Nesta terça-feira (7), a 108ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Fabiana Gomes (PSD), e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB).

A cidade de Campina Grande, na Paraíba, celebra um importante marco na preservação do meio ambiente e na promoção do bem-estar animal com a chegada da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Meio Ambiente e de Proteção ao Bem-estar Animal. Esta unidade, agora em funcionamento, está localizada nas dependências do prédio da Central de Polícia, fortalecendo as ações de combate aos crimes ambientais na região.

A Delegacia Especializada representa um avanço significativo no esforço de coibir a degradação do meio ambiente e garantir a proteção dos animais, atendendo a crescente demanda da comunidade campinense por um órgão dedicado a essas causas. A iniciativa é resultado da parceria entre as autoridades locais, organizações não governamentais e a sociedade civil, que se uniram em prol do bem comum.

Meio Ambiente e Bem-estar Animal
Olimpio Oliveira (UNIÃO) anunciou o pleno funcionamento da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Meio Ambiente e de Proteção ao Bem-estar Animal, localizada nas dependências do prédio da Central de Polícia.

O vereador agradeceu ao vice-governador Lucas Ribeiro, que empreendeu esforços conjuntos, para fazer essa postulação junto ao Secretário de Segurança Jean Nunes. Em data oportuna, a inauguração oficial será realizada.

O vereador também citou a delegada titular, Dra. Herta de França, que no último sábado já desenvolveu uma operação importante para coibir o abuso da utilização de aparelhos sonoros.

Olimpio registrou a felicidade de fazer parte dessa conquista, destacando que esta é uma luta antiga do seu mandato, sendo mais uma vitória para a causa de bem estar animal na cidade de Campina Grande.

Janduy Ferreira (PSDB) fez menção ao registro de Olímpio Oliveira, destacando a conquista para a cidade e a necessidade de união para denúncias de crimes contra animais, podendo fortalecer o combate à proteção animal. O vereador também falou sobre a ação do castramóvel, que tem sido um equipamento importante para a cidade, representando um avanço e que ele tem acompanhado mensalmente os números de castração.

NA TRIBUNA
Rostand PB (PP) lembrou à imprensa e aos amigos vereadores que não aconteceu a conclusão da Copa da Rainha da Borborema. Mais uma vez falou que trocaram o nome da competição para ‘Copa Cidade de Campina Grande’. O vereador também fez um pedido de informação com relação a prestação de contas financeiras da copa, incluindo despesas e se houve receita de patrocínio, além de informações sobre taxas pagas pelas agremiações caso existam.

Alexandre Pereira (União), o vereador fez críticas à esquerda, citando as falas da Ministra, com relação a termos que ela considera racismo, como ‘’ denegrir’’ e ‘’ buraco negro’’. O vereador disse que a Amazônia está sendo dizimada, mas não vê posicionamento da grande mídia.

Por fim, disse que esteve em João Pessoa, na pré-candidatura de Nilvan Ferreira, vestindo sua camisa de apoio à Israel, e que para sua surpresa, o vereador Olimpio Oliveira traz para a CASA nesta manhã, o movimento israelita. Alexandre destacou a importância do movimento e condenou as ações terroristas que estão acontecendo no local, motivadas pelo grupo terrorista Hamas.

SAÚDE CAMPINA
Pimentel Filho (PSD) fez questionamentos relativos ao Hospital da Criança e do Adolescente, diante da nota da gestão municipal e de representantes do Hospital do Amor, que a unidade passará a comportar o Hospital do Amor, atendendo a especialidade oncológica, além do atendimento materno-infantil.

Bruno Faustino (PTB) fez cobranças das linhas de ônibus da cidade, citando o Bairro São Januário, bairro antigo, que não possui uma linha de ônibus. Ele ainda relembrou que o prefeito Bruno Cunha Lima esteve na Câmara Municipal para anunciar o projeto do novo sistema de transporte público da cidade, no entanto, já se passaram cinco meses e até o momento faltam linhas de ônibus.

O vereador apresentou um vídeo, onde o prefeito anuncia a inauguração do posto de saúde da Ramadinha. Segundo Bruno Faustino, o vídeo foi realizado há 60 dias, com promessas que não foram cumpridas pela gestão.

Alexandre Pereira (UNIÃO), a título de esclarecimento com relação a fala do vereador Pimentel Filho e das novas instalações no Hospital da Criança e do Adolescente pelo Hospital do Amor, disse que o hospital não mudará o seu nome e que abrigará o Hospital do Amor por um curto período de tempo. Alexandre também se perguntou como toda a estrutura será construída de forma rápida, mas disse que há comprometimento da instituição do Hospital do Amor para fazer as adaptações necessárias e ser instalada no local. ‘’ Distorcer a verdade é muito ruim, pois uma mentira de tanto ser propagada, ela se torna verdade’’ – disse.

TRIBUNA LIVRE
Durante a sessão, aconteceu a Tribuna Livre, solicitada pelos Senhores Herbert Guimarães Ramos e Alessandro Magno de Oliveira, para discutir sobre o conflito Israel x Hamas.

Herbert Guimarães, representante do movimento israelita, subiu à Tribuna para tratar sobre o conflito Israel x Hamas, destacando que é um conflito de um país democrático contra um grupo terrorista. “Não há outro adjetivo para o Hamas, que não seja classificá-lo como grupo terrorista”, frisou.

Herbert relembrou o início da guerra, com o trágico ataque que o grupo fez há exatamente 30 dias, com a invasão de Israel e assassinato de civis e sequestro de crianças, bebês, idosos, mulheres e homens daquela nação. Além da barbaridade, o ocorrido também foi filmado e divulgado nas redes sociais. “O que eles fizeram é muito perigoso para a humanidade, para um mundo civilizado e para o ocidente” – disse.

No mundo se forma agora uma pressão com pedido de recuo de Israel, no entanto, uma pausa agora significa não lutar contra o Hamas. “O estado democrático de Israel não luta contra um estado formal, ele luta contra um grupo terrorista que usa o seu povo como escudo, pois grande parte das bases do Hamas são construídas embaixo de hospitais e próximo às escolas, com intuito de ganhar apoio internacional’’ – disse.

Sobre a Palestina, ele disse que não ficam felizes com a situação das crianças e palestinos que estão na situação em que se encontram e que o primeiro passo para o diálogo com a palestina, é o fim do Hamas. Sobre grupos progressistas defendendo a causa palestina, ele enfatizou que na Palestina, no Irã e em outros países árabes, mulheres são apedrejadas caso não cubram suas cabeças e pessoas que possuem orientação sexual diferentes, são mortas e colocadas em praças. ‘’ Israel não é nada disso’’ – disse.

Concluindo, Herbert Guimarães reforçou a necessidade de apoio de todos, visto que esse não é o momento para se calar, relembrando que muitas pessoas se calaram em outros momentos de repressão contra os Judeus.

PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES
Olimpio Oliveira (UNIÃO), ressaltou que as portas estão abertas para receber as pessoas, as instituições, e a comunidade israelita é muito bem vinda à Câmara Municipal de Campina Grande. O vereador disse que nasceu no lar Cristão e aprendeu a orar pela paz de Jerusalém e pela paz de Israel, ressaltando que acredita que não tem quem possa concordar com as cenas do grupo terrorista, invadindo não só uma festa, mas sobretudo, invadindo casas e sentenciando famílias à pena de morte. O vereador disse que infelizmente ainda há quem encontre motivos para justificativa dos atos.

Olimpio também citou o crescimento e o conhecimento do país de Israel, que com uma população menor que São Paulo consegue ser o país com mais conquistas de prêmios Nobel, com economia e tecnologia que tem servido para promover a paz no seu entorno, como a tecnologia de dessalinização.

Por fim, disse que aquele não é um estado que vive de guerra, mas que se defende e tem cautela, e evidentemente precisou responder aos ataques. “O meu mandato também se coloca na linha de solidariedade ao povo de Israel”, afirmou.

Fabiana Gomes (PSD), também mencionou sua origem na família Cristã e a necessidade de orar pela paz em Israel. “É chocante ver tanta cena de tantas mulheres que foram humilhadas, mortas cruelmente por aquele grupo’’ – disse. Fabiana ressaltou que é preciso pedir paz e que Deus possa ter misericórdia.

Alexandre Pereira (UNIÃO), iniciou a sua fala mencionando a contradição de grupos de esquerda, que defendem terroristas quando não os tratam como terroristas e sanguinários, se dizendo defensores de minorias. ‘’ Eles defendem o estado palestino que oprime mulheres e homossexuais’’ – disse. Além disso, falou do grupo Hamas que fuzilou seu próprio povo que tentou fugir da faixa de Gaza.

O vereador também reforçou sua crença religiosa, destacando que o estado de Israel continuará existindo e que ele tem o direito de se defender.

Alexandre prestou seu apoio e solidariedade para Israel e disse que todas as casas legislativas deveriam ter espaços como este e dizer não para todos que dizem defender a vida e minorias, mas apoiam grupos terroristas que atacam mulheres e crianças.

Jô Oliveira (PCdoB) prestou solidariedade, lamentando a polarização que se tenta colocar em um momento como este. A vereadora destacou o momento difícil na história, com duas guerras de grande proporção acontecendo simultaneamente, sem falar de outras guerras que ocorrem em outros locais e são invisibilidades. A vereadora também ressaltou que é preciso de fato separar quem são os terroristas e as pessoas utilizadas como massa, que vem sendo contabilizadas nos números de mortos.

Jô também disse que é possível comparar o genocídio que sofreu o povo judeu, com a tragédia histórica que aconteceu com os povos africanos e que diante disso, ela entende, em termos de sangue, o que isso significa. ‘’ O meu mandato presta solidariedade, sem polarização ou tentar ligar a campos ideológicos’’ – disse.

MINUTO DE SILÊNCIO
A sessão foi encerrada com um minuto de silêncio por aqueles que foram vítimas nos conflitos da guerra em Israel.

Fabiana Gomes (PSD) incluiu no minuto de silêncio o nome da senhora Ilda Francisca da Silva, mãe do professor Miguel Rodrigues. O vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO) também solicitou um minuto de silêncio para Dr. Marcos Vasconcelos, policial civil. Ele aproveitou a oportunidade para destacar o descaso com os profissionais, que falecem sem o direito a uma aposentadoria digna.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande, através do presidente Marinaldo Cardoso, informa, no tocante ao processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral e que poderá resultar em alterações na composição da Casa, que apenas vai se pronunciar, no sentido das providências a serem adotadas, após o recebimento das comunicações oficiais.

Ressalta, ainda, que não haverá emissão de juízo de valor institucional sobre os termos da referida decisão, em respeito tanto à separação dos poderes quanto às partes envolvidas, seguindo o Poder Legislativo no cumprimento de seu mister de servir ao povo de Campina Grande.

Campina Grande, 07 de novembro de 2023

Marinaldo Cardoso
Presidente

O ex-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, José Altair Pereira Pinto, está precisando de doação de sangue de qualquer tipo. O pedido foi feito por familiares, por meio das redes sociais, divulgada na manhã deste sábado (04). Quem puder ajudar basta fazer a doação em nome de “JOSÉ ALTAIR PEREIRA PINTO”.

Os doadores devem se dirigir até o Hemocentro de Campina Grande que fica localizado na Rua Eutécia Vital Ribeiro, s/n, Catolé. De segunda à Sexta das 7h às 18h e aos Sábados e Feriados das 7h às 13h.

O vereador Olimpio Oliveira apresentou recentemente na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), o um Projeto de Lei que reconhece o Distrito de São José da Mata, como ‘Terra do Pão Doce’. Na justificativa do seu projeto aprovado na Casa, o parlamentar lembra que já virou tradição para todos que vem do Cariri ou Sertão, ou mesmo de outras regiões de Campina, parar no distrito para comprar o Pão Doce, tipo Cocada, na padaria Monsenhor Sales, às margens da BR-230.

Segundo Olimpio, já virou tradição, São José da Mata é parada obrigatória para quem vem do Cariri e do Sertão, ou para quem vem de partes da cidade. “O povo faz fila para comprar o, tipo Cocada, na padaria Monsenhor Sales, às margens da BR-230, a fila chega à beira da estrada.  Diferente não é na padaria do Dona Marina, que juntamente com seu saudoso esposo Oscar, fez do pão nosso de cada dia, uma das melhores iguarias daquele lugar. Assim, fica um pouco da doçura de São José, o pai de Jejus, no pão produzido pelos filhos de São José da Mata, comercializados e saboreados em mais de uma dezena de revendas naquele Distrito”, disse Olimpio em trecho da sua justificativa.

“É com esse sentimento de valorizar os sabores, saberes, e fazeres da nossa gente e com intenção de transformar tudo isso em valor para a geração de emprego e renda, que apresentamos esse projeto, o qual pode ser um passo inicial para despertar a vocação comercial e turística do Distrito de São José da Mata, coma produção de feiras e eventos, para fortalecer o comércio local, inclusive estimulando a abertura de novos empreendimentos de panificação e similares”, afirmou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Olimpio Oliveira (União), fez um anúncio relevante durante a visita da Comissão do Grupo dos Alcoólicos Anônimos à CASA. Ele aproveitou a ocasião para convidar a todos para o II maior evento de Alcoólicos Anônimos no Brasil e o 33º Seminário das áreas da região nordeste. Esse encontro contará com a participação de autoridades e profissionais atuantes na área e acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, no SESC Açude Velho de Campina Grande.

Durante a sua fala, Olimpio ressaltou que o Grupo dos Alcoólicos Anônimos é uma irmandade sem vínculos políticos, onde seus próprios membros são responsáveis pelo financiamento das atividades e serviços prestados à cidade. Ele destacou a importância do trabalho realizado pelo grupo na comunidade e a relevância do evento.

Além disso, o vereador informou que os hotéis da cidade estão prontos para receber pessoas de todo o Brasil que virão participar deste importante seminário. Com a participação de membros engajados e profissionais experientes na área, o evento promete ser uma oportunidade valiosa para compartilhar experiências, conhecimento e apoio mútuo.

O convite feito por Olimpio Oliveira é uma oportunidade para que todos aqueles interessados em ajudar ou que precisem de auxílio no combate ao alcoolismo se envolvam e participem desse evento fundamental na luta contra a dependência de álcool.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE E MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Foram aprovados 51 requerimentos nas Matérias do Expediente e mais 126 Projetos de Lei, 4 Projetos de Resolução, 01 Substitutivo e 01 Requerimento de Urgência foram aprovados nas Matérias da Ordem do Dia.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 360
O projeto de lei nº 360 dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2023. O projeto apresenta emenda de remanejamento, no qual propõe acréscimo de dotação em programação existente na LOA e, como fonte exclusiva de recursos, a anulação de dotações constantes na Lei Orçamentária Anual 2023, desta forma realocando recursos de uma parte.

Assim dito: No art. 1º, fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2023, nos termos da lei nº 8.533/2022 (LOA), até o limite de 50.480.000,00 (cinquenta milhões quatrocentos e oitenta mil reais) destinados ao remanejamento em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para atender às programações constantes do Anexo I do referido projeto.

Foi protocolada uma emenda, de autoria do vereador Saulo Noronha (SD), que modifica o art. 1º, suprimindo o termo ‘’ Poder Legislativo’’ que consta no artigo. A emenda foi aprovada por maioria, com votos contrários dos vereadores da bancada de oposição que estavam presentes na sessão.

Em discussão do projeto, o vereador Pimentel Filho (PSD), destacou a falta de planejamento de gestão, diante dos pedidos de autorização de abertura de crédito. Além disso, acrescentou que o prefeito fala sobre a oposição não querer obras para as cidades, mas que através do projeto, ele anula recursos que seriam destinados a obras para a cidade. Exemplificando, citou a anulação de implantação de anéis viários, urbanização de áreas, revitalização da área central e melhoramento de infraestrutura viária. Sobre a anulação de recursos para revitalização da área central, disse que além de anular obras, prejudica o comércio da cidade.

Em seguida, Pimentel encaminhou a bancada para votação contrária. O líder da bancada de situação, Luciano Breno, encaminhou a bancada governista para aprovação.

Com 12 votos favoráveis (Aldo Cabral, Saulo Noronha, Saulo Germano, Ivonete Ludgério, Janduy Ferreira, Luciano Breno, Alexandre Pereira, Rui da Ceasa, Carol Gomes, Waldeny Santana, Hilmar Falcão e Dinho Papa-léguas) e 7 votos contrários (Eva Gouveia, Bruno Faustino, Olimpio Oliveira, Renan Maracajá, Pimentel Filho, Anderson Almeida e Rostand PB), o projeto foi aprovado por maioria.

Anderson Almeida (MDB), na justificativa de votos, disse que não apenas para uma gestão municipal, mas em tudo é preciso planejamento. Anderson disse que a atual gestão não planeja e ainda tenta enganar a população. ‘’ O canteiro de obras em Campina Grande são obras paralisadas e inacabadas. Neste momento se retira 20 milhões que era para ser sobre amortização de dívidas’’ – disse.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) também justificou seu voto, dizendo que não se entende como anula investimentos na ordem de 30 milhões na infraestrutura viária. ‘’ Estamos falando de transporte coletivo de qualidade’’ – disse. Além disso, acrescentou que quem votou favorável está autorizando que o prefeito deixe de requalificar praças e unidades básicas de saúde, por exemplo, sobretudo porque os recursos irão para a publicidade da gestão. Ao final, o Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação, segunda votação e redação final.

“TERRA DO PÃO DOCE”
Também foi destaque o projeto de autoria do vereador Olimpio Oliveira, de nº 333, que reconhece o distrito de São José da Mata como a ‘’ Terra do Pão Doce’’. O vereador informou que também está previsto no projeto um evento do Pão Doce, e que se a prefeitura estimular a produção da iguaria aproveitará a expertise que o povo de São José da Mata tem para fazer o melhor pão doce da Paraíba e quem sabe do Nordeste e do Brasil.

Saulo Noronha (SD) se manifestou favorável ao projeto do vereador, destacando que se for a São José da Mata e não comer o pão doce é como se não tivesse passado pelo município. Janduy Ferreira (PSDB) também concordou com a propositura, destacando que sempre passa no local e que essa é uma bela homenagem a São José da Mata. O projeto foi aprovado por unanimidade.

TRIBUNA
Olimpio Oliveira (UNIÃO) destacou que as obras feitas pelos prefeitos ou governadores, não se tem como tirar a ‘’ paternidade’’ e que quando os vereadores tiveram a chance de através da emenda impositiva, serem autores dos projetos, a CASA abriu mão da prerrogativa.

Janduy Ferreira (PSDB) fez menção às ações da gestão municipal que estão acontecendo em Campina Grande, como as obras no Parque Evaldo Cruz, o Parque Linear do Dinamérica, o Canal de Bodocongó, a Avenida Francisco Lopes de Almeida e a Avenida Plínio Lemos. Janduy ressaltou o compromisso com a gestão, destacando que as obras serão concluídas e a população será beneficiada.

Em seguida, citou o mês de outubro, em que o vereador participou de diversos eventos em comemoração ao Dia das Crianças, Dia de São Francisco e da causa animal e ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida. Em alusão ao Dia da Causa Animal, ações como mutirões de castração e contribuições para protetores, também aconteceram na cidade e Janduy mencionou sua felicidade em fazer parte disso.

Alexandre Pereira (UNIÃO) parabenizou o Hospital Pedro I, que completou 10 anos de municipalização no dia 30 de outubro de 2023. A municipalização do Hospital aconteceu no primeiro mandato de Romero Rodrigues e na época, o vereador disse que exercia o seu primeiro mandato, prestando esse apoio ao prefeito.

No tempo em que foi feita a mudança, Alexandre disse que não poderia imaginar a importância do hospital para Campina Grande e região, sobretudo durante a pandemia, salvando vidas de pacientes com COVID-19. Alexandre também citou a realização do tratamento de crianças com microcefalia na unidade

Por fim, Alexandre Pereira (União) registrou a sensibilidade do prefeito Romero Rodrigues e do zelo atual do Prefeito Bruno Cunha Lima, que tem ampliado e melhorado suas instalações, assim como do trabalho do diretor da unidade, Dr. Tito Livo, que dedica o seu trabalho à comunidade. O vereador estendeu os parabéns a todos os servidores da casa hospitalar.

Anderson Almeida (MDB) fez críticas à gestão municipal, se referindo a incapacidade de terminar obras na cidade de Campina Grande. O vereador citou a Escola Tiradentes, que é papel de uma ação judicial promovida pelo Ministério Público, sendo uma reivindicação da população desde 2013 e com determinação judicial em 2021 para término da obra em 120 dias.

Segundo Anderson, a gestão instalou uma placa no local, informando que concluiria as obras no dia 31 de agosto de 2023. Apesar disso, o vereador disse que a obra não foi entregue. Da mesma forma, ele citou o Canal de Santa Rosa, o Parque Linear da Dinamérica e o Complexo Esportivo do Meninão. Anderson disse que não cobra apenas do prefeito atual, mas do grupo político o qual ele faz parte e que tem realizado promessas para a cidade de Campina Grande, sem que sejam cumpridas.

Bruno Faustino (PTB) reforçou a fala do vereador Olimpio, se referindo a votação negativa do projeto que propõe emenda impositiva para a Casa Legislativa de Campina Grande, mas disse que diante de novos cenários, a Casa poderá ter essa oportunidade, com uma maioria para votar e aprovar a emenda.

Em seguida, Bruno fez cobranças de estruturação do Estádio Meninão, que segundo ele, se encontra abandonado e sem o funcionamento da parte elétrica, estando impedido de funcionar após às 17h.

Saulo Noronha (SD) agradeceu a Deus, reforçando que valoriza a participação feminina na política e que a ação que envolvia o partido da Solidariedade, recebeu votos favoráveis de todos os juízes e desembargadores que julgaram o processo, vencendo o processo em todas as instâncias. Após o julgamento do TRE da PB, o vereador disse se sentir novamente eleito e agradeceu a família e amigos que o conduziram pelo terceiro mandato de vereador.

DIVICOM/CMCG

O vereador Renan Maracajá (Republicanos) ouvindo o clamor dos moradores próximo a linha férrea, no final da Almeida Barreto e início da Avenida Vinte e Sete de Julho, em Campina Grande, pede providências ao Poder Executivo Municipal para sanar o problema que, há muito, desagrada os moradores daquela área. Sensibilizado pelas preocupações dos moradores, está solicitando à Prefeitura Municipal uma rigorosa fiscalização dos terrenos invadidos e loteados naquele local.

As denúncias apresentadas pelos moradores são preocupantes, relatando a construção de edificações irregulares, tais como: sucatas, oficinas, currais, depósitos de reciclagem, lava jatos e casas irregulares em um espaço público que, por direito, deveria ser utilizado de maneira adequada. Essas atividades irregulares têm afetado significativamente a qualidade de vida dos moradores daquela região.

Devido a estas situações, o parlamentar deu entrada, no setor de protocolo da Casa de Félix Araújo, em um requerimento solicitando aos órgãos competentes do município, como a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, bem como a Secretaria de Obras (SESUMA e SECOB), uma investigação minuciosa e imediata. Ele ressalta a importância de preservar o espaço público e garantir que as leis municipais sejam cumpridas.

“Os moradores esperam que a fiscalização traga soluções eficazes para esse problema, restaurando a tranquilidade e a segurança dos moradores que residem naquela comunidade”. Disse Renan Maracajá.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã deste 31 de outubro, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), anunciou em entrevista que a mesa diretora aguardará o julgamento final de um processo que envolve a anulação dos votos dos vereadores e seus suplentes dos partidos Democrata e PROS. A decisão sobre como proceder será tomada somente após a decisão judicial da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) referente a este caso específico.

A sessão ordinária marcada para hoje foi aberta, mas, logo foi suspensa a pedido da presidência. O motivo foi uma reunião convocada no salão nobre da câmara para discutir a situação de quatro vereadores que estão sub judice no contexto de uma votação relacionada a cotas de gênero no TRE-PB.

Após a reunião, a sessão foi reaberta, e o presidente Marinaldo Cardoso atendeu ao pedido da maioria dos vereadores para a suspensão total dos trabalhos. Isso ocorreu devido à pauta intensa do dia, que incluía requerimentos e projetos, bem como a presença dos vereadores envolvidos no processo sub judice, que aguardam as decisões do plenário do TRE-PB.

A Câmara Municipal de Campina Grande segue em compasso de espera, aguardando a resolução legal da controvérsia que envolve os quatro vereadores e seus suplentes. A suspensão da sessão demonstra o impacto significativo dessa situação na rotina legislativa da cidade, aguardando-se ansiosamente pelo desfecho desse processo.

DIVICOM/CMCG

O vereador Janduy Ferreira (PSDB) esteve, na manhã desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Campina Grande para apresentar as reivindicações dos moradores das comunidades onde atua como parlamentar.

Sempre buscando o melhor para a cidade, principalmente em suas áreas de atuação como nas zonas: Sul, Norte e oeste do município, o vereador Janduy aproveitou o feriado prolongado para ouvir as reivindicações dos moradores e comerciantes destes setores

Na ocasião, foi cobrado ao vereador, e aos edis da Casa de Félix Araújo, providências com relação aos maus serviços prestados pela CAGEPA, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

Falta de água, juros altos, e taxas elevadas cobradas aos moradores e comerciantes foram as principais queixas apresentadas pela população

“Ouvimos as demandas das pessoas e isso tem nos preocupado muito, pois existem muitos problemas relacionados ao mau serviço prestado pela CAGEPA à população de Campina Grande” Destacou

O vereador informou que esteve na rua Cabaceiras, bairro das Malvinas, onde foi relatado pelos moradores a falta de água nas torneiras das residências. Outro fator apresentado pelos moradores e comerciantes, que buscam sobreviver do seu negócio, foi o valor da taxa de água cobrada pela CAGEPA.

“É inadmissível que pessoas que têm seus pequenos negócios, Micro Empreendedor Individual (MEI), terem que pagar uma taxa de água de mais de 150 reais”. Citou o exemplo relatado pelo vereador Aldo Cabral, onde um comerciante apresentou uma cobrança de 3.525 reais. “Isso é um absurdo! Pessoas humildes tentando sobreviver do seu pequeno negócio e terem que pagar um valor tão elevado”. Frisou Janduy

O vereador destacou que não adianta o governo estadual promover mutirões para a população poder quitar suas dívidas com uma taxa de religação alta e juros elevadíssimos. Por fim, fez um apelo para que fosse cobrado apenas o valor normal.

“Infelizmente essa conta vem para aqueles que mais precisam e essa casa precisa discutir isso e trazer os responsáveis por essa situação para poder explicar para a população o porquê e o que deve ser feito para sanar esse problema, pois a população está cansada de reivindicar estas questões a CAGEPA e não terem seus problemas resolvidos. Nós não vamos nos calar diante destes problemas que só pioram, com o passar dos anos, em nosso município” finalizou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Renan Maracajá (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei nº 320/23, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais inclusivo nas escolas municipais para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa a substituição dos sinais sonoros tradicionais utilizados nas instituições de ensino do município, que frequentemente causam transtornos sensoriais aos estudantes autistas.

O projeto de lei do parlamentar campinense propõe a substituição dos sinais sonoros por músicas mais adequadas, que não provoquem pânico ou risco aos alunos com TEA. Essa medida visa criar um ambiente mais acolhedor e confortável para esses estudantes, contribuindo para seu bem-estar e qualidade de vida.

Caso o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande e sancionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, as escolas terão um prazo de 120 dias para se adequar às novas diretrizes. O não cumprimento da legislação poderá resultar em multas que variam de 200 a 500 reais. Segundo o projeto, a fiscalização ficará a cargo dos órgãos públicos municipais.

De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), em um relatório de 2018, a cada 44 crianças, uma é diagnosticada com TEA, representando um aumento de 22% em relação a estudos anteriores. Ou seja, anteriormente para cada 54 crianças, uma era autista.

Estudos também indicam que entre 56% e 80% das crianças autistas apresentam hipersensibilidade sensorial, tornando a iniciativa de Renan Maracajá ainda mais relevante e necessária.

“O nosso projeto de lei, se aprovado, promete não apenas beneficiar os alunos com TEA, mas também contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e sensível às necessidades das pessoas com transtornos do espectro autista”. Finalizou Renan.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Fabiana Gomes (PSD) presidiu a 105ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, na manhã desta quinta-feira (26) e secretariada por Alexandre Pereira (UNIÃO).

A vereadora Fabiana fez o registro da sua visita ao bairro do Araxá e que os moradores da Rua Claudino de Castro (Rua do Meio), informaram que faltam apenas quatro lâmpadas e ela vai encaminhar a solicitação a Renan Loureiro, responsável pelo setor de iluminação pública da cidade.

TRIBUNA
Olimpio Oliveira (UNIÃO) na Tribuna, fez um resgate de grandes nomes de Campina Grande e a falta deles. Destacou Newton Rique, Lynaldo Cavalcante, Argemiro de Figueiredo, Edvaldo do Ó. Campina Grande tinha o seu próprio banco. E que a cidade deve muito a homens de visão que foram responsáveis pelo embrião da cidade universitária, como Lynaldo Cavalcante, Stênio Lopes, Edvaldo do Ó.

O vereador destacou a necessidade do resgate histórico da cidade e a criação do seu Memorial, para que a atual geração e as próximas saibam que o maior prefeito de Campina Grande nasceu na Dinamarca.

Deixou uma pergunta ao prefeito e ao governador. Há quanto tempo Campina não recebe uma grande indústria?

Rostand Paraíba (PP) falou de dois projetos de sua autoria, o que vai criar o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria dia 7 de outubro. A Semana Municipal do Terço dos Homens, no período de 1 a 7 de dezembro. Ele pediu o apoio dos colegas quando da votação dos referidos projetos.

Alexandre Pereira (UNIÃO) parabenizou o trabalho de Olímpio como historiador, para o resgate histórico de Campina Grande, já que atualmente se vive no imediatismo da internet.

Disse ainda que participou do lançamento do livro que conta a história do Congregacionalíssimo, das perseguições sofridas e da importância dos membros da Igreja conhecerem a sua história.

Olimpio Oliveira pediu um aparte e disse que tudo começou com ele contando a história da cidade a sua filha. Fez ainda o registro do aniversário de 70 anos do Teatro Severino Cabral no próximo mês. E contou um fato interessante do então prefeito Severino Cabral, a respeito do nome que seria dado ao teatro, o secretário de Educação fez a sugestão de nomes do teatro, e o prefeito disse que seria o nome dele, e justificou: Plínio Lemos e Getúlio Vargas foram jogadores? E como são denominados estádios de futebol?

Alexandre Pereira relembrou o antigo Sandu, que funcionava ao lado do II BPM, e Olímpio contou a história de que seu pai foi esfaqueado e levado ao Sandu e o Dr. José Moysés o salvou. E depois de alguns anos o prédio abrigou a Delegacia de Polícia e ele trabalhou na sala que seu pai foi medicado.

Alexandre vai requerer um Voto de Aplausos ao vereador Olímpio Oliveira pelo trabalho de resgate da história de Campina Grande. Também falou a respeito do Beco 31, o antigo prédio do Fórum Affonso Campos, na Floriano Peixoto, que necessita de uma revitalização.

Anderson Almeida (MDB) em resposta ao prédio do antigo Fórum, disse que em um encontro com o vice-governador, Lucas Ribeiro, visitaram as dependências e que na próxima semana terá informação das negociação do Estado com o Tribunal.

Pimentel Filho (PSD) parabenizou o seu assessor Lucas Sampaio que casou ontem no civil. Falando em história e monumentos de Campina, ele apresentou a foto do Monumento do Centenário de Campina Grande, conhecido como os Pioneiros, às margens do Açude Velho. Ele convidou os vereadores para fazer uma visita ao local e solicitar uma revitalização ao prefeito. – Quem veio de fora construiu Campina Grande, os ilustres forasteiros, como diz o hino da cidade.

Ele contou a história, de que Campina tinha um banco próprio, e que um banqueiro comunista que foi cassado, quando era prefeito. Tem uma história contada pelo seu pai, o vice-prefeito de Newton Rique era Williams Arruda, e que cinco vereadores foram dar posse na Câmara, na hora da solenidade, o comandante do Exército interrompeu a sessão dando ordem de prisão aos vereadores que foram levados a Recife. Depois de três dias foram soltos, voltando a Campina, deram posse a Williams. Pimentel deixou um desafio, de se descobrir o nome de quatro vereadores, já que o quinto era seu pai, Antônio Alves Pimentel.

Olimpio Oliveira – disse que em conversa com Agnelo Amorim, se fala que um deles seria Pinta Cega. “A cidade precisa do seu memorial, antes da Prefeitura já existia a Câmara de Campina Grande, que governou a cidade, e a gente precisa resgatar esta história”, frisou.

Olimpio Oliveira, disse que na CASA, os jornalistas Fred Ozanan e Edson de Souza também podem contribuir para este memorial, físico ou virtual.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (31), a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG