O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares de Paulo de Tarso Medeiros, que faleceu na manhã desta quinta (27), por complicações de um câncer.

Além de vereador, Paulo também foi professor no curso de Engenharia Elétrica, na UFCG, advogado, conselheiro da OAB na Paraíba e presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande (IPSEM).

O velório terá início logo mais às 11h, em um cemitério particular da cidade. O sepultamento acontecerá no mesmo local, às 17h.

O Poder Legislativo lamenta a morte o ex-vereador e advogado Paulo de Tarso Medeiros e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma sessão especial em comemoração ao centenário de Hilton Carneiro Motta, sob a autoria do vereador Alexandre Pereira (UNIÃO). Durante a sessão, Pereira destacou a relevância da homenagem, ressaltando a enorme contribuição de Hilton Mota não apenas para Campina Grande, mas para toda a Paraíba e o Brasil.

O vereador elogiou o homenageado como uma voz marcante em momentos significativos, como as viradas de ano, jogos da Copa, festejos juninos e diversos outros eventos importantes. Pereira destacou o estilo e o padrão de comunicação de Hilton Mota, descrevendo-o como louvável e de verdadeira excelência. Mesmo após anos de seu prematuro falecimento, Hilton Mota continua sendo relevante, moderno e um comunicador notável. Além disso, ele foi um grande empreendedor e visionário.

Alexandre Pereira lembrou que Hilton, natural do Recife – Pernambuco, iniciou-se na profissão ainda jovem, através de um serviço de alto-falante na cidade de Patos – Paraíba. Em 21 de outubro de 1978, presenteou Campina Grande com a “93.1 Campina FM”, a primeira emissora em frequência modulada da Paraíba e a segunda do interior nordestino. Ele também foi responsável pela criação da Rádio Serra Branca FM, a primeira do Cariri paraibano, e contribuiu significativamente para outras emissoras da Paraíba.

O vereador destacou ainda que o São João de Campina Grande não seria o que é hoje sem a contribuição de Hilton Carneiro Motta e da Campina FM. Em nome da família, Alexandre Pereira agradeceu por toda a contribuição do homenageado e informou que a data de 25 de maio foi estabelecida como o Dia Municipal do Rádio em Campina Grande, em homenagem ao aniversário de Hilton Carneiro Motta. A lei foi aprovada por unanimidade na Câmara e sancionada pelo prefeito de Campina Grande.

TRIBUNA
Roniery Soares – Vice-presidente do Instituto Histórico de Campina Grande, ressaltou que o Instituto Histórico é a única entidade da cidade que tem o nome de Hilton Motta como patrono de uma de suas cadeiras, sendo uma honra representar o homem que se tornou mítico devido aos grandes feitos que conseguiu fazer em vida.

Ele também mencionou Hilton como um grande descobridor de talentos, incentivador de eventos e divulgador das quadrilhas juninas de bairros de Campina Grande quando ainda o Maior São João do Mundo se encontrava em seu estado incipiente. Por fim, agradeceu a todos que contribuíram de forma direta e indireta pela realização da sessão especial.

Fernanda Souza – Jornalista e uma das autoras da biografia de Hilton Motta, agradeceu em especial a Alexandre Pereira pela realização da sessão, ressaltando que a cidade precisa conhecer melhor seus benfeitores e as pessoas que contribuíram tanto com a cidade. Fernanda disse que esse é um momento que se faz importantíssimo e falou sobre a honra de ser uma das pessoas responsáveis pela biografia de Hilton Motta.

Como ouvinte da rádio, disse que pode presenciar as suas grandes transmissões e que em todas as suas nuances era um apaixonado pela cidade, que não tinha preferências políticas, mas que a sua política era fazer o bem para Campina Grande. Através da primeira Rádio FM da Paraíba e a segunda do Nordeste, disse que ele conseguiu transmitir a grandeza da cidade e contagiar todos com esse amor, sendo alguém que contribuiu diretamente com o São João e com o empreendedorismo da cidade.

Concluindo, falou dos depoimentos que coletou, que também puderam constatar que além de tudo, ele era um ótimo pai e amigo. Fernanda ainda convidou para que todos se façam presentes no lançamento do livro e que possam adquirir um exemplar, pois essa também é a história de Campina Grande.

Pimentel Filho (PSB), também falou sobre a criação da primeira rádio FM de Campina Grande, ressaltando a importância e a história que o homenageado construiu na cidade. Ele destacou Hilton Motta como um realizador e divulgador incansável de Campina Grande.

“Cada um de nós de Campina Grande, não só da velha guarda, mas ainda hoje quando chega no final de ano, a FIM coloca a voz de Hilton,” disse Pimentel Filho, enfatizando a presença constante e marcante do homenageado nas celebrações e na vida da cidade. Ele concluiu afirmando que Campina Grande é grande graças aos seus filhos, como Hilton Motta, que deixaram um legado significativo.

O presidente Marinaldo Cardoso relembrou Hilton Motta com grande admiração e destacou como ele sempre representou muito para a cidade. Marinaldo falou sobre os momentos emocionantes ao ouvir Hilton na rádio, destacando como ele transmitia um amor e uma defesa pela cidade, que servia como um legado inspirador não só para aqueles na atividade política, mas para qualquer empreendedor e residente de Campina Grande.

O presidente enfatizou a determinação de Hilton em defender a cidade, especialmente em questões cruciais como o Grito das Águas e a transposição do Rio São Francisco. Hilton era um defensor incansável das causas sociais, econômicas e do desenvolvimento da cidade. Por fim, parabenizou a iniciativa da propositura, reforçando o reconhecimento merecido de Hilton Motta como um cidadão que deixou um legado duradouro para Campina Grande.

Jô Oliveira (PCdoB) ressaltou a importância de homenagear aqueles que contribuem significativamente para a cidade. Ela compartilhou suas memórias afetivas, mencionando como a passagem do Ano Novo sempre esteve associada à voz de Hilton Motta.

Ela relembrou a ansiedade de esperar para ouvir seu nome na rádio ao ser aprovada no vestibular, destacando a importância de ter alguém que pensou em proporcionar esse momento para aqueles que não podiam ir até a universidade ou ler os jornais.

Jô também mencionou a primeira vez que foi entrevistada, que foi na Campina FM, e enfatizou as diversas contribuições de Hilton Motta além da rádio. Ela expressou a satisfação de ter votado a favor da homenagem, destacando o legado deixado por Hilton Motta e a importância de prestar essa homenagem a ele e a seus familiares.

Hilton Motta Filho – Tito, começou ressaltando o protagonismo e pioneirismo que eram inerentes a seu pai, Hilton Motta. Ele lembrou com carinho do primeiro emprego de seu pai na Rádio Borborema, mencionando a felicidade que Hilton sentiu ao saber que tinha passado no teste, pois isso significava que ele poderia ganhar dinheiro falando sobre a cidade que amava.

Tito recordou a campanha em que Hilton participou para Dr. Elpídio de Almeida, quando ainda não havia rádio, mas usava um carro de som para percorrer os bairros. Ele destacou a visão privilegiada de seu pai, que, com o apoio de toda Campina Grande, conseguiu instalar a primeira televisão do estado da Paraíba, a TV Borborema, e posteriormente a Rádio Campina FM e a primeira rádio do Cariri.

O filho do homenageado também ressaltou sobre o interesse de Hilton em construir e chamar pessoas para trabalharem juntos, demonstrando seu espírito colaborativo e empreendedor. Tito compartilhou uma lembrança pessoal, contando que, após a morte de seu pai, encontrou uma agenda onde Hilton escrevia de próprio punho o amor que tinha por Campina Grande.

Concluindo, agradeceu a Alexandre Pereira pela lembrança e a todos os vereadores pela aprovação unânime do dia municipal do rádio. Ele expressou sua gratidão a todos, afirmando que tudo o que seu pai fez foi por Campina Grande.

Marilena Motta (filha) relembrou com carinho e admiração o legado de Hilton Motta, destacando como ele sempre incentivava a cidade, especialmente os comerciantes locais. Quando ele vendia propagandas, mesmo que alguns clientes estivessem sem dinheiro e não pudessem pagar, Hilton sempre buscava ajudar colocando ainda mais propagandas para que eles pudessem vender seus produtos, realizando um acordo depois. “Ele nunca pressionava os comerciantes, demonstrando seu entusiasmo em ver a economia de Campina Grande sempre melhorando” – disse.

Marilena contou sobre o empenho de Hilton em Serra Branca, onde ele tinha a visão de fazer a feira da cidade crescer e se tornar o centro de vendas do Cariri. Apesar de ter falecido apenas cinco meses após a inauguração, ele já havia dado início a esse objetivo, deixando um legado de desenvolvimento. Ela ressaltou a visão de Hilton sobre o rádio como uma entidade pública. Para ele, o ganho financeiro era apenas uma consequência, mas o verdadeiro propósito era trabalhar para melhorar a cidade e a vida das pessoas. Marilena finalizou lembrando que Hilton sempre lutou para que Campina Grande fosse a maior e a melhor e trouxe a primeira televisão para a cidade, sendo também pioneiro na rádio FM, sempre com o objetivo de promover o progresso e o bem-estar da comunidade.

A vereadora Fabiana Gomes (UNIÃO), que presidiu a sessão, parabenizou o vereador Alexandre Pereira pela propositura, destacando como esta homenagem permitiu trazer à tona diversas memórias de um filho ilustre de Campina Grande, Hilton Motta. Ela mencionou que, embora ele tenha sido adotado pela cidade, ele se tornou parte integrante de sua história.

Fabiana ressaltou que momentos como esse são memoráveis e importantes para o reconhecimento e registro da contribuição significativa que Hilton Motta deixou para Campina Grande.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), fez a abertura da sessão especial alusiva ao centenário de nascimento do comunicador Hilton Motta.

PRESENTES NA MESA
Hilton Motta Filho – filho do homenageado; Marilena Motta – filha de Hilton Motta; Vanderlei de Brito – Presidente do Instituto Histórico de Campina Grande; Fernanda Souza – Jornalista e autora da Biografia de Hilton Motta; Roniery Soares – Vice-presidente do Instituto Histórico de Campina Grande.

A vereadora encerrou os trabalhos convidando os vereadores presentes para a sessão ordinária desta quinta-feira (27), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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O presidente da câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), confirmou o indeferimento de duas solicitações de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na área da saúde. Ele comunicou que ambas as solicitações foram judicializadas. A Justiça encaminhou uma notificação à Mesa Diretora, solicitando os devidos esclarecimentos.

As CPIs foram indeferidas preliminarmente, mas Marinaldo enfatizou que o trâmite continuará. “Temos que seguir de acordo com as leis, atendendo ao pedido, ao parecer da procuradoria jurídica e à abertura. Como foi judicializada e preliminarmente suspensa, devemos respeitar o trâmite agora entre poderes,” afirmou o presidente. Ele garantiu que a Casa prestará as devidas informações e aguardará o posicionamento jurídico.

Este é um desenvolvimento significativo, pois demonstra o compromisso da Câmara em seguir os procedimentos legais e garantir que todas as ações sejam transparentes e bem fundamentadas juridicamente.

COBRANÇA
Marcio Melo (Podemos), na tribuna, fez mais uma vez a cobrança ao presidente da CASA da instalação das duas CPIs, registrando que foram solicitadas há três meses. O vereador ainda acrescentou a necessidade de um posicionamento do presidente Marinaldo Cardoso, para que a bancada de oposição possa dar satisfação à população. Concluindo, o vereador prestou solidariedade ao presidente Marinaldo e desejou forças para que ele possa enfrentar este momento.

RESPOSTA
Marinaldo Cardoso (Republicanos), em resposta a Marcio Melo, agradeceu inicialmente pelas palavras de solidariedade e felicitou a vereadora Ivonete Ludgério, pelo aniversário.

Sobre as CPIs, comunicou que ambas foram judicializadas. A Justiça encaminhou notificação à Mesa Diretora pedindo os devidos esclarecimentos. Preliminarmente a Justiça já indeferiu as CPIs, mas solicita as informações para que continue o trâmite. O Presidente registrou que a Casa prestará as devidas informações e aguardará o posicionamento jurídico.

Olimpio Oliveira (Podemos) também prestou solidariedade ao vereador presidente Marinaldo Cardoso, diante das perdas familiares. Em seguida, parabenizou a vereadora Ivonete Ludgério pelo seu aniversário que é comemorado na data de hoje. Para concluir, disse que o prefeito tem apenas 4 dias para empenhar as emendas impositivas e disse que espera não ser necessário abrir o processo que a lei preconiza, em caso do seu não cumprimento.

REGISTROS
Rostand Paraíba (PP) registrou a presença do governador João Azevedo em Campina Grande, na última sexta-feira, apresentando o projeto de revitalização do Campo do Leão e da construção do CEU (Centro de Cultura), no bairro do Monte Santo. O vereador registrou ainda a presença da ministra Margareth Menezes durante apresentação do projeto.

Rostand relembrou que essa pauta é uma reivindicação que ele apresentou ao vice-governador Lucas Ribeiro e que há cerca de quatro meses, estiveram juntos com a comunidade no Campo do Leão Norte, dialogando sobre a importância da ação. O vereador frisou a importância do campo, visto que a cidade precisa de uma área com gramado sintético, fortalecendo a prática de esportes na cidade, assim como o funcionamento das escolinhas de futebol.

Anderson Almeida (PSB) inicialmente também prestou solidariedade ao presidente Marinaldo Cardoso. Em seguida, disse que foi procurado por um empresário de São Paulo, que informou ao vereador sobre a sua participação em um pregão eletrônico, participando do processo licitatório e ganhando a licitação, porém, disse que há mais de 1 ano e meio (desde fevereiro de 2023) a Prefeitura não realiza os pagamentos à empresa.

O vereador ressaltou que o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu um alerta que na Secretaria de Saúde do município, cerca de 80% dos processos licitatórios não são por tomada de preço e nem por pregão, mas que são por adesão a ata, inelegibilidade de licitação ou dispensa de alguma forma de licitação. Dessa forma, disse que o que deveria ser exceção está se tornando a regra na gestão, fugindo da capacidade da cidade comprar o produto mais barato e induzindo o gestor a escolher a empresa que ele prefere comprar. Por fim, disse que estará enviando essa documentação para a secretaria de saúde, para que ela possa emitir as devidas explicações relativas à ausência de pagamentos para a empresa.

Jô Oliveira (PCdoB) fez dois registros, relativo às visitas que aconteceram na cidade de Campina Grande, durante o São João, das ministras Luciana Santos, do Ministério da Ciência e Tecnologia, e Margareth Menezes, do Ministério da Cultura.

O encontro com a Ministra Luciana Santos, que aconteceu juntamente com as entidades sociais, foi para tratar especialmente sobre os impactos da instalação dos parques de energia renováveis (eólica e solar), onde puderam falar não apenas da situação dos territórios que estão sendo afetados, como também para entregar o relatório da audiência que foi realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, com as alternativas apontadas pelas instituições sociais.

Com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, Jô apresentou uma foto com o governador João Azevedo, em que na oportunidade realizava a apresentação da revitalização do Campo do Leão e da Construção do CEU, que será construído ao lado da arena esportiva, no bairro do Monte Santo.

De acordo com a vereadora, o espaço contará com cinema, locais para reuniões, atividades e oficinas e será um importante equipamento para a cidade e principalmente para a localidade, uma vez que atenderá diversos bairros, promovendo maior acessibilidade para aqueles que não conseguem acessar os espaços culturais centrais. Jô acrescentou ainda que outros seis centros serão construídos no estado e ressaltou a importância dos dois momentos que aconteceram na cidade.

Valéria Aragão (Podemos) felicitou a vereadora Ivonete Ludgério e também prestou solidariedade ao vereador presidente Marinaldo Cardoso e à toda sua família.

Os vereadores desejaram felicitações pelo aniversário da vereadora Ivonete Ludgério e também prestaram solidariedade ao Presidente Marinaldo Cardoso, pela perda da sogra e do sobrinho.

Ivonete Ludgério (UNIÃO) agradeceu pelas felicitações que recebeu, desejando felicidade à filha do vereador Olímpio Oliveira, que aniversariou recentemente. Em seguida, prestou solidariedade pela perda dos familiares do presidente Marinaldo Cardoso.

A 57ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (26), foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Alexandre Pereira (UNIÃO).

O presidente Marinaldo encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão especial alusiva ao centenário do comunicador Hilton Motta.

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Na sessão ordinária desta terça-feira (26) da Câmara de Vereadores de Campina Grande, destacou-se a grandeza e a estrutura do Maior São João do Mundo, tanto no Parque do Povo quanto em seus distritos. No entanto, foi acesa uma luz amarela quanto à concorrência dos festejos juninos, de outras cidades e estados, e à preocupação com os preços e a exploração de serviços, como estacionamento, alimentação, transporte alternativo e outros.

Os vereadores enfatizaram a necessidade de maior fiscalização no comércio e nos serviços oferecidos durante o evento, considerado o maior evento cultural e lucrativo de Campina Grande. Eles alertaram sobre a importância de controlar os flanelinhas, os donos de estacionamentos e os preços cobrados nos alimentos em restaurantes e barracas para garantir a permanência e o retorno dos turistas ao Maior São João do Mundo. “Somos uma cidade hospitaleira e não podemos explorar quem nos visita para conhecer nossa cultura popular”, afirmaram.

PEQUENO EXPEDIENTE
Napoleão Maracajá abriu o pequeno expediente para tratar a respeito das festividades do Maior São João do Mundo, falando sobre o aumento da concorrência dos eventos de São João no Nordeste e em outros municípios da Paraíba, como Mossoró, Petrolina, cidades do Sertão da Paraíba e até a capital. Napoleão fez um alerta, visto que os preços cobrados podem acabar fragilizando a realização da festa. Como exemplo, ele citou o estacionamento que custa R$70 reais, quando nos dias normais é cobrado o valor de R$15.

O vereador ressaltou que o evento na cidade é o maior de Campina Grande, assim como o mais empregador e que é preciso combater a exploração. ‘’ Não é possível que se entenda isso como algo normal’’ – destacou.

Alexandre Pereira fez a sugestão de um comitê permanente de discussão e aprimoramento do maior evento da cidade, visto que existem pontos que necessitam de definição na festa do São João. Entre os pontos, o vereador citou que além do pagamento da zona azul, ainda precisa pagar os flanelinhas, questionando essa situação. Outro ponto foi a organização do trânsito da Avenida Floriano Peixoto, na proximidade do Sítio São João. Em seguida, falou também do pagamento de R$70 reais no estacionamento, onde um carro de porte pequeno custa R$50, assim como na alimentação, em que um caldinho custa R$25 reais. O vereador disse que cabe ao PROCON e a Prefeitura Municipal de Campina Grande pensar na festa, pois houveram grandes melhorias, como um espaço maior para a população, mas existem alguns pontos que precisam ser analisados e alinhados, dando acessibilidade para aqueles que residem em Campina Grande, assim como para que os turistas queiram retornar.

Marcio Melo solicitou um aparte e relembrou quando tocou no tema na tribuna, logo no início das festividades, apresentando uma tabela dos preços absurdos que estão sendo cobrados na festa. O vereador mencionou alguns valores que pagou ao consumir alguns produtos no Parque do Povo e que são situações como essas que podem afastar as pessoas da festa, acreditando que o PROCON pode intervir.

Alexandre concluiu a sua fala, dizendo que sabe que não pode intervir na prática de preços, mas que é preciso discutir na conscientização, para que os turistas possam vir mais vezes. ‘’ É preciso pensar nesse comitê para discutir e as entidades também precisam fazer parte. Quem sabe na próxima legislatura pense nisso de uma maneira permanente’’ – frisou. Alexandre concluiu parabenizando a prefeitura pelo grande sucesso que tem sido o Maior São João do Mundo.

GRANDE EXPEDIENTE
Marcio Melo abriu o grande expediente, dando continuidade ao mesmo tema, ressaltando que não destina críticas ao São João, pois é uma festa já consolidada e não se pode deixar que a tradição acabe. No entanto, é preciso propor melhorias ao evento, para que a cidade se torne cada vez mais atrativa. Além disso, Márcio Melo disse que durante as festividades têm dialogado com a população, ouvindo pontos positivos, mas também os negativos, sendo necessário dialogar com os segmentos, para fazer uma avaliação pós evento.

O vereador também falou de uma pesquisa que participou no Parque do Povo, com perguntas sobre a festividade, mas que após isso, o instituto realizou perguntas sobre o prefeito. Ele disse que entende que não se deve misturar a festa com questões políticas, visto que a preocupação deve ser com a festa, com a satisfação dos turistas e com a participação da população e dos pais de família que querem ter um lazer no período junino.

Janduy Ferreira falou que o estacionamento localizado em frente ao Sítio São João é de propriedade de pessoas da família do vereador e que ele está sempre presente, orientando o trânsito, assim como os valores que são praticados. Ele parabenizou o tema trazido, ressaltando o papel dos vereadores, na fiscalização, no debate e muitas vezes realizando o contraponto, pois há pessoas que estão colocando estacionamento nos espaços públicos e cobrando preços abusivos.

Pimentel Filho, solicitou um aparte, para falar sobre o tema relativo ao São João, citando os preços abusivos. No entanto, em Galante, fez uma observação de que são pessoas de Campina Grande que vão para o Distrito, apesar dele achar que a festa deveria estar disposta para a população de lá. Além disso, entende que nesse período se faz uma cobrança de preços maiores, mas sugeriu que os interessados em colocar o estacionamento possam ser cadastrados, combinando um valor.

Outro ponto citado pelo vereador, foi a diversidade que existiam nas festas de São João, mas que no momento todas as festas estão se tornando iguais. Como exemplo, disse que na festa de Galante, foi colocado um paredão de ferro que impede a vista para o açude da região. ‘’ O turista fica encapsulado e não vê a natureza do local’’ – disse. Da mesma forma, falou da festa do Parque do Povo, que tem um paredão de ferro impedindo a vista da cidade para a festa. Ele defende que é preciso ter segurança, mas sem impedir a visão. Pimentel concluiu dizendo que ouviu um comentário de um jornalista, sobre pessoas que falam mal da festa, mas ressaltou que não ouviu nenhum vereador fazendo críticas destrutivas, mas que é a obrigação do prefeito de cada gestão, fazer uma festa melhor a cada ano, e o que se discute na Casa Legislativa é justamente essa melhoria. ‘’ A festa está pronta, o que se fala na CASA é para melhorar a cada ano’’ – frisou.

56ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESIDIDA PELO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA E SECRETARIADA PELO VEREADOR SAULO NORONHA

Minuto de silêncio solicitado pela vereadora Ivonete Ludgério, pelo falecimento de Irene Fernandes. O vereador Alexandre Pereira também solicitou em nome de Cleanto Campos Cardoso, sobrinho do Presidente Marinaldo Cardoso.

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Nesta quinta-feira (20), a 55ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, por maioria, o projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. O projeto foi aprovado com 13 votos a favor e 7 contra, incluindo cinco emendas propostas pela bancada de oposição. Entre elas, destaca-se a determinação de destinar 1,2% das receitas líquidas correntes para a execução das emendas impositivas. A LDO prevê receitas de aproximadamente R$ 2,1 bilhões para o município no próximo ano.

Leitura do Relatório – LDO 2025
A vereadora Dra. Carla (Podemos) apresentou o relatório do Projeto de Lei 167/24 – LDO 2025, destacando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece normas e diretrizes para a formulação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO inclui metas e prioridades administrativas, estrutura orçamentária, dívidas públicas e despesas com pessoal de cada setor da administração, tanto do Legislativo quanto do Executivo. O relatório permite alterações no Plano Plurianual 2022-2025, caso necessário, e foi aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle.

Apreciação e Votação do Projeto de Lei Nº 167/24 – LDO 2025
Durante a sessão, foram discutidas e aprovadas cinco emendas ao Projeto de Lei Ordinária Nº 167/24 – LDO 2025:

• Emenda nº 001: De autoria de Pimentel Filho, altera o artigo 41 e inclui o artigo 42-A no PL nº 167. O artigo 41 define a competência da Secretaria de Finanças (SEFIN) para a execução orçamentária do município, conforme a Programação de Desembolso. Também atribui à Câmara Municipal a competência para emendar ou alterar o Plano Plurianual e a LDO a qualquer momento. O novo artigo 42-A estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo executar todas as emendas impositivas até 30 de junho de 2025, sob pena de crime de responsabilidade em caso de não cumprimento.
• Emenda nº 002: Modifica o artigo 22, permitindo que o município conceda ajuda financeira, mediante prévia autorização legislativa, até o limite de 1,8% das receitas correntes a pessoas físicas ou entidades prestadoras de serviços essenciais de assistência social, saúde, educação, cultura e esportes.
• Emenda nº 003: Acrescenta o artigo 22-B, destinando 1,2% das receitas correntes líquidas estimadas para 2025 às Emendas Impositivas Individuais propostas pelo Poder Legislativo. Este percentual deve estar presente na LOA 2025 como RESERVA EMENDAS IMPOSITIVAS.
• Emenda nº 004: Modifica o artigo 40, estabelecendo as metas fiscais para despesas e receitas, resultado nominal e resultado primário, incluindo a avaliação financeira e atuarial do regime de previdência social e dos servidores públicos municipais.
• Emenda nº 005: Modifica o artigo 26, estabelecendo que a Lei Orçamentária Anual fixará um montante máximo de 0,2% da receita corrente líquida da Administração Direta para a dotação “Reserva de contingência”, destinada a cobrir despesas imprevistas ou insuficientemente dotadas, mediante autorização prévia do Poder Legislativo.

O vereador Anderson Almeida, líder da bancada de oposição, encaminhou para aprovação das emendas, enquanto o vereador Luciano Breno, líder da situação, encaminhou para rejeição de todas as emendas. No entanto, as cinco emendas foram aprovadas por maioria. O Projeto de Lei Ordinária Nº 167/24, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi aprovado por unanimidade.

JUSTIFICATIVA DE VOTOS
Olimpio Oliveira (Podemos), justificou a propositura da emenda que trata da aplicação das Emendas Impositivas, destacando que o projeto da LDO chegou à CASA sem a devida previsão das emendas. Olímpio disse que isso demonstra a falta de respeito com a legislação vigente, por parte do atual chefe do executivo. O vereador ainda falou sobre o processo de judicialização por parte do prefeito, que fez uma petição ao Tribunal de Justiça contra as emendas impositivas, mas que não existe nenhuma liminar. “Ele entende que tem o poder de revogar é tornar sem efeito a lei que foi aprovada na Casa Legislativa’’ – frisou. Concluindo, Olímpio aproveitou para parabenizar o Governador João Azevedo, que autorizou a destinação de 133,2 milhões referentes a 371 emendas impositivas dos 36 deputados estaduais.

Jô Oliveira (PCdoB) agradeceu aos pares, enfatizando que toda a bancada fez a leitura da LDO, elaborando as emendas que poderiam contribuir com a lei de orçamento. Jô também acrescentou o tema das Emendas Impositivas, que não foi incluída na Lei, sendo necessária a criação da emenda e pontuou o papel dos vereadores para acompanhar, corrigir e fazer com que o orçamento possa ser colocado em prática.

Luciano Breno (Avante), líder da situação, colocou o seu posicionamento relativo às Emendas Impositivas, que sempre foi favorável, mas discorda em alguns momentos dos percentuais que foram aplicados. O líder relembrou os diálogos que foram realizados por parte do poder executivo, em busca de um entendimento de um percentual, além disso, também foram ao gabinete do Governo do Estado, com a mesma intenção. Dito isso, justificou seu posicionamento, que continua com a mesma opinião da aplicação da emenda impositiva de forma escalonada, para que o município se adequasse ao orçamento. Quanto à ação jurídica, não cabe a ele definir qual será a decisão, cabendo a ele apenas respeitar a decisão.

Pimentel Filho (PSB), concluindo as justificativas de votos, disse que o prefeito não buscou entendimento, mas imposição das suas vontades. Disse ainda que nessa LDO, o prefeito reservou o quantitativo de 3% para doar para pessoas civis, enquanto não quis aplicar as emendas impositivas que é de apenas 1,2%. Pimentel ressaltou ainda que os vereadores não recebem esses recursos, apenas direciona onde o poder executivo deve realizar a aplicação. Por fim, também fez menção a ação do governador João Azevedo, com relação às emendas impositivas.

Luciano Breno (Avante), pela liderança, pontuou novamente o diálogo que o prefeito Bruno Cunha Lima buscou, registrando a presença do prefeito na Câmara Municipal de Campina Grande, realizando reuniões com os vereadores e com a equipe do poder executivo.

A sessão ordinária foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (União) e secretariada por Saulo Noronha.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 274/24, de autoria do Poder Executivo, que institui o incentivo por desempenho individual variável para os profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde. Os recursos para este incentivo são provenientes do Programa Desempenho da Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde – APS, instituído pela portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024.

Ao final das deliberações, a vereadora Fabiana Gomes (UNIÃO) destacou a significativa presença dos cirurgiões-dentistas na Câmara Municipal e o consenso entre os vereadores em votar a favor do trabalhador municipal. Fabiana ressaltou que o projeto está baseado em uma portaria do Governo Federal, e que Campina Grande é pioneira em transformar esta portaria em lei municipal.

A vereadora sublinhou a sensibilidade do Prefeito Bruno Cunha Lima ao assinar o projeto e ao dialogar com a categoria, que teve um papel crucial na elaboração da minuta juntamente com o Conselho Municipal de Saúde. Fabiana também informou que a mesma portaria abrange os profissionais da atenção básica e a equipe multiprofissional, e que o projeto já se encontra na Procuradoria Jurídica da PMCG, devendo chegar à Câmara em breve.

A aprovação do projeto representa um avanço significativo para a saúde municipal e o reconhecimento do trabalho essencial dos profissionais envolvidos.

PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Foram aprovados por maioria 102 Projetos de Lei e 14 Projetos de Resolução, além do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, de nº 274/24, que dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Campina Grande do incentivo por desempenho individual variável a ser concedido aos profissionais da saúde bucal, na atenção primária à saúde, com recursos advindos do Programa Desempenho da Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde – APS, instituído pela portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, sendo aprovado por unanimidade.

Jô Oliveira (PCdoB) ressaltou que a portaria é oriunda do Ministério da Saúde do Governo Federal. A vereadora disse que entende que o município precisa se adequar e tem a sensibilidade de aprovar o projeto, mas que é importante colocar que é uma ação posta pelo Ministério da Saúde, reforçando a importância e o lugar do Governo Lula, garantindo o incentivo funcional para que a categoria possa desenvolver ainda mais os seus trabalhos.

Luciano Breno (Avante) fez menção à conquista da categoria, parabenizando a vereadora Fabiana pela responsabilidade que tem com a causa e todos os vereadores de situação e oposição, demonstrando que a CASA se une, principalmente com o objetivo de garantir direitos da população. Luciano disse que são recursos advindos do Governo Federal, mas é com o aceno positivo do prefeito, em diálogo com a categoria, que o projeto chega à Casa para votação. “Campina Grande se torna pioneira na prática de uma portaria que poderia ter ficado esquecida” – enfatizou.

Dra Carla, como vereadora e dentista, destacou a sua felicidade em poder fazer parte da conquista, garantindo que os recursos federais possam aumentar a atuação da categoria. A vereadora parabenizou a todos pela aprovação do projeto.

Napoleão Maracajá (PT) também ressaltou que não há demérito em reconhecer a origem dos recursos, que são oriundos do Governo Federal e disse que em seus dois mandatos nunca votou contra servidor, tendo esse legado de apoio a todos os trabalhadores.

DESTAQUES
Em destaque, o Projeto De Lei de nº 259, de autoria de Napoleão Maracajá, que autoriza o Poder Executivo Municipal, instituir através da Secretaria Municipal de Saúde a implementação do modelo de financiamento baseado na portaria GM/MS N° 3.493, de 10 de abril de 2024, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde no âmbito do município de Campina Grande-PB, foi aprovado por maioria, com o voto contrário do Pr. Luciano Breno. O vereador justificou que o projeto é de competência do poder executivo e que parte do projeto já se encontra para votação na manhã de hoje, enquanto a outra parte chegará em breve à Casa Legislativa.

Pimentel Filho (PSB), também solicitou destaque ao PL de nº 264, de sua autoria, para explicar o objetivo da propositura, que altera a Lei nº 5.020, acrescentando uma emenda com parágrafo único, incluindo orientação sobre assédio moral nas repartições públicas. Pimentel informou que a emenda acrescenta que deverão ser fixados adesivos nas repartições públicas com orientações às vítimas de assédio moral, para identificação do agressor e efetivação da denúncia perante as autoridades competentes.

Outro projeto de lei de autoria do vereador Pimentel Filho, de nº 219, também foi destaque, com aprovação da maioria, mas com a abstenção de Luciano Breno. O vereador Breno justificou que tinha dúvidas acerca do projeto e que por esse motivo iria se abster da votação.

Até o encerramento dos trabalhos, os dois projetos estavam indisponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL-CMCG).

Da mesma forma, Luciano Breno fez com relação ao Projeto de Lei nº 168/2024, de autoria da Dra. Carla, que dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH – ou com dislexia, nos concursos públicos realizados no município de Campina Grande – PB.

Os projetos foram aprovados em primeira, segunda e terceira votação.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados 320 requerimentos de autoria de diversos vereadores. Também foi aprovado, na Ordem do Dia, o Requerimento Nº 1832/24 que considera de urgência especial a tramitação do Projeto de Lei Ordinária Nº 167/2024 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

A sessão foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada pelo vereador Saulo Noronha (MDB).

Saulo Noronha transmitiu um pedido de um paciente do Hospital de Trauma, o senhor Antônio Sales de Oliveira que está hospitalizado há 10 dias aguardando uma cirurgia. O vereador apela à bancada da Oposição que procure saber porquê tanta espera.

O vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) encerrou os trabalhos desejando a todos um ótimo final de semana e convidando para a sessão ordinária da próxima terça-feira (25), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande, convocou os vereadores para participarem da sessão ordinária de amanhã (20), na qual será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo Jô Oliveira, a LDO recebeu cinco emendas e é crucial cumprir os prazos estabelecidos para sua aprovação.

A LDO tem como principal objetivo definir as metas e prioridades para o ano seguinte, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa despesas da administração pública. Na sessão ordinária desta quinta-feira (20), as emendas e o projeto de lei da LDO foram discutidos e votados no plenário da Câmara.

Jô Oliveira destacou a importância da participação de todos os vereadores para garantir uma análise detalhada e responsável das propostas, visando atender aos interesses da população de Campina Grande e assegurar uma gestão transparente e eficiente dos recursos públicos.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande é composta, além da presidente Jô Oliveira, pela vereadora Dra. Carla (secretária) e pela vereadora Dona Fátima (membro).

TRIBUNA
Bruno Faustino (Agir) fez cobranças para a zona rural de Campina Grande, especialmente da Serra Joaquim Vieira I e II, que ao visitar as localidades recebeu demandas da população.

O vereador pediu que a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, possa dar suporte na parte dos PSF ‘s da região, visto que na Serra de Joaquim Vieira I a população espera há 15 dias por atendimento médico. Com relação aos medicamentos, o vereador disse que também estão em falta. Solicitou ainda a manutenção das estradas da região que, segundo ele, estão intransitáveis.

Sobre o Distrito de São José da Mata, informou que foi procurado por um interlocutor da comunidade, sobre a Escola de Artes que se encontra fechada, pedindo às Secretarias de Educação e de Cultura que possam reabrir a instituição. “Sabemos que tem recursos, mas infelizmente para as escolas de artes, tanto de São José da Mata como de Galante, estão deixando de lado “, frisou.

Pimentel Filho (PSB) solicitou um aparte, para ressaltar a pauta trazida pelo vereador, relativa à Escola de Artes que fica localizada nos dois distritos (São José da Mata e Galante). Pimentel falou sobre a importância das instituições, que inclusive durante as festividades do São João, era uma atração turística no Distrito de Galante, diante do trabalho realizado e exposto no local pelos artesãos da região.

Ivonete Ludgério (UNIÃO) esclareceu que o município enfrenta um período de chuvas e que apesar das estradas já terem sido refeitas, receberão uma nova manutenção. Sobre a Escola de Artes de São José da Mata, disse que está em funcionamento, com professores capacitados, máquinas novas e abertura de turmas.

Bruno Faustino questionou a justificativa relativa às chuvas, no que diz respeito às condições das estradas, visto que a prefeitura fez um decreto de calamidade pública, pois segundo o governo a cidade enfrenta estiagem e seca. Sobre a escola, informou que os moradores afirmam que a instituição está fechada. Ainda sobre a fala da vereadora, Pimentel reafirmou que as escolas estão fechadas e que infelizmente não há preocupação da Prefeitura.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados 88 requerimentos, de autoria de diversos vereadores, além do requerimento Nº 1820, que solicita tramitação em urgência do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2024. O projeto é de autoria do Poder Executivo e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Consultores Jurídicos Municipais de Campina Grande.

Em discussão do requerimento nº 1820, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) ressaltou a presença da comissão dos Consultores Jurídicos Municipais na Câmara, que realizaram as devidas explicações sobre o projeto antes da votação, pontuando também que a bancada tem a sensibilidade para reconhecer o direito dos trabalhadores.

Saulo Noronha (MDB) também mencionou a presença da comissão, agradecendo ao prefeito Bruno Cunha Lima, que ainda em tempo enviou um projeto dessa magnitude, beneficiando a categoria. Saulo também agradeceu aos vereadores que entenderam a necessidade de votar o projeto com urgência, tendo em vista os prazos regimentais e eleitorais.

Márcio Melo reconheceu o pedido da comissão dos advogados, que vieram à CMCG para dialogar e explicar a necessidade da categoria aos parlamentares. O vereador disse ainda que independente do prefeito, hoje eles fazem justiça ao aprovar o projeto, sobretudo diante do merecimento dos profissionais.

Luciano Breno (Avante) falou sobre a prerrogativa do Poder Executivo, que é de enviar o projeto para votação e que, por isso, estão realizando essa votação na manhã de hoje. Além disso, falou que existe a obrigação dos parlamentares de atender aos anseios da sociedade, mas que não omite o diálogo do prefeito com a categoria e a sua competência de enviar o projeto.

VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar Nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Consultores Jurídicos Municipais de Campina Grande. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação, com destaques.

O vereador Napoleão Maracajá (PT) parabenizou os profissionais e registrou que há mais de dois anos lutam pela aprovação do PCCR. Napoleão acrescentou que a aprovação não significa dizer que a lei será respeitada, mas que este é um passo importante e que devem continuar unidos e organizados.

JUSTIFICATIVA DE VOTOS
Na justificativa de votos, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) parabenizou a conquista da categoria, ressaltando a construção junto ao executivo, com relação ao reconhecimento à categoria e atuação profissional.

Luciano Breno (Avante) falou sobre o diálogo entre o prefeito e a categoria, em que a última reunião foi realizada ontem, onde ele ouviu os profissionais e enviou o projeto. Além disso, parabenizou os profissionais, ressaltando que o prefeito também se comprometeu com outros PCCR’s e que irá cumprir.

Saulo Noronha (MDB) agradeceu e parabenizou a todos pela aprovação, se unindo por um bem comum, fazendo justiça e trazendo melhorias para os consultores jurídicos municipais.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) falou da sensibilidade do prefeito e de todos que aprovaram o projeto, ressaltando a importância dos juristas para Campina Grande que fazem um trabalho de excelência em prol do município. Em seguida, pediu à assessoria parlamentar para que ele possa assinar ainda hoje e enviar à procuradoria, acelerando a sanção do prefeito.

Janduy Ferreira (UNIÃO) parabenizou a categoria e falou da sua alegria de na condição de secretário, ter lido o projeto e em consenso com os vereadores aprovar a propositura, valorizando a categoria.

Márcio Melo (Podemos) também parabenizou a categoria pela conquista na manhã de hoje, ressaltando que a parte da Câmara Municipal já foi realizada e agora só dependerá do Poder Executivo.

Alexandre Pereira (UNIÃO) agradeceu a todos que estiveram presentes na manhã de hoje, pontuando que com essa conquista, os profissionais possam aprender cada vez mais a fazer mais justiça, principalmente para aqueles que mais precisam, pois irão colher os frutos do seu trabalho. Além disso, falou sobre os vereadores, que independentemente de partido ou ideologia, estão em busca do melhor da cidade.

A 54ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa realizada nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal, foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Janduy Ferreira.

O vereador Alexandre encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para sessão desta quinta-feira (20), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A bancada feminina da Câmara Municipal de Campina Grande, através sobretudo das sete vereadoras que integram a Casa, vem a público lamentar profundamente e repudiar veementemente o caso das agressões contra mulheres registrado no interior do Parque do Povo neste final de semana envolvendo um servidor do Município que já foi devidamente afastado.

Episódios deste tipo e gravidade, infelizmente, são o reflexo de uma realidade na qual a mulher continua sendo tratada como um objeto que, sob a perspectiva nefasta dos agressores, pode ser livremente repelida, intimidada e silenciada através da violência, em todas as suas formas.

É alarmante perceber que esta cultura abominável permanece arraigada no seio da sociedade, a despeito de todos os avanços legais e da construção de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

No caso concreto, vislumbramos, com perplexidade, episódio de tamanha gravidade ocorrer em público, um ambiente de festa com milhares de testemunhas, indicativo de total falta de receio por parte do agressor e de certeza de impunidade.

A violência que se revela, em seu caráter covarde e banal, em pleno Parque do Povo é um demonstrativo literalmente público e alarmante do que acontece cotidianamente, nos ambientes particulares e domésticos, uma rotina deplorável de ataques e agressões, em todas as suas formas, contra as mulheres, prática criminosa que precisa ser denunciada, enfrentada e severamente punida.

Por fim, exigimos que o caso concreto seja apurado, na forma da lei, com seus desdobramentos cabíveis e sanções necessárias, ao tempo em que esperamos que haja, de fato, um fortalecimento da rede de apoio às mulheres e a construção de uma consciência de total envolvimento da sociedade como um todo para um pleno e efetivo enfrentamento à violência contra as mulheres.

Às vítimas, finalmente, nossa solidariedade e plena disponibilidade de apoio, em nome da bancada feminina e da Câmara Municipal de Campina Grande, Casa da Povo, Casa das Mulheres.

Campina Grande, PB – 18 de junho de 2024

A Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado da Paraíba (APAME) está se mobilizando para tratar das recentes decisões envolvendo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação. Embora o governador João Azevedo tenha sancionado o PCCR, ele vetou uma emenda crucial redigida pela APAME e apresentada pelo Deputado Estadual João Bosco Carneiro Jr. Além disso, a APAME destaca outros prejuízos que afetam a categoria.

Diante dessa situação, os membros da APAME sentiram-se obrigados a tomar uma posição firme. A criação da APAME, de acordo com seus membros, foi motivada por um forte desejo de protestar contra uma ação considerada delituosa por parte do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP). A associação esclarece que não possui nada contra o SINTEP como um todo, mas expressa descontentamento com a atual direção, que, segundo eles, está no poder há 40 anos sem defender adequadamente os interesses da categoria.

A APAME reafirma seu compromisso em lutar pelos direitos dos professores aposentados e promete continuar sua campanha até que suas demandas sejam atendidas.

TRIBUNA LIVRE
Gerson Meira Filho – professor da rede estadual de ensino, falou sobre a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos profissionais da educação, sancionado pelo governador João Azevedo, mas com o veto à emenda redigida pela APAME e apresentada pelo Deputado Estadual João Bosco Carneiro Jr.

Inicialmente destacou a dificuldade enfrentada por todos os profissionais da educação, que cumprem o seu papel de transformação no país. Aqui na Paraíba, disse que se sentiram obrigados a tomar uma posição, criando a APAME (Associação dos Professores Aposentados do Estado da Paraíba), principalmente para protestar uma ação delituosa que foi realizada pelo SINTEP. Disse ainda que não tem nada contra o SINTEP, mas contra a direção que está há 40 anos, sem defender a categoria.

Em justificativa, disse que desde 2011 estão lutando para trazer ao contracheque do aposentado, a gratificação da bolsa desempenho. Em 2022, o governador do estado disse que iria instalar a gratificação, mas não aconteceu. Em 2023, disse que o governador, lançou um projeto para instalar a bolsa desempenho no prazo de 5 anos, ou seja, a cada ano seria depositado 20% do valor. No entanto, diante da lei de paridade, disse que o SINTEP colocou uma banca de advogados para receber honorários, que correspondia a 16 parcelas de 230 reais (do total de 18 mil professores), totalizando mais de 50 milhões de reais. “Esse não é um caso político, é um caso de polícia federal’’ – ressaltou.

Com relação à emenda que foi apresentada pelo Deputado João Bosco Carneiro JR, disse que ele fez a defesa dos aposentados para que eles também recebessem a bolsa desempenho, porém o governador vetou a emenda. Além disso, informou que o projeto retornará à Assembleia e que precisam de mais três votos para serem maioria. O professor aposentado ainda disse que o projeto foi votado sem a devida análise, mas que caso consigam esse apoio de mais três parlamentares, poderão aprovar a emenda.

O professor Sizenando Leal Cruz, também participou da tribuna e disse que o processo de incorporação da bolsa foi uma promessa do governador João Azevedo, que segundo ele, se tornou oportunidade para ‘meia dúzia de espertos’ ganharem dinheiro. Disse ainda que o que houve foi chantagem e pressão, com a busca de arrecadar milhões em honorários.

Ele também falou sobre a promessa do governador do estado, que não foi implementada e disse que em dezembro de 2022, uma juíza sentenciou que todos os professores deveriam ter a bolsa incorporada no contracheque.

Com relação a paridade, disse que esta foi quebrada, pois colocou a incorporação para o vencimento. Ainda pontuou que as pessoas não queriam receber a bolsa desempenho no vencimento e que não precisavam assinar o um acordo, pois já era uma promessa do governo.

Por fim, pediu que fosse encaminhada uma solicitação ao governo do estado para receber a direção da APAME e discutir sobre a votação da proposta legislativa que foi votada. Para os deputados estaduais, solicitou que apresente o projeto de lei que foi redigido pela APAME que garante a bolsa desempenho para os professores que assinaram e que não assinaram o acordo. Eles também solicitaram aos vereadores de Campina Grande, que encaminhe ao presidente da Assembleia Legislativa a informação relativa a fraude na votação do projeto.

USO DA TRIBUNA
Olimpio Oliveira (Podemos), na tribuna, denunciou que os taxistas, que estão se sentindo prejudicados no contexto da festa do Maior São João do Mundo. A categoria reclama sobre o tratamento destinado a eles, no que se refere a proibição da ocupação de um espaço em que no ano anterior, eles podiam ocupar e aguardar os passageiros.

Após solicitação da categoria, foram liberadas cinco vagas de parada ao lado do Hospital da Clipsi, a partir da meia noite até às cinco horas da manhã. O vereador fez um apelo ao prefeito Bruno Cunha Lima e a STTP, para que reconsidere essa decisão pelo menos na reta final dos festejos, diante do prejuízo para os profissionais e para que eles também possam lucrar com o evento.

Napoleão Maracajá (PT) tratou inicialmente sobre o recesso nas escolas e creches do município de Campina Grande, e em nome dos profissionais do apoio, disse que eles sempre tiveram direito ao recesso, mas que nesta administração eles não receberam este direito. O vereador disse que já dialogou com o secretário de Educação, pois os profissionais pagam deslocamento para não realizar nenhuma tarefa no local de trabalho, já que as escolas estão em período de recesso.

Napoleão também falou dos educadores sociais que fazem parte dos profissionais voluntários, categoria criada nesta administração, que trabalha meio expediente para receber R$ 700, sem o dia certo de trabalho, sem vínculo empregatício, sem direito a férias, além de pagar o INSS por fora. Disse que esses profissionais cuidam de 6 a 7 crianças especiais, destacando a importância da profissão, mas que foram reduzidos a quase nada, sem nenhum direito estabelecido. ‘Isso não é fazer educação’, frisou.

Ele falou ainda em nome dos garis e citou a precariedade do café da manhã que é oferecido, se referindo à alimentação, assim como ao local em que eles fazem as refeições.

Alexandre Pereira (UNIÃO) colaborou com a fala do vereador Napoleão, parabenizando inicialmente por uma entrevista, em que ele traz uma fala relativa à Câmara Municipal, de forma equilibrada e coerente com a realidade que vivemos no município de Campina Grande.

Alexandre informou que apresentou um projeto autorizativo de valorização dos prestadores de serviços e relembrou que na gestão anterior, recebia queixas dos profissionais que ficavam durante o recesso (dezembro, janeiro e fevereiro) sem os seus vencimentos, aguardando o retorno dos trabalhos. Disse ainda que seu projeto está aberto para colaboração de outros vereadores e que caso o Prefeito sancione ou a Câmara homologue, os trabalhadores serão beneficiados.

Em seguida, fez denúncias o Arco Metropolitano e segundo as imagens apresentadas, a estrutura que faz a sustentação do aterro, está desmoronando. Ele disse que foi até o local com a Defesa Civil e fez imagens que registram a situação. Alexandre falou da sua preocupação e dos altos custos da obra, fazendo um apelo para que ela seja reparada antes que aconteça um desastre, apesar de ter sido entregue há menos de 4 meses. Concluindo, disse que ao passar no local no dia de ontem, não se tem nenhum serviço de reparo sendo realizado e pediu que os vereadores de oposição também possam buscar uma solução.

RESPOSTA
Pimentel Filho (PSB), se acostou à fala do vereador Alexandre, dizendo da sua preocupação e informando que dialogou com secretário de Infraestrutura e com o governador, que já estão tomando as providências.

Pimentel ainda solicitou que a prefeitura de Campina Grande realize o isolamento de um prédio histórico abandonado, localizado na Avenida Floriano Peixoto, no centro da cidade e com alta circulação da população. Ele também falou do receio pela vida do vigilante que fica no local, pedindo que uma medida seja tomada.

Minuto de silêncio
O vereador Renan Maracajá (Republicanos) pediu um minuto de silêncio em memória póstuma a senhora Maria Martins de Oliveira Costa, sogra do presidente Marinaldo Cardoso. A solicitação foi acatada pelo vereador Alexandre Pereira.

A 53ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (18), foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Renan Maracajá (Republicanos)

O vereador Alexandre Pereira encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (19), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento, o presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso (Republicanos), concedeu o Título de Cidadania Campinense ao advogado Dr. Moisés Morais. A honraria foi justificada pela significativa trajetória de dedicação, ética e serviço à comunidade de Campina Grande.

Marinaldo destacou a importância do dia para a Câmara e os cidadãos campinenses, lembrando a trajetória inspiradora de Dr. Moisés. Nascido em Brejo dos Santos, no Ceará, o Dr. Moisés mudou-se para Campina Grande em busca de formação superior. Formado em Direito em 2007, ele se especializou em direitos processuais, penais e civis, sempre buscando evolução constante.

Além de seu brilhante percurso académico, o Dr. Moisés dedicou-se ao serviço público e à advocacia. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Prerrogativas da OAB de Campina Grande, desempenhando um papel crucial em diversas ações de defesa dos direitos humanos.

Em 2013, o Dr. Moisés casou-se com Morgana e teve dois filhos, solidificando um sonho compartilhado de construir uma vida em Campina Grande. Marinaldo enfatizou que essa história familiar simboliza a dedicação de Dr. Moisés em construir um futuro melhor para a cidade, reconhecendo cada sacrifício feito por ele em prol do bem comum.

Durante o período em que ocupou a cadeira de vereador como suplente por quatro meses, Dr. Moisés demonstrou comportamento exemplar e respeito em todas as situações, mesmo diante das divergências. Marinaldo destacou que a verdadeira cidadania é construída diariamente, com ações de dedicação e amor ao próximo, e agora Campina Grande tem a honra de chamá-lo de cidadão campinense.

O título concedido ao Dr. Moisés Morais não é apenas uma honra, mas um reconhecimento de sua vida dedicada ao bem-estar da comunidade de Campina Grande. A cerimônia foi um tributo ao seu compromisso inabalável com a justiça e a equidade, deixando um legado inspirador para todos os cidadãos.

A vice-presidente da Câmara, vereadora Fabiana Gomes (União), destacou a atuação exemplar do Dr. Moisés durante seu período como parlamentar. Em pronunciamento, ela ressaltou a ética e o respeito com que ele conduziu seu trabalho na CASA.

“Como parlamentar, mesmo tendo dividido espaço por pouco tempo na CASA, o Dr. Moisés se mostrou um profissional ético e respeitoso, desempenhando um excelente papel. Tenho certeza de que todos os apoiadores de Dr. Moisés têm orgulho de seu trabalho, sendo ele merecedor de retornar a esta CASA,” afirmou a vereadora Fabiana Gomes.

A vereadora também enfatizou que, mesmo em um período limitado, o Dr. Moisés conseguiu deixar uma marca positiva, evidenciando sua competência e comprometimento, contribuindo de forma significativa para o progresso da comunidade.

Galego do Leite – Falou da alegria de estar presente nessa ocasião, ressaltando que o homenageado não precisaria receber o título, mas que é um merecedor e agora pode dizer que é um cidadão campinense. Em nome de Veneziano, também parabenizou o Dr. Moisés pelo título, mencionando que Veneziano gostaria de estar presente para prestigiar a homenagem. Galego do Leite destacou que agora, além de ser adotado por Campina Grande, também pode se dizer oficialmente um cidadão campinense, sendo acolhido e recebido pela cidade. Finalizou expressando o desejo de que o Dr. Moisés tenha sucesso e que, em janeiro de 2025, possa estar ao seu lado como vereador nesta CASA.

Marco Aurélio – Disse que ele e o Dr. Moisés é colega da faculdade e suas histórias são muito parecidas. Ambos saíram de suas terras natais, e chegaram a Campina Grande com o sonho de fazer uma faculdade, constituíram família e ainda tiveram a alegria de vê-lo como vereador nesta Casa. Marco Aurélio expressou sua certeza de que o Dr. Moisés continuará a trabalhar arduamente pelo crescimento da cidade de Campina Grande.

Andreia Cristina – Com grande satisfação, expressou suas palavras de apreço ao Dr. Moisés e sua família, prestigiando esse momento especial e de grande orgulho para todos. Disse que Dr. Moisés é um presente na vida de todos que estavam presentes, ressaltando o seu trabalho, trajetória e apoio concedido a ela. Andreia finalizou desejando que Deus ilumine os caminhos de Dr. Moisés, para que ele continue seguindo pelo caminho do bem.

Romualdo Figueiredo – relatou a oportunidade que teve de conhecer o Dr. Moisés em 2009, durante a primeira Conferência Municipal de Saúde de Campina Grande, mencionando que, apesar de estar concorrendo às eleições, apoiou a candidatura de Moisés. Romualdo lembrou que, em 2010, quando perdeu seu filho, foi o Dr. Moisés quem o apoiou em um momento difícil. Por fim, destacou que a homenagem é justa e merecida.

Bruno Veloso – Elogiou a postura do Dr. Moisés e sua forma bondosa de tratar as pessoas, ressaltando que ele veio para Campina Grande para contribuir com a cidade. Bruno mencionou que a vida permitiu que se aproximasse mais, especialmente durante os mandatos exercidos na Ordem dos Advogados de Campina Grande, onde criou uma amizade e disputou várias eleições com seu apoio. Parabenizou o Dr. Moisés pelo título de cidadão campinense e Marinaldo Cardoso pela autoria da homenagem.

Morgana Virginia, esposa do homenageado – Destacou a trajetória de Moisés, que veio para Campina Grande com o sonho de se formar e se tornar doutor. Deixou o conforto de sua casa e sua história construída em Brejo Santo, Ceará, mas veio determinado a cursar Direito.

Morgana ressaltou as grandes amizades e experiências em estágios renomados, bem como sua dedicação e amor pela advocacia. Ela ainda falou sobre Deus ter lhe presenteado com muito mais do que ele sonhou um dia, permitindo lograr êxito profissional, mas também construir uma família, um lar acolhedor e ainda trazendo seus familiares para perto. Encerrando, a sua esposa desejou que a humildade continue sendo seu valor mais sublime.

Bruno Faustino – Afirmou que Campina Grande já adotou o Dr. Moisés de coração, mencionando os 1.400 votos que recebeu quando se candidatou, destacando a dificuldade e o mérito de alcançar essa votação. Elogiou também a sua esposa, pedagoga e professora, dos seus filhos. Bruno desejou que as lágrimas de orgulho da mãe do homenageado possam semear outras vitórias e disse que Campina o abraça como filho de fato e de direito. Espera que, se Deus permitir, que ele faça parte da CASA como vereador.

Luciano Breno (Avante) – Reconheceu o trabalho que o Dr. Moisés tem feito em Campina Grande e durante seu tempo na Casa Legislativa. Ressaltou o empenho em todas as ações e temas debatidos. Disse que a política às vezes separa, mas o que une é mais forte: o caráter e a postura de Moisés como pai, esposo e amigo. Orgulha-se de ter compartilhado o mesmo espaço e acredita que o povo de Campina Grande perceberá a importância de sua presença definitiva para a cidade. Considera a homenagem mais que merecida e honrada.

Fabiana Gomes (UNIÃO)- Ressaltou que, como parlamentar, mesmo tendo dividido espaço por pouco tempo na CASA, o Dr. Moisés se mostrou um profissional ético e respeitoso, desempenhando um excelente papel. Tenho certeza de que todos os apoiadores de Dr. Moises têm orgulho de seu trabalho, sendo ele merecedor de retornar a esta CASA.

Moisés Morais, homenageado, falou que se sentiu muito feliz pelas palavras que recebeu na manhã de hoje e que retorna para casa desprovido de vaidade, mas com coração transbordando de alegria. Agradeceu em especial ao presidente. Marinaldo Cardoso, que foi o melhor presidente da CASA, diante da sua atuação democrática e da sua humildade.

Sobre a sua trajetória, relembrou sua chegada à cidade de Campina Grande, em busca da sua formação profissional, mas que já nos seis primeiros meses longe de casa, pensou em desistir. No entanto, com a visita de sua mãe, pode perceber que o sonho não era mais só seu, mas também de toda sua família.

O homenageado falou o quanto foi acolhido pela cidade, ressaltando o apoio na área da advocacia recebido por Adriano Galdino e Murilo Galdino. Ao evoluir profissionalmente, disse que sua primeira atitude foi trazer parte de sua família e enfatizou a fala da sua esposa, que Campina Grande deu mais do que oportunidades, proporcionando um verdadeiro lar. Concluindo, agradeceu pelo apoio político recebido por Galego do Leite e Dona Fátima, dizendo também o quanto é grato pelas amizades e pela possibilidade de contribuir com a cidade de Campina Grande.

Na manhã desta quinta-feira (13), em sessão solene da Câmara Municipal de Campina Grande, foi entregue o título de Cidadania Campinense ao Dr. Moisés Tavares de Morais, uma propositura do vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos).

PRESENTES NA MESA
O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso e autor da propositura; Valéria Aragão – Representando o Deputado Adriano Galdino (Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba); Morgana Virginia – professora municipal esposa do homenageado; Maria de Socorro – Mãe do homenageado; Marco Aurélio – Pres. da Secção Sindical da Embrapa Algodão; Galego do Leite – Suplente de vereador e representando o Senador Veneziano Vital do Rêgo; Andreia Cristina – Amiga do homenageado; Romualdo Figueiredo – presidente da Associação dos Aposentados de Campina Grande e Membro da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde; Bruno Veloso – Amigo do homenageado e Moisés Tavares de Morais – Homenageado;

DIVICOM/CMCG