Neste dia 27 de setembro, celebramos o Dia Mundial do Turismo, uma data que destaca a importância dessa indústria para as economias locais e regionais. Em Campina Grande, esse setor desempenha um papel fundamental, especialmente graças ao sucesso do “Maior São João do Mundo”, um evento que transcende fronteiras e contribui significativamente para o desenvolvimento da cidade.

O “Maior São João do Mundo” é uma celebração que combina a rica cultura nordestina com a tradição junina. A cada ano, atrai milhares de visitantes de todo o Brasil e até mesmo de outros países, gerando empregos diretos e indiretos, apoiando empresas locais e impulsionando as indústrias relacionadas ao turismo.

O sucesso desse evento não é apenas medido em termos de entretenimento, mas também em seu impacto econômico. Os investimentos direcionados para sua realização têm se mostrado um excelente motor de crescimento para Campina Grande. Isso não apenas gera empregos temporários, mas também incentiva a capacitação das comunidades locais, fortalecendo os laços entre os habitantes da cidade e promovendo o orgulho em sua cultura.

Uma das tradições mais emblemáticas do “Maior São João do Mundo” é a colheita do milho, que simboliza a abundância e a generosidade do Nordeste brasileiro. Essa tradição não apenas enriquece a festa, mas também educa os visitantes sobre a importância do milho na culinária e cultura regional.

Além disso, o turismo em Campina Grande atrai investimentos de diferentes setores, desde a hotelaria até a gastronomia, impulsionando o desenvolvimento econômico da região. A cidade se tornou um destino turístico de destaque, proporcionando experiências autênticas aos visitantes, desde a música e a dança até a culinária típica.

Como Poder Legislativo, é nosso dever registrar a importância do Dia do Turismo e reconhecer o valioso papel desempenhado pelo “Maior São João do Mundo” e outras iniciativas que promovem nossa cidade e cultura. O turismo é um aliado poderoso no desenvolvimento econômico e na divulgação de nossos valores culturais, e devemos continuar a apoiá-lo para que Campina Grande continue a prosperar e encantar os corações de todos que a visitam.

A 94ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande realizada nesta quarta-feira (27), foi presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB).

TRIBUNA
Janduy Ferreira (PSDB) na Tribuna falou sobre as ações que estão sendo realizadas no município de Campina Grande, a exemplo de ordens de serviços. Entre as ações, o vereador mencionou a abertura da Avenida Plínio Lemos, a Avenida Francisco Lopes de Almeida, a Rua Iara Amaral e o Canal de Bodocongó, que promoverá mais mobilidade urbana, dignidade para a população e outros benefícios. Além disso, registrou os serviços que chegaram ao Mutirão, citando o importante trabalho do vereador Aldo Cabral, que reside no local e representa a população. Da mesma forma, o vereador disse que tem sido um representante, com o seu olhar voltado para os bairros das Malvinas, Dinamérica, Santa Cruz, Bodocongó, Cruzeiro, Presidente. Médici, Rosa Cruz e outros acostados.

Aldo Cabral (PSD) fez registros das ações realizadas no Bairro do Mutirão, parabenizando a gestão municipal pela atuação. Além do bairro do Mutirão, o vereador também citou outras ações, como o avanço na iluminação pública, na Catingueira, na Juscelino Kubitschek e outros locais. Aldo ainda registrou a inauguração da cozinha comunitária no Distrito dos Mecânicos e as informações de calçamento da Rua João Vale e na Assis Chateaubriand. Em nome do secretário Geraldo Nobre, agradeceu a todos os secretários e pediu que a população tenha consciência para manter a limpeza da cidade.

Alexandre Pereira (UNIÃO) ampliou a discussão sobre o projeto de autoria do Governo do Estado, que foi enviado à Assembleia Legislativa, que aumentou a taxa de ICMS no estado da Paraíba. Citando exemplos de estados que também aprovaram o aumento de ICMS, mas que diferentemente da Paraíba, o aumento foi em produtos considerados supérfluos para a população. Em Pernambuco, o vereador também informou que foi feito o aumento, mas o Estado reduziu em outra área, que foi o IPVA. Alexandre ainda acrescentou que na Paraíba, o estado vê quem produz riqueza, como pessoas que não merecem existir como empregador. “Os governos de esquerda aqui no Nordeste, vê o cidadão que é empresário, como um mal feitor”, frisou.

Dinho Papaléguas (PSDB) concordou com o pensamento do vereador Alexandre e disse que enquanto comerciante já sofreu com o aumento de 18%. Agora, com o aumento passando para 20%, os comerciantes sentirão esse impacto e principalmente a população que pagará o aumento de carga tributária.

Janduy Ferreira (PSDB), que também é comerciante, lamentou o aumento da taxa e disse que essa é uma discussão importante para se trazer à Casa Legislativa. “Além da crise que vivenciamos no setor empregatício, sabemos a dificuldade dos comerciantes estão tendo para manter os seus negócios”. Janduy defendeu que os impostos deveriam diminuir e questionou como vão incentivar a chegada de empresas para investir no Estado.

Aldo Cabral (PSD) pediu um aparte, concordando com o debate apresentado, acrescentando ainda a herança deixada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que deixou o pagamento de 2% do fundo pedido.

Alexandre Pereira (UNIÃO), encerrando a sua fala, enfatizou que a Paraíba deixa de ser competitiva e questionou quais foram as empresas que vieram para o estado nesses últimos anos. O vereador disse que esse é um projeto para deixar o cidadão dependente das bolsas governamentais, tornando ele prisioneiro de uma ideologia. Em seguida, Alexandre mencionou o nome dos parlamentares que votaram contrários, são eles: Sargento Beto, Bosco Carneiro, Wallber Virgolino, Camila Toscano, George Morais, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Taciano Diniz e Romualdo.

O vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) encerrou a sessão ordinária convidando os parlamentares para a Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional do Doador de Órgãos.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou na manhã da última terça-feira (26) o Projeto de Lei Nº 161/2023 de autoria da vereadora Ivonete Ludgério (PL), que versa sobre a afixação de cartazes informativos sobre a alteração da Lei do Crime Racial.

O projeto garante publicidade da Lei do Crime Racial nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que foi alterada pela Lei 14.532, de 11 de janeiro de 2023, que traz a seguinte leitura “É CRIME INJURIAR ALGUÉM, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE OU O DECORO, EM RAZÃO DE RAÇA, COR, ETNIA OU PROCEDÊNCIA NACIONAL. PENA: RECLUSÃO, DE 2 (DOIS) A 5 (CINCO) ANOS, E MULTA (Lei 14.532, Art 1º, de 11/01/23).”

“Este projeto de lei representa um passo significativo no fortalecimento das políticas de combate ao racismo e na garantia dos direitos das minorias étnicas em nossa cidade. A nova legislação visa ampliar a conscientização e a compreensão pública sobre as mudanças na Lei do Crime Racial e incentivar o respeito à diversidade”, disse a vereadora.

Locais – A matéria estabelece que os cartazes deverão ser expostos em lugar visível, em repartições públicas de todas as esferas, nos setores comerciais como lojas, shoppings, bares e similares; e ainda e também em unidades escolares e estudantis de todos os níveis e esferas, como escolas, centros educativos, cursinhos, faculdades e universidades.

Por fim a vereadora agradeceu aos colegas pela aprovação e falou da importância do projeto. “Esta aprovação é resultado de um esforço conjunto da comunidade, ativistas dos direitos civis e legisladores comprometidos com a justiça e a igualdade. A mudança na Lei do Crime Racial reflete o nosso desejo de construir uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todas as pessoas são tratadas com dignidade e respeito”, pontuou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta terça-feira (26), a 93ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), secretariada inicialmente por Janduy Ferreira (PSDB) e seguida por Carol Gomes (União). Durante os trabalhos foram aprovados por unanimidade, 76 requerimentos, e cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria de vereadores e um do Poder Executivo.

O vereador Alexandre Pereira (União), anunciou hoje sua intenção de solicitar aos deputados estaduais do estado da Paraíba que não aprovem o projeto de autoria do Governo do Estado, que visa elevar a alíquota de ICMS de 18% para 20%. Pereira alega que essa medida teria um impacto negativo sobre a população e a economia do estado.

De acordo com o vereador, o governador justificou a necessidade do aumento da alíquota com a finalidade de compensar as perdas e aumentar as arrecadações, após a mudança da sistemática do cálculo do ICMS implementada no ano passado. No entanto, Pereira argumenta que a Paraíba já se encontra entre os estados com as tarifas de impostos mais elevadas do Nordeste e que esse aumento prejudicaria ainda mais os cidadãos e as empresas locais.

“Não podemos sobrecarregar ainda mais os contribuintes da Paraíba, que já enfrentam uma carga tributária significativa. Devemos buscar alternativas que não afetem negativamente a economia local e o bolso das famílias paraibanas”, afirmou Alexandre Pereira.

O vereador informou que está disposto a dialogar com os deputados estaduais e o governo para buscar soluções que equilibrem as contas públicas sem prejudicar a população. Ele ressaltou a importância de encontrar um caminho que promova o desenvolvimento econômico e social do estado, sem onerar excessivamente os cidadãos.

Alexandre Pereira (União) falou sobre o projeto apresentado na Assembleia Legislativa de autoria do Governo do Estado, que aumenta a alíquota de ICMS, de 18% para 20%. O vereador disse que o governador justificou que tem mantido a alíquota, mas que é preciso recompensar as perdas e aumentar as arrecadações, após a mudança da sistemática do cálculo do ICMS desde o ano passado.

Ele fez críticas ao projeto, mencionando que após apoio ao governo federal por parte do governo do estado, a população quem irá pagar pelo aumento de impostos estaduais, incidindo sobre energia, telecomunicações e combustível. “Se já não bastasse pagar os impostos mais altos do país e no interior do Nordeste ganhamos para todos os estados, o governador, na justificativa afirma que precisa ganhar mais dinheiro e o Estado precisa se manter’’, frisou. Ele disse que estará fazendo cobranças aos deputados estaduais para que a matéria não seja aprovada.

TRIBUNA
Rostand PB (PP) mencionou o problema da Creche Monte Castelo, que precisa de alambrados, para que as bolas de futebol não ultrapassem o espaço e atinjam as janelas dos apartamentos das pessoas.

Alexandre Pereira (UNIÃO) fez o registro do anúncio feito pelo prefeito Bruno Cunha Lima, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos agentes de trânsito. O vereador disse que o prefeito anunciou a notícia, no dia de ontem, na data em que se comemora o Dia Nacional do Agente de Trânsito. Alexandre ainda mencionou que há tempos os profissionais buscavam por esse benefício, relembrando que a gestão já havia feito a implementação e incorporação das gratificações e horas extras dos profissionais.

VEREADORES EM BRASÍLIA: PRESTANDO CONTAS
Jô Oliveira (PCdoB) fez o registro da sua ida à Brasília, onde realizou visitas a ministérios e encontros com parlamentares. Uma das visitas foi ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dialogando com a Coordenadora de Habitação Social do Governo Federal, Lígia Feliciano e conhecendo os Programas de habitação e de aluguel social para mulheres vítimas de violência.

Ela destacou a importância de um governo que se coloca ao lado dessas mulheres, diferente do que foi noticiado durante a semana, com o caso da jovem assassinada na cidade de Belém, de apenas 19 anos, a qual o seu assassino foi velado em um lugar de honra (Casa Legislativa de Belém), por ser ex-vereador. “Precisamos falar sobre isso, não pode simplesmente silenciar numa hora dessas”, destacou.

Ainda com relação aos programas do governo federal, a vereadora citou que acompanhou o projeto das cozinhas comunitárias solidárias e que a organização AJURCC (São José da Mata) é uma das que está inscrita no programa, realizou visita ao Ministério da Saúde, discutindo com pessoas que acompanham a política de atenção à saúde, colocando questões importantes para a cidade, além de acompanhar entidades que prestam serviços de saúde em Campina Grande e participou de uma reunião com a ministra da Ciência e Tecnologia, para falar sobre internet comunitária e programas de inclusão para os povos tradicionais, ribeirinhos e outros povos.

Sobre as visitas aos parlamentares, a vereadora informou que visitou Daniela Ribeiro e os deputados federais Murilo Galdino, Romero Rodrigues, Gervásio Maia, Luiz Couto e o líder do PCdoB na bancada federal, Damião Feliciano. Ela registrou que em breve precisará retornar à Brasília para discutir sobre a destinação de emendas, sendo possível complementar as ações que não podem ser feitas pelo poder local, por ausência de recursos e planejamento. A vereadora agradeceu a todas as pessoas que fizeram com que fosse possível a sua chegada à Brasília e as que a atenderam, além de mencionar a importância das articulações, das emendas que foram colocadas como possíveis, dos espaços que se abriram para entidades e que tem nesses representantes a possibilidade de não interrupção das ações e serviços que realizam.

Anderson Almeida (MDB) fez registros inicialmente do Governo do Estado, sobre os na Paraíba. Com relação à ida à Brasília, mencionou a reconstrução da democracia no país, após destruição durante seis anos, principalmente na pauta da Segurança Alimentar. Agora, com a nova gestão federal, o vereador registrou que o povo passou a ter participação dentro do orçamento. Com relação aos diálogos com os parlamentares e dos planejamentos para 2024, citou que a segurança alimentar de Campina Grande, deve ser a pauta do dia e do orçamento, visto que grande parte dos recursos são destinados pelas bancadas federais. Sobre o diálogo com Damião Feliciano, disse que tratou sobre as cozinhas e restaurantes comunitários, além das cozinhas solidárias, que receberam recursos do Governo Federal.

Anderson ainda relembrou que foram 10 milhões do governo federal para complementação do pagamento do piso da enfermagem, mas que os recursos ainda não foram repassados.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) parabenizou a ida dos vereadores à Brasília, representando a Câmara Municipal de Campina Grande e trazendo resultados para a cidade.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI
Na manhã de hoje, também foi realizada a votação e aprovação de 76 requerimentos, além da votação e aprovação do requerimento de urgência, que acrescentou Projetos de Lei nas Matérias da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

O requerimento considerou de urgência especial a tramitação dos Projetos de Lei Nºs 129, 161, 206, 310/2023 e 388/2022. Na Ordem do Dia, também foi votado o Projeto de Lei nº 296 de autoria do Poder Executivo.

Os requerimentos, o requerimento de urgência e os projetos de lei foram aprovados por unanimidade e sem emendas, exceto o projeto nº 388/2022 que foi retirado para pedido de vistas. Em discussão do Projeto de Lei nº 296, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2023, o vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) que havia apresentado uma emenda na sessão anterior, solicitou a sua retirada.

A emenda previa a destinação de recursos para pagamento às entidades assistenciais que estavam com subvenções sociais em atraso. No entanto, ele informou que a secretaria de Assistência Social, realizou o pagamento dos valores em atraso das instituições, perdendo então o sentido da inclusão da emenda ao projeto. Ele ainda registrou o trabalho fundamental realizado pelas instituições na cidade de Campina Grande e também agradeceu a secretária Pâmela Vital do Rêgo pela pronta ação.

Pimentel Filho (PSD), líder da oposição, havia subscrito a emenda e registrou que após solicitação do vereador, o pagamento foi realizado. Parabenizou Olímpio pela propositura e ressaltou o importante trabalho realizado pela oposição da Casa Legislativa.

Alexandre Pereira (UNIÃO) informou que de toda forma a emenda seria rejeitada, visto que o projeto chegou a Casa com destinação para a Casa Papel Machê. Felizmente, o vereador disse que a secretária ouviu a solicitação da oposição e realizou o pagamento.

Waldeny Santana (UNIÃO) considerou pertinente a fala da vereadora, e por isso, fez chegar às mãos dos vereadores o ranking dos deputados que destinaram recursos para Campina Grande. Ele pediu que as informações fossem divulgadas e incluídas nas atas. Ainda citou o projeto de lei da vereadora Fabiana Gomes que trata sobre a transparência da destinação desses recursos, ressaltando a importância de se ter esse conhecimento e da transparência pública, além de fazer justiça e valorizar os senadores e deputados que destinaram recursos.

PEDIDO DE VISTA
Em destaque, também foi solicitado para discussão o Projeto de Lei nº 388, de autoria do vereador Alexandre Pereira (União), que altera a redação da Lei Municipal nº 4889, de autoria do vereador Olímpio Oliveira. O projeto visa à alteração da lei, flexibilizando a venda de produtos pré-fatiados e/ou pré-fracionados.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) se colocou contrário ao projeto, visto que entende que a lei é importante permanecer como está. No entanto, em respeito à bancada de oposição, deixou os colegas à vontade para avaliar o teor do projeto.

Pimentel Filho (PSD) pediu vistas ao projeto e Alexandre Pereira (UNIÃO) concordou com o pedido, desde que possam dialogar sobre o assunto e explicou que essa é uma demanda da população, e que inclusive, o texto de alteração da lei foi redigido pelos populares.

Anderson Almeida (MDB) fez a sugestão da realização de uma audiência pública para tratar sobre o tema, visto que perpassa do conhecimento dos vereadores. Ele colocou a importância da presença do Sindicato dos Comerciantes e dos órgãos fiscalizadores.

JUSTIFICATIVA DE VOTOS
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) agradeceu pela aprovação do requerimento que reconhece de utilidade pública, a Congregação das Irmãs da Caridade Dominicanas da Apresentação, diante da história e atuação dessas mulheres, que trabalham com crianças, adolescentes e mulheres. “É um grupo de mulheres muito aguerridas, que estão no dia a dia, não só na luta religiosa, mas na formação de cidadãos”, conclui.

MINUTO DE SILÊNCIO
O vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO) solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Afonso Alves de Farias, de 109 anos e quatro meses, torneiro mecânico e cristão católico, que deixou um legado honroso para seus familiares. Marinaldo Cardoso (Republicanos) se acostou à fala do vereador Olímpio e disse que teve o imenso orgulho de conceder, através de sua autoria, o Título de Cidadão Campinense, ao senhor Afonso. Waldeny Santana (UNIÃO) também solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria das Graças Lima de Oliveira, médica de Campina Grande, com importantes contribuições à cidade e disse que em breve estará apresentando um projeto para homenageá-la com nome de rua. Alexandre Pereira, Ivonete Ludgério e Pimentel Filho, solicitaram um minuto de silêncio para os irmãos Juari Gomes dos Santos e Juarez Gomes dos Santos, vítimas de acidente automobilístico. Pimentel Filho ainda acrescentou o registro do falecimento de José Anselmo de Queiroz, comerciante e criador de aves, que por várias décadas, colaborou com a cidade. Hilmar Falcão encerrou as solicitações de minuto de silêncio, registrando o falecimento de Afonso Bike, empresário de Campina Grande.

MOÇÃO DE APLAUSOS
Alexandre Pereira (UNIÃO) fez a entrega de moção de aplausos aos vencedores das Olimpíadas Nacionais em História do Brasil na UNICAMP em São Paulo. As moções foram para o professor Jefter Cavalcante Porto e para as estudantes Ana Caroline Moura, Joyce Kelly Vasconcelos e Renally Helena.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (27), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Através de uma propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), a Câmara Municipal de Campina Grande vai realizar audiência pública para debater os impactos da implementação de parques de geração de energias renováveis para a agroecologia na região do Pólo da Borborema. A audiência acontece na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, a partir das 10h, na Casa de Félix Araújo.

O debate vai contar com a presença de representações do poder público, instituições que realizam projetos e pesquisas na área rural, movimentos sociais, organizações ligadas ao campo e agricultores que sofrem com os impactos da instalação de grandes parques eólicos ou solares em seus territórios agroecológicos. A ideia da audiência é realizar um diálogo sobre como esses empreendimentos vêm afetando a região e buscar encaminhar as possíveis ações que podem ser feitas diante desse cenário.

Entre os impactos evidenciados pelos agricultores que convivem com os parques eólicos, está a proximidade de instalação dos sistemas de geração de energia, que se localizam muito próximos das residências dos moradores, que precisam conviver diariamente com o barulho gerado pelas hélices, além da escavação das terras para instalação de fiações subterrâneas, o que afeta o cultivo agrícola. Também há o desequilíbrio ambiental, causado pelo desmatamento, pela fuga de animais típicos da região, que migram em decorrência das mudanças em seu habitat, além do aumento da poeira, que causa problemas respiratórios, entre outras questões.

Para debater todos esses impactos, e atendendo a um pedido de entidades ligadas ao campo, a vereadora Jô Oliveira propôs uma audiência pública na Câmara Municipal.

“Sempre achamos que o diálogo é melhor caminho, por isso propomos essa audiência, com o objetivo de ouvir os agricultores e agricultoras que sofrem no dia a dia com o impacto da instalação desses parques eólicos ou solares, os entes públicos e privados envolvidos nesse processo, pessoas que pesquisam nesta área e podem nos ajudar a pensar soluções, entre outras representações. Já visitamos alguns desses parques de geração de energia eólica, e conhecemos de perto os impactos negativos deles, por isso sabemos como é importante buscar soluções para isso. E claro, não somos contra o uso de energias renováveis, mas é preciso se avaliar esse modelo que está sendo implementado, com a geração em larga escala dessas energias, e afetando territórios da agricultura familiar e agroecológica”, destacou a vereadora.

Comercialização de produtos e exposição fotográfica – Paralelo a realização da audiência pública, também haverá, no estacionamento da Câmara Municipal de Campina Grande, a instalação de uma quitanda para comercialização de produtos agroecológicos produzidos no território da Borborema. Também, no mesmo dia da audiência, no hall da Casa de Félix Araújo, haverá a exposição fotográfica ‘Pra quem sopram os ventos?’, com imagens do fotógrafo Davi Revoredo, que retratam os impactos dos parques eólicos no interior dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. As fotos mostram os danos ambientais, a exemplo da interferência na rota de aves, e malefícios à saúde humana, como os distúrbios do sono provocados pelos ruídos constantes das hélices das torres de geração de energia eólica. A exposição é uma realização da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 – organismo da CNBB NE2 –, e busca sensibilizar sobre os impactos negativos desse modelo de geração de energias renováveis em grande escala, através da instalação de parques eólicos.

A audiência pública será transmitida através da TV Câmara CG, no youtube.com/camaracgoficial.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

As famílias de Matheus Souto Maior, que morreu em fevereiro de 2022, e Thiago Rodrigues de Sales, falecido em abril de 2023, que em ambos os casos decidiram doar os órgãos de seus entes queridos, serão homenageadas durante uma sessão especial na Câmara Municipal de Campina Grande na próxima quarta-feira, 27, às 10h, em audiência pública alusiva ao Dia Nacional do Doador de Órgãos.

A solenidade ocorrerá no plenário da Câmara, atendendo a uma propositura do vereador Alexandre do Sindicato (UB), que é presidente da Comissão de Saúde da Casa e tem forte atuação em torno da pauta da doação de órgãos e tecidos.

Segundo ele, é de grande importância realizar a homenagem aos familiares que permitem a doação de órgãos dos seus parentes, tanto pelo reconhecimento em si que o ato representa quanto, sobretudo, porque esses exemplos ajudam a estimular outras famílias para que, superando a dor do momento, receios e preconceitos, também autorizem a doação.

“No Brasil, o índice de famílias que se recusam a liberar a doação dos órgãos dos seus entes queridos ainda é muito elevado. E realmente, não é fácil para alguém em um momento de tanta dor se deparar com um pedido desse tipo, mas é algo extremamente necessário e literalmente vital”, ponderou Alexandre. “Por isso, mais que uma homenagem a esses familiares, o objetivo da sessão é fomentar a doação”, completou.

Além dos vereadores, lideranças políticas e familiares de doadores, autoridades e especialistas também deverão participar da audiência pública.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador campinense Olimpio Oliveira com objetivo de debater contratação dos aprovados no último concurso público foi o autor da propositura que promoveu ontem (20), na Câmara Municipal de Campina Grande, uma audiência pública para tratar as ações para o fortalecimento do quadro funcional do município.

“Foi exitosa a Audiência Pública para cobrar a contratação dos aprovados nos Concursos da Prefeitura de Campina. O Dr. Diogo Lyra, Secretário de Administração da PMCG, garantiu a contratação de todos os aprovados dentro das vagas oferecidas até o final do mês de março de 2024”, disse Olimpio, por meio das suas redes sociais.

O Secretário de Administração fez um breve relato à sua chegada na pasta de administração e no momento em que começaram a se pensar na realização dos concursos públicos. Diogo informou que diante das mudanças que ocorrem na gestão, a administração permanece e tem muitos objetos que não podem estar sujeitos a uma solução de continuidade, iniciando a discussão da necessidade imediata de realização de concurso público. No entanto, enfrentaram momentos de crises com a COVID, não sendo prudente a realização de concursos, apenas para a área da saúde. Diogo acrescentou mais informações sobre a realização dos concursos, dessa vez, no governo Bruno Cunha Lima, com a garantia de provimento de 2.000 vagas durante o mandato do prefeito.

Sobre as datas e calendário de convocação, ele colocou a adequação da realidade e informou sobre a obrigatoriedade da convocação de todos os aprovados para as vagas no edital até o prazo de validade, podendo acontecer com maior antecedência. Sobre os guardas municipais, ele disse que há uma sinalização clara que as nomeações acontecerão, assim como já foi iniciado com os 10 primeiros e que levarão em consideração o vencimento do curso de tiro.

Com relação aos cadastros de reservas, essas serão apenas uma expectativa de direito, não podendo garantir, visto que o concurso não foi destinado a cadastro de reservas, mas para as vagas que foram ofertadas.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Durante esta semana, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), está em Brasília (DF), dando andamento a reuniões que tiveram início em março, quando da sua primeira visita à capital federal, e buscando dialogar sobre pautas importantes e garantir recursos para o município de Campina Grande. Durante o primeiro dia de agendas, nesta terça-feira (19), a parlamentar tratou de pautas ligadas à agricultura familiar, saúde, acesso à alimentação e moradia digna, direitos das mulheres, e outros temas.

A vereadora esteve reunida com a diretora do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, ligado a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Lígia Feliciano, onde tratou da necessidade de mais programas para garantia de moradias populares às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de ações de acesso à alimentação, como os restaurantes populares e cozinhas comunitárias, e de empregabilidade.

Jô Oliveira também dialogou com o chefe de gabinete do Ministro das Relações Institucionais, Sérgio Dias; com a Coordenadora Geral de Equipamentos Públicos da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Natália Tenuta; com o coordenador de convênios do Ministério da Saúde, André Bonifácio; com chefe de gabinete do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Eric Moura, a Coordenadora de Juventudes do MDA, Eduarda Vasconcelos, e com o Secretário de Abastecimento e Cooperativismo do MDA, Milton Fornazieri.

Durante este primeiro dia na capital federal, a vereadora ainda encontrou o deputado Damião Feliciano, líder da bancada federal paraibana e vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados, com quem tratou sobre a destinação de orçamento e ações para o estado da Paraíba.

Para Jô Oliveira, esta visita a Brasília é de grande importância para fortalecer as relações do seu mandato, como representante da população do município de Campina Grande, junto às representações da bancada paraibana e ministérios do governo federal.

“Temos a oportunidade de trazer demandas, falar da realidade do nosso município com representações de ministérios e secretarias que podem promover ações e projetos para atender as necessidades de Campina Grande, além de conversar com os e as parlamentares da bancada paraibana, em busca da garantia de recursos e emendas orçamentárias. Estivemos aqui em março, no início do governo Lula, e agora, com a gestão federal já um pouco mais estruturada, retornamos para dar andamento a esses diálogos, em prol de fortalecer as políticas públicas para a Rainha da Borborema”, destacou a vereadora.

Durante toda a semana a parlamentar segue em Brasília (DF), onde fará outras reuniões e agendas em busca de investimentos para Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Carol Gomes (União Brasil), ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande na manhã de hoje (21), para se posicionar contra o aborto e a favor da  vida.

O Supremo tribunal federal – STF, marcou para esta sexta-feira (22), o início do julgamento de uma ação que questiona a criminalização do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil.

“Como mulher, mãe, cristã católica, especialista em saúde, defensora das causas sociais e do SUS, estou profundamente consternada com a recente decisão do STF, de levar à análise a ADPF nº 442, que trata da legalização do aborto até a 12ª semana de gestação”, falou Carol.

Para Carol, é preciso se unir em defesa da vida contra qualquer ação que coloque em risco a integridade humana ou que faça ecoar contra qualquer tentativa de normalizar ou tratar com indiferença o aborto.

“Defendo a vida, sempre. Não cabe negar os direitos fundamentais de um ser humano que não teve a oportunidade de escolher seu destino. O aborto é um ato injusto, cruel e criminoso. Sou contra o aborto! Sigo o entendimento de várias organizações da sociedade, religiosas e médicas: de respeito à vida”, concluiu.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A sessão especial em homenagem ao dia do profissional que promove a saúde e a qualidade de vida da população, o educador físico, que é comemorado em 1º de setembro, foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO), uma propositura da vereadora Eva Gouveia (PSD).

A data foi escolhida por ser a mesma em que a profissão foi regulamentada, em 1998, quando foram criados os conselhos federal e estaduais de educação física.

MESA: A mesa foi formada por Paulo Pereira, presidente do Conselho Regional de Educação Física; Emanuel Diniz, vice-presidente do Conselho, Santino – Delegado do Conselho.

JUSTIFICATIVA
Eva Gouveia, do PSD, justificou a realização da Sessão Especial, que acontece em comemoração ao Dia do Educador Físico, realizado anualmente no dia 1º de setembro, assim como também para tratar da semana do profissional que está relacionada à Lei 4.864, criada pelo vereador Aécio Patrício e que faz parte do calendário anual do município. A vereadora destacou a importância da contribuição dos educadores físicos, cuja função principal é promover a saúde por meio de atividades corporais específicas para diversos contextos.

Ela enfatizou que essa contribuição dos educadores físicos é relevante para todos nós. Para reconhecer o trabalho significativo realizado por esses profissionais, Eva também homenageou alguns profissionais presentes com uma moção de aplausos. A iniciativa recebeu a aprovação unânime de todos os vereadores presentes na sessão. Encerrando a sua justificativa, a vereadora também fez um registro em memória de John Lima (Júnior Monstro), ex-fisiculturista e educador físico, que lamentavelmente faleceu neste ano de 2023.

PALESTRANTES
Álvaro Pessoa de Farias – Departamento de Educação Física – agradeceu a vereadora Eva Gouveia, e falou dos seus 38 anos como educador físico. E a importância de estar na CMCG demonstra a nossa importância, estamos na escola e na área da saúde. Estamos conseguindo o respeito dos profissionais da saúde. A criação do Conselho Regional foi em 1988. Temos um Conselho forte. Orgulho de ser um profissional da Educação Física. A categoria tem conquistado muito. Agradeceu em nome do professor Pilon, quando cheguei em 1992, ele foi minha referência e para muitos.

Regimenia Carvalho – agradeceu a oportunidade de ser homenageada na Câmara e informou que a fundação Getúlio Vargas nos coloca (educador físico) na quarta posição da saúde. E destacou a importância do trabalho da Enfermagem e da Educação Física durante a pandemia.

Divanalmir Maia – falou da honra de estar na Câmara representando uma classe. Agradeceu pela homenagem, e que a Educação Física é a profissão do presente. Agradeceu ao presidente Marinaldo Cardoso, a Eva Gouveia e parabenizou toda a categoria.

Tomaz Diniz – Delegado do CREF 10 – ressaltou a luta que tem sido realizada pela melhoria da categoria, uma luta que não era vista com bons olhos, mas que com a atuação do conselho, principalmente na nova gestão. Com relação aos profissionais que estão presentes na sessão, ele disse que se hoje os à categoria podem atuar é porque existe uma base, e essa é justamente as referências da área que estão presentes na manhã de hoje.

José Eugênio de Moura, professor da UEPB – disse que nesta ocasião, não estão apenas celebrando uma profissão, mas também um compromisso com a saúde, o bem-estar e a transformação de vidas daqueles que cruzam o caminho dos profissionais de educação física. Ele registrou que essa é uma verdadeira vocação e que os profissionais abraçaram a missão de incentivar, ensinar e orientar indivíduos em direção a uma vida mais saudável, compreendendo que cada passo dado representa uma vitória compartilhada.

O professor José Eugênio também disse que o esforço constante é a chave para alcançar metas, e cada conquista, por menor que seja, merece ser celebrada. Sobre os profissionais, disse que os professores de educação física desempenham um papel vital como agentes de transformação social, pois incentivam a prática regular de atividades físicas, contribuindo para uma sociedade mais saudável, produtiva e feliz. Por fim, agradeceu a todos os colegas de profissão, as instituições e as organizações, proporcionando espaços adequados para a promoção do exercício físico. ‘’ Que possamos continuar inspirados e impactando positivamente aqueles que confiam em nosso trabalho’’ – concluiu.

Professor Jamerson Cavalcante -Pilon – fez suas contribuições na Tribuna e disse que se Deus lhe desse a chance de recomeçar, faria tudo novamente, se referindo às dificuldades que enfrentou na sua carreira enquanto profissional. Em seguida, mencionou à sua esposa e o seu casamento e disse que diariamente tinha alguém ao seu lado, lhe dando o norte que precisava na sua atuação e hoje está presente na tribuna graças à sua esposa.

Adriano Aparecido de Araújo – quero compartilhar esta homenagem com estas pessoas de um grupo tão seleto. Aprendemos a todos. Precisamos estar em atividade diariamente.

Olimpio Oliveira (UNIÃO), disse que esta foi a primeira sessão que não ouviu a sineta tocar. Uma sessão muito oportuna, e que se congratula com os profissionais, frisando que a cada medalha conquistada, a cada campeonato ganho, tem um profissional de educação física na retaguarda. Parabenizou a todos.

Joaquim Passos – Jamerson (Pilon) foi meu primeiro professor de Educação Física. É uma honra estar nesta plenária para reconhecimento a minha categoria.

Glenda Gonzaga, educadora física – compartilhou a sua trajetória na universidade, relembrando que nunca foi atleta e que não se encontrava no curso de educação física, diante da quantidade de colegas ex-atletas que faziam parte da formação. Ela disse que no curso, não entendia o que estava fazendo lá, mas foi incentivada pela sua família. No entanto, dentro da universidade, os professores a ajudaram a perceber que a educação física era muito mais do que a prática esportiva, pois era uma paixão pela inclusão e uma luta contra a exclusão. Seu primeiro estágio foi com a vereadora Carol, onde teve a oportunidade de trabalhar com crianças com deficiência auditiva e síndrome de Down. Foi nesse momento que ela começou a se enxergar nas crianças e a traçar seu objetivo.

Ela também registrou o seu orgulho em ter conseguido, em seu primeiro estágio, fazer seu aluno Péricles, que possuía deficiência visual, dançar em uma quadrilha. Glenda disse que o curso não apenas a preparou para a área de educação física adaptada, mas também a preparou para a vida, especialmente como mãe de Gabriele Martins, que tem paralisia cerebral. Por fim, ela registrou a sua felicidade em representar a família Gonzaga e por estar diante de seus mestres, que a guiaram em sua jornada de descoberta e dedicação à educação física adaptada.

Andreia Targino da Soledade – Ao ver seus antigos professores e exercendo a função de coordenadora de curso, ela compreende o impacto que pode ter na transformação da vida dos alunos. Essa transformação, quando bem-sucedida, pode afetar positivamente toda uma população. Ela também reconheceu que sua influência vai além do aspecto físico, abrangendo a saúde, a saúde mental e a socialização, carregando assim uma grande responsabilidade em relação à vida dos outros. Concluindo a sua fala, disse que a expectativa é que todos os profissionais da área persistam em seu propósito de fazer o bem ao próximo e de proporcionar os benefícios que a profissão tem a oferecer.

Santino Neto – Delegado do CREF 10, registrou que na ocasião, celebra-se um dia de grande importância para a cidade, em reconhecimento a todos os profissionais de educação física que promovem saúde, qualidade de vida e inclusão por meio da atividade física. O lema deste ano do CREF10 é “eu tenho CREF sim, senhor.” Santino mencionou que é crucial ressaltar a relevância do Conselho Regional de Educação Física (CREF), que desempenha um papel fundamental na regulamentação e fiscalização da atuação desses profissionais, garantindo a oferta de uma educação física de qualidade. Em Campina Grande, conta-se com uma comunidade de profissionais de educação física dedicados e comprometidos, que contribuem significativamente para o desenvolvimento da cidade.

Emanuel Diniz – Vice-Presidente do Conselho Regional de Educação, expressou sua gratidão pela proposição da vereadora Eva Gouveia, fazendo menção ao seu amigo, Rômulo Gouveia (in memoriam), e à parceria que mantiveram em prol da educação física. Ele recordou o período em que acompanhou Rômulo enquanto vice-governador, lembrando a quantidade de pessoas e atletas que buscavam o apoio de Rômulo. Em consonância com o comentário do vereador Olímpio, Emanuel enfatizou que os atletas que conquistam medalhas contam com o suporte de profissionais dedicados, indo além ao afirmar que a simples participação de um profissional na competição já é um indício da presença desse apoio crucial.

Ele destacou que, assim como mencionado por seus antecessores, os profissionais da educação física também desempenham um papel fundamental na formação do caráter do cidadão. Emanuel foi aluno de todos os presentes e reconheceu a contribuição de cada um na sua formação. Ele ressaltou que a profissão proporciona a construção de verdadeiras amizades e parabenizou a todos pela celebração dessa data especial, com destaque para o trabalho do Conselho, sob a liderança do presidente Paulo, que tem se dedicado a respeitar e valorizar esses profissionais. Desde sua eleição e sua posse no CREF, Paulo tem demonstrado que seu compromisso vai além das palavras e se traduz em ações concretas.

Emanuel também recordou seu amigo John (in memorian), afirmando que sua história continua sendo construída e será um exemplo constante, tanto como profissional quanto como pessoa. Ele encerrou agradecendo à Casa pela acolhida calorosa e pelo respeito demonstrado a todos os presentes.

Carol Gomes (UNIÃO) parabenizou a colega da vereadora Eva Gouveia pela proposição da sessão especial, em comemoração ao Dia do Educador Físico. Foi destacado que todos os educadores físicos são bem-vindos à Casa Legislativa. A vereadora mencionou que, embora tenha tido uma carreira esportiva, fazendo parte da seleção paraibana de ginástica rítmica, não seguiu essa área como profissão. Atualmente, atua como fisioterapeuta, mas reconhece a importância da profissão de educador físico e da parceria entre as profissões, principalmente por sua participação no projeto Esporte Solidário. Ela explicou que esse projeto teve como objetivo promover saúde da população, contribuindo para a qualidade de vida. Além disso, ela mencionou seu envolvimento com o Núcleo de Atenção à Saúde da Família, desempenhando um papel na atenção básica em Campina Grande e Queimadas.

A vereadora enfatizou a importância da participação dos profissionais de educação física e fisioterapia na atenção básica à saúde. Ela expressou seu desejo de que o eMulti venha com uma nova proposta, envolvendo uma equipe multidisciplinar na atenção básica, contando com a contribuição desses profissionais. Como secretária da Comissão de Saúde, ela ofereceu-se em nome do presidente Alexandre para enviar um ofício e agendar uma reunião conjunta com a comissão, visando colaborar da melhor forma possível com as demandas da categoria.

Paulo Ferreira, presidente do Conselho Regional de Educação, registrou a data comemorativa do Dia do Educador Físico, celebrado em 1º de setembro. Ele também destacou que o CREF-PB comemora seu 23º aniversário neste ano. Uma das principais propostas da sua gestão como presidente foi estabelecer uma proximidade com os parlamentares, tanto a nível municipal quanto estadual e federal, pois reconhece que o distanciamento do parlamento dificulta o avanço da profissão. Paulo expressou sua gratidão à vereadora Eva Gouveia e a Rômulo Gouveia, que sempre apoiaram a causa. Ele abordou três pontos cruciais na luta da educação física brasileira, sendo a ausência dos profissionais de educação física nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), desafiando os profissionais a trabalharem em conjunto com os parlamentares para abrir portas junto aos gestores municipais e garantir a presença desses profissionais nas UBSs; a necessidade de mudar o código da profissão para incluir a categoria como profissionais de saúde, em vez de apenas lazer e em terceiro, o retorno das 3 horas semanais de aulas de educação física escolar.

Ele destacou a importância da atuação dos profissionais de educação física, especialmente durante a pandemia, quando as academias estavam fechadas e a atuação do Dr. Taciano Diniz na proposição da lei que tornou a atividade física essencial durante a pandemia, sendo um marco significativo. Paulo também lembrou que a profissão estava ameaçada, mas graças ao apoio do Congresso Nacional, foi possível mudar essa realidade com sucesso. Além disso, ele mencionou os esforços para trazer leis de incentivo ao esporte, visando ampliar as oportunidades de atuação dos profissionais de educação física.

Marinaldo Cardoso (Republicanos), parabenizou Eva Gouveia pela propositura. Falou da relevância do trabalho dos profissionais de Educação Física, do seu Projeto, para que os condomínios possam contratar os profissionais de educação física. Encerrou a sessão agradecendo a todos os participantes e da sua luta ao lado de Pilon, como também da saudosa Fatinha.

DIVICOM/CMCG

A 92ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa foi realizada nesta quinta-feira (21), em formato híbrido, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO).

No Brasil, a questão do aborto tem sido um tema de debate e controvérsia há décadas. A primeira incursão do sistema legal brasileiro nesse assunto ocorreu em 1940, com a promulgação do Código Penal, que criminalizou o aborto em praticamente todas as circunstâncias, exceto em casos de estupro ou quando a vida da gestante estava em perigo.

Foi apenas em 2012 que houve uma mudança significativa nessa política, quando o Supremo Tribunal Federal autorizou a interrupção da gestação nos casos de anencefalia fetal. Essa decisão marcou a primeira alteração à Lei Penal do aborto desde 1940. O tribunal baseou sua decisão na proteção dos direitos fundamentais à vida, dignidade da pessoa humana, saúde e no direito de não ser submetido a tortura.

Hoje, a interrupção da gestação no Brasil é permitida em apenas três casos específicos: estupro, risco de morte para a gestante e diagnóstico de anencefalia fetal.

No entanto, a questão do aborto continua sendo uma pauta importante na sociedade brasileira. A ministra Rosa Weber, que atualmente preside o Supremo Tribunal Federal, agendou o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 para o dia 22 de setembro. Essa ação, movida em 2017 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), busca a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Este julgamento acontecerá no Plenário Virtual da Corte e tem prazo para ser finalizado até 29 de setembro. Um aspecto relevante é que a ministra Rosa Weber planeja votar no caso antes de sua aposentadoria compulsória, que ocorrerá em 2 de outubro, quando completará 75 anos.

O resultado desse julgamento terá implicações significativas para o debate sobre o aborto no Brasil, uma vez que poderá influenciar a legislação e os direitos das mulheres em relação à interrupção da gestação. O tema continua a gerar intensos debates sobre direitos individuais, saúde pública e moralidade, e o veredito da ADPF 442 certamente será aguardado com grande expectativa.

Carol Gomes (UNIÃO), na Tribuna, falou a respeito do início da votação de amanhã no STF a votação que vai legalizar o abordo. Ela se posicionou contrariamente à votação que acontecerá no Supremo, que decide pela legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A vereadora registrou que como mulher, cristã e católica não defende essa pauta. Ela também disse que a vida é um direito inviolável e que quando se pensa nas 12 semanas, coloca a não possibilidade de defesa da criança. Carol também falou sobre a história de várias mulheres que traz seu testemunho, como Zezé Luz, conterrânea que já veio à Casa Legislativa para contar a sua história. Hoje, a sua filha é médica e ninguém poderia falar sobre o seu destino, assim como essas crianças podem ser qualquer um que esteja sentado nestas cadeiras.

Fabiana Gomes (PSD), ressaltou que a fala da vereadora Carol é muito pertinente, colocando que é preciso sensibilizar as pessoas para que elas entendam como acontece a morte dos bebês em um aborto e o que as mulheres enfrentam para realização desse procedimento. “Lamentavelmente as pessoas que se colocam a favor do aborto, elas tiveram a oportunidade de nascer para ter uma opinião formada”. O apelo que a vereadora fez, enquanto Mesa e Casa Legislativa é que deixem as crianças nascerem, pois ninguém tem o direito de tirar a vida de um ser vivo. Sobre o lema ‘meu corpo, minhas regras’, a vereadora disse que a partir do momento que está gerando outra vida, não é mais apenas o ‘seu corpo’, mas também de outro indivíduo.

Waldeny Santana (UNIÃO) parabenizou as mulheres que têm a compreensão de defender a vida, e que não existe aborto seguro de acordo com os especialistas. Legislação já existe que aborda o assunto, e que é preciso um posicionamento do Senado e Câmara Federal.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) tratou da pauta que será votada no STF, referente à legalização do aborto e disse que parece ser honra pessoal da Ministra, ou que a mesma recebeu essa demanda de alguém, ao colocar em pauta um projeto no ‘apagar das luzes’ do seu mandato.

Além da legalização do aborto, o vereador ainda mencionou a pauta de legalização das drogas e questionou se o país não tem outros temas de grandes relevâncias para discussão. “Como se o país não tivesse outros temas de grande relevância. Como se não tivessem pessoas morrendo de violência e pela violência da fome, milhares de crianças abandonadas, privadas de alimento, de amor e de carinho. É lamentável”, finalizou.

Alexandre Pereira (UNIÃO) também abordou o tema da descriminalização do aborto fazendo a leitura de uma nota da União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil, referente ao projeto que legaliza o aborto no Brasil. O manifesto pede que se reconheça a inconstitucionalidade do pedido da realização do aborto até a 12 semana de gestação, visto que o aborto já é permitido no Brasil em 3 situações. No projeto que será votado, o manifesto considera que o pedido é que o aborto seja garantido por livre e espontânea vontade da mãe.

TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO) falou sobre o acompanhamento e fiscalização de obras da cidade, citando a Avenida Félix Araújo e a UBS no bairro do Jardim Paulistano. Ele afirmou que, “isto nos alegra por estar acompanhando a execução do que a CASA viabilizou”. Waldeny disse que acredita muito nas pequenas ações e valoriza o trabalho de acompanhamento e inspeção das obras.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) parabenizou inicialmente a jovem Talita, filha do vereador Alexandre Pereira, pela sua competência na aprovação da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

O vereador fez o registro da data que se comemora hoje, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma das bandeiras principais do seu mandato. Ele citou a lei de sua autoria, que regulamenta o acesso ao passe livre no transporte coletivo de Campina Grande, a presidência na Casa Legislativa da Frente Parlamentar das Pessoas com Autismo e Doenças Raras, além de outras pautas e questões importantes de interesse da pessoa com deficiência.

Olimpio também informou que teve essa semana uma reunião com o secretário de Educação do município, buscando o fortalecimento da Associação dos Pais de Autistas em Campina Grande, que realiza atenção suplementar da criança autista. Encerrando, o vereador pediu que a promessa do prefeito se torne uma realidade e Campina Grande seja de fato uma cidade de referência e inclusão para pessoas com deficiência e disse que crianças e adultos ainda sofrem para ter um acesso a uma órtese e prótese na cidade. “Neste dia de luta, a constatação que nós temos é que apesar das conquistas ainda há um vastíssimo campo a se caminhar e muita luta a lutar. Esperamos que as lutas travadas sejam vitoriosas”, concluiu.

Alexandre Pereira (UNIÃO) abordou o tema de uma matéria nacional, de que o Tribunal de Contas da União está investigando o desvio de emendas milionárias para a construção de hospital privado na Paraíba. Disse que é uma situação gravíssima, e que se precisa dar nomes e que iria se informar a respeito do valor. Disse ainda que o hospital seria o Help e que todos conhecem a sua estrutura.

Waldeny Santana (UNIÃO) pediu pela ordem para apresentar uma informação relevante, sobre a pauta que o vereador Alexandre mencionou, com relação a investigação que está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União das emendas parlamentares milionárias destinadas para a construção do Hospital HELP. O vereador informou que a única emenda que foi destinada, foi enviada por um único deputado federal no valor de mais de 11 milhões de reais, pelo deputado Rui Carneiro. A informação repassada é que não haveria nada ilegal no trâmite.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI
Em destaque, o Projeto de Lei nº 110, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, que dispõe sobre a permissão do uso da faixa exclusiva para ônibus na Avenida Marechal Floriano Peixoto por parte dos veículos que realizam a prestação do transporte remunerado de passageiros, por meio de aplicativos digitais para o embarque ou desembarque de passageiros. O vereador autor agradeceu aos colegas vereadores pela sua aprovação e justificou que essa é uma pauta antiga dos profissionais e hoje tiveram a possibilidade de construir algo muito positivo para a categoria.

O vereador Pimentel Filho, também agradeceu pela aprovação do seu Projeto de Lei nº 128, que reconhece como de utilidade pública Associação de Assistência Psicossocial Casa De Lili – do município de Campina Grande-PB. O vereador registrou que há décadas a entidade oferece assistência a crianças e adolescentes, que procuram assistência psicossocial em Campina Grande, oferecendo uma ajuda grandiosa ao município.

Hoje também foi aprovado, nas Matérias do Expediente, a Moção de Aplausos direcionada à ACI (Associação Campinense de Imprensa), em decorrência do Dia do Radialista. Em registro, o vereador presidente Marinaldo Cardoso, parabenizou os radialistas da cidade, em nome dos radialistas que cobrem e trabalham no Poder Legislativo Campinense.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convocando os vereadores para a sessão especial alusiva ao Dia do Profissional da Educação Física.

DIVICOM/CMCG