A quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (10), em formato híbrido, foi presidida pelos vereadores Luciano Breno (PP) e Márcio Melo (PSD). Os trabalhos secretariados por Rubens Nascimento (DEM).

PEQUENO EXPEDIENTE

Olímpio Oliveira (PSL) parabenizou o vereador Alexandre Pereira (PSD), pelo Projeto de Lei que foi sancionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima. ‘A liberdade de mercado e a concorrência são importantes. Alexandre está de parabéns’ – disse o vereador.

Ele aproveitou o momento para retomar duas questões, especificamente de dois projetos de sua autoria, PL de nº 131 que restitui o direito à gratuidade das viúvas pobres ao IPTU. O vereador disse que a Câmara promulgou, mas que não foi feita a publicidade no Semanário. “Não havendo publicidade, a lei não existe’’.

Além disso, também mencionou o PL de nº 626/2018 que cria a Política Municipal da Geração e Aproveitamento da Energia Solar e que sua luta vai continuar e espera pela promulgação.

Pimentel Filho (PSD), iniciou a sua fala, registrando o falecimento de Gercino Gomes Pereira, pai de Fred Ozanan, que foi funcionário da CASA como Secretário de Apoio Parlamentar. Sugeriu que seja realizada uma homenagem para o ex-funcionário, uma vez que ele dedicou por muitos anos sua vida ao excelente trabalho realizado na Câmara Municipal de Campina Grande.

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), solicitou um minuto de silêncio em sua homenagem, a José Gercino Gomes Pereira, se acostaram ao pedido, Pimentel Filho, Renan Maracajá e Waldeny Santana.

Rubens Nascimento (DEM) pediu um minuto de silêncio em memória da senhora Vera Lúcia de Sousa Cruz, que trabalhou com ele no Cadastro Único, e Waldeny Santana (DEM), pediu em memória póstuma ao Pastor Davi da Costa Amado.

Fabiana Gomes (PSD) falou sobre o falecimento da professora aposentada da UEPB, Jaldete Soares, e informou que em sua residência tinha muitos animais domésticos e que após o seu falecimento as pessoas estão preocupadas com a vida desses animais. No entanto, foi verificado pela coordenação do Centro de Zoonoses, que os animais não sofrem maus tratos. De acordo com a direção do Centro de Zoonoses, em caso de filhotes, eles serão encaminhados para a Feira de Adoção, que será realizada neste sábado (12). A vereadora ainda destacou que maus tratos de animais é crime.

GRANDE EXPEDIENTE

Anderson Almeida (PODE) tratou a respeito do Parque Linear do Dinamérica que vai beneficiar a população local, no entanto, nesse momento, o bairro de Santa Rosa encontra-se fechado diante das obras que estão sendo realizadas. Ele disse que o bairro está sem acesso de trânsito e que o comércio local está sendo afetado. Informou ainda que já marcou uma reunião com o secretário responsável, para verificar a forma que a SEPLAN pode mudar a forma que está sendo conduzida a via. ‘O parque linear não teve um estudo social de impacto’ – registrou o vereador.

Os vereadores Luciano Breno, Rubens Nascimento e Anderson Almeida discutiram sugestões para que essa problemática possa ser solucionada.

Waldeny Santana (DEM), mais uma vez fez a prestação de contas do seu mandato e disse que tem dialogado com os secretários e com o gestor municipal sobre as reivindicações da população. Disse que esteve na Rua Três Irmãs para verificar necessidade de sinalização horizontal, de iluminação em LED, de construção de uma ciclovia, entre outras demandas. “A ciclovia é para moradores do bairro das Três Irmãs, da Catingueira, que usam a bicicleta para ir ao trabalho” – destacou.

Também citou as Ruas Maria Gomes Carneiro, Zeferina Gaudêncio, Acácio de Figueiredo, Raimundo da Silva Ribeiro, no Distrito dos Mecânicos e outras localidades. Ele disse que as pessoas têm acreditado no seu trabalho do ‘Mandato das Ruas’ e que tem solicitado a sua atenção.

O vereador também registrou que espera a instalação de Wi-fi grátis nas feiras da cidade, assim como foi implementado no Parque da Criança.

Além disso, informou que irá realizar um programa toda sexta-feira na Rádio Lagar e que será estreado amanhã, com o quadro ‘Mandato nas Ruas’. O primeiro tema será ‘O que você espera de um vereador?’ Informou que além dos temas específicos, irá prestar conta dos trabalhos que estão sendo realizados durante o seu mandato.

Alexandre Pereira (PSD) – Usou a tribuna para informar a publicação no Semanário Oficial do Município a lei de sua autoria de nº 8.312/2022 que permite a instalação de postos de combustíveis, em supermercados, atacadões e shoppings. O fim dessa proibição permitirá acabar com a prática de alinhamento de preços.

‘Seguirei lutando para enfrentar o alinhamento de preços que lesa o consumidor de Campina Grande, que não pode ficar refém da vontade de alguns. Essa é uma vitória do cidadão campinense, disse o vereador.

Ele registrou que possui poucas leis aprovadas, mas que todas elas são de fato importantes para a população. Também fez menção ao ex-colega vereador, Rodrigo Ramos, que o ajudou na relatoria do projeto e registrou o trabalho realizado por todos para que essa lei fosse aprovada.

O vereador Márcio Melo (PSD) encerrou os trabalhos desejando um ótimo final de semana a todos e convidando os parlamentares para a próxima sessão ordinária, a ser realizada em formato híbrido, na próxima terça-feira (15), a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Nesta quarta-feira (9), o vereador Saulo Noronha (SD), presidiu a 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, que contou com a presença de 20 parlamentares.

Os trabalhos foram secretariados por Rubens Nascimento (DEM). Além da aprovação de requerimentos, os vereadores debateram a respeito das Leis aprovadas pela CASA em benefício da população, e que não são cumpridas. Eles apelaram a quem de direito, que fiscalizem e exijam o cumprimento das Leis.

PEQUENO EXPEDIENTE

Jô Oliveira (PCdoB) iniciou a sua fala lembrando a barbárie ocorrida há 10 anos, em 12 de fevereiro de 2012, na cidade de Queimadas, com o registro de estupro e feminicídio.

Ela informou que a cada minuto uma mulher é tratada com violência, e lamenta que o responsável e mentor do fato continue foragido, e o seu pedido é que, quem o conheça e tenha alguma informação, que o denuncie.

Queimadas fará o lançamento de um Memorial a Michele e Isabele. “Este é um registro que faço com pesar. A luta contra a violência deve ser um compromisso coletivo”, frisou.

Janduy Ferreira (PSD), usou a Tribuna para apresentar um balanço das suas atividades parlamentares, e lembrar que acompanhou nas ruas um problema por mais de 10 anos.

Ele informou que, em 2017, foi aprovada uma Lei de sua autoria que a Energisa deveria fiscalizar e acompanhar o trabalho de manutenção das empresas de telecomunicação. “O que se vê na cidade são postes de iluminação pública com dezenas de fios de cabos, já cheguei a contar 80 em um poste. É triste ver nossa cidade nesta situação. Se a Lei fosse cumprida, o panorama seria outro”, concluiu.

Sargento Neto (PSD) falou a respeito da segurança hídrica e fez um agradecimento ao presidente Bolsonaro que esteve na cidade de Monteiro para acionar a válvula que levará a água de transposição do rio São Francisco para o estado do Rio Grande do Norte.

Ele informou ainda que recebeu mensagem do Ministério de Desenvolvimento Regional que o eixo leste está em funcionamento normal.

Disse ainda que Boqueirão está com 28,6% da sua capacidade, o que representa 133 milhões de metros cúbicos de água, mas que o uso da água deve ser racional, já que a água é vida e ter água é um bem maior.

Alexandre Pereira (PSD), também falou da Leis que não são obedecidas, e que ficam caducas. “Temos duas leis que não são obedecidas. Em 2014, a Lei de controle dos estacionamentos da cidade. Não sei porque não funciona.

A Lei das Sacolas foi revogada). A Lei que exigia que cada carro novo vendido pelas concessionárias, que fosse plantada uma árvore. Agora, o setor de Meio Ambiente me chama para que eu faça mudanças na lei, o que é lamentável”, frisou.

A Lei de Reuso de água em condomínios, poucos empreendimentos utilizam o reuso da água.

A Lei de que os novos edifícios tenham um elevador que possa transportar uma maca, também não é cumprida.

O vereador diz que se faz necessário a criação de uma Comissão das Leis Caducas.

Ao encerrar sua fala, fez uma homenagem póstuma a José Targino Maranhão, que ontem completou um ano do seu falecimento e que foi um homem trabalhador e que deixou um legado de grandes ações.

Olímpio Oliveira (PSL), agradeceu a Alexandre que trouxe à lembrança a morte de José Maranhão. Disse que conviveu com ele por muito tempo. E disse que vai fazer a reapresentação à mudança na Lei Orgânica e que sonha com a aprovação da CMCG do Orçamento Impositivo. “Campina precisa e espera muito mais do Poder Legislativo”, concluiu.

MINUTO DE SILÊNCIO

Foi solicitado um minuto de silêncio em memória póstuma a senhora Maria de Fátima Batista, moradora do Bairro do Jeremias.

GRANDE EXPEDIENTE

Anderson Almeida (PODEMOS), fez uma conclamação à Câmara no sentido de todos reparar uma injustiça, com 13 famílias, que há 30 anos residem no final da Rua Santa Catarina, na Liberdade, e que agora a Justiça está apontando irregularidades

“A gente precisa conversar com o prefeito, para que o Executivo encaminhe um projeto de lei para a doação desta parte da rua. A Câmara já aprovou a doação de uma parte de uma rua para uma empresa, esta não é uma briga política partidária, é uma briga política social, e precisamos da união de todos”, afirmou.

Waldeny Santana (DEM), mais uma vez falou do trabalho do seu mandato nas ruas, e disse que está acompanhando a situação da ocupação Luiz Gomes, que precisa ser resolvida, e no próximo sábado voltará ao local para conversar com as pessoas.

Disse que voltou a Porteira de Pedras para conversar com os moradores que reivindicam melhorias no transporte público e na infraestrutura.

Saulo Noronha (SD) usou a Tribuna da Câmara para falar da situação do atendimento bancário na cidade. ‘É brincadeira o que arrecada os bancos nacionais, quatro tiveram um lucro de 23 bilhões no terceiro trimestre de 2021, 33% a mais do que no mesmo período de 2020’, frisou.

Ele aproveitou a oportunidade para solicitar ao Procon Municipal fiscalização ampla na rede bancária, já que é vergonhoso, desumano e injusto com as pessoas, um absurdo que é dolorido e sofrido. Saulo defendeu ainda a realização de uma Audiência Pública. Tem bancos que têm apenas três caixas para atender 100 pessoas.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

O secretário dos trabalhos, Rubens Nascimento (DEM), fez a leitura dos 129 requerimentos que foram aprovados por unanimidade, em blocos: Voto de Pesar; Votos de Aplausos; requerimentos encaminhados às Secretarias e outros setores, como o de iluminação pública.

O vereador Saulo Noronha (SD), encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (10), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Na manhã desta terça-feira (8), o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) dirigiu a 3ª sessão ordinária, realizada em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados por Jô Oliveira (PCdoB).

Durante a sessão, os vereadores debateram a respeito da falta de segurança em Campina Grande, denunciaram o aumento do número de assaltos e o descumprimento da Lei da Filas pelos bancos.

PEQUENO EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (PSD), abriu o pequeno expediente fazendo uma crítica ao governo de João Azevedo no que diz respeito à segurança pública do Estado. Ele ressaltou os assaltos aos proprietários e condutores de carros, motos e de crimes violentos. Registrou ainda que a “greve branca’’ que está ocorrendo no estado por parte dos policiais e que a causa é justamente a desvalorização da classe, por parte do governo.

Também mencionou que sua prioridade para Deputado Federal será Romero Rodrigues, e para governador do estado será Nilvan Ferreira. Ele disse que é preciso eleger algum candidato que defenda Bolsonaro, a direita, a família, os bons costumes e que não persiga as igrejas e a fé cristã.

Sargento Neto (PSD) esclareceu que não existe “greve branca’’. O que ocorre é que os policiais estão deixando de vender a sua hora extra. A constituição permite que todos os funcionários públicos tenham sua hora de descanso, no entanto os policiais estavam abrindo mão da sua hora de descanso devido os salários irrisórios e diante do déficit policial do Estado. “A Polícia Militar está nas ruas em seu horário normal, mas abriram mão da sua hora extra para ter mais dignidade” – ressaltou.

Pimentel Filho (PSD) subiu à Tribuna para fazer uma crítica ao PROCON, registrando que o órgão não atende ao telefone para contato. Ele mencionou que o Banco do Brasil, próximo ao Parque da Criança, não obedece a Lei das Filas, e em especial o atendimento preferencial, ainda mencionou que esteve lá presencialmente e que passou por essa situação.

Diante desse acontecimento, disse que precisou do atendimento do PROCON, mas que não foi atendido. Ele ainda frisou que existem Leis municipais já sancionadas, só que não são cumpridas, como exemplo, a Lei que prevê obrigatoriedade de detector de metais na entrada de eventos e de alguns estabelecimentos.

Olímpio Oliveira (PSL) prestou solidariedade à Cidália Soares pelo falecimento da sua mãe, Dona Geni Soares e solicitou um minuto de silêncio. Ele ainda ressaltou a situação relatada pelo vereador Pimentel Filho, e que ele como autor da “Lei das Filas’’ se sente impotente diante dessas situações. O vereador ainda mencionou que as leis não são aplicadas porque os bancos pagam valores de multas irrisórios.

Luciano Breno (PP) parabenizou a Senadora Daniela Ribeiro por ter sido eleita vice-presidente do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-americano (Parlatino). Registrou que a mesma sempre tem desenvolvido um papel fundamental de destaque nos seus posicionamentos e no seu trabalho.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (DEM), mais uma vez fez a prestação de contas do seu mandato e registrou que dialogou com administrador da Vila do Artesão em busca de uma sala do empreendedor itinerante no local, que pode ser implementada com a parceria de um banco público, alavancando e ofertando aos artesãos, mais facilidade de conquista ao crédito.

Relatou também sobre a visita realizada nos bairros Acácio Figueiredo e Catingueira, através do seu ‘Mandato nas ruas’, para ouvir as demandas da população do bairro e encaminhar as suas solicitações. Além disso, também esteve na comunidade ‘Porteira de Pedras’ conhecendo as necessidades de infraestrutura, de transporte escolar, de iluminação pública, e que já realizou os encaminhamentos para as devidas secretarias.

Jô Oliveira (PCdoB) iniciou a sua fala fazendo uma saudação especial ao ‘Levante Popular da Juventude’, registrando que, “esse é um movimento comprometido com a defesa de um estado democrático, inclusivo e que tenha a possibilidade de garantir as vozes da juventude’’ – disse a vereadora.

Em segundo, informou que recebeu um resultado de uma pesquisa, que 329 meninas entre 10 e 14 anos, no estado da Paraíba, engravidaram. A vereadora registrou que além do fato de crianças estarem engravidando, isso significa principalmente estupro de vulnerável. Disse ainda que em Campina Grande são 35 meninas nessa condição.

Ela ressaltou que esse é um dado que precisa se alarmar e buscar uma solução. Que é preciso fazer um processo de enfrentamento e de prevenção, para que seja oferecida uma perspectiva de vida para essas meninas, além de fazer com que as famílias e as pessoas se atentem para os serviços, e que se saibam onde procurar ajuda e atender a essas crianças.

Mencionou ainda a iniciativa do Dr. Perillo, junto com Cleidson Silveira, responsável pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente na OAB, estarão realizando um debate ao longo da semana, com relação à prevenção da gravidez na infância, além de esclarecer sobre todos os serviços que podem atender a essas crianças.

Olímpio Oliveira (PSL), na fala da vereadora, ainda reforçou que para muitas meninas, o lugar mais inseguro que tem é dentro de casa. ‘Infelizmente, o estupro de vulnerável tem acontecido com muita frequência em Campina Grande dentro da própria casa’’.

A vereadora Jô Oliveira, disse que trará mais informações sobre a semana de debates para que todos façam parte.

Por fim, ela trouxe o tema a respeito da redução das tarifas do transporte público, registrando a problemática existente em torno dos horários e das frotas do transporte público, que não estão sendo oferecidas em sua totalidade, sendo insuficiente para a população do município.

Ela ainda ressaltou que essa é uma reclamação até mesmo das empresas, que estão precisando pagar a mais para que os seus funcionários retornem para as suas casas.

Rubens Nascimento (DEM), falou a respeito da flexibilização realizada pelo Governo do Estado durante os carnavais de verão, e que atualmente com o aumento dos casos da Ômicron (Covid-19), o governo se posiciona com restrições, podendo vir a prejudicar a realização do Carnaval da Paz de Campina Grande.

Ele ressaltou que o evento pode acontecer seguindo todas as recomendações que previnem o contágio da nova variante, além de ser um evento que influencia positivamente na economia. ‘Nós compreendemos o momento, sabemos o esforço da prefeitura do ponto de vista sanitário, mas cada evento trabalha com responsabilidade e diálogo com a gestão municipal’ – registrou.

Márcio Melo (PSD) – No final da sessão fez uma solicitação ao Governo do Estado, a reabertura da quadra “Rodrigão”. Disse que essa é uma solicitação de alunos do distrito de Galante.

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Olímpio Oliveira solicitou um minuto de silêncio em Memória Póstuma da senhora Geni Soares, mãe da ambientalista Cidália Soares; o vereador Saulo Noronha, pediu um minuto de silêncio para o ex-funcionário da CASA, Luiz Gonzaga da Silva.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão informando que na quarta-feira (9), estará em João Pessoa, participando de uma audiência no Ministério Público, e convidando os parlamentares para a sessão ordinária de amanhã, a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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Mais um serviço de sanitização contra a Covid-19 foi realizado no prédio da Câmara Municipal de Campina Grande. A medida segue uma determinação do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) e faz parte de um plano estratégico em que todos os procedimentos adotados devem ser cumpridos no combate à proliferação das doenças, entre parlamentares e servidores.

Desta vez, além da sanitização foi realizada uma lavagem em todos os carpetes, superfícies, equipamentos, nos ambientes do Poder Legislativo.

Os espaços higienizados com produtos recomendados pela ANVISA no combate a Covid-19, Ômicron e H2N3. Os trabalhos de sanitização foram feitos por uma equipe especializada da STTP auxiliada por funcionários da CMCG.

Segundo Marinado Cardoso, as recomendações de uso da máscara de proteção individual, do distanciamento social, uso do álcool em gel, lavagem das mãos com água e sabão com frequência e o controle de entrada na CASA, entre outras medidas, permanecem e devem ser cumpridas rigorosamente.

O presidente garante que o serviço deve ser feito com frequência devido ao aumento de novos casos, para dar segurança às pessoas que ali estão trabalhando, já que a câmara trabalha de forma híbrida, ressaltou.

O QUE É SANITIZAÇÃO?

Segundo a Resolução nº 14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a RDC 14/2007, a sanitização consiste em reduzir microrganismos críticos para saúde pública em níveis considerados seguros. Na prática, é um processo que deixa o ambiente seguro no quesito de microrganismos.

Atualmente, a sanitização de ambientes tem sido amplamente divulgada como forma de desinfecção preventiva contra o coronavírus, entretanto, o procedimento é muito comum como forma de combater o mofo em qualquer tipo de edificação, residências ou empresas, além de prevenir contaminação por bactérias, principalmente nos segmentos de saúde e alimentação.

Com a chegada do frio, a sanitização também é uma medida importante para prevenção do vírus da gripe e das doenças respiratórias desencadeadas por agentes alérgenos.

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do servidor Luiz Gonzaga Silva, que faleceu na madrugada desta quinta (03), aos 69 anos, vítima de câncer.

Seu Gonzaga era querido por todos, se destacava por sua forma de tratar as pessoas, sendo marcante seu jeito atencioso e brincalhão, além do zelo e dedicação ao trabalho que desenvolvia.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Luiz Gonzaga Silva e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

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Na manhã desta quarta-feira (2), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a segunda sessão ordinária do período legislativo de 2022, realizada em formato híbrido, e secretariada por Saulo Noronha (SD), que fez a leitura do expediente.

Durante a sessão os vereadores debateram a respeito da tarifa do transporte público de Campina Grande e do aumento anunciado pelo Governo Federal para os professores.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (DEM) citou sobre a sua proposta a respeito da homenagem póstuma denominando o nome de rua ou praça do professor Olavo de Carvalho. Recomendou que as pessoas precisam buscar informações, até para criticá-lo com embasamento. Mencionou o Instituto Borborema e o Brasil Comentado, sugerindo meios de informação para a população.

Rostand PB (PP) contribuiu no pequeno expediente, mencionando as empresas de telemarketing da cidade de Campina Grande que anunciam vagas de emprego, mas que, segundo ele, a população nunca consegue ser contratada. Disse que estas empresas precisam ser fiscalizadas pelos vereadores.

Luciano Breno (PP) falou dos seus requerimentos que solicitam a revitalização da Praça Clementino Procópio e também citou a situação precária do Cine Capitólio, esclarecendo que a Prefeitura já tem o projeto pronto para o local. Reforçou que o seu compromisso é para que as pessoas voltem a circular no local com segurança.

Anderson Almeida (PODEMOS), ainda no pequeno expediente, disse que o Sintab anuncia greve na educação, justificando que a proposta de aumento propagada pelo Poder Executivo no valor de 33%, segundo ele, é na verdade, um aumento de 16% pois 17% é de bonificação. Ou seja, não é incorporado em sua aposentadoria.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) e Waldeny Santana (DEM) também discutiram acerca do novo valor da passagem de transporte público do município.

Olímpio mencionou que o valor era de R$ 3,90 (comprava uma e recebia duas passagens). Com R$ 1,80 de reajuste, diminuiu para R$ 3,75. No entanto, ele fez uma ressalva, citando que a empresa iria receber o valor de R$ 4,30 por passagem, devido ao subsídio recebido pelo Poder Executivo.

Waldeny Santana (DEM) explicou que o cálculo apresentado na tribuna não está correto. “É fato que a passagem foi reduzida, no valor de R$ 3,90 para R$ 3,75’’ – disse. O vereador acrescentou que pode apresentar todas as planilhas referentes aos cálculos e valores.

GRANDE EXPEDIENTE

Pimentel Filho (PSD) abriu o grande expediente, mencionou novamente os temas já discutidos anteriormente pelos vereadores, referente ao novo valor da passagem de ônibus e do piso salarial dos professores do município. O vereador menciona que antes o custo da passagem era de duas por R$ 3,90 e que agora, apenas uma passagem, custa R$ 3,75. Sobre o piso salarial dos professores, ele ressalta que é uma inverdade o aumento de 33%, visto que foi apenas de 16%.

Ele também citou o fechamento do posto de saúde das Malvinas e disse que soube de duas escolas do município que também irão fechar, pois precisam ter o mínimo de alunos. Pimentel questionou porque não realizam a união das escolas para permitir que a localidade (zona rural) não fique sem unidade escolar. Reforçou que irá levar essas pautas para o secretário responsável.

Rubens Nascimento (DEM)  ressaltou que a decisão a respeito da diminuição no valor da passagem, foi histórica, pessoalmente articulada e defendida pelo prefeito Bruno Cunha Lima, que enquanto gestor esteve na reunião do respectivo conselho, apresentando um trabalho técnico, avaliando todos os impactos de investimentos e subsídios. Ele esclarece que a intenção foi que não apenas o percentual que fazia uso do bônus do vale buscard fosse beneficiada, mas que a tarifa tivesse seu valor diminuído para toda a população. Sobre a proposta inerente ao piso da educação, o vereador informou que o secretário de Educação estará se reunindo com o Sintab para discutir sobre o tema.

MINUTO DE SILÊNCIO

O presidente Marinaldo pediu um minuto de silêncio pela morte de Manoel da Silva Filho – seu Zabelê, pai do radialista Edson Pereira – presidente da ACI. Se acostaram ao pedido, Anderson Almeida, Alexandre Pereira e Olímpio Oliveira.

Alexandre Pereira pediu também um minuto de silêncio em memória do jovem Matheus Souto Maior Silva, vítima de um acidente de trânsito. Solidário com a família e agradecido pela doação dos órgãos de Mateus.

VOTAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DO ANO DE 2022

Ao encerrar o Grande Expediente, a sessão foi suspensa para a discussão, reservada, e realização da votação, em plenário, das Comissões Permanentes da CMCG em 2022.

Das 13 Comissões Permanentes em atividades foram registradas alterações referentes à formação de 2021: Comissão de Educação, Esporte e Turismo, que passa com a seguinte leitura: presidente Rostand PB, secretária Fabiana Gomes e membro Anderson Almeida.

Na Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação, o novo secretário é o vereador Saulo Germano e o novo membro a vereadora Valéria Aragão.

Na comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido, o novo secretário é o vereador Saulo Germano.

Toda a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, foi alterada passando agora a ter como presidente o vereador Renan Maracajá, secretário Hilmar Falcão e membro a vereadora Valéria Aragão. A comissão de Agricultura e Pecuária, com a presidência de Hilmar Falcão, secretário Sargento Neto e membro a vereadora Dona Fátima.

Por fim, houve também alteração na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o novo presidente Saulo Noronha e novo membro Rubens Nascimento.

Comissões Permanentes e seus respectivos membros para 2022:

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Saulo Noronha
Secretário: Rubens Nascimento
Membro: Valéria Aragão

2 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Presidente: Waldeny Santana
Secretário: Jô Oliveira
Membro: Carol Gomes

3 – Comissão de Educação, Esporte e Turismo
Presidente: Rostand Paraíba
Secretário: Fabiana Gomes
Membro: Anderson Almeida

4 – Comissão de Saúde e Bem-Estar social
Presidente: Carol Gomes
Secretário: Fabiana Gomes
Membro: Dona Fátima

5 – Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação
Presidente: Janduy Ferreira
Secretário: Saulo Germano
Membro: Valéria Aragão

6 – Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público
Presidente: Anderson Almeida
Secretário: Rubens Nascimento
Membro: Waldeny Santana

7 – Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido
Presidente: Sargento Neto
Secretário: Saulo Germano
Membro:  Hilmar Falcão

8 – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente
Presidente: Jô Oliveira
Secretário: Fabiana Gomes
Membro:  Rubens Nascimento

9 – Comissão de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas
Presidente: Sargento Neto
Secretário: Anderson Almeida
Membro: Janduy Ferreira

10 – Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Presidente: Renan Maracajá
Secretário: Hilmar Falcão
Membro: Valéria Aragão

11 – Comissão de Agricultura e Pecuária
Presidente: Hilmar Falcão
Secretário: Sargento Neto
Membro: Dona Fátima

12 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo
Presidente: Waldeny Santana
Secretário: Janduy Ferreira
Membro: Valéria Aragão

13 – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Presidente: Saulo Noronha
Secretário: Anderson Almeida
Membro: Rubens Nascimento

O presidente Marinaldo Cardoso informou que a sessão da Câmara Municipal não será realizada nesta quinta-feira (3), por conta de uma sanitização nas dependências da CASA, já que 15 servidores testaram positivo.

Segundo a Comissão de Saúde da CASA, está sanitização de ambientes é um processo de higienização mais profunda que busca eliminar agentes causadores de infecções, alergias e patologias mais graves, e serve para prevenir os casos de H3N2, COVID 19 e ÔMICRON principalmente, neste período que têm surgido vários casos destas doenças.

As sessões voltarão a ser realizadas a partir da próxima terça-feira (8), em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O prefeito Bruno Cunha Lima participou, na manhã desta terça-feira (1), da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e realizada em formato híbrido, com a participação de 20 vereadores.

O presidente Marinaldo Cardoso deu as boas-vindas aos vereadores presentes e aos que acompanharam a sessão de forma remota.

As atividades da primeira sessão de 2022 da Câmara Municipal de Campina Grande foram iniciadas com a leitura do expediente pelo secretário Saulo Noronha (SD).

O Pequeno Expediente contou com a participação dos vereadores Luciano Breno (PP); Anderson Almeida (PODE); Alexandre Pereira (PSD), Janduy Ferreira (PSD) e Rubens Nascimento (DEM).

No Grande Expediente usaram a Tribuna da CASA, Waldeny Santana (DEM); Sargento Neto (PSD) e Marinaldo Cardoso (Republicanos).

Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para fazer uma prestação de contas do trabalho durante o ano de 2021. Falaram ainda do trabalho realizado no período do recesso de fim de ano, como visitas às Secretarias e acompanhamento dos pleitos solicitados.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), espera que as atividades legislativas deste ano sejam superiores à de 2021, em ações de plenários e proposituras. “Mesmo sendo um ano político os vereadores garantem que vão se empenhar nos serviços em busca de uma melhor qualidade de vida e prevenção ao cidadão campinense, buscando assim o desenvolvimento para Campina continuar Grande”, disse.

MENSAGEM DO PREFEITO

Este é o segundo ano consecutivo que o prefeito Bruno Cunha Lima participa da abertura dos trabalhos na CMCG, e sua mensagem inicial é de “agradecimento aos vereadores e a toda a sociedade, pelo apoio que nós tivemos para as medidas importantes de 2021, medidas que ajudaram a combater a pandemia, medidas que ajudaram a diminuir os efeitos e os impactos econômicos, medidas que ajudaram a diminuir a distância, sobretudo para os mais pobres, em aspectos fundamentais, como a atenção básica à saúde e o transporte público”.

Disse que, “ontem tivemos a oportunidade de anunciar uma redução no valor da tarifa de transporte público, fruto destas medidas aprovadas em 2021. Tudo isso foi possível graças à contribuição da Câmara Municipal, naquilo que pode fazer, na aprovação das medidas enviadas à Câmara”.

Na segunda parte da mensagem, o prefeito Bruno convocou mais uma vez o apoio dos vereadores, numa parceria que tem gerado muitos resultados para o bem da coletividade, a exemplo da recente aprovação de projetos no setor de transportes públicos, além da própria redução do preço das passagens de ônibus urbanos.

No que diz respeito à saúde, destacou o potencial do Saúde de Verdade, reafirmando que tecnologia, investimentos em estrutura física e na capacidade de atendimento à população serão conquistas que esperam contar com o apoio da cidade. Mais de 60 mil pessoas já estão cadastradas no programa.

O prefeito destacou que, alterações na política em curso de valorização dos servidores se somará com investimentos pesados na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades, além da adoção de medidas que valorizam o ensino público municipal.

Quanto às metas para 2022, na Tribuna da Câmara, o prefeito Bruno Cunha Lima pontuou que uma delas é a reabertura dos restaurantes populares. O objetivo: oferecer segurança alimentar aos mais carentes e gerar oportunidades de trabalho e de geração de renda para os agricultores locais. Segundo ele, caberá à Prefeitura estimular cooperativas de agricultura familiar, comprando no mercado local toda a produção destinada aos futuros restaurantes.

Outra grande meta será o Programa Municipal de Microcrédito. Segundo o prefeito, este contará, inicialmente, com seis linhas de financiamentos, os quais serão associados especialmente aos campos do associativo e do cooperativismo. A meta é fazer da cidade um ambiente empreendedor, possibilitando novas oportunidades para quem almeja dispor do seu próprio negócio.

Ressaltando sempre a importante parceria com o Poder Legislativo para a concretização dos futuros projetos, Bruno salientou a busca de alternativas para a atração de novos investimentos em Campina Grande. Ele também reafirmou o seu compromisso de sequenciar obras de infraestrutura, como o Canal de Bodocongó, abertura da avenida Tavares, expansão da Floriano Peixoto, pavimentação da Av, Plínio Lemos e muitas outras ações.

O prefeito avaliou que, 2021 foi um ano desafiador por conta da pandemia do novo coronavírus, mas a cidade, graças à parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo, conseguiu superar inúmeras dificuldades e, assim, conquistou avanços em todos os setores administrativos.

Ele lembrou o fato de o sistema de saúde local não ter colapsado em decorrência da pandemia, tendo a população recebido o máximo de assistência no Hospital Pedro I, nas UPAs e hospitais conveniados.

Ressaltou, ainda, que apesar das dificuldades impostas pela pandemia, Campina Grande obteve êxito em vários campos, a exemplo da geração de 7.490 empregos e a execução de obras de infraestrutura.

Bruno lembrou a pavimentação de 150 ruas, além da construção de praças e outros equipamentos comunitários, tanto na zona urbana, como também na zona rural, cuja população foi beneficiada com ações no campo de segurança hídrica.

Destacou, ainda, no setor de saúde, o lançamento do Programa Saúde de Verdade. Na área educacional, apontou, entre outros feitos, a implantação do 14º. salário, beneficiando servidores efetivos, os prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Educação estão sendo beneficiados com o pagamento no período de recesso escolar.

A presença do prefeito na Câmara Municipal de Campina Grande foi acompanhada por vários auxiliares, a exemplo dos secretários Félix Neto (Planejamento), Gustavo Braga (Finanças), Giseli Sampaio (Cultura), João Dantas (Executivo da Cultura), Dinho (Sejel), Renato Gadelha (Agricultura), Gilbran Asfora (Gabinete), Gilney Porto (Saúde), Ricardo Wagner (Controlador Geral), Carlos Dunga (STTP) e Aécio Melo (Procuradoria).

Ao final do seu pronunciamento, Bruno demonstrou total otimismo quanto aos rumos administrativos em Campina Grande neste ano de 2022. O seu otimismo tem como base, entre outros fatores, o fato da cidade ter reconquistado a credibilidade para a captação de recursos nacionais e até internacionais, os quais serão aplicados na concretização de ações esperadas há bastante tempo pela população.

Na quarta-feira (02), a segunda sessão ordinária do Poder Legislativo, será dedicada à formação dos vereadores nas Comissões Permanentes, em número de 13 comissões. Após a decisão e votação de cada membro das comissões.

O legislativo campinense tem 23 vereadores que representam de forma plural os interesses da população de Campina Grande. A CASA neste primeiro biênio tem como presidente o vereador Marinaldo Cardoso (REPUBLICANOS). A mesa diretora, ainda está composta pelo vereador Saulo Germano (PSC) Segundo-Vice-Presidente, Valéria Aragão (PTB) Terceira Vice-Presidente, Saulo Noronha (SDD) Primeiro Secretário, Jô Oliveira (PCdoB) Segunda Secretária e do vereador Waldeny Santana (DEM) Terceiro Secretário.

O presidente da Câmara encerrou a primeira sessão ordinária de 2022, convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira (2), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e TV CâmaraCG) ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Mesmo em um momento de pandemia, o cenário político brasileiro continua registrando atos de corrupção presentes nas três esferas, Legislativo, Executivo ou no Judiciário. Nem as baixas provocadas pela Covid-19 sensibilizaram “atores públicos”, gestores, políticos, empresários e profissionais. A população “desacreditada” está mais participativa no ato de fiscalizar. E para incentivar as boas práticas do zelo público procuramos saber dos nossos vereadores registros de melhores momentos no ano de 2021.

O vereador é o “Parlamentar Mirim” na estrutura política brasileira, muito solicito deveria ser mais demandado, não no sentido do clientelismo, mas pela possibilidade de contribuir para as melhorias de nossa cidade.

VEREADORES DESTACAM SUAS AÇÕES EM 2021

Olímpio Oliveira:

“O momento que nos trouxe alegria em 2021 foi a aprovação do Projeto de Lei Nº 580/2021, que estabelece o prazo de 90 dias para o resgate de equipamentos deixados para conserto. Acredito que foi um momento importante, pois é uma lei que, uma vez sendo sancionada pelo prefeito, vai transformar a vida de algumas pessoas”

Janduy Ferreira:

“O meu melhor momento como vereador da Câmara Municipal de Campina Grande em 2021 foi, com certeza, a aprovação no dia 14 de dezembro dos meus Projeto de Lei Nº 550/2021, que autoriza o transporte de animais de pequeno porte nos transportes públicos da cidade e o de Nº 501/2021, que autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Veterinária na cidade. A população de Campina Grande, os que me elegeram e todos que me conhecem sabem da luta que tenho travado, durante todos estes anos como vereador, na defesa, melhoria e buscando o bem-estar dos animais. Com a criação deste Projeto de Lei, dentre outros, seguindo o mesmo tema, conseguimos dar o primeiro passo na criação dessa Unidade Básica de Saúde Veterinária. Recentemente, em uma reunião com a Procuradoria do Município de Campina Grande, conseguimos a disponibilidade de um terreno para a construção desse Hospital Veterinário. Isso beneficiará a população humilde de Campina Grande que não pode levar seu animal de estimação a uma clínica veterinária particular. Ainda na reunião, nos foi prometido a implantação de um centro de recuperação para animais em situação de vulnerabilidade e um abrigo para atender a alta demanda de animais carentes da cidade. Em 2022, continuaremos lutando em defesa dessa causa e do bem-estar desses indefesos animais que precisam de nossos cuidados para sobreviver”

Márcio Melo:

“O meu melhor momento em 2021, dividido em dois momentos… O primeiro, foi a minha posse como vereador, voltando ao nosso mandato. Foi um dia muito importante, muito marcante essa nossa posse na Câmara Municipal de Campina Grande. O segundo momento importante, foram os debates que fizemos na Casa e a aprovação de projetos importantes, como a LDO. Esses debates, existentes no parlamento e que são fundamentais, nos enche de prazer, pois, através deles, conseguimos aprovar no final do ano o orçamento que contemplará toda a nossa cidade de Campina Grande.

Ter essa oportunidade de discutir, com os colegas vereadores, sobre os projetos apresentados durante todo ano, Projetos de Lei, Requerimentos, Emendas…dentre outros, e colocar em prática nossas ações como vereadores e, por fim, aprovar matérias do interesse da população, como o orçamento, é muito gratificante. Devido a pandemia, tivemos, infelizmente, um ano conturbado. Isso fez com que o povo não participasse, interagisse, de forma mais efetiva dos debates. Eu destaco esses dois momentos, retornar à Câmara e poder discutir a aprovação de vários projetos de grande importância para a cidade, principalmente, a aprovação do orçamento, pois este é quem dá um norte a gestão municipal. Poder participar dessas discussões, para mim, é muito importante. No mais, é pedir a Deus que estejamos de volta às atividades parlamentares, no próximo dia 10 de fevereiro, para discutir os projetos apresentados e continuar lutando pela melhoria de nossa cidade”

Marinaldo Cardoso:

“Meus melhores momentos como vereador em 2021 foram: a sessão realizada na Fiep, em prol da duplicação da BR-230, mobilização iniciada a partir da Câmara Municipal que ganhou adesão de várias entidades representativas da sociedade de Campina Grande, a exemplo de Fiep, CDL, Sinduscon, ACCG e ACI. Bem como, conseguimos reunir diversos parlamentares, das mais distintas bandeiras e posições partidárias. Pela primeira vez, a Câmara de Campina Grande participou da reunião da bancada federal em Brasília.

Um feito histórico para o poder legislativo municipal de Campina Grande. A Câmara de vereadores, através do presidente Marinaldo Cardoso, foi convidada em 2021 para participar da reunião da bancada federal paraibana com o objetivo de discutir a destinação das emendas ao orçamento da União.

Outro momento importante foi ter conseguido pagar as folhas de pagamento dentro do ano trabalhado, algo que a mais de vinte anos não acontecia na CMCG”

Rostand Paraíba:

“Meus melhores momentos como vereador em 2021 foram: o aprendizado na Casa de Félix Araújo, na companhia dos meus colegas vereadores, e os progressos que conseguimos com a aprovação de Projetos de Lei e Requerimentos, de nossa autoria, que beneficiaram os cidadãos de Campina Grande e, principalmente, os moradores da zona leste, área muito querida que me elegeu vereador dessa cidade. Meu sentimento é de agradecimento por tudo que vivenciei na Câmara Municipal em 2021, lá passaram inúmeras matérias de grande relevância para a população da Rainha da Borborema e tenho certeza, mesmo com a pandemia que afligiu muitos, que terminamos os trabalhos legislativos no ano de 2021 de forma positiva. O ano de 2022 será de mudanças e continuaremos trabalhando, de forma efetiva, para oferecer sempre o melhor para a população de Campina Grande”.

Waldeny Santana:

“2021 foi um ano desafiador, onde conquistamos quase 1 milhão de reais para o programa famílias fortes, 800 mil reais para secretaria de esportes e 200 mil reais para o Hospital da FAP, através da nossa articulação política em Brasília junto aos deputados federais Efraim Filho e Pedro Cunha Lima.  Conquistamos também a isenção para os permissionários das arcas Catedral, Titão e Vila do Artesão, beneficiando diretamente o pequeno empreendedor”.

Ruy da Ceasa:

“O ano de 2021 foi um ano muito importante para nosso mandato, sem dúvidas os melhores momentos foram as sessões que aprovaram nossos projetos e requerimentos em especial os que institui o “Colar do girassol em Campina Grande para identificação do Autista e o “Dia de combate ao câncer de intestino”, bem como todos os pleitos atendido pelo executivo e pela CAGEPA a zona norte e toda campina”.

DIVICOM/CMCG

As sessões ordinárias da Câmara estão suspensas devido ao recesso parlamentar e retornarão na primeira terça-feira do mês de fevereiro,02. Mas os trabalhos dos vereadores não param, fora do plenário.

A Câmara Municipal de Campina Grande dispõe de dois períodos de recesso parlamentar, um no período de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e o outro de 30 de junho a 10 de julho. Nesse período mantém somente atividades administrativas referentes ao funcionamento da Casa, sem ocorrência de sessões, no entanto mesmo neste período alguns parlamentares se mantêm em atividades externas.

A população pode acompanhar as atividades, atuações e visitas dos vereadores nas suas redes sociais e através da página oficial da CMCG (www.camaracg.pb.gov.br).

ATIVIDADES EXTERNAS DOS PARLAMENTARES:

O vereador Waldeny Santana DEM), com o lema “mandato nas ruas” tem seguido fazendo visitas em diversos pontos da cidade e ouvindo demandas da população, fiscalizando e verificando pontos que podem ser feitos melhorias, buscando sugerir e apontar soluções para a cidade. Como sempre enfatiza em seus discursos a necessidade de apoio ao microempresário, aos pequenos do setor produtivo ele segue visitando as arcas e feiras da cidade, o Terminal Rodoviário e se faz presente em lançamentos de empresas da iniciativa privada como o lançamento da nova unidade da Faculdade Estácio de Sá na Cidade.

As vereadoras, Carol Gomes PROS) e Fabiana Gomes (PSD) seguem se fazendo presente em ações do Poder Executivo como o lançamento do Projeto #InternetGratuita que faz parte do Projeto Campina Conectada, na abertura oficial da campanha #JaneiroBranco que ocorreu na Praça da Bandeira, Carol segue também visitando pontos de vacinação contra a COVID- 19, como a APAE que agora segue uma nova fase iniciando a vacinação do público infantil.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) como sempre muito atuante e com seu projeto Giro nos bairros, segue também suas visitas e buscas por demandas e melhorias para a cidade. Tem feito também a busca junto a Semas e Prefeitura Municipal da liberação do pagamento das Subvenções Sociais das Entidades de Caridade. Os repasses estão em atraso desde o último mês de outubro.

O vereador Luciano Breno (PP), junto a Igreja Quadrangular, promoveu na noite de natal, mais uma edição do NATAL COM CRISTO. O evento proporcionou uma noite cheia de adoração, sorteio de brindes, mais de 150 cestas e um jantar para mais de 600 pessoas. O vereador segue ainda em eventos como o culto em ação de graças a vida do Pastor Daniel Nunes.

O vereador Rostand Paraíba (PP) segue nas ruas fiscalizando e visitando obras como: O Posto Médico I e II do Jardim América, da Zona Leste, que já está fazendo a pintura para ser inaugurado.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) mesmo no período de recesso continua engajado na questão da vacinação Covid-19 na cidade, a exigência do cartão de vacinação e os novos pontos de avanço ligados a vacinação como a nova faixa etária alcançada. Ele faz um papel muito importante de conscientização e informação em suas redes sociais.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) que desenvolve trabalho ligado à causa animal também segue ativo, esteve reunido na Procuradoria do Município de Campina Grande, onde ficou acertada a disponibilidade de terreno público para construção do Hospital Veterinário de Campina Grande.

Foram apresentados inúmeros projetos de leis direcionados à causa animal. Ainda na reunião, foi proposta a implantação de um centro de recuperação para animais em situação de vulnerabilidade e um abrigo para atender a alta demanda da cidade. E segue com seu projeto “amigos dos animais”, com mutirões e disponibilizando o carro do projeto para dar apoio a protetores onde juntos vamos cumprir meta com um número significativo de cães e gatos que estão na rua em vulnerabilidade.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) segue marcando presença em solenidades do executivo, nos diversos eventos religiosos como a reunião para lançamento e análise de perspectivas sobre a realização da “Consciência Cristã 2022”, que ocorre tradicionalmente, no período de carnaval no Parque do Povo. O vereador segue ainda trabalhando na causa de regulação de leitos e andamento de cirurgias no Hospital Universitário de Campina Grande.

O presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), continua visitando suas bases políticas nos bairros, escutando as reivindicações para o ano de 2022 e a juntar apoios para o início das obras de duplicação da BR-230, trecho da alça sudoeste até praça do meio do mundo. Marinaldo ainda atua nas atualizações administrativas para o seu segundo ano, como presidente do Poder, que inclui uma novidade: a perfuração de poço artesiano na tentativa de alcançar uma vazão que deixa a Câmara de Vereadores 100% abastecida com a água do poço. Os trabalhos já se encontram em fase de análise das águas e vazão do poço.

DIVICOM/CMCG

No dia 23 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, fez uma avaliação positiva de seu primeiro ano comandando a Casa de Félix Araújo.

Em apenas doze meses, de um mandato transparente e responsável junto com a Mesa Diretora da Casa, Marinaldo colocou em ordem as contas da Câmara. A preocupação com todos os funcionários da Casa, eletivos, efetivos, comissionados ou contratados, foi um de seus principais compromissos ao assumir a presidência e fez com que, junto com a Mesa diretora, regularizasse os salários que estavam atrasados, pagando-os em dia no mês trabalhado. Como também, o pagamento, sem atraso e antecipado, do 13º salário de todos os servidores. Uma parcela no início e a outra no final do mês de dezembro. Essas ações trouxeram otimismo e segurança para os servidores que puderam planejar e aproveitar as festas do último mês do ano com seus familiares, sem esse tipo de preocupação financeira. Tudo isso e o pagamento das 15 folhas se tornaram um feito histórico, reconhecido até por ex-presidentes antecessores à gestão do presidente Marinaldo Cardoso.

O sucesso de seu primeiro ano, não param por aí. Seguindo todos os protocolos sanitários, como: sessões remotas e híbridas, rodizio de trabalho presencial entre os funcionários, afastamento temporário dos servidores com comorbidades sensíveis ao covid-19, uso de máscaras, álcool em gel, limpeza constante do local de trabalho e distanciamento social, permitiram que o contágio pelo Covid-19 no entorno da Câmara Municipal fosse reduzido de maneira significativa, preservando, com isso, a saúde e o bem estar de funcionários e cidadãos que frequentavam a Casa Legislativa.

Essas ações e outras que constam na matéria, como: luta pela duplicação da BR-230, o melhoramento do SAPL, a transparência dos seus atos como presidente, sempre procurando o melhor para os cidadãos de Campina Grande, fizeram dos primeiros 12 meses do mandato de Marinaldo, um sucesso inegável até para vereadores de oposição. Vejamos a matéria:

“(…) Neste primeiro ano o presidente, classificou a gestão como um grande desafio. “Desde que assumimos a presidência da Câmara, juntamente com meus colegas da mesa diretora, adotamos um modelo de gestão pública austera, responsável, rigorosa visando o bom funcionamento da CASA.

Podemos citar como conquistas históricas o pagamento das 15 folhas de pagamento, de salários e 13º, as obrigações fiscais, a implantação do protocolo sanitário em parceria com o SESI/SENAI/FIEP o ajuste fiscal dos impostos a programação de salário, também recorde, para funcionários efetivo, a reestruturação administrativa que possibilitou regularizar várias situações que estavam pendentes junto à órgãos Federal.

Destaque também para as audiências públicas, tribunas livres, que contaram com a participação democrática da sociedade, para discutir temas de relevância, como saúde, educação, pandemia, transporte público, e a liderança da luta pelo início das obras de duplicação da BR-230, iniciando da Alça Sudoeste indo até a Praça do Meio do Mundo, trecho que tem registrado acidentes, inclusive com vítimas fatais de grande repercussão e comoção em nosso estado.

Outro importante progresso do Legislativo está no crescente acesso e interesse ao SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que oferece aos parlamentares, imprensa e população em geral toda movimentação de Leis, Requerimentos e ações do Poder Legislativo, possibilitando uma navegação mais transparente e intuitiva.

Para Marinaldo Cardoso, nada seria possível sem o apoio de todos os 23 vereadores e dos funcionários e colaboradores.  Para o ano de 2022 iremos continuar trabalhando com respeito, responsabilidade e honrando a confiança depositada por cada voto a nós enquanto representante da cidade na câmara de vereadores”.

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

De janeiro a dezembro de 2021, os vereadores apresentaram e aprovaram as seguintes matérias:

– Projetos de Lei Complementar -16
– Projetos de Lei Ordinária – 482
– Projetos de Resolução – 41
– Requerimentos – 3.203
– Atas – 159
– Pareceres – 540
– Indicações – 126
– Emendas – 19
– Vetos – 3
– Projeto de Emenda à Lei Orgânica – 1
– Pedidos de Informação lidos – 53
TOTAL – 4.643

SESSÕES REALIZADAS
Ordinárias – 123
Extraordinárias – 36
Solenes – 8
Especiais – 20
TOTAL – 186

AUDIÊNCIAS REALIZADAS
Audiências dos parlamentares – 18
Audiências da LDO – 5
Audiências da LOA – 4
TOTAL – 27

Marinaldo Cardoso, ressaltou que a CASA é pautada pelo diálogo e que tem dado oportunidades de todos se manifestarem politicamente tanto do governo quanto da oposição, ouvindo por igual e respeitando as diferenças políticas.

“Agradeço a todos os colegas pelas ações e disposição para com o compromisso público e aos funcionários e colaboradores, pela dedicação para com a causa pública”.”

O Destaque 2021 se trata de uma matéria, relacionada aos trabalhos realizados pelos vereadores de Campina Grande, onde cada funcionário que compõe o DIVICOM/CMCG escolheu, dentre outras, como sendo a de grande importância e relevância para a cidade.

Edson Souza/DIVICOM/CMCG