Como ocorre em diversas casas legislativas mirins pelo Brasil, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou, logo após a solenidade de posse, a eleição dos integrantes da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Apenas uma chapa foi registrada, liderada pelo vereador Saulo Germano (Podemos), que recebeu o voto unânime dos parlamentares presentes.

A nova Mesa Diretora ficou composta pelos seguintes membros:

• Presidente: Saulo Germano
• 1º Vice-Presidente: Pr. Luciano Breno
• 2º Vice-Presidente: Dinho Papa-Léguas
• 3º Vice-Presidente: Waleria Assunção
• 1º Secretário: Saulo Noronha
• 2º Secretário: Jô Oliveira
• 3º Secretário: Rafafa

DISCURSO DO NOVO PRESIDENTE
Em seu discurso de posse, o novo presidente da Câmara, Saulo Germano, iniciou desejando um Feliz Ano Novo a todos e expressando sua gratidão a Deus, destacando que a fé tem sido sua fortaleza em sua trajetória política. Germano também parabenizou os 23 vereadores empossados e convocou os parlamentares a trabalharem juntos na aprovação de projetos que beneficiem a população de Campina Grande.

O presidente enfatizou sua alegria e responsabilidade por assumir o terceiro mandato consecutivo como vereador e, agora, presidir a Casa Legislativa, sendo eleito por unanimidade. Ele destacou que sua gestão será guiada pela transparência, seriedade e dedicação, visando o bem-estar coletivo e o desenvolvimento do município.

Germano mencionou os desafios do cargo e afirmou ter confiança no trabalho conjunto dos vereadores para atender às demandas da população. Entre suas propostas, destacou a criação de uma nova Câmara Itinerante para aproximar os parlamentares das comunidades, fortalecendo suas atuações nas bases.

O vereador agradeceu profundamente à sua família, amigos, eleitores e equipe de trabalho pelo apoio ao longo de sua trajetória. Ele relembrou com carinho o legado de seu pai, Severino Germano, e de seu irmão, Joia Germano, ambos ex-vereadores, como exemplos de dedicação ao serviço público.

TRAJETÓRIA DE LUTA E REALIZAÇÕES
Saulo Germano relembrou o início de sua caminhada política em 2007, motivado pelos apelos da comunidade. Após algumas tentativas, foi eleito vereador titular em 2016, tendo como destaque de seu mandato a criação da primeira central de velórios comunitários de Campina Grande.

O presidente também destacou sua atuação em áreas como cultura e esporte, especialmente no fortalecimento dos festejos juninos e dos movimentos sociais da cidade. Como líder comunitário, Saulo contribuiu para iniciativas que beneficiaram os moradores do bairro Bodocongó.

Emocionado, Germano agradeceu à sua mãe, irmãs, esposa, filhas e netos, reforçando o papel da família em sua trajetória. Ao encerrar seu discurso, o vereador expressou gratidão aos presentes e destacou que sua gestão será marcada pela simplicidade, determinação e pela busca de unidade entre os parlamentares.

Com a eleição unânime, Saulo Germano demonstra liderança e compromisso com o futuro de Campina Grande, prometendo uma gestão focada no progresso e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

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Neste 1º de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou a cerimônia de posse dos 23 vereadores eleitos para o quadriênio 2025-2028. O evento ocorreu no plenário da Casa de Félix Araújo, sob a presidência do vereador Pimentel Filho (PSB), que conduziu os trabalhos ao lado do secretário Alexandre Pereira (UNIÃO). Também estiveram presentes autoridades e convidados, como Tovar Correia Lima (Deputado Estadual), Ana Cláudia Vital, representando o senador Veneziano Vital do Rêgo, e ex-parlamentares da cidade.

Abertura e juramento
Durante a abertura, Pimentel Filho destacou a importância do voto e da responsabilidade dos parlamentares: “Estamos aqui para fazer valer cada voto de confiança que nos foi dado. Que Deus nos conduza, sendo luz para o trabalho na CASA das leis que faz a democracia.” Em seguida, os vereadores realizaram o juramento e assinaram o termo de posse.

Composição da Câmara para 2025-2028
Os vereadores empossados foram: Alexandre Pereira (UNIÃO), Aninha Cardoso (REPUBLICANOS), Anderson Pila (PSB), Pimentel Filho (PSB), Carol Gomes (UNIÃO), Dinho Papa-Léguas (PSDB), Fabiana Gomes (UNIÃO), Frank Alves (Podemos), Ivonete Ludgério (UNIÃO), Jô Oliveira (PCdoB), Luciano Breno (AVANTE), Márcio da Eletropolo (PSB), Olímpio Oliveira (Podemos), Pâmela Vital (MDB), Rafafá (UNIÃO), Rostand Paraíba (Progressistas), Saulo Noronha (MDB), Saulo Germano (Podemos), Severino da Prestação (MDB), Tertuliano Maracajá (REPUBLICANOS), Valéria Aragão (REPUBLICANOS), Waléria Assunção (PSB) e Sargento Wellington Cobra (PSB).

Discursos de agradecimento e compromissos
Os vereadores aproveitaram a ocasião para agradecer aos eleitores e reforçar compromissos com a população. Destaques incluem:

• Waléria Assunção (PSB): agradeceu a Deus e destacou sua luta pelas políticas públicas de proteção animal, reafirmando sua determinação de lutar pelas demandas da sociedade.
• Jô Oliveira (PCdoB): desejou um Feliz Ano Novo e elogiou a gestão do ex-presidente Marinaldo Cardoso, pedindo que o novo presidente atue com seriedade e imparcialidade.
• Severino da Prestação (MDB): compartilhou sua trajetória de esforço para alcançar o mandato e incentivou a perseverança nos sonhos.
• Ivonete Ludgério (UNIÃO): comemorou o aumento da representatividade feminina na Câmara e destacou a evolução política da cidade.
• Pimentel Filho (PSB): lembrou seus 40 anos de dedicação à Casa Legislativa e reforçou o compromisso com o desenvolvimento de Campina Grande.

A cerimônia marcou o início de mais um ciclo de trabalho e dedicação dos representantes eleitos, com discursos de esperança, reconhecimento e promessas de ações em prol do bem-estar da população campinense, perante a estreia do reformado plenário que recebe o nome do saudoso Romulo José de Gouveia.

DIVICOM/CMCG

Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou na madrugada desta terça (31), por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. A proposta visa um orçamento geral para a cidade de R$ 2.2 bilhões.

Desse total o orçamento para o ano que vem prevê R$ 40.035.000,00 para Poder Legislativo e R$ 607.615.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde. R$ 551 milhões para Secretaria de Educação e R$ 231 milhões para a Secretaria de Obras. R$ 96 milhões para Secretaria de Administração e R$ 84 milhões para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. O restante dos recursos será distribuído conforme o planejamento de cada secretaria, atendendo às necessidades e prioridades estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Novidade
A implementação das emendas impositivas para os vereadores é algo histórico. Cada parlamentar terá 0.7% do orçamento para realização de obras, projetos ou para instituições, podendo aumentar progressivamente até atingir o teto de 1.2%, em 2028.

O Projeto de Lei nº 419/2024 teve 411 emendas e segue para sanção do Poder Executivo, para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

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A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou na noite desta segunda (30), o Plano Diretor do município que determina como será o crescimento da cidade para os próximos dez anos em todos os setores e estruturas. O Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade. A aprovação ocorreu com 38 emendas, dessas 35 foram da vereadora Jô Oliveira, 01 do vereador Olimpio Oliveira, 01 do vereador Anderson Pila e 01 do vereador Pimentel Filho.

O Plano Diretor de Campina Grande é uma lei municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento de uma cidade. É o instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano.

O Plano Diretor de Campina Grande prevê ainda:

– Ordenamento e desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana;
– Direito à terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer;
– Macrozoneamento, que divide o território em Macrozona Urbana e Macrozona Rural;
– Zonas Especiais na Macrozona Urbana.

A sessão foi presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso e acompanhada de perto pelo prefeito Bruno Cunha Lima, pelo secretário de Planejamento Félix Neto e representantes das entidades.

Ainda durante a sessão, foi aprovada a reforma do Código Tributário Municipal. O Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 foi aprovada com 22 votos a favor e apenas uma abstenção.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária que ocorrerá na próxima segunda-feira (27/12), às 14h e ás 15h no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande (Rua Santa Clara s/n, São José).

A primeira convocação tem como objetivo apreciar e votar as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 419/2024 (Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2025).

A deliberação do Projeto de Lei Orçamentária 2025 será conduzida com a devida atenção ao interesse público e às normas regimentais desta Casa Legislativa.

Já a segunda convocação, tem como objetivo apreciar e votar as seguintes matérias: Projetos de Lei Complementar nºs 011, 015/2024. Projetos de Lei Ordinária nºs 242, 463/2021; 323, 324, 330, 357, 362, 363, 375, 376, 377, 378, 422, 424, 468, 469, 497, 498, 499/2024; Projetos de Resolução nºs 050, 054, 065, 066, 067, 086, 142, 143, 144/2024.

Essas matérias abrangem temas de extrema importância, incluindo alterações no Código Tributário Municipal, a instituição do novo Plano Diretor e demais projetos de autoria de Vereadores (as). A deliberação sobre os projetos citados será conduzida com a devida atenção ao interesse público e às normas regimentais desta Casa Legislativa.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária que ocorrerá na próxima segunda-feira (23/12), às 9h30, no Auditório da OAB-PB, Subseção Campina Grande.

A convocação dessa sessão extraordinária tem como objetivo apreciar e votar as seguintes matérias:

Projetos de Lei Complementar: 011, 015/2024. Projetos de Lei Ordinária: 295, 296, 302, 321, 323, 324, 330, 336, 337, 338, 339, 340, 342, 348, 349, 351, 352, 357, 362, 363, 375, 376, 377, 378, 386, 394, 395, 403, 411, 412, 413, 414, 415, 422, 424, 426, 429, 434, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 447, 449, 450, 451, 452, 453, 464, 466, 467, 468, 469, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 481, 482, 487, 488, 489, 490, 491, 494/2024; 445/2023. Projetos de Resolução: 050, 051, 054, 056, 058, 059, 060, 061, 065, 066, 067, 069, 071, 072, 077, 083, 086, 087, 110/2024.

“Esta convocação tem como objetivo garantir a apreciação tempestiva e eficiente das matérias legislativas de alta relevância, contribuindo para o cumprimento dos deveres institucionais desta Casa. Reforçamos a importância da presença de todos (as) os (as) parlamentares para assegurar o quórum necessário às deliberações e o pleno exercício das responsabilidades legislativas”, ressaltou.

Sessão Extraordinária
É uma forma de convocação que ocorre fora do horário habitual de funcionamento da Câmara, com o objetivo de tratar de assuntos que exigem urgência e não podem ser adiados para as sessões ordinárias. Durante uma sessão, os vereadores discutem e votam projetos importantes para a cidade, além de apresentar suas demandas e ouvir as demandas da população.

ASCOM PRESIDÊNCIA

O Legislativo de Campina Grande aprovou uma importante medida que reforça a autonomia financeira da Câmara Municipal. Durante a 99ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, os vereadores deram aval à mudança na Lei Orgânica do Município (LOM), fixando o percentual do duodécimo em 5% do orçamento municipal. A decisão estabelece um repasse obrigatório pelo Poder Executivo ao Legislativo, em conformidade com o artigo 29-A da Constituição Federal.

Detalhes da Nova Redação
Com a inclusão do Artigo 127-A na LOM, o repasse financeiro segue os seguintes critérios:

• Base de Cálculo: A receita tributária e as transferências constitucionais realizadas no exercício anterior.
• Percentual: Exatos 5% para municípios com população entre 300.001 e 500.000 habitantes, conforme previsto na Constituição Federal.

Proposta de Pimentel Filho (PSB)
A iniciativa partiu do vereador decano Pimentel Filho (PSB), que destacou a relevância da emenda para garantir maior estabilidade e independência financeira à Câmara Municipal. “Essa medida assegura que os recursos destinados ao Legislativo sejam repassados integralmente, fortalecendo o papel dos vereadores na defesa dos interesses da população de Campina Grande”, afirmou o parlamentar.

Avanços e Responsabilidades
Além de ampliar a autonomia do Legislativo, a mudança exige maior compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos. A nova regra busca equilibrar a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, promovendo eficiência no uso dos recursos públicos.

Outras Deliberações
Na mesma sessão, conduzida pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada pelo vereador Renan Maracajá (Republicanos), foram aprovados três títulos de cidadão campinense e uma medalha de honra ao mérito municipal. A sessão contou com a presença de 16 parlamentares.

A emenda representa mais uma conquista na atuação do Legislativo campinense, reforçando sua capacidade de decisão e influência no cenário político local.

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A 98ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, presidida pelo vereador Alexandre Pereira (União) e secretariada por Janduy Ferreira (União) e Valéria Aragão (PSB), contou com a presença de 14 vereadores na Câmara Municipal de Campina Grande.

Durante a sessão, requerimentos aprovados que reconhecem à cultura local, destacando-se o apoio ao Festival Comunicurtas, aos grupos de danças folclóricas e ao movimento cultural “Bumba Meu Boi”.

No Pequeno Expediente, o vereador Olimpio Oliveira (Podemos) solicitou mais atenção às áreas públicas, principalmente aquelas que sofrem com atos de vandalismo, além de reforçar a necessidade de melhorias na sinalização de avenidas, como a instalação de muretas de proteção.

O vereador Janduy Ferreira (União) alertou para os constantes furtos em academias populares da cidade e sugeriu a implementação de medidas de vigilância nesses locais para proteger os equipamentos.

Já o vereador Napoleão Maracajá (PT) destacou a mobilização nacional dos garis nesta terça-feira, em busca da conquista do piso salarial nacional da categoria. “É uma das últimas categorias que ainda não possui um piso nacional”, ressaltou.

Jô Oliveira (PCdoB) relatou sua recente visita a Brasília, onde esteve no Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo ela, técnicos do ministério estiveram em Campina Grande para estudar a implementação de programas nacionais no município. Jô também enfatizou a importância do Fórum de Combate à Violência Contra as Mulheres, conhecido como “Ação Vermelho e Branco”.

Por sua vez, o vereador Rostand PB (PP) fez um apelo à Secretaria de Ação Social para o remanejamento dos trabalhadores do mercado informal no “Natal Iluminado”, localizados nas margens do Açude Velho, sugerindo que fossem transferidos para o Parque do Povo. Segundo ele, o local está servindo de passagem dos pedestres e poucas vendas. Rostand ainda parabenizou a prefeitura pela organização do Natal Iluminado 2024 em Campina Grande.

Encerrando os debates, o presidente da sessão, Alexandre Pereira (União), demonstrou preocupação com o andamento das obras de reforma na sede do Poder Legislativo. Alexandre, que é segundo-vice-presidente da Casa, alertou para a possibilidade dos trabalhos, em plenário, não serem concluídos até o final de dezembro e destacou a falta de planejamento como um dos problemas observados durante sua visita às obras.

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A diplomação das candidatas e candidatos eleitos nas Eleições 2024 em Campina Grande será realizada nesta terça-feira (17), às 17h, no auditório do Hotel Garden. A cerimônia solene, de responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, será presidida pelo magistrado Cláudio Pinto Lopes, juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Na ocasião, serão diplomados o prefeito reeleito, Bruno Cunha Lima; o vice-prefeito eleito, Alcindor Villarim Filho; além de 23 vereadores e 27 suplentes. A diplomação marca a etapa final do processo eleitoral, conforme previsto no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Este ato oficial é de responsabilidade das Zonas Eleitorais, em conformidade com a Lei nº 9.504/1997.

A posse do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos está prevista para o dia 1º de janeiro de 2025. Já a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, “Casa de Félix Araújo”, deve ocorrer no mesmo dia. Há expectativa de que as obras do plenário estejam concluídas a tempo, permitindo a realização da cerimônia no local.

Na nova legislatura, o nome do vereador Saulo Germano (Podemos) desponta como o favorito para presidir a Mesa Diretora no biênio 2025/2026. A escolha será feita logo após a posse dos eleitos. Em seguida, a nova Mesa Diretora dará posse ao prefeito e ao vice-prefeito.

O Poder Legislativo Campinense, que entra em recesso parlamentar após a diplomação, retomará suas atividades regulares em fevereiro, salvo a necessidade de convocação extraordinária.

Com informações sobre os próximos passos, a cidade de Campina Grande se prepara para o início de mais um ciclo político e administrativo.

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Na manhã desta sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma sessão extraordinária no auditório do IPSEM, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Renan Maracajá (Republicanos). A sessão contou com a participação de 20 vereadores.

Durante a reunião, foram aprovados por unanimidade, em primeira e segunda votação, quatro projetos de autoria do Poder Executivo, encaminhados pelo prefeito Bruno Cunha Lima (UNIÃO). Entre os destaques, está o projeto que autoriza a suplementação orçamentária de R$ 42 milhões, destinada a quitar os salários atrasados dos prestadores de serviço da Saúde, referente ao mês de novembro.

Além disso, foram aprovados projetos de suplementação orçamentária em favor da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), da Secretaria de Administração e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Apesar da aprovação unânime, os vereadores Pimentel Filho e Jô Oliveira fizeram ressalvas e cobraram um melhor planejamento orçamentário por parte da Prefeitura para o exercício de 2025, com o objetivo de evitar novas solicitações de suplementação.

O vereador Anderson Almeida, por sua vez, criticou o secretário de Saúde, Dunga Júnior, acusando-o de desorganização e de falta de planejamento. Almeida afirmou que o atraso no pagamento dos salários não pode ser atribuído à Câmara, como alegado pelo secretário.

A sessão foi realizada no auditório do IPSEM devido às reformas que estão em andamento na sede do Legislativo campinense.

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