A vereadora Valéria Aragão (PDT) fez a abertura da Sessão Especial comemorativa ao Dia Internacional do Farmacêutico, nesta terça-feira (21) em formato híbrido. A data transcorre no próximo sábado (25).

Participaram como palestrantes, Sayonara Maria Lia Fook – UEPB CEATOX; professor José Ricardo – Diretor Tesoureiro do Conselho Regional de Farmácia; Helimarcos Nunes Pereira – Coordenador do Curso de Farmácia da Faculdade Rebouças; Simone C. da Silva – Representante dos alunos de Farmácia da Faculdade Rebouças e Monick Daniela – Diretora Geral da Faculdade Rebouças.

O vereador Luciano Breno (PP) fez a justificativa da sua propositura, agradecendo a todos os convidados e participantes da presente sessão. Destacou que no dia 25 de setembro comemora-se o Dia Internacional do Farmacêutico, e que trazendo para um contexto histórico, onde desde antes de existir a formalização da profissão, relembra que já existiam as indicações de chás e ervas como medicamento, sem a fundamentação técnica, mas cumprindo um papel importante na sociedade.

Nesse sentido, ressaltou que é preciso reconhecer e exaltar todos os segmentos desses profissionais inseridos na sociedade, como importantes para a vida, utilizando como referência a pandemia que ocorre atualmente e que graças aos pesquisadores e aos farmacêuticos, essa problemática está sendo solucionada.

Diante disso, afirmou que não poderia deixar de trazer a CASA e ao conhecimento da população a comemoração desse dia, pois o farmacêutico é um profissional que exerce um papel fundamental e que está presente na sociedade muito mais do que as pessoas pensam.

“Neste dia se precisa falar, se precisar valorizar muito mais, para que também através dessa CASA, possamos auxiliar e colocar o nosso mandato à disposição “, frisou.

A data tem como objetivo promover a profissão farmacêutica no mundo e destacar a importância dos farmacêuticos para a saúde pública.

O dia 25 de setembro foi escolhido pelo Conselho da Federação Internacional Farmacêutica, no final dos anos de 2000, numa conferência em Istambul, Turquia.

Mais do que fornecedores de medicamentos, os farmacêuticos são prestadores de cuidados, que se esforçam para melhorar a qualidade de vida daqueles que sofrem doenças.

Após a justificativa do autor da propositura da sessão especial, a presidente da sessão convidou o vereador Luciano Breno para assumir os trabalhos.

A professora Sayonara Maria Lia Fook – UEPB/CEATOX – falou da sua trajetória profissional, a qual recém-formada em Farmácia, aos 22 anos, ingressou na vida acadêmica e em seguida realizou o seu primeiro Curso de Especialização na área de ensino. Demonstrou também a felicidade de estar presente na Câmara Municipal, no dia de hoje, com todos os convidados e participantes, em especial seu ex-aluno Helimarcos, que atualmente é Coordenador do Curso de Farmácia da Faculdade Rebouças.

Destacou que as vacinas são frutos do que a ciência vem fazendo ao longo dos anos, que o Instituto Butantan é uma instituição centenária, e que não foi por acaso que a vacina passou a ser desenvolvida no local. Ressaltou o momento vivenciado, da 5ª Revolução Industrial, e o quanto isto impacta positivamente no desenvolvimento de medicamentos e vacinas. “As vacinas foram rápidas porque a ciência avançou, a ciência cresceu’’ – registrou.

Agradeceu a todos, a Universidade Estadual da Paraíba, ao Departamento de Farmácia, a todos os reitores que deram apoio para que o CEATOX – Centro de Assistência Toxicológica fosse um serviço farmacêutico de qualidade e também ao Hospital de Trauma de Campina Grande, lá funciona o projeto de extensão CEATOX.

O Professor José Ricardo – Diretor Tesoureiro do Conselho Regional de Farmácia – Iniciou sua explanação falando a respeito da criação do Dia Mundial do Farmacêutico, que surgiu em uma Conferência da Federação Internacional Farmacêutica, em Istambul na Turquia, nos anos 2000, com o intuito de tornar os farmacêuticos conhecidos mundialmente.

Ressaltou que o profissional farmacêutico é eclético, dada a sua formação de raiz, onde ele atua tanto na área da saúde, quanto nas áreas tecnológicas. Também faz uma referência histórica, destacando que a farmácia já existia nos povos nativos e que por meio das plantas medicinais, surgiu uma pesquisa de Dr. Marcos, um grande farmacêutico Pernambucano, que estudou as evidências das informações populares, avançou na ciência da fitoterapia e criou a Farmácia Viva do Brasil, aprovada por Lei. “A ciência é feita multidisciplinar, e com a equipe, o farmacêutico tem que estar presente, para o bem da saúde, do povo. E é isso que todos os políticos e empresários precisam entender, da sua importância no contexto da saúde do povo’’ – registrou. Por fim, parabenizou a todos pelo Dia do Farmacêutico.

Helimarcos Nunes Pereira – Coordenador do Curso de Farmácia da Faculdade Rebouças – Cumprimentou a todos, parabenizando os alunos da Universidade Estadual, assim como da Faculdade Rebouças. Em seguida fez uma reflexão – “alguém já pensou em uma sociedade sem medicamentos? ’’ – Afirmando que é o farmacêutico que está por trás de todo esse serviço.

Destacou também que nesse momento de pandemia, se toda a população estivesse sem acesso a medicamentos e a exames, mais pessoas teriam vindo a óbito, registrando também a importância das verdadeiras informações, uma vez que atualmente pessoas leigas estão discutindo sobre eficácias de vacinas e medicamentos.

Em relação à profissão, fez uma citação do Livro de Eclesiástico (versos 4 a 8), ‘’nós veremos que o farmacêutico, da terra o altíssimo criou o remédio e quem é prudente não os despreza. Com ela o médico acalma a dor e o farmacêutico preparada os produtos úteis à saúde e seu trabalho não terminará, até que a paz divina se estenda sobre a face da terra’’ – e citou frases de Monteiro Lobato, sobre a profissão – ‘’O papel do farmacêutico no mundo é tão nobre quanto vital, representando o órgão de ligação entre a medicina e a humanidade sofredora’’.

Por fim, homenageou a todos os futuros farmacêuticos presentes e aos 221 mil farmacêuticos do país, e sobretudo aos 3.400 farmacêuticos infectados pela covid-19 e que alguns doaram suas vidas em nome do servir a população.

Simone C. da Silva – Representante dos alunos de Farmácia da Faculdade Rebouças – Registrou que hoje para ela é um dia histórico por esta participação na CMCG, agradeceu ao vereador pastor Luciano Breno, e destacou que vem hoje como vice-presidente, representante do corpo discente da Faculdade Rebouças.

Falou sobre a sua jornada profissional, como Técnica de Enfermagem e socorrista por 8 anos no SAMU, mas que por conta de um acidente e uma lesão na cervical está há 9 anos no PSF. Este histórico levou a fazer o Curso de Farmácia. Disse que como estudante, é um curso que abriu os seus olhos, que tem a possibilidade de ingressar em várias áreas, e nessa data, parabenizou a todos os farmacêuticos e todos os graduandos.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) – Agradeceu e parabenizou a todos os profissionais presentes, deixando o seu registro por todas as práticas que se pode realizar a partir do Curso de Farmácia, e também informou que está sendo implantando em algumas comunidades de Campina Grande experiências como a Farmácia Viva citada pelo representante do conselho, e aproveitou a oportunidade para convidar aos presentes para somar nessas ações, fazendo essa integração da ciência e dos saberes populares.

Por fim, destacou a importância do SUS, que fez no último dia 19, 30 anos de existência, inclusive garantindo mais profissionais farmacêuticos para promover saúde digna e de qualidade para a população.

Monick Daniela – Diretora Geral da Faculdade Rebouças – Fez um agradecimento a todos os convidados da mesa, em especial a professora Sayonara que foi responsável pela formação do competente coordenador Helimarcos – Coordenador do curso de Farmácia na Faculdade Rebouças e citou também Dayane Casimiro, para agradecimento a todos os professores presentes, além de todos presentes na sessão.

Como representante da Faculdade Rebouças, disse que esta foi uma missão nobre, e se orgulha nesta manhã de ser gestora de uma instituição superior que contribui na formação de profissionais de excelente importância e relevância na sociedade.

Por fim, citou que essa foi uma manhã de gratidão e será uma semana de celebração, e que “enquanto faculdade Rebouças, faremos sempre que for possível para externar a importância desse profissional’’ – finalizou.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) – Citou que esse é o dia do profissional que é tão importante no contexto da saúde, quanto o médico pode emitir um diagnóstico, mas, se não traduzir em uma receita correta, o diagnóstico de nada valerá.

Também falou sobre mercado de trabalho, pois não adianta finalizar o curso com tanto esforço e não ter espaço no mercado. Citou também a lei de sua autoria de nº 7726/2020 que trata da Farmácia Solidária, com o objetivo de devolução dos remédios que não forem utilizados na sua totalidade das embalagens, sendo entregues na unidade básica de saúde e posteriormente, será avaliado por um profissional farmacêutico. No entanto, quando mergulhou na realidade, soube que para um Distrito Sanitário se tem apenas um profissional de farmácia, enquanto se tem no mínimo seis médicos.

Registrou por fim que a solenidade de reconhecimento é fundamental, mas a praticidade das coisas, da ordem das necessidades, é preciso ser reconhecida de forma material. Solicitou nesse sentido, que dos vereadores presentes, seja elaborado um requerimento, para que no concurso público que será feito pela gestão municipal, se tenha a contemplação dos profissionais de farmácia, nas unidades básicas de saúde.

O vereador Luciano Breno, informou que falou com Mércia, Gerente da Central de Farmácia do abastecimento do município, e ela teria informado que os profissionais de farmácia estarão incluídos no concurso.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – Disse que iniciou a sessão do dia de hoje, falando do requerimento de sua autoria de nº 3685, encaminhando a prefeitura municipal de campina grande, um indicativo no sentido da comissão observar e ter a sensibilidade de nesse levantamento compreender que a PMCG/SEMAS necessita de profissionais da assistência social, e nesse sentido, sugeriu ao vereador Olímpio Oliveira para que os requerimentos indicativos sejam encaminhados para a comissão que está elaborando o concurso.

Finalizando a sessão o vereador Luciano Breno (PP) assumiu mais uma vez o compromisso com os profissionais farmacêuticos, com a Faculdade Rebouças e com todos os convidados, de que a cada setembro estará dialogando sobre o tema.

Registrou a perspectiva de realização da reunião com a senhora Mércia, Gerente da Central de Farmácia do Abastecimento do município, para que se possa tratar sobre as questões que dizem respeito aos farmacêuticos do município.

Informou que levará também os encaminhamentos ao prefeito Bruno Cunha Lima e que irá futuramente agendar uma visita ao Conselho Regional de Farmácia para que se possa ouvir as demandas e a partir de aí elaborar projetos de lei, com o intuito de estar sempre junto buscando contribuir.

Por fim, agradeceu também a todos os vereadores e vereadoras que estiveram presentes, além da participação de todos os convidados.

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DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quinta-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande, durante Audiência Pública debateram a respeito da Energia Renovável, especificamente a Energia Solar. O recurso natural mais abundante e com maior disponibilidade em todo o planeta é a luz do sol.

Dessa forma, a utilização de suas tecnologias pode apresentar grande eficiência na geração elétrica em praticamente qualquer local do planeta.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu os trabalhos com a formação da mesa e parabenizando os vereadores Anderson Almeida (PODE) e Jô Oliveira (PC do B) autores da propositura, e destacando que, ‘não temos outra saída a não ser lutar por energia limpa e renovável. É preciso encontrar alternativas e a proposta é oportuna para o tempo em que vivemos’. Ele informou que pretende instalar energia solar na Câmara Municipal.

O vereador Anderson Almeida (PODE), antes de justificar a propositura agradeceu a participação da deputada estadual Cida Ramos, de professores, de advogados, do Procurador da República, José Godoy, de representantes de assentamentos, do MST e do Centrac.

Afirmou que, “é na luta que se conquista, é no debate que se aprende. Que a placa de luz solar chega como uma solução para o homem do campo. Será que os agricultores vão ter direito a estas terras? Empresas estão visitando os assentamentos oferecendo energia solar, para usar as terras, e exigindo a assinatura de um pré-contrato, com direito a exploração por 20 anos, que pode ser renovado por mais 20. Precisamos defender o homem do campo”, destacou.

Após a justificativa, o presidente Marinaldo Cardoso, passou a direção dos trabalhos ao vereador Anderson Almeida.

O professor Walmiran Júnior parabenizou os autores da propositura por trazer para o debate um problema silencioso do semiárido, em que se vive uma revolução energética. Revolução que deveria trazer uma economia solidária.

– A problemática não é a falta de energia, culpar os céus por um problema de terra, que é provocada por escolhas feitas pelo homem, na utilização de energias fósseis, petróleo, carvão e o gás.

O efeito estufa e as mudanças climáticas são provocados pelo homem. Energia temos demais, apenas uma fonte, o sol. O sol que castiga é o sol que dá vida. Usar projetos de modelos velhos com energia nova não vai resolver o problema, precisamos de um novo modelo para uma nova energia, para produzir uma economia solidária solar- destacou.

O Poder Público pode e deve tomar as rédeas do processo de planejamento energético e fazer a regulação do mercado de energia.

O engenheiro e professor da UFCG, John Helton fez uma apresentação da Floresta Caatinga do Pequeno Assentamento Richard. Falou dos serviços do ecossistema e dos benefícios da natureza para as pessoas.

Destacou dois benefícios da floresta: regulação da umidade do ar e do sequestro de carbono. A área do assentamento tem 48% da Floresta Caatinga; 27% para pastos e 25% para as demais atividades.

Ele lembrou também a questão da erosão que é muito séria e que o município deve plantar mais árvores para a purificação do ar.

O advogado Claudionor Vital Pereira – Sócio colaborador do CENTRAC, começou falando da investida de uma empresa de Campina Grande nos assentamentos, com um modelo velho para nova energia, exemplificou com a pesca artesanal que retira do mar ou dos rios apenas o peixe para alimentação, ao contrário da pesca industrial de arrasto que devasta todas as formas de vida.

Esta investida está sendo feita por uma Construtora, que está apresentando um contrato de cessão com os assentados que, segundo ele, só beneficia a empresa; contrato de uso da terra.

Primeiro a empresa chama de pré-contrato, mas no fundo é contrato de promessa de cessão de uso da terra. Assim que os agricultores regularizarem a situação, eles já estão amarrados a firmar um contrato com a empresa.

O contrato reserva a terra para o uso de produção de energia solar, isso pode trazer problemas sérios para os assentados, tirando da terra a multiplicidade do que ela pode oferecer, está tirando da terra a produção de alimentos.

O imóvel rural está predisposto a produção de alimentos, as atividades extrativas vegetais e a pesca. A questão da operacionalidade, como se daria esta produção de energia? Qual a compensação para o agricultor?

Informou ainda que na Lei que trata da Reforma Agrária, ela define o que é imóvel rural, sendo destinada a produção de alimentos, as atividades extrativas vegetais e a pesca, e que se a terra perde essa função, também perde a condição de imóvel rural, trazendo consequência para esses agricultores que perdem os seus direitos enquanto trabalhadores. Por último também destacou que o contrato não possui clareza sobre a compensação que a empresa traria para os agricultores, sem transparência nesse aspecto, além disso, a empresa tem prometido uma renda de 3 mil ou mais por mês com a produção de energia, sendo que essa garantia não consta no contrato.

José Godoy – Procurador da República – Falou sobre os impactos das energias hidrelétricas no Norte do país, e que essa prática é comparada a uma colônia que vende energia a baixo custo nas metrópoles, e que essas práticas estão sendo igualmente implementadas com as energias renováveis.

Destacou a promessa falaciosa da empresa uma vez que não se tem nenhuma cláusula no contrato e que as informações não estão sendo discutidas de maneira transparente, devendo ser consideradas nulas. Também ressalta que a discussão sobre as matrizes energéticas que são tão importantes, precisam ser discutidas pelo poder público e não somente pelas empresas, devendo considerar as análises ambientais, qual o formato contratual, entre outros aspectos, para que isso não se torne mais um problema para as populações que são diretamente afetadas.

“Essa discussão tem que ser levada para a assembleia legislativa, e que dentro da assembleia discuta como política pública, e não como possibilidade de agricultores serem levados a assinarem contratos sem o menor conhecimento’’ – disse.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – Disse que tem informação a respeito do projeto da empresa que se refere a ‘Fazendas Solares’, falou também sobre a possível implementação da energia solar na CMCG, e que os custos diminuem significativamente em caso de adesão a um modelo já adaptado da Fazenda Solar, e que parece ser essa modalidade que eles querem implementar nas terras.

Em seguida explanou algumas dúvidas, a respeito de se nos contratos da reforma agrária, não configura uma mudança de finalidade do uso da terra, no que diz respeito à função social da terra, e se essa terra se refere ao local produtivo dos alimentos ou também ao âmbito habitacional. Também questionou se a produtividade da terra é apenas alimentar, ou se diz respeito a outras produções em relação a energias renováveis e se não seria permitido fazer uma instalação desses painéis sem inviabilizar o processo produtivo da agricultura. Por fim, citou a questão da discussão importante dos contratos, que precisam garantir os direitos, quem sabe ampliando outras vias de rendimento para essas famílias que precisam.

Cida Ramos – Deputada Estadual – Disse que o MST engrandece o seu mandato e parabenizou o mesmo pela luta e representação. Citou que o que está se tratando vai além da sustentabilidade, mas se trata da vida da terra. As energias renováveis são extremamente necessárias, sobretudo a energia solar.

No entanto, reforça que o seu mandato não irá permitir que algo que pode se transformar uma vocação da Paraíba em termos econômicos se torne um ‘cavalo de tróia’ para os pequenos agricultores e assentados. “Queremos energia solar como política pública, para fortalecer os assentamentos’’ – reforçou.

Milton Fornaziere, do MST – Ressalta que esse tema é importante para os assentados do Nordeste, e que esse tema precisa ser discutido com mais profundidade pelo poder público. Ressalta também que o maior problema das energias renováveis, é justamente esse poder concentrado que já foi citado.

Informou que no Rio Grande do Norte está existindo uma discussão com a empresa, para que não seja uma ação individualizada em cada centavo, mas que seja discutido no âmbito de uma cooperativa, e que nessa construção existe a possibilidade de todos ganharem. Por fim, reforça que tem que se considerar os impactos ambientais e sociais, que vão desde a instalação até o processo de geração de energia.

Representante do Assentamento Eufrozino – Maria José – Demonstra ser a favor da energia solar, mas se posiciona contra a proposta que a empresa ofereceu. Informou que há mais de 20 anos estão no local, e que hoje quando estão produzindo, a terra seria destruída diante dessa proposta.

Ressalta que com o desmatamento, acarreta-se problemas para a população, para os animais e para o meio ambiente de forma geral. Disse que gostaria do uso da energia solar, nos quintais e telhados, mas não da maneira que estão propondo.

Dona Zélia – Representante do Assentamento Pequeno Richard – Ressalta que é contra a forma como a empresa chegou, e que o que a empresa quer é enriquecer em cima dos pequenos. Que são produtores, trabalhadores, agricultores e não aceitarão migalhas.

A vereadora Dona Fátima (PODE) – Saudou a todos presentes, assim como aos professores, e a deputada Cida Ramos. Parabenizou pela representação dos assentados e destacou a importância dos professores na participação dessa discussão na Câmara dos Deputados.

Geovani Medeiros – Assessor Técnico da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar Governo do Estado – Falou da importância da agricultura familiar, registrando a produção alimentar saudável para a população do meio urbano, além de ressaltar que o sistema se difere do simples negócio de produtos alimentícios, sendo esse o lugar onde essas pessoas moram, crescem e criam seus filhos.

Com isso afirma a participação do governo do estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, fazendo parte nessa construção e desse aprendizado e de tantas políticas públicas que podem surgir a partir desse debate.

Representante do Unidos do Campo – Marcos Eloi – A sua preocupação enquanto agricultor, em relação às propostas da energia solar, o qual foi procurado duas vezes pela empresa, é que diante do contrato apresentado poderia perder os direitos enquanto assentados, sem benefício algum.

No contrato estava escrito que a validade é por 20 anos, com direito a mais 20 e que assinando o pré-contrato era irrevogável. Além disso, também contava que de 18 hectares os agricultores só poderiam ficar com três hectares nos arredores de casa. Também informou que na segunda vez que foram procurados, a empresa queria que arrendassem a área coletiva, e participaram de uma reunião com a empresa, que demonstrou o projeto em audiovisual, o qual mostrava que o local iria ficar totalmente desertificado.

Ressaltou que alguns colegas assentados assinaram, e que essas precisam de ajuda. Solicitou a ajuda de todos para que se empenhem nessa causa.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) – Informou que apresentou um projeto de resolução que pauta sustentabilidade na Câmara Municipal de Campina Grande, para que a CASA seja exemplo nesse sentido. “Sobre a pauta de hoje trago alguns encaminhamentos, no sentido de dialogar com a assembleia legislativa, sendo essa uma pauta regional. Que é preciso criar estratégias para fortalecer essa pauta, como a criação de um conselho que possa acompanhar essas questões energéticas na cidade de Campina Grande, ampliar esse diálogo com outros setores inclusive com a prefeitura municipal de Campina Grande, e principalmente pensar na possibilidade de que todo o conhecimento advindo das universidades relacionados a esse tema seja levado para os assentamentos.

Através de um vídeo o senador Veneziano Vital do Rêgo – Ressaltou a importância da implementação da energia solar, destacando a participação das instituições estaduais e municipais com as iniciativas privadas e os governos, sobretudo diante desse cenário de crise envolvendo as matrizes energéticas.

Dilei Aparecida – Liderança do Movimento Sem Terra da Paraíba – “A reforma agrária só existe se tiver unidade do campo e da cidade’’ – ressaltou inicialmente. E que o maior potencial e riqueza é o sol na região do semiárido, que na luta pela democratização da terra começou a se deparar com outro grande problema, que é ter que discutir sobre o uso do sol.

Destacou a atuação da empresa, que é prestadora de serviços, mas que a empresa que está por trás certamente não é brasileira, mas multinacional, que quer roubar a riqueza da Paraíba. É renovável destruir 1.500 hectares de terra e expulsar as 380 famílias que vivem assentadas em Campina Grande? ’’ – Questionou.

Também destacou que há pessoas do serviço público que induzem os trabalhadores a assinarem esse contrato. Citou como exemplo o órgão INCRA, que deveria defender a reforma agrária, mas que, segundo informou, estão defendendo a empresa.

Propõe que seja criada uma comissão na Câmara para discutir a questão da energia solar no âmbito público e que o dinheiro público tem que estar destinado para construir uma política pública, e não para o grande capital. ‘’Privatizar o sol e a terra é apagar as vidas do planeta, as vidas humanas’’ – finalizou.

Pr. José Barbosa – Citou a frase escrita na tribuna “Men Legis”, que significa espírito da Lei, e citando Jesus, disse que o mesmo subverteu a lei, pelo espírito da lei. Nesse sentido se referiu a algumas empresas, que embora estejam propondo questões que até podem estar dentro da lei, não estão no espírito da lei, pois esse resguarda o bem comum, o bem do povo, e que essa CASA se levante em prol do espírito da lei.

Em seguida, leu um pensamento de autoria de Félix de Araújo, e destacou que a terra deve ser utilizada por todos, pois Deus fez para toda a humanidade.

Presidente do Conselho de Direitos Humanos da PB – Olímpio Rocha – Agradeceu de forma coletiva a todos aqueles que estão presentes, e convoca a todos a fazer parte dessa luta. Informou que iria trazer a proposta da criação de uma frente parlamentar para acompanhar todo esse processo.

E que estava hoje para fazer a defesa para que se tenha a noção correta do que é a reforma agrária. Ressaltou que a reforma agrária tem sido desmontada desde o início do mandato do presidente Temer, e que acabou a assistência técnica nos assentamentos, que eram prestados por cooperativas.

Um dos problemas em relação à proposta da empresa no que diz respeito à implementação da energia solar, é o desvio da finalidade, uma vez que o assentamento deve servir justamente para a produção da agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que o brasileiro consome.

Por fim, disse que “é preciso que tenhamos essa consciência que a reforma agrária foi feita para produção alimentar e não dá dinheiro para monetizar empresas’’.

O vereador Anderson Almeida (PODE) finalizou a Audiência Pública agradecendo a todos os participantes.

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O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu na manhã desta quinta-feira (16), a 85ª Sessão Ordinária em formato híbrido, tendo como secretária a vereadora Jô Oliveira (PC do B), que contou com a participação de 18 vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM), parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima que anunciou no dia de ontem, a construção do Mercado Público do Acácio Figueiredo. ‘Acredito que ali será gerado muitas oportunidades de trabalho. Não vou deixar nossas pautas caírem no esquecimento, como a criação de postos de trabalho, de forma organizada e padronizadas nas praças’, frisou.

O vereador lembrou ainda que as arcas comerciais devem ser revitalizadas e que vai cobrar mais proatividade dos gestores municipal e estadual e que vai continuar solicitando a instalação de energia solar no Centro de Madeira.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) fez uma parte registrando que a pauta de revitalização das Arcas é antiga, e que um projeto do ex-vereador de Nelson Gomes Filho foi aprovado e que vai se juntar ao vereador Waldeny para cobrar.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) falou da decisão da Câmara dos Deputados que concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado.

Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

O vereador alerta que é preciso que a nossa voz comece a ecoar. O Código Eleitoral é alterado a cada eleição e nós vereadores somos cobaias da Câmara e do Senado Federal”.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), se juntou à fala do vereador Rubens e disse que a situação é preocupante, como se estabelecer por lei que que magistrados, juízes, policiais e guardas municipais que pretendam ser candidatos, pedir exoneração quatro anos antes da eleição. Quando um chefe do executivo não tem um dia de afastamento. “Vivemos num país não sério”, lamentou.

Ele também alertou da necessidade de um convênio do Município com a Polícia Federal para o porte de arma dos agentes da Guarda Municipal, que tem um efetivo defasado, a cidade deveria ter 400 agentes e conta apenas com 50.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) fez relatos das ações realizadas através da Secretaria de Serviços Urbanos de limpeza dos canais da cidade. ‘A gente cobra e acompanha os pedidos atendidos.

Ele também falou da visita ao Colinas do Sol, de uma área para uma Praça com uma academia popular e ainda, através de requerimento solicitou que seja delimitada uma área para ciclistas na Rua das Umburanas.

O vereador Alexandre Pereira (PSD), solicitou ao presidente Marinaldo Cardoso a promulgação do Projeto de Lei aprovado pela Casa que permite às Redes de Atacadões a venda de combustíveis.

Ele informa que Campina Grande tem o preço mais alto do combustível no Estado, e que em Patos pode se encontrar gasolina mais barata.

REGISTRO

A CMCG recebeu um e-mail de uma jovem que acompanha as atividades da CASA, fazendo elogios a transparência dos debates e embates realizados que são transmitidos ao vivo através da TV Câmara.

O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), em nome da Mesa Diretora falou da sua alegria pelo recebimento do e-mail e agradeceu a jovem pelos elogios. Aproveitou a oportunidade para dizer que está feliz com a produtividade da Câmara nos oito meses desta legislatura, pelo número de requerimentos apresentados e aprovados, Projetos de Lei, indicações, sessões especiais e audiências públicas.

Destacou ainda que a Câmara tem mantido todos os protocolos impostos pela pandemia e que não houve descontinuidade dos trabalhos. “Somos passivos de críticas e que a crítica tem mais poder que os elogios, infelizmente”.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), destacou a melhoria na qualidade das informações, na programação do site; no boletim diário e que se precisa melhorar cada vez mais.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) – falou da importância da transparência e agradeceu a todos que trabalham na Câmara.

O vereador Anderson Almeida (PODE) disse que é importante o relato das ações da Câmara que conta com 23 vereadores. E faz uma sugestão para uma mudança de horário das sessões ordinárias, que sejam realizadas à noite, e com isso contribuir para uma maior participação popular.

Os vereadores Waldeny Santana (DEM) e Olímpio Oliveira (PSL)  – apoiam a ideia de mudança de horário das Sessões Ordinárias.

Por conta da Audiência Pública para debater Energia Renovável (Solar), os vereadores declinaram do Grande Expediente.

O presidente Marinaldo encerrou a sessão convocando os vereadores para participarem da sessão da próxima terça-feira (21), em formato híbrido, a partir das 9h30.

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Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano.

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta quarta-feira (15), uma Sessão Especial para debater o Setembro Amarelo que tem como tema ‘Ação pela Vida’, a propositura de autoria da presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereadora Carol Gomes (PROS).

A vereadora Valéria Aragão (PTB) fez a abertura da sessão especial. Participaram da mesa, a psicóloga e primeira dama, Juliana Figueiredo Cunha Lima; Jeime Leal, representante do secretário de Saúde, Felipe Reul; a psicóloga Lívia Sales, coordenadora de Saúde Mental; Alisson Tiago Rocha, do Conselho Regional de Psicologia; Edna Dias – CVV – Centro de Valorização da Vida.

A vereadora Carol Gomes ao justificar a sua propositura saudou a todos presentes, agradecendo em especial aos convidados na mesa, além dos demais convidados, registrando que esse mês é de atenção ao suicídio, mas em especial a valorização da vida.

Registrou que quando se fala em saúde mental, se fala em saúde pública, e que essa CASA tem uma grande responsabilidade nesse quesito uma vez que são criadas propostas relacionadas a esse tema. Ressaltou o agravante na pandemia na saúde mental que vem assolando pessoas e destruindo famílias, e que acima de tudo traz uma ressignificação da saúde, em especial da saúde mental. “Este tema deve ser cuidado de setembro a setembro, pois quando se cuida de saúde mental, se cuida verdadeiramente de pessoas e que nesse instante as pessoas precisam ser cuidadas’’ – frisou.

Também explanou alguns dados, os quais demonstram que a cada 45 minutos no Brasil ocorre um suicídio e é a 4ª maior causa de morte de pessoas entre 15 e 29 anos. “Tratar desse tema é o nosso papel enquanto parlamentar’’ – disse. Registrou também que essa campanha se inicia através do CVV Nacional, que atende diariamente essas pessoas.

Jeime Leal – Diretora da Atenção à Saúde representando o Secretário de Saúde do município Felipe Reul – falou da importância de estar na presente sessão, sendo essa uma data que traz no contexto a valorização e importância da vida.

Informou que no início do ano, na gestão atual, já houve um avanço na rede da saúde mental, inaugurando o Ambulatório da Saúde Mental, que hoje funciona no Centro de Saúde do Catolé, e que esse local já foi ampliado. Também destacou que a Primeira-Dama Juliana, tem um olhar voltado para saúde mental, e que a gestão está atenta a cuidar mais da saúde mental de toda a população. “Tenho certeza que muitos projetos já estão sendo elaborados para em breve serem executados’’ – afirmou.

Juliana Figueiredo Cunha Lima – Psicóloga e Primeira-Dama do município – Registrou que é um prazer estar como voluntária ajudando a fortalecer essa campanha e toda a rede de saúde mental do município, e que o setembro amarelo vem como o mês de valorização da vida e conscientização de toda a população. Citou como exemplo do fortalecimento da rede de saúde mental do município, a ampliação do ambulatório de saúde mental do centro do catolé, a nova sede do CAPSINHO, a futura implantação do CAPS no Aluísio Campos e a realização do Concurso Público com cargos destinados para psiquiatras e psicólogos.

Lívia Sales – Psicóloga e Coordenadora de Saúde Mental do Município – Falou sobre o agravamento da saúde mental durante a pandemia, e citou o tema como uma epidemia silenciosa, ressaltando o quanto é preciso quebrar paradigma de que falar sobre o suicídio vai aumentá-lo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, 32 pessoas cometem esse ato por dia no Brasil, o que significa que esse ato mata mais brasileiros do que doenças como o câncer. Acrescentou ainda que essa causa não deve estar presente apenas no âmbito da saúde, mas sim que seja uma causa da sociedade como um todo. “O assunto ainda é tratado como tabu, o que dificulta a identificação de sintomas e sinais e consequentemente a busca por auxílio” – destacou.

Registrou que desde o início da campanha em âmbito nacional em 2014, iniciada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e pelo CVV, o assunto vem sendo tratado de maneira ética e adequada.  E, trazendo dados informou que o relatório de 2020 identificou o aumento de 30% de adoecimentos como transtornos ansiosos e depressivos e 17% do aumento de uso de álcool e outras drogas, incluindo o uso de medicação psicotrópica.  Além disso, destacou que é possível prevenir 09 em cada 10 situações, através do auxílio a pessoas que estão passando por essa situação, abrindo espaço para as pessoas falarem sobre seu sofrimento.

Lívia Sales recebeu uma moção de aplausos, por meio de um requerimento de autoria da vereadora Carol Gomes, em homenagem ao trabalho que ela vem realizando no município de Campina Grande.

Alisson Thiago Rocha – Psicólogo e representante do Conselho Regional de Psicologia – Demonstrou satisfação em participar desse momento, destacando que a atuação do conselho regional de psicologia, é para disciplinar e orientar na atuação das psicólogas e psicólogos, para entrega de um bom serviço profissional a população, que não é um órgão que tem função punitiva, mas dialógica, plural e para orientação honesta.

Informou que o CRP sempre esteve envolvido nos temas que dizem respeito à saúde mental da sociedade, inclusive com disponibilização de materiais sobre o tema do setembro amarelo (e outros) no site, para todos os profissionais e para toda a população. Destacou a importância desse tema, que ainda é um tabu, mas que é preciso desmistificar esses tabus e que essa é a força do setembro amarelo, servindo para aprofundar o debate e criar maiores estratégias para promover e valorizar a vida durante todo o ano.

O Vereador Olímpio Oliveira (PSL) – Iniciou a sua fala citando que ‘’o suicida não quer morrer, quer se livrar de um peso que não suporta mais’’, e que é preciso tornar as vidas menos penosas, a começar pela própria casa. Além disso, acrescentou que enquanto parlamentares é preciso fazer o que se compete, para tornar a vida daqueles que são governados menos penosos.

Registrou que reconhece Campina Grande como referência em saúde mental, mas destacou os suicidas lentos, que se vê em cada mini cracolândia da cidade, como por exemplo, a praça Clementino Procópio, e que essas pessoas precisam ser alcançadas, por meio de uma busca ativa.

Por fim, citou também a verba que era destinada para o Centro de Valorização da Vida, e aproveitou o momento para passar a primeira dama, uma cópia do requerimento solicitando o resgate dessa subvenção.

Adriana Costa – Coordenadora do CAPSINHO – Ressaltou a importância do olhar da saúde mental da criança, desde a primeira infância e que esse olhar deve ser no ano todo. Explicou a realidade dos atendimentos, os quais quando a família chega com a criança normalmente a família está desestruturada, as mães estão fragilizadas, sem companheiro, sem trabalho, e que precisam também de acolhimento.

Informou que o atendimento é realizado com crianças e adolescentes que apresentam sintomas esquizofrênicos, depressivos, autistas, e que são realizados diversos dispositivos para tratar esse público: mães orientadas, grupos terapêuticos com os adolescentes com o olhar qualificado do profissional, oficinas terapêuticas com profissionais e grupo de geração de renda com mães de autistas que não possuem renda e que estão muito vulneráveis socialmente principalmente depois da pandemia. Além disso, diante desses contextos, o CAPS também é responsável por encaminhar essas famílias para outros órgãos públicos de assistência social.

Finalizou reforçando a necessidade do acompanhamento e do cuidado desde a infância: “Quem cuida da infância, e da mãe, terá um adolescente e um adulto com menos agravamento mental’’.

O vereador Pastor Luciano Breno (PP) – Ressaltou que algumas pessoas precisam de auxílio e de ajuda, e parabenizou a todos que estão fazendo esse trabalho importante. Também destacou que Campina Grande confiou ao prefeito Bruno Cunha Lima uma importante tarefa, e que essa gestão faz questão de ser humanizada.

Convidou a primeira-dama para nesta sexta-feira (17) estar com ele no Projeto ‘’Atos’’, realizada em parceria com a universidade Rebouças, onde serão disponibilizadas 10 mil bolsas de estudo para a população de Campina Grande, e que um dos cursos será preparatório para cuidadores e pais que têm filhos portadores de autismo, visando beneficiar as pessoas de baixa renda que não tem conhecimento o suficiente para identificar o autismo ou não possui habilidade para cuidar dessas crianças.

Luana Meirelles – CAPS AD – citou Alberto Camões, um filósofo que trata do tema do suicídio, e que para além dessas questões filosóficas e existenciais, informou que o suicídio é resultado de diversas questões singulares, as quais entre essas causas estão os transtornos mentais, emocionais, uso de álcool e outras drogas, julgamentos sociais como o bullying, violência sexual e doméstica, preconceitos, vínculos emocionais fragilizados e outras causas sociais, como a insegurança alimentar, o desemprego, a falta de moradia, o acesso restrito a educação, ao lazer e a cultura.

Também destacou as subnotificações em relação às mortes causadas pelo suicídio e ressaltou a importância de diálogo sobre o tema, além de garantir os direitos básicos à população para que essa possa existir.

Edna Dias – Coordenadora Geral do CVV – Centro de Valorização da Vida – Explanou que o CVV está no Brasil há 59 anos e que nesse período tem em torno de 4.200 voluntários. O Ministério da Saúde cede o número 188, para que esse serviço seja prestado de forma gratuita à comunidade.  Informou que está em Campina Grande há 18 anos, e que já chegou a 3 milhões de chamadas aos serviços do CVV, em âmbito nacional, e agora nesse momento de pandemia triplicou este atendimento, fazendo com que 4.200 voluntários sejam poucos para que o serviço seja realmente colocado em prática.

Também destacou que o CVV organizou atendimento remoto durante esse período de pandemia, e que os voluntários são treinados com escuta qualificada e que para ser um voluntário precisa apenas ter 18 anos e passar pelo treinamento, com escuta de aceitação, respeito e de se colocar o outro em primeiro lugar.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – “Por muito pouco uma tragédia não foi realizada na cidade de Campina Grande, com uma filha da CASA de Félix de Araújo, fruto de uma depressão bem recorrente e pode perceber como houveram muitas posturas julgadoras, e que torce por seu pronto restabelecimento”.

Além disso, citou as diversas causas, que são por razões financeiras, sociais, espirituais, e ressalta a importância da família como um elo. Por fim, encerrou com uma oração pedindo a Deus que o seu Amor encontre corações disponíveis, especialmente a esses profissionais que realizam esse trabalho.

Divanira Freitas – Presidente do NAV – Núcleo de Apoio à Vida – Agradeceu a todos que apoiam o núcleo, citando e agradecendo o apoio do vereador Olímpio Oliveira. Também informou a felicidade em relação à procura da primeira-dama pelo núcleo. Trouxe a Tribuna, o sonho de se ter uma sede própria para a realização desse trabalho, como também a necessidade de ter um documento como reconhecimento de instituição filantrópica na cidade de Campina Grande, sendo essas as solicitações que levou a primeira dama que destacou agora na tribuna.

Solicitou aos vereadores uma força para que essa subvenção retorne e para que esse documento chegue o mais rápido possível ao núcleo de apoio à vida.

Lizzie Brunet – Secretária e Coordenadora do CAPS AD III – fez um relato muito pessoal sobre depressão e tentativa de suicídio, e que desde os seis anos apresentou depressão, a qual nessa fase da vida, possuía um irmão doente, e a sua maior referência seu pai faleceu, e apenas a mãe ficou cuidando dos dois, e de certo modo, sua mãe não tinha possibilidade de dedicar tempo para ela.  Na escola, também sofreu bullying, pois possuía depressão, TDAH e dislexia, e por esse motivo, não era compreendida por nenhum dos professores, nem pela escola.

Com 14 anos rompeu o ligamento do joelho, era bailarina e isso impediu dela continuar a praticar a atividade que gostava, sendo esse um período que a afundou na depressão. Tudo foi se agravando, surgindo problemas na tireoide, aumento de peso, até que iniciaram as tentativas, totalizando três   ‘’eu achava que morrer era a única saída para mim’’ – frisou.

Fez tratamentos, mas a depressão é uma doença sem cura, sendo uma luta constante diária. Há dois anos foi trabalhar na saúde mental, a convite de Elizabeth Ludgério, e nesse lugar foi o momento que mudou a sua vida e quanto ela poderia ser importante, especial e ajudar o próximo. “Tudo o que acontece de ruim na vida, é para melhorar” – frisou.

Agradeceu muito a oportunidade e fez um pedido para que os pais tenham um olhar para os filhos, para falarem o quanto eles são especiais, o quanto eles são capazes, para eles abraçarem os filhos, pois eles precisam de apoio e da família. “Deixe o celular de lado e cuide dos seus filhos’’ – reforçou. Por fim, disse “eu sei que felicidade é uma coisa difícil, mas às vezes você tem outras missões. As pessoas precisam lutar e com muita ajuda ela pode ser superada’’.

A vereadora Carol Gomes (PROS) encerrou a sessão especial do Setembro Amarelo, agradecendo a participação de todos.

Para assistir ou escutar toda a sessão completa, acesse o www.camaracg.pb.gov.br (Rádio ou Tv CâmaraCG WEB) ou acesse pelo youtube camaracg oficial.

DIVICOM/CMCG

A vereadora Valéria Aragão (PTB), presidiu a sessão desta quarta-feira (15), realizada em formato híbrido, que contou com a presença de 19 parlamentares. A leitura do expediente foi feita pelo secretário Saulo Noronha (SD). Durante a sessão, os vereadores destacaram o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura e parabenizaram o prefeito Bruno Cunha Lima e seus comandados.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente fazendo uma prestação de contas das suas reivindicações a quem de direito. Mais uma vez lembrou o abandono do Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, que o Estado não está usando aquela ferramenta que pode gerar trabalho e renda.

Ele diz que não vai esquecer as suas pautas e que vai continuar solicitando a utilização daquele espaço, como a instalação de um posto do Detran naquele local.

Mais uma vez denunciou o fechamento do portão de trânsito do terminal, que está prejudicando os mototaxistas. E que a direção disse que o espaço é privado. “O terminal foi terceirizado, mas é público. O vereador é um servidor público e vou continuar trabalhando pela população e pela geração de trabalho e renda”, concluiu.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) iniciou a sua fala registrando o trabalho da STTP e agradecendo ao superintendente Dunga Júnior, que atendeu o seu pedido em menos de 24 horas, designando agentes para organizar o trânsito na Avenida Canal, por conta do trabalho de limpeza do canal que está sendo realizado pela SESUMA – Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) registrou o trabalho da SESUMA na limpeza e desobstrução do canal e informou que 40 caçambas de detritos já foram retiradas. Informou que protocolou um requerimento para a criação de uma Agência de Regulação de Concessão Pública, para fiscalizar, cobrar, advertir e punir se necessário for. Parabenizou o secretário Geraldo Nobre e o prefeito Bruno Cunha Lima pelo trabalho que vem desenvolvendo na cidade.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) falou da sua participação no Grupal da UFCG que está trabalhando no projeto de revitalização da Estação Nova, com a participação de 29 estudantes. O projeto será encaminhado à Prefeitura, à Câmara e ao Patrimônio Histórico da cidade. A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Planejamento, Sindicato dos Ferroviários e da população.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), se acostou às palavras do vereador Alexandre Pereira, no que diz respeito ao trabalho de dragagem dos canais, uma atividade muito importante que está sendo realizada pela SESUMA. Ele também parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima pelo calçamento das ruas José Alves Sobrinho e Eutécia Ribeiro. Destacou ainda a importância do projeto das emendas impositivas.

O vereador Luciano Breno (PP) fez o registro da sessão especial do Dia do Veterinário e informou que a presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária visitou a estrutura do Hospital Veterinário da Faculdade Rebouças e que está à disposição da Prefeitura.

Anunciou ainda a parceria com a Rebouças para o Curso Preparatório para cuidadores e pais de filhos com Autismo. E que na próxima sexta-feira (17), no Hotel Village, será lançada a Campanha Atos, numa parceria do SINE Municipal com a Faculdade Rebouças que vai oferecer 10 mil bolsas para curso preparatórios para o mercado de trabalho e encaminhamento e 1.000 bolsas de cursos preparatórios para o ENEM. Dentre os cursos vão ser oferecidos: Tutor de Animais e Auxiliar Veterinário.

A vereadora Valéria Aragão encerrou a sessão ordinária, convidando os parlamentares para a sessão desta quinta-feira (16), em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta terça-feira (14), em formato híbrido, uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, transcorrido na última quinta-feira, dia 9 de setembro.

O presidente da CASA, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu os trabalhos chamando os convidados para a formação da mesa: Jeanine Nóbrega Figueiredo – fundadora da Faculdade Rebouças; Valéria Rocha Cavalcante – Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba; José Matias Porto Filho – Coordenador do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade Rebouças; Abraão Ribeiro – Biólogo e aluno de Medicina Veterinária; Helder Camilo – Médico Veterinário e Professor Veterinário da Faculdade Rebouças; Andreína Pinto de Almeida – Representante dos alunos da Faculdade Rebouças.

O autor da propositura da Sessão Especial, vereador Luciano Breno (PP) fez a justificativa, saudando inicialmente a todos os presentes. Em seguida, demonstrou a sua alegria em participar de uma Sessão Especial mais do que merecida, em alusão ao Dia do Médico Veterinário que se comemora no dia 9 de setembro. Informou que Campina Grande está tendo o privilégio de ter o primeiro Hospital Veterinário localizado na Faculdade Rebouças, inaugurada na última quinta-feira (9), com equipamentos de ponta e de última geração. “Muitos exames que seriam levados para outra cidade, irão ficar na cidade, podendo salvar vidas de animais’’ – frisou.

Também informou que esteve reunido com os empresários da Faculdade e com o prefeito Bruno Cunha Lima, quando foi realizada uma parceria público-privada, para atuar no bem-estar da população animal de Campina Grande. Por fim, parabenizou a todos os médicos veterinários e a todos os estudantes, “vale a pena sonhar e insistir, principalmente quando vocês estão em uma instituição que valoriza o estudante e valoriza a causa’’ – registrou.

O vereador Luciano Breno fez o registro da luta dos vereadores Olímpio Oliveira (PSD) e Janduy Ferreira (PSD) pela causa animal no município.

Após a justificativa da propositura, o presidente Marinaldo Cardoso passou a direção dos trabalhos ao vereador Luciano Breno, que convidou a Tribuna a presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Valéria Rocha, que saudou a todos presentes, e disse que fica muito feliz enquanto autarquia, estar representando os médicos veterinários da Paraíba nesta sessão especial.

Ela informou que as profissões de médico veterinário, bem como o seu ensino, foram normatizadas pelo ex-presidente Getúlio Vargas, em 9 de setembro de 1933 por meio do Decreto nº 23.133. Em função disso, o dia do veterinário passou a ser reconhecido nesta data, apesar de escolas de medicina veterinária existirem no Brasil desde 1913.

Desde então, a data tem sido celebrada por aqueles que dedicam suas carreiras aos cuidados dos animais. O Brasil é, atualmente, a nação com maior número desses profissionais em todo o mundo: são 154,9 mil, segundo números CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária).

E que graças a esses profissionais, a forma como a sociedade enxerga os animais foi transformada, considerando que eles fazem parte de um contexto e que merecem o respeito de todos.

Também destacou que cuidando dos animais está se cuidando das pessoas e expôs dados relacionados à movimentação do mercado do segmento Pet no Brasil (movimentando cerca de 4 bilhões só em 2020). “Na pandemia, os animais trouxeram conforto, segurança e companhia, além de muitos animais que são usados como forma terapêutica’’ – destacou.

Além disso, registrou que a procura pela profissionalização nessa área quase dobrou nestes últimos 10 anos e que o médico veterinário já faz parte das estratégias de políticas relacionadas à saúde pública, principalmente no que diz respeito à prevenção de doenças transmissíveis.

Jeanine Nóbrega Figueiredo – Fundadora da Faculdade Rebouças – contou um pouco da sua trajetória enquanto empreendedora, juntamente com o seu esposo Fábio Rebouças, que iniciaram no ramo da educação com a criação da empresa Infogenius, com cursos profissionalizantes de informática, e que na medida em que foram crescendo, resolveram ofertar também cursos superiores, com o nome Faculdade Rebouças, sendo essa a primeira faculdade cristã protestante da Paraíba.

Apresentou o vídeo na sessão, do primeiro Hospital Médico Veterinário de Campina Grande que foi inaugurado e acrescentou que em 2022 será entregue o Hospital Fazenda que realizará cirurgias de grande porte.

O Vereador Saulo Noronha (SD) – Parabenizou a todos os médicos veterinários, agradecendo pelo cuidado e zelo com os animais, assim como aos representantes da Faculdade Rebouças e registrou que enquanto parlamentar só tem a agradecer a todos aqueles que confiam, que acreditam e que se dedicam para a cidade de Campina Grande.

O vereador Luciano Breno (PP) – Deixou registrado que é autor de proposituras como os projetos de lei de nº 283 e de nº 293 no ano de 2018. Que prevê, respectivamente, obrigatoriedade de um número para informação de maus tratos de animais nos locais na forma específica e a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas aos pacientes internados.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) – Subiu à tribuna e informou que quando chegou a CASA no ano de 2005, o código de postura do município ainda se permitia que o animal resgatado pelo centro de controle de zoonoses e que não fosse reclamado pelo seu tutor no prazo de 72 horas, poderia ser “eutanasiado”. Um projeto de seu mandato alterou esse código, o qual atualmente só pode ser realizado o procedimento se a cura clínica do animal não for possível, atestada por dois médicos veterinários.

Também registrou que esteve na Faculdade Rebouças em 2019, e que naquele encontro, elaborou uma lei de nº 7292/2019, mas que infelizmente nenhum chefe do executivo colocou em prática. No entanto, diante disso atesta que a instituição está verdadeiramente preocupada com o fazer melhor pela sociedade.

Em seguida, também citou as Leis 7.072/2018 de sua autoria, que autoriza o prefeito a celebrar convênios com Clínicas Veterinárias para atendimento ambulatorial e castração dos animais e que todos os anos acrescenta emenda orçamentária para esse fim, e a lei de nº 7.819/2020, que trata do incentivo fiscal para veterinários que apoiam os protetores animais.

Por fim, fez uma homenagem ao Dr. Edroaldo Cavalcante e parabenizou pela propositura do vereador Luciano Breno.

José Matias Porto Filho – Coordenador do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade Rebouças – informou que o Curso de Medicina Veterinária foi implantado em 2019, e que atualmente são seis turmas, com toda estrutura para o curso. Que na última quinta-feira (9), no dia que se comemora o dia do veterinário, os profissionais da universidade e a cidade de Campina Grande ganharam um instrumento muito importante para a causa animal, com o Hospital Universitário da Faculdade Rebouças, com sala de ultrassom, laboratório de análises clínicas, centro cirúrgico de ponta, internamento com cromoterapia, etc.

Agradeceu também a parceria com o Centro de Controle de Zoonoses, e a propositura do vereador Pr. Luciano Breno, assim como ao vereador Olímpio Oliveira que já propôs uma sessão em alusão ao bem-estar animal.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) – Ressaltou que o anseio enquanto campinense é realmente ter um hospital veterinário na cidade e que a mesma é autora de projetos como o “Disk Denúncia’’ e o “Espaço de Convivência Pet’’ que prevê a disponibilidade de bebedouros e comedouros para animais de rua.

Abraão Ribeiro – Biólogo e aluno de Medicina Veterinária – Registrou que 1/3 dos alunos já são graduados, mas mesmo assim escolhem a formação em Medicina Veterinária. Destacou também as dificuldades enfrentadas durante a pandemia para acompanhar as aulas, e fez uma fala no sentido de inspirar os colegas a enfrentarem esse momento, dizendo que, “se colocar para o mundo da melhor forma possível, que não é a forma da perfeição, mas é a forma de sobreviver sobre todas as circunstâncias, aprendendo com erros e mais erros’’ – finalizou.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – Registrou que os estudantes de medicina veterinária são grandes cuidadores de animais. Citou também uma experiência pessoal, onde ele e sua família construíram uma casinha na frente da sua casa para um animal de rua, não o adotando por receio do comportamento desconhecido do animal, sobretudo com as crianças, e que posteriormente a sua vizinhança também acolheu o animal, proporcionando carinho, cuidados e alimentação e que com esses gestos é possível atestar a felicidade, as dores, a alegria, que o animal demonstra sentir ao ser acolhido.

Andreína Pinto de Almeida – Representante dos alunos da Faculdade Rebouças – Fez uma leitura de uma mensagem especial para Jeanine Nóbrega de Figueiredo e Fábio Rebouças, Fundadores da Faculdade ressaltando a trajetória enquanto empreendedores e empresários, destacando que está maravilhada com a concretização do projeto que é de todos.

Helder Camilo – Médico Veterinário e Professor Veterinário da Faculdade Rebouças – Fez uma apresentação expondo a importância dos pets para a prevenção do suicídio, ressaltando que são constatados dados alarmantes em relação ao suicídio no Brasil e como enfrentamento, ele trouxe informações de como os animais podem atuar na prevenção da depressão e do suicídio, promovendo alegria e bem-estar a pessoas que são acometidas pela depressão.

Ao final da sessão, foi exibido um Vídeo do Vice-Prefeito Lucas Ribeiro que cumprimentou todas as autoridades presentes, assim como a todos os demais profissionais, parabenizando pelo Dia do Médico Veterinário, que se comemora nesta presente sessão, assim como se levanta pautas importantes desses profissionais. Registrou que a gestão municipal e a Prefeitura Municipal de Campina Grande estão ao lado dessa importante categoria.

O vereador Luciano Breno encerrou a sessão parabenizando os veterinários, os professores e estudantes e agradeceu a presença de todos.

DIVICOM/CMCG

A 83ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (14), em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) e contou com a participação dos 23 vereadores, que debateram sobre a saúde e aprovaram dois Projetos de Lei, um do Poder Executivo e o segundo de autoria do vereador Alexandre Pereira (PSD). A sessão foi secretariada pelo primeiro Secretário, vereador Saulo Noronha (SD).

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente com uma prestação de contas das suas atividades parlamentares e fazendo sugestões para os problemas detectados em suas visitas semanais, como o sinal de internet grátis para as feiras da cidade.

Também pede ao Governo do Estado que atenda aos moradores do Condomínio Cidade Madura, no benefício do Programa Prato na Mesa. O vereador solicita aos gestores a volta do público aos estádios de futebol, que é urgente e necessário para alavancar a renda de dezenas de vendedores ambulantes e pede ainda apoio aos clubes de futebol. Finaliza afirmando “não estou aqui por estar, meu propósito é fazer a diferença”.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) falou do seu Projeto de Lei, já como matéria legislativa, que cria o Certificado de Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, regulamentando a doação direta para entidades, programas e/ou serviços, feitas por pessoas físicas e/ou jurídicas.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) destacou em sua fala a questão de imunização e que está preocupado com os dados da Saúde, que informam que mais de meio milhão de pessoas deixaram de tomar a segunda dose da vacina.

Ele defende um trabalho de conscientização no sentido de que estas pessoas tomem a segunda dose, para reduzir os riscos de morte em caso de contrair o coronavírus.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), agradeceu a presença de dona Diva – Coordenadora do CVV – Centro de Valorização da Vida, na sessão da Câmara. Falou do Setembro Amarelo e lamentou o fato que aconteceu no final de semana, quando um adolescente tirou sua própria vida. “Nossa sociedade está doente, estamos vivendo a era da tarja preta e solicitamos o resgate da subvenção social ao CVV que foi retirada em 2016, no valor de R$ 1.500,00. Durante 24 horas voluntários do CVV estão à disposição da população para ouvi-la”.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) – Fez um pedido à STTP para que os agentes de trânsito acompanhem os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Av. Canal, no sentido de facilitar a movimentação de pedestres e orientar os condutores de veículos.

Os vereadores Saulo Noronha (SD), Sargento Neto (PSD) e Jô Oliveira (PC do B), inscritos no Grande Expediente, declinaram de suas falas por conta da Sessão Especial do Dia do Veterinário.

MINUTO DE SILÊNCIO

A vereadora Ivonete Ludgério (PSD) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma das senhoras, Neusa Bezerra e Maria Santana Barbosa.

REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA

Leitura de requerimentos de Urgência Especial que requer da Mesa Diretora que considere Urgência Especial a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, origem nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo. Que a matéria seja incluída na Ordem do Dia da presente sessão.

O PLC Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDBS de Campina Grande-Pb, a criação de fundo com dotações para este fim e, Revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores.

Do vereador Alexandre Pereira (PSD), o Projeto de Lei nº 465 que concede o Título de Cidadã Campinense, à servidora da STTP, Maria de Fátima Correia.

Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. E os projetos de Lei foram aprovados em primeira e segunda votação por unanimidade.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira (15), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

A 12ª Audiência Pública da Câmara Municipal de Campina Grande abordando o tema Regulamentação de vagas no Sistema Público de Saúde foi aberta pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), com a formação da mesa.

Participaram da audiência: Dr. Geraldo Antônio Medeiros – Secretário Estadual de Saúde; Felipe Reul – Secretário Municipal de Saúde; Dr. Gilney Porto – Secretário Executivo de Saúde; Dra. Adriana Amorim – Promotora do Ministério Público na pauta da Saúde; Derlópidas Neves – Hospital da FAP; Dr. Mário de Oliveira Filho – Diretor do Hospital Alcides Carneiro; Felipe Gadelha – Hospital João XXIII; Dr. Jhony Bezerra – Diretor Geral do Hospital de Clínicas; Drª. Joaquina Amorim, do Conselho Municipal de Saúde, os diretores das UPAs do Dinamérica e do Alto Branco.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) justificou a sua propositura, informando que ela é o resultado de recorrentes debates nas sessões da Câmara Municipal, quando citados e pontuados as problemáticas do município referente à saúde. Diante desse contexto, ela também falou das visitas dos parlamentares a algumas unidades hospitalares e dos encontros e diálogos com os secretários estaduais e municipais, “e por isso, compreendendo a importância de unir todos e realizar esse debate”.

Registrou que essa é uma pauta coletiva, destacando a atuação da Comissão de Saúde da CMCG e de todos os vereadores e vereadoras que também estiveram pautando essa propositura.

O secretário de Saúde do Estado, Dr. Geraldo Antônio Medeiros – antes de iniciar o tema das regulações, citou a pauta dos transplantes e doação de órgãos e tecidos, relembrando a queda dos transplantes renais em Campina Grande, a qual está praticamente há três anos sem realizar nenhum transplante. Ressaltou a realização da doação e transplantes de órgãos no âmbito estadual, informando que o Estado abriu o chamamento público para que os hospitais façam essa atuação.

Em relação às regulações, informou que atualmente existe hoje a Central Estadual e Municipal de Regulação, onde a estadual possui sede presencial com atendentes 24h, para fazer a regulação dos hospitais, e a municipal é de responsabilidade do município. Antes das Centrais, o paciente ficava em busca de algum leito por todo o Estado.

Informou ainda que, o Hospital Universitário Alcides Carneiro, possui um núcleo de regulação interna funcionando apenas durante o dia, o que considera não ser o ideal. Também falou sobre o hospital que é habilitado em cardiologia, mas se necessitar de um cateterismo de urgência não tem como fazer esse procedimento no município. Também citou diversos procedimentos, de várias referências hospitalares e de diversas patologias, que não tem como realizar no município. Por fim, citou que atualmente, o Hospital de Trauma é o único hospital ‘porta aberta’ que recebe todas as pessoas que precisarem de atendimento.

Felipe Reul – Secretário de Saúde do Município – Ressaltou a alta demanda, os vazios assistenciais citados pelo secretário Dr. Geraldo e o sub-financiamento do Sistema Único de Saúde em nível federal, como pontos que tem causado inúmeras falhas na saúde. Registrou que Campina Grande atende, independente da especialidade, para mais de 180 municípios paraibanos.

Citou também a implantação do Complexo Regulador Municipal, para estabelecer um fluxo correto para que o usuário tenha o atendimento garantido nas unidades hospitalares do município, por meio do SISREG (sistema regulador), que faz o acompanhamento das regulações no município. “Nesta manhã, estamos aqui para buscar soluções juntos e garantir o atendimento ao usuário” – frisou.

O Dr. Gilney Porto – Secretário Executivo de Saúde – Informou que a central de regulação foi instalada em Campina Grande em 2018 e que antes havia uma peregrinação, o atendimento evoluiu bastante com esta central. No entanto, ressaltou que precisa evoluir ainda mais, pois existe uma complexidade de protocolos para encaminhar o paciente para o hospital adequado. “Muitas vezes os hospitais, deixam os pacientes nas UPA’s, e as UPA’s é que ficam responsáveis por essa regulação” – destacou.

Ressaltou que não é só a Central de Regulação Municipal que será capaz de resolver esse problema, mas que deve ser feita uma pactuação com o Estado, com uma central estadual interligada com a municipal para todas as patologias.

A Dra. Adriana Amorim – Promotora do Ministério Público, na pauta da Saúde -Destacou a importância da regulação de vagas, e da existência da Central de Regulação, e que dois dos pontos que precisam ser discutidos é a valorização da central de regulação e o fortalecimento da rede assistencial, as quais por meio dos contratos com as unidades hospitalares das diversas especialidades, os pacientes sejam direcionados para a unidade que melhor poderá atendê-lo.

Derlópidas Neves – Diretor Geral da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP – Informou que desde 2020 foi instituído o núcleo de regulação do Hospital da FAP, e são feitas através da Central de Regulação do Município. Tem hoje quatro enfermeiros que fazem parte da coordenação deste núcleo, durante 24h. Informou sobre as contratações de profissionais para melhor atendimento da população e do trabalho humanizado que os profissionais realizam.

Ressaltou também que no Hospital da FAP não se faz investigação do câncer, mas sim a parte exclusiva do tratamento do paciente oncológico, além disso, informou também que houve aumento de 33% de pacientes com câncer em busca de tratamento. “Precisamos ter realmente uma composição, para que possamos ajudar” – afirmou.

O Dr. Mário de Oliveira Filho – Diretor do Hospital Alcides Carneiro – Informou que quando se trata desse tema, existem várias dimensões, mas em relação a regulação de acesso, um dos problemas está exatamente na regulação da rede de atenção à saúde, na temática que tem urgência e emergência. Destacou que as centrais não serão suficientes, se não existir uma rede de urgência e emergência que sejam suficientes na sua capacidade para atender a população.

Sob essa perspectiva, frisou que o Hospital Universitário Alcides Carneiro não pertence à rede de urgência e emergência e que “o papel na rede está voltado aos procedimentos no ponto de vista eletivos e a maior participação, está na atenção ambulatorial de média e alta complexidade” – informou. Sob essa perspectiva, o hospital tem realizado um trabalho conjunto com a Secretaria Municipal, o qual identifica uma série de aspectos que precisa ter ações pontuais e efetivas para solução, e que já foram realizadas oito discussões para corrigi-las.

Como sugestão, entende que é indispensável que a Central de Regulação Estadual seja a grande comandante e que a Secretaria de Saúde do Município poderia ser feita em um sistema de cogestão, apoiado pela ação estadual.

Felipe Gadelha – Hospital João XXIII – Citou que o Hospital João XXIII foi a primeira entidade para enfrentamento de covid-19, o qual passou a fazer parte do plano emergencial, com produção de UTI para covid, chegando a ter 44 pacientes internados dentro do João XXIII com a doença. Informou também que atualmente se atende 10 pacientes de clínica médica e quatro pacientes vasculares, que não é da especialidade do hospital, mas que foram atendidos em decorrência da exclusividade de pacientes com covid-19 no hospital D. Pedro I. “Isto também compromete o atendimento do hospital’’ – destacou.

Pontuou também o aumento nos medicamentos, que tem inviabilizado os serviços nos hospitais e destacou que ‘precisa ter uma unidade das regulações, mas não se pode abandonar as instituições’.  Por fim, fez um apelo ao governo do estado que participe na questão do custeio.

O Dr. Sebastião Viana – Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande – Iniciou a sua fala pontuando como proposta o modelo que é aplicado em João Pessoa, onde existe o Hospital de Trauma e o Hospital Trauminha, sendo o Trauma responsável pelo atendimento aos grandes traumas, além de ser hospital de urgência e emergência também e no Trauminha são realizados os pequenos traumas.

Ressaltou que os acidentes de trânsito configuram uma pandemia perene, e que só neste feriado foram 855 pacientes, mais de 200 atendimentos/dias, sendo esse o fluxo do Hospital de Trauma de Campina Grande. Atualmente, tem 312 pacientes internados no Hospital, mas não se pode dizer que está lotado, pois se for referência o hospital, tem que fazer o atendimento. Por fim, no que diz respeito à regulação dos pacientes, pontuou que precisa de uma melhor repactuação.

O Dr. Jhony Bezerra – Diretor Geral do Hospital de Clínicas – informou que o Hospital de Clínicas é referência no atendimento de pacientes com covid-19, e agora com a redução de internações, o hospital começa a se preparar para atender outras patologias. “Já são mais de 2.000 altas e o hospital se prepara para receber pacientes clínicos, preparando-se também a parte cirúrgica, para realização de cirurgias eletivas por meio do programa Opera Paraíba”. Pontuou que a parte clínica vem para dar uma retaguarda ao Hospital de Trauma, uma vez que muitos pacientes são destinados ao local, com patologias alheias ao perfil que não é trauma.

Também ressaltou que os diretores das UPA’s têm conhecimento do tempo que esperam para regulação a um hospital de Campina Grande e que muitas vezes é preciso regular para João Pessoa. “É importante que as referências de cada hospital deem a sua resposta, é inadmissível estar transferindo RN para João Pessoa” – destacou.

Citou que é preciso discutir pactuação, mas que precisa discutir o que se pode ser feito no hoje, que as centrais de regulação são importantes, mas que as referências hospitalares precisam estar prontas para receber o paciente.

Por fim, informou que o novo Hospital de Clínicas já foi anunciado pelo governador do estado, João Azevedo, com a capacidade de 300 leitos e que esse tem sido um dos caminhos em busca de melhorar a saúde do povo paraibano.

CONTRIBUIÇÃO DOS VEREADORES E VEREADORAS

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) – Fez um agradecimento a todos, em especial aos secretários, e toda equipe comandada por ambos. Pontuo que a necessidade de todas essas problemáticas discutidas em relação à saúde pública, é de uma resposta diferente, “quem, como e quando irá fazer” – frisou.

Questionou que “reconhecer os vazios é um bom passo, mas que é preciso pensar quando fechará os vazios”. Também perguntou quando o Hospital da Criança será entregue e quando o município voltará a ter um hospital de portas abertas.

O vereador Anderson Almeida (PODE) – Iniciou a sua fala informando que o Governo do Estado contribuiu com cinco milhões para o Hospital da FAP e parabenizou os secretários municipais pela presteza do trabalho realizado.

Ressaltou também que os vereadores recebem reclames todos os dias em relação à saúde e que as maiores reclamações que chegam na CASA são relativas ao Hospital Alcides Carneiros, que não recebe regulação de nenhum local, e de acordo com o diretor, só estavam com 12 leitos disponíveis para receber pacientes que necessitavam de angioplastia. O segundo é o Hospital João XXIII, que, em tese, também não recebe pacientes, sendo que atualmente a doença que mais mata são as doenças cardíacas.

Citou os valores que os hospitais recebem para realizar os seus serviços, com dados advindos do SAGRES, e concorda que tem que repactuar as contas.

A vereadora Valéria Aragão (PDT) – Deixou na sua fala uma pergunta: O que está sendo feito para a população na resolução desse problema? Também informou que se sabe que o Hospital de Trauma é o hospital porta aberta no município, onde as UPA’S realizam as regulações muitas vezes para esse hospital. Pontuou, “ o Hospital Universitário nos preocupa demais, com apenas 12 leitos, 6 enfermarias masculinas e femininas, sendo esse um hospital de referência para pacientes com angioplastia e pré-diabéticos”.

RESPOSTAS DOS CONVIDADOS

Felipe Gadelha – Hospital João XXIII – Informou que a pactuação acontece junto a PPI, e faz parte dos recursos transferidos pelo município, portanto, os valores citados não estão de acordo. Informou também que o Hospital só pode receber os pacientes que estão aptos a tratá-lo, e que na ausência de medicação na rede, mantém a medicação para quem está internado. Também informou que o valor que está para receber da secretaria, são quase seis milhões de reais, de atraso.

“Não tem contrato com o município, estamos prestando um serviço acreditando que haverá contrato. Quanto à regulação, precisa solucionar os pontos principais, de acordo com a prioridade dos pacientes” – afirmou.

O Dr. Max – Hospital da FAP – Falou que o tempo é curto para problemas grandes e históricos. Mas em relação à regulação, acredita que melhorou bastante a saúde do município em vista de como era. Citou que o Hospital da FAP, é praticamente o único hospital referência na sua especialidade atuando na região de Campina Grande e dos demais municípios, não atendendo urgência e emergência. Por fim, informou que participou de algumas reuniões com os secretários e que está à disposição.

O Dr. Geraldo Medeiros – Secretário Estadual de Saúde – Disse que se precisa ter a convicção de que não haverá aumento da tabela SUS e que os hospitais particulares não irão atender com essa tabela, por isso, o governo do estado está realizando a construção do novo Hospital. Além disso, citou que a Opera Paraíba já operou cerca de sete mil paraibanos e paraibanas, onde nesse mês de agosto foram mais de 800 pessoas operadas. Por fim, registrou que há a necessidade urgente da abertura do hospital Pedro I como uma unidade de portas abertas, uma vez que o hospital de traumas está sobrecarregado.

Felipe Reul – Secretário de Saúde do Município – Em relação à repactuação, ela precisa ser feita pelo governo do estado e já se iniciou essa discussão. Em relação ao Pedro I, o bloco cirúrgico e da UTI, está passando por uma reforma, para que o hospital possa retornar a ser de ‘portas abertas’. Por fim, informou que fez um contrato emergencial com todos os hospitais de Campina Grande que prestam serviços para o SUS e que até essa sexta-feira esses contratos estão sendo assinados.

Conselho Municipal de Saúde – Dra. Joaquina Amorim (Presidente) – Para a questão da regulação, a assistência básica e a média complexidade precisam ser ampliadas. Também citou a respeito da regulação ser apenas durante o dia, não sendo essa a condição adequada. Questionou também quais são as especialidades e procedimentos de cada hospital responsável e pontuou que esse tema deve ser debatido na 9ª Conferência da Saúde.

O Diretor da UPA Dinamérica – Sherdisson Charlie, citou os entraves burocráticos em relação às regulações, advindas dos hospitais. Informou que está realizando uma reforma na unidade, para ser pleiteado junto a Secretária de Saúde, o ‘porte 3’ para que a unidade receba mais recursos.

Ressaltou que a proposta de repactuação será decisiva, além do fortalecimento das UPAS, uma vez que a situação da UPA não é fácil. E por fim, informou que já foram 19 mil pacientes de junho (2020) até aqui atendidos e que muitas vezes, devido à demora na regulação, a UPA acaba sendo um local de tratamento da patologia do paciente.

Diretor da UPA Alto Branco – Dr. Luciano Túlio Teixeira Serafim – Fez colocações a respeito do tempo de atendimento na UPA, onde muitas vezes o paciente fica mais tempo do que o esperado. Destacou que a secretaria apoiou, deu suporte e que hoje se tem grande recurso no serviço, com ultrassom, raio x digital, laboratório para todo e qualquer exame, realização de testes, sendo superior a muitos hospitais circunvizinhos.

Informou também que são leitos rotativos e que é uma unidade reguladora, e que para melhor efetividade, precisa-se também do Hospital da CLIPSI, do Antônio Targino, do Hospital Universitário, e de todos os hospitais para realização da regulação em tempo adequado.

PARLAMENTARES

O Vereador Alexandre do Sindicato – PSD – Quando a gestão adquiriu o Hospital Pedro I, modernizou e ampliou o local. Mas tratou do tema relacionado ao Hospital Universitário, onde todos os dias encontram-se pessoas que necessitam de regulação, porém o hospital não realiza. Informou que recebeu fotos do Hospital Universitário com enfermarias vazias e a informação era que não havia leito disponível, deixando o paciente há cerca de 15 dias internado na UPA.

Por fim, pontuou que o governo do estado está fazendo o seu trabalho, que a secretaria municipal também está fazendo o seu trabalho, mas os hospitais precisam receber os pacientes.

O vereador Luciano Breno (PP) – Destacou que “esse deve ser um trabalho conjunto, com o único propósito que é salvar vidas e atender a população do estado. Parabenizou a todos os médicos, secretários, aos diretores das UPAs, que tem feito todos os esforços principalmente no momento que tem se atravessado”.

Citou como encaminhamentos urgentes: preencher os vazios, repactuação, central de regulação; com um trabalho em conjunto.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – Disse que no que se refere à parte cardíaca e de oncologia, acredita que talvez não se saia com a solução, mas saia com o caminho para buscar aberturas resolutivas. Destacou que o secretário do município trouxe esse viés, e quem sabe o governo do estado pode assumir o comando em relação à repactuação.

Por fim, citou a última preocupação em relação à oncologia e a greve do segmento, vendo isso como uma pressão psicológica na população, que não merece passar por essa aflição. Além disso, é preciso conhecer como se dá a gestão de frentes amplas de recebimento de recursos.

O vereador Saulo Noronha (SD), agradeceu a todos que fazem a saúde de Campina Grande e do Estado e aproveitou a sua fala, para perguntar, em termos de números, quanto tem sido destinado para Campina Grande no âmbito da saúde. Registrou que em termos de infraestrutura, o investimento em João Pessoa é quatro vezes maior do que em Campina Grande, mesmo a população não sendo quatro vezes maior e que gostaria de saber como tem sido feito no setor da saúde.

A vereadora Carol Gomes (PROS) – Destacou que “a saúde se faz com as três esferas federativas, e que a CASA recebe algumas demandas, sendo esse o momento exatamente esclarecedor não só para os vereadores, mas para a população”.

Pontuou que se falar em regulação se faz necessário, porque a saúde foi se tornando uma bola de neve, uma vez que Campina Grande abarca diversos municípios. Por fim, destacou o fortalecimento da rede assistencial, do diálogo entre todos, e que a política seja algo para fortalecer a saúde.

A vereadora Dona Fátima (PODE) – Falou da sua tristeza por conta de o Hospital Universitário estar de portas fechadas e agradeceu aos secretários municipais Felipe Reul e Dr, Gilney e ao secretário Geraldo Medeiros, do Estado.

Jô Oliveira (PCdoB) – Citou os encaminhamentos já discutidos, os quais antes de qualquer debate, não há possibilidade de se fazer debate sem pensar em orçamento; citou a regulação: debate junto a comissão, que não se limita somente a regulação, mas que é preciso dialogar com os outros agentes que envolvem a regulação (como também os outros municípios), por isso a repactuação é fundamental; Fortalecimento da rede socioassistencial; Valorização do que se tem hoje, como parte da estratégia e construção das conferências.

O Dr. Gilney – Secretário Executivo de Saúde – Falou que a necessidade de uma Central Estadual é para evitar que os pacientes deságuem nas UPA’s, indo diretamente para uma unidade hospitalar. Ressaltou que muitas vezes a UPA, não é pactuado com Campina Grande de acordo com aquela necessidade do paciente, por isso a necessidade de se fazer a repactuação. Destacou também sobre a necessidade de a central estadual de leitos dialogar com o município de Campina Grande e de João Pessoa e que enxerga a necessidade do Hospital Universitário abrir as portas, pois não é condizente o paciente se complicar e não poder ser destinado para o Hospital.

O secretário Geraldo Medeiros encerrou a sua participação na Audiência Pública informando que até novembro o Estado vai ter uma Hemodinâmica com plantão de 24 horas; dos 70 milhões que serão investidos na construção de um Hospital de Clínicas em Campina Grande; do cinco milhões para o Hospital da FAP e da reforma do Hospital de Traumas.

Derlópidas Neves parabenizou a vereadora Jô Oliveira pela Audiência e que está à disposição para receber o vereador Rubens Nascimento. Parabenizou ainda os secretários de saúde do Estado e do Município e que o debate foi um passo importante para se encontrar soluções.

A promotora da Saúde, Dra.  Adriana Amorim destacou a importância do debate, disse ainda que ouvir a todos foi um marco para Campina Grande, que a rede hospitalar deve ser fortalecida e fiscalizada e agradeceu a oportunidade de participar de um debate tão rico.

A vereadora Jô Oliveira encerrou a audiência agradecendo a participação dos gestores da saúde no município e do Estado.

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O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a sessão híbrida desta quinta-feira (9), tendo como secretário o vereador Saulo Noronha (SD), com a participação de 21 vereadores. Marinaldo fez um apelo aos colegas, por uma sessão ordinária rápida, em respeito a Audiência Pública sobre saúde aprovada por unanimidade pela CASA, marcada para às 10hs.

PEQUENO EXPEDIENTE

Após a leitura do expediente, o vereador Saldem Santana (DEM) abriu o pequeno expediente, falando de um projeto de lei, que vai exigir dos vendedores de gás de cozinha e dos postos de combustíveis, apresentarem em um quadro a composição dos impostos que incidem nos preços.

O vereador Alexandre Pereira (PSD), parabenizou os servidores da CASA que completaram nova idade nos últimos dias, Edson di Souza, Ribamar, Maésio e os vereadores Saulo Noronha e Renan Maracajá. Ele também pediu a participação de todos os vereadores na audiência pública a respeito do Sistema Público de Saúde.

O vereador Rostand Paraíba (PP), iniciou a sua fala parabenizando aos vereadores, a Prefeitura e o secretário de Educação, Asfora Neto que anunciou a volta às aulas no município em formato híbrido.

A vereadora Carol Gomes (PROS) convidou os vereadores para a Ação sobre a Vida, da programação do Setembro Amarelo, que será realizada na sexta-feira (10) no Viaduto Elpídio de Almeida.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Janduy Ferreira (PSD), falou a respeito do seu projeto de lei para a criação de uma UBS Veterinária e da sua importância.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou a 82ª sessão ordinária, convidando os vereadores para a sessão do próximo dia 14, em formato híbrido, a partir das 9h30.

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A vereadora Eva Gouveia (PSD) presidiu a 81ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (8), em formato híbrido. Participaram dos trabalhos 18 vereadores que aprovaram Atas, 46 requerimentos e debateram as manifestações do 7 de setembro.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM), informou que esteve visitando e dialogando com as pessoas do Distrito dos Mecânicos, agradeceu ao prefeito Bruno Cunha Lima, que através da Secretaria de Serviços Urbanos, deu início a uma obra de limpeza e reestruturação da área, ele espera que as obras continuem, pois acredita que impactará positivamente nas atividades comerciais do local.

Afirmou ainda que vai sugerir ao governo municipal, a parceria com o governador , para transformar o antigo Fórum Criminal, localizado na Avenida Floriano Peixoto, em um novo shopping popular. Por fim, citou a necessidade da cobertura nas arcas comerciais que precisam ser revitalizadas. “Transformar o local em um ponto turístico, onde as pessoas possam fazer o seu lanche, comprar a sua verdura. Nós temos esse potencial econômico”, afirmou.

O vereador Rostand Paraíba (PP) fez um alerta em relação às competições amadoras na cidade, informando que no domingo esteve acompanhando as quartas de final da Copa Fashion, mas informou que a organização deixou a desejar. Solicitou a SEJEL que fiscalize essas competições, mesmo sendo organizado por grupos privados, e ressaltou que já protocolou um requerimento para que a Polícia Militar esteja presente prestando segurança pública a todos os participantes e a população que prestigia o evento.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Rubens Nascimento (DEM) registrou o grande dia de ontem (7 de setembro), em relação às manifestações populares, registrando que foi uma das maiores que o país já registrou. Pontuou que a imprensa tem sido negacionista, em relação à verdade que se pode testemunhar. “Uma das maiores manifestações democráticas acontecidas no país, na Paraíba e na cidade de Campina Grande’’, ressaltou.

O vereador Anderson Almeida (PODE), ressaltou que toda manifestação é legítima, o que não pode é ultrapassar as barreiras da noção do que é democracia. Citou que não foi para nenhuma das manifestações, pois existe a nova variante delta do coronavírus que de acordo com os técnicos especialistas, avança com uma transmissibilidade muito maior. Concluiu afirmando que “as manifestações não podem descumprir as decisões judiciais e serem antidemocráticas se opondo a outro poder (poder judiciário) ”.

O vereador Alexandre do Sindicato (PSD) também falou sobre o 7 de setembro e questionou sobre a ausência dos deputados estaduais, federais e senadores nas manifestações, pois se posicionam no âmbito federal em favor de Bolsonaro, mas aqui no âmbito estadual não se fizeram presentes. No entanto, também pontuou que “Bolsonaro perde a grande oportunidade de falar as coisas boas do país, refiro a pasta do ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Ministro da Infraestrutura), que está realizando obras que não são feitas no país há anos”.

O vereador Sargento Neto (PSD), fez um aparte na fala do vereador, parabenizando a fala dos vereadores Rubens e Alexandre. Informou que participou de uma reunião, para discutir se o partido do PSD irá se posicionar a favor do impeachment de Bolsonaro. Também fez uma crítica à cobertura da imprensa, em relação às manifestações populares do dia de ontem e espera que no dia de hoje o Presidente tome alguma atitude democrática.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB), citou as mobilizações no dia de ontem, informando que sempre esteve presente nas ruas, independente das manifestações em favor de Bolsonaro, fazendo denúncias sociais necessárias. Também ressaltou que as manifestações podem ter sido pequenas, mas é a 27º edição que ocorre o ‘Grito dos Excluídos’. Também falou que as discussões precisam ser amplas, que “não é pessoal, o problema é coletivo, e precisa ser pensado do ponto da má gestão, independente de quem seja (presidente, governador ou prefeito) ”, registrou. Nesse ponto de vista, acrescentou que o presidente não está fazendo o que deve fazer, em relação à gestão, e por isso apoia a sua saída.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) parabenizou Waldeny Santana (DEM) pela propositura dos 7 votos de aplausos, nos requerimentos de nº 3496, 3497, 3502, 3503, 3504, 3505, 3506, 3507, destinados aos profissionais: Técnico de Futebol de 5, Fábio Luiz Ribeiro de Vasconcelos; Auxiliar Técnico do Futebol de 5, Josinaldo Costa Sousa (Bamba); Fisioterapeuta Halekson Barbosa de Freitas; Fisiologista Alexandre Sérgio Silva; Atleta Matheus Costa Bumussa e ao Atleta Damião Robson de Souza Ramos; todos campeões paralímpicos no último dia 4 de setembro de 2021, pelos jogos paraolímpicos de Tóquio 2020.

Destacou que são campeões medalhistas de ouro e que essas medalhas têm mais importância, pois além de mostrarem que tem capacidade técnica também demonstram capacidade de superação’’. Fez uma crítica ao fato de não ter tido transmissão ao vivo das para olimpíadas, considerando que a sociedade não reconhece como deveria.

O vereador Waldeny Santana (DEM) registrou que Fábio e Josinaldo são servidores da Prefeitura de Campina Grande, um deles é coordenador do Parque da Liberdade, e destacou o trabalho que Dinho tem feito à frente da Secretaria de Esportes tem prestado esse fortalecimento. Também acrescentou que foi informado pelo Prefeito Bruno Cunha Lima que serão realizadas as devidas homenagens aos profissionais.

O vereador Janduy Ferreira (PSD), também parabenizou o vereador e solicitou subscrição no requerimento, considerando esses sendo uns dos mais importantes da CASA legislativa. “Medalhistas esses que foram os verdadeiros guerreiros e que trouxeram para nosso país essa medalha muito honrada”, destacou o vereador Janduy.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB,) concordou com a fala do vereador Olímpio, registrando que a sociedade é capacitista, por isso não existiu a transmissão dos jogos paraolímpicos. E que também é resultado de não se conhecer os atletas da cidade, mesmo exaltando tanto os atletas de outros lugares.

A Vereadora Fabiana Gomes (PSD) discutiu sobre as suas proposituras, citando o requerimento em relação à iluminação da Vila Nova da Rainha de nº 2161, e informando que dialogou com o secretário responsável também sobre a poda das árvores na localidade.

O vereador Janduy Ferreira (PSD), citou o requerimento de nº 2171 da vereadora Fabiana Gomes, que prevê instalação de iluminação em led na Rua Florípedes Coutinho, no bairro de Bodocongó, destacando a importância de iluminação nessa localidade e parabenizando pela propositura.

O vereador Rostand Paraíba (PP), justificou sua propositura do requerimento de nº 2951, que solicita a Polícia Militar, policiamento nos campos de futebol amador, ressaltando a necessidade e a importância da segurança pública para os atletas e para a população.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) encerrou os trabalhos e convidou os vereadores para a sessão desta quinta-feira (9), em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG