A vereadora Carol Gomes (União Brasil), autora da lei  N° 8.498/22 dedicada às ações de conscientização, incentivo e promoção sobre saúde mental materna, fez um balanço positivo do trabalho realizado com a campanha Maio Furta-Cor em Campina Grande.

“O sentimento é de dever cumprido. Conseguimos potencializar esta causa tão importante que foi abraçada por tantas pessoas que também entendem a relevância de apoiar e repercutir esse tema dando a devida atenção para essa discussão”, falou Carol.

A lei surgiu a partir do diálogo com a psicóloga perinatal Daiane Arantes, idealizadora do Projeto Florescendo Mãe. “Daiane, junto com seu grupo, desempenham um trabalho primoroso no que se refere à saúde mental. Unimos nossos propósitos para podermos fortalecer ainda mais essa causa, e os frutos foram muito positivos”, revelou.

Durante todo o mês a vereadora participou ativamente de ações que integraram a campanha no município, a exemplo do evento ‘Integralidade de ser mãe’, na Unifacisa; da Mesa Redonda sobre o tema no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – ISEA; do 1° Simpósio Saúde Mental Materna promovido pelo Departamento de Psicologia da UEPB; e da marcha Maio Furta-Cor no Parque da Criança.

“As ações referentes ao Maio Furta-Cor foram concluídas, mas a conscientização deve ser permanente. É preciso cuidar de quem cuida. É preciso enxergarmos a sensibilidade da mãe nos mais diversos estágios do maternar”, concluiu a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Em uma Tribuna Livre realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, nesta quinta-feira (1/6), os vereadores da cidade se reuniram para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, que visa estabelecer a exigência de Diploma de Curso Superior para o exercício profissional do jornalismo. Durante o encontro, os representantes municipais manifestaram apoio à proposta e decidiram encaminhar um documento oficial aos deputados federais em Brasília.

A PEC 206/2012, que já está em tramitação no Congresso Nacional, tem gerado debates acalorados em diversos setores da sociedade brasileira. A proposta busca estabelecer a obrigatoriedade de um diploma de curso superior específico na área de jornalismo para o exercício profissional. Atualmente, a exigência do diploma foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, por entender que a medida feria a liberdade de expressão e o direito ao trabalho.

No entanto, os vereadores de Campina Grande entendem que a exigência do diploma é fundamental para garantir a qualidade e a ética no exercício da profissão jornalística. Durante a Tribuna Livre, diversos parlamentares fizeram uso da palavra para expressar seus pontos de vista e destacar a importância do diploma como um habilitado de formação e capacitação para os jornalistas.

Após as discussões, os vereadores garantiram, por unanimidade, o encaminhamento de um documento de apoio à PEC 206/2012 aos deputados federais da Paraíba. O texto deve reforçar o entendimento de que a exigência do diploma é fundamental para o aprimoramento da prática jornalística e para a defesa dos direitos e interesses da sociedade.

Com esse documento, os vereadores de Campina Grande esperam contribuir para o fortalecimento do debate em nível nacional e para que os deputados federais considerem a importância da formação acadêmica na área de jornalismo ao discutir e votar a PEC 206/2012. A Câmara Municipal, através de seus representantes, demonstra assim o apoio da cidade ao restabelecimento da exigência do diploma para o exercício profissional do jornalismo.

SOBRE A TRIBUNA LIVRE

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba, solicitou uma Tribuna Livre para discutir a PEC 206/2012, que estabelece a exigência de Diploma de Curso Superior para o exercício profissional do jornalismo. Participaram da Tribuna Livre, os jornalistas Antônio Nunes, Fred Oliveira e Franco Ferreira.

Oradores na Tribuna Livre  

Antônio Nunes, Diretor do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, iniciou sua fala destacando a importância do Dia Nacional da Imprensa, comemorado no dia da primeira circulação do jornal braziliense em 1808.

Ele ressaltou que a imprensa é fundamental para a sociedade e para a democracia, atendendo aos anseios da população. Antônio Nunes defendeu a aprovação da PEC 206/2012, que trata da valorização e do retorno da obrigatoriedade do diploma de jornalista no Brasil. Mencionou ainda que, apesar da exclusão da obrigatoriedade, as universidades continuam formando jornalistas, e destacou os desafios decorrentes do avanço da tecnologia, como a disseminação de fake news e a falta de ética por parte de pessoas não formadas na área.

Franco Ferreira também abordou a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalista, que foi cassado em 2009, em uma decisão influenciada pelos empresários das grandes mídias nacionais. Ele enfatizou que a luta pela obrigatoriedade do diploma não se restringe aos jornalistas, mas envolve todos os segmentos sociais do Brasil.

Franco mencionou a importância de ocupar as casas legislativas para obter o apoio dos parlamentares e destacou sua participação em Brasília, onde questionou diversos deputados sobre o tema. Ele agradeceu em nome do Sindicato da Paraíba e da Federação Nacional de Jornalismo e informou que já conta com o apoio de oito dos doze deputados da Paraíba.

Ambos os oradores ressaltaram a importância do diploma de jornalista para garantir a técnica, a preparação básica e a ética necessárias para exercer a profissão, defendendo seu retorno como forma de valorizar os verdadeiros jornalistas e combater problemas como a disseminação de notícias falsas. Eles também destacaram a necessidade de apoio dos parlamentares para alcançar esse objetivo.

VEREADORES

Pimentel Filho (PSD) comentou a importância de conhecer a história da sociedade como uma fonte de aprendizado sobre os erros e acertos do passado. Ele mencionou que, décadas atrás, a luta era pela conquista da graduação e do diploma, mas agora, após tanto tempo, a batalha é pela permanência da graduação e da obrigatoriedade do diploma.

Pimentel Filho ressaltou a importância do conhecimento da ética e da imparcialidade por parte dos profissionais, enfatizando que a falta desses elementos pode ser perigosa, pois os escritores têm o poder de moldar a história e defendeu a união de todos os parlamentares nessa luta.

O vereador também destacou que existem outras categorias em risco de perder a obrigatoriedade do diploma e argumentou que os deputados não podem simplesmente anular essa conquista. Ele sugeriu o envio de um documento aos deputados do estado e ao presidente do congresso, para que o país não retroceda e não volte à estaca zero.

Jô Oliveira (PCdoB) expressou seu apoio, assim como acredita que dos demais vereadores, à valorização da formação profissional na área da comunicação e informação. Ela ressaltou a importância da responsabilidade social, ética e técnica que os profissionais devem ter ao exercerem suas atividades na sociedade.

Jô Oliveira mencionou que esses profissionais já enfrentam a precarização do ensino nessa área e relembrou sua participação em uma conferência realizada em João Pessoa no ano em que houve a decisão, em 2009, na qual apoiou colegas jornalistas.

Ela se colocou à disposição para se unir a essa luta em prol da valorização do diploma e da formação adequada dos profissionais. Como agente político, a vereadora destacou que pode utilizar suas relações com outros parlamentares e partidos para transmitir a mensagem aos representantes eleitos, para buscar apoio no momento de votação.

Anderson Almeida (MDB) ressaltou a importância do papel do jornalista na vida dos cidadãos, destacando a responsabilidade que eles possuem ao exercer o poder da comunicação. Ele enfatizou que as informações transmitidas pelos profissionais da área têm o poder de afetar diretamente aqueles que estão na ponta, seja através da divulgação de notícias, comentários ou influência nas informações compartilhadas.

Neste sentido, o vereador defendeu que, no mínimo, o jornalista deve passar por uma graduação, assim como em sua profissão de advogado, em que é necessário além da graduação, a aprovação em uma prova da OAB para comprovar a capacidade de exercer a profissão.

Anderson Almeida expressou seu apoio à valorização do diploma de jornalista e propôs a criação de uma frente ampla, buscando o apoio dos demais vereadores. Ele sugeriu a elaboração de um documento, a ser retirado da Casa de Félix Araújo, que seja assinado pelos 23 vereadores de Campina Grande. Esse documento seria levado aos 15 parlamentares federais da Paraíba, mostrando que os vereadores da cidade apoiam a aprovação da PEC 206.

O vereador ainda mencionou a importância de levar esse documento durante uma visita a Brasília, para que possa ser apresentado a todos os deputados.

Fabiana Gomes (PSD) parabenizou os oradores que trouxeram o tema da PEC 206 à Casa e ressaltou a importância da unanimidade dos presentes em apoio à sua aprovação. Ela destacou que além de levar a documentação durante as viagens, os vereadores também podem entrar em contato por telefone com os parlamentares, mostrando que estão votando em consonância com os profissionais e em favor da validade do que está sendo solicitado. Fabiana também parabenizou a imprensa, conhecida como o “4º poder”, em sua data comemorativa celebrada em 1º de junho. Ela reconheceu os serviços prestados pela categoria e ressaltou a importância de que os profissionais atuem sempre com responsabilidade em suas atividades.

A vereadora Fabiana Gomes encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da CMCG, a ser realizada na próxima terça-feira (6), a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A 49ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (1º de junho) em formato híbrido, presidida por Fabiana Gomes (PSD) e secretariada inicialmente por Saulo Noronha (SD) em seguida por Carol Gomes (UNIÃO), contou com a presença de 19 vereadores.

O São João de Campina Grande chega aos seus 40 anos, é uma das festas mais tradicionais e animadas do Brasil e tornou-se conhecida como “O Maior São João do Mundo” devido à grandiosidade e importância das comemorações juninas que acontecem todos os anos.

O São João de Campina Grande é comemorado durante trinta dias, e nos dias de hoje a festa atinge seu ápice, todos os dias do evento. Milhares de pessoas se reúnem no Parque do Povo, um espaço especialmente montado para abrigar os festejos, que se transformam em um verdadeiro arraial com diversas barracas, palcos e uma decoração típica.

A festa junina de Campina Grande é conhecida por sua programação diversificada, que inclui apresentações de artistas famosos do forró, quadrilhas juninas, comidas típicas, concursos de quadrilhas, vários palcos de danças e muito mais. Os shows musicais são um dos grandes atrativos, trazendo artistas de renome nacional e regional, além de bandas e trios de forró pé de serra, xote e outros ritmos tradicionais.

As quadrilhas juninas, os grupos de danças folclóricas e os trios de forró são uma tradição muito forte nessa festa. Grupos de dançarinos ensaiam durante meses para apresentar coreografias elaboradas, com figurinos coloridos e temáticos que retratam a cultura nordestina. Os concursos de quadrilhas são disputados e atraem muitos espectadores, que se encantam com a beleza e animação das apresentações.

A gastronomia também é um ponto alto do São João de Campina Grande. Durante a festa, é possível saborear delícias típicas como canjica, pamonha, milho verde, tapioca, bolo de milho, além de pratos salgados como a famosa carne de sol com macaxeira. As barracas espalhadas pelo Parque do Povo oferecem uma grande variedade de comidas e bebidas para todos os gostos.

A cada ano o evento se transforma e busca melhorias no cuidado da gastronomia, segurança e acessibilidade, dentro e na área externa próxima ao evento.

Além das festividades no Parque do Povo, o São João de Campina Grande se estende por toda a cidade. Bairros, escolas e instituições organizam suas próprias festas, promovendo um clima de alegria e confraternização entre os moradores. É comum ver casas decoradas com bandeirolas, fogueiras acesas e famílias reunidas para celebrar essa tradição.

O São João de Campina Grande é uma experiência única, que une a cultura nordestina, a música, a dança e a gastronomia, proporcionando momentos de diversão e celebração para todos os que participam. Seja você um turista ou um morador, essa festa certamente deixará lembranças inesquecíveis e vontade de voltar todos os anos para reviver essa tradição tão querida.

Campina Grande recebe o turista de braços abertos e juntos participam do seu maior evento que comemora a colheita do milho a cada ano.

“MSJM SEUS DIREITOS E DEVERES DE ARENA”

Bruno Faustino (PTB) iniciou sua fala parabenizando a imprensa pela data comemorativa. Em seguida, ele trouxe à tona a situação dos ambulantes que estão protestando para comercializar no entorno das festividades do Maior São João do Mundo. Os ambulantes foram removidos de seus locais de trabalho ao redor da festa e transferidos para o Parque Evaldo Cruz, que segundo o vereador, é um local de pouca movimentação e prejudicará aqueles que exerciam esse trabalho há mais de 30 anos.

Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar o governo do Estado por assinar contratos com todos os barraqueiros, buscando uma parceria que garantisse o aporte financeiro necessário para que esses trabalhadores empreendedores pudessem exercer o comércio durante a festividade.

Alexandre Pereira (UNIÃO) em relação aos ambulantes e ao Maior São João do Mundo, o vereador reconheceu a importância da festa, mas destacou a necessidade de ações concretas, uma vez que todos os anos há problemas enfrentados pelos ambulantes que se sentem excluídos da festividade.

A grande dificuldade atual reside nos comerciantes que ficam na lateral da pirâmide do Parque do Povo, os quais foram impedidos pela empresa de se instalarem no local na segunda-feira. Alexandre Pereira (União), ressaltou que se os trabalhadores receberam a autorização da prefeitura para ocupar o espaço e exercem suas atividades há 20 ou 30 anos, mas foram barrados pela empresa, é preciso tomar alguma medida. Neste sentido, ele propôs a criação de uma lei, que já está preparada, para garantir que trabalhadores que comprovem exercer a função há mais de 20 anos não sejam retirados do entorno do local ou sejam enviados para um local adequado, que não cause problemas no comércio.

O vereador questionou a alegação do Corpo de Bombeiros de que os comerciantes estariam obstruindo a saída de emergência, quando na verdade foi instalado um poste que dá acesso à rua. Ele questionou qual elemento é mais obstrutivo, as barracas ou o poste. Por fim, reforçou novamente que não é contra o São João e acredita que o modelo atual é excepcional para a economia. No entanto, apresentará um requerimento para convidar o coronel, o diretor da empresa responsável, o Corpo de Bombeiros, a SESUMA (Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente) e a secretária de desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia e outros atores, com o objetivo de resolver essa situação de uma vez por todas.

Anderson Almeida (MDB) destacou a importância do Maior São João do Mundo para a cidade de Campina Grande, enfatizando que essa festa é uma marca e uma celebração do povo local. Ele ressaltou que a construção da marca do Maior São João do Mundo foi possível graças aos recursos provenientes dos impostos pagos pela população de Campina Grande.

O vereador questionou se as empresas teriam coragem de investir na festa quando ela ainda era apenas um sonho e não gerava lucro. Ele argumentou que nenhum empresário estaria disposto a investir caso a marca do evento não se vendesse por si só, o que evidencia a importância e o valor que o Maior São João do Mundo conquistou ao longo dos anos.

Por fim, o vereador reforçou que o poder público deve receber o retorno da festividade para investir em políticas públicas, ao invés de privatizar toda a festa. Em contrapartida, disse que o governo do Estado está investindo em Campina Grande 9 milhões e trazendo o ‘Programa Empreender’.

Jô Oliveira (PCdoB) levantou questionamentos sobre a falta de equilíbrio entre o investimento realizado no Maior São João do Mundo e o retorno para a gestão municipal de Campina Grande. Ela ressaltou que, no mínimo, os recursos investidos deveriam ser recuperados.

Pimentel Filho (PSD) deu continuidade ao tema e abordou a preocupante diminuição anual do número de ambulantes no maior São João do Mundo em Campina Grande. Ele expressou a sua decepção ao observar que foi dada preferência a uma barraca da Brahma no meio da festividade, que impede a participação do povo e dos comerciantes locais e impede a visão do palco. Por fim, disse que iria subscrever o projeto do vereador Alexandre.

TRIBUNA

Waldeny Santana (UNIÃO) iniciou a sua fala expressando a sua indignação e revolta com a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (AMDE), diante da negativa de uma loja na Vila do Artesão, para que o Instituto Vavá do Resgate pudesse expor e realizar a venda dos artesanatos que são produzidos pelos dependentes químicos que são abrigados pela instituição. O vereador discordou da decisão, visto que poderia promover renda para a instituição e disse que não faz parte desse tipo de política.

Sobre o complexo multimodal do Aluízio Campos, o vereador acrescentou que está oficializando um pedido ao senador Veneziano Vital do Rêgo, de destinação de recursos para a implantação de uma unidade de atendimento no local. E mais uma vez destacou as ações do senador na cidade, enquanto prefeito de Campina Grande.

Jô Oliveira (PCdoB) levantou questões relacionadas às subvenções sociais das entidades de assistência social vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. Ela mencionou que se tem uma lista das instituições que possuem valores defasados. Jô Oliveira ressaltou a importância das entidades receberem o pagamento que lhes é devido, uma vez que precisam planejar como aplicarão os recursos recebidos.

Bruno Faustino (PTB) mencionou o Restaurante Popular do Distrito dos Mecânicos, ressaltando que a estrutura do restaurante está pronta e em condições de ser utilizada há um ano, porém, até o momento, encontra-se fechado. Ele criticou a falta de providências do poder executivo municipal para colocar o restaurante em funcionamento, especialmente em um local com várias lojas e trabalhadores no distrito dos mecânicos. Destacou que a unidade conta com 26 colaboradores e, mesmo estando tudo pronto há um ano, não consegue servir uma refeição à comunidade.

SAÚDE

Rostand Paraíba (PP) informou que protocolou um requerimento solicitando um Posto de Saúde da Família para Porteira de Pedra (em Santa Terezinha). A justificativa da propositura, é que segundo o vereador, o posto que funciona no local é alugado há mais de 20 anos. O vereador registrou os serviços asfáltico da Rua Chile, no bairro do Monte Castelo, que estão sendo realizados e fez cobranças de outras ruas e praças para a localidade.

Por fim, a vereadora compartilhou suas preocupações em relação à saúde na cidade, mencionando que o Programa Previne Brasil classifica Campina Grande em último lugar no ranking. Ela enfatizou a importância do diálogo com a população, especialmente quando se trata de estratégias de saúde familiar e dos impactos diretos que podem ocorrer em relação ao atendimento.

Pimentel Filho (PSD) pela liderança, complementou a fala da vereadora Jô com relação ao ranking do Programa Previne Brasil e da classificação de Campina Grande. Nesse sentido, Pimentel disse que é de responsabilidade da Casa Legislativa, que autoriza os recursos para o orçamento do município, ouvir as explicações da gestão municipal. Ele fez um requerimento verbal para que a Mesa Diretora e Comissão de Saúde, convidasse o secretário de saúde municipal para explicar a situação.

RESPOSTA DO GOVERNO

Alexandre Pereira (UNIÃO) relatou sua visita ao bairro Santa Terezinha, onde a população o procurou para tratar do recadastramento realizado pelos agentes de saúde local. Ele destacou que a grande dificuldade encontrada tanto nesse bairro quanto no conjunto Antônio Alves Pimentel está relacionada à incerteza sobre a cidade a que pertencem. Por esse motivo, está sendo realizado o recadastramento, e segundo informações recebidas, a unidade de saúde aguarda apenas a liberação para iniciar a reforma no bairro Santa Terezinha.

Alexandre explicou que no recadastramento, é identificado o local de votação do cidadão, e se ele votar em outro município, seu cartão do SUS fica vinculado a esse outro município e não à Campina Grande. Portanto, os cidadãos que não votarem em Campina Grande serão recadastrados no município de sua votação.

DIVICOM/CMCG

O vereador Waldeny Santana (UNIÃO) apresentou uma solicitação à Prefeitura Municipal de Campina Grande para a criação de um auxílio emergencial destinado aos moradores de rua. Essa medida visa atender às necessidades básicas dessas pessoas em situação de vulnerabilidade e promover sua reintegração social.

Com aproximadamente 310 moradores de rua cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação do auxílio emergencial é urgente. O suporte financeiro direto fornecido por esse auxílio ajudará a mitigar os impactos negativos da condição precária de moradia e garantir recursos essenciais como alimentação, vestuário e cuidados de saúde. Além disso, o auxílio contribuirá para a redução das desigualdades e o bem-estar coletivo em Campina Grande.

A solicitação do vereador Waldeny Santana para a criação de um auxílio emergencial destinado aos moradores de rua em Campina Grande é uma medida necessária e urgente, garantindo condições mínimas de vida digna para essas pessoas em situação de vulnerabilidade.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta quarta-feira (31), a 48ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada em formato híbrido, na Câmara Municipal de Campina Grande, inicialmente presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO) em seguida por Saulo Noronha (SD) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB) e Carol Gomes (UNIÃO).

A vereadora Carol Gomes expressou seus parabéns e reconhecimento aos agentes públicos que estão liderando a organização e fiscalização do Maior São João do Mundo. A vereadora destacou o trabalho realizado em prol da acessibilidade, ressaltando que esse é um diferencial importante nos 40 anos de festa.

A inclusão e acessibilidade são aspectos fundamentais para garantir que todos os cidadãos possam desfrutar plenamente dos eventos e festividades. Ao elogiar os agentes públicos responsáveis, a vereadora Carol Gomes reconhece o comprometimento desses profissionais em tornar o Maior São João do Mundo um ambiente acessível a todas as pessoas.

A estrutura do evento foi adaptada para atender às necessidades das pessoas com deficiência, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização adequada. Essas vantagens proporcionam maior autonomia e segurança aos visitantes, permitindo que todos participem das comemorações juninas de forma igualitária.

Carol Gomes enfatizou a importância de promover a inclusão em eventos de grande porte, destacando que a acessibilidade é um direito de todos e não deve ser negligenciada. A vereadora indicou ainda a religião do Maior São João do Mundo para a cidade de Campina Grande, sendo uma tradição cultural que atrai turistas de diversas regiões do país.

Por fim, a vereadora concluiu sua mensagem reforçando os parabéns aos agentes públicos responsáveis pela organização e fiscalização do evento, enaltecendo o trabalho realizado em prol da acessibilidade e ressaltando que ações como essa obedeceram para o fortalecimento da festa e para a garantia dos direitos de todos os cidadãos.

Carol Gomes (UNIÃO) também solicitou destaque para os requerimentos de votos de aplausos de sua autoria, destinados à Coordenação da Pessoa com Deficiência, à STTP, ao CREA, ao Promotor Dr. Márcio Gondim, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ao prefeito Bruno Cunha Lima, ao Grupo Arte Produções e à Primeira Dama Juliana Figueiredo Cunha Lima, diante do trabalho de acessibilidade realizado na estrutura do Maior São João do Mundo de Campina Grande, no Parque do Povo, sendo um diferencial nesses 40 anos de festa.

TRIBUNA

Olimpio Oliveira (UNIÃO) tratou sobre o autismo, informando que esteve visitando uma família que tem dois filhos autistas e um deles, também é portador da Síndrome de Down. O vereador falou sobre a situação financeira da família, que após o pai ser demitido, colocou o seu seguro desemprego na BraisCompany e a hoje a família se encontra sem meios para se sustentar. Olímpio disse que tentaram receber benefício social, mas os laudos das crianças demoram meses para serem emitidos.

Neste sentido, Olímpio cobrou assistência para as crianças portadoras de TEA e outras neurodiversidades, tanto do governo municipal quanto do governo estadual e disse que a cidade já não aguenta mais eventos que promovem a causa, pois há necessidade de ações práticas.

Além disso, o vereador apresentou promessas de campanha, como a Casa do Autista, a Central de Libras e a Clínica Escola do Autismo. A Casa do Autista já funciona no município, mas segundo o vereador, ainda existem crianças sem assistência. De acordo com Olímpio, já se tem também uma Casa do Autista do governo do Estado na cidade, atendendo 200 crianças, mas também fez cobranças ao governo do Estado.

Waldeny Santana (UNIÃO) na Tribuna falou da aprovação da Lei Tota Agra 8.603/23, de sua autoria, que permitirá o tratamento de pessoas com Parkinson, Alzheimer, Epilepsia e outros quadros, através da distribuição do medicamento à base de Cannabis na rede pública de saúde do município. O vereador destacou que esse é resultado do trabalho do poder legislativo da Casa de Félix Araújo e das ações do mandato do vereador.

A lei que garante a distribuição de medicamentos à base de Cannabis pelo SUS foi sancionada. De acordo com secretário de Saúde, Gilney Porto, será necessário passar por um médico do município para avaliar a prescrição e o uso do medicamento, além da questão de dosagem. Os pacientes também precisarão estar inscritos e frequentando regularmente o serviço médico público e prescrição da Cannabis com acompanhamento ambulatorial ao mínimo semestral.

Em seguida, o vereador informou que protocolou um requerimento que propõe a criação do auxílio emergencial para moradores de rua, nos moldes da criação do ‘Programa Superar’. Ele justificou que são 310 moradores de ruas cadastrados e que é preciso proatividade para enfrentar essa questão. 

CALÇAMENTO DE RUAS 

Rostand Paraíba (PP) solicitou o calçamento das ruas Professora Carmem de Abreu, Vila dos Arrudas, Yaya Afonso Campos, Arruda Câmara, Lino Gomes Filho, José Gomes de Férias e José Aranha, além da implementação das Praças Glória I e II, que são requerimentos já aprovados na CASA.  Ele também apresentou um vídeo na Rua Gonçalves Dias, na Alça Leste, para solicitar a limpeza e capinagem das calçadas, além da colocação de lâmpadas de LED. 

RESPOSTA DO GOVERNO 

O líder do governo Luciano Breno (PP) informou ao vereador Rostand, que tem acompanhado o processo de melhorias na Zona Leste, e que as ruas citadas e outras que ainda não foram, estão sendo licitadas até sexta-feira.

OPINIÃO

Alexandre Pereira (UNIÃO) subiu à Tribuna para falar da vinda ao Brasil do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O vereador disse que ele é um narcotraficante denunciado nos Estado Unidos, mas que no Brasil foi recebido com todas as honras. Além disso, pontuou que ele é um ditador que persegue jornalistas e que há uma juíza presa na Venezuela, sendo violentada pela ditadura do país.

O vereador ainda destacou a fala do presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, que disse a Maduro, que o mesmo deve criar uma narrativa para desfazer o que o mundo sabe sobre o regime do presidente na Venezuela. “O PT da paz e do amor, cria tapetes de outros para receber ditadores. Mas não podia ser diferente. A esquerda é especialista em maquiar”, concluiu.

REQUERIMENTOS

Foram aprovados 64 requerimentos. Em destaque, o requerimento de autoria do vereador Pimentel Filho, de nº 2180, que solicita à desembargadora presidente do TRE-PB, a senhora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcante Maranhão, estudos para recadastramento e possíveis instalações de sessões eleitorais no Conjunto Aluísio Campos.

Pimentel explicou que o seu pedido está sendo feito há mais de 1 ano para as próximas eleições, visto que é necessário que as pessoas não precisem mais se deslocar para votar. Ele considera que a própria justiça eleitoral já deveria ter resolvido a situação, diante da proporção do conjunto, que hoje se tornou uma cidade.

O vereador Saulo Noronha e Janduy Ferreira subscreveram o projeto, concordando com a necessidade da propositura, desde o início do Aluízio Campos e que apenas a isenção do transporte não é o suficiente.

Alexandre Pereira parabenizou o vereador e relembrou que protocolou um requerimento com o teor semelhante. Além disso, aconselhou que fossem também diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral para fazer essa solicitação.

O vereador Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (1º de junho), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

O vereador Saulo Noronha (SD), membro desta respeitável CASA legislativa, apresentou à Secretaria de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Campina Grande, no último dia 23 de maio, um requerimento (Req. Nº :2304/2023) à mesa diretora solicitando uma Moção de Aplausos à psicóloga Byanka Alves de Andrade Carvalho. A referida profissional recebeu reconhecimento por seu excelente trabalho executado, há três anos, como coordenadora do Programa Municipal de Combate ao Tabagismo, através do projeto intitulado “Campina Livre do Fumo”. “É uma honra e uma grande satisfação reconhecer um trabalho brilhante, que tem salvado vidas, desempenhado pela coordenadora e psicóloga Byanka Alves de Andrade Carvalho. Cabe a nós, representantes do povo, não só fiscalizar, apresentar propostas ao executivo, mas, também, reconhecer projetos tão importantes como o Programa Municipal Contra o Tabagismo, reconhecido pelo INCA e pela Organização Pan-Americana de Saúde, tão bem oferecido aos cidadãos de Campina Grande através do Projeto “Campina Livre do Fumo”. Falou Saulo Noronha.

A psicóloga Byanka Alves de Andrade Carvalho tem desempenhado um papel fundamental no combate ao tabagismo no município, foram mais de dois mil tabagistas que mudaram de vida, nesses últimos três anos à frente do projeto. Seu trabalho incansável e comprometido tem contribuído significativamente para a conscientização e prevenção do uso de tabaco, impactando positivamente a saúde e o bem-estar dos cidadãos de Campina.

O Programa Municipal de Combate ao Tabagismo completa 15 anos de execução em Campina Grande e tem como objetivo principal, através do projeto “Campina Livre do Fumo”, fornecer suporte e orientação aos fumantes que desejam abandonar o hábito de fumar, como também orientar as pessoas, jovens principalmente, para que não comecem esse hábito tão prejudicial à saúde. Por meio de abordagens terapêuticas e acompanhamento psicológico, médico e de outros profissionais, o programa coordenado pela psicóloga Byanka Alves de Andrade Carvalho oferece apoio emocional, estratégias e ferramentas, como adesivos utilizados para diminuir a vontade de fumar e antidepressivos, eficazes para ajudar os participantes a superar o vício do tabaco.

Seu compromisso em promover uma comunidade livre do tabagismo tem sido notável, pois tem demonstrado liderança, dedicação e um profundo conhecimento na área da saúde mental. Com suas intervenções e direcionamentos, a psicóloga tem proporcionado uma mudança positiva de vida para muitas pessoas, incentivando-as a adotar hábitos saudáveis e abandonar o vício prejudicial do tabaco.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Renan Maracajá (Republicanos) cobrou da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer do município de Campina Grande, na pessoa do Secretário Vanildo Leite, ações mais efetivas da pasta no município, como também, uma atenção especial ao esporte que a cada dia cresce na cidade, o futevôlei.

Praticante da modalidade, o vereador Renan Maracajá sabe, de perto, as dificuldades enfrentadas pelos jogadores em virtude da falta de investimentos, por parte do poder público municipal. Causando, com isso, extrema dificuldade aos praticantes de futevôlei, de vários bairros da cidade, por falta de investimentos nas quadras e de itens básicos à prática do esporte, como: rede, bola e até areia.

“Minha fala, hoje, é para fazer um apelo a SEJEL, Secretaria de Juventude Esporte e Lazer, pois de um ano para cá não vimos ações da pasta, em nossa cidade. Digo isso com propriedade no que se refere ao futevôlei, o qual sou praticante da modalidade. Infelizmente, quem não tem dinheiro para jogar nas arenas privadas, sofre. Como muitos moradores de bairros como: Chico Mendes, Tambor e Alto Branco. As quadras, nesses bairros, estão totalmente abandonadas! Falta rede, bola e a estrutura mínima, a areia. Venho pedir, nesse instante, um olhar, uma atenção maior do Secretário Vanildo Leite para o futevôlei em Campina Grande. Essa modalidade de esporte cresce, extraordinariamente, em nosso município.” Falou Renan Maracajá.

O parlamentar também pediu a criação de outro espaço de lazer com uma quadra para os jogadores de futevôlei em Campina Grande. Segundo Renan, a quadra localizada no Parque da Criança vive superlotada.

“Além dessas praças públicas, venho falar do Parque da Criança que tem um espaço gigante, mas, infelizmente, só tem uma quadra que, depois de três horas da tarde, está superlotada! Já pedimos outro espaço para a construção de uma nova quadra para melhorar a situação dos jogadores que praticam lá, no Parque da Criança, mas não recebemos nenhuma resposta por parte da secretaria. Por essas razões, venho pedir ao secretário que dê uma atenção a essas comunidades carentes de nossa cidade que tanto precisam do apoio e do comparecimento do poder público municipal”. Finalizou Renan

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) presidiu a 47ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados inicialmente por Janduy Ferreira (PSDB) e em seguida por Carol Gomes (UNIÃO). Durante a sessão que contou com a participação de 20 vereadores foram aprovadas 19 Atas e mais de 600 requerimentos.

Antes do recesso parlamentar do meio do ano, a Câmara de Vereadores de Campina Grande está preparando uma série de Audiências Públicas com o intuito de discutir importantes temas que afetam diretamente a cidade e seus cidadãos. Dentre os assuntos abordados, destacam-se a ação movida pelo Ministério Público contra a AeC e os possíveis impactos decorrentes da perda de 10 mil postos de trabalho na região.

A Audiência Pública reunirá representantes do judiciário, da AeC e sindicatos locais, com o objetivo de debater as medidas tomadas pelo Ministério Público em relação à empresa e os desdobramentos que essa ação pode ter na economia local.

Outro evento de grande relevância, previsto, refere-se às comemorações dos 75 anos da Diocese de Campina Grande. A Audiência Pública deve contar com a presença maciça de autoridades religiosas, representantes da sociedade civil e fiéis, para relembrar a trajetória da diocese de Campina Grande e refletir sobre seu papel na comunidade ao longo desses anos.

Além disso, estão previstas Audiências Públicas para discutir as regras do certame eleitoral que elegerá os Conselheiros Tutelares do município. Esse evento interessa ativamente os candidatos, eleitores e membros do poder público. Uma oportunidade de apresentar sugestões e debater melhorias no processo eleitoral, visando uma seleção mais justa e eficiente dos futuros conselheiros.

O reflexo dos últimos reajustes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade também se encontra na lista para uma Audiência Pública. A população terá a oportunidade de expressar suas opiniões e preocupações em relação aos aumentos e discutir possíveis alternativas para minimizar o impacto financeiro sobre os contribuintes.

Para encerrar os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2023, a Câmara de Vereadores também pretende promover uma Audiência Pública com o intuito de discutir o Dia Internacional de Combate às Drogas. Especialistas, representantes de órgãos de segurança e membros da sociedade civil podem unir esforços para debater estratégias de prevenção e combate ao consumo de drogas na cidade.

As Audiências Públicas foram aprovadas e seus autores aguardam a agenda para iniciar os diversos debates esclarecedores, com a participação ativa dos cidadãos campinenses. A Câmara de Vereadores reafirma seu compromisso em promover espaços de diálogo e construção coletiva, visando o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade local.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES ESPECIAIS APROVADAS

De autoria do vereador presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) e do vereador Saulo Noronha (SD), foi solicitado a realização de Audiência Pública para discutir a ação do Ministério Público contra a AeC e os possíveis impactos com a perda de 10 mil postos de trabalho em Campina Grande.

Pelo vereador Pimentel Filho foi solicitado Sessão Especial, em comemoração aos 75 anos da Diocese de Campina Grande, que já iniciou sua programação comemorativa e Audiência Pública para discutir a notificação sobre as regras do certame eleitoral que elegerá os Conselheiros Tutelares do município.

O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) solicitou Audiência Pública para discutir o reflexo dos últimos reajustes do IPTU na cidade e a vereadora Fabiana Gomes, solicitou Audiência para discutir o Dia Internacional de Combate às Drogas.

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Rui da Ceasa (PROS) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a Aderbal Chagas da Silva. Hilmar Falcão (DC) incluiu o nome de Leonardo Silva Medeiros (Léo do Espetinho).

Olímpio Oliveira (UNIÃO), falou sobre a morte do jornalista Francisco José, e do impacto da notícia que foi muito grande, uma morte por conta de uma queda acidental. Ele ainda fez o registro do grande profissional que a cidade perdeu. Saulo Noronha (SD) destacou a morte da Defensora Pública, Aglai Barros de Lima.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) deixou um alerta no que diz respeito à queda de idoso e o perigo que ela pode proporcionar.

TRIBUNA

Waldeny Santana (UNIÃO) trouxe informações referente ao despacho do Ministro da Economia publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de maio, autorizando o empréstimo de 40 milhões junto ao Branco do Brasil, que diante das melhores condições apresentadas, o município realizou a migração do BRB, para o BB. O vereador registrou o apoio do senador Veneziano, que facilitou o processo.

Waldeny também mencionou o projeto de lei de nº 157, que foi protocolado na CASA, que propõe o “Dia livre de impostos”. O objetivo do projeto, de acordo com o parlamentar, é simbólico e promove um dia de conscientização, para se pensar também a respeito de outros projetos, como a possibilidade de parcelamento de impostos municipais por meio do cartão de crédito, que facilitam a vida do cidadão.

Rostand Paraíba agradeceu à equipe de secretários do governo do Estado que recebeu o seu projeto, chegando à zona leste e que se estenderá para toda Campina Grande. Em seguida, Rostand falou da realização do Baile do G1, festividade realizada no Bairro da Glória, com o apoio do vereador.

Ele agradeceu a polícia e ao bombeiro militar pela presença e segurança realizada no evento, pontuando que sem segurança e legalidade, não é possível realizar eventos. Além disso, o vereador mencionou os comerciantes que estiveram presentes na festa, toda população que participou e o apoio do vice-governador Lucas Ribeiro.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) tratou a respeito da educação e do ensino, mencionando a importância de acreditar na transformação da sociedade por meio da educação. O vereador falou sobre sua visita nas escolas do município e região, com o seu projeto de prevenção às drogas e que nestas ações, teve poucos incidentes.

No entanto, numa dessas visitas em 2017, na cidade de Esperança, o vereador se retirou após presenciar o comportamento inadequado dos estudantes e informou a situação para a direção da escola. “Agora em 2023, na semana passada, foi convidado novamente e se surpreendeu com o comportamento de todos os alunos, além da organização da escola”, disse.

“Eu tive consciência de que nem tudo está perdido”, frisou. Ele ainda informou que a direção buscou os recursos no governo, dialogou com o secretário de Educação, com o prefeito, foram ao Ministério Público e ao Judiciário, para que pudessem ser realizadas as ações necessárias para a mudança. “Temos que acreditar na transformação da sociedade por meio da educação”, afirmou.

Janduy Ferreira (PSDB) relatou que esteve ouvindo a população de alguns bairros da cidade, mais distantes do centro, onde pode presenciar a dificuldade no transporte e deslocamento para a Casa da Cidadania. Nesse sentido, o vereador solicitou mais uma vez a necessidade da implantação de uma nova Casa da Cidadania, sobretudo para as Zonas Sul e Oeste da cidade.

Dinho Papa-léguas (PSDB) destacou a importância da Polícia Militar, e que em determinados horários e locais as abordagens precisam ser com a arma em punho, visto que é o seu instrumento de trabalho, para proteger quem está no local e até mesmo a sua própria vida. O vereador ainda registrou que a PM da Paraíba está no ranking de mais mal remunerada do Brasil e é uma das que prestam melhor serviço no país.

Pimentel Filho (PSD) registrou que o Governador do Estado e o Secretário de Saúde da Paraíba realizaram a entrega de 40 ambulâncias para o Programa do Coração Paraibano, com UTI para recém-nascidos. Além disso, ele informou que também foi entregue mais uma aeronave para atender todo o Estado e que é o único do Nordeste que possui duas aeronaves para a saúde.

O vereador ainda convidou os vereadores para estarem no dia 8 de junho, na abertura do Salão do Artesanato.

Eva Gouveia (PSD), também registrou a homenagem que será feita para a Feira Central com estes investimentos. Por fim, sobre os investimentos do Governo do Estado para a cidade, citou os anúncios do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande, que possuirá maternidade regional de alta complexidade.

REQUERIMENTOS

Foram aprovados 602 requerimentos de autoria de diversos vereadores, com uma série de solicitações para a cidade. Em destaque, o vereador Janduy Ferreira (PSDB) citou os requerimentos de sua autoria, que destina votos de aplausos para os jovens, Wanderson Renan Freire, Alisson Diego Silva Diniz e Rafael Henrique Santana do Nascimento, pela atuação de heroísmo envolvendo o resgate de três cachorros, no Canal de Bodocongó. O vereador disse que a sua propositura tem como objetivo reconhecer a ação dos jovens, assim como para que as pessoas tenham como exemplo o ato de solidariedade.

A vereadora Fabiana Gomes encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (31), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na sexta-feira (26), a última audiência pública da LDO 2024, com a Secretaria de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde. Sem alterações na programação, as audiências ocorreram durante 5 dias e tiveram a participação do Poder Legislativo; das secretarias e demais gestores da administração pública; da coordenadoria de Gestão; delegados e conselheiros do Orçamento Participativo.

As sessões foram presididas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande, que tem como presidente o vereador Saulo Germano (PSC), a secretária vereadora Carol Gomes (UNIÃO) e membro, a vereadora Dona Fátima.

De acordo com Saulo Germano, o presidente da Comissão, os vereadores terão o prazo para a entrega de emendas parlamentares de 29 de maio a 7 de junho de 2023.

A Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, tem a finalidade de estabelecer normas e diretrizes para o fechamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), compreendendo metas e prioridades administrativas; estrutura orçamentária; dívidas públicas e despesas com pessoal de cada pasta da administração, seja do Legislativo ou do Executivo, sendo possível em caso de necessidade, realizar alterações no Plano Plurianual 2022-2025.

O texto, de autoria do Executivo, tem em suas Metas Anuais para o exercício de 2024, que inclui despesas com servidores, agências de fomento, administração da dívida pública e alterações tributárias.

O Projeto de Lei Ordinária apresentado, tem por fundamento dados oferecidos pelo Governo Federal, através de Relatórios Financeiros do Banco Central do Brasil, e o projeto da LDO 2024 do Governo Federal, o qual estima um crescimento real da economia em torno de 1,7% para os próximos exercícios. Assim como também as projeções para inflação para 2024 estimada em 4,0% (IPCA do IBGE).

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, recebeu nesta sexta-feira (26), nas dependências do Poder Legislativo, a visita de uma comitiva com presidentes de casas legislativas de alguns municípios paraibanos.

Estiveram presentes os vereadores Aécio Cavalcante (presidente da Câmara Municipal de Itatuba), Dagmando Lopes (presidente da Câmara Municipal de Cuité), Francisco Joaquim (presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri), a presidente da União dos Vereadores da Paraíba (UVB-PB) e vereadora pelo município de Mari, Valeska Magalhães, Marcelo Farias (vereador do município de Gurjão), Ícaro Teixeira (vereador e ex-presidente da Câmara de Alagoa Nova) e Jobson Ferreira (ex-vice-prefeito de Mari).

Os vereadores de Campina Grande Fabiana Gomes, Carol Gomes, Janduy Ferreira, Saulo Germano e Anderson Almeida acompanharam o presidente Marinaldo na recepção e participaram da reunião com o grupo de parlamentares.

Na pauta, a proposta de realização, em Campina Grande, do 1º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais da Paraíba. O evento vai debater os desafios do Legislativo Municipal paraibano, bem como, a necessidade de uma parceria entre as casas legislativas do Estado e o fomento a ideias inovadoras que fortaleçam o trabalho parlamentar.

O ato vai reforçar a força e independência dos legislativos municipais e servirá para os parlamentares debaterem as necessidades de suas regiões. Segundo o presidente Marinaldo, será uma demonstração de integração entre as instituições públicas, com maior participação da sociedade, através das suas entidades representativas.

“Desde que teve início meu mandato como presidente desta Casa, tenho defendido o diálogo com outras instituições públicas, trazendo a sociedade para discussão dos temas de interesse do município. Podemos citar a parceria com a Fiep, CDL, ACI, ACCG, ALPB, Sinduscon, que mostrou resultado positivo no destravamento de uma grande obra que estava parada há anos, duplicação BR 230”, declarou Marinaldo.

O encontro deverá acontecer no segundo semestre deste ano e irá reunir vereadores de todo o Estado.

ASCOM/PRESIDÊNCIA