Nesta quinta-feira (31), a 24ª sessão ordinária inicialmente foi presidida pelo vereador Rubens Nascimento (Sem partido) e em seguida por Waldeny Santana (UNIÃO).

Antes da leitura do expediente pelo secretário Waldeny Santana, Rubens Nascimento que participava da última sessão do seu mandato como vereador suplente, agradeceu a CASA pela acolhida durante um ano e três meses.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) iniciou a sua fala tratando a respeito das ações do ‘Mandato nas ruas’, das visitas e interação com a comunidade. Disse que esteve visitando a Rua Teresina no bairro Três Irmãs, bem como a Rua Volta Redonda e lá constatou alguns problemas que podem ser sanados de forma paliativa e urgente, com a patrolagem das ruas, até que chegue a pavimentação.

Conversando com alguns moradores, disse que compreendeu que a culpa não é do governo municipal, mas é responsabilidade da atual gestão buscar essa saída de forma emergencial para que os moradores não continuem prejudicados.

Sobre a gestão municipal, disse que tem sido realizado, também através de suas proposituras, algumas ações nas ruas de Campina Grande, além de estarem dialogando com as pessoas e buscando alternativas que assegurem a qualidade, a presença e a boa prestação do serviço público.

Para finalizar, mencionou o vereador Rubens Nascimento (Sem partido), que deixou as atividades parlamentares na Câmara Legislativa no dia de hoje, dizendo que ele é um vereador de excelência, que enriqueceu e enriquece o parlamento. ‘Vossa excelência faz política de alto nível, como diz na linguagem popular, tem discurso e tem coerência. Verifica-se nas suas falas a coerência com a sua prática’ – disse.

O vereador ainda ressaltou que ambos continuarão trabalhando, destacando que a atividade parlamentar não se restringe ao plenário. “Que Deus continue te usando, te abençoando, te guardando e que o Senhor estabeleça a sua vontade sobre a sua vida, sobre a minha, sobre essa CASA”, concluiu.

Rubens Nascimento (Sem partido) também subiu à Tribuna para falar sobre o seu último dia enquanto vereador suplente na Casa Félix de Araújo, agradecendo aos colegas e amigos vereadores e vereadoras, aos servidores da Casa Legislativa, aos assessores e aos profissionais da imprensa.

Ele também agradeceu a todos os companheiros pela convivência sempre pacífica, mas também muitas vezes intensificando os debates e embates. Mencionou o vereador Waldeny Santana, que esteve militando no mesmo partido, fazendo uma composição na bancada de situação do prefeito Bruno Cunha Lima e também citou o aprendizado que obteve ao lado do líder Alexandre Pereira (PSD).

Fez um destaque também para a bancada da oposição, que para além das divergências, tem o seu respeito por cada um dos integrantes e até mesmo na capacidade sempre recíproca de eventual retratação e pedido de desculpas, quando os termos vez ou outra foram intensos. Também agradeceu a presidência da CASA e à Mesa Diretora, na pessoa do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), pela forma amistosa de conduzir a Câmara, além de agradecer ao vereador Dinho Papaléguas pelo gesto realizado.

O vereador também falou sobre o seu mandato de 1 ano e 3 meses, ressaltando que para estar no Poder Legislativo foram doze anos da sua vida e um espírito muito perseverante.  Além disso, mencionou o seu trabalho realizado em dedicação integral, protocolando projetos de acordo com os eixos de campanha que sempre nortearam uma política social muito evidente, de ter representado também a comunidade cristã, conservadora e a família evangélica.

Agradeceu a seus familiares, esposa e filhos e disse que deixa a CASA em paz, uma vez que trabalhou com responsabilidade, e que as portas de Deus se abrem. ‘O justo não fica desamparado porque Deus honra aquele que trabalha com muito comprometimento’ – frisou. Por fim, disse que as portas partidárias estão sendo discutidas, e que ainda hoje estará no evento para filiação de Romero Rodrigues.

Alexandre Pereira (PSD) destacou que a fala do vereador retrata justamente que ele é um cidadão íntegro e de bem. Também ressaltou que o vereador valoriza o bom debate e tem sido um companheiro leal, correto, merecedor do reconhecimento do trabalho realizado e digno de estar presente na Casa Legislativa.

Anderson Almeida (PODE) também falou da atividade do parlamentar Rubens Nascimento, ressaltando que o parlamento necessita muitas vezes do embate até para que a própria população possa enxergar o posicionamento de cada um e que os posicionamentos divergentes são a proporcionalidade que faz uma Casa Legislativa. Além disso, acrescentou que o vereador Rubens, como vereador e cidadão, é um homem íntegro. ‘Aquilo que vossa excelência se propõe a fazer, faz e faz muito bem feito’ – registrou.

Fabiana Gomes (PSD) ressalta que o vereador cumpre seu papel na íntegra, realizando o que veio fazer e representar. Enfatizou também que um dos legados que Rubens deixará na CASA, é a humildade. Que realizava os seus posicionamentos e embates mais intensos, mas que sempre foi humilde para pedir as suas desculpas.

Balduino Neto (PROS) parabenizou o colega Rubens, pela brilhante passagem na Casa Legislativa. Disse que nos 22 dias que esteve na companhia do colega vereador, pode acompanhar a importância do debate e que se sente feliz e honrado em ter passado alguns dias dividindo o plenário com o vereador.

Frank Alves (PROS) fez a sua fala de agradecimento pela forma que foi recebido pelo vereador Rubens Nascimento, pelas orientações que obteve e pela experiência que tem adquirido com ele, e com os demais vereadores que o acolheram. Frank ainda destacou que todo o tempo que Rubens esteve na CASA, somou tanto para a cidade de Campina Grande, como para a gestão municipal do prefeito Bruno Cunha Lima.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) relembrou que na primeira oportunidade que teve para exercer um mandato como vereador, foi de apenas quatro meses. No entanto, dentro destes quatro meses, realizou quatro anos de mandato. ‘A sensação que você sai desta CASA, é essa mesma’, se referindo ao mandato do vereador Rubens. Olímpio disse que ele teve apenas 1 ano e 3 meses de mandato, mas que a grandiosidade daquilo que construiu é muito maior que este período.

O vereador também tratou de outra temática, relacionada ao enfrentamento do abuso de drogas e da situação de Campina Grande em relação a esta pauta.

Ele mencionou os atendimentos que o município realiza a essas pessoas, se referindo ao CAPS e a emergência psiquiátrica, mas registrou que existe uma lacuna muito grande. ‘A sensação que nós temos é que com o passar do tempo, como isso não é enfrentado de forma adequada, com as políticas públicas pertinentes, a sociedade entende como algo normal’ – explicou.

Destacou ainda que alguns locais da cidade estão sendo ocupados por pessoas em situação de vulnerabilidade e vício em drogas ilícitas, e questionou que o Poder Público não se indigna ou se inquieta diante dessa situação.

GRANDE EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (PSD) resgatou o tema debatido no dia anterior, se referindo às regulações do Hospital Universitário Alcides Carneiro. Disse que no dia de ontem, se dirigiu até o hospital, com as vereadoras Fabiana Gomes, Dona Fátima, Valéria Aragão e os vereadores Olímpio Oliveira, Balduíno Neto e Saulo Noronha.

Disse que chegando ao HUAC percebeu uma grande movimentação dos profissionais, e que foram direto a uma enfermaria, onde não existia um leito sequer ocupado e que na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dos 10 leitos, oito estavam vazios. No entanto, o vereador fez uma observação, que no momento em que estavam realizando esta visita, com este número de leitos vazios, haviam pacientes aguardando nas UPAS por regulação hospitalar.

Balduino solicitou uma parte, registrando que não está sendo cumprido em conjunto o que foi passado para os vereadores, no que diz respeito ao setor de regulação.

Rubens Nascimento, também registrou que o constatado, pode até mesmo representar um crime contra a saúde pública.

Finalizando, o vereador Alexandre Pereira disse que ou existe uma problemática de gestão ou que o SISREG – sistema de regulação – não tem funcionado de maneira adequada. Além disso, o vereador também informou que já foi solicitada uma nova Audiência Pública com urgência para tratar novamente do tema.

O vereador Waldeny Santana (UNIÃO) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (5), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Como integrante da Comissão de Saúde e Bem Estar Social na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima) do PODEMOS, acompanhou nova fiscalização ao Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), e defendeu melhorias no sistema de regulação de leitos da unidade hospitalar.

Ao lado dos demais vereadores da comissão, Dona Fátima procurou saber se a superintendência do HU havia conseguido viabilizar a normalização da oferta de leitos para o serviço de atendimento clínico, especialmente, ampliado o número de vagas destinadas para os pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme ficou acordado em visita anterior no ano passado.

A nova visita da Comissão de vereadores ao HUCG  se deu devido aos inúmeros problemas nas regulações e reclamações da população que depende do serviço.

Após a visita, Dona Fátima fez questão de manifestar o seu reconhecimento o bom atendimento do HU, mais pediu atenção na melhoria no que diz respeito a regulação dos pacientes.

A vereadora afirmou que espera contribuir para resolver esse problema que afeta muitas pessoas que recorrem ao hospital e sofrem com a espera de um leito. Ela observou que em muitas vezes não existe leito disponível e a espera é grande, o que aumenta a angústia e o sofrimento dos pacientes.

Ela reconheceu o empenho do Superintendente do HU, o Dr. Mário de Oliveira Filho , em melhorar o serviço, e disse que espera que esse problema que tem afligido tantos paraibanos, seja resolvido.

“Como representante do povo, vamos continuar cobrando melhorias na saúde e fiscalizando na esperança de ver todo esse problema referente a regulação, solucionado” disse.

A direção do HUAC disponibilizou um canal de comunicação para que a população possa tirar dúvidas e ter acesso aos serviços da unidade de forma mais eficiente. A Ouvidoria já está à disposição da população por meio do telefone (83), 2101 5595 ou através do email ouvidoria.huac@ebserh.gov.br 

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta quarta-feira (30), foi realizada a 23ª Sessão Ordinária, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), e pelo vereador Saulo Noronha (SD) que contou com a presença de 21 parlamentares. As atividades foram secretariadas por Waldeny Santana (UNIÃO).

Durante a sessão a CMCG aprovou por unanimidade sete Atas e debateu temas da política, da saúde e questões dos motoristas por aplicativo.

PEQUENO EXPEDIENTE

Janduy Ferreira (PSD) falou sobre o prazo de pagamento do IPTU com desconto de 15%, que termina amanhã (31 de março).  Ele mencionou que a população está em situação de vulnerabilidade, e relembrou que na semana passada foi aprovado um requerimento do vereador Márcio Melo e que ele protocolou um ofício para reforçar a solicitação do desconto de 15%, além da ampliação do prazo para pagamento, em mais 60 ou 90 dias.

O vereador disse que foi até o Gabinete do Prefeito protocolar o documento, para que a população possa ter este prazo com o direito ao desconto.

Pimentel Filho (PSD) fez a sua fala relativa à infraestrutura para os agricultores do município, fazendo um apelo para contratação de mais tratores. ‘Não justifica colocar três tratores para atender todos os agricultores da cidade de Campina Grande’ – frisou. Também falou sobre a necessidade urgente de se ter esse maquinário antes da chegada das chuvas.

Balduino Neto (PROS) parabenizou Fernando Cassimiro, administrador do Mercado Público do bairro das Malvinas, pela gestão realizada. No último sábado, informou que foi realizada a comemoração dos 23 anos de existência do Mercado e mencionou sobre a vistoria que foi realizada e das proposituras de reparos que já foram solicitadas.

Rostand Paraíba (PP) disse que está sendo realizada a Copa Rainha da Borborema e solicitou que a sua propositura nº 41, direcionada a Secretaria de Esportes, solicitando bolas, uniformes e materiais no geral, seja atendida.

Além disso, mencionou também as reivindicações de pavimentação de algumas ruas na Zona Leste, mencionando a Rua Lino Gomes Filho, Rua José Gomes de Farias, Rua Professora Carmem de Abreu, Rua Arruda Câmara, Rua Mato Grosso, Avenida Tavares e lá em Nova Brasília, a Rua José Aranha.

Ele ainda apresentou um vídeo da população solicitando a pavimentação da Avenida Tavares enviada por uma moradora do local, e destinou solicitação à STTP advinda da população, que as pessoas estão recebendo multas ao estacionar na frente de um comércio próximo ao Pneus Cobra. ‘Os comerciantes também estão reclamando, porque estão perdendo clientes’ – finalizou.

Luciano Breno (PP), também mencionou a questão do IPTU e da importância do desconto de 15% e da ampliação do prazo, diante de tudo o que foi exposto pelo vereador Janduy Ferreira.

Além disso, citou a reivindicação da pavimentação de algumas ruas que também foram mencionadas pelo vereador Rostand PB, ressaltando que quando as chuvas chegam, a situação fica ainda mais complicada. Por fim, parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima e o secretário de Saúde Dr. Gilney Porto, pela ação que será realizada no Meninão, um grande mutirão para atender a população que necessita realizar pequenas cirurgias e diversos exames. ‘Essa ação vai atender a população, fazer com que os exames que estão atrasados, como também das pessoas que não tiveram acesso nesses 3 últimos dias, possam ser realizados no local’ – finalizou.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO), disse que esteve na Rua Professor Antônio Mangabeira, que sofre com alagamentos e constantes inundações, decorrente das obras que não foram concluídas no entorno do Estádio O Amigão. Ele também disse que o Prefeito esteve no local conversando com os moradores, assegurando que a obra será realizada.

Em seguida, disse que conseguiu atender as demandas da Rua José Pereira Neto Filho e Rua José Luiz Fernandes, no bairro das Malvinas, após solicitação realizada à SESUMA, que disponibilizou um paliativo, mas que está cobrando que em breve seja pavimentada.

Por fim, mencionou a necessidade dos moradores do bairro das Malvinas, que estão com a necessidade de manutenção dos canais, poda de árvores e limpeza de ruas. ‘A nossa capacidade de demandar é bem mais do que a possibilidade de a gestão realizar’, disse o vereador, se relacionando a quantidade de demandas que são realizadas, mas reforçou que tem encontrado o comprometimento do atual gestor para solucionar os problemas existentes.

Pimentel Filho (PSD), Saulo Noronha (SD) e Balduíno Neto (PROS), também fizeram suas falas relativas às demandas dos motoristas por aplicativos, que inclusive estiveram presentes na galeria da Câmara Municipal de Campina Grande dialogando com os parlamentares.

O vereador Sargento Neto (PSD) citou algumas reivindicações da categoria, que primeiramente requer a realização de Tribuna Livre na Casa, entre outras demandas, relativa ao trânsito livre (sem radares) a partir das 23hs, a qual o vereador mencionou que já é uma lei aprovada, só aguardando ser promulgada.

Rubens Nascimento (Sem partido) comentou sobre o caso relacionado ao ex-prefeito e presidente do Partido Social Democrata, Romero Rodrigues. Ele relacionou o caso com a ‘velha política’, dizendo que o ‘tempo passa, mas as ferramentas permanecem as mesmas’. Ainda disse que a história não trará os fatos como golpe de mestre, mas como golpismo partidário.

Luciano Breno (PP) solicitou uma parte e pontuou que é necessário analisar as decisões, a partir dos caminhos que foram percorridos, não só as decisões finais.

Alexandre Pereira (PSD), sobre o tema, frisou a incompetência da oposição ao Governo do Estado a qual o próprio vereador faz parte, dizendo que não possui uma liderança e que agora está ‘preso’ à legenda (PSD).

Marcio Melo (PSD), também tratou a respeito da saída do ex-prefeito Romero Rodrigues do Partido Social Democrata. Ele questionou porque o ex-prefeito não foi retirado da presidência em meses anteriores. O vereador também relembrou que Romero Rodrigues apoiou a candidatura do vice-prefeito Lucas Ribeiro e da candidatura da senadora Daniela Ribeiro. ‘Sou solidário a Romero por tudo o que ele fez e vem fazendo dentro da política. Onde ele estiver, estaremos acompanhando Romero’ – frisou. Ele ainda mencionou que o Partido Social Democrata ficará isolado.

Waldeny Santana (UNIÃO) também mencionou o fato, como lamentável e ausência de respeito à democracia e ao pensamento divergente. Ele relatou ainda como o ex-prefeito é querido e respeitado pela população da cidade de Campina Grande e que as sementes que foram plantadas serão colhidas nas eleições.

O vereador Alexandre Pereira, relembrou um fato que foi dialogado na CASA na semana anterior, se referindo às regulações nas unidades hospitalares de Campina Grande. Disse que no momento, a UPA Dinamérica está com dois pacientes aguardando regulação para o HUAC e que ainda está aguardando o número das regulações das outras unidades de saúde, além de apresentar um vídeo gravado na última quarta-feira do Hospital Universitário Alcides Carneiros com os leitos da UTI disponíveis.

Ele ainda mencionou que recebeu uma informação de que os servidores de saúde estão sendo dispensados no horário noturno, com a justificativa de que os profissionais não possuem pacientes para serem atendidos.

“Nesta quarta-feira (30) o hospital está com oito leitos de UTI disponíveis e foi dito que o sistema municipal não está solicitando regulação, mas esta afirmação é uma inverdade. Até quando esta CASA não irá se pronunciar? Até quando a Comissão de Saúde não vai se pronunciar? Levem a Polícia Federal para constatar o que eu estou dizendo’’, concluiu.

Ele disse que estava disponível para acompanhar o vereador Alexandre Pereira visitar ainda nesta manhã, o Hospital Universitário e João XXII para verificação in loco da situação das UTIs.

O vereador Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos, convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (31), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), acompanhado pelos vereadores Sargento Neto (PSD) e Anderson Almeida (PODE), recebeu na manhã desta quarta-feira (30), dezenas de motoristas por aplicativo da cidade.

Na oportunidade ouviu as reivindicações da categoria, que primeiramente solicitaram a participação numa Tribuna Livre, que foi acatada pelo presidente da CASA e marcada para a próxima terça-feira (5 de abril).

Uma das demandas é relativa ao trânsito livre (sem radares) a partir das 23h, o Sargento Neto mencionou que já é uma lei aprovada, só aguardando ser promulgada.

A categoria recebeu o apoio dos vereadores Pimentel Filho (PSD), Saulo Noronha (SD) e Balduino Neto (PROS).

DIVICOM/CMCG

Através de uma propositura da vereadora Fabiana Gomes (PSD), aconteceu na noite desta terça-feira (29) o I Fórum de Saúde Bucal da Câmara Municipal de Campina Grande abordando o tema ”A importância da saúde bucal na saúde e bem-estar das pessoas”. O evento foi um momento de troca de conhecimentos e preparo para a I Conferência Municipal de Saúde Bucal.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD), que integra a Comissão de Saúde da CASA, presidiu a sessão e a vereador Jô Oliveira (PCdoB) secretariou os trabalhos.

A mesa contou com a presença do Dr. Tony Santos – Coordenador de Saúde Bucal do Município e Coordenador do Curso de Odontologia da Faculdade Rebouças; Dra Joaquina de Araújo Amorim – presidente do Conselho Municipal de Saúde, representando o Sindicato dos Odontólogos e o Conselho de Odontologia; a professora Hianne Cristine, da UNIFIP de Campina Grande; professor Luan Éverton, da FACISA e UNIFIP de Campina Grande e o professor William Alves.

Esteve presentes no plenário, Carmem Lucia Soares Gomes de Medeiros – representante da Coordenação do Curso de Odontologia da Universidade Estadual da Paraíba; Rejane Maria de Souza Cartaxo – Vice-presidente da Sociedade Odontológica de Campina Grande; Clarissa Araújo Campos Camelo – Coordenadora do Curso de Odontologia da UNIFACISA; Monique Farias – diretora da Faculdade Rebouças representando o curso de Odontologia e Rogério Lima de Oliveira, secretário de Saúde da cidade de Solânea e os vereadores Alexandre Pereira (PSD), Frank Alves (PROS), Balduíno Neto (PROS), Janduy Ferreira (PSD), Carol Gomes (vereadora licenciada) e Dona Fátima (PODE).

Fabiana Gomes (PSD) abriu a sessão, falando a respeito do papel do cirurgião dentista no Sistema Único de Saúde e no seu dia a dia, atuando em equipes interdisciplinares no planejamento de políticas públicas saudáveis, no desenvolvimento de ações de vigilância da saúde da coletividade, entre outras importantes áreas.

Ela também mencionou as atribuições desse profissional na rede pública, atuando no fortalecimento de ações comunitárias nas unidades básicas de saúde, nas escolas e principalmente na visita diária pelo Programa de Saúde da Família.

A vereadora destacou ainda a necessidade de readequação dos Cursos de Odontologia para formar profissionais capacitados a exercerem uma prática que atenda às demandas do Sistema Único de Saúde e a contínua capacitação dos profissionais atuando no sistema, ressaltando o profissional na estratégia de saúde da família.

Por fim, ela reafirmou seu compromisso, dizendo que enquanto estudante e profissional da área, não poderiam ficar inertes, por isso buscou promover o I Fórum de Saúde Bucal, para afirmar e discutir sobre a saúde bucal da população.

O professor Willian Alves, das Faculdades Integradas de Patos e de Campina Grande, falou sobre a odontologia hospitalar. Ele ressaltou a importância do atendimento por um profissional da odontologia em pacientes do ambiente hospitalar e de como é necessário que a sociedade entenda a necessidade de se ter um profissional no local.

‘A odontologia é necessária em todas as partes do hospital. Não só na UTI, mas nos pacientes oncológicos, imunossuprimidos’ – ressaltou. O professor ainda destacou a necessidade de difundir os conhecimentos básicos de higienização oral e mencionou a parceria que está sendo realizada com a Prefeitura de Campina Grande e que estão atuando em hospitais da cidade, promovendo e compartilhando esses conhecimentos.

Já o professor Luan Éverton, da FACISA e UNIFIP de Campina Grande, expôs uma situação real, onde o paciente idoso, por demora no atendimento, assim como no diagnóstico, permanecendo meses na fila de um hospital, teve um desenvolvimento de câncer de boca. No ambiente hospitalar, o paciente contraiu uma infecção e veio a óbito. Relatou o caso destacando as causas que levaram o idoso a desenvolver a doença, como a ingestão de álcool, tabaco e a exposição ao sol. Sobre o caso, ele destacou a importância dos cirurgiões estarem realizando atendimentos domésticos desses pacientes em vulnerabilidade, solucionando e evitando agravamento de casos como o mencionado.

Em relação a outras vulnerabilidades, ele mencionou a necessidade de atenção à saúde da população LGBTQIA+ de Campina Grande, e expôs um projeto chamado ‘Gênero e Saúde’ que se destina ao atendimento dessa população. Disse que o projeto é realizado em parceria com o centro LGBT do Estado e do Município, com a SEMAS (Secretária Municipal de Assistência Social) e o coletivo ‘As Carolinas da Borborema’.

A professora Hianne Cristine, destacou a missão da odontologia, como sendo uma área que precisa ser inclusiva. Dentro desse contexto, ela ressaltou a importância de conhecer a realidade das pessoas que estão em vulnerabilidade, sofrendo com a ausência de acesso à saúde bucal.

Ela também falou que existe nas diretrizes a ‘Formação de profissionais generalistas’ e que nisso, ela entende que a missão de formação é que esses profissionais sejam generalistas, especialmente no sentido humano.

A professora também ressaltou a extensão universitária dentro da grade, que passará a ser obrigatória, considerando a medida como uma vitória. ‘A extensão é a chance que a gente tem desses alunos terem contato com essas realidades’. Por fim, destacou a odontologia como uma prática da saúde integral e da necessidade de acesso a toda a população.

A Dra. Joaquina Amorim – presidente do Conselho Municipal de Saúde ressaltou a importância da realização do Fórum, como preparo para a I Conferência Municipal de Saúde Bucal e citou como a odontologia precisa ser incluída nas políticas públicas em todos os âmbitos da saúde d o município.

Ela criticou a ausência de uma política de saúde integrada à saúde bucal, ressaltando que essa é uma dificuldade não só do município, mas em âmbito nacional. Também mencionou os objetivos da I Conferência Municipal de Saúde Bucal ressaltando o papel das universidades, de diretrizes e metas para a construção de políticas de saúde bucal e o papel do conselho municipal de saúde como participante desse processo no fortalecimento de ações. Por fim, em relação ao município, entre diversas considerações, ela ressaltou a necessidade de integralidade das ações e da ausência de um modelo de atenção em saúde bucal, destacando a importância da estruturação dos Centros de Especialidades Odontológicas na cidade.

Tony Santos – coordenador de Saúde Bucal do Município destacou que o Fórum marca o início da mudança da situação de saúde bucal de Campina Grande. Também compartilhou sobre o seu papel enquanto coordenador de Saúde Bucal, informando que o prefeito Bruno Cunha Lima, solicitou o diagnóstico de saúde bucal na cidade para que seja transformado o panorama da saúde bucal no município.

Ele também destacou que em suas pesquisas, os que mais sofrem com a ausência de políticas públicas voltadas para a saúde bucal, são os vulneráveis socioeconomicamente. Falou sobre as regulações, dizendo que apesar de existir uma sistematização via CISREG, o paciente demora a chegar, frisando que não existe uma regulação na odontologia. Sobre as ações realizadas, ele informou que está visitando todas as Unidades Básicas de Saúde e as 55 Unidades de Saúde Bucal, buscando por estruturação dos locais, e que até o final da gestão busca atingir no mínimo 80% das unidades.

O coordenador também registrou que em breve novos profissionais irão chegar para compor o quadro, após as reestruturações que precisam ser realizadas com antecedência e sobre a alta complexidade, citou a atuação de profissionais no Hospital de Trauma e na UPA do Alto Branco, mas que o intuito é ampliar a atuação.

As vereadoras Valéria Aragão (PDT), Carol Gomes (PSD), Dona Fátima (PODE), Jô Oliveira (PCdoB) e o vereador Alexandre Pereira (PSD) também compartilharam das suas perspectivas sobre o tema e parabenizaram a iniciativa da vereadora Fabiana Gomes.

Valéria destacou que é de suma importância provocar o poder público a ter um olhar direcionado à saúde bucal.

Carol Gomes (vereadora licenciada), ressaltou a necessidade de fortalecer o olhar nas três instâncias, se referindo à atenção básica, média e de alta complexidade e que tem certeza que a população de Campina Grande só tem a ganhar com as melhorias implementadas.

A vereadora Dona Fátima (PODE), integrante da comissão de saúde da CASA, falou sobre a importância da realização desse debate na Casa de Félix Araújo e destinou todo o seu apoio ao tema.

Jô Oliveira (PCdoB), disse que o fórum apresenta um desafio e enalteceu a possibilidade de fazer um debate como esse na Câmara de Vereadores, destacando a necessidade de se compreender quem são as pessoas a quem se destinam as políticas de modo geral, mas também fazendo o recorte daquelas pessoas que estão em condição de vulnerabilidade e que certamente possui muito mais dificuldade de acessar a política de saúde bucal.

O vereador Alexandre Pereira parabenizou a vereadora Fabiana Gomes (PSD), pela atuação na Comissão de Saúde da Casa de Félix, além de parabenizar também o Dr. Tony, Coordenador de Saúde Bucal do Município, pelo trabalho que vem desempenhando.

Ele destacou as dificuldades que se tem para realizar a gestão pública e que mesmo diante de todo o compromisso, nesse âmbito, enfrentam diversas burocracias para programar todas as melhorias necessárias. Também mencionou que Campina Grande é responsável por atender um grande número de municípios, mas que as ações efetivas poderão promover melhorias na saúde bucal da cidade.

Socorro Nascimento, Presidente da União Campinense das Equipes Sociais – UCES destacou a necessidade da atenção básica na saúde bucal em lugares mais longínquos e do trabalho integrado da saúde. Ela disse que acredita nas mudanças propostas pelo poder público municipal destacando algumas mudanças que já estão sendo realizadas pela gestão e agradeceu a todos pela discussão realizada, pontuando a necessidade de construir de fato propostas para levar à Conferência Municipal de Saúde Bucal.

Fabiana Gomes (PSD) encerrou a sessão, enfatizando que o Fórum foi o primeiro passo na discussão de saúde bucal no município, sendo este é um passo importante para que se possa discutir mais sobre saúde bucal, além de levar a sua contribuição enquanto representante do povo.

A vereadora também agradeceu a todos os oradores e profissionais envolvidos na noite de hoje, pelas participações e contribuições realizadas, que certamente abrirão os caminhos para a I Conferência Municipal de Saúde Bucal que será realizada no próximo mês de outubro.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quarta-feira (30), o vereador Alexandre do Sindicato realizou uma visita no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) para verificação da disponibilidade de leitos.

A visita foi motivada pelas denúncias recebidas por familiares e até por funcionários da instituição de que haviam leitos disponíveis e pacientes aguardando nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade.

Também participaram da visita vários dos vereadores, incluindo as representantes da comissão de saúde Fabiana Gomes e Dona Fátima.

De acordo com o vereador, foi comprovado que dos dez leitos de UTI, apenas dois estavam sendo ocupados. O vereador ouviu os médicos do hospital, que informaram que o entrave se dá no processo de regulação.

Conforme Alexandre, “vamos realizar uma audiência pública, uma investigação, tudo o que for possível para descobrir onde está o problema. Porque estamos falando de pessoas que morem à espera de um leito e nós precisamos de uma solução”.

Alexandre também informou que todos os parlamentares e equipe foram bem tratados pelos profissionais da unidade.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta segunda (28), uma Sessão Solene para a entrega de Título de Cidadania Campinense ao Pastor Josimar Lima do Nascimento, uma propositura de autoria do vereador Alexandre Pereira (PSD).

A sessão solene foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Rubens Nascimento (Sem partido).

Participaram da homenagem: Agnaldo Marques, supervisor da Igreja Verbo da Vida, Márcio Franklin do Nascimento, filho do homenageado, José Lima do Nascimento e Antônio Junior do Nascimento, irmãos do homenageado; Maria de Socorro Gomes Quirino, cunhada do homenageado; o ex-vereador Bruno Faustino; Rafael Durant, da SEMAS, representando o prefeito Bruno Cunha Lima; André Ferreira,  integrante da Secretaria de Assistência Social e Tovar Correia Lima, deputado estadual; além dos vereadores, Alexandre Pereira (PSD), Luciano Breno (PP), Rubens Nascimento (Sem partido), Fabiana Gomes (PSD), Rostand PB (PP) e Valéria Aragão (PDT).

JUSTIFICATIVA

O autor da propositura, Alexandre Pereira (PSD), registrou que a homenagem representa a mais alta honraria da cidade de Campina Grande, e que o homenageado faz jus, através do trabalho que o Pastor realizou, prestando auxílio espiritual a centenas de milhares de pessoas.

O vereador relembrou de suas ações, nos anos 90, onde o pastor foi um dos fundadores da obra de evangelismo denominada ‘Cantinho da paz’, hoje denominado ‘Cantinho da Benção’. Evento evangélico que é realizado durante o Maior São João do Mundo na cidade. ‘Quantas vidas essa obra alcançou? Quantas vidas foram transformadas? ’ – Indagou. Além disso, mencionou que o pastor, também foi fundador da ‘Associação Campinense dos Amigos da Natureza’, projeto que somente em uma campanha chamada ‘Campina, te quero verde’, plantou em mais de cinco mil mudas de árvores na cidade.

Alexandre falou também sobre onde o pastor reside atualmente, em Campo Grande, onde é fundador da Igreja Verbo da Vida e do RHEMA Brasil. Em reconhecimento pelo trabalho realizado nessa localidade, ele também recebeu o título de cidadão. ‘Este é um justo reconhecimento de um homem homenageado nesta CASA, devido a quem tem um grande serviço prestado à sociedade’ – registrou. Por fim, expressou a gratidão em nome dessa CMCG e dos campinenses.

Agnaldo Marques, amigo do homenageado, também relembrou o “Cantinho da paz” fundado pelo pastor, e ressaltou que não só as pessoas eram retiradas das drogas e das bebidas da farra do Parque do Povo, mas para quem já era cristão, aquele era um momento de edificação. “Passei muitos momentos de experiência com Deus naquele lugar’’ – disse. Por fim, agradeceu ao pastor e por toda sua contribuição.

Antônio Junior do Nascimento, seu irmão caçula, que nasceu em Campina Grande, diferente do homenageado, mencionou sobre o momento ter o reconhecimento de um trabalho profícuo na sociedade. Ele relembrou a importância de João Calvino na sociedade, na vida cristã, social e política, impactando na formação do mundo moderno e nesse paralelo, ressaltou a importância de pessoas de confissão cristã na política, pois através disso se pode vislumbrar a modificação da sociedade, caminhando pelo trilho da moralidade, honestidade e verdade.

No entanto, embora o seu irmão não seja oriundo da política, ele destacou que dentro da sua índole e fé, juntamente com outros crentes, revolucionou a história da cidade de Campina Grande, com a efetivação do conhecido ‘Cantinho da paz’. “Era um lugar de muita música e pregação da palavra, onde muitas pessoas tiveram o encontro com Jesus e até hoje têm suas vidas pautadas na palavra ali ministrada” – relembrou.

O seu irmão ainda trouxe à memória, que no íntimo do lar, onde o pastor Josimar era chamado de ‘paz do senhor’ de forma pejorativa, foi a sua atuação mais importante. ‘Todos nos rendemos à palavra do evangelho’ – disse.  Por fim, citou o que segundo ele é o maior exemplo, o Senhor Jesus Cristo.

Luciano Breno (PP), registrou a manhã desta segunda (28) como um momento importante principalmente para aqueles que conhecem a palavra e parabenizou o vereador Alexandre Pereira pela propositura da cidadania campinense. O vereador contou uma história verídica, sobre um momento em que ele sentiu o chamado para retomar o evento do ‘Cantinho da benção’, fruto de uma semente plantada pelo pastor.

Ele ressaltou ainda a alegria de nesta manhã ter conhecido o autor que realizou uma das obras mais importantes da cidade. ‘Que Deus possa continuar abençoando o teu ministério e te dando sabedoria divina’ – finalizou.

Rubens Nascimento (Sem partido), também fez uma fala direcionada ao homenageado, ressaltando que o seu trabalho, não só na cidade de Campina Grande, segue abençoando a cidade. Disse também que o título é o reconhecimento das expressões das atividades ministeriais cristãs, além de referenciar de fato bons nomes, concedendo a honraria para uma pessoa que tem algo a acrescentar ou algo a promover na cidade, especialmente nas famílias campinenses.

André Durant (SEMAS), representando a Prefeitura Municipal de Campina Grande, mas também na condição de cristão e ativista pelo direito à liberdade religiosa, ressaltou e reconheceu o trabalho relevante realizado pelo pastor, alcançando vidas e transformando histórias como a dele. Como ex-usuário de drogas, hoje se encontra na CASA, podendo também trazer este reconhecimento e está reflexão em relação ao Pastor Josimar. Mencionou também a importância do ‘Cantinho da Paz’, ressaltou a importância de se ter um trabalho reconhecido pela sociedade e pelo estado, destacando que é exatamente porque o que está sendo feito, alcança pessoas e transforma vidas. “Mais do que um evento religioso é muitas vezes um encontro direto com o salvador Jesus Cristo” – registrou.

Relembrou ainda que Campina Grande está na vanguarda, no que diz respeito à promoção de eventos religiosos relevantes para todo o Brasil, ele fez um destaque ao Carnaval da Paz. Por fim, ele ressaltou que está previsto na nossa própria Constituição Federal, a importância do segmento religioso e da liberdade religiosa para o bem comum e para o interesse público, destacando mais uma vez a atuação de ministérios como do Pastor Josimar.

“Parabenizo a todos os parlamentares desta CASA e que continuem assim, reconhecendo aqueles que trazem verdadeiras contribuições para o povo de Campina Grande. E que Deus abençoe sua família, seu ministério e abençoe também os nossos parlamentares” – finalizou.

Tovar Correia Lima, deputado estadual, também falou da importância de trabalhos realizados pelo terceiro setor, e ressaltou que quanto vereador sempre foi criterioso na entrega da honrosa homenagem de título de cidadão campinense. Diante de tudo o que foi dito, ele indagou “imagina quantas pessoas foram tocadas no seu coração no cantinho da benção?

Ele também mencionou que acredita que os três pilares para conseguir colocar na criação dos filhos um futuro de cidadão são: a família, a religião e a educação – escolar e doméstica. “Em um mundo bombardeado de informações e até de culturas inóspitas, se as nossas famílias têm um trabalho como a que o pastor tem e teve, se a sociedade tem esse trabalho religioso, há um trabalho nas famílias’’ – ressaltou.

Por fim, disse que a sua participação é por justiça, pois embora tenha pouco conhecimento da pessoa, é conhecedor das grandes obras realizadas.

O novo cidadão campinense, pastor Josimar Lima do Nascimento, falou da sua trajetória na cidade de Campina Grande. Ele que foi formado na Universidade Federal da Paraíba, casou com a sua esposa (in memoriam) na cidade de Campina Grande e teve três filhos, relembrou a organização campinense dos amigos da natureza e todo o seu trabalho ambiental, no movimento ecológico e de preservação da natureza da cidade, agradecendo a EMBRAPA, a Universidade Federal de Campina Grande e a Prefeitura, por todo o apoio que foi dado durante a distribuição e plantação de 5 mil árvores na cidade.

Em 1985 disse que deixou de plantar uma semente natural e passou a plantar uma semente divina, onde foi presidente da denominação de jovens na Igreja Congregacional e em seguida fundou o Cantinho da Paz. Atualmente, o pastor também informou que abriu sete igrejas em Campo Grande, mas que nesse momento se sente extremamente honrado, pois na cidade que mais trabalhou, hoje recebe o reconhecimento. “Só tenho a agradecer a Deus, aos familiares, a Alexandre e ao vereador que assumiu o cantinho da benção. Continue sendo uma benção lá” – ressaltou.

Por fim, ele relembrou uma história marcante que ocorreu no ‘Cantinho da Paz’, atualmente ‘Cantinho da Benção’, onde foi até o local, um homem armado, com o intuito de tirar a vida dos organizadores. Ele disse que diante do hino de louvor que tocava no momento, o rapaz se arrependeu do ato que cometeria, dispensou a sua arma no canal próximo ao local, e ele se converteu. ‘Hoje estou aqui recebendo esta homenagem. E que Deus continue abençoando vocês, e que Campina Grande seja sempre grande’ – finalizou emocionado.

O vereador Rostand Paraíba (PP) e a vereadora Fabiana Gomes (PSD) também fizeram suas considerações.

Rostand disse não conhecer o pastor, mas ressaltou a bela história do homenageado. ‘Parabéns, que Deus continue te dando mais experiência ainda’ – frisou.

A vereadora Fabiana, disse que participou na sua adolescência do ‘Cantinho da Paz’, e que para os adolescentes, era o retiro do São João. A vereadora ainda relembrou que eles iam para o Parque do Povo para evangelizar a população.

Encerrando a sessão, o presidente vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) enalteceu que o Cantinho da Paz, já é reconhecido pela CASA como utilidade pública, pelos bons serviços que prestam à comunidade, a qual foi relatado na presente sessão. Parabenizou também o homenageado, desejando que Deus continue provendo esse dom da evangelização, ajudando a salvar vidas.

Marinaldo convidou os vereadores presentes para a sessão ordinária desta terça-feira (29), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A 21ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (24), em formato híbrido, foi presidida inicialmente pelo vereador Rubens Nascimento (Sem partido) e em seguida por Marinaldo Cardoso (Republicanos).

A sessão contou com a participação de 22 vereadores, e teve como pauta principal à apreciação e votação do requerimento de urgência especial e do Projeto de Lei Complementar de nº 3/22 que visa alterar a Lei Complementar Municipal de nº 117, de 01 de abril de 2017, para reajustar os vencimentos do magistério público municipal.

A alteração da lei complementar tem como objetivo de cumprir o novo Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, que teve um reajuste de 33,24%, conforme dispõe a Portaria do Ministério da Educação nº 004/2022.

Com participação e discussão ampla da bancada da situação e da oposição, além da presença na galeria da CASA, dos representantes do Sintab – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema, com a categoria dos professores.

O secretário de Educação do município, Raimundo Asfora Neto, também se fez presente, para dialogar com os vereadores a respeito da alteração da Lei Complementar. Ao final, o Projeto do Executivo foi aprovado em primeira e segunda votação, por maioria.

PEQUENO EXPEDIENTE

Frank Alves (PROS) reforçou a tese iniciada no dia de ontem, a respeito da saúde. Disse que tem contribuído muito para a saúde de Campina Grande, através da Associação Aurinete Alves e que todos os dias recebem na associação, cerca de 100 pessoas, sendo a maioria, portadoras de câncer.

Ele informou que essas pessoas relatam a dificuldade de realizar a cirurgia, aguardando em uma fila de espera, chegando a passar até dois anos aguardando, até mesmo vindo a óbito.

Frank ainda mencionou que tem dado um suporte com a própria ambulância da Associação, oferecendo fisioterapia gratuita para os portadores de câncer e que tem investido muito para os atendimentos médicos, diminuindo o sofrimento dos portadores de câncer e desafogando os postos de saúde.

“Eu tenho certeza que a verba chega corretamente, seja do governo federal, municipal ou do estadual. Eu acho que está faltando uma boa administração ou até mesmo um coração humano”, concluiu.

Rostand PB (PP) subiu à Tribuna para tratar do acontecido no dia de ontem, explicando que houve uma interpretação errônea por parte do jornalista que estava presente na Casa durante a sessão. Ele também disse ter recebido uma nota de repúdio diante do acontecido e pediu desculpas pela forma como o caso se desenvolveu.

Anderson Almeida (PODE), iniciou a discussão em relação à votação do Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo. O vereador disse se tratar de um projeto de lei que impacta diretamente a educação e que a CASA precisa observar se esses profissionais podem ser prejudicados, tanto os profissionais da ativa, como também seus aposentados e pensionistas.

Anderson mencionou que os aposentados ou pensionistas, poderão perder o seu direito e sua garantia da paridade, mas que se isso acontecesse seria questionado na Justiça, com a causa ganha, uma vez que já é um critério legal. “Nós aqui estaremos a questionar, seja por via de diálogo, seja por via judicial para garantir o direito de cada um e cada uma’’ – registrou.

Olímpio Oliveira (UNIÃO), também tratando do projeto de lei complementar, solicitou que a votação do projeto fosse transferida para a próxima terça-feira (29). Ele argumentou que é necessário um projeto claro dizendo exatamente o que propõe, para que toda a população e os vereadores saibam do que se tratam. O vereador mencionou também que no art. 4 do projeto, diz que o reajuste se estende aos aposentados, mas exclui os abonos salariais. ‘Os da ativa rejeitam o abono salarial e os que estão aposentados? nem isso terão o direito’ – relatou. Olímpio, também questionou em relação aos pagamentos oriundos do IPSEM, em caso de não recebimento através do abono, uma vez que ele considera que não está descrito com clareza no projeto de lei.

GRANDE EXPEDIENTE

Pimentel Filho (PSD) dando continuidade à discussão acerca do projeto, disse que teve conhecimento do que foi dito pelo secretário de educação, durante entrevista, mas o que foi dito e acordado com a categoria, não está sendo feito. ‘Precisamos incluir os aposentados nessa lei’ – defendeu o vereador Pimentel. Ele ainda mencionou que o abono retira direitos dos servidores, por isso, existe a negativa por parte da categoria. Além disso, Pimentel também explicou que a Prefeitura disse possuir o recurso para pagar de imediato o reajuste aos professores da ativa, e colocar o abono por oito meses para os aposentados.

Jô Oliveira (PCdoB) solicitou uma parte, disse que também ouviu a fala do secretário, mas que o texto da lei chega à CASA com outra redação. ‘É preciso se debruçar e entender o impacto que se tem para os aposentados’ – ressaltou.

Anderson Almeida (PODE) diante das discussões, solicitou Audiência Pública para debater única e exclusivamente esse aumento, com a presença do Sindicato, do prefeito e do secretário de educação.

Rubens Nascimento (Sem partido) fez uma explanação a respeito do que diz todo o texto do projeto e se posicionou favorável, com a redação na íntegra. Ele explicou que o reajuste de 33,24% se refere a 16,62% incorporados à base salarial e 16,62% de abono salarial. Segundo ele, isso significa que o trabalhador efetivo terá um aumento de 33,24% no total, ampliando de forma gradual, com 2% a cada mês, até alcançar o valor total. Ele ainda esclarece que essa ampliação de forma gradual, acontecerá em torno de 6 à 7 meses.

Sobre o alcance aos aposentados, ele explicou que conforme está descrito pelo critério legal da paridade, os reajustes alcançam os aposentados e pensionistas, mas a bonificação só alcançará os professores da ativa, uma vez que os aposentados não podem receber por abono salarial, mas através do IPSEM. ‘Os aposentados, de imediato receberão 16,62% relativo ao percentual reconhecido na base salarial, mais o abono salarial, que será pulverizado a cada mês os 2%, na medida que for incorporado na base salarial, automaticamente, pela critério da paridade, também é incorporado para o inativo’ – explicou.

Encerrou sua fala, explicando que a lei federal estabelece o aumento, mas as prefeituras precisam ter saúde financeira para poderem pagar.

Alexandre Pereira (PSD) registrou que a não votação do projeto, pode prejudicar a parte interessada, uma vez que é preciso fechar a folha de pagamento.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 3/22

O projeto de lei complementar de nº 3/22 que altera a lei complementar municipal n° 117, de 3 de abril de 2017, para reajustar os vencimentos do magistério público municipal, foi aprovado por maioria, com votos contrários da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), Anderson Almeida (PODE) e Olímpio Oliveira (UNIÃO).

As proposituras de emendas de autoria do vereador Olímpio Oliveira foram rejeitadas por maioria.

Em discussão, o vereador Waldeny Santana explicou que não se pode partir do princípio que o IPSEM não irá cumprir a lei. O vereador registrou que no parágrafo 3º do art. 1º, já consta o critério da paridade. Ele explicou que o aposentado receberá de forma gradativa, e que o da ativa, irá receber de forma integral devido à bonificação, mas que o critério da paridade será cumprido e o aposentado estará assegurado e receberá o seu reajuste. ‘’Ele só não receberá integral, porque não pode receber por meio de abono salarial, o projeto está muito claro e sou favorável ao projeto’’ – registrou.

Jô Oliveira (PCdoB) questionou a clareza do texto e disse que compreende as explicações relacionadas ao critério da paridade legal, mas que no projeto consta que a bonificação só alcançará os professores da ativa. ‘É isso que nós precisamos discutir’ – ressaltou. Anderson Almeida (PODE) também como o IPSEM realizará o pagamento dos acréscimos aos servidores aposentados. ‘O prefeito tem que trazer para a Casa o debate acerca do IPSEM’ – registrou.

O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), ainda apresentou uma emenda, com assinatura dos vereadores Jô Oliveira (PCdoB), Anderson Almeida (PODE), Olímpio Oliveira (UNIÃO), Pimentel Filho (PSD), Valéria Aragão (PDT) e Rostand PB (PP). A emenda buscava propor que se fizesse uma alteração no texto do projeto, para que os abonos salariais também fossem incluídos aos aposentados.

Rubens Nascimento (Sem partido) argumentou a inconstitucionalidade na emenda apresentada pelo vereador Olímpio, uma vez que é inconstitucional realizar pagamento de inativo via abono salarial. Ele também explicou novamente que a gestão regulamenta o salário base e automaticamente incorpora-se aos aposentados, de acordo com o critério de paridade estabelecido. Além disso, de acordo com o art. 5 do PL, os efeitos já serão retroativos a janeiro.  ‘Da forma como foi colocada, cria despesa para a prefeitura e inconstitucionalidade, uma vez que não se pode pagar inativos via abono salarial’ – registrou.

Todas as emendas foram rejeitadas pela maioria e o projeto foi aprovado em primeira e segunda votação com o texto na íntegra.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada em formato híbrido, na terça-feira (29), a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O vereador campinense Olimpio Oliveira dando sequência a uma maratona de visitas que está fazendo em todos os bairros de Campina Grande, visitou na manhã desta quarta-feira (23), novamente o Bairro das Nações, considerado para muitos uma área nobre da cidade, com elevados impostos, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Na oportunidade, o parlamentar constatou uma triste realidade vivenciada diariamente pelos moradores da Rua das Castanholas, que fica próxima da Rua Zeferina Gaudêncio, ambas localidades que estão intransitáveis.

“Não é justo morar numa rua esburacada e ter que pagar o IPTU no mesmo valor que o morador de uma rua pavimentada paga! Estou na Rua das Castanholas, no Bairros das Nações, a mesma fica próxima da Rua Zeferina Gaudêncio. São ruas que ficam praticamente intransitáveis neste período chuvoso. Apelamos à Prefeitura de Campina – por ações pelo menos paliativas, nestes tempos de chuva para diminuir os transtornos no local. Já que a obra necessária aqui é a pavimentação desta rua, como na Zeferina Gaudêncio. Não é justo que você more numa rua como essa é pague o mesmo valor de IPTU de pessoas que morem em ruas pavimentadas, por isso estamos na lula para a aprovação do nosso projeto IPTU Justo”, disse Olimpio.

Confira: https://www.instagram.com/p/Cbc5B4ouNL6/?utm_medium=share_sheet

Entenda o que é o projeto IPTU Justo – O Projeto do IPTU JUSTO, prevê o desconto de 5% para cada serviço ou obra não oferecidas pela Prefeitura, como: pavimentação, iluminação pública, esgoto, Escola e Unidade de Saúde. Por outro lado, o seu Projeto de Orçamento Impositivo possibilitaria que o vereador apresentasse uma Emenda ao Orçamento para o calçamento de uma rua nessas condições, cuja Emenda a Prefeitura ficaria obrigada a efetivar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Fabiana Gomes, ao longo do ano passado, foi uma das mais atuantes na CMCG, e apresentou 14 requerimentos só para o bairro das Malvinas. 13 deles já foram aprovados pelos parlamentares da Casa de Félix Araújo.

Em seus requerimentos, a vereadora solicitou a implantação de sinalização horizontal e vertical e iluminação em led (diodo emissor de luz) nas vias que receberam, recentemente, pavimentação asfáltica, além da viabilização e instalação de lavatórios, e a reestruturação dos banheiros públicos da feira das Malvinas.

A parlamentar também solicitou aos órgãos responsáveis a construção de uma cozinha comunitária, indicou a implantação da Casa da Cidadania, realização dos serviços de varredura e capinação nas calçadas, canteiros, giradouros e passeios públicos, serviço do carro fumacê, com maior frequência e melhor eficiência, a construção de minicampos de futebol society, em grama sintética e, ainda, a pavimentação em paralelepípedos e iluminação da rua Almeida Barreto. Todos os requerimentos foram destinados para o bairro das Malvinas.

“Perto de completar quase 4 décadas de existência, as Malvinas é um dos principais bairros de Campina Grande e merece total apoio e melhorias de nossa gestão municipal, seja através do poder legislativo ou do poder executivo. Estarei sempre disponível para tentar solucionar os problemas e ajudar todos os campinenses no que for possível. Aproveito, também, para parabenizar os malvinenses pela passagem do aniversário do seu bairro. Podem contar sempre comigo”, completou a parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria