O vereador Renan Maracajá (Republicanos), conhecido por seu comprometimento com o esporte local, prestou uma homenagem à promissora atleta de natação do SESI, Lara Vilarim Sobrinho. A jovem nadadora recebeu reconhecimento público após ter conquistado resultados surpreendentes no Campeonato Paraibano Mirim de Natação, que ocorreu em João Pessoa nos dias 02 e 03 de setembro deste ano.

Lara Vilarim Sobrinho, orgulho de Campina Grande, é uma atleta talentosa do SESI (Serviço Social da Indústria), conveniada à CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos). Em João Pessoa, a promissora nadadora demonstrou seu potencial ao competir em oito provas individuais, onde, brilhantemente, conquistou 7 medalhas de ouro e uma de prata. Com esse desempenho excepcional, Lara sagrou-se a Campeã Paraibana de Natação de 2023, representando um legado de inspiração para jovens talentos em todo o estado.

O vereador Renan Maracajá demonstrou seu apoio e reconhecimento à jovem atleta ao apresentar o requerimento Nº 4277/2023 no último dia 12/09/2023 no setor de protocolo da Câmara Municipal de Campina Grande. Esta ação é mais um dos esforços do vereador para valorizar os atletas campinenses que têm se destacado nos cenários municipal, estadual e nacional.

“Lara Vilarim Sobrinho é um verdadeiro orgulho para Campina Grande. Seus feitos no esporte não apenas enaltecem nossa cidade, mas também inspiram todos os jovens que sonham em alcançar o sucesso no mundo esportivo. Como vereador, é uma honra reconhecer e apoiar talentos como o dela, que representam o melhor do nosso povo, da nossa querida Campina Grande.” Finalizou Renan Maracajá.

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Na manhã desta quarta-feira (20), foi realizada na Câmara Municipal de Campina Grande uma Audiência Pública com o objetivo de discutir as ações para o fortalecimento do quadro funcional do município a partir da contratação dos aprovados no último concurso público, uma propositura do vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO).

Os trabalhos foram presididos por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariado pela vereadora Carol Gomes (UNIÃO). A mesa foi formada por Lucas Soares Aguiar – Defensor Público; Nazito Pereira – Diretor do SINTAB; Indrid da Silva Lima – representante do Conselho Regional de Serviço Social; Sildete Rangel – aprovada no cargo de técnico de enfermagem; Nathalia Lima – aprovada no cargo de agente administrativa; Maria Clara Ezequiel – aprovada no cargo de assistência social; Bruno Henrique Oliveira – aprovado no cargo de professor; e Diogo Lira – Secretário de Administração do Município.

JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA

Olimpio Oliveira (UNIÃO) justificou a sua propositura, colocando inicialmente a necessidade de planejamento em todo e qualquer tipo de realização. Em seguida, abordou as vagas que a Prefeitura de Campina Grande disponibilizou por meio de concurso público, mas que os aprovados, ainda não foram convocados. De acordo com Olímpio, há casos em que o concurso se vencerá de forma improrrogável nos próximos seis meses e essas pessoas estão na iminência de ver os seus esforços sendo perdidos. O vereador apresentou os dados relativos a esses concursos, apresentando as vagas que foram disponibilizadas, as que já foram preenchidas e as que ainda não foram preenchidas, com vencimento em março de 2024. Olímpio também mencionou que a Câmara deu voz aos profissionais que foram aprovados no concurso da Guarda Civil, mas que dos 67 aprovados, apenas 10 foram convocados. Nesse sentido, o vereador disse que é necessário ter respostas do Executivo, com uma apresentação de planejamento de contratação.

CONVIDADOS E PRESENTES

Nazito Pereira, diretor do SINTAB, compareceu à audiência para apresentar sua reivindicação, destacando que a questão em pauta é a necessidade urgente da presença dos profissionais que participaram do concurso público, em diversos serviços da cidade, como postos de saúde, escolas, ruas e em todos os setores. Por fim, disse que a falta de profissionais efetivos é um problema que afeta diretamente a população, que necessita urgentemente da convocação desses profissionais para garantir serviços de qualidade em todos os setores do município.

Bruno Henrique – professor aprovado e não nomeado, dentro das vagas do concurso público de 2021, explanou a trajetória de vida de diversos profissionais que precisam deixar seus municípios e trabalhos, além de custear exames, para realização do concurso, mas que não foram convocados.

Pimentel Filho (PSD) contribuiu com a audiência, colocando que o grande gargalo na administração é o planejamento, no entanto, ao apresentar as vagas ofertadas e preenchidas até o momento, disse que a causa não é a falta de planejamento, mas de compromisso e respeito pelos profissionais que realizaram o certame. “Daqui há seis meses se tira a esperança do povo que confiou e veio para a cidade de Campina Grande, ou daqui mesmo, confiou na palavra da gestão’’ – disse. Em seguida, mencionou que se a legislação não for cumprida pelo poder executivo, a justiça deve intervir e deixou um apelo ao secretário, pedindo que as pessoas não fiquem sem respostas e que a convocação seja cumprida.

Maria Clara Ezequiel – aprovada no cargo de assistência social, apontou que a pauta é urgente diante do quadro que se encontra o município de Campina Grande e apresentou dados relativos ao número de contratados por excepcional interesse público e ao número de servidores efetivos que compõem o quadro da prefeitura, destacando a disparidade entre eles.

Sobre a presença de profissionais da área de assistência social e dos psicólogos nas escolas, ela informou que a lei federal de 2019, coloca como obrigatoriedade em todas as escolas. Ela informou que de 2019 até o momento, foram aproximadamente 26 vacâncias de profissionais, mas só foram abertas 10 vagas e que a prefeitura conta atualmente com 33 efetivos. Com relação aos assistentes sociais educacionais, ela disse que existem 160 cargos de assistente social educacional, sendo apenas 33 efetivos, com 147 escolas. Por fim, apontou que esses cargos estão sendo ocupados por profissionais contratados por excepcional, mas que não considera excepcionalidade, visto que estão dando prioridade a essas contratações.

Indrid da Silva Lima – representante do Conselho Regional De Serviço Social, chamou atenção da importância da presença do assistente social nas escolas, considerando a lei federal de 2019, que infelizmente a lei vem sendo descumprida. Ela ainda reiterou o repúdio do Conselho Regional do Serviço Social, pelo tempo em que o concurso está em validade e que os profissionais ainda não foram convocados.

Gralcinete Cavalcante, parabenizou o vereador Olímpio por trazer à CASA, abrindo o espaço para discussão e ressaltou que foi na casa legislativa que aprovou recentemente um projeto de voluntariado. “Nós não precisamos de voluntariado, não esqueçam que o concurso público serve para isso. Para que voluntários têm um concurso vigente para isso?” – questionou. Por fim, ela pediu que a sessão pudesse ser concluída com uma posição e um encaminhamento, pois esperam por soluções concretas, com a certeza de que logo em breve todos os concursados serão convocados.

Sildete Rangel – aprovada no cargo de técnico de enfermagem, deu ênfase inicialmente no trabalho realizado durante toda a pandemia enquanto profissional da enfermagem, temendo levar o vírus para sua casa, para seu esposo hipertenso e sua mãe idosa. Entre o intervalo de um plantão e outro, disse que estava estudando e se dedicando, para que pudesse ser aprovada no concurso público. Ela ainda mencionou a realidade difícil na espera pela convocação no concurso que tem validade até o mês de março. Em sua área, ainda acrescentou que eles aguardam pela convocação dos efetivos.

Nathalia Lima – aprovada no cargo de agente administrativa, trouxe as informações relativas ao concurso para o cargo. Ela informou que foram 50 profissionais aprovados, sendo no total 301 classificados e segundo dados coletados no SAGRES, de contratados são 110. Até o momento, ela informou que foram nomeados 23 profissionais e 27 aguardam pela nomeação. Nathalia encerrou dizendo que houve planejamento para realização do concurso e espera que essa audiência possa gerar resultados.

Marcel Joffily de Sousa – Defensor Público da PB reforçou inicialmente o compromisso da Defensoria Pública em cumprir a função constitucional, sobretudo onde há uma vulnerabilidade, seja individual ou coletiva. Também mencionou que eles já estavam no lugar de aprovados, aguardando ansiosamente por uma convocação e enfrentando caminhos tortuosos para essa realização. Nisso, acrescentou que a defensoria acompanha o caso colocado em pauta na manhã de hoje. Como próximo passo, informou que será a oitiva do Ministério Público. Por fim, como ‘concurseiro’ disse que espera que a situação seja resolvida de forma lógica, com a nomeação das pessoas aprovadas, dentro e fora do número de vagas, já que existem contratações excepcionais.

Nuhara – aprovada no cargo de psicóloga educacional, informou inicialmente que não houve ainda nenhuma convocação, desde março de 2022, com o agravante de que a Prefeitura realizou um processo simplificado para contratação desses profissionais, para preencher cargos na Clínica Escola de Autismo, quando existem cerca de 30 profissionais aprovados e alguns até especializados em autismo, aguardando a nomeação. Por fim, ela disse que os profissionais precisam trabalhar e a sociedade também precisa dos profissionais.

Severina Expedita – técnica em enfermagem, disse que conhece a realidade de Campina Grande e o grande número de contratados. Além disso, falou que após participar de várias seleções, sendo aprovadas em todas elas, escolheu Campina Grande. No entanto, enquanto aguardava convocação, aconteceu também um concurso do estado, no qual ela poderia ter se inscrito, mas optou por não fazê-lo, pois já aguardava a convocação. Severina, disse que a situação se tornou ainda mais notável pelo fato de ela ter sido retirada do quadro de profissionais enquanto prestadora de serviço, pela justificativa de que a instituição iria convocar os efetivos.

Maria da Paz – SINTAB colocou inicialmente que na CASA foi aprovado um projeto de voluntariado, sendo um voluntariado pago, assumindo espaços e cargos de concursados e com isso, diminuindo a qualidade da educação de Campina Grande. Além disso, ela ainda colocou que hoje se tem 150% a mais de servidores contratados em comparação ao quadro de efetivos. Maria da Paz, também mencionou a lei aprovada na Casa Legislativa, que segundo ela, retira a gestão democrática das escolas e cria novos 250 cargos, enquanto as pessoas que já trabalham na rede, que fazem parte do quadro efetivo exercem o cargo de diretor com apenas uma gratificação. “Das 122 vagas, foram colocados 60 professores, mas foram chamados metade.

Leonardo – aprovado na Guarda Municipal, compartilhou a sua história de mudança de cidade para compor o quadro de Guarda Municipal em Campina Grande, vindo da cidade de Juazeiro da Bahia, juntamente com a sua esposa, mas que ainda aguarda convocação. Ele também mencionou que o curso de tiro que foi exigido no edital vencerá no próximo mês de dezembro, questionando como essa situação será resolvida, diante dos altos custos. O profissional também ressaltou que esse não é um movimento político, mas apenas um pedido para trabalhar.

Lucas – aprovado na Guarda Municipal, colocou alguns pontos relativos à realização do concurso. Primeiramente, ele mencionou o rigoroso processo que ocorreu na realização do concurso da Guarda Civil, diferente de outros concursos, inclusive com altos custos. Com relação aos 10 aprovados da guarda, mencionou a decepção por ausência de clareza com relação a qual plano está prática para realização das próximas convocações por parte da gestão.

Alexandre Pereira (UNIÃO), disse que ouviu que a casa legislativa de Campina Grande, após aprovação do projeto que trata da reforma da estrutura organização da educação do município, retirou direitos dos profissionais e feriu a democracia. No entanto, disse que ontem foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba, um projeto que moderniza a estrutura organizacional da Educação no Estado.

De acordo com o vereador Alexandre, disse que para um lado é falta de democracia, mas para outro, é legal e normal. ‘’ Há situações de pessoas que tentam a todo custo confundir a mente da população’’ – disse.

Ele ainda acrescentou que se criar três mil cargos no âmbito estadual é normal, mas democratizar e abrir espaços para profissionais voluntariados trabalharem no município, é ilegal. Em seguida, mencionou a importância da discussão clara e transparente, pois a Casa tem o interesse de discutir o tema e parabenizou o vereador Olimpio Oliveira pela propositura.

Diogo Lira – Secretário de Administração fez um breve relato à sua chegada na pasta de administração e no momento em que começaram a se pensar na realização dos concursos públicos. Diogo informou que diante das mudanças que ocorrem na gestão, a administração permanece e tem muitos objetos que não podem estar sujeitos a uma solução de continuidade, iniciando a discussão da necessidade imediata de realização de concurso público. No entanto, enfrentaram momentos de crises com a COVID, não sendo prudente a realização de concursos, apenas para a área da saúde. Diogo acrescentou mais informações sobre a realização dos concursos, dessa vez, no governo Bruno Cunha Lima, com a garantia de provimento de 2.000 vagas durante o mandato do prefeito.

Sobre as datas e calendário de convocação, ele colocou a adequação da realidade e informou sobre a obrigatoriedade da convocação de todos os aprovados para as vagas no edital até o prazo de validade, podendo acontecer com maior antecedência. Sobre os guardas municipais, ele disse que há uma sinalização clara que as nomeações acontecerão, assim como já foi iniciado com os 10 primeiros e que levarão em consideração o vencimento do curso de tiro.

Com relação aos cadastros de reservas, essas serão apenas uma expectativa de direito, não podendo garantir, visto que o concurso não foi destinado a cadastro de reservas, mas para as vagas que foram ofertadas. Por fim, Diogo também mencionou as pessoas que excedem o tempo no serviço público, e que essa é uma questão de forte comoção social, uma vez que é necessário pensar na situação das pessoas que estiveram prestando serviço, até mesmo em vínculos precários.

Alexandre Pereira (UNIÃO) agradeceu a presença do secretário, registrando a realização de concurso já no primeiro mandato do prefeito Bruno Cunha Lima. Além disso, Alexandre colocou que os prestadores de serviço também merecem atenção, respeito e consideração, pois poderão ficar nas ruas. Por fim, o vereador registrou a ação democrática da CASA, realizando as discussões necessárias sobre o tema.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) colocou que o seu posicionamento é de fato empenhado para construir um legado, que não faz oposição por oposição e busca realizar um diálogo de forma producente. Ele colocou ainda a importante presença do poder municipal e dos esclarecimentos que demonstram que há um compromisso da Prefeitura. Olímpio colocou que o que mais aflige é a falta de perspectiva de uma programação, mas entendeu que há uma programação e tem um limite.

DIVICOM/CMCG

Nesta quarta-feira (20), a 91ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa foi realizada em formato híbrido, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO).

Desde o ano de 2014, a Resolução nº 054/2014 tem sido aplicada no início de todas as sessões da Câmara Municipal de Campina Grande, com a declaração “Em nome de Deus declaro aberta a presente Sessão” seguida da leitura de um versículo da Bíblia, a critério do Presidente ou de um Vereador presente. No entanto, essa prática agora enfrenta um veredicto do Tribunal de Justiça da Paraíba, que a considerou inconstitucional.

A decisão, ainda não recebida pela CASA, foi resultado de uma ação movida pelo Ministério Público, argumentando que o Poder Público não deve criar preferência por uma determinada religião, como a leitura de textos bíblicos nas sessões da Câmara de Vereadores. O Ministério Público sustentou que essa preferência viola a Constituição Federal, cujas disposições também se aplicam aos municípios, conforme o artigo 10 da Constituição Estadual Paraibana.

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, relator do processo, sustentou que essa prática representa uma afronta à Constituição Federal e ao artigo 30 da Constituição do Estado da Paraíba, bem como uma violação à liberdade religiosa e aos princípios de isonomia, finalidade e interesse público. O desembargador alertou para o fato de que práticas religiosas em órgãos estatais podem criar favorecimento ou privilégio para uma determinada religião.

No entanto, a Câmara Municipal de Campina Grande, enfatiza que em nenhum momento estava agindo com a intenção de cometer um “crime” ou desrespeitar a lei. Em vista disso, a câmara municipal anunciou sua intenção de recorrer da decisão, com o objetivo de proteger suas tradições e garantir que os vereadores continuem a exercer sua liberdade religiosa sem infringir a Constituição. Este caso levanta importantes questões sobre a separação entre religião e Estado, e o debate sobre onde traçar a linha entre tradições locais e princípios constitucionais.

Marinaldo Cardoso (Republicanos), sobre a decisão do TJ-PB, que determina a não menção ‘em nome de Deus’ na abertura das sessões, o presidente disse que quando a Câmara for notificada, irão cumprir a determinação, no entanto, a Câmara irá recorrer à decisão para que se possa modificar esse entendimento. Nesse momento, o presidente também fez a leitura do texto bíblico.

TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO) fez um registro importante, a instalação da Casa da Mulher Brasileira na cidade, assegurada pelos senadores Veneziano e Nilda Gondim. Além desse registro, o vereador Waldeny mencionou a duplicação da BR-230, que também teve o senador Veneziano e o senador Efraim Filho como entusiastas dessa ação, que foi mobilizada pelo vereador Marinaldo Cardoso e o atual deputado estadual Sargento Neto. “Essa ação restringe-se às bancadas federal, na Câmara dos Deputados e no Senado e ao poder legislativo. Para que ninguém tente se aproveitar, porque agora as obras estão acontecendo’’ – disse. Em seguida, também fez menção ao andamento das obras do Centro de Convenções em Campina Grande, que tem recursos do senador Veneziano e da senadora Nilda Gondim.

Alexandre Pereira (UNIÃO) deu início a sua fala, para tratar do projeto aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba, que moderniza a estrutura organizacional da Educação no Estado. Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 933/2023, de autoria do Governo do Estado, que redefine a Estrutura Organizacional da Rede Pública Escolar da Paraíba. De acordo com o vereador Alexandre, o projeto também aumentou em mais de três mil os cargos comissionados, diferente do projeto aprovado em Campina Grande.

Alexandre perguntou sobre o posicionamento da bancada de oposição, que na Câmara Municipal de Campina Grande, questionaram os vereadores de situação quando aprovaram um projeto no mesmo teor. Ele também relembrou que a bancada de oposição questionava a falta de diálogo com os professores e movimentos sociais, mas Alexandre disse que não foi dessa maneira que aconteceu na votação da ALPB. “Falam de democracia, de diálogo, lá não houve nada disso. Até o Sindicato que não tem registro faz banner e outdoor’’ – registrou.

O vereador concluiu a sua fala, dizendo que são dois pesos e duas medidas e que irá compartilhar as falas que aconteceram na sessão da Casa Legislativa de Campina Grande.

Marinaldo Cardoso (Republicanos), retornando presencialmente às sessões, após melhoras no seu quadro de saúde, agradeceu e parabenizou a vereadora Fabiana Gomes, que esteve à frente da presidência da CASA neste período. “Ela fez um trabalho dedicado e com muita competência, juntamente com os demais membros da mesa diretora”, disse.

Em seguida, o vereador presidente também agradeceu pelas ligações que recebeu, dos colegas vereadores e da imprensa, prestando apoio e melhoras à saúde.

O segundo tema trazido por Marinaldo, foi sobre a fala do vereador Waldeny Santana, para fazer justiça aos que contribuíram com o processo de conquista da duplicação da BR-230.  Ele relembrou o início da campanha, através dele e do atual deputado estadual Sargento Neto, com o apoio de todos os vereadores da Casa Legislativa de Campina Grande, quando receberam alguns ‘nãos’ e muitos diziam que eles não iriam obter essa conquista.

Apesar disso, as obras iniciaram e com o período das chuvas ficaram paralisadas e vieram as críticas. Hoje, o vereador ressaltou que as obras estão acontecendo, em estágio avançado, já nas proximidades do Bairro do Mutirão, mas diferentemente do período de paralisação, essa fase não é registrada. Nesse sentido, Marinaldo disse que é preciso que todos possam estar mostrando as ações e ratificando o trabalho da Câmara Municipal de Campina Grande, reconhecendo os autores que fizeram parte desse processo, como os senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, além dos deputados que fizeram aportes financeiros. “Uma obra que irá salvar vidas, promover segurança e ampliar a economia da cidade de Campina Grande” – disse.

Destacou a importância da Câmara, “isso precisa ser propagado, ouvimos dizer muitas vezes a indagação, O que o vereador faz? Agradeço a Deus e não podemos esquecer da FIEP, Associação Comercial, todas as audiências foram conseguidas através dos senadores Efraim e Veneziano. Deputados, Aguinaldo Ribeiro, Frei Anastácio, Hugo Motta, Edna Henrique, Ruy Carneiro, a senadora Daniella Ribeiro.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão e convocou a todos para participarem da Audiência Pública para discutir as ações para o fortalecimento do quadro funcional do município a partir da contratação dos aprovados no último concurso público, da manhã desta quarta-feira (20).

DIVICOM/CMCG

A 90ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (19), em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) e Fabiana Gomes (PSD), e secretariada pela vereadora Carol Gomes (UNIÃO). Durante a sessão foram aprovados 151 requerimentos e cinco Atas.

No plenário da Câmara de Vereadores, um tema crucial foi discutido: a crescente violência e os confrontos entre a polícia e os cidadãos que frequentam bailes na periferia das cidades. Esses incidentes têm se tornado cada vez mais comuns, geralmente desencadeados pelo acionamento das forças de segurança para o local em questão.

Um episódio recente ocorreu no bairro do Pedregal, onde um jovem que participava de um baile se tornou vítima de uma abordagem policial. Isso levanta questionamentos sobre se houve abuso de autoridade ou se a abordagem foi baseada em suspeitas bem fundamentadas de envolvimento em atividades criminosas.

O que é certo é que essas discussões precisam progredir. Uma das sugestões em pauta é a possibilidade de tornar obrigatória a presença de segurança policial ou de profissionais de segurança contratados pelos promotores dos bailes. Esse passo pode ser fundamental para garantir a segurança de todos os participantes e evitar situações de conflito que podem resultar em tragédias.

Até onde teremos que registrar a triste realidade de óbitos nessas circunstâncias? Essa é uma pergunta que deve ecoar não apenas nas discussões da Câmara de Vereadores, mas em toda a sociedade. A busca por soluções que garantam a segurança e a integridade das pessoas em eventos públicos, como os bailes da periferia, é um imperativo que não pode ser ignorado.

SEGURANÇA: POLÍCIA/CIDADÃO
Rostand PB (PP) na Tribuna, falou sobre os últimos acontecimentos no Bairro do Pedregal, com a morte de um morador do local, durante a realização de um baile. No dia seguinte, foram realizados protestos na região contra a Polícia Militar.

O vereador lamentou a morte do jovem e prestou condolências aos familiares, mas mencionou a necessidade de legalização de bailes, para que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, possam estar no local para dar segurança à população. Ele relembrou que fez essa solicitação, para a realização de um baile na Zona Leste e pode contar com a segurança pública na festividade.

Dinho Papa-Léguas (PSDB), também tratou sobre o assunto e fez a leitura do relato emitido pela SESDS, PMPB, CPRI e 2 BPM/Força Tática. A natureza da ocorrência que aconteceu na Travessa São Sebastião, SN, no bairro do Pedregal, no dia 16 de setembro de 2023, foi porte ilegal de arma de fogo e resistência à prisão.

O vereador Dinho Papa-léguas, pediu que não fizessem inversão de valores, visto que o cidadão policial, através do seu juramento, defende a sociedade com riscos à própria vida. Ele lamentou a vida ceifada, mas disse que será apurado pelas instâncias superiores da Segurança Pública do Estado.

Pimentel Filho (PSD) o vereador tratou sobre os acontecimentos no Bairro do Pedregal, quando as forças de segurança atenderam a solicitação da comunidade. “Certamente deve ser apurado, mas não podemos estar aqui julgando as forças de segurança que foram chamadas para socorrer a comunidade” – disse.

33 ANOS DO SUS
Carol Gomes (União) a vereadora ressaltou a comemoração dos 33 anos da existência do Sistema Único de Saúde, que promove, protege e recupera a saúde da população, através da organização do funcionamento dos serviços que fazem para o SUS. Carol fez destaque pela utilização do sistema durante a pandemia, que pode demonstrar ao Brasil e ao mundo, a existência do maior plano de saúde público, sendo oportuno e importante para salvar muitas vidas.

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Alexandre Pereira (UNIÃO), destacou as últimas decisões sobre a legalização do aborto, informando que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. O vereador mencionou que o processo foi movido pelo PSOL e disse que “se a norma for apoiada e votada no Supremo, o que teremos é um genocídio de crianças indefesas ainda no útero da mãe”.

Ele também mencionou que os ministros do Supremo Tribunal Federal estão agindo como ‘semideuses’, quando querem decidir sobre a vida humana, mesmo não possuindo nenhum voto da população. Além disso, questionou o que se pode esperar de um parlamento que não intervém nessa situação.

Alexandre encerrou sua fala, dizendo para que quem defende o aborto, faça uma visita ao ISEA – Maternidade Municipal, para que as pessoas possam sentir o que é uma mãe, com seus filhos nos braços. “Nós não podemos como cristãos nos calar diante disso e precisamos defender a vida em sua totalidade. Aqui eu sugiro que nós possamos fazer um manifesto’’ – disse.

Fabiana Gomes (PSD) Com relação à fala de Alexandre, a vereadora mencionou que se usam da ciência em causa própria e que na universidade, não se entende o embrião como um ‘amontoado de células’, mas são ensinados que a vida acontece desde a concepção.

Pimentel Filho (UNIÃO) trazendo também o tema do aborto, mencionou que não se trata apenas de questão religiosa, mas de entender que a vida acontece desde a concepção. Ele ainda mencionou que há 30 anos trata dessa pauta na Câmara Municipal de Campina Grande e que é preciso pedir a intervenção dos senadores e deputados federais.

TRIBUNA
Carol Gomes (UNIÃO) fez agradecimentos pela presença de todos na sessão que aconteceu na noite de ontem, com a realização do II Simpósio da CMCG, voltado ao mês de campanha do Setembro Amarelo, que trata da prevenção do suicídio.

Fabiana Gomes (PSD) se acostou à fala do vereador Dinho Papa-Léguas e também fez registro e parabenizou a colega Carol Gomes, sobre o II Simpósio do Setembro Amarelo. A vereadora destacou a importância de informar e conscientizar a população sobre o tema e disse que foi uma noite de troca de experiências, podendo também ajudar quem precisa.

Pimentel Filho (PSD) informou que publicou um pedido ao prefeito de Bruno Cunha Lima, sobre os cemitérios dos Distritos de São José da Mata e de Galante, visto que as famílias estão realizando os enterros dos seus familiares em municípios vizinhos.

O segundo pedido do vereador foi sobre o Mercado Público de São José da Mata, que foi inaugurado há quase 3 anos, mas se encontra fechado. Pimentel menciona a falta de cuidado da gestão, que ainda não fez a entrega do mercado, sobretudo para os comerciantes que já trabalhavam no local.

MINUTO DE SILÊNCIO
O vereador Renan Maracajá (Republicanos) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a jovem Yasmin Albuquerque, de 27 anos, que faleceu em decorrência de complicações após uma cirurgia bariátrica; Pimentel Filho (PSD) acrescentou o nome da Victória Aragão, adolescente assassinada no Distrito de Galante; Carol Gomes (UNIÃO) se acostou a Pimentel filho, destacando que a morte da adolescente chocou a todos.

REQUERIMENTOS
Foram aprovados cinco atas, 390 requerimentos, com destinação de votos de aplausos, votos de pesar, entre outras solicitações destinadas às secretarias municipais.

Em destaque, o requerimento de autoria do vereador Alexandre Pereira (UNIÃO), de nº 4.275 que requer que a Câmara recorra ao TJ-PB sobre as leituras bíblicas na abertura das sessões.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) se acostou ao requerimento de autoria do vereador, mencionando que a CASA cumprirá a decisão judicial, no entanto, irá recorrer da decisão. O presidente Marinaldo Cardoso disse que não vê prejuízos causados a qualquer pessoa, com a invocação do nome de Deus na leitura do texto bíblico na abertura das sessões e que entende que deve existir independência de como os vereadores irão reger a Casa Legislativa.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (20), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Na última sexta (15), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadania Campinense ao Senador Efraim de Araújo Morais Filho. A vereadora presidente em exercício, Fabiana Gomes (PSD), conduziu os trabalhos e destacou a importância dessa honraria, que reconhece a significativa contribuição do senador para a cidade e toda a região.

Fabiana Gomes expressou sua gratidão e a dos demais vereadores pela concessão do título, ressaltando o respeito e a dedicação de Efraim aos pleitos de Campina Grande junto a Brasília. Ela enfatizou que o senador tem sido um forte defensor dos interesses da cidade na esfera federal.

A solenidade reuniu diversas autoridades no plenário da Câmara Municipal, e o autor da propositura, vereador Waldeny Santana (União), fez questão de relatar a trajetória do homenageado e destacar suas ações em defesa do município.

Efraim Filho, visivelmente emocionado, agradeceu pelo título de cidadania e expressou sua felicidade e honra em recebê-lo dos vereadores, representantes diretos da população. Ele ressaltou a responsabilidade que isso implica e a certeza de estar no caminho certo para continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Campina Grande.

O senador, que lidera a luta pela duplicação da BR-230, um importante trecho que liga a alça sudoeste à praça do meio do mundo, juntamente com toda a bancada federal da Paraíba, também mencionou suas várias ações em prol do município, incluindo repasses federais. Efraim foi o candidato mais votado nas últimas eleições para o Senado, em Campina Grande.

Além de agradecer ao município pela cidadania, ele relembrou o passado político de seu pai, Efraim Morais, que também foi eleito senador com uma expressiva votação em Campina Grande. Efraim Filho ainda destacou seu empenho em destinar 4 milhões em emendas para calçamento de ruas na cidade.

A concessão desse título de cidadania foi baseada na parceria administrativa e política do Senador Efraim com a cidade de Campina Grande, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município. Em suas palavras finais, ele agradeceu a presença do prefeito Bruno Cunha Lima, dos vereadores e de outras autoridades, destacando a calorosa receptividade que recebeu.

Ao encerrar a solenidade a presidente em exercício, Fabiana Gomes (PSD), disse que “essa solenidade foi mais do que a entrega de um título, foi um reconhecimento merecido a um político que tem dedicado sua carreira a servir Campina Grande e a toda a Paraíba. Senador Efraim de Araújo Morais Filho agora é oficialmente um cidadão campinense, e sua trajetória de trabalho e comprometimento continuará a deixar uma marca positiva na região”.

DIVICOM/CMCG

O vereador Janduy tem se destacado no cenário político municipal por sua incansável dedicação à causa animal. Em suas redes sociais o vereador compartilhou sua determinação em enfrentar os desafios que surgem no caminho em prol do bem-estar dos animais e apresentou uma lista de reivindicações que estão no centro de sua agenda.

“São muitas dificuldades; a caminhada é longa e lenta pelos muitos obstáculos enfrentados, mas seguimos incansáveis, fazendo o que está ao nosso alcance e lutando para conseguir fazer cada vez mais”, declarou Janduy.

Como defensor da causa animal, o parlamentar destacou cinco reivindicações que considera essenciais para melhorar a vida dos animais em situação de rua, como também auxiliar a população carente que necessita de um amparo do poder público para cuidar de seus pets:

1. Reforma do Centro de Zoonoses: O vereador Janduy está empenhado em buscar soluções para que o Centro de Zoonoses de Campina Grande seja reformado e melhorado, proporcionando melhores condições para o tratamento e cuidado de animais que precisam de assistência.
2. Ajuda aos Protetores de Animais: Reconhecendo o trabalho vital dos protetores de animais que atuam, incansavelmente, no município, o vereador Janduy está buscando maneiras de fornecer, na medida do possível, mais apoio prático e recursos para esses heróis voluntários que dedicam seu tempo e esforço para resgatar e cuidar de animais abandonados e em situação de risco.
3. Pós-Cirúrgico para Castração de Animais de Rua: O vereador está ciente da importância da castração como medida de controle populacional e prevenção de doenças entre animais de rua. Ele está empenhado em estabelecer programas de pós-cirúrgico para garantir que esses animais recebam os cuidados necessários após a cirurgia.
4. Clínica e Hospital Veterinário: Uma das principais reivindicações do vereador Janduy é a criação de uma clínica e hospital veterinário acessível à população. Isso não apenas melhoraria o atendimento de animais de estimação da população carente do município, mas também garantiria cuidados médicos emergenciais para animais em situações críticas.
5. Criação da Coordenadoria de Bem-Estar Animal: Para coordenar os esforços em prol do bem-estar animal de forma eficaz, Janduy propõe a criação de uma Coordenadoria de Bem-Estar Animal. Isso permitiria uma abordagem mais sistemática e focada na resolução de questões relacionadas aos animais.

O vereador Janduy expressou sua gratidão a todos aqueles que cuidam dos animais, defensores e cuidadores voluntários, que se dedicam de corpo e alma a esta causa. Destacou que sua luta pelo bem estar animal é inabalável. “Estaremos lutando, incansavelmente, para ver essas reivindicações se tornarem realidade e com isso garantir um futuro melhor para os animais em nossa cidade”. Finalizou Janduy Ferreira.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta quinta-feira (14), foi realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, uma audiência pública para tratar das políticas públicas para a causa animal, uma propositura do vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO).

PRESENTES NA MESA
O Dr. Gilney Porto – Secretário de Saúde do Município; Pedro Bione – representando Dr. Jhony (Secretaria de Estado da Saúde); Miguel Dantas – Diretor de Vigilância Sanitária de Campina Grande; Ana Paula – Presidente do Clube Tio Patinhas; Vitória Felinto – Presidente da ONG Animais de Rua; Altamir José Chaves – Veterinário; Aretuza Nascimento – Coordenadora do Centro de Zoonoses de Campina Grande; Rodrigo Freire – Fórum de Proteção e Bem Estar animal; Luciana Medeiros – Presidente da Comissão de Direito e Bem Estar animal da UEPB.

Justificativa da Propositura
Olimpio Oliveira (UNIÃO), inicialmente agradeceu a presença de todos, em especial aos protetores, que tem um devotamento à causa animal. Em seguida, fez agradecimentos à jornalista protetora Waléria Assunção, que no último sábado verbalizou um manifesto através das suas redes sociais, inspirando a realização da sessão.

Com relação ao orçamento para causa animal, o vereador disse que esse tema vem sendo tratado há mais de uma década na Casa de Félix de Araújo, e que há alguns anos, Rômulo Azevedo falou sobre a necessidade de implementação de emendas ao orçamento, visto que as ações só podem ser realizadas com recursos próprios.

Nesse sentido, todos os anos, o vereador disse que realiza propostas de emendas ao orçamento, assim como fez em 2021, quando conseguiu aprovar duas emendas, do total de 33 que protocolou para votação. As duas emendas aprovadas tratam justamente de ações para a causa animal do município, no entanto, foram vetadas pela gestão municipal. Em seguida, o prefeito enviou para a CASA um projeto que previa a abertura de crédito no valor de 2 milhões e 340 mil reais, sendo aprovado, mas sem os recursos efetivados no ano de 2022.

Já em 2023, o vereador informou que o prefeito destinou orçamento para a causa animal no próprio orçamento público, dessa vez no valor de 3 milhões 380 mil reais, para construção de hospital veterinário, centro de resgate, reforma e ampliação do Centro de Zoonoses e 280 mil para fomento aos protetores que trabalham na causa.

A problemática, segundo o vereador Olímpio, é que em três meses e 16 dias, os recursos perderão sua validade para aplicação. Nesse sentido, Olímpio justificou que a proposta de audiência é principalmente para solicitar que a prefeitura apresente o programa para efetivação dos recursos já previstos na lei orçamentária ou que possa enviar um projeto de remanejamento de recursos no valor de 3 milhões, dos 300 milhões para investimentos que estão previstos.

O Dr. Gilney Porto – Secretário de Saúde Municipal apresentou um material relativo às ações desenvolvidas pelo poder executivo no que diz respeito à causa animal na cidade de Campina Grande. Inicialmente, informou sobre a reforma que está acontecendo no Centro de Zoonoses, com 40% de sua conclusão, no valor de R$ 450 mil reais, além da destinação de 250 mil reais mensais, para compra de rações e medicamentos veterinários. O centro também realiza desenvolvimento de programas de vigilância de prevenção de zoonoses e ações de adoção, além da Prefeitura Municipal que em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, realiza o recolhimento de eqüinos, que ficam no local. Com relação aos números de atendimentos no centro, onde no ano de 2021, realizou o atendimento de 2.175 caninos, 1.809 felinos, quatro equinos e cinco asininos. Em 2023, já foram atendidos até julho, 1.008 caninos e 1.145 felinos.

Sobre as castrações, também apresentou números, primeiramente das castrações realizadas no Centro de Zoonoses e em seguida, através do novo equipamento do castramóvel.

No Centro de Zoonoses, foram realizadas 1.938 castrações no ano de 2018, atingindo em 2023, somente até agosto, 3.431 castrações. No castramóvel, que iniciou o atendimento em fevereiro, realizou até o momento 1.012 castrações, considerando que ainda não estão desenvolvendo o programa de castração em animais de rua devido à necessidade de cuidados pós-operatórios. Com esse cenário, uma das propostas é realizar o atendimento desses animais e que eles fiquem sob os cuidados da prefeitura, sendo essa a próxima ação que será realizada, com um espaço que ficará localizado no Centro de Zoonoses.

Para aquisição e funcionamento do castramóvel, foram investidos mais de 1 milhão de reais, recebendo emenda no valor de R$ 350 mil, do deputado federal Pedro Cunha Lima, e complementando o restante com orçamento próprio. Ele também informou que outro objetivo da gestão é o Hospital Veterinário, e que já existe o projeto em mãos, que receberá apoio da Fundação Pedro Américo.

O secretário apresentou a planta do projeto e informou alguns locais que estão estudando para sua instalação. Por fim, o secretário também mencionou como sugestão, a criação de uma secretaria da causa animal, anexada na pasta da saúde, para garantir orçamentos públicos.

Olimpio Oliveira solicitou um aparte, para pedir que os recursos que estão previstos em uma ação nº 2158 (na Lei de Diretrizes Orçamentárias), nomeada de ‘ação para editais de termos e fomento’ no valor de 240 mil, sejam revertidos para apoiar as ações dos cuidadores e protetores de animais do município. O secretário informou que levará a solicitação ao Prefeito, pois depende de recursos da secretaria de finanças, já que os gastos de saúde estão se encerrando.

Altamir José Chaves – veterinário, também participou da audiência, destacando os focos de animais abandonados e a transmissão de doenças entre eles e para os seres humanos. Ele ainda citou que na rotina clínica, o que mais tem chamado atenção são os número de animais abandonados nos bairros Prata, Aluízio Campos e Alto Branco. Com relação aos protetores, ele disse que acompanha há 10 anos as diversas situações e ressaltou a importância de programas de educação continuada, promovendo educação infantil e das famílias, além da necessidade da punição para quem abandona animais. “Não adianta se a Prefeitura castrar e o povo abandonar. É preciso uma ação coletiva do poder público e da sociedade civil’’ – disse.

Márcia Andrade – voluntária do Clube Tio Patinhas, ressaltou o quanto se deparam com situações difíceis de animais na cidade de Campina Grande e que já foi provado que são seres sencientes, que não podem ser tratados como coisas. Ela pediu por ações efetivas, concretas e reais, não apenas ao Prefeito, mas a todas as autoridades e pediu também por soluções com relação à questão da tração animal que é tão debatida, mas não existem medidas efetivas. Encerrando, Márcia lamentou os recursos que não foram aplicados e disse que os protetores não possuem estruturas financeiras para bancar as despesas.

Luciano Breno (PP) concordou com o pedido justo do vereador Olímpio, sobre o repasse dos recursos para os tutores, mas destacou a necessidade de se buscar o meio jurídico, para saber quem serão as pessoas que legalmente poderão receber os recursos.

Pedro Bione – Núcleo de Vigilância de Zoonoses da gerência operacional da causa animal, representando o Secretário de Estado da Saúde Dr. Jhony e a ativista e protetora da causa animal Fabíola Rezende; mencionou inicialmente ações que o Estado vem desenvolvendo, como a criação da gerência operacional da causa animal, vinculada à secretaria de estado da saúde, construindo a estrutura da política da causa animal, desde o mês de maio, com inclusão no plano plurianual e no plano estadual de saúde ações visando a garantia dos direitos, da proteção e do bem estar animal, em essencial à saúde.

Ainda que seja uma responsabilidade direta do município, ele ressaltou a importância da união dos três poderes e que existe a previsão no próximo ano de parcerias com os municípios, ONG’s e protetores com fins de promover principalmente a castração, dentre outras ações, como educação em saúde, incentivo à doação e construção de hospital veterinário.

Maria Aparecida Pinto, poeta e ativista da causa animal, ressaltou que este não é o momento para falar, mas principalmente para ações e pediu que houvesse a utilização dos recursos previstos em lei. Ela lamentou que o poder público não atende aos pedidos dos cuidadores e infelizmente, estão brincando com a sensibilidade das pessoas, através de promessas.

Rodrigo Freire – Fórum de Proteção e Bem estar animal; agradeceu pela presença de todos e citou a lei de 2017 do presidente Michel Temer que determina que os municípios são obrigados a ter o controle de animais de rua. Além disso, citou os protetores que foram protagonistas na lei de 2005 (autoria do vereador Olímpio Oliveira), que proíbe a eutanásia em animais resgatados pelo Centro de Zoonoses, começaram a sofrer com a consequência dessa inibição. Apesar de ser uma atrocidade, a consequência foi a procriação indiscriminada, pela ausência de um plano para controle populacional em massa. Nesse sentido, ele pediu ao secretário, que a castração em massa dos animais de rua, de forma emergencial.

Marizete Souza, cuidadora e protetora de animais; lamentou a sua situação atual que ela enfrenta, além de outros protetores. No momento, ela possui 62 animais em casa, pois quando a vizinhança soube que ela fazia parte de uma ONG, começou a abandonar animais na porta de sua casa. Ela também mencionou a ajuda que já recebeu de ONG’s, mas pediu aos governantes e ao poder público que a ajudem.

Ana Paula – Presidente do Tio Patinhas; destacou que a pauta não é partidária e não exclui as ações e evoluções do Centro de Zoonoses, com a diretora Aretuza como uma parceira nessa luta. Apesar dos avanços, ela disse que não está sendo suficiente e que o poder público precisa encontrar soluções. Encerrando disse que continuará pautando a causa e enfrentando essa luta, indo às ruas para se manifestar, se for preciso.

Waléria Assunção, jornalista – citou o vídeo de sua autoria que viralizou nas redes sociais, com a intenção de ecoar a causa na cidade, com o intuito de trazer uma mobilização mais forte. Além disso, reconheceu e agradeceu pelas ações que vêm sendo implementadas na Secretaria de Saúde e no Centro de Zoonoses, mas que ainda é preciso avançar, com um abrigo, convênios com clínicas particulares e implementação da secretaria animal para viabilizar recursos.

Waléria ainda apresentou um trecho de uma entrevista que fez com o prefeito Bruno Cunha Lima, na rádio CBN, em janeiro de 2023. Na entrevista, ele fala sobre a responsabilidade dos indivíduos na realização de parcerias para buscar ajudas e soluções para causas e lutas sociais, além da informação de destinação de recursos no orçamento, para realização de convênio com as instituições de proteção animal e repasses financeiros para essas instituições. Sobre essa última fala, ela colocou que essa ação não aconteceu, além das outras ações que foram incluídas nos recursos, mas não foram efetivas.

Vitória Felinto – ONG Animal de Rua, subiu à Tribuna com a cadela docinho, que foi resgatada há 1 ano e meio, e que todas as conquistas para seus cuidados, foram através de doações arrecadadas no Instagram. Em seguida, ela tratou sobre a experiência que a ONG tem como SEDE, projeto que realiza captura, esterilização e devolução de animais, sendo esse um método mais efetivo de manejo populacional de felinos de vida livre. O projeto tem parceria com o veterinário Dr. Altamir. Sobre as castrações, disse que também possuem vagas mensais no Centro de Zoonoses, mas muitas das castrações dos animais que precisam ficar na ONG, são eles que custeiam, além de todos os medicamentos, a vacinação e demais cuidados com os animais. Por fim, pediu ações efetivas, além de incentivos do poder público às organizações que realizam esse trabalho.

Selma Pinheiro, cuidadora e protetora de animais, também falou sobre as problemáticas que envolvem os cuidadores e protetores de animais, que abrem mão das suas próprias vidas. Selma ainda compartilhou sobre a jornada da luta dos cuidadores na cidade, relembrando lutas que foram travadas e da necessidade da responsabilidade e contribuição de mais pessoas. Por fim, pediu que os vereadores pudessem dar atenção à causa e destacou que é necessária a utilização do meio jurídico por parte das pessoas, para que ações sejam feitas.

Maria de Socorro, Clube Tio Patinhas, pediu com clemência soluções por parte do poder público, pois propagandas políticas não funcionam mais. Ela agradeceu em especial à senhora Aretuza, do Centro de Zoonoses, mas disse que é muito pouco o que a prefeitura faz pela causa. Além disso, citou as ações que realiza que não são através de doações, mas do próprio trabalho.

Edna Nascimento, protetora independente de animais, que possui 32 gatos e quatro cachorros, pediu pela construção do hospital veterinário, do abrigo animal, pois o centro de zoonoses já não dá mais conta de atender as demandas. Edna também ressalta o papel de Aretuza, que fez do Centro de Zoonoses um hotel de cinco estrelas, por ser uma pessoa humana e que ajuda muito os protetores. Edna, por fim, lamentou pela sua situação atual, que com suspeita de câncer de intestino não consegue custear os exames na rede particular, devido aos altos custos com os animais da sua residência.

Eva Gouveia (PSD), além do vereador Olimpio e Janduy, disse que outros vereadores também possuem leis para a causa animal e que todos são defensores da causa. A vereadora disse que podem contar com ela e seu mandato.

Jô Oliveira (PCdoB) citou dois projetos de leis de sua autoria, aprovados na Casa Legislativa, e um deles tem relação à proibição de fogos de artifício, sendo esse um grande pedido da população. Além disso, também mencionou que acompanha diretamente os cuidados de 15 animais. Em seguida, a vereadora pediu que fosse enviado o projeto de criação da secretaria executiva de direito dos animais antes da chegada da Lei Orçamentária Anual, para que possa localizar o orçamento que será destinado.

Com relação ao cadastramento dos cuidadores e protetores para recebimento de repasses financeiros, disse que é preciso cuidado quando se menciona pessoas que podem querer se aproveitar disso, pois são pessoas sérias. Por fim, a vereadora leu na íntegra uma denúncia que recebeu, sobre cobrança de sacos de rações para quem faz o pedido de retirada de árvores das casas de populares e pediu explicações sobre a denúncia recebida.

A Dra. Artemis Araújo – Membro da Comissão de Direitos Dos Animais da OAB-CG, lamentou pela situação dos protetores e registrou que já existem legislações suficientes, mas o que se tem na prática, é um papel em branco. A Dra. Artemis, como proposta, pediu que ao final seja enviada a ata com as deliberações que foram propostas na sessão e pediu com urgência um local para triagem dos animais de rua, castração desses animais e um hospital veterinário, além da reforma do Centro de Zoonoses.

Antônio Carlos – Representante da Associação em Defesa e Proteção Animal, Clube PetLove; ressaltou que chegará um momento que terão que recorrer para meios jurídicos e estarão dispostos a convocar os protetores para irem às ruas, se manifestar diante da ausência de recursos para compra de ração, medicamentos e outros cuidados. Ele registrou que os lares estão superlotados, e que o centro de pesquisa da associação, já constatou 85 mil animais abandonados, apenas na zona leste e na zona norte, sendo grande parte, felinos.

Rostand Paraíba (PP) ressaltou a necessidade de conscientização da população diante do abandono de animais, ainda disse que em sua casa também não consegue mais recolhê-los, mas segue cuidando e ajudando nesses cuidados. Ele ainda mencionou a importância do Centro de Zoonoses, que também já levou animais para serem atendidos no local, assim como a ação benéfica do castramóvel. Por fim, mencionou que é necessário que os vereadores criem projetos, convidem a imprensa para promover educação da população e que não podem apenas colocar a responsabilidade na gestão.

Janduy Ferreira (PSDB) parabenizou a Câmara Municipal pelo gesto de realização da audiência, além dos projetos aprovados pelos vereadores e se solidarizou com tudo o que é realizado por Aretuza, através do Centro de Zoonoses. Ele parabenizou pelos números e avanços de ações do poder público e principalmente das protetoras.

O vereador citou a lei de nº 13.426/2017, que coloca como obrigação o controle populacional por parte dos municípios, mas que é preciso destacar que a problemática da causa animal não se resume somente em controle populacional. Exemplificando, citou a necessidade da Delegacia de Meio Ambiente e da união entre Estado, Município e a esfera federal. Para concluir sua fala, se acostou às palavras do vereador Luciano Breno, de Ana Paula e de Edna.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) ressaltou a construção realizada na sessão do dia de hoje e sobre a necessidade de não desmobilizar o movimento, pois a concretude do que foi discutido, dependerá da mobilização permanente. Além disso, informou que estará enviando a ata com as postulações dos protetores para o poder municipal. Por fim, disse que irão se empenhar na construção da proposta do repasse financeiro para os protetores e cuidadores de animais, enfatizando o apoio favorável do Secretário de Saúde Gilney Porto.

DIVICOM/CMCG

A 89ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pela vereadora Fabiana Gomes (PSD) e secretariada por Waldeny Santana (UNIÃO) e Carol Gomes (UNIÃO).

Nesta sexta-feira (15) às 16 horas, a Câmara de Vereadores de Campina Grande será palco de um importante debate acerca da Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional. O evento contará com a presença do Senador Efraim Filho (União), que tem se destacado por sua defesa de modificações no projeto.

Efraim Filho, entende que a Reforma Tributária em discussão pode causar aos estados nordestinos prejuízos e garante lutar por alterações significativas no Senado Federal. “Vejo que a região Nordeste, em particular, pode enfrentar desafios consideráveis com a leitura da reforma nos moldes atuais”, disse.

O Senador Efraim Filho, assegurou ainda que utilizará sua influência para promover as mudanças necessárias no projeto, de modo a garantir um impacto mais positivo para os estados nordestinos.

Além das discussões cruciais sobre a Reforma Tributária, o evento também será marcado pela entrega do título de cidadania campinense ao Senador Efraim de Araújo Morais Filho, uma honraria que reconhece sua significativa contribuição para a cidade de Campina Grande e toda a região.

Waldeny Santana (UNIÃO) registrou a continuidade das obras de duplicação da BR-230 da Alça Sudoeste na cidade de Campina Grande, com o empenho e dedicação do senador Veneziano Vital do Rêgo, que tem cuidado e acompanhado o desenvolvimento da obra. “A duplicação da Alça Sudoeste é uma conquista encabeçada por esta CASA, pelo vereador presidente Marinaldo Cardoso, pelo agora deputado estadual Sargento Neto e conta com o apoio decisivo dos senadores Veneziano Vital do Rêgo e Efraim Filho e muito tem avançado a execução daquelas obras”, frisou.

O vereador ainda registrou a reabertura dos restaurantes populares, através de recursos do senador Veneziano e disse que aprovou uma matéria importante que trata de segurança alimentar e viabiliza a execução desses recursos. Além disso, fez o registro de diversas obras do governo municipal e deixou o convite para na próxima sexta-feira, às 16h, participarem do debate da Reforma Tributária que tramita no Congresso. Além do debate sobre o tema, também acontecerá uma homenagem ao senador Efraim Filho, com a entrega de título de cidadania.

TRIBUNA
Eva Gouveia (PSD) disse que a senadora Daniela Ribeiro, tem se destacado trazendo recursos para a Paraíba. Falou do lançamento da revista para mostrar o que ela tem feito para a Paraíba.

Anderson Almeida (MDB), iniciou a sua fala ‘respeite os professores do Brasil’, em Pombal, infelizmente uma má fala, um desrespeito, um menosprezo e falta de conhecimento. O presidente da Câmara de Pombal sobe a Tribuna para dizer que o professor não trabalha nada. Está sendo protocolado pelo seu gabinete uma nota de repúdio à fala para que ele aprenda a respeitar os professores do Brasil.

São através dos professores que conseguimos avançar em todos os níveis como humano e sociedade. “Não se pode um único profissional, que é professor, falar por todos da categoria. Talvez ele seja um professor dessa estirpe.

“Vamos entregar uma nota de repúdio em mãos, para que ele saiba que a Câmara de Campina Grande não compactua com isso”.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) – ‘O homem de bem cuida bem até do seu animal’, Provérbios 12:10. Pediu aos colegas para a audiência pública sobre a causa animal. “Será preciso colocar em prática os recursos que estão previstos no orçamento do município”.

Disse que tem certeza que terá um grande contingente de protetores de animais para participar da audiência.

Em seguida, mencionou o sofrimento e peregrinação das pessoas que precisam de uma órtese ou prótese em Campina Grande. Pessoas estão esperando a liberação por mais de seis meses.

O vereador também falou a respeito da falta de pessoas qualificadas para cuidar das crianças com apoio pedagógico nas escolas municipais.

Alexandre Pereira (UNIÃO), falou a respeito da sua visita na Coteminas, dois meses de salários atrasados, estamos cobrando um posicionamento do Estado que só fez a propaganda de que nada iria acontecer.

“Os trabalhadores estão precisando de assistência e precisando do nosso auxílio e do poder público. Hoje fiz um comunicado ao Ministério Público do Trabalho, e a gente espera que Campina Grande não fique sem 800 empregos”, concluiu.

Jô Oliveira (PCdoB) fez o registro dos cuidadores e cuidadoras na CASA e saudou o pastor José Barbosa. Uma liderança no Estado que dialoga na construção de uma sociedade justa e igualitária, ocupando um lugar importante na militância.

Carol Gomes (UNIÃO) mais uma vez fez o registro do II simpósio – Setembro Amarelo e convidou os vereadores para participarem.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a Audiência Pública e para a sessão ordinária da próxima terça-feira (19), a ser realizada em formato híbrido a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Acontece nesta segunda-feira, 18, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande, o II Simpósio CMCG que trará o tema “Além do Silêncio: Diálogos sobre saúde mental no Setembro Amarelo”.

O evento é uma realização da vereadora Carol Gomes (União Brasil) em parceria com a Coordenação Municipal de Saúde Mental com o apoio da Casa de Félix Araújo.

“É um momento muito significativo, onde com a realização do Simpósio vamos colocar a saúde mental como protagonista das reflexões da noite trazendo esclarecimentos de especialistas, levando informação e sanando dúvidas sobre o tema”, falou Carol.

Em 2023, o lema é “Se precisar, peça ajuda!”. Segundo informações do site oficial da campanha, de acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde – OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com os episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 01 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

Lívia Sales, coordenadora da pasta de saúde mental do município, fala sobre a relevância de discutir esse tema: “A importância dessa campanha é promover conscientização e prevenir o agravamento de transtornos psíquicos, que trazem prejuízos importantes na vida das pessoas. Conhecendo sobre a questão, com menos preconceitos e estigmas, é possível falar, fazer o diálogo fluir em casa, na escola, no trabalho e promover saúde mental para toda população”, disse.

Além das falas da vereadora Carol Gomes, e de Lívia Sales, o evento também contará com palestras de Socorro Tavares, Séfora Lima e Edmundo Gaudêncio.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria