Atendendo a propositura conjunta dos vereadores Olímpio Oliveira e Alexandre Pereira (UNIÃO), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã desta terça-feira (28), uma sessão especial alusiva ao Centenário do falecimento do empresário e líder político Cristiano Lauritzen.

COMPOSIÇÃO DA MESA: Cristiane Lauritzen – trineta de Cristiano Lauritzen, homenageado; Maria José Cavalcante – Mediadora do Museu de Algodão; Mário Vinícius – professor da UEPB e representante da Academia de Letras de Campina Grande; Noaldo Ribeiro – Colunista Social do Jornal Paraíba Online; Guilherme Almeida – Ex-deputado estadual e ex-vereador de Campina Grande; Ida Steinmuller – Presidente de Honra do Instituto Histórico de Campina Grande e representando o Presidente do Instituto; João Dantas – Ex-vereador e representante do Poder Executivo e da Secretaria de Cultura.

JUSTIFICATIVA DE PROPOSITURA
Olímpio Oliveira (UNIÃO) inicialmente saudou a mesa em nome de Cristiane Lauritzen, trineta do homenageado e que desde o início contribuiu para a construção deste momento. Justificando a propositura, o vereador falou sobre a celebração da vida eterna de um homem que se eternizou na memória de Campina Grande por tudo o que era e fez, transformando realidades, com valores que estão escassos na política de hoje.

O vereador destacou duas características principais para quem se envereda para no campo político, sendo a primeira a fidelidade e contou a história de perseguição que Cristiano sofreu, pelo então presidente do Estado, que hoje seria governador, Álvaro Machado.

A história contada por Olímpio foi sobre o evento chamado Revolta do Rasga Vales, que diante da moeda circulante emitida por Cristiano, os seus adversários políticos, liderado por Álvaro Machado, viram nesse momento uma oportunidade de persegui-lo. Diante da não permissão da legislação federal, os policiais foram enviados para a feira, com o objetivo de apreender as moedas, causando uma rebelião dos feirantes ao ver que os guardas estavam guardando os vales em seus bolsos. Na confusão, um soldado foi morto e Cristiano foi o acusado e preso pela morte.

Quando recebeu um habeas corpus federal e tentou retornar para Campina Grande, o governador não permitiu e mandou que todos fossem presos ou mortos se resistissem. Cristiano disse que não iriam se entregar, mas com a renúncia do comandante da tropa, eles não concretizaram o ato que foi determinado pelo governador. Olímpio também fez uma leitura escrita de próprio punho de Cristiano Lauritzen sobre esse momento.

Em seguida, o vereador destacou a busca que Cristiano Lauritzen realizou para trazer a linha do trem para Campina Grande, convencendo os investimentos no interior do país. Além disso, citou a governança da cidade de Campina Grande por 19 anos, a lealdade aos seus líderes políticos e o seu enfrentamento ao cangaço. Por fim, registrou a importância do Poder Legislativo e a graça de homenagear e falar da grandeza e coragem de Cristiano Lauritzen nesta sessão.

PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA
João Dantas, ex-vereador e representando o poder municipal e secretaria de cultura, falou sobre a importância da sessão para aqueles que cultuam a história e cuidam da memória da cidade, sendo uma sessão que representa todo o povo campinense.

De forma breve, João Dantas fez referência aos vikings que escandinavos como Cristiano, eram responsáveis nos séculos antigos, por causarem o terror com suas armas e espadas. No entanto, diferente deles, citou Cristiano Lauritzen, que atravessou o oceano atlântico chegando ao Recife na condição de navegante, promovendo o futuro, o progresso e o desenvolvimento da cidade, abraçando a condição de filho de Campina Grande.

Mário Vinícius – professor da UEPB e representante da Academia de Letras de Campina Grande; destacou que Lauritzen lançou as bases para o desenvolvimento de Campina Grande, promovendo educação quando fundou o grêmio de instrução, posteriormente trouxe a linha férrea, se preocupou com o abastecimento de água e realizou a construção do Açude de Bodocongó e mais adiante fez a instalação de luz elétrica.

O professor ainda relembrou que quando ele chegou à cidade eram apenas 3 mil habitantes e 10 anos após a chegada do trem, eram 18 mil habitantes. Por fim, ressaltou a importância de reverenciar a memória desse cidadão, frisando que esta deve ser preservada e que as futuras gerações não a esqueçam.

Noaldo Ribeiro disse que há 15 dias, na data do aniversário da morte de Cristiano Lauritzen, realizaram uma homenagem no cemitério que se redobrou para que hoje acontecesse a sessão. Como uma terceira homenagem sugeriu que todos unissem esforços para construir um pequeno livro sobre Cristiano Lauritzen. Ele mencionou sobre a evidência nas falas, que há muito a se dizer sobre ele, de tal modo que um pequeno livro pode ser feito a várias mãos, trazendo com mais consistência o respeito e a seriedade à uma homenagem para um dinamarquês que administrou a cidade por 19 anos.

Ida Steinmuller – representando o Presidente do Instituto Histórico de Campina Grande Vanderley de Brito, fez uma leitura de um texto enviado por ele, com o título ‘’ Centenário de morte de Cristiano Lauritzen’’.

O texto destaca suas origens e suas demonstrações de gratidão e amor sincero à cidade que o adotou. Além disso, mencionou a herança política que herdou do Coronel Alexandrino de Albuquerque Cavalcante Belo, pois casou com a sua filha Elvira Cavalcante.

Com o advento da República Cristiano foi nomeado presidente do conselho de intendência e ficou à frente do executivo e legislativo da cidade. Após a morte do coronel, ele teve que pensar na cidade sem atender aos interesses do sogro. Com empatia e sendo um bom cidadão, além de como gestor, a regra era não possuir mais benefícios que qualquer outro cidadão.

Como destaque de seus feitos, ela mencionou que Cristiano Lauritzen se preocupou com a educação pública e convenceu aos demais membros da intendência, a abrirem mão dos seus salários assim como ele fez, para construírem uma escola pública. O prédio dessa escola ainda existe, onde está instalado o Colégio Alfredo Dantas. Além disso, também viajou ao Rio de Janeiro em busca da extensão da linha de trem de Campina Grande. Com a efetivação, ele convidou todos da cidade, até os seus opositores para uma grande festa que ele iria promover em sua casa.

Como líder político, Lauritzen não tirou qualquer vantagem pessoal, nem seus familiares e como reconhecimento do seu amor pela cidade, foi nomeado prefeito de Campina Grande se mantendo por 19 anos como gestor, até sua morte em 1923. Apesar de ter sido impedido de trabalhar durante esse período devido à oposição, que com grande curral eleitoral sempre fazia maioria no Conselho Municipal, ainda conseguiu criar um jornal para Campina Grande, construiu o Açude de Bodocongó, um novo cemitério, luz elétrica, curso público de datilografia, estação meteorológica, comissão sanitária para combater um surto de peste bubônica, um posto antiofídico, uma força do exército para proteger a cidade dos cangaceiros e uma agência do Banco do Brasil.

Com seu elevado espírito público, ele foi responsável pelo desenvolvimento que Campina Grande experimentou a partir das suas primeiras décadas do século 20, tornando-se a maior cidade do interior do Norte e Nordeste do país. Ele destacou a importância de dar continuidade à sua obra, para que Campina Grande continue no rumo do desenvolvimento.

Cristiane Lauritzen, trineta do homenageado, agradeceu a todos por terem pontuado sabiamente seus feitos e ressaltou ainda mais a atuação de Cristiano Lauritzen, que quando chegou à Campina Grande, a cidade tinha apenas 3 mil habitantes. Ela também destacou que ele trouxe a linha ferroviária para a cidade, tornando-a uma das maiores produtoras de algodão na época, sendo essa uma tarefa de um homem visionário e inteligente.

Além disso, acrescentou que ele foi o principal impulsionador e responsável pelo crescimento de Campina Grande e que todos são agradecimentos por ter transformado uma pequena cidade, na Rainha da Borborema. “Infelizmente são poucos ou até não existiram políticos como Cristiano Lauritzen, que com recursos próprios, abrindo mão do seu salário, para o crescimento da cidade de Campina Grande, pois ele já via a grandeza da nossa Rainha da Borborema. Em nome da minha família Lauritzen, agradecemos profundamente a homenagem”, finalizou.

Samantha Lauritzen, também trineta de Cristiano Lauritzen, através de um vídeo, falou dos seus feitos e da gratidão que se tem pela construção da cidade de Campina Grande. Além de registrar a história de Cristiano Lauritzen e a sua chegada na cidade, ela também mencionou o desenvolvimento que ele proporcionou, trazendo luz elétrica, a linha de trem e o Jornal Correio, preparando Campina Grande para o século XX. Por fim, agradeceu a todos pelas falas e pela homenagem e agradeceu a Cristiano pela realização das suas ações.

Ronaldo Andrade, acrescentou às falas, informando que em 1964 foi lançado um disco chamado Campina Centenária e que na narração, menciona que Cristiano foi grande até depois de morto, dando nome à Rodoviária Cristiano Lauritzen, sendo a segunda do país. Como grande admirador da obra de Cristiano, Ronaldo Andrade pediu para fazer esse registro.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) parabenizou os vereadores Olímpio Oliveira e Alexandre Pereira pela propositura, trazendo uma pauta importante para que os vereadores pudessem aprovar com unanimidade. Além disso, ressaltou que ouvindo a fala de todos e os momentos importantes que Campina Grande vivenciou no período de Cristiano Lauritzen, disse que é motivo de orgulho para a Câmara realizar esta sessão, pois ficará registrada na CASA ficando para a história.

O presidente ainda registrou a importância da elaboração do livro e encontrar uma forma de realizar uma sessão anualmente na Casa de Félix Araújo. Ele propôs a aprovação dessa resolução, pois as coisas boas que acontecem nos antepassados servem de exemplo para a geração futura e são legados importantes servindo como exemplo para seguir. “Quem não revive as coisas boas do passado, não pode se planejar para o presente e futuro”, afirmou.

Encerrando a sessão, o presidente convidou a todos para comparecer na Sessão Especial a partir das 19h, para entrega da Medalha de Mérito Municipal ao desembargador Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande, através da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle divulga o calendário de audiências públicas para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA-2024).

As audiências serão realizadas nos dias 4 e 11 de dezembro, com início previsto para às 9h. Os vereadores devem entregar Emendas Parlamentares no período de 12 a 15 de dezembro.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento do Município, levando em conta os recursos disponíveis.

Apesar da proposição da LOA ser do Poder Executivo, ela precisa ser votada e aprovada pelo Poder Legislativo, que é quem exerce o controle externo sobre as finanças governamentais. Assim, o texto da LOA do ano seguinte precisa ser aprovado em dois turnos pelos vereadores ou deputados distritais até a última sessão legislativa do ano, normalmente em 15 de dezembro do ano corrente.

A LOA é conhecida como uma peça de execução orçamentária, pois é nela que o governo coloca em prática os programas e projetos que foram previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No dia 4 de dezembro de 2023, participam da audiência pública: Secretaria de Finanças- SEFIN; Secretaria de Administração – SEADAM; Procuradoria Geral do Município – PGM; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Ciência e Tecnologia; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; IPSEM; Secretaria de Cultura; Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Fundo Municipal de Direitos Difusos – `RPCON; e Secretaria de Educação.

No dia 11 de dezembro, participam dos debates a STTP; Secretaria de Obras; Secretaria de Planejamento; Secretaria de Agricultura; URBEMA; Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; Fundo Municipal de Infância e Adolescência; Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.

Acompanhe as Audiências Públicas acessando o portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial).

DIVICOM/CMCG

Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), promove nesta terça-feira (28), a partir das 19h, no Plenário da Casa, uma Sessão Solene de entrega de Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão tem como autor o vereador Olimpio Oliveira.

Segundo Olimpio, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca tem relevantes serviços prestados a Campina e toda a Paraíba, principalmente como Coordenador Estadual da Infância e da Juventude, dentro do TJPB.

Biografia – O desembargador foi aprovado em primeiro lugar no concurso realizado em 1982/83, tendo exercido os seguintes cargos: juiz de Primeira Entrância das comarcas de Ingá, (1983/1985); juiz de Segunda Entrância de Monteiro (1985/88); e juiz de Terceira Entrância, tendo exercido a jurisdição na 2ª Vara de Família de Campina Grande (1988 a 1995) e da Vara Privativa da Infância e da Juventude da mesma Comarca.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Carol Gomes (União Brasil), durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Campina Grande, pediu a palavra para falar sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que decidiu sobre a perda do seu mandato.

“Sou uma mulher eleita democraticamente com dois mil trezentos e noventa e dois votos, após uma campanha realizada de forma limpa e ética. Eleita pela vontade do povo de Campina Grande, por aqueles que confiaram no nome Carol Gomes e fazendo jus aos meus esforços desempenhados até aqui”, iniciou a vereadora.

Carol é detentora de um histórico de contribuição ao povo de Campina Grande através de seu trabalho enquanto profissional de saúde e educadora, antes mesmo de seguir carreira política. Ao longo dos últimos três anos de mandato, a vereadora, que compõe a Mesa Diretora como 1° secretária, foi autora de 458 proposituras entre projetos de lei, requerimentos, projetos de resolução e indicação.

“O meu mandato é marcado pela proatividade… seja através de projetos de leis e requerimentos, promoção de diálogos, participação ativa em frentes parlamentares e comissões e, o que considero mais importante, um mandato perto do povo, ouvindo demandas, entendo realidades e buscando benefícios”, continuou.

A parlamentar presidiu a Comissão de Saúde e Bem Estar Social no biênio 2021-2022, onde em 2023 permaneceu como secretária. Além disso, também esteve como membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle e como secretária da Frente Parlamentar de Defesa de Políticas de Atenção às pessoas com Doenças Raras e às pessoas com Transtorno de Espectro Autista.

Carol afirmou que seguirá defendendo suas propostas mesmo sem o mandato: “O mandato me deu condições de fazer muito por Campina Grande, mas não será a falta dele que me impedirá de continuar ajudando minha gente, defendendo as causas em que acredito, contribuindo para a melhoria da vida de todos os cidadãos de nossa cidade e atuando no combate às distorções e injustiças sociais, especialmente no que diz respeito às mulheres”.

“Com a consciência absolutamente tranquila e sabendo que nada de errado foi feito, me orgulho da mulher que sou, da parlamentar atuante e de todas as contribuições que fiz a favor do povo. Entramos com o recurso eleitoral cabível ao TRE PB”, concluiu.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Em uma manhã memorável que superou todas as edições anteriores, a Escola CIC Damas elevou-se a um patamar notável ao participar da tribuna livre sobre Políticas Públicas, protagonizada pelos alunos da 2ª Série do Ensino Médio. A Tribuna Livre não apenas demonstrou a maturidade e o engajamento dos estudantes, mas também os transformou em “autênticos parlamentares do futuro”.

A atmosfera no recinto estava carregada de entusiasmo e comprometimento cívico, à medida que os jovens oradores ocupavam a tribuna, apresentavam propostas e discutiam temas pertinentes às políticas públicas destinadas ao município. A paixão e o empenho desses estudantes não passaram despercebidos, cativando a atenção de todos os presentes, inclusive os vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande.

Os alunos não apenas demonstraram profundo conhecimento sobre questões relevantes para sua faixa etária, mas também exibiram habilidades notáveis em expressão verbal, persuasão e respeito pelas opiniões alheias. O debate foi enriquecido pela diversidade de perspectivas apresentadas, evidenciando a riqueza do pensamento crítico cultivado no ambiente público, muitas vezes alvo de críticas.

Destacando-se como verdadeiros protagonistas, esses jovens alunos não apenas abordaram desafios enfrentados pelo dia a dia, mas também propuseram soluções concretas e inovadoras.

Os vereadores presentes não pouparam elogios aos estudantes, reconhecendo a importância de incentivar a participação ativa da juventude na discussão e formulação de políticas públicas. A Tribuna Livre da Escola CIC Damas, ao proporcionar esse espaço de expressão e reflexão, contribuiu significativamente para a formação cidadã dos alunos e para o fortalecimento da democracia local.

O legado desse debate perdurará, inspirando não apenas os participantes diretos, mas também aqueles que testemunharam o poder transformador da educação cívica. A Escola CIC Damas, mais uma vez, demonstra seu compromisso em moldar não apenas estudantes competentes academicamente, mas também cidadãos conscientes e ativos em sua comunidade.

Que este evento sirva como um farol, iluminando o caminho para futuras gerações de jovens que, ao se engajarem na discussão de políticas públicas, moldaram um futuro mais promissor e participativo para Campina Grande.

TRIBUNA LIVRE

Solicitada pelo Colégio Imaculada Conceição – DAMAS – através da Área de Ciências Humanas e Sociais, para debater sobre Políticas Públicas para os jovens alunos da 2ª Série do Ensino Médio.

A Diretora Geral do Colégio Damas, Ana Lúcia, destacou o sacrifício e amor pela juventude na busca de conduzi-los para Deus através da educação e que hoje os alunos trazem uma proposta de cultura, educação e lazer, com o desejo de contemplar não apenas os adolescentes e jovens das classes mais altas, mas sobretudo das classes menos favorecidas.

Participação dos Alunos

A jovem Vitória Machado, fez a abertura das falas dos estudantes apresentando o Projeto Legislateen com o objetivo de contribuir com um debate sobre a temática de políticas públicas para o jovem e adolescente de Campina Grande, visto que a futura geração terá o poder de transformar e a cultura e a educação exercem um papel fundamental nesse aspecto.

No eixo lazer, esporte e cultura, a jovem Sophia mencionou a falta de áreas de entretenimento e esporte na cidade de Campina Grande, falando sobre a importância do lazer como um aspecto fundamental para o desenvolvimento do bem-estar humano. Além da ausência dessas áreas na cidade, ela também citou a falta de inclusão de pessoas com deficiências nas áreas já existentes, a ausência de estrutura adequada e a necessidade de reformas para que seja possível a sua utilização plena.

Ana Júlia ressaltou a importância de práticas esportivas para crianças e adolescentes, destacando a importância das escolinhas esportivas, no desenvolvimento físico, mental e social. No entanto, disse que existe carência desses espaços, limitando oportunidades, principalmente para aqueles que não têm acesso a escolinhas e clubes privados.

A estudante Sara, falou sobre o cinema e cultura na cidade, que contribui de forma significativa na promoção da arte, da educação e no fortalecimento da identidade cultural de uma região, destacando a cultura nordestina.

Ela citou o Cine José, que se constitui como um espaço cultural que costumava funcionar como cinema, mas atualmente, alguns fatores têm impedido seu funcionamento, com falta de equipamentos necessários, a exemplo de projetores específicos e aparelhos de som adequados.

A estudante também citou o Cine Babilônia que teve sua estrutura transformada em um shopping center e o Cine Capitólio, que apesar de ter sido reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba como Patrimônio Histórico e Cultural, foi esquecido resultando em sua deterioração. Além disso, mencionou a falta de divulgação das atividades, a necessidade de mais atenção nas estruturas de museus e a destinação de recursos apenas para a festividade do Maior São João do Mundo, esquecendo o restante das atividades que ocorrem no decorrer do ano.

No eixo educacional, Joana falou sobre o dever do legislativo na educação, apresentando o que garante o Estatuto da Criança e do Adolescente e a necessidade de a legislação educacional ser dinâmica e adaptável às mudanças sociais, econômicas e tecnológicas. Nesse sentido, destacou a criação de leis bem elaboradas para garantir uma educação e qualidade para todos os cidadãos.

Lara, apresentou dados sobre o tema, citando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (ferramenta de avaliação do sistema educacional brasileiro) que registrou em Campina Grande, que de 148 escolas municipais, apenas oito conseguiram atingir a média de seis (6) pontos proposta para o Brasil em 2021. Além desses dados, citou informações relativas à permanência e evasão escolar. O cenário, de acordo com a estudante, requer investimentos contínuos em infraestrutura escolar, programas de bolsas e subsídios para famílias de baixa renda, além de estratégias para tornar o ambiente escolar mais inclusivo e atraente.

Letícia também apresentou medidas de intervenção para essa realidade, destacando a necessidade de investimentos na infraestrutura, metodologia e corpo docente; Programas de acompanhamento psicossocial aos alunos; Incentivo a tecnologia na educação; Criação de políticas de combate ao trabalho infantil; Criação de bibliotecas públicas e espaços de estudos adequados com acesso à internet e Promoção de atividades extracurriculares como Clubes de ciência, Teatro, Artes, Esportes, Música, Voluntariado e Debates que contribuam com um ambiente escolar mais envolvente e proporcionem o desenvolvimento pessoal, habilidades sociais e acadêmicas, contribuindo para a formação integral dos alunos.

O último eixo discutido foi o do mercado de trabalho, com as contribuições de Júlia, Gutemberg, Amara e Larissa.  Júlia destacou o ingresso no mercado de trabalho como um dos fatores que contribuem para a evasão escolar. Ela citou que diante de necessidades financeiras urgentes, ajuda no sustento familiar, custear os seus próprios estudos ou liberdade financeira, os jovens acabam priorizando o trabalho em detrimento dos estudos. Além disso, problemas como a violência urbana, situações familiares complexas e a falta de apoio emocional e educacional também podem contribuir para o cenário. Júlia ainda fez um recorte social, com dados que comprovam que a situação é ainda mais crítica, para jovens negros e pobres..

O jovem Gutemberg, falou sobre ofertas de emprego e o programa jovem aprendiz, destacando o papel positivo e crucial no desenvolvimento profissional e na inclusão socioeconômica dos jovens na região. Apesar da importância, disse que muitos desses jovens, não conseguem ser absorvidos no mercado de trabalho após contrato como jovem aprendiz e que se o programa for implementado da maneira correta, pode ser uma ferramenta valiosa para enfrentar desafios como a evasão escolar e a falta de perspectiva profissional.

Amara falou sobre os desafios para o jovem no mercado de trabalho e a precariedade do emprego. Ela menciona que muitos dos jovens, especialmente de baixa renda, por não terem oportunidade de saírem da escola e adentrar nas universidades, acabam se rendendo ao trabalho informal para sustentar suas necessidades básicas. Outro fator excludente citado, foi a necessidade de experiência profissional já no primeiro emprego.

Encerrando, com relação à problemática da empregabilidade do jovem na cidade, Larissa apresentou um Projeto de Lei, junto ao Poder Executivo, para ampliar essa finalidade a partir de convênios, como por exemplo: o Sistema S (SESI, SENAC, E SENAI), Universidades Federais e Estaduais, Escolas Técnicas (IFPB) e Secretarias da Prefeitura, podendo ser destinado um percentual de funcionários para a população jovem. Visando uma diminuição na carga tributária, além de benefícios para os jovens, que serão inseridos previamente no mercado de trabalho, evitando o impacto do primeiro emprego e das futuras responsabilidades.

Os estudantes agradeceram a atenção de parlamentares e demais pessoas que acompanharam a Tribuna Livre pela oportunidade de debater as temáticas na Câmara Municipal de Campina Grande.

Além da Diretora Geral Ana Lúcia e dos estudantes, estiveram presentes na Casa Legislativa acompanhando a apresentação do Projeto Legislateen, a Coordenadora Pedagógica Joelba Costa, a psicóloga Kaiza Martins, os professores Ribamar Ferreira, Marcelo Henrique e a professora Liliane Araújo.

PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES

Jô Oliveira (PCdoB) destacou a satisfação de encontrá-los na manhã de hoje e falou sobre um Projeto de Resolução de sua autoria, que implementa o parlamento jovem, esperando que no próximo ano possa ser implementado.  A vereadora registrou que acredita no diálogo para seja possível encaminhar as possíveis soluções e citou que a ausência de ocupação da população periférica nesses espaços de cultura e lazer, primeiro pela ausência em seus espaços e porque além da distância, também podem ser vítimas de discriminação em outros lugares.

Com relação ao tema de cultura e cinema, a vereadora destacou que a cidade de Campina Grande é polo de referência da produção audiovisual e que na Lei Paulo Gustavo, vários produtores da cidade foram selecionados nacional e internacionalmente.

Sobre o esporte, Jô enfatizou que recebem diariamente pedidos de atletas que não possuem recursos, inclusive para participarem de campeonatos e que esse certamente é um tema que precisa se tornar uma política pública.

Anderson Almeida (MDB) destacou a desenvoltura nos discursos dos jovens, parabenizando o vereador Olímpio pela propositura, pois eles trouxeram problemas, dados e apresentaram soluções. Como filho de pedagoga falou que acredita que o caminho é através da educação e parabenizou a todos que fazem o Colégio Damas. Por fim, disse que é preciso acreditar na política e que é através dela, que é possível realizar mudanças coletivas.

Rostand PB (PP) em nome da jovem Sophia, mencionou que a pauta trazida por ela é uma das bandeiras que ele levanta na CASA e que apesar de não ser fácil estar no parlamento e implementar projetos, pode receber a pauta da juventude e transformar em proposituras para serem apreciadas na Casa Legislativas.

Janduy Ferreira (PSD) inicialmente parabenizou todas as falas dos alunos, expressando sobre o que é necessário para um melhor funcionamento da cidade. Além disso, falou sobre a sua trajetória educacional e que só teve acesso à escola com cerca de 7/8 anos de idade. Apesar dessa realidade, o vereador disse que hoje pode contribuir no parlamento, esperando que essa juventude também possa vir a ocupar esse espaço.

No cenário político e educacional, o vereador Saulo Noronha (SD) expressou sua gratidão e entusiasmo pela oportunidade de ter seus dois filhos matriculados no CIC DAMAS. Durante a Tribuna Livre, Noronha compartilhou momentos descontraídos ao lado de sua esposa e seus dois filhos, o filho Saulinho interpretou, voz e violão, uma canção gospel para descontrair o agradável clima criado na manhã da quinta-feira (23).

O vereador estendeu seus agradecimentos a todos os envolvidos no Colégio Damas, reconhecendo a significativa contribuição da instituição à educação local. Na manhã do evento, Saulo Noronha entregou uma Moção de Aplausos à diretora geral do CIC DAMAS, Ana Lúcia, reconhecendo seu papel fundamental na condução da escola.

Ao finalizar seu discurso, Noronha expressou seus votos de que o Colégio Damas continue trilhando um caminho de excelência na educação, proporcionando oportunidades valiosas para os estudantes e contribuindo para o desenvolvimento educacional da comunidade.

Olímpio Oliveira (UNIÃO), responsável por trazer o momento da Tribuna Livre, falou sobre a satisfação em recebê-los na CASA e que pelo quinto ano o projeto é trazido e apresentado no legislativo.

Ele disse que antes da chegada dos alunos estavam falando sobre as cotas femininas, fazendo destaque às oradoras que falaram na manhã de hoje. Ele disse que lembrou de Bernardo Cabral, relator das cotas partidárias femininas, onde disse que teria que ser 30% para os ambos os sexos, pois um dia serão os homens que irão lutar por esse lugar. O vereador ainda falou que o jovem não é o futuro da cidade, é o presente. E que o presente quem recebe na manhã de hoje são os vereadores, através da experiência e conhecimento dos alunos, garantindo que Campina Grande terá um futuro melhor.

Olímpio acrescentou que é preciso deixar que o sentimento natural e sincero que foi discorrido na tribuna não se brutalize com as experiências que da vida, e que se lembrem que um dia estiveram nesse espaço, defendendo uma cidade melhor e mais inclusiva, podendo na oportunidade que tiverem de fazer a diferença, assim fazer.

Por fim, enfatizou as dificuldades que os ditos ‘normais’ já enfrentam e que foram mencionados, mas se referiu aquelas pessoas com deficiência e suas impossibilidades ainda maiores. Olímpio destacou que é preciso se pensar em uma cidade melhor não só para os humanos, mas também para os animais.

Bruno Faustino (PTB) parabenizou o Colégio Damas e a condução da professora Ana, além da propositura do vereador Olímpio que trouxe essa pauta importante.

Alexandre Pereira (UNIÃO), antes de encerrar a sessão, fez menção ao crescimento do seu filho Matheus após ter a oportunidade de estudar no Colégio Damas, sendo uma transformação na vida do seu filho. Além disso, acrescentou que esta não é uma CASA de homens e mulheres perfeitos, mas que eles buscam sempre acertar e fazer o melhor para a cidade.

Acompanhe o conteúdo e uso da TRIBUNA LIVRE acessando o portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial) ou através das matérias de Assessorias de Imprensa dos parlamentares.

A 115ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande realizada nesta quinta-feira (23), foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada pelo vereador Rostand PB (PP).

MINUTO DE SILÊNCIO

Um minuto de silêncio solicitado pelo vereador Pimentel Filho pelo falecimento do empresário Renato Lago (Keka). Olímpio Oliveira (UNIÃO) se acostou ao pedido e falou sobre o convívio que teve com o empresário, o qual todos os anos doava cal para pintura da Superintendência de Polícia. ‘Um cidadão que esteve envolvido no Projeto Campina 2035 e que esse deve ser um compromisso moral da classe política de Campina Grande, tirar da gaveta, voltar a discutir e implementar as ações e políticas que estão nesse projeto’. A vereadora Ivonete Ludgério (PL) se acostou ao pedido de minuto silêncio e acrescentou também o nome do senhor Florentino Cruz, do Distrito de São José da Mata.

TRIBUNA

Rostand PB (PP) mencionou a realização do Programa Campina Bem Cuidada, no Bairro Nova Brasília (Zona Leste), mas aproveitou para solicitar a implementação de iluminação pública no local.  Também pediu que seja feito o calçamento na Rua José Aranha e de outras ruas da região.

Luciano Breno (PP) informou que a gestão já iluminou 100% do Jardim América, do Jardim Europa e que no Bairro Glória I e II, também já iniciou e no bairro Belo Monte todas as ruas serão iluminadas. No dia da abertura do Programa Campina Bem Cuidada, o vereador reforçou o pedido à gestão e disse que a obra para calçamento da Rua José Aranha que já está licitada e irão assinar a ordem de serviço. Sobre o programa, Breno destacou a importância do apoio dos vereadores e da Casa Legislativa, visto que diversas pessoas estão recebendo atendimento, inclusive para encaminhamentos de cirurgias. Ele também parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima pela ação e ao final da passagem do programa no local, que se encerra na sexta-feira, irá trazer os dados de todos os atendimentos.

Alexandre Pereira (UNIÃO) fez uma fala referente ao fechamento da empresa Coteminas, lamentando a situação, sobretudo com os trabalhadores da indústria que se encontram sem respostas sobre os seus vencimentos e direitos trabalhistas.

Alexandre relembrou quando alertou a cidade e o poder público, para que pudessem unir esforços e buscar soluções, mas que algumas pessoas disseram que o vereador estava praticando “terrorismo” com o tema. Ele disse que agora espera que a força do Governo do Estado, dos 12 deputados federais e três senadores, que possam mostrar disposição em trazer uma discussão ampla sobre a situação. “São mais de 800 empregos diretos e mais de 2 mil indiretos, É lamentável que algo não seja feito’’ – disse.

Jô Oliveira (PCdoB) fez uma fala de solidariedade à vereadora Carol Gomes (UNIÃO), com relação ao resultado do Tribunal Regional Eleitoral que culminou com a cassação do seu mandato. Jô ressaltou a atuação da vereadora Carol Gomes, de forma positiva, não só pela forma como ela conduziu o mandato, mas como construiu o seu caminho até o momento. Além disso, destacou os aprendizados que teve ao compartilhar diversos momentos com Carol, adquirindo um grande respeito pela vereadora. Por fim, disse que a chegada das mulheres na política é histórica e que é importante garantir que nenhum desses direitos possam ser retirados e que espera nenhuma mulher mais ser cassada por determinadas situações que envolvem formação de partidos.

Carol Gomes (UNIÃO) ressaltou que ocupou o espaço de maneira democrática, com pessoas que saíram de suas casas para votar na vereadora, destinando esse agradecimento acima de tudo a Deus. Ela registrou sua tranquilidade por ter cumprido com todas as exigências legais, previstas em lei e que não houve qualquer irregularidade em sua campanha e no processo de conquista de votos. A vereadora também mencionou a legislatura histórica, onde ela ao lado de seis mulheres, puderam demonstrar a força e a sensibilidade feminina no espaço político.

Por fim, Carol mencionou uma lei de sua autoria, que traz como proposta incentivar mais mulheres a ocupar os espaços políticos, que é culturalmente masculino e reafirmou a sua crença na política, pois acredita nas pessoas e assumiu essa responsabilidade com honra.

Alexandre Pereira (UNIÃO) também expressou solidariedade à vereadora Carol Gomes, reforçando a sua fala, onde reconhece o mandato da vereadora e os seus valores. “Não estamos dizendo um adeus, mas estamos dizendo um até logo”, frisou. Da mesma forma, o vereador destinou a fala para Rui da Ceasa e outros vereadores que passaram por esse processo.

Saulo Noronha (SD) lamentou profundamente por esse acontecido, sobretudo com a vereadora Carol Gomes, que é uma mulher. O vereador ainda relembrou que deu entrada a um projeto de lei que reserva o direito de 30% das cadeiras da Casa Legislativa Municipal para as mulheres, pois garante de fato essa presença. O vereador também lamentou o acontecido com os outros vereadores.

Bruno Faustino (PTB) também fez uma fala relacionada ao processo que culminou na cassação de alguns vereadores, pontuando que o partido cometeu diversas irregularidades e que quem faz parte da agremiação acaba sendo punido.

Acompanhe o conteúdo de uso da tribuna acessando o portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial) ou através das matérias de Assessorias de Imprensa dos parlamentares.

DIVICOM/CMCG

Em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento, a Câmara Municipal de Campina Grande concedeu o Título de Cidadania Campinense à ilustre Ana Maria Sales Lins, Primeira-Dama do Estado. A honraria destaca a notável contribuição de indivíduos que, mesmo não nascidos na Rainha da Borborema, tem dedica de forma exemplar em prol do bem-estar da população local.

Natural de João Pessoa – PB, Ana Maria Sales Lins é uma mulher de múltiplos talentos e de profunda ligação com a Paraíba. Mãe de três filhos e avó de seis netos, sua trajetória é marcada por uma sólida formação em Comunicação Social, com habilitação em Relações Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Esta base educacional sólida tem sido a mola propulsora de sua atuação incansável na promoção de projetos e eventos que têm como objetivo estreitar os laços entre o governo e a população.

A concessão do Título de Cidadania Campinense à Ana Maria Sales Lins representa um ato de reconhecimento unânime por parte da comunidade e da Câmara Municipal. Sua dedicação incansável às causas sociais, culturais e sua presença constante no cenário local foram fatores preponderantes para esta distinção. Ao longo dos anos, Ana Maria tem demonstrado um comprometimento singular com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos campinenses.

Que este título seja não apenas um reconhecimento, mas também um estímulo para que Ana Maria Sales Lins continue a trilhar o caminho da dedicação à comunidade, inspirando a todos nós a construir uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com o bem comum.

AGRADECIMENTO
Ana Maria Lins, a homenageada expressou a sua profunda gratidão pelo título de cidadania campinense, agradecendo a Eva Gouveia, autora da propositura, e a todos os vereadores pela aprovação unânime.

Ela compartilhou sentimentos de emoção e gratidão, destacando a motivação e orgulho que Campina Grande desperta em seu coração. Mencionou a grandiosidade da cidade, conhecida pelo maior São João do mundo e pelo sucesso do maior Salão de Artesanato deste ano, que gerou emprego, renda e promoveu a autêntica arte paraibana e a riqueza cultural do estado.

Ana ressaltou que Campina Grande é grande não apenas na economia e cultura, mas também na solidariedade, responsabilidade social e cidadania.

Falou sobre as ações em prol da APAE e do Instituto dos Cegos, onde suas vozes foram ouvidas e suas necessidades atendidas, promovendo mais dignidade, inclusão e respeito.

Destacou avanços na saúde, especialmente no Hospital de Clínicas, que agora oferece ortopedia para crianças com microcefalia. Enfatizou também o compromisso com a efetividade do SUS e o acesso à assistência de média e alta complexidade em todo o Estado.

Além disso, a primeira dama mencionou os investimentos significativos nos últimos quatro anos, incluindo mais de 1 bilhão de reais em obras estruturais, como o Centro de Convenções, que será um divisor de águas para eventos e negócios, e ações de assistência social, como o Centro de Atendimento ao Autista.

Finalizou enfatizando a construção do novo Hospital de Clínicas, que abrigará uma maternidade de alta complexidade para atender mães e bebês de toda a região. Ana Maria, expressou ainda a sua honra de contribuir ao lado de pessoas dedicadas à construção de uma Paraíba mais justa e inclusiva, reconhecendo ainda uma maior responsabilidade diante do título de cidadania de Campina Grande.

JUSTIFICATIVA DE PROPOSITURA
Eva Gouveia (PSD), expressou sua alegria na Casa Félix de Araújo e destacou a honra para Campina Grande, especialmente para as mulheres campinenses, ao oficializar o título de cidadania para Ana Maria Sales Lins, a Primeira Dama do Estado. Ela enfatizou que Ana Maria já era considerada filha de Campina no coração dos campinenses há muito tempo, reconhecendo o seu envolvimento nas conquistas da cidade.

Eva ressaltou o papel fundamental de Ana Maria na defesa do artesanato paraibano, das políticas de proteção social, inclusão, garantia dos direitos das mulheres e sensibilidade com a primeira infância. Destacou que Ana Maria entra para a história da Paraíba não apenas como a esposa de um governador, mas como defensora dos mais necessitados, da cultura e do artesanato, principalmente de Campina Grande.

Através do gesto do título, a vereadora mencionou o abraço de uma Campina que come através do Programa ‘Tá na Mesa’, que salva vidas pelo Opera Paraíba, pela parceria com a FAP, a APAE e institutos, registrando a gratidão da Campina que está vendo o sonho do centro de convenções sair do papel, de uma cidade que reconhece a presença não apenas institucional do Governo do Estado, mas a presença do governador, do seu time, da sua família, nas lutas e nas conquistas. A vereadora testemunhou a disponibilidade de Ana Maria para ouvir e agir em prol da comunidade, elogiando sua sensibilidade e humanidade e afirmou que Campina abraça Ana Maria com gratidão.

Composição da Mesa:
Ana Maria Sales Lins – Homenageada e Primeira Dama do Estado da Paraíba; João Paulo Freire – Secretário de Estado representando o Governo da Paraíba; Eliane Galdino – Prefeita de Pocinhos representando todos os prefeitos do estado da Paraíba; Desembargador Romero Marcelo – representando o Tribunal de Justiça da Paraíba; Zezinho Botafogo – Vereador representante da Câmara Municipal de João Pessoa; Camila Ribeiro – Primeira Dama do Estado da Paraíba; e Francisco Benevides Gadelha (Buega Gadelha) – Presidente da FIEP;

PARTICIPANTES
João Azevedo, Governador, enviou uma mensagem através de um audiovisual, enaltecendo a atuação dedicada de Ana Maria Sales Lins, sua esposa, no fortalecimento do artesanato e na promoção de políticas públicas de inclusão social. Destacou o impacto transformador que Ana teve na vida de muitas pessoas em Campina Grande e em todo o Estado. O Governador ainda ressaltou que testemunhou o compromisso de Ana com as causas sociais e com o artesanato paraibano, que alcançaram notoriedade nacional e internacional. Ele celebrou o sucesso do Salão do Artesanato de Campina Grande, o maior da história da cidade, tanto em vendas quanto em público.

João Azevedo falou sobre a sensibilidade de Ana Maria em diversas ações, como na APAE, no Instituto dos Cegos e no atendimento às crianças com microcefalia em Campina Grande. O momento da entrega do título de cidadania foi reconhecido como um tributo à dedicação de Ana e à melhoria do povo paraibano.

Por fim, ele expressou o seu agradecimento a Ana por abraçar a missão de melhorar as condições do Estado, tornando-o mais humano e justo para todos. Além disso, estendeu os seus agradecimentos à vereadora Eva Gouveia e a todos os vereadores pelo reconhecimento unânime, parabenizando Ana Maria Sales Lins pela conquista do título de cidadania campinense.

Lucas Ribeiro, vice-governador da Paraíba, em uma transmissão audiovisual, cumprimentou a vereadora Eva Gouveia e todos os vereadores presentes. Ele destacou a relevância do título concedido a Ana Maria Sales Lins e expressou sua satisfação de testemunhar o trabalho significativo realizado por ela.

Lucas Ribeiro enfatizou o empenho e dedicação de Ana em pautas importantes, evidenciando o sucesso do maior Salão de Artesanato de Campina Grande ocorrido neste ano, atribuindo esse êxito à atuação de Ana Maria. Ele também mencionou a contribuição da primeira dama na concretização de projetos como o ginásio da APAE e do Instituto dos Cegos, que foram pedidos diretos dela. Além disso, referiu-se a um convênio assinado pelo Governador com o IPESP, relacionado ao atendimento de crianças com microcefalia, uma pauta considerada extremamente importante e que contou com a sensibilidade de Ana.

Enivaldo Ribeiro (Ex-prefeito de Campina Grande), destacou que enquanto campinense que ama Campina Grande, expressou que o título concedido a Ana Maria é mais do que merecido. Ele ressaltou que se ela não fosse quem representa, não estaria falando naquele momento. Enivaldo registrou o amor que Ana tem pela cidade e destacou todas as ações que ela desempenha como primeira dama. O orador mencionou a importância de conceder títulos a quem realmente faz pela cidade, enfatizando que Campina Grande só se torna grande quando recebe amor daqueles que a governam.

João Paulo Freire, Secretário de Estado representando o Governo, começou sua fala celebrando não apenas o título de cidadania, mas também a nova relação entre Campina Grande e o governo do Estado.

O Dr. Jhony Bezerra, Secretário da Saúde, enfatizou que o título concedido a Ana Maria é extremamente merecido, destacando sua atuação em todo o Estado, especialmente em Campina Grande, com ações relevantes no âmbito social e no artesanato.

Rosália Lucas, secretária de turismo do Governo do Estado, parabenizou Eva pela sensibilidade demonstrada na iniciativa e destacou o acolhimento recebido na gestão, pois Ana Maria representa a sofisticação na simplicidade.

Eliane Galdino, prefeita de Pocinhos, expressou sua honra em representar prefeitos e prefeitas que estão contribuindo para a reconstrução da Paraíba por meio das grandes ações do governador João Azevedo. Ela também veio representando Adriano Galdino, que não pôde estar presente, e expressou a sua felicidade em testemunhar uma homenagem tão merecida.

Lídia Moura, Secretária da Mulher da Paraíba, destacou ações e gestos realizados por Ana Maria, que talvez muitas pessoas desconhecem. Ela mencionou a iniciativa da “Patrulha Maria da Penha”, onde Ana Maria ofereceu seu amparo para as mulheres que realizam atendimentos de outras mulheres.

Zezinho Botafogo, vereador representante da Câmara Municipal de João Pessoa, expressou o seu reconhecimento pelo trabalho realizado pelo governo e pela família Azevedo. Em seus seis mandatos na CASA, destacou que nunca viu alguém tão comprometido com as pessoas.

Camila Ribeiro, Segunda Dama do Governo da Paraíba, parabenizou o trabalho de Eva Gouveia e destacou a sensibilidade envolvida na entrega da honraria. Enfatizou que o reconhecimento não se dá apenas pelo papel de primeira dama, nem apenas pelo papel do governador, mas principalmente pelo trabalho desempenhado por Ana.

Jô Oliveira, (PCdoB), mencionou que o título de cidadania é concedido a Ana não apenas por ser a primeira dama do Estado, mas por todo o reconhecimento das pessoas em relação às suas ações. Ela relatou uma experiência durante uma atividade do orçamento democrático, onde surgiu a possibilidade de o IPESQ fazer o primeiro convênio com o governo do estado, sendo uma atuação da primeira dama e destacou a importância do atendimento à saúde e às mulheres, especialmente aquelas que dedicam suas vidas aos filhos com microcefalia.

Fabiana Gomes, (PSD), parabenizou Eva e os vereadores pela aprovação unânime do título de cidadania. Mesmo sem conhecê-la pessoalmente, reconheceu Ana como merecedora desse título. Destacou também a atuação de Ana, não apenas como esposa do governador e primeira dama, mas também nos bastidores como mulher, mãe, avó e dona de casa. A vereadora expressou o acolhimento e abraço de Campina Grande e seus habitantes a Ana, incentivando-a a voltar à cidade para contribuir com o trabalho em prol da comunidade, independentemente de partidos ou lados políticos, visando o benefício coletivo.

Na manhã desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Campina Grande entregou o título de Cidadania Campinense à primeira dama do Estado, Ana Maria Sales Lins. Uma propositura da vereadora Eva Gouveia (PSD). Os trabalhos foram presididos por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariados pela vereadora Fabiana Gomes (PSD).

Presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), parabenizou Eva Gouveia pela brilhante iniciativa que permitiu que todos os vereadores apreciassem e votassem favoravelmente pela concessão do título de cidadania. Referenciando o Hino de Campina Grande, destacou que Campina é uma cidade de leais forasteiros, e a missão da Casa Legislativa é homenagear aqueles que contribuem para o bem da cidade. Observou que, com base nas falas apresentadas, fica evidente o merecimento e o reconhecimento à primeira dama do da Paraíba, e a Câmara Municipal se sente honrada pelo acontecimento do dia.

DIVICOM/CMCG

Na manhã de ontem (21), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma Audiência Pública, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, abordando o tema Reforma do Código Tributário de Campina Grande. Segundo Olimpio, o diálogo com os parlamentares e representantes da sociedade foi franco e aberto, onde se expos a necessidade da Reforma do Código Tributário.

Olimpio destacou que a pauta foi solicitada por diversas pessoas, considerando que os contribuintes desempenham um papel crucial ao manter a máquina governamental em funcionamento. O vereador enfatizou a importância do diálogo entre os administrados e aqueles que administram, diante das burocracias que atrasam o crescimento da cidade de Campina Grande. “Saímos com a garantia de que a Reforma do CTM será proposta, inclusive com a abertura do debate ainda este ano com os setores produtivos da cidade. Na oportunidade, também foi elaborado um documento solicitando ao prefeito a efetivação da citada reforma”, disse o parlamentar por meio das suas redes sociais.

Assista trechos da audiência pública: https://www.instagram.com/p/Cz7syYsMaWI/?igshid=ZWI2YzEzYmMxYg%3D%3D&img_index=1

Autoridades e convidados que participaram da Audiência Pública: Alessandro Farias – Procurador Adjunto de Campina Grande; Helder Campos Pereira – Presidente do SINDUSCON; Érico Mota Feitosa – Presidente do SECOV – PB; Divaildo Jr – Presidente do SindCampina; Germiniano Jr. Cariri Neto – Engenheiro Civil e Perito em Avaliação; Fabricio Freire – 2o Sec. do SINDUSCON da Paraíba; João Sales – Ex-presidente do SINDUSCON PB; e Gustavo Braga – Secretário do Município.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares de Renato Castro Lago, que faleceu nesta quarta (22), aos 69 anos.

Renato Lago era conhecido por “Keka”, ex-zagueiro do futebol de pelada. Era proprietário das Tintas Lux, já foi vice-presidente da FIEP e contribuiu ativamente para o desenvolvimento do setor industrial.

O velório e sepultamento será no Cemitério Campo Santo Parque da Paz.

O Poder Legislativo lamenta a morte de Renato Lago Castro e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma Audiência Pública, de autoria do vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), abordando o tema Reforma do Código Tributário de Campina Grande.

Composição da mesa:

Alessandro Farias – Procurador Adjunto de Campina Grande; Helder Campos Pereira – Presidente do SINDISCOM; Érico Mota Feitosa – Presidente do SECOV – PB; Divaildo Jr – Presidente do SindCampina; Germiniano Jr. Cariri Neto – Engenheiro Civil e Perito em Avaliação; Fabricio Freire – 2º Sec. do SINDISCOM da Paraíba; e Gustavo Braga – Secretário do Município.

Justificativa Olimpio Oliveira (UNIÃO)

O vereador justificou a propositura da audiência pública, que teve como objetivo debater os reflexos do reajuste do IPTU na vida dos contribuintes e a política tributária de Campina Grande. Ele destacou que a pauta foi solicitada por diversas pessoas, considerando que os contribuintes desempenham um papel crucial ao manter a máquina governamental em funcionamento. O vereador enfatizou a importância do diálogo entre os administrados e aqueles que administram, diante das burocracias que atrasam o crescimento da cidade de Campina Grande.

Helder Campos Pereira – Presidente do SINDISCOM, agradeceu a iniciativa e inicialmente relembrou os pedidos do setor à administração pública, dentre eles, as taxas que eram pagas. Além disso, com as contribuições que foram feitas pelo Sindicato, houve melhorias na tramitação no âmbito digital, sendo um avanço, assim como o alvará autodeclaratório, que em parceria com a Secretaria de Obras, no Departamento de Normas e Regulamentações, foi implementado. No entanto, ressaltou que o grande problema atual é o código tributário, visto que é letal para atividade da construção civil, com cálculos de valores exorbitantes e falta de cumprimento das informações do ITBI, acarretando em uma maior tributação e perdas de investimentos empresariais.

Erico Mota Feitosa – Presidente do SECOV – PB, destacou que questões que existem no código tributário não estão sendo colocadas em prática, além disso, que existem problemas no cadastro do IPTU. Sobre o ITBI, mesmo não sendo pauta, falou que existe um problema de diálogo com a Prefeitura de Campina Grande, pois já foi pacificado pelo STF e referendado do STJ, pois existe presunção de veracidade do contribuinte e que cabe a prefeitura provar que o contribuinte está fraudando a avaliação. Erico ressaltou mais uma vez, questões existentes no código tributário, que não são realizadas na prática.

Divaildo Jr – Presidente do SindCampina, representante do setor de hospedagem e alimentação, mencionou que uma cidade que não consegue ser competitiva a longo prazo, não conseguirá trazer investimentos para a cidade. Ele também fez um apelo para que o diálogo seja responsável, para que se possa construir uma reforma do Código Tributário com um olhar para o futuro. Em caso de necessidade para criação de um grupo de trabalho mais técnico, ele também se colocou à disposição.

Germiniano Jr Cariri Neto – Engenheiro Civil e Perito em Avaliação, apresentou dados com relação ao pagamento de tarifas de IPTU e solicitou que se veja o que significa as taxas de pagamento para quem passa uma vida inteira construindo um patrimônio. Além disso, acrescentou que já buscou em todos os lugares por um departamento da Prefeitura que lhe entregasse em mãos o levantamento que foi realizado em 2016 para criação da planta genérica de valores que consta no Código Tributário. Em seguida, apresentou o exemplo dos cálculos que estão sendo realizados, considerando o próprio código tributário e como isso tem refletido na atuação do setor.

Sales – Construtor (Ex-presidente do SINDISCOM), relembrou que houve longas discussões e sugestões sobre o código de obras, mas que quando chegou à Casa, foi aprovado sem considerar as sugestões que foram colocadas pelo SINDISCOM. De forma semelhante, aconteceu com o código tributário, pois eles não tiveram conhecimento do conteúdo do código que foi aprovado. Diante das aprovações das leis, ele falou sobre a situação anormal em Campina Grande e que isso está prejudicando a cidade, além de mencionar questões práticas do setor que estão sendo impactadas.

Gustavo Braga – Secretário Municipal, Disse que acredita na revisão e modernização do código tributário do município e aproveitou para convidá-los para discutir sobre o tema, mas citou também a modernização que ocorreu em 2021, sendo uma mudança enviada para a Câmara, considerando as demandas e solicitações que recebeu na Secretaria, como o próprio alvará autodeclaratório diminuindo burocracias.

Sobre a cobrança do IPTU na cidade disse que não está acima de outros lugares do Brasil e que construir em João Pessoa não é mais barato do que se construir em Campina Grande, sendo esta uma afirmação que nunca foi comprovada. O secretário também mencionou que muitas vezes o setor fica com seus problemas internos e individuais, sem apresentação à Secretaria. Gustavo Braga concordou com a participação de todos na discussão e apresentação das sugestões e informou que a proposta de reforma do Código Tributário já se encontra na Procuradoria.

LÍDERES DE BANCADAS

G5 – Saulo Noronha (SD) apresentou a sugestão para que houvesse uma formalização da parte dos empresários e representantes da categoria, de uma pauta, com indicações de mudanças inclusive no Código Tributário, para auxiliar os vereadores a entenderem a situação e levar a demanda para o poder executivo.

Oposição – Pimentel Filho (PSD) ressaltou que a CASA está fazendo o seu papel, ao provocar a criação de uma comissão para discutir o tema.

Governo – Luciano Breno (PP) mencionou a responsabilidade do poder legislativo, quando aprovou o código tributário, e que agora é o momento de reconhecer para que se possa corrigir.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) solicitou a formalização de um documento que destine o pedido para o prefeito da cidade de Campina Grande, para que se crie uma comissão para estudo e reforma do Código Tributário. O vereador fez a leitura da carta que informa sobre a propositura da audiência, com participação dos contribuintes e representantes, destacando as problemáticas com o advento da lei e solicitando a urgente revisão do código, com o intuito de corrigir as distorções na referida norma legal. O documento solicita a designação de uma comissão a ser distribuída de forma paritária com os representantes interessados, para que se possa elaborar uma nova lei substitutiva.

Acompanhe o conteúdo e uso da tribuna acessando o portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial) ou através das matérias de Assessorias de Imprensa dos parlamentares. 

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande reuniu-se em uma significativa celebração no último dia 20 de novembro para marcar o Dia da Consciência Negra, data emblemática escolhida em memória do líder negro Zumbi dos Palmares, que dedicou sua vida à resistência contra a escravidão no nordeste brasileiro.

A ocasião proporcionou uma profunda reflexão sobre a posição dos negros na sociedade, desde os tempos sombrios da escravidão até os desafios contemporâneos enfrentados por gerações de afro-brasileiros, que, mesmo diante dos avanços na luta por igualdade, ainda enfrentam preconceito e desigualdade.

A vereadora Jô Oliveira, do PCdoB, destacou a importância de manter a vigilância na busca pela igualdade racial e combate a outras formas de desigualdade nos dias atuais. Ela ressaltou que a Consciência Negra é uma oportunidade para uma reflexão histórica e cultural sobre a percepção que os negros têm de si mesmos. A luta incessante contra a discriminação racial e a desigualdade social é uma causa que jamais deve ser relegada a segundo plano.

“Enquanto vereadora e representante negra nesta Casa, não vamos nos calar. A luta pela igualdade deve ser contínua e incansável. A Consciência Negra é um lembrete poderoso de que a jornada rumo à equidade não pode conhecer descanso”, enfatizou a vereadora Jô Oliveira.

A Câmara Municipal de Campina Grande reitera seu compromisso com a promoção da igualdade racial e se une às vozes que clamam por um futuro onde a diversidade seja não apenas reconhecida, mas também celebrada em toda a sua riqueza e complexidade.

Jô Oliveira (PCdoB) fez o registro do momento marcante que aconteceu na Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra, com representações dos que fazem a luta antirracista na cidade de Campina Grande.

TRIBUNA

Rostand PB (PP) na Tribuna ele reforçou o convite para o I Evento do Grau que acontecerá no Arco Metropolitano Leste.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) fez uma breve fala sobre a realização da Audiência Pública que aconteceu na manhã de hoje, em seguida, falou sobre o atraso do pagamento da bolsa das pessoas aprovadas no concurso público da Guarda Civil Municipal.

Alexandre Pereira (UNIÃO) prestou solidariedade a vereadora Carol Gomes, mas destacou que é fácil um grupo ser solidário às mulheres quando fazem parte da mesma linha ideológica, ignorando-as quando estão no outro espectro político; tratou sobre a menção da coluna ‘À parte’, do último dia 18, que fala sobre a prisão de um religioso de João Pessoa, que tinha a responsabilidade de cuidar de uma instituição e dos recursos recebidos.

ABASTECIMENTO D´AGUA

Saulo Noronha (SD) mencionou o ocorrido no último sábado, na localidade do Sítio Estreito e região, onde um grande número de moradores reclamou pela falta de água, apesar de realizarem o pagamento das contas e convidou o G5 para fazer uma visita na localidade.

Jô Oliveira (PCdoB) disse que acompanhou a fala do vereador Saulo Noronha e dialogou com o Gerente da Cagepa, Lucílio e registrou que os pipeiros não foram pagos pelo abastecimento de água potável, pelo município.

Aldo Cabral (PSD) também mencionou o Programa Campina Bem Cuidada que foi ao Bairro do Mutirão e agradeceu pelas ações que tem beneficiado a população. Sobre a falta de água, disse que na localidade também estão com esse problema e que a Cagepa está fazendo cobranças de contas de esgoto que já ultrapassam os 30 anos.

Janduy Ferreira (PSDB) com relação ao abastecimento de água, disse que não há problemas apenas na zona rural, mas também dentro da cidade de Campina Grande, exemplificando a situação da Rua Cabaceiras que a Cagepa não está abastecendo o local.

Luciano Breno (PP) justificou o atraso que ocorreu nos repasses da bolsa dos profissionais que aguardam convocação do concurso da Guarda Civil Municipal, informando que o motivo do atraso foi devido a mudança de secretário da pasta. Luciano informou que os pagamentos serão realizados hoje e dessa forma, regularizados. Registrou o Programa Campina Bem Cuidada, ações de pavimentação, abertura de avenidas e iluminação. Sobre o abastecimento de água, o vereador apresentou documentos que comprovam o recebimento dos serviços por meio dos carros pipas, com datas e assinaturas.

Marinaldo Cardoso (Republicanos), sobre “Vôo Campina”, convocou os vereadores para que todos possam estar inseridos nessa campanha, em prol do crescimento da cidade.

HOSPITAL DA FAP

Marinaldo Cardoso (Republicanos) trouxe esclarecimentos no que diz respeito à problemática do Hospital da FAP, enfatizando inicialmente que os vereadores nunca foram omissos e a CASA sempre defendeu a instituição, compreendendo o valioso trabalho que é realizado. Além disso, mencionou a atuação da Comissão de Saúde no biênio passado e neste biênio, se preocupando com a saúde da cidade, incluindo o Hospital da FAP.

Nesse sentido, o presidente informou que no último dia 14, participou de uma reunião com o secretário de Saúde Carlos Dunga Jr. e com Derlópidas para encontrar soluções. O vereador fez a transmissão da fala do secretário, que mencionou a reunião realizada e o acordo para os pagamentos.

COMISSÃO DE SAÚDE

Alexandre Pereira (UNIÃO) solicitou um aparte, destacando que Dr. Derlópidas buscou o vereador e ele entrou em contato com os secretários, onde eles demonstraram que já estavam encontrando soluções para a situação. Além disso, falou sobre as ações realizadas pela Comissão da Saúde, que muitas vezes não repercutem positivamente e que o vereador está de parabéns por trazer um assunto importante para a Casa.

Fabiana Gomes (PSD), que já participou da Comissão de Saúde, reforçou que a CASA nunca se furtou ao diálogo e ao trabalho e que a partir da atuação, TAC’s foram assinados, além das vezes que os vereadores foram à Brasília em busca de emendas para o Hospital da FAP, Hospital HU e outras instituições.

Ainda sobre o assunto falaram os vereadores: Pimentel Filho (PSD) e Bruno Faustino (PTB).

Acompanhe o conteúdo e uso da tribuna através do portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial) ou através das matérias de Assessorias de Imprensa dos parlamentares.

Nesta terça-feira (21) foi realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, a 113ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa, aberta pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) e em seguida presidida por Fabiana Gomes (PSD) e secretariada Luciano Breno (PP).

A sessão foi encerrada com o convite para os vereadores participarem da audiência pública sobre valores do IPTU e outros impostos municipais.

DIVICOM/CMCG