Audiência Pública debate impactos dos emolumentos cartoriais

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos dos emolumentos cartoriais sobre os setores da construção civil e do mercado imobiliário. A iniciativa foi proposta pelo vereador Olimpio Oliveira, diante das recentes alterações nos critérios de cobrança adotados no âmbito do Estado da Paraíba.

© Josenildo Costa/CMCG

Compuseram a mesa diretora o presidente do SINDUSCON/PB, Lamartine Alves Pereira; o vice-presidente do SINDUSCON/PB, João de Deus; o presidente da Associação dos Construtores de Campina Grande, Wilson Oliveira Dubu; o presidente do Secovi/PB, Dr. Érico Feitosa; e o presidente da Associação dos Corretores de Imóveis, Nildo Martiniano, além de vereadores, construtores, corretores e representantes da sociedade civil ligados à área da construção e da comercialização de imóveis.

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Durante os debates, foi destacado que, com a edição do Provimento nº 100/2025, de 3 de fevereiro de 2025, pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, houve mudança no critério de cobrança dos emolumentos cartoriais. Serviços que anteriormente possuíam valores fixos passaram a ser calculados com base em percentual sobre o valor do imóvel, o que, segundo os participantes, gerou aumentos expressivos.

Conforme apresentado na audiência, uma averbação que anteriormente custava R$ 186 passou a ser cobrada pelo mesmo serviço o valor de R$ 16.432, após a vigência do novo provimento. De acordo com os representantes do setor, essa alteração tem provocado impactos diretos no custo final dos imóveis, refletindo negativamente sobre construtores, corretores e consumidores.

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Ao justificar a realização da audiência, o vereador Olimpio Oliveira destacou o caráter democrático do encontro. “A Audiência Pública é o momento mais democrático do Poder Legislativo. É o momento em que o cidadão campinense tem essa oportunidade de tratar diretamente com os seus representantes”, afirmou, ressaltando que o espaço foi aberto para manifestação de todos os presentes.

O parlamentar também criticou a forma como as decisões foram adotadas, apontando a ausência de diálogo com os setores afetados. “Chegamos ao limite de tolerância na relação dos cartórios com a atividade produtiva, especialmente da construção civil e do setor imobiliário. Taxas estabelecidas em gabinetes, sem diálogo, sem espaço para o contraditório e sem conhecimento das planilhas de custos, resultaram em aumentos que chegam a 8.000%”, declarou.

O vice-presidente do SINDUSCON/PB, João de Deus, afirmou que a categoria já vem discutindo as majorações dos emolumentos em Campina Grande e na Paraíba. “São taxas que antes eram de cem ou duzentos reais e hoje chegam a dez mil reais. Elas acabam sendo calculadas sobre o valor do bem, o que encarece o custo final do imóvel e prejudica o consumidor final”, destacou.

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Representando o SINDUSCON, Helder Campos chamou atenção para os reflexos sociais da medida. “Não é apenas um problema dos construtores, mas de toda a sociedade. Cerca de 60% dos imóveis estão irregulares, pois muitos adquirentes não tiveram condições de legalizar, registrar ou escriturar em razão dos altos custos”, afirmou.

O vereador Pimentel classificou o aumento como excessivo. “Isso não é mais abusivo, é extorsivo”, declarou, defendendo a realização de uma sessão conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa para ampliar o debate e tentar resolver a questão.

Os vereadores Márcio Guedes e Anderson Pila também manifestaram apoio à causa, destacando a importância da construção civil para a geração de emprego e renda. “Contem comigo!  Estaremos sempre juntos nessa luta”. Disse o Vereador Márcio Guedes. Já o vereador Anderson Pila destacou: “O setor da Construção civil é quem mais emprega, empregos diretos e indiretos. Mexe na indústria, no comércio e gera oportunidade para as pessoas (…) O poder Público, em todas as esferas, era para estar ajudando a construção civil, era para estar trazendo a mesma para perto. Dando as oportunidades, desonerando essa carga toda, pois quem paga, no final, é o próprio consumidor” destacou

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A audiência contou ainda com a participação, por meio de vídeos, do deputado federal Romero Rodrigues, que ressaltou: “Infelizmente, na Paraíba se cobra uma das maiores taxas do Brasil, o que afeta a aquisição da casa própria e o setor da construção civil”. O deputado estadual Fábio Ramalho também se manifestou, colocando seu mandato à disposição: “Vamos usar o nosso mandato em defesa de todos vocês”.

Ao final, o vereador Olimpio Oliveira concluiu: “Quem decide um caso sem ouvir a outra parte, mesmo decidindo com justiça, não está sendo justo”.

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CMCG concede Medalha de Honra ao Mérito ao Rotary Club

Foi realizada na noite desta quarta-feira (17), na sede do Poder Legislativo Municipal, Casa de Félix Araújo, uma sessão solene que concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Rotary Club de Campina Grande, em celebração aos seus 90 anos de fundação. A propositura da honraria foi de autoria do vereador Olímpio Oliveira.

Estiveram presentes na cerimônia a Dra. Celeide Queiroz de Farias, presidente do Rotary Club de Campina Grande; Márcia Borborema, vice-presidente da instituição; o Dr. Thélio Queiroz Farias, presidente da Academia de Letras de Campina Grande; além de advogados, vereadores e demais integrantes do Rotary Club.

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O Rotary Club de Campina Grande é uma organização internacional de clubes de prestação de serviços que reúne líderes profissionais, empresariais e comunitários com o objetivo de promover a paz, a boa vontade e a melhoria das comunidades locais e globais. Trata-se de uma instituição de reconhecida relevância social, que há nove décadas atua de forma contínua e exemplar na promoção do bem-estar coletivo, no fortalecimento da cidadania e no desenvolvimento humano no município.

Fundado sobre os princípios do companheirismo, do serviço voluntário e da ética profissional, o Rotary chegou ao Brasil em 1923, cumprindo desde então a missão de servir ao próximo, difundindo a integridade e promovendo a boa vontade, a paz e a compreensão mundial por meio da consolidação de boas relações entre líderes profissionais, empresariais e comunitários.

Em Campina Grande, o Rotary Club foi fundado em 20 de setembro de 1935, tendo como clube padrinho o Rotary Club de João Pessoa. Entre seus sócios fundadores estiveram o engenheiro Abelardo Lobo, o corretor José Henrique de Araújo, o diretor do Banco Comercial Abelardo Fonseca, o comerciante Arnaldo de Albuquerque, além dos médicos Francisco Brasileiro, Arlindo Correia e José Tavares Cavalcanti. Ao longo de sua trajetória, a instituição acumula uma extensa folha de serviços prestados à cidade, marcada pela dedicação ao serviço caritativo e por relevantes ações em prol de causas humanitárias.

Os projetos desenvolvidos pelo Rotary Club de Campina Grande impactam diretamente a qualidade de vida da população, abrangendo áreas como saúde, educação, meio ambiente, inclusão social e combate às desigualdades. Destacam-se iniciativas como campanhas de vacinação, programas de incentivo à leitura, ações de preservação ambiental, apoio a instituições sociais e a promoção de eventos beneficentes voltados à arrecadação de recursos para causas humanitárias.

Durante a solenidade, o vereador Olímpio Oliveira utilizou a tribuna para cumprimentar os integrantes da mesa, saudar os convidados e destacar: “Ter a possibilidade de apresentar uma medalha de honra ao mérito a uma instituição internacional que se encarrega em promover a paz mundial, a harmonia entre as pessoas, promovendo serviços relevantes para a humanidade. É um privilégio muito grande e eu agradeço a Deus, por este tempo presente, estar ocupando uma cadeira na Câmara Municipal de Campina Grande”. Em seguida, acrescentou: “A minha ligação com o Rotary é antiga. Tive a oportunidade de ingressar no Rotary Club de Campina Grande Oeste com o apadrinhamento do saudoso amigo Francisco Chaves. O Rotary além de ser um Clube de serviço, de companheirismo, de entrelaçamento entre as pessoas, também é um ambiente de formação ética. É no Rotary que você é estimulado a dar de si antes de pensar em si, a exercitar no dia a dia o que se chama da prova quádrupla, que nada mais é do que uma carta programática de bons costumes, de amar ao próximo e de viver em sociedade respeitando os seus pares”.

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A presidente do Rotary Club de Campina Grande, Dra. Celeide Queiroz de Farias, também fez uso da palavra. Saudou a mesa e os convidados, e afirmou: “Celebrar é preciso para perenizar. Perenizar através da outorga da câmara de vereadores, com votação unânime do projeto deste vereador Olimpio que, tão bem, desliza nas redes sociais, além da câmara, com informações da história de Campina Grande. Ao relatar sua trajetória na instituição, lembrando do momento em que foi convidada a fazer parte do Rotary e ao pesquisar sobre o trabalho realizado pela instituição, destacou: “Eu me identifiquei, porque dentro de mim existe um espírito de servir que, cada vez mais, se amplia a partir de um momento de celebração como este. Eu sinto que ainda preciso fazer muito e é por isso que eu tiro o meu tempo, fazendo do Rotary minha profissão de fé e, repito isso sempre, porque a gente tem que sair do comodismo, do egoísmo, das restrições para se doar, pois o mundo precisa, inclusive, da palavra…Uma palavra bem dada, planta-se: alegria, saúde e paz”. Destacando também que é preciso realizar ações sociais em benefício daqueles que precisam.

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“Esse espírito de companheirismo que despertou no advogado Paul Harris, em 1905, a criar a comunidade de amizade e que depois transformou em serviço. Uma coisa muito importante no Rotary é o fator moral, a prática e a difusão da ética profissional, o espírito e a disponibilidade de servir. Essas coisas pesam muito mais do que as ideias generosas. No entanto, os rotarianos continuam engajados no trabalho e isto é o que me motiva a ser rotariana, nesses princípios de moral, ética e, sobretudo, de servir”.  A homenageada, que recebeu a comenda em nome do Rotary Clube de Campina Grande, finalizou agradecendo a presença de todos.

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CMCG concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal a Marlene Oliveira

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta terça-feira (16), uma sessão solene que concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Municipal à senhora Marlene Oliveira. A honraria foi proposta pelo vereador Severino da Prestação, em reconhecimento à sua contribuição para a cultura popular do município.

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Estiveram presentes na cerimônia: Lima Filho, presidente da Associação de Quadrilhas de Campina Grande; Jeferson Ferreira, coordenador da quadrilha Arraial de Paris; Ellen Guedes, conselheira tutelar, além de familiares e amigos da homenageada, que prestigiaram o momento de reconhecimento público.

A Medalha de Honra ao Mérito Municipal, concedida pelo Poder Legislativo, tem como objetivo homenagear cidadãos campinenses que contribuíram com o desenvolvimento, em suas diversas vertentes, do município. A homenageada da noite foi à fundadora e responsável pela tradicional quadrilha junina “Arraial de Paris”, destacando sua atuação na preservação e valorização da cultura nordestina em Campina Grande, especialmente no fortalecimento das tradições juninas.

Apaixonada pela cultura popular, Dona Marlene transformou uma brincadeira entre amigos em um espetáculo cultural que se tornou parte do calendário junino da cidade. A quadrilha Arraial de Paris é reconhecida pela alegria, cores vibrantes, coreografias marcantes e pela dedicação incansável de sua idealizadora ao longo dos anos.

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Durante a solenidade, o vereador Severino da Prestação cumprimentou a mesa diretora, agradeceu a presença dos convidados e ressaltou a importância da honraria. Segundo ele, a Medalha de Honra ao Mérito “não é dada por um vereador, mas pela cidade de Campina Grande”, destacando ainda que a concessão foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da casa de Félix Araújo.

O parlamentar também enfatizou que a homenagem representa um gesto de respeito e gratidão a uma mulher que fez da cultura um ato diário de amor e resistência. “Mais do que uma honraria, é um abraço institucional de Campina Grande a quem ajudou a construir a identidade cultural da cidade”, afirmou, ressaltando que Dona Marlene criou um espaço de pertencimento por meio do Arraial de Paris.

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O presidente da Associação de Quadrilhas de Campina Grande, Lima Filho, também fez uso da tribuna e destacou ser uma honra participar do momento de reconhecimento a Dona Marlene, a quem definiu como produtora cultural e gestora social. Ele afirmou que todo o movimento cultural junino da cidade e da Paraíba celebrava a homenagem, pelo trabalho cultural, educacional e social desenvolvido pela quadrilha.

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Em seu discurso, a homenageada agradeceu a presença de todos, ressaltou a importância da família, dos amigos e das pessoas que a acompanharam ao longo de 34 anos de atuação na quadrilha junina. Dona Marlene destacou a gratidão ao filho, atual presidente da quadrilha, aos integrantes do Arraial de Paris e ao Poder Legislativo municipal, afirmando que o respeito é a base de sua trajetória e das conquistas alcançadas.

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Câmara discute Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 durante Audiência Pública

Nesta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, sob a presidência do vereador Pr. Luciano Breno e secretariada pelos vereadores Rafafá e Aninha Cardoso. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento fundamental para direcionar os recursos públicos de forma estratégica, alinhada com as necessidades e prioridades do município.

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O representante da Secretaria de Finanças, Emmanuel Sousa, fez uma apresentação técnica sobre a discussão da Lei Orçamentária Anual, explicando que a lei não se limita a estimar receitas e autorizar despesas, mas representa o primeiro passo concreto na execução de planejamento de médio prazo da gestão atual quando se condiciona a LOA ao Plano Plurianual 2026/2029.

Para garantir a coerência e responsabilidade nesse processo, ele informou que a Secretaria de Finanças, através da Secretaria Executiva de Gestão e Orçamento representada por Márcia Madalena, promoveu um amplo trabalho técnico e participativo, percorrendo todas as secretarias municipais. Cada gestor foi chamado à responsabilidade na condição de ordenador de despesa e contribuiu ativamente com o planejamento da execução orçamentária por meio da indicação de suas estimativas de receita, bem como da definição de programas e ações que materializam as atividades de cada órgão.

Emmanuel Sousa também destacou que o ano de 2026 será marcado pelo início da implantação da reforma tributária no Brasil, um processo que alterará significativamente a forma de arrecadação e repartição dos recursos tributários. “Essa transição trará impactos diretos sobre as finanças municipais, exigindo dos municípios e dos seus gestores, inclusive esses de Campina Grande, que hoje vos falam, capacidade de adaptação, de planejamento e, acima de tudo, de cautela para preservar o equilíbrio fiscal e garantir a continuidade das políticas públicas essenciais” – disse.

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Além disso, com a previsão de juros altos e inflação em 2026, o secretário disse que o ambiente encarece o crédito, dificulta investimentos e impacta diretamente o desempenho da arrecadação municipal.

Nesse contexto, informou que o orçamento de Campina Grande para o ano de 2026 foi estimado em R$ R$ 2.440.022.000,00 (Dois bilhões, quatrocentos e quarenta milhões e vinte e dois mil reais), distribuído em ações que, de acordo com o secretário, obedecem a prudência, a responsabilidade fiscal e as reais capacidades financeiras do nosso município. Ele acrescentou ainda que foi dada uma atenção especial a programação das despesas que serão financiadas com recursos próprios, adotando-se critérios extremamente conservadores, justamente em razão das incertezas econômicas que estão intrínsecas no cenário econômico nacional.

Por fim, disse que a construção da LOA 2026 está alicerçada no diálogo institucional e na transparência e que a participação da sociedade, por meio da CASA legislativa, é essencial para que o orçamento reflita de forma efetiva as prioridades e as necessidades da população de Campina Grande. “Essa audiência pública reafirma o compromisso da gestão municipal com orçamento responsável, participativo e voltado ao desenvolvimento sustentável de Campina Grande e de toda sua população” – afirmou.

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A audiência contou com a participação de vereadores, secretários municipais, delegados do Orçamento Participativo e representantes da sociedade civil. Na ocasião, os secretários e representantes de órgãos municipais apresentaram as ações e prioridades das suas respectivas áreas.

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Audiência Pública debate requalificação da Feira Central de Campina Grande

A revitalização da Feira Central de Campina Grande foi o tema central de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (15), com a presença de representantes de diversas secretarias municipais, profissionais da arquitetura, comerciantes e entidades representativas como a Associação dos Feirantes e a Associação Comercial de Campina Grande. O objetivo principal do encontro foi discutir os impactos da obra, esclarecer dúvidas sobre o projeto de requalificação e divulgar o calendário previsto para a revitalização do espaço.

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O autor da propositura, vereador Olimpio Oliveira, justificou a importância do tema para Campina Grande, destacando que a obra tem sido um desejo de longo prazo para os feirantes e para a cidade. Segundo ele, apesar das expectativas criadas no passado e da frustração com o não cumprimento de promessas anteriores, não se pode deixar de acreditar na realização dessa obra.

Olimpio ainda compartilhou um pouco de sua história pessoal, revelando que sua trajetória política começou justamente na Feira Central, ao fundar, em 1985, a Associação dos Feirantes. Ele ainda leu um ofício que enviou ao prefeito Veneziano, com as demandas e solicitações para o projeto de revitalização, que tinha como previsão os investimentos de 19 milhões de reais. O vereador reforçou que, embora muitos feirantes não acreditem mais na promessa, ele ainda acredita na viabilidade do projeto e propôs a audiência pública para renovar as esperanças da comunidade.

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Apresentação do Projeto de Revitalização
Joab Machado, secretário de Obras de Campina Grande, fez a apresentação do projeto vencedor do Concurso Nacional para a requalificação da Feira Central. O projeto foi descrito como viável e exequível, com a primeira etapa já em andamento. O secretário informou que já há um contrato assinado com a empresa vencedora da licitação e que a ordem de serviço será emitida pelo prefeito Bruno Cunha Lima, solicitando agilidade na execução da obra.

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Silvia Maia, arquiteta e urbanista da Secretaria de Planejamento do município, abordou o projeto do ponto de vista da gestão pública, destacando o compromisso de preservar os aspectos históricos, materiais e imateriais da Feira Central. Ela afirmou que, para a secretaria, o objetivo principal é manter a essência do local, que não é apenas um espaço físico, mas também um espaço de convivência das pessoas.

As apresentações detalharam as cinco etapas do projeto, especificando as áreas que serão revitalizadas e os novos espaços que serão construídos. A primeira etapa contempla a revitalização dos armazéns, seguida pelas intervenções no Cassino Eldorado, no Mercado Central, no Largo do Pau do Meio e nas ruas ainda em desenvolvimento, que estão sendo projetadas pelo escritório de arquitetura responsável.

A Visão dos Feirantes
Cícero Pereira Rodrigues, presidente da Associação dos Feirantes, trouxe à tona a necessidade de transparência e envolvimento da comunidade na elaboração do projeto. Segundo ele, a revitalização precisa respeitar as peculiaridades da Feira Central, garantindo que o projeto seja adaptado à realidade dos comerciantes que atuam diariamente no local.

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Cícero levantou preocupações em relação às soluções propostas, como as câmaras frias coletivas, questionando a viabilidade de manipular uma diversidade de alimentos em um espaço compartilhado. O presidente da Associação dos Feirantes afirmou que não basta apenas criar um projeto esteticamente bonito, mas que seja funcional e adequado às necessidades dos feirantes. Ele enfatizou a importância de manter a cultura dos trabalhadores e da população local, assegurando que a revitalização não prejudique a identidade da Feira Central.

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O autor da propositura, vereador Olimpio Oliveira, considerou que a audiência pública foi um passo importante para esclarecer as dúvidas da população com o intuito de garantir que a obra seja realizada de forma eficiente e com a participação dos envolvidos. A gestão municipal, por meio das secretarias, reafirmou seu compromisso com a transparência e a eficiência na execução da obra aguardada pela população. O debate segue com a expectativa de que as etapas do projeto sejam cumpridas dentro do cronograma estabelecido, respeitando as necessidades dos feirantes e a história da Feira Central.

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Câmara Municipal celebra os 75 anos do Hospital Universitário Alcides Carneiro

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na manhã desta sexta-feira (12), uma Sessão Especial em comemoração aos 75 anos de história do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). A homenagem foi proposta pela vereadora Carol Gomes e reuniu autoridades, gestores, colaboradores e representantes da sociedade civil.

Estiveram presentes na solenidade o presidente do HUAC, Homero Rodrigues; o reitor da UFCG, Camilo Farias; a vice-reitora, Fernanda Leal; o gerente administrativo do HUAC, Vicemário Simões; a gerente de Atenção à Saúde, Alana Abrantes; além de vereadores e demais colaboradores da instituição. A sessão destacou o papel fundamental do hospital ao longo de sete décadas e meia de serviços ao agreste paraibano e ao interior do Nordeste.

Inaugurado em 1950, o HUAC consolidou-se como um hub regional em saúde, ensino, extensão, capacitação e produção científica. Tornou-se patrimônio de Campina Grande e referência para toda a região, contribuindo de forma decisiva para a formação de profissionais da saúde, a produção de conhecimento e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao longo de sua história, o hospital registrou centenas de milhares de atendimentos anuais, entre consultas, exames, cirurgias e internações. Também foi determinante na formação e fixação de profissionais por meio de programas de residência médica e multiprofissional, e atuou na linha de frente em momentos críticos, como na pandemia de Covid-19, operando uma UTI de referência. A instituição ampliou sua estrutura e serviços graças à gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), fortalecendo-se como centro de assistência, ensino e pesquisa.

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Em sua justificativa, a vereadora Carol Gomes destacou: “Homenagear, através dessa sessão especial, representa o reconhecimento público dessa casa legislativa […] ao valor histórico, científico, social e humano dessa instituição que há 75 anos é guardiã da saúde da nossa população”. Ela também parabenizou o HUAC pelo Jubileu de Diamante e afirmou que a instituição sempre poderá contar com o apoio do Poder Legislativo Municipal. “O HUAC é história, é resistência, assistência, saúde, formação e entrega para o Brasil e para o mundo”, acrescentou.

A gerente de Atenção à Saúde, Alana Abrantes, também utilizou a tribuna para celebrar a trajetória da instituição. “Falar do HU para mim é uma felicidade, é uma honra […] São 75 anos de história bem marcadas, tanto na prestação de serviços como na sua representação social”, afirmou. Ela ressaltou ainda o avanço das atividades acadêmicas e destacou: “O HU somos todos nós”.

Maria Angélica Satyro Gomes, gerente de Ensino e Pesquisa do HUAC, enfatizou o impacto transformador da instituição na vida das pessoas. “O hospital universitário transforma vidas e para essa transformação a gente contou e conta com a participação de muitas mãos”, declarou, lembrando o papel de profissionais que contribuíram para avanços e cura ao longo das décadas.

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Encerrando os discursos, o presidente do HUAC, Homero Rodrigues, fez agradecimentos e apontou os desafios enfrentados pela instituição. “Nossa fala é de agradecimento e cobrança também […] Agradecimento aos nossos colaboradores, passados e atuais, que de maneira hercúlea conduzem aquela casa hospitalar”, destacou. Ele lembrou que o HUAC conta atualmente com cerca de 1.150 funcionários e reforçou que “a EBSERH foi a tábua de salvação, não só do Hospital Universitário Alcides Carneiro, mas de vários hospitais universitários do país”. Por fim, solicitou que o Legislativo atue como ponte para garantir emendas junto ao Congresso Nacional visando melhorias essenciais para o atendimento à população.

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Câmara homenageia Mestre Nacional de Xadrez e protetora mirim de animais

Nesta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 116ª Sessão Ordinária, que foi conduzida inicialmente pelo vereador Luciano Breno e, posteriormente, pelo presidente da Casa, Saulo Germano. A sessão foi secretariada pelo vereador Saulo Noronha. Ao longo dos trabalhos, os parlamentares participaram do pequeno e grande expediente, além de aprovarem, por unanimidade, requerimentos e projetos de lei.

Na sessão, também foram entregues duas moções de aplauso pela vereadora Waléria Assunção. A primeira homenagem foi concedida ao enxadrista Fabson Barbosa Palhano, em reconhecimento ao título de Mestre Nacional de Xadrez, conquistado após desempenho de destaque no Campeonato Pan-Americano da modalidade. A vereadora ressaltou que o feito representa não apenas uma vitória pessoal, mas motivo de orgulho para Campina Grande, que agora conta com mais um atleta de projeção nacional e internacional. Waléria destacou ainda que Fabson está à frente da criação da primeira escola de xadrez da cidade.

A segunda moção foi entregue à protetora mirim Lívia Evangelista, de apenas 12 anos de idade. Lívia iniciou aos 8 anos o resgate de animais em situação de rua, oferecendo cuidados, abrigo temporário e encaminhamento para adoção responsável. Parte da renda de seu primeiro livro, escrito aos 11 anos, é destinada à causa animal. Ela criou ainda uma loja online — iniciativa reconhecida pelo Sebrae — e está finalizando seu segundo livro, baseado em histórias reais de resgates. Sua obra As Aventuras de Téo passou a integrar o acervo da Harvard Business School, um feito raro, especialmente para uma autora tão jovem. Lívia também mantém um canal no YouTube com orientações sobre cuidados com animais.

PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE
No pequeno expediente, o vereador Dinho Papa-Léguas retomou a sessão especial realizada no último dia 9, dedicada a reconhecer o trabalho da Polícia Civil da Paraíba. Ele destacou a presença de profissionais da instituição, que apresentaram dados relevantes sobre a atuação investigativa no estado. Dinho também informou que, na sessão desta quinta, foram entregues proposituras de sua autoria homenageando quatro policiais militares — entre eles a Cabo Patrícia e o Sargento C. Alberto, que recentemente impediram duas tentativas de suicídio. O vereador reforçou que seu mandato tem como compromisso permanente valorizar os profissionais da segurança pública.

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O vereador Balduino relatou que o Ministério Público havia orientado comerciantes da Rua João Pessoa a não utilizarem tendas de promoção de produtos. Segundo ele, após diálogo com o prefeito, a situação foi resolvida e os comerciantes poderão seguir expondo seus produtos, medida que considera essencial para o fortalecimento do comércio local, sobretudo nas vendas de período natalino.

O vereador Rafafá voltou a defender os trabalhadores terceirizados que prestam serviço à CAGEPA e estão com salários, décimo terceiro e férias em atraso. Ele pediu o apoio dos vereadores que compõem a bancada do Governo do Estado para buscar uma solução imediata. Da mesma forma, solicitou que empresas prestadoras de serviço ao município regularizem os pagamentos devidos, situação que, segundo ele, já está em processo de resolução. Rafafá aproveitou ainda para incentivar a população a colaborar com instituições como o Centro de Zoonoses durante as campanhas de fim de ano.

A vereadora Valéria Aragão esclareceu que, segundo informações obtidas junto à CAGEPA, não há valores em atraso entre a companhia e a empresa terceirizada responsável pelos funcionários. Ela afirmou estar cobrando diretamente a regularização dos pagamentos e que entrará em contato com o proprietário da empresa para auxiliar na solução do problema.

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O vereador Severino da Prestação registrou a satisfação em ter entregue, na noite da última terça-feira, uma Medalha de Honra ao Mérito ao senhor José Itamar, destacando sua trajetória de trabalho, dedicação e visão empreendedora. Ele também concedeu moção de aplauso à Associação Casa Nova Redenção, fundada pela família de Itamar e dirigida por seu filho Igor. A entidade atua no tratamento de pessoas com dependência química e inspirou o vereador a apresentar o projeto que institui o Dia de Saúde Mental e Combate às Drogas em Campina Grande, já aprovado e sancionado pelo Executivo.

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O vereador Rostand PB relatou sua participação na festa da padroeira e no aniversário da cidade de Pocinhos, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro e dos deputados Adriano e Murilo Galdino. Após parabenizar o município, Rostand agradeceu ao ex-vereador Galego do Leite pelo apoio ao pedido de reabastecimento de água na cisterna do Assentamento Quebra Quilos, que resultou na chegada do abastecimento ao local.

Abrindo o grande expediente, o vereador Wellington Cobra fez referência ao trabalho desenvolvido por dois gestores da rede municipal de saúde, os senhores Fernando, diretor da UPA Dinamérica, e Dr. Pablo, diretor do Hospital da Criança e do Adolescente, parabenizando-os pela atuação. Sobre a pauta dos flanelinhas, discutida na sessão anterior, informou que, após a divulgação do tema, recebeu diversas denúncias de moradores, reforçando o pedido para que a Prefeitura fiscalize a aplicação da lei de autoria do vereador Olimpio Oliveira.

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Wellington também relatou que prestadores de serviços da Secretaria de Educação têm registrado descontos frequentes nos contracheques, sem justificativa clara. Segundo ele, muitos trabalhadores têm medo de questionar a gestão por receio de retaliações. O vereador solicitou providências e maior transparência sobre os descontos realizados.

O vereador Olimpio Oliveira voltou a tratar dos recursos do Fundef e Fundeb, citando matéria do jornalista Lenildo Ferreira que repercutiu decisões da Justiça envolvendo o tema. Ele informou que o Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a lei municipal, de sua autoria, que regulamentava o rateio dos precatórios do Fundef. Olimpio reforçou que a lei foi elaborada diante da omissão do Executivo e justificou que diversas prefeituras da Paraíba, inclusive de cidades menores, já realizam o repasse aos profissionais da educação, conforme determinam as leis federais. O vereador criticou a Prefeitura por manter recursos retidos, destacando que 60% dos valores pertencem aos trabalhadores e cobrou posicionamento do prefeito, questionando o que será feito com os recursos.

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No grande expediente, o vereador Alexandre do Sindicato criticou a postura do Governo do Estado sobre a CAGEPA, lembrando que, em 2021, o governador afirmava que não privatizaria a companhia. Porém, segundo o Diário Oficial, foi aberto processo para debates e audiências visando uma parceria público-privada. Alexandre declarou ser favorável à privatização, por considerar a empresa deficitária, mas questionou a rapidez da iniciativa em período pré-eleitoral e o silêncio de entidades de esquerda tradicionalmente contrárias a privatizações.

O vereador também criticou a CAGEPA pela falta de recuperação do asfalto após intervenções e citou lei municipal de 2014 que prevê penalidades nesses casos, solicitando a implementação da lei. Ainda sobre a CAGEPA, cobrou solução para o tempo excessivo de espera para abastecimento de água no Distrito de São José da Mata.

Por fim, comentou a votação na Câmara Federal, que prevê redução de pena para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, criticando deputados paraibanos que se ausentaram ou votaram contra, afirmando que “saíram para não votar, nem desagradar e nem agradar”.

Pela liderança, o vereador Anderson Pila comentou o projeto discutido na Câmara Federal, classificando-o como “conturbado”, pois, na tentativa de beneficiar acusados dos atos de 8 de janeiro, acabou ampliando benefícios penais a diversos tipos de condenados. Ele explicou que a mudança obriga juízes a aplicar o concurso formal, reduzindo penas, mesmo em casos de múltiplos crimes cometidos numa mesma ação. Segundo ele, “a nova lei acaba por favorecer criminosos em todo o país”, o que poderá gerar grande volume de revisões de pena.

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Câmara Municipal realiza Sessão Especial alusiva ao Dia da Bíblia

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta quarta-feira (10), uma Sessão Especial alusiva ao Dia da Bíblia. A solenidade, proposta pelo vereador Pastor Luciano Breno, contou com momentos de louvor e participação de representantes de diversas denominações evangélicas, além de vereadores e fiéis que compareceram a solenidade na Casa de Félix Araújo.

O evento recebeu a presença do Pr. Geraldo Máximo Elias (Presidente do Diretório Estadual da Sociedade Bíblica do Brasil), do Pr. Jailton Barbosa (Presidente da OMEBE), do Pr. Euder Faber (Presidente da VINNAC), além de líderes religiosos, parlamentares e membros da comunidade cristã campinense.

Celebrado anualmente no segundo domingo de dezembro, o Dia da Bíblia destaca a importância das Escrituras Sagradas como fundamento de fé, inspiração espiritual e orientação moral para milhões de cristãos ao redor do mundo. A data convida à reflexão sobre o papel transformador da palavra de Deus e sua influência histórica, cultural e social.

© Josenildo Costa/CMCG

Em sua justificativa, o vereador Pastor Luciano Breno subiu à Tribuna da Câmara Municipal agradecendo a presença dos convidados. Ele afirmou: “Embora essa seja a casa de Félix Araújo, nós queremos fazer dessa Sessão Especial, não apenas uma sessão simbólica, mas um encontro de pessoas que comungam na mesma fé (…). A benção de Deus está sobre esse lugar! O Senhor está em nosso meio.”. Em seguida, destacou: “Nós temos várias razões para justificar essa sessão. Primeiro, pela importância de uma palavra que é transformadora”. O vereador abriu a Bíblia em Salmos 103, versículo 2 — “Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e não te esqueças de nenhum de seus benefícios” — e ressaltou que há 25 anos tomou a melhor decisão de sua vida: servir a Deus.

O parlamentar ainda enfatizou o caráter passageiro da vida pública, declarando: “Estar na condição de vereador é passageiro, momentâneo e todos que estão aqui devem ter essa consciência, mas abraçar o sacerdócio eu levarei por toda a minha vida! Uma coisa é certa, essa palavra transformadora, que um dia me alcançou, muda a vida de um homem”.

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Após sua fala, o conjunto Cântico de Ana entoou louvores, emocionando os presentes e reforçando o caráter espiritual da sessão, que reuniu autoridades religiosas e fiéis em um momento de adoração e celebração coletiva.

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O Pr. Glaucio Luciano, representante da Sociedade Bíblica do Brasil, também fez uso da tribuna, destacando o motivo pelo qual o Dia da Bíblia é celebrado. Ele afirmou: “O texto de Atos 12.24 nos explica o porquê que nós, até hoje, celebramos o dia da Bíblia. Nós celebramos porque a palavra de Deus nunca parou; nós celebramos o dia da Bíblia porque a palavra venceu perseguições, atravessou séculos, transformou vidas e trabalhou, e ainda trabalha, na vida de cada um de nós”.

Em seguida, o Pr. Jailton Barbosa agradeceu aos pastores e fiéis presentes que deixaram seus cultos para participar da sessão. Ele ressaltou a importância de ouvir e guardar a palavra de Deus, citando: “O Salmos 119, em seu versículo 11 onde o salmista diz: – Eu guardei a tua palavra no meu coração para eu não pecar contra ti”. O pastor reforçou: “Que possamos verdadeiramente, guardar esta palavra, pois ela não foi do Pr. Glaucio, do Pr. Luciano Breno, a palavra é de Deus! E por essa palavra ser de Deus, ela transformou e continua transformando as nossas vidas”.

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Encerrando as participações, o Pr. Geraldo Máximo levou uma mensagem de gratidão e sentimento de missão durante seu pronunciamento. Ele declarou: “Para nós é uma alegria muito grande. Eu me sinto muito feliz de estarmos aqui, não simplesmente como Presidente do Diretório Estadual da Sociedade Bíblica do Brasil, mas representando a Bíblia. Um título não tem nenhum valor, o importante é nós estarmos representando essa Bíblia, essa palavra que um dia entrou em nosso coração, como foi testificado e pregado aqui por muitos”.

A Sessão Especial reforçou o significado espiritual e social do Dia da Bíblia, promovendo um encontro marcado por fé, reflexão e reconhecimento do poder transformador das Escrituras Sagradas na vida das pessoas.

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Vereadores aprovam 271 requerimentos e ampliam ações de fiscalização e melhorias na cidade

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 115ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Luciano Breno e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. Ao longo dos trabalhos, os parlamentares aprovaram 271 requerimentos e trataram de demandas envolvendo a infraestrutura, saúde e educação.

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Os requerimentos aprovados, de autoria de diversos vereadores, solicitam obras e serviços urbanos como pavimentação asfáltica e em paralelepípedo, saneamento básico, revitalização de canais, praças e áreas de lazer, limpeza urbana, capinação, iluminação pública, implantação de academias populares e melhorias no trânsito. Também foram aprovados requerimentos de fiscalização de serviços, criação de campanhas municipais, pedidos de emendas parlamentares e um grande conjunto de votos de aplausos e moções de pesar.

No Pequeno Expediente, o vereador Rafafá levou à tribuna a situação de profissionais terceirizados que prestam serviço à Cagepa e estariam com pagamentos em atraso pela empresa contratante. Ele pediu que os vereadores que possuem ligação com o Governo do Estado e com a gestão da companhia busquem justificativas e, principalmente, soluções para o problema.

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Já o vereador Wellington Cobra, destacou a lei de autoria do vereador Pimentel, que proíbe a cobrança de taxas por parte de flanelinhas em vias públicas. De acordo com ele, a prática configura “uma espécie de extorsão”, já que, se o motorista não paga, corre o risco de ter o veículo danificado.

O parlamentar informou que irá pessoalmente fiscalizar o cumprimento da legislação e que, em situações de descumprimento ou ameaça aos cidadãos, fará o encaminhamento dos casos à delegacia para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Durante o debate, o vereador Balduino reforçou que, conforme legislação federal, é permitido estacionar em locais com meio-fio rebaixado e que é proibida a instalação de correntes, placas ou qualquer tipo de obstrução por particulares em áreas públicas, o que muitas vezes é feito por flanelinhas para “reservar” vagas.

Sargento Wellington também chamou atenção para problemas no distrito de Galante, onde, segundo ele, postos de saúde estariam fechados e motoristas que faziam o transporte de pacientes para Campina Grande teriam sido demitidos. De acordo com o vereador, a situação também afeta pacientes oncológicos que dependem do deslocamento para tratamentos. O vereador informou que encaminhará pedido de solução à Secretaria Municipal de Saúde.

Ainda na tribuna, o parlamentar relatou o caso de uma fornecedora que o procurou pedindo ajuda para receber um pagamento referente à produção de uniformes para a Secretaria de Educação do município. Segundo o relato, o serviço foi prestado, mas o valor não foi quitado pela empresa contratante. O vereador afirmou que acompanhará o caso e cobrará a regularização do pagamento.

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No Grande Expediente, o vereador Balduíno Neto criticou a atuação da Energisa, relatando que a empresa tem quebrado calçadas para substituição de postes, mas não estaria recuperando adequadamente o local após as intervenções. Balduíno ressaltou que não é contrário às obras de melhoria da rede elétrica, porém defendeu que os danos causados à cidade precisam ser reparados.

Na mesma linha, o parlamentar mencionou a Cagepa, apontando problemas na recuperação do asfalto após serviços de manutenção e restauração de encanamentos, além de esgotos entupidos e estourados em diversos bairros, o que gera transtornos e riscos à saúde da população.

Sobre a UEPB, Balduíno comentou que, embora a greve tenha sido encerrada, o retorno das aulas estaria acontecendo de forma remota, o que, na avaliação dele, prejudica os estudantes. O vereador fez um apelo à Reitoria e ao sindicato dos professores para que busquem uma solução que garanta o retorno pleno das atividades presenciais. Segundo ele, os alunos precisam estar devidamente preparados para ingressar no mercado de trabalho, e a formação presencial é parte essencial desse processo.

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CMCG concede Medalha de Honra ao Mérito a José Itamar Santos

 Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta terça-feira (09), por volta das 19h, uma Sessão Solene para conceder ao Sr. José Itamar Santos, conhecido como Itamar da Construção, a Medalha de Honra ao Mérito Municipal. A iniciativa da honraria foi do vereador Severino da Prestação e reuniu parlamentares, familiares e amigos do homenageado.

Itamar da Construção é amplamente reconhecido por sua trajetória de dedicação ao trabalho, compromisso social e contribuição ao desenvolvimento urbano de Campina Grande. Atuando como construtor, ele é responsável por diversas obras que colaboram diretamente com o crescimento da cidade.

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Além de sua atuação profissional, Itamar se destaca pelo engajamento social. Ele é apoiador direto da Casa Nova Redação, associação voltada à recuperação de dependentes químicos, que oferece acolhimento, reintegração social e novas oportunidades de vida para pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa tem sido reconhecida como um importante instrumento de transformação social.

A atuação solidária de Itamar ultrapassa a construção civil, alcançando famílias que veem nele uma liderança respeitada e exemplo de cidadão comprometido com o bem coletivo. Sua disposição em ajudar e seu espírito humanitário o tornaram uma figura estimada nos diversos setores da sociedade campinense.

Durante a solenidade, o vereador Severino da Prestação fez a justificativa da propositura, cumprimentou os presentes e destacou: “É uma grata alegria entregar essa comenda esta noite ao amigo José Itamar. Quero dizer a você que esta Medalha de Honra ao Mérito Municipal, que nós estamos entregando a você hoje, não é uma mera entrega do vereador Severino da prestação, quem está lhe entregando essa medalha hoje é Campina Grande”. Ele prosseguiu ressaltando a trajetória do homenageado, afirmando: “Eu me orgulho muito em fazer essa entrega, pois a sua história, pelo que conheço, ela se confunde com a minha (…). Em sua história, já trabalhou de servente de pedreiro, mestre de obra e hoje é um dos grandes construtores de nossa cidade”.

O parlamentar também destacou que a homenagem vai além da esfera profissional: “Essa medalha não homenageia apenas o profissional, homenageia um homem de valor que venceu na vida sem esquecer-se de onde veio (…). Por isso, nesta noite, Campina Grande reconhece um filho, um marido, um pai e um cristão que soube honrar a sua história, sua família e sua cidade”.

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Ao usar a tribuna, o homenageado agradeceu ao Poder Legislativo Municipal, além de familiares e amigos que participaram da solenidade. Em suas palavras, ressaltou: “Primeiramente, eu agradeço a Deus (…). A família é o centro de tudo, em nossas vidas, pois ela vai encaminhar você a ter uma vida que Deus lhe propôs”.

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Itamar também destacou as bênçãos que recebeu ao longo de sua trajetória e afirmou estar com o coração alegre pela homenagem. Ele ressaltou a importância da persistência: “Perseverança! Você tem que insistir. Muitos percorrem o caminho, mas desistem. Nós temos que ser insistentes”. Em seguida, finalizou: “Eu agradeço a Câmara Municipal, aos 23 vereadores, a Campina Grande e a Deus, acima de tudo, por essa homenagem. Muito obrigado!”

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