Com a presença dos 23 vereadores, a 92ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (6), foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Saulo Noronha (SD).

Durante a sessão foi realizada a eleição do Presidente da CASA para o biênio 2023/2024. Com chapa única, encabeçada pelo vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), eleito pelos 22 pares, com votação nominal.

O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande para o biênio 2023 – 2024, por unanimidade dos votos. A eleição ocorreu com tranquilidade nesta quinta-feira (6), e foi acompanhada pela população, imprensa e servidores da Casa na galeria e através das redes sociais e pela Rádio e TV Web.

Com a recondução do atual Presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), a nova Mesa Diretora a partir de 1º de janeiro de 2023, está composta pelos vereadores (as): Marinaldo Cardoso (presidente), Fabiana Gomes (1ª vice-presidente), Alexandre do Sindicato (2º Vice-presidente), Dinho do Papaléguas (3º vice-presidente), e os Secretários da Mesa Carol Gomes, Rostand Paraíba e Hilmar Falcão.

Nestes quase dois anos, Marinaldo Cardoso apresentou ações importantes à frente do Legislativo dentre elas, a continuidade da chamada aos concursados aprovados, melhorias na informatização da Câmara, melhor qualidade de transmissão da Tv e Rádio web, transparência orçamentária e do processo legislativo, agilidade no processo de elaboração dos documentos, e matérias da Câmara – SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

O Sistema Interlegis, implantado na gestão passada, permite aos vereadores e população em geral o acompanhamento de todas as matérias, projetos, requerimentos e todo o trâmite da sessão de forma virtual.

Outra grande ação administrativa diz respeito à atualização das obrigações trabalhistas entre elas a folha de pagamento e o decimo terceiro, pagos dentro do ano base.

Para o seu segundo mandado, Marinaldo pretende ampliar os espaços físicos do Poder Legislativo e a aquisição da Internet via fibra óptica para a Câmara, pois com esta aquisição está será ampliada a infraestrutura para transmissão de informações digitais com mais rapidez, como também será transmitidas em melhor qualidade as Sessões da Câmara ao vivo.

Resultado de sua aprovação, perante seus pares, está em uma administração eficiente pautada na observância do respeito, zelo com o dinheiro público e transparência na execução das despesas.

Na Justificativa de Voto, o vereador Olímpio Oliveira, parabenizou o processo harmônico da votação, desejando vida longa e produtiva a todos.

DISCURSO DE MARINALDO

Marinaldo Cardoso (Republicanos) subiu à Tribuna para agradecer, primeiramente a Deus, e a Ele toda a honra e toda a glória.

Agradeceu a todos os vereadores, e disse que a CMCG está entre as maiores do Brasil, que pediu pela continuação da paz e da harmonia. Lembrou ainda dos embates calorosos, mas que eles ficaram na CASA. Saudou as mulheres, e disse que os homens estavam contemplados.

“Contei com Jô e Eva, neste primeiro biênio e a partir de janeiro de 2023 vamos contar com Fabiana e Carol. Nossa responsabilidade aumenta ainda mais, pela votação por unanimidade. Muito obrigado por tudo e que Deus continue nos abençoando”. 

TRIBUNA

Rostand Paraíba (PP) mais uma vez falou da sua vida, de que vem do terceiro relacionamento, que tem uma filha de seis anos de idade e que é autista. Disse que é homem família, que acredita na Mão Divina. Ele apresentou um vídeo com o seu dia-a-dia, na sua querida zona leste da cidade.

Saulo Noronha (SD) na Tribuna agradeceu a Deus pela oportunidade e parabenizou Rostand por mais um ano de vida. “Hoje faço um agradecimento ao prefeito Bruno Cunha Lima que está concluindo o calçamento do Jardim Continental e nos Cuités”.

Janduy Ferreira (PSDB) informou que na terça-feira pela manhã, falava com seu companheiro de partido a respeito da eleição para a presidência da Câmara. “Digo que o presidente Marinaldo fez um bom trabalho nesta CASA, faltou o pedido do meu voto, mas declaro que será seu”.

Olímpio Oliveira (UNIÃO), na Tribuna, disse da sua satisfação em ver esta CASA cheia. Também registrou a visita de Orlandino Pereira e disse que a primeira oportunidade de ser vereador foi dada por Orlandino Pereira.

Ele ainda falou a respeito dos mototaxistas na cidade, que têm um alvará desde 1999, e que uma ameaça mais recente é a cobrança de ter que colocar na sua habilitação ‘atividade remunerada’, em atendimento a uma Lei Federal de 2001.

“Esta medida vai sacrificar ainda mais a categoria, com a cobrança de taxas, a categoria mais sacrificada durante a pandemia. Esta semana estive na STTP conversando com o superintendente. Peço a ajuda dos colegas. O Auxílio Emergencial que o Governo Federal está pagando aos taxistas e caminhoneiro é justo o pagamento, no entanto os mototaxistas não foram beneficiados”.

Ele acrescentou que através de um Requerimento vai solicitar um auxílio emergencial ao governo municipal, para os mototaxistas que foram preteridos pelo Governo Federal.

Alexandre Pereira (UNIÃO) parabenizou Rostand Paraíba pelo aniversário. Falou da entrega do Aluízio Campos, que foi planejado, estruturado, mas está totalmente abandonado, hoje parece o Major Veneziano. Que os espaços estão sendo invadidos, que já está precisando de uma revitalização.

Disse ainda que tem uma lei de sua autoria aprovada, que cria uma subprefeitura. É preciso uma fiscalização das invasões aos espaços públicos, e que falta a presença de uma ação efetiva no Aluízio Campos. Olímpio Oliveira falou da necessidade de uma descentralização da gestão pública. Alexandre finalizou lembrando que esta é uma pauta de interesse de todos nós.

Waldeny Santana (UNIÃO) mais uma vez falou a respeito da campanha fiscalização sim, fechamento não, que desencadeou durante a pandemia, que recomendava prudência e cumprimento das normas sanitárias. Disse ainda que no próximo dia 30, as pessoas não se esqueçam disto.

Ele diz que sempre faz uma prestação das suas ações. “Em 2021, a grande conquista foi à implantação do Programa Famílias Fortes, que hoje é desenvolvido numa parceria UFCG/Prefeitura, e que em Brasília, conseguimos recursos com a então ministra Damares. E que também, viabilizamos recursos com o Município, e hoje 600 famílias são beneficiadas”.

O vereador também foi responsável pelo projeto aprovado que vai proporcionar a instalação da tecnologia 5G em Campina Grande. Também é de sua autoria o PL que transformou o Aluízio Campos numa Zona Especial de Interesse Social. O vereador defende ainda a destituição da Comissão que está dificultando a Revisão do Plano Diretor da cidade. E mais uma vez pediu explicações ao Governo do Estado, a respeito da transferência da Casa da Cidadania para o shopping Partage.

Sargento Neto (PL) mais uma vez para agradecer as emendas destinadas para o início dos trabalhos de duplicação da BR-230. Informou que são dois canteiros de obras, um perto do Campo Santo e o outro na Praça do Meio do Mundo.

Falou da sua alegria em ver que as colunas do primeiro viaduto já foram erguidas. “A luta continua. É necessário mais 400 milhões, temos que agradecer a todos que destinaram emendas, a Efraim que mais destinou emendas, e que vamos bater no gabinete do senador, e a gente espera que a próxima bancada federal continue nos apoiando e vamos continuar reivindicando. Fica aqui o nosso compromisso que vamos continuar com a cobrança, e que é preciso acelerar a obra”, destacou.

O vereador Olímpio parabenizou os timoneiros da luta, o presidente Marinaldo e o Sargento Neto, e fez uma sugestão. Um o ao presidente, de colocar recursos no DNIT, para a continuação da obra, já que quando esteve em Brasília, ouviu de deputados que o Governo Federal era quem deveria destinar as verbas.

MINUTO DE SILÊNCIO

A vereadora Ivonete Ludgério (PL) pediu um minuto de silêncio em memória póstuma ao senhor Manoel Francisco Figueiredo. O vereador Rostand Paraíba (PP), solicitou que o minuto de silêncio fosse estendido ao seu tio Antônio Miranda, que faleceu.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a próxima sessão ordinária, a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

A 91ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (5), em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Sargento Neto (PL), contando com a participação de 21 vereadores.

Durante a sessão, o Sargento Neto (PL) por ter sido eleito Deputado Estadual, renunciou ao cargo de presidente da CASA que assumiria a partir de 2023. A decisão foi tomada depois que foi anunciado pelo TRE-PB como eleito Deputado Estadual da Paraíba para o próximo mandato, iniciando em 2023, Sgto Neto obteve 20.602 votos.

Na sessão desta quarta-feira (5) foi votado e aprovado, com voto contrário do vereador Olímpio Oliveira (União), o Projeto de Resolução 30/2022 alterando o Regimento Interno da CASA em seu Art. 51º, incluindo o parágrafo terceiro, que passa a ter a redação seguinte: No caso de eleição do Segundo Biênio ter ocorrido antecipadamente, e existindo apresentação de ofício renúncia de um dos eleitos antes da posse, realizar-se-á eleição no expediente da primeira sessão seguinte, para o cargo renunciado.

O Projeto de Resolução entrou em pauta, após aprovação de um requerimento de urgência. A Resolução aprovada foi assinada, antecipadamente, por 18 vereadores. Na justificativa, os parlamentares alegaram a necessidade da adequação do Regimento Interno, especificamente o Art. 51, no sentido de possibilitar sua adaptação às mudanças em caso de renúncia de membro da Mesa eleito para o Segundo Biênio, no caso em que houver antecipação da eleição da mesa diretora.

TRIBUNA

Olímpio Oliveira (UNIÃO) iniciou a sua fala parabenizando o vereador Sargento Neto (PL) pelo sucesso nas urnas. Também parabenizou os demais vereadores que estiveram participando do pleito eleitoral do último dia 2 de outubro. Parabenizou também os colegas, pela disposição de enfrentar a famosa campanha do fundão.

Ele fez um panorama do que foram as eleições de 2022, e fez um alerta para a próxima eleição, dizendo que, se devem tirar lições destas eleições, e que o aprendizado acendeu uma luz vermelha para o próximo pleito eleitoral.

“O entendimento que fica para Olímpio Oliveira, é que foram as emendas parlamentares, e o relacionamento feito lá atrás, e que muitos aqui não vão conseguir voltar a esta CASA”.

Waldeny Santana (UNIÃO) disse que pode dizer que tem o que mostrar. Que conseguiu em Brasília, verbas para o Programa Família Fortes que funciona na UFCG – Universidade Federal de Campina Grande, atendendo 900 famílias, e também recurso junto a SEMAS, Em Brasília, o Sargento Neto (PL), o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) com o apoio desta CASA, alavancaram os 10% para a obra de duplicação da BR-230. “Esta legislatura tem muito que apresentar”, frisou.

O vereador disse que falou na sessão da terça-feira, a respeito da pauta da morte, e que o aborto é uma política do Partido do Trabalhador. Ele também leu reportagens a respeito da defesa do PT pela descriminalização do aborto e das drogas.

“Esta pauta continua em andamento em todo o País, inclusive nesta CASA, através do PL 171, da vereadora Jô Oliveira (PCdoB)”. Ele citou ainda que na Colômbia o aborto é feito com 25 semanas, o que é um crime institucionalizado. “Vou continuar denunciando esta pauta”, afirmou.

Jô Oliveira (PCdoB), disse que o seu projeto é específico, e que não está pedindo a legalização do aborto, pede apenas a humanização do atendimento às mulheres no ISEA.

Waldeny Santana rebateu dizendo que a explanação é muito bonita. Ele citou o Artigo 4º do PL, que diz que a ‘presunção da veracidade’, vai ser suficiente para uma mulher ir ao ISEA e dizer que foi estuprada. “Vamos acompanhar os números e os procedimentos realizados no ISEA”.

Alexandre Pereira (UNIÃO) iniciou a sua fala lembrando que a fala de Waldeny Santana, em certo ponto é salutar, mas que todas as pautas da vereadora Jô Oliveira foram acatadas pela Mesa.

Disse ainda que tem uma preocupação, no que diz respeito à regularização de imóveis em Campina Grande. Os construtores estão encontrando muitas dificuldades para obter uma liberação.

Ele disse que em 2014 foi votado o Código de Postura do Município. No entanto, ele denuncia que está havendo um autoritarismo no setor da Prefeitura que cuida da liberação da documentação e que a burocracia é muito grande. “Não se pode dificultar a vida do cidadão que quer regularizar o seu imóvel. Os construtores estão preferindo outras cidades. O tratamento que é dado ao cidadão é lamentável, a gente tem pena daqueles que precisam do setor”, concluiu.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos, convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quinta-feira (6), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (4), a 90ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato remoto, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), contou com a participação de 21 vereadores. Os trabalhos foram secretariados por Saulo Noronha (SD).

Foi aprovado em primeira e segunda votações o Projeto de Lei Complementar número 13 de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, com garantia da União.

O pedido do Poder Executivo, de operação de crédito interna por contratação de empréstimo, para investimento em obras e serviços de infraestrutura urbana e equipamentos públicos, beneficiará diversas obras espalhadas por toda Campina Grande.

Um dos projetos a ser contemplado com o presente empréstimo é o Brasília Boulevard. Localizada em um dos principais eixos da cidade, a Avenida Brasília, como é popularmente conhecido o trecho da Av. Severino Bezerra Cabral, que vai da Praça José Américo até o Girador de Campina Grande, cortando os bairros do Catolé, José Pinheiro e Mirante, possui vias largas separadas por um canteiro central e poucas calçadas acessíveis. Tal conjuntura faz com que os motoristas andem em alta velocidade, prejudicando o comércio local que tem menos pedestres andando em suas calçadas e, consequentemente, menos visibilidade.

Outro projeto a ser contemplado é a construção de uma praça no Bairro das Cidades que contempla: Unidade Básica de Saúde (UBS), anfiteatro, quiosques, academia popular, playground, quadra poliesportiva, espaço “skatável”, espaços de estar e estacionamentos.

O PLC teve o seu parecer regular pela Comissão de Justiça da Casa, após os debates, o projeto foi aprovado por unanimidade.

DENÚNCIA

Rostand Paraíba (PP) disse que fez uma campanha limpa, e agradeceu aos seus eleitores da Zona Leste. E denunciou a perseguição sofrida durante a campanha. “A Polícia foi a minha casa com um mandado de busca e apreensão, a casa do meu filho, e a casa da minha mãe. A polícia invadiu a minha casa. Fiquei angustiado com o que fizeram comigo. Não sou marginal, sou um trabalhador, estou sendo perseguido em Campina Grande. Sou honesto e comerciante na cidade. Tenho que agradecer a Campina pelos votos que tive, sem fazer campanha”, destacou.

SOLIDARIEDADE

Em face às denúncias do vereador Rostand Paraíba, o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), prestou a sua solidariedade e abriu um espaço para os vereadores.

Fabiana Gomes (PSD), foi solidária com o colega e disse que o caso precisa ser devidamente apurado é preciso saber o motivo destas invasões à casa de Rostand e dos seus familiares.

Waldeny Santana (UNIÃO), também prestou a sua solidariedade e deixou uma sugestão, para que a CASA oficialize um documento, ao Ministério Público, ao Comando da Polícia, e ao Governador, para saber o porquê deste ataque à democracia.

“O vereador não pode ser vítima de autoritarismo. Não podemos aceitar este comportamento fascista. Quero ouvir a voz dos que defendem o preto, o pobre e o favelado. Tem que ter uma explicação, não podemos aceitar”, frisou.

Carol Gomes (UNIÃO), se solidarizou com Rostand e disse que concorda com as palavras de Waldeny e Fabiana.

Janduy Ferreira (PSDB), – me solidarizo com Rostand, é inadmissível um colega passar por situação constrangedora, isto poderia ter acontecido com qualquer um de nós, o meu repúdio a quem agride a quem você representa – destacou.

Jô Oliveira (PCdoB) também foi solidária ao vereador Rostand Paraíba, e disse que a polícia não pode desrespeitar a casa do cidadão. E que deve ser cobrada uma explicação ao Comando da PM, e que se soma às pessoas que pedem explicações. Lamentou a situação de violência que o vereador sofreu.

Aldo Cabral (PSD), lamentou o fato que aconteceu com Rostand e o parabenizou pela coragem de denunciar os fatos.

Anderson Almeida (MDB) disse que ficou compadecido com o relato do vereador, e que se coloca como advogado popular para acompanhar todo este processo. “Você conta com este amigo como vereador e advogado”, frisou.

Marinaldo Cardoso informou que o vereador tem a solidariedade desta MESA, e que será feito um documento pedindo explicações, a respeito destas arbitrariedades.

TRIBUNA

Fabiana Gomes (PSD), parabenizou os colegas que participaram do pleito eleitoral. Lembrou que outubro inicia com datas comemorativas, e que neste 4 de outubro é comemorado o Dia do Protetor dos Animais no município.

Ela também citou uma frase que diz: ‘Tudo o que queremos para o futuro, devemos plantar agora’, informou ainda que recebeu um convite da Secretaria de Educação para a mostra pedagógica na Creche Maria Emília, abordando o tema animal, e os cuidados que devem ser tomados.

No que diz respeito ao Outubro Rosa, disse que voltará à Tribuna para falar sobre os cuidados sobre a saúde da mulher e a prevenção do câncer de mama.

Saulo Noronha (SD) fez o registro da sua gratidão a Deus, e destacou a campanha mais bonita da sua esposa à Assembleia Legislativa e agradeceu a todos que votaram em Ana Noronha. Parabenizou o Sargento Neto que a partir de janeiro de 2023 estará ocupando uma cadeira de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa.

Disse ainda que vai continuar onde sempre esteve, ao lado do povo, ao lado de Campina Grande. E que tem defendido a família brasileira, os homens e as mulheres.

Carol Gomes (UNIÃO) subiu à Tribuna para agradecer a confiança dos paraibanos por sua votação, e sua gratidão especial ao povo de Campina Grande, disse que está saindo do processo eleitoral fortalecida. A vereadora lamentou apenas que a Paraíba precisava de uma representante no Congresso Nacional, não especificamente ela, mais uma mulher.

Ela também parabenizou os agentes de saúde e de endemias por seu dia. E lembrou o início do Outubro Rosa, mês em que se intensifica a prevenção a saúde da mulher, câncer de mama e de colo de útero.

Sargento Neto (PL), iniciou a sua fala agradecendo a Deus a oportunidade de estar na Câmara e disse a Rostand que a justiça será feita, e que o seu comitê também foi visitado por várias vezes, e sua casa também. “A gente enfrentou uma campanha muito difícil. As visitas e as denúncias que foram feitas, não foram confirmadas, mas Deus é bom, e tudo terminou bem”.

Ele agradeceu as felicitações da vereadora Ivonete Ludgério. Disse que Campina Grande é diferente, que a cidade abraça os seus filhos. “Campina me deu um presente, isto me dá uma obrigação e compromisso de representar bem minha cidade, na Assembleia Legislativa”.

Disse que Alexandre Pereira é um homem de coragem, e que Marinaldo Cardoso e Ivan Batista, terão sempre a sua gratidão.

– Esta CASA é uma escola para a vida pública. Sou falho, tenho os meus defeitos, defendo o que acredito. Sou filho de Campina e 15.138 pessoas me prestigiaram. Vou trabalhar pela minha cidade, e sou grato a todos que me ajudaram na batalha, de forma direta ou indireta. Carol a sua campanha foi linda e agradeceu pelo apoio – destacou.

Marinaldo falou da luta da campanha do Sargento Neto, mas que a vitória foi conquistada. “Agradecer a Deus primeiramente, e a cidade que lhe garantiu a maior votação com mais de 15 mil votos”, finalizou.

Janduy Ferreira (PSDB), agradeceu a Deus por chegar até aqui e fazer este relato. Parabenizou os vereadores que participaram da campanha, e ao vereador e deputado eleito Sargento Neto.

Disse da sua alegria em poder participar de uma campanha estadual e agradeceu a votação expressiva de Campina, que vai continuar a minha luta pela causa animal e pelas pessoas que necessitam.

Alexandre Pereira (UNIÃO), falou da sua alegria na Tribuna. Em primeiro lugar de esta casa ter um deputado estadual, e que Deus abençoe o Sargento Neto neste novo projeto.

A outra alegria foi a derrota do governador em Campina Grande, que foi o quarto colocado e o senador ficou em terceiro.

“Nilvan Ferreira foi o segundo colocado com 54 mil votos de. Me sinto feliz em ter participado da campanha. Defendo a união de Nilvan e Pedro, a gente espera a posição de Pedro”.

O vereador agradeceu ainda os votos recebidos em 162 municípios, entre eles João Pessoa, Areia e Massaranduba, que não se sente derrotado, e se sente vitorioso com 5.441 votos.

Waldeny Santana (UNIÃO) iniciou a sua fala enumerando as verbas destinadas a Campina Grande durante a pandemia pelo deputado federal Efraim Filho, senador eleito. Também destacou os erros das pesquisas, e sugeriu que o Congresso faça a CPI das pesquisas.

“O que está em discussão agora é a pauta da morte, os que defendem o aborto, e a legalização das drogas. Ainda estou esperando a explicação do governador que anunciou a Casa da Cidadania para o Terminal Rodoviário e não mais que de repente passou para o shopping Partage”.

O vereador cobrou ainda a construção do muro do Hospital de Clínicas, a recuperação do Caic das Malvinas, a recuperação da 4ª DD das Malvina, a conclusão das obras do entorno do Amigão e o Centro de Convenções.

Disse que Pedro deve ser mais agressivo e atrevido neste segundo turno. E que vai conversar com os pastores de igrejas e com as famílias com pastores e famílias. E que agora é a guerra do bem contra o mal.

Jô Oliveira (PCdoB) disse da sua felicidade em subir à Tribuna. Saudando Carol, também lamentou a falta de representatividade da mulher na Câmara dos Deputados, também parabenizou o Sargento Neto, e agradeceu em especial as mais de 20 mil pessoas que acreditaram na sua política.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos, convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (5), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Fotos: Josenildo Costa

O vereador presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) dirigiu os trabalhos da 87ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta terça-feira (27), em formato híbrido, que contou com a participação de 15 parlamentares. Os trabalhos foram secretariados pelo Sargento Neto (PL) e durante a sessão os vereadores aprovaram por unanimidade, 20 Atas, um requerimento de urgência especial, para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 12 012/2022, da autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia da sessão ordinária e o Projeto de Lei do Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022. O projeto de lei foi aprovado em primeira e segunda votação.

No Projeto de Lei Complementar aprovada por unanimidade pela a Câmara de Vereadores de Campina Grande nesta terça-feira, 27, na proposta do projeto de um novo Refis no Município, existem parcelamentos de até cinco anos de débitos tributários vencidos, além de 100% de descontos em multas e juros.

TRIBUNA

Olímpio Oliveira (UNIÃO) de forma on-line, destacou a importância do dia 27 de setembro para Campina Grande, afirmando que, “hoje estamos completando 5 anos do reconhecimento da Feira Central, como Patrimônio Cultural do Brasil”.

Ele lembrou ainda da sua participação e de outros vereadores em uma sessão em 27 de setembro de 2017, no IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em Brasília, que concedeu o Selo à Feira de Campina Grande, como Patrimônio Cultural do Brasil.

Disse ainda que foram 10 anos de lutas para a concretização deste reconhecimento. E que passados cinco anos, ele tem uma preocupação, o processo será reavaliação daqui a 5 anos. E que Campina não pode abandonar a feira central, que a cidade tem um patrimônio que pode produzir dividendos durante todo ano. “Neste dia especial faço um apelo ao prefeito, ao governador, à bancada federal para o resgate do espaço, que é um produto turístico para o mundo”, concluiu.

Alexandre Pereira (UNIÃO) iniciou a sua fala, lendo parte da Nota Técnica Conjunta 1/2022, elaborada por órgãos do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), com orientações sobre o tratamento que deve ser dado às pessoas transgênero nas escolas dos ensinos fundamental, médio, profissionalizante, técnico e superior, em todo o Estado, para que a identidade de gênero desses estudantes e trabalhadores seja respeitada e práticas discriminatórias e vexatórias, violadoras do direito fundamental à dignidade humana, sejam coibidas e combatidas.

De acordo com esses órgãos, a nota técnica visa auxiliar e esclarecer possíveis dúvidas, para que, em consonância com o entendimento dos tribunais superiores, considere-se que a pessoa transgênero ou transexual é aquela que não se identifica com o gênero que lhe foi designado no nascimento, devendo ser respeitada sua identificação com gênero diverso do biológico.

No documento, os três ramos do MP concluem que deve haver o reconhecimento das pessoas trans como detentoras de direitos; que deve ser garantido a elas o uso do nome de sua escolha e o acesso ao banheiro, de acordo com sua identidade de gênero e com segurança e, que devem ser asseguradas diretrizes e práticas para combater quaisquer formas de discriminação em função de orientação sexual e identidade de gênero de estudantes, professores, gestores, funcionários e respectivos familiares.

Os órgãos destacam ainda que “a dimensão positiva dos princípios da igualdade e não discriminação exige a prática de ações concretas para a superação das desigualdades, ou seja, requer ações que ativamente promovam a igualdade de gênero na sociedade, com a inclusão de grupos estigmatizados e marginalizados”. O vereador alertou para onde se está caminhando nestes últimos dias. E que o estudante, o funcionário e o professor vão ter autonomia para escolher qual banheiro usar, nas escolas e universidades.

Ele lembrou o fato do anestesista que abusou de uma paciente anestesiada em uma sala de cirurgia. “Como fica a cabeça de um pai ou uma mãe que deixa o filho numa escola, em que os banheiros podem ser utilizados por todos?”.

Olímpio Oliveira parabenizou o vereador Alexandre pelo tema que traz. Falou de uma lei de sua autoria, sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues, a respeito da questão de gênero nas escolas e que foi vetada sua vigência pelo Tribunal Federal da Paraíba, e que lamenta muito essa inversão de valores.

“Não quero permitir que minha filha, com 13 anos, compartilhe o banheiro com alguém nascido biologicamente homem e se acha mulher. Enfrento muitas retaliações por conta desta lei”, frisou.

Alexandre continua a sua fala, dizendo que é inadmissível aceitar que um homem compartilhe o banheiro com a filha. “Esta medida recomendada pelos Ministérios Públicos da Paraíba vai fortalecer o ensino domiciliar, e que a luta não para por aqui”.

Rostand Paraíba (PP), disse que o tema é importante para todos nós e fez a sugestão da construção de banheiros para o pessoal LGBT.

Emerson Cabral (PP) também é a favor da construção de novos banheiros, criando-se uma terceira via. Olímpio Oliveira (UNIÃO) lembrou que não é uma lei, mas sim uma recomendação, é que o assunto é sério e que o Congresso Nacional se omite por pura conveniência.

Alexandre Pereira encerrou a sua participação lamentando que nunca foi tão difícil viver neste país, “parece ser crime dizer que é homem do sexo masculino e ser mulher do sexo feminino”.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária, da quarta-feira (28), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O vereador Waldeny Santana (UNIÃO) presidiu a 86ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (22), em formato híbrido, com a participação de 15 vereadores. Os trabalhos foram secretariados por Alexandre Pereira (UNIÃO). Durante a sessão, os parlamentares aprovaram 10 requerimentos.

TRIBUNA

Waldeny Santana (UNIÃO) apresentou um requerimento solicitando a recarga dos cartões junto ao Sitrans, de forma on-line, para facilitar a vida das pessoas. O pagamento já está sendo feito através do site, através de boleto, a partir do valor de R $4,00, com um prazo de 48 horas para a compensação.  Agora precisa melhorar a forma de pagamento, com cartão de débito, crédito e pix. O mesmo ainda destacou sua sugestão à Secretaria de Finanças do Município sobre o parcelamento dos tributos municipais como ITBI e IPTU no cartão de crédito, “com isso, irá facilitar a vida do contribuinte e melhorar a arrecadação do município”.

Fabiana Gomes (PSD) solicitou à STTP a realização de estudos de sinalização para a redução de acidentes; na travessia das ruas José da Silva Zeca com Josino Alves, como também nas ruas Sindolfo Monteiro com a Santo Antônio.

Rostand Paraíba (PP) fez mais um registro, prestando conta aos seus eleitores. Pediu também ao prefeito que abra os restaurantes populares.

Alexandre Pereira (UNIÃO) cobrou providências do governo estadual em respeito ao mau condicionamento da rodovia estadual que liga Campina Grande ao distrito de Catolé de Boa Vista. Segundo Alexandre, o asfalto está esburacado e em péssimas condições, podendo causar acidentes. “Nas proximidades do sítio Logradouro, existem 15 quebra-molas sem sinalização”, disse.

Ele também fez um alerta ao Ministério Público, para verificar o que está acontecendo no Hospital de Clínicas, no início da manhã tem uma verdadeira multidão em torno do hospital.

LEITURA DE REQUERIMENTO

Alexandre Pereira (União) fez o registro do falecimento do ex-vereador Davi Mangueira e pediu um minuto de silêncio, em memória póstuma.

 O vereador Sargento Neto (PL) requer que faça constar nos anais da CASA, o voto de pesar a família de Inalda Araújo Vieira, tenente Inalda que faleceu no dia 10 de setembro.

Ivonete Ludgério (PL) requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Severo de Brito, ocorrido no último dia 6 de setembro; e da jovem Gabriela Araújo de Brito, ocorrido no dia 4 de setembro.

Foram aprovados os votos de aplausos solicitados pelos vereadores: Renan Maracajá (Republicanos); Waldeny Santana (UNIÃO); e das vereadoras Carol Gomes (UNIÃO), Jô Oliveira (PCdoB) e Ivonete Ludgério (PL).

Waldeny Santana encerrou os trabalhos, convidando os vereadores para a sessão ordinária da próxima terça-feira (27), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Após quatro meses de licença para descansar e resolver problemas pessoais, a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima) do PODEMOS, reassumiu o mandato na Casa de Félix Araújo. Na primeira sessão após a licença, a vereadora reencontrou os colegas parlamentares que lhe desejaram as boas vindas. Ela garantiu que retorna a Casa com muita vontade de trabalhar e contribuir com o bom debate em favor dos interesses da população.

Dona Fátima disse que aproveitou esse período de licença de 121 dias para intensificar as visitas aos amigos nos diversos bairros da Rainha da Borborema, e renovar o seu compromisso.  Mesmo afastada das atividades de Plenário, ela não parou neste período e continuou com o seu incansável trabalho voltado para a saúde nos hospitais da cidade.

A vereadora garantiu que reassume o mandato na CMCG, revigorada, com as energias renovadas e com mais disposição para continuar trabalhando em favor dos campinenses. Ela também agradeceu o trabalho realizado neste período pelo vereador Moisés Morais.

Como integrante da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Casa, Dona Fátima disse que vai continuar firme com o seu trabalho, buscando sempre contribuir como parlamentar para melhorar a vida e a saúde do município.

“Estou de volta revigorada e com muita vontade de continuar o meu trabalho em favor do nosso município. Vamos continuar com a nossa luta em defesa dos interesses do nosso povo” afirmou.

A 84ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (20), em formato híbrido, contou com a presença de 17 parlamentares, sendo presidida por Waldeny Santana (UNIÃO) e Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Bruno Faustino (PTB).

TRIBUNA 

Bruno Faustino (PTB) disse que foi provocado para dar uma resposta da instalação da Casa da Cidadania no Partage, e informou que o importante é que vai ser instalada. E fez uma série de cobranças ao governo municipal, entre elas pediu a abertura das cozinhas comunitárias e restaurantes populares.

Waldeny Santana (UNIÃO, ele disse ainda que sua eterna indagação, que o eterno enigma, precisa de uma resposta). Por que o governador anunciou a Casa da Cidadania para o Terminal Rodoviário e não mais que de repente decidiu instalar no shopping Partage? Por que não favorecer os taxistas e os mototaxistas que trabalham no local? E pediu a intervenção dos representantes do governo na Câmara para saber o porquê desta mudança?

Janduy Ferreira (PSDB) fez questão de informar que a reclamação e cobrança que se faz na Câmara são das pessoas mais necessitadas, dos moradores da Ramadinha, muitos não têm condição de pagar a passagem para se deslocar até a Casa da Cidadania. ‘Eu defendi uma unidade para as Malvinas, que iria atender a milhares de pessoas. “Faço a denúncia na voz dos que mais precisam”, concluiu.

Waldeny Santana cobrou respostas do Estado pelo o fechamento da DDD das Malvinas? Por que as obras em torno do Amigão não foram concluídas, o CAIC das Malvinas continua parado, a vaca mecânica das Malvinas, o programa pão e leite e o fechamento do CSU do Monte Santo e de José Pinheiro. Onde funciona a Secretaria de Agricultura Familiar em Campina Grande? Quem é o secretário? Concluiu.

Alexandre Pereira (UNIÃO), disse que hoje o Terminal Rodoviário está entregue a empresa Socican, carinhosamente chamadas pelas pessoas que lá trabalham, como socicão. Parabenizou Waldeny por sua luta, e disse que soa estranho como o governo conduz as coisas em Campina Grande. “Devemos investigar esta mudança. Hoje para tirar um RG, demora 60 dias, o que é um absurdo. Não gosto de shopping, conte com o meu apoio”, destacou.

Alexandre Pereira (UNIÃO) fez o registro, de que o Dr. Valdé cumpriu o seu mandato e contribuiu com os bons debates na Câmara.

Anderson Almeida (MDB), que está voltando à CASA depois de uma licença de 121, agradeceu ao Dr. Valdé que o substituiu no período e disse que a sua passagem pela Câmara, foi de grande importância e que ele contribuiu para o engrandecimento da Câmara.

Rostand Paraíba (PP) mais uma vez falou da Zona Leste e do seu trabalho. Disse que fez uma caminhada no sábado no seu bairro. E que vai sempre trabalhar por Campina Grande.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), falou a respeito das Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares dizendo que acompanhou todo o processo de abertura e que foram fechados em 2012. “O Governo Federal incentivou a abertura e deixou para o Município a sua manutenção, as dívidas foram se acumulando e o resultado foi o fechamento”.

O Dr. Valdé fez a entrega de moções de aplausos aos representantes de moto clubes da cidade, e disse que eles foram guerreiros durante a pandemia.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (21), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Com a participação de 17 vereadores foi realizada em formato híbrido, nesta quarta-feira (14), a 82ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e Waldeny Santana (UNIÃO), secretariada por Moysés Morays (PODE).

TRIBUNA

Alexandre Pereira (UNIÃO) mais uma vez usou a Tribuna para falar das regulações de paciente para os hospitais João XXIII e o HU. Disse que no último domingo estava no velório de um jovem senhor de 43 anos, morreu vítima do covid, e que teve oportunidade de falar com as pessoas, e denunciou que uma família está aguardando cinco dias por uma transferência para o HU; que uma jovem de 29 anos, diabética e já faz tratamento no HU, está internada em Taperoá aguardando uma vaga. Disse que os servidores mais velhos do Hospital Universitário estão optando pela aposentadoria, por conta do tratamento que vêm recebendo naquele local.

“A Prefeitura paga ao HUAC por 10 mil procedimentos e que não são feitos nem quatro. As pessoas estão morrendo nas UPAs à espera de uma transferência. Já cobramos um posicionamento da Secretaria de Saúde e já informamos ao Ministério Público, que a situação continua a mesma. Infelizmente, eles só fazem as coisas na pressão”.

Waldeny Santana (UNIÃO), registrou na Tribuna, o seu projeto que concede a Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao deputado federal Julian Lemos, em parceria com o vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), em reconhecimento, às emendas destinadas a Campina Grande, e nada mais justo fazer também um agradecimento em formato de Votos de Aplausos. “Gratidão é um gesto do coração”, destacou o vereador.

O vereador informou que os recursos foram destinados à saúde, mas, ele também destinou recursos para a Segurança Pública.

Moysés Morays (PODE), iniciou a sua fala dizendo que o grande momento chegou, e que hoje era o penúltimo dia de parlamento. “Quero agradecer a oportunidade primeiramente a Deus, e a vereadora Dona Fátima. Agradeço também ao prefeito Bruno Cunha Lima, pelo trato e respeito que teve com a minha pessoa e a todos os servidores da CASA. Saio daqui com novos aprendizados e novos amigos. Agradeço a todos pela receptividade, aqui entrei como cidadão comum e saio como um parlamentar mirim”

Fabiana Gomes (PSD), Dr. Valdé (Podemos), Alexandre Pereira (União) e Olímpio Oliveira (União), parabenizaram Moysés e desejaram que ele possa voltar em breve.

Olímpio Oliveira ((UNIÃO) falou direto do conjunto João Paulo, e apresentou através de imagens a situação da Avenida Maria da Guia Muniz de Albuquerque, que necessita com urgência de uma recuperação, e que de acordo como os moradores, o transporte coletivo deixou de circular há seis meses e a Secretaria competente deve solucionar o problema.

O vereador Waldeny Santana (UNIÃO) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (15), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 81ª sessão ordinária, em formato híbrido, com a participação de 21 vereadores. Os trabalhos foram presididos por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariados por Moysés Morays (PODE).

Durante a sessão foram aprovadas Atas e três Projetos de Lei, um de autoria do Poder Executivo e dois de autoria do vereador Moysés Morays.

TRIBUNA

Fabiana Gomes (PSD) iniciou a sua fala, dizendo que a poliomielite ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa este vírus pode contaminar criança e adultos, e que a Secretaria de Saúde realizou o Dia D da vacinação contra a poliomielite em 8 de setembro e que os pais, infelizmente não aderiram à chamada.

Disse ainda, que em 1994 a poliomielite foi erradicada da América, e agora está voltando por falta de vacinação. A vereadora fez um apelo aos pais, para que levem os filhos aos postos de vacinação. Trouxe ainda a informação, de que a OMS preconiza que é necessária uma dose de reforço para crianças de 1 a 4 anos, ela concluiu que, “Vacinar é proteger”.

O Dr. Valdé (PODEMOS) o assunto da vacinação é de extrema importância e relevância. Crianças nascem todos os dias e precisam sair das maternidades vacinadas. Muitas vacinas estão em atraso.

Rostand Paraíba (PP) falou a respeito da confusão desta campanha. Hoje ao chegar na casa da minha mãe, soube da visita da candidata à presidência em Campina. Para esta campanha está parecendo um desfile de porta-bandeiras. Disse que o eleitor está sem saber em quem votar, e não sabe quem são os candidatos.

O eleitor não está sabendo de nada. A campanha só nas redes sociais, uma campanha sem pé e nem cabeça. Todo mundo está com todo mundo.

Olímpio Oliveira (UNIÃO), disse que está preocupado com o projeto de lei aprovado no Senado, 2033/2022 derrubando a sentença do STJ a favor do Rol Taxativo. Tive uma mínima participação, levei um documento ao presidente Rodrigo Pacheco. O PL foi relatado por Romário Farias, aprovado dia 29 de agosto, deve aprovar até a próxima segunda-feira, o presidente deve aprovar, o silêncio do presidente nos incomoda, por que ainda não o fez.  A primeira dama vem levantando esta bandeira das pessoas com deficiência. “”, frisou.

Moysés Morays (Podemos), fazer um pedido a respeito das cozinhas comunitárias e restaurantes, apelando a reaberturas destes restaurantes.

Olímpio Oliveira (UNIÃO), fez um aparte dizendo que tratou deste tema com o secretário Tibério, para que o governo fizesse uma parceria com a Prefeitura e que o Estado assumisse as cozinhas comunitárias.

Marinaldo Cardoso (Republicanos), comunicou aos vereadores o recolhimento de assinaturas, para um requerimento de urgência especial em alguns projetos. “No que diz respeito a solicitação de autorização de abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2022. O Fundo Municipal de Assistência tem recursos demandados este ano, eu mesmo, fiz doação através do Imposto de Renda, estes recursos não estão inseridos na Lei Orçamentária Anual, programas da Criança e Adolescente que também são acompanhados pelo Ministério Público”.

Waldeny Santana (UNIÃO) mais uma vez ocupou a Tribuna para saber qual é o valor do aluguel da Casa da Cidadania que vai ser instalada no Partage? porque pagar aluguel? ao invés de instalar no Terminal Rodoviário. A pergunta que não quer calar? Por que deixar de prestigiar os taxistas e mototaxistas que trabalham no terminal rodoviário? Qual o valor do aluguel? Por que pagar aluguel? Se tem um espaço amplo e ocioso e gratuito, amplo e adequado.

O povo quer saber? O dinheiro é público. Prefeitura e Estado não produzem, arrecadam. Em época de campanha, o dinheiro não surge, tem que se ter uma prestação de contas. Não mais que de repente muda-se o plano, Campina precisa saber, esta CASA tem que reverberar, a Assembleia tem que cobrar.

“Confesso que ficaria muito desconfortável se eu fosse um apoiador do governo nesta situação. É uma decisão de gestão e a responsabilidade é dele. Campina precisa de um esclarecimento”, destacou.

Olímpio Oliveira, tem da nossa parte a solidariedade. “A decisão de gestão é equivocada, do ponto de vista econômico de se pagar aluguel, o prédio é desde o governo do então José Maranhão. É importante a gente provocar o secretário da pasta. Qual a justificativa para a mudança de plano? Política de qualidade a gente faz de maneira construtiva, a bem de Campina Grande, estamos à disposição”.

Waldeny finalizou dizendo que Campina Grande precisa ter esta resposta, nós precisamos de uma resposta.

ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS

O vereador Moysés Morays fez a entrega de Moções de Aplausos ao Cabo Tibério e Cabo Herculano pelos serviços prestados à comunidade campinense no Policiamento de Trânsito.

ORDEM DO DIA

Apreciação do Requerimento de Urgência, com 19 assinaturas. Foi aprovado.

EM PAUTA PROJETO 284/2022 – PODER EXECUTIVO

Olímpio Oliveira discutiu o projeto de abertura de crédito especial do Poder Executivo, no limite de até 1 milhão e 300 mil reais. “A bancada de oposição tem sido compreensiva com o Poder Executivo. Vou votar a favor, mas não acredito na sua execução para que se destina. Aprovamos em fevereiro projeto da Prefeitura de abertura de crédito para a causa animal, no valor de mais dois milhões e até agora não foi feito nada”, frisou. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votações.

Também foram aprovados os projeto do vereador Moysés, que concede o Título de Cidadania Campinense a senhora Mariana Lins de Sá Braga Farias, diretora da Escola Meta, conta com 750 alunos e mais de 100 funcionários e o de Medalha de Honra ao Mérito ao Help-Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira (14), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG