Durante a primeira sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 18ª legislatura, realizada na manhã desta quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO), foi empossado em caráter definitivo, o suplente de vereador Pimentel Filho (PSD).  A posse aconteceu diante da renúncia do Sargento Neto ao cargo de vereador, ele foi eleito deputado estadual no pleito eleitoral de 2022 e assumiu uma cadeira da Assembleia Legislativa.

A sessão contou com a participação dos 23 vereadores e do vice-governador, Lucas Ribeiro, de João Paulo Freire (Secretário Executivo de Articulação Política do Estado da Paraíba), do deputado estadual Sargento Neto (PL) e convidados do vereador Pimentel Filho.

Após o juramento e assinatura do termo de posse, Pimentel Filho (PSD) iniciou a sua fala, dizendo que ‘Deus escreve certo, por linhas certas’ e saudou todas as autoridades presentes e os seus familiares, em especial a sua esposa.

Ele relembrou a sua trajetória de longos anos na CASA, até o dia em que hoje toma posse no seu nono mandato. Disse que é oposição à atual administração, mas, que jamais fará oposição à Rainha da Borborema e a população.

O vereador agradeceu a todos que participaram do ato de posse e por já ter confiado a ele, nove mandatos representando o município de Campina Grande. “Espero em Deus que me dê força e discernimento para fazer o meu trabalho, de ser justo com a minha cidade’’.

Disse ainda que neste mandato fará o que sempre fez, que é fazer leis para melhorar a cidade, além de buscar que sejam colocadas em prática as mais de 600 leis de sua autoria já sancionadas.

“Eu acho muito pouco você se pautar por oposição ou situação, eu pauto meu mandato por fazer leis que melhorem as condições da cidade e consequentemente dos seus moradores”, concluiu.

MINUTO DE SILÊNCIO

O presidente Marinaldo Cardoso, solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a senhora Maria Garrido de Abrantes Silva; ao senhor Abelardo Queiroz, sogro do servidor da Câmara, Eduardo Antunes;

A vereadora Ivonete Ludgério pediu por Josefa Simões de Medeiros; Janduy Ferreira, lembrou o falecimento de Wandelson dos Santos; Jô Oliveira e Marinaldo Cardoso também registraram a morte da jornalista Glória Maria;

Luciano Breno registrou o falecimento de Terezinha dos Santos; Rostand Paraíba, o da senhora Genilda Martins de Almeida; Dona Fatima, fez o registro da morte do cardiologista Murilo Pinto; ainda foram lembradas as mortes da senhora Rosa e de José Simões de Medeiros.

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O presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), confirmou para a próxima quinta-feira (2) a abertura dos trabalhos legislativos de 2023 e o retorno das sessões ordinárias.

Na ocasião, o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) fará a leitura da mensagem anual do executivo, não havendo requerimentos ou outras pautas a serem debatidas pelos parlamentares.

Na terça-feira (7) serão escolhidos e votados os nomes dos parlamentares para compor as comissões permanentes para o ano de 2023.

A nova Mesa Diretora empossada em 1º de janeiro de 2023, está composta pelos vereadores (as): Marinaldo Cardoso (presidente), Fabiana Gomes (1ª vice-presidente), Alexandre Pereira (2º Vice-presidente), Dinho do Papaléguas (3º vice-presidente), e os Secretários da Mesa Carol Gomes, Rostand Paraíba e Hilmar Falcão.

A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

A Câmara de vereadores de Campina Grande continua em recesso parlamentar, até 2 de fevereiro de 2023. A comissão representativa no período de recesso parlamentar, formada pelos parlamentares, atuam em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se for necessário.

Confira os vereadores da Comissão de Recesso: Marinaldo Cardoso, Saulo Noronha, Saulo Germano, Jô Oliveira e Dona Fátima.

Vale lembrar que o recesso suspende apenas os trabalhos legislativos, como sessões, audiências públicas e reuniões das Comissões Legislativas. Portanto, toda parte administrativa da Câmara Municipal de Campina Grande segue funcionando normalmente até as 13h.

O presidente Marinaldo Cardoso, afirmou que Executivo e Legislativo juntos, garantiram avanços significativos para melhorar a vida da população campinense.

O presidente também agradeceu a colaboração de todos os colegas de parlamento e ressaltou o compromisso com o desenvolvimento da cidade. “Me disperso de uma grande equipe, vereadores aguerridos, determinados, que juntos buscamos a melhoria da qualidade de vida do nosso povo e deste Poder. Tivemos embates, todos em busca do melhor para nossa cidade. Agradeço ao convite e votação unânime pela recondução à presidência da Casa. Me junto a uma nova equipe para buscar o melhor”, acrescentou.

Na última sessão do ano, o presidente, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), divulgou as ações legislativas do primeiro biênio da 18ª Legislatura. O balanço das atividades de 2022 realizadas em plenário durante o ano, conforme dados abaixo:

RELATÓRIO DE MATÉRIAS APROVADAS EM 2022 PELOS PARLAMENTARES DA 18ª LEGISLATURA

MATÉRIAS APROVADAS EM 2022
ATAS 173; PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 229; PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 20; PROJETOS DE RESOLUÇÃO 25; REQUERIMENTOS 2705; VETO 01; EMENDAS A PROJETOS 3; PEDIDOS DE INFORMAÇÃO 14; PARECER 252 = TOTAL 3422

DESTAQUES DAS AÇÕES PARLAMENTARES 

REQUERIMENTOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA; PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS; MOBILIDADE URBANA; LIMPEZA DE CANAIS, TERRENOS E VIAS DE ACESSOS; SOLICITAÇÃO DE CARRO FUMACÊ; APELO E SOLICITAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; MELHORIA DA EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS; MELHORAMENTO NA SAÚDE PÚBLICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

PROJETOS DE LEI
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS; CONCESSÃO DE HONRARIAS; PROTEÇÃO ÀS MULHERES, IDOSOS, JOVENS E CRIANÇAS; PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO; CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS CAMPINENSES; ADAPTAÇÃO DE REGRAS PARA INSTALAÇÃO DO 5G EM CAMPINA GRANDE, PROJETOS PARA BENEFICIAR MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APLICATIVOS.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

Aprovados: 19 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA E 12 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR.

DESTAQUES
CRIAÇÃO DE TARIFA PÚBLICA, COM REDUÇÃO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS; PLC 167/2022; EMISSÃO DE ALVARÁ E MODERNIZAÇÃO DA COBRANÇA DE ISS; PLC 189/2022; ITBI E HABITE-SE, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS; PLC 177/2022. DESTAQUE PARA AUMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DE LEI, AUTORIA DE MARINALDO CARDOSO E DEMAIS VEREADORES; REFIS 2022; PLC 186/2022; ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS; PLO 8403/2022; REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; PLC 179/2022; PROGRAMA PREVINE BRASIL DO GOVERNO FEDERAL, MELHORIA DO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE; PLO 8359/2022; DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS; PLO 8332/2022; APROVAÇÃO DA LDO 2023; APROVAÇÃO DA LOA 2023.

DIVICOM/CMCG

A Câmara de Vereadores de Campina Grande, enquanto poder plural que o é – refletindo a pluralidade do nosso povo – repudia todo e qualquer ato contrário ao Estado Democrático de Direito e às instituições do Estado brasileiro.

Neste sentido, a Mesa Diretora, acompanhando os episódios deploráveis do último domingo e seus desdobramentos, repudia todos os atos criminosos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Para o legislativo municipal, qualquer ação antidemocrática, inclusive aquelas que acarretam prejuízo ao patrimônio público, transcendem o limite constitucional da liberdade de manifestação, devendo aqueles que promovem tais práticas serem responsabilizados por meio do pleno e necessário processo legal.

Diante disso, a Casa de Félix Araújo se irmana às instituições atingidas no episódio criminoso, ao tempo em que expressa sua confiança no trabalho das autoridades competentes, pelo emprego de medidas de apuração e providências punitivas legais.

Campina Grande, 10 de janeiro de 2023

Mesa Diretora

Na manhã deste domingo, 1º de janeiro de 2023, no Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande foi realizada em formato híbrido, a 1ª sessão solene da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura para a posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Os trabalhos foram abertos inicialmente pelo vereador Saulo Noronha (SD) e Waldeny Santana (UNIÃO) como secretário.

Saulo Noronha parabenizou as aniversariantes do dia, a vereadora Fabiana Gomes (PSD) e a esposa do vereador/deputado estadual Sargento Neto (PL), Josenilda Gomes.

Participaram da sessão, o prefeito Bruno Cunha Lima, os vereadores Alexandre Pereira/UNIÃO, Carol Gomes/UNIÃO, Dinho Papa-Léguas/PSDB, Fabiana Gomes/PSD, Hilmar Falcão/ DC, Marinaldo Cardoso/Republicanos, Rostand Paraíba/PP, Sargento Neto/PL, Saulo Germano/PSC, Saulo Noronha/SD, Waldeny Santana/UNIÃO, Luciano Breno/PP, on-line, Anderson Almeida (MDB) e Renan Maracajá (Republicanos). Estiveram presentes ainda ex-vereadores, familiares dos vereadores, convidados e a imprensa.

Após a execução dos hinos Nacional e de Campina Grande, por ordem de composição da nova mesa diretora, foi convidado o presidente do novo biênio, Marinaldo Cardoso (Republicanos), que passou a conduzir a sessão.

O vereador presidente assinou o termo de posse e convidou os demais vereadores para assinar o termo de posse.

1ª vice-presidente – Fabiana Gomes; 2º vice-presidente – Alexandre Pereira;3º vice-presidente – Dinho Papa-Léguas; 1ª secretária – Carol Gomes; 2ª secretário – Rostand Paraíba; 3ª secretário – Hilmar Falcão.

A CMCG através do presidente Marinaldo Cardoso fez a entrega do Voto de Aplausos à Fabiana Gomes pelo seu aniversário transcorrido neste 1º de janeiro, a comenda foi entregue a aniversariante pelo marido o eterno vereador Nelson Gomes Filho, e o presidente entregou um buquê de flores. O Sargento Neto também entregou flores à esposa Josenilda pelo seu aniversário.

O presidente entregou uma miniatura da Galeria da Mesa do biênio 2021/2022 a cada vereador.

DISCURSOS

Marinaldo Cardoso (Republicanos) Fez uma saudação especial a toda a sua família, aos seus assessores e amigos, ressaltando que chegou ao final do primeiro biênio, graças à confiança depositada nele pelos vereadores do poder legislativo. ‘’ Desde o primeiro dia quando cheguei ao gabinete, senti claramente a importância e responsabilidade. Passando dois anos, confesso que o cansaço foi vencido pela vontade e determinação de presidir o parlamento’’ – disse.

Colegas vereadores, funcionários, jornalistas, pessoas do povo, aqui presentes, internautas, ouvintes, telespectadores da rádio e TV Câmara Web, meu bom dia.

Chegamos ao final do primeiro biênio e do mandato de Presidente da Câmara Municipal, graças à confiança depositada pelos meus colegas, vereadores e vereadoras.

Desde o primeiro dia em que cheguei ao gabinete da Presidência, senti claramente a importância e a responsabilidade que o cargo exige.

Passados dois anos, hoje, confesso que o meu cansaço foi vencido pela vontade e determinação de presidir esse segundo maior parlamento do meu estado.

Esta experiência me fez conhecer profundamente o poder Legislativo. Posso dizer com mais convicção o quanto é importante e representativo o cargo de presidente da Câmara Municipal de Campina Grande. Com um trabalho em equipe, fiz novas amizades verdadeiras de bondade, a gratidão aos valores cristãos.

Por todos esses dois anos de presidente, procuramos ser propositivos, para acertar o passo especialmente na lisura e transparência administrativa, zelando pela ética de uma gestão pública exemplar, para enfrentar os tantos obstáculos existentes e fazer vencer tantos desafios.

Adotei desde o início a política do respeito, de ouvir com humildade e disposição de aprendiz e das decisões firmes em nome do bem estar e da coerência que a função obriga.

Sou muito grato às adversidades que apareceram na minha vida, pois elas me ensinaram a tolerância, a simpatia, o autocontrole, a perseverança e outras qualidades que, sem essas adversidades eu jamais alcançaria o conhecimento.

Foi rica a experiência!  

Deus me deu a oportunidade de saber exatamente o que é a lógica do poder, a dimensão do serviço e o que eu deveria fazer.

O que, em alguns momentos, pareceu fraqueza, foi um esforço de valor espiritual. Tive que aprender, entender e ouvir, dar mais do que receber.

Não foi fácil!

Colegas vereadores e vereadoras, funcionários desta Casa, todos que acompanharam mais de perto o nosso dia-a-dia da gestão, e com quem pude compartilhar em confidência, sabem com que sinceridade me imbui do melhor de mim, impulsionado pelo limite das minhas forças, pelo bem e bom andamento deste legislativo, eu e meus colegas de mesa diretora, que aqui faço questão de nomina-los:

Eva Gouveia, Saulo Germano, Valeria Aragão, Saulo Noronha, Jô Oliveira e Waldeny Santana.

Pelo o bem desta Instituição, primeiramente honramos os trâmites legais de salário dentro do ano, a coisa mais sagrada daqueles que trabalham as obrigações sociais em dia, demos continuidade ao chamamento dos concursados, restabelecendo o quadro funcional de efetivos, discutimos e melhoramos os valores de salários dentro do possível, continuamos com o zelo a assepsia e vacinação para a prevenção e o combate ao Covid, cuidamos da saúde dos servidores, agradeço ao prefeito pelo apoio através da Secretaria de Saúde, tudo por entender que aqueles que nos colocaram aqui exigem e temos a obrigação de bem servi-los e melhor atendê-los, para que esta Casa produza e cumpra o seu papel de legislar e fiscalizar o bem público, de cada cidadão campinense.

Procuramos tratar cada vereador com o respeito que lhe é devido, seja da situação ou da oposição, pois desde o início tive muito claro o dever de legislar com discernimento.

Avançamos, e muito, do administrativo ao parlamento, com projetos, requerimentos, homenagens e discussões. Cumprimos e continuaremos a cumprir a nossa representação como vereador de Campina Grande.

Encerro este biênio, junto aos meus colegas de mesa diretora, com a certeza do dever cumprido, e o sentimento de ter oferecido de mim o melhor, do esforço conjunto, o que foi desenvolvido com todos os meus pares, e a convicção que tudo fizemos para aproximar a população nas tomadas de decisão.

O presidente também destacou o papel importante de todas as comissões, frisando o trabalho realizado pela comissão de saúde da CASA. “Elas trabalharam e trouxeram resultados, em ressonância com os vereadores, como o vereador Alexandre que trouxe temas no tocante a saúde’’ – disse. Ele ainda parabenizou também a comissão de Redação e Justiça, de Finanças e orçamento e todas as outras comissões que cumpriram o seu papel. 

Bruno Cunha Lima (prefeito de Campina Grande) – iniciou a sua fala, tratando da trajetória do presidente Marinaldo Cardoso, destacando que ele é um homem de origem simples, corajoso, honesto, sério, compromissado e sincero, e que essas são marcas da trajetória de vida, não apenas da vida pública, mas como um todo. “O homem que chega a essa cadeira é um dos grandes exemplares de homem público que Campina Grande tem’’ – disse o prefeito.

Igualmente, Bruno Cunha Lima desejou todo o sucesso, à primeira secretária e primeira vice-presidente e aos demais membros da Mesa. Além disso, parabenizou os que estão deixando a composição da Mesa, mas entregando este bastão aos colegas.

O prefeito ainda fez um destaque ao deputado Sargento Neto, desejando um bom trabalho na Assembleia Legislativa, e que da sua parte, tem a convicção de que continuará representando Campina Grande com muita honradez. Disse que do total dos votos do Sargento Neto, 75% foram de Campina Grande.

Além da posse do novo presidente, para o biênio 2023/2024 ele ressaltou que também está no dia de hoje, empossando o novo vice-prefeito da cidade, Marinaldo Cardoso. “Tenho certeza que com a mesma dignidade e passagem aqui na Câmara, também haverá de passar pela cadeira de prefeito de Campina Grande”, frisou.

Disse ainda que o Dr. Ivandro e dona Walnyza ficariam felizes e orgulhosos em vê Marinaldo prefeito de Campina Grande.

“Desejo todo sucesso a Fabiana e Carol, Alexandre, Dinho, Rostand e Hilmar. Abraço a André Gomes, Famup, Nelson Gomes Filho. Um ano de bênçãos e feliz ano novo a avó do ano e vice-presidente Fabiana Gomes”.

Por fim, desejou a todos um ano de bênçãos, em nome do prefeito de Campina Grande, mas também em nome pessoal de Bruno Cunha Lima Branco.

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Em carta o vice-prefeito eleito em Campina Grande, Lucas Ribeiro renunciou ao mandato para assumir o cargo de vice-governador do Estado.

Lucas Ribeiro Novais de Araújo foi eleito nas eleições gerais de 2022 vice-governador do Estado da Paraíba. E como venceu nas eleições municipais em 2020, Vice-prefeito de Campina Grande, precisava optar, e no caso de escolher assumir como Vice-governador da Paraíba, tinha que se afastar do cargo de vice-prefeito.

Na carta renúncia, Lucas Ribeiro diz que participou das eleições gerais em 2022, e foi eleito vice-governador da Paraíba, e disse “que representa uma significativa aceitação do trabalho e a certeza de que, ao lado governador eleito, poderá fazer mais pela cidade e pelo povo paraibano”.

Lucas, agradeceu a confiança dos campinenses que acreditaram no seu trabalho na condição de vice-prefeito, do gabinete nas ruas a conversa que engrandeceram seus trabalhos e desafios.

Por fim, lembrou sua passagem pelo Poder Legislativo, pelo qual agradeceu o tratamento cortês de todos da Casa de Félix Araújo.

Lucas Ribeiro, foi diplomado na Assembleia Legislativa como vice-governador e neste domingo (1), empossado no cargo em solenidade no Teatro Paulo Pontes.

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Neste domingo (1º de janeiro de 2023) será realizada a sessão solene de posse da nova formação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande, para o biênio 2023/2024, a partir das 10h30, no Plenário da Casa de Félix Araújo.

O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) foi reconduzido à presidência da CMCG na 92ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro deste ano, para o biênio 2023/2024, com a presença dos 23 vereadores.

A nova Mesa Diretora a partir de 1º de janeiro de 2023, está composta pelos vereadores (as): Marinaldo Cardoso (presidente), Fabiana Gomes (1ª vice-presidente), Alexandre Pereira (2º Vice-presidente), Dinho do Papaléguas (3º vice-presidente), e os Secretários da Mesa Carol Gomes, Rostand Paraíba e Hilmar Falcão.

Com chapa única, encabeçada pelo vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), eleita pelos 22 pares, com votação nominal.

A eleição ocorreu com tranquilidade, e foi acompanhada pela população, imprensa e servidores da Casa na galeria e através das redes sociais e pela Rádio e TV Web.

Nestes dois anos, Marinaldo Cardoso apresentou ações importantes à frente do Legislativo dentre elas, a continuidade da chamada aos concursados aprovados, melhorias na informatização da Câmara, melhor qualidade de transmissão da TV e Rádio web, transparência orçamentária e do processo legislativo, agilidade no processo de elaboração dos documentos, e matérias da Câmara – SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Outra grande ação administrativa diz respeito à atualização das obrigações trabalhistas entre elas a folha de pagamento e o décimo terceiro, pagos dentro do ano base.

Para o seu segundo mandado, Marinaldo pretende ampliar os espaços físicos do Poder Legislativo e a aquisição da Internet via fibra óptica para a Câmara, pois com esta aquisição será ampliada a infraestrutura para transmissão de informações digitais com mais rapidez, como também melhor qualidade das transmissões das Sessões da Câmara ao vivo.

Na Justificativa de Voto, o vereador Olimpio Oliveira, parabenizou o processo harmônico da eleição, desejando vida longa e produtiva a todos.

DISCURSO DE MARINALDO

Na oportunidade, Marinaldo Cardoso (Republicanos) agradeceu primeiramente a Deus, e a Ele toda a honra e toda a glória, e a todos os vereadores, e disse que a CMCG está entre as maiores do Brasil, que pediu pela continuação da paz e da harmonia. Lembrou ainda dos embates calorosos, mas que eles ficaram na CASA. Saudou as mulheres, e disse que os homens estavam contemplados.

“Contei com Jô e Eva, neste primeiro biênio e a partir de janeiro de 2023 vamos contar com Fabiana e Carol. Nossa responsabilidade aumenta ainda mais, pela votação por unanimidade. Muito obrigado por tudo e que Deus continue nos abençoando”.

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A 120ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande e última de 2022 foi realizada nesta quinta-feira (22), presidida inicialmente por Eva Gouveia (PSD), em seguida por Anderson Almeida (MDB) sendo secretariada por Saulo Noronha (SD).

Na última sessão ordinária da CMCG, o vereador Alexandre Pereira (UNIÃO), entregou os Votos de Aplausos, aprovado por unanimidade, ao procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Marcos Antônio Ferreira Almeida.

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande.

Atualmente, é Procurador do Ministério Público do Trabalho, professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba e professor do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

O vereador Anderson Almeida (MDB) destacou o trabalho do procurador na cidade, lembrou os lamentáveis fatos ocorridos no Lar do Garoto na cidade de Lagoa Seca e depois da ação no MPT, hoje a unidade oferece 120 vagas, e apenas sete menores estão no local.

Disse ainda que não é fácil trabalhar com a ação socioeducativa, e que o Ministério Público é importante em toda esta engrenagem.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) – parabenizou Alexandre pela propositura de homenagem ao Dr. Marcos, e afirmou que “todo o bem que se disser é muito pouco do que Campina Grande lhe quer, Dr. Marcos”.

Saulo Noronha (SD) também parabenizou Alexandre e o homenageado, “boas festas, um ano novo de paz e saúde. Parabéns Dr. Marcos pelo trabalho que desenvolve em Campina Grande, obrigado pela parceria com esta cidade”.

Rostand Paraíba (PP) e Eva Gouveia (PSD) também parabenizaram o procurador pelas ações na cidade, e em especial as realizadas durante o Maior São João do Mundo.

Alexandre Pereira (UNIÃO) falou do destaque positivo das ações do Ministério Público do Trabalho com a chegada dos procuradores Marcos Antônio, Raulino Maracajá e Dra. Andressa Alves.

O vereador disse que aprendeu a gostar do Ministério Público do Trabalho, que hoje procura sempre alternativas para resolver o problema, que é parceiro da cidade, da Câmara e da gestão. Um Natal abençoado.

Na Tribuna, o homenageado Dr. Marcos, saudou a presidência da MESA, a Alexandre Pereira e falou da sua satisfação de retornar a esta CASA. “Seja no campo acadêmico como no trabalho, na produção e difusão do jurídico, e ver ex-alunos que trabalham nesta casa, é uma alegria”. Destacou ainda o combate ao trabalho infantil, o combate às doenças geradas pelo trabalho em acidentes.

Na oportunidade, convidou os vereadores para a solenidade a ser realizada na tarde desta quinta-feira, no Centro de Referência em Reabilitação e Assistência em Saúde do Trabalhador (Cerast), da entrega de um veículo (fruto de uma parceria com a Prefeitura).

“O serviço de homem público, precisa retornar à sociedade, servir ao povo, não é favor e sim uma obrigação, Vejo com alegria o impacto positivo do nosso trabalho e o reconhecimento desta CASA. Estarei sempre à disposição para trabalhar em Campina e por Campina”.

As vereadoras Eva Gouveia, Dona Fátima e os vereadores Renan Maracajá e Rostand Paraíba, desejaram a todos um Natal feliz e um novo ano de realizações, aos colegas, à imprensa, aos funcionários da CASA e assessores.

O vereador Anderson Almeida (MDB) encerrou a última sessão de 2022 desejando a todos a felicidade, paz e saúde.

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Durante a sessão desta terça-feira (20), o Sargento Neto (PL) se despediu da Câmara Municipal de Campina Grande, depois de seis anos de atuação como vereador. A partir de fevereiro ele assume uma cadeira na Assembleia Legislativa.

O Sargento Neto (PL), na Tribuna, disse que durante seis anos na CMCG, estava usando as explicações pessoais pela primeira vez, e para agradecer. Agradecer o aprendizado durante o seu mandato. Ele agradeceu a Eva Gouveia, Pimentel Filho, Saulo Germano e ao presidente Marinaldo Cardoso.

Saulo Noronha, amigo fiel e irmão em Cristo, pelos ensinamentos e discussões, agradeceu a Jô Oliveira, Rostand Paraíba, Anderson Almeida, Renan Maracajá, Janduy, Fabiana Gomes, que hoje tem a sua identidade própria, a Dona Fátima. Waldeny Santana, o pitbull do legislativo mirim, Olímpio Oliveira, Severino da Prestação, que seja bem-vindo a esta CASA que tem muito a ensinar. Hilmar Falcão faça o seu trabalho, meu amigo Aldo Cabral, Rui da Ceasa que não sobe muito na Tribuna, mas tem o reconhecimento do povo. Meu amigo de farda Dinho Papa-Léguas.

O Sargento Neto disse ainda que Alexandre é pequeno no tamanho, e grande nas atitudes, e defende o que acredita. Agradeceu a Carol Gomes pela amizade, a Ivonete que é sincera, valente e tem coragem. Emerson Cabral gera emprego e renda para a cidade.

Agradeceu aos assessores, à família, aos netos, às filhas e à esposa. A todos os funcionários da CASA, a Índio, e a Imprensa.

Depois dos agradecimentos fez uma prestação de contas com apresentação de fotos dos trabalhos desenvolvidos desde 2017. Falou da força da Casa de Félix Araújo, do trabalho dos vereadores reconhecidos em nível municipal, estadual e federal.

Relatou o trabalho em prol da transposição de água do São Francisco; do pontapé inicial da duplicação da BR-230 na Alça Sudoeste, além do trabalho social.

“Gosto muito de aprender, escuto mais do que falo, esta CASA é uma escola”. Durante seis anos foram 1.300 requerimentos; 150 Projetos de Lei e Audiências Públicas. Tenho a sensação do dever cumprido, conseguimos o armamento para a Guarda Civil Municipal, acompanhei a chegada das águas do velho Chico à Boqueirão. Só tenho a agradecer, finalizou.

Marinaldo comunica aprovação de suas contas/2021 pelo TCE-PB

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), informou aos vereadores que o Tribunal de Contas do Estado, aprovou por unanimidade as contas de 2021 da Câmara Municipal de Campina Grande. Ele agradeceu a Deus e afirmou que, “este é o fruto de um trabalho em conjunto da Mesa Diretora, agradeço a todos os integrantes da Mesa, a equipe técnica, a todos que colaboraram e a todos os vereadores”.

Waldeny Santana (UNIÃO) fez o registro de que existe a possibilidade sim de se filiar ao MDB, e disse que o prefeito Bruno não pauta o seu mandato, como ele não pauta o mandato da gestão. “Na hora certa pode acontecer, no entanto com a anuência do meu líder, o senador Efraim Filho”.

Assista a despedida do parlamentar, como vereador, no www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e TV Web) ou no canal do YouTube (camaracg oficial).

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Na manhã desta terça-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande aprovaram por unanimidade em primeira e segunda votação e sem emendas à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2023. Foram apresentadas três emendas da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), sendo rejeitadas por maioria.

Foram aprovados os projetos de lei de autoria do Poder Executivo de nº 292, que autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2023, o projeto de lei nº 293, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campina Grande, para o exercício de 2023 (LOA), o projeto de lei de nº 294 que altera a redação do anexo I – prioridades e metas e do artigo 5º, VIII da lei 8.404/2022 – LDO 2023 e o projeto de lei de nº 295 que dispõe sobre alteração anexo XII da lei nº 8.170/2021 Plano Plurianual para o período 2022 – 2025. Sem aprovação de emendas, a LOA foi aprovada por unanimidade, os demais projetos que tratam de leis orçamentárias foram aprovados por maioria.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande, formada pelos vereadores Waldeny Santana (União), Jô Oliveira (PCdoB) e Carol Gomes (União), presidiu as audiências públicas que foram realizadas no plenário da Câmara.

A leitura do relatório foi feira pela vereadora Jô Oliveira, com parecer favorável assinado pelos integrantes da Comissão. A vereadora destacou que a Comissão compreende que trata daquilo que é fundamental para a cidade, no que diz respeito à educação, saúde, assistência social, fomento ao empreendedorismo e investimento em infraestrutura e melhoria de vias urbanas e rurais. O parecer também citou a participação democrática de todas as entidades e pessoas que trabalharam nesse processo, com parecer favorável da peça e das emendas para votação em plenário.

A LOA para o exercício de 2023 tem a estimativa de uma Receita e a Despesa, em igual valor, no total de R$ 1.673.890.000,00 (Um bilhão seiscentos e setenta e três milhões oitocentos e noventa mil reais), sendo R$ 1.434.265.000,00 (Um bilhão quatrocentos e trinta e quatro milhões duzentos e sessenta e cinco mil reais), constituído pela Administração Direta e R$ 239.625.000,00 (Duzentos e trinta e nove milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais) da Administração Indireta do Município (IPSEM, AMDE, STTP, URBEMA).

A peça estimativa tem como base os dados fornecidos pelo Governo Federal, através dos boletins do Banco Central, os quais estimam um crescimento da economia em torno de 1,20%, assim como projeção de 5,1% de inflação (IPCA do IBGE) para o exercício 2023. Os números em nível de Município trazem a expectativa de 8,5% de crescimento médio das principais transferências constitucionais e 1,9% de crescimento médio do PIB do Município projetado.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE EMENDAS E PROJETOS

Em discussão das emendas para a LOA (projeto de nº 293), o vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), registrou que em 17 anos no parlamento, essa é a primeira vez que não apresenta uma emenda para a peça orçamentária, pois no ano passado propôs 32 emendas, das quais duas foram aprovadas para a Causa Animal, mas foram vetadas, disse.

Waldeny Santana (UNIÃO), pela liderança, encaminhou pela reprovação das emendas e aprovação da matéria como estar, deixando em aberto para cada vereador se posicionar.

 Alexandre Pereira (UNIÃO) reconheceu o trabalho realizado pela comissão e por todos aqueles que participaram das discussões, exercendo um importante papel em um momento conturbado.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) registrou que foi no processo de escuta de todos que participaram que o seu gabinete fez a construção das emendas e registrou também, que no dia de ontem, todas as lideranças políticas perguntavam por que a Casa Legislativa de Campina Grande é a única que tem que passar pelo constrangimento na hora debater sobre a peça orçamentária, pois além de não poderem fazer destinação de recursos, também não possuem seus próprios recursos através do orçamento impositivo.

Em discussão e votação do projeto de nº 292, que autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2023, o vereador Olímpio Oliveira, se posicionou contrariamente, pois nos próximos remanejamentos de recursos ele continuará se posicionando contrariamente.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) se posicionou favorável à LOA, visto que pela primeira vez na história, se encontram destinações financeiras na peça orçamentária para a Causa Animal. “Eu espero que a peça orçamentária não tenha o mesmo destino da lei que autorizava mais de 2 milhões para a causa animal, que não saiu do papel”. Só por isso votarei favorável’’ – disse.

Waldeny Santana (UNIÃO) registrou que o fomento da economia e da atividade comercial está acontecendo e que as pessoas estão percebendo, sobretudo agora neste momento, através do Natal Iluminado. Além disso, ressaltou que se sente contemplado com as falas do vereador Alexandre Pereira, sobre a peça ser uma previsão, podendo ser contemplada com suplementações. Waldeny também relembrou que o governo entrou para história quando diminuiu o valor da passagem do transporte público, quando teve que intervir na empresa de transporte público diante das negligências e do trabalho que está sendo feito no Hospital Dr. Edgley, do Hospital Pedro I, da reforma das 14 escolas, dos postos de saúde, sendo um verdadeiro gestor. Sobre a peça, não lhe interessa as discussões que tratam negativamente da peça, pois entende que é uma estimativa e que já vem com demandas incluídas do orçamento participativo e do diálogo com a população. Por fim, encaminhou positivamente para aprovação da LOA.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) também encaminhou favoravelmente para aprovação, mas ressaltou sobre a necessidade de planejamento e maior estruturação das ações e das políticas públicas de Campina Grande, que passa necessariamente pela elaboração da peça orçamentária. “A bancada vota pela aprovação, pois entende que é impossível fazer políticas públicas sem recursos, mas que ao longo de 2023, possamos acompanhar o aporte desses recursos’’, disse”.

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DIVICOM/CMCG