Através de uma propositura da vereadora Fabiana Gomes (PSD), aconteceu na noite desta terça-feira (29) o I Fórum de Saúde Bucal da Câmara Municipal de Campina Grande abordando o tema ”A importância da saúde bucal na saúde e bem-estar das pessoas”. O evento foi um momento de troca de conhecimentos e preparo para a I Conferência Municipal de Saúde Bucal.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD), que integra a Comissão de Saúde da CASA, presidiu a sessão e a vereador Jô Oliveira (PCdoB) secretariou os trabalhos.

A mesa contou com a presença do Dr. Tony Santos – Coordenador de Saúde Bucal do Município e Coordenador do Curso de Odontologia da Faculdade Rebouças; Dra Joaquina de Araújo Amorim – presidente do Conselho Municipal de Saúde, representando o Sindicato dos Odontólogos e o Conselho de Odontologia; a professora Hianne Cristine, da UNIFIP de Campina Grande; professor Luan Éverton, da FACISA e UNIFIP de Campina Grande e o professor William Alves.

Esteve presentes no plenário, Carmem Lucia Soares Gomes de Medeiros – representante da Coordenação do Curso de Odontologia da Universidade Estadual da Paraíba; Rejane Maria de Souza Cartaxo – Vice-presidente da Sociedade Odontológica de Campina Grande; Clarissa Araújo Campos Camelo – Coordenadora do Curso de Odontologia da UNIFACISA; Monique Farias – diretora da Faculdade Rebouças representando o curso de Odontologia e Rogério Lima de Oliveira, secretário de Saúde da cidade de Solânea e os vereadores Alexandre Pereira (PSD), Frank Alves (PROS), Balduíno Neto (PROS), Janduy Ferreira (PSD), Carol Gomes (vereadora licenciada) e Dona Fátima (PODE).

Fabiana Gomes (PSD) abriu a sessão, falando a respeito do papel do cirurgião dentista no Sistema Único de Saúde e no seu dia a dia, atuando em equipes interdisciplinares no planejamento de políticas públicas saudáveis, no desenvolvimento de ações de vigilância da saúde da coletividade, entre outras importantes áreas.

Ela também mencionou as atribuições desse profissional na rede pública, atuando no fortalecimento de ações comunitárias nas unidades básicas de saúde, nas escolas e principalmente na visita diária pelo Programa de Saúde da Família.

A vereadora destacou ainda a necessidade de readequação dos Cursos de Odontologia para formar profissionais capacitados a exercerem uma prática que atenda às demandas do Sistema Único de Saúde e a contínua capacitação dos profissionais atuando no sistema, ressaltando o profissional na estratégia de saúde da família.

Por fim, ela reafirmou seu compromisso, dizendo que enquanto estudante e profissional da área, não poderiam ficar inertes, por isso buscou promover o I Fórum de Saúde Bucal, para afirmar e discutir sobre a saúde bucal da população.

O professor Willian Alves, das Faculdades Integradas de Patos e de Campina Grande, falou sobre a odontologia hospitalar. Ele ressaltou a importância do atendimento por um profissional da odontologia em pacientes do ambiente hospitalar e de como é necessário que a sociedade entenda a necessidade de se ter um profissional no local.

‘A odontologia é necessária em todas as partes do hospital. Não só na UTI, mas nos pacientes oncológicos, imunossuprimidos’ – ressaltou. O professor ainda destacou a necessidade de difundir os conhecimentos básicos de higienização oral e mencionou a parceria que está sendo realizada com a Prefeitura de Campina Grande e que estão atuando em hospitais da cidade, promovendo e compartilhando esses conhecimentos.

Já o professor Luan Éverton, da FACISA e UNIFIP de Campina Grande, expôs uma situação real, onde o paciente idoso, por demora no atendimento, assim como no diagnóstico, permanecendo meses na fila de um hospital, teve um desenvolvimento de câncer de boca. No ambiente hospitalar, o paciente contraiu uma infecção e veio a óbito. Relatou o caso destacando as causas que levaram o idoso a desenvolver a doença, como a ingestão de álcool, tabaco e a exposição ao sol. Sobre o caso, ele destacou a importância dos cirurgiões estarem realizando atendimentos domésticos desses pacientes em vulnerabilidade, solucionando e evitando agravamento de casos como o mencionado.

Em relação a outras vulnerabilidades, ele mencionou a necessidade de atenção à saúde da população LGBTQIA+ de Campina Grande, e expôs um projeto chamado ‘Gênero e Saúde’ que se destina ao atendimento dessa população. Disse que o projeto é realizado em parceria com o centro LGBT do Estado e do Município, com a SEMAS (Secretária Municipal de Assistência Social) e o coletivo ‘As Carolinas da Borborema’.

A professora Hianne Cristine, destacou a missão da odontologia, como sendo uma área que precisa ser inclusiva. Dentro desse contexto, ela ressaltou a importância de conhecer a realidade das pessoas que estão em vulnerabilidade, sofrendo com a ausência de acesso à saúde bucal.

Ela também falou que existe nas diretrizes a ‘Formação de profissionais generalistas’ e que nisso, ela entende que a missão de formação é que esses profissionais sejam generalistas, especialmente no sentido humano.

A professora também ressaltou a extensão universitária dentro da grade, que passará a ser obrigatória, considerando a medida como uma vitória. ‘A extensão é a chance que a gente tem desses alunos terem contato com essas realidades’. Por fim, destacou a odontologia como uma prática da saúde integral e da necessidade de acesso a toda a população.

A Dra. Joaquina Amorim – presidente do Conselho Municipal de Saúde ressaltou a importância da realização do Fórum, como preparo para a I Conferência Municipal de Saúde Bucal e citou como a odontologia precisa ser incluída nas políticas públicas em todos os âmbitos da saúde d o município.

Ela criticou a ausência de uma política de saúde integrada à saúde bucal, ressaltando que essa é uma dificuldade não só do município, mas em âmbito nacional. Também mencionou os objetivos da I Conferência Municipal de Saúde Bucal ressaltando o papel das universidades, de diretrizes e metas para a construção de políticas de saúde bucal e o papel do conselho municipal de saúde como participante desse processo no fortalecimento de ações. Por fim, em relação ao município, entre diversas considerações, ela ressaltou a necessidade de integralidade das ações e da ausência de um modelo de atenção em saúde bucal, destacando a importância da estruturação dos Centros de Especialidades Odontológicas na cidade.

Tony Santos – coordenador de Saúde Bucal do Município destacou que o Fórum marca o início da mudança da situação de saúde bucal de Campina Grande. Também compartilhou sobre o seu papel enquanto coordenador de Saúde Bucal, informando que o prefeito Bruno Cunha Lima, solicitou o diagnóstico de saúde bucal na cidade para que seja transformado o panorama da saúde bucal no município.

Ele também destacou que em suas pesquisas, os que mais sofrem com a ausência de políticas públicas voltadas para a saúde bucal, são os vulneráveis socioeconomicamente. Falou sobre as regulações, dizendo que apesar de existir uma sistematização via CISREG, o paciente demora a chegar, frisando que não existe uma regulação na odontologia. Sobre as ações realizadas, ele informou que está visitando todas as Unidades Básicas de Saúde e as 55 Unidades de Saúde Bucal, buscando por estruturação dos locais, e que até o final da gestão busca atingir no mínimo 80% das unidades.

O coordenador também registrou que em breve novos profissionais irão chegar para compor o quadro, após as reestruturações que precisam ser realizadas com antecedência e sobre a alta complexidade, citou a atuação de profissionais no Hospital de Trauma e na UPA do Alto Branco, mas que o intuito é ampliar a atuação.

As vereadoras Valéria Aragão (PDT), Carol Gomes (PSD), Dona Fátima (PODE), Jô Oliveira (PCdoB) e o vereador Alexandre Pereira (PSD) também compartilharam das suas perspectivas sobre o tema e parabenizaram a iniciativa da vereadora Fabiana Gomes.

Valéria destacou que é de suma importância provocar o poder público a ter um olhar direcionado à saúde bucal.

Carol Gomes (vereadora licenciada), ressaltou a necessidade de fortalecer o olhar nas três instâncias, se referindo à atenção básica, média e de alta complexidade e que tem certeza que a população de Campina Grande só tem a ganhar com as melhorias implementadas.

A vereadora Dona Fátima (PODE), integrante da comissão de saúde da CASA, falou sobre a importância da realização desse debate na Casa de Félix Araújo e destinou todo o seu apoio ao tema.

Jô Oliveira (PCdoB), disse que o fórum apresenta um desafio e enalteceu a possibilidade de fazer um debate como esse na Câmara de Vereadores, destacando a necessidade de se compreender quem são as pessoas a quem se destinam as políticas de modo geral, mas também fazendo o recorte daquelas pessoas que estão em condição de vulnerabilidade e que certamente possui muito mais dificuldade de acessar a política de saúde bucal.

O vereador Alexandre Pereira parabenizou a vereadora Fabiana Gomes (PSD), pela atuação na Comissão de Saúde da Casa de Félix, além de parabenizar também o Dr. Tony, Coordenador de Saúde Bucal do Município, pelo trabalho que vem desempenhando.

Ele destacou as dificuldades que se tem para realizar a gestão pública e que mesmo diante de todo o compromisso, nesse âmbito, enfrentam diversas burocracias para programar todas as melhorias necessárias. Também mencionou que Campina Grande é responsável por atender um grande número de municípios, mas que as ações efetivas poderão promover melhorias na saúde bucal da cidade.

Socorro Nascimento, Presidente da União Campinense das Equipes Sociais – UCES destacou a necessidade da atenção básica na saúde bucal em lugares mais longínquos e do trabalho integrado da saúde. Ela disse que acredita nas mudanças propostas pelo poder público municipal destacando algumas mudanças que já estão sendo realizadas pela gestão e agradeceu a todos pela discussão realizada, pontuando a necessidade de construir de fato propostas para levar à Conferência Municipal de Saúde Bucal.

Fabiana Gomes (PSD) encerrou a sessão, enfatizando que o Fórum foi o primeiro passo na discussão de saúde bucal no município, sendo este é um passo importante para que se possa discutir mais sobre saúde bucal, além de levar a sua contribuição enquanto representante do povo.

A vereadora também agradeceu a todos os oradores e profissionais envolvidos na noite de hoje, pelas participações e contribuições realizadas, que certamente abrirão os caminhos para a I Conferência Municipal de Saúde Bucal que será realizada no próximo mês de outubro.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta segunda (28), uma Sessão Solene para a entrega de Título de Cidadania Campinense ao Pastor Josimar Lima do Nascimento, uma propositura de autoria do vereador Alexandre Pereira (PSD).

A sessão solene foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Rubens Nascimento (Sem partido).

Participaram da homenagem: Agnaldo Marques, supervisor da Igreja Verbo da Vida, Márcio Franklin do Nascimento, filho do homenageado, José Lima do Nascimento e Antônio Junior do Nascimento, irmãos do homenageado; Maria de Socorro Gomes Quirino, cunhada do homenageado; o ex-vereador Bruno Faustino; Rafael Durant, da SEMAS, representando o prefeito Bruno Cunha Lima; André Ferreira,  integrante da Secretaria de Assistência Social e Tovar Correia Lima, deputado estadual; além dos vereadores, Alexandre Pereira (PSD), Luciano Breno (PP), Rubens Nascimento (Sem partido), Fabiana Gomes (PSD), Rostand PB (PP) e Valéria Aragão (PDT).

JUSTIFICATIVA

O autor da propositura, Alexandre Pereira (PSD), registrou que a homenagem representa a mais alta honraria da cidade de Campina Grande, e que o homenageado faz jus, através do trabalho que o Pastor realizou, prestando auxílio espiritual a centenas de milhares de pessoas.

O vereador relembrou de suas ações, nos anos 90, onde o pastor foi um dos fundadores da obra de evangelismo denominada ‘Cantinho da paz’, hoje denominado ‘Cantinho da Benção’. Evento evangélico que é realizado durante o Maior São João do Mundo na cidade. ‘Quantas vidas essa obra alcançou? Quantas vidas foram transformadas? ’ – Indagou. Além disso, mencionou que o pastor, também foi fundador da ‘Associação Campinense dos Amigos da Natureza’, projeto que somente em uma campanha chamada ‘Campina, te quero verde’, plantou em mais de cinco mil mudas de árvores na cidade.

Alexandre falou também sobre onde o pastor reside atualmente, em Campo Grande, onde é fundador da Igreja Verbo da Vida e do RHEMA Brasil. Em reconhecimento pelo trabalho realizado nessa localidade, ele também recebeu o título de cidadão. ‘Este é um justo reconhecimento de um homem homenageado nesta CASA, devido a quem tem um grande serviço prestado à sociedade’ – registrou. Por fim, expressou a gratidão em nome dessa CMCG e dos campinenses.

Agnaldo Marques, amigo do homenageado, também relembrou o “Cantinho da paz” fundado pelo pastor, e ressaltou que não só as pessoas eram retiradas das drogas e das bebidas da farra do Parque do Povo, mas para quem já era cristão, aquele era um momento de edificação. “Passei muitos momentos de experiência com Deus naquele lugar’’ – disse. Por fim, agradeceu ao pastor e por toda sua contribuição.

Antônio Junior do Nascimento, seu irmão caçula, que nasceu em Campina Grande, diferente do homenageado, mencionou sobre o momento ter o reconhecimento de um trabalho profícuo na sociedade. Ele relembrou a importância de João Calvino na sociedade, na vida cristã, social e política, impactando na formação do mundo moderno e nesse paralelo, ressaltou a importância de pessoas de confissão cristã na política, pois através disso se pode vislumbrar a modificação da sociedade, caminhando pelo trilho da moralidade, honestidade e verdade.

No entanto, embora o seu irmão não seja oriundo da política, ele destacou que dentro da sua índole e fé, juntamente com outros crentes, revolucionou a história da cidade de Campina Grande, com a efetivação do conhecido ‘Cantinho da paz’. “Era um lugar de muita música e pregação da palavra, onde muitas pessoas tiveram o encontro com Jesus e até hoje têm suas vidas pautadas na palavra ali ministrada” – relembrou.

O seu irmão ainda trouxe à memória, que no íntimo do lar, onde o pastor Josimar era chamado de ‘paz do senhor’ de forma pejorativa, foi a sua atuação mais importante. ‘Todos nos rendemos à palavra do evangelho’ – disse.  Por fim, citou o que segundo ele é o maior exemplo, o Senhor Jesus Cristo.

Luciano Breno (PP), registrou a manhã desta segunda (28) como um momento importante principalmente para aqueles que conhecem a palavra e parabenizou o vereador Alexandre Pereira pela propositura da cidadania campinense. O vereador contou uma história verídica, sobre um momento em que ele sentiu o chamado para retomar o evento do ‘Cantinho da benção’, fruto de uma semente plantada pelo pastor.

Ele ressaltou ainda a alegria de nesta manhã ter conhecido o autor que realizou uma das obras mais importantes da cidade. ‘Que Deus possa continuar abençoando o teu ministério e te dando sabedoria divina’ – finalizou.

Rubens Nascimento (Sem partido), também fez uma fala direcionada ao homenageado, ressaltando que o seu trabalho, não só na cidade de Campina Grande, segue abençoando a cidade. Disse também que o título é o reconhecimento das expressões das atividades ministeriais cristãs, além de referenciar de fato bons nomes, concedendo a honraria para uma pessoa que tem algo a acrescentar ou algo a promover na cidade, especialmente nas famílias campinenses.

André Durant (SEMAS), representando a Prefeitura Municipal de Campina Grande, mas também na condição de cristão e ativista pelo direito à liberdade religiosa, ressaltou e reconheceu o trabalho relevante realizado pelo pastor, alcançando vidas e transformando histórias como a dele. Como ex-usuário de drogas, hoje se encontra na CASA, podendo também trazer este reconhecimento e está reflexão em relação ao Pastor Josimar. Mencionou também a importância do ‘Cantinho da Paz’, ressaltou a importância de se ter um trabalho reconhecido pela sociedade e pelo estado, destacando que é exatamente porque o que está sendo feito, alcança pessoas e transforma vidas. “Mais do que um evento religioso é muitas vezes um encontro direto com o salvador Jesus Cristo” – registrou.

Relembrou ainda que Campina Grande está na vanguarda, no que diz respeito à promoção de eventos religiosos relevantes para todo o Brasil, ele fez um destaque ao Carnaval da Paz. Por fim, ele ressaltou que está previsto na nossa própria Constituição Federal, a importância do segmento religioso e da liberdade religiosa para o bem comum e para o interesse público, destacando mais uma vez a atuação de ministérios como do Pastor Josimar.

“Parabenizo a todos os parlamentares desta CASA e que continuem assim, reconhecendo aqueles que trazem verdadeiras contribuições para o povo de Campina Grande. E que Deus abençoe sua família, seu ministério e abençoe também os nossos parlamentares” – finalizou.

Tovar Correia Lima, deputado estadual, também falou da importância de trabalhos realizados pelo terceiro setor, e ressaltou que quanto vereador sempre foi criterioso na entrega da honrosa homenagem de título de cidadão campinense. Diante de tudo o que foi dito, ele indagou “imagina quantas pessoas foram tocadas no seu coração no cantinho da benção?

Ele também mencionou que acredita que os três pilares para conseguir colocar na criação dos filhos um futuro de cidadão são: a família, a religião e a educação – escolar e doméstica. “Em um mundo bombardeado de informações e até de culturas inóspitas, se as nossas famílias têm um trabalho como a que o pastor tem e teve, se a sociedade tem esse trabalho religioso, há um trabalho nas famílias’’ – ressaltou.

Por fim, disse que a sua participação é por justiça, pois embora tenha pouco conhecimento da pessoa, é conhecedor das grandes obras realizadas.

O novo cidadão campinense, pastor Josimar Lima do Nascimento, falou da sua trajetória na cidade de Campina Grande. Ele que foi formado na Universidade Federal da Paraíba, casou com a sua esposa (in memoriam) na cidade de Campina Grande e teve três filhos, relembrou a organização campinense dos amigos da natureza e todo o seu trabalho ambiental, no movimento ecológico e de preservação da natureza da cidade, agradecendo a EMBRAPA, a Universidade Federal de Campina Grande e a Prefeitura, por todo o apoio que foi dado durante a distribuição e plantação de 5 mil árvores na cidade.

Em 1985 disse que deixou de plantar uma semente natural e passou a plantar uma semente divina, onde foi presidente da denominação de jovens na Igreja Congregacional e em seguida fundou o Cantinho da Paz. Atualmente, o pastor também informou que abriu sete igrejas em Campo Grande, mas que nesse momento se sente extremamente honrado, pois na cidade que mais trabalhou, hoje recebe o reconhecimento. “Só tenho a agradecer a Deus, aos familiares, a Alexandre e ao vereador que assumiu o cantinho da benção. Continue sendo uma benção lá” – ressaltou.

Por fim, ele relembrou uma história marcante que ocorreu no ‘Cantinho da Paz’, atualmente ‘Cantinho da Benção’, onde foi até o local, um homem armado, com o intuito de tirar a vida dos organizadores. Ele disse que diante do hino de louvor que tocava no momento, o rapaz se arrependeu do ato que cometeria, dispensou a sua arma no canal próximo ao local, e ele se converteu. ‘Hoje estou aqui recebendo esta homenagem. E que Deus continue abençoando vocês, e que Campina Grande seja sempre grande’ – finalizou emocionado.

O vereador Rostand Paraíba (PP) e a vereadora Fabiana Gomes (PSD) também fizeram suas considerações.

Rostand disse não conhecer o pastor, mas ressaltou a bela história do homenageado. ‘Parabéns, que Deus continue te dando mais experiência ainda’ – frisou.

A vereadora Fabiana, disse que participou na sua adolescência do ‘Cantinho da Paz’, e que para os adolescentes, era o retiro do São João. A vereadora ainda relembrou que eles iam para o Parque do Povo para evangelizar a população.

Encerrando a sessão, o presidente vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) enalteceu que o Cantinho da Paz, já é reconhecido pela CASA como utilidade pública, pelos bons serviços que prestam à comunidade, a qual foi relatado na presente sessão. Parabenizou também o homenageado, desejando que Deus continue provendo esse dom da evangelização, ajudando a salvar vidas.

Marinaldo convidou os vereadores presentes para a sessão ordinária desta terça-feira (29), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A 21ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (24), em formato híbrido, foi presidida inicialmente pelo vereador Rubens Nascimento (Sem partido) e em seguida por Marinaldo Cardoso (Republicanos).

A sessão contou com a participação de 22 vereadores, e teve como pauta principal à apreciação e votação do requerimento de urgência especial e do Projeto de Lei Complementar de nº 3/22 que visa alterar a Lei Complementar Municipal de nº 117, de 01 de abril de 2017, para reajustar os vencimentos do magistério público municipal.

A alteração da lei complementar tem como objetivo de cumprir o novo Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, que teve um reajuste de 33,24%, conforme dispõe a Portaria do Ministério da Educação nº 004/2022.

Com participação e discussão ampla da bancada da situação e da oposição, além da presença na galeria da CASA, dos representantes do Sintab – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema, com a categoria dos professores.

O secretário de Educação do município, Raimundo Asfora Neto, também se fez presente, para dialogar com os vereadores a respeito da alteração da Lei Complementar. Ao final, o Projeto do Executivo foi aprovado em primeira e segunda votação, por maioria.

PEQUENO EXPEDIENTE

Frank Alves (PROS) reforçou a tese iniciada no dia de ontem, a respeito da saúde. Disse que tem contribuído muito para a saúde de Campina Grande, através da Associação Aurinete Alves e que todos os dias recebem na associação, cerca de 100 pessoas, sendo a maioria, portadoras de câncer.

Ele informou que essas pessoas relatam a dificuldade de realizar a cirurgia, aguardando em uma fila de espera, chegando a passar até dois anos aguardando, até mesmo vindo a óbito.

Frank ainda mencionou que tem dado um suporte com a própria ambulância da Associação, oferecendo fisioterapia gratuita para os portadores de câncer e que tem investido muito para os atendimentos médicos, diminuindo o sofrimento dos portadores de câncer e desafogando os postos de saúde.

“Eu tenho certeza que a verba chega corretamente, seja do governo federal, municipal ou do estadual. Eu acho que está faltando uma boa administração ou até mesmo um coração humano”, concluiu.

Rostand PB (PP) subiu à Tribuna para tratar do acontecido no dia de ontem, explicando que houve uma interpretação errônea por parte do jornalista que estava presente na Casa durante a sessão. Ele também disse ter recebido uma nota de repúdio diante do acontecido e pediu desculpas pela forma como o caso se desenvolveu.

Anderson Almeida (PODE), iniciou a discussão em relação à votação do Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo. O vereador disse se tratar de um projeto de lei que impacta diretamente a educação e que a CASA precisa observar se esses profissionais podem ser prejudicados, tanto os profissionais da ativa, como também seus aposentados e pensionistas.

Anderson mencionou que os aposentados ou pensionistas, poderão perder o seu direito e sua garantia da paridade, mas que se isso acontecesse seria questionado na Justiça, com a causa ganha, uma vez que já é um critério legal. “Nós aqui estaremos a questionar, seja por via de diálogo, seja por via judicial para garantir o direito de cada um e cada uma’’ – registrou.

Olímpio Oliveira (UNIÃO), também tratando do projeto de lei complementar, solicitou que a votação do projeto fosse transferida para a próxima terça-feira (29). Ele argumentou que é necessário um projeto claro dizendo exatamente o que propõe, para que toda a população e os vereadores saibam do que se tratam. O vereador mencionou também que no art. 4 do projeto, diz que o reajuste se estende aos aposentados, mas exclui os abonos salariais. ‘Os da ativa rejeitam o abono salarial e os que estão aposentados? nem isso terão o direito’ – relatou. Olímpio, também questionou em relação aos pagamentos oriundos do IPSEM, em caso de não recebimento através do abono, uma vez que ele considera que não está descrito com clareza no projeto de lei.

GRANDE EXPEDIENTE

Pimentel Filho (PSD) dando continuidade à discussão acerca do projeto, disse que teve conhecimento do que foi dito pelo secretário de educação, durante entrevista, mas o que foi dito e acordado com a categoria, não está sendo feito. ‘Precisamos incluir os aposentados nessa lei’ – defendeu o vereador Pimentel. Ele ainda mencionou que o abono retira direitos dos servidores, por isso, existe a negativa por parte da categoria. Além disso, Pimentel também explicou que a Prefeitura disse possuir o recurso para pagar de imediato o reajuste aos professores da ativa, e colocar o abono por oito meses para os aposentados.

Jô Oliveira (PCdoB) solicitou uma parte, disse que também ouviu a fala do secretário, mas que o texto da lei chega à CASA com outra redação. ‘É preciso se debruçar e entender o impacto que se tem para os aposentados’ – ressaltou.

Anderson Almeida (PODE) diante das discussões, solicitou Audiência Pública para debater única e exclusivamente esse aumento, com a presença do Sindicato, do prefeito e do secretário de educação.

Rubens Nascimento (Sem partido) fez uma explanação a respeito do que diz todo o texto do projeto e se posicionou favorável, com a redação na íntegra. Ele explicou que o reajuste de 33,24% se refere a 16,62% incorporados à base salarial e 16,62% de abono salarial. Segundo ele, isso significa que o trabalhador efetivo terá um aumento de 33,24% no total, ampliando de forma gradual, com 2% a cada mês, até alcançar o valor total. Ele ainda esclarece que essa ampliação de forma gradual, acontecerá em torno de 6 à 7 meses.

Sobre o alcance aos aposentados, ele explicou que conforme está descrito pelo critério legal da paridade, os reajustes alcançam os aposentados e pensionistas, mas a bonificação só alcançará os professores da ativa, uma vez que os aposentados não podem receber por abono salarial, mas através do IPSEM. ‘Os aposentados, de imediato receberão 16,62% relativo ao percentual reconhecido na base salarial, mais o abono salarial, que será pulverizado a cada mês os 2%, na medida que for incorporado na base salarial, automaticamente, pela critério da paridade, também é incorporado para o inativo’ – explicou.

Encerrou sua fala, explicando que a lei federal estabelece o aumento, mas as prefeituras precisam ter saúde financeira para poderem pagar.

Alexandre Pereira (PSD) registrou que a não votação do projeto, pode prejudicar a parte interessada, uma vez que é preciso fechar a folha de pagamento.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 3/22

O projeto de lei complementar de nº 3/22 que altera a lei complementar municipal n° 117, de 3 de abril de 2017, para reajustar os vencimentos do magistério público municipal, foi aprovado por maioria, com votos contrários da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), Anderson Almeida (PODE) e Olímpio Oliveira (UNIÃO).

As proposituras de emendas de autoria do vereador Olímpio Oliveira foram rejeitadas por maioria.

Em discussão, o vereador Waldeny Santana explicou que não se pode partir do princípio que o IPSEM não irá cumprir a lei. O vereador registrou que no parágrafo 3º do art. 1º, já consta o critério da paridade. Ele explicou que o aposentado receberá de forma gradativa, e que o da ativa, irá receber de forma integral devido à bonificação, mas que o critério da paridade será cumprido e o aposentado estará assegurado e receberá o seu reajuste. ‘’Ele só não receberá integral, porque não pode receber por meio de abono salarial, o projeto está muito claro e sou favorável ao projeto’’ – registrou.

Jô Oliveira (PCdoB) questionou a clareza do texto e disse que compreende as explicações relacionadas ao critério da paridade legal, mas que no projeto consta que a bonificação só alcançará os professores da ativa. ‘É isso que nós precisamos discutir’ – ressaltou. Anderson Almeida (PODE) também como o IPSEM realizará o pagamento dos acréscimos aos servidores aposentados. ‘O prefeito tem que trazer para a Casa o debate acerca do IPSEM’ – registrou.

O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), ainda apresentou uma emenda, com assinatura dos vereadores Jô Oliveira (PCdoB), Anderson Almeida (PODE), Olímpio Oliveira (UNIÃO), Pimentel Filho (PSD), Valéria Aragão (PDT) e Rostand PB (PP). A emenda buscava propor que se fizesse uma alteração no texto do projeto, para que os abonos salariais também fossem incluídos aos aposentados.

Rubens Nascimento (Sem partido) argumentou a inconstitucionalidade na emenda apresentada pelo vereador Olímpio, uma vez que é inconstitucional realizar pagamento de inativo via abono salarial. Ele também explicou novamente que a gestão regulamenta o salário base e automaticamente incorpora-se aos aposentados, de acordo com o critério de paridade estabelecido. Além disso, de acordo com o art. 5 do PL, os efeitos já serão retroativos a janeiro.  ‘Da forma como foi colocada, cria despesa para a prefeitura e inconstitucionalidade, uma vez que não se pode pagar inativos via abono salarial’ – registrou.

Todas as emendas foram rejeitadas pela maioria e o projeto foi aprovado em primeira e segunda votação com o texto na íntegra.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada em formato híbrido, na terça-feira (29), a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quarta-feira (22), Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, contando com a participação de 18 vereadores.

Durante a sessão foram debatidos temas relacionados à comemoração dos 39 anos de ocupação do Conjunto Habitacional Álvaro Gaudêncio – Malvinas que já conta com uma ampla estrutura sendo o maior bairro da cidade de Campina Grande, a aprovação da doação do terreno para construção do novo Hospital de Clínicas do município e a falta de vagas no Hospital Universitário Alcides Carneiro – HUAC que já foi tema de audiência pública na Câmara Municipal.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) relatou que visitou a Rua Cláudio Alves de Oliveira, no bairro do Castelo Branco, conhecendo a estrutura do bairro e a localização da igreja, com o Pastor Ricardo. A visita foi solicitada pelo pastor, para que o vereador conhecesse as ações sociais realizadas, assim como a estrutura do bairro.

O vereador disse que conheceu o trabalho social realizado e relembrou uma menção feita pelo filósofo Olavo de Carvalho, que diz que ‘a cultura é a raiz da modificação do comportamento’. Ele também destacou que o filósofo fazia uma indagação aos sábios e intelectuais do nosso tempo, relatando que o maior programa social e trabalho social era a igreja que executava, porque diante daqueles que cometiam delitos, após fazerem parte das igrejas, paravam de cometer.

Waldeny ressaltou que o trabalho do pastor Ricardo atesta isso, sendo realizado com pessoas simples, trabalhadoras e honestas que cumprem o seu papel social e encontram na igreja o seu refúgio, a sua vivência social e até a auto estima é estabelecida, pois se sentem úteis. Por fim, ressaltou a importância de fomentar as obras de evangelismo que fazem esse trabalho social a muitas comunidades.

Rostand PB (PP) subiu à Tribuna para solicitar a SESUMA limpeza das galerias e bueiros na Zona Leste, uma vez que diante das chuvas, estão ocorrendo alagamentos, principalmente nas localidades da Creche Célia Márcia e da Vila Olímpica. Sobre o esporte, ressaltou que a Zona Leste está aguardando uma posição do prefeito Bruno, para iniciar as obras da Arena Municipal, no bairro do Monte Castelo.

Fabiana Gomes (PSD) parabenizou o bairro das Malvinas pelos seus 39 anos de existência e disse que está disposta a continuar trabalhando pelo bairro, juntamente com o colega Janduy Ferreira e outros vereadores. Além disso, ressaltou que o bairro é um dos maiores da cidade, mas que ainda há muitas melhorias que devem ser realizadas. “Deixo aqui o nosso abraço e a nossa admiração por todos os moradores do bairro das Malvinas” – frisou a vereadora.

Ela lembrou ainda que 20 de março, foi o Dia Mundial da Saúde Bucal e que a Organização Mundial da Saúde credita a saúde bucal um dos maiores indicadores da saúde e bem-estar da população. Nesse momento, convidou também a todos para participar do primeiro Fórum de Saúde Bucal, no dia 29 de março, às 17h, na Câmara Municipal de Campina Grande.  “Aqui vamos poder discutir sobre saúde e sobre a importância da saúde bucal. Irá estar presente conosco alguns mestres e doutores da saúde bucal de Campina Grande” – registrou.

Por fim, disse que esteve na Secretaria da Saúde, e conheceu o novo coordenador da saúde bucal, o professor e Dr. Tony. Informou ainda que está sendo realizado um levantamento nos 55 postos que têm atendimento odontológico na cidade de Campina Grande, para que sejam cobradas melhorias para estes consultórios odontológicos do município. “Não me cansarei de cobrar uma saúde de qualidade no nosso município” – finalizou.

Jô Oliveira (PCdoB) parabenizou o bairro das Malvinas pelos seus 39 anos e também mencionou sobre a participação popular e a importância de acompanhar os conselhos de política. Disse que em uma dessas participações, acompanhou o Conselho de Saúde local, e que uma das usuárias dessa unidade de saúde, fez algumas queixas relacionadas à distribuição de medicamentos, em relação ao funcionamento da unidade.

Na manhã de ontem a vereadora foi até a unidade, que fica no bairro do Jeremias e na ocasião pôde dialogar com as usuárias e constatar a demora no atendimento, mas também entender sobre a falta de coisas básicas, como medicamentos simples e outras necessidades relacionadas à saúde básica. Jô também registrou que o atendimento odontológico também não estava funcionando.

A partir do momento que foi relatado, nas redes sociais da vereadora, as pessoas também se manifestaram e se acostaram às reclamações e mencionando problemáticas de outras unidades de saúde. A vereadora convidou a todos para que se fizesse uma força em conjunto, realizando pedidos para além da tribuna, destinados à secretaria de saúde, relembrando que foi aprovado a Lei Orçamentária Anual que destina recursos para a área.

Pimentel Filho (PSD), no aniversário do bairro das Malvinas, relembrou que a Casa Félix de Araújo, se levantou de modo favorável, em relação àqueles que ocupavam o conjunto habitacional, responsável pela fundação do bairro das Malvinas. Ele relembrou que o conjunto já estava pronto há anos, cercado com arames e que o governo da época, aguardava as eleições para poder doar as casas. “Aqueles que já tinham sido selecionados, invadiram as casas. Outros que não tinham sido selecionados, também acompanharam a invasão’ – disse.

Relembrou ainda que o governador da época ordenou a suspensão dos serviços de energia elétrica e de água, além de impedir a entrada e saída do local. O vereador disse que ele mesmo levava um carro pipa para a população. “Essa CASA foi quem intermediou o conflito da população com o governador’’ – relembrou. Também informou que solicitou uma audiência pública para a população do bairro das Malvinas.

Por fim, o vereador levantou outro ponto importante, solicitando que fosse realizada a aprovação do projeto que permite a doação do terreno pela Prefeitura para construção do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande, ressaltando a importância da estrutura para a cidade de Campina Grande e do quanto será benéfico para toda a população.

GRANDE EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (PSD) tratou novamente sobre a questão das vagas do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), tema que já foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande. Ele relatou que uma criança que já estava internada na UPA, aguardando uma vaga no HU devido à especialidade necessária que se encontra no Hospital, não teve acesso à vaga.

Outros vereadores solicitaram uma parte, dentre eles, o vereador Balduíno Neto (PROS) que ressaltou que há 4 anos, os atendimentos aconteciam normalmente, mas que caso fosse preciso, deveriam formar uma comissão para ir até o local.

Pimentel Filho (PSD) falou sobre o mesmo caso da criança, e disse não entender como isso ocorre com frieza, sem empatia até mesmo pelos familiares.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) falou que ‘sente muito pelas unidades de saúde da cidade está escolhendo quem vão viver e quem vão morrer’ – frisou.

Rubens Nascimento (Sem partido) também mencionou a necessidade de haver uma sensibilidade por parte da máquina pública, que é composta por seres humanos.

O vereador Alexandre também relembrou que na audiência ocorrida na Casa, o diretor do Hospital disse receber 189 milhões/ano de recursos do Governo do Estado e que será preciso solicitar uma audiência com a diretora Adriana do Ministério Público para tratar da situação.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) ressaltou a importância de uma reunião com a Dra. Adriana Amorim no Ministério Público, uma vez que é preciso que se faça algo. ‘Mesmo sabendo que não teremos um cenário perfeito, é preciso fazer algo’ – registrou o presidente da CASA.

Janduy Ferreira (PSD) tratou do bairro das Malvinas, que se iniciou com a ocupação de mais de 3 mil pessoas no Conjunto Habitacional Álvaro Gaudêncio em 23 de março de 1983, completando seus 39 anos de existência. O vereador Janduy disse que ‘a nossa geração tem como obrigação lutar pelas melhorias da Malvinas e dos bairros acostados’ – registrou.

Além disso, ele também expôs o crescimento que o bairro apresentou ao longo desses anos, com pequenos e grandes investimentos, como o Hospital de Traumas de Campina Grande, o hospital HELP e o supermercado atacado MAXXI.

Ele mencionou ainda o nome de pessoas que foram e são importantes no bairro, representando as diversas figuras populares que vivem e viveram no local.

Janduy citou também o nome das Creches e Escolas e fez um destaque para os poetas Adjelson Cavalcante, criador do hino do bairro das Malvinas, e do poeta Aziel Lima.

Ele relembrou que chegou ao bairro no ano de 1993 e que lá construiu a sua história com sua família. ‘A Malvinas merece todo o nosso respeito, admiração e carinho. E dizer da minha alegria de poder contar, me familiarizar por ser um filho adotado pelo bairro das Malvinas e por toda a nossa Campina Grande.

Rubens Nascimento (Sem Partido) convidou a todos para refletir enquanto pessoas integrantes de famílias, se referindo à tragédia familiar que acometeu a cidade de Patos, a qual o adolescente de 13 anos tirou a vida da sua própria mãe, do seu irmão de apenas sete anos de idade, deixando também o seu pai gravemente ferido devido o disparo de arma de fogo, após discussão familiar em relação ao uso do aparelho celular.

O vereador ainda frisou que muitos personagens políticos, em todas as esferas, se apresentam como defensores das famílias, mas que muitas vezes esse enredo de modismo, vai apenas para o ‘embate idiotizado das discussões de costumes’. Ele ressaltou que é importante mostrar as posições daquilo que se defende, mas que parece que os personagens políticos ficam no tripé, de falar contra o aborto, contra a ideologia de gênero, contra o casamento homossexual, quando as famílias de atualmente estão se destruindo, sendo agravadas inclusive pela situação pandêmica, resultando em diversas problemáticas familiares.

‘É preciso trazer um momento de reflexão, para a defesa da família, em qualquer configuração. Para que a gente não possa mais ver ou repetir iniciativas tão dramáticas, tão drásticas e tão demoníacas. Um filho que mata a sua mãe dormindo – destacou.

O vereador falou de a importância das relações familiares serem priorizadas, com atividades muito mais prazerosas do que jogos violentos, pontuando que as famílias se evitam nas suas responsabilidades educadoras e que equipam seus lares com todas as tecnologias e abandonam a sua obrigação educacional para jogos, inclusive com canais de influenciadores. Ele disse que tem acompanhado os seus filhos e flagrados canais que não são devidos para suas idades, que podem influenciar as crianças, se os pais não tiverem a sensibilidade e até mesmo o sentimento de entender o seu papel.

“Fica a nossa dor, retiro todo o sentimento de julgamento. É claro que é necessário reavaliar o estatuto da criança e do adolescente também. Mas fica o meu sentimento cristão enquanto pai, a minha solidariedade e a minha oração para que esse cidadão encontre na sabedoria divina, um conforto necessário da parte do espírito santo, nessa dor imensurável” – finalizou o vereador Rubens.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (24), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Na manhã desta terça-feira (22), Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a 19ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, secretariada por Valéria Aragão (PTB), contando com a participação de 19 vereadores.

Durante a sessão foram debatidos temas ligados à infraestrutura da cidade, a capacitação dos microempreendedores e o registro do Dia Mundial da Água que transcorreu nesta terça-feira, dia 22 de março.

PEQUENO EXPEDIENTE

Anderson Almeida (PODE) iniciou a sua fala denunciando a situação da população no bairro do Jardim Paulistano/Tambor, mais precisamente da ausência de pavimentação e finalização do canal da Rua Maria Gomes Carneiro. Ele disse que esta é uma promessa política desde a gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues no ano de 2020, mas que até então as obras não foram realizadas. O vereador ainda apresentou um vídeo para expor como está a localização, sobretudo nesse momento de grandes chuvas e alagamentos e disse que a ponte existente no local, já foi reconstruída diversas vezes pelos próprios moradores.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) tratando sobre a fala do vereador Anderson relembrou que o ex-prefeito Romero Rodrigues quando era gestor da cidade, anunciou um programa chamado ‘Vias Abertas’ e que nesse programa, foi anunciada a pavimentação de 600 ruas na cidade de Campina Grande. O vereador disse que pessoalmente fez visita nas ruas anunciadas e tidas como calçadas, mas não foram feitas as 600 ruas’ – frisou.

Afirmou também que a rua mencionada pelo vereador Anderson Almeida, consta no relatório, mas não foi calçada. Olímpio destacou que infelizmente, o cidadão se mantém distante da política. ‘O desencanto, o descrédito, as promessas não cumpridas, afastam o cidadão de bem da política`, disse.

Rostand PB (PP) subiu à Tribuna para reivindicar ao superintendente da STTP, Carlos Dunga Jr. a retirada dos cones de ferro que estão nos asfaltos de Campina Grande. Ele relatou que são estruturas que podem vir a prejudicar o trânsito, incluindo a rota dos ciclistas. Além disso, ele mencionou a problemática no trânsito das redondezas da Feira Central, alertando que é necessária uma maior organização. Por fim, o vereador solicitou o atendimento por parte dos secretários para que os vereadores possam realizar os encaminhamentos da população.

Luciano Breno (PP) falou sobre a importância de destacar os trabalhos que estão sendo realizados na cidade e também explicou as burocracias que envolvem os motivos de algumas ruas ainda não terem sido calçadas. Mesmo diante dessas questões, o vereador ainda disse que é difícil ver ruas em Campina Grande que não estão calçadas e que o governo está buscando resolver as dificuldades das que ainda não foram.

Alexandre Pereira (PSD) diante das críticas da oposição, falou sobre a gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues, que mesmo tomando posse com problemas relacionados à gestão anterior, ele conseguiu fazer grandes resoluções na cidade de Campina Grande. Mencionou o Hospital Pedro I que foi adquirido com recursos próprios, melhorias e a ampliação do atendimento nas duas UPAS – sem auxílio do Governo do Estado, sem remédio da farmácia básica e sem contrapartida do Estado.

Ainda mencionou a ampliação do Hospital da Criança na Avenida Floriano Peixoto, a superação de incêndios no shopping popular, e no Parque do Povo durante o Maior São João do Mundo, entre outras ações. “É muito fácil vir à Tribuna, em dias de chuvas, e dizer que está tudo ruim, que nada funciona e nada presta’’ – disse. Por fim, ainda fez uma crítica ao Governo estadual, dizendo que como grande obra, tem apenas a obra inacabada em torno do estádio do Amigão.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Sgto Neto (PSD) abriu o grande expediente, para falar sobre a Rua Maria Gomes Carneiro e as obras para estruturação da referida rua. Ele disse que essa é uma rua diferenciada, que tem acima de 14m de extensão de um lado para o outro e também conta com a continuidade do canal, custando aos cofres públicos mais de um milhão de reais. Ele informou que a obra já foi iniciada na gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues e por uma questão de licitação, ainda não foi concluída. No entanto, ele informou que o início da obra já foi autorizado, assim como da Rua Plínio Lemos. ‘Em breve estarei subindo à Tribuna para falar sobre o início da obra’ – registrou.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) solicitou uma parte e mencionou as obras relacionadas ao Bairro Jardim Continental, inauguração de praças na Nova Brasília, entre outros;

Olimpio Oliveira (UNIÃO) falou sobre as prioridades da cidade, relatando que muitas vezes são gastos altos valores com músicos nacionais para o São João, mas que poderia ser utilizado na realização de obras como essas;

Luciano Breno desafiou que os vereadores procurem na história da cidade ‘quem mais calçou, asfaltou, recapeou, implantou iluminação em LED e que mais fez praças na cidade de Campina Grande’ – destacou.

O vereador Saulo Noronha (SD) relatou sobre o descaso existente no Bairro Continental, mas que foi solucionado através do ex-prefeito Romero Rodrigues, além do prefeito Bruno que está concluindo as ruas que faltavam ser calçadas, ‘só agora estão sendo feitas 14 ruas’ – mencionou. Além disso, relatou que o governo do estado deu início a obra do Centro de Convenções, mas que neste momento, não é prioridade para a cidade.

Sargento Neto deu continuidade à sua fala e relembrou que Campina Grande está entre as 20 cidades com melhor estrutura de saneamento do país.

Ainda informou que chegou ao município, uma motoniveladora e outras máquinas pesadas que vão auxiliar o homem do campo através da secretaria de agricultura.

O vereador também relatou a ação exitosa de um policial militar, que conseguiu neutralizar a ação dos indivíduos que iriam assaltá-lo. Disse que o policial agiu em legítima defesa, e vai receber votos de aplausos da Casa Legislativa.

Por fim, parabenizou também a todos aqueles que cuidam do nosso bem precioso, se referindo à água, visto que hoje é o Dia Mundial da Água. O vereador apresentou um vídeo sobre a temática, e disse que há mais de cinco anos que está na Casa levantando essa bandeira, como presidente da Comissão de Recursos Hídricos e membro da Comissão de alocação das águas através da ANA, e que fica muito feliz levantando essa bandeira da segurança hídrica, reforçando a importância de continuar racionando água e sendo consciente no uso da mesma.

Rubens Nascimento (Sem partido) falou sobre os avanços no que diz respeito ao fim do processo pandêmico, sem número de pacientes internados nas enfermarias acometido com a doença, o que levou ao prefeito Bruno, o Secretário de Saúde e o Procurador do município, elaborar um decreto para que o uso da máscara em ambientes abertos seja facultativo.

No entanto, ele informou que a ação foi contestada judicialmente pelo Ministério Público, mas que em primeira instância, o juiz indeferiu o pedido, reconhecendo os dados favoráveis da saúde, entendendo que já é uma dinâmica habitual de muitos países, estados e cidades.

Porém, o desembargador entendeu que Campina Grande ainda deveria manter o uso de máscara obrigatório. O vereador destacou que o mesmo Tribunal validou o decreto de João Pessoa, que inclusive é ainda mais extensivo, retirando a obrigatoriedade em espaços abertos e fechados, além do uso de máscaras por crianças.

Rubens disse que “Campina Grande está amordaçada e é sempre preterida e colocada numa condição de pequenez’’.

Ele lamentou que o Poder Judiciário perdeu todas as rédeas. ‘Nós estamos vivendo no tempo de arbitrariedade judicial, no tempo de censura plena’ – frisou o vereador, se referindo também à derrubada do aplicativo de mensagem do Telegram.

Balduino Neto (PROS) encerrou o grande expediente, ressaltando que 7.900 microempreendedores abriram suas portas na Paraíba e que o Instituto Federal da Paraíba vai ofertar um curso de qualificação para empreendedores, com 700 vagas para a capital João Pessoa, 500 vagas para Campina Grande e 500 vagas para Santa Rita. Além disso, informou que as pessoas que serão qualificadas terão uma ajuda de custo diário no valor de 10 reais. ‘O curso terá a duração de 160 horas de aula e eu não poderia deixar de vir ao plenário fazer esse registro’ – disse.

Ele também ressaltou que essas pessoas poderão abrir o seu negócio, o seu comércio, com experiência, sabendo administrar com veemência, prudência, dedicação e conhecimento. Por fim, disse que uma das suas pautas que pretende levar para o âmbito federal, é a solicitação para que o microempreendedor possa contratar até cinco funcionários.

O vereador informou que acompanhou as atividades do ‘Campina bem Cuidada’ em Santa Rosa, Jardim Continental e Vila Cabral de Santa Terezinha, e que discorda do colega vereador dizer que Campina não é bem cuidada. Ele disse que viaja muito e que vai trazer fotos da cidade de Parnamirim (RN), de capitais como Recife e Natal que não são bem cuidadas e que Campina está entre as cidades bem mais cuidadas do País.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da quarta-feira (23), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Vereadores, através de seu presidente, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), Waldeny Santana (UNIÃO), Janduy Ferreira (PSD), Balduíno Neto (PROS) e Alexandre Pereira (PSD), esteve na manhã desta segunda-feira (21), acompanhando o prefeito Bruno Cunha Lima em visita técnica ao Parque do Povo.

Durante a visita, Bruno anunciou, oficialmente, o período de realização da festa. Segundo ele, o maior evento popular do interior do Brasil vai acontecer de 10 de junho até 10 de julho, com duração de 31 dias.

Na oportunidade, o presidente Marinaldo Cardoso participou, juntamente com o prefeito da assinatura da ordem de serviço para que a empresa Medow Entretenimento execute a montagem da estrutura e organização do Maior São João do Mundo.

O prefeito assegurou que os maiores nomes da música regional, a exemplo de Elba Ramalho (dia 23 de junho), Flávio José, Santana, Xand Avião e outros, estarão presentes no Maior São João do Mundo.

Bruno também informou que vai ouvir a Defesa Civil, o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros para fazer uma montagem conforme as exigências dos órgãos de saúde, para evitar uma possível alta nos casos de covid-19.

A visita técnica desta segunda-feira contou ainda com a presença do vice-prefeito, Lucas Ribeiro, dos secretários municipais Geraldo Nobre (Sesuma), Giseli Sampaio (Cultura), João Dantas (Executivo da Cultura), Raymundo Asfora Neto (Educação), Fernanda Ribeiro (Obras), Carlos Dunga (STTP), Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), Gilbran Asfora (Chefe de Gabinete), Aldo Cabral (Urbema) entre outras autoridades.

DIVICOM/CMCG

Com a ausência para cumprir agenda administrativa no Tribunal de Contas do Estado, o vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) não presidiu a sessão nesta quinta-feira (17). A terceira vice-presidente da CASA, vereadora Valéria Aragão (PDT) esteve à frente dos trabalhos da 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, que contou com a participação de 19 parlamentares. Os trabalhos foram secretariados pelo primeiro secretário, vereador Saulo Noronha (SD).

Durante a sessão a Câmara aprovou por unanimidade 15 requerimentos, em destaque o do vereador Márcio Melo (PSD), que solicita ao prefeito Bruno Cunha Lima, a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU em cota única, com 15% de redução, por mais 90 dias. Está previsto o final deste benefício para o dia 31 de março.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente, falando para os secretários do município, sobre a diferença do esporte amador e esporte profissional. Ele reforçou também a solicitação da arena municipal para o futebol amador, para se ter um campo fechado para realização das ‘peladas’ e também pautou o investimento nas categorias de base que, além de tudo, formam crianças para o futebol profissional.

Waldeny Santana (UNIÃO) citou que o seu mandato atua desde ações simples, como a ação de combate a escorpiões no bairro da Palmeira Imperial que ele já encaminhou para a Coordenadoria de Vigilância Ambiental, até obras mais complexas, como a manutenção do canal que fica localizado na Rua Pedro Clementino, no bairro Itararé.

Ele informou que já visitou o local, que entende que é uma obra complexa e que são 120 metros de tubulação. Ele também disse que é o resultado da não complementação da Rua Engenheiro Saturnino de Brito, que tem um problema de escoamento de águas.

O vereador ressaltou que estará cobrando aos secretários que as ações sejam realizadas, sobretudo quando forem àquelas ações que já possuem orçamento, apontamentos feitos e saídas direcionadas. ‘Vou continuar cobrando até a obra ser executada’, concluiu Waldeny.

Alexandre Pereira (PSD) tratou novamente sobre o tema relacionado à CAGEPA, relembrando a concessão que amplia a gestão dos recursos hídricos no município por mais 30 anos, no entanto, denunciou a ausência de um serviço de qualidade por parte do órgão.

Disse ainda que a maioria das avenidas da cidade foram recapeadas, e o que se tem visto é a CAGEPA realizando os serviços nos mesmos lugares. Informou também que solicitou ao secretário Félix Neto por ofício uma resposta sobre quais são as obrigações da CAGEPA com a cidade de Campina Grande e que protocolou um requerimento, anexando o ofício, para que através do requerimento chegue essas informações até a CASA e os vereadores possam cobrar a sua efetivação. Por fim, fez o registro da posse do pastor Mário César, na Assembleia Legislativa, que ocupará como deputado por um período de quatro meses.

Jô Oliveira (PCdoB) iniciou a sua fala fazendo prestação de contas do que tem feito, em especial, relacionado ao dia 8 de março, que esteve com a semana e o mês da mulher realizando diversas atividades.

Ela agradeceu também as escolas, universidades, OAB e demais instituições que a convida para fazer palestras, ressaltando que também aprende nesses espaços.

Sobre os acontecimentos da semana passada, ela mencionou o apoio que tem recebido de diversas frentes da população e também colocou os assuntos como resolvidos, pontuando que inclusive não precisam mais se repetir.

Também disse que se pauta uma questão de ‘maioria’, no entanto, a vereadora disse que ‘a maioria somos nós, enquanto mulheres e cidadãos negros e negras, porém ainda não estamos em número o suficiente nos espaços de decisão da vida pública. Eu particularmente, luto incansavelmente para que amanhã não seja só Jô enquanto mulher negra, com esse perfil’ – disse. Por fim, ela prestou solidariedade a todas as pessoas que foram vítimas da situação na última quinta-feira.

Saulo Noronha (PSD) prestou solidariedade à colega servidora da CASA, diante do último acontecido e disse também que considera que é preciso estabelecer parâmetros e regras, para que pessoas que agridem o servidor público, com palavras ou fisicamente, que essas pessoas não sejam contratadas pelo município de Campina Grande.

Também apresentou o vídeo do canal que fica nas proximidades do conjunto João Agripino com o Bairro do Cinza, onde sua solicitação feita através do requerimento está sendo solucionada e aproveitou para agradecer ao prefeito e a todos que fazem a SESUMA.

Pimentel Filho (PSD) relembrou que quando foi presidente criou a ‘voz das galerias’, que não criou uma lei para o projeto, mas que irá propor novamente, diante das últimas discussões acontecidas. Ele disse que entende que o parlamento é o espaço daqueles que foram eleitos para compô-lo, no entanto, que a população pode ter direito de fala através da galeria, podendo falar sobre qualquer assunto. Por fim, ele registrou que todos estavam errados.

Márcio Melo (PSD) ainda neste tema alertou para a questão de segurança do plenário e da Casa Legislativa. Disse que em todos os espaços políticos as pessoas possuem credenciais para adentrar nos espaços, que só na Câmara Municipal de Campina Grande, todos possuem acesso livre ao plenário. Solicitou a Mesa Diretora que seguranças fossem contratados para estarem nas portas do plenário, para que em situações de conflitos como essas, houvesse um controle da entrada e saída das pessoas.

GRANDE EXPEDIENTE

Luciano Breno (PP) trouxe para à Tribuna a apresentação dos vídeos relacionados ao filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’. Este é um tema nacional que está em pauta no momento, ganhando espaço nas redes sociais, e o vereador se posicionou contra a transmissão do vídeo.

Ainda mencionou o art. 216 do Código Penal, que considera crime constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, e os artigos relacionados ao estupro de vulnerável, além do próprio Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) e o que consta no art. 240. O vereador fez uma convocação para que toda a comunidade cristã, católica ou evangélica, se posicione contra o filme e solicite a sua retirada.

Pimentel Filho (PSD) também se posicionou contra o filme e questionou o que nesse país é contra a criança e contra o adolescente. Disse não ter visto nenhuma declaração por parte dos professores e da OAB do país. ‘O Supremo disse alguma coisa?’ – perguntou o vereador. Ele ainda disse que não sabe quais leis servem no país, o que é crime e o que não é e registrou que esse filme é para estimular a pedofilia no país.

Fabiana Gomes (PSD) também repudiou o filme e disse que infelizmente hoje, no Brasil, tudo está banalizado. “É preciso deixar bem claro que pedofilia é crime. Nós não podemos nos calar. É um filme de 2017, mas é preciso se posicionar com relação a isto’’ – registrou.

Jô Oliveira (PCdoB) mencionou sobre a importância de a família exercer um controle das plataformas, e que a cena, a fez refletir o perfil do pedófilo. A vereadora alertou que infelizmente a pedofilia ela está em todos os espaços, e que é preciso estar atendo as demonstrações emocionais da criança. “Quando a criança demonstra resistência em determinados espaços é importante que a gente se atente ao porque” registrou. Além disso, mencionou que a maioria dos abusos sexuais têm uma relação direta com o espaço familiar, com o pai, tio ou parente.

Balduíno Neto (PROS) informou que o Grupo Balduíno Neto completou ontem 29 anos, e que no aniversário deu de presente mais uma empresa para a cidade de Campina Grande. Ele ressaltou que há 29 anos o grupo vem trabalhando para trazer emprego e renda para o município. Além disso, também se solidarizou com os pequenos, médios e grandes empreendedores, que muitas vezes não conseguem se sustentar no mercado por falta de conhecimento e pelos altos impostos, que são pagos tanto pelos empreendedores e empresários, como também pela população.

Anderson Almeida (PODE) inicialmente falou a respeito do tema abordado pelo Pr. Luciano Breno, disse que também se coloca contra esse tipo de produto e mercadoria, mas que não concorda que a temática esconda as questões que estão acontecendo neste momento no país, se relacionando ao aumento do preço do café, da gasolina e de outros produtos, ressaltando o quanto isso interfere na vida dos mais pobres.

Sobre o futebol amador de Campina Grande, disse que a Prefeitura anunciou que está trazendo a Copa Borborema. O vereador pontuou que não sabe se é ela que está custeando todo o projeto e que ele vai buscar saber como estão sendo realizados os pagamentos dos profissionais envolvidos no campeonato. Ele também fez um destaque sobre como o futebol amador de Campina Grande gera empregos informais, sejam árbitros, vendedores e outros.

LEITURA E APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Foram apreciados e aprovados 15 requerimentos. Em destaque o requerimento de autoria do vereador Márcio Melo (PSD), que solicita a prorrogação do tempo para pagamento do IPTU em cota única e com desconto, em mais 90 dias. Ele justificou que diante dos trâmites, uma grande parte da população ainda não conseguiu realizar o pagamento, solicitando a ampliação desse tempo para que as pessoas possam quitar as suas dívidas.

Também foram aprovadas as proposituras que solicitam sessões especiais. De autoria de Luciano Breno, os requerimentos de nº 356 e nº 358, que solicitam, respectivamente, agendamento de sessão especial em comemoração ao Dia da Bíblia e em comemoração ao Dia do Nutricionista. De autoria do vereador Pimentel Filho, o requerimento de nº 626 para comemorar os 39 anos de luta por melhorias no bairro das Malvinas.

A vereadora Valéria Aragão encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (22), em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quarta-feira (16), a 17ª sessão ordinária realizada em formato híbrido, teve a presidência de Waldeny Santana (UNIÃO) e Marinaldo Cardoso (Republicanos). A sessão contou com a participação de 20 vereadores. Os trabalhos foram secretariados por Frank Alves (PROS).

Durante a sessão foram aprovadas três Atas, 17 requerimentos e 59 projetos de lei, sendo um do Poder Executivo.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand Paraíba (PP) falou a respeito da realização do Maior São João do Mundo em Campina Grande depois de dois anos suspenso por conta da pandemia da Covid-19. Ele lembrou que antigamente tinha o brega (na parte inferior do Parque do Povo) e o chic na parte superior. Hoje tem uma ala privatizada. O vereador também falou a respeito da programação destinada aos católicos e aos evangélicos.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) usou a Tribuna para falar de duas preocupações, a primeira diz respeito ao pagamento do IPTU em cota única até o final do mês. As pessoas estão enfrentando dificuldades para utilizar o Portal da Prefeitura, informou que já recebeu queixas de pessoas que procuraram a Secretaria de Finanças e recebem a informação que o expediente é em turno único.

Ele disse que teve dificuldades para conseguir ter acesso, imagine o morador da periferia que não tem internet e como fazer? Indagou.

A outra preocupação diz respeito ao transporte coletivo da cidade. Os moradores do Distrito de Galante, Mutirão do Serrotão, Conjunto do IPEP, Bodocongó e Vila dos Teimosos não têm coletivos circulando nos finais de semana. “O que é um absurdo e que prejudica a economia da cidade. Como fazer a feira no sábado? Durante a realização da Consciência Cristã, os participantes ao final da programação noturna não tinham coletivo para o retorno às suas residências. Uma vergonha para Campina Grande”, concluiu.

Rubens Nascimento (Sem partido) falou a respeito do novo Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para revogar o Passaporte da Vacina, sob alegação que restringe o direito à liberdade das pessoas.

“Nós temos um projeto aprovado que proíbe a exigência do famigerado passaporte em Campina Grande. Agora os deputados estaduais dizem que estamos adentrando num processo eleitoral e que eles precisam do respaldo popular. A 3ª Regional de Ensino continua proibindo o aluno na escola que não tenha o passaporte da vacina. Os autoritários estão batendo o pino”, concluiu.

Janduy Ferreira (PSD) fez um relato da sua participação na segunda-feira (14), numa solenidade na Ramadinha, quando o prefeito assinou a ordem de serviço para a conclusão do Canal da Ramadinha, e que viu a felicidade das pessoas que estavam no local.

Ele lembrou ainda que o bairro das Malvinas contempla oito bairros e que precisa de uma unidade da Casa da Cidadania e que a transferência anunciada pelo governador deixa uma preocupação ainda maior, o deslocamento das pessoas da Ramadinha, Jeremias, Serrotão até o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo.

Alexandre Pereira (PSD) mais uma vez falou a respeito da sessão da última quinta-feira (10), quando servidoras da CASA foram agredidas.

Também tratou sobre a entrevista do ex-presidente Lula na Rádio Piranhas, do Alto Sertão e disse que mais uma vez o ex-presidente divulga mentiras para a população. Um dos tópicos mencionados pelo ex-presidente foi que ‘o capitão é um negacionista, não fala em livros, mas fala em armas’, no tanto, segundo o vereador, os estudantes do país ficaram com dívidas no FIES, e foi no governo Bolsonaro que houve a possibilidade de realizar parcelamentos justos para que as pessoas conseguissem quitar suas dívidas.

GRANDE EXPEDIENTE

Sargento Neto (PSD) iniciou a sua fala se referindo ao acontecido relatado pelo vereador Alexandre e explicou que ele pode protocolar um requerimento solicitando um voto de repúdio pelo acontecido. Além disso, informou que já protocolou um voto de aplauso para o guarda municipal que mobilizou o indivíduo, que segundo o vereador, o mesmo queria denegrir a CASA e as pessoas que estavam presentes. Ainda na tribuna, o vereador também relatou as notificações feitas por ele, após as chuvas que ocorreram, deixando ruas praticamente intransitáveis na cidade.

Também informou que foi realizar algumas visitas no Distrito dos Mecânicos, no bairro da Ramadinha e no Jardim Paulistano, os quais o vereador já protocolou requerimentos para a localidade, mas que após as visitas, fez novas proposituras.

Waldeny Santana (UNIÃO) tratou sobre o seu Projeto de Lei que já foi aprovado em primeira votação, que concede título de cidadania campinense ao Deputado Federal Efraim Filho.

Ele explicou que a homenagem é pelas contribuições políticas do deputado para a cidade de Campina Grande. Em justificativa, informou que o deputado apenas no ano de 2021 destinou recursos no valor de 10 milhões de reais para as ações da saúde, para a Secretaria de Esportes do município destinou 530.750 mil reais, para o futebol amador destinou 100 mil reais, para o programa ‘’Famílias Fortes’’ que trabalha com o fortalecimento de vínculos familiares junto à Secretaria Municipal de Assistência Social destinou 200 mil reais, além disso, através de emenda individuais destinou 8 milhões para a duplicação da BR 230.

O vereador ainda informou que esses são valores desatualizados e destacou que o deputado já tem registrado a sua marca em Campina Grande, sendo um apoio principalmente no período da pandemia.

Márcio Melo (PSD) cobrou do governo do Estado, a volta do funcionamento da Delegacia e de ronda policial no Distrito de Galante. Disse que Campina Grande está um descaso e mencionou acontecimentos de assaltos noturnos e diurnos. Também fez a cobrança do estádio no Distrito de Galante, que há mais de dois anos já está com a obra pronta. O vereador menciona as eleições que estão se aproximando, e que muitos se aproveitam deste momento, para apresentar a conclusão das obras, apenas nessas épocas.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI

Foram aprovados 17 requerimentos e 59 projetos de lei e projetos de lei complementar, em primeira e segunda votação. Entre os destaques, estiveram o projeto de lei do Poder Executivo de nº 56, o projeto de lei do vereador Olímpio Oliveira de nº 655, os projetos de lei do vereador Waldeny Santana de nº 4 e 5, o projeto de lei complementar do vereador Waldeny Santana de nº 11 e o projeto de lei da vereadora Fabiana Gomes de nº 3.

DESTAQUES

O projeto de Lei de nº 56 do Poder Executivo autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura para o exercício de 2022, com vistas à inclusão de elementos de despesas e fontes de recursos específicos em ações já existentes na Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Obras e Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

A vereadora Jô Oliveira em nome da bancada, apontou que é necessário que os projetos sejam enviados para a Casa, com uma melhor elaboração para que fique mais compreensível, no entanto, não se coloca contra a propositura.

O vereador Olímpio Oliveira, registrou que a bancada da oposição se coloca favorável às ações necessárias que possam ser realizadas pela prefeitura de Campina Grande, e que fará as adequações necessárias.

Olímpio Oliveira, explanou a sua propositura do Projeto de Lei de nº 655 que estabelece a conduta administrativa a respeito da destinação dos animais vítimas do crime de maus-tratos, com o advento da lei federal nº 14.064/20.

A justificativa do seu projeto é que a Lei Federal deixou uma lacuna, em relação à com quem ficará a tutela do animal que sofrer maus tratos após prisão do autor do crime e tutor do animal. De acordo com o seu projeto, ele prevê que o autor do crime não continue com a tutela do animal e que ele possa ser acolhido e destinado para o Centro de Zoonoses de Campina Grande.

Os projetos do vereador Waldeny Santana de nº 4 e de nº 5, foram solicitados destaques pela vereadora Jô Oliveira que se opôs às proposituras. Os projetos prevêem denominação de Olavo Luiz Pimentel de Carvalho (filósofo Olavo de Carvalho) uma das novas avenidas e uma das praças de Campina Grande.

A vereadora disse que pela questão do campo ideológico não vota favorável aos projetos, pontuando que inclusive recebeu uma petição pública com mais de mil assinaturas solicitando que essa homenagem não seja realizada, e também porque acredita que as homenagens devem ser destinadas para as pessoas que contribuíram diretamente com a cidade.

Em justificativa da propositura, o vereador Waldeny pontuou que é necessário que as pessoas compreendam e possam conviver com os pensamentos diferentes e que o mesmo foi ofendido com essa petição, mas que em nenhum momento retrucou, porque acredita que as pessoas possuem o direito de emitir as suas opiniões.

Também relembrou que existe uma rua na cidade com o nome ‘Carlos Marighella’, e com o nome de ‘Carlos Lamarca’, mas que nunca viu petições direcionadas a esses.  Por fim, o vereador mencionou o Instituto Borborema e outras instituições que receberam contribuições dos ensinamentos do professor. ‘A relação do professor com a cidade é nítida e continuará avançando porque a bolha ideológica foi furada   – ressaltou.

Também em destaque, foi mencionado o projeto de lei complementar de nº 11 de autoria do vereador Waldeny Santana, onde foi implementada emendas ao projeto de autoria do vereador Alexandre Pereira. O projeto altera o código de obras municipal de Campina Grande, para instituir a aprovação responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares, comerciais e institucionais de pequeno porte.

Por fim, o projeto de lei de nº 3 de autoria da vereadora Fabiana Gomes (PSD) que institui o ano de 2023 como o “ano em homenagem ao saudoso José Carlos da Silva Júnior”, presidente do grupo São Braz e proprietário das TV’s Cabo Branco e Paraíba, empresário paraibano de destaque nacional, foi aprovado em primeira e segunda votação.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (17), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (15), no Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande foi entregue o Título de Cidadania Campinense, a professora Maura Pires Ramos, uma propositura do saudoso vereador Lula Cabral. A subscrição da sessão especial foi feita pela vereadora Ivonete Ludgério (PSD.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez a abertura da sessão solene, tendo como secretária a vereadora Valéria Aragão (PDT).

Ele parabenizou a vereadora pela convocação da sessão, pela homenagem destinada à professora Maura Pires e também pelo resgate da solicitação do ex-vereador Lula Cabral que deixou saudades na Câmara Municipal de Campina Grande. Ele ainda parabenizou a professora pelo recebimento do título, destacando o seu merecimento, e registrando que a CASA fica imensamente feliz por realizar essa entrega.

PRESENÇAS

Estiveram presentes na sessão a senhora Maura Pires Ramos (homenageada), Márcio Caniello (membro da executiva estadual do PT), Luciana Cantalice (sobrinha da homenageada), Germana de Araújo Lira (sobrinha da homenageada), Maria de Socorro Cantalice (irmã da homenageada), Gilbervan Caldas (representando o Dr. Antão Farias, historiador de Campina Grande), José Carlos Lira (sobrinho da homenageada) e o senhor Washington Pessoa (Presidente do Partido Verde).

A vereadora Ivonete Ludgério, subiu à tribuna para agradecer pela oportunidade de entregar o título a Maura Pires. Ela ainda fez uma leitura de um breve histórico da professora, ressaltando a sua importante participação na redemocratização do Brasil no período da ditadura militar, e que apesar de todas as atrocidades, como prisão, sequestro, tortura e perseguições, continuou desenvolvendo um trabalho de vanguarda na cidade. Ainda mencionou outro importante feito, que foi a criação da escola ‘Pequeno Príncipe’, e da Creche instalada na Universidade Federal de Campina Grande. A vereadora finalizou, mencionando o livro que está sendo escrito pela professora Maura, intitulado ‘‘O livro de Maura, sua vida e seus percursos no mundo da educação’’ e a convidou para fazer o lançamento na Casa de Félix Araújo.

Márcio Caniello (membro da executiva estadual do PT), também fez sua explanação na Tribuna, homenageando Maura Pires, em nome de toda a família. Inicialmente, ele parabenizou Maura pela sua competência, sabedoria, e por ter educado a todos os sobrinhos. Reafirmou o respeito, carinho e deferência pela grande mulher que ela é e por toda a sua trajetória de vida e profissional.

Como professor da Universidade Federal de Campina Grande, ressaltou a importante construção, criação e direção da creche ‘Pequeno Príncipe’ localizada na universidade, e destacou que ‘’até hoje a creche dá suporte às mães trabalhadoras, não apenas da universidade, mas da comunidade também, tendo quase 44 anos de existência’’ – disse. Ele ainda destacou a missão da vida de Maura, que é a de oferecer educação libertadora para as crianças de Campina Grande.

Como pai de duas crianças, que foram educadas na escola ‘Pequeno Príncipe’, também reforçou que o projeto foi uma referência, com princípios pedagógicos inovadores no momento em que foi fundada, seguindo os princípios montessorianos, construtivistas e libertadores. “Em nome da família, em nome da Universidade Federal de Campina Grande, em meu nome e no nome do PT, venho aqui lhe homenagear e dizer que você merece. “Campina Grande fica maior com mais uma cidadã na nossa cidade, homenageada pela Câmara de Vereadores” – finalizou.

Maura Pires Ramos (homenageada) finalizou a sessão subindo à Tribuna, agradecendo pela propositura e pelo Título de Cidadã Campinense recebido na manhã desta terça-feira, uma iniciativa do professor ex-vereador Lula Cabral e da vereadora Ivonete Ludgério que concretizou essa ação. Maura registrou que o ato de hoje, documenta que esse é um momento especial de reconhecimento pelos seus feitos como cidadã na luta pela democracia e da resistência do período de ditadura militar em 1964-1985. Além disso, ela registrou que é um reconhecimento especialmente como educadora, que atuou com obstinação e firme propósito de significativas mudanças, o que foi posto em prática e confirmado o seu mérito.

Pela magnitude do título, a professora disse compartilhar com todos aqueles que com ela lutou pela redemocratização do país e também com todos os professores e demais profissionais que contribuíram pelo bom êxito das propostas educacionais, que foram pioneiramente realizadas na educação de Campina Grande, como por exemplo, na escola criada e gerida por ela, ‘Pequeno Príncipe’ na Universidade Federal de Campina Grande.

‘Foram muitas as conquistas apesar das adversidades enfrentadas nessa longa caminhada. Consegui desenvolver uma proposta educacional diferenciada, aplicando o lema: ‘Liberdade para pensar e crescer’. Visando a formação de crianças independentes, questionadoras, criativas, solidárias e fraternas. ’ – Destacou.

Por fim, ela registrou que não realizou nada sozinha, que contou com pessoas em sua trajetória e que nesse momento, refletindo nos caminhos que percorreu, reconhece como valeu a sua fundamental caminhada. ‘E agora? Agora quero luz e cor para o meu próximo caminhar, e nessa perspectiva, estou finalizando o registro da minha trajetória desde o meu nascimento em Gurjão, até os dias de hoje’ – se referindo ao seu livro que está sendo editado, intitulado de ‘O livro de Maura, sua vida e seus percursos no mundo da educação’. Agradeceu a todos que estiveram presentes na sessão solene e demonstrou toda sua felicidade pelo momento.

A vereadora Ivonete encerrou a sessão solene convidando os vereadores presentes para a sessão ordinária da quarta-feira (16), a ser realizada em formato remoto, a partir das 9h30.

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A 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido nesta terça-feira (15), presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Valéria Aragão (PDT), contou com a presença de 21 vereadores. Após a leitura do expediente foi iniciado o pequeno expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE

Ivonete Ludgèrio (PSD) declinou da sua fala, por conta da sessão solene de entrega de Título de Cidadania Campinense a professora Maura Pires Ramos.

Ela pediu um minuto de silêncio em memória póstuma a Alberto Vieira Andrade e Afonso Colaço de Lucena.

O presidente Marinaldo Cardoso incluiu no pedido de um minuto de silêncio o senhor Manoel Severino da Silva. E deu boas vindas ao vereador Frank (PROS).

Olímpio Oliveira (UNIÃO) iniciou a sua fala cumprimentando Frank, um homem talentoso e preocupado com a saúde e a assistência social.

Disse ainda que no Dia do Consumidor (15 de março) não poderia deixar de lembrar os três pilares do seu mandato: proteção aos animais; prevenção às drogas e direito do consumidor.

Lembrou da sua contribuição ao consumidor com aprovação de projetos que se tornaram Leis em benefício do consumidor como: Gratuidade nos estacionamentos nos 10 primeiros minutos; Lei do Hidrômetro para os condomínios, antes o consumo era geral, hoje é individual: Lei das Filas; Lei dos produtos embutidos (que devem ser fatiados na presença do consumidor); Lei que proíbe o lacre de sacolas em lojas e supermercados; Lei da obrigatoriedade de alertar o prazo de validade dos produtos em promoção.

Alexandre Pereira (PSD) falou da sessão da última quinta-feira (10), e do fato lamentável a respeito da Nota de Repúdio das agremiações políticas PT e PCdoB que foi lida na Câmara. “Este vereador negro foi destratado aqui, filho de pobre. Entretanto não vi nenhuma manifestação de parte nenhuma para o desagravo deste vereador negro. Uma servidora desta CASA foi derrubada, tenho uma gravação que ali fora foi chamada de mulher da vida, para não dizer a frase completa”, concluiu.

MINUTO DE SILÊNCIO

Solicitado pela vereadora Ivonete Ludgério para Alberto Vieira Andrade e Afonso Colaço de Lucena.

O presidente Marinaldo, lembrou a morte prematura de Manoel Severino da Silva, que foi diretor da SAB da Bela Vista.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) destacou a grande conquista do seu mandato nas ruas, mostrou vídeo de março de 2021 no terminal rodoviário Argemiro de Figueiredo. Mostrou ainda o vídeo do governador afirmando que vai levar a Casa da Cidadania para a rodoviária.

“Espero que o governador cumpra a sua palavra e execute a nossa ideia o mais rápido possível”, frisou.

Anderson Almeida (PODEMOS) falou a respeito da obra inacabada do canal de Santa Rosa, faltam apenas 1 km e 900 metros. Ele espera que o prefeito Bruno conclua a obra e disse que vai fazer uma festa quando da entrega do canal pronto.

Valéria Aragão (PDT) informou que em maio de 2021 também visitou o terminal rodoviário de Campina Grande e que também solicitou para o local, a Casa da Cidadania e um posto do Detran e agradeceu a Waldeny pela luta daquela obra e agradeceu ao governador pelo pedido aceito.

O presidente Marinaldo encerrou a sessão ordinária convidando os vereadores para a sessão solene de entrega do Título de Cidadania Campinense a professora Maura Pires Ramos.

DIVICOM/CMCG