Nesta quarta-feira (15), atendendo uma propositura do vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou sessão especial alusiva ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado anualmente no dia 28 de fevereiro. Os trabalhos foram abertos pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), secretariados e posteriormente presididos por Carol Gomes (UNIÃO).

MESA

A mesa contou com a participação da Dra. Lívia Sales – Coordenadora de Saúde Mental do Município; Felipe Reul – diretor executivo do Hospital HELP; os Deputados Estaduais Tovar Correia Lima e Fábio Ramalho; Laissa Guerreira – Atleta Paraolímpica da Seleção Brasileira de Bocha e Embaixadora da AME do Brasil; Edna Silva – Coordenadora de política para pessoas com deficiência do município de Campina Grande; Dr. Gustavo Mendonça – Presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e Portadores de Doenças Raras da OAB – seccional CG; e Patrick Dorneles – Ex-Deputado Federal, suplente de Deputado Federal e Presidente da Juventude do PSC.

PRESENTES NO PLENÁRIO

Estavam presentes no plenário,16 vereadores e vereadoras; Nelcina Vitorino – Membro da Associação Brasileira de Tumor Desmoide (doença rara); Dra. Renata Villarim – Coordenadora de Educação Especial da Secretaria de Educação Municipal de Campina Grande; Camila Cirne – Diretora do Centro Especializado em Reabilitação – CER; Camila Pereira – Coordenadora da pessoa com deficiência da Prefeitura; Nathalia Oliveira – Coordenadora da pessoa com deficiência da Prefeitura Municipal; Pastor Cláudio Rodrigues – Conselheiro do Orçamento Participativo; Sabrina Rocha – Enfermeira do Centro Especializado em Reabilitação – CER; Matheus Aires – Auxiliar Administrativo da Gerência da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Campina Grande.

JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA

Olímpio Oliveira (UNIÃO), fez uma breve justificativa. Disse que a brevidade da sua fala, se deve a necessidade de se dar o protagonismo às pessoas com doenças raras e aos seus familiares, pois não há maiores especialistas a respeito do tema.

“São eles que estudam, pesquisam. São eles que sofrem na própria pele as dores do preconceito. São eles que estão sentindo no dia a dia, as portas que se fecham, ou até testemunham as portas que se abrem. Mas são eles que no dia a dia aprenderam a sobreviver e a conviver, com aquilo que a OMS chama de doenças raras”, frisou. Por fim, o vereador ressaltou que o diálogo trará muitos subsídios para fundamentar as suas ações parlamentares e propostas que pretende trazer.

O presidente Marinaldo como de praxe convidou o autor da propositura para dirigir os trabalhos. O vereador Olímpio Oliveira, cedeu a presidência para a vereadora Carol Gomes (UNIÃO), secretária da Frente Parlamentar de Doenças Raras da CASA. Além dos vereadores Olímpio Oliveira (presidente); Carol Gomes (secretária), o vereador Janduy Ferreira é membro da Frente Parlamentar.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) parabenizou todos os vereadores e ressaltou que esse é um tema sempre trazido à CASA, pela Frente Parlamentar de Doenças Raras e pela Comissão de Saúde e que diante da sua importância, para a cidade de Campina Grande e de toda a Paraíba, a Casa de Félix de Araújo não poderia deixar de promover o diálogo, discutir e encontrar alternativas.

PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA

Laissa Guerreira – foi a primeira a participar das falas e ressaltou que esse é um momento divisor de águas, para que pessoas raras sejam lembradas todos os anos. Ela ainda ressaltou as dificuldades de lidar com a doença da qual é portadora (AME) e da luta das pessoas portadoras de doenças raras pelo diagnóstico precoce, pelo acesso ao tratamento fisioterapêutico, por políticas públicas que saiam do papel e pelo direito à voz.

A atleta e representante da luta dos portadores de doenças raras de todo o país, informou que são mais de 13 milhões de raros no Brasil. “No dia 28 de fevereiro é comemorado o dia de nós raros. Estamos vivos e precisamos da união de todos para continuarmos lutando. Já conquistamos várias coisas, vários espaços, mas a luta por um espaço inclusivo não para “, frisou.

Edna Silva, ressaltou que nada melhor de falar dos raros com os raros e registrou o aumento da participação dos vereadores nesta sessão especial. Edna Silva trouxe informações e dados relativos às pessoas portadoras de doenças raras, a qual cerca de 4 a 6% da população mundial tem algum tipo de doença rara, totalizando cerca de 13 milhões de brasileiros portando 1 das mais de 6 mil doenças catalogadas como raras.

Em Campina Grande, não se sabe a quantidade de pessoas portadoras de doenças raras, mas que de acordo com ela, muitas são atendidas pelo CER (Centro de Especialização em Reabilitação) e na FUNAD, mas a maioria dos pacientes ainda tem que ir para outros estados.

Em seguida, ela registrou o avanço do acesso a alguns medicamentos, mas falando especialmente sobre a AME (atrofia muscular espinhal), ainda é via judicial mesmo já sendo disponibilizado.

Em destaque, ela informou que a Casa Hunter, vai inaugurar o primeiro hospital de doenças raras do mundo, localizado no Brasil, no estado de São Paulo. Edna Silva, Laissa Guerreira, Patrick Dorneles e Neucina, estarão presentes na inauguração. Além disso, registrou que após a chegada do Programa ‘Colo pra Mãe’, criado pela Coordenação da Pessoa com Deficiência no município, que completa 1 ano neste mês e inicialmente atendia 200 mães e agora são 1.682, houve a queda de 30% na tentativa de suicídio das mães.

Sobre a sua filha, Laissa Guerreira, que possui uma doença degenerativa que não tem cura e tinha a expectativa de viver apenas até aos 9 anos de idade, hoje está com 17 anos, é atleta e estará participando da primeira Semana de Treinamento na Seleção Brasileira em São Paulo, para em junho, estar no ParaPan de Jovens na Colômbia, defendendo a bandeira do Brasil. Por fim, informou que no dia 31 de março será lançada uma série no GloboPlay, chamada ‘Viver é raro’ e do Nordeste, tem uma personagem chamada Laissa Guerreira que estará na série.

A Dra. Lívia Sales, disse diante de pesquisas realizadas, que existe apenas uma pesquisa catalogada no Brasil sobre a saúde mental das pessoas com doenças raras. Ela registrou a gravidade deste dado, pois a realidade de pessoas portadoras de doenças raras é muito tensa, com uma grande luta no diagnóstico, no tratamento e no âmbito social, não só para a pessoa, mas para toda família. A Dra. Lívia também fez destaque ao Programa Colo pra Mãe, que tem feito diferença na saúde mental e mencionou sobre o tratamento oferecido no CER. Por fim, colocou a secretaria de saúde mental do município, à disposição da causa.

Patrick Dorneles – Ex-Deputado Federal, suplente de Deputado Federal, ressaltou que as pessoas portadoras de doenças raras, estão nos esportes, na política, na mídia, e na sociedade em geral, mas que é preciso no dia a dia reunir forças para que os debates realizados nesses espaços, possam se estender à sociedade. ‘Estamos tendo a oportunidade de ocupar a mesa, mas a maioria das pessoas com doenças raras, não têm a oportunidade de se expressar e falar e por isso estamos lutando por essas pessoas também’, disse. Ele registrou que já se tem muito que comemorar, diante de algumas vitórias, mas que ainda há muito que se lutar e pediu continuidade.

Nelcina Vitorino – Membro da Associação Brasileira de Tumor Desmóide (doença rara) é portadora de tumor desmoide na região cervical (TD), tratou sobre o desconhecimento da doença para a sociedade e explicou um pouco mais sobre o tumor. Ela disse que esse é um tumor de partes moles, localmente agressivo, que pode surgir em qualquer região do corpo. Nelcina também registrou a organização através da associação, para que possam formalizar os números de pessoas portadoras dessa doença, com o objetivo de garantir o acesso aos direitos de diagnóstico, tratamento e medicação.

Ela disse que atualmente, uma das batalhas que enfrenta, é justamente o acesso à medicação e destacou a importância de serem pacientes conscientes e ativos. Por fim, pediu que não deixassem os raros esquecidos e que visitassem as redes sociais que estão alimentadas por conhecimentos científicos e embasados.

O TUMOR

O tumor desmoide é um tumor benigno, mas localmente agressivo, isto é, que invade órgãos ou tecidos vizinhos. Usualmente ele não dá metástases, mas, pelo fato de ser agressivo, pode trazer uma série de problemas ao paciente ao longo do tempo. Além disso, ele tende a ser um tumor recorrente, isto é, que volta após o tratamento.

Esse tumor foi descrito inicialmente na parede abdominal de mulheres após a gravidez e pode aparecer na cicatriz de cirurgias abdominais. Sabe-se hoje que pode acometer qualquer músculo esquelético em qualquer parte do corpo. Frequentemente, ele atinge membros superiores, inferiores, parede abdominal e retroperitônio, infiltra-se na musculatura próxima, causando sua degeneração.

A vereadora Carol Gomes (UNIÃO), solicitou a transmissão do vídeo de uma palestra no TEDX, de Ana Carolina Ferreira da Rocha, pessoa portadora da doença epidermólise bolhosa (doença rara). Na palestra, ela informa sobre o que se trata a doença, sendo uma doença sistêmica que afeta o corpo como um todo, interna e externamente e menciona os desafios enfrentados. Dentre eles, o diagnóstico precoce, o tratamento correto e o tempo adequado para que se evite sequelas, complicações, deficiências e que continuem tendo qualidade de vida. Ela também mencionou os desafios enfrentados com a doença, até mesmo dentro do ambiente hospitalar, pois muitas vezes, os próprios profissionais não souberam como lidar com a sua condição. Nesse cenário, ela destacou a importância das pessoas portadoras serem ouvidas, uma vez que com a ausência de pesquisas, os próprios portadores são quem possuem maior conhecimento dos protocolos de tratamento. “Gostaria que a sociedade refletisse que as pessoas com doenças raras são plenamente capazes de assumir o protagonismo nos tratamentos, pois são capazes de contribuir com informações do que funciona e do que não funciona no tratamento”, destacou.

Em 2020, ela informou que criou o ativismo EB e é co- autora de dois protocolos, um de fisioterapia geral e o outro de fisioterapia e cirurgia de mãos. A palestrante também informou que utilizam as redes sociais para falar sobre a doença e todo o preconceito sofrido, mas principalmente para falar sobre a vida e conquistas. ‘’ Nós somos mães, trabalhadoras, donas de casa, estudantes, pessoal e a doença não nos define, é só uma característica nossa’’.

Vice-governador – Lucas Ribeiro – fez uma participação através de vídeo, registrando o apoio do Governo da Paraíba à causa e que enquanto vereador, sempre esteve ao lado do vereador Olímpio Oliveira lutando pelas pessoas portadoras de doenças raras, para que os seus direitos sejam alcançados.

Tovar Correia Lima – Deputado Estadual relembrou que quando começou a estudar sobre o tema, refletiu sobre porque ele, que não possui nenhuma doença rara, trataria sobre a causa no ambiente legislativo. Diante disso, ele disse que os parlamentares de forma geral precisam discutir sobre o tema, visto que o primeiro e único raro até o momento, a ocupar o congresso nacional, foi Patrick Dorneles. Além de discutir, ele registrou que é preciso efetivar as ações políticas e produzir projetos e discussões.

Na Assembleia Legislativa, falou sobre a criação da Frente Parlamentar de Pessoas com Deficiência, Autistas e Doenças Raras e mencionou que alguns projetos de sua autoria sobre o tema foram aprovados e se tornaram leis. Tovar ressaltou as pontes realizadas com o deputado Patrick Dorneles, ressaltando seu apoio à causa e informou que estará presente na inauguração do primeiro hospital do mundo especializado em doenças raras, em São Paulo.

Fábio Ramalho – Deputado Estadual e ex-prefeito de Lagoa Seca mencionou que não se orgulha apenas de ter deixado Lagoa Seca como a única cidade do Brasil totalmente pavimentada na sua saúde urbana, mas que se orgulha de ter deixado o olhar para a saúde e para quem realmente precisa. Além disso, registrou que não só como parlamentar, mas como cidadão, não podem mais deixar esse tema como ‘invisível’, pois eles possuem o papel de atuar no âmbito público e melhorar a vida das pessoas.

Jô Oliveira (PCdoB) fez o registro que Campina Grande possui 23% da população com algum tipo de deficiência, mas que não se sabe onde essas pessoas estão. A vereadora também mencionou que as questões e limitações que envolvem a vivência de pessoas portadoras de doenças raras acontecem a todo o momento, não apenas no dia 28 de fevereiro e parabenizou quem faz parte da Frente Parlamentar.

Ela tratou sobre um caso pessoal, de uma amiga que teve uma filha portadora da Síndrome de Edwards, uma doença rara. Emocionada, a vereadora informou que a criança viveu apenas uma hora após o seu nascimento, e citou sobre a necessidade de um pacto coletivo independente de bandeira política.

“Se há situações que precisam entrar na justiça, que nós possamos nos solidarizar e abrir espaços. Espero realmente que consigamos avançar na construção de uma sociedade justa, igual, acessível’’ – disse. Por fim, a vereadora também registrou a importância de tratar sobre orçamento público, visto que ainda se fala sobre pessoas que não podem usar transporte público ou acessar o centro da cidade. A vereadora prestou apoio do seu mandato à causa.

SÍNDROME

A Síndrome de Edwards é uma doença genética que causa uma série de alterações físicas e mentais em fetos e bebês recém-nascidos. Devido à gravidade dos sintomas e alterações, a síndrome de Edwards apresenta expectativa de vida muito baixa. Fetos com a síndrome têm maiores chances de ser abortados espontaneamente durante a gestação ou de ser natimortos, e quando sobrevivem costumam não passar de dois anos de vida. É uma doença bastante rara.

Quais são as causas da síndrome de Edwards?

A síndrome de Edwards é causada por uma alteração no código genético do paciente. Nessa alteração, o cromossomo 18 do indivíduo, que deveria ser composto por um par de cromossomos, possui três cromossomos. Por esse motivo, a síndrome de Edwards é chamada também de trissomia do 18.

O Dr. Gustavo Mendonça – Presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e Portadores de Doenças Raras da OAB – seccional CG, mencionou que são 13 milhões de famílias raras que enfrentam diariamente imensas dificuldades, de acesso ao direito básico e registrou que 95% das doenças raras só existem paliativos para condição que as pessoas apresentam e o quanto são importantes momentos como o da sessão especial para discutir a condição de vida dessas pessoas. Ele ressaltou que é preciso saber quem são, onde estão, quantos são e como vivem, para ser possível apresentar soluções. “As pessoas precisam de leis e políticas públicas e efetivamente de direitos garantidos. A OAB está de portas abertas para a população, para pessoas com doenças raras e autismo. O objetivo da comissão é ajudar a população a efetivar esses direitos”, esclareceu.

Pimentel Filho (PSD) em sua fala iniciou se acostando as palavras da vereadora Jô Oliveira, a respeito de ter um olhar mais apurado sobre o orçamento e sobre os medicamentos e que, atualmente, no CDMEX, mais de 90% dos medicamentos que faltam, são de responsabilidade do governo federal. O vereador também parabenizou à CASA pela Frente Parlamentar e ao vereador Olímpio que há anos trata sobre o tema, além de mencionar que a Casa Legislativa, foi a primeira a sair do próprio município e se deslocar até Brasília em busca de apoio dos deputados para desenvolver ações. Pimentel também mencionou sobre o hospital que será inaugurado e espera que nas regiões do Brasil, possa existir esse atendimento especializado, mas que enquanto isso, os vereadores pudessem lutar para que nos hospitais de referência do Estado e Município, se tenha uma ala especializada no atendimento de pessoas portadoras de doenças raras.

Felipe Reul – diretor executivo do Hospital HELP mencionou sobre a sua jornada de 14 anos acompanhando o tema da saúde pública, inclusive sobre o tema das doenças raras e que após encerrar a sessão, que possam cobrar efetividade das três esferas, na aplicabilidade das portarias ministeriais, para que as discussões sejam cumpridas.

O diretor executivo também informou que recebeu um ofício da vereadora Carol Gomes, pedindo para que o hospital HELP tenha um direcionamento de atendimento específico para pessoas com doenças raras e que ele levará essa demanda para o chanceler. “O hospital chega para revolucionar a saúde pública no nordeste e no Brasil e será um parceiro para as pessoas com doenças raras”, registrou.

Na ocasião da sua participação, Felipe Reul também recebeu uma moção de aplausos, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, pela sua dedicação e desempenho à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande.

Os vereadores Olímpio Oliveira e Severino da Prestação, dedicaram falas ao diretor executivo, registrando o merecimento dos votos.

Dona Fátima – PODE parabenizou pela propositura do vereador Olímpio Oliveira e pela atuação da Frente Parlamentar da CASA. A vereadora recordou o empenho da mãe de Laissa, que hoje é atleta, e enche os brasileiros de orgulho por poder representar o país nos jogos brasileiros e agradeceu a presença dos deputados e da abertura do diretor executivo do HELP, Dr. Felipe Reul, para atender a demanda para que as pessoas de doenças raras possam ser atendidas no hospital.

Eva Gouveia (PSD) relembrou que quando foi deputada, criou um projeto de lei de nº 9.606/11, que dispõe a entrega gratuita domiciliar de medicamentos de uso contínuo as pessoas com deficiência motora, multideficiências profundas, com dificuldades de locomoção de doenças incapacitantes, degenerativas e idosos. Ela disse que não poderia deixar de saudar também a luta de Rômulo Gouveia (in memoriam), em Brasília e na Assembleia Legislativa, e que as pessoas portadoras de doenças raras representam força e vida, para cada um.

Carol Gomes (UNIÃO) secretaria da Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autistas de Campina Grande ressaltou que não existem lado e cor partidária, mas existe uma só causa e uma só luta. A vereadora também falou que além de estar como representante da CASA, também fala como mãe e fisioterapeuta, registrando a grande importância da fisioterapia para as pessoas raras que precisam do serviço. Carol relembrou seu primeiro atendimento a dois irmãos portadores de doenças raras, na clínica escola e disse que desde então, vem conhecendo esse universo, que é uma luta diária, onde o dia 28 de fevereiro significa a promoção e conscientização para as pessoas.

Carol registrou a necessidade de se ter empatia, para que os poderes públicos venham a fortalecer, principalmente pela necessidade de diagnóstico precoce e de medicações que não são baratas e que precisam dos órgãos públicos. Finalizando, registrou mais uma vez o seu pedido ao Dr. Felipe Reul, em relação ao atendimento no Hospital HELP e informou que foi convidada pelo presidente da OAB, para participar da comissão das pessoas com doenças raras e autismo da OAB. ‘’ Que o preconceito seja raro e o amor seja abundante’’, finalizou a vereadora, parafraseando Laissa Guerreira.

Fabiana Gomes (PSD) ressaltou a importância de ter a Câmara Municipal de Campina Grande, discutindo sobre o tema e proporcionando a oportunidade de aprender cada vez mais, além de aumentar a participação na sociedade e aumentando o engajamento no tema, muito bem representados pela Frente Parlamentar.

Janduy Ferreira (PSDB) registrou os avanços e as contribuições que a CASA pode oferecer. Ele também mencionou que antigamente as famílias não tinham acesso a esse tema, mas que hoje a Casa Legislativa também deixa essa contribuição. O vereador também convidou outros vereadores para participarem da frente parlamentar.

A vereadora Carol Gomes (UNIÃO) encerrou a sessão, com a apresentação de um vídeo com a fala de Laissa Guerreira, que trata sobre a conquista da medicação Zolgensma para bebês diagnosticados com AME, para que eles não desenvolvam o gene da doença.

O Ministério da Saúde incorporou o Zolgensma (onasemnogenoabeparvoveque), da Novartis Biociências S. A., para o tratamento de crianças com até seis meses diagnosticadas com AME- Atrofia Muscular Espinhal tipo 1, considerado o mais grave. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nas redes sociais.

Além disso, ela registrou a participação da Frente Parlamentar na reunião da CONITEC, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS, onde no momento, teve como proposta a incorporação do Spinraza. Por fim, agradeceu a todos pela participação, ressaltando a importância das contribuições.

DIVICOM/CMCG

A 16ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (15), em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO).

Durante a sessão, que contou com a participação de 20 vereadores, foram aprovadas em duas votações, por unanimidade, dois projetos do Executivo. O Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, que institui a política de desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

E o Projeto de Lei nº 72 de 2023, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura de Campina Grande para o exercício de 2023.

Foram aprovadas ainda quatro Atas e o requerimento do vereador Waldeny Santana (UNIÃO), que requer a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a Política Municipal de uso da ‘cannabis’, para fins medicinais e distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados em sua fórmula as substâncias “canabidiol” (CDB) e/ou “tetrahidrocanabinol” (THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da cannabis SSP, nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Campina Grande.

TRIBUNA

Alexandre Pereira (UNIÃO) iniciou a sua fala fazendo uma analogia entre os fatos ocorridos em Brasília e os que estão acontecendo no Rio Grande do Norte. Disse que o Rio Grande do Norte e a Paraíba estão impregnados no eixo do mal. Falou ainda a respeito da insegurança no País.

Jô Oliveira (PCdoB) e Anderson Almeida (MDB) destacaram que não se pode politizar o que está acontecendo no Rio Grande do Norte, que são vândalos numa guerra de facções.

O presidente Marinaldo Cardoso encaminhou a votação das Atas, dos projetos e requerimentos. Os Projetos do Executivo foram aprovados por unanimidade em primeira e segunda votações.

Marinaldo Cardoso encerrou a sessão ordinária convidando os vereadores para a Sessão Especial alusiva ao Dia Internacional de Doenças Raras.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma Audiência Pública para debater a crise da Coteminas, uma propositura do vereador Alexandre Pereira (UNIÂO), aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) esteve à frente dos trabalhos que foram secretariados por Carol Gomes (UNIÃO).

A mesa contou com a participação de Alana Carvalho – presidente da Amde -Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico; João Eduardo Cândido (representante da secretária Laryssa Almeida); Soraya Brasileiro – coordenadora da SINE Municipal; Jurandir Alfrazino – diretor Jurídico da Associação Comercial de Campina Grande; Thayse Inocêncio – diretora do SINE Estadual; Frederico Gomes – representante da CDL; Cícero da Costa Freire – presidente da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Paraíba, representando a FIEP.

O presidente Marinaldo Cardoso informou sobre a chegada de um documento encaminhado pelo presidente da Coteminas e a vereadora Carol Gomes fez a sua leitura. No documento, foi enfatizado o agravamento da economia diante do atual patamar dos juros que inviabilizaram a produção e que é urgente que se promova ações políticas e econômicas que estabeleçam taxas compatíveis com as atividades produtivas.

O presidente da Coteminas pede pela normalização do crédito no país e disse que sempre cumpriu com zelo todas as obrigações empresariais, trabalhistas, sociais e comunitárias. Para regularizar a situação, foi dito no documento que estão vendendo ativos do grupo, que darão o suporte necessário para a devida normalidade da atividade da empresa. Por fim, foi dito que entende que o maior patrimônio da empresa, são os colaboradores, a quem demonstra agradecimento pelas contribuições.

JUSTIFICATIVA DE PROPOSITURA

Diante da sua preocupação com a geração de emprego, renda e a manutenção de empregos, o vereador Alexandre Pereira disse ter proposto a audiência pública, para discutir a respeito das informações que circulam dentro e fora da cidade, dando conta de uma suposta onda de demissões em massa da empresa Coteminas.

O vereador registrou que a Câmara é o ambiente onde todos os temas que inquietam a população, acabam sendo debatidos e não poderia ser diferente nesse tema, sobretudo quando se trata de uma empresa como a Coteminas, pela sua história e relevância.

Alexandre registrou que a intenção não é interferir na gestão, mas que a empresa tem um importante papel social, fazendo girar a economia e promovendo emprego e renda. “Fala-se na cidade que são 800 empregos perdidos, o que seria de extrema gravidade para a cidade”, destaca. Desde que tomou conhecimento das informações, disse que tem buscado a cada dia mais o apoio possível, no sentido de entender melhor a real dimensão da situação.

Em contato com o Procurador do Trabalho no município, Dr. Marcos, para saber se tinha alguma demanda no Ministério Público do Trabalho, mas foi informado que ainda não tinha chegado nenhum comunicado oficial por parte do Sindicato ou da empresa para o Ministério. No entanto, quando algo desta natureza começa a acontecer, o vereador enfatizou que a primeira ação é levar a ciência do Ministério, para que possam saber o que está para acontecer no que se refere às garantias trabalhistas.

Alexandre ressaltou a participação da CASA nesta discussão, que não visa bandeira política, mas a geração de emprego e renda. Como sugestão, falou sobre a formação de uma comissão que possa se deslocar até o Ministério Público e à Secretaria do Estado e que o SINE municipal e estadual, já possa cadastrar toda a mão de obra da empresa. Por fim, também agradeceu ao deputado federal Romero Rodrigues, que se colocou à disposição para ir até a sede das empresas Coteminas em Minas Gerais e Alpargatas em São Paulo.

Marinaldo Cardoso, parabenizou o vereador pela iniciativa da propositura ressaltando que essa é uma preocupação da CASA e dos 23 vereadores que a compõem.

Ainda mencionou que na ida à Brasília, o vereador Alexandre esteve presente em algumas oportunidades para despachar com os deputados e senadores e que ele de pronto, já entregava o ofício informando da problemática que enfrentamos, não só no tocante a Coteminas, mas também a Alpargatas e alguns Call Centers de Campina Grande. “Esta CASA, se preocupa no momento certo, por isso estou parabenizando pela iniciativa, na certeza que contará com o apoio de todos os vereadores por ser um tema importante”, frisou.

PARTICIPANTES

Jurandir Alfrazino, na Tribuna, disse ter ouvido atentamente a leitura da carta, enviada pela presidência da Coteminas, atribuindo a problemática à política elevada de juros. De acordo com ele, o que foi dito é uma meia verdade e que procede a preocupação do vereador Alexandre Pereira. Jurandir Alfrazino relembrou que há duas décadas, o governo municipal, em parceria com o governo estadual, dialogou com o grupo mineiro para investir na Paraíba. Ele informou que até o momento é concedido 99% da carga tributária do principal tributo, que é o ICMS. A sua sugestão é que as mesmas autoridades possam dialogar e elaborar um novo protocolo de intenção, para manter o grupo em Campina Grande. “Que os governos sentem-se mais uma vez, se não para salvar a Coteminas, para salvar por um período o resultado da empregabilidade de Campina Grande’’ – disse.

João Cândido, tratou inicialmente sobre o protocolo de intenções, trazido pelo diretor jurídico da Associação Comercial. Disse que este protocolo existe e que ainda está vigente até 2026. Como principais benefícios se tem a redução de ISS de 50% de desconto, desconto de 90% do IPTU, além dos 99% já citado. O representante acrescentou que todo o secretariado e a gestão se colocam à disposição da Coteminas para dialogar possibilidades que venham a surgir posteriormente a este protocolo já assinado. “A preocupação maior é das pessoas que precisam diretamente do emprego, que são não só 800 pessoas, mas 800 famílias”, ressaltou.

Alana Carvalho, também mencionou os dados relativos a quantidade de pessoas e famílias que podem ser impactadas e que é de extrema importância pensar em sugestões, enquanto gestão do prefeito, não apenas como Agência Municipal. Ela acrescentou que estiveram durante essa semana reunidos na Sebrae, com técnicos, buscando alternativas, com um grupo de consultores, com o prefeito e as Secretarias de Finanças e de Ciência e Tecnologia, para aperfeiçoar o tempo de instalação e redução da carga tributária, assegurando uma melhor forma não só de instalar, mas de assegurar a manutenção das empresas no município.

Cícero da Costa, disse que é realmente preocupante o que está ocorrendo, que ninguém sabe o real motivo e que não tem ninguém presente para fazer esses esclarecimentos. Ele frisou ainda que além da perda de empregos da Coteminas, também são empregos de outras empresas que prestam serviço para ela. Como encaminhamento, ele entende que se deve ir até ao Ministério do Trabalho, mas que os gestores municipais e estaduais, se reúnam com a empresa, pois no lançamento da sua chegada, foi listada uma série de benefícios e que não podem hoje, simplesmente, ‘bater as portas e sair’ do município.

Soraya Brasileiro, disse que o SINE através de toda equipe, adotou um novo modelo que é cuidar de pessoas, mas para isso precisa de qualificação. Com a iniciativa da audiência pública, fica feliz de saber que já tem 800 profissionais qualificados, podendo fazer uma ação imediata, convidando a AMDE, as Secretarias e vereadores, para que façam um cadastramento imediato, pois não faltam vagas, mas sim pessoas com qualificação.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) parabenizou pela propositura e concordou com os caminhos mencionados pelo vereador Alexandre, no que diz respeito a ir à procura do Ministério Público do Trabalho. “A empresa desde 1997 tem acesso de incentivos públicos, então se há esses rumores, é a autoridade do Estado e do Município que precisam chamar para buscar saber o que está acontecendo, pois há uma quebra do que foi colocado em protocolo de intenções”, frisou. O vereador também se comprometeu em estar à disposição para fazer parte de uma comissão que for formada, porque é algo que causa uma estranheza.

Luciano Breno (PP) ressaltou que a gestão da empresa deveria estar presente para trazer uma resposta para os autores interessados, pois todos querem ajudar, mas que não depende apenas de cada um. Luciano parabenizou o vereador Alexandre Pereira, que sempre tem abordado assuntos que dizem respeito à Campina Grande, e aqueles que mais precisam e necessitam. Em seu ponto de vista, ele afirmou que o único caminho é acionar o MP do Trabalho, através de uma notícia de fato, para que eles tragam uma resposta à cidade.

Anderson Almeida (MDB) registrou a ausência de funcionários da empresa na CASA e ressaltou a importância de dialogar sobre as responsabilidades das empresas no momento de se trazer um empreendimento à cidade.

Jô Oliveira (PCdoB) também fez suas contribuições, e mencionou sobre a importância de tratar sobre o orçamento no município. A vereadora registrou que é preciso saber qual o orçamento e o plano de desenvolvimento econômico, para saber o que fazer em momentos como esses. Ela questionou qual é esse plano de desenvolvimento econômico para o município e que diante desse plano, seria possível ter respostas mais práticas de questões que envolvem a Coteminas.

Por fim, a vereadora disse que há interesse por parte do governo do estado, de estar junto a esse debate. Hoje, o vice-governador não pôde estar presente, mas ela informou que ele telefonou para um dos diretores da Coteminas e se colocou à disposição para o diálogo.

PARTICIPAÇÃO EM VÍDEO

O Deputado Estadual Sargento Neto (PL) parabenizou todos os presentes no debate da propositura do vereador Alexandre Pereira e disse que o seu mandato está à disposição. O vídeo foi feito na frente da Coteminas em João Pessoa, ele informou ainda que irá buscar sensibilizar o governo do Estado, para que mais de quatro mil funcionários não percam o seu direito.

Romero Rodrigues (Deputado Federal) direto de Brasília parabenizou o vereador Alexandre Pereira pela propositura e se comprometeu a organizar uma agenda, para buscar diálogo com a empresa Coteminas e a Alpargatas, juntamente com o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso e com uma comissão dos vereadores.

Cícero Orlando – ex-funcionário da empresa, representando parte dos colegas, disse já que não faz mais parte da Coteminas, mas que no dia de hoje não teve um representante formal dos profissionais da empresa, e que veio tratar sobre o tema. O participante ainda falou que se preocupa com eles e com a empresa e destacou a ausência do Sindicato, que era para ser a principal voz dos trabalhadores. Cícero ainda mencionou que a carta enviada à Casa, valoriza os colaboradores, mas não tem a presença e resposta para a população. Finalizando, reforçou o agradecimento ao vereador e pediu que não desistam da causa.

José Nascimento Coelho (Centrais de Trabalhadores), disse que concorda com o que foi mencionado na carta enviada pela direção da Coteminas, em relação aos juros e que as Centrais Sindicais estão fazendo uma campanha junto ao Governo Federal, para diminuir os juros.

Sobre a Coteminas, informou que os trabalhadores estão recebendo bolsa qualificação e não podem fazer cursos, pois podem perder a bolsa. Ele ainda informou, que o que foi feito em 2008 em um mesmo processo de demissão na Alpargatas, foi a assinatura de um termo de compromisso para recontratar os trabalhadores, quando retornasse a produção, além de um plus a mais aos profissionais demitidos, com o pagamento de plano de saúde por seis meses a mais e outros. Por fim, propôs que a CASA respondesse à carta do presidente do Grupo Coteminas, o senhor Josué Cristiano Gomes.

Antonio Clementino (Funcionário), agradeceu a Deus por estar na Casa de Félix Araújo, defendendo o seu emprego e de centenas de amigos. Agradeceu a CASA que recebeu a causa, em especial ao vereador Alexandre Pereira. “Não podemos nos conformar com o pouco que vem dos nossos governantes. Como deixar a Coteminas ir embora e que sem fazer nada. A Azaléia foi embora em 1990 e não fizeram nada”, lamentou.

João Cândido, respondeu a vereadora Jô, a respeito da construção do Plano de Desenvolvimento, no que diz respeito ao orçamento ainda é pequeno, antes do governo Bruno o orçamento era de 2 milhões e 555 mil e hoje está em 4 milhões e 700 mil.

Alexandre Pereira agradeceu a todos pelo debate. O primeiro encaminhamento é a reunião na Amde ou na SEDE para discutir o que se pode fazer. Em segundo lugar, a viagem da Comissão de vereadores que vai ser agendada pelo deputado federal, Romero Rodrigues, a São Paulo e Minas Gerais. “Desta vez saímos na frente, e a luta é de todos”, finalizou.

O presidente Marinaldo Cardoso, antes de encerrar a Audiência Pública, em nome da Mesa Diretora agradeceu a todos, e que o primeiro passo já foi dado.

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (14), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados por Carol Gomes (UNIÃO).

CAUSA ANIMAL

O Castramóvel é uma ação de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio do Centro de Controle de Zoonoses e suas ações acontecem através do agendamento de tutores.

Rostand Paraíba (PP) disse que o Castramóvel estava parado no Fabricão da Zona Leste e que as pessoas precisam cadastrar seus animais para realização de castração, mas que estão sendo informadas que não tem mais fichas. Ele ainda acrescentou que é preciso castrar os animais que estão nas ruas, pois os que estão sendo castrados nesse momento, são animais que já possuem moradia e cuidados.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) Olímpio disse que hoje é o Dia Nacional dos Animais e relembrou que a lei aprovada na CASA, de autoria do executivo, destinando recursos para a causa animal tinha vigência até 2022, perdendo então a sua validade, sem sua implementação.

Janduy Ferreira (PSDB) informou que os trâmites e licitações, não são realizadas do dia para a noite e que já se tem uma licitação para o Centro de Zoonoses de mais de meio milhão, já se tem a viabilização do terreno para Construção do Hospital Veterinário, uma área para o Centro de Reabilitação, além de uma área rural que possa acomodar animais de grande porte.

Luciano Breno (PP) Com relação à fala do vereador Rostand, informou que teve cuidado de buscar informações a respeito do Castramóvel e informou que há uma determinação do Ministério Público que o Castramóvel não pode ficar em lugar aberto, sendo necessário ficar em local fechado, dando condições de logística para operação do que é realizado. Em relação à logística dos cadastros, disse que irá dialogar e verificar com Aretuza. Sobre o tema, Janduy acrescentou que o cadastramento é feito envolvendo as pessoas, que são mais de 150 protetores e todos tem demanda, com o antes e o pós.

CAMPINA BEM CUIDADA

Sobre a atuação social da Prefeitura, o vereador Luciano Breno, frisou a realização do Programa Campina Bem Cuidada, no bairro do Mutirão, com cinco dias de diversas atividades e facilitando o acesso ao serviço público para a população da região, além de outras programas desenvolvidos, como exemplo do Programa Colo de Mãe.

“TROPA DE CHOQUE”

Dinho Papaléguas (PSDB) trouxe esclarecimentos a respeito de um tema já abordado por ele em outro momento, em relação à possível extinção da Tropa de Choque na cidade de Campina Grande. Disse que foi convidado pelo Coronel Valério e que foi bem recebido no CPR1, para tratar do assunto e de acordo com o vereador e com o diálogo obtido, foram apenas boatos. Dinho também informou que foi procurado pela Guarda Municipal, que teve a formatura de 67 alunos, mas que não houve ainda convocação. Ainda relembrou que essa foi uma das promessas cumpridas feita pelo prefeito Bruno, em relação a mais que dobrar o efetivo da Guarda Municipal.

TRIBUNA

Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez uma breve fala agradecendo a todos que estiveram prestando solidariedade diante do falecimento do seu cunhado (esposo da sua irmã), na última quarta-feira. O senhor Severino Cordeiro de Lima, faleceu na Bahia e o vereador disse que esteve no local para prestar a assistência necessária.  Além de agradecer aos vereadores, também agradeceu ao ex-prefeito Romero Rodrigues e ao senador Veneziano Vital do Rêgo, pelos telefonemas.

Waldeny Santana (UNIÃO) tratou a gestão pública, mencionando que se preocupa quando um gestor diz ‘não ter capacidade de resolver problemas complexos’, uma vez que ele entende que foi eleito para esta função. Neste sentido, o vereador mencionou a situação de Campina Grande, no que diz respeito aos cuidados com os dependentes químicos da cidade e os espaços públicos que são ocupados por essas pessoas.

Pimentel Filho (PSD) iniciou a sua fala sobre um informe do prefeito Bruno Cunha Lima, enviado à Casa de Félix, em relação ao convênio que foi feito com a Caixa Econômica Federal. O vereador questionou a incompletude das informações, visto que não informa qual é o ginásio citado no documento, que receberá o serviço de modernização.

O vereador relembrou o acontecimento na Boate Kiss e citou um projeto de lei de sua autoria, que trata da implementação, em todos os órgãos públicos que recebem um grande número de pessoas e do comércio em geral, portas que se abrem para fora.

RESPOSTA

Alexandre Pereira (UNIÃO) em resposta aos questionamentos do vereador Pimentel Filho, disse que no ofício encaminhado à CASA, o prefeito explica justamente o que será feito com os recursos do convênio com a Caixa Econômica. Ele citou o que está mencionado no ofício, como a complementação do alargamento das calçadas, a elevação da faixa de rolamento para o nível da rua, a implementação de ciclovias e rotatória na Rua Desembargador Trindade, construção de campo e revitalização em São José da Mata, além de outras informações. Disse ainda que esses recursos foram aprovados na CASA e que agora vem o resultado positivo, que é justamente mostrar a cidade o que tem sido feito.

MINUTO DE SILÊNCIO

Janduy Ferreira (PSDB) se solidarizou com o vereador Marinaldo Cardoso, extensivo a todos os familiares e solicitou um minuto de silêncio para Janete Alves da silva, que faleceu na sexta-feira. O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) e Severino da Prestação (PTB) também prestaram solidariedade ao vereador presidente Marinaldo.

Severino da Prestação solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da jovem residente no Presidente Médici, Francicleide e ao técnico enfermagem do Hospital Pedro I e do Hospital da FAP, José de Arimatéia Monteiro e por fim, a vereadora Jô Oliveira PCdoB) incluiu o capoeirista Mestre Escurinho, que faleceu, ele é de João Pessoa, mas tinha uma grande relação com Campina Grande.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Jô Oliveira (PCdoB) relembrou que hoje completa cinco anos da morte da vereadora Mariele Franco. A vereadora ressaltou que esse era além de tudo, um espaço de parlamento, visto que uma mulher foi silenciada no ato de suas atividades. “Quando as mulheres chegam à política, elas também não estão livres nos processos de violências que as mulheres enfrentam país afora’’ – disse. Ela também citou o caso recente da vereadora da Câmara de Juazeiro do Norte, e que muitas vezes, as mulheres na política representam uma ameaça, mas que isso não é motivo para que sejam silenciadas.

Ela ressaltou que irão continuar pedindo justiça por todas essas mulheres e pela vereadora Marielle Franco e Anderson. Por fim, agradeceu a visita que recebeu de Eneida Maracajá, de Evanilson Dias e Gabriela do Ó, para falar sobre uma lei que foi aprovada na CASA, reconhecendo os Patronos do Museu da cidade de Campina Grande.

DIVICOM/CMCG

A 14ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, foi presidida pela vereadora Eva Gouveia ((PSD) e secretariada por Jô Oliveira (PCdoB), contando com a presença de 10 parlamentares.

MINUTO DE SILÊNCIO

A vereadora Jô Oliveira solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a Ana Rita Pimentel, agente penitenciária. Eva Gouveia incluiu no minuto de silêncio, o cunhado do presidente Marinaldo Cardoso, que faleceu ontem no estado da Bahia.

 TRIBUNA

Jô Oliveira (PCdoB) sua fala foi de agradecimento a todos os servidores e servidoras que ficaram na sessão especial realizada no dia de ontem, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, assim como as pessoas que vieram participar.

Agradeceu aos vereadores que se fizeram presentes, como a vereadora Eva Gouveia, Dona Fátima, Olímpio Oliveira e Anderson Almeida e disse sobre a felicidade que estava na CASA, pois apesar de apresentarem dados negativos, também foi um momento de celebração.

“Campina Grande tem uma parcela e uma maioria significativa de mulheres. Mulheres que se levantam todos os dias, que fazem a diferença, que vão para o trabalho, que vão para a escola, que alimentam as suas casas e os seus filhos e garantem que nós tenhamos a formação de cidadãos e cidadãs que levem para o mundo esse pertencimento de ser campinense e de fazer sempre mais e melhor para a nossa população”, concluiu.

EDUCAÇÃO

Olímpio Oliveira (UNIÃO) disse que o Ministério da Educação definiu um reajuste do piso salarial para os professores de 14,95%, mas que foi proposto pela Prefeitura o reajuste de 10%, sendo 5% incorporado no mês de maio e os outros 5%, na forma de abono. De acordo com Olímpio, a preocupação está na perda de direitos daqueles que dedicaram os melhores anos da sua vida contribuindo com a educação da população de Campina Grande, uma vez que a previsão não é 10%, mas apenas 5%.

Disse que vai solicitar uma audiência pública para o debate da situação, acrescentando que, “a gente sabe que este tipo de greve no curso do ano letivo, traz prejuízos. Então estamos na torcida que tudo coopere para uma resolução, mas estamos também solidários aos professores e especialmente a categoria dos aposentados e pensionistas do magistério”.

Pimentel Filho (PSD) também enfatizou que a proposta de reajuste não é o piso salarial que determina o Ministério da Educação, que tem os 5% de abono e que traz a disparidade entre os profissionais da ativa e aposentados. Para trazer a discussão à CASA, Pimentel informou que protocolou um requerimento com a assinatura de todos os vereadores, uma vez que se entende que no legislativo é o local para a discussão e para encontrar um caminho pela própria lei.

Anderson Almeida (MDB) sobre o tema, disse que além da preocupação com o pagamento do piso, também se acende o alerta para o Instituto de Previdência do Município. O vereador disse que de acordo com a argumentação do Prefeito, tudo o que ocorre é pela falta de condição do IPSEM sanar junto aos servidores que estão aposentados em Campina Grande.

Pimentel (PSD) encerrou a sua participação na Tribuna dizendo que o problema maior é de gestão pública e não da preocupação em pagar aos aposentados por falta de recursos, como foi mencionado pelo prefeito. Ele ainda acrescentou que é preciso justificar a ausência de recursos, através da central da transparência e justificar o motivo de não se ter verbas.

TRIBUNA LIVRE

O senhor Mário Wilson de Jesus Fernandes, solicitou uma Tribuna Livre para expor as realidades e demandas da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT+).

Na Tribuna ele disse que estava ali para apresentar três assuntos, que não veio como LGBT discutir sobre pautas polêmicas como ideologia de gênero ou acesso à banheiros, que apesar de serem pautas importantes LGBT.

O primeiro sobre o respeito e acolhimento familiar, o segundo ponto foi a pacificação e sustentabilidade social e o terceiro, a inclusão produtiva.

Sobre o primeiro ponto, Mário Wilson ressaltou que pessoas LGBT que são acolhidas por suas famílias e qualquer pessoa que tenha essa estrutura familiar, são pessoas capazes de elevar suas vidas.

Sobre a pacificação e sustentabilidade social, ele citou que a sociedade já está cheia de violência, que é inadmissível violência contra mulher por ser mulher, assim como de qualquer pessoa por sua orientação sexual e sua identidade de gênero. ‘A violência não é só física, mas também psicológica’ – disse. Citando o exemplo do bullying nas escolas que pessoas LGBT sofrem, e que esta é uma das questões que levam a estas pessoas não concluírem os estudos e adentrarem na prostituição e no álcool.

O terceiro ponto, sobre inclusão produtiva, diz respeito à necessidade de mão de obra qualificada, pois o que interessa é a competência, citando o exemplo da Call Center, que contrata centenas de pessoas LGBT que produzem e trabalham. Sobre os três pontos citados, ele frisou que essas são a base do fim de muitas discussões, divergências e violências.

Mário apresentou duas sugestões, a primeira a respeito do trabalho desenvolvido pela vereadora Eva Gouveia, ainda enquanto secretária de Assistência Social na gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues, que viabilizou a criação da Coordenação de Ações Políticas para a população LGBT de Campina Grande. Nesse sentido, ele destacou que foi uma conquista, mas que é necessário a criação efetiva da coordenação com uma rubrica do orçamento público.

A segunda, foi sobre a capacitação dos setores públicos no acolhimento da população LGBT, uma vez que existem inúmeros casos de violência e discriminação institucional. Como sugestão, citou sobre a criação de uma Comissão Parlamentar Suprapartidária, com outros órgãos, que pudessem discutir políticas públicas para população LGBT e suas famílias. “LGBT nasce de mãe e de pai, e por causa da pressão social, essas famílias também sofrem discriminação” frisou.

Por fim, ele ressaltou que não é ‘contra pessoas que são contra’, mas que é contra pessoas que não aceitam discutir o assunto, pois é necessário que Campina Grande seja efetivamente inclusiva, nas suas posturas, palavras e ações.

DISCUSSÕES

Jô Oliveira (PCdoB) ressaltou a necessidade de vontade política para se discutir sobre o tema e relembrou que ‘a vontade política’ também rejeitou o pedido de solicitação de uma audiência pública para discutir a pauta. A respeito da Coordenação Municipal, disse que quando foi criada, questionou os recursos que seriam destinados, pois sem a gestão de recursos, não tem como se falar sobre políticas públicas.

Em relação às sugestões, disse ser fundamental a criação da Comissão e aprovação do requerimento que propõe uma audiência pública para discutir a pauta. Ela perguntou sobre o percentual da população de LGBTQIAP+ em Campina Grande, para que seja possível a elaboração de políticas.

Mário Wilson respondeu que o percentual em nível de Brasil é 7%, de pessoas que se assumem abertamente ser LGBT e que a pesquisa do IBGE é com relação a união homoafetiva.  Em 2019, ele informou que buscavam iniciar essa pesquisa em Campina Grande, mas coincidiu com a pandemia e agora, estão reativando os cadastros.

Pimentel Filho (PSD) ressaltou que é preciso uma audiência pública e que apesar de ter alguns avanços na Paraíba, é preciso que aconteça com a intensidade necessária. O vereador também mencionou sobre as divergências, mas que nunca irão divergir sobre a atenção e consciência, que é preciso ter sobre a pauta.

Eva Gouveia (PSD) também destacou os avanços na Secretaria de Assistência na gestão de Romero Rodrigues, mas sabe que se precisa muito mais. Além disso, falou sobre a luta de Mário e que não é justo que ele viva de peregrinações em busca de apoio.

Anderson Almeida (MDB) destacou que o Estado vem avançando na criação de políticas públicas para o público LGBT e disse que assim também é preciso no âmbito municipal, como por exemplo, dialogar sobre qual o planejamento do SINE para inserir esse público no mercado e o que as secretarias também desenvolvem para esse público.

Mário encerrou a sua participação na Tribuna Livre, informando também que a coordenação faz um trabalho educativo sobre o tema, mas que muitas vezes as instituições não querem receber. Como encaminhamento, o vereador Pimentel falou sobre a aprovação da audiência pública para aprofundar no tema e uma visita ao SINE, com os vereadores e com a Coordenação Municipal de Ações Políticas para a população LGBT.

A vereadora Eva Gouveia encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (14), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

O vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) nesta quarta-feira (8) fez a abertura da 13ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa, com o vereador Janduy Ferreira (PSDB) secretariando os trabalhos. Alexandre iniciou a sua fala parabenizando as mulheres pelo seu dia, destacando que as mulheres não precisam se ‘empoderar’ para ter garra, força e determinação, pois já nasceram poderosas e com a capacidade de gerar uma vida.

Foram aprovados 13 requerimentos, sendo a maioria destinados às mulheres e grupos de mulheres, em ocupações e espaços diversos na cidade de Campina Grande.

De autoria do vereador Dinho Papa-léguas (PSDB), foram aprovados sete requerimentos de moção de aplausos, destinados ao Programa Integrado Patrulha Maria da Penha”, executado pela PM-PB, sob o comando da Tenente Anna Rafaella de Farias Rotondano, além de moção de aplausos, para outras profissionais femininas da segurança pública. O vereador também destinou moção de aplausos para Germana Ferreira Lima, diretora da Level UP, empresa de empregabilidade e qualificação profissional.

O vereador Anderson Almeida (MDB), também aprovou votos de aplausos à Cleide Queiroz e Farias, em ocasião do dia da mulher, pela sua relevância no ambiente jurídico, fazendo a diferença na vida de outras mulheres e também para a atleta Ednalva Laureano, mais conhecida como “Pretinha”, pela sua relevância no cenário mundial do esporte, representando a paraíba.

Por fim, também foram aprovados requerimentos de votos de aplausos, de autoria da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), destinados ao Bike Anja Campina Grande e sua trajetória de luta pela efetivação dos direitos das mulheres no município e também ao Coletivo de Mulheres da UFCG pela sua trajetória de luta pela efetivação dos direitos das mulheres no município.

ORIGEM DO DIA DA MULHER 

É frequente ver que muitas pessoas relacionam a origem do Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março, à tragédia ocorrida no dia 25 de março de 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas em uma fábrica têxtil de Nova York.

O incidente não deixa de ser um marco importante para a eclosão da luta das mulheres, fazendo com que novas aliadas se juntassem ao movimento que se prolongou ao longo do século 20. Mas, na realidade, há toda uma trajetória de lutas anteriores que ocorreram desde o final do século 19.

Inicialmente, esses protestos eram voltados para a reivindicação de melhores condições trabalhistas. Mulheres lutavam pelo ajuste das jornadas de trabalho exaustivas, de aproximadamente 15 horas diárias, bem como por melhorias salariais e pelo fim do trabalho infantil, comum nas fábricas daquela época.

A ideia de uma celebração dedicada às mulheres surgiu em 1908, quando cerca de 1500 mulheres nos EUA se uniram em uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. Em 1909, o Partido Socialista dos EUA oficializou o Dia Nacional da Mulher em 28 de fevereiro.

Somente em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, houve a aprovação para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher. A ideia também era obter apoio para a aprovação do sufrágio universal, isto é, o direito de as mulheres também votarem.

Até que se chegasse à data que conhecemos hoje, tiveram muitas outras manifestações. A Primeira Guerra Mundial, em 1914, fez com que eclodiram ainda mais protestos ao redor do globo, como o ocorrido em 8 de março de 1917, quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II da Rússia.

Essas mulheres lutaram contra as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra. O levante ficou conhecido como o protesto “Pão e Paz”. Em 1921, bateu-se o martelo final para que essa data fosse o Dia Internacional das Mulheres. Mas somente em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional para a igualdade de gênero.

Por isso, a demanda do Dia Internacional das Mulheres vai muito além de presenteá-las com flores ou maquiagens. É um dia de mobilização pelas mulheres que já lutaram, pelas que lutam e aquelas que lutaram pelos direitos de todas nós e pela igualdade de gênero.

Jô Oliveira (PCdoB) parabenizou a todas as trabalhadoras e vereadoras da CASA, e registrou que apesar das felicitações, essa é uma data de muito sofrimento. “O 8 de março surge a partir da violência e todos os dias enfrentamos a violência. Muitas mulheres são silenciadas, inclusive porque buscam falar sobre as violências sofridas”. A vereadora citou a violência política de gênero e registrou o caso de uma vereadora vítima de feminicídio, ressaltando que nenhuma mulher está ilesa. Jô também convidou a todos por um pacto coletivo, para que a superação da violência contra as mulheres, não seja somente um compromisso das mulheres.

A vereadora ainda reforçou o seu compromisso com a vida das mulheres de Campina Grande e registrou que há pouco mais de 15 dias, foi celebrado os 91 anos do voto feminino, e que está legislatura é a que mais tem mulheres.

Pimentel Filho (PSD) disse que costume o traiu, ele pensava que a sessão especial do Dia Internacional da Mulher seria pela manhã, e que infelizmente não vai poder participar. Lembrou que em 1989 o preconceito era tão grande, que as mulheres dos vereadores não caminhavam pela Câmara. “Precisei dizer em uma reunião, com todos os vereadores, que a minha esposa estaria vindo todos os dias me acompanhar, como sempre fez, desde que nos casamos”, Pimentel parabenizou a esposa e disse do orgulho de tê-la ao seu lado, além de ressaltar que nesse sentido, houveram grandes mudanças na Casa de Félix.

Janduy Ferreira (PSDB) parabenizou as mulheres pela data de hoje, citando as funcionárias, vereadoras e mencionou ainda duas mulheres do seu convívio pessoal. O vereador se emocionou ao falar da sua mãe Terezinha Ferreira Leite (in memoriam) que deixou saudades e uma lacuna na vida dos seus filhos. Ele parabenizou a sua esposa, Andrea Luiza, que é uma protetora ferrenha dos animais e que tem sido a sua base. “Ela é defensora dos animais, das coisas mais justas, atua no combate ao feminicídio, contra o preconceito e exploração sexual”, destacou. Por fim, o vereador disse que o lugar de mulher é em todo lugar.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) na Tribuna falou sobre o Dia Internacional da Mulher, registrando o carinho e respeito por todas as mulheres que se encontram no plenário e pela luta pela conquista. Disse que hoje é um dia de homenagem, mas também um dia de lembrar de lutas. “Essa data foi construída pela lutas das mulheres por seus direitos”. Destacou ainda que a luta e as guerras continuam sendo enfrentadas ainda hoje, para o reconhecimento dos seus espaços, dos seus lugares e para o reconhecimento do direito à vida.

O vereador disse que dentro da sua experiência como delegado de Polícia, percebe que aquele que mais deveria respeitar, às vezes é o que mais agride, que são os seus companheiros. Olímpio citou a Lei Maria da Penha, registrando que os agressores não se intimidaram com a lei, mas espera ser enganado, pois os estudos também mostram que a lei deu mais coragem à mulher de denunciar violências.  “Todas as estatísticas demonstram que o lugar em que a mulher sofre mais violência, tem os seus direitos mais negligenciados, é no interior do seu lar e isso é uma tragédia. É uma violência silenciosa, humilhação, opressão, ditadura do seu cônjuge”, lamentou.

Alexandre Pereira (UNIÃO) mais uma vez falou a respeito da temática do Dia da Mulher e disse que atualmente tentam desvirtuar o papel da mulher na sociedade. Inicialmente, homenageou a sua mãe, que teve 12 filhos e criou 8, mas que nunca se lastimou pela tristeza de não ter um marido com ela. O vereador também citou a sua esposa, que dirigia a caminhonete carregando material de limpeza e nunca se sentiu inferior. Disse ainda que querem colocar na cabeça das mulheres que elas estão excluídas o tempo todo ou que os homens são seus opressores, sem ressalvas e mencionou que as mulheres são merecedoras de homenagens todos os dias.

Waldeny Santana (UNIÃO) fez o registro do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher e fez questão de restabelecer a verdade a respeito do tema no contexto bíblico, muitos afirmam que a Bíblia é um livro machista. O vereador leu alguns versículos que falam da obrigação do homem de proteger a mulher e que na Bíblia, ela é tratada como bênção, jóia preciosa e que o marido deve amar a sua esposa, como Cristo amou a igreja, entre outras citações. “Quem diz que a Bíblia é um livro machista e retrógrado, a afirmação não condiz com a verdade. “Os textos que acabei de ler restabelece a verdade”, concluiu.

Fabiana Gomes (PSD) cumprimentou a todas as funcionárias e vereadoras da Casa da Félix. Disse que enquanto ouvia as falas, pode refletir a mulher que se tornou e que isso foi resultado das mulheres que fizeram parte da sua vida.

A vereadora mencionou a sua mãe, Dona Dalva, uma mulher simples e dona de casa, mas muito alegre que acrescentou em sua vida a alegria e a vontade de viver. Ela também citou a sua avó, Dona Eurides, que lhe ensinou a religiosidade e os primeiros passos com Deus e a sua tia Dra. Maria José Camelo, que nela se inspirou a escolher a sua profissão. “Me sinto muito honrada de hoje poder estar ocupando este lugar e sem muito alvoroço, me orgulho da parlamentar que me tornei. Apresentei 35 matérias legislativas voltadas às mulheres, trazendo a valorização, a proteção, o cuidado e a inserção da mulher no mercado de trabalho”, destacou.

A vereadora registrou a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio, que é trabalhado nas escolas, com o objetivo de educar sobretudo os meninos e assim diminuir os índices de violência contra as mulheres. No âmbito econômico, a vereadora criou um projeto de selo de empresa parceiro da mulher, para homenagear empresas que contratam mulheres que foram vítimas de violência.

“Me sinto honrada de estar nesse lugar e representar essas mulheres, trazendo políticas públicas, especialmente para aquelas que mais precisam. Sempre ao lado e por trás de mulheres valorosas, existem uma gama de outras mulheres que ajudam a se tornarem quem são”, afirmou.

Dona Fátima (PODE) registrou que esse é um momento de muita luta e trabalho, pois sabe que as mulheres ainda são discriminadas e que como o vereador Olímpio mencionou, o lugar que era para ser mais seguro, é onde muitas vezes acontece a violência e perda das mulheres.

A vereadora também agradeceu a sua mãe. “Hoje estou aqui e agradeço muito a minha mãe, há dois anos que a perdi, mas o que a gente planta, a gente colhe. Minha mãe me ensinou o caminho de Deus, sempre foi aquela senhora que reunia os filhos para rezar e mostrar o caminho do amor” – disse

A vereadora encerrou a sua fala, parabenizando a todas as funcionárias na pessoa de Jailma Ferreira (secretária parlamentar) e parabenizou em especial, a sua única filha e os clubes de mães de Campina Grande. Dona Fátima citou os nomes da Dra. Cristiane (médica), Raquel que é dona da Escola Pequeno Gigante (Vila Cabral) e a todas as mulheres de Campina Grande e da Paraíba.

TRIBUNA

Rostand Paraíba (PP) fez uma breve fala a respeito da greve dos professores da rede municipal de ensino. O vereador disse que tem filhos que estudam na rede e que o Sintab, com esta greve, está ajudando a gestão municipal a resolver as problemáticas da rede. Ele que a sua filha autista não possui cuidadores, que existem salas superlotadas com 36 alunos e que a merenda de ontem do seu filho, foi apenas biscoito com água. Por fim, ele disse não concordar com a greve sem aulas, diante da situação que as crianças têm que enfrentar.

Alexandre Pereira (UNIÃO) falou sobre a crise da Coteminas, dizendo que está em busca de confirmar a veracidade da demissão em massa de 400 trabalhadores. Na próxima terça-feira, haverá uma audiência pública para tratar sobre o tema e que vai convidar todas as autoridades.

Waldeny Santana (UNIÃO), a respeito da viagem a Brasília, disse ter ouvido um radialista de ‘que vereador não destrava recursos’, mas relembrou que há 1 ano foi a Brasília e conseguiu quase 400 mil para implementação do Programa Famílias Fortes, através de articulação do vereador, junto com a Ministra Damares, Efraim Filho e Pedro Cunha Lima, além de mais recursos para bolsistas do programa na Universidade Federal de Campina Grande.

Waldeny disse que em breve estará comemorando os resultados da ida a Brasília, em busca de recursos para instituições subvencionadas. Por fim, o vereador informou que continuará com o compromisso em busca de promover o emprego e renda na cidade e que estará panfletando o jornal do seu mandato nas ruas.

O vereador Alexandre Pereira encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão especial do Dia Internacional da Mulher, na noite desta quarta-feira (8) e para a sessão ordinária de quinta-feira (9), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A 12ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande realizada nesta terça-feira (7), em formato híbrido, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada pela vereadora Carol Gomes (UNIÃO), contou com a participação de 20 parlamentares.

MINUTO DE SILÊNCIO

Fabiana Gomes (PSD) – pediu um minuto de silêncio em memória póstuma pelo falecimento do senhor Roberto Bezerra Anselmo, comerciante conhecido no bairro do Catolé, era esposo de Edna e cunhado de Eralda, funcionária da Câmara.

Rostand Paraíba (PP), incluiu o nome do senhor Cícero Martins do Nascimento.

SINAL DE ALERTA NO DESEMPREGO

Olimpio Oliveira (UNIÃO) tratou sobre a geração de empregos em Campina Grande e da saúde. Ele citou sobre os rumores de crise na Coteminas, da Alpargatas e dos Call Centers. “Eu imagino uma Campina sem esses segmentos. Apagaria a cidade do mapa”.

O vereador registrou que é hora do Governo do Estado procurar saber o que está acontecendo, através das Secretarias responsáveis, assim como a Prefeitura. “Num momento como este não tem muita bandeira política não, a bandeira é a cidade”, disse Olímpio.

O vereador disse que é preciso saber o que tem fundamento e o que os gestores municipais e estaduais podem contribuir e colaborar, para que a cidade não seja impactada com o desemprego, além de citar a importância de três senadores da república que são da Paraíba.

O presidente Marinaldo Cardoso, sobre o tema, informou que foi encaminhado um requerimento para toda a bancada federal, pelo vereador Alexandre Pereira junto com a comissão, para que a bancada estivesse atenta ao índice de desemprego e geração de emprego na cidade e que esse também foi um dos temas levados à Brasília.

EDUCAÇÃO

Pimentel Filho (PSD) voltou a falar a respeito da educação, e disse que a categoria está aguardando a decisão do Sindicato sobre o aumento de 5% no salário.  Ele espera que se chegue ao entendimento, mas que “parece que é algo corriqueiro, não atender os direitos dos profissionais”.

Anderson Almeida (MDB) parabenizou o diálogo com os servidores, mas acendeu uma luz de alerta no IPSEM. “O problema de não atingir o piso do professor, não é por falta de investimento do Governo Federal, mas um alerta ao município, principalmente o instituto de previdência de Campina Grande’’ – disse.

Luciano Breno (PP) que esteve presente na reunião, disse que o IPSEM não é uma problemática desse governo e que existem os esforços feitos pela gestão e que no momento foi apresentada uma proposta, mas que nada impede que se continue o diálogo.

SAÚDE

Sobre a saúde da cidade, O líder da oposição, Pimentel Filho (PSD), disse que ainda não se inaugurou um, mas já se pensa na construção de outro hospital. Ainda sobre saúde, o vereador ressaltou a atuação do Estado, com a realização do Opera Kids e agora, do anúncio do Opera Mulher e da importância do Hospital de Trauma e do Hospital de Clínicas para a cidade de Campina Grande.

O líder da situação, Luciano Breno (PP), falou sobre a ‘boa política’ realizada em Brasília e ressaltou os diálogos que foram realizados durante a comitiva. De acordo com o vereador, dialogam sobre a vinda de recursos para a cidade, a construção do novo Hospital materno-infantil, a duplicação da BR- 230 e o projeto da linha ferroviária que foi apresentado ao ministro dos Transportes. “Estas são ações para atender as pessoas. Por que não está em Brasília discutindo melhorias para a nossa cidade, se essa é nossa obrigação?”.

O vereador destacou o orgulho de poder fazer parte dessa semana junto com alguns vereadores e de poder apresentar o que tem de bom na cidade, se orgulhando com o destaque que Campina tem em nível de Brasil. “Eles fazem elogio a cidade de Campina Grande e isso deve nos orgulhar”.

Sobre a saúde em Campina Grande, o vereador citou a vereadora Dona Fátima, que tem conhecimento desta área e que sabe da quantidade de pessoas que a cidade é responsável pela prestação deste atendimento, registrando que a problemática é nacional.

O vereador também disse que a saúde é dever do Estado e que é obrigação manter o atendimento de um Hospital Regional na cidade. Sobre Campina Grande, ainda citou que faz o dever de casa, muitas vezes com recursos próprios, mantendo vários hospitais, como a própria maternidade, o hospital Dr. Edgley, Pedro I e outros. “Estou aqui não para lamentar, mas para trazer resultados e soluções para as pessoas, pois é isso que elas estão interessadas”, encerrou.

TRIBUNA

Alexandre Pereira (UNIÃO) fez um breve resumo da viagem à Brasília, em comitiva com alguns vereadores da Câmara. Ele disse que foram dois dias e meio de audiências e caminhadas em Brasília, levando temas importantes da cidade e solicitando ajuda financeira para a construção do Hospital Materno-Infantil, além de levar ao conhecimento dos deputados o fechamento da Coteminas.

Em especial, agradeceu aos deputados Romero Rodrigues, e Cabo Gilberto e destacou a fala do ministro, Renan Calheiros Filho, quando colocou a importância de os vereadores saírem da sua cidade até Brasília, em busca de soluções para a cidade e do compromisso dele com a duplicação da BR-230 e da BR-104.

O vereador também disse ter participado da coletiva na criação da CPI para investigação dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília. Por fim, registrou o destaque que uma Câmara de Vereadores do interior tem feito o papel de Assembleia Legislativa e relembrou ações que surgiram do protagonismo desta CASA, como a mobilização pela duplicação da BR-230, na chegada do gás natural à cidade e na transposição das águas do Rio São Francisco. “Não fomos passear, fomos trabalhar e trabalhamos muito. Essa foi uma das viagens que mais produzimos para a nossa cidade, entre outras que já fizemos”, concluiu.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) que também esteve presente em Brasília registrou a importante atuação da CASA e citou a ida dos vereadores Anderson Almeida, Waldeny Santana, Alexandre Pereira, Dinho Papa-léguas, Carol Gomes, Fabiana Gomes e Luciano Breno, além dos deputados estaduais Sargento Neto e Tovar Correia Lima. “Desta vez não foi possível realizar a articulação do encontro com as sociedades civis organizadas, como fizemos no encontro da FIEP, mas o representante da FAMUP esteve conosco, o prefeito de Boa Vista, André Gomes”, registrou.

O presidente disse que foram tratados temas como a saúde, o transporte público e a rede ferroviária, da cidade de Campina Grande e ressaltou que o Ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, tem real conhecimento da situação da Paraíba, no tocante às rodovias.

Marinaldo Cardoso também mencionou os 148 milhões que foi encaminhado pelo senador Veneziano (duplicação BR-230) e que a audiência com o senador e a Ministra da Saúde Nísia Trindade, ficou marcada para hoje e contará com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima e do secretário de Saúde, para dialogar sobre a construção da nova maternidade na cidade. Marinaldo registrou que o deputado federal Romero Rodrigues tem se prontificado em busca desta solução, além dos deputados Damião Feliciano, Wilson Santiago, Hugo Mota e dos senadores Veneziano e Efraim Morais.

Waldeny Santana (UNIÃO) trouxe ações do seu mandato e informações da sua ida à Brasília, assim como também à cidade de Curitiba. O vereador disse ter ido primeiramente à Curitiba, conhecer um pouco da gestão do planejamento urbano da cidade e para ter conhecimento do trabalho realizado com as sociedades de garantia de crédito. Ao se aprofundar mais no tema, o vereador disse ter apresentado um projeto de lei autorizativo, que permite a criação do Programa Fortalece Campina, bem como a realização de aporte de R$ 400.000,00 em conta, como garantia e fomento, e R$ 200.000,00 para a cobertura dos juros, e dá outras providências.

De acordo com o vereador, o projeto auxilia o pequeno empreendedor a ter uma linha de crédito, pois atualmente, essa categoria tem essa dificuldade, visto que não tem garantias para oferecer. Além disso, o projeto também irá minimizar os problemas de inadimplência, uma vez que o princípio de trabalhar com microcrédito é conhecer o cliente, acompanhar e orientar e as cooperativas têm essa expertise.

Outra pauta, abordada tanto em Brasília como em Curitiba, é a respeito da formação de verdadeiras ‘cracolândias’ na cidade. O vereador disse ter ido à procura de recursos para as instituições que já tem experiência com dependentes químicos, como a Pastoral de Rua, O Instituto Vavá do Resgate, a Fazenda do Sol entre outros.

Waldeny informou que foi recebido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, que demonstrou disponibilidade para fazer repasse de recursos para as ONG ‘s que estejam com a documentação correta, assim como, também recebeu apoio do senador Efraim Filho através do telefone. “Nós precisamos ajudar essas instituições e buscar a solução”.

Rostand PB (PP) ressaltou a importante visita que os vereadores realizaram em Brasília e lembrou que em 2013, o deputado estadual Aguinaldo Ribeiro, quando foi Ministro das Cidades, trouxe recursos para Campina Grande, como o Aluízio Campos e a Alça Leste. ‘’ Você verá a importância de ter senadores e deputados federais de Campina Grande’’ – disse. Rostand ressaltou a atuação do esporte amador em Campina Grande e que no último domingo, teve a realização da 7ª copa, com a vitória do time Leão do Norte. Parabenizou ainda o secretário de Esportes, mais conhecido como Zezinho do Botafogo, que cedeu o Amigão, para que a competição pudesse acontecer.

Dinho Papa-léguas (PSDB) também tratou sobre sua ida até a Brasília, registrando o diálogo com o Ministro de Esportes e vários deputados em busca de recursos para a realização de ações na cidade, como a construção do hospital materno infantil e BR 230 e disse estar muito feliz por ter participado desse momento. Agradeceu o deputado federal Romero Rodrigues, que já se comprometeu a disponibilizar uma motoniveladora para a Secretaria de Esporte da cidade e que todos sabem o quanto é difícil conseguir uma máquina no momento em que os peladeiros recorrem aos vereadores. Dinho também agradeceu ao deputado Cabo Gilberto, defensor da segurança pública, que enviará recursos para a construção da sede da guarda em Campina. ‘’ Fico feliz de trazer resultados para a cidade e fico feliz de estar participando desse momento’’ – disse. Além disso, ele agradeceu a todos os deputados federais e aos senadores.

Em seguida, o vereador registrou a realização da 7ª edição da Taça Campina e agradeceu ao secretário estadual, Zezinho do Botafogo, por ter cedido o espaço do Estádio O Amigão e ao secretário municipal Vanildo, além do organizador do campeonato, Valkécio Araújo. Dinho também registrou e agradeceu a atuação da Polícia Militar, da Guarda Municipal, do SAMU, do Corpo de Bombeiros e da Tropa De Choque.

Sobre o tema da segurança pública, o vereador disse que teve conhecimento de informações não oficiais, de que a tropa de choque será encerrada em Campina Grande e que é preciso que se unam em prol dessa tropa que é essencial na cidade. ‘’ Que isso não passe de um boato, imagine uma rebelião em um presídio, nós vamos ter que esperar vir de João Pessoa. A cidade precisa de mais segurança pública e não de menos. Vou sentar com o vereador Anderson para ter conhecimento’’ – informou.

Anderson Almeida (MDB) ainda na fala de Dinho, fez um aparte, para mencionar que tem audiência aprovada de autoria de ambos (Anderson Almeida e Dinho Papaléguas), para dialogar sobre o tema e ressaltou que é preciso compreender o nível econômico que advém do esporte do futebol de pelada. O vereador ainda destacou a importância da atuação do governo do estado e do município, pois é preciso o investimento público para essa categoria. Sobre a retirada da Tropa de Choque da cidade, convocou a comissão de segurança pública da CASA, para uma reunião na próxima sexta-feira.

Rui da Ceasa (PROS) também solicitou um aparte e parabenizou a secretaria do município, na pessoa de Vanildo e o organizador do campeonato Valkécio Araújo e especialmente ao vereador Dinho, que conseguiu o Amigão, através da secretaria do estado. ‘’ Foi muito organizado, gostaria de parabenizar também o São Domingo e o Leão que fizeram uma ótima partida’’ – registrou.

Jô Oliveira (PCdoB) informou que no dia de ontem esteve com a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros, em uma atividade promovida pelo TRT e que em breve se encontrarão em Brasília, para tratar sobre situações e problemáticas que possam ser encaminhadas junto à instituição. Além disso, também esteve na semana anterior, com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (ministra e presidente do PCdoB). A vereadora relembrou a importância de reconhecer em Campina Grande esse lugar de excelência da ciência e da tecnologia, é de que importante que o Ministério esteja atento do que tem sido dialogado e produzido em Campina Grande.

Ela também informou sobre a realização das pré-conferências de saúde, promovidas pelo Conselho de Saúde, com o objetivo de ouvir a população, servidores da saúde e a própria gestão. Ela disse que foi um momento importante, sobretudo porque puderam debater in loco, de acordo com cada região e ressaltou a necessidade da participação de outros vereadores, visto que esse é um momento preparatório e de escolha de representantes e dos delegados que farão o debate na grande conferência.

REQUERIMENTOS, ATAS E PROJETOS DE LEIS – DISCUSSÃO E APROVAÇÃO

Foram aprovadas seis Atas, três Projetos de Lei do Poder Executivo, um Projeto de Lei Autorizativo e 64 requerimentos.

Os projetos de lei do executivo de nº (49, 50 e 51) que tratam da alteração da redação de alíneas das leis de Nº 7.473/2019, Nº 7.836/2020 e de Nº 8.172/2021. Os projetos tiveram parecer favorável e foram aprovados por unanimidade pelas duas bancadas.

O projeto de lei autorizado, de nº 13, de autoria do vereador Waldeny Santana, autoriza a criação do programa “fortalece campina”, bem como a realização de aporte de R$ 400.000,00 em conta, como garantia e fomento, e R$200.000,00 para a cobertura dos juros, e dá outras providências.

Em destaque, o vereador mencionou que o projeto é resultado da viagem realizada à Curitiba e que já discutiu a matéria com a Associação Comercial, com a CDL e as sociedades garantidoras de crédito. “A partir dessa autorização, o município poderá abrir uma conta corrente em uma sociedade garantidora de crédito e vai servir de garantia para quem quiser fazer aquele pequeno empréstimo, para tocar o seu negócio. Também vai diminuir o risco de inadimplência, pois terão pessoas com expertise lidando com o tema”, informou. Os projetos foram aprovados em primeira e segunda votação.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (8), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30, e para a Sessão Especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada a partir das 19h30.

DIVICOM/CMCG

Nesta quarta-feira (1º de março), o vereador Janduy Ferreira (PSDB) presidiu a 10ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido e secretariada por Eva Gouveia (PSD), que contou com a presença de 12 parlamentares.

DOENÇAS RARAS: O Dia Mundial das Doenças Raras é um dia festivo celebrado no último dia do mês de fevereiro, visando a aumentar a consciência sobre as doenças raras e a melhorar o acesso ao tratamento e à assistência médica dos indivíduos com alguma doença rara e suas famílias.

Estava previsto para o dia de ontem na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir os problemas enfrentados pelos portadores de doenças raras e apresentar algumas conquistas. O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) o autor da propositura adiou a audiência por falta de quórum, ele informou que acontecerá ainda este mês.

As chamadas doenças raras se referem a um grupo gigantesco de enfermidades – estima-se algo entre 5 mil e 8 mil tipos diferentes – que se caracterizam pela baixa prevalência, ou seja, acometem um número reduzido de pessoas. De acordo com o Ministério da Saúde, considera-se rara a doença que afeta até 65 indivíduos a cada grupo de 100 mil. Em geral, os pacientes passam pelos consultórios de diversos especialistas até conseguirem descobrir o que de fato os afeta. Em 80% dos casos, a origem da doença é genética, por alteração nos genes ou nos cromossomos, herdada ou não dos pais. O problema ocorre na formação do feto, mas nem sempre é congênito (presente ao nascimento) – existem doenças raras com manifestação tardia, que aparecem apenas na adolescência ou na vida adulta. No caso das enfermidades de origem genética, o geneticista é o profissional mais capacitado para dar o diagnóstico e a orientação para o tratamento, envolvendo muitas vezes uma equipe multidisciplinar.

O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) informou que durante a edição da Voz do Brasil do dia 28 de fevereiro, foi anunciada que a Agência Nacional de Saúde liberou um medicamento para a AME 1– Atrofia Muscular Espinhal – para portadores de um a seis meses, a medicação mais cara do mundo, a dose custa 12 milhões de reais.

De acordo com Olímpio, vai ser uma luta muito grande, já que os planos de saúde vão ter que liberar a medicação. Ele disse ainda que “neste tipo de medicação o Governo Federal não pode comprar, mas qual é o preço de uma vida? Tenho que saudar a Agência Nacional de Saúde, no ano passado foi registrado 196 crianças com esta patologia, que não cura, mas a medicação dá uma melhor qualidade de vida”.

Pimentel Filho (PSD) na Tribuna falou a respeito das doenças raras, e disse que, uma só alma vale um mundo, uma vida de um ente querido vale o universo, e espera que o Ministério da Saúde atenda estas crianças portadoras de doenças raras.

O vereador falou ainda a respeito do reajuste anual para o magistério e que se faz necessária uma audiência pública para a gestão explicar porque não pode pagar. Ele disse que falta prioridade no uso dos recursos.

MINUTO DE SILÊNCIO

Janduy Ferreira solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma ao político Manoel Júnior, um parlamentar, que foi deputado e atualmente era prefeito do município de Pedras de Fogo, que fez muito por este Estado. 

TRIBUNA LIVRE

O professor Cícero Antônio Agra Medeiros, solicitou uma Tribuna Livre para expor os aspectos negativos provocados pela Lei Municipal nº 8.527/2022, de autoria da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) ao Setor Pirotécnico.

Na Tribuna, o professor Cícero, representante da pirotecnia falou a respeito da Lei Municipal, e disse que há 10 anos a CASA vem falando a respeito de fogos. Informou que existem duas pautas distintas, fogos e fumaça, mas que o promotor Eulampio Duarte juntou as duas em uma. Lamentou ainda a caça à pirotecnia feita pelo Ministério Público, e que as leis são lembradas apenas no período de São João e de final do ano.

Disse que os fogos são controlados pelo Exército, e que não existem fogos silenciosos, e sim de baixo ruído. Lembrou que a Lei não fala de decibéis. E que nem a Sudema cumpre a lei e que nem a Guarda Civil nem o Corpo de Bombeiros podem apreender fogos, só o pessoal do Exército. O professor acusou ainda o presidente da Câmara de ter homologado a lei sem a leitura devida.

Olímpio Oliveira, disse ter o maior respeito pelo professor, e se sente feliz por ser uma referência de proteção e bem estar animal. E que sempre teve a mesma visão, que se pode ter atividade produtiva, fogueteira sem ser pelo caminho extremo. Não apenas o pet sofre, não apenas o autista, sofre o idoso, o bebê, uma pessoa doente. Hoje o mundo todo discute este tema”.

Ele continua, ‘Campina Grande não está inventando a roda, em São Paulo a lei está em vigor, em Minas Gerais também. Sou protetor dos animais, quem tem animal em casa sabe o sofrimento. É necessário uma disciplina.

Pimentel Filho (PSD) – o pessoal diz que sou explosivo. Fala-se que a CASA não responde. “A gente tem que ter uma Audiência Pública sobre esta discussão. A Lei que existe, não votei porque não estava aqui. A Lei pode ser emendada e reformulada a qualquer momento.

Cícero Antônio – agradeceu a sensatez de Olímpio e a Pimentel pela discussão em Audiência Pública, a respeito de fogos de baixo estampido.

Jô Oliveira (PCdoB) disse ser necessário ponderar algumas falas. Primeiro: colocar que não se está impedindo a comercialização, a opção é a escolha que se tem. Não há perda do comerciante, a gente não tem este poder de disciplinar a comercialização, falamos da opção de quem vai comprar os fogos.

“Meus animais ficam em sofrimento. O senhor diz que a gente faz o copiar e colar. Esta CASA sancionou a Lei, e a gente escuta as pessoas, não estamos aqui para tirar o ganha pão de ninguém. O senhor também diz que a Procuradoria deu um aval para ser feito um novo projeto, e que nosso não tem embasamento técnico, mas tem embasamento social”. A vereadora informou que está em tramitação no Senado uma Lei que proíbe a comercialização e transporte de fogos de artifícios.

Renan Maracajá (Republicanos), disse que a fala de Jô contempla a todos, e que este projeto era de sua autoria desde a primeira legislatura, e que foi retirado a pedido de João Dantas. Desde 2017, que as pessoas me procuravam sobre este tema. Tenho um cachorro que não é nutella, é vira-lata.

Rostand Paraíba (PP) – o tema é importante, como vereador não sou contra a comerciante de fogos. Não se pode generalizar os vereadores, a classe é trabalhadora, que precisa de um local propício.

Janduy Ferreira, disse que os trabalhadores são pessoas de bem, e que tem muitos animais recolhidos nas ruas, são vira-latas. “Aqui defendemos os animais e a causa autista”. Vamos avançar com o pedido de audiência pública.

Jô Oliveira – agradeceu a oportunidade de dialogar, e defender o lugar que construiu. “Mexer em coisas crônicas é difícil, e não tenho medo do debate. A Lei tem embasamento social, 23% da população apresenta algum tipo de deficiência. Além da questão animal.

Janduy Ferreira encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão desta quinta-feira (2), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Dando prosseguimento às agendas de encontros e reuniões em Brasília, a comitiva de vereadores de Campina Grande, acompanhada do prefeito Bruno Cunha Lima e do deputado federal Romero Rodrigues, esteve nesta quarta-feira (01) no Ministério dos Transportes, em reunião com o ministro Renan Filho.

Durante o encontro, foi discutido o andamento das obras de duplicação da BR-230, no trecho entre Campina Grande e comunidade da Farinha, como também a reutilização da linha férrea que corta o município.

O grupo pleiteou ao ministro a reativação do trecho urbano da ferrovia, para fins de transporte público de passageiros, bem como a recuperação do trecho rural, até o distrito de Galante, para uso turístico durante o Maior São João do Mundo, com a volta do “Trem do Forró”.

O presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso, também pediu a Renan Filho a aceleração da duplicação da BR-230, o que de pronto foi assegurado pelo ministro, garantindo prioridade na execução da obra, devido ao grande aporte de recursos já disponíveis.

Renan Filho foi convidado pelo prefeito Bruno Cunha Lima e por Marinaldo a participar do Seminário Cidade Expressa deste ano, que acontece em Campina Grande, na abertura do Maior São João do Mundo, e aproveitar para visitar as obras a duplicação.

A audiência aconteceu no gabinete do ministro e foi articulada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, que não pode participar, em virtude do seu deslocamento à Paraíba, para o velório do ex-deputado Manoel Júnior.

Também participaram da reunião os vereadores Carol Gomes, Dinho Papaléguas, Alexandre do Sindicato, Anderson Pila, Fabiana Gomes, Luciano Breno e Waldeny Santana, além dos deputados estaduais Tovar Correia Lima e Sargento Neto e prefeito de Boa Vista, André Gomes.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

A 8ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada nesta quinta-feira (23) na Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Saulo Noronha (SD), contou com a participação de 14 vereadores.

TRIBUNA

Janduy Ferreira (PSDB) fez um registro e prestou solidariedade àqueles que vivem em áreas vulneráveis da cidade, mencionando sobre alguns transtornos causados pelas chuvas nos últimos dias. “Nós precisamos fazer este registro, pois tem muitas pessoas que estão nas áreas de risco e precisando de atenção’’. Ele disse que o prefeito Bruno já esteve no local e que eles estarão juntos, neste final de semana, fazendo novas visitas.

Waldeny Santana (UNIÃO) na Tribuna mais uma vez prestou conta das ações do ‘Mandato nas Ruas’, informando sobre as visitas que ele realizou, coletando demandas da população e buscando intermediar soluções para as problemáticas.

Entre as visitas, ele informou que esteve no bairro dos Cuités, convidado por moradores, para ver a situação da Escola Estadual Plínio de Souza Arruda, que está com a cobertura do ginásio totalmente deteriorada. O vereador informou que está encaminhando para a Secretaria Estadual de Educação, a solicitação para solução da problemática. “É urgente que a cobertura do ginásio poliesportivo seja resolvido”.

O vereador disse que também foi procurado por comerciantes da Vila dos Fogos, para intermediar uma solução para o seu funcionamento, em local adequado e seguro e que também já encaminhou solicitação para a gestão municipal.

No assentamento Santa Cruz, Waldeny destacou que a população está preocupada com iluminação, acesso ao local e outras demandas e que também foi procurado por moradores do Distrito de São José da Mata, que reclamam da paralisação das obras de pavimentação das ruas, diante do impasse com a empresa responsável e buscam por solução do funcionamento do mercado público, tema que já foi trazido pelo vereador Olímpio.

Procurado também pela Pastoral de Ruas da Igreja Católica, disse que também esteve em diálogo com eles e que para sua surpresa, a instituição não faz parte do rol das instituições que recebem a subvenção social no âmbito do município.

O vereador disse que estará pedindo que eles sejam incluídos e que essa é uma das pautas que levará nesta segunda-feira à Brasília. “Vou em busca de recursos para microcrédito e o outro motivo, é para aumentar o valor das subvenções. Nós temos que demonstrar para as pessoas que somos vereadores e quebrar esse paradigma de que vereador não apresenta resultados”, finalizou. 

FEIRA CENTRAL 

Olímpio Oliveira (UNIÃO) iniciou a sua fala tratando sobre o que espera neste ano de 2023, que para alguns começa agora, após o fim do carnaval. ‘Espero que 2023 seja um ano de retomada, pós pandemia. Este país precisa voltar aos trilhos, com geração de emprego’. Ele falou ainda sobre a tristeza de ver o esvaziamento dos produtos das Lojas Americanas e da preocupação em relação ao desemprego.

O vereador tratou sobre uma pauta que faz parte da sua trajetória de vida, se referindo a sua atuação na Feira Central, como comerciante de ovos e fundador da Associação dos Feirantes do Mercado Central, com apenas 18 anos de idade. Disse que durante todo este tempo, houveram três projetos de requalificação do local, o primeiro foi elaborado por Ronaldo Cunha Lima, mas não obteve êxito, o segundo por Cássio Cunha Lima, que de maneira concreta, instalou a cobertura metálica da feira e o terceiro por Veneziano, que apresentou propostas, mas o projeto não foi aprovado pelo IPHAEP. De acordo com o vereador, Veneziano encerrou o governo, com o anúncio de 18 milhões nos cofres públicos para a requalificação.

Em 2013, Romero Rodrigues assumiu o governo do município e iniciou um novo diálogo sobre o tema. ‘Ele montou uma estrutura dentro da feira central, para a elaboração de um projeto, que foi aprovado pelo IPHAN, pelo IPHAEP, pelas universidades e pelos feirantes’, informou. Diante disso, o vereador informou que o prefeito Bruno Cunha Lima divulgou que estará fazendo um concurso nacional do projeto para qualificação da feira central, porém, segundo o vereador, Romero Rodrigues deixou o projeto pronto, aprovado por todas as instâncias e pago com o dinheiro público.

Alexandre Pereira (UNIÃO) complementou a fala sobre o tema, dizendo que não acredita que a Feira Central possa ser reformada, juntamente com o funcionamento do local e que o tempo é pouco para resolver o problema. O vereador ainda acrescentou que assim como a saúde de Campina Grande, esse é um tema que envolve interesses, e que quem pensar em ser prefeito apenas uma vez, pode resolver estes problemas.

Saulo Noronha (SD), diferentemente do vereador Alexandre, disse acreditar plenamente na reforma da Feira Central. Além disso, parabenizou o prefeito Bruno, que no dia de ontem esteve em diversas áreas de Campina Grande, preocupado com a população, diante das fortes chuvas.

ICMS

Saulo Noronha (SD) tratou sobre a porcentagem de ICMS que o pequeno comerciante paga ao governo do Estado. O pequeno comerciante lá do Jeremias, paga 18% de ICMS ao governador do Estado. Chega o empresário de outro estado, traz uma empresa, e isso é bom, nós queremos que mais empresas venham para a Paraíba, mas é absurdo a diferença do tratamento do cidadão comum’.

O vereador informou que o grande empresário paga 3% de ICMS e relembrou que na época do governador José Maranhão e Cássio Cunha Lima, o ICMS para o pequeno comerciante era de 17%, mas que o governador Ricardo Coutinho aumentou para 18% e se manteve até hoje.

“Como é que o pequeno comerciante sobrevive? As estatísticas estão aí, o pequeno comerciante com uma poupança, abre um negócio, mas depois fecha as portas’’, lamentou.

EMBRATEX

Alexandre Pereira (UNIÃO) trouxe alguns informes sobre a gestão municipal. Ele informou que o prefeito esteve juntamente com os responsáveis pelas Secretarias municipais, visitando algumas áreas em Campina Grande, diante das fortes chuvas que ocorreram, para atender as demandas da população. Além disso, informou que na manhã de hoje, o prefeito se encontra no Ministério Público, para tratar a respeito da possível greve dos professores no município.

O vereador ainda informou que estará indo a Brasília, juntamente com o vereador presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), as vereadoras Fabiana Gomes (PSD) e Carol Gomes (UNIÃO), o deputado estadual Sargento Neto (PL) e outros nomes. Ele disse que irão tratar a respeito do possível fechamento da Embratex na cidade de Campina Grande, da maternidade ISEA e da construção de um novo hospital materno-infantil na cidade e sobre o tema do marcapasso.

ELEIÇÃO NA FIEP

Alexandre Pereira (PSD) falou sobre a eleição da FIEP, que reconduziu Francisco Benevides Gadelha, (Buega) ao cargo da presidência, até 2027. Alexandre disse que foi uma votação acirrada, que por apenas 4 votos, ele foi reeleito ao cargo. Neste sentido, sugeriu que a FIEP pudesse efetivamente ‘sair de dentro da sua bolha’ e passar a viver a vida do verdadeiro industrial.

O vereador destacou a importância de fazer algo pelas categorias dos verdadeiros profissionais da indústria, daquele que produz e ressaltou a necessidade de mais compromisso com a cidade de Campina Grande e com o Estado nas suas demandas.

Waldeny Santana (UNIÃO) nas explicações pessoais, complementou a fala do vereador Alexandre Pereira, a respeito da atuação da FIEP e que vai em busca de informação a respeito das competências da Federação e o que podem fazer pelo Distrito Mecânico de Campina Grande.

O vereador relembrou das solicitações que fez no início do mandato para aquela localidade, cobrando limpeza, iluminação e outras ações e que agora irá se deter a este tema, para que o Distrito dos Mecânicos possa ser mais organizado e mais apoiado. ‘Vossa excelência trouxe com muita assertividade a necessidade da participação da FIEP. Campina Grande e o Estado precisam mais da colaboração da FIEP, concluiu.

MINUTO DE SILÊNCIO

Olímpio Oliveira (UNIÃO) solicitou um minuto de silêncio, em homenagem póstuma ao Dr. Josemar Dutra da Silva, conhecido como Dr. Josa, que faleceu neste último dia 20.

Disse que “o Dr. Josa teve uma história muito de perto com a PM, dando assistência ao Batalhão de Polícia Militar de Campina Grande e que lamentavelmente nos deixou. Ele era uma pessoa muito bem relacionada na cidade, irmão do deputado Robson Dutra’’.

O vereador Alexandre Pereira encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (28), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG