A vereadora Carol Gomes (União Brasil), realizou visitas em toda rede de CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do município de Campina Grande, com o intuito de acompanhar de perto os serviços ofertados, com o foco principal nas oficinas terapêuticas de geração de renda que são disponibilizadas aos usuários.

“A minha trajetória profissional como fisioterapeuta começou na saúde mental, mais especificamente no Capsinho – Centro Campinense de Intervenção Precoce, foi lá que vi de perto a importância dos investimentos do serviço público nessa área, porque contribui ativamente e testemunhei o desenvolvimento de muitos pacientes”, falou a vereadora.

Com essas visitas, um dos objetivos da vereadora é poder contribuir de forma ainda mais efetiva através do poder legislativo, para posteriormente fortalecer diálogos com outras entidades. Neste sentido, a partir dessas visitas, até o momento três projetos de lei foram protocolados recentemente na Câmara Municipal de Campina Grande e seguem em tramitação.

O PL 849/25 se refere ao ‘Stand da Saúde Mental’, tem como objetivo promover a divulgação dos serviços de saúde mental disponibilizados pelo Município nos eventos de grande circulação de pessoas.

O PL 937/25 trata da instituição da ‘Feira Solidária da Saúde Mental’ a ser constituída por produtos artesanais e outras criações artísticas confeccionados pelos pacientes dos CAPS e demais instituições afins, com objetivo de promover o reconhecimento do talento dos pacientes, gerar oportunidades de reinserção social, além de proporcionar renda dando visibilidade aos trabalhos desenvolvidos por eles.

E também o PL 210/25 que institui o ‘Selo Empresa Solidária Amiga do Empreendedorismo na Saúde Mental’, a ser conferido às empresas que contribuem com insumos para a realização de oficinas de geração de renda nesses locais.

“Acredito que existe uma poderosa conexão entre a saúde e a expressão artística, compreendendo a arte como uma ferramenta essencial para promover o bem-estar e a qualidade de vida. Eu acredito que humanizando cada vez mais esses espaços a gente consegue transformar essas realidades, por isso é uma das prioridades do nosso mandato. É preciso que toda a sociedade una forças para poder contribuir junto ao poder público para que possamos conquistar ainda mais avanços”, concluiu a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

A Câmara Municipal de Campina Grande divulgou nota oficial nesta quinta-feira (4) a respeito da decisão judicial que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade relacionada à Emenda nº 003/2023 da Lei Orgânica do Município.

No comunicado, o presidente da Casa, vereador Saulo Germano, afirmou que o pagamento dos subsídios dos parlamentares “observa rigorosamente a legislação vigente, inexistindo qualquer irregularidade”.

A nota informa ainda que, após a devida intimação com o inteiro teor da decisão, o Legislativo prestará os esclarecimentos necessários à sociedade.

Veja a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL
A Câmara Municipal de Campina Grande, por meio de seu Presidente, vem a público se manifestar acerca da decisão judicial proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa à Emenda nº 003/2023 da Lei Orgânica Municipal.

Cumpre ressaltar que o pagamento dos subsídios dos Vereadores observa, rigorosamente, a legislação vigente, inexistindo qualquer irregularidade.

Após a devida intimação do inteiro teor da decisão, este Poder Legislativo, pelos seus Vereadores e Vereadoras, irá prestar os esclarecimentos devidos à sociedade.

Campina Grande/PB, 04 de setembro de 2025

Saulo Germano
Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande

Aconteceu na manhã de hoje (03), a 75ª Sessão Ordinária presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e Pr. Luciano Breno, secretariada pelo vereador Rafafá e a vereadora Jô Oliveira. A sessão legislativa foi marcada pela homenagem à Guarda Civil Municipal pelo seu dia, com destaque para o reconhecimento do trabalho da corporação na proteção da cidade e para o projeto que prevê sua transformação em Polícia Municipal. Além das discussões em plenário, os vereadores aprovaram, por unanimidade, votos de pesar e aplausos, além de requerimentos encaminhados a órgãos municipais e estaduais.

No pequeno expediente, o vereador Anderson Pila alertou para a situação vivida por famílias do bairro do Araxá, que têm recebido notificações para deixar as ocupações onde residem. Ele destacou que essas pessoas não estão nas áreas por escolha, mas por falta de alternativas, já que vivem em condições precárias, sem acesso a água e saneamento básico. Anderson afirmou seu compromisso com a comunidade, defendendo que qualquer remoção deve ser acompanhada da garantia de moradia digna por parte do poder público, em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal.

O vereador Olimpio Oliveira chamou atenção para o descarte irregular de resíduos sólidos em Campina Grande, contabilizando mais de mil pontos de despejo ilegal. Ele ressaltou a necessidade de implementação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e denunciou que alguns caçambeiros e empresas, após cobrarem pela retirada de entulhos e restos da construção civil, têm depositado o material em terrenos desocupados da cidade. Olimpio criticou a ausência de fiscalização e afirmou que irá cobrar providências junto ao secretário responsável, lembrando que já existe lei prevendo multas para quem pratica essas irregularidades.

Dinho Papa-Léguas homenageou a Guarda Civil Municipal pelo seu dia, ressaltando o papel de destaque da corporação na proteção da cidade e no apoio a diversos setores, muitas vezes indo além de suas atribuições. Ele também defendeu o projeto autorizativo que prevê a transformação da Guarda em Polícia Municipal, de autoria do vereador Luciano Breno, do qual é subscritor. Segundo Dinho, a proposta garantirá melhores condições de atuação e mais segurança no exercício da função.

Em aparte, o vereador Luciano Breno acrescentou que o projeto que propõe a transformação da Guarda Civil Municipal em Polícia Municipal foi elaborado com base em recurso extraordinário de repercussão geral, decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a prerrogativa dos municípios de criarem leis específicas para suas guardas. Ele afirmou que, com a iniciativa, busca enquadrar o serviço local às diretrizes já reconhecidas pela Corte.

No grande expediente, o vereador Alexandre do Sindicato abordou a política nacional, comentando o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados por tentativa de golpe. Segundo ele, o país vive um momento preocupante, em que “o Brasil acordou com o desejo de que alguém que não cometeu crime seja preso”. Para o parlamentar, a situação é preocupante, pois “quem hoje comemora, amanhã pode ser o próximo a ser atingido”. Alexandre também citou a interdição do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e, disse que mesmo em situações como essa, o local possui maioria que promovem doutrinação política a favor do atual governo. Alexandre ainda registrou que já foi depositado na conta dos cofres públicos da Prefeitura de Campina Grande uma emenda de R\$ 1 milhão, através do senador Efraim Filho, destinada ao asfaltamento da Avenida Assis Chateaubriand, garantindo recursos para a conclusão da obra.

O vereador Pimentel Filho usou a tribuna para informar que técnicos da Energisa o procuraram para obter detalhes sobre os temas que seriam tratados em sessão especial da Câmara dedicada à concessionária. Entretanto, a pedido da própria empresa, a reunião foi novamente adiada e uma nova data deverá ser marcada. Ele também destacou requerimentos de sua autoria que tratam da retomada das obras de esgotamento sanitário nos bairros Continental e Cuités, iniciadas ainda na gestão da ex-prefeita Cozete Barbosa, mas, segundo ele, abandonadas sem conclusão.

A vereadora Jô Oliveira lamentou as manifestações em defesa dos envolvidos no julgamento dos atos de 8 de janeiro, lembrando que o episódio foi a culminância de um processo previamente articulado, que incluiu planejamento de assassinatos, tentativas de impedir a realização das eleições e a disseminação de fake news para desacreditar a confiabilidade das urnas eletrônicas. Ela criticou ainda o fato de que os acusados agora recorrem aos direitos humanos, quando muitos deles, no passado, defendiam que tais direitos eram “para bandidos”. Em seguida, Jô mencionou a sessão itinerante realizada no bairro Catolé, observando que, além da reforma da Praça Tobias Di Pace, os jovens da comunidade reivindicam incentivo à prática esportiva. Por fim, apresentou imagens de visitas feitas a equipamentos públicos do bairro e chamou atenção para a situação da Escola Lions Prata, que enfrenta sérios problemas estruturais.

REQUERIMENTOS
Durante a sessão, foram apreciados e aprovados por unanimidade votos de pesar e de aplausos, além de solicitações encaminhadas à STTP, Secretaria de Saúde, SECOB, SESUMA, CAGEPA e demais órgãos e instituições. Também foram aprovados pedidos de emendas direcionados ao deputado estadual Sargento Neto, contemplando demandas de interesse da população.

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DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 74ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e secretariada por Rafafá. Durante a sessão, foram aprovados requerimentos de autoria de diversos parlamentares, além de debates de temas relevantes para a cidade, que envolveram desde a celebração do centenário do Treze Futebol Clube até questões ligadas à administração da Zona Azul. Também ganharam destaque situações que envolvem à saúde de Campina Grande, com pedidos de esclarecimentos.

O vereador Tertuliano Maracajá abriu o pequeno expediente destacando em sua fala a comemoração do centenário do Treze Futebol Clube e informou que protocolou na CASA um voto de aplauso em alusão à data. Fundado em 07 de setembro de 1925, o clube acumula títulos estaduais e uma trajetória marcada por conquistas e a paixão de uma torcida que transcende gerações. “Não é apenas um clube de futebol, mas símbolo de identidade para Campina Grande” – disse. O parlamentar enalteceu a importância cultural e esportiva da equipe, que chega aos seus 100 anos de existência celebrando sua história junto à cidade.

O vereador Alexandre do Sindicato tratou sobre as cobranças da Zona Azul, relatando que valores normalmente aplicados a partir da sexta-feira, no valor de R$10,00 teriam sido antecipados para a quinta, dia em que o valor custa R$ 5,00, durante a realização do evento ‘Torresmo Fest’. Com relação ao tema, buscou por leis que tratam da administração da Zona Azul e informações com a STTP. De acordo com ele, existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que determinou abertura de processo de organização da Zona Azul, mas na ausência do cumprimento, a STTP é o responsável. Alexandre informou que será realizada uma audiência pública para debater o tema e ressaltou que, em breve, chegará um projeto de lei na CASA que busca tratar da Zona Azul e que os vereadores precisam ter atenção. Alexandre reforçou que seu objetivo é assegurar clareza e transparência no serviço prestado à população.

Olimpio Oliveira tratou sobre o tema apresentado pelo vereador Alexandre, questionando sobre a tarifa social e os critérios do maior estacionamento da cidade, se referindo à Zona Azul. Em seguida, o vereador tratou sobre outro sistema que é paralelo a esse, que faz cobranças de 20 reais para quem guarda carros nas ruas. Ele ainda apresentou uma lei de sua autoria que proíbe a cobrança de valores por parte de guardadores de veículos automotores nas vagas de estacionamento de logradouro público (ruas, avenidas, praças, jardins e outros espaços gerenciados pelo poder público), sendo de decisão do dono do automóvel contribuir ou não com a prática. Ele questionou a ausência de fiscalização e as cobranças que ocorrem durante eventos na cidade, como jogos de futebol.

Já o vereador Dinho Papa-Léguas parabenizou as forças de segurança pelas recentes ações na cidade, que resultaram em apreensões de drogas e na retirada de criminosos de circulação. O parlamentar ainda destacou a publicação, no Diário Oficial, de lei de sua autoria que garante gratuidade para profissionais da segurança pública em eventos culturais e esportivos realizados em Campina Grande, medida que reconhece e valoriza a atuação desses servidores.

O vereador Rostand Paraíba abordou o panorama político estadual, destacando as movimentações em torno da próxima candidatura ao governo da Paraíba. Segundo ele, a chapa do governador João Azevêdo segue fortalecida, com o vice-governador Lucas Ribeiro percorrendo municípios, participando de inaugurações de obras e ações do Executivo. Sobre o prefeito de João Pessoa, ressaltou a possibilidade de candidatura, mas ponderou que a continuidade de união com o governo estadual representaria um caminho mais positivo. Em relação a Campina Grande, Rostand avaliou que ainda não há uma oposição definida e que o cenário permanece indefinido.

No grande expediente, o vereador Wellington Cobra falou em nome dos médicos que estão há mais de quatro meses sem receber salários, denunciando a ausência de calendário fixo para pagamento e a falta de previsão para a regularização da situação. Ele também destacou as dificuldades enfrentadas pela população no atendimento do SAMU, citando casos de pessoas que ligaram para o serviço e não conseguiram auxílio. Como exemplo, relatou a morte de um vigilante em confronto com assaltantes, ocasião em que familiares acionaram o SAMU, mas receberam a informação de que não havia ambulância disponível. Outro episódio mencionado foi de um paciente que conseguiu regulação para o Hospital de Trauma e permaneceu aguardando transferência desde as 11h da manhã até a noite.

Wellington também parabenizou o Hospital da FAP, na pessoa do diretor Dr. Derlópidas, pela resolução do caso da senhora Dayana Oliveira, que necessitava de medicação. Segundo ele, a demanda foi acolhida diretamente pela direção do hospital, permitindo que a paciente recebesse o medicamento sem precisar recorrer à Justiça, além da padronização do fornecimento para todos que necessitarem. O parlamentar lamentou, contudo, não ter obtido êxito no diálogo com a Secretaria de Saúde, que sequer apresentou prazos para assegurar o acesso ao tratamento.

Em aparte, a vereadora Aninha Cardoso reforçou as críticas, afirmando que também tem recebido queixas relacionadas ao atendimento do SAMU. Segundo ela, há burocracia no processo, já que o paciente precisa falar com um médico ainda por telefone antes de ter a ambulância enviada. Destacou ainda que pacientes que deveriam permanecer 24h aguardando regulação chegam a esperar até três dias devido à falta de transporte. O vereador Pimentel Filho sugeriu que representantes do SAMU sejam convidados à Câmara para prestar esclarecimentos, lembrando que o serviço já chegou a ter rankings de eficiência e rapidez, mas que atualmente os usuários aguardam em média 40 minutos por atendimento.

Já o vereador Rafafá ponderou, em relação aos salários dos médicos contratados como pessoa jurídica, que existe de fato um prazo maior para pagamento. Esclareceu, contudo, que os profissionais dos hospitais Pedro I e Dr. Edgley estariam recebendo hoje, dentro do cronograma previsto. Sobre o SAMU, disse que, por já ter sido diretor de UPA, conhece o funcionamento tanto do serviço do SAMU quanto da central de transportes. Explicou que o SAMU atende apenas urgências e emergências e que, devido ao elevado número de trotes, a triagem tornou-se mais rigorosa. Quanto à regulação, lembrou que a central só realiza a transferência quando há vaga garantida no hospital, e que, em muitos casos, a espera superior a 24h ocorre pela ausência de leitos disponíveis. Por fim, reafirmou que, como integrante da bancada governista, tem buscado respostas às demandas levantadas pelos parlamentares.

O vereador Severino da Prestação explicou que o equívoco na cobrança da Zona Azul durante o evento Torresmo Fest ocorreu porque a URCES (União Campinense das Equipes Sociais) não foi informada previamente sobre a diferenciação de valores, estabelecidos em R$ 5,00 na quinta-feira e R$ 10,00 de sexta a domingo. Assim que a informação correta chegou, os operadores foram orientados a suspender a cobrança equivocada e aplicar o valor correspondente ao dia. Ele ressaltou que a URCES atua há quase 30 anos em Campina Grande, em parceria com a ARNP (Rede Nacional de Pessoas Convivendo com HIV/AIDS) e a COP-PB (Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência), reunindo operadores que prestam um serviço considerado relevante para a cidade. Severino reforçou que, em vez de se tentar desqualificar o trabalho dessas entidades, é fundamental buscar informações diretamente com elas ou com a STTP, e avaliou que a audiência pública marcada sobre o tema será uma oportunidade importante para esclarecer dúvidas e reforçar a transparência da gestão do serviço.

Pela ordem, o vereador Alexandre do Sindicato destacou que tem apresentado constantemente leis que não são colocadas em práticas no município, incluindo as leis que envolvem estacionamentos, sendo direito dos vereadores pedirem por transparência nos órgãos geridos pelo poder público. Sobre a Zona Azul, disse que é um tema que sempre tem sido discutido na Câmara, com necessidade de esclarecimentos. Pimentel Filho concordou com essa necessidade, incluindo a atenção com o projeto que chegará para o legislativo, no que diz respeito a Zona Azul. Olimpio Oliveira disse que em outros momentos também houveram debates e no período esteve solidário às instituições. No entanto, diante do tempo da atuação, Olimpio concordou que é preciso reavaliação do funcionamento do sistema e que estará presente na audiência.

O vereador Severino da Prestação, encerrando a discussão que envolve o tema, informou que em breve será implantado o sistema de digitalização da Zona Azul, o que, segundo ele, deverá pôr fim às controvérsias em torno do serviço. Ressaltou que é natural que sejam feitos pedidos de esclarecimento, mas alertou que a narrativa de que a entidade responsável poderia estar atuando de forma desonesta pode transmitir uma imagem equivocada à sociedade, desqualificando um trabalho que tem relevância social para Campina Grande.

Concluindo a participação dos parlamentares, a vereadora Waléria Assunção chamou a atenção para a ausência de sanções, por parte do Poder Executivo, a projetos de lei de sua autoria. Ela destacou que, desde o início do mandato, protocolou 30 proposições, mas nenhuma delas foi sancionada. Waléria observou ainda que, dos 23 vereadores da Casa, 20 já tiveram projetos sancionados, colocando-se entre os poucos parlamentares que não tiveram iniciativas aprovadas pelo Executivo. A vereadora disse ainda que isso não penaliza apenas seu mandato, mas sobretudo, a demanda da população e perguntou quais critérios o Poder Executivo utiliza para sancionar projetos. No que diz respeito a prerrogativa da Câmara, a vereadora frisou que caso os projetos não sejam sancionados dentro do prazo pelo executivo, devem ser sancionadas pelo presidente da CASA.

REQUERIMENTOS
Na sessão, foram aprovados requerimentos de votos de aplausos e votos de pesar, além de pedidos destinados às secretarias do município, de autoria de diversos parlamentares.

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DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande promoveu, nesta quarta-feira (28), a 1ª Sessão Itinerante do projeto “Câmara no Seu Bairro”, realizada na Praça Tobias di Pace, no bairro do Catolé. O objetivo foi aproximar o Legislativo da população, levando a Casa de Félix Araújo para os bairros e distritos, ouvindo as demandas diretamente da comunidade e oferecendo serviços em parceria com órgãos públicos e instituições.

O presidente da Câmara, o vereador Saulo Germano, abriu os trabalhos ressaltando a importância histórica do momento. “É com grande alegria que, com esta sessão, damos início a uma série de sessões itinerantes pela cidade de Campina Grande, trazendo a Câmara para perto do povo, a quem representamos” – disse. O vereador acrescentou que o objetivo é ter contato direto com as comunidades e estar à disposição de todos para receber as demandas de cada bairro e distrito, podendo fazer os devidos encaminhamentos ao Poder Executivo. Além disso, informou que esteve em Brasília há 02 meses, buscando emendas parlamentares com o Deputado Romero Rodrigues para realização da reforma da Praça Tobias di Pace e da lavanderia do bairro Catolé.

Ele destacou ainda o apoio das instituições que colaboraram com a realização do evento e a oferta de serviços para a comunidade durante a sessão legislativa. Saulo destinou agradecimentos para a Prefeitura Municipal, Guarda Municipal, Secretaria de Saúde, STTP, SEMAS, Procon, SINE, SESUMA, CAGEPA, Casa da Cidadania, Energisa, 31º Batalhão de Infantaria, Hospital da FAP, Fecomércio, Polícia Militar, SESC, SENAC, SINSIFAN e as universidades Unifacisa e Uninassau. Por fim, agradeceu também aos vereadores e vereadoras que se fizeram presentes na sessão, além do vice-prefeito Alcindor Vilarim e o secretário municipal Fábio Ramalho.

Representando o prefeito Bruno Cunha Lima, o vice-prefeito Alcindor Vilarim elogiou a iniciativa e reafirmou o compromisso da gestão em atender as demandas apresentadas. “Quero parabenizar o presidente Saulo Germano e todos os vereadores por esta belíssima iniciativa de levar a Câmara ao povo. Hoje, os reclames e pedidos da população serão votados e encaminhados à Prefeitura, que se compromete a atender as demandas e ser parceira desta iniciativa’’ – afirmou.

Durante o pequeno expediente, os vereadores reforçaram a relevância da aproximação entre o Legislativo e a comunidade. O vereador Severino da Prestação destacou a sessão itinerante como gesto de cidadania e agradeceu ao presidente pela iniciativa, assim como aos parceiros da sessão itinerante. Rafafá afirmou que a sessão é o cumprimento de um compromisso feito pelo presidente Saulo Germano. “Estamos aqui para escutar o povo e reafirmar que nosso mandato é do povo para o povo.” – disse.

Saulo Noronha ressaltou que irão aproveitar esse momento para votar requerimentos importantes e para se aproximar ainda mais da população do bairro do Catolé e da cidade de Campina Grande. A vereadora Waléria Assunção considerou a sessão um marco para o Legislativo: “Embora a Casa de Félix Araújo esteja aberta, quando o vereador sai às ruas e olha no olho do cidadão, isso é gratificante. Estamos aqui para ouvir e cobrar melhorias.” – enfatizou. Rostand Paraíba fez um resgate histórico das obras reivindicadas para o Catolé e defendeu a revitalização da Praça Tobias di Pace e a construção de arenas esportivas.

No grande expediente, a vereadora Jô Oliveira relatou visitas a escolas, creches e ao CAPS, cobrando melhorias estruturais, acessibilidade e apoio às práticas culturais e esportivas na praça. Pimentel Filho chamou atenção para a reforma urgente de creches do município, citando as duas creches do bairro do Catolé e reforçou a necessidade de audiências públicas sobre a Energisa e o Bolsa Família. Olímpio Oliveira ressaltou a importância de recepcionar as pessoas na sessão itinerante, além de defender a manutenção permanente dos equipamentos públicos e pedir atenção especial ao canal da Avenida Cônsul Noujaim Habib, que precisa de proteção lateral.

Luciano Breno afirmou que a iniciativa representa um divisor de águas. “Campina Grande lembrará de duas Câmaras: a de antes e a de depois das sessões itinerantes. Esta aproximação com a população representa a verdadeira democracia.” – frisou. Alexandre do Sindicato relatou a falta de água no Portal Sudoeste, diante de uma adutora que foi rompida e, solicitou envio emergencial de carros-pipa para a população. Anderson Pila sugeriu que nas próximas sessões a população também possa ter espaço para usar a tribuna e apresentar suas demandas diretamente. Em resposta, o vereador Saulo Germano explicou que votariam um requerimento para que a sessão pudesse contar com a participação do público por meio da tribuna livre.

TRIBUNA LIVRE
Na Tribuna Livre, com o objetivo de reafirmar o caráter participativo da sessão, tiveram participações da população. Simone di Pace, filha do homenageado que deu nome à praça, destacou a importância do espaço público para a qualidade de vida da comunidade, pedindo melhorias para que continue a ser um ambiente de saúde, lazer e cidadania. Socorro, moradora, reforçou a cobrança pela revitalização da praça e da lavanderia pública, lembrando que o pedido já foi levado a Brasília pelo presidente da Câmara. Representando o Orçamento Participativo, Laerto agradeceu ao Legislativo e ao Executivo pelos avanços conquistados e destacou o trabalho de Crizane Xavier na condução do programa.

A moradora Renata Barbosa defendeu a ampliação das sessões para outros bairros e reiterou a necessidade de revitalização da praça, enquanto o Pastor Jonathan Rodrigues ressaltou o valor histórico da iniciativa, classificando-a como “a verdadeira democracia em prática”. Já Ana Carla solicitou que os próximos encontros contemplem os bairros Severino Cabral, Pedregal e Ramadinha, reforçando a importância da interiorização das ações. A moradora Marinha agradeceu pessoalmente ao presidente Saulo Germano pelo apoio à comunidade e Darlan, representante comunitário, cobrou agilidade nos serviços de saúde e reforçou pedidos de sinalização, pavimentação e melhorias na iluminação e identificação das ruas.

REQUERIMENTOS
Foram aprovados 38 requerimentos, incluindo demandas apresentadas diretamente pela população durante a sessão. Em seguida, também foram lidos e aprovados requerimentos de autoria dos vereadores Saulo Germano, Valéria Aragão, Márcio da Eletropolo, Dinho Papa-Léguas, Wellington Cobra, Carol Gomes e Rostan Paraíba, todos voltados a melhorias específicas para o bairro do Catolé.

O presidente Saulo Germano encerrou a sessão agradecendo aos vereadores, servidores e à população pela presença. Saulo também dedicou à realização à memória de seu pai, o ex-vereador Severino Germano Ribeiro.

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Celebrado em 31 de agosto, o Dia do Nutricionista destaca a relevância de uma profissão que atua diretamente na promoção da saúde, na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida da população. Os nutricionistas são responsáveis por orientar hábitos alimentares saudáveis, construir políticas públicas de alimentação e contribuir para uma sociedade mais consciente sobre o impacto da nutrição no bem-estar coletivo.

Reconhecendo a importância desta categoria, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta sexta-feira (29), uma sessão especial alusiva à data. A iniciativa foi proposta pelo vereador Pastor Luciano Breno e reuniu parlamentares, profissionais da área, professores e convidados em um momento de celebração e valorização do trabalho desempenhado pelos nutricionistas.

Em sua fala, o vereador destacou os desafios enfrentados pela categoria e mencionou um trecho de Norberto Bobbio: “Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la por nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum”.

Luciano Breno ressaltou que, desde o início de seu mandato, tem buscado valorizar os nutricionistas através de projetos de lei aprovados na Casa de Félix Araújo. Entre eles, a lei 294/2018, que institui a Semana do Alimento Consciente; o PL 317/2017, que propõe a inclusão dos profissionais de nutrição nas equipes do PSF; o PL 303/2019, que obriga a presença de nutricionistas em estabelecimentos que comercializam suplementos; e o PL 306/2019, que trata da jornada de trabalho da categoria nas instituições públicas do município.

“Enquanto eu estiver como vereador, contem comigo em qualquer momento! Meu gabinete está aberto para vocês, estudantes e profissionais de nutrição, que tenham ideias e sugestões para que possamos fazer essa categoria crescer cada vez mais”, afirmou. O parlamentar também solicitou que órgãos competentes da classe, como também os profissionais, lutem pelo cumprimento desses projetos, reforçando: “A classe dos nutricionistas é indispensável para a saúde pública do nosso município”.

Na ocasião, o vereador prestou homenagem à nutricionista Gabriela Marina Cruz Pimentel, falecida recentemente. “Fisicamente nós não podemos ter sua presença, mas na memória da família e dos pais, eu tenho certeza que ela sempre será lembrada”, disse, seguido de uma salva de palmas em memória da profissional. A programação contou ainda com um momento de louvor conduzido por Lucas Breno e Sara.

Representando a categoria, a nutricionista Erika Belo ressaltou a relevância dos projetos apresentados pelo vereador e reforçou a necessidade de lutar pela sua implantação. Ela parabenizou os colegas e afirmou: “O dia do nutricionista não acontece apenas no mês de agosto, ele acontece diariamente”.

A nutricionista Carolina Sarmento Campelo também fez uso da tribuna, destacando o papel da nutrição na prevenção de doenças crônicas. “Uma alimentação equilibrada reduz consideravelmente o risco de patologias como diabetes, hipertensão e câncer. Na minha atuação como educadora, vejo, diariamente, como o conhecimento nutricional empodera as pessoas, promovendo escolhas mais saudáveis e prevenindo doenças”, afirmou.

Encerrando as falas, a nutricionista Gerana Gouveia relatou sua trajetória de superação no retorno aos estudos e relembrou, com emoção, o incentivo recebido da filha: “Quem foi que disse, Mainha, que seria difícil? Mas não custa tentar, minha Doutora”. Emocionada, finalizou: “Eu quero dizer para você, aluno, nutricionista. Deus colocou algo no meu coração. (…) Para alguns pode ser uma vestimenta, para alguns pode ser uma roupa, mas para vocês que estão aqui hoje à noite, que são nutricionistas, alunos que estão caminhando para uma linda profissão, isso não é uma vestimenta, isso é uma missão! Uma paixão! É um amor por vidas.”

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A luta pela saúde da mulher ganhou mais força em Campina Grande. A vereadora Fabiana Gomes (União Brasil) protocolou um Projeto de Lei que cria a Semana de Conscientização ao Combate ao Fumo durante a Gravidez, uma iniciativa que busca levar informação e orientação para gestantes e famílias sobre os graves riscos do tabagismo na gestação.

A proposta quer transformar o mês em um período de mobilização, com campanhas educativas, palestras e ações de conscientização em toda a cidade. O objetivo é simples e urgente: proteger vidas, salvar futuros e garantir uma gestação mais saudável para todas as mulheres.

“Precisamos falar sobre esse tema com seriedade e de forma acessível. Informar é prevenir, e prevenir é salvar vidas. Esse projeto é um chamado para cuidarmos ainda mais das nossas mães e crianças”, afirmou a vereadora.

Fabiana Gomes é reconhecida por sua atuação na defesa de políticas públicas para mulheres e reforça que projetos como este colocam Campina Grande na vanguarda da promoção da saúde preventiva. A expectativa é de uma ampla discussão na Casa de Félix Araújo, trazendo para o centro do debate a importância de conscientizar e proteger gestantes.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

Aconteceu na noite desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande, o III Seminário promovido pela vereadora Carol Gomes (União Brasil), que abordou o tema ‘Agosto Dourado – Priorizar para Transformar: Redes Sustentáveis em Amamentação’.

O evento contou com a presença das palestrantes Socorro Martins – presidente da Sociedade Paraibana de Pediatria; Laudeci Brito – coordenadora municipal da Rede Alyne; Amara Martins – coordenadora do Banco de Leite da maternidade ISEA; e Daiane Arantes – psicóloga perinatal e hospitalar.

“Sou mulher, mãe de três filhos e profissional de saúde. Apoio essa causa para além de estar como vereadora, mas por conhecer de perto as bonanças e dores desse gesto divino. Aqui na Câmara tenho essa pauta como uma das minhas prioridades e isso é comprovado através de diversas matérias legislativas com esse teor”, falou a vereadora.

O Seminário também teve a participação da enfermeira Jéssica Araújo, mãe que amamenta e doa leite materno e, na oportunidade, fez um relato sobre a importância do aleitamento. “Amamentar para mim não foi tão fácil no começo, e o trabalho do Banco de Leite do ISEA foi essencial para me ajudar nesse processo. A maternidade nos ensina a deixar o nosso egoísmo de lado. Me sinto muito feliz de poder retribuir o apoio que recebi e conseguir doar leite para outros bebês que precisam”, revelou Jéssica.

No encerramento, a vereadora Carol abriu um espaço para homenagear pessoas e entidades que realizam um louvável trabalho a favor da amamentação, e reforçou o seu compromisso com a causa: “É imprescindível que essa discussão se fortaleça ainda mais no nosso município. Seguirei firme e empenhada nesta causa com a certeza de que, apesar dos desafios, muitos avanços ainda serão conquistados”, concluiu.

O evento contou com a presença de representantes de diversos setores, e também contou com a parceria da Secretaria de Cultura – por meio da apresentação musical de Erika Marques e Silvio Silva, e da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente através do projeto Minha Árvore.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta quarta-feira (27), a 72ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e secretariada pelo vereador Rafafá. Na sessão, foram aprovados 173 requerimentos, além do convite para a 1ª Sessão Itinerante do projeto “Câmara no Seu Bairro”, com o objetivo de aproximar os trabalhos do Legislativo da população.

Sem inscritos no pequeno expediente, a vereadora Waléria Assunção fez a abertura do grande expediente e falou sobre reclamações de famílias que têm filhos matriculados na Escola Municipal Professor Heraldo César de Araújo, no conjunto Acácio Figueiredo. De acordo com a vereadora, a maioria dos alunos ainda não receberam o fardamento escolar neste ano. Segundo ela, alguns receberam só a camisa e nenhum deles recebeu calçados. Waléria disse que tem uma lista de outras escolas e creches públicas municipais que sofrem com a mesma situação, além de problemáticas envolvendo a alimentação.

Jô Oliveira, com relação à alimentação, disse que todos os dias tem recebido denúncias sobre merenda escolar e acrescentou que as problemáticas da gestão passam pelo âmbito da educação, saúde, assistência social e outros.

O vereador Rafafá, em resposta à Waléria Assunção, informou que também recebeu reclamações sobre a falta de fardamento no município. Segundo ele, ao buscar providências, constatou que a empresa vencedora do pregão não havia entregue nem a metade do material previsto. Diante da situação, o processo foi reaberto e a segunda colocada na licitação já foi convocada para assumir a responsabilidade.

O vereador Frank acrescentou a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa sobre as empresas que participam de licitações, a fim de evitar atrasos na execução dos contratos. Ele defendeu ainda que as empresas que descumprirem suas obrigações sejam punidas com a proibição de participação em novos certames.

O vereador Alexandre Pereira foi o segundo a ocupar a tribuna e tratou sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Ele explicou que, anteriormente, ao adquirir um imóvel por determinado valor registrado em contrato, o fiscal poderia contestar e atribuir outro valor ao bem, gerando divergências na cobrança do imposto. No entanto, destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não prevalece mais a avaliação do fiscal, mas sim o valor estabelecido no contrato de compra e venda. ‘’Essa decisão vai beneficiar o construtor e a pessoa que comprar o imóvel’’ – acrescentou.

O vereador Anderson Almeida destacou que, na prática, o cidadão adquiria um imóvel por determinado valor, mas acabava obrigado a pagar o ITBI com base em um valor diferente, definido a partir do levantamento do bairro, o que resultava na cobrança de um imposto maior. Ele avaliou a decisão do STJ como um ponto positivo, por incentivar a construção civil, beneficiando tanto a produção quanto aqueles que desejam investir.

A vereadora Valéria Aragão exemplificou a situação relatando que, ao comprar um imóvel por R$ 500 mil, caso o avaliador atribuísse o valor de R$ 800 mil, o custo da escritura passaria de R$ 25 mil para R$ 45 mil. “Esse é um feito para todo o Brasil”, ressaltou.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados por unanimidade 173 requerimentos de autoria de diversos vereadores, contemplando diferentes áreas de interesse da população. As solicitações envolvem melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana, como recuperação de faixas de pedestres, asfaltamento, pavimentação e instalação de redutores de velocidade, além de ações de limpeza urbana, iluminação pública em LED e drenagem. Também foram apresentadas demandas no campo da cultura, esporte e lazer, incluindo a inclusão de feiras na programação do São João, revitalização de equipamentos comunitários, manutenção de campos de futebol e realização de sessões especiais alusivas a datas comemorativas.

Na área de saúde e meio ambiente, destacaram-se campanhas de combate ao mosquito Aedes aegypti e de prevenção contra escorpiões, bem como pedidos relacionados ao esgotamento sanitário. Além disso, o Legislativo aprovou moções de aplauso em reconhecimento ao trabalho de profissionais da segurança pública, entre eles policiais civis, investigadores, escrivães, delegados e agentes da DRACO e da Polícia Civil da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

“CÂMARA NO SEU BAIRRO”
O presidente da sessão, Dinho Papa-Léguas, convidou a todos para participar da 1ª Sessão Itinerante do projeto “Câmara no Seu Bairro”, que acontecerá amanhã, às 9h30, na Praça Tobias Di Pace, na Rua Sebastião Vieira da Silva, no bairro Catolé.

Para acompanhar a sessão completa, acesse nosso Canal Oficial no youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande divulgou nesta terça-feira, 26, a lista de serviços que serão oferecidos à população durante a primeira sessão itinerante da Casa, que será realizada na próxima quinta-feira, às 9h, na Praça Tobias di Pace, bairro do Catolé.

Através de parcerias firmadas com diversas instituições, a população que comparecer à sessão terá acesso, dentre outros, a serviços como atendimento em saúde com oftalmologista; serviços da Cagepa e Energisa; Carreta do Amor, com exames de mamografia; CastraMóvel, com vacinação para cães e gatos.

Além dos atendimentos, a população também poderá apresentar demandas aos vereadores durante a sessão. Os pedidos, segundo explicou o presidente Saulo Germano, serão convertidas em requerimentos, os quais, por sua vez, serão votados em regime de urgência.

“Vai ser um momento histórico para a Casa de Félix Araújo, um marco. Não por acaso, o projeto ‘Câmara no seu Bairro’ tem recebido o entusiasmo de todos os vereadores e com certeza será um grande êxito que estará apenas se iniciando nesta quinta-feira”, ponderou Saulo Germano.

ASCOM/PRESIDÊNCIA