No  Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março, a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima) do PODEMOS, rendeu a sua homenagem a todas as mulheres, especialmente, às guerreiras de Campina Grande.

A vereadora destacou o papel, a coragem e a bravura das mulheres na luta por dias melhores e por uma sociedade mais justa e igualitária. A parlamentar lembrou que, mesmo tendo obtido grandes avanços e conquistas nos últimos anos, as mulheres ainda enfrentam grandes desafios e travam uma luta permanente para quebrar paradigmas.

Além de parabenizar as mulheres campinenses, a vereadora clamou por justiça e pelo fim da violência, desigualdade e desrespeito as mulheres”. Ela lembrou que mesmo com o advento da Lei Maria da Penha, muitas mulheres ainda sofrem diversos tipos de violência, e muitas perderam a vida nos últimos tempos.

Dona Fátima também desacou a participação da mulher em diversos setores da sociedade especialmente, na política. Ela lembrou que ao longo da história, as mulherse provaram a sua competência, eficiência e dedicação em tudo o que realiza.

A parlamentar lembrou das diversas mulheres que já ocuparam cadeira na Casa de Félix Araujo, e destacou que a legislatura atual, conta com a maior bancada feminina formada por 8 mulheres. Além de Dona Fátima, integram a atual legislatura, as vereadoras Eva Gouveia (licenciada, Ivonete Ludgério, Fabiana Gomes, Jô Oliveira (PC do B), Valéria Aragão e Carol Gomes.

“Por isso, temos que reconhecer e valorizar cada vez mais o papel da mulher na sociedade. Parabéns a todas as mulheres” parabenizou.

No dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, dia utilizado para reivindicar igualdade de gênero na luta pela igualdade de direitos. A data nasceu a partir de um massacre de mulheres quando em 1857, em uma fábrica nos EUA,  após várias mulheres fazerem uma greve e terem sido assassinadas por buscarem seus direitos dentro da sociedade”.

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Nesta terça-feira (8), através de uma propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), a Câmara Municipal de Campina Grande realiza sessão especial alusiva ao 08 de março, Dia Internacional da Mulher. O evento acontece às 19h, e terá a presença de algumas das ex-vereadoras da Casa de Félix Araújo,  lideranças políticas e comunitárias, integrantes de movimentos sociais e outras mulheres que se destacam em diversas áreas de atuação no município.

O 08 de março marca uma trajetória de lutas e de conquistas históricas das mulheres, e a proposta da sessão é poder celebrar este momento junto a muitas mulheres que se destacaram e se destacam em suas áreas de atuação, homenagear as mulheres que estão hoje na Casa de Félix Araújo e as que já passaram por lá e deixaram a sua contribuição, além de abordar os desafios que as mulheres ainda enfrentam para alcançar a equidade de direitos.

Como presidente da comissão da mulher na Câmara Municipal, a vereadora Jô Oliveira propôs a realização da sessão especial, que foi aprovada pela Casa.

“É sempre bom podermos estar juntas, enquanto mulheres, que independente das diferentes trajetórias de vida e diferenças políticas e sociais, nos unimos em torno dessa pauta e em prol de fortalecer a participação das mulheres nos mais diversos espaços. Nossa sessão especial pretende homenagear as mulheres que já passaram pela CMCG e que abriram os caminhos para que na última eleição pudéssemos comemorar o número histórico de termos 07 vereadoras eleitas na Casa, além de também homenagearmos mulheres que deixaram e deixam a sua contribuição para a cidade em outras áreas, na luta social, na educação, na saúde, no movimento sindical e tantos outros segmentos”, destacou a vereadora.

A sessão acontecerá de forma híbrida, podendo ser acompanhada de forma presencial e também através das redes sociais da Câmara, no youtube.com/camaracgoficial.

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Na manhã desta sexta-feira (4), no Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande foi realizada a posse de Balduíno Clementino de Neto (PROS), suplente da vereadora Carol Gomes (PROS).

A vereadora irá cumprir licença não remunerada de 121 dias da Câmara Municipal, assumindo o cargo neste período o suplente Balduino. A licença atenderá às normas do regimento interno da Casa de Félix Araújo e provocará mudanças na composição do legislativo campinense durante os próximos quatro meses.

Na mesa estavam presentes os deputados estaduais Tovar Correia Lima e Eduardo Carneiro (presidente do PROS da Paraíba), representantes do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD): os secretários Raimundo Asfora Neto (SEDUC), Félix Araújo Neto (SEPLAM), Carlos Dunga Jr. (Superintendente da STTP) e Kátia Mesquita (secretária do prefeito). Ainda presentes André Gomes, prefeito do município de Boa Vista e esposo da vereadora Carol Gomes, Soraya Brasileiro (Coordenadora do Sine Municipal) e o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos) que dirigiu os trabalhos.

No plenário e na galeria, estavam os vereadores que compõem a 18ª legislatura da Câmara, demais autoridades, eleitores, amigos e familiares do suplente. A esposa de Balduíno, Patrícia Figueiredo e seus filhos Matheus Henrique e Lucas Henrique, também estavam presentes.

Oficializando a posse, foi realizado o juramento oficial, onde o suplente assume o seu compromisso enquanto vereador. Após realização do ato, a vereadora Carol Gomes subiu à Tribuna. Inicialmente, ela disse que a política também é completa e feita através de gestos e que o realiza neste momento com muito orgulho, para que o suplente Balduíno faça parte da Casa Legislativa.

Ressaltou também a participação e sensibilidade da mulher na política e prestou reconhecimento aos seus colegas que contribuíram para que ela chegasse à Casa Legislativa. Agradeceu por todas as manhãs dedicadas ao trabalho, envolvidos pelo bem comum da cidade, onde cada um defende as suas bandeiras, mas com o olhar na melhoria do município. Também disse ser grata pelas palavras que ouviu dos colegas vereadores e registrou que as declarações a incentivaram, além de ser um reconhecimento pelo período que esteve aqui.

Relembrou ainda que o que a trouxe para a política, foi a sua história na saúde pública, a sua experiência enquanto profissional de saúde e fisioterapeuta. “A saúde pública tem dessas coisas, ela ensina o ser humano a cuidar de outro ser humano. A política pública da saúde nos ensina a ser político, a tocar gente, cuidar de gente, e ser resolutivo para as pessoas’’ – disse.

Também registrou a sua participação na Casa, que para além dos seus projetos de lei e requerimentos contribuindo com o poder executivo, também teve a oportunidade de ser presidente da Comissão de Saúde e Bem estar e Secretária da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Portadoras de Doenças Raras e Autismo.

Agradeceu ainda aos secretários que a acolheram e registrou que o seu trabalho não para por aqui. ‘‘Continuarei mesmo licenciada, visitando os lugares, indo perto do povo, escutando o anseio do povo, visitando secretarias, se reunindo com coordenações e realizando a missão que Deus me deu”, destacou.

Em especial, a vereadora também falou do seu momento histórico na Casa, a qual faz parte das sete mulheres que compõem o legislativo campinense, pela primeira vez na história da Câmara Municipal de Campina Grande. ‘Nós mulheres temos muito a contribuir, muito a fazer na política, como todas as nossas habilidades que nos empoderam de estar aqui’.

Por fim, dedicou suas palavras ao suplente Balduíno: ‘Que você possa fazer o que sempre almejou. Aqui entrego com o coração limpo e a certeza que Campina Grande estará recebendo um novo vereador nesta CASA, e que deixará a sua marca’.

O deputado estadual, Tovar Correia Lima, registrou que Balduíno é um grande amigo e que o mesmo contribui há anos com Campina Grande gerando emprego e renda. Disse que nessa oportunidade assume a vereança através de um gesto grandioso da sua outra amiga Carol Gomes. Registrou que ambos defendem bandeiras que ele defende em seu mandato, se referindo às ações da vereadora Carol em defesa das pessoas portadoras de doenças raras e autismo, e ao empreendedorismo, que é uma bandeira levantada por Balduíno.

“Precisamos sempre cuidar da saúde com coração e ação, atuar na educação e no empreendedorismo. Com saúde, educação, emprego e renda, uma nação cresce’’ – registrou.

Por fim, disse que será um orgulho para todos os campinenses ver o trabalho de ambos e que o seu gabinete está à disposição em qualquer que seja o tema, sobretudo nessas bandeiras que ele defende.

Anderson Almeida (PODE), representando os vereadores da Casa, subiu à Tribuna, para registrar a importante chegada de Balduíno na Câmara Municipal. Disse que a chegada dele, trazendo as suas bandeiras e sua forma de fazer política, é a representatividade da democracia. Além disso, ressaltou a importância das sete mulheres na Câmara, e disse que essa legislatura promoveu o ensinamento da importância das mulheres na política.

“Carol faz grande parte de toda essa pujança e a responsabilidade de conduzir a Comissão de Saúde e a Frente Parlamentar. Ela entra em o seu primeiro mandato, com uma carga que me parece que já conhecia o parlamento mais do que muitos que já passaram aqui’’ – disse o vereador.

Ele também mencionou sobre o trabalho realizado enquanto vereador, com uma responsabilidade muito grande, criando leis, solicitando serviços pela prefeitura, pelo estado, pelo governo federal, defendendo o direito do cidadão, sabendo e escutando da população o que ela necessita para que a voz do vereador possa representar as dores da comunidade, e que isso, disse que a vereadora Carol fez muito bem. ‘Sinto orgulho de ter uma colega com tão alto grau de conhecimento, de causa e de comprometimento com o povo de Campina Grande’ – disse.

Por fim, deu boas-vindas a Balduíno e disse que apesar de estarem em campos opostos, a bandeira de luta nesta CASA é o povo.

O secretário Félix Araújo Neto (SEPLAM) disse ao suplente Balduino, que Campina Grande precisará das suas ações. E que o prefeito Bruno Cunha Lima vai preparar projetos grandiosos e que precisa do espírito de todos para fazer com que Campina Grande cresça cada vez mais. Agradeceu também a vereadora Carol Gomes e a todos que fazem parte da Casa de Félix Araújo.

Eduardo Carneiro, Deputado Estadual e Presidente do PROS, expressou a sua alegria por ter uma bancada tão qualificada e comprometida com a cidade como o PROS. Disse que a Casa Legislativa, durante um período terá o afastamento de uma vereadora comprometida, capacitada, competente, que entende como poucos da saúde pública e que o seu papel foi ainda mais potencializado nesse momento de pandemia, o qual foi tão necessário o debate sobre o tema.

Para o suplente e então vereador Balduino, disse a sua felicidade por ele estar tendo a oportunidade de ocupar o cargo, defendendo a bandeira do empreendedorismo, do emprego e renda. ‘Pela nossa atuação nós somos confundidos, de não defender pessoas e defender empresários, mas quando defendemos economia e o setor empresarial, é justamente para promover emprego e renda para a população’ – registrou.

Relembrou ainda que no início da pandemia existiam muitos conflitos entre os dois, mas que o que sempre foi defendido é que ambos deveriam andar em conjunto. “Em nome da Assembleia Legislativa e do partido PROS, que se fortalece em todo o estado, porque nós estamos nos fortalecendo com qualidade, tenho certeza absoluta que podemos fazer o melhor pela nossa Paraíba’’, frisou.

NOVO VEREADOR CMCG

Balduino Clementino de Neto (PROS), agora atual vereador da Câmara Municipal de Campina Grande após posse oficial, também subiu à Tribuna para agradecer ao povo de Campina Grande e da Paraíba. Agradeceu primeiramente a sua mãe, aos seus eleitores, amigos, familiares e a todas as pessoas que votaram nele e acreditaram no seu trabalho. “Com gratidão, sabedoria, honestidade e respeito, tenham a certeza que farei um trabalho digno e honesto’’ – registrou.

Ele elogiou a vereadora Carol Gomes por tudo o que ela tem feito enquanto vereadora e ressaltou o seu gesto. Disse que ninguém chega a um lugar como este para representar o povo sem antes ter ajuda dos demais colegas e sem esse gesto de solidariedade.

Também registrou que chega a Casa com a experiência de quem já foi vereador e presidente na Câmara do município de Pedra Branca, o qual o vereador é oriundo. Citou a sua história de infância na zona rural e disse que como conhecedor de causa, também estará atuando para essa população. O vereador mencionou diversas questões sociais que precisam ser solucionadas, frisando a importância da educação e compartilhou sobre o seu caminho acadêmico, sendo ele formado em Administração e Biologia.

Como empresário, também disse que lutará, sobretudo pela redução dos impostos, e que estará à disposição dos comerciantes, empresários e empreendedores, ressaltando a importância de cuidar dessas categorias para garantia de emprego e renda. Sobre a pauta da saúde, registrou que irá acrescentar nesse trabalho já iniciado pela vereadora Carol Gomes e pela gestão municipal.

Balduino também aproveitou a oportunidade para fazer uma homenagem póstuma ao seu pai, Gilvandro Clementino de Carvalho e ao seu sogro Francisco Antônio de Figueiredo.

Por fim, agradeceu mais uma vez a Carol Gomes e firmou o seu compromisso para contribuir com o poder executivo. Ressaltou que durante a sua trajetória na Casa, o voto e a pauta das pessoas serão honrados.

Encerrando a sessão solene de posse, o presidente da Casa de Félix Araújo, Marinaldo Cardoso (Republicanos), deu boas-vindas à Balduino, ressaltou as boas ações e pautas do parlamentar, em relação ao empreendedorismo e aos seus trabalhos sociais e frisou que todos estarão apoiando o seu mandato. Disse ainda que deseja que a vereadora continue com o seu trabalho brilhante e em nome da Mesa Diretora agradeceu aos presentes.

DIVICOM/CMCG

Carol Gomes, atualmente vereadora licenciada de Campina Grande, participou na manhã de hoje (4), da cerimônia de posse do seu suplente na Casa de Félix Araújo, Balduino Neto (Pros).

Em seu discurso na tribuna, Carol destacou sua trajetória enquanto profissional de saúde e os caminhos que a levaram até o legislativo. “Eu sempre digo que o que me trouxe para a política partidária foi o que eu puder viver através da saúde pública. Nunca medi esforços em, por meio da minha profissão, por meio da fisioterapia, levar assistência para quem mais precisa. Eu aprendi a cuidar de gente, a ser política, a ser resolutiva em benefício das pessoas. A saúde pública ensina o ser humano a cuidar do outro ser humano”, falou.

Carol também fez questão de ressaltar o contentamento de fazer parte deste momento histórico da política de Campina Grande onde sete mulheres foram eleitas no mesmo pleito.

“A mulher tem uma forma própria de fazer política que a permite lidar com as situações de uma forma que, ao mesmo tempo, é firme e sensível. Nós mulheres construímos uma carga política ainda dentro dos nossos próprios lares, nos desafios do dia a dia, o que nos permite buscar novos espaços que, apesar de ainda tímidos, já são avanços consideráveis”, revelou.

Sobre a licença de 121 dias sem remuneração e a chegada de Balduíno ao executivo mirim, destacou: “A política é feita através de gestos. Valorizamos a votação recebida por Balduíno, pela sua origem, determinação e capacidade de trabalho. Na eleição de 2020 a chapa do nosso partido atuou em grupo, de forma unida e colaborativa, e o nosso mandato também é fruto desse esforço conjunto de todos os candidatos”, disse.

“Então nada mais natural e justo do que possibilitar a alguém que de fato representa uma parcela significativa do eleitorado a oportunidade de contribuir com a administração pública de Campina Grande”, concluiu.

Carol também fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pela Comissão de Saúde, a qual foi presidente, bem como o secretariado na Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autismo. A vereadora concluiu o seu discurso agradecendo o apoio dos demais vereadores, dos assessores, de todos os servidores da CMCG e da população campinense que abraçou o seu mandato.

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Na manhã desta sexta (04), Balduino Neto, o Balduino da Giro Auto peças, tomou posse como vereador da Câmara Municipal de Campina Grande. O parlamentar obteve 1.986 votos nas eleições de 2020 e é o primeiro suplente do PROS.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, Marinaldo Cardoso e contou com a presença de vários políticos e do prefeito de Boa Vista, André Gomes.

Balduino ocupará a vaga da vereadora Carol Gomes, que solicitou licença da Câmara Municipal para assuntos particulares pelos próximos 121 dias.

Em seu discurso de posse, Balduino disse que disse que conta com a ajuda de eleitores e dos demais parlamentares para realizar um grande trabalho a favor da população. O vereador disse que assumir o mandato de vereador nesse momento é uma realização. Ele prometeu honrar o gesto de confiança da vereadora Carol Gomes e trabalhar diuturnamente em prol dos mais necessitados.

O Secretário de Planejamento da PMCG, Félix Neto, representando o prefeito Bruno Cunha Lima, destacou a parceria entre o Legislativo e o Executivo. “Sua colaboração para a cidade de Campina Grande, ela é de fundamental importância, pela sua história, pela sua honradez e pelo espírito público que você demonstrou durante sua caminhada”, pontuo Félix.

O Presidente Estadual do PROS e Deputado Estadual, Eduardo Carneiro, saudou a bancada do partido na Rainha da Borborema e relatou a alegria de ter pessoas empreendedoras na Política Paraibana. “Estamos nos fortalecendo com pessoas que têm o entendimento de fazer o melhor e representar a Paraíba em qualquer espaço de poder”, disse Eduardo.

Também participaram da solenidade os vereadores Rui da Ceasa, Carol Gomes, Salo Noronha, Rubens Nascimento, Pr. Luciano Breno, Rostand Paraíba, Sargento Neto e Anderson Almeida, além do deputado estadual Tovar Correia Lima e dos ex-vereadores João Dantas, Galego do Leite e Soaraya Brasileiro.

Histórico – Nascido em 23 de julho de 1966, Balduino é natural de Pedra Branca (PB). Casado com a advogada e Assistente Social, Suênia Patrícia Sousa Figueiredo, o parlamentar tem dois filhos, Matheus e Lucas. O vereador chegou em Campina Grande ainda jovem, no tempo da faculdade, atuou no movimento estudantil, participando entre os anos 1983 a 1984, da Campanha “Diretas Já” movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil. Com o espírito de liderança, lutou ao lado dos estudantes e professores, pelo processo de Estadualização da UEPB. Em sua trajetória empresarial, fundou a sua primeira empresa em 1993, a “Giro Auto Peças” onde prospera até hoje, no ramo de peças automobilísticas. Além das empresas de auto peças, Balduino Neto, também é empresário no ramo da construção civil. Na vida acadêmica, graduou-se em Direito, Ciências Biológicas e Administração de Empresas.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta quinta-feira (3), Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados por Saulo Noronha (SD).

Durante a sessão foram aprovadas Atas e os vereadores se despediram da vereadora Carol Gomes (PROS), pelos próximos 121 dias e falaram do seu trabalho realizado na CASA.

MINUTO DE SILÊNCIO

Após a leitura do expediente, o vereador Janduy Ferreira (PSD), solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a José Negreiros, participante do Orçamento Participativo e representante ativo das Malvinas.

O presidente Marinaldo Cardoso se acostou ao pedido de Janduy, e lembrou a morte de José Antônio da Silva, da Calçadeira. Saulo Noronha também se acostou ao pedido de Janduy.

Rubens Nascimento (Sem partido) se acostou a Janduy e acrescentou o nome de Alfredo Alves, de 90 anos, pai do jornalista Marcos Alfredo.

A vereadora Ivonete Ludgério (PSD) pediu um minuto de silêncio em memória de Altemar Lacerda, Arlete Lacerda e José Marçal Cavalcante da Silva.

Pimentel Filho (PSD) se acostou aos pedidos de Janduy e Rubens Nascimento. Alexandre Pereira (PSD) pediu pelo pastor João Camilo Filho (Assembleia de Deus), Irmão Gouveia e Everaldo Ventura.

Olímpio Oliveira (PSL) se acostou a todas as solicitações e incluiu a Irmã Maria Barbosa da Silva.

Rostand Paraíba (PP) se acostou ao pedido de Janduy e incluiu o nome de José Almeida da Silva (Popó), vítima de um infarto.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand Paraíba (PP) disse que lamenta o que ocorreu ontem no Hospital Dr. Edgley, um assalto com roubo de arma do segurança, e que espera que o mesmo não aconteça mais em Campina Grande. O vereador fez a solicitação para que os indicados para realizar a segurança dos espaços, sejam com moradores da comunidade.

Janduy Ferreira (PSD) falou a respeito do falecimento de Zé Negreiros, ressaltando as saudades deixadas em todos aqueles que tinham afinidade com ele. Também falou sobre o mês de março, que além de ser o mês da mulher, também é o mês que se comemora o aniversário do Bairro das Malvinas. O vereador reivindicou mais uma vez uma Casa da Cidadania para o bairro, uma vez que todas as cidades de porte médio e grande, já possuem mais de uma unidade. Janduy também fez uma observação sobre o esgoto do bairro do Jardim Vitória, pois foram feitos antes do calçamento, e que os canos danificados estão causando transtornos.

Alexandre Pereira (PSD) mais uma vez tratou sobre o tema da Segurança Pública, informando sobre uma mãe que foi agredida com os seus filhos, por criminosos. O vereador ressaltou a ‘greve branca’ que está ocorrendo no Estado, e que as pessoas não possuem mais segurança para se deslocar de suas casas e realizar seus afazeres no dia a dia. Ele fez um chamamento para a Casa Legislativa se empenhar e cobrar uma posição do Governo do Estado.

O vereador também fez o relato dos encontros religiosos que participou nesse último final de semana, onde esteve presente na abertura do Encontro da Consciência Cristã, além de mencionar sobre a presença do pré-candidato a governador, Nilvan Ferreira.

Saulo Noronha (SD) usou a Tribuna para agradecer ao prefeito Bruno Cunha Lima, mencionou sobre os requerimentos de sua autoria que foram atendidos, destacando a implementação da academia no Bairro Continental e o calçamento de 14 ruas. Também mencionou a realização do evento VINACC (Visão Nacional para Consciência Cristã), agradecendo em especial ao Pastor Euder, Valberto Cruz e a todos que contribuíram. Saulo disse que o evento ‘traz benefícios espirituais, materiais, que não carece de uma vasta segurança para sua realização por ser um evento tranquilo e transparente’ – disse.

Antes do início do grande expediente, os vereadores aprovaram seis Atas.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (União) pontuou que hoje foi um dia para se comemorar, diante dos eventos religiosos realizados neste final de semana, da força das igrejas, dos pensamentos e ideias.

Também falou sobre as ações realizadas no Distrito do Mecânico, com revitalização, limpeza e organização do local e disse que está cobrando a pavimentação asfáltica do ambiente.

Além disso, mencionou as suas solicitações referentes ao Saara e ao Velame, em relação à limpeza e pavimentação asfáltica. No entanto, em relação ao bairro do Velame, próximo ao bairro do Palmeira Imperial, disse que encaminhou ofício para a CAGEPA realizar a rede de esgoto do local, para que seja possível a solicitação da pavimentação.

Anderson Almeida (PODE) disse que tem recebido denúncias em relação ao abandono de animais de grande porte na cidade de Campina Grande e disse que foi ao Centro de Zoonoses dialogar com a diretora para saber o que estava ocorrendo. Ele relatou que a diretora informou que os recolhimentos estão normais e que existe um convênio com a polícia rodoviária federal (PRF), além de ser também de responsabilidade da SESUMA.

No entanto, o vereador disse que recebeu uma denúncia informando que o cidadão que era responsável pelo recolhimento dos animais com a sua ‘boiadeira’, tinha deixado de realizar o serviço, pois a prefeitura não realizou o pagamento do contrato que existia desde janeiro de 2021, acumulando oito meses trabalhados não pagos. Por isso, o profissional deixou de realizar o serviço e estaria no momento, ingressando na justiça para receber o seu pagamento.

Anderson ainda ressaltou que o cidadão teve que vender o seu instrumento de trabalho para quitar os seus débitos e que não tem mais o contrato vigente. Por fim, ele disse que estará em busca de mais informações para que essa situação seja solucionada.

Rubens Nascimento (Sem partido) falou sobre o Governo do Estado que está causando constrangimento às crianças e adolescentes da rede estadual em Campina Grande, uma vez que os diretores escolares pedem para os alunos se manifestarem se estão ou não vacinados. “O governo da Paraíba vem cometendo um crime contra as crianças e adolescentes da rede estadual de ensino’’ – frisou.

Ele ainda disse que o Governo está notificando pequenas escolas de bairro para apresentar a cópia dos cartões vacinais dos estudantes e que segundo ele, é preciso fazer com que o Ministério Público saia da sua inércia e notifique o Estado.

Por fim, ele ainda disse que a Casa Legislativa votou um projeto de lei que proíbe a obrigatoriedade do cartão vacinal na cidade de Campina Grande e que falta apenas ser promulgado pela CASA.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

Durante a sessão foi aprovado o requerimento de nº 503/2022 que coloca como urgência especial os Projetos de Lei da vereadora Carol Gomes. O requerimento de urgência foi protocolado, uma vez que foi aprovado o requerimento de nº 502 de autoria da vereadora que requer licença para tratar de assuntos de interesse particular pelo período de 121 dias.

Os vereadores e vereadoras da Casa prestaram as suas homenagens para a vereadora Carol Gomes, elogiando todo o seu trabalho e contribuição para a Casa Legislativa de Campina Grande.

O vereador Alexandre Pereira (PSD), destacou o brilhante trabalho da vereadora, reconhecendo a sua competência e dizendo que a sua ausência fará falta para a CASA.

Waldeny Santana (União) ressaltou ainda o trabalho da Comissão de Saúde, a qual a vereadora faz parte. Além disso, também elogiou todo o trabalho dos parlamentares da Casa e disse que será de muita alegria a chegada de Balduíno, para engrandecer e honrar o lugar que a vereadora Carol Gomes tem ocupado.

Sargento Neto (PSD) destacou o trabalho de relevância da vereadora, além do importante trabalho de todas as sete mulheres que ocupam a Casa Legislativa, e desejou que a vereadora conquiste todos os seus objetivos.

Rubens Nascimento (Sem partido) disse que ora a Deus para que ela conquiste voos maiores e a Paraíba possa ter alguém que é comprometida e carimbou o seu nome na história.

Fabiana Gomes (PSD) também fez uma fala sobre a atuação da vereadora, que chega ‘marcada com esse carimbo’ por ser esposa de político, mas que ela felizmente pode mostrar todo o seu trabalho.

Janduy Ferreira (PSD) ressaltou que a vereadora merece todo o reconhecimento da cidade de Campina Grande e também deu as boas-vindas ao vereador Balduíno.

Por fim, o vereador Olímpio Oliveira (PSL), colega de frente parlamentar, destacou a proximidade que tem com a vereadora da bancada do governo e destacou as suas ações na Frente Parlamentar em Defesa da causa das pessoas com Doenças Raras. ‘Que o seu projeto seja exitoso, pois a senhora tem valor, tem brilho próprio’ – disse o vereador. Ele também fez referência ao suplente Balduíno, que assumirá um papel muito difícil nessa CASA, pois tem a responsabilidade de continuar o importante trabalho da vereadora. ‘Receba o nosso até breve e o nosso respeito e admiração de sempre’ – finalizou.

Renan Maracajá (Republicanos) desejou que a vereadora seja abençoada e iluminada e que tenha um projeto vitorioso. Saulo Noronha parabenizou a vereadora, que estará possibilitando que um colega suplente assuma os trabalhos, e desejou que Deus a abençoe.

A vereadora Carol Gomes (PSD), destacou como as mulheres acabam sendo mais políticas do que os próprios esposos, carregando o dia a dia e despertando o desejo de luta. Registrou ainda que foi com essa vontade da participação da mulher e de causas que fazem parte da sua vida que a trouxe para a Casa Legislativa.

Ainda disse que verdadeiramente estará dando essa oportunidade para que o colega Balduíno possa assumir e fazer o seu trabalho, contribuindo com a Casa e com a melhoria do município. Agradeceu ainda a todos pelas palavras e pela convivência ao longo desses meses e disse que continuará contribuindo com Campina Grande.

O presidente Marinaldo Cardoso também fez os seus votos para a vereadora Carol, elogiando e parabenizando o seu trabalho de luta comunitária, dedicação com a saúde e outras causas que a vereadora defende.

Ainda foram apreciados projetos de lei dos vereadores, com destaque para o projeto de lei complementar do vereador Waldeny Santana (União) de nº 11, que altera o código de obras municipal de Campina Grande, para instituir a aprovação responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares, comerciais e institucionais de pequeno porte.

O vereador disse que o projeto requer a concessão das licenças de construção, criando a figura do responsável imediato para a desburocratização. Ele ainda disse que os demais artigos do PL, apenas fazem essa regulamentação, com a finalidade de desburocratizar esse processo junto à Secretaria de Obras.

Os vereadores Alexandre Pereira e Olímpio Oliveira, fizeram pedido de vistas ao projeto, destacando que é preciso dialogar com vários profissionais, e não apenas com os construtores, pois essa é a parte interessada.

O terceiro destaque foi o projeto de lei da vereadora Fabiana Gomes (PSD) de nº 3, que institui o ano de 2023 como o “ano em homenagem ao saudoso José Carlos da Silva Júnior”, presidente do grupo São Braz e proprietário das TVS Cabo Branco e Paraíba, empresário paraibano de destaque nacional.

Por fim, em destaque o projeto de nº 657, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, que dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas para ônibus para a circulação por parte das motocicletas utilizadas para o serviço de moto táxi regulamentado pela prefeitura de Campina Grande.

O vereador justificou que a sua pretensão é para que os profissionais não sejam multados pelo simples fato de adentrar nas faixas. ‘’Estamos liberando os mototaxistas com passageiros na garupa, para que ele possa transitar nas faixas exclusivas para ônibus’’ – explicou.

Rubens Nascimento disse que na justificativa da propositura está ausente a quantidade de motos que irão ocupar esse espaço. Disse que quando não se faz esse estudo, acaba podendo atrapalhar a própria finalidade da faixa.

A continuidade da discussão desse e de outros projetos será realizada na próxima terça-feira (8).

O presidente Marinaldo encerrou a sessão convidando os vereadores para a solenidade de posse do vereador Balduíno, no plenário da Câmara, nesta sexta-feira (4), às 10h.

Nossa próxima Sessão Ordinária está convocada para terça-feira (8/3). A Câmara Municipal de Campina Grande transmite a sessão, ao vivo, pelo www.camaracg.pb.gov.br no YouTube e Facebook no endereço camaracg oficial.

DIVICOM/CMCG

Nesta quinta-feira (24), o vereador campinense Olimpio Oliveira na condição de presidente da Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e dos Autistas da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), abriu mais um espaço para as pessoas com doenças raras na Casa numa sessão especial que começou às 10h e que ouviu as demandas destas pessoas para subsidiar as ações que serão desenvolvidas pela Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e dos Autistas. Na oportunidade Olimpio debateu o recente julgamento ocorrido ontem (23) no STJ que analisou se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo para planos de saúde.

Na sessão, Olimpio levantou a necessidade de cada um fazer sua parte nesta luta que é de todos. “Essa sessão cumpre uma formalidade para dizer não só a Campina, mas a Paraíba e o Brasil, que as pessoas que convivem com Doenças Raras, elas (pessoas) precisam da atenção mais do que especial de nossos governantes. Essas pessoas convivem com a luta diária para conquistar o direito de ter o diagnóstico precoce, acesso a medicação, terapias e pesquisas. Não é fácil, pois infelizmente vivemos num País que trata a saúde pública como mercadoria, onde em primeiro lugar vem as cifras. É duro ter que ouvir de autoridades como eu ouvi em Brasília, que infelizmente não poderia fazer a liberação em grande escala da medicação Spinraza para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal tipos II e III, sem restrições de idade, porque era uma medicação caríssima, ai eu pergunto qual o valor de uma vida, de um bem estar do seu filho(a), o quanto você pro precificar disso?”, questionou Olimpio na sessão assista: http://www.olimpiooliveira.com.br/noticias/283.htm

Outro trecho da sessão especial, alusiva ao Dia Mundial das Doenças Raras, o parlamentar destacou, que não se pode colocar preço numa vida, pois cabe apenas aos gestores públicos gerirem recursos que são do povo e não de mandatários eletivos. “Então é muito triste acompanhar o que observamos ontem no julgamento que tramita no STJ, se discutindo o que não poderia ser discutido, pois afinal de contas nós temos agências reguladoras, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que contrariou ontem o que diz a Constituição Federal legislando em causa própria, em favor do lucrativo que são os planos de saúde”, comentou o vereador se referindo ao julgamento ontem (23), no STJ que analisa se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo para planos de saúde.

No referido julgamento o relator, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela taxatividade da lista. No entanto, o relator ressaltou hipóteses excepcionais em que seria possível obrigar uma operadora a cobrir procedimentos não previstos na lista. Já a ministra Nancy Andrighi proferiu seu voto-vista no sentido de que o rol da ANS tem natureza meramente exemplificativa, “pois só dessa forma se concretiza a política de saúde idealizada pela Constituição”. Após o voto, o ministro Villas Bôas Cueva sinalizou pedido de vista, tornando-se vista coletiva, e suspendendo o julgamento.

Entenda o caso – Na prática, a 2ª seção deve definir se as operadoras são ou não obrigadas a cobrir o que não está no rol de procedimentos estabelecidos pela agência. Os processos são o EREsp 1.886.929 e o EREsp 1.889.704, ambos de relatoria do ministro Salomão. O entendimento consolidado nos tribunais nos últimos 20 anos é de que a interpretação deve ser mais ampla. A Justiça considera a lista de procedimentos como referência mínima ou exemplificativa, e em geral concede a obrigatoriedade de cobertura para além do rol.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Carol Gomes (PROS), participou na manhã desta quinta-feira (24), da sessão especial em alusão ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras que é celebrado no próximo dia 28 de fevereiro, realizada pela Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autismo a qual faz parte ao lado dos vereadores Olímpio Oliveira e Janduy Ferreira.

“É preciso dar protagonismo a causa, assim como para tantas outras, dando a visibilidade necessária. Viver já é um desafio para todos, mas, para os raros, trata-se de uma batalha imensamente maior. Nossa luta diária é pela vida, por respeito e inclusão”, falou a vereadora.

Estiveram presentes na sessão o prefeito Bruno Cunha Lima, o vice-prefeito Lucas Ribeiro, o Deputado Estadual Tovar Correia Lima, o secretário de Saúde Gilney Porto, Laissa Guerreira, embaixadora da AAME BRASIL e atleta da comissão das pessoas com doenças raras da OAB Paraíba, Edna Silva, Coordenadora da Pessoa com Deficiência no município (PCD), Dr. Gustavo Mendonça, Presidente da Comissão do Direito de Pessoas Raras e Autismo OAB – CG, Dra. Cinthya Azevedo, Advogada da pessoa com deficiência,  Danilo José Queiroz, professor de Educação Física e instrutor de bocha paralímpica, entre outras autoridades do município.

O Deputado Federal Frei Anastácio participou através de vídeo e Patrick Dorneles, que tomou posse no último dia 22 de uma das cadeiras de deputado na Câmara Federal, sendo o primeiro parlamentar com doença rara a assumir um mandato na Casa, participou de forma online e reforçou seu intuito de ser vez e voz dos raros em Brasília.

Durante a sessão, Carol fez a entrega de Moção de Aplausos a Laissa Guerreira pela medalha de bronze conquistada no Campeonato Brasileiro e Mundial feminino de bocha para deficientes, e também levou à tribuna o relato de Nelsina Vitorino que tem um tumor desmoide que também se configura como doença rara.

“Apesar de raras, não são poucas as pessoas que vivem nessas condições e, por isso, é preciso fortalecermos os poderes públicos em busca de direitos e melhores condições de vida. Campina vem dando importantes passos nesse sentido e através do olhar do prefeito Bruno e de todos aqueles que fazem parte da sua gestão, seguimos confiantes que novos avanços serão conquistados em breve”, concluiu a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na semana em que é comemorado o Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras, a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima) do PODEMOS, fez  uma defesa da causa, e destacou a luta e os desafios de muitos paraibanos que foram diagnosticados com esse problema.

Ao participar da Sessão Especial na Câmara Municipal de Campina Grande em alusão à data, através da propositura da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autismo, que tem como presidente o vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), Dona Fátima destacou a luta dos portadores de doença rara, e assumiu o compromisso e a defesa desta  causa.

Emocionada, Dona Fátima destacou a bela apresentação da paraibana Laissa Guerreira, embaixadora da AAME BRASI, que fez uma apresentação artística musical e também colaborou com exposições sobre os desafios que enfrenta com a doença. Em sua explanação, também enalteceu a luta  Edna Silva que atualmente é Coordenadora da Pessoa com Deficiência no município (PCD) e mãe de Laissa.

Como integrante da Comissão de Saúde e Bem Estar Social na  Câmara Municipal de Campina Grande, Dona Fátima manifestou na Tribuna, a sua felicidade em saber que a o município conseguiu  zerar a fila de pessoas que precisam de cadeira de rodas.

“Fiquei muito feliz em saber que o município de Campina Grande, zerou a fila das cadeiras de rodas, porque a gente que vive nas bases é que sabe das dificuldades” destacou.

Ela também parabenizou o vereador Olímpio Oliveira pela iniciativa de propor a Sessão Especial para debater um tema tão relevante na CMCG.  Concordando com Olímpio, a vereadora enfatizou que essas pessoas são guerreiras, fortes mas que   precisam da atenção mais do que especial dos nossos governantes’. A parlamentar lembrou que o acesso e liberação dos medicamentos para estas pessoas é sempre um desafio e clamou aos governantes para facilitar a liberação desses medicamentos.

A vereadora encerrou a sua fala, se colocando  junto à causa em defesa das pessoas portadoras de doenças raras.

Em Campina Grande foram contabilizadas 162 pessoas com doenças raras. Dessas, 81 são atendidas no Centro de Reabilitação (CER) e as outras são atendidas dispersamente.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras é comemorado em 28 de fevereiro. Nesse sentido, foi realizada uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Campina Grande em alusão à data, através da propositura da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autismo, que tem como presidente o vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), autor da propositura. A sessão foi presidida pelo vereador Rubens Nascimento (Sem Partido), que também contou com a participação da secretária da comissão, a vereadora Carol Gomes (PROS) e o membro o vereador Janduy Ferreira (PSD).

Participaram da sessão o prefeito Bruno Cunha Lima, o vice-prefeito Lucas Ribeiro, deputados, vereadores da CASA, além de secretários e profissionais que defendem a causa das pessoas com doenças raras no município de Campina Grande. Além deles, Laissa Guerreira, embaixadora da AAME BRASIL e atleta da comissão das pessoas com doenças raras da OAB Paraíba e a sua mãe Edna Silva que atualmente é Coordenadora da Pessoa com Deficiência no município (PCD).

Durante a sessão foi entregue Moção de Aplausos de autoria do vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO) e da vereadora Carol Gomes (PROS) a Laissa Guerreira, embaixadora da AAME BRASIL e atleta da Comissão das Pessoas com Doenças Raras da OAB Paraíba, por todas as contribuições em defesa da causa das pessoas com doenças raras de Campina Grande, além de sua representação a nível nacional.

O vereador também fez a entrega da Moção de Aplausos para o professor de Educação Física, Danilo José Queiroz, responsável pela realização de um importante trabalho que há 11 anos proporciona qualidade de vida para as pessoas portadoras de deficiência no município.

A mesa foi formada pelo prefeito Bruno Cunha Lima, o vice-prefeito Lucas Ribeiro, o Deputado Estadual Tovar Correia Lima, o secretário de Saúde, Gilney Porto, Laissa Guerreira – embaixadora da AAME BRASIL e atleta da comissão das pessoas com doenças raras da OAB Paraíba, Edna Silva – Coordenadora da Pessoa com Deficiência no município (PCD), Dr. Gustavo Mendonça – Pres. Da Comissão do Direito de Pessoas Raras e Autismo OAB – CG, Dra. Cinthya Azevedo – Advogada da pessoa com deficiência e o Danilo José Queiroz – professor de Educação Física.

EXPOSIÇÕES NA TRIBUNA

Na abertura das exposições na tribuna, o vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) falou sobre os motivos da realização da sua propositura. Ele disse que a sessão especial é realizada para pontuar que, ‘os raros precisam da atenção mais do que especial dos nossos governantes’.

Ele também fez uma crítica ao país, uma vez que quando se trata do acesso e liberação dos medicamentos para estas pessoas, a lucratividade se sobrepõe à vida. “Qual é o valor da vida? Quanto vale a vida do teu filho? Quanto vale a vida de alguém que você ama muito? Quando vale o bem-estar? Quanto você pode precificar disso? ’’ – Questionou.

Ele ressaltou que o recurso público é para a prioridade e demandas da população e que os políticos são responsáveis apenas pela gestão desses recursos.

Mencionou ainda a Agência Nacional de Saúde Suplementar que, segundo ele, ‘’contrariando o que dispõe a Constituição Federal, resolve legislar em favor da causa lucrativa chamado plano de saúde’’. Sobre o tema, o vereador informou que o Supremo Tribunal da Justiça está prestes a passar a decisão para o plano de saúde de quais pacientes eles irão atender, o que ele considera um erro, uma vez que as pessoas irão sofrer, aguardando na fila de espera do SUS. Por fim, o vereador clamou para que a cidade de Campina Grande se associe na dor e na luta dessas pessoas.

Laissa Guerreira, embaixadora da AAME BRASIL fez uma apresentação artística musical e também colaborou com exposições sobre os desafios que enfrenta: ‘’o medo de não conseguir sentir o respirar, ou deglutir, e olhar para o outro dia e ver que conseguiu chegar até aqui’’ – disse.

Ainda falou sobre como as pessoas portadoras de doenças raras, se sentem quando descobrem que foram diagnosticadas com uma doença que não tem cura e que provoca degeneração.  Ela ainda pontuou que essas doenças levam muito tempo para serem diagnosticadas e que, diante das problemáticas de acesso a medicamentos, ela considera que a vida está sendo levada como mercado. “Será que podemos parar um pouco e pensar naquele ser humano que está implorando por um direito que é garantido por lei? A gente só quer viver e só quer ajuda’’ – frisou.

Laissa concluiu falando sobre o acesso limitado a todos os espaços e políticas públicas, e que os poucos acessos que conseguem, ainda enfrentam limitações. Ela ressaltou sobre a importância e necessidade de se ter políticas acessíveis e eficazes. “Somos raros, mas somos muitos. Estamos em casa porque muitas vezes não temos o direito de conseguir algo, mas estamos vivos. Ter uma doença rara não é fácil, mas ser ignorada pela sociedade dói mais ainda’’ – disse.

Patrick Dornelles, que ocupou nesta semana a cadeira de Deputado Federal como suplente do Deputado Federal Pedro Cunha Lima, também participou através da plataforma virtual. Ele registrou sobre a sua presença no Congresso no mês das Doenças Raras e disse que a sua ocupação representa uma quebra de paradigmas. Ainda ressaltou que é uma responsabilidade muito grande ser o primeiro parlamentar portador de doença rara, e que apesar do tempo rápido, será de muito trabalho.

A vereadora Carol Gomes (PROS), fez a leitura do relato de uma portadora de ‘tumor desmóide’, Nelcina Viturino, jornalista e fotojornalista de Campina Grande. A jornalista foi diagnosticada em setembro de 2019 com o tumor, considerado raro e agressivo. O tumor usualmente não causa metástase, mas pelo fato de ser agressivo pode causar um enorme problema ao longo do tempo no paciente. Ela relatou sobre as cirurgias que precisou realizar e suas dificuldades, uma vez que no Brasil o tumor é tratado como benigno, embora no exterior ele já seja considerado maligno. Segundo a jornalista, por esse motivo, é difícil o acesso a medicamentos e tratamentos com mais agilidade e acessibilidade. Por fim, no relato, ela falou sobre a necessidade de tratamento para os raros e tratou sobre as questões sociais que impactam as pessoas que sofrem com doenças raras.

A vereadora Carol Gomes, ainda falou sobre a primeira vez que atendeu uma pessoa com doença rara, quando ainda não existia essa denominação e que é uma história de vida que ela leva como missão de vida. Também mencionou que há um ano, foi realizada a primeira sessão especial desta CASA em alusão à causa, através da propositura do vereador Dr. Olímpio. No dia, a vereadora disse que se engajou na Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autismo.

Além disso, ela acrescentou o seu deslocamento à Brasília, em busca de apoio para desenvolvimento de políticas públicas em defesa da causa. Por fim, se coloca à disposição não apenas como vereadora, mas também como mãe e profissional de saúde.

O prefeito Bruno Cunha Lima, reconheceu a importância dos diversos profissionais que trabalham no poder público em prol da causa. Também mencionou sobre dificilmente ver um auditório cheio de pessoas com doenças raras, porque o dia a dia dessas famílias é desafiador.

Além disso, acrescentou que a sociedade não foi educada para incluir essas pessoas e para respeitar as diferenças. “Nós temos o direito de ser iguais quando nossa diferença nos inferioriza e nós temos direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza’’ – disse.

Em seguida, Bruno fez uma observação voltada para os homens. “Quando se vai a um evento voltado para a causa, 90% do público é feminino, formado por mulheres’’ – registrou. Explicou que não é raro, os genitores, ao receberem o diagnóstico saírem de casa, abandonando suas famílias. Disse que as mulheres que já possuem a responsabilidade de serem provedoras, também passam a ser cuidadoras dos seus filhos.

O prefeito ainda mencionou sobre o tempo que perdura o debate com o CONATEC, para que pessoas com doenças raras tenham acesso aos medicamentos. Disse que um dos argumentos que ele ouve, é que não existe certificação científica de nível A, comprovando a eficiência em nível A do medicamento, mas que acredita que “por não existir ainda o debate do volume de pessoas chamando atenção que tem AME, a elas são negados os acessos as medicações que podem trazer uma qualidade de vida e retardar o avanço das doenças’’ – frisou.

Sobre as políticas desenvolvidas no município, ele mencionou a implementação da clínica específica para os cuidados das pessoas com doenças raras em parceria com as universidades. “Estamos prestes a inaugurar a clínica escola de pessoas com autismo, primeira clínica escola especializada do norte-nordeste do país’’ – disse. Também informou que encerrou com a fila de 12 anos de espera por cadeiras de rodas e que a fila foi zerada, com todos que estavam aguardando receber a sua cadeira.

O prefeito ainda disse que é impossível resolver todos os problemas, mas que o que puder fazer para diminuir as dificuldades e as distâncias que separam “os que mais tem, dos que menos tem’’, a sua gestão irá fazer. Por fim, parabenizou a frente parlamentar da CASA, à frente da Assembleia Legislativa e todos que defendem e trabalham em prol da causa.

A senadora Nilda Gondim, através de apresentação virtual, parabenizou o presidente da Câmara de Vereadores Marinaldo Cardoso (Republicanos) e o vereador Olímpio Oliveira pela propositura. Ressaltou que é um tema altamente importante, pois se trata muitas vezes de doenças que não são diagnosticadas com rapidez. A senadora disse que um dos seus projetos é relativo ao teste do pezinho, solicitando que o SUS seja mais abrangente e possa detectar essas doenças com mais rapidez. Disse também que em 2021 apresentou um projeto que prevê a prioridade nas matrículas de crianças e adolescentes portadores de doenças raras. Sobre esse projeto, ela disse que já foi aprovado no senado e segue para a Câmara Federal.

A vereadora Ivonete Ludgério (PSD) mencionou a emoção da apresentação artística de Laissa Guerreira, prestando seu apoio à causa, e ressaltando o quanto a desenvoltura de Laissa é importante para defender e lutar pelas suas bandeiras, assim como representar nacionalmente a todos aqueles que precisam garantir os direitos das pessoas raras.

Relembrou ainda das fotos que tem com o vereador Olímpio e com ela, em uma instituição que trata de crianças com autismo. No momento, ela disse que estava sendo criada a comissão dos raros, e que guarda com carinho e boas lembranças as fotografias.

Edna Silva, mãe de Laissa e Coordenadora da Pessoa com Deficiência no município (PCD), inicialmente elogiou a filha e disse que a mesma é rara pela sua essência, pela sua forma de ser, de estar, pela sua forma de viver e conviver. Laissa veio ao mundo não só para me transformar em uma mãe e mulher, mas para transformar a vida de todos aqueles que ela se aproxima – disse.

Além disso, como Coordenadora de Políticas Públicas para pessoas com doenças raras no município, agradeceu ao prefeito Bruno pela oportunidade e reforçou a importância que se tem na coordenadoria contar com uma mãe atípica.

Informou que a principal competência do órgão é a coordenação e planejamento de pessoas com deficiência, e que em 1 ano ocupando a função, já está colhendo bons frutos. Informou que são 1.700 crianças com deficiência matriculadas na rede municipal de ensino e que a partir desse quantitativo de pessoas matriculadas, será lançado no mês de março o ‘Colo para mãe’. Disse que esse é um projeto inédito no Brasil para cuidar de quem cuida: ‘As mães precisam de cuidado’ – frisou.

Ela relembrou o caso da mãe em Minas Gerais, que faleceu com um AVC, e que o seu filho raro faleceu de fome ao seu lado. Disse que infelizmente ninguém sentiu falta dessa mãe.

Em Campina Grande, informou que são contabilizadas 162 pessoas com doenças raras. Dessas, 81 são atendidas no Centro de Reabilitação (CER) e as outras são atendidas dispersamente. Ainda frisou que quando não tem só uma doença rara, tem deficiências múltiplas e disse que estarão cuidando dessas famílias.

Por fim, ressaltou a importância da sensibilização das pessoas pela causa. ‘Que possamos ser mais humanos, que possamos sentir mais a dor do outro, ser menos capacitistas, ter menos preconceito’ – disse. Agradeceu ainda ao vereador Olímpio pela propositura e mencionou uma frase de um livro que será lançado pela filha: ‘Que o preconceito seja raro, e que o amor seja abundante’ – finalizou.

Frei Anastácio, enquanto Deputado Federal, afirmou que está pronto para contribuir com os portadores de doenças raras. Reforçou que são de 6 mil a 8 mil portadores em todo o mundo e que esse público não pode ficar invisível. Agradeceu a participação na sessão e parabenizou a Câmara Municipal de Campina Grande pela iniciativa.

Tovar Correia, Deputado Estadual, disse que nesta semana foi para posse de um Deputado Federal raro (Patrick Dornelles) e que isso tem um grande significado para o país, para a causa e pela bandeira, que o mesmo representa. No dia seguinte, informou também que teve uma votação importante no STJ, e que se posiciona contra o rol taxativo, concordando que fique o rol exemplificativo.

Por fim, também falou sobre o seu livro, que menciona a sua trajetória em defesa da causa com pessoas de doenças raras e com autismo, e finalizou agradecendo a todos pela oportunidade de participar no dia de hoje.

Gilney Porto, secretário de Saúde do município, informou que são destinados 250 mil/mês para o Centro de Reabilitação (CER) e que foi realizado um investimento de 450 mil em 2021 para as clínicas da APAE, além disso, explicou que para esses tratamentos existem também transportes para os pacientes. Informou ainda que em breve, juntamente com a Secretaria de Educação, será implantada a Clínica Escola para pessoas com autismo.

O secretário também informou que através da portaria federal para clínicas de raridade, é repassado apenas 41 mil reais para o município. Diante do valor tão baixo, ele disse que os recursos serão destinados majoritariamente pelo poder executivo. ‘São pautas como essas que engrandecem essa CASA’ – disse

Danilo José Queiroz, professor de Educação Física, parabenizou pela propositura da vereadora Carol Gomes, que implementa o Dia Mundial da Bocha. O professor ainda fez uma ponderação pelo fato de não ter intérprete de libras na CASA, mesmo em um dia que se comemora a causa das doenças raras. Disse que aproveitou a oportunidade para dizer isso como sinal de protesto por essas pessoas não terem acessibilidade. Agradeceu pelo convite, mas disse que não poderia sair hoje da CASA sem se pronunciar diante do fato. O vereador Olímpio, que entregou a moção de aplausos para o professor, informou que a sua crítica construtiva é de extrema importância e dá mais valor à moção de aplausos. Informou também que já existe uma resolução em tramitação na CASA que prevê a contratação de um intérprete com urgência.

O vice-prefeito Lucas Ribeiro, falou sobre a semana em comemoração à causa, que iniciou com o Encontro Municipal de Pessoas Raras na OAB, se encerrando hoje na Câmara, com a presente Sessão Especial. Também relembrou que no dia 10 de novembro é comemorado o Dia Municipal de Pessoas Raras, que foi implementado através da sua propositura quando era vereador.

Lucas relembrou também que há 5 anos era realizada uma audiência pública na OAB em alusão a causa de pessoas com doenças raras. Disse que a partir desse dia diversas lutas foram sendo construídas em prol dessas pessoas e das suas necessidades. Por fim, se colocou mais uma vez disposto na luta pela causa, e parabenizou pelo importante debate promovido pela Casa Legislativa.

O Dr. Gustavo Mendonça – presidente da Comissão do Direito de Pessoas Raras e Autismo OAB – CG, falou sobre a comissão que compõe a OAB e aproveitou para convidar mais pessoas que queiram participar. Disse ainda que a mesma surge com o apoio de Edna e Laissa Guerreira, que possuem assento na comissão.

Ele ainda ressaltou que é necessário que as políticas sejam discutidas com a presença e a participação ativa dessas pessoas. ‘Quando falamos de deficiência, existe uma frase que precisamos levar como norte – nada sobre nós, sem nós’.

Ainda ressaltou que a ideia da comissão não é só que as pessoas venham até ela, mas que a comissão possa ir até essas pessoas. Por fim, ressaltou que as pessoas portadoras de doenças raras não querem ter mais direitos que os outros, mas que querem apenas ter os mesmos direitos.

A vereadora Dona Fátima (PODEMOS) falou sobre a sua emoção por presenciar a apresentação de Laissa e também demonstrou felicidades por ter zerado a fila de pessoas que precisam de cadeira de rodas no município. Também parabenizou a propositura do vereador Olímpio Oliveira e ressaltou que Edna é uma mãe que luta pelo direito das outras mães. Por fim, se colocou junto à causa em defesa das pessoas portadoras de doenças raras.

Encerrando as exposições, o vereador Olímpio Oliveira, autor da propositura, mencionou e agradeceu pela presença de todos. Disse estar muito feliz com a participação na manhã de hoje e ressaltou que a CASA está unida em prol da causa. Por fim, mencionou que o seu sonho é que um dia estejam reunidos para falar ‘não só daquilo que se falta, mas daquilo que sobra’’ – finalizou.

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA

A próxima Sessão, em formato híbrido, está convocada para quinta-feira (03/03), às 9h30min.  Acompanhe nossos trabalhos, ao vivo, pelo www.camaracg.pb.gov.br, Rádio e Tv CâmaraCG e nos canais do YouTube e Facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG