A 109ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta terça-feira (8), foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada pelo vereador Janduy Ferreira (PSDB).

No último dia 7, celebramos o Dia do Radialista, uma data que reconhece o trabalho dedicado daqueles que, por força da Lei n° 6.615/78, têm a nobre missão de levar informações através das ondas do rádio, em caráter técnico. Os radialistas desempenham um papel fundamental na comunicação, contribuindo para manter o público informado e engajado.

Comparando o papel do radialista com o do jornalista, este último busca e organiza notícias de caráter intelectual, enquanto o radialista tem o desafio de transmitir essas notícias através da radiodifusão, tornando-as acessíveis e compreensíveis para um amplo público.

Neste Dia do Radialista, a Câmara Municipal de Campina Grande presta suas sinceras e respeitosas felicitações a todos os profissionais que desempenham um papel fundamental na comunicação do Poder Legislativo. Os radialistas têm desempenhado um papel crucial ao proporcionar informação de qualidade e promover o bem-estar nas discussões de interesse da população e do município.

Agradecemos aos radialistas por seu comprometimento e dedicação à comunicação, e reconhecemos o impacto positivo que têm na nossa sociedade. Parabéns a todos os radialistas neste dia especial!

NATAL ILUMINADO
Anderson Almeida (MDB) disse que acompanhou a entrevista na rádio e pediu esclarecimentos sobre a utilização de recursos da taxa de iluminação pública e Lei Rouanet, para investimentos no Natal Iluminado. O vereador disse que a secretária também informou que a empresa ganhadora da licitação para realização do evento, terá um custo de 2 milhões e 800 mil reais, mas que com o impacto da lei, diminuirá a despesa do investimento do município. Caso a lei não cubra os custos da realização, a secretária disse que será possível utilizar os recursos da taxa de iluminação.

Anderson informou que não é permitido a Lei Rouanet ser apresentada para Prefeitura e utilização da taxa de iluminação para festas natalinas e pediu que a secretária venha prestar esclarecimentos sobre a utilização desses recursos. Além disso, acrescentou que se a atual secretária conseguir realizar a festividade com apenas 2 milhões de reais, sendo um evento maior que o anterior, é preciso que a secretária anterior explique o motivo pelo qual foram utilizados os recursos na ordem de 7 milhões.

Jô Oliveira (PCdoB), solicitou aparte, registrando que neste ano será utilizado 45% do valor do Natal, em comparação com os recursos do ano passado e questionou quais foram as mudanças no sentido de projeção do que está sendo pensado para o Natal Iluminado.

Pimentel Filho (PSD), diante dos valores utilizados no ano anterior, sendo 7 milhões de reais, ele questionou onde o dinheiro foi aplicado, visto que agora houve a diminuição para um terço do valor. Além disso, com relação à utilização da taxa de iluminação pública, entende que a iluminação do Natal não é iluminação pública.

Alexandre Pereira (UNIÃO), pela liderança, disse que ainda não conhece a nova secretária de Desenvolvimento Econômico, mas que quando ela falou sobre os recursos, acreditou que ela estava se referindo às atrações de diversos segmentos que estarão inclusos na programação. Além disso, informou que irá buscar as informações mais precisas para trazer à Casa Legislativa.

Alexandre Pereira, fez explicações relativas à Lei Rouanet, no Natal Iluminado, segundo a nova secretária. De acordo com ela, houve um projeto da Prefeitura para o Governo Federal de uma captação dos recursos via parque tecnológico, no valor de 2 milhões. Os recursos foram liberados através de uma ação do senador Veneziano junto ao Ministério Público. No entanto, para acontecer, os recursos precisam ser captados junto às empresas e chegando aos cofres da prefeitura, não será utilizado na iluminação, mas para pagamentos da estrutura, da filmagem, das atrações e essas ações são permitidas pela legislação. Sobre a realocação de recursos da iluminação pública, poderá ser utilizada apenas na iluminação do Natal.

PARQUE EVALDO CRUZ
Rostand PB (PP) falou sobre a paralisação do trânsito na Rua Lino Gomes da Silva e Rua Paulino Raposo, diante das obras que estão ocorrendo para o Parque Evaldo Cruz. O vereador ainda falou sobre a realização das obras, acessando a tubulação e que em caso de quebra do encanamento, poderá resultar em falta de água para toda a cidade.

Pimentel Filho (PSD), solicitou um aparte, mencionando que dialogou com Dr. Lucilio, diretor da Cagepa, enviou uma equipe para o local para mostrar a tubulação. Pimentel disse que caso a tubulação seja quebrada antes da aprovação da Cagepa, será um problema para a cidade, causando falta de água por vários dias. ‘’ Não adianta dizer que não sabia, pois a Cagepa já informou há muito tempo que é preciso que a Prefeitura, a Secretaria de Obras e o próprio prefeito, tenha responsabilidade com isso’’ – disse.

Luciano Breno (PP) disse que a obra que está sendo realizada no Parque Evaldo Cruz tem o acompanhamento da Cagepa e na parte interna das obras, está sendo realizado um desvio, para não ter problemas no fornecimento de água. Ele destacou que é preciso ter cuidado com as informações que são repassadas a população, visto que fiscais da Cagepa estão presentes e fazem relatórios sobre a fiscalização das obras.

Luciano Breno acrescentou que é uma obra em parceria com o Governo do Estado e citou o diretor da Cagepa, Lucílio, que sempre tem sido prestativo com a gestão. O vereador ainda disse sobre a responsabilidade dos vereadores na fiscalização, mas que a gestão é a responsável pela execução das obras.

Luciano Breno, questionou se as obras do Parque Evaldo Cruz não são de interesse da cidade e da população, pois diante das discussões, é como se fosse um aparelho que fosse prejudicar a cidade. Sobre o Natal Iluminado disse que os questionamentos são louváveis, mas que os questionamentos receberam esclarecimentos sobre os meios que serão utilizados. “Quando vieram as obras da praça Clementino Procópio e do Cine Capitólio, será outra discussão? Existe a cobrança da realização das obras, e quando começa, existem as reclamações”, disse.

Pimentel Filho (PSD) sobre a questão da Cagepa, disse que foram até as obras acompanhar, mas que o que foi dito é que ir escavando o local, pode ocorrer o desmoronamento do círculo de esgotamento de desvio de água. “Eu só não quero que coloquem novamente a culpa da Cagepa”.

HOSPITAL DA CRIANÇA
Pimentel Filho (PSD) disse que, tem se espalhado fake News nas redes sociais, que o vereador de oposição, Pimentel Filho, ‘mudou o tom em relação a Romero e fez críticas às obras feitas pelo ex-gestor’. No entanto, Pimentel disse que desconhece esse tipo de ação e que não faz menções pessoais no parlamento.

Nesse sentido, disse que a sua preocupação na cidade, é que o prefeito e o secretário de saúde, precisam explicar a cidade, pois o ex-prefeito deixou inaugurado grande parte do Hospital da Criança e há quase 3 anos nada foi feito na construção, além de ter exposto que a estrutura não era adequada para comportar um hospital, por falta de projeto hidráulico e outros projetos, mas agora vai comportar o Hospital do Amor.

Pimentel também disse que esteve ontem na Assembleia Legislativa, acompanhando o cumprimento da lei, que determina que o secretário de saúde estadual faça a prestação de contas na Assembleia. O vereador citou a construção do Hospital de Clínicas, que foi mencionado no projeto do governo do Estado. Ele disse que é preciso trazer essa prática para a CASA, pelo menos com a Secretaria de Saúde e de Educação.

Jô Oliveira (PCdoB) disse que esteve presente na Assembleia Legislativa, cumprindo a lei federal, ao expor a prestação de contas da gestão da saúde do governo do estado. Nesse sentido, a vereadora mencionou a Lei Complementar Federal 141/2012, que diz que o gestor do SUS em cada ente da federação deve elaborar relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, com informações mínimas que o SUS recomenda, auditorias realizadas, plano de saúde, ofertas, produções de serviço, entre outras coisas.

Jô Oliveira apresentou denúncia ao Ministério Público e apresentou denúncia ao Ministério Público Federal, visto que não há cumprimento da Lei Federal na cidade de Campina Grande e na Câmara de Vereadores. ‘A lei ainda fala sobre audiência pública que deve ser realizada na casa legislativa, para apresentação do relatório que trata a lei, mas o relatório nunca foi apresentado a CASA’.

RESPOSTA DO LÍDER DO GOVERNO
Luciano Breno (PP) disse que a maioria das falas são conjecturas e que dessa forma, não fará oposição por oposição. Disse ainda que mesmo enquanto está no papel a construção do Hospital de Clínicas, vai parabenizar, visto que até hoje ninguém ‘socorreu’ Campina Grande. Luciano também falou que irá pedir que o Prefeito venha explicar algo simples, visto que quando o Prefeito se referia a falta de estrutura no Hospital da Criança diante do distrato da empresa, ele se referia a questões de estrutura de um hospital, diferente da estrutura do Hospital do Amor, que agora será instalado no local.

Alexandre Pereira (UNIÃO), fez menção às obras do Parque Evaldo Cruz, que estão ocorrendo em tempo hábil, além de outras ações na cidade, como a ordem de serviço da Praça do Bairro da Palmeira Imperial e a iluminação do Distrito do Mecânico. O vereador também falou que tem se criado narrativas de que nada de positivo acontece na cidade de Campina Grande, o que não é verdade.

Ele informou que parte da entrega da obra do Parque Evaldo Cruz poderá ser entregue em abril e que houve a desocupação do espaço que acontecerá no Maior São João do Mundo, para beneficiar a estrutura da festa. Essas e outras ações o vereador disse que infelizmente não repercute, como todas as creches do município climatizadas e a entrega de mais uma escola de tempo integral. “Eu posso fazer uma lista de pessoas que há 8 meses aguardam por cirurgia no governo do estado, mas não tenho motivos para explanar isso, porém não há como se dizer que lá é o paraíso”, frisou.

PELO G5
Saulo Noronha (SD), com relação às tubulações, disse que há pouco tempo o diretor da Cagepa informou que precisam ser trocadas, pois são equipamentos antigos, sendo natural que haja desgaste. O vereador também disse que existem questionamentos até mesmo se o Hospital da Criança irá funcionar, visto que antes, falavam sobre a falta de funcionamento. Saulo também disse que é legítima a fiscalização e cobrança por parte do vereador, mas também é importante comemorar as ações, como o Canal de Jeremias. Sobre o Parque Evaldo Cruz, frisou que é normal os transtornos durante a realização de obras, contribuindo para a cidade de Campina Grande. Por fim, Saulo também mencionou a necessidade de votação de projetos na Casa, para realização de ações em prol de Campina Grande.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quinta-feira (9), realizada em formato híbrido a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (7), a 108ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Fabiana Gomes (PSD), e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB).

A cidade de Campina Grande, na Paraíba, celebra um importante marco na preservação do meio ambiente e na promoção do bem-estar animal com a chegada da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Meio Ambiente e de Proteção ao Bem-estar Animal. Esta unidade, agora em funcionamento, está localizada nas dependências do prédio da Central de Polícia, fortalecendo as ações de combate aos crimes ambientais na região.

A Delegacia Especializada representa um avanço significativo no esforço de coibir a degradação do meio ambiente e garantir a proteção dos animais, atendendo a crescente demanda da comunidade campinense por um órgão dedicado a essas causas. A iniciativa é resultado da parceria entre as autoridades locais, organizações não governamentais e a sociedade civil, que se uniram em prol do bem comum.

Meio Ambiente e Bem-estar Animal
Olimpio Oliveira (UNIÃO) anunciou o pleno funcionamento da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Meio Ambiente e de Proteção ao Bem-estar Animal, localizada nas dependências do prédio da Central de Polícia.

O vereador agradeceu ao vice-governador Lucas Ribeiro, que empreendeu esforços conjuntos, para fazer essa postulação junto ao Secretário de Segurança Jean Nunes. Em data oportuna, a inauguração oficial será realizada.

O vereador também citou a delegada titular, Dra. Herta de França, que no último sábado já desenvolveu uma operação importante para coibir o abuso da utilização de aparelhos sonoros.

Olimpio registrou a felicidade de fazer parte dessa conquista, destacando que esta é uma luta antiga do seu mandato, sendo mais uma vitória para a causa de bem estar animal na cidade de Campina Grande.

Janduy Ferreira (PSDB) fez menção ao registro de Olímpio Oliveira, destacando a conquista para a cidade e a necessidade de união para denúncias de crimes contra animais, podendo fortalecer o combate à proteção animal. O vereador também falou sobre a ação do castramóvel, que tem sido um equipamento importante para a cidade, representando um avanço e que ele tem acompanhado mensalmente os números de castração.

NA TRIBUNA
Rostand PB (PP) lembrou à imprensa e aos amigos vereadores que não aconteceu a conclusão da Copa da Rainha da Borborema. Mais uma vez falou que trocaram o nome da competição para ‘Copa Cidade de Campina Grande’. O vereador também fez um pedido de informação com relação a prestação de contas financeiras da copa, incluindo despesas e se houve receita de patrocínio, além de informações sobre taxas pagas pelas agremiações caso existam.

Alexandre Pereira (União), o vereador fez críticas à esquerda, citando as falas da Ministra, com relação a termos que ela considera racismo, como ‘’ denegrir’’ e ‘’ buraco negro’’. O vereador disse que a Amazônia está sendo dizimada, mas não vê posicionamento da grande mídia.

Por fim, disse que esteve em João Pessoa, na pré-candidatura de Nilvan Ferreira, vestindo sua camisa de apoio à Israel, e que para sua surpresa, o vereador Olimpio Oliveira traz para a CASA nesta manhã, o movimento israelita. Alexandre destacou a importância do movimento e condenou as ações terroristas que estão acontecendo no local, motivadas pelo grupo terrorista Hamas.

SAÚDE CAMPINA
Pimentel Filho (PSD) fez questionamentos relativos ao Hospital da Criança e do Adolescente, diante da nota da gestão municipal e de representantes do Hospital do Amor, que a unidade passará a comportar o Hospital do Amor, atendendo a especialidade oncológica, além do atendimento materno-infantil.

Bruno Faustino (PTB) fez cobranças das linhas de ônibus da cidade, citando o Bairro São Januário, bairro antigo, que não possui uma linha de ônibus. Ele ainda relembrou que o prefeito Bruno Cunha Lima esteve na Câmara Municipal para anunciar o projeto do novo sistema de transporte público da cidade, no entanto, já se passaram cinco meses e até o momento faltam linhas de ônibus.

O vereador apresentou um vídeo, onde o prefeito anuncia a inauguração do posto de saúde da Ramadinha. Segundo Bruno Faustino, o vídeo foi realizado há 60 dias, com promessas que não foram cumpridas pela gestão.

Alexandre Pereira (UNIÃO), a título de esclarecimento com relação a fala do vereador Pimentel Filho e das novas instalações no Hospital da Criança e do Adolescente pelo Hospital do Amor, disse que o hospital não mudará o seu nome e que abrigará o Hospital do Amor por um curto período de tempo. Alexandre também se perguntou como toda a estrutura será construída de forma rápida, mas disse que há comprometimento da instituição do Hospital do Amor para fazer as adaptações necessárias e ser instalada no local. ‘’ Distorcer a verdade é muito ruim, pois uma mentira de tanto ser propagada, ela se torna verdade’’ – disse.

TRIBUNA LIVRE
Durante a sessão, aconteceu a Tribuna Livre, solicitada pelos Senhores Herbert Guimarães Ramos e Alessandro Magno de Oliveira, para discutir sobre o conflito Israel x Hamas.

Herbert Guimarães, representante do movimento israelita, subiu à Tribuna para tratar sobre o conflito Israel x Hamas, destacando que é um conflito de um país democrático contra um grupo terrorista. “Não há outro adjetivo para o Hamas, que não seja classificá-lo como grupo terrorista”, frisou.

Herbert relembrou o início da guerra, com o trágico ataque que o grupo fez há exatamente 30 dias, com a invasão de Israel e assassinato de civis e sequestro de crianças, bebês, idosos, mulheres e homens daquela nação. Além da barbaridade, o ocorrido também foi filmado e divulgado nas redes sociais. “O que eles fizeram é muito perigoso para a humanidade, para um mundo civilizado e para o ocidente” – disse.

No mundo se forma agora uma pressão com pedido de recuo de Israel, no entanto, uma pausa agora significa não lutar contra o Hamas. “O estado democrático de Israel não luta contra um estado formal, ele luta contra um grupo terrorista que usa o seu povo como escudo, pois grande parte das bases do Hamas são construídas embaixo de hospitais e próximo às escolas, com intuito de ganhar apoio internacional’’ – disse.

Sobre a Palestina, ele disse que não ficam felizes com a situação das crianças e palestinos que estão na situação em que se encontram e que o primeiro passo para o diálogo com a palestina, é o fim do Hamas. Sobre grupos progressistas defendendo a causa palestina, ele enfatizou que na Palestina, no Irã e em outros países árabes, mulheres são apedrejadas caso não cubram suas cabeças e pessoas que possuem orientação sexual diferentes, são mortas e colocadas em praças. ‘’ Israel não é nada disso’’ – disse.

Concluindo, Herbert Guimarães reforçou a necessidade de apoio de todos, visto que esse não é o momento para se calar, relembrando que muitas pessoas se calaram em outros momentos de repressão contra os Judeus.

PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES
Olimpio Oliveira (UNIÃO), ressaltou que as portas estão abertas para receber as pessoas, as instituições, e a comunidade israelita é muito bem vinda à Câmara Municipal de Campina Grande. O vereador disse que nasceu no lar Cristão e aprendeu a orar pela paz de Jerusalém e pela paz de Israel, ressaltando que acredita que não tem quem possa concordar com as cenas do grupo terrorista, invadindo não só uma festa, mas sobretudo, invadindo casas e sentenciando famílias à pena de morte. O vereador disse que infelizmente ainda há quem encontre motivos para justificativa dos atos.

Olimpio também citou o crescimento e o conhecimento do país de Israel, que com uma população menor que São Paulo consegue ser o país com mais conquistas de prêmios Nobel, com economia e tecnologia que tem servido para promover a paz no seu entorno, como a tecnologia de dessalinização.

Por fim, disse que aquele não é um estado que vive de guerra, mas que se defende e tem cautela, e evidentemente precisou responder aos ataques. “O meu mandato também se coloca na linha de solidariedade ao povo de Israel”, afirmou.

Fabiana Gomes (PSD), também mencionou sua origem na família Cristã e a necessidade de orar pela paz em Israel. “É chocante ver tanta cena de tantas mulheres que foram humilhadas, mortas cruelmente por aquele grupo’’ – disse. Fabiana ressaltou que é preciso pedir paz e que Deus possa ter misericórdia.

Alexandre Pereira (UNIÃO), iniciou a sua fala mencionando a contradição de grupos de esquerda, que defendem terroristas quando não os tratam como terroristas e sanguinários, se dizendo defensores de minorias. ‘’ Eles defendem o estado palestino que oprime mulheres e homossexuais’’ – disse. Além disso, falou do grupo Hamas que fuzilou seu próprio povo que tentou fugir da faixa de Gaza.

O vereador também reforçou sua crença religiosa, destacando que o estado de Israel continuará existindo e que ele tem o direito de se defender.

Alexandre prestou seu apoio e solidariedade para Israel e disse que todas as casas legislativas deveriam ter espaços como este e dizer não para todos que dizem defender a vida e minorias, mas apoiam grupos terroristas que atacam mulheres e crianças.

Jô Oliveira (PCdoB) prestou solidariedade, lamentando a polarização que se tenta colocar em um momento como este. A vereadora destacou o momento difícil na história, com duas guerras de grande proporção acontecendo simultaneamente, sem falar de outras guerras que ocorrem em outros locais e são invisibilidades. A vereadora também ressaltou que é preciso de fato separar quem são os terroristas e as pessoas utilizadas como massa, que vem sendo contabilizadas nos números de mortos.

Jô também disse que é possível comparar o genocídio que sofreu o povo judeu, com a tragédia histórica que aconteceu com os povos africanos e que diante disso, ela entende, em termos de sangue, o que isso significa. ‘’ O meu mandato presta solidariedade, sem polarização ou tentar ligar a campos ideológicos’’ – disse.

MINUTO DE SILÊNCIO
A sessão foi encerrada com um minuto de silêncio por aqueles que foram vítimas nos conflitos da guerra em Israel.

Fabiana Gomes (PSD) incluiu no minuto de silêncio o nome da senhora Ilda Francisca da Silva, mãe do professor Miguel Rodrigues. O vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO) também solicitou um minuto de silêncio para Dr. Marcos Vasconcelos, policial civil. Ele aproveitou a oportunidade para destacar o descaso com os profissionais, que falecem sem o direito a uma aposentadoria digna.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande, através do presidente Marinaldo Cardoso, informa, no tocante ao processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral e que poderá resultar em alterações na composição da Casa, que apenas vai se pronunciar, no sentido das providências a serem adotadas, após o recebimento das comunicações oficiais.

Ressalta, ainda, que não haverá emissão de juízo de valor institucional sobre os termos da referida decisão, em respeito tanto à separação dos poderes quanto às partes envolvidas, seguindo o Poder Legislativo no cumprimento de seu mister de servir ao povo de Campina Grande.

Campina Grande, 07 de novembro de 2023

Marinaldo Cardoso
Presidente

O vereador Olimpio Oliveira (União), fez um anúncio relevante durante a visita da Comissão do Grupo dos Alcoólicos Anônimos à CASA. Ele aproveitou a ocasião para convidar a todos para o II maior evento de Alcoólicos Anônimos no Brasil e o 33º Seminário das áreas da região nordeste. Esse encontro contará com a participação de autoridades e profissionais atuantes na área e acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, no SESC Açude Velho de Campina Grande.

Durante a sua fala, Olimpio ressaltou que o Grupo dos Alcoólicos Anônimos é uma irmandade sem vínculos políticos, onde seus próprios membros são responsáveis pelo financiamento das atividades e serviços prestados à cidade. Ele destacou a importância do trabalho realizado pelo grupo na comunidade e a relevância do evento.

Além disso, o vereador informou que os hotéis da cidade estão prontos para receber pessoas de todo o Brasil que virão participar deste importante seminário. Com a participação de membros engajados e profissionais experientes na área, o evento promete ser uma oportunidade valiosa para compartilhar experiências, conhecimento e apoio mútuo.

O convite feito por Olimpio Oliveira é uma oportunidade para que todos aqueles interessados em ajudar ou que precisem de auxílio no combate ao alcoolismo se envolvam e participem desse evento fundamental na luta contra a dependência de álcool.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE E MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Foram aprovados 51 requerimentos nas Matérias do Expediente e mais 126 Projetos de Lei, 4 Projetos de Resolução, 01 Substitutivo e 01 Requerimento de Urgência foram aprovados nas Matérias da Ordem do Dia.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 360
O projeto de lei nº 360 dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2023. O projeto apresenta emenda de remanejamento, no qual propõe acréscimo de dotação em programação existente na LOA e, como fonte exclusiva de recursos, a anulação de dotações constantes na Lei Orçamentária Anual 2023, desta forma realocando recursos de uma parte.

Assim dito: No art. 1º, fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2023, nos termos da lei nº 8.533/2022 (LOA), até o limite de 50.480.000,00 (cinquenta milhões quatrocentos e oitenta mil reais) destinados ao remanejamento em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para atender às programações constantes do Anexo I do referido projeto.

Foi protocolada uma emenda, de autoria do vereador Saulo Noronha (SD), que modifica o art. 1º, suprimindo o termo ‘’ Poder Legislativo’’ que consta no artigo. A emenda foi aprovada por maioria, com votos contrários dos vereadores da bancada de oposição que estavam presentes na sessão.

Em discussão do projeto, o vereador Pimentel Filho (PSD), destacou a falta de planejamento de gestão, diante dos pedidos de autorização de abertura de crédito. Além disso, acrescentou que o prefeito fala sobre a oposição não querer obras para as cidades, mas que através do projeto, ele anula recursos que seriam destinados a obras para a cidade. Exemplificando, citou a anulação de implantação de anéis viários, urbanização de áreas, revitalização da área central e melhoramento de infraestrutura viária. Sobre a anulação de recursos para revitalização da área central, disse que além de anular obras, prejudica o comércio da cidade.

Em seguida, Pimentel encaminhou a bancada para votação contrária. O líder da bancada de situação, Luciano Breno, encaminhou a bancada governista para aprovação.

Com 12 votos favoráveis (Aldo Cabral, Saulo Noronha, Saulo Germano, Ivonete Ludgério, Janduy Ferreira, Luciano Breno, Alexandre Pereira, Rui da Ceasa, Carol Gomes, Waldeny Santana, Hilmar Falcão e Dinho Papa-léguas) e 7 votos contrários (Eva Gouveia, Bruno Faustino, Olimpio Oliveira, Renan Maracajá, Pimentel Filho, Anderson Almeida e Rostand PB), o projeto foi aprovado por maioria.

Anderson Almeida (MDB), na justificativa de votos, disse que não apenas para uma gestão municipal, mas em tudo é preciso planejamento. Anderson disse que a atual gestão não planeja e ainda tenta enganar a população. ‘’ O canteiro de obras em Campina Grande são obras paralisadas e inacabadas. Neste momento se retira 20 milhões que era para ser sobre amortização de dívidas’’ – disse.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) também justificou seu voto, dizendo que não se entende como anula investimentos na ordem de 30 milhões na infraestrutura viária. ‘’ Estamos falando de transporte coletivo de qualidade’’ – disse. Além disso, acrescentou que quem votou favorável está autorizando que o prefeito deixe de requalificar praças e unidades básicas de saúde, por exemplo, sobretudo porque os recursos irão para a publicidade da gestão. Ao final, o Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação, segunda votação e redação final.

“TERRA DO PÃO DOCE”
Também foi destaque o projeto de autoria do vereador Olimpio Oliveira, de nº 333, que reconhece o distrito de São José da Mata como a ‘’ Terra do Pão Doce’’. O vereador informou que também está previsto no projeto um evento do Pão Doce, e que se a prefeitura estimular a produção da iguaria aproveitará a expertise que o povo de São José da Mata tem para fazer o melhor pão doce da Paraíba e quem sabe do Nordeste e do Brasil.

Saulo Noronha (SD) se manifestou favorável ao projeto do vereador, destacando que se for a São José da Mata e não comer o pão doce é como se não tivesse passado pelo município. Janduy Ferreira (PSDB) também concordou com a propositura, destacando que sempre passa no local e que essa é uma bela homenagem a São José da Mata. O projeto foi aprovado por unanimidade.

TRIBUNA
Olimpio Oliveira (UNIÃO) destacou que as obras feitas pelos prefeitos ou governadores, não se tem como tirar a ‘’ paternidade’’ e que quando os vereadores tiveram a chance de através da emenda impositiva, serem autores dos projetos, a CASA abriu mão da prerrogativa.

Janduy Ferreira (PSDB) fez menção às ações da gestão municipal que estão acontecendo em Campina Grande, como as obras no Parque Evaldo Cruz, o Parque Linear do Dinamérica, o Canal de Bodocongó, a Avenida Francisco Lopes de Almeida e a Avenida Plínio Lemos. Janduy ressaltou o compromisso com a gestão, destacando que as obras serão concluídas e a população será beneficiada.

Em seguida, citou o mês de outubro, em que o vereador participou de diversos eventos em comemoração ao Dia das Crianças, Dia de São Francisco e da causa animal e ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida. Em alusão ao Dia da Causa Animal, ações como mutirões de castração e contribuições para protetores, também aconteceram na cidade e Janduy mencionou sua felicidade em fazer parte disso.

Alexandre Pereira (UNIÃO) parabenizou o Hospital Pedro I, que completou 10 anos de municipalização no dia 30 de outubro de 2023. A municipalização do Hospital aconteceu no primeiro mandato de Romero Rodrigues e na época, o vereador disse que exercia o seu primeiro mandato, prestando esse apoio ao prefeito.

No tempo em que foi feita a mudança, Alexandre disse que não poderia imaginar a importância do hospital para Campina Grande e região, sobretudo durante a pandemia, salvando vidas de pacientes com COVID-19. Alexandre também citou a realização do tratamento de crianças com microcefalia na unidade

Por fim, Alexandre Pereira (União) registrou a sensibilidade do prefeito Romero Rodrigues e do zelo atual do Prefeito Bruno Cunha Lima, que tem ampliado e melhorado suas instalações, assim como do trabalho do diretor da unidade, Dr. Tito Livo, que dedica o seu trabalho à comunidade. O vereador estendeu os parabéns a todos os servidores da casa hospitalar.

Anderson Almeida (MDB) fez críticas à gestão municipal, se referindo a incapacidade de terminar obras na cidade de Campina Grande. O vereador citou a Escola Tiradentes, que é papel de uma ação judicial promovida pelo Ministério Público, sendo uma reivindicação da população desde 2013 e com determinação judicial em 2021 para término da obra em 120 dias.

Segundo Anderson, a gestão instalou uma placa no local, informando que concluiria as obras no dia 31 de agosto de 2023. Apesar disso, o vereador disse que a obra não foi entregue. Da mesma forma, ele citou o Canal de Santa Rosa, o Parque Linear da Dinamérica e o Complexo Esportivo do Meninão. Anderson disse que não cobra apenas do prefeito atual, mas do grupo político o qual ele faz parte e que tem realizado promessas para a cidade de Campina Grande, sem que sejam cumpridas.

Bruno Faustino (PTB) reforçou a fala do vereador Olimpio, se referindo a votação negativa do projeto que propõe emenda impositiva para a Casa Legislativa de Campina Grande, mas disse que diante de novos cenários, a Casa poderá ter essa oportunidade, com uma maioria para votar e aprovar a emenda.

Em seguida, Bruno fez cobranças de estruturação do Estádio Meninão, que segundo ele, se encontra abandonado e sem o funcionamento da parte elétrica, estando impedido de funcionar após às 17h.

Saulo Noronha (SD) agradeceu a Deus, reforçando que valoriza a participação feminina na política e que a ação que envolvia o partido da Solidariedade, recebeu votos favoráveis de todos os juízes e desembargadores que julgaram o processo, vencendo o processo em todas as instâncias. Após o julgamento do TRE da PB, o vereador disse se sentir novamente eleito e agradeceu a família e amigos que o conduziram pelo terceiro mandato de vereador.

DIVICOM/CMCG

Na manhã deste 31 de outubro, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), anunciou em entrevista que a mesa diretora aguardará o julgamento final de um processo que envolve a anulação dos votos dos vereadores e seus suplentes dos partidos Democrata e PROS. A decisão sobre como proceder será tomada somente após a decisão judicial da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) referente a este caso específico.

A sessão ordinária marcada para hoje foi aberta, mas, logo foi suspensa a pedido da presidência. O motivo foi uma reunião convocada no salão nobre da câmara para discutir a situação de quatro vereadores que estão sub judice no contexto de uma votação relacionada a cotas de gênero no TRE-PB.

Após a reunião, a sessão foi reaberta, e o presidente Marinaldo Cardoso atendeu ao pedido da maioria dos vereadores para a suspensão total dos trabalhos. Isso ocorreu devido à pauta intensa do dia, que incluía requerimentos e projetos, bem como a presença dos vereadores envolvidos no processo sub judice, que aguardam as decisões do plenário do TRE-PB.

A Câmara Municipal de Campina Grande segue em compasso de espera, aguardando a resolução legal da controvérsia que envolve os quatro vereadores e seus suplentes. A suspensão da sessão demonstra o impacto significativo dessa situação na rotina legislativa da cidade, aguardando-se ansiosamente pelo desfecho desse processo.

DIVICOM/CMCG

Fabiana Gomes (PSD) presidiu a 105ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, na manhã desta quinta-feira (26) e secretariada por Alexandre Pereira (UNIÃO).

A vereadora Fabiana fez o registro da sua visita ao bairro do Araxá e que os moradores da Rua Claudino de Castro (Rua do Meio), informaram que faltam apenas quatro lâmpadas e ela vai encaminhar a solicitação a Renan Loureiro, responsável pelo setor de iluminação pública da cidade.

TRIBUNA
Olimpio Oliveira (UNIÃO) na Tribuna, fez um resgate de grandes nomes de Campina Grande e a falta deles. Destacou Newton Rique, Lynaldo Cavalcante, Argemiro de Figueiredo, Edvaldo do Ó. Campina Grande tinha o seu próprio banco. E que a cidade deve muito a homens de visão que foram responsáveis pelo embrião da cidade universitária, como Lynaldo Cavalcante, Stênio Lopes, Edvaldo do Ó.

O vereador destacou a necessidade do resgate histórico da cidade e a criação do seu Memorial, para que a atual geração e as próximas saibam que o maior prefeito de Campina Grande nasceu na Dinamarca.

Deixou uma pergunta ao prefeito e ao governador. Há quanto tempo Campina não recebe uma grande indústria?

Rostand Paraíba (PP) falou de dois projetos de sua autoria, o que vai criar o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria dia 7 de outubro. A Semana Municipal do Terço dos Homens, no período de 1 a 7 de dezembro. Ele pediu o apoio dos colegas quando da votação dos referidos projetos.

Alexandre Pereira (UNIÃO) parabenizou o trabalho de Olímpio como historiador, para o resgate histórico de Campina Grande, já que atualmente se vive no imediatismo da internet.

Disse ainda que participou do lançamento do livro que conta a história do Congregacionalíssimo, das perseguições sofridas e da importância dos membros da Igreja conhecerem a sua história.

Olimpio Oliveira pediu um aparte e disse que tudo começou com ele contando a história da cidade a sua filha. Fez ainda o registro do aniversário de 70 anos do Teatro Severino Cabral no próximo mês. E contou um fato interessante do então prefeito Severino Cabral, a respeito do nome que seria dado ao teatro, o secretário de Educação fez a sugestão de nomes do teatro, e o prefeito disse que seria o nome dele, e justificou: Plínio Lemos e Getúlio Vargas foram jogadores? E como são denominados estádios de futebol?

Alexandre Pereira relembrou o antigo Sandu, que funcionava ao lado do II BPM, e Olímpio contou a história de que seu pai foi esfaqueado e levado ao Sandu e o Dr. José Moysés o salvou. E depois de alguns anos o prédio abrigou a Delegacia de Polícia e ele trabalhou na sala que seu pai foi medicado.

Alexandre vai requerer um Voto de Aplausos ao vereador Olímpio Oliveira pelo trabalho de resgate da história de Campina Grande. Também falou a respeito do Beco 31, o antigo prédio do Fórum Affonso Campos, na Floriano Peixoto, que necessita de uma revitalização.

Anderson Almeida (MDB) em resposta ao prédio do antigo Fórum, disse que em um encontro com o vice-governador, Lucas Ribeiro, visitaram as dependências e que na próxima semana terá informação das negociação do Estado com o Tribunal.

Pimentel Filho (PSD) parabenizou o seu assessor Lucas Sampaio que casou ontem no civil. Falando em história e monumentos de Campina, ele apresentou a foto do Monumento do Centenário de Campina Grande, conhecido como os Pioneiros, às margens do Açude Velho. Ele convidou os vereadores para fazer uma visita ao local e solicitar uma revitalização ao prefeito. – Quem veio de fora construiu Campina Grande, os ilustres forasteiros, como diz o hino da cidade.

Ele contou a história, de que Campina tinha um banco próprio, e que um banqueiro comunista que foi cassado, quando era prefeito. Tem uma história contada pelo seu pai, o vice-prefeito de Newton Rique era Williams Arruda, e que cinco vereadores foram dar posse na Câmara, na hora da solenidade, o comandante do Exército interrompeu a sessão dando ordem de prisão aos vereadores que foram levados a Recife. Depois de três dias foram soltos, voltando a Campina, deram posse a Williams. Pimentel deixou um desafio, de se descobrir o nome de quatro vereadores, já que o quinto era seu pai, Antônio Alves Pimentel.

Olimpio Oliveira – disse que em conversa com Agnelo Amorim, se fala que um deles seria Pinta Cega. “A cidade precisa do seu memorial, antes da Prefeitura já existia a Câmara de Campina Grande, que governou a cidade, e a gente precisa resgatar esta história”, frisou.

Olimpio Oliveira, disse que na CASA, os jornalistas Fred Ozanan e Edson de Souza também podem contribuir para este memorial, físico ou virtual.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (31), a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Nesta quarta-feira (25) a 104ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa foi presidida inicialmente por Fabiana Gomes (PSD) em seguida por Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB).

O Dia Mundial do Dentista é comemorado em 3 de outubro e é uma data importante para lembrarmos a importância desse profissional para a nossa saúde bucal. O cirurgião-dentista, além de manter a boca saudável, é responsável por garantir uma melhora na autoestima das pessoas, uma vez que um sorriso bonito deixa as pessoas mais confiantes.

Neste 25 de outubro se comemora o Dia Nacional do Cirurgião-Dentista e Dia Nacional da Saúde Bucal.

Todas as homenagens e agradecimentos estão voltados àqueles que transformam histórias e salvam vidas. Com ética, responsabilidade e compromisso com a saúde, o Cirurgião-Dentista contribui diariamente para valorização da Odontologia e qualidade de vida da população.

Nesta data, é importante destacar o trabalho dos Cirurgiões-Dentistas, considerando a formação ampla, o conhecimento técnico especializado e o relacionamento direto com o paciente. Neste último ano, em específico, a Odontologia conquistou reconhecimento mundial no enfrentamento pandêmico, devido ao trabalho desenvolvido pelo Cirurgião-Dentista como profissional de saúde integral.

O Dia do Dentista é comemorado no dia 25 de Outubro porque em 1884, foi assinado o decreto 9.311, que criou os primeiros cursos de graduação de odontologia no Brasil, no Rio de Janeiro e na Bahia. Uma portaria do Conselho Federal de Odontologia tornou a data oficial para a comemoração do Dia do Dentista Brasileiro.

O Dia Nacional de Saúde Bucal instituído pela Lei nº 10.465/2.002, a data comemorativa tem o objetivo de chamar a atenção para a importância da saúde bucal.

A boca desempenha importantes funções que repercutem na saúde do organismo como um todo. Além de exercer papel fundamental na fala, na mastigação e na respiração, a boca é a maior cavidade do corpo a ter contato direto com o meio ambiente, sendo a porta de entrada para bactérias e outros microrganismos prejudiciais à saúde.

Uma boa higiene bucal diminui o risco de desenvolvimento de problemas bucais e dentários. É importante ressaltar que doenças da boca têm relação direta com o fumo, o consumo de álcool e a má alimentação.

Fabiana Gomes (PSD), na Tribuna fez o registro do Dia do Cirurgião Dentista e da Saúde Bucal, e informou que o maior número de profissionais do mundo, é de cirurgião-dentista somando 19%, e que os brasileiros são considerados como os melhores de todo mundo.

De acordo com a vereadora a Lei 14.572, instituiu a política de saúde bucal, e que através de uma Portaria, é dado um incentivo a saúde bucal. Disse ainda que participou no dia de ontem, da II plenária de saúde bucal de Campina Grande. E que uma Minuta da Plenária vai ser apresentada a Secretaria de Saúde, e que virá a CASA. E pediu o apoio de todos os vereadores.

A vereadora disse ainda que esteve no Teatro Municipal acompanhando a solenidade de lançamento do Programa Escuta Campina, que contou com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima e na oportunidade foram entregues 12 aparelhos auditivos. Ela encerrou a sua fala parabenizando todos os colegas dentistas.

DUPLICAÇÃO DA BR 230
Marinaldo Cardoso (Republicanos) disse que sempre tem falado das grandes obras de Campina Grande, mais uma vez volta a falar da duplicação da BR-230. E que o vereador Aldo fez o registro ontem das dificuldades das pessoas nas intermediações do Presidente Médici, do Jardim Borborema para chegar a Catingueira e Catolé de Zé Ferreira, a mesma coisa acontece na Floriano Peixoto para chegar ao Portal Sudoeste, Sítio Lucas, Catolé de Boa Vista. Ali vão ser construídos outros viadutos.

O presidente disse que está protocolando um requerimento solicitando a PRF fazer uma intervenção naquelas áreas. Disse que não se pode deixar de acompanhar o trabalho desenvolvido pela CASA. A obra é importante, traz transtornos sim, mas está sendo bem executada. O cronograma da obra está sendo cumprido. Foi apresentado um vídeo a respeito da BR-230. Agradeceu a imprensa pela veiculação do vídeo.

Num aparte Alexandre Pereira disse que não se pode deixar de reconhecer o trabalho da CASA, mas em particular o trabalho de duas pessoas importantes, o trabalho do presidente Marinaldo e do deputado de Campina, o ex-vereador Sargento Neto.

“Estamos falando de uma rodovia que média mata 50 pessoas por ano, e este trabalho tem o objetivo de salvar vidas. Nós participamos, mas não no tamanho e dimensão que vossas excelências fizeram. Faço o reconhecimento dos senadores Veneziano e Efraim Filho e também dos deputados federais que destinaram emendas para a obra que é uma realidade”, frisou.

Aldo Cabral (PSDB) – se acostou às palavras de Alexandre, e disse que Marinaldo enfrentou a luta e não era ano eleitoral, e que está de parabéns.

Anderson Almeida (MDB) disse que tem que concordar com o vereador Alexandre e que a luta começou com o presidente e o ex-vereador, hoje deputado Sargento Neto. O presidente Marinaldo sempre lutou por pautas em conjunto, que uniu a CASA e a classe política do Estado, e agradeceu ainda ao presidente Lula.

Marinaldo acrescentou ainda a pauta do marca-passo, que foi iniciada com Alexandre e se lutou para modificar uma Portaria Federal e conseguimos. Voltando a falar da BR-230 destacou a importância das entidades sociais organizadas que ingressaram na luta. Agradecer aos senadores Veneziano e a Efraim Filho e que vai voltar a Brasília em busca de mais recursos para a continuação das obras.

DO CAMPO A CÂMARA. SEM DECISSÃO
Rostand Paraíba (PP) mais uma vez falou a respeito da Copa Cidade Campina Grande, que não foi concluída. Mostrou um regulamento do campeonato e afirmou que o secretário de Esporte e Lazer não manda em nada. Disse ainda que o coordenador da copa está exonerado.

Dinho Papa-Léguas (PSDB) esclareceu os questionamentos a respeito da Copa Campina Grande, afirmando que “eu estava presente e não vi nenhum vereador. Aqui o certo é errado e o errado é certo. O coordenador da Copa foi convidado para organizar, não trabalha na Secretaria de Esporte e Lazer, ele toma conta de um grupo de dança. Tinha um jogador irregular. Não entendo o porquê de tudo isto, a carteirinha da CMDA não é paga a Prefeitura, e que o vereador deveria ter conhecimento de causa. Os dois times resolveram não jogar por conta da irregularidade do jogador”.

Dinho acrescentou que ontem ficou calado quando o assunto foi falado, “eu estava lá, vi tudo o que aconteceu, o coordenador realmente saiu escoltado para que a sua integridade física fosse preservada, não é nada demais. Houve tumulto. A Prefeitura realizou a competição com excelência, a mudança do nome da Copa, matou alguém. O vereador lamentavelmente a não realização da partida final por conta da irregularidade de um jogador.

Waldeny Santana (União) – falou a respeito da importância da fala do vereador Dinho pelos esclarecimentos já que não esteve no local.

Rostand Paraíba, retrucou que os vereadores são representantes do povo, que a Copa é da Prefeitura de Campina Grande, e quer saber da arrecadação.

Dinho Papa-Légua – respondeu que a pergunta deveria ser outra. Para que instituições foram destinados os alimentos arrecadados? E esclareceu que não houve cobrança de taxa.

Janduy Ferreira (PSDB) disse que os esclarecimentos dados por Dinho foram necessários. E registrou que na sexta-feira estará em João Pessoa para a convenção do PSDB.

TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO) mais uma vez fez a prestação de contas do seu trabalho desenvolvido como vereador. Falou a respeito da restauração dos banheiros nas feiras da cidade, uma de suas demandas na CASA. Disse ainda que ontem visitou a feira da Prata, que necessita de uma revitalização e informou que o senador Veneziano já se prontificou a destinar recursos para os trabalhos de revitalização. Ele concluiu a sua fala dizendo que sempre aponta as diretrizes para a solução dos problemas.

Pimentel Filho (PSD) disse que acha pertinente tudo o que se fala na CASA, e que o secretário deveria esclarecer as coisas para todos. Falou ainda que foi levado ao governador o pedido da reforma da escola estadual e da quadra de esporte de São José da Mata.

“Temos que tomar as providências, já que passou o auge da pandemia e até agora não passou para a frota de ônibus na cidade, as linhas de ônibus nos finais de semana não foram restabelecidas. Os trabalhadores não têm direito de sair de casa no domingo por não ter transporte. Pedimos ao novo superintendente da STTP providencias”, frisou. Pimentel ainda destacou ainda a questão da requalificação dos tubos de adutoras ao lado do Parque do Povo.

Alexandre Pereira (UNIÃO) – apoiou a fala de Pimentel a respeito das linhas de ônibus nos finais de semana, e que se faz necessário um posicionamento da STTP e que a Cagepa tem se esforçado para realizar o seu trabalho.

Aldo Cabral (PSD) acatou a solicitação de Pimentel a respeito das linhas de ônibus, e sobre a Cagepa. Se acostou às informações de Dinho, e que lamenta os acontecimentos.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) comunicou que já é Lei, a denominação de José de Oliveira dos Santos, o Arenão que é antigo Campo do Veterano das Malvinas, Já foi solicitada a iluminação com refletores para o campo.

O presidente informou ainda que na segunda esteve com o secretário de Saúde visitando o posto de saúde da Bela Vista, a Escola Municipal Estudante Leonardo Viturino e a Escola Maria Anunciada.

Ivonete Ludgério (PL) falou da sua preocupação a respeito de acidentes de motos, agora motivada pela perda de amigos dos seus filhos e trabalhadores em acidentes de moto. Precisamos junto com a STTP, e Detran fazer uma audiência pública em relação a esta questão de conscientizar os motoqueiros, os pedestres e os motoristas de transportes de quatro rodas para que se tenha um respeito maior pela vida.

COMUNICAÇÃO
– Todos que me conhecem sabem do apreço que tenho pela minha família, pelos meus amigos e colegas de trabalho. Me surpreendi com um jornalista se aproveitando de um pedido meu de afastamento das sessões de hoje e amanhã, para tratar do casamento do meu filho. Peço a ele e a todos os jornalistas que tiveram interesses contrariados, respeito a opinião de todos eles, só peço respeito a minha família. Quero esclarecer duas coisas, a minha família é a coisa mais importante na minha vida. Muitos que vão ao Plínio Lemos e que é atendido pelo meu filho pensam que ele é funcionário da Prefeitura, e não é. Ele fez uma prova de Residência Médica e passou e vai passar este ano e no próximo. Não sou cerimonialista como quiseram dizer, sou mãe e peço respeito. Gostaria que este assunto fosse encerrado.

Alexandre Pereira (UNIÃO) nós sabemos o quanto sofremos. Fui vítima de uma fala aqui, uma pessoa escreveu o contrário do que falei.

Fabiana Gomes (PSD)– se acostou às palavras de Ivonete, e que o fato foi extremamente indelicado, e que sua emoção é justificável diante de tantas tarefas, a mulher só acumula tarefas, a sua ausência no momento, não deixa os assuntos da CASA prejudicados. “Sou solidária e fico sensibilizada com a sua fala”.

Alexandre Pereira (UNIÃO) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quinta-feira (26), em formato remoto, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A 103ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (24) foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada inicialmente por Janduy Ferreira (PSDB) em seguida por Carol Gomes (UNIÃO).

No Conjunto Vereador Antônio Alves Pimentel, popularmente conhecido como IPEP, uma comissão de vereadores realizou mais uma visita para entender e expor os problemas decorrentes de uma divisão territorial que tem causado prejuízos significativos à comunidade. Essa divisão, que separou o IPEP em dois municípios, parece ter sido motivada por questões políticas e de arrecadação tributária, sem a devida consulta aos moradores afetados.

A divisão deixou uma parte do IPEP sob a jurisdição de Campina Grande e a outra parte pertencente a Queimadas, criando um cenário complexo em que as responsabilidades governamentais estão fragmentadas. Como exemplos; a coleta de lixo, e a Unidade Básica de Saúde (UBS) que estão vinculadas a Campina Grande. No entanto, a Prefeitura enfrenta limitações para realizar obras de infraestrutura, como o calçamento de ruas que pertencem ao município de Queimadas.

Neste cenário, os moradores que residem na “faixa do IPEP” continuam a convocar os municípios envolvidos, seus respectivos poderes legislativos e o governo do estado em busca de uma solução efetiva para essa questão complexa. Espera-se que a visita da comissão de vereadores ajude a sensibilizar as autoridades para a importância de resolver os problemas enfrentados pela comunidade do IPEP e encontrar maneiras de superar as barreiras que essa divisão territorial criou.

Jô Oliveira (PCdoB), fez o registro da visita ao Conjunto Vereador Antônio Alves Pimentel, conhecido como Conjunto do IPEP, acompanhada dos vereadores Saulo Noronha, Aldo Cabral e Janduy Ferreira e apresentou fotos da visita e disse da necessidade de ser feita a limitação entre os municípios entre Campina e Queimadas.

Saulo Noronha (SD) justificou o seu atraso, dizendo que estava visitando as obras da Creche Maria Tereza, no Monte Santo. Fez o registro da visita no Conjunto vereador Antônio Alves Pimentel – conhecido como IPEP, que há muito é prejudicado por conta da área territorial do bairro. Os moradores na época não foram ouvidos e o conjunto está dividido, uma parte pertence a Campina Grande e a outra a Queimadas. O lixo é de responsabilidade da Prefeitura, a UBS é de Campina, no entanto a Prefeitura não pode calçar algumas ruas, que pertencem ao município de Queimadas.  A divisão foi feita pelo Governo do Estado. “É necessário uma audiência para solucionar a área territorial de uma vez por todas, para a melhoria da qualidade de vida dos moradores”, frisou. Ele registrou ainda o convite do professor Erivelton.

Pimentel Filho (PSD) disse que o problema vem desde o governo Veneziano, que comprou um terreno em um local errado, e que legalmente o conjunto recebe o nome do seu pai, e que a termoelétrica pertence a Queimadas.  É necessário uma decisão final.

Carol Gomes (UNIÃO) disse da necessidade de outros municípios que tiveram perdas territoriais estivessem juntos nesta luta e participassem da audiência pública, e citou o município de Boa Vista. Pimentel adicionou Massaranduba

TRIBUNA

Waldeny Santana (UNIÃO) na Tribuna fez o registro de que o senador Veneziano agendou para o próximo dia 30, a liberação da emenda para o Instituto Vavá do Resgate, no valor de R$ 100 mil. Registrou ainda a solenidade de inauguração da nova ala do Hospital da FAP, e a emenda de R$ 8 milhões para o Acelerador Linear. O vereador ainda agradeceu ao prefeito Bruno Cunha Lima que assegurou a iluminação em led no bairro Palmeira Imperial e o calçamento de várias ruas.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez o registro da presença dos alunos da Escola Municipal Eraldo César, nas dependências da Câmara.

Jô Oliveira (PCdoB) também registrou a visita dos alunos do Clubinho da Leitura da Escola Municipal Eraldo César.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) registrou que na semana passada recebeu uma notícia positiva do município, a realização do cadastramento dos animais nas ruas. E disse que o então secretário de Saúde, Gilney Porto anunciou a preparação de uma sala para o pós operatório dos animais no Centro de Zoonoses.

De acordo com o vereador, a Lei para a realização de cadastro de animais, de sua autoria, foi criada desde 2012. Ele espera que o animal cadastrado para posterior doação deve ser castrado.

Rostand Paraíba (PP) parabenizou de um grande evento realizado em Campina Grande, a 46ª vaquejada do Parque Maria da Luz que contou com a presença da Banda Carcará. Destacou o empenho da família Freire pela organização do evento. Falou ainda que espera do novo secretário de Cultura da cidade, o apoio para festas nas comunidades.

Janduy Ferreira (PSDB) trouxe um relato de ações que estão acontecendo. Ele fez o registro na última sexta-feira, quando foi assinada pelo prefeito Bruno Cunha Lima, a ordem de serviço a respeito da mobilidade urbana, na Avenida Plínio Lemos. Disse que o João Paulo II também precisa desse cuidado. Destacou ainda que nas Malvinas são mais de 120 mil pessoas. Disse ainda que foram assegurados investimentos de mais de R$ 27 milhões, e frisou a importância da Plínio Lemos que vai beneficiar mais de 10 bairros no entorno.

Bruno Faustino (PTB) falou a respeito do Parque Linear que anda a passo de tartaruga. Depois de três anos e meio a gestão não entrega a obra. Cobrou uma reforma do Ginásio O Meninão que necessita de iluminação adequada para funcionar no período noturno. O vereador mais uma vez cobrou a conclusão do Hospital da Criança.

Janduy Ferreira (PSDB) em resposta ao vereador Bruno Faustino disse que os trabalhos do Parque Linear continuam, e cobrou do Estado o início das obras do Hospital de Clínicas anunciado pelo governador, a revitalização do CAIC, e outras promessas que foram feitas.

Waldeny Santana (UNIÃO) falou que não procede a informação de que as obras do Parque Linear estão paralisadas.

Alexandre Pereira (União) estivemos no Acácio Figueiredo, visitando a Praça que recebe o nome de Raimundo Suassuna e que foi adotada por de Ney Suassuna, que providenciou a revitalização da praça, e que promoveu a pintura de todas as casas em torno da Praça, e que em breve receberá uma academia popular.

Ele também fez o registro que mais de 40 mulheres foram assassinadas de janeiro a agosto. E indagou o que está fazendo a política em defesa das mulheres? E que o número de assassinatos está aumentando. E o que está acontecendo no Rio de Janeiro?

Jô Oliveira (PCdoB) falou a respeito da política para as mulheres, preocupada pela pandemia de homicídios no Estado. E que em nível de Governo Federal ainda está funcionando com orçamento do ex-presidente.

SAÚDE
Carol Gomes (UNIÃO) registrou as ações desenvolvidas na Carreta do Amor, a realização de 144 mamografias que beneficiou as centenas de mulheres do Complexo Habitacional Aluízio Campos e parabenizou a Prefeitura através da Secretaria de Saúde pelo mutirão de atendimentos.

Jô Oliveira (PCdoB) disse ainda que visitou alguns espaços no São Januário II, como a UBS está fechando às 14h, e apresentou através de fotos a situação precária, e que a reforma aconteceu em 2022, e que a parte externa não foi feita. A vereadora informou que vai fiscalizar o valor que foi investido.

Alexandre Pereira (UNIÃO) fez dois registros, o primeiro, na visita de ontem pela manhã, na companhia de Dunga Júnior, a Unidade Básica da Saúde, no Bairro do Centenário, e anunciou para breve o atendimento à Saúde Bucal, na UBS Eduardo Ramos. Ainda pela manhã esteve na Policlínica da Malvinas, em um evento do Outubro Rosa, e que a UBS que funciona dentro da Policlínica, necessita de uma reforma.

MINUTO DE SILÊNCIO
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) solicitou um minuto de silêncio pela morte da assistente social Jaidete Oliveira Correia que foi assassinada, na cidade de Assunção, no Cariri, pela senhora Doura, mãe do capoeirista Mestre Pequeno. Marinaldo Cardoso (Republicanos), acrescentou o nome de Edson Laurentino da Silva (SOM), morador da Bela Vista. Renan Maracajá (Republicanos) fez o registro da morte do senhor Renildo Moura.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Aldo Cabral (PSD), voltou a cobrar da Cagepa para solucionar os constantes cortes de água no Mutirão. Agradeceu ao presidente da CASA por conta do ar condicionado. Ele também registrou a retirada de redutores de velocidade na BR-230, por conta das obras de duplicação e disse que é necessário uma fiscalização por parte da PRF.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) antes de encerrar os trabalhos disse que a CASA vai solicitar à PRF a interferência na pista. E convidou os vereadores para a sessão solene de entrega do título de cidadania campinense a José Leite Costa, uma propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB).

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Na manhã desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Campina Grande e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se uniram para celebrar um marco significativo na história da cidade: os 100 anos de instalação do Banco do Brasil (BB) em Campina Grande. Durante a sessão especial, dois funcionários exemplares da instituição foram agraciados com títulos de cidadania campinense, reconhecendo suas contribuições ao desenvolvimento da cidade.

Os trabalhos foram presididos pelo Deputado Estadual Tovar Correia Lima (PSDB), vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariado pela vereadora Fabiana Gomes (PSD).

O vereador Waldeny Santana, autor do Título de Cidadania Campinense concedido ao superintendente do Banco do Brasil em Campina Grande, João Deon de Figueiredo, destacou a importância da homenagem como um reconhecimento ao trabalho prestado por João Deon. Este, por sua vez, é natural de Patos, criado em Itaporanga, e encontrou em Campina Grande um lar. Sua dedicação como profissional do Banco do Brasil tem sido um catalisador do desenvolvimento da cidade, tanto para os cidadãos quanto para as comunidades. Em suas palavras, “esse reconhecimento que Campina Grande me faz mais responsável e com sentimento de gratidão e amor, pela tamanha honraria.”

O vereador Marinaldo Cardoso, por sua vez, foi o autor do Título de Cidadania Campinense concedido à senhora Maria das Graças Conceição Machado Costa, em reconhecimento à sua contribuição no desenvolvimento da cidade. Ele ressaltou o compromisso da Câmara Municipal em honrar aqueles que escolhem Campina Grande como seu lar e contribuem para o crescimento da cidade. Maria das Graças é uma verdadeira pioneira, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo de gerente no Banco do Brasil em Campina Grande. Seu início na cidade remonta a 1962, e ela construiu uma carreira notável no banco, com seu coração e dedicação à cidade e seus habitantes. Ao receber o título de Cidadã Campinense em um momento tão especial como o centenário do Banco do Brasil na cidade, expressou sua profunda gratidão, afirmando: “É uma cidade que me recebeu e que eu logo me considerei filha, e receber hoje a honraria significa para mim a consolidação e uma grande alegria para minha vida. Tenho hoje a certeza do dever e do respeito para com a rainha da Borborema.”

100 anos do Banco do Brasil em Campina Grande
Além das homenagens aos funcionários, pela ALPB, representada pelo deputado estadual Tovar Correia Lima, foi concedida a Medalha de Mérito Celso Furtado ao Banco do Brasil em reconhecimento à importância da instituição financeira para Campina Grande. O superintendente estadual do Banco do Brasil, Ricardo Luis Sehn, agradeceu pela honraria em nome de todos os que fazem parte da instituição e ressaltou o papel fundamental que o banco desempenhou no crescimento de Campina Grande, especialmente durante o auge da indústria do algodão até os dias atuais, apoiando investimentos e fortalecendo o comércio local.

A sessão conjunta da Câmara Municipal de Campina Grande e da ALPB foi um momento de celebração e reconhecimento das contribuições do Banco do Brasil e de seus funcionários para o desenvolvimento e crescimento da cidade ao longo de um século de história, foi encerrada como iniciou, de maneira conjunta.

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Nesta quarta-feira (18) a 101ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada inicialmente por Janduy Ferreira (PSDB) em seguida por Carol Gomes (UNIÃO). Durante os trabalhos foram aprovadas duas atas e 25 requerimentos. Um requerimento de urgência especial e o Projeto de Lei do Executivo que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de remanejamento no Orçamento.

No encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (18), um ofício de grande relevância foi apresentado ao presidente da Casa, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos). Esse documento pode oficializar o surgimento do “Bloco G5 de Vereadores”, um novo grupo parlamentar que promete trazer mudanças significativas para as discussões em plenário.

O futuro líder do Bloco G5, Saulo Noronha, assegurou que essa nova bancada manterá seu compromisso de apoio ao Prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), e que a principal missão do grupo é ampliar o espaço para discussões e reivindicações que beneficiem as comunidades atendidas pelos cinco vereadores que compõem o bloco.

Com essa iniciativa, espera-se que as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Campina Grande se tornem mais atrativas e abrangentes, abrindo espaço para discussões mais profundas sobre as questões que afetam o município. O Bloco G5 pretende se tornar um veículo ativo na promoção do desenvolvimento da cidade e na melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

A expectativa é que essa divisão parlamentar não apenas enriqueça o debate político local, mas também beneficie diretamente a sociedade campinense. Com representantes comprometidos em ampliar as vozes das comunidades que servem, acredita-se que o Bloco G5 de Vereadores trará mudanças positivas para a cidade de Campina Grande. Aguardemos, portanto, os próximos passos e ações dessa nova força política.

Através de ofício encaminhado ao presidente da CASA, Marinaldo Cardoso (Republicanos), o vereador Saulo Noronha (SD) comunicou a criação do Bloco Parlamentar G5 formado por Janduy Ferreira (PSDB), Rui da Ceasa (PROS), Aldo Cabral (PSD), Hilmar Falcão (DC) e Saulo Noronha (SD).

De acordo com Saulo Noronha (SD) haverá rodízio na presidência do Bloco de sustentação da gestão Bruno Cunha Lima, a cada seis meses.

Alexandre Pereira (UNIÃO) parabenizou a iniciativa dos vereadores e disse ser de grande valia no trabalho da CASA.

Janduy Ferreira (PSDB) – unidos para somar, para que os nossos bairros recebam as atenções devidas e merecidas.

Luciano Breno (PP) disse que o bloco vai fortalecer ainda mais a bancada de situação e vai dividir com ele e Alexandre a defesa da gestão. ‘De parabéns o bloco G5, meu apoio, teremos mais reforço na defesa e no enfrentamento dos problemas’.

SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS
Olimpio Oliveira (UNIÃO) na Tribuna falou a respeito de uma Lei que criou no município o Serviço de Verificação de Óbitos, apresentada pelo então prefeito Romero Rodrigues. Quando morre uma pessoa em casa, havia dificuldades de se conseguir o atestado de óbito, e a Lei foi criada com o objetivo de solucionar o problema.

O vereador lamentou que atualmente a cidade não conta com a prestação deste serviço. E indagou: Quem vai atestar a morte?

Olimpio apresentou um áudio de um cidadão fazendo um relato uma criança de Monteiro, morreu num hospital da cidade, como não tem serviço de verificação de óbito, o corpo teve que ser levado a Capital, para a família obter o Atestado de Óbito e providenciar o sepultamento na cidade de Monteiro.

De acordo com o vereador, a Portaria 1.764, abre a possibilidade do serviço ser mantido pela Prefeitura, Estado e ou em âmbito federal, e pode ser realizado em parceria. Ele finalizou lamentando a situação e pedindo providências por parte da Gestão Municipal.

TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO), trouxe notícias alegres na Tribuna, e falou a respeito dos resultados do seu trabalho cuidando das pessoas, em especial os moradores do Palmeira Imperial. O vereador destacou que foram iniciadas na segunda-feira (16), as obras da praça Palmeira Imperial, com a construção de dois quiosques padronizados.

Falou do ambiente familiar e acolhedor da praça, e agradeceu ao prefeito Bruno por atender esta reivindicação, e espera que em breve seja realizada a pavimentação de várias ruas no bairro.

O vereador mencionou ainda o empenho do senador Veneziano no sentido de trazer a Carreta do Amor a Campina Grande. A Carreta chegará ao Aluízio Campos para atendimento à saúde dos moradores. Ele também informou a instalação em breve do Hospital do Amor nesta cidade.

Rostand Paraíba (PP) disse que pais de famílias usaram a sua rede social informando que está faltando um leite especial que é distribuído pela Secretaria de Saúde às crianças necessitadas. Ele pediu ao secretário Dunga uma solução para o problema.

O vereador parabenizou o colega Waldeny Santana pelo trabalho nas ruas. E reivindicou praças para o Glória 1 e Glória 2. Finalizou a sua fala cobrando da Prefeitura, a execução do Programa Morar Melhor.

Aldo Cabral (PSD) na Tribuna, parabenizou o colega Waldeny Santana pelo trabalho que vem realizando em prol dos moradores do Palmeira Imperial. Também parabenizou Renan Loureiro pelo trabalho desenvolvido no setor de iluminação pública na cidade, em especial atendendo as solicitações para a região da Avenida Juscelino Kubitschek.

Ele também destacou as obras do Posto de Saúde do Mutirão que estão bem adiantadas e a reforma da Creche Vovó Adalgisa, e disse que se faz necessário agradecer ao Gestor pelo atendimento dos pedidos dos vereadores em benefício da população.

ORDEM DO DIA
Foi aprovado o requerimento com assinatura de 14 vereadores, que requer à Mesa Diretora desta Casa que considere de urgência especial a tramitação do projeto de lei ordinária n.º 337/2023, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 18 de outubro de 2023. O Projeto de Lei nº 337 de 2023 do Poder Executivo autoriza abertura de crédito adicional suplementar de remanejamento no Orçamento da Prefeitura Municipal para o exercício de 2023. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votações por maioria, com voto contrário do vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO).

OPOSIÇÃO
Os vereadores de Oposição, Eva Gouveia, Renan Maracajá, Rostand Paraíba e Anderson Almeida votaram a favor do projeto.

PEDIDO
O vereador Renan Maracajá (Republicanos) solicitou ao prefeito Bruno Cunha Lima a nomeação da Gerência de Vigilância Sanitária – Gevisa no sentido de evitar problemas para as pessoas que necessitam de parecer da Gevisa.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) antes de encerrar os trabalhos convidou os vereadores para a sessão especial a ser realizada na noite desta quinta-feira (19), e para a sessão ordinária a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG