O vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, fez uma visita institucional na última quarta-feira, 15, à juíza Ana Christina Penazzi, que assumiu a direção do Fórum Afonso Campos no início deste mês.

Segundo Marinaldo, foi um encontro bastante proveitoso pela interação e respeito entre os poderes, na busca em comum de encontrar soluções para problemas da cidade e, além disso, discutir o retorno do atendimento e audiências no Fórum Afonso Campos.

“Aliás, o assunto da participação da mulher na política e no judiciário acabou também fazendo parte da conversa, que foi extremamente agradável e muito importante”, frisou Marinaldo.

“Os poderes são independentes e, ao mesmo tempo, harmônicos, de sorte que o diálogo institucional deve ser permanente, sobretudo em busca das afinidades que se voltam para os interesses públicos e as demandas sociais”, comentou ainda o presidente da CMCG, agradecendo a atenção da magistrada.

Participaram da reunião o gerente do Fórum da Comarca de Campina Grande, Agnelo Oliveira, e o Procurador da Câmara Municipal, Luiz Phillipe Pinto.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

Nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal realizou a 7ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa, em formato híbrido, presidida pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO).

Durante a sessão iniciada com a presença de 20 vereadores foram aprovadas duas Atas e 82 requerimentos. O vereador Janduy Ferreira (PSDB) fez destaque ao voto de aplauso de nº 423, para o clube de motociclismo paraibano denominado “Os sem futuros” pelo trabalho social de grande relevância em nossa cidade, registrando que os motociclistas recolhem e distribuem alimentos para animais de rua. ‘Eu fiz questão de trazer à CASA este requerimento’ – disse.

INSTITUTO VAVÁ DO RESGATE

Waldeny Santana (UNIÃO) relatou sobre a visita realizada no Instituto Vavá do Resgate, que tem capacidade para acolher 25 pessoas, mas que atualmente tem 20 dependentes químicos no local. O vereador fez um relato sobre o trabalho de artesanato desenvolvido pelo instituto, mostrando o artesanato que ganhou e disse que o ideal seria que Vavá do Resgate tenha uma loja de vitrine para comercializar seus artesanatos na Vila do Artesão e possa manter o trabalho e assistência que realiza.

Os vereadores Pimentel Filho e Olímpio Oliveira solicitaram um aparte e apoiaram a propositura do vereador Waldeny. Pimentel parabenizou pela ideia e disse que se o prefeito ouvisse a propositura do vereador, seria muito benéfico. Olímpio Oliveira, disse que estará realizando amanhã uma live com o senhor Vavá, e que essas ações podem fortalecer o trabalho realizado por ele. Além disso, ele citou que no local, tem pessoas com doutorado, além de outras pessoas talentosas que foram acometidos com essa problemática do vício nas drogas. ‘Muitas vezes, no nosso nível social, nós entendemos e pensamos que estamos livres desse fantasma’ – disse.

Para concluir, o vereador Waldeny Santana, disse que foi procurado pela Pastoral da Igreja Católica, para propagar a campanha contra a legalização das drogas.

TRIBUNA

Anderson Almeida (MDB) tratou sobre a ida dos vereadores à maternidade ISEA, disse que a bancada de oposição sofreu críticas por esta atuação, mas frisou que ‘não vão baixar a cabeça para alguns que recebem fortunas do erário público’ e fingem não depender do poder público, seja municipal ou estadual.

Severino da Prestação (PTB) fez um pedido para a equipe técnica da Secretaria de Serviços Urbanos repor os equipamentos de ginástica instalados no Parque Linear do Bairro Dinamérica. Disse que dos oito equipamentos instalados, quatro precisam de reposição e de manutenção.

Sobre requerimentos de sua autoria, o vereador informou que protocolou no último dia 9, uma solicitação de construção de uma nova sede para a unidade básica de saúde do Velame.

Severino da Prestação pontuou que algumas unidades básicas estão sendo recuperadas, mas que na unidade do Velame, na segunda-feira, os serviços de enfermagem foram interditados pelo COREN.

Carol Gomes (UNIÃO) fez uma fala sobre a importância do Carnaval da Paz que ocorre em Campina Grande durante o período de carnaval, ressaltando o início da Programação da Consciência Cristã. “Ao longo da sua história, o Carnaval da Paz, vem trazendo um olhar para a economia e levando a palavra de Deus através das religiões que fazem os seus encontros”, frisou.

A vereadora destacou o evento CRESCER que ocorre na comunidade Pio X, que traz a sua 26º edição e que esse ano tem como tema ‘Família, um caminho para o céu’. ‘Orgulhosamente Campina Grande acolhe todo o Brasil que aqui chega, além de pessoas vindas de outros países’, concluiu.

Jô Oliveira (PCdoB) citou o papel dos vereadores e o lugar na sociedade no fazer política, enquanto fiscalizadores das ações do poder público em Campina Grande, ressaltando que esse é também um pedido da população, para que façam visitas nas unidades básicas de saúde, escolas e outros locais.

Pimentel Filho (PSD) também mencionou a matéria que foi divulgada, criticando a atuação da oposição no dia de ontem. O vereador ressaltou que o próprio prefeito esteve no local para acompanhar a visita, além dos vereadores da bancada governista. Pimentel disse que os vereadores estavam lá para perguntar ao prefeito qual solução. ‘O prefeito foi claro, disse que estava alçado em 2 milhões para resolver o problema dos ‘apagões’ – explicou.

Pimentel Filho, disse que a defesa que o jornalista fez, foi melhor do que a bancada de situação da Câmara de Campina Grande. Além disso, ressaltou a importância da visita dos vereadores de oposição, que promoveu o encontro de diversas autoridades no local para resolver a problemática. ‘Vamos continuar lutando, indo ao local, vamos visitar’.

Rostand PB (PP) iniciou a sua fala, parabenizando os profissionais da imprensa de Campina Grande, César e Daniela Pimentel, que possuem um portal e divulgam as notícias da cidade. O vereador também tratou sobre a atuação de um profissional do jornalismo, que criticou a atuação dos vereadores de oposição na visita ao ISEA.

Alexandre Pereira encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária do dia 23, a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30. Ele também desejou um feliz Carnaval da Paz para todos.

A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

A 6ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal realizada nesta quarta-feira (15) foi presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO).

De responsabilidade da Prefeitura de Campina Grande. O Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), acumula reconhecimentos e prêmios nacionais, como o de primeiro lugar entre os hospitais da Paraíba em Práticas de Segurança do Paciente, reconhecido pela ANVISA, em um ranking de 44 hospitais do Estado.

Que inclui, cirurgia segura, prevenção de lesão por pressão, de quedas e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos, como também o monitoramento mensal desses e de outros indicadores de segurança do paciente.

O ISEA é uma maternidade 100% SUS, que atende gestantes de baixo e alto risco, hospital escola, com residência em neonatologia e obstetrícia, e possui o Título Iniciativa Amigo da Criança e Amigo da Mulher, servindo de referência para mais de 170 municípios paraibanos.

A Instituição ISEA, foi fundada em 05 de Agosto de 1951, no governo de José Américo de Almeida, recebeu inicialmente o nome de Maternidade Elpídio de Almeida em homenagem ao prefeito municipal (Elpídio Josué de Almeida) que era médico.

De portas abertas 24 horas por dia o septuagenário ISEA, mesmo passando por reformas constantes tem enfrentado nos últimos dias a causa mais preocupante de um hospital, a energia elétrica. Mais do que necessária, ela é uma fonte de vida que não pode faltar.

Garantir o abastecimento constante de energia elétrica para unidades hospitalares é uma questão tão importante que a ANVISA e o Ministério da Saúde criaram um manual.

A unidade modelo da Paraíba, que não pode parar, precisa das mãos de todos, sem política partidária.

TRIBUNA

Pimentel Filho (PSD) iniciou a sua fala tratando a respeito da falta de energia na maternidade do ISEA, e cobrou a solução para o problema, que não aceitava a justificativa de manutenção.

Eva Gouveia (PSD) também fez uma breve fala no pequeno expediente sobre o tema. A vereadora disse que era necessário a presença do secretário de Saúde na CASA para trazer esclarecimentos do ocorrido e informou que o governador João Azevedo, já disponibilizou toda a rede estadual para que possa contribuir com a maternidade do ISEA.

Jô Oliveira (PCdoB) deu continuidade ao tema, inicialmente prestando solidariedade às mulheres gestantes que a vereadora encontrou ontem à noite no local. Ela também mencionou que enquanto esteve lá, boa parte dos prédios estavam no escuro e as pessoas estavam muito preocupadas se o tempo de falta de energia seria longo.

Anderson Almeida (MDB) também tratou a respeito da maternidade ISEA, e disse que a coletiva de hoje, será uma apresentação com ‘projetos mirabolantes’ que não condizem com a realidade da cidade. Ele acrescentou ainda que é preciso fazer gestão pública de forma preventiva, manutenção periódica e administração e eficiência com o corpo técnico.

RESPOSTA DO GOVERNO

Luciano Breno (PP) pela liderança informou que há o reconhecimento da gestão que tem que haver uma ação emergencial e providencial para ontem, por isso convidou a todos os vereadores para irem até o Gabinete do Prefeito, participar da coletiva onde ele irá apresentar todas as ações emergenciais e ações definitivas.

O vereador ainda ressaltou que a maternidade atende há mais de 170 municípios, com 71 anos de existência e que durante esses anos, vários governos ampliaram o espaço, com novas instalações, mas utilizando uma alimentação elétrica antiga, sendo necessário agora uma reestruturação. Luciano Breno mencionou a questão das burocracias que envolvem essas ações, mas que entende que por ser emergencial, a ‘burocracia será vencida’.

Fabiana Gomes (PSD), que estava na presidência no momento, comentou que a situação não estaria como está, se Ricardo Coutinho tivesse realizado a entrega das maternidades em cada município, como prometeu.

Alexandre Pereira (UNIÃO) também relembrou que durante o mandato do vereador Pimentel, a CASA teve um apagão, e que o mesmo precisou tomar ações emergenciais, com a paralisação das atividades. No entanto, disse que na maternidade, não é tão simples de resolver.

Waldeny Santana (UNIÃO) fez a leitura do boletim informativo, que constava sua fala no dia de ontem, a respeito do seu retorno à bancada governista, por solicitação do prefeito Bruno, uma vez que o mesmo não se incomodava com o seu posicionamento. Nesse sentido, o vereador disse que respeita a liderança do Pr. Luciano Breno, mas que dentro da sua liberdade de atuação.

Sobre a maternidade do ISEA, o vereador relembrou que no dia 31 de maio de 2021, tratou sobre o local, visto que recebeu diversas denúncias sobre superlotação, falta de insumos e demais dificuldades da instituição. Diante das denúncias, ele foi tomar conhecimento da situação e teve como respostas, que a instituição é um hospital de portas abertas, com os casos mais críticos sendo destinados para o local. O vereador informou que encaminhou as problemáticas que teve conhecimento a todos os deputados e senadores e que em diálogo com o diretor do hospital, ele o aconselhou que o problema era estrutural e que o mesmo deveria notificar a secretaria de saúde.

Sobre a solução imediata, ele buscou saber se o ideal era remanejar para outras instituições até que se tenha a maternidade estadual e convidou os colegas vereadores a fazerem o discurso racional e propositivo. ‘Responsabilizar o governo municipal dessa forma eu não vou fazer e não vou concordar’ – disse. 

SAÚDE BUCAL

A vereadora Fabiana Gomes (PSD), subiu à Tribuna para tratar a respeito da saúde bucal do município. Ela informou que nesses dois anos de governo, a gestão investiu 2 milhões na saúde bucal, recentemente fez mais um investimento de 600 mil reais para trazer equipamentos periféricos a serem utilizados em todas as UBS do município.

Ela acrescentou que a medicina faz uso de equipamentos modernos e que a odontologia também tem esses equipamentos. Nesse sentido, disse que o prefeito, com esse entendimento e sensibilidade, também adquiriu equipamentos modernos que facilitam a atuação dos profissionais.

Por fim, a vereadora ressaltou seu comprometimento enquanto profissional de odontologia, com a saúde bucal do município e que apesar do entendimento da saúde bucal ser para ‘ricos’, a vereadora continuará cobrando para que este seja um serviço acessível a toda população. “Em Campina Grande, o SUS na saúde bucal, aos poucos vem sendo modernizada e funcionando”, concluiu.

MONITORAMENTO

Rostand PB (PP) pela liderança tratou rapidamente a respeito de câmeras que foram colocadas em toda a cidade para monitorar o comércio e prevenir acidentes e informou que na entrada da Zona Leste, tem duas câmeras da Polícia Militar e duas da STTP, no entanto, a população reclama do grande número de multas. “Temos que chamar o superintendente Dunga Jr. para dizer o que está acontecendo”.

ESVAZIAMENTO DO PLENÁRIO

O líder da oposição, Pimentel Filho (PSD), informou que diante do que ouviu da vereadora Jô Oliveira a respeito da situação atual do ISEA, estaria se retirando juntamente com a bancada de oposição para visitar a instituição.

Permaneceram no plenário os vereadores Janduy Ferreira, Saulo Noronha, Alexandre Pereira, Carol Gomes, Ivonete Ludgério, Fabiana Gomes, Aldo Cabral, Rui da Ceasa e Pr. Luciano Breno.

TRIBUNA SEM O BLOCO DA OPOSIÇÃO

Dando continuidade à sessão, o vereador Alexandre Pereira (PSD), apresentou duas matérias a respeito do atendimento do público materno-infantil em Campina Grande e na Paraíba.

A primeira matéria, do mês de junho de 2020, se tratou do anúncio da entrega por parte do governo estadual, do Hospital de Clínicas de Campina Grande, com a abertura de mais de 112 leitos para casos de coronavírus.

O vereador destacou que na matéria, consta a informação que após diminuição dos casos, o hospital se tornaria maternidade, o que até o momento não aconteceu.

Alexandre também expôs uma matéria da Folha de São Paulo, publicada em abril de 2013, sobre a promessa de Ricardo Coutinho, de uma maternidade para cada município da Paraíba. O vereador relembrou que João Azevedo era o secretário de Ricardo Coutinho na época e que infelizmente, a oposição não estaria presente para discutir sobre o tema.

Sobre a votação da emenda impositiva no dia de ontem, o vereador disse que não teria vergonha de dizer que votou contra a propositura, pois tem visto diversos escândalos de denúncias a respeito dessas emendas. ‘Esse dinheiro não é nosso não, quem tem que gerir esse dinheiro é o poder público’. Ele ainda mencionou que atua em diversas frentes, assim como a colega Ivonete Ludgério que atua em uma extensão zona rural, e que atender alguma associação com esses recursos e não atender outras, causaria um grande problema.

O vereador fez uma fala destinada aos colegas vereadores, que não pode se colocar como vereador independente, pois tem que seguir uma bancada. “Estou no meu terceiro mandato porque sempre tive posição, não fico cambaleando com dois pensamentos”, frisou.

Por fim, disse que a oposição foi até o ISEA para fazer mídia ‘em cima de crianças indefesas’, quando deveriam estar cobrando do governo do Estado, o que ele prometeu. ‘Eles só mostram o problema, mas não mostram a solução. Só tem um caminho, o governo do estado fazer o seu papel na saúde da cidade’, concluiu.

Luciano Breno (PP) disse que a oposição traz inverdades, visto que não mencionou a culpa do ex-prefeito Romero Rodrigues e que todos sabem da sua atuação e o que ele fez por Campina Grande. “Isto é uma maneira de criar fuxico. E no fuxico, se cria uma inverdade”, pontuou.

Luciano Breno ainda transmitiu o áudio enviado pelo secretário de saúde, Dr. Gilney Porto, que explicou que os técnicos têm feito visitas diárias ao ISEA, e que no dia de ontem foi identificado um ‘ponto quente’, tendo que fazer a troca de dois conectores. Para realizar a troca, foi necessário desligar a energia por dois momentos, mantendo os serviços de alta complexidade sem nenhuma intercorrência. “Já estamos analisando as empresas que podem fazer a resolução definitiva. A gestão está buscando resolver da melhor forma, executando alguns serviços de forma segura e irão concluir e trocar toda a fiação, para não ter problemas de energia futuras aqui na maternidade’’, explicou o secretário.

O vereador acrescentou que se a oposição tivesse interesse em saber da solução, estariam no Gabinete do Prefeito para ouvir as informações que serão divulgadas e que antes de ter uma sobrecarga elétrica, o hospital tem uma sobrecarga de demanda. ‘Eu vou pedir à oposição respostas para a sobrecarga de demanda do hospital’, encerrou.

Janduy Ferreira (PSDB) também reforçou que houve uma promessa da maternidade em 2014 por parte do governo Ricardo Coutinho, que não foi entregue ao município. Ele também disse que entende que a oposição, faz o seu papel, mas vale lembrar que as duas vezes que foram necessárias acompanhamento no ISEA, o prefeito juntamente com o secretário de saúde, esteve imediatamente no local.  “A gestão tem compromisso com a saúde. O problema, nós sabemos que vamos enfrentar em toda a cidade. Lá no Hospital de Trauma, tem acompanhantes que dormem no chão. Um local desumano. Também precisa de manutenção e não pode ser feito como as pessoas pensam, precisa de projeção e organização”, destacou.

Saulo Noronha (SD) disse que lamentavelmente, o governo do Estado ficou de transformar o Hospital de Clínicas em uma maternidade e assim não fez até o presente momento. “A Paraíba tem 223 municípios e Campina Grande recebe mais de 170 municípios. O prefeito tem que fazer tudo o que pode. É preciso ressaltar a diligência do prefeito’’ – frisou.

Carol Gomes (UNIÃO) também colaborou com o tema, mencionando que durante as visitas realizadas no local, juntamente com o Conselho de Saúde, foi visto que na ala canguru, de 10 leitos apenas 1 era com paciente de Campina Grande e que na ala de mães de alto risco, de 8 mães, todas eram de outros municípios.

A vereadora pontuou que Campina acolhe todas essas mães que aqui chegam e que é preciso fazer um debate sem formar palanques políticos, pois o papel do vereador é de fortalecer políticas públicas.

Ela também destacou que a repactuação não é do dia para noite, que exige responsabilidade e que nesses últimos dias vem conversando com alguns autores, para contribuir com essa discussão. “Conversei com o Conselho Regional De Medicina, para que eles possam buscar juntamente com outros órgãos, a defesa do cuidado materno infantil na cidade. Estivemos com a Drª. Adriana Amorim, ela vai iniciar uma discussão sobre regionalização. Assim como vamos discutir sobre a repactualização”, destacou.

Carol também mencionou o papel do Hospital HELP e disse que estará indagando a respeito do papel do Hospital Universitário Alcides Carneiro, visto que o mesmo possui especialidade em obstetrícia e a residência é realizada no ISEA.

A vereadora Carol Gomes encerrou os trabalhos convidando os parlamentares presentes para a sessão ordinária desta quinta-feira (16) a ser realizada a partir das 9h30.

A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Foi realizada uma longa discussão, a respeito do Projeto de emenda à Lei Orgânica do município de nº 1 de 2022, que inclui o art. 129-A na lei orgânica do município de Campina Grande, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentária anual (LOA), de autoria do vereador Olímpio Oliveira e outros, como Aldo Cabral, Alexandre Pereira, Anderson Almeida, Bruno Faustino, Dona Fátima, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, Jô Oliveira, Pr. Luciano Breno, Renan Maracajá, Saulo Germano e Waldeny Santana.

O vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO), primeiro autor da propositura, mencionou sobre a oportunidade que tem para discutir o projeto, após quase um ano de tramitação. ‘’ Esse é um projeto que precisa de 14 votos, como regimentalmente está estabelecido e nós temos 15 assinaturas. Dessas 15, a gente precisa de 14 votos’’ – registrou.

Nesse sentido, o vereador disse que acredita que Campina Grande dará uma resposta à sociedade e acredita que Campina Grande passará a figurar no rol das Câmaras legislativas pela concessão constitucional.

O vereador também registrou que além das 15 assinaturas, tem parecer favorável da Comissão de Justiça da CASA. ‘’ Não que esta CASA aprove o projeto porque há uma vontade do vereador Olimpio Oliveira, mas para que esta CASA respeite a sua vontade. A vontade desta CASA, está documentada, ou a assinatura de 15 vereadores não tem valor nenhum? A vontade da maioria desta CASA está atestada’’ acrescentou.

Por fim, ele transmitiu um vídeo da atuação de uma vereadora em Santa Maria/RS, que utiliza emendas para realização de melhorias na UPA da cidade e disse que essa também pode ser uma atuação dos vereadores de Campina Grande.

Jô Oliveira (PCdoB) reforçou a importância de prezar pela autonomia entre os poderes e de poder retribuir a confiança da população. A vereadora também mencionou que já puderam agradecer a senadores e deputados, por enviarem emendas impositivas e que nesse momento, se tem a possibilidade de garantir o mínimo de autonomia para o legislativo. Nesse sentido, ela explicou que os vereadores poderão atender não só entidades, mas, problemas pontuais da cidade de Campina Grande, como a reforma de escolas, de UBS’s e realização de calçamentos de ruas.

Anderson Pila (MDB) citou as atribuições que são destinadas aos vereadores, mencionando que a principal é fazer leis que atinjam a vida do cidadão que está na ponta, fazer requerimentos, que é o pedido para que o gestor possa cumprir o seu papel como servidor público e realizar a fiscalização do erário público. Além disso, ele disse que nos últimos anos, os vereadores tiveram um papel importante, podendo atuar também na execução. Como exemplo, citou a cidade de Cruz das Armas, que teve como destinação de 350 mil para a feira pública da cidade, através de emenda impositiva do legislativo.

Waldeny Santana (UNIÃO), disse que esse projeto deveria ser consenso da CASA e se colocou favorável ao projeto. ‘’ Não tem como se colocar divergente. Por uma questão de hierarquia ou de afinidade com o governo, me propus a não votar na matéria, mas a minha consciência pesa e fala mais alto. Isso vai permitir que eu vá fazer mais, que eu avance nas minhas ações’’ – registrou.

Renan Maracajá (Republicanos) também se colocou favorável ao projeto de emenda impositiva, acreditando que todos deveriam ser favoráveis, pela relevância do projeto. O vereador também mencionou o plano de cargos e carreiras dos funcionários, que não sabe como está a tramitação, mas que também acredita que todos os vereadores se colocaram favoráveis.

Saulo Noronha (SD) fez uma fala contrária à propositura do vereador Olímpio. Ele mencionou que fica em dúvidas se isso não representa um ‘bis’ de emendas e que os anseios da sociedade serão enormes e lamentavelmente não poderão ser atendidos, pois o valor não vai dar para atender a todos. ‘’ É preciso que tenhamos zelo e cuidado. Eu pessoalmente entendo que anualmente, os vereadores já têm direito a emendas’’ – explicou.

Alexandre Pereira (UNIÃO) informou que as duas bancadas já discutiram e que devem votar o projeto. Ele ainda mencionou que o projeto dá solução para um desejo coletivo, mas cria um problema individual. No seu entendimento, o projeto causará conflitos futuros, com entidades e populares, solicitando o que não poderá ser atendido. ‘’ O mais grave é que esse valor vai entrar no período eleitoral, e tudo o que eu fizer, será visto como interesse particular eleitoral’’ – acrescentou.

Rostand PB (PP) disse que cada vereador tem sua comunidade para atender, entendendo que os recursos poderiam servir para essa atuação. Além disso, acrescentou que não entende como esse projeto pode causar algum problema futuro, vendo apenas soluções para a população e seus pleitos.

Luciano Breno (PP) relembrou a sua fala sobre o binômio, necessidade e possibilidade e registrou que cada vereador vai continuar lutando pelas demandas, dentro do próprio local da atuação, mas encaminha a votação contrária da bancada governista. Ele ainda acrescentou que sem emendas impositivas é possível realizar ações, pois existem os meios pelos quais o vereador tem a possibilidade de alcançar a demanda para aquele que mais precisa e necessita. ‘’ Eu assinei o projeto para que ele chegasse ao plenário e pudesse ter essa discussão’’ – disse.

Pimentel Filho (PSD) disse que o maior constrangimento é não poder votar favorável, diante de um projeto que é benéfico. ‘’ Custo acreditar que o vereador não deseje aprovar esse projeto’’ falou. Ele ainda citou a fala do vereador Saulo, que disse que alguns gestores realizaram a administração sem emendas impositivas, mas informou que alguns que pensaram no futuro, estão implementando no presente, usando como exemplo, a cidade de Patos.

“A casa exaltou a busca em Brasília pelas emendas impositivas e as palmas foram batidas aqui, porque isso resolveria o problema, e agora a CASA renúncia a esse direito” – se referindo a busca por emendas impositivas para a duplicação da BR 230.

Ao final a matéria foi rejeitada em primeira votação, por 12 votos contrários contra 09 votos favoráveis, tendo voto favorável do vereador Waldeny Santana, da bancada governista.

A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial). 

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (14), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 5ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, que contou com a presença de 22 vereadores. Os trabalhos foram secretariados por Carol Gomes (UNIÃO).

Durante a sessão foram aprovadas três atas, seis requerimentos e um projeto de Lei, em primeira votação. Os requerimentos solicitam sessão especial e audiência pública. As sessões especiais foram solicitadas pelos requerimentos de n° 28/2023, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, para realização de sessão especial alusiva ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado, anualmente, no dia 28 de fevereiro, de n° 30/2023 também de autoria de Olímpio Oliveira, em comemoração ao 70° aniversário da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Elpídio de Almeida, o ‘’Gigantão da Prata’’ e por fim, o de nº 46 de autoria da vereadora Jô Oliveira, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

As audiências públicas foram solicitadas pelos requerimentos de nº 418, de autoria do vereador Anderson Almeida, para debater sobre a segurança dentro dos estádios de futebol, em Campina Grande e o de n° 486, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato, em caráter de urgência, para tratar da grave crise da empresa COTEMINAS. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

TRIBUNA

Jô Oliveira (PCdoB) fez o registro dos 43 anos do Partido dos Trabalhadores, parabenizou o projeto Campina dos Brincantes que realizou atividades até o último domingo, movimentando uma série de blocos e agremiações de carnaval em Campina Grande. Registrou os 19 anos da Associação da Juventude, Cultura e Cidadania – AJURC.

A vereadora também falou da situação da Educação no que diz respeito à cobrança por parte do Sintab do pagamento do piso dos professores.

Pimentel Filho (PSD) também abordou o tema e disse que ouviu a fala do representante do Sintab numa das rádios da cidade, cobrando o piso da educação, e a possibilidade de paralisação por parte da categoria.

Pimentel acrescentou que o secretário de Educação disse que criou uma comissão para dialogar com o Sindicato. “Os professores estão querendo que se cumpra a lei”, destacou.

Janduy Ferreira (PSDB) “na semana passada apresentamos pautas importantes, precisamos estar atentos para cobrar e fiscalizar as obras que estão sendo executadas”. Destacou que estará levando as demandas das Malvinas às Secretarias.

Citou um local específico, próximo ao Hospital de Trauma, que dá para fazer praça, com academia, brinquedos e estruturas para fazer caminhadas.

O vereador também citou ruas que estão concluindo: Rua José Moisés de Medeiros Neto e Avenida Plínio Lemos, que representará uma grande melhoria.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) disse que a sua fala seria outra, mas, que foi pautado pela Tribuna, e discorreu sobre tema, educação e que o investimento da Prefeitura é altíssimo na mídia oficial. Destacou que em 2021 foi pago o 14º salário a todos os funcionários da Educação, e que em 2022, apenas duas escolas do município receberam o 14º. Agora o slogan é: “Em Campina fazemos a melhor educação da Paraíba”.

Waldeny Santana (UNIÃO) mais uma vez fez sua prestação de contas e apresentou um vídeo da visita que fez na Ocupação Luís Gomes. “Nós fizemos uma entrega simbólica de pão com o objetivo de mostrar a realidade daquelas 120 famílias. Essas pessoas são invisíveis e não podemos perder a sensibilidade, já fiz a sugestão para que as cozinhas comunitárias e restaurantes do município funcionassem no período noturno, uma forma de ajudar as pessoas que necessitam”.

O vereador reafirmou que no final do mês estará indo à Brasília com o objetivo de obter recursos para as instituições que trabalham com dependentes químicos e para o microcrédito. Disse ainda que o seu trabalho como vereador é mostrar os problemas e apresentar as soluções.

Num aparte, Pimentel falou da Casa da Acolhida e que deveria ser feita uma busca ativa no período noturno.

COTEMINAS

Alexandre Pereira (UNIÃO) na Tribuna informou que a primeira reunião da Comissão da Saúde (Alexandre, Carol Gomes e Anderson Almeida) foi realizada antes do início da sessão, quando foi elaborada uma agenda de trabalho para o primeiro semestre.

O vereador falou ainda a respeito da situação da Coteminas e que tomou conhecimento que mais de 800 trabalhadores registrados estão em férias coletivas. São quase 2.000 empregos indiretos e que a crise vem ocorrendo desde novembro do ano passado, mas que só tomou conhecimento na última semana.

Disse ainda que a Coteminas já alugou alguns galpões a Alpargatas, falta matéria prima. Parte dos trabalhadores estão recebendo, outros não. O vereador disse que não consegue imaginar a cidade sem as duas maiores indústrias, Coteminas e Alpargatas, e caos financeiro e econômico com pais e mães de família desempregados.

Chamou a responsabilidade para a CASA, em relação à crise da Coteminas paralisada há dois meses. E já protocolou pedido de audiência pública convidando o MP do Trabalho, secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Secretaria de Indústria do Estado, senadores, deputados federais, e Assembleia Legislativa.

O presidente Marinaldo Cardoso informou que 1500 trabalhadores da Alpargatas estão de aviso prévio, “isso nos preocupa e tomara que todos tenham o retorno as atividades”, disse.

RESPOSTA SOBRE A EDUCAÇÃO

Luciano Breno (PP), líder do Governo,  inicialmente falou a respeito dos professores e que sabia das dificuldades. Que o município enfrenta para fechar a folha, por depender do complemento federal.

Luciano, citou que em 2022 foram implantadas mais progressões horizontais e verticais, do que nos últimos 18 anos. Os professores efetivos passaram a receber 100% da jornada ampliada, onde antes recebiam apenas 80% destes valores.

Tivemos concurso público no primeiro ano de gestão, mais da metade foi convocada e a outra metade será chamada ainda neste primeiro semestre e em breve será anunciado outro concurso público.

Como os números mostram, o recurso do FUNDEB foi utilizado todo em folha dos efetivos, quando o recomendado é que se utilize no máximo 80%. Campina paga acima do piso nacional, uma vez que além do salário básico, também pagamos o GED – aplicando mais 15% de remuneração.

Um outro detalhe, segundo Luciano Breno, o aumento de cuidadores triplicou nas escolas e mais de 80% das escolas recebem serviços de manutenção da SEDUC, além da reconstrução de mais de 10 escolas.

Outras ações do governo municipal, citada pelo vereador: desde 2021 os estudantes passaram a receber kit completo de material; entrega de óculos para os estudantes; novos professores receberam notebook de última geração e a construção da creche na zona leste no Bairro da Glória.

O vereador citou ainda, que existe um binômio chamado necessidade e possibilidade, e que no ano passado a CASA aprovou o reajuste para os professores, em momento nenhum a gestão se negou a dialogar. “Às vezes se pega algo pontual, para trazer questões que não são verdadeiras para a população”, destacou

A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O vereador Alexandre do Sindicato (UB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande na manhã desta terça-feira, 14/02, para expressar sua profunda preocupação com a crise que a empresa Coteminas atravessa, colocando em risco centenas de empregos na cidade.

A situação vem sendo denunciada por entidades e trabalhadores. Segundo os relatos, a Coteminas já havia concedido férias coletivas a um grupo considerável de colaboradores e, ainda assim, com a produção afetada, acabou mandando funcionários para casa. A situação, no entanto, teria se agravado e a indústria passou a atrasar salários.

Nos últimos dias, sindicatos laborais estiveram reunidos com representantes da empresa em Campina Grande e também em João Pessoa, em busca de uma solução, mas nada teria sido resolvido. Além da Paraíba, a indústria funciona em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

“Recebi a denúncia de trabalhadores e familiares que relatam que o ambiente é de profunda preocupação. As pessoas estão acreditando em uma demissão em larga escala”, revelou Alexandre. “Nós torcemos para que isso não aconteça, evidentemente, porque seria um dano grave para as famílias e para a cidade e o estado como um todo”, ponderou o vereador.

Alexandre do Sindicato explicou que procurou obter informações diretamente junto à direção da Coteminas e também de entidades representativas dos trabalhadores, mas sem sucesso. “Continuarei acompanhando de perto, ouvindo os colaboradores e à procura de informações oficiais, assim como disponível para contribuir com as discussões e negociações”, complementou.

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O vereador campinense Olimpio Oliveira, esteve visitando na manhã de ontem (13), as obras do Parque Linear Dinamérica, no bairro da Dinamérica, em Campina, onde constatou a falta de equipamentos de acessibilidade para deficientes, no Parquinho construído no local. Para o vereador, a gestão atual da prefeitura continua a seguir o velho ‘script’ de outras gestões de ignorar equipamentos nos parquinhos da cidade para os deficientes.

“Eu faria diferente! Afinal, toda criança tem o direito de brincar. E isso é muito sério!”, disse Olimpio, em post nas suas redes sociais ao visitar o local e lembrar que continua a cobrar da gestão municipal tal investimento em acessibilidade. “Entra prefeito, sai prefeito, mais a indiferença com as pessoas com deficiência permanece do mesmo jeito. Eu estou no Parque Linear Dinamérica, uma obra importantíssima, mas que carrega o mesmo vício das mesmas obras de Campina Grande, onde não há um único brinquedo adaptado para crianças com deficiência o que é Lei Federal desde 2009, mas a prefeitura insiste em não cumprir”, afirmou Olimpio. 

Confira a visita de Olimpio: 

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Não limitada ao plenário da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), vereadora Fabiana Gomes aproveita e inicia esta semana realizando visita na Unidade Básica de Saúde (UBS) e em algumas escolas públicas municipais da Zona Lesta da cidade. Visita essa, que já faz parte do seu cotidiano nos dias em que não há sessão no Legislativo. Para a parlamentar, é essencial e de extrema importância fiscalizar e ouvir de quem usa o serviço público para poder trabalhar em prol de melhorias para o município.

Para Fabiana, o papel do vereador vai bem além de apenas legislar. “Faço minha parte enquanto parlamentar, nos dias em que não estou em sessão, aproveito para fazer visitas nas unidades de saúde do município, em bairros, e em vários outros locais, sempre ouvindo as pessoas na tentativa de poder contribuir para a melhoria do serviço público”, destacou.

Na verdade, todo parlamentar comprometido com o povo se empenha, dia e noite, na busca de soluções para os problemas da comunidade a qual representa. “Este sempre foi o meu pensamento, não se acomodar e buscar soluções para as comunidades que representamos. É assim que trabalho e continuarei trabalhando”, disse Fabiana Gomes.

Fabiana ressaltou que o trabalho de um legislador não fica limitado ao plenário. “Temos que ter participação ativa nas questões relacionadas a Campina Grande, seja de forma individual, onde cada vereador busca atuar na comunidade a qual representa ou, de maneira mais ampla, representando a Câmara Municipal, sempre com atuação favorável a quem nos elegeu, sempre a favor e perto do povo”, finalizou.

Ao participar de audiência com o governador João Azevedo (PSB), no Escritório da Representação Institucional em Campina Grande, a vereadora Maria de Fátima Melo Silva (Podemos), solicitou ao Chefe do Executivo Paraibano, ajuda para fortalecer os clubes de Mães da Rainha da Borborema, bem como, a retomada do projeto que prevê a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a expansão do programa “Tá na Mesa”.

A reunião, conforme destacou a vereadora, foi bastante proveitosa, e durou quase duas horas, tendo sido realizada após o governador instalar oficialmente a vice-governadoria em Campina Grande.

Sobre os Clubes de Mães, Dona Fátima lembrou que praticamente todos os bairros de Campina Grande tem um Clube, sendo que muitos estão fechados e funcionando de forma precária por falta de apoio do poder público.

“Eu pedi para ele olhar para os Clubes de Mães que hoje estão em todos os bairros de Campina Grande. Eles não tem nenhuma associação que ajude, por isso é importante o apoio do Estado”, observou.

Dona Fátima, como é conhecida a vereadora campinense, aproveitou a ocasião para reforçar o seu pedido pela construção de uma Cozinha Comunitária em Vila Cabral de Santa Terezinha. Ela enfatizou que a implantação da Cozinha Comunitária, beneficiaria não apenas os moradores de Vila Cabral mais de outros bairros da cidade.

Ainda dentro da proposta de garantir segurança alimentar para os campinenses, Dona Fátima solicitou ao governador a expansão do programa “Tá na Mesa” em Campina Grande, principalmente aos moradores de Santa Terezinha, Itararé e do conjunto Aluízio Campos. A população desses bairros, conforme destacou a vereadora, seriam contemplados com acesso a refeições de qualidade e de elevado valor nutricional, fornecidas, diariamente, ao preço de R$ 1,00.

Com olhar especial para os bairros mais carentes da cidade, Dona Fátima também reforçou junto ao governador João Azevedo o pedido de construção de uma creche e um ginásio no bairro de Vila Cabral de Santa Terezinha. Ela lembrou que esse é um sonho antigo, e caso seja realizado, o governador deixará a sua marca no bairro campinense.

Dona Fátima lembrou que já apresentou um Requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande, aprovado, solicitando a construção da creche por parte do poder municipal.

“Eu disse que fiz o requerimento que já foi aprovado, mas se ele tiver condições de construir ótimo” observou.

Com uma visão futurista e pensando em melhorar a mobilidade urbana de Campina Grande, a vereadora Dona Fátima pediu ao governador para retomar o projeto de implantação do VLT da Rainha da Borborema. Ela enfatizou que este é outro projeto antigo da cidade e que uma vez concretizado vai beneficiar muitos campinenses que utilizam o transporte público para se locomover na cidade.

Dona Fátima disse que o governador prometeu analisar os pleitos com mito carinho. O governador, conforme enfatizou a vereadora, garantiu que permanecerá mais próximo da Rainha da Borborema sempre atento aos principais pleitos da cidade.

“Foi uma reunião muito proveitosa. O governador ouviu atentamente os nossos pedidos e garantiu que dentro do que for possível, vai se empenhar para atender a todos. Sem dúvida, ele é um governador com olhar diferenciado e que sempre busca o melhor para os paraibanos” destacou.

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Em sessão ordinária desta quinta-feira, 9, a vice presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Fabiana Gomes (PSD) ocupou a tribuna da Casa para parabenizar a aprovação do Projeto de Lei por parte da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que reconhece indivíduos portadores da síndrome como pessoas com deficiência.

Portadora da síndrome de fibromialgia, Fabiana ressaltou a importância desse reconhecimento no mês de fevereiro que se refere a cor roxa, representando a conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer. “Me sinto muito a vontade para falar nesse assunto e também com propriedade, afinal sou portadora da síndrome de fibromialgia. Trata-se de uma doença que é estigmatizada e por não ter cura que haja ao menos um alento no sofrimento das pessoas que sofrem dessa doença”, destacou.

A parlamentar explicou que a fibromialgia é uma doença que não tem cura e precisa ser reconhecida. Por isso, ela se utilizou da tribuna da Casa para alertar a todos que conheçam mais sobre o assunto antes de estigmatizar as pessoal que sofrem desse mal. “É importante que todos conheçam e saibam do que se trata, porque quando você não conhece algo, você ignora. A dor de fibromialgia, ao contrário do que muitos pensam, não é uma dor psicológica e requer sem sobre de dúvidas reconhecimento”, pontuou Fabiana.

Em março de 2021, a vereadora Fabiana Gomes protocolou na Casa de Félix Araújo o Projeto de Lei nº 157/2021, de sua autoria que dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia em Campina Grande. PL esse, aprovado por unanimidade em agosto de 2021.

“Não só o Projeto de Lei de minha autoria que foi apresentado em 2021 foi aprovado, como termos percebido que outros poderes legislativos vêm fazendo o mesmo. Isso é muito bom, pois significa que mais pessoas começam a conhecer e entender as dificuldades enfrentada por pessoas portadoras da fibromialgia. Trata-se de mais um grande avanço”, finalizou Fabiana Gomes.

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