O prefeito Bruno Cunha Lima lançou, na noite desta segunda-feira, 23, mais uma importante iniciativa da gestão no setor de geração de empregos e oportunidades: em parceria com a Uninassau, a I Feira de Inclusão Social, Digital e Empregabilidade de Campina Grande. Um evento híbrido na Uninassau, no bairro da Estação Velha. Com a presença da reitora Deise Rhoden; do presidente da Câmara de Vereadores, Marinaldo Cardoso (Republicanos); da coordenadora do Sine Municipal, Soraya Brasileiro, e dos secretários municipais Valker Neves (Semas) e Laryssa Almeida (Ciência, Tecnologia e Inovação).

No âmbito da Prefeitura, o Sine Municipal será o responsável por coordenar o projeto nos próximos dias. A Feira marcará a retomada da economia pós-pandemia no Município. Tendo como objetivo o fortalecimento a inclusão dos trabalhadores e das comunidades nos meios digitais, como também avançar na política de empregabilidade dos cidadãos economicamente vulneráveis do Município.

COMO FUNCIONARÁ A FEIRA

Nesta primeira edição, a feira será realizada em três bairros. A programação começará no dia 1º de setembro nas Malvinas. Já no dia 2, as atividades acontecerão na sede da Uninassau, na Liberdade e, no dia 3, no Conjunto Habitacional Aluízio Campos. Os participantes terão acesso a oficinas, palestras, além de ações de encaminhamento a oportunidades de emprego e renda.

Como presidente do Poder Legislativo Campinense, o vereador Marinaldo Cardoso, falou que “estaremos integrados neste marco de integração das comunidades nos meios digitais na busca de políticas públicas, emprego e renda dos nossos cidadãos campinenses.

Podem ter a certeza que a Câmara de Vereadores estará acompanhando o evento e discutindo suas temáticas nos dias 1, 2 e 3 de setembro, nas comunidades, se assim for convocada ou de forma semipresencial, nos bairros das Malvinas, Liberdade e Aluízio Campos.

A casa de Félix Araújo tem discutido permanentemente a retomada da economia pós-pandemia de forma nacional, estadual e principalmente em nosso município.

Entendemos que a inclusão é a porta de entrada da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e qualificar pessoas com e sem deficiência para o mercado de trabalho, oferecendo cursos gratuitos de capacitação profissional é um olhar para o progresso e desenvolvimento de Campina Grande. Por isso parabenizo a parceria da Uninassau.

Campina Grande tem suas peculiaridades, em 2010, com a força do saudoso Deputado Rômulo Gouveia, realizamos na FIEP, o 1° Congresso e a 1ª Feira Muito Especial de Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência da Paraíba.

O Congresso e a Feira simultaneamente, ofereceram ao público o máximo de conhecimento e de novas experiências que certamente serão aprofundadas na Primeira Feira de Inclusão Social, Digital e Empregabilidade que acontecerá nos primeiros dias de setembro”, concluiu.

Em seu pronunciamento, Bruno Cunha Lima destacou que a melhor saída para a solução dos problemas atuais é a construção de vínculos e parcerias entre os diversos segmentos sociais. Ele também explicou que a feira é uma iniciativa baseada em três eixos: parcerias, planejamento estratégico e processo de aprendizagem, lembrando o importante pensador e escritor Alvin Toffler, que diz ser fundamental nos tempos atuais “aprender, desaprender e reaprender”.

Por sua vez, a reitora da Uninassau, Deise Rhoden, mostrou-se entusiasmada com essa ação voltada para a inclusão de pessoas em estado de vulnerabilidade social por conta da atual crise sanitária. Ela fez questão de agradecer ao prefeito Bruno pela oportunidade de parceria, que resultará na elevação da autoestima de quem se encontra à margem do mercado de trabalho. Também se pronunciaram a coordenadora municipal do Sine, Soraya Brasileiro, os secretários Laryssa Almeida e Valker Neves e o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso.

DIVICOM/CMCG

Nesta quarta-feira (7), Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a 114ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados por   Saulo Noronha (SD) e contou com a participação de 23 vereadores.

Foram aprovados 102 requerimentos e dois projetos de lei do Executivo em primeira e segunda votações. O Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 53, da Lei Complementar Nº 045, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campina Grande, e o Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura de Campina Grande para o exercício de 2022. Os projetos foram aprovados em redação final por maioria e seguem para sanção do prefeito Bruno Cunha Lima.

DISCUSSÃO DAS BANCADAS DOS PL DE Nº 365 E DE Nº 016/22

A bancada de situação protocolou uma emenda, que inclui um parágrafo único ao art. I do projeto de lei de nº 365, que diz que ‘’ o repasse do subsídio que faz menção no art. ,I fica condicionado à disponibilidade de frota mínima dos serviços de transporte público nos finais de semana e feriado, tomando por referência a frota do mês base, de março de 2019’’.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) votou favorável à emenda e disse que a mesma reproduz o que a bancada de oposição buscou fazer nas últimas edições de aprovações de subsídios para as empresas de transporte público de Campina Grande, mas que nas oportunidades, foram rejeitadas.  Além disso, o vereador acrescentou que já existem recursos para a gratuidade das pessoas idosas e que o repasse do governo federal poderia ser destinado para outras ações, como o programa municipal ‘SuperAção’.

Jô Oliveira (PCdoB) também acrescentou que esses problemas propostos pela emenda, já foram trazidos pela bancada de oposição desde o ano passado. “Agora tem o reconhecimento por parte da bancada de situação que de fato o transporte público de Campina Grande não funciona, principalmente no final de semana e nos feriados’’ – disse.

Waldeny Santana (UNIÃO) líder da situação, disse que sempre esteve dialogando a respeito da situação do transporte público de Campina Grande. ‘’ Essa pauta não é exclusiva. Teve até uma audiência pública que realizamos aqui, inclusive tumultuada de propósito com o objetivo de não avançar a proposta, mas essa pauta tem avançado’’ – disse. O vereador ainda registrou que foi essa gestão que reduziu a tarifa de transporte público.

Anderson Almeida (MDB) parabenizou, ‘’ Essa emenda é constitucional, de nº 123, não é benfeitoria do governo Bruno. Ele acrescentou que a bancada de situação conta com o seu voto, pois não se podem agraciar empresários, sem as devidas contrapartidas. ‘’ É importante que essa CASA faça o papel dela e cobre a disposição da frota na cidade’’ – disse.

Alexandre Pereira (UNIÃO) agradeceu aos colegas de oposição pela votação favorável, e disse que a CASA fez o seu papel de discutir a propositura. ‘’ A cidade de Campina Grande é quem irá ganhar com as contribuições dos vereadores pelas discussões’’ – afirmou.

Ivonete Ludgério (PL) da bancada de situação, também ressaltou que a emenda vem para fortalecer a aprovação do projeto e que os vereadores devem cobrar o seu funcionamento. A vereadora ainda pediu à comissão temática da CMCG, para que se possa cobrar e fiscalizar o transporte da cidade.

A emenda foi aprovada por unanimidade.

Projeto de lei de nº 365/22, o vereador Waldeny Santana (UNIÃO), ressaltou as ações do prefeito de Campina Grande no que diz respeito ao transporte público da cidade, registrando a redução da tarifa de transporte público, além da apresentação do novo modelo de transporte público que já está sendo apresentado e discutido nos bairros da cidade e em breve chegará com a discussão na CASA. Os recursos são oriundos do governo federal e o PL vem regularizar no próximo ano, com menos custos de subsídio. De acordo com o vereador, o subsídio é calculado de acordo com o número de passageiros e uma vez que se tem aumento de passageiros, o subsídio diminui.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) também discutiu o projeto, ressaltando que já houveram destinações de recursos para o transporte público e que essa emenda constitucional de 2022, não servirá para o ano de 2023. O vereador também já se posicionou contrariamente, dizendo que só aprovaria, se o valor destinado retornasse, para reeditar o programa ‘SuperAção’.

Jô Oliveira (PCdoB) encerrou a discussão do projeto, colocando que os subsídios não resolvem os problemas reclamados pela população. A vereadora ainda questionou qual o lugar que os vereadores possuem nessa discussão, se é só para aprovar subsídio e recursos para empresas.

Os vereadores Saulo Germano, Sargento Neto, Hilmar Falcão, Rostand PB, Fabiana Gomes, Carol Gomes, Alexandre Pereira, Dinho Papaléguas, Janduy Ferreira, Aldo Cabral, Rui da Ceasa, Ivonete Ludgério, Saulo Noronha e Emerson Cabral votaram favoráveis ao projeto. Os vereadores Olímpio Oliveira, Jô Oliveira, Anderson Almeida, Renan Maracajá, Dona Fátima e Eva Gouveia foram contrários ao projeto, sendo dessa forma, aprovado por maioria.

Projeto de Lei Complementar de nº 16/22, que prevê a alteração da redação do art. 53, da Lei Complementar 045/10, que dispõe da reestruturação do regime próprio de Previdência Social do município de Campina Grande, também teve uma emenda acrescentada, dessa vez de autoria do vereador Olímpio Oliveira.

O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), explicou que o projeto inicialmente é positivo, visto que a taxa de manutenção administrativa atualmente é no valor de 2%, e o projeto prevê a redução para 1,7%, representando ganho para o servidor público. No entanto, o art. 53, que prevê alteração, passa a vigorar com outras disposições, acrescentando que será elevada em até 20%, a taxa definida no parágrafo primeiro, exclusivamente de despesa administrativa.

O pedido da emenda foi para preservar a redação dos parágrafos e incisos da lei original. ‘’ Vamos votar a diminuição do percentual, mantendo a redação original, deixando essa proposta em outro projeto que o executivo possa dialogar com a sua bancada’’ – explicou.

Waldeny Santana (UNIÃO) disse que a emenda apresentada busca uma administração que não compete ao poder legislativo e que, em reuniões que participou no conselho do IPSEM, o órgão discutiu o projeto. Ele disse que ainda que as atas podem ser requeridas em áudio para quem quiser ter acesso. ‘’ A redução que está exposta, serve para manutenção do prédio, para pagamento de terceirizados, para compra de material administrativo, para consultorias com certificados de qualificações. O projeto está claro e transparente’’ – disse.

Anderson Almeida (MDB) acrescentou que essa mudança afetará a vida dos aposentados e que o projeto não está tão claro como deveria. Além disso, acrescentou que o PL deve ser dialogado com as partes interessadas.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) encaminhou para voto favorável à emenda, com posicionamento favorável dela e dos vereadores de oposição Olímpio Oliveira, Anderson Almeida, Renan Maracajá, Rostand PB, Eva Gouveia e Emerson Cabral. O vereador Waldeny Santana encaminhou pela reprovação total da emenda, com voto contrário da maioria.

Em votação do projeto, o vereador Olímpio Oliveira se posicionou contrariamente e disse que fica na consciência de cada um se é justo decidir pelo projeto sem dialogar com o servidor público e sem os devidos esclarecimentos técnicos.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) e Waldeny Santana (União) encaminharam para votação do projeto, com voto contrário de Jô Oliveira, Olímpio Oliveira, Anderson Almeida, Rostand PB, Renan Maracajá, Dona Fátima, Eva Gouveia e Emerson Cabral. O projeto foi aprovado por maioria pelos vereadores Saulo Noronha, Saulo Germano, Waldeny Santana, Janduy Ferreira, Sargento Neto, Aldo Cabral, Rui da Ceasa, Alexandre Pereira, Ivonete Ludgério, Hilmar Falcão, Carol Gomes e Dinho Papaléguas.

TRIBUNA

Sargento Neto (PL) iniciou a sua fala fazendo o reconhecimento do trabalho realizado por policiais e bombeiros militares. “Entregamos durante seis anos, centenas de moções de aplausos. Apesar de um déficit de 10 mil homens e mulheres para atender os municípios do Estado. O policiamento preventivo e ostensivo inibe a marginalidade”.

O vereador ressaltou a importância da ampliação do número desses profissionais é um pleito do seu mandato, e que essa demanda será levada para o governo do Estado. Além disso, o Sargento Neto pontuou que esta homenagem é com o objetivo de valorizar estes profissionais, que protegem e cuidam da população. “É um humilde reconhecimento do vereador, mas tem um significado gigante para todas as pessoas que recebem essa moção de aplausos, pois é um reconhecimento dos 23 vereadores que representam a população campinense’’. Ele fez a entrega de moção de aplausos ao sargento Labas.

Saulo Noronha (SD) na Tribuna solicitou à Câmara Municipal de Campina Grande, que promova a importância da participação da pesquisa do IBGE de 2022. O vereador informou que ouviu no rádio, uma fala de um dos responsáveis pelo Censo do IBGE em Campina Grande, que relatava a dificuldade dos recenseadores para fazer o levantamento de dados nas residências. “Existem cerca de duas mil residências que ainda não foram acessadas e pesquisadas porque parte das pessoas trabalham e teria que ter um trabalho noturno de pesquisa, algumas pessoas que moram em apartamento e outras que não queriam participar da pesquisa, com medo de pedir o Auxílio Brasil, algo que não tem nada a ver”, destacou.

Nesse sentido, o vereador pediu para contribuir com a promoção da participação do censo, através das redes sociais da CASA e informou que amanhã (quinta-feira) será realizado um novo mutirão. “É importante que as pessoas forneçam essas informações para que se possa saber o número de habitantes nos bairros e nas ruas, para que o poder público possa servir de maneira mais forte, firme e eficaz’’ – disse.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) falou a respeito do pagamento do 14º salário para os profissionais da educação que foi pago pela gestão municipal no ano passado, e nesse sentido, disse que seria protocolado um requerimento, para solicitar que esse ano seja pago novamente.

Ele ainda acrescentou que uma das suas críticas é sobre a necessidade de uma avaliação sobre esse pagamento de forma irrestrita, visto que já que o pagamento está garantido, alguns profissionais podem não ter o interesse para se dedicar.

Waldeny Santana (UNIÃO) na Tribuna agradeceu ao senador Veneziano três milhões destinados ao Hospital da Criança e os 10 milhões iniciais para a duplicação da BR-230, e também os 50 milhões no orçamento de 2023 para a obra da BR-230. Reconheceu o trabalho do deputado federal Efraim Filho.

Em seguida, manifestou a sua solidariedade aos que fazem a APAE-CG, pelo infeliz episódio do assalto ocorrido no local, os marginais levaram equipamentos da instituição.

Por fim, tratou do sucesso do Natal Iluminado da cidade, que está promovendo o aquecimento econômico, movimentação dos hotéis e das atividades comerciais, o que será ampliado ainda mais no mês de dezembro, com o retorno do investimento público.

Waldeny destacou mais uma vez o intuito do seu mandato, que é promover emprego e renda, para que as pessoas não precisem do governo seja federal, estadual ou municipal. Nesse sentido, ele falou das ações que podem ser feitas de ocupação dos espaços públicos, com comércios e espaços mais padronizados e estruturados, como praças de alimentação nas praças da Bandeira e Clementino Procópio, assim como a estruturação da Vila do Artesão, além da atividade da iniciativa privada em pontos da cidade, como a Estação Velha e o Museu Tecnológico. “Não quero ver o cidadão campinense, dependendo do poder público. Eu quero que eles trabalhem. Quero que o governo faça isso, fomente o comércio.’’ finalizou.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS E PROJETOS

Em destaque pelo vereador presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) o requerimento do vereador Saulo Noronha (SD), que trata da colocação de lixeira nas imediações do Açude Velho. Marinaldo ressaltou a importância da propositura e lembrou que tem um requerimento de sua autoria que solicita a implantação de muretas no entorno do açude, para dar mais proteção e melhorar a questão paisagística do espelho d’água da cidade. O presidente subscreveu o requerimento do vereador Saulo, pela importância que considera o requerimento.

O segundo destaque foi do vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), que tratou sobre o requerimento de sua autoria de nº 3768/22, que requer o pagamento do 14º salário dos servidores da educação de Campina Grande, como ocorreu no ano de 2021. Olímpio agradeceu aos vereadores de todas as bancadas, pela compreensão e sensibilidade e disse que espera que seja realizado o pagamento. “É importante que o professor seja estimulado e uma das bases é o reconhecimento salarial”.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária da próxima terça-feira (13), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 81ª sessão ordinária, em formato híbrido, com a participação de 21 vereadores. Os trabalhos foram presididos por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariados por Moysés Morays (PODE).

Durante a sessão foram aprovadas Atas e três Projetos de Lei, um de autoria do Poder Executivo e dois de autoria do vereador Moysés Morays.

TRIBUNA

Fabiana Gomes (PSD) iniciou a sua fala, dizendo que a poliomielite ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa este vírus pode contaminar criança e adultos, e que a Secretaria de Saúde realizou o Dia D da vacinação contra a poliomielite em 8 de setembro e que os pais, infelizmente não aderiram à chamada.

Disse ainda, que em 1994 a poliomielite foi erradicada da América, e agora está voltando por falta de vacinação. A vereadora fez um apelo aos pais, para que levem os filhos aos postos de vacinação. Trouxe ainda a informação, de que a OMS preconiza que é necessária uma dose de reforço para crianças de 1 a 4 anos, ela concluiu que, “Vacinar é proteger”.

O Dr. Valdé (PODEMOS) o assunto da vacinação é de extrema importância e relevância. Crianças nascem todos os dias e precisam sair das maternidades vacinadas. Muitas vacinas estão em atraso.

Rostand Paraíba (PP) falou a respeito da confusão desta campanha. Hoje ao chegar na casa da minha mãe, soube da visita da candidata à presidência em Campina. Para esta campanha está parecendo um desfile de porta-bandeiras. Disse que o eleitor está sem saber em quem votar, e não sabe quem são os candidatos.

O eleitor não está sabendo de nada. A campanha só nas redes sociais, uma campanha sem pé e nem cabeça. Todo mundo está com todo mundo.

Olímpio Oliveira (UNIÃO), disse que está preocupado com o projeto de lei aprovado no Senado, 2033/2022 derrubando a sentença do STJ a favor do Rol Taxativo. Tive uma mínima participação, levei um documento ao presidente Rodrigo Pacheco. O PL foi relatado por Romário Farias, aprovado dia 29 de agosto, deve aprovar até a próxima segunda-feira, o presidente deve aprovar, o silêncio do presidente nos incomoda, por que ainda não o fez.  A primeira dama vem levantando esta bandeira das pessoas com deficiência. “”, frisou.

Moysés Morays (Podemos), fazer um pedido a respeito das cozinhas comunitárias e restaurantes, apelando a reaberturas destes restaurantes.

Olímpio Oliveira (UNIÃO), fez um aparte dizendo que tratou deste tema com o secretário Tibério, para que o governo fizesse uma parceria com a Prefeitura e que o Estado assumisse as cozinhas comunitárias.

Marinaldo Cardoso (Republicanos), comunicou aos vereadores o recolhimento de assinaturas, para um requerimento de urgência especial em alguns projetos. “No que diz respeito a solicitação de autorização de abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2022. O Fundo Municipal de Assistência tem recursos demandados este ano, eu mesmo, fiz doação através do Imposto de Renda, estes recursos não estão inseridos na Lei Orçamentária Anual, programas da Criança e Adolescente que também são acompanhados pelo Ministério Público”.

Waldeny Santana (UNIÃO) mais uma vez ocupou a Tribuna para saber qual é o valor do aluguel da Casa da Cidadania que vai ser instalada no Partage? porque pagar aluguel? ao invés de instalar no Terminal Rodoviário. A pergunta que não quer calar? Por que deixar de prestigiar os taxistas e mototaxistas que trabalham no terminal rodoviário? Qual o valor do aluguel? Por que pagar aluguel? Se tem um espaço amplo e ocioso e gratuito, amplo e adequado.

O povo quer saber? O dinheiro é público. Prefeitura e Estado não produzem, arrecadam. Em época de campanha, o dinheiro não surge, tem que se ter uma prestação de contas. Não mais que de repente muda-se o plano, Campina precisa saber, esta CASA tem que reverberar, a Assembleia tem que cobrar.

“Confesso que ficaria muito desconfortável se eu fosse um apoiador do governo nesta situação. É uma decisão de gestão e a responsabilidade é dele. Campina precisa de um esclarecimento”, destacou.

Olímpio Oliveira, tem da nossa parte a solidariedade. “A decisão de gestão é equivocada, do ponto de vista econômico de se pagar aluguel, o prédio é desde o governo do então José Maranhão. É importante a gente provocar o secretário da pasta. Qual a justificativa para a mudança de plano? Política de qualidade a gente faz de maneira construtiva, a bem de Campina Grande, estamos à disposição”.

Waldeny finalizou dizendo que Campina Grande precisa ter esta resposta, nós precisamos de uma resposta.

ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS

O vereador Moysés Morays fez a entrega de Moções de Aplausos ao Cabo Tibério e Cabo Herculano pelos serviços prestados à comunidade campinense no Policiamento de Trânsito.

ORDEM DO DIA

Apreciação do Requerimento de Urgência, com 19 assinaturas. Foi aprovado.

EM PAUTA PROJETO 284/2022 – PODER EXECUTIVO

Olímpio Oliveira discutiu o projeto de abertura de crédito especial do Poder Executivo, no limite de até 1 milhão e 300 mil reais. “A bancada de oposição tem sido compreensiva com o Poder Executivo. Vou votar a favor, mas não acredito na sua execução para que se destina. Aprovamos em fevereiro projeto da Prefeitura de abertura de crédito para a causa animal, no valor de mais dois milhões e até agora não foi feito nada”, frisou. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votações.

Também foram aprovados os projeto do vereador Moysés, que concede o Título de Cidadania Campinense a senhora Mariana Lins de Sá Braga Farias, diretora da Escola Meta, conta com 750 alunos e mais de 100 funcionários e o de Medalha de Honra ao Mérito ao Help-Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira (14), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

A 19ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (22) foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO), e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB). A sessão contou com a participação de 17 vereadores.

FONPLATA é um Banco de Desenvolvimento formado por cinco países, Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, cuja principal missão é apoiar a integração dos países-membros para consolidar um desenvolvimento harmônico e inclusivo, mediante operações de crédito e recursos não reembolsáveis do setor público.

Com o objetivo de contribuir para reduzir as disparidades socioeconômicas, por meio de projetos de média e pequena dimensões para serem realizados em delimitados espaços geográficos, Campina Grande, segundo maior Município da Paraíba, um dos principais pólos industriais e tecnológicos do Nordeste, com um território de 591.658 km2, população de aproximadamente 413.830 habitantes, com 95% desta no perímetro urbano, portador de bons indicadores, têm a oportunidade de buscar recursos junto ao  FONPLATA um Banco de Desenvolvimento formado por cinco países, Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O município está habilitado a um financiamento externo de até US$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de dólares), para o financiamento de diversas obras espalhadas por toda a cidade.

PRINCIPAIS PRIORIDADES

Esgotamento sanitário, em especial os bairros Dinamérica e Catolé que sofram com alagamentos nos períodos críticos de altos índices pluviais; prolongamento dos canais de Bodocongó e do Prado, passando pela área de inundação e instalação de macro e micro drenagem na área; saneamento básico, da preocupação do meio ambiente na atual gestão, em proteger a fauna e flora exuberantes e de grande potencial de uso para a população, como o Parque do Poeta que objetiva-se implantar o Parque Municipal do Poeta, para promover a proteção física de Conservação Ambiental e instalação de trilhas.

Além inclui, a harmonização do entorno imediato do Açude de Bodocongó, que terá a execução de projetos de iluminação, pavimentação para pedestres e ciclistas, equipamentos de lazer e pontos de ônibus com facilidade de acesso à integração da UEPB.

Outro ponto a ser contemplado pelo financiamento é a mobilidade urbana, com a implantação de Corredores exclusivos de ônibus que criará uma rede estruturante, com linhas nos principais corredores e linhas circulares interligando os eixos centrais aos demais bairros, visando a integralização do transporte coletivo tornando o sistema rápido e eficiente, que permitirá a utilização de modais integrados e diminuirá o tempo de deslocamento.

Ademais, objetiva-se a obra da estrutura viária da Av. Floriano Peixoto no sentido leste, interligando à recém construída alça leste ao arco metropolitano (em conclusão). Com isso a cidade passa a contar com um novo acesso, permitindo adentrar ao centro da cidade em menos de 5 minutos, além de se tornar a primeira via diametral, cruzando a cidade da alça leste à alça sudoeste.

O Financiamento servirá também para a recuperação física da Estação Ferroviária, com ocupação do prédio para integração de modais de transporte, praça linear, para lazer e estacionamento de veículos na integração, desobstruindo o trânsito nas áreas centrais e incentivando a utilização dos serviços públicos.

Segundo o Poder Executivo, ainda se financiará a revitalização e reforma da Feira Central e do Mercado Público, onde se objetiva que o espaço ofereça conforto e segurança, preservando as características históricas do patrimônio cultural de Campina Grande.

Com todo o exposto, a Administração pública fará a contrapartida de todo o investimento, 80% terá como fonte a operação de crédito e 20% será feito com recursos próprios.

O Projeto de Lei Ordinária encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, em regime de urgência para posterior liberação das discussões e votação em plenário, deste Poder.

DISCUSSÃO PRELIMINAR

Eva Gouveia (PSD) tratou a respeito do projeto do executivo que chegou à CASA, que prevê uma operação de crédito internacional no valor de 52 milhões de dólares. A vereadora disse que não poderia deixar de registrar a sua indignação e que os vereadores não podem ficar inertes. Eva Gouveia registrou que é preciso que a população de Campina Grande possa perceber o que está acontecendo no município e pediu que os vereadores votem contra o projeto.

Severino da Prestação (PTB) disse que é um cheque em branco para o poder público, sem dizer de forma clara onde será utilizado. “Vão ser cerca de 30 anos de dívidas para a cidade”, frisou.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) também falou sobre o projeto que solicita aprovação da CASA para o empréstimo de 52 milhões de dólares, que segundo o vereador, promete transformar Campina Grande em um canteiro de obras. Ele ressaltou que são 2 anos de governo e que falta para a abertura do processo eleitoral, praticamente 1 ano. Além disso, ao ler o projeto, Olímpio disse que a pauta da cidade é o Hospital da Criança e a nova maternidade, mas não consta na destinação dos recursos. O vereador disse que não seria precipitado externar juízo de valor, mas que era preciso se aprofundar no tema.

Waldeny Santana (UNIÃO), discutiu brevemente sobre o projeto de lei que se refere ao empréstimo que será realizado pelo Poder Executivo, caso seja aprovado na CASA.

O vereador disse que a justificativa do projeto lhe convence de votar favoravelmente, uma vez que será realizada a obra da Rua Engenheiro Saturnino de Brito Filho e evitará os alagamentos que acontecem no local.

Além disso, informou que após 25 anos, essa é a primeira vez que Campina Grande poderá fazer empréstimo com empresas financeiras do exterior. “Existe o comprometimento de receita, mas não pode em face dessa alegação, deixar de manifestar a possibilidade de ganho que terão com a aprovação da matéria”, destacou.

Luciano Breno (PP), solicitou um aparte, registrando a coerência da fala do vereador e que é preciso ter conhecimento do projeto de lei, antes de chegar a uma conclusão. Além disso, ressaltou que há anos, não era possível a capacidade de crédito do município estar em nível A. O vereador registrou que é preciso discutir e compreender, pois não significa dizer que a Prefeitura vai poder fazer da maneira que quiser o uso dos recursos, visto que existem licitações e órgãos controladores.

Anderson Almeida (MDB) disse que parece fazer parte do Executivo, apresentar um ‘pacote de maldades’, pois existem cerca de 10 projetos que impactam negativamente a cidade. Ainda mencionou que se a Prefeitura tem 20% para dar de contrapartida, então tem recursos para o pagamento do piso salarial dos professores e da enfermagem, além do pagamento dos prestadores de serviço.

Pimentel Filho (PSD) se acostou às palavras do vereador Anderson, concordando sobre o ‘pacote de maldades’, se referindo a projetos de leis do executivo que irão impactar o município’. Ele também disse que ao invés da gestão municipal pagar o piso dos professores, o Prefeito quer criar uma lei para fazer um empréstimo na ordem de 300 milhões de reais, sem especificar exatamente onde será investido, com apenas uma informação vaga sobre o ‘Transforma Campina’.

TRIBUNA

Rostand Paraíba (PP) usou a Tribuna para fazer um pedido ao secretário de Educação, Asfora Neto, que fizesse uma visita à Escola Municipal José Tavares, no bairro Santo Antônio. O vereador disse que crianças de idades diferentes ocupam a mesma sala e que aquelas com necessidades especiais, não possuem cuidadores escolares.

Antes de encerrar a sessão, o vereador Alexandre Pereira colocou em votação 8 Atas e o requerimento da Frente Parlamentar de Defesa de Doenças Rara e Autismo, para a realização de Sessão Especial do Dia do Autista e a integração da CASA no Abril Azul, uma campanha para conscientizar a população sobre a inclusão de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O transtorno refere-se a uma série de condições caracterizadas por desafios com habilidades sociais e padrões restritos e/ou repetitivos de comportamento. As Atas e o requerimento foram aprovados por unanimidade.

A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou na noite desta segunda (30), o Plano Diretor do município que determina como será o crescimento da cidade para os próximos dez anos em todos os setores e estruturas. O Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade. A aprovação ocorreu com 38 emendas, dessas 35 foram da vereadora Jô Oliveira, 01 do vereador Olimpio Oliveira, 01 do vereador Anderson Pila e 01 do vereador Pimentel Filho.

O Plano Diretor de Campina Grande é uma lei municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento de uma cidade. É o instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano.

O Plano Diretor de Campina Grande prevê ainda:

– Ordenamento e desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana;
– Direito à terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer;
– Macrozoneamento, que divide o território em Macrozona Urbana e Macrozona Rural;
– Zonas Especiais na Macrozona Urbana.

A sessão foi presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso e acompanhada de perto pelo prefeito Bruno Cunha Lima, pelo secretário de Planejamento Félix Neto e representantes das entidades.

Ainda durante a sessão, foi aprovada a reforma do Código Tributário Municipal. O Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 foi aprovada com 22 votos a favor e apenas uma abstenção.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

Na Tribuna Livre da Câmara Municipal realizada nesta quinta-feira (26), atendendo uma solicitação da vereadora Jô Oliveira (PC do B), a cientista, obstetra e consultora da OMS – Organização Mundial da Saúde, Melânia Amorim falou da redução da mortalidade das gestantes por Covid-19, esta apresentação foi baseada na que apresentou em Brasília.

Melânia falou que no início da pandemia muitas eram as dúvidas, quais os efeitos para as gestantes, com a evolução da doença, os riscos aumentam, e são 17 vezes maiores em gestantes e puérperas. E informou que os riscos são maiores nos países de média e baixa renda. Os dados são de recente pesquisa feita nos Estados Unidos.

Entre os riscos para a gestante são abortos, morte na barriga, descolamento de placenta e hemorragia pós-parto. Em abril de 2020, publiquei um artigo com o registro de 20 mortes no Brasil, depois ,124. De cada 10 mortes de grávidas, oito são no Brasil.

Como médica na linha de frente do ISEA, a Dra. Melânia fala do impacto do agravamento da doença em mulheres negras que eram duas vezes maiores em relação às brancas, gestantes e puérperas.

Os dados de hoje são: 22,2% de mortes por semana; três mortes por dia e 59% não apresentavam comorbidade. Casos fatais em 2020, 7%, em 2021 16%. No Brasil são mais de mil mortes e nos Estados Unidos 101 mortes maternas.

Dados da Paraíba em 2020 – João Pessoa, 7 mortes; Campina Grande, 3 óbitos. Este ano, João Pessoa teve 11 vítimas fatais; em Campina, 7 mortes. De acordo com a cientistas, estas mortes podem ser evitadas em 92%, com o distanciamento social e vacinas.

Ela lamentou o posicionamento do Ministério da Saúde ao suspender a vacinação por conta da morte de uma gestante após ser vacinada com a AstraZeneca, quando se tem a CoronaVac e a vacina da Pfizer.

Melânia reivindica a vacinação de todas as gestantes e pede o apoio da Câmara Municipal, “a gente quer regra e não exceção”.

Valéria Aragão (PTB) parabenizou a obstetra pelo trabalho em Campina Grande, na Paraíba e no Brasil e falou da felicidade da presença na Câmara.

Olímpio Oliveira (PSL) agradeceu a médica pelo trabalho de pesquisa e que CMCG é solidária a sua luta, e informou que fez um requerimento solicitando a inclusão de gestante e puérpera como grupo prioritário para vacinação, e que a CASA estará sempre aberta para este debate.

Rubens Nascimento (DEM) concorda com a cientista, considerando um momento de pandemia que não existe regra para o vírus. “Aqui estamos tratando de duas pessoas e que o plano de vacinação é apontado pelo Ministério da Saúde”.

Melânia esclareceu que vários municípios e estado definiram as suas prioridades e que a Nota Técnica do MS não é Lei. – O ISEA está superlotado e tem gestantes morrendo no Hospital Pedro I, é preciso ver essas normas de vacinação.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) que solicitou a Tribuna Livre agradeceu a participação de Melânia e o apoio dos seus pares e fez um encaminhamento para a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de se criar estratégias para salvar vidas.

A médica informou ainda que a rede pública de saúde acompanha 3.800 gestantes, mas também as gestantes acompanhadas pelo setor privado da saúde também devem participar do grupo de prioridade. Agradeceu a atenção de todos e pela acolhida da CASA.

O presidente da Câmara agradeceu a participação de Melânia Amorim e encerrou a sessão ordinária convocando os vereadores para participarem da Audiência Pública sobre Maio Amarelo.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a 14ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. Durante o Pequeno e o Grande Expediente, os parlamentares discutiram temas que permeiam o cotidiano da população campinense, com destaque para o aumento do preço dos combustíveis, saúde e segurança pública e demandas de infraestrutura em bairros da cidade. A sessão também contou com a leitura e apreciação de requerimentos, sendo aprovadas proposituras referentes a moções de aplausos e de pesar.

Abrindo os trabalhos, o vereador Alexandre Pereira voltou sua atenção ao aumento do preço dos combustíveis em Campina Grande. Apesar de declarar-se defensor do livre mercado, o parlamentar criticou a prática de preços que considera abusivos e sem justificativa. Como proposta concreta, sugeriu que a população passe a solicitar notas fiscais após o abastecimento, como forma de ir além das cobranças e adotar ações práticas diante do problema.

O vereador Severino da Prestação parabenizou a comunidade católica do Jardim Borborema pela realização das festividades de comemoração ao Dia de São José, celebradas com sucesso por mais um ano. O parlamentar relatou ainda que, na semana anterior, esteve visitando os bairros do Novo Horizonte e da Ressurreição, onde acompanhou a instalação de duas faixas de pedestres, atendendo a demandas da comunidade local. Aproveitou para agradecer à SESUMA, ao secretário Dogival e à Prefeitura Municipal pelo atendimento das solicitações. No contexto do mês das mulheres, informou que foram protocolados diversos projetos em defesa das mulheres na Casa, entre eles o projeto “Rota Segura”, que, se implementado, prevê a oferta de um transporte exclusivo para mulheres.

O vereador Frank Alves denunciou o alto índice de roubo de hidrômetros na Zona Leste da cidade e pediu providências por parte da segurança pública. Segundo o parlamentar, além dos prejuízos causados pelos furtos, os moradores enfrentam transtornos enquanto aguardam a instalação de novos equipamentos.

Ainda no Pequeno Expediente, o vereador Rafafá, na condição de presidente da Comissão de Saúde, informou que a comissão está acompanhando de perto o caso de uma criança internada no Hospital da Criança e transferida para o Hospital de Trauma. O parlamentar anunciou que os membros da comissão — estendendo o convite aos demais vereadores — irão até o hospital para conhecer todos os trâmites do caso, desde a admissão até a transferência, em busca de respostas e, se necessário, de responsabilização.

O vereador também expressou solidariedade aos comerciantes do entorno do Açude Velho, diante da decisão do Ministério Público que prevê o fechamento temporário dos quiosques para regularização do descarte de esgoto no manancial. Rafafá pontuou que é preciso haver atenção e políticas públicas voltadas para esses comerciantes, ressaltando que o volume de esgoto despejado por eles é proporcionalmente menor do que o destinado pela própria CAGEPA.

A vereadora Waléria Assunção aprofundou as informações sobre o caso da criança de um ano e meio que deu entrada no Hospital da Criança na última sexta-feira. Com base em relatos colhidos por colegas parlamentares que acompanham o caso junto à família, a vereadora descreveu a sequência de atendimentos: na primeira visita, com sintomas gripais, a criança foi dispensada com orientação para que os pais administrassem dipirona em casa; no retorno, recebeu soro e foi novamente encaminhada para casa; apenas na terceira tentativa, após convulsionar no próprio hospital, a criança foi internada na UTI. Já entubada e em estado grave, foi transferida para o Hospital de Trauma, onde chegou com suspeita de morte encefálica. Ela se colocou à disposição para visitar o Hospital da Criança, ouvir todas as partes e compreender o que de fato ocorreu no caso.

Ainda sobre o tema, a vereadora também fez críticas à possível falta de funcionamento de equipamentos hospitalares, diante da informação de que o tomógrafo do Hospital da Criança e o tomógrafo e o raio-x do Hospital Pedro I encontram-se quebrados.

O vereador Frank Alves retomou a palavra para manifestar preocupação com a situação da saúde na cidade, caso se confirmem as informações sobre os equipamentos avariados. Questionou a destinação de recursos públicos, perguntando por que se investe em propaganda relacionada à carreta da saúde do Governo Federal — que, segundo ele, não se vê circular — e se cogita destinar milhões para as festas juninas, enquanto equipamentos essenciais para o atendimento da população permanecem sem reposição.

No Grande Expediente, a vereadora Jô Oliveira iniciou sua fala comunicando um convite recebido pela Câmara para participação no Encontro Estadual de Garis, cuja principal pauta é a discussão, em nível nacional, sobre o piso salarial da categoria. Em relação ao programa da carreta da saúde, mencionado anteriormente, a parlamentar ponderou que o problema não reside no programa em si, mas na gestão de quem está responsável pela sua execução.

A vereadora também prestou uma homenagem à memória de Dani Morais, mulher e mãe que faleceu durante o parto do seu bebê Davi, que igualmente não sobreviveu. O fato ocorreu há exatamente um ano, em 25 de março, na Maternidade – ISEA. Jô Oliveira questionou qual resposta efetiva o poder público teria a dar à família, após um ano decorrido. Relatou ainda que, nesse mesmo período, pelo menos outras seis vidas foram perdidas na mesma maternidade durante o parto. A parlamentar criticou o argumento de que o volume de atendimentos justificaria os óbitos, e enfatizou o temor relatado pelas famílias e gestantes ao precisarem recorrer ao ISEA no momento do parto.

O vereador Wellington Cobra abordou inicialmente a informação de que acontecerá a transferência do laboratório responsável pelos exames de detecção de tuberculose para outro laboratório já em funcionamento. Segundo o parlamentar, a mudança é motivada pela falta de pagamento do aluguel do espaço atual, situação que inseriu em um contexto mais amplo de críticas à ausência de pagamentos no setor público municipal.

Em seguida, Wellington Cobra também se manifestou sobre o caso da criança internada no Hospital da Criança e transferida para o Hospital de Trauma em estado gravíssimo, com suspeita de morte encefálica. Afirmou que as denúncias feitas pelos pais merecem apuração rigorosa e que, caso fique comprovado erro médico ou omissão, os responsáveis devem ser punidos. Informou ainda que já foi instaurada uma sindicância interna no hospital.

O vereador Alexandre Pereira pediu cautela em relação ao caso da criança, destacando a importância de se aguardar todos os trâmites e apurações antes de conclusões precipitadas. Anunciou que também irá a campo em busca de informações. O parlamentar reforçou a relevância do Hospital da Criança como referência no município, especialmente diante da escassez de pediatras nos hospitais particulares. Apesar de reconhecer problemáticas em outras unidades de saúde, como o Hospital de Trauma, destacou a importância dos serviços ofertados e fez menção a ações resolutivas que já estão acontecendo, no que diz respeito à organização da saúde em Campina Grande.

Encerrando o bloco de debates sobre saúde, a vereadora Aninha Cardoso relatou que recebe demandas relacionadas à área diariamente. Ela também fez referência a uma lei de sua autoria que já foi aprovada e que prevê a oferta de pré-natal completo na rede pública, com o objetivo de prevenir complicações futuras, mas que, segundo ela, não vem sendo implementada.

A vereadora Jô reforçou críticas ao planejamento orçamentário do município na área da saúde, apontando que os problemas têm raiz já nesta etapa. A vereadora Kallyna Dias também se posicionou com preocupação em relação à saúde ofertada pelo município, embora reconheça a boa atuação de muitos profissionais e compreenda as limitações que eles enfrentam. Por fim, a vereadora Waléria Assunção reiterou que as questões levantadas são problemas reais da população, que exigem esclarecimentos e soluções concretas.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quarta-feira (23), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 10ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados por Rubens Nascimento (DEM).

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand PB (PP) abriu o pequeno expediente tratando sobre temas voltados à Zona Leste. No Bairro Nova Brasília, ele disse que uma moradora fez uma solicitação de revitalização da praça ‘Lula Cabral’, instalada no bairro. Além dessa ele disse que a praça ‘Severina Elza’ está sem equipamentos. Diante do fato, ele solicitou às secretarias responsáveis que o problema fosse solucionado.

Por fim, ele solicitou também ao prefeito Bruno Cunha Lima que seja instalado Centros de Reabilitação para pessoas com autismo em cada zona da cidade. Atualmente, o centro é localizado no bairro de Bodocongó, o vereador relatou que muitas famílias não possuem condições financeiras para o seu deslocamento.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (União) – Inicialmente agradeceu ao poder executivo pelo atendimento das suas demandas, como iluminação em LED, limpeza de ruas, entre outros. Além disso, ele reforçou a pauta do dia de ontem, acerca da transferência do ‘CadÚnico’ para a feira das Malvinas, mencionando mais uma vez todos os benefícios acerca da proposta.

O vereador também mencionou sobre as proposituras a respeito do Terminal Argemiro de Figueiredo (Rodoviária Nova), destacando que são pautas coletivas da população, que poderão beneficiar aos usuários, além de possibilitar uma melhor gestão pública. Ele ainda frisou que todas as demandas que ele apresenta na CASA e aos secretários municipais, são demandas solicitadas pela população, através do diálogo que o mesmo estabelece. ‘Quando cobramos que no transporte público seja normalizada a frota, é porque a população do bairro da Catingueira, do Bairro das Cidades, e do Acácio Figueiredo, está reclamando’ – disse Waldeny.

“Tentaram usurpar nosso trabalho, mas não vão conseguir, não vou entrar em rinhas pessoais. Minha aliança com o prefeito é por propósitos e ideias, secretário que tentar desvirtuar meu trabalho vai ter enfrentamento, continuo trabalhando e não vão apagar o trabalho deste parlamentar que vos fala, não sou candidato e serei oposição ao governador João Azevedo e não votarei no Senador Veneziano. Meu voto para o Governo do Estado está entre Nilvan e Pedro Cunha Lima, meu Senador é Efraim Filho”, destacou.

Por fim, ele disse que ainda não está convencido a não assinar a propositura do vereador Olímpio Oliveira (PSL) acerca do ‘Orçamento Impositivo’ porque acredita que é necessário que seja estabelecido um diálogo entre a Casa Legislativa e o Poder Executivo. No entanto, em caso de descaracterizar o trabalho do vereador, ele assina uma medida impositiva se for necessário.

Alexandre Pereira (PSD) tratou mais uma vez sobre a insegurança que vive o estado da Paraíba, principalmente a cidade de Campina Grande. Disse que no dia de ontem uma senhora, próximo a Escola Estadual da Prata, teve o seu carro roubado. Além desse caso, citou também uma jornalista que teve seu carro roubado próximo ao Açude Velho.

O vereador disse que desde 2013 a segurança pública enfrenta problemas, e que desde sempre, ele dialoga com o atual comandante geral que já está no cargo há 12 anos. Ele também mencionou que o secretário de Segurança Pública mudou, mas que não se tem o nome do secretário. “Alguém poderia me ajudar? Eu não sei o nome do secretário de Segurança’’ – disse.

Alexandre ainda mencionou sobre a ‘greve branca’, a qual os profissionais de Segurança Pública não estão mais vendendo as suas horas extras, pois o governador não acata as demandas da categoria.

Ele ressaltou que todos os dias a população está denunciando nas redes sociais roubos, furtos, assaltos, assassinatos, invasões de casas, de lojas, entre outros casos. “Onde estão as autoridades? Um grupo tentou invadir o 10º Batalhão… imagine a minha casa? Campina Grande hoje está sitiada pela bandidagem – disse.

Por fim, ele mencionou a Audiência Pública que ocorrerá para discutir o tema, proposta pelo vereador Sargento Neto, e ressaltou que não adianta dialogar apenas com o comando local, que é preciso convidar o atual Secretário de Segurança Pública do estado.

MINUTO DE SILÊNCIO

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) solicitou um minuto de silêncio, em memória póstuma pela morte da jovem Jennifer Mirelly Braga Santiago, e do jovem Wesley Silva que de forma prematura faleceu no dia de ontem.

Por falta de quórum para a votação dos projetos, o presidente encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quinta-feira (24), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

A reforma tributária é uma pauta urgente para o Brasil, pois o atual sistema tributário é complexo, burocrático e ineficiente. Além disso, ele é um dos principais responsáveis pela desigualdade de categorias que pagam Imposto de Renda.

Atualmente, o Imposto de Renda incide sobre passagens, aluguéis, pensões e outras fontes de renda. No entanto, a disputa sobre lucros e dividendos é isenta, o que beneficia principalmente os mais ricos e amplia a desigualdade social.

Uma reforma tributária justa e equilibrada deve buscar corrigir essas distorções, tornando o sistema mais simples, transparente e progressivo. Isso significa que aqueles que ganham mais devem contribuir proporcionalmente mais do que aqueles que ganham menos.

Além disso, é importante que a reforma tributária leve em consideração a realidade econômica do país, para evitar o aumento da carga tributária sobre as empresas e, consequentemente, o aumento dos preços dos produtos e serviços. É necessário encontrar um equilíbrio entre a arrecadação de impostos e o estímulo ao crescimento econômico.

Os vereadores Olímpio Oliveira (UNIÃO) e Saulo Noronha (SD), levantaram a preocupação do trabalhador brasileiro e pediram na tribuna da CASA a reforma tributária urgente para corrigir as desigualdades no sistema tributário brasileiro e torná-lo mais justo e eficiente.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 32ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande nesta terça-feira (25), em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados inicialmente por Janduy Ferreira (PSDB), em seguida pela vereadora Carol Gomes (UNIÃO). Durante a sessão que contou com a participação de 21 vereadores foram aprovados 53 requerimentos.

TRIBUNA

Olímpio Oliveira (UNIÃO) iniciou a sua fala mencionando a necessidade de uma Reforma Tributária no País, diante da alta carga de impostos. Disse que esta semana foi procurado por uma amiga que recebe de aposentadoria menos de 2 salários mínimos e que paga mensalmente 80 reais de imposto de renda, mais de 7% dos seus proventos. A gente precisa de uma Reforma Tributária desde Fernando Henrique, os demais presidentes que passaram e tiveram oportunidade de mudar esta realidade e não o fizeram.

O vereador disse que o trabalhador que ganha mais do que R $4.665 mil pagará quase 30% de imposto de renda. O brasileiro, Jorge Paulo Lema, mais bem posicionado na lista da Forbes, também paga a mesma alíquota de 30%. Além disso, Olímpio mencionou o pagamento do imposto sobre consumo, que até para o cidadão que não possui nenhuma renda, ele paga 35%. ”Aqui a pobreza tem que ser sustentada pela caridade humana, mas deveria ser sustentada pelas políticas públicas do governo que recebe muito imposto”, frisou.

Saulo Noronha (SD) parabenizou Olímpio Oliveira pelo tema trazido. As empresas brasileiras, compra uma mercadoria que custa 30 reais, acrescenta 30% no faturamento, com a justificativa de pagamento para impostos estaduais, federais, cofins, etc. Isto é um absurdo, é lamentável o que se paga de imposto. 

SAÚDE 

Waldeny Santana (UNIÃO) O vereador também solicitou a entrada para votação do projeto que propõe a utilização da cannabis para fins medicinais.  E destacou que esta é uma oportunidade de debater uma questão de saúde pública e proporcionar o tratamento para crianças com autismo, pessoas com Alzheimer, mal de Parkinson e outras enfermidades.

Ele solicitou apoio dos colegas, mas ressaltou que cada vereador deve votar de acordo com suas convicções, pois esta é a democracia e firmou seu compromisso no combate a legalização das drogas e de qualquer manifestação de apoio neste sentido. ”Antes de tudo, ser conservador é ter bom senso e equilíbrio. Eu oriento aqueles que dizem que são conservadores, que leiam e se informem”, concluiu.

Rostand Paraíba (PP) mais uma vez falou a respeito da saúde de verdade, e disse que, ontem foi reinaugurada uma UBS na Rua Campos Sales. No entanto, ele diz ser contra o cadastro feito pela Prefeitura para atender a população.

Saulo Noronha (SD) registrou gratidão pela política realizada através do poder executivo, no que diz respeito, aos 20 PSF’s (Postos de Saúde da Família) que estão sendo reformados e reconstruídos. Sobre o Programa Saúde de Verdade, Saulo registrou que foram 9 mil consultas na primeira semana do Mutirão e que o espaço conta com ala pediátrica para o público infantil. ”Vale lembrar que UBS, PSF’s e os Centros de Saúde espalhados na cidade não fecharam e também estão atendendo a população”.

Ele disse que paga plano de saúde desde quando não imaginava nem ser vereador e confessa a dificuldade que enfrenta nos atendimentos particulares, além de outras pessoas que precisam colocar na Justiça para conseguir uma cirurgia. Por fim, registrou que o prefeito de Cabedelo, Victor Hugo, visitou a cidade para levar o programa para seu município.

Pimentel Filho (PSD) fez mais uma crítica à atuação da gestão municipal no âmbito da saúde, destacando que as pessoas só podem adoecer no período que ocorrem os mutirões do Programa Saúde de Verdade.

Alexandre Pereira (UNIÃO) iniciou a sua fala fazendo a seguinte citação: ‘nada podemos contra a verdade e não somente a verdade’. E solicitou que a oposição busque pelo ‘Bom Dia Paraíba’ do dia de hoje, que tem como manchete um tema relacionado ao Programa Opera Paraíba, do Governo do Estado. De acordo com o vereador, as informações descrevem que o programa não resolve a situação de um paciente que aguarda há 8 meses para colocar um parafuso no quadril.

Sobre a atuação do Poder Executivo em Campina Grande, o vereador mencionou a reforma da unidade de Campos Sales e a qualidade dos serviços que estão sendo oferecidos, além das mais de 20 unidades estruturadas e já entregues e de outras que estão sendo reformadas e ampliadas, como é o caso da UBS do bairro do Mutirão.

Janduy Ferreira (PSDB) solicitou um aparte e ressaltou que está se acompanhando verdadeiramente uma transformação nas UBS’s de Campina Grande. ”Quem mora no Zé Pinheiro sabe da importância de receber a UBS com equipamentos novos” – registrou.

Aldo Cabral (PSD) lembrou que há mais de 30 anos o posto de Mutirão tinha sido construído, e foi reconstruído. O prefeito tem feito isso na Ramadinha, na Catingueira e em todos os bairros, reformando e inaugurando. Aldo também citou a pista e a iluminação que chegou para o Mutirão e que isso também é saúde, uma vez que proporciona às pessoas movimentação e caminhadas no local.

Pimentel Filho (PSD) trouxe reclamações das população dos distritos relativas à situação das estradas e da ausência de postos de saúde nessas localidades, que também precisam se deslocar até o Ginásio O Meninão, durante os mutirões.

Disse ainda que irá protocolar um projeto de emenda relativo ao projeto de modificação dos trâmites relativos a eleições de conselheiros tutelares. Segundo ele, a mudança está sendo proposta pelo Executivo, e solicitou uma audiência para discutir o tema e que o presidente Marinaldo Cardoso disse que já está preparando uma emenda, com o objetivo de ser uma emenda do colegiado, incluindo o pleito da população que procurou pelo presidente.

Alexandre Pereira (UNIÃO), falou sobre as novas informações relativas aos atos do dia 8 de janeiro no Congresso Nacional, que envolvem a possível participação dos militares do GSI – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. ”O golpe não foi golpe, foi uma farsa montada pelo partido das trevas e pelos petralhas da vida” – criticou o vereador. Ele ainda registrou que o governo não consegue mais esconder e que os vídeos mostram o Major oferecendo água e alimentando aos ‘supostos terroristas’.

Alexandre encerra sua fala pedindo que se interceda ao governador melhorias na Segurança Pública da cidade, pois foram tomados de assalto dois carros no bairro do Centenário, apenas em dois dias.

Bruno Faustino (PTB) – direcionou a sua fala aos colegas vereadores que fizeram elogios a respeito da saúde do município e relembrou as denúncias que já fez na Tribuna, relativas ao posto de saúde da Ramadinha I. O vereador disse que as pessoas precisam se deslocar por cerca de 2 ou 3km para a Ramadinha II, para serem atendidos no posto de saúde e a equipe de Capim Grande está atendendo o Sítio Serrotão, Sítio Gaspar, e Sítio Félix Ramalho.

Bruno acrescentou que foram realizadas diversas promessas de ações para o Bairro do Mutirão e que praticamente 95% foi gerido pelo governo do Estado, como saneamento básico e calçamento.

Ainda sobre o tema da saúde, cobrou também urgência para soluções no Hospital Dr. Edgley, que apresentou dois problemas na parte elétrica. Bruno informou que o gerador foi ligado e a normalidade retornou, mas que é preciso buscar soluções, visto que no hospital passam muitos pacientes que fazem hemodiálise.

APARTE: Aldo Cabral registrou que as obras do Governo do Estado são bem vindas é importante para a população, só que não estão concluídas e que esse também é um momento de aproveitar e cobrar ao Governo do Estado.

LÍDER DO GOVERNO

Luciano Breno (PP) na Tribuna relembrou aos colegas, a demanda reprimida em toda a Paraíba e em todo o Brasil, ao enfrentar o momento da pandemia. Neste sentido, informou que a imprensa nacional deu destaque para o mutirão do Programa Saúde de Verdade e que as pessoas estão tendo a oportunidade de encontrar em um único local o acesso a diversos atendimentos.

Sobre as panes elétricas, que nunca aconteceram e que agora estão a acontecer, o vereador disse que é preciso que haja investigação para encontrar quais são os motivos. “Não é normal dizer agora que todos os hospitais irão faltar a energia e a culpa é do prefeito’’, frisou.

O vereador também sugeriu que se vá em busca de conversar com as pessoas que estão sendo atendidas pelo programa e pediu que se apontasse as falhas, mas sem criticar aquilo que está sendo correto.

Neste momento se o governo faz reclamam, se não faz também reclamam. E que é preciso ter responsabilidade e compromisso.

MINUTO DE SILÊNCIO

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma da senhora Maria de Socorro Dias, que faleceu na última sexta-feira, em um acidente na BR 230. A professora Socorro foi supervisora, vice-diretora, diretora da Escola Municipal Estudante Leonardo Vitorino Guimarães, do Bairro do Pedregal. E por Neuza Ramos de Souza, uma das primeiras moradoras do Bairro do Pedregal que faleceu no último sábado.

Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (26), a ser realizada em formato híbrido a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Na noite desta segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Campina Grande foi palco de uma cerimônia solene que homenageou a pesquisadora da Embrapa, Dra. Nair Helena Castro Arriel, com o Título de Cidadania Campinense. A propositura foi apresentada pelo vereador Olimpio Oliveira (Podemos), em reconhecimento à trajetória e à relevante contribuição da homenageada para a ciência e o desenvolvimento da região.

A solenidade contou com a presença de autoridades, amigos e familiares da pesquisadora. A mesa foi composta por nomes ligados à Embrapa e à sociedade civil, como Renato Gadelha, presidente da Urbema; Maysa Gadelha, empreendedora; Daniel Ferreira, chefe geral da Embrapa; Marco Aurélio Feitosa, analista da Embrapa; Eliane Maria de Oliveira, supervisora do NAP da Embrapa; e Luís Gonzaga Chitarra, chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa.

Nascida em Icoaraci, no Pará, Nair chegou à Paraíba há mais de 30 anos. Inicialmente morou em Patos, onde construiu sua família com Eder Ferreira Arriel e teve três filhos. Há mais de 25 anos, estabeleceu-se em Campina Grande, cidade onde consolidou sua carreira e sua vida pessoal. “A vida me trouxe para Campina Grande e foi aqui que plantei, cultivei frutos da minha profissão, da minha missão como pesquisadora”, destacou Nair durante seu discurso.

Formada em Agronomia pela antiga Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (atualmente UFRA), com mestrado na UFLA e doutorado na UNESP de Jaboticabal/SP, Nair ingressou na Embrapa em 1987. Consolidou-se como pesquisadora em melhoramento de plantas, destacando-se pelo desenvolvimento de cinco variedades de gergelim. “Fui estagiária, fui bolsista e em 1987 iniciei, oficialmente, minha trajetória na Embrapa”, afirmou.

Seu trabalho teve forte colaboração com diversas organizações e redes científicas, incluindo universidades federais e estaduais, ONGs e institutos de pesquisa, como o IAC e o INSA. Entre suas publicações estão o livro A Cultura do Guaraná e 500 Perguntas 500 Respostas sobre o Gergelim, do qual é autora de oito e coautora de seis capítulos. “Recebo este título com a mesma dedicação com que conduzo minha vida. Com amor, responsabilidade e muita gratidão”, disse emocionada.

O vereador Olimpio Oliveira destacou a relevância da trajetória da homenageada: “Nós estamos recebendo hoje, de forma oficial, como nossa irmã caçula a Dra. Nair Helena Castro Arriel.” Ele ainda pontuou: “Estamos hoje corrigindo uma injustiça histórica de Campina Grande para com a senhora. 25 anos de serviços prestados a essa cidade. Produzindo ciência, pesquisa, informação da mais alta relevância.” Finalizou o parlamentar

Renato Gadelha também ressaltou o impacto do trabalho da pesquisadora e da Embrapa para o país: “Hoje, em cada quilo de alimento, cedido para o mundo, a Embrapa é responsável por um terço. O Brasil alimenta o mundo todo! É a grande fazenda nacional, graças à Embrapa, mas a Embrapa é representada pelos seus pesquisadores. E Nair é essa figura extraordinária, pesquisadora de mão cheia, que tá fazendo sucesso com o Gergelim.”

Encerrando a cerimônia, Nair dedicou o título aos pais e reafirmou seu compromisso com a cidade: “Dedico esse título, que é o reconhecimento de toda a minha trajetória profissional, da minha vida pessoal, aos meus pais. […] Hoje me torno e renasço campina-grandense. Finalizou a homenageada”

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