Na manhã desta terça-feira (20), o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) e os vereadores Saulo Noronha (SD), Alexandre Pereira (PSD), Waldeny Santana (DEM) e Luciano Breno (PP) prestigiaram o encontro, promovido pelo prefeito Bruno Cunha Lima, que reuniu representantes do Instituto Serra Bio, movimento em defesa do Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira.

Na pauta, as discussões sobre a manutenção da Unidade de Conservação (UC) no Município e Planejamento para a remarcação da área. Bruno Cunha Lima montou uma pauta de trabalho para consolidar a agenda proposta no encontro.

Entre os principais pontos da agenda, constam uma visita à área do Parque, preparação de uma proposta de permuta de área com o Governo do Estado para o Centro de Convenções, realização de audiências públicas, levantamento poligonal da área e entendimento com a Prefeitura de Massaranduba, que detém uma parte da unidade de preservação.

“Estamos atendendo uma demanda do Instituto Serra Bio, retomando a articulação junto ao Governo do Estado. Nos próximos dias, faremos uma visita à área do Parque, com o intuito de achar uma saída para preservar o meio ambiente e também a nossa história, visto que ali encontram-se inscrições rupestres, de grande importância”, destacou o prefeito Bruno, que esteve acompanhado, na condução da reunião, com o vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro.

Para Marinaldo Cardoso, “o parque guarda valores da natureza, em harmonia com a proteção integral da flora, da fauna, e das belezas naturais, rico e com intuito educacional, recreativo e científico, além de sua beleza natural, proporciona um privilegiado espaço para a prática de esporte radical”, disse.

Estiveram presentes à reunião o presidente do Instituto Serra Bio, Alexsandro Sousa, além do assessor jurídico Isaac Noronha e do conselheiro Jhonathas Rubens Lima Marinho. Os vereadores e os secretários Félix Neto e Túlio Duda (Planejamento), Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), Gilbran Asfora (Gabinete do Prefeito), Dinho Papaléguas (Esporte, Juventude e Lazer) e Gisele Sampaio (Cultura), além do procurador-geral do Município, Aécio Melo, e do coordenador de Comunicação, Marcos Alfredo.

HISTÓRICO SOBRE A ÁREA

Ainda na gestão de Romero Rodrigues foi sancionada a Lei Municipal nº 7.720/2020, delimitando a área do Parque. O prefeito Bruno Cunha Lima, por sua vez, tem feito esforços para resolver o impasse com o Governo do Estado, para manter a área da unidade de conservação.

Em outubro de 2020, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) uma lei que desafeta a área destinada à unidade de conservação do Parque Estadual do Poeta. O local seria destinado à construção do Centro de Convenções no Município, anunciado pelo Governo da Paraíba em outubro de 2019.

No primeiro semestre, o vereador Saulo Noronha (SD) promoveu uma Audiência Pública, para discussão e consulta sobre a criação do Parque Natural Municipal Serra da Borborema, que contou com a participação de ambientalistas, professores, biólogos, promotor de justiça e vereadores.

DIVICOM/CMCG

O vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, se pronunciou a respeito do desfecho da ação movida por um partido que pedia a anulação das eleições antecipadas para a mesa diretora (biênio 2023-2024), realizadas no dia 1º de janeiro deste ano, e que acabou arquivada em definitivo, sem cabimento de recurso.

Marinaldo, que há época do início do processo enfrentou diversas ilações e críticas segundo ele fundadas em interesses contrariados e interpretações completamente equivocadas das leis, lembrou que não apenas a sentença que rejeitou a ação, mas todo o trâmite da matéria no judiciário, corroboraram a certeza de que todos os atos que envolveram a eleição estiveram revestidos da mais plena legalidade.

Além da sentença, enfática ao confirmar que “nenhuma norma interna ou constitucional foi ferida”, conforme palavras da juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, a decisão que ainda em fevereiro negou pedido de liminar para suspender os efeitos da eleição assentou que “não se verifica (…) violação ao processo legislativo hígido ou ofensa da deliberação parlamentar em cotejo à Lei Orgânica”, conforme atestou então a juíza substituta Ana Carmem Pereira Jordão Vieira.

O próprio Ministério Público Estadual também se posicionou contra o pedido de anulação da eleição, igualmente asseverando que nenhuma norma foi desrespeitada durante o processo.

RESPOSTA

“Houve um pleno reconhecimento por parte do Ministério Público e da Justiça daquilo que sempre tivemos certeza, que os atos que regeram aquela eleição estiveram totalmente revestidos de legalidade, como, aliás, é a nossa regra, enquanto mesa diretora, de atuação e conduta, tanto mais na responsabilidade de conduzir o poder legislativo municipal”, avaliou Marinaldo.

“Em verdade, diante de tudo o que há época eu ouvi, até poderia, agora, responder com veemência a algumas críticas mais injustas e vorazes, mas penso que a resposta da Justiça já é por demais eloquente e suficiente”, complementou o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A 61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada nesta terça-feira (20) foi aberta pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), em seguida, ele passou a direção dos trabalhos para o vereador Sargento Neto (PSD). O presidente juntamente com o vereador Saulo Noronha (SD) foram participar de uma reunião no Gabinete do Prefeito.

O Sargento Neto fez a leitura do expediente, destacando a realização da Tribuna Livre solicitada pelo SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), por meio do Ofício nº 03/2021, enviado pelo Gerente da Agência Regional de Campina Grande, o Senhor João Alberto Miranda Leite, para apresentar o portfólio do SEBRAE e sua atuação em políticas públicas.

MINUTO DE SILÊNCIO

A vereadora Eva Gouveia (PSD) solicitou um minuto de silêncio em Memórias Póstumas à líder comunitária Cleonice Gomes, que presidia o Clube Mães de Monte Castelo. Se acostaram ao pedido, Dona Fátima (PODE), Jô Oliveira (PC do B), Rubens Nascimento (DEM) e Olímpio Oliveira (PSL).

Saulo Noronha (SD), lembrou o falecimento de Reginaldo Salgueiro, da Rádio Shalom.

Anderson Almeida (PODE) lamentou a morte do pai da vereadora Valéria Aragão (PTB), o senhor Wanderlan Pereira da Silva, se acostou ao pedido, Rubens Nascimento (DEM) e o Sargento Neto.

Dona Fátima lembrou a morte da sua amiga, a professora Luzia dos Santos Silva; e Anderson Almeida, o falecimento do advogado Dagmar de Oliveira (Dadá).

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) falou da sua alegria em poder informar a CASA que recebeu a notícia da liberação de R$ 700 mil para a estrutura da prática desportiva de Campina Grande. Uma emenda do deputado federal, Efraim Filho. Ele também fez o relato das suas visitas ao Complexo Habitacional Aluízio Campos, ao Portal Sudoeste e ao Acácio Figueiredo. Sempre voltado para as possibilidades de geração de emprego e renda. Waldeny lembrou a ainda a necessidade da construção de um Mercado no Portal Sudoeste.

GRANDE EXPEDIENTE

Rubens Nascimento abriu o grande expediente desejando a bênção de Deus a cada um dos seus amigos e a todos os amigos parlamentares, no Dia do Amigo, lembrou do aniversário hoje, do seu filho João Arthur, que completa quatro anos e deu boas vindas a João Alberto (Sebrae).

Falou da sua felicidade de ser vacinado no último sábado, e lamentou a impossibilidade de Fernando Soares, de Marcos Jatobá e tantas outras vítimas fatais da Covid-19 de receberem a vacina.

Lembrou que hoje, “o governador se coloca como o grande operador na questão da vacinação, o que não é. As vacinas são distribuídas pelo Governo Federal por meio do Ministério da Saúde, aqui, parabenizo o ministro da Saúde. O Estado é um mero despachante das vacinas para os municípios”.

Rubens parabenizou ainda as Prefeituras municipais e os secretários de saúde pelo trabalho. Destacou a gestão Romero Rodrigues que trabalhou muito no combate a proliferação do vírus e ao prefeito Bruno Cunha Lima que dá continuidade ao combate dessa pandemia.

Alexandre Pereira (PSD) relatou a sua preocupação no que diz respeito à regulação de vagas nos hospitais João XXIII e Alcides Carneiro (HU). O primeiro, em referência cardiológica, e o segundo em doenças raras e infectocontagiosas.

Informou que muitas pessoas passam muitos dias na UPA aguardando uma vaga nos hospitais, o que é um absurdo, e que a Câmara precisa saber quantos leitos estão disponíveis pelo SUS.

Ele disse que já solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde, que vai pedir o acompanhamento da Curadoria da Saúde no sentido de resolver esse problema de falta de leitos.

Os vereadores, Olímpio Oliveira e Jô Oliveira se acostaram às palavras de Alexandre e destacaram a importância do tema.

Anderson Almeida (PODE) falou da importância do debate apresentado por Alexandre, da necessidade de uma solução, já que o atendimento deve ser universal e que vai continuar trabalhando ao lado dos seus pares por uma melhor assistência à saúde. “Não existe apenas a Covid-19, temos outras doenças que necessitam cuidados para se evitar óbitos. Temos dois hospitais que cuidam muito bem das pessoas infectadas pelo Coronavírus”, destacou.

Dona Fátima disse que vai entrar nesta luta ao lado dos vereadores, e exemplificou o descaso, uma pessoa que ela conhecia, passou mais de 20 dias na UPA esperando vaga no hospital, recebeu alta da UPA pela manhã e morreu à tarde.

TRIBUNA LIVRE

Na Tribuna Livre da sessão desta terça-feira (20), solicitada pelo Gerente da Regional de Campina Grande, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, João Alberto Miranda Leite, foi apresentado o portfólio do SEBRAE e sua atuação em políticas públicas.

Ele agradeceu a oportunidade de apresentar o trabalho do Sebrae, e a visita do vereador Waldeny Santana.

DADOS – Ele informou que a Regional de Campina Grande atende a cidade e mais 37 municípios.

São 410 mil habitantes;

• 37 mil empresas;
• 23.900 inscritos no MEI – Microempreendedor Individual;
• 10.600 Microempresas;
• 1.221 Empresas de Pequeno Porte.

De acordo com João Alberto, Campina conta com 17 mil serviços; 13 mil no comércio e 650 indústrias. Tem 8,7% no grau de empreendedorismo, enquanto o Estado tem 6%.

João Alberto falou da necessidade da renovação da Lei Geral – Lei 60 de 2022; da criação da Casa do Empreendedor; do aporte de turismo de Campina e que o Sebrae já tem parcerias com oito municípios circunvizinhos; e parceria com a Câmara Municipal, a SEDE, a AMDE e Secretaria de Tecnologia, para um reforço ao Ecossistema de Inovação.

Falou ainda da plataforma lançada em Campina Grande, a Vitrine Virtual, o Marketplace já conta com mais de 150 empresas cadastradas.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) cumprimentou Waldeny por trazer o SEBRAE a Câmara, e que vê a sua vontade de fazer acontecer no terreno fértil da prestação de serviço.

Rubens Nascimento, Eva Gouveia, Jô Oliveira também destacaram o trabalho do SEBRAE e destacaram o trabalho relevante de Waldeny no que diz respeito à criação de oportunidades de geração de emprego e renda.

João Alberto informou que esteve no Rio de Janeiro com o dirigente das quadrilhas juninas, para conhecer o trabalho das escolas de samba; também destacou a inscrição de Campina Grande no Cidade Criativa, que já foi classificado pela Unesco, agora disputa com Recife. O resultado deve sair em breve, e ao final concluiu-se que se deve criar a Frente Parlamentar da Microempresa. Ele agradeceu a participação e apoio dos vereadores.

O sargento Neto encerrou a sessão agradecendo a presença de João Alberto na Tribuna Livre, realizada em formato remoto, e convidou os vereadores para a sessão desta quarta-feira (21) a partir das 9h30. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do senhor Wanderlan Pereira da Silva, que faleceu nesta segunda (19), por complicações da covid-19.

Wanderlan Pereira tinha 81 anos, era pai da vereador Valéria Aragão, comerciante e já foi vice prefeito da cidade de Cubati.

“Diante desta perda irreparável, nos solidarizamos com os familiares e amigos da colega Valéria Aragão e que Deus conforte todos”, disse Marinaldo.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Wanderlan Pereira da Silva e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Na 60ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta quinta-feira (15), presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e de forma remota, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei Complementar, encaminhados pelo Poder Executivo.

Após a leitura Bíblica, o Pequeno Expediente foi aberto pelo vereador Waldeny Santana (DEM), que fez mais uma prestação de contas do seu mandato. Falou da visita que fez na última sexta-feira ao Conjunto Major Veneziano, na oportunidade verificou que o canteiro central está ocupado por pequenos comerciantes. Ele esteve na Secretaria de Planejamento para solicitar a elaboração de uma planta para a padronização do setor e com isso melhorar a vida de muitas pessoas.

A vereadora, Fabiana Gomes (PSD) parabenizou os homens da Câmara pelo Dia 15 de Julho – Dia do Homem, e todos os homens íntegros.

Rubens Nascimento (DEM) agradeceu a Fabiana pela lembrança e citou a passagem bíblica “Deus fez o homem a sua imagem e semelhança”, e o Salmos 1, que fala que, bem-aventurado o homem que não anda no conselho dos ímpios, nem se assenta na roda dos zombadores. “Estou falando dos homens de verdade, dos homens responsáveis pelo seu papel, e parabenizo a todos”.

Anderson Almeida (PODE) agradeceu ao gerente da Cagepa que caminhou ao seu lado no bairro de Santa Rosa, verificando a rede de esgoto para a reposição do calçamento em algumas ruas da Vila Cabral de Santa Rosa. Ele também repudiou a presidência nacional do seu partido em tirar Galego do Leite da direção do PODEMOS no Estado. Repúdio que foi acompanhado pelas vereadoras Dona Fatima e Valéria Aragão.

Rostand Paraíba (PP) agradeceu a equipe da SESUMA em nome do secretário Geraldo Nobre, pelo atendimento aos pleitos da população, e pelo trabalho que vem desenvolvendo na Zona Leste da Cidade.

Apenas a vereadora Valéria Aragão (PTB) participou do Grande Expediente, ela parabenizou os homens da CASA e da Paraíba pelo dia 15 de julho e foi solidária ao Galego do Leite e aos vereadores Anderson Almeida e Dona Fátima (PODE). Finalizou a sua fala convidando a todos para a Audiência do Orçamento Democrático, a partir das 18h, de forma online.

ORDEM DO DIA

O presidente Marinaldo Cardoso leu as matérias da Ordem do Dia, a exemplo do Requerimento nº 2629 de 2021, de sua autoria, que requer da Mesa Diretora da CASA, que considere de Urgência Especial, a tramitação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 390, 391/2021, e do Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, todos de autoria do Poder Executivo, que as matérias sejam incluídas na Ordem do Dia da presente sessão, que foi aprovado.

EM PAUTA E APROVADOS OS PROJETOS DO EXECUTIVO 

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2’021, de autoria do Poder Executivo – Altera a redação da Lei Complementar Nº 15, de 26 de dezembro de 2002, para a criação do Cargo de Coordenador do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no município de Campina Grande. Aprovado por maioria.

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Parcelamento de Créditos da Fazenda Pública de Campina Grande. Projeto aprovado por unanimidade.

3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Altera a redação da Lei Complementar Nº 51, de 9 de novembro de 2010, que institui o Código Sanitário de Campina Grande. Aprovado por maioria.

4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Altera a redação da Lei Nº 4.129, de 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS), modificando os Artigos 346,348 E 353. Aprovado por maioria.

5 – PROJETO DE LEI nº 390 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Prefeitura de Campina Grande para o exercício de 2021. Aprovado por maioria.

6 – PROJETO DE LEI nº 391 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Autoriza abertura de crédito adicional especial Orçamento da Prefeitura de Campina Grande para o exercício de 2021. Aprovado por maioria.

O presidente Marinaldo Cardoso, encerrou a sessão desejando a todos um feliz final de semana e convidando para a sessão ordinária remota, da próxima terça-feira (20), a partir das 9h30. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

Todas as matérias legislativas em pauta e as que tramitam na CMCG estão disponíveis para consulta da população, pelo portal da CMCG, no www.camaracg.pb.gov.br “SAPL – Consulte Aqui”.

DIVICOM/CMCG

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Campina Grande iniciou nesta quarta-feira (14), os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2021. As sessões continuam sendo em sistema remoto. Decisão mantida pela Mesa Diretora da CASA por conta das medidas de segurança para evitar a propagação do Coronavírus. Nesta primeira sessão foram aprovados por unanimidade 76 requerimentos.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a 59ª Sessão Ordinária com a leitura do expediente. Em seguida, a vereadora Carol Gomes (PROS) iniciou o Pequeno Expediente, agradecendo aos colegas vereadores pelas mensagens e orações. “Agradeço a Deus por ter sido tão bom para mim, esse vírus é oportunista e foram dias difíceis. Como sanitarista presto minhas homenagens a todos os profissionais de saúde e em especial ao SUS que durante esta pandemia mostra a sua importância”.

Carol também foi solidária com o vereador Olímpio Oliveira (PSL) pelos momentos traumáticos vividos por sua família. E repudiou as agressões do DJ Ivis a sua esposa e destacou o velho pensamento popular ‘Numa mulher não se bate nem com uma flor’.

Marinaldo falou da sua alegria pelo restabelecimento da saúde da vereadora Carol, e agradeceu a Deus por não ter sido contaminado pelo vírus, e no tocante a agressão do DJ a esposa, disse que comunga com a posição de Carol.

Eva Gouveia (PSD) se solidarizou com Olímpio e disse que orou pelo restabelecimento de Carol, destacou os 31 anos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, e lamentou que durante a pandemia, de acordo com o Ministério Público, as agressões à criança e ao adolescente aumentaram em 32%.  Falou também de a decisão das sessões continuarem de forma remota e que não vê prejuízo no trabalho.

Rostand Paraíba (PP) parabenizou a solenidade de entrega das obras de drenagem e pavimentação, resultado de uma parceria Público-Privado, entre a Prefeitura de Campina Grande, a UNIMED e a Cipresa. ‘Está de parabéns o médico Francisco Vieira (UNIMED), Antônio Rolim (Cipresa) e o prefeito Bruno Cunha Lima. Também está de parabéns o presidente Marinaldo na condução desta CASA’.

Olímpio Oliveira (PSL) agradeceu a solidariedade de todos os vereadores e fez um destaque a atual situação dos transportes públicos em Campina Grande, lamenta que a cidade esteja refém deste sistema e que é preciso uma intervenção do gestor municipal, já que o transporte é público.

Dona Fátima (PODE) disse que rezou muito pela saúde de Carol, que está rezando pela recuperação do vereador Janduy Ferreira (PSD) que está com Covid e que está solidária a Olímpio Oliveira. Falou da sua felicidade pelo retorno das sessões e lembrou que a covid veio para ensinar que todos são iguais, mas, nem todo mundo vai aprender. 

MINUTO DE SILÊNCIO

O presidente da CMCG lamentou que nos últimos meses, a solicitação de um minuto de silêncio em memória póstuma está fazendo parte de todas as sessões. A vereadora Ivonete Ludgério (PSD) e Olímpio Oliveira (PSL) pediram pelo senhor Patrício Emídio do Rego, vítima de câncer; e pelo senhor Amadeu; Fabiana Gomes, pelo senhor Almir, também vitimado pelo câncer.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Alexandre Pereira (PSD) abriu o grande expediente lamentando a violência e a deficiência do comando da Segurança Pública. Foi solidário ao colega Olímpio Oliveira e parabenizou a UNIMED pelo investimento que está fazendo na cidade, com a construção de um hospital geral para o atendimento aos seus credenciados.

Anderson Almeida (PODE) falou da sua satisfação com a volta das sessões ordinárias, já que durante o recesso, os vereadores continuaram trabalhando. Agradeceu a Deus pela vida da vereadora Carol. E que a CASA deve repudiar a agressão do DJ a sua esposa Pâmella Holanda, como também deve repudiar o ato de xenofobia praticado pela senhora Antônia Fontenelle, e que ela deve ser apresentada à Paraíba. A Paraíba de grandes nomes nas mais variadas áreas, como Ariano Suassuna, Sivuca, José Américo de Almeida, Ronaldo Cunha Lima, Vital do Rêgo, Elba Ramalho, Genival Lacerda, João Gonçalves, Jackson do Pandeiro, José Lins do Rêgo, Pedro Américo e tantos outros.

Rubens Nascimento (DEM) encerrou o grande expediente falando da sua felicidade em estar na Câmara Municipal durante todo o primeiro semestre de 2021 e destacou o seu respeito a todos e agradeceu o convívio com Dona Fátima, Carol, Fabiana, Eva, Jô Oliveira, Valéria Aragão e Ivonete Ludgério, não esquecendo os vereadores.

Destacou ainda, o aniversário de 31 anos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, e também a importância dos Conselhos Tutelares e que é necessária uma atualização do Estatuto.

LEITURA DOS REQUERIMENTOS

O presidente Marinaldo iniciou a leitura dos requerimentos com os votos de Pesar a Maria Lúcia Lira; Isa Barbosa Leal; Ivaldo Medeiros de Morais; o cantor e compositor João Gonçalves; e o historiador Josué Silvestre.

Votos de Aplausos: Antônio Lopes Galvão; Tito Lívio e Juney Porto; Hospital da FAP; SENAC; aos 110 da Assembléia de Deus no Brasil; aos 56 anos da Igreja Batista Betel; aos 38 anos da Rádio Correio FM; a Cleusa Andrade Cavalcante; ao Bispo Diocesano Dulcênio Fontes de Matos; a Túlio Tadeu de Oliveira; a Equipe do Campinense Clube; a Felipe Cordeiro – presidente do Campinense; Michelle Ramalho – Presidente da Federação Paraibana de Futebol; Pastor Daniel Nunes; aos 40 anos da Igreja Congregacional de Monte Castelo; aos 60 anos da Igreja Batista da Liberdade.

Em seguida foi feita a leitura dos demais requerimentos que foram aprovados por unanimidade.

Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando a todos para a sessão ordinária remota, nesta quinta-feira (15), a partir das 9h30. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), juntamente com os vereadores Alexandre Pereira (PSD), Fabiana Gomes (PSD), Eva Gouveia (PSD), Rostand Paraíba (PP), Carol Gomes (PROS) e Waldeny Santana (DEM) participaram na manhã desta terça-feira (13), ao lado do prefeito Bruno Cunha Lima, da solenidade de entrega das obras de drenagem e pavimentação da Rua Alzira Figueiredo, no bairro de Sandra Cavalcante, uma das vias de acesso ao terreno do futuro hospital que a Unimed vai construir na cidade. A obra de pavimentação representou um investimento superior a R$ 1 milhão e foi realizada em parceria público-privada entre o plano de saúde, a Construtora Cipresa e a Prefeitura de Campina Grande.

Após uma vistoria na via de acesso que contou com obra de drenagem e meio-fio, o prefeito celebrou o volumoso investimento que a Unimed vai realizar na cidade para a construção do hospital: da ordem de R$ 110 milhões, só na sua primeira fase, entre instalações e equipamentos. A unidade, cuja pedra fundamental será lançada no próximo dia 18 de outubro, contará com mais de 200 leitos, além de grande equipe de profissionais e reforçará a estrutura de saúde de Campina Grande, pois funcionará como hospital geral, garantindo atendimento aos usuários da Unimed em todas áreas médicas, numa estratégica localização e moderna estrutura arquitetônica.

Bruno, destacou que a grande alternativa para a cidade superar os seus desafios e problemas será sempre a união dos segmentos públicos e privados da cidade. “A prova disso é a realização de mais uma obra importante de pavimentação da cidade, atendendo-se a um sonho de mais de 20 anos dos moradores do Catolé. Assim, damos continuidade à visão administrativa que tem como pilares o dinamismo, a criatividade e a soma de esforços em prol do bem comum”, afirmou.

Por sua vez, o presidente da Unimed de Campina Grande, Francisco Vieira de Oliveira, agradeceu ao prefeito e à equipe pelo apoio para concretização da obra. Já em nome dos moradores da área contemplada falou Rebeca Carvalho, que atestou a gratidão de todos pela obra entregue nesta terça-feira. “Sem dúvida, uma grande vitória”, destacou com emoção.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso, a falta de leitos é um problema mesmo em hospitais particulares. “A qualidade também é importante, estou acompanhando esse investimento da Unimed e o que depender do Poder Legislativo estaremos prontos para apoiar junto ao Prefeito Bruno na parceria público/privada, por entender que quanto mais leitos hospitalares para nossa cidade, mais empregos e mais vidas serão salvas”, disse. ”

Ainda na solenidade, o prefeito Bruno Cunha Lima recebeu do presidente da Unimed uma “placa de certificação” pelo trabalho desenvolvido em prol de Campina Grande, sobretudo nesta política de parceria voltada para a saúde e também para o campo da mobilidade urbana.

Além dos vereadores prestigiaram a solenidade o vice-prefeito Lucas Ribeiro, o deputado Tovar Correia Lima, o empresário Antônio Rolim (presidente da Cipresa), diretores da Unimed, os secretários Dinho (Sejel), Gilbran Asfora (Chefia de Gabinete), Filipe Reul e Gilney Porto (titular e executivo da Saúde), Rosália Lucas (SEDE), Fernanda Ribeiro (Obras), Antônio Hermano (presidente do Ipsem), Carlos Dunga (STTP), Marcos Alfredo (Codecom) e outras autoridades.

DIVICOM/CMCG

Após um período de curto recesso entre os dias 30 de junho e 10 de julho, a Câmara Municipal de Campina Grande retoma as atividades ordinárias nesta terça-feira, 13, com sessão por meio remoto. Essa pausa do meio do ano, assim como o recesso do fim de cada ano, é definida pelo Regimento Interno da Câmara, mas, durante o período, é comum os vereadores continuarem com suas atividades, apenas não havendo sessões.

Desta vez, a mesa diretora da Câmara aproveitou a parada para implementar algumas melhorias técnicas na Casa, a exemplo da otimização dos serviços de internet, que são essenciais não apenas para o bom andamento das sessões remotas como para transmissão das atividades para a população e até mesmo o funcionamento dos sistemas internamente.

Com um primeiro semestre bastante ativo, a expectativa dos vereadores é que a segunda parte de 2021 seja de discussões, debates e encaminhamentos importantes no parlamento municipal, que reforçou as medidas de segurança sanitária e adotou protocolos ainda mais abrangentes para oferecer melhores condições de trabalho a vereadores e servidores em geral.

SEM INTERRUPÇÃO

No primeiro semestre de 2021, mesmo com as medidas sanitárias restritivas e parte do período em sessões remotas, cerca de 1.500 proposituras foram aprovadas pelos vereadores, incluindo 116 projetos. Além disso, foram realizadas 56 sessões ordinárias, 18 extraordinárias, quatro sessões especiais, nove audiências públicas e cinco reuniões públicas de comissões permanentes.

“A Câmara Municipal é a primeira caixa de ressonância das demandas da população e os vereadores sempre estão atentos aos temas que envolvem a cidade. Por isso, o legislativo de Campina Grande se mantém envolvido com toda pauta importante e com cada assunto que interessa ao povo e com certeza será assim nesse novo semestre”, comentou o presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso.

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, acompanhado do procurador jurídico da Casa, Luiz Phillipe Pinto, fez uma visita ao Fórum Afonso Campos na manhã desta terça-feira, 30, onde foi recebido pelo diretor da unidade, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, e o gerente Agnelo Oliveira.

A visita, realizada em caráter institucional, buscou, conforme explicou o presidente do legislativo campinense, reafirmar a manutenção de uma linha de diálogo, interlocução e cooperação entre os poderes, o que deve ocorrer em todas as suas esferas, segundo prevê a Constituição da República.

“Fomos muito bem recebidos pelo juiz Vandemberg de Freitas Rocha, diretor do Fórum Afonso Campos, e o gerente Agnelo Oliveira, de modo que pudemos conversar sobre ações de interlocução entre os poderes, sabendo que essa relação deve ser de harmonia e independência, como de fato ocorre”, analisou Marinaldo Cardoso.

Durante a reunião, o chefe do legislativo assegurou a total disponibilidade da Câmara para ações de interlocução e cooperação com a Justiça em Campina Grande, inclusive ressaltando que o parlamento municipal mantém, por natureza e disposição de seus integrantes, plena disponibilidade para discussão de temas e demandas vinculados a todos os segmentos da sociedade.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

INFORME PUBLICITÁRIO

Nos primeiros seis meses de 2021 a nova legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande desenvolveu um forte ritmo de trabalho, alcançando um alto número de projetos, requerimentos e outras matérias votadas em plenário.

Mesmo diante da pandemia da covid-19, o Poder Legislativo não parou de trabalhar em favor da cidade de Campina Grande. Seja em sessões híbridas ou de forma totalmente remota, os vereadores estiveram reunidos regularmente para debater os assuntos de interesse da população.

Neste primeiro semestre foram realizadas 56 sessões ordinárias, 18 extraordinárias, quatro sessões especiais, nove audiências públicas e cinco reuniões de comissões permanentes.

Em apenas seis meses, a produção legislativa conseguiu alcançar bons resultados. Nesse período, a Câmara votou e aprovou 1.359 requerimentos e 116 projetos de lei, dos quais, 61 já foram sancionados pelo prefeito Bruno Cunha Lima e se tornaram lei no município.

Ainda foram votadas e aprovadas seis propostas de emenda à Lei Orgânica do Município, oito resoluções e 15 pedidos de informação.

Dentre as matérias apreciadas e aprovadas pela Câmara, destacam-se dois projetos do Poder Executivo, que precisaram do aval dos vereadores para serem executados: a concessão de subvenções às entidades assistenciais e a criação do Programa Superação.

Para o presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso (REP), a alta produtividade é fruto das ideas e do trabalho de cada parlamentar no desempenho de sua atividade. “Esse é o resultado do trabalho e esforço de cada vereador para corresponder junto à população campinense que nos deu essa responsabilidade de representá-los na Casa de Félix Araújo”.

O primeiro semestre também foi marcado pela movimentação das comissões temáticas, que debateram, entre outros temas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e acompanharam de perto a situação da saúde pública em Campina Grande, em especial enfrentamento da pandemia da covid-19.