Os 30 anos de fundação do Grupo de Apoio à Vida – GAV, em Campina Grande, foi lembrado em sessão especial realizada nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal de Campina Grande, uma propositura do vereador Olímpio Oliveira (Podemos).

Justificativa de propositura
O vereador Olímpio Oliveira, autor da propositura, justificou a realização da Sessão Especial ressaltando a importância do Grupo de Apoio à Vida, que alcança muitas famílias de Campina Grande e do compartimento da Borborema.

O vereador também falou sobre a origem da instituição, relembrando quando era negado o atendimento ao portador do vírus, sendo o GAV responsável por enfrentar preconceitos, chamando atenção das autoridades.

No percurso de 30 anos, o vereador disse que o GAV foi instrumento na luta contra preconceitos, mesmo com a limitação de recursos, levando também para a população uma mensagem de acolhimento e de apoio. Com relação às subvenções, destinadas pelo Poder Executivo, no valor de R$2.000,00, o vereador destacou o valor irrisório e também os atrasos de pagamento, discordando do tratamento destinado para uma instituição que faz o papel do poder público.

A vereadora Fabiana Gomes (UNIÃO Brasil) ressaltou a brilhante iniciativa da propositura e a relevância do reconhecimento da instituição e passou a presidência da sessão para o vereador autor da propositura.

Joseilton Brito – Coordenador Adjunto do GAV – prestou agradecimentos pela propositura e pelos vereadores presentes, registrando em seguida a história da fundação da entidade, em 1994, assim como seus objetivos e os 30 anos de sua existência. Ele relembrou quando uma pessoa portadora de HIV – AIDS foi expulsa de um hospital, sendo este um marco da organização do grupo.

Sobre dados atuais de pessoas portadoras de HIV-AIDS e de acordo com o UNAIDS (Programação da Organização das Nações Unidas), cerca de 39 milhões de pessoas convivem com o HIV. Desses, nove milhões ainda não têm acesso a tratamento digno. Na Paraíba, o número chega a aproximadamente 12 mil casos, sendo o 5º estado do Nordeste com maior número de casos.

Joseilton registrou que essas pessoas ainda enfrentam violação dos seus direitos, de cidadania e vulnerabilidade política e social, muitas em completo abandono e em comunidades carentes periféricas, enfrentando a extrema pobreza. Nesse sentido, o atual relatório da UNAIDS incentiva que todos os governos fortaleçam as comunidades locais, porém, a falta de financiamentos, desigualdade social e os estigmas, impedem esses avanços.

Joseilton Brito, mencionou ainda a parceria do GAV com o SUS, facilitando o retorno dos pacientes nos ambulatórios, incentivando a adesão e acompanhando os tratamentos, além de mencionar os voluntários e apoiadores, parabenizando todos que fazem parte. O coordenador adjunto também fez destaque aos atrasos no pagamento da subvenção pelo poder executivo, recurso que é utilizado para manter a estrutura da instituição, sobretudo porque a sede é alugada.

Mónica Franch, Professora da UFPB – Coordenadora do Projeto ‘Falando sobre AIDS’, ressaltou a importância para a universidade na participação de uma sessão relevante que trata sobre o 30º Aniversário do Grupo de Apoio à Vida – GAV. Ela também falou sobre o lugar que o Brasil teve internacionalmente, na realização de uma política de tratamento universal para pessoas portadoras de HIV, mas que o avanço só foi possível, através da participação da sociedade civil. Sobre esses avanços, registrou a importância, sobretudo no campo dos tratamentos, mas que ainda não foi eliminado um dos principais problemas que é a questão do estigma e do preconceito.

Nesse sentido, frisou o papel do GAV, que há 30 anos está tentando dialogar com a sociedade, sendo fundamental nesse processo. Por fim, mencionou a Universidade como uma parceira na construção, destacando que a Paraíba enfrenta seus desafios, principalmente na invisibilidade crescente do tema.

Magnólia Sandra Maciel – Psicóloga do GAV e orientadora pedagógica do CENAP – iniciou a sua fala, destacando o preconceito que ainda persiste na sociedade, sendo o motivo pelo qual os usuários do GAV, apesar de convidados, não quiseram participar.

Ela falou também sobre uma jovem de 28 anos, que na época do início da vacinação COVID foi questionada o motivo pelo qual estaria recebendo a vacina no grupo prioritário, demonstrando que os profissionais de saúde ainda não estão preparados para esse público.

A psicóloga ainda falou sobre o choque que as pessoas sentem ao receberem o diagnóstico do HIV-AIDS e que quando profissional, continuará nesta luta e apoio. Concluindo, falou que o GAV não possui sede própria e que acredita que os recursos de subvenção são muito inferiores para a prefeitura, não justificando os atrasos.

Maio Quirino – doutorando da UFPB, falou sobre sua trajetória enquanto membro do GAV (1994-2004), ressaltando o início da fundação da instituição, que aglutinou um diverso grupo da sociedade civil. Ele destacou que foi um impacto muito grande, principalmente quando se registrou o primeiro caso com internação (1994), em que o paciente sofreu preconceito e foi expulso do hospital municipal.

Maio registrou ainda que o GAV foi a primeira ONG do país que rompeu com a forma de fazer resistência, pois agregava pessoas que conviviam e não conviviam com HIV-AIDS e falou sobre a atuação da instituição, com comissões que realizavam diversas ações.

Apesar disso, ele ressaltou que o preconceito ainda tem sido uma barreira, visto que em João Pessoa, tem casos de UBER’s que tem se recusado a levar pessoas para o hospital referência em tratamento. Ele também fez um apelo para que o poder público trabalhe o estigma e o preconceito contra essas pessoas, além de parabenizar o GAV.

Napoleão Maracajá (PT) também falou sobre a importância do momento da realização da sessão especial e adentrou sobre o tema da subvenção destinada pelo poder executivo. O vereador disse não acreditar que a subvenção possua esse valor irrisório, mas falou sobre a aprovação do orçamento impositivo, que poderá ajudar a instituição, visto que uma das suas emendas é para o GAV.

Napoleão informou que a emenda já foi sancionada, que já consta no semanário e que o poder executivo tem até junho para realizar o repasse para as instituições. Por fim, parabenizou a todos, principalmente ao Grupo de Apoio à Vida.

Moisés Alves (Membro da Coordenação da SEDUC) – inicialmente saudou os 30 anos do GAV e falou sobre a necessidade da presença da sociedade civil, assim como dos vereadores, na presente sessão, diante da importância do tema. Além disso, falou sobre a importância da empatia, uma vez que todos podem ter um familiar portador de HIV-AIDS. Moisés ressaltou a importância da educação como transformação social, assim como a destinação adequada dos recursos e investimentos públicos.

Jô Oliveira (PCdoB) fez agradecimento público ao GAV, pela sua atuação nesses 30 anos, mas também por permitir participar de uma das melhores formações, de mais de uma semana, acompanhando todo o processo de atendimento na saúde de Campina Grande, de pessoas que convivem com o HIV-AIDS.

A vereadora falou sobre o desmonte das políticas de IST’S no Brasil, no governo de Jair Bolsonaro, mas citou o retorno das CNAES. Sobre o desmonte, disse que afetou também a cidade de Campina Grande, onde ocorreu a mudança do local de atendimento sem informação ao público usuário, além da ausência de medicamentos e falta de profissionais.

Com relação ao atraso da subvenção, falou que é uma pauta que alguns vereadores têm trazido para a CASA, pois além dos atrasos, não há justificativas dos motivos que ocasionam. Sobre o orçamento impositivo, a vereadora também falou sobre a sua destinação de emenda para o GAV e sobre as pessoas que se solidarizam e fazem parte, parabenizando a instituição.

Glaucia Maria – Presidente da RNP – representante da Rede Nacional de Pessoas convivendo com HIV-AIDS, primeiramente parabenizou o GAV e em seguida falou sobre o seu diagnóstico na década de 90 e o estigma existente, que era sempre relacionado com a promiscuidade, o que não era a sua realidade. Ela acrescentou que infelizmente o preconceito na atualidade não é diferente e em nome de todas as outras pessoas que também convivem com o HIV, pediu que o poder público tivesse um olhar mais específico, já que a AIDS não tem cura e que as pessoas continuam sendo vítimas da ausência do tratamento adequado.

Suzana – Assistente Social Voluntária, falou sobre seus 14 anos de voluntariado no GAV, iniciando no ano de 2008, além de parabenizar a instituição. Apesar disso, falou que a luta não é tão reconhecida como deveria e que as pessoas continuam precisando de assistência. Suzana ressaltou ainda o papel da instituição, que durante todos esses anos, presta assistência às pessoas que convivem com AIDS e a seus familiares. Por fim, clamou ao poder público mais incentivo e reconhecimento.

Sérgio Dantas, convidado, destacou que a luta não é apenas de pessoas portadoras de HIV-AIDS, mas que esta é uma causa pública que todos devem apoiar e incentivar. Ele fez um apelo para que o poder público e os vereadores tenham um olhar diferenciado e possam sempre apoiar a causa.

Participantes da mesa:
Joseilton Brito – Coordenador Adjunto do GAV; Mônica Franch – Coordenadora do Projeto “Falando sobre AIDS’” – UFPB e Valdenes Brasil – Coordenador do GAV.

O vereador Olímpio Oliveira encerrou a sessão especial agradecendo a presença de todos e convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (23), a ser realizada em formato híbrido a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Hoje, 21 de março, comemoramos o Dia Mundial e Nacional da Síndrome de Down, uma data de reflexão sobre inclusão e aceitação. No Brasil, a cada 600 a 800 nascimentos, uma criança nasce com Síndrome de Down (SD), independentemente de etnia, gênero ou classe social. É um momento para elevar a conscientização e promover a inclusão dessas pessoas na sociedade.

A Síndrome de Down, ou trissomia do cromossomo 21, é uma condição genética resultante de um erro na divisão celular durante a formação embrionária, onde os portadores possuem três cromossomos no par 21. Embora suas origens ainda sejam desconhecidas, é a alteração cromossômica mais comum em humanos e a principal causa de deficiência intelectual na população.

As características típicas da SD incluem olhos oblíquos, hipotonia muscular, mãos menores com dedos curtos, entre outras. É essencial um acompanhamento médico desde cedo para diagnosticar e tratar possíveis complicações de saúde, além de estimulação e apoio para vencer as limitações impostas pela condição.

No entanto, o maior desafio enfrentado pelos portadores da síndrome não está nas suas características físicas ou intelectuais, mas sim no preconceito e na discriminação da sociedade. Apesar dos avanços legislativos, como a Lei nº 14.036/2022, que instituiu o Dia Nacional da Síndrome de Down e promove a valorização dessas pessoas, ainda há muito a ser feito em termos de inclusão plena e efetiva.

Nesse contexto, é importante questionarmos: como estamos cuidando da inclusão em nosso estado, Paraíba, e em nossa cidade, Campina Grande? A Câmara Municipal de Campina Grande faz eco a essa questão e alerta para a importância de ações concretas e comprometidas com a inclusão de todas as pessoas, sem exceção.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD da ONU) ressalta a importância da participação e inclusão plena na sociedade para todos. Portanto, é dever de todos nós, como cidadãos e instituições, garantir que as pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências tenham acesso às mesmas oportunidades, atividades e experiências na vida.

Fabiana Gomes (PSD), “Que este Dia Mundial e Nacional da Síndrome de Down seja não apenas uma data de celebração, mas também um lembrete do nosso compromisso coletivo com a inclusão e a igualdade de direitos para todos os indivíduos, independentemente de suas diferenças. Juntos, podemos construir uma sociedade mais inclusiva, justa e acolhedora para todos “

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), teve mais uma prestação de contas do seu exercício como gestor do Poder Legislativo campinense aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Em sessão realizada nesta terça-feira pela 2ª Câmara do TCE, Marinaldo teve aprovadas de forma unânime suas prestações de conta com relação ao exercício do ano de 2022 sem aplicação de nenhuma sanção.

O processo foi relatado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes e também participaram da sessão os conselheiros Arnobio Viana, Marcos Vinícius e o procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério. Vale ressaltar ainda que o MP de Contas apresentou pela primeira vez na história da análise das contas da CMCG um parecer favorável pela aprovação.

Estiveram presentes no julgamento nesta terça o gestor Marinaldo Cardoso, o procurador jurídico geral da Câmara Luiz Phillipe Pinto, a advogada Itamara Leitão e a contadora Clair Leitão. Marinaldo comemorou a aprovação de contas da Câmara Municipal e assegurou que o resultado é um esforço de todos os vereadores de Campina Grande.

“É uma satisfação imensa para nós e compartilhamos dessa satisfação com todos os vereadores da Casa, que foram fundamentais na colaboração para a construção de um equilíbrio no respeito aos recursos públicos. Desde o início do nosso mandato na presidência da Casa de Félix Araújo temos contado com a ajuda de cada vereador e essa união de todos é que tem feito com que a gestão obtivesse êxito”, comentou Marinaldo Cardoso.

Já para o procurador da CMCG, Luiz Phillipe Pinto, enalteceu que “a presidência do vereador Marinaldo tem, desde o início, mostrado um zelo e a importância de andar irmanado com as orientações do órgãos de controle externo. A orientação do Presidente é que trabalhemos de forma preventiva ouvindo e respeitando as ponderações dos auditores e conselheiros e evitando a judicialização de demandas”.

A atuação do vereador Marinaldo Cardoso à frente da presidência da CMCG tem sido uma das mais eficientes da história e tem tratado com extrema lisura os recursos oriundos dos impostos da população de Campina Grande. Além da aprovação das contas pelos órgãos de controle como o TCE, o presidente do Legislativo confirmou que a CMCG devolveu mais de R$ 8 milhões para o Executivo, dinheiro revertido para obras de infraestrutura e melhoria no atendimento às demandas da sociedade.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares de Agassiz Almeida, que faleceu na noite deste domingo (21), aos 88 anos.

Agassiz Almeida iniciou-se na política em 1954, ao ser eleito vereador de Campina Grande. Em 1962, ascendeu ao cargo de deputado estadual. Contudo, sua trajetória política foi interrompida abruptamente em abril de 1964, quando, após o Golpe Militar, teve seu mandato cassado. Retornando à cena política, serviu como deputado federal pela Paraíba de 1980 a 1981 e novamente de 1987 a 1991 pelo PMDB, período durante o qual participou da Assembleia Nacional Constituinte.

O velório será nesta segunda (22), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, das 8h às 15h. O sepultamento esta marcado para as 15h no cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa.

O Poder Legislativo lamenta a morte o ex-deputado federal e jurista Agassiz Almeida e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Na sessão da última quarta (17), na Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Janduy Ferreira (PSDB) trouxe à tona os graves problemas causados pelo grande volume de chuva que assolou a cidade no último domingo (14), resultando em alagamentos em várias áreas, especialmente nas regiões de risco.

“Foi um fenômeno da natureza que trouxe grandes perdas para algumas pessoas em áreas da cidade afetadas pela chuva intensa, com água alcançando até 1,5 metros de altura em algumas residências, resultando na destruição de bens materiais e no desespero de muitas famílias”, destacou o vereador.

Janduy expressou sua solidariedade às comunidades afetadas, enfatizando a impotência diante dos danos causados pelo fenômeno natural. Ele testemunhou pessoalmente o caos no bairro onde reside, Santa Cruz, onde carros foram arrastados pelas águas e famílias inteiras perderam seus pertences. No dia seguinte, Janduy mobilizou esforços para auxiliar os moradores, contatando órgãos do município como a Defesa Civil para prestar assistência.

O vereador ressaltou que está buscando ajuda junto às diversas secretarias municipais, como SEMAS e SESUMA, e destacou que em vez de procurar um culpado por prejuízos causados por um fenômeno natural, o certo é buscar ajudar as pessoas que perderam tudo nos alagamentos causados pelas intensas chuvas. Em seu discurso, Janduy alertou a população, como um todo, para a contribuição do descarte inadequado de lixo em córregos e esgotos, destacando que ações como estas acabam obstruindo galerias e agravando os alagamentos.

“Agora, estamos buscando, junto com as famílias, formas de minimizar os problemas, oferecendo assistência para recuperação de bens pessoais e provisão de alimentação, dada a perda dos alimentos devido às enchentes”, afirmou Janduy.

O vereador também expressou solidariedade às famílias do bairro das Malvinas, especialmente àquelas na rua José Moisés Medeiros Neto, próxima à parte baixa do canal de Bodócongo, que foram afetadas pelos alagamentos. Ele se comprometeu a acompanhar de perto a situação e a cobrar medidas para garantir que essas famílias não fiquem desamparadas diante da adversidade.

“Vimos muito lixo nas ruas sendo arrastado pelas águas, obstruindo as galerias e agravando os alagamentos em áreas de risco. É um fenômeno sem precedentes, e meu compromisso é estar ao lado dessas famílias, buscando soluções e amparo para enfrentar essa situação”, concluiu Janduy Ferreira.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Olimpio Oliveira, avaliou como sendo uma noite ‘memorável’, a sessão especial realizada ontem (18), na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), proposta por sua autoria que celebrou Dia do Livro Infantil – 18 de abril.

“Uma noite de reconhecimento aos educadores e escritores que se destacam na promoção da literatura infantil em nossa cidade. Fiquei extremamente feliz em poder apresentar essa homenagem a esses profissionais incríveis. Parabéns a todos os professores e a todos os leitores infantis!”, disse Olimpio por suas redes sociais.

Ainda segundo o parlamentar, esse foi um dia de celebração daquilo que é muito importante que é a literatura, a cultura e o conhecimento. “Esse é um dia de celebrar aqueles que semeiam conhecimento, os professores e escritores. Uma noite que digo fiquei em estado de graça, portanto fiquei muito feliz de poder tido essa oportunidade de homenagear os professores e educadores da nossa cidade”, comentou Olimpio.

Confira momentos da homenagem: https://www.instagram.com/reel/C58rNQluMQs/?igsh= MTc5MGx4ZDgyaXBuZg %3D%3D

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta quinta-feira (18), a Sessão Ordinária do Poder Legislativo campinense foi marcada por uma pauta intensa e decisões importantes. Um total de 231 requerimentos foi aprovado, atendendo as demandas da população.

Além disso, diversos Projetos de Lei e Resolução passaram pela primeira votação, evidenciando o empenho da Câmara Municipal em legislar em prol dos interesses dos munícipes.

No entanto, o andamento dos trabalhos foi interrompido por um episódio que gerou certo impasse. Antes mesmo da abertura e leitura de projetos, aconteceu uma reunião de líderes proposta pelo presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos). Os vereadores se reuniram para deliberar sobre as matérias em pauta.

Durante a votação, o vereador Napoleão Maracajá (PT) solicitou vistas para dois projetos específicos, os quais estavam incluídos no pacote offline do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Essa solicitação acabou por prolongar a discussão das matérias, porém, lamentavelmente, resultou na falta de quórum necessário para dar continuidade aos trabalhos legislativos.

Assim, levando à suspensão dos trabalhos da 30ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande.

ORDEM DO DIA
Foi aprovado por unanimidade requerimento de nº 1241/2024 que considera de urgência especial a tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024; Projeto de Lei Complementar nº 002/2024; Projetos de Lei nºs 205/2021; 130, 168, 185, 246, 307, 337, 338, 356, 357, 358, 359/2022; 016, 017, 018, 020, 022, 111, 123, 141, 142, 176, 179, 180, 214, 229, 299, 358/2023; 041, 054, 055, 059, 060, 076, 077, 078, 079, 081, 083, 084, 085, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 098, 099, 100, 101, 102, 107, 109, 110, 112, 118, 122, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 137/2024, Projetos de Resolução nºs 010, 011, 012, 013, 014, 016, 018, 020, 022, 023, 024, 025/2024, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, em 18 de abril de 2024.

PAUTA SUSPENSA
Durante o processo de votação o vereador Napoleão Maracajá (PT) pediu vistas e foram retirados de pauta os Projetos de Lei nºs 101 – que fixa os subsídios dos vereadores e o 102 – que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários-adjuntos, de autoria da mesa diretora. Anterior a retirada de pauta, o vereador Napoleão Maracajá declarou voto contrário, assim como o vereador Olimpio Oliveira. Os vereadores Fabiana Gomes, Janduy Ferreira, Saulo Noronha e Alexandre Pereira, declararam a abstenção da votação.

O Projeto de Resolução nº 025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Campina Grande, foi aprovado em primeira votação, sem discussão e por unanimidade. O percentual do aumento, segundo os servidores, foi de 4,62 por cento.

Foram retirados de pauta os Projetos de Resolução nºs 13, 10 e 11 e os Projetos de Lei nºs 78, 79, 77, de autoria de Pimentel Filho, por ausência do autor.

Por falta de quórum, a sessão aprovou os projetos da Ordem do Dia apenas em primeira votação.

Projeto do Executivo
Em destaque, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo nº 002/2024, que dispõe sobre a suspensão do pagamento das taxas de transferências a qualquer título, de permissão para exploração de táxi e mototáxi no município de Campina Grande-PB, regulamentados pelas leis n° 5.369/2013 e n° 5.370/2013.

Olimpio Oliveira (PODE) destacou o benefício para as duas categorias, que enfrentaram situações difíceis durante a pandemia, principalmente os mototaxistas diante da recusa de utilização do serviço pela população, com receio de contrair o vírus. Votou favoravelmente, relembrando que o seu mandato foi autor do projeto que criava as praças para as categorias e que estendia a possibilidade de repasse, passando a ser uma propriedade.

O vereador Saulo Noronha (SD) e Aldo Cabral (UNIÃO) também fizeram destaque ao projeto, ressaltando a importância e agradecendo ao superintendente da STTP, assim como ao prefeito Bruno Cunha Lima, por ter enviado o projeto à Casa.

Luciano Breno (PP) -líder da bancada governista, falou sobre a importância e relevância do projeto, enfatizando que o papel da Casa Legislativa é se unir em prol das demandas que beneficiam a quem precisa. Ele parabenizou o prefeito e o superintendente da STTP, assim como os vereadores de situação e oposição que votaram favoravelmente, demonstrando a democracia e cidadania, para benefício das categorias.

Minuto de silêncio
A vereadora Dona Fátima, solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma de Valdeci Cavalcante e Maria Reis. Eva Gouveia incluiu o nome de Alzenir Ferreira. E Alexandre Pereira, acrescentou o nome do jornalista Antônio Marcos de Souza;

Nesta quinta-feira (18), a 30ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande foi presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO) e Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Anderson Almeida (PSB) e Renan Maracajá (Republicanos).

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária da próxima terça-feira (23), em formato remoto, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Campina Grande e seus distritos têm enfrentado dias de intensas chuvas, levantando sérias preocupações entre os vereadores em relação ao impacto dessas condições na população. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Câmara de Vereadores, o tema predominante foi a crescente demanda por ações urgentes do poder executivo para lidar com os problemas decorrentes das chuvas.

Abril é historicamente o mês mais chuvoso em Campina Grande, com uma média de 85 milímetros de precipitação. O período seco anual na região dura aproximadamente 2,8 meses, estendendo-se de 20 de setembro a 14 de dezembro. No entanto, as recentes medições da Embrapa indicam que, nos primeiros dias deste mês, já foram registrados mais de 110 milímetros de chuva.

Esses dados ressaltam a urgência de medidas eficazes para lidar com as consequências das chuvas, que vão desde alagamentos até danos à infraestrutura urbana. A comunidade espera que as autoridades ajam rapidamente para mitigar os impactos e garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos afetados.

Os vereadores, representando os interesses da população, estão firmemente engajados em buscar soluções e cobrar ações concretas do poder público. A situação demanda uma resposta ágil e eficiente para minimizar os transtornos e proteger os moradores de Campina Grande e seus distritos.

É crucial que as autoridades atuem de forma coordenada e proativa para enfrentar esse desafio, demonstrando compromisso com o bem-estar da comunidade e a preservação do patrimônio público. A população está atenta e espera que as promessas de solução se transformem em ações tangíveis que aliviam os impactos das chuvas e promovam a recuperação da cidade diante da situação climática adversa.

Janduy Ferreira (PSDB) prestou solidariedade à população que tem sido atingida pelas fortes chuvas, citando o bairro das Malvinas, com casas que ficaram totalmente alagadas e destruídas. No último domingo, o vereador registrou a tragédia em vários pontos, com águas chegando a 1m dentro das residências. Diante dessas cenas, ele falou sobre o seu sentimento de impotência, mas ressaltou que no dia seguinte esteve com o vereador Aldo Cabral e o Sargento Régis, acompanhando algumas famílias e buscando contato com as Secretarias. Por fim, reforçou que continuará acompanhando a situação e buscando apoio através das Secretarias responsáveis.

Olimpio Oliveira (PODE) deu continuidade ao tema das chuvas e disse que Campina Grande não tem infraestrutura para passar por um inverno, pois as primeiras chuvas já demonstram isso. O vereador disse que realizou visitas na zona rural e urbana, citando o canal de Bodocongó, lá o vereador se deparou com uma mobilização e as pessoas o convidaram para fazer visitas em algumas casas. Ele disse que pareciam piscinas, sem mobília alguma e sem a presença de nenhum órgão público no local. “Até meio dia, não tinha comparecido no local, nenhum órgão público’’ – frisou. Em seguida, apresentou vídeos do Sítio Jorge, onde crianças atravessam trechos alagados, sendo carregados pelos seus pais, para que pudessem chegar à escola.

O vereador pontuou que faz cobranças da Prefeitura e das Secretarias, uma vez que apesar de todos os anos terem chuvas fortes, esse não é um argumento que soluciona o problema das famílias. Além disso, falou que com a mesma agilidade que se construiu a ponte do Parque do Povo, deveria solucionar essas questões.

Napoleão Maracajá (PT) solicitou um aparte e disse que não colocaria os transtornos das chuvas no prefeito, visto que considera um processo de negligência histórico de todos os gestores. No entanto, na Dinamérica, disse que o pivô de algumas famílias que tem tudo destruído é uma construção irregular e questionou se isso não é justamente uma omissão do poder público. Além disso, falou que quando se refere a ampliação do Parque do Povo, o estado é eficiente, mas quando são situações como essas, o estado é omisso.

Anderson Almeida (PSB) disse que em 2021 ocorreram chuvas parecidas com essa e o vereador foi até a Rua Augusto Severiano, no Bairro do Novo Horizonte, após denúncia de um morador que falava sobre os alagamentos nesse período. O vereador disse que a Prefeitura foi até o local e definiu a realização da obra. No entanto, nesta semana, recebeu um vídeo do mesmo morador em que fala da situação de alagamento no local. Disse que foi buscar saber se a obra havia sido concluída. De acordo com ele, o Tribunal de Contas informou que a obra havia sido entregue no dia 2 de fevereiro de 2024, com o custo de R$ 600 mil reais.

Anderson disse que na primeira chuva, após a entrega da obra, o problema permaneceu. Diante disso, questionou se as obras dentro dos bairros recebem a mesma seriedade que as obras de ampliação do Parque do Povo.

Márcio Melo (PODE) deu continuidade ao tema, ressaltando que tem pautado diariamente e tem sido um clamor geral da população do Sítio Jorge e proximidades. Além disso, falou do posto de saúde, que foi transferido para um grupo escolar que não tem condições estruturais para prestar serviços.

O vereador acrescentou ainda que após expor a situação, a Prefeitura colocou uma equipe de saúde para atender e vídeos nas redes sociais, mas que para ele, é apenas propaganda enganosa. Em seguida, ainda mencionou a necessidade de melhorar a qualidade das estradas da zona rural. Márcio Melo falou sobre as diversas problemáticas com uma região ilhada e que trazer a situação para a tribuna é o papel do vereador.

Jô Oliveira (PCdoB) falou que a situação das chuvas é uma preocupação para algumas famílias, mas também significa muito para os agricultores realizarem suas plantações, sendo importante que seja enviado o maquinário da secretaria de agricultura, para realização de cortes de terras. “Gostaria de me somar a esse pedido em relação a manutenção das estradas, mas que tenha a presença efetiva da Secretaria de Agricultura na zona rural, pois eles têm relatado que tem perdido o tempo para plantio’’ – disse.

Napoleão Maracajá (PT) também falou sobre as dificuldades advindas pelas fortes chuvas, acrescentando a ausência de planejamento, que não é só em Campina Grande, mas em todo Brasil. No entanto, apresentou um vídeo realizado no bairro da Dinamérica, onde famílias perderam tudo e quando a Defesa Civil foi até o local, fez apenas um cadastro, sendo que as pessoas precisavam de alimentação com urgência.

Informou ainda que recebeu a situação em algumas escolas, como em São José da Mata, onde é inviável que as crianças consigam assistir aulas e obter aprendizado. Ele disse que já repassou para o secretário Asfora da Educação. Sobre a zona rural, afirmou ser verídico que houve retardo na preparação das terras e que há lugares que um mês inteiro de chuvas já foi perdido, solicitando que enviem o maquinário. Em Galante, falou sobre a necessidade da preparação das estradas.

“Não culpo o prefeito pelo volume de chuvas, mas no dia seguinte não se pode resolver questões?” indagou.

Por fim, disse que é preciso continuar com essa pauta sendo discutida na Câmara Municipal de Campina Grande e fez um apelo ao secretário de Saúde, pois de acordo com ele, até o momento não houve avanços nas questões dos servidores.

Luciano Breno (Avante) disse que ouviu atentamente as falas que o antecederam e fez algumas ressalvas. O vereador disse sobre a necessidade que as pessoas enfrentam, construindo por vezes, residências em locais de risco.

Ainda falou sobre o lixo depositado em ruas e esgotos, causando alagamentos na cidade, visto que há lugares que com apenas 15 minutos a água é drenada, não sendo um problema de infraestrutura.

O vereador disse não estar retirando a responsabilidade do gestor, mas que é preciso entender que o problema é multifatorial, para que as soluções sejam planejadas. “É uma situação que deve ter um planejamento a longo prazo, com o levantamento de uma série de questões e fatores, para que haja de fato solução’’ – disse. Concluindo, Luciano pontuou que a Defesa Civil e a SEMAS estão atuando em favor das famílias afetadas.

Jô Oliveira (PCdoB) disse que é uma obrigação do parlamentar expor a demanda da população na tribuna, como as moradias afetadas pelas chuvas. Além disso, falou que existem os responsáveis por gerir a cidade, apesar de haver outros fatores relacionados, como o descarte do lixo. No entanto, a vereadora ressaltou que a educação e conscientização sobre o tema, deve ser uma ação educativa do poder público, que não é levada a sério no município, culpabilizando as pessoas apenas quando chegam as problemáticas.

Sobre a situação, ela pontuou que falta principalmente planejamento e questionou se a SEMAS não tem um mapeamento de habitações irregulares e situações de risco.

PLANO DIRETOR – Jô falou sobre revisão do Plano Diretor, instrumento de planejamento da cidade, que deveria ter sido revisado em 2016. “Não há antecipação, não há planejamento, não há perspectiva e a gente não sabe para que direção a cidade vai crescer”, destacou.

TRIBUNA
Rostand Paraíba (PP) apresentou um vídeo, com críticas a um candidato a vereador, que segundo Rostand, tem exposto nas redes sociais a política como uma ‘palhaçada’. O vereador destacou suas proposituras, fazendo destaques a proposta de construção de Areninhas Esportivas, projeto que já foi aprovado e o Projeto do Grau, que propõe a criação de um espaço para prática da modalidade esportiva.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram apreciados 224 requerimentos, de autoria de Alexandre, Fabiana, Jô Oliveira, Marinaldo Cardoso, Márcio Melo, Rostand Paraíba e Saulo Noronha. Maioria foi sobre os melhores do ano.

Foram apenas votos de aplausos, votos de pesar e solicitação de uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, esta última, de autoria de Jô Oliveira.

A 29ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (17) foi presidida pela vereadora Fabiana Gomes (PSD) e Marinaldo Cardoso (Republicanos), secretariada por Rostand Paraíba (PP) e Jô Oliveira (PCdoB)

DIVICOM/CMCG

Com o calendário eleitoral marcando o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto, os pré-candidatos a vereador têm um período crucial pela frente até lá. É fundamental agir em conformidade com a legislação eleitoral, respeitando as regras pré-estabelecidas e buscando uma comunicação que construa uma imagem positiva e clara junto ao eleitorado.

Durante este período pré-eleitoral, é essencial ter cuidado com as palavras e evitar expressões como “Pedido de voto”, “Vote em mim”, “Vote em”, “Vote contra”, “Apoie”, “Derrote”, “Eleja”, “Pedido de NÃO VOTO” ou qualquer forma de propaganda antecipada negativa contra outros candidatos. O uso de outdoors, banners, material gráfico, entrega de brindes, cavaletes, adesivos em postes e equipamentos urbanos, bem como a pichação e exposição de placas, estandartes, faixas, bonecos e similares, estão restritos neste período.

Além disso, é importante não ultrapassar os limites impostos aos atos de campanha eleitoral, não exceder os gastos permitidos, nem transmitir ao vivo prévias partidárias em rádio e televisão. Mencionar a candidatura ou divulgar o futuro número de campanha também não é permitido até o início da campanha eleitoral.

Neste momento, os pré-candidatos podem mencionar suas pretensões políticas, habilidades e qualidades pessoais, assim como seu posicionamento político e as plataformas que pretendem defender. Podem discutir temas relevantes para a comunidade, como saúde, educação e saneamento, bem como destacar suas habilidades enquanto possíveis agentes públicos.

É importante ficar atento às pautas do governo, inclusive nas redes sociais, e participar de eventos fechados organizados pelo partido político para apresentação de novos filiados e pré-candidatos, sendo todas as atividades bancadas financeiramente pelo partido. A participação em entrevistas, programas, encontros ou debates na rádio, televisão e internet também é permitida, desde que observado o dever das emissoras de conferir tratamento isonômico a todos os pré-candidatos.

Este é o momento para construir uma base sólida, apresentar propostas e se preparar para a jornada eleitoral que se aproxima.

TRIBUNA
Rostand PB (PP) falou sobre a inauguração do posto de saúde Wesley Cariri, na Zona Leste, pontuando que irá fiscalizar, para que chegue os medicamentos, médicos e que os serviços sejam prestados. O vereador disse que faltou a construção da calçada no local, e que faltou a presença da população na inauguração.

Luciano Breno (PP) ressaltou a tristeza pela partida do ex-vereador da CASA, que deixa um legado na área que o vereador tem uma atuação mais efetiva, na Zona Leste. Sobre a inauguração mencionada pelo vereador que o antecedeu, ressaltou os postos de saúde que estão sendo reformados na zona leste, como o da Campos Sales que já foi entregue e que diferentemente do que foi citado, a população estava presente. Com relação a calçada, informou que será executada a obra.

Ainda sobre as ações na Zona Leste, disse que foram até a Rua Lino Gomes e informaram à população que a realização das obras de calçamento, estava sendo realizada através do Programa Minha Casa, Minha Vida. No entanto, Luciano Breno contestou e pediu que as informações fossem repassadas corretamente para a população, uma vez que é a Prefeitura de Campina Grande quem está realizando.

CAGEPA
Alexandre Pereira (UNIÃO) falou que no dia de ontem, um representante da Cagepa, destratou a população de Campina Grande em uma emissora de rádio. Além disso, apresentou fotos de filtros de água que são utilizados para purificação da água, em uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA. O vereador mostrou fotos dos filtros que ficaram com a cor marrom após a filtração, destacando a qualidade da água que a Cagepa está fornecendo à população. Ele deu exemplos de alguns bairros que estão recebendo água nesta situação, como o bairro Centenário, apesar do reajuste nos valores da água. ‘’No dia que faltar água, quando retornar, vamos em alguns bairros de Campina para comprovar o que eu estou falando’’ – disse. Por fim, pediu que os vereadores façam um apelo ao Governo do Estado para que a situação seja solucionada.

Pimentel Filho (PSB), apresentou um vídeo de lideranças comunitárias do Assentamento José Antônio Eufrozino, que solicitam o retorno do trator para realização de cortes de terra na localidade. O líder comunitário e agricultor, informou que foi enviado um trator para o local, com o objetivo de atender 73 famílias. No entanto, o equipamento parou de funcionar, realizando o atendimento de apenas 29 famílias. Apesar de ter sido confirmado pela Secretaria de Agricultura o retorno do equipamento, até o momento, estão sem a conclusão do serviço. Outra liderança do local, ainda disse que não conseguem ser atendidos pela Secretaria, apesar da tentativa. Pimentel Filho, em comentário sobre o ocorrido, ressaltou a importância das chuvas para os agricultores realizarem o seu trabalho e fez críticas a situação que segundo ele é recorrente e afeta outras regiões.

No que diz respeito a Cagepa, o vereador falou de uma adutora que foi inaugurada na localidade, Sítio Boi Velho, pontuando as dificuldades existentes para os agricultores que recebem água de carro pipa.

Encerrou sua fala citando os artistas locais e o cachê disponibilizado para que participem do São João de Campina Grande. Fez ainda comparações com o cachê de Caruaru, em torno de R$5.000,00 reais, enquanto em Campina Grande o valor oferecido está em torno de R$1.500,00.

Márcio Melo (PSD) relembrou que alertava há alguns dias o descaso da zona rural, se referindo ao alagamento do Sítio Jorge, que aconteceu novamente no último domingo. O vereador responsabiliza a falta de atitude da Prefeitura Municipal de Campina Grande. O vereador também citou localidades na zona urbana que foram afetadas com alagamentos das residências.

TRIBUNA LIVRE
Tribuna livre solicitada pelo vereador Olímpio Oliveira, com a presença do Sr. Alfranque Amaral da Silva, coordenador do Fórum de Raiz de Campina Grande, sobre as demandas do Fórum Forró de Raiz de Campina Grande e adjacências, com vistas na Salvaguarda do Forró, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

O palestrante tratou sobre duas pautas principais, sendo a Salvaguarda do Forró e o Maior São João do Mundo. Com relação a Salvaguarda falou inicialmente sobre o dia 9 de dezembro de 2021, data em que o forró se tornou Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, uma conquista que partiu da Paraíba.

Em seguida, tratou sobre a construção do Plano de Salvaguarda que hoje é executado em todo o Brasil e os seus objetivos, destacando as proposituras de construção de Centros de Referência do Forró e as políticas públicas, com elaboração e criação de leis. Ele fez menção ao diálogo realizado com o Ministério da Cultura, sendo um encontro de articulação nacional sobre a lei dos mestres no Brasil.

Sobre os ganhos do forró, após ter se tornado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, o palestrante pontuou principalmente as mudanças do ponto de vista da lei, que através desse avanço, pode receber 100% de isenção fiscal na Lei Rouanet. No entanto, apesar disso, falou sobre a situação de Campina Grande, onde os artistas estão recebendo a proposta de cachês no valor de R$800,00 para se apresentar no Maior São João do Mundo.

Diante disso, solicitou a realização de uma audiência pública, com a presença do prefeito de Campina Grande e dos gestores da festa, para responder às dúvidas dos músicos locais, principalmente referentes aos recursos propostos para essa categoria.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) ressaltou que a propositura da audiência pública, ao chegar no plenário para votação, com certeza será aprovada, diante da importância da discussão e valorização sobre a cultura na cidade de Campina Grande.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) parabenizou a Tribuna Livre, ressaltando a atuação de Alfranque, acompanhando de perto toda a sua mobilização e luta na valorização do forró. Além disso, falou sobre a necessidade de valorização por parte da gestão, visto que o alicerce das festas de forró, é justamente o forró raiz.

Pimentel Filho (PSB) também destacou a importância do forró e dos músicos locais e que é preciso valorização da prefeitura municipal de Campina Grande. Sobre os cachês disponibilizados, disse que os músicos recebem a proposta, mas que caso não queiram, podem tocar em outros lugares, sem negociação e valorização dos profissionais.

Jô Oliveira (PCdoB) relembrou que participou de uma discussão na CCJ sobre a aplicação dos recursos em festas públicas e questionou como é que se mensura o montante destinado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, visto que a festa também é pública diante da destinação de serviços municipais, embora a sensação seja de que a festa é apenas privada. Outro ponto citado pela vereadora, foi sobre a quantidade de artistas locais que se tem na programação do palco principal, visto que ela sabe de apenas dois, apesar de todo o cenário musical da cidade.

Em resposta, Alfranque disse que já solicitou esses dados e já protocolou ofícios que pedem a prestação de contas da Prefeitura, mas que não recebeu. Sobre a quantidade de artistas na grade de programação, informou que são poucos e que o montante de recursos gastos, não chega a 10% com o forró, em todos os segmentos. Ele ainda exemplificou que há festas em outras localidades que não contratam artistas de outras regiões, diferentemente de Campina Grande, que está destruindo a cultura local.

Durante a 28ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (16), presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Rostand Paraíba (PP), foram aprovadas nove Atas.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (17) a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Minuto de silêncio:
O presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), na sessão ordinária desta terça-feira (16), solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma do ex-vereador João Moisés Raia (Pai do então vereador Marcos Raia)

Marinaldo Cardoso falou sobre a trajetória como vereador e sua atuação na Zona Leste, informando ainda sobre o decreto de três dias de luto oficial na Câmara Municipal de Campina Grande.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) manifestou pesar pelo falecimento de João Moisés Raia, falando sobre sua importante contribuição na zona leste. O vereador Márcio Melo (PSD) ressaltou a boa convivência com ele e seus familiares, prestando solidariedade pelo falecimento. Rostand Paraíba (PP) falou sobre a amizade de infância que tinha com o ex-vereador João Raia e da tristeza pelo seu falecimento. Ele informou que o corpo está sendo velado na Mortuária Eterna Morada e que o sepultamento ocorrerá no final da tarde.

Acompanhe nossos trabalhos ao vivo nas sessões ordinárias e solenes, através do www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e TvCâmara Web), no canal do youtube ou em nossas redes sociais (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares de João Raia, que faleceu na manhã desta terça (16).

João Raia, foi vereador na Casa de Félix Araújo e ficou conhecido por sua atuação política na Zona Leste.

O velório será na Mortuária Eterna Morada no Monte Castelo e o sepultamento será ás 17h no Cemitério Parque Santo da Paz.

O Poder Legislativo lamenta a morte o ex-vereador João Raia e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG