Nesta quinta-feira (14), Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a 96ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido. 22 vereadores participaram da sessão e aprovaram 22 requerimentos e quatro Projetos de Lei, encaminhados à CASA pelo Poder Executivo. O presidente abriu a sessão parabenizando o aniversariante do dia, o vereador Rui da Ceasa, que recebeu felicitações dos parlamentares.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (DEM) – Usou a Tribuna para fazer uma prestação de contas do seu mandato nas ruas. Solicitou a ampliação do Parque da Liberdade; a conclusão das obras do entorno do Amigão e pavimentação da Rua Engenheiro Saturnino de Brito.

Informou que vai à Brasília em busca de recursos para a coberturas das Arcas comerciais, lembrou da necessidade de cercamento da Feirinha do Catolé, uma pauta simples que vai beneficiar os feirantes. O parlamentar frisou que busca soluções para os problemas da população e seu objetivo é fazer política de verdade.

Rostand Paraíba (PP) – Fez o registro das ações da Prefeitura no bairro de Santa Rosa e que o prefeito prometeu percorrer todos os bairros da cidade. Ele informou que na Zona Leste vai querer uma tenda para atender a sua comunidade e que vai cobrar da Prefeitura ações nas ruas José Aranha, Mato Grosso, Arruda Câmara entre outras.

Janduy Ferreira (PSD) – Lembrou que ontem foi comemorado o Dia Nacional da Trombose e reforçou a necessidade da Secretaria de Saúde do Estado liberar a medicação para pacientes que tiveram covid e necessitam do remédio cujo valor é muito elevado.

Falou ainda do seu Projeto de Lei que autoriza animais de pequeno porte serem transportados nos transportes coletivos. Lembrou da campanha de vacinação antirrábica promovida pelo Centro de Zoonoses no período de 4 de outubro a 13 de novembro, e disse que ‘maltratar animais é crime’.

Rubens Nascimento (DEM) falou a respeito da Lei 12.083, “Lei do Passaporte Sanitário”, que foi sancionada, com alguns vetos, pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado. – Vejo alguns avanços na Lei, no que diz respeito aos servidores do Estado, quando a obtenção de empréstimo, liberação dos salários, e a retirada do impedimento de realizar matriculas nas escolas da rede estadual. Poderia também ser vetado a proibição das inscrições em concurso público, mas, posso considerar um avanço – frisou Rubens.

Ele acredita que o Estado deveria de forma didática convencer aqueles que são avessos a vacina, dos seus benefícios, e no controlo do avanço da covid e na redução de óbitos. 

GRANDE EXPEDIENTE 

Sargento Neto (PSD) – Parabenizou o vereador Rostand Paraíba por sua fala, no que diz respeito a tenda da Câmara Municipal para o atendimento às pessoas.

“Cada vereador tem as suas bandeiras de luta, as minhas são nas áreas de Segurança Pública e Segurança Hídrica” disse. Ele lembrou que o edital para o concurso da Guarda Civil deve sair ainda hoje com 50 vagas.

Sargento Neto lembrou que na última sessão pediu vistas ao projeto 510, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reconhecimento de processo de investidura de área em favor da pessoa jurídica da Aço Brasil. – Verifiquei que tudo está dentro dos parâmetros normais, eu estive no local e vi que é um pleito justo e agradeço a confiança do empresário – destacou.

Saulo Noronha (SD), iniciou a sua fala agradecendo os vereadores pelas felicitações à sua mãe por seu aniversário transcorrido no dia de ontem.

Ele falou a respeito dos impostos cobrados que inviabilizam o crescimento de pequenos empreendedores. No período dos governos de Cássio Cunha Lima e do saudoso José Maranhão, o Estado cobrava uma alíquota de 17% de ICMS, que era muito alta e Ricardo Coutinho aumentou para 18%.

O vereador exemplificou que, numa compra com valor de R$ 5,00, é pago ao Estado 1 real e 35 centavos. E que um cidadão na feira central estava com três sacos de milho numa carroça de mão e fiscais do Estado pediram a nota para saber se o imposto foi pago, revoltado, o cidadão cortou os sacos e jogo o milho no chão, pedindo aos fiscais para pegar o imposto.

Saulo lamentou a alta carga de imposto cobrado na Paraíba, que impede o crescimento do Estado, enquanto os grande Atacados pagam 4% de ICMS, o pequeno comerciante para 18%.

Aldo Cabral (PSD) falou da importância da pauta apresentada por Saulo, e que na Paraíba o ICMS do combustível era de 27%, e Ricardo Coutinho achou pouco e aumento em mais 2%, para pagar o 13º do Bolsa Família. “O Estado arrecada muito e devolve muito pouco ao povo”, frisou.

Janduy Ferreira (PSD) também parabenizou o vereador Saulo pela pauta tão importante e informou que um empreendedor do MEI com CNPJ, tem que pagar a Cagepa R$ 150,00 por um metro de água.

Rostand Paraíba (PP), destacou a importância do tema e denunciou que fiscais do Estado estão na feira central cobrando imposto e que as pessoas devem ter cuidado com os Correios, e citou que uma encomenda no valor de 300 reais foi cobrado um imposto de 1.500 reais, o que é um absurdo.

Anderson Almeida (PODE), citou que o tema abordado por Saulo, tem que ser debatido por todos os parlamentares, e que é contra a taxação do consumo.  “quem ganha muito, paga pouco e quem ganha pouco, paga muito” disse.

Alexandre Pereira (PSD), parabenizou Saulo pela importância do tema, e lamentou o sofrimento do comércio com as altas taxas de impostos cobrados e que muitos estão fechando os seus empreendimentos por não ter condições de pagar tantos impostos.

Saulo encerrou a sua fala, lembrando que a Câmara surge com uma luz no fim do túnel e o tema voltará a ser debatido durante Audiência Pública, marcada posteriormente com a participação de representantes do Estado, Município, entidades de classe, empresários e comerciantes.

Anderson Almeida, parabenizou a Prefeitura pelas ações no bairro de Santa Rosa que é extremamente aposentada.

Waldeny Santana disse que o prefeito Bruno está de parabéns pela ação que vem desenvolvendo e que ele tem cuidado das pessoas.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

O secretário Saulo Noronha fez a leitura dos requerimentos, começando pelo de Urgência Especial, que requer da Mesa Diretora a tramitação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 510/2021, Nº 511/2021, Nº 551/2021 e Nº 552/2021, todos de autoria do Poder Executivo, que as matérias sejam incluídas na Ordem do Dia da Presente Sessão. Os requerimentos foram aprovados por maioria. 

Votos de Aplausos

Propositura da vereadora Carol Gomes (PSD) para os fisioterapeutas, que trabalharam no combate direto a covid, dos Hospitais: Antônio Targino, Pedro I, João XXIII, Universitário, Santa Clara e das Clínicas.

Marinaldo Cardoso – a Margarida da Motta Rocha, pelo aniversário; e aos Agentes Comunitários de Saúde.

Jô Oliveira (PC do B), para Artur Cabral (Seleção Brasileira de Futebol), e Virgínia Passos.

Anderson Almeida – para os profissionais de saúde que trabalham na vacinação contra covid.

Carol Gomes (PROS) – a Congregação Pio X pelos 30 anos de evangelização,

Rubens Nascimento – a Severiano Agra Amorim.

Rostand Paraíba – Ao prefeito Bruno Cunha Lima pela a realização do Pedal Campina, e a Mayara Rocha,

Sargento Neto (PSD) – a 2ª Companhia de Motos pela doação de brinquedos.

O presidente da Casa, Vereador Marinaldo Cardoso, encerrou os trabalhos legislativos e convidou a todos para a próxima sessão na Casa de Felix Araújo.

ORDEM DO DIA

Foi iniciada com a leitura do projeto 510, que foi debatido por vereadores da Oposição e da Situação. Apesar da orientação do vereador Anderson Almeida (PODE), líder da bancada oposicionista, de voltar contra o projeto, o vereador Hilmar Falcão (DC) votou favorável. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação por maioria.

Alexandre Pereira (PSD), em nome da bancada agradeceu o voto do vereador Hilmar Falcão.

O Projeto de Lei Nº 511, que cria o Jardim Botânico da Universidade Estadual da Paraíba – Professor Ivan Coelho Dantas, foi aprovado por unanimidade nas duas votações.

O Projeto de Lei Nº 551, que autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento da Prefeitura de Campina Grande para o exercício de 2021. O vereador Olímpio Oliveira pediu explicações a respeito do projeto, Waldeny Santana disse que era uma matéria simples, que transfere o dinheiro para creche, fruto do excesso de arrecadação e está baseado na Portaria Ministerial 4/29/7/21 do FUNDEB para o exercício de 2021.

O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação.

Também foi aprovado por unanimidade em duas votações, o Projeto de Lei 552 que institui o Estatuto Social da Agência Municipal de Desenvolvimento.

O presidente Marinaldo encerrou a sessão ordinária convidando os vereadores para a sessão especial desta sexta-feira (15), a partir das 9h.

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DIVICOM/CMCG

A 95ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (13) de forma híbrida, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e contou com a participação de 21 vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) fez a prestação de contas do seu mandato nas ruas. No domingo, visitou o bairro Altos de Campina e verificou a carência de transporte público, das ações do Programa Saúde da Família e de uma creche naquele bairro.

O parlamentar solicitou estudos técnicos à STTP para a implantação de uma ciclovia na Rua Três Irmãs. O vereador lamentou a atual situação da economia, fruto da estagnação econômica. Lembrou que sempre foi favorável a fiscalização e contra o fechamento do comércio.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) informou que, no dia da cidade, visitou alguns bairros e conversou com moradores. Ele destacou a situação de uma senhora que venceu a covid, mas que, devido as sequelas deixadas pelo vírus, necessita de uma medicação para trombos durante seis meses. O remédio é muito caro, varia de R$ 350,00 a R$ 1.000,00. O parlamentar solicitou uma resposta da Secretaria de Saúde do Estado para o tratamento pós-covid.

O vereador Saulo Noronha (SD) pediu um minuto de silêncio pelo falecimento de seu amigo: Orlando Soares Barbosa, vítima de acidente de trânsito no Sertão, quando retornava com a família do Ceará para Campina Grande.

O parlamentar também agradeceu a Deus pela vida de sua mãe, que completou 83 anos de idade. Uma mulher forte que chegou à Campina Grande na década de 60 e aqui criou seus 13 filhos. Por fim, solicitou ao Poder Executivo um estudo técnico para a viabilidade de um Parque Eólico na cidade.

A vereadora Dona Fátima (PODE) parabenizou a mãe do vereador Saulo pelo aniversário.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), iniciou a sua fala desejando felicidades a mãe de Saulo Noronha.  “Campina é grande por conta da sua gente, parabéns Saulo por sua mãe, parabéns Dona Antônio por seu filho”. O parlamentar também parabenizou Ivanildo Vila Nova por seus 76 anos de vida e 58 anos de poesia.

Ele informou que foi ao litoral no feriado e verificou que a BR-230 está abandonada pelo Governo Federal, e falou do perigo de vários buracos no trecho de Mari até o Cajá, sentido João Pessoa/Campina Grande.

– Sem o recurso federal nada acontece, como a duplicação da BR-230 de Campina ao Sertão e da BR-104 – destacou Olímpio.

O presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso, se acostou ao vereador Olímpio, no que diz respeito às felicitações ao poeta Ivanildo Vila Nova e ao caso das BRs – 230 e 104.

O vereador Rostand Paraíba (PP) também fez duras críticas a situação da BR 230. O mesmo teve um grande susto ao passar por um buraco. O parlamentar teve que parar o veículo para verificar um possível dano, antes de prosseguir a viagem.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) – Falou das ações do Prefeito Bruno Cunha Lima e da instalação do gabinete deste, com as secretarias, no bairro de Santa Rosa, com o programa ‘Campina Bem Cuidada’, realizando diversas atividades e atendimentos, ficando disponível para a população nesses três dias devido ao feriado, mas que nos outros bairros terá a duração de uma semana.

O vereador Sargento Neto (PSD) informou que o prefeito Bruno anunciou 50 vagas para a Guarda Civil Municipal e a capacitação do uso de armas letais, ministrada pela Polícia Federal. Ele agradeceu ao prefeito e lembrou que esta vitória faz parte de sua luta, pela Guarda Municipal, há mais de cinco anos.

A vereadora Carol Gomes (PROS), felicitou a mãe de Saulo Noronha e se acostou ao vereador Olímpio, com relação a BR-230. “A vinda para Campina Grande está muito complicada”. Também parabenizou o prefeito pela ação no bairro de Santa Rosa e que deve se estender até a Zona Rural.

– Hoje é o Dia do Fisioterapeuta e como fisioterapeuta aprendi a cuidar das pessoas. Estão de parabéns os profissionais que estão na linha de frente no combate da covid-19 e na reabilitação dos sequelados desta doença – frisou.

A parlamentar, que participou da abertura do Outubro Rosa, disse que a Câmara terá a sua participação nesta programação, com uma Exposição de Fotos em parceria com a ONG Mulheres de Peito.

No dia 22 de outubro será realizada uma Oficina com as servidoras da CMCG e, no dia 26, o 1º Seminário Outubro Rosa.

O presidente Marinaldo Cardoso informou sobre a campanha: “A Bola do Jogo 2021/2022’’ e solicitou engajamento dos vereadores e servidores da Casa. Disse que a equipe de basquete da Unifacisa está sendo representada, em Campina Grande, na ação solidária e na bola do jogo, organizada pela indústria de material esportivo Penalty, Confederação Brasileira de Basquete e o apoio da Federação Internacional de Basquete FIFA. Classificada na primeira etapa, a bola da Facisa foi criada e desenhada pelo cartunista Fred Ozanan. Caso ganhe a campanha, a Bola será doada para um leilão, e o valor leiloado será para uma instituição de projeto social aqui da cidade de Campina Grande. (A votação está aberta no Instagram da Penalty (@penaltybr) e do NBB (@nbb).

‘’Muito importante que nós vereadores e vereadoras possamos compartilhar para que a bola tenha uma boa votação e seja escolhida.’’ – destacou o presidente Marinaldo Cardoso.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Rubens Nascimento (DEM) Fez o registro do concurso público, divulgado com 812 vagas.

Em seguida, fez uma crítica ao governo de Ricardo Coutinho, assim como o de João Azevedo, pontuando as obras tardias e questionando as visitas feitas, nas últimas semanas, à Campina Grande, que são mais do que o total de vezes durante todo o seu mandato.

Em relação às obras do escritório de representações, o vereador falou que se trata de um possível crime de improbidade, uma vez que o local foi abandonado para, só depois, destinar recursos para sua reforma. Como no Parque de Bodocongó. O parlamentar também criticou o Consórcio Nordeste, e reforçou a importância do Estado se libertar de um governo socialista.

Criticou também o ‘passaporte da vacina’, aprovado na Assembleia Legislativa, dizendo que a intenção deveria ser de sensibilizar e conquistar os servidores públicos, ao invés de obrigar as pessoas a se vacinarem.

“Agradecer é importante, esquecer é conveniente. Eu agradeço as obras tardias anunciadas pelo governador”, concluiu.

A vereadora Valéria Aragão (PDT) agradeceu o governo municipal pelo alvará, liberado para construção do Centro de Convenções. Disse que não apenas o centro será construído, mas, também, escolas e convênios com a UEPB e com a Cagepa. Pontuou que não se pode ofuscar todo o trabalho que o governo estadual vem trazendo para Campina Grande.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) encerrou a sessão ordinária convidando os vereadores para a sessão desta quinta-feira (14), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Vereador Marinaldo Cardoso, anunciou o uso da Tribuna Livre pelo senhor Arnaldo Bezerra de Menezes, diretor do Jardim Botânico, para apresentar as atividades promovidas pelo Jardim Botânico da Universidade Estadual da Paraíba.

Arnaldo Bezerra – Saudou a todos e fez uma retrospectiva sobre o surgimento do Jardim Botânico da Universidade Estadual da Paraíba, o qual, inicialmente, era um projeto de extensão, mas, depois, passou a ser um programa institucional. A partir daí iniciou-se o trabalho de promoção de conhecimento e de arborização da cidade de Campina Grande. Disse também que a prefeitura conseguiu um terreno e transferiu o horto para o novo local, além de ter devolvido a área de piscicultura, permitindo a criação de um projeto maior, o Jardim Botânico, com regimento legal.

Arnaldo Informou que o Jardim Botânico está localizado às margens do açude de Bodocongó, em áreas protegidas, com coleções de plantas vivas, cientificamente reconhecidas, organizadas, identificadas e documentadas, com a finalidade de fomentar o conhecimento e a conservação da biodiversidade do patrimônio genético, associado ao conhecimento tradicional em consonância com às políticas municipais, estaduais e nacionais do meio ambiente. Como também, desenvolver as ações de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, destinadas a preservação, conservação, restauração e educação ambiental, relativas aos remanescentes da flora do bioma caatinga e demais biomas brasileiros. Atendendo assim sua função social, em suas diversas dimensões, quais sejam: científicas, educacional, estatística, histórica, antropológica, sociológica e ambiental.

Por fim, citou que o Jardim Botânico é filiado a Aliança de Jardins Botânicos Brasileiros, a Rede Latino Americana de Jardim Botânico e a Rede Brasileira de Jardim Botânico. Além disso, informou que foi filiado ao Jardim Botânico Conservation International de Londres, que representa os jardins botânicos do mundo inteiro, e que estará recebendo recursos para trabalhar com espécies da caatinga, sendo a espécie escolhida (inicialmente): Cumaru.

O professor Elymarques Nunes – Disse que o Jardim Botânico é grandioso e convidou a todos para conhecer pessoalmente a proposta. Relembrou que na pandemia não houve a efervescência no Parque do Povo e, com isso, deixou um vazio na cidade. Pontuou que o Jardim Botânico poderá ser uma nova atração para a cidade, como os eventos festejados no Parque do Povo, para a população e para os turistas.

Também falou sobre a ausência de áreas verdes na cidade, sendo o jardim uma opção ecológica e ambiental para Campina Grande. Refletindo em uma visão mundial de preservação da natureza. Por fim, acrescentou que existem ações sendo realizadas em mais 14 municípios, além de Campina Grande, e que os gestores municipais estão preocupados com a questão ambiental e com a ausência de áreas verdes em seus  municípios.

O vereador Alexandre Pereira falou sobre a importância desse momento e da explanação do projeto do Jardim Botânico, disse que gostaria de um informativo sobre os reconhecimentos relacionados ao jardim para que os vereadores divulgassem essas boas notícias.

Arnaldo informou que está dialogando com a SUDEMA para transformar a área do açude de Bodocongó em uma área de unidade de conservação. Explicou que não foi divulgado, O Jardim Botânico, devido aos problemas relacionados a pandemia.

O vereador Saulo Noronha parabenizou pelas ações e solicitou que as mesmas se estendam na ‘’Mata do Birô’’ e perguntou se o cidadão que quiser plantar uma árvore na sua calçada pode ir ao horto em busca de mudas. Arnaldo informou que pode e que no local existe uma equipe qualificada. São disponibilizadas duas mudas para cada pessoa e que a mesma deve responder um questionário para haver uma orientação correta, assim como um termo de responsabilização. O vereador Saulo também acrescentou que o ex-vereador Lula Cabral, tinha a ideia de plantar árvores frutíferas nas zonas urbanas e questionou se esse projeto é viável. O palestrante disse que pode ser viável desde que se crie uma cultura da população para conviver com as árvores e que gostaria de realizar esse projeto em algum bairro do município. O mesmo informou que existe um dado nos EUA que diz que para cada dólar investido em arborização urbana, se economiza 7 dólares em saúde.

O vereador Alexandre relembrou que propôs uma lei. Esta diz que: Para cada venda de veículo, as empresas revendedoras devem plantar uma árvore. Disse que essa lei não está sendo aplicada, mas poderia ser um benefício.

O vereador Olímpio Oliveira reforçou que Campina Grande tem ausência de áreas verdes e de políticas públicas que protejam o meio ambiente, destacando que a preocupação ambiental é pertinente. Pontuou, por exemplo, a revogação do Parque do Poeta pelo Governo do Estado, através de decreto. Também disse que em 2013 quase que foram derrubadas 200 árvores para colocar no canteiro paradas de ônibus, e que só não aconteceu devido uma lei de sua autoria que tombou o conjunto arbóreo.

Ressaltou também que vê como positivo o projeto do Jardim Botânico, sobretudo porque tem a universidade à frente dos trabalhos, mas queria ter como informação se dentro da área delimitada existem pontos para desapropriação ou ocupações. Por fim, deixou mensagem para os terraplanistas, dizendo que os mesmos devem ir até a Baía da Traição para ver as dezenas de casas que estão sendo tragadas pelo mar.

Concluindo a tribuna livre, Arnaldo Bezerra solicitou a Casa Legislativa que os gestores se comprometam a cuidar das pessoas, cuidando da natureza e do meio ambiente. Elymarques disse que enquanto UEPB, enquanto conselheiro do Ensino, Pesquisa e Extensão, se coloca à disposição da Câmara de Vereadores de Campina Grande para contribuir com todas as informações necessárias a respeito dos projetos realizados.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a Tribuna Livre e informou que o projeto será apreciado e posto em votação na próxima sessão.

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Campina Grande celebra 157 anos de emancipação política nesta segunda-feira, 11 de outubro, e a Câmara Municipal de Campina Grande, celebrando a data, reafirma o compromisso de pleno comprometimento com todas as demandas e causas que sejam do interesse da cidade Rainha da Borborema e seu povo.

Pelo plenário da Casa de Félix Araújo passam todas as discussões que, de qualquer forma e em qualquer nível, afetam a cidade e a população. Desde requerimentos, projetos e deliberações que estão no raio de competência legislativa dos parlamentares até fatos que não dependam diretamente da decisão dos vereadores encontram eco na Câmara.

“Cada medida que depende do trâmite legislativo tem na Casa um ambiente democrático de análises e definições, mas, até aqueles assuntos que não estão no raio deliberativo da Câmara Municipal sempre vão ter ali um espaço de forte discussão e de grande envolvimento dos vereadores”, comentou o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso.

Ele cita como exemplo a atual luta da Câmara pela garantia de recursos para duplicação da Alça Sudoeste, projeto que depende do Governo Federal e de emendas de deputados e senadores, mas que tem mobilizado os vereadores num forte trabalho de articulação que deverá ser decisivo para que a ideia saia do papel e se transforme em realidade beneficiando Campina Grande e região.

“E são tantos os exemplos. Poderíamos falar da atuação da Câmara quando Campina viveu a crise hídrica; das discussões na Casa em busca de solução para os problemas da segurança pública; no engajamento dos vereadores em pautas do desenvolvimento econômico; assim como a atuação na agenda da saúde. Quando o interesse é de Campina Grande, os vereadores deixam de lado as diferenças e se envolvem plenamente em favor da cidade”, lembra Marinaldo.

Durante Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, foi lançado o livro ‘HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE: da aldeia a metrópole’, de autoria de Vanderley de Brito e Ida Steinmüller. Uma propositura do presidente da CASA, Vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos).

O presidente Marinaldo abriu a sessão chamando as autoridades para a formação da mesa: Eneida Agra Maracajá (Instituto Solidário); o ex-vereador João Dantas; Márcio Saraiva – Coronel da Reserva; Dr. Evaldo Dantas da Nóbrega (presidente da Associação Médica de Campina Grande); Gisele Sampaio (secretária de Cultura); Vanderley de Brito (presidente do Instituto Histórico de Campina Grande – IHCG) e Ida Steinmülle (presidente de Honra do IHCG). O ex-vereador e ex-prefeito de Campina Grande, Félix Araújo Filho participou da sessão de forma online.

JUSTIFICATIVA

Como parte das comemorações do aniversário de Campina Grande, o Poder Legislativo campinense concede o espaço para o lançamento de um livro, fruto de um requerimento aprovado por unanimidade.

Além de dar nova vida ao Instituto Histórico de Campina Grande, a parceria profícua entre Vanderley de Brito, atual presidente da entidade, e Maria ida Steinmuller, fundadora e presidente de honra do Instituto Histórico de Campina Grande, resultou em um livro que decerto terá grande impacto na historiografia da nossa cidade e no necessário estímulo ao maior interesse pela história da Rainha da Borborema, intitulado “Campina Grande de Aldeia a Metrópole”.

A obra é destinada aos públicos de todas as idades, é fruto de um esforço de pesquisa zeloso e acurado trato no emprego da linguagem um produto chancelado pela qualidade do trabalho dos autores, estando plenamente concluída, de modo que temos a honra de hoje receber tão importante obra literária aqui na “Casa de Félix Araújo”, para seu lançamento oficial.

Vejo colegas vereadores, autoridades outras aqui presente, imprensa e internautas, como uma ocasião ímpar para nossa cidade, tendo em vista a grande importância da história de um povo não apenas como memória, mas também legado às gerações presentes e à posteridade.

A Câmara Municipal de Campina Grande se sente honrada em conceder esse momento especial em alusão ao lançamento do livro História de Campina Grande: de Aldeia a Metrópole, dos autores Vanderley Brito e Ida Steinmüller.

Parabenizo os autores pela belíssima obra literária de grande importância para todas as gerações do nosso município, disse.

A vereadora Valéria Aragão (PTB), convidou o presidente Marinaldo Cardoso para conduzir os trabalhos da sessão especial.

A secretária de Cultura, Gisele Sampaio, ressaltou a importância do momento e citou como referência de Campina Grande, Eneida Agra Maracajá, ativista cultural. João Dantas um pesquisador e militante cultural e que a Câmara que acolhe e salvaguarda a cultura.

Ela informou que como professora, pesquisadora, acadêmica e gestora acompanhou a trajetória do trabalho deste livro. “Só tenho palavras de contemplação e agradecimento e que é preciso construir a continuação de trabalhos como este. Meu abraço cultural a todos”. Finalizou.

João Dantas iniciou a sua fala lembrando que esteve durante 24 anos na Tribuna da Casa de Félix Araújo e que hoje estava vivendo um momento memorável e ímpar para a história da cidade.

O livro tem um valor especial, um roteiro iconográfico que trata do aldeamento da cidade e chega num momento importante e que pode ser adotado pela Rede Municipal de Ensino. Ele informou que há 15 dias está sem sair de casa, mas a história exigiu a sua presença.

Ele fez uma sugestão aos vereadores para fazer gestão junto ao Prefeito e que esta obra seja adotada às bibliotecas das escolas municipais, e que o livro é didático.

João destacou que a obra conta a história da cidade, dos pensadores, dos lutadores, uma cidade que participou diretamente da criação da SUDENE, do Sebrae, da Embrapa. Uma cidade cultural e tecnológica. Ele parabenizou os autores da obra.

Félix Araújo Filho, disse que este momento é muito especial para Campina Grande, hoje é lançada a história a partir de olhos cuidadosos, da grande e sempre presidente do Instituto Histórico de Campina Grande, a querida Ida.

Ele saudou a todos na pessoa de Eneida Agra e falou de um júri que durou três dias de batalhas pela absolvição de uma pessoa que há 15 anos tentava provar a sua inocência. A batalha foi vencida e oferecida a Paulo Agra.

No que diz respeito ao livro, disse que é o resultado de uma pesquisa responsável feita pelos autores, e que a sugestão de João Dantas deve ser defendida por todos. “O trabalho é humilde, mas nada poderá ser grande se não for humilde.  Obrigado Vanderley e Ida, o texto é rico em substância e completo, vamos trabalhar para que esta obra cresça e parabéns Marinaldo pela propositura”, frisou.

O vereador Marinaldo agradeceu a Félix, filho do patrono desta CASA e que no próximo ano será comemorado o centenário de Félix de Souza Araújo.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), parabenizou o presidente pelo momento histórico. E disse que Eneida e Agra e João Dantas, devem ser Patrimônio Humano Histórico.

A respeito do livro informou que todas as noites lê para os filhos o livro, começando que era uma vez, uma cidade. E que já protocolou um requerimento solicitando ao secretário de Educação a distribuição da obra nas escolas.

O vereador disse que protocolou um projeto de resolução para a entrega da Medalha de Honra Municipal, aos autores da obra. Um grande presente para Campina no mês de outubro. E que se deve ser feita homenagens justas mesmo que póstumas aos grandes homens e mulheres desta cidade. “Homenagem em vida à Eneida e João”. Ele também solicitou à secretária Gisele uma melhor estrutura para o Instituto Histórico de Campina Grande.

Evaldo Dantas da Nóbrega – Presidente da associação médica de Campina Grande – Disse que realmente lutar pela cultura e pela saúde é um dever dos campinenses e que reconhece que o presidente Marinaldo Cardoso tem realizado isso na sua gestão.

Ressaltou também que a professora Eneida é a maior ativista cultural que conheceu na sua vida inteira. Sobre o lançamento do livro, disse que a história de Campina Grande ficará eternizada para posteriores cidadãos e pessoas que residem nessa cidade.

Assim, ao observar o conteúdo do livro, jura que ficou fascinado pelo seu variado grau do poder informativo. Reconheceu também o importante trabalho, o qual disse que foram empenhos que lhes exigiram enormes sacrifícios, e que agora face a sua importância, espera poder vê-lo constando como um livro paradidático nas escolas e universidades campinenses.

Coronel Márcio Saraiva – Iniciou a sua fala ressaltando a importância do livro e dizendo que “Um povo que não conhece sua História está fadado a repeti-la’’. Que as pessoas que se dedicam ao estudo da história, são construtores de futuras gerações equilibradas em fatos reais, e não em utopias ou achismos, e sim relatos que fazem a construção real de uma sociedade.

Como coautor de livro de história, reconhece as dificuldades para concepção do livro, desta forma agradecer por tão importante contribuição à educação e cultura do povo de Campina Grande, levando-os a aumentar o amor por Campina Grande, ‘’pois só amamos o que conhecemos’’ – frisou.

Ida Steinmüller – Presidente do Instituto Histórico de Campina Grande – Autora – Agradeceu por todo o momento da sessão especial que para ela foi mágico, mas que é fruto de uma determinação e de uma retribuição a tudo o que Campina Grande fez pela mesma. Disse que os seus pais são estrangeiros e que aqui se fixaram na década de 1954 e teve esse privilégio de ser a primeira brasileira de uma família de 9 irmãos.

Disse também que Campina Grande a norteou com esse senso de pertencimento e que ficou emocionada o tempo todo com a fala Félix Araújo Filho e com todos os outros, em especial também com o vereador Rubens Nascimento.

“O meu coração está repleto de amor e agradecimento’’, citando também Vanderlei como o seu grande orientador e professor, que a estimulou com muita metodologia e muita disciplina. Pediu permissão para todos para dedicar esse dia às duas netas Eduarda e Ana Caroline.

Vanderley de Brito – Presidente do Instituto Histórico de Campina Grande – Autor – Disse que enquanto se prepara para falar na tribuna, observa tudo o que está acontecendo, e que não se difere muito de como é para se construir um livro e que aqui também está se fazendo história. Em referência ao livro, disse que na construção do mesmo, utilizaram acervo do instituto histórico, que estavam em depósitos, e que ao trazer para o instituto começou a se recolher as referências e materiais. Além disso, disse que quando terminou de fazer o livro de 190 páginas, ficou com materiais para mais livros de 500 páginas que não foram publicados, por ter que enxugar os textos uma vez que a proposta era ser algo mais curto e fluido.

O objetivo do livro foi eleger as transformações, as evoluções físicas de Campina Grande que fizeram da aldeia, uma metrópole. Disse também que não foram os tropeiros que levaram Campina Grande a ser o que é hoje, que foi o povo de Campina Grande e o instinto comercial do homem campinense que fez esse desenvolvimento.

’fomos nós que atraímos os tropeiros, empreendedores de Campina Grande. O trem já existia em alagoa grande e Itabaiana muito antes, mas Campina Grande tinha sangue empreendedor, sendo o maior exportador de algodão. Campina Grande sempre quis ser bonita e charmosa e sempre foi’ – frisou.

Disse também que seu objetivo é mais interior do que racional, como se sempre tivesse uma força superior auxiliando no desenvolvimento do trabalho. Por fim, ressaltou que no livro mostram os valores humanos e também os defeitos dos personagens. Disse que humanizou a história de Campina Grande e que devem cometer erros porque são humanos e colocaram suas doses de humanidade.

O Dr.Télio Farias – Presidente da Academia de Letras de Campina Grande – Em nome da Academia de Letras, disse que a instituição se encontra em júbilo pelo lançamento do livro. Além disso, acrescentou que o livro de Ida e de Vanderlei, é aquele livro que pode ser taxado como a máquina no tempo, pois leva o leitor para a vila nova da rainha, do algodão, para a aldeia da Campina Grande, para a margem do açude, para a Campina Grande de hoje, iniciante São João da década de 80, das indústrias da década de 60, de Nilton Rick e de Elpídio de Almeida e principalmente “nos faz sonhar com uma Campina Grande cada vez mais grande’’ – registrou.

Citou Agamenon Godoy, Ministro de Estado que dizia: “quem entra em Campina Grande tem a impressão que o homem do Nordeste é maior do que o mundo’’. Para ser grande e maior do que é, Campina Grande precisa conhecer a sua história, então disse que este livro é mais do que um grande trabalho de escrita, mas sim um grande presente para Campina Grande. Por fim, deixou um forte abraço aos autores, à instituição e ao poder legislativo, que homenageia e coloca em evidência esse importantíssimo livro.

O Presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão agradecendo a todos, parabenizando o Dr. Vanderlei de Brito e a Dra. Ida Steinmüller, pela obra prima do livro.

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Na manhã desta quinta-feira (7), o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 94ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, que contou com a presença de 15 vereadores. Durante os trabalhos parlamentares foram defendidos o direito à vida e a causa animal.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) usou a Tribuna da Câmara para agradecer ao Governo do Estado pelo anúncio da nova escola que vai construir no CAIC das Malvinas, uma das suas solicitações para a ocupação daquele espaço que está ocioso. Ele também disse que para a sua grata surpresa, o Governo também anunciou a revitalização da Escola de Audiocomunicação, também uma de suas reivindicações.

Na sessão de ontem, o vereador solicitou o aumento do valor do Cartão Cidadão e a ampliação do número de beneficiário e que vai ser ampliado. “Estou feliz por nossa voz está sendo ouvida, espero que as ações cheguem até o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo. Espero que as ações não fiquem apenas no anúncio, que se tornem realidade para o benefício do povo”, frisou.

O vereador Alexandre Pereira (PSD), pediu a promulgação da Lei de um PL votado e aprovado, de sua autoria, para que os grandes atacadões da cidade, possam instalar postos de combustíveis no município, um benefício para toda a população que tornará competitivo os preços de combustíveis, como acontece em outras cidades, disse.

O vereador Janduy Ferreira (PSD), lembrou que no último dia 4 foi comemorado o Dia Mundial dos Animais e que está preocupado com o número de animais abandonados em Campina Grande, neste período de pandemia. E que o debate a respeito do controle populacional de animais deve continuar.

Falou também do sofrimento de mais de 100 protetores por conta desta situação. “Temos muitas leis em benefício dos animais, no entanto elas precisam ser executadas pelos poderes Executivo e Legislativo, somos protetores no lugar de defensores no combate a maus tratos aos animais”, frisou.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Rubens Nascimento (DEM), lembrou a Semana da Vida, de 1 a 7 de outubro e que nesta sexta-feira (8) é comemorado o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. Ele visitou o ISEA – Instituto de Saúde Elpidio de Almeida e falou dos 70 anos de prestação de bons serviços às mulheres mãe.

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a criação de datas comemorativas tem, em geral, duas funções: o cumprimento de um dever de justiça ante aquilo que se deseja reconhecer e a instrução da sociedade, por meio de participação em celebrações cívicas, a respeito do objeto da comemoração.

O vereador citou o Memorial das Crianças não Nascidas e da síndrome do pós-aborto. “Devemos reconhecer a vida desse ser em desenvolvimento. Eu defendo a criação do Estatuto do Nascituro, que é uma pauta provida”, destacou.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores para a sessão da próxima quarta-feira (13), realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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A Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Campina Grande, para debater a Política Pública de Assistência Social, uma propositura da vereadora Jô Oliveira (PC do B) foi aberta pela vereadora Valéria Aragão (PTB) com a formação da mesa.

A vereadora Jô Oliveira iniciou a sua justificativa agradecendo a todos os participantes de forma presencial e online. Ela disse que a audiência surgiu de forma coletiva, com o objetivo de debater a questão salarial, as condições de trabalho das assistentes sociais de Campina Grande.

A assistência social na condição de política pública, é dever do Estado e direito da população. Segundo a Lei, a assistência tem por finalidade assegurar a prestação das necessidades básicas, com base nas quais as políticas públicas, com a participação da comunidade, definem os mínimos sociais, de natureza mais ampla.

É uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais.

A partir da Constituição Federal de 1988, regulamentada pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, intitulada Lei Orgânica da Assistência Social, novos conceitos e modelos de assistência social passaram a vigorar no Brasil, sendo está colocada como direito de cidadania, com vistas a garantir o atendimento às necessidades básicas dos segmentos populacionais em vulnerabilidades pela pobreza e pela exclusão social.

A vereadora Valéria Aragão passou a presidência dos trabalhos da Audiência Pública, a autora da propositura, a vereadora Jô Oliveira, que convidou Paloma Ravila, do Conselho Regional de Assistência Social, para a sua participação.

Ela parabenizou Jô por trazer à Câmara uma pauta tão importante para o Município. Falou da recente Conferência Municipal de Assistência Social. Da precarização da assistência social e que Campina Grande é o segundo maior PIB do Estado e quase 40% da população vive com menos da metade de um salário mínimo.

Ela informou que o município tem 11 CRAS; três CREAS; seis casas de apoio; um Centro POP e um Centro de Convivência de Idosos, e que tem a quantidade mínima de pessoas por serviço.

Informou ainda que Serviço Social é profissão e Assistência Social é política pública. E que das 54 assistentes sociais da SEMAS apenas cinco são efetivas. “É necessário um concurso público para assistente social”.

Socorro Carvalho, do Conselho Municipal de Assistência Social, parabenizou Jô Oliveira pela iniciativa e falou do desafio do controle social, grandes são os desafios; das subvenções que não passam pelo Conselho; das entidades que não recebem recursos.

Destacou o desmonte e o retrocesso na política social, com redução de 50% dos recursos por parte do Governo Federal, e que grandes são os desafios com o aumento da pobreza, do crescimento de violação à crianças e adolescentes nesta pandemia. Concluiu defendendo a realização de concurso público para os trabalhadores da assistência social.

Valker Neves, secretário de Assistência Social, destacou a importância de se discutir políticas públicas, e que está nesta caminhada de cuidar das pessoas há quatro meses.

Falou a respeito do concurso público que será realizado pela Prefeitura e da promessa do prefeito que vai realizar quatro concursos durante a sua gestão.

Suzana Tavares de Oliveira, do Coletivo de Assistentes Sociais da Paraíba, que trabalha no CRAS da cidade de Pocinhos e Hospital de Traumas, destacou as atividades do Coletivo, como formação; debates políticos; pautas dos trabalhadores; formação de grupos de estudos; leitura na comunidade (2018 e 2019); a live da atuação das assistentes sociais, realizada este ano; a luta pelo piso salarial e o histórico do Grupo dos Assistentes Sociais da Paraíba, que atualmente conta com 200 participantes.

Ana Luiza Quirino – presidente da Comissão do Concurso Público. Ela disse que este é o primeiro de uma série, previsão de quatro, para efetivação do servidor.

A comissão é formada de mulheres e que está considerando as necessidades mais urgentes e fazendo o levantamento da estimativa de vagas. O edital está em processo de construção.

Glaucinete Albuquerque – representante do Sintab, parabenizou Jô pelo debate e pela defesa do concurso público. O concurso vai contribuir para o fortalecimento de profissionais e garantia de salário decente.

Romualdo Figueiredo, Associação dos Aposentados – parabenizou Jô pela audiência, disse que há 30 anos trabalhava em um hospital e acompanhou de perto as atividades da assistência social e da atenção ao idoso na época do Cidade Madura.

Jordeana Davi – professora da UEPB – registrou a importância   do Conselho Estadual de Assistência Social, apresentou o histórico da assistência que completa 33 anos da garantia do financiamento; 28 anos da regulamentação da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. Em 2011, a regulamentação da SUAS; o boicote por parte do Estado; em 2017, os municípios perderam R$ 21 milhões.

Ela lembrou que o Estado nunca fez Concurso Público para assistente social, e que a SEMAS conta com 929 trabalhadores com apenas 43 efetivos, sendo necessário a realização de concurso.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – parabenizou a vereadora Jô Oliveira pela audiência, e que compreendia a fala de Socorro, e que este debate deve ser ampliado, “Neste primeiro edital de concurso nem tudo vai ser assistido, é preciso a união de forças, é preciso reconhecer o trabalho destas trabalhadoras com vínculos precário, é preciso avaliar a melhoria salarial dos prestadores de serviço”, frisou.

O vereador Anderson Almeida (PODE) – falou da importância do debate e que era necessário diferenciar o assistencialismo da assistência social. E lembrou o vínculo precário da SEMAS.

Gorete Conserva da Casa do Idoso – Em sua fala lembrou do trabalho do ex-secretário da SEMAS, Raimundo Cajá e fez o registro dos serviços sociais assistenciais.

Renata Andrade – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – Agradeceu pelo convite e parabenizou Jô pela propositura, e que assistência social é uma política importante e está interligada com as políticas educacionais e de saúde.

Lembrou da propositura do presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso para a criação de uma Frente Parlamentar da Assistência Social e ressaltou que o município é o chão das políticas públicas.

Cíntia Souza – representante da Secretaria de Planejamento – parabenizou a vereadora Jô Oliveira pela audiência e falou da pauta de ações para a assistência social e que a Secretaria está atenta às reivindicações de mobilidade urbana e que saúde e educação é direito do cidadão e dever do Estado. Falou a respeito da acessibilidade e do projeto Colorir Campina, realizado na Rosa Mística.

Rilma Sueli de Souza – representante da Seduc – registrou a importância do tema e das diversidades de propostas e que as assistentes sociais da educação são bem assistidas.

Robson Escorel – disse que os moradores de ruas enfrentam graves problemas, e convidou os vereadores para visitar a Praça Clementino Procópio à noite. É preciso se ter um olhar comunitário e ele não conhece nenhuma política do Estado ou Município para resgatar e socializar aquelas pessoas.

Deuzinha Barros – Clube de Mães – falou da sua experiência como assistente social, e que é preciso não confundir o profissional que tem o papel de informar, transformar e valorizar o ser humano.

A professora Maria Aparecida Nunes, parabenizou a vereadora Jô Oliveira e falou da necessidade de políticas sociais eficientes e a garantia de concurso público.

A vereadora Jô Oliveira fez a entrega de um requerimento aprovado, Votos de Aplausos a Paloma Ravila e a Suzana Tavares.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou a audiência pública agradecendo a participação de todos os palestrantes e convidados.

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O movimento em defesa da obra de duplicação da BR-230, no trecho entre Campina Grande e a Praça do Meio do Mundo, ganhou o apoio de duas importantes entidades representativas da sociedade: a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PB).

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, acompanhado do vereador Sargento Neto e do procurador da Câmara, Luiz Phillipe Pinto, esteve reunido nesta quarta-feira (06) com os presidentes da Fiep, Buega Gadelha, e do Sinduscon-PB, Helder Campos, apresentando os detalhes do diálogo mantido com o DNIT em relação à obra.

As duas entidades se prontificaram a se engajar na defesa da duplicação do trecho da BR-230, ação que vai proporcionar mais desenvolvimento à região de Campina Grande e ao interior do Estado, além de reduzir a ocorrência de graves acidentes frequentes naquele trecho da rodovia.

IMPORTÂNCIA

O empresário Buega Gadelha, presidente da Fiep, defendeu que as Câmaras de Vereadores de outras cidades também se envolvam na defesa do projeto, ressaltando que a duplicação da rodovia vai beneficiar toda a Paraíba.

“Eu espero que toda Campina Grande entre nessa luta, como entramos na pela pelas águas (da transposição) e deu certo. Os sindicatos vão entrar. Campina está muito carente de novas obras e nós não podemos perder essa oportunidade”, declarou.

Helder Campos, do Sinduscon, posicionou-se no mesmo sentido. “Nós já vínhamos defendendo essa bandeira há tempos pela importância desse projeto e, agora, nos unimos à Câmara Municipal”, frisou.

Já o vereador Marinaldo Cardoso, presidente do Poder Legislativo campinense, enfatizou a importância do apoio das duas entidades.

“Ficamos com o compromisso de ir em busca de mais apoios, tanto o Sinduscon como a Fiep com suas entidades filiadas, como a Câmara de Campina, que vai se juntar a outras Câmaras e prefeituras de outras cidades que serão beneficiadas com essa obra”, detalhou Marinaldo.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

Na noite desta quarta-feira, Marinaldo Cardoso se reúne com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, Antônio Andrade, para tratar do apoio da entidade à duplicação.

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Nesta quarta-feira (6), a vereadora Valéria Aragão (PTB), presidiu a 93ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, que contou com a participação de 16 parlamentares. Os trabalhos foram secretariados pela vereadora Jô Oliveira (PC do B).

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) prestou contas do seu mandato nas ruas, informando que esteve visitando os Centros Sociais Urbanos (CSU), nos bairros do Monte Santo e de José Pinheiro e diante do que foi visto disse estar encaminhando ações ao Governo do Estado para que reative as ações sociais desenvolvidas por esses centros. Disse também que ouviu da população a cobrança e a necessidade a respeito do Programa Cartão Cidadão, que não está atendendo satisfatoriamente a população.

O vereador Anderson Almeida (PODE) pediu uma parte para ressaltar a importância do funcionamento dos equipamentos públicos e disse que estará apresentando ao governador do Estado os problemas para as devidas soluções. Também parabenizou o aniversariante do dia, o vereador Rostand Paraíba.

O vereador Rostand Paraíba (PP) agradeceu a todos os colegas vereadores e vereadoras pelas felicitações de seu aniversário e ressaltou também a importância da imprensa na CMCG. Registrou também o retorno das aulas nas escolas municipais e falou sobre a vacina que está protegendo a população e flexibilizando a circulação das pessoas no comércio de Campina Grande, permitindo a recuperação da economia.

O vereador Rubens Nascimento parabenizou o vereador Rostand pelo seu aniversário, ressaltando que o mesmo é uma pessoa humilde, simples, com propostas relevantes, um cidadão que representa de fato essa vontade popular no ambiente que é plural, “um baluarte da alegria”, frisou.

O vereador Hilmar Falcão (DC), se referindo à fala do vereador Waldeny, disse que os Centros Sociais Urbanos (CSU) de Campina Grande localizados nos bairros do José Pinheiro e Monte Santo estão funcionando normalmente. Além disso, disse que as pessoas que não estão sendo beneficiadas pela entrega do leite têm acesso ao programa do ‘Cartão Cidadão’ e registrou também que o Governo do Estado irá ampliar as políticas assistenciais, como o programa do ‘Prato Cheio’.

O vereador Waldeny Santana pediu uma parte e disse que foi até o CSU e verificou que no Monte Santo não está funcionando e que no José Pinheiro o local funciona de maneira precária. Disse também que em relação ao Cartão Cidadão, a reclamação da população é que o valor é baixo e que o mesmo traz essa pauta para que possam propor soluções.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) falou da necessidade da campanha do Outubro Rosa, na prevenção do câncer de mama em mulheres e homens. Reforçou o compromisso que tem com a população em relação a essa temática, disse da importância de um requerimento recentemente protocolado que propõe a criação do Centro de Diagnóstico Precoce voltado às mulheres de Campina Grande, reforçando que esse é também um compromisso de campanha do prefeito Bruno Cunha Lima. “Sou vereadora e tenho entre outras atribuições o de pedir pela população ao Poder Executivo e a ele cabe a função de executar”, disse.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Rubens Nascimento (DEM) relembrou que o debate de ontem foi frutífero, disse também que tem votado os projetos sem malabarismos jurídicos, mas de consciência tranquila. Além disso, disse que quer deixar um mandato relevante, pois além da Câmara existe uma vida, um profissional que tem seus meios, e precisa deixar o registro de manter um coração íntegro. “Defendo os projetos, faço as minhas intervenções, dentro daquilo que eu acredito. Nunca fui colocado em cheque ou recebi pressões do executivo. Tenho defendido a gestão no sentido de saber que os projetos encaminhados estão dentro da regularidade naquilo que eu avalio” – ressaltou.

O vereador Anderson Almeida reforçou a importância da pluralidade e dos debates ocorridos no dia de ontem, destacando que isso é importante para a democracia. Também parabenizou o vereador Rubens Nascimento pela sua inteligência e contribuições na Câmara Municipal de Campina Grande. “Vossa excelência tem o carinho e o respeito do líder da oposição” – frisou. Parabenizou também o vereador Rostand, reforçando a importância do posicionamento de todos os vereadores e vereadoras.

A vereadora Dona Fátima (PODE) disse que tem orgulho de ter Anderson Almeida como representante da bancada da oposição e parabenizou também o colega Rostand Paraíba pelo seu aniversário.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) disse que em relação ao projeto do executivo de nº 510 debatido no dia de ontem, espera que as dúvidas tenham sido tiradas no dia de ontem. Também entrou no assunto a respeito da votação ocorrida na Assembleia Legislativa em relação ao ‘passaporte da vacina’. O vereador fez uma crítica no sentido de reconhecer que será impossível realizar as devidas fiscalizações. ‘Em sã consciência quem vai controlar uma multidão na entrada dos shows? Questionou também que era para fiscalizar não apenas nos shows, mas também dentro dos ônibus e nos pequenos comércios.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) informou que fez uma visita a empresa que foi citada na manhã de ontem em relação ao projeto de nº 510 do Poder Executivo e a empresa apresentou números gigantescos de investimentos na cidade. Parabenizou toda a bancada pela discussão em torno do projeto.

O vereador Rubens Nascimento pediu uma parte para discorrer também sobre o passaporte da vacina, e que o governador já sinalizou a sanção do projeto. Disse que já se vacinou e aguarda a segunda dose, mas que é contra o controle social, porque a fiscalização do projeto vai ser praticamente impossível e que o que se quer é normalizar a quebra de princípios constitucionais, para que a população normalize tais intromissões na vida individual. Disse também que tem uma figura política que diz que irá regulamentar a mídia caso se torne presidente do país e que a própria mídia silencia para esse fato.

A vereadora Valéria Aragão (PTB) disse que a votação da assembleia a respeito do ‘passaporte da vacina’ não tem o objetivo de punir e sim orientar as pessoas que ainda não foram vacinadas, incentivando-as para que elas se vacinem porque comprovadamente a vacina é a única ‘arma que nós temos para se livrar do covid’ – disse a vereadora. Também informou que foi aprovado um requerimento de sua autoria que concede medalha de Honra ao Mérito a Dra. Cristiane Santos pelo o seu trabalho realizado contra o câncer e prevenção do câncer de mama.

A vereadora Valéria Aragão encerrou a sessão ordinária fazendo um convite aos parlamentares para a sessão desta quinta-feira (7), em formato híbrido, a partir das 9h30.

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A 92ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (5), em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), e contou com a presença de 21 vereadores. Durante a sessão foram aprovados 70 requerimentos e três Projetos de Lei, sendo dois do Poder Executivo e um de autoria do vereador presidente Marinaldo Cardoso. O secretário Saulo Noronha (SD) fez a leitura do expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), fez o registro da morte do Juiz Federal Antônio Carlos Martins Melo, disse ainda que ele foi um poeta, um intelectual, professor, uma figura diferenciada e respeitada pelos advogados,

Ele apresentou um vídeo que fez em sua visita ao Conjunto Ronaldo Cunha Lima e da sua luta desde 6 de abril de 2019, pela colocação de nomes nas ruas da cidade e os referidos CEP – Código de Endereçamento Postal.

Informou ainda que já provocou o Ministério Público para uma possível solução para os moradores das 639 unidades habitacionais. O conjunto foi construído pelo Estado sem o licenciamento da Prefeitura.

– Acho uma injustiça o que se faz com o poeta Ronaldo Cunha Lima, um conjunto que leva o seu nome, não ter o nome de uma rua. Esta situação precisa ser resolvida, quem está prejudicado é o povo – concluiu.

O vereador Waldeny Santana (DEM) –  inicia a sua fala prestando uma homenagem aos Técnicos de Enfermagens, ”importantes e fundamentais nesta época de pandemia”.

Ele também acompanhou na segunda-feira (4), o itinerário da linha 263 e achou satisfatória. “No sábado, visitei o Aluízio Campos, usando o transporte coletivo, o que foi uma grata surpresa com o atendimento até às 20h. – A dificuldade enfrentada diz respeito à segurança e se faz necessário a ampliação do tempo para integração”. Também visitei a Alça das Nações, a pavimentação feita pelo Estado já necessita de reparos. Ontem à noite acompanhei a colocação de lâmpadas led no Distrito dos Mecânicos. Fiquei triste com o que vi. “A Prefeitura providenciou toda a limpeza e já foram colocados entulhos de construção civil, o que é uma falta de respeito e de educação de quem fez aquilo” – frisou. O parlamentar parabenizou o prefeito Bruno pelo cuidado com o Distrito dos Mecânicos.

A vereadora Carol Gomes (PROS) – falou do fim do Setembro Amarelo parabenizando Lívia, da Saúde Mental do Município, a primeira dama Juliana pelo engajamento na campanha.

Como mulher a gente está engajado no Outubro Rosa, trabalhando com o alerta da prevenção do câncer de mama. Ela informou que 95% das mulheres que têm um diagnóstico precoce são curadas. O tema também deve ser uma causa dos homens.

O Outubro Rosa conta com a participação de Alexandra Costa – Saúde da Mulher; Hospital da FAP; ONG Mulheres de Peito; e Drª Cristiane Araújo.

A parlamentar lembrou que, juntamente com a vereadora Fabiana Gomes participaram na Feira Central de uma ação da Secretaria de Cultura para as mulheres da feira, que viveram um momento de autoestima e parabenizou a secretária de Cultura Gisele Sampaio.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) – lembrou que ontem foi o Dia de São Francisco de Assis, o protetor dos animais, e que ele é um apoiador dos protetores da causa animal.

Ele informou que visitou os bairros do Mutirão, Santa Cruz, Dinamérica, os Portais, visitou as obras do Governo do Estado e do Município, e que a população cobra iluminação pública em led. “Vamos está presente nas Ongs que cuidam de animais e vou continuar ouvindo as pessoas”, concluiu.

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma ao juiz federal Antônio Carlos Martins.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), usou a Tribuna para uma prestação de contas da viagem à Brasília feita juntamente com o vereador Sargento Neto (PSD), em que foram tratar a respeito da duplicação da BR-230, a partir da Alça Sudoeste.

Lembrou dos riscos de acidentes no local e muitas vidas foram perdidas, lembrando a do saudoso humorista Shaolin e Jairo das Malvinas, entre outros.

O presidente falou dos contatos com o Dr. Marcos Venícios, do DNIT estadual, e em Brasília com Dr. Antônio Leite. E contou da força tarefa para chegar a Brasília. Lá receberam todas as informações importantes, e que precisam buscar ajuda junto a bancada Federal do estado.

Ele também lembrou que a CASA se posicionou para trazer a transposição do São Francisco e que agora deve se posicionar pela duplicação da BR-230 que vai trazer desenvolvimento econômico, redução de acidentes e melhoria para as comunidades da Alça Sudoeste. – Vão ser três viadutos, três passarelas e iluminação – destacou.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) falou da duplicação da BR-104 e perguntou o que o presidente da República fez por Campina Grande e ele está devendo.

O vereador Sargento Neto (PSD) parabenizou o presidente Marinaldo Cardoso e que também, em Brasília, foi falado sobre a questão do VLT. E que até o dia 20 os deputados e senadores da bancada federal da Paraíba devem estar comprometidos com a causa.

O vereador Marinaldo informou que já tem R$ 7 milhões e que depende das emendas de bancada ou pessoal para se conseguir R$ 33 milhões para o início dos trabalhos. O valor total da obra é de R$ 350 milhões.  O pleito deve ser de todos.

O presidente comunicou ainda que nesta quarta-feira (6), às 10h, vai se reunir com a direção da FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, para tratar do assunto.

O vereador Anderson Almeida (PODE) parabenizou o presidente Marinaldo Cardoso, por encabeçar o pleito e que é necessário a contribuição de todos os deputados.

Mais uma vez falou a respeito de que “o povo de Campina está passando fome e o prefeito Bruno deve mudar o seu foco”.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B), fez o registro da Semana de Desenvolvimento Celso Furtado, do Dia do Vereador, transcorrido em 1º de outubro. E lembrou o Outubro Rosa, dos exames preventivos e da distribuição de kits de higiene.

Sete vereadores utilizaram o pequeno e grande expediente: Waldeny Santana; Carol Gomes; Olímpio Oliveira; Janduy Ferreira; Marinaldo Cardoso; Anderson Almeida e Jô Oliveira.

PEDIDO DE VISTAS

Durante Sessão de hoje, 05 de outubro, dois Projetos tiveram pedido de vistas: O que dispõe sobre o reconhecimento de processo de investidura de área em favor da pessoa jurídica – PL 510/2021 e o que cria o Jardim Botânico da Universidade Estadual da Paraíba – Professor Ivan Coelho Dantas – PL 511/2021.

O presidente Marinaldo encerrou a sessão convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira (6), em formato híbrido, a partir das 9h30.

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