A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã desta quarta-feira (04), mais uma sessão ordinária, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelo vereador Rafafá. Durante os trabalhos legislativos, os parlamentares utilizaram a tribuna para discutir diferentes temas relacionados à realidade do município e do estado, incluindo políticas públicas voltadas às mulheres, infraestrutura urbana, saúde, educação e desenvolvimento econômico.

Abrindo o pequeno expediente, a vereadora Carol Gomes utilizou a tribuna para destacar o mês de março como período de reflexão sobre a luta das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero. A parlamentar apresentou dados preocupantes, informando que, em 2025, a Paraíba registrou 36 casos de feminicídio, enquanto o Brasil atingiu o recorde de 1.518 ocorrências. Também mencionou os índices de violência sexual, ressaltando que no país é registrado um estupro a cada seis minutos, números que, segundo ela, demonstram um cenário alarmante de vidas interrompidas e dignidades violadas.

“A vida e a dignidade das mulheres não é partidária, existe apenas uma cor, a cor da luta”, afirmou. Na ocasião, Carol anunciou a apresentação do projeto de resolução “Todos por Elas”, que tem como objetivo promover, no âmbito institucional, ações educativas e de engajamento em defesa dos direitos das mulheres. “Esse é um compromisso que devemos assumir coletivamente para que a luta não fique restrita nas quatro paredes desta Câmara”, concluiu.

O vereador Olimpio Oliveira agradeceu aos colegas parlamentares pela indicação para conduzir a Comissão de Direito Animal da Câmara Municipal, juntamente com a vereadora Waléria Assunção e o vereador Rafafá. Segundo ele, a indicação ganha significado especial por ter ocorrido de forma consensual e com a indicação da vereadora Waléria Assunção, além do reconhecimento de sua trajetória na defesa dos direitos dos animais em Campina Grande.

O parlamentar também registrou sua indicação para integrar a Comissão de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas e a Comissão de Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor. “Vamos trabalhar para que essas comissões possam entregar o que a população espera”, declarou.

Em seguida, o vereador Dinho Papa-Léguas destacou ações realizadas pela Prefeitura de Campina Grande, entre elas a assinatura da ordem de serviço para mais uma etapa das obras do Canal do Prado. O parlamentar também informou que protocolou requerimento solicitando o asfaltamento da Rua Maria Gomes Carneiro, demanda antiga apresentada por moradores da região.

Durante sua fala, solicitou ainda que o presidente da Casa coloque em pauta o Projeto de Lei nº 110/2025, que trata da estruturação da Guarda Civil Municipal e prevê a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da corporação. “A Guarda Municipal merece esse gesto por parte da Casa de Félix Araújo”, afirmou. O vereador também pediu a apreciação do Projeto de Lei nº 1.119, que autoriza agentes de trânsito a utilizarem instrumentos de menor potencial ofensivo já adquiridos pela STTP. Concluindo, registrou moção de aplausos ao músico Ailton Leni, eleito presidente do Sindicato dos Músicos.

O vereador Rostand PB destacou ações realizadas pelo Governo do Estado em Campina Grande, informando que o vice-governador esteve no município para acompanhar o início das obras de expansão da Avenida Floriano Peixoto, na zona leste da cidade. Segundo ele, a intervenção deverá trazer benefícios importantes para a mobilidade urbana e contribuir para o desenvolvimento da região. O parlamentar também mencionou a construção do Centro de Convenções na mesma área da cidade, apontando que o equipamento está impulsionando a economia local. Por fim, registrou que estiveram presentes na Expo Shoes 2026, feira realizada no Arco Metropolitano que reúne representantes do setor calçadista de diversas regiões do Brasil.

Encerrando o pequeno expediente, o vereador Rafafá iniciou sua fala parabenizando as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no mês de março, e também registrou felicitações ao colega vereador Plínio Gomes pelo seu aniversário. Em seguida, destacou ações da gestão municipal, como a assinatura da ordem de serviço do Canal do Prado, intervenção de quase um quilômetro de extensão e investimento superior a R$ 40 milhões.

O parlamentar também agradeceu ao gestor de iluminação pública do município, Renan Loureiro, pela instalação de iluminação em LED na Praça de Odon Bezerra, atendendo a um requerimento apresentado pelo seu mandato. Além disso, mencionou uma ação promovida pelo seu mandato de serviços de tapa-buracos em bairros como Aluízio Campos e Acácio Figueiredo. “Mesmo sendo da bancada de situação, a gente cobra e está junto e sempre que podem atender nossas solicitações eles fazem”, afirmou.

No grande expediente, o vereador Wellington Cobra apresentou denúncias recebidas de populares relacionadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, um cidadão chegou a realizar 483 ligações para a secretaria na tentativa de agendar um exame, sem obter retorno. De acordo com o parlamentar, as unidades básicas de saúde orientam a população a buscar o contato telefônico para o agendamento, mas muitos usuários não conseguem ser atendidos. Diante da situação, o vereador cobrou a presença do secretário municipal de Saúde na Câmara para prestar esclarecimentos, assim como dos secretários de Obras e de Finanças.

Cobra também informou que recebeu documento encaminhado pelo advogado do proprietário do Hospital Dr. Edgley, no qual é comunicada a intenção de ingressar com ação de cobrança de aluguéis e ação de despejo contra a unidade hospitalar. O vereador pediu uma solução urgente para o caso.

A vereadora Jô Oliveira realizou uma análise crítica sobre a situação de Campina Grande, questionando a ausência de respostas por parte da gestão municipal diante de diversas problemáticas. A parlamentar voltou a abordar o caso da morte da mãe e do bebê Dani e Davi Elô, ocorrido na maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), afirmando que, até o momento, não houve esclarecimentos públicos sobre o episódio.

Jô também mencionou a morte recente de uma adolescente e de seu bebê na mesma maternidade, ocorrida no mês de fevereiro, destacando a falta de repercussão e de informações oficiais sobre o caso. Segundo a vereadora, mais do que discutir a atuação de profissionais ou a estrutura do serviço, o que causa indignação é a ausência de compromisso público na garantia da vida das gestantes. “É impossível que a gente entenda que é normal que as mulheres tenham medo de parir”, afirmou. Ao final, também apresentou denúncia relacionada à estrutura de atendimento às pessoas com hanseníase no município.

O vereador Saulo Noronha, encerrando o grande expediente, relembrou promessas do Governo do Estado relacionadas à construção de maternidades em diversos municípios da Paraíba, afirmando que, até o momento, muitas dessas unidades ainda não foram entregues. O parlamentar citou a obra em andamento em Campina Grande destacando a importância da conclusão do equipamento para atender a demanda de todo o estado, mas afirmou que a unidade deveria ter sido tratada como prioridade desde o início da gestão do governador João Azevêdo.

Durante sua fala, também mencionou denúncias envolvendo uma empresa responsável pelos serviços de vigilância em órgãos estaduais, que estaria com salários atrasados, além de relatar reclamações de pais de alunos de uma escola estadual localizada nas proximidades da garagem da empresa Transnacional, onde, segundo ele, os estudantes estariam assistindo aulas em dias alternados devido à falta de espaço para acomodar todos.

Ao final, apresentou dados sobre a geração de empregos no município, informando que mais de 600 novas carteiras de trabalho foram assinadas recentemente em Campina Grande, reflexo da atuação das empresas e do poder público.

Em resposta aos questionamentos apresentados pelo vereador Saulo Noronha, o vereador Pimentel Filho afirmou que, embora o atual governador João Azevêdo não tenha feito promessa de campanha sobre a construção de maternidades em diversos municípios, o Governo do Estado está construindo em Campina Grande o maior hospital da Paraíba, que contará com maternidade integrada e atendimento de alta complexidade. Pimentel também comentou o prazo de execução do hospital, afirmando que houve atraso inicial porque o município levou cerca de um ano para liberar o terreno destinado à obra.

Sobre a situação da escola mencionada, explicou que o grande número de matrículas é resultado da qualidade do ensino ofertado na unidade. O parlamentar informou ainda que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para permitir que as aulas ocorram em turnos alternados, enquanto não se viabiliza a construção de outra escola para atender a demanda.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG

O vereador recém empossado de Campina Grande, Rui da Ceasa (Prós) participou da sessão de posse do prefeito e vice de Campina Grande Bruno Cunha Lima e Lucas Ribeiro, ele aproveitou para felicitar e desejar sorte ao empossados apresentando sua disposição de contribuir com a administração tanto no legislativo como liderança comunitária.

“Precisamos desejar sorte a Bruno para que ele possa desenvolver um trabalho forte pelos campinenses, estou a disposição na Câmara para contribuir fortemente com a gestão ao tempo que irei levar para as comunidades que represento as ideias e parcerias com o gestor, é um jovem que se fez grande e que tem muito a oferecer para Campina Grande”, disse Rui.

O vereador afirmou que Romero deixa um legado de trabalho e entrega a Campina Grande e que se credencia fortemente como um nome para o governo em 2022. “Romero trabalhou muito por Campina Grande e tenho certeza que será um nome forte para disputar o governo em 2022, vamos torcer para que Campina continue crescendo e que o povo seja contemplado com as ações de Bruno”.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta segunda-feira (22), Morgana Targino, inspetora sanitária e Mariana Damaceno, arquiteta da Gevisa – Gerência de Vigilância Sanitária, visitaram as dependências da Câmara Municipal de Campina Grande, e foram recebidas pelo presidente, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos). Integraram ainda a equipe de recepção as vereadoras da Comissão de Saúde, Carol Gomes (PROS) e Fabiana Gomes (PSD), além do Procurador Jurídico da Casa, Luiz Phillipe.

Durante a visita foram repassadas orientações básicas, diante do quadro epidemiológico que está afetando todo o País e que os protocolos de segurança devem ser mantidos, como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social.

Algumas recomendações preliminares foram repassadas pelas técnicas da Gevisa:

– Mesmo em ambientes com ar condicionado, procurar manter portas e janelas abertas;

– Devido aos tamanhos dos gabinetes e a falta de ventilação e de luz natural, não permitir mais de duas pessoas no local – um assessor e um vereador ou dois assessores;

– Não permitir acesso de público externo;

– Continuação das sessões remotas devido a insalubridade do plenário (falta de ventilação natural; carpete e a circulação de quase 100 pessoas por sessão);

A Câmara vai permanecer com a realização de sessões remotas no horário regimental, a próxima sessão será nesta terça-feira (23). A Gevisa orienta que a Câmara precisa ter medidas mais rígidas diante das últimas testagens que identificaram um elevado número de servidores positivados com Covid-19.

Para o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso, “é preciso ter esperança e acreditar na potência do SUS, da Vigilância em Saúde e dos órgãos reguladores. Campina Grande tem dado resposta positiva, na região, no combate à pandemia, produzindo preventivamente campanhas para enfrentar situações críticas. Aqui no Poder Legislativo estamos vigilantes, respeitando e colaborando com outros poderes por entender que uma sociedade solidária é muito melhor que uma sociedade individualista, por isso são necessários todos os esforços, de todos os setores, e pessoas para recuperação da vida normal”, declarou.

Da visita resultará um documento com orientações técnicas da Gevisa para nortear os atos vindouros da CMCG.

DIVICOM/CMCG

O vereador Rafafá (União Brasil), protocolou, nesta quarta-feira, 12, na Câmara Municipal de Campina Grande; uma série de requerimentos direcionados à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A iniciativa do parlamentar é uma reação ao rompimento de uma caixa d’água da estatal, no último sábado, 8, que causou grandes prejuízos nos bairros da Prata e Centenário e resultou na morte de uma pessoa.

Os requerimentos pedem informações e providências relacionadas à segurança e manutenção das estruturas de armazenamento de água no município. Entre as solicitações apresentadas, estão o envio do plano de evacuação, em caso de sinistro; a lista de localização de todas as caixas d’água existentes na cidade; os laudos de manutenção atualizados; e a relação dos engenheiros responsáveis pelas vistorias técnicas nos prédios dos reservatórios.

Plano de evacuação e alerta sonoro

Rafafá pede que a Cagepa encaminhe à Casa Legislativa o plano de evacuação e resposta emergencial, para situações de risco envolvendo caixas d’água, incluindo sistemas de alerta sonoro e ações de conscientização junto aos moradores que vivem nas áreas próximas a essas estruturas. Segundo o vereador, o objetivo é garantir que a população esteja preparada para agir em caso de emergência, evitando tragédias como a registrada no último final de semana.

Nos demais requerimentos, Rafafá pede que a Cagepa disponibilize a localização completa de todas as caixas d’água em Campina Grande, bem como os laudos e certidões de manutenção de cada unidade. Além disso, pede também a identificação dos engenheiros e técnicos responsáveis pelas vistorias e manutenções, de modo a assegurar a transparência e o acompanhamento dos procedimentos por parte da Câmara e da sociedade.

De acordo com o vereador, as medidas têm caráter preventivo e fiscalizador, atendendo às reivindicações da população, que ficou apreensiva após o recente rompimento da estrutura da Cagepa. “Visitei o local da tragédia, vi a destruição causada e ouvi os moradores. Precisamos garantir que todos os reservatórios estejam em perfeitas condições de segurança. É papel desta Casa cobrar respostas e fiscalizar as ações que envolvem o bem-estar dos campinenses”, destacou o parlamentar.

A Câmara Municipal de Campina Grande encaminhará, oficialmente, os requerimentos à Cagepa para apresentação das devidas respostas e providências.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou mais uma Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Pr. Luciano Breno e secretariada pelos vereadores Dinho Papa-Léguas e Saulo Noronha. No Pequeno e no Grande Expediente, os parlamentares celebraram os 75 anos da Rádio Caturité, O Dia Mundial da Saúde, O Dia do Jornalista e debateram a formalização do convênio entre o Governo do Estado e o Hospital da Clipsi, além de outros temas envolvendo o desenvolvimento e os serviços públicos da cidade.

Na sessão, também foram apreciados e aprovados por unanimidade requerimentos de autoria de diversos vereadores, com teor de moção de pesar, votos de aplausos e solicitações que envolvem limpeza e manutenção de praças e terrenos, iluminação em LED, operação tapa-buracos, recapeamento asfáltico, reformas de escolas e de CAPS, construção de praças, instalação de quebra-molas, elaboração de um censo da população de rua do município, doação de terreno, entre outros pedidos. Entre os bairros contemplados estão Bodocongó, Jardim Tavares, Centenário, Araxá, Prata, Liberdade, Malvinas, Conjunto Rocha Cavalcante, Cuités, o distrito de São José da Mata e outras localidades.

Pequeno Expediente
O vereador Pimentel Filho abriu as manifestações parabenizando a Rádio Caturité pelos seus 75 anos de existência, destacando o grande serviço prestado à cidade como rádio da Diocese de Campina Grande, para a qual anunciou a apresentação de uma medalha de mérito municipal. O parlamentar também parabenizou os jornalistas pela data comemorativa, reconhecendo o papel daqueles que comunicam as histórias do mundo.

Na temática da saúde, informou ter obtido a informação de que médicos do Hospital da FAP estão anunciando a paralisação dos serviços por falta de repasses de recursos do município. Em contrapartida, comunicou que o governador Lucas Ribeiro veio à Campina Grande formalizar um convênio com o Hospital da Clipsi para atendimento da maternidade de portas abertas. Acrescentou que, enquanto vereador de oposição, assim como todos os parlamentares da Casa, está à disposição para trabalhar na resolução dos problemas da cidade, seja por meio de convênios com o Governo do Estado ou em articulação com ministérios federais.

O vereador Olimpio Oliveira também parabenizou a Rádio Caturité pelos 75 anos, ressaltando sua relevância não apenas para Campina Grande, mas para todo o Compartimento da Borborema. Sobre a passagem do governador Lucas Ribeiro pela cidade, avaliou como um ponto de partida promissor para a nova gestão, destacando o convênio com o Hospital da Clipsi como uma resposta imediata às necessidades da saúde municipal. Defendeu ainda a necessidade de romper com a lógica de divisão entre o governo municipal e o governo do estado, pontuando que, apesar de ser oposição, os interesses devem ser os da cidade. “A minha forma de fazer política é a forma de conciliação e de trazer para Campina Grande o que a cidade precisa”, declarou o vereador.

A vereadora Kallyna Dias destacou a data de hoje, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e ressaltou a importância do convênio firmado pelo governador Lucas Ribeiro com o Hospital da Clipsi. “Quem ganha com isso somos nós, campinenses”, afirmou. A parlamentar também registrou que o secretário estadual de saúde, Ari Reis, comunicou que em breve será entregue o Hospital da Mulher. Por outro lado, apesar das comemorações, alertou que os hospitais filantrópicos de Campina Grande estão sem repassar o piso salarial da enfermagem há dois meses, em razão da ausência de repasses de recursos por parte do município.

A vereadora Aninha Cardoso parabenizou todos os jornalistas pela data comemorativa, reconhecendo o papel fundamental da imprensa ao levar a voz dos fatos a diversas casas. Sobre as ações do ex-governador João Azevedo e do atual governador Lucas Ribeiro, falou do Hospital da Mulher em construção, do restaurante popular e do centro de convenções, destacando a organização e o planejamento da gestão e a importância desses equipamentos para o município e toda região. Aninha Cardoso também parabenizou o governador por ter escolhido Campina Grande para a realização do convênio com o Hospital da Clipsi.

A vereadora Jô Oliveira parabenizou os jornalistas pela data e ressaltou a importância do trabalho diário da imprensa no acompanhamento e repasse das discussões realizadas na Câmara à população. Fez menção à presença de Alfranque Amaral, do Fórum Forró Raiz, que esteve na Casa com o pedido de diálogo permanente com o poder executivo.

Sobre o convênio com o Hospital da Clipsi, explicou que a unidade tinha previsão de paralisação e que, por meio do convênio, terá a possibilidade de continuar ofertando serviços. No entanto, apesar da comemoração do Dia Mundial da Saúde, a parlamentar fez críticas à gestão municipal da saúde, apontando atrasos no pagamento dos servidores efetivos e a falta de repasse a fornecedores da área. “O que se tem para celebrar nesta data, diante dessas problemáticas?”, questionou.

Grande Expediente
Abrindo o Grande Expediente, o vereador Alexandre do Sindicato teceu críticas à gestão do ex-governador João Azevedo, fazendo menções a operações policiais ocorridas entre 2018 e 2020 e aos altos impostos implantados no estado durante o período, ressaltando que suas críticas são direcionadas à gestão e não à pessoa. O parlamentar também parabenizou a Rádio Caturité pelos 75 anos de serviços prestados à cidade, homenageando o bispo Dom Dulcênio, superintendente da emissora, pelo relevante papel de evangelização exercido pela rádio.

Em aparte, o vereador Frank Alves registrou a comemoração do Dia Mundial da Saúde, destacando os serviços realizados pela sua atuação no terceiro setor, como fisioterapia gratuita para portadores de câncer, serviços de ambulância, atendimento a crianças autistas e outras iniciativas. Reafirmou que a saúde sempre será uma de suas principais bandeiras de luta. Aproveitou ainda para agradecer ao governador Lucas Ribeiro pelo convênio firmado com o Hospital da Clipsi, informando que a medida contribuirá para desafogar a Maternidade ISEA, que tem acolhido pacientes de diversos municípios. Frank também parabenizou os funcionários do ISEA e o secretário de saúde do município pelo empenho na busca de soluções para a saúde da cidade.

O vereador Pr. Luciano Breno também parabenizou pela formalização do convênio, ressaltando a necessidade que a Maternidade ISEA tinha de dividir os atendimentos com outra unidade. Informou ainda ter tomado conhecimento de matéria jornalística indicando que o prefeito Bruno irá agendar uma audiência com o governador Lucas Ribeiro.

O vereador Rostand Paraíba celebrou a chegada do novo governador Lucas Ribeiro, que tomou posse na última semana, e o convênio realizado com o Hospital da Clipsi. Citou também o programa das Areninhas de Futebol, de sua autoria, com requerimentos já aprovados na Casa. O vereador falou sobre a estrutura necessária para a construção dos espaços, defendendo a importância de projetos sociais e educacionais para proteger a população de situações de vulnerabilidade, como a dependência química. Por fim, Rostand ressaltou que trabalhará junto ao Governo do Estado em busca dessas e de outras ações.

Encerrando o grande expediente, o vereador Wellington Cobra iniciou sua fala destacando o convênio firmado com o Hospital da Clipsi pelo governador Lucas Ribeiro. Em seguida, retomou o tema levantado pela vereadora Jô Oliveira sobre o pagamento de fornecedores e profissionais da saúde, além dos desafios enfrentados pelo Hospital Dr. Edgley e pelas Unidades Básicas de Saúde, que, segundo o parlamentar, apresentam deficiências de equipes, estrutura e medicamentos. Abordou ainda a questão do repasse do piso salarial da enfermagem nos hospitais filantrópicos. Por fim, colocou-se à disposição para visitar os equipamentos e locais da cidade, atender as demandas da população, elaborar proposituras que auxiliem na resolução dos problemas e expor as problemáticas identificadas como forma de incentivar soluções concretas.

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DIVICOM/CMCG

Durante a 3ª edição do Congresso e Feira de Oportunidades do Estado da Paraíba (CONFEP), a vereadora Carol Gomes (União Brasil) entregou uma Moção de Aplausos a Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A honraria reconhece a atuação do conselheiro em prol de políticas públicas voltadas à primeira infância.

“O trabalho do TCE e do presidente Fábio é fundamental para alcançarmos resultados eficazes. É preciso priorizar o debate sobre a primeira infância porque esse período, que vai do nascimento aos seis anos, é crucial para o desenvolvimento humano, estabelecendo as bases para a saúde, o aprendizado e o bem-estar ao longo da vida”, destacou a parlamentar.

O reconhecimento faz referência ao histórico de ações do órgão sob a gestão de Nogueira. Em 2025, o TCE-PB promoveu o Encontro Estadual da Primeira Infância, reunindo prefeitos, secretários municipais e instituições parceiras para fortalecer o compromisso com as futuras gerações.

Para a vereadora, o investimento nesta etapa da vida gera impactos sociais de longo prazo. “Experiências positivas, como interações familiares saudáveis e acesso a cuidados adequados, refletem em melhor desempenho acadêmico e ajuste social no futuro. Por todo esse movimento liderado pelo tribunal, o presidente é merecedor desta homenagem”, reiterou Carol Gomes.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, assinou o Decreto N° 4.633/2021 que regulamenta a Lei Municipal nº 7.943/2021, de autoria do vereador Rubens Nascimento (DEM), que instituiu o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. O decreto foi publicado na edição do dia 04 de novembro do Semanário Oficial.

Rubens comemorou a regulamentação, passo importante para que a lei possa produzir de maneira plena seus efeitos que, de acordo com o parlamentar, serão de grande importância para o atendimento de pessoas dessa faixa da população que necessitam do suporte indispensável das políticas públicas de assistência.

“Como uma das primeiras medidas do nosso mandato no poder legislativo municipal, apresentei a propositura que foi aprovada pela Casa e encaminhada para a sanção do poder executivo. Faltava ainda a regulamentação, que agora veio, de modo que o Fundo do Idoso poderá ganhar a efetividade que pretendemos”, disse.

“O Fundo Municipal do Idoso representa um mecanismo de financiamento, tendo por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa”, explicou Rubens Nascimento.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Foi realizada na noite desta segunda-feira (17) uma solenidade no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Instituto Alpargatas e ao grupo de Capoeira de Campina Grande. A honraria foi proposta pela vereadora licenciada Fabiana Gomes, atual Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, e solicitada pela vereadora Carol Gomes, em reconhecimento à contribuição cultural, educacional e social das instituições agraciadas.

A sessão contou com a presença de Berivaldo Araújo, diretor do Instituto Alpargatas, mestres de diversos grupos de capoeira, como Mestre Pequeno, além de Socorro Siqueira, secretária executiva da SEDUC, e Ronaldo Cunha Lima Neto, secretário municipal da SEJEL. Estiveram no plenário, representantes e estudantes dos grupos de capoeira, vereadores e demais membros da sociedade campinense.

A abertura do evento foi marcada por uma apresentação especial, na qual o grupo de capoeira entoou o Hino Nacional e o Hino Municipal ao som do berimbau e de instrumentos tradicionais.

O projeto Capoeira Campina Grande/PB foi destacado durante a solenidade por ser o maior projeto de capoeira nas escolas do Brasil, resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Instituto Alpargatas e União dos Capoeiras do Planalto da Borborema. A iniciativa existe desde 2007 e atende 106 escolas, alcançando cerca de 14 mil alunos por ano, com o apoio de 30 profissionais e 11 grupos de capoeira. A concessão da medalha reforça a relevância do trabalho desenvolvido na formação cidadã e na preservação da cultura afro-brasileira.

Durante as aulas de capoeira são ressaltadas ações que valorizam as relações étnico-raciais desde a primeira infância, tendo a prática da capoeira como ferramenta pedagógica. As crianças vivenciam processos de construção do saber por meio de rodas de conversa, vídeos, músicas, desenhos e aulas práticas, que fortalecem a identidade negra e estimulam ações afirmativas.

A vereadora Carol Gomes destacou, em seu discurso, a importância da homenagem às duas instituições. “Hoje é uma noite muito especial, afinal, estamos prestigiando duas grandes e merecidas instituições que merecem essa honraria.” Ela ressaltou os benefícios da capoeira no ambiente escolar: “Quando falamos de capoeira nas escolas, falamos de algo que vai muito além de um projeto, estamos falando de inúmeros benefícios às nossas crianças, como disciplina e exercícios físicos, melhoria da capacidade de expressão, socialização, criatividade e o ensinamento da cultura, história e musicalização presentes na Capoeira”. Carol também elogiou o Instituto Alpargatas: “É muito gratificante poder testemunhar essa parceria público privado e saber que um instituto tão potente está perto para somar e contribuir com os nossos alunos”.

A vereadora licenciada Fabiana Gomes, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, também fez uso da tribuna para agradecer aos presentes e reafirmar o compromisso com a educação pública. Ela declarou: “Hoje entregamos a medalha de honra ao mérito municipal reafirmando que a educação faz uma união com responsabilidade e com ações que deixam marcas positivas. A escola é um dos maiores patrimônios sociais que temos e iniciativas como esta, mostram que quando nos unimos elas se tornam maiores.” Fabiana completou: “Que este reconhecimento inspire novas parcerias, novas ideias e novos caminhos para seguirmos avançando na construção de uma campina mais justa, inclusiva e cheia de oportunidades para todos”.

O mestre de capoeira Evaldo Morcego também discursou, trazendo reflexões sobre questões sociais como racismo e homofobia, além de ressaltar a grandeza do projeto Capoeira nas Escolas. Ele afirmou: “Nós nascemos da luta, na perseverança, na resistência (…). O projeto capoeira nas escolas é o maior projeto de capoeira no mundo!”. Ele encerrou destacando a relevância cultural, esportiva e cívica da iniciativa, que transforma vidas e fortalece a identidade de crianças e jovens.

Mestre Pequeno, que atua no projeto há 18 anos, compartilhou sua trajetória e lembrou a criação da semana da capoeira por meio de projeto de lei. Ressaltou a origem da capoeira como forma de luta e resistência e afirmou: “Esse é um projeto transformador de vidas! Transformou a minha vida e transforma a cada dia (…). Esse projeto começou em 2005, quando nos reuníamos em baixo de uma mangueira, que tinha na casa de cultura, no memorial Severino Cabral, na Rua Getúlio Vargas”. Ele agradeceu o apoio da Secretaria de Educação e do Instituto Alpargatas, especialmente durante a pandemia e encerrou sua fala pedindo uma salva de palmas aos profissionais do Projeto Capoeira nas Escolas.

Encerrando os discursos, o diretor do Instituto Alpargatas, Berivaldo Araújo, reforçou o compromisso da instituição com a educação pública e o impacto do trabalho social desenvolvido. Ele afirmou: “Trabalhar com educação é necessário, mas é preciso que a gente tenha compromisso, dedicação e amor”. Em seguida, destacou os 20 anos de atuação do Instituto: “O Instituto começou em 2003 para contribuir com a melhoria da qualidade da educação pública. Escolhemos essa bandeira por acreditar no papel transformador da educação (…). Nós saímos de casa para cuidar, acolher pessoas. Isso é o trabalho social que a Alpargatas conduz e nós somos o braço social, através do Instituto Alpargatas”.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG

O vereador Alexandre do Sindicato apresentou um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de exame toxicológico periódico para agentes políticos e ocupantes de cargos de direção superior no município. A proposta estabelece que vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista deverão comprovar aptidão funcional por meio de exame com larga janela de detecção.

De acordo com o texto, o exame deverá ser apresentado antes da posse e renovado anualmente durante o exercício do cargo. O projeto determina que o teste seja realizado por meio de análise laboratorial capaz de identificar o uso de substâncias psicoativas em período mínimo de 90 dias, preferencialmente com coleta de cabelo ou pelos, seguindo padrões técnicos semelhantes aos exigidos para motoristas profissionais no Sistema Nacional de Trânsito.

A proposta prevê que o resultado será tratado como dado pessoal sensível, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Em caso de recusa ou resultado incompatível com o exercício da função, poderá ser instaurado procedimento administrativo, com possibilidade de afastamento temporário até a regularização da situação.

Na justificativa, o autor afirma que a medida tem como objetivo elevar o nível de responsabilidade no exercício de funções públicas. “O exercício de mandatos eletivos e de cargos de alta confiança exige do agente público uma conduta irrepreensível. Aquele que detém o poder de legislar, administrar o erário e decidir o futuro da coletividade deve gozar de plena higidez mental”, argumenta.

O vereador também sustenta que a exigência já aplicada a outras atividades deveria alcançar cargos de comando na administração pública. “Se a legislação já exige exame toxicológico para motoristas profissionais e integrantes das forças de segurança, torna-se incoerente não exigir o mesmo rigor daqueles que ocupam o topo da hierarquia decisória municipal”, frisou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores (CMCG), vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu na manhã desta quarta-feira (17), mais uma sessão remota em cumprimento ao Ato da Mesa Diretora 02/2021, que contou com a presença de 18 vereadores que participaram do pequeno e grande expediente e aprovaram 44 requerimentos.

A sessão foi iniciada com os vereadores fazendo um relato da difícil situação enfrentada pela população campinense, nesta pandemia e das vítimas acometidas pela covid-19, destacando a perda dos amigos Felipe Adelino e do Pastor Salatiel Silvestre, 2º vice-presidente da Assembléia de Deus, na oportunidade, solicitaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) abriu o pequeno expediente fazendo um destaque do Projeto de Lei de nº 15 de sua autoria que foi aprovado na sessão do dia de ontem e que tem como finalidade instituir o programa “Chamada escolar – Incluir para educar”, em Campina Grande, com o objetivo de identificar crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, fora da escola não por falta de vagas mas por condições internas pessoal ou familiar, acionando diferentes áreas do poder público e da sociedade para potencializar as ações do município e garantir que os mesmos consigam ser matriculados e possa frequentar o ambiente escolar.

O grande expediente foi aberto pelo Sargento Neto (PSD) com a solicitação de prioridade de apreciação e votação do requerimento nº 951 de sua autoria, que requer que sejam enviadas ao 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, providências quanto ao imediato retorno do abastecimento em carro pipa na zona rural de Campina Grande.

O vereador apresentou um relatório das visitas ao município de Boqueirão e aos distritos de Catolé de Boa Vista, Galante e São José da Mata. E finalizou a sua fala questionando como está sendo a divisão das vacinas para chegada até em Campina Grande, uma vez que as doses são muito menores em relação às quantidades recebidas em João Pessoa.

Olímpio Oliveira (PSL) fez um registro da emenda impositiva que protocolou, incluindo o art. 129-A na lei orgânica do município de Campina Grande, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal na Lei Orçamentária Anual (LOA). O motivo de seu protocolo foi com o intuito do orçamento participativo de Campina Grande ser real no ponto de vista parlamentar e trazer autonomia e independência ao legislativo do município.

Além disso, citou o projeto já aprovado que cria no âmbito da Câmara Municipal a Frente Parlamentar de Defesa de Políticas de atenção às pessoas com doenças raras e as pessoas com transtorno do espectro autista, solicitando que é necessária a criação de uma lista de adesão para que a Frente comece seu funcionamento mesmo que de maneira remota, devido ao agravamento da pandemia causada pela covid-19.

Durante a leitura dos requerimentos, o vereador Waldeny Santana (DEM) destacou o requerimento nº 305 de sua autoria que, requer da Secretaria de Saúde a implantação de consultas médicas telepresenciais nos postos e UBS no âmbito de Campina Grande e igualmente o agendamento através de aplicativo de mensagens, sugerindo que o aplicativo do WhatsApp pode ser utilizado para facilitar a rede de informações entre a Secretaria de Saúde, os postos de saúde e a população.

Além disso, enfatizou também os requerimentos que propõe a implantação de redutores de velocidade em diversas ruas do município, justificando suas proposituras devido o amplo programa de pavimentação realizado pelo ex-prefeito Romero Rodrigues e pelo atual prefeito Bruno Cunha Lima que gerou a necessidade de implantação urgente dos redutores.

Janduy Ferreira (PSD) também fez destaque aos requerimentos de sua autoria, sobretudo aos referentes à manutenção e troca de lajes de coberturas das redes de drenagem de águas pluviais, uma vez que tem recebido muitas fotos e registros de diversos acidentes causados justamente pela exposição dos canais abertos.

Olímpio Oliveira (PSL) fez um destaque dos requerimentos de sua autoria, todos relacionados todos relacionados à localidade de Catolé de Zé Ferreira, com solicitação ao comandante do 2º BPM – Batalhão de Polícia Militar, ao secretário de Saúde e ao superintendente da STTP.

As sessões da CMCG estão acontecendo de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão publica está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG