Com a presença de 20 parlamentares, o vereador Saulo Noronha (SD) presidiu na manhã desta quinta-feira (28), a 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido.

PEQUENO EXPEDIENTE

Bruno Faustino (PDT) retornou ao assunto trazido no dia de ontem, se referindo aos comerciantes ambulantes da cidade que estão perdendo espaço no Parque do Povo, durante O Maior São João do Mundo. O vereador mencionou sobre a importância de os vereadores dialogarem sobre o tema, para levantar essa pauta em prol da população. Bruno ainda relembrou que em 2019 o ex-prefeito Romero Rodrigues dialogou com os ambulantes para resolução de um problema semelhante.

Alexandre Pereira (UNIÃO) disse ao vereador, para que ele forme uma comissão com o objetivo de dialogar com a secretária Rosália Lucas.

Luciano Breno (PP) também reforçou que o caminho é o diálogo com a secretária, e em caso de necessidade, dialogar com o prefeito.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) informou que terá uma reunião com o PROCON onde irá fazer a postulação para o cumprimento de duas leis de sua autoria, sendo uma delas a Lei do Troco do nº 4.924/2010, a qual o fornecedor de serviço deve entregar o troco integral com moedas. Ele disse que nas compras nos supermercados, os valores das compras são arredondados para valores maiores, em benefício da empresa. O vereador mencionou que juntando o valor de diversas compras, o supermercado garante vantagem sobre o consumidor. Encerrou sua fala, deixando o seu apoio em relação a pauta dos comerciantes que trabalham no Parque do Povo, durante o Maior São João do Mundo.

Luciano Breno (PP) subiu à Tribuna para falar sobre as leis que não são efetivas, exemplificando com uma lei de sua autoria que obriga um profissional médico cirurgião dentista a estar presente na Unidade de Terapia Intensiva dos hospitais. ‘A gente tem a obrigação de estar cobrando efetivação enquanto vereador’ – frisou.

O vereador também falou sobre a iluminação na entrada do município, que vem do Sertão para Campina Grande e que já fez ofícios cobrando a solução. Ele disse que essa é uma demanda, que causa acidentes e que já vitimou várias pessoas naquele local. Ele disse que parece que a única solução será denunciar ao Ministério Público, pois se fosse responsabilidade do município já teria resolvido, no entanto, os verdadeiros responsáveis não querem assumir.

Por fim, ele falou sobre o Maior São João do Mundo, ressaltando que o desejo de todos era o retorno do São João, mas que agora o desejo também é de que a população possa comercializar e estar presente. Ele reforçou que o diálogo é o melhor caminho.

Alexandre Pereira (UNIÃO) falou sobre uma postagem no Instagram, onde um dos comentários de um Oficial de Justiça, se refere ao vereador com a seguinte frase: “é o velho ditado: quando não é na entrada, é na saída’’. O vereador explicou que o comentário é uma frase racista, que se refere a um ditado popular que comete injúria racial contra os negros.

Ele informou que fez a denúncia e que pelo menos vai pleitear o direito de retratação. Alexandre ainda disse que não se utiliza da sua cor para se vitimar, mas que ataques a sua honra, ele irá revidar. “Uma coisa é ser criticado pelas suas posições políticas, mas o cidadão quis dizer isso achando que eu não iria entender qual era o sentido da palavra’’ – afirmou. O vereador também disse que não se utiliza da sua cor para se vitimar e que não ficará calado diante da situação.

Pela ordem, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), se solidarizou com o colega Alexandre que relata uma situação que ele vivenciou de racismo e disse que foi a luta das pessoas que entendem o que é o racismo estrutural que permite que o vereador recorra e possa abrir um boletim de ocorrência. ‘Se não fosse o nosso ‘mimimi’, as nossas denúncias, o nosso posicionamento, talvez não tivéssemos o amparo legal. Não é apenas palavra de esquerdista, mas antes de qualquer coisa é a necessidade de defender o direito de todas as pessoas, principalmente das pessoas pretas que são as que mais sofrem’’ – reiterou a vereadora.

Anderson Almeida (MDB) também se solidarizou com o vereador, mas disse que também é preciso que não se deixe de dar dignidade e o respeito necessário para essas pessoas que lutaram tanto durante toda a sua vida.  Como disse a vereadora Jô, ele reforçou ‘que não queiram passar à frente, mas também já basta de querer ficar lá atrás’ – disse.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) disse que ficou muito feliz quando a gestão instalou a internet gratuita no Parque da Criança, mas que desde o ano passado vem reivindicando a instalação de internet nas feiras da cidade.

Ele disse que concorda com a utilidade no parque, mas que nas feiras, é muito mais importante. A outra pauta citada é o cercamento da feirinha do Catolé. Ele pontuou que é uma medida simples e de custo baixíssimo, necessária para que os feirantes tenham os seus espaços resguardados e limpos, sem que as pessoas utilizem aquele espaço de sanitários.  ‘Esta é uma medida simples que pode facilitar a vida do comerciante’ – disse.

O vereador também mencionou algumas ruas que faltam poucos metros de pavimento e não entende porque não se conclui. Citou o canal da Rua Pedro Clementino, em frente à Igreja Católica da Sagrada Família, que precisa colocar 120m de manilhas, além do Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, que é um local que está abandonado e que a população não pode utilizar o espaço para promover o emprego e renda.

O objetivo do vereador foi criticar a inércia das equipes governamentais, seja do Estado ou do Município, que não busca uma resolução rápida para problemas simples, prejudicando diretamente a população.

Janduy Ferreira (PSDB) mencionou sobre as muitas ruas que não foram complementadas com calçamento, por conta de alguns lotes que as empresas ganhadoras tiveram problemas. A segunda colocada não teve interesse em concluir o serviço, então é preciso compreender que essa é uma das causas.

Ele também reforçou a importância do que está ocorrendo no Ginásio O Meninão, sendo uma verdadeira ‘revolução’ na saúde de Campina Grande.

Balduíno Neto (PROS) tratou mais uma vez sobre o tema dos ambulantes do Parque do Povo, no Maior São João do Mundo de Campina Grande. Segundo o vereador, essas pessoas estão impedidas de expor os seus produtos. ‘Como empreendedor e comerciante, estou ao lado de vocês’ – disse.

Balduíno disse que o espaço físico não diminuiu, portanto, não justifica a diminuição dos trabalhadores no local. Ele reforçou que essas pessoas vivem disso e que é nessa época que elas conseguem retirar o sustento das suas famílias. Por fim, ele mencionou que esse tema é da conta dos vereadores e que eles precisam buscar um diálogo com a gestão.

Anderson Almeida (MDB) solicitou uma parte, reforçando a importância do tema que o vereador trouxe para a Tribuna, pontuando que é preciso compreender como está acontecendo a organização das festas, uma vez que os comerciantes são obrigados a comprarem as suas mercadorias da mesma empresa organizadora, porém que são valores muito acima.

Fabiana Gomes (PSD) se acostou às palavras dos vereadores no que diz respeito aos ambulantes do parque do povo e que juntos irão lutar para que eles possam voltar a utilizar o espaço.

Ainda no clima do São João, a vereadora informou que protocolou um requerimento solicitando que a SEDUC (Secretaria de Educação) e a SECULT (Secretaria de Cultura), promovam concursos para os estudantes e para os clubes de bairros, para que a cidade se ‘vista de São João’ e eles adotem uma rua, um bairro ou uma praça, para realizar decorações juninas. Para os vencedores, a vereadora propôs que os estudantes sejam contemplados com brindes e os bairros sejam contemplados com uma festividade de São João, podendo descentralizar as comemorações.

Sobre a saúde, ela informou que no dia 30 de abril será intensificado um dia D de vacinação para os idosos e profissionais de saúde, que ainda não tomaram a vacina da influenza, além da vacina contra o sarampo.

TRIBUNA LIVRE

Atendendo solicitação da presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas. Shirlene dos Santos Brito, foi realizada na manhã desta quinta-feira, uma Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Campina Grande.

A presidente do Sindicato iniciou a sua fala informando sobre a realização da Campanha pela efetivação da Convenção 189 que é uma conquista da categoria, além da efetivação da CLT, da Lei complementar 150 e de outras. A Convenção 189 entrou em vigor em setembro de 2013, sendo ratificada no Brasil em 2018, mas que segundo a trabalhadora, até os dias atuais não foi efetivada.

O Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas no Brasil transcorrido na quarta-feira (27), em todos os Estados estiveram em luta em prol da categoria, no entanto, Shirlene enfatiza que este ‘não é só um dia para celebrar vitórias e conquistas, mas também é um dia de estar lutando como já vem sendo feito há anos, pela igualdade de direitos e reconhecimento da categoria’ – disse.

Ela relembrou que a categoria foi a única que ficou fora da CLT e dos direitos constituintes de 88, e que só em 2013 com a nova PEC, os direitos foram estabelecidos, porém ainda não é colocado em prática na sua totalidade e o trabalho ainda não é reconhecido. Segundo Shirlene, este é o resultado de uma herança escravocrata existente no país. ‘Ninguém quer pagar por esse trabalho e quando paga, paga mal’ – pontuou.

A sindicalista ainda disse que muitas vezes a categoria é tratada como não geradora de lucro para o país, porém ela enfatiza que para o empregador realizar as suas atividades de trabalho, existe uma trabalhadora doméstica cuidando das suas residências e necessidades.

Durante a pandemia, segundo ela, a situação ficou ainda mais grave, com o trabalho mal pago e poucos direitos, além do desemprego e da precarização dos trabalhos. Ela ainda relembrou que a categoria foi a única que não teve direito a isolamento e que a primeira vítima da COVID-19 foi uma trabalhadora doméstica no Rio de Janeiro que não teve o direito de ficar em casa, nem teve direito a um tratamento digno.

Além da reivindicação da efetivação da CLT e de outras demandas, ela também mencionou o direito ao acesso a políticas públicas básicas, como por exemplo, o direito à creche integral para os seus filhos, para que elas possam ter o direito de trabalhar. Também reforçou o que sempre é levantado pela categoria, sobre a cultura brasileira, onde se diz que trabalhadoras domésticas são ‘da família’. Shirlene reforçou que nem são, nem é do interesse desses profissionais que sejam, mas sim que possam ter os seus direitos resguardados enquanto trabalhadoras.

Por fim, ela reforçou que a categoria tem trabalhado a nível nacional e internacional, e que esteve lançando uma campanha que foi promovida pelo próprio sindicato no estado da Paraíba, em parceria com o Centro de Ação Cultural – CENTRAC, a Associação das Trabalhadoras Domésticas em Campina Grande, a FENATRAD e a Federação Internacional, para que possam estar mostrando que as trabalhadoras domésticas possuem direitos, mas que precisam da efetivação desses direitos.

Balduíno Neto (PROS) parabenizou a sindicalista pela coragem e conhecimento de causa e por vir até a Tribuna explanar as necessidades e defender a categoria. ‘Nós sabemos que vocês são muito maltratadas nos lares e infelizmente as tratam sem dignidade. Isso não existe’ – disse. Além disso, informou que a lei existe, portanto, que precisam ter seus direitos garantidos e que os vereadores são os representantes para defender os direitos de toda a população.

Jô Oliveira (PCdoB) mencionou que as trabalhadoras domésticas são formadas majoritariamente por mulheres e por mulheres negras, e que esse tema precisa avançar não só pelo aspecto de gênero e racial, mas também porque ainda hoje se trata o trabalho doméstico como uma relação familiar, porém apenas quando é conveniente.

Relembrou também o caso do resgate de uma mulher trabalhadora na cidade de Campina Grande, que segundo a justiça, estava em trabalho análogo a escravo, mas que quando tinha conhecimento das condições em que ela se encontrava, não era apenas análogo. ‘A trabalhadora não possuía o direito de ir e vir, de moradia digna e não tinham as mínimas condições de higiene garantidas. Isso mostra o fosso civilizatório que a gente enfrenta ainda no nosso país’ – reforçou. Ela ainda disse que dialogando com o auditor fiscal, ficou estarrecida com a possibilidade dessa situação ainda estar acontecendo em diversos lares, sem que se tenha essa informação.

Também mencionou o acesso básico para essas trabalhadoras, como o direito à creche. Ela relembrou o quanto acompanhou a sua mãe durante a realização dos seus trabalhos domésticos e falou sobre o caso do sobrinho de Shirlene, que mesmo fazendo todo o trâmite legal, a única resposta da secretaria é que não há vagas na creche, mas que também não são apresentadas alternativas. “É nessa ausência de creche que eu ia com a minha mãe trabalhar e eu também acabava fazendo as atividades domésticas” – disse.

Jô também informou que em diálogo com o secretário Asfora Neto, cobrando a efetivação de vagas dos filhos das trabalhadoras domésticas, ele se prontificou em discutir na Casa Legislativa, um projeto para que se possa garantir esse acesso.

O vereador Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos desejando a um feliz final de semana e convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 3 de maio, a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

A batalha encampada pela Câmara Municipal de Campina Grande em defesa da duplicação da BR 230, no trecho da Alça Sudoeste, ganhou novo impulso com um anúncio importante esta semana: o Ministério da Infraestrutura confirmou a assinatura da ordem de serviço para a obra já no próximo mês de maio.

O presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso, ao lado de uma comitiva de deputados e da vereadora licenciada Carol Gomes, esteve em Brasília e conversou com o secretário executivo da pasta, Felipe Queiroz. Em seguida, o próprio ministro Marcelo Sampaio confirmou a informação e avisou que deverá vir a Campina Grande para o ato de assinatura.

O chefe do legislativo municipal destacou a dimensão da luta e a importância da conquista, exaltando a rede de apoios que o esforço em defesa da obra movimentou, unindo a classe política e setores da sociedade civil.

“Tudo começou numa reunião pequena, que se transformou em um movimento grande, em um ato expressivo na FIEP com o apoio de entidades, com idas de comitivas a Brasília para bater na porta dos deputados e senadores”, frisou. “Foi uma luta que, em alguns momentos, se mostrou bastante difícil, mas, graças a esse esforço coletivo, vingou”, completa.

Marinaldo Cardoso ressalta, ainda, o engajamento dos vereadores e o papel da Câmara atuando como agente agregador, buscando unir os mais variados setores e lideranças em prol de uma causa comum e de grande relevância não apenas para Campina Grande, mas todo a região.

ENVOLVIMENTO

O movimento em defesa da duplicação do trecho da BR-230 teve a adesão direta e ativa da FIEP, Sinduscon-PB, Famup, Assembleia Legislativa da Paraíba, Associação Comercial de Campina Grande, CDL-CG e Associação Campinense de Imprensa.

Foram destinadas emendas para a obra pelos senadores Veneziano Vital (R$ 5 milhões), Nilda Gondim (R$ 5 milhões) e Daniella Ribeiro (R$ 2 milhões), além dos deputados Pedro Cunha Lima (R$ 1,5 milhão), Efraim Filho (R$ 2 milhões), Aguinaldo Ribeiro (R$ 1,5 milhão), Damião Feliciano (R$ 500 mil), Hugo Motta (R$ 500 mil), Ruy Carneiro (R$ 500 mil) e Frei Anastácio (R$ 1,5 milhão).

O Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), também realizará aportes de recursos para o início das obras.

Na manhã desta quarta-feira (27), a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Waldeny Santana (UNIÃO) e secretariada por Saulo Noronha (SD).

Durante a sessão os vereadores denunciaram o descaso da Energisa, a falta de medicamentos no CEDMEX para as sequelas da covid, e a redução da área dos quiosques e dos ambulantes no Parque do Povo.

PEQUENO EXPEDIENTE

Olímpio Oliveira (UNIÃO) mais uma vez falou de uma demanda muito importante, o Orçamento Participativo. E que no ano passado ele apresentou 52 emendas, apenas sete chegaram ao plenário e duas emendas foram aprovadas e vetadas pelo prefeito.

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Janduy Ferreira (PSDB) disse que ficou surpreso com o falecimento de Ademir da Farmácia do 40. Pediu um minuto de silêncio em memória póstuma.

Alexandre Pereira (UNIÃO) lembrou que Ademir era o médico dos pobres e deixou um legado de um homem bom que sabia cuidar das pessoas e que salvou muitas pessoas.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) disse que nunca falou pessoalmente com Ademir, mas que foi beneficiado por ele. “Tive um problema sério de uma coceira na axila, Ademir que passou uma pomada de 8 reais, e que usou poucas vezes e ficou bom. Minha filha teve um problema de alergia, a médica passou uma loção de R$200, pedi para ela experimentar a pomada, o resultado é que ela ficou boa. Não troco os meus médicos idosos. Minha solidariedade à família enlutada”.

Balduíno Neto (PROS) foi solidário à família e disse que Ademir da Farmácia do 40 o medicou muitas vezes.

PARQUE DO POVO

Renan Maracajá (Republicanos) usou a Tribuna para registrar que ambulantes o procuraram para pedir ajuda, já que o número de quiosques e de ambulantes no Parque do Povo vai ser reduzido de 150 para 100 e que haverá um sorteio interno.

“É preciso que os organizadores do Maior São João do Mundo tenham bom senso e vejam a situação dos ambulantes. Foram dois anos sem São João. E agora a gente está vendo que a metade da parte superior do Parque do Povo está separada para os camarotes”, concluiu.

CEDMEX

Janduy Ferreira (PSDB), denunciou a falta de medicamento do CEDMEX – Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais, utilizado para as pessoas com sequelas da covid. Tem pessoas que estão sem usar a medicação há três meses. Ele apelou a Secretaria de Saúde do Estado a reposição do remédio (para evitar trombos).

ENERGISA

Alexandre Pereira (UNIÃO) ao falar na Tribuna denunciou mais uma vez a Energisa pela falta de respeito a cidade. Mostrou uma situação de perigo na Rua Francisco Lopes com a Floriano Peixoto, um poste que há dois anos precisa ser retirado. “Uma tragédia anunciada, já fiz ofício à Secretaria de Obras para exigir a retirada do poste. Na frente das casas, a empresa cobra até oito mil reais para retirar um poste”. O vereador mostrou as fotos da situação do poste que está prestes a cair.

Janduy Ferreira (PSDB) também falou a respeito da Energisa. Tem uma lei de autoria de Aldo Cabral, que exige a retirada da fiação dos postes e que nunca foi obedecida e que nada é feito pela empresa. Ele parabenizou Alexandre por trazer o tema à CMCG.

Olímpio disse que o tema é sensível e importante, que o alerta foi feito. Ele aconselhou o vereador a acionar o Ministério Público.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) falou das ações da SEMAS, do trabalho do secretário Valker e da locação de um galpão, para receber doações. Mais uma vez lembrou o descaso com o Fabricão, o portão continua sem conserto. A vereadora Fabiana Gomes (PSD) disse que a área precisa de uma limpeza, principalmente na atual situação com a proliferação da dengue.

Luciano Breno (PP) lembrou que a Câmara é um poder e que a maioria das demandas recaem nas mãos dos vereadores e que está na hora de se fazer uma reunião com os secretários para um alinhamento. “A gente só quer contribuir para o sucesso da gestão”.

Ele disse que ontem protocolou um projeto no Gabinete do Prefeito a respeito do ‘Cantinho da Benção’, evento paralelo ao Maior São João do Mundo. “Há 17 anos estamos à frente do Cantinho da Bênção, e a colaboração da Prefeitura é primordial”.

Os vereadores Olímpio Oliveira e Alexandre Pereira destacaram a importância do evento que salva pessoas.

Sargento Neto (PL) iniciou sua fala parabenizando o deputado Cabo Gilberto Silva que está em Brasília lutando pelos direitos dos policiais. Também parabenizou Marinaldo Cardoso (Republicanos) que esteve na luta pela duplicação da BR-230 deste 2019. As vitórias são desta CASA, e que agora a gente tem a felicidade de anunciar que a ordem de serviço vai ser assinada em maio.

Ele também falou a respeito da visita que fez no Hospital da Criança e constatou que está tendo na cidade um surto de doenças respiratórias, e que somente na segunda-feira foram atendidas 400 crianças.

O vereador constatou que há superlotação no hospital, uma vez que a Clipse não está atendendo crianças, além do problema maior, que é a falta de pediatras. “Os pediatras preferem atender em clínica particular, e dizem que na Prefeitura recebem pouco e trabalham muito”.

O vereador Waldeny Santana encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (28), a ser realizada a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), junto com os deputados Pedro Cunha Lima, Efraim Filho, Leonardo Gadelha e Patrick Dorneles, se reuniu nesta terça-feira (26) com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, de quem teve a informação de que no próximo mês de maio será assinada a ordem de serviço para o início da obra de duplicação da BR-230, no trecho da Alça Sudoeste até a Praça do Meio do Mundo. Também participaram do encontro a vereadora licenciada Carol Gomes, o prefeito de Boa Vista, André Gomes e o superintendente da STTP, Dunga Júnior.

A notícia foi comemorada pelo presidente Marinaldo Cardoso, reforçando que a concretização dessa obra é fruto de um trabalho conjunto e apartidário de agentes públicos e da iniciativa privada em favor do desenvolvimento de Campina Grande.

“Após o esforço e articulação dos deputados Pedro Cunha Lima e Efraim Filho, conseguimos esta audiência no Ministério da Infraestrutura e ficou definido que no mês de maio o ministro estará em Campina Grande assinado essa ordem de serviço para início da obra”, disse Marinaldo.

A duplicação desse trecho da BR-230 é uma reivindicação antiga da região e passou a ser debatida com mais intensidade em 2021, a partir de um movimento iniciado pela CMCG, que ganhou força com o apoio de várias entidades representativas da sociedade.

Em novembro de 2021, um ato no auditório da FIEP, reuniu representantes de entidades e parlamentares da bancada federal da Paraíba, que se comprometeram em destinar emendas para a execução da obra. Uma comissão liderada pelo vereador Marinaldo Cardoso esteve posteriormente em Brasília, acompanhando a destinação dos recursos para o início do serviço.

As emendas foram destinadas pelos senadores Veneziano Vital, Nilda Gondim e Daniella Ribeiro, além dos deputados Pedro Cunha Lima, Efraim Filho, Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Hugo Motta, Ruy Carneiro e Frei Anastácio.

As emendas enviadas pelos deputados e senadores, juntamente com recursos da bancada e somada a uma verba do próprio Dnit, resultaram em mais de R$ 40 milhões alocados, cerca de 10% do valor total estimado, para que o início da obra fosse possível.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta terça-feira (26), o vereador Waldeny Santana (UNIÃO), presidiu a 32ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido.

Os trabalhos foram secretariados por Anderson Almeida (MDB), contando com a participação de 20 parlamentares. Durante a sessão foram debatidos temas ligados ao meio ambiente e à mobilidade urbana.

Foram aprovados 41 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 11 requerimentos. Um dos requerimentos aprovados se tratava do pedido de licença de 121 dias apresentado pela vereadora Eva Gouveia (PSD), a iniciar-se no dia 30 de abril. O pedido foi aprovado e com a saída da vereadora, Pimentel Filho (PSD) – primeiro suplente – retorna ao cargo de vereador.

O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) também comemorou uma importante conquista nesta manhã, pois ele conseguiu mais de 10 assinaturas para apreciação do Projeto de Lei do Orçamento Impositivo de sua autoria. O orçamento impositivo se trata da possibilidade do vereador destinar uma verba para algum projeto no município. Além disso, o vereador Alexandre Pereira (UNIÃO), apresentou a Lei de Descarte de Medicamentos de sua autoria que será protocolada.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO), mais uma vez subiu à Tribuna para uma prestação de contas do seu mandato nas ruas. Ele informou que no último sábado visitou a Rua 27 de Julho, localizada na Zona Oeste da cidade, para apontar soluções para interligar as áreas e com isto melhorar a mobilidade.

Disse que esteve no loteamento Vicente Correia, um loteamento antigo, com ruas sem pavimentação e pouca estrutura. “Acho urgente e necessário uma parceria entre o Estado e o Município para proporcionar melhorias para a população”.

Ele também falou a respeito da necessidade de interligação da Avenida Dinamérica e que é preciso ouvir a população.

Em um a parte, Anderson Almeida falou que o colega Waldeny apresentou dois temas importantes, de estrutura e de mobilidade, no Parque Linear da Dinamérica, as interligações das Ruas do Sol e Damasco, o prejuízo do comércio local que já é grande.

Waldeny Santana lembrou que estas interligações vão gerar mais custos, mas que a sugestão deve ser analisada. “Estou aqui para facilitar a vida do cidadão campinense”, concluiu.

Alexandre Pereira (UNIÃO) destacou na manhã desta terça-feira, a questão do meio ambiente, e das Leis que foram aprovadas e que não são cumpridas, e por outras vezes revogadas por esta CASA, como a Lei das Sacolas Biodegradáveis.

`Fui paciente oncológico, e a cada seis meses passo por uma série de exames, como tomografias, ressonâncias e guardo todos os exames, e não sei como descartá-los. Temos muitas leis, mas que infelizmente não são fiscalizadas. Estamos destruindo o meio ambiente’, destacou.

O vereador citou várias leis como a do descarte de medicamentos, de 2005; a lei dos canudos de papel, que nunca saiu do papel.

Olímpio Oliveira parabenizou Alexandre por trazer um tema relevante e falou a respeito de uma Ouvidoria da Assembleia Legislativa.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) pediu um minuto de silêncio em memória póstuma a uma amiga de infância.

Olímpio Oliveira, falou a respeito do Orçamento Impositivo e da sua importância para a CASA e recebeu do pastor Luciano Breno o apoio ao projeto, sugerindo uma reunião interna com os vereadores para se chegar a um consenso.

Ao final, o vereador agradeceu aos colegas pelas assinaturas de apoio a respeito do Orçamento Impositivo.

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI

Foram aprovados 41 projetos de lei e um projeto de resolução de autoria dos vereadores da Casa Legislativa campinense.

Dentre eles, foi aprovado o projeto de lei de nº 48 da vereadora Fabiana Gomes que torna obrigatório aos organizadores de eventos abertos ao público de realizarem serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos, gerados durante os eventos, destinando-os para as cooperativas de catadores regularmente inscritas, no âmbito de Campina Grande/PB.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) também aprovou diversos projetos nessa manhã, com destaque nos projetos de lei de nº 455 e de nº 417. O primeiro projeto autoriza o poder executivo municipal a instituir a “defesa pessoal para mulheres”, visando à prevenção e à minoração da violência doméstica e o segundo a declaração de direitos de liberdade econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica em Campina Grande.

O vereador Waldeny Santana parabenizou o projeto de lei de nº 417 da vereadora Eva Gouveia, mencionando a importância de facilitar a vida daquele que ousa empreender, colocar o seu pequeno negócio, destacando que matérias como essa precisam ser reverberadas.

O vereador Alexandre Pereira, solicitou destaque ao projeto de lei de nº 455, também da vereadora Eva Gouveia, para destacar a importância do projeto, que soma de forma positiva para o cuidado com as mulheres, parabenizando a vereadora pelo zelo das mulheres que mais precisam de uma ação efetiva do poder público.

O vereador Luciano Breno (PP) também parabenizou pelo projeto, frisando a importância na luta relacionada às mulheres, e que enquanto advogado presencia o aumento de denúncias, que não advém do aumento da violência, mas do aumento das denúncias ocorridas através do apoio e incentivo que essas mulheres estão recebendo para se levantar contra a violência sofrida. ‘Eu parabenizo a vereadora Eva Gouveia’ – frisou.

Além dos projetos das vereadoras, o Projeto de Lei de nº 32 de autoria do vereador Luciano Breno (PP), que autoriza ao poder executivo a instituir os restaurantes populares itinerantes, denominados bom prato móvel, no município de Campina Grande, também foi aprovado.

O vereador Waldeny Santana, solicitou o destaque, juntamente com o vereador Anderson Almeida (MDB), parabenizou a propositura e disse que a iniciativa permite que o projeto possa chegar ao complexo do Aluízio Campos.

Luciano Breno mencionou os impactos da pandemia sobre os preços e falou sobre a importância de levar aquilo que as pessoas mais necessitam que é a alimentação. “Este projeto tem exatamente esse objetivo, que é chegar à casa daquele que não tem com o que se alimentar’’ – mencionou.

Anderson Almeida (MDB) disse que fica feliz com essa propositura, parabenizando o olhar do vereador e discutiu acerca da fome que a população de Campina Grande está enfrentando, com os altos preços.

O vereador Alexandre Pereira (União) mencionou sobre a falta de apoio do Governo do Estado no que diz respeito às ações sociais no município, destacando o trabalho importante que está sendo realizado pela SEMAS. Além disso, ele também informou que o prefeito Bruno deixou claro que irá reabrir os restaurantes comunitários, além de anunciar o microcrédito através da ANDE.

Por fim, Luciano Breno solicitou que o Prefeito sancione rapidamente esse projeto para que o restaurante popular itinerante comece a funcionar na cidade. Ele também destacou o trabalho realizado pelo Secretário da SEMAS, Pr. Valker, e que tem certeza, que ele será mais um defensor do projeto.

Finalizando as votações, o vereador Alexandre Pereira (União) solicitou destaque ao projeto de lei de nº 657 do vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) que dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas para ônibus para a circulação por parte das motocicletas utilizadas para o serviço de mototáxi regulamentado pela Prefeitura.

O vereador Olímpio justificou sua propositura, explicando que essa é a resposta para uma demanda da categoria. O vereador Saulo Noronha (SD) se colocou favorável ao projeto por entender que a categoria também precisa utilizar da faixa mencionada. O vereador Alexandre concordou com a aprovação do projeto.

O vereador Alexandre Pereira, informou que a Prefeitura convocou mais 20 selecionados para o apoio nas escolas de crianças portadoras de necessidades especiais.

Luciano Breno reforçou o seu apoio à gestão municipal, destacando toda a estrutura do Programa Saúde de Verdade e que o mandato cuida da saúde dos idosos até a saúde das crianças. Por fim, Anderson Almeida (MDB) parabenizou também o vereador Olímpio pela conquista das assinaturas no projeto de orçamento impositivo.

O vereador Waldeny Santana encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (27), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Nesta quarta-feira (20), após o encerramento da sessão ordinária, a Câmara Municipal de Campina Grande, realizou uma sessão solene para a entrega de Título de Cidadania Campinense ao Juiz de Direito do TJPB, Dr. Hugo Gomes Zaher, uma propositura de autoria da vereadora Eva Gouveia (PSD).

A sessão foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB).

PRESENTES NA SOLENIDADE

O Dr. Perillo Rodrigues – Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, Renata Andrade – Presidente do Conselho de Direito da Criança do Adolescente de Campina Grande, Dra. Mônica Andrade de Oliveira – Juíza do Rio Grande do Norte, João Paulo Spencer, Secretário Executivo de Articulação Política, que representou o desembargador Saulo Benevides – Governador em exercício da Paraíba e o Dr. Hugo Gomes Zaher – Juiz de Direito do TJPB, homenageado. Também estiveram presentes a esposa, os filhos, a mãe, e familiares do homenageado, entre outros profissionais do CREA, e da Vara da Infância de Campina Grande, e demais convidados.

JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA

A vereadora Eva Gouveia (PSD) na justificativa da sua propositura mencionou sobre o merecimento de Dr. Hugo Gomes Zaher – Juiz de Direito do TJPB e disse que Campina Grande reconhece e concede o registro de ‘adoção’, a esse termo que não poderia ser tão mais específico, diante das suas ações ao magistrado.

Ao dividir os resultados frente às ações da vereadora na Assistência Social de Campina Grande, ela frisou que as contribuições foram realizadas por um time, mas que agradece de forma especial ao grande parceiro Dr. Hugo Zaher, onde compartilharam a grande vontade de fazer pelos adolescentes e crianças da cidade de Campina Grande.

Por fim, a vereadora destacou a experiência, a dedicação, o comprometimento e o desejo de fazer de Dr. Hugo, que foi fundamental para que Campina Grande do presente, se transforme em Campina do futuro.

Renata Andrade – Presidente do Conselho de Direito da Criança do Adolescente de Campina Grande, parabenizou pela propositura mais do que merecida e disse que é uma honra estar presenciando esse feito. ‘Dr. Hugo Zaher dispensa apresentações para o sistema de garantia de direitos e agora mais do que nunca para Campina Grande’ – frisou.

Ela mencionou que ele é reconhecido pelas suas ações em defesa e proteção das crianças e dos adolescentes e relembrou diversos momentos dos feitos de Dr. Hugo. Além disso, também falou sobre um momento em que ele precisou se afastar de Campina Grande e que todos sentiram a sua falta, pela sua postura, que trouxe humanização para a Justiça paraibana. Renata Andrade ainda ressaltou que o conselho teve grandes ganhos durante todo o tempo de atuação do Dr. Hugo Zaher e que se sentem seguros e acolhidos, não só por ele, mas também por Dr. Perillo que estava presente.

O Dr. Perillo Rodrigues – Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, representando o Poder Judiciário da Paraíba, destacou as atuações do Dr. Hugo Zaher, e disse que como a própria cidade de Campina Grande, ele é único entre muitos. Ainda registrou que ele conseguiu com a sua simplicidade, conhecimento e sabedoria, conduzir a Vara da Infância de Campina Grande, no sentido de aproximar o trabalho jurisdicional da população.

‘Antes da passagem dele, havia muita dificuldade a quem recorrer e procurar, quando havia uma agressão ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Dr. Hugo foi muito competente quando organizou o funcionamento das equipes, facilitou e aproximou tanto os contatos, como todos os segmentos da rede de proteção de criança e do adolescente, como o sistema de saúde e de educação. Hoje temos uma grande facilidade e rapidez, nas respostas que o poder judiciário precisa dá’ – disse.

Por fim, ele ressaltou que o trabalho realizado é para servir a população e servir ao Judiciário, mas que é muito importante quando esse reconhecimento vem em forma de gratidão. ‘O Dr. Hugo é aquele professor que tudo sabe e que a todos ensina’ – finalizou.

João Paulo Spencer – Secretário Executivo de Articulação Política trouxe uma saudação do desembargador Saulo Benevides – Governador em exercício da Paraíba, pelo trabalho que o Dr. Hugo desempenha a frente da Vara de Infância de Campina Grande. Em seguida, disse que não tem como falar da primeira infância e não se lembrar do homenageado e que hoje pela manhã em entrevista na rádio Correio, quando falava da iniciativa do Governo do Estado de construir creches, através do Programa Primeira Infância, também se lembrou das ações de Dr. Hugo.

O Dr. Hugo Gomes Zaher – Juiz de Direito do TJPB – Homenageado, agradeceu a todos pela presença e pela oportunidade e destacou a sua alegria de passar por esse processo ‘de adoção’ pelo município de Campina Grande. ‘Eu aqui como criança dessa primeira infância em Campina Grande, já estou aqui há cinco anos, fico muito feliz de ser adotado pela Paraíba e por Campina Grande. Um paulista que está aqui na Paraíba há 10 anos e em Campina Grande, a metade desse tempo’ – disse.

Ele contou a sua história de chegada à cidade, da sua fase das provas e de quando começou a exercer a magistratura, passando por diversas comarcas até chegar à Campina Grande em 2017. ‘Desde então venho procurando servir como Dr. Perillo bem falou. Servir, dar o meu melhor no trabalho, na magistratura, em especial na proteção de crianças e adolescentes’. Ele também falou sobre como desenvolveu a sua paixão pelo direito da criança e do adolescente, explicando que muito do que aprendeu foi na prática.

Também destacou que não é a ‘canetada’ que resolve os problemas das crianças e dos adolescentes e que é preciso de fato trabalhar em rede. “Parece que é novo falar isso, mas o ECA já tem pouco mais de 30 anos e a gente luta para garantir essa integração, garantir essa articulação e eu aqui a gente tem de fato a grata satisfação de trabalhar numa rede bastante estruturada’’ – frisou.

Ele ainda falou sobre a atuação de Dr. Perillo, que está a dois anos na Vara da Infância e que foi uma satisfação trabalhar com ele, pois o proporcionou muito aprendizado. ‘’ nós conseguimos ver nesses dois anos um avanço, por conta da digitalização dos processos, no atendimento mais célere ao cidadão.

Em conjunto eu aprendo, mas também em conjunto nós conseguimos proporcionar a partir do Poder Judiciário, com todo o apoio da nossa equipe na vara da infância e também nesse meio tempo nós podemos proporcionar uma maior integração em conjunto, na nossa rede de proteção. Isso é muito bom e é isso que muitas vezes me dá satisfação de estar aqui em Campina Grande’’ – disse.

O novo cidadão campinense finalizou a sua fala, mencionando que ainda que estamos no tempo Pascal, e que este é um momento de ter em vista procurar o nosso melhor, dando de fato o destino e uma orientação, como o santo São José Maria Escrivã fala, sobre buscar a santidade no dia a dia, buscar a santidade fazendo o nosso melhor no nosso trabalho, na nossa família, para as pessoas com quem agente atua no nosso ciclo de amizade. Então isso é muito importante para a gente manter essa chama acesa, para procurar essa santidade, essa alegria e esse amor, onde nós estamos’’.

Ele também agradeceu a vereadora Eva Gouveia e a toda a sua família presente e frisou que tanto ele como o Dr. Perillo, se coloca sempre à disposição, para de fato garantir, procurar dialogar e que inclui cada vez mais a aproximação com a Câmara de Vereadores, porque também faz parte da rede de proteção da criança e ao adolescente. Que a gente possa estar sempre próxima para possibilitar as garantias dos direitos fundamentais na nossa cidade’’ – finalizou.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou a sessão falando sobre a honra da Casa Legislativa entregar o título de cidadão campinense para o Dr. Hugo Zaher parabenizou a vereadora Eva Gouveia (PSD) pela propositura fundamental.

‘É dever da Casa valorizar as pessoas que prestam serviço pela cidade. O Dr. Hugo, o senhor conte com o nosso apoio, pois para nós é motivo de honraria’ – finalizou.

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Na manhã de hoje (20) aconteceu a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, com a presidência de Marinaldo Cardoso (Republicanos) e a presença de 19 vereadores.

Com profundo pesar, o presidente Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, lamentou o falecimento do empresário Ivandro Cunha Lima Filho, que faleceu na madrugada desta quarta (20), em decorrência de um choque séptico com foco pulmonar.

Ele era dono do Parque Haras Ivandro Cunha Lima, situado na Alça Sudoeste e foi ex-diretor do Treze Futebol Clube. Ivandro era filho do ex-senador Ivandro Cunha Lima e tio do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. No pequeno e grande expediente, os vereadores lamentaram a perda precoce de Ivandro Cunha Lima Filho e se solidarizaram com toda a família neste momento de dor e tristeza.

REGISTROS DE PESAR

O vereador Waldeny Santana (UNIÃO) lamentou a perda do empresário e se solidarizou com toda a família de Ivandro Cunha Lima Filho.

O vereador Saulo Noronha (SD) solicitou um minuto de silêncio na CASA, pelo falecimento precoce do empresário Ivandro Filho, de 63 anos.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) usou a Tribuna para lamentar a perda precoce do empresário, relembrando que quando comandava a Polícia Civil de Campina Grande, que ficava muito próximo dele, na efetivação do plano de segurança para promoção da vaquejada do Parque Ivandro Cunha Lima.

Alexandre Pereira (UNIÃO) também lamentou a perda do tio do prefeito Bruno Cunha Lima, e sugeriu que fosse realizado um requerimento de pesar em nome de todos os vereadores da Câmara, uma vez que esse sentimento é de toda a CASA.

Janduy Ferreira (PSDB) em nome da família Ferreira lamentou pela morte do empresário e se solidarizou com toda a família Cunha Lima, relembrando o momento de dor que enfrentou ao perder o seu irmão, também pelas sequelas da covid.

Vereador Sgt Neto, também falou sobre o falecimento de Ivandro Cunha Lima Filho, “um homem simples e próspero, que procurava da melhor forma possível ajudar as pessoas e que valorizava o nordestino e isso é muito importante.

AÇÃO PARLAMENTAR

Olímpio Oliveira, falou sobre a questão da cobrança do IPTU na cidade de Campina Grande, ressaltando a dificuldade que aconteceu para o contribuinte realizar o pagamento, a começar pela ausência de distribuição dos carnês. Olímpio disse que a realidade da população não é possuir um computador em casa. ‘Parece que está sobrando dinheiro na Prefeitura’ – frisou.

Citou também, que no dia de amanhã, 21 de abril é celebrado o Dia do Policial Militar e do Policial Civil e destacou a questão da necessidade de realizar a publicação das promoções dos policiais civis do estado da Paraíba. Ele registrou que é direito do policial ser promovido, dentro do que diz a lei, e que 900 policiais e bombeiros militares já receberam a promoção, mas que ainda faltam esses profissionais.

Alexandre também falou sobre a publicação da Lei que proíbe o uso de canudos de plástico em toda a Paraíba, sancionada pela Assembleia Legislativa. Ele relembrou que já tem uma lei da sua autoria com a mesma pauta, mas lamentou que ela nunca foi colocada em prática.

“Perdemos muito tempo sem colocar a Lei em prática. Um projeto muito importante que preserva a vida e o meio ambiente’’ – frisou.

Ele também disse que na próxima semana entrará para votação uma lei de sua autoria, que tem como pauta a questão do descarte de pilhas e baterias no município.

Por fim, mencionou sobre o novo comando da Polícia Militar na Paraíba e de como as ruas estão cheias de policiais. No entanto, questionou porque o Governo do Estado não divulga os dados oficiais relacionados ao índice de criminalidade na Paraíba, como por exemplo, os dados de homicídios.  “Espero que os novos comandantes de Campina Grande consigam manter ou pelo menos reduzir o índice de violência que nós já não aguentamos mais. A informação que eu tenho é que o novo comandante é muito operacional’’ – finalizou.

Alexandre reforçou mais uma vez a necessidade de realizar algo para que as pessoas que são doadoras de sangue possam ter um apoio governamental para se deslocar até os hemocentros. Disse que algumas pessoas querem doar, mas não possuem o dinheiro da passagem. Também destacou a necessidade de conscientização da população, uma vez que as pessoas precisam da doação de sangue e os hemocentros estão com o índice muito abaixo de sangue.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) fortaleceu o pleito do vereador, registrando que é muito pertinente a sua solicitação, e informando que já realizou um requerimento solicitando o apoio do poder público para as pessoas que querem doar, mas não tem como se deslocar.

O vereador Sargento Neto (PL) também relembrou que na data de amanhã, dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, e que se comemora o Dia do Policial Militar e Civil e que ele sempre tem a preocupação de promover os policiais que se destacam, por isso, no ano de 2019 criou uma comenda, que é a Medalha Tiradentes, entregue a todo policial que se destaca nas suas ações.

“Nós fazemos o reconhecimento, mas que bom seria que o Governo do Estado pudesse valorizar a todos que compõem a força de segurança pública”, se referindo às cobranças já realizadas ao Governo do Estado para essa categoria.

Sobre a mudança do comandante geral, ele disse que traz uma esperança para o município, e que espera que ele promova mudanças positivas assim como fez na instituição anterior em que prestava serviços, contribuindo com melhorias para os profissionais do sistema penitenciário. “Que ele possa trazer o risco de vida, que ele possa pagar a integralidade e a paridade na sua totalidade, que ele possa pleitear junto ao Governo concurso público todos os anos, para se ter um policial valorizado e todo o empenho das tropas nas ruas’’.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão ordinária, realizada em formato híbrido, convidando os vereadores para participarem da sessão solene de entrega do Título de Cidadania Campinense ao juiz Hugo Gomes Zeher, de autoria da vereadora Eva Gouveia (PSD).

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do empresário Ivandro Cunha Lima Filho, que faleceu na madrugada desta quarta (20), decorrência de um choque séptico com foco pulmonar.

Era dono do Parque Haras Ivandro Cunha Lima, situado na Alça Sudoeste. Foi ex-diretor do Treze Futebol Clube.

Ivandro era filho do ex-senador Ivandro Cunha Lima e tio do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD).

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Ivandro Cunha Lima Filho e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

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Com a participação de 14 parlamentares, o vereador Waldeny Santana (UNIÃO) presidiu na manhã desta terça-feira (19) a 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, quando foram aprovados 111 requerimentos.

GRANDE EXPEDIENTE
O vereador Waldeny Santana falou sobre o acompanhamento que está sendo realizado da Rua Siqueira Campos, ao lado da agência do Banco do Brasil no Bairro São José, onde ele solicitou ao poder público a reabertura da Rua, uma vez que lá existe uma área pública ocupada. Ele disse que é uma questão de mobilidade urbana e que ontem foi informado que a área já foi desocupada e em breve terá uma interligação da Rua Siqueira Campos facilitando o trânsito da cidade.

Balduíno Neto (PROS), falou sobre o descaso com os alunos e profissionais da educação nas escolas do Estado. O vereador denuncia as salas de aulas necessitando de reformas, e lamenta que o governo da Paraíba não tenha realizadas no período em que as aulas estavam suspensas em decorrência da covid19. Segundo Balduíno, as aulas também retornaram sem a merenda escolar e, as escolas que possuem turno integral estão liberando seus alunos para almoçarem em casa, uma vez que não tem alimentação.

Ainda no uso do grande expediente, o parlamentar falou sobre o Centro POP do município, de onde fez uma visita e pode constatar a necessidade urgente de reforma no telhado e reparos nas paredes. Solicitamos à SEMAS estas reformas, pois acreditamos que as pessoas que são assistidas no local, precisam de um ambiente melhor e mais seguro para que assim possam ser melhores cuidadas e tratadas.

Por fim, ele mencionou que protocolou na CASA, um requerimento pedindo a retirada dos gelos-baianos no entorno da rodoviária no bairro do Catolé. Ele acredita que a STTP pode justificar o porquê da implementação dos mesmos que tem recebido inúmeras críticas da população.

Olímpio Oliveira (União) falou sobre a visita realizada na antiga área da Favela da Cachoeira que fica localizada entre os bairros de José Pinheiro e Monte Castelo. O vereador fez um apelo público às autoridades para uma união de esforços em torno da despoluição do ‘Riacho das Piabas’. Ele explicou que o local é poluído por falta de tratamento e gestão do local.

O vereador também mencionou a possibilidade de se fazer um projeto para captação de recursos do Governo Federal ou de fundos de fomentos, a realização da limpeza do leito urbano do Riacho das Piabas, desviando os esgotos que poluem o seu curso e a transformação da antiga favela da cachoeira em um Parque Urbano. Ele disse que o local está sendo aterrado com lixo e corre o risco de desaparecer.

Por fim, ainda mencionou que no ano de 2017, os ambientalistas e religiosos que participam da Articulação pela Revitalização do Riacho das Piadas, tiveram a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de nº 002/2017, que insere o local e as suas nascentes, no rol que compreende as Áreas de Preservação Permanente (APP) do município de Campina Grande. ‘Nós estamos levando essa situação para o Ministério Público, para que se possa tomar alguma providência’ – finalizou.

O vereador Janduy Ferreira (PSDB) falou sobre a questão das doações de sangue no Hemocentro de Campina Grande, que precisa de uma campanha de conscientização da população. ‘Existem pessoas que infelizmente não tem dinheiro para fazer a doação de sangue. E nós observamos que a falta de sangue já está existindo’ – disse.

Alexandre Pereira (UNIÃO) também fez uma parte, parabenizando o prefeito Bruno Cunha Lima pelo retorno das festividades do Maior São João do Mundo de Campina Grande.

REQUERIMENTOS
Foram aprovados na manhã desta terça-feira (19), 111 requerimentos. Dentre eles, votos de aplausos, voto de repúdio, proposituras de Audiências Públicas e Sessão Especial, além de requerimentos solicitando melhorias para os bairros da cidade de Campina Grande de autoria de diversos vereadores.

Os votos de aplausos foram destinados ao Corpo de Bombeiros de autoria do vereador Saulo Germano, ao prefeito Bruno Cunha Lima pela realização da 4ª edição da Corrida do Bem do Hospital da FAP de autoria do vereador Frank Alves, ao Campinense Clube pelos seus 107 anos de história de autoria do vereador Olímpio Oliveira, ao ex-secretário estadual de saúde, Dr. Geraldo Medeiros, pela realização do primeiro transplante cardíaco no hospital público da Paraíba de autoria do vereador Alexandre Pereira, à Rádio Caturité FM (104.1) pelos 71 anos de existência, de autoria da vereadora Fabiana Gomes (PSD), entre outros.

AUDIÊNCIA PÚBLICA E SESSÃO ESPECIAL
Foram aprovadas a propositura do vereador Alexandre Pereira (UNIÃO), que solicitou Audiência Pública para falar sobre O Dia Mundial de Combate ao Tabagismo, as proposituras da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), que solicitou Sessão Especial para discutir Soluções Urbanas e Primeira Infância, Audiência Pública para discutir o Direito à Cidade como Afirmação da Cidadania e Audiência Pública para debater sobre o Sistema de Transporte Público da cidade de Campina Grande, a propositura do vereador Renan Maracajá (Republicanos), que solicitou Audiência Pública para discutir a Energia Solar e seus benefícios em Campina Grande e a propositura do vereador Anderson Almeida (MDB) que solicitou a realização de Audiência Pública para discutir a Segurança Alimentar em Campina Grande. Todas aprovadas por unanimidade.

VOTO DE REPÚDIO
Ainda na manhã de hoje, também foi aprovado voto de repúdio para o deputado estadual Arthur do Val (PODEMOS/SP), conhecido como ‘Mamãe Falei’, de autoria do vereador Anderson Almeida e subscrito pela vereadora Jô Oliveira, em virtude das palavras ofensivas e desrespeitosas proferidas às mulheres Ucranianas, durante viagem do parlamentar para o local, se referindo às mesmas como ‘pobres e fáceis’ o que gerou grande repercussão no país.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) também fez pedido de informação em relação à quantidade de meninas jovens e crianças que chegam grávidas no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), para que seja possível fazer um levantamento mais preciso a respeito desse quantitativo. A vereadora disse que o número que chegou aos veículos de informação foi de 35 meninas grávidas em Campina Grande no ano de 2021, no entanto, esse não é um número oficial.

O vereador Alexandre Pereira (União) reforçou a necessidade de se ter esse levantamento e de elaboração de políticas públicas relativas à problemática.

O vereador Waldeny Santana encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (20), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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Com a presença de 17 vereadores, o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (13), realizada em formato híbrido. Saulo Noronha (SD), secretariou os trabalhos.

Durante a sessão os parlamentares aprovaram as Atas e debateram a respeito da atual política brasileira.

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Saulo Noronha solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma ao senhor Alberto Lima; o Sargento Neto (PL), fez a inclusão na homenagem póstuma do Sargento Afonso.

PEQUENO EXPEDIENTE

Olímpio Oliveira (União) fez uma reflexão sobre o momento político nacional, especialmente este momento pré-eleitoral e das opções existentes para o governo brasileiro. Segundo ele, passamos por uma crise de liderança, sem um estadista que possa unificar essa nação. ‘O resultado é justamente aquilo que a população está sentindo na pele e no bolso’, disse o vereador, se referindo aos preços do combustível.

Além disso, ele também disse que o que serve de justificativa para aumentar os preços, não serve para baixar, exemplificando o dólar que apesar do recuo, os valores continuaram o mesmo. Olímpio também falou sobre os preços dos alimentos.

Balduíno Neto (PROS) disse que esteve na STTP e foi recebido pelo superintendente Carlos Dunga Júnior. Na oportunidade falou a respeito dos estacionamentos: na Rua Paulo de Frontin, às margens do Açude Velho; e no shopping Partage. Além de outros gargalos no trânsito no bairro do Catolé. Também solicitou a abertura dos sinais em sequência.

O superintendente garantiu que fará em cinco ruas em fase de experiência. Quando prefeito de Campina Grande, Cássio Cunha Lima implantou o sistema no Bairro da Prata. O vereador informou ainda que o seu projeto já foi protocolado na Câmara.

Rostand Paraíba (PP) solicitou a SESUMA a limpeza da calçada por traz da Escola Municipal Maria Cândida, em Nova Brasília. E mais uma vez parabenizou o prefeito pela gestão da saúde e que está com transporte à disposição para o translado das pessoas da Zona Leste até o Meninão.

Aldo Cabral (PSD) que estava dirigindo a URBEMA retornou à Câmara, em sua fala na Tribuna, agradeceu aos servidores da autarquia em nome de João. Saudou o vereador Bruno Faustino (PDT). Disse que ser vereador é de bom tamanho. Agradeceu a Deus e a todos os seus pares.

Ivonete Ludgério (PL) cumprimentou os vereadores que chegaram à CASA e os que retornaram. Informou que na próxima semana não vai participar das sessões em decorrência de uma bateria de exames que vai fazer e alguns necessita de sedação.

Agradeceu a compreensão de todos e desejou uma Feliz Páscoa. Também parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima e os colegas que aprovaram por unanimidade o projeto de doação de terreno para a construção do Hospital de Clínicas de Campina Grande.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) disse que esteve na Praça Clementino Procópio. Recentemente o prefeito anunciou a reforma do Cine Capitólio, e solicitou Bruno que era preciso revitalizar a galeria comercial da praça, para aproveitar melhor os espaços e promover emprego e renda.

Disse que também esteve no bairro Acácio de Figueiredo, e no local solicitou a construção de uma praça pública, que também já apresentou ao prefeito.

Em relação ao posicionamento político nacional, mencionou os números relativos ao Governo Federal. Disse que o PIB de 2021 foi de 4,6% e que foram gerados 2,7 milhões de empregos, que foram 41 mil assassinados, o número mais baixo desde o ano 2007 e que em 2019 houve uma queda no número de homicídios de 24,8% e em 2022 já se tem uma queda de 7%.

Dentro da área econômica, ele enfatizou que tem hoje o melhor economista da história do Brasil, apesar que tem suas ressalvas quanto ao ministro e que a crise econômica é mundial e foi alavancada pelos defensores do ‘fique em casa’, que na pauta dos costumes, o presidente diminuiu as verbas para a Lei Rouanet, mas que queria que ele tivesse avançado ainda mais no Ministério da Educação e em outros setores.

Sargento Neto (PL) também fez uma fala em relação ao Governo Federal, dizendo que o presidente vem enfrentando diversas batalhas desde que assumiu a presidência. Também relembrou a lei criada pelo presidente, de nº 13.954, que beneficiaria todos os policiais e bombeiros militares do país.

Citou também a lei de nº 14.312, que cria o programa habitacional, para os policiais militares, civis e bombeiros militares, que dá uma garantia para que os profissionais possam financiar o seu imóvel até 300 mil reais.

Sobre a compra de próteses penianas, o vereador disse que é para toda a sociedade, sendo oferecida pelos serviços de saúde. Por fim, ele também disse que o presidente vetou a lei ‘Paulo Gustavo’, que destinava 3.86 bilhões, para que todos os governadores usassem os recursos da forma que quisessem e que os pequenos artistas provavelmente não seriam beneficiados.

Alexandre Pereira (UNIÃO), a respeito da fala do vereador Aldo Cabral, disse que a função do vereador é ainda maior do que a do secretário, pois o primeiro foi eleito pelo povo. “Seja muito bem-vindo ao retorno dessa CASA’’ – disse.

O vereador informou que o cadastramento de tração animal começou no hoje. A Prefeitura começou a realizar este trabalho com a colocação de chip nos animais e de todo o cadastramento dos carroceiros e documentação, para que esses profissionais possam ser beneficiados pelas políticas públicas de Campina Grande.

O vereador Olímpio solicitou um aparte e disse que é preciso avançar no que diz respeito ao modal de transporte nas ruas da cidade.

Em relação a política estadual, o vereador disse que acha muita incoerência votar em determinado candidato ao Estado, que defende bandeiras totalmente divergentes da dele, e que como político, em um eventual segundo turno, por falta de opção, poderá seguir o partido. ‘Se o meu candidato Nilvan Ferreira não for para o segundo turno, irá tomar uma posição, e essa posição nunca será a favor de João Azevedo ou de outro candidato que esteja apoiando Lula’ – ressaltou.

O vereador Rostand PB, disse que a política está conflituosa na Paraíba, que ‘está uma mula sem cabeça’.

Alexandre encerrou a sua fala, mencionando a importância da coerência dos votos e de convencer o eleitor. ‘Eu tenho posições firmes, posso até sofrer por causa delas, mas volto a dizer, meu candidato ao governo do Estado da Paraíba, se chama Nilvan Ferreira’, concluiu.

O vereador Waldeny Santana (UNIÃO) encerrou a sessão desejando a todos uma Feliz Páscoa.

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