Os trabalhos legislativos voltaram a ser realizados na CMCG, a partir desta quinta-feira (27) de forma remota, a decisão foi tomada pela Mesa Diretora após o resultado da testagem feita pela Secretaria de Saúde que registrou casos positivos de funcionários e do vereador Renan.

A sessão foi aberta pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) com a participação de 17 vereadores que aprovaram mais de 111 requerimentos e debateram assuntos ligados à pandemia da Covid-19.

Após a leitura das matérias do expediente, o vereador Waldeny Santana (DEM) fez mais uma prestação de contas do seu mandato nas ruas, informando que após o roteiro das feiras, está retornando aos locais para verificar o atendimento das demandas solicitadas as Secretarias. Ele também apela a Secretaria de Saúde, um ponto móvel de testagem nas feiras, com uma alternativa para os feirantes que não têm tempo para procurar um ponto fixo.

Rubens Nascimento (DEM) fez alusão a votação da última terça-feira. E Marinaldo Cardoso deixou claro que posteriormente vai falar sobre o assunto.

O Pastor Luciano Breno (PP) parabenizou a CASA pela preocupação com a testagem e pela decisão do retorno das sessões em formato on-line ou remoto. O caminho é a testagem das pessoas e fez um apelo para replicar a testagem e barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário e Aeroporto.

Fabiana Gomes (PSD) agradeceu a solidariedade dos seus pares e informou que seu marido, Nelson Gomes Filho está bem e agradeceu ao Dr. Tito Lívio do Hospital Pedro I pela atenção no atendimento e no diagnóstico precoce. Disse que a Covid-19 é uma doença traiçoeira que provoca outros problemas, e que é importante se fazer o teste.

O presidente Marinado desejou o restabelecimento da saúde de Nelson Gomes, do vereador Renan, da assessora da Câmara, Tâmisa que continua hospitalizada e entubada.

Janduy Ferreira (PSD) agradeceu as ligações recebidas dos amigos que desejam o restabelecimento da saúde do seu irmão que está na UTI com a Covid-19, numa situação grave e que três pessoas da sua família estão com o vírus. Ele também defende uma testagem em massa e agradece a Deus por estar com saúde e pede orações por sua família.

No grande expediente, o vereador Anderson Almeida (PODE) destacou uma matéria de um site com denúncias a respeito da saúde em Campina Grande.

O pastor Luciano Breno lembrou o caso do contador de Campina Grande que está preso em João Pessoa, por conta de um bandido ter clonado os seus documentos, e disse que nem tudo que parece ser não é. Para se emitir uma opinião tem que se ter certeza dos fatos. E que o Hospital Pedro I é o nosso abrigo seguro e que tem salvado muitas vidas.

Dona Fátima (PODE) esclareceu o resultado do seu exame e que não está com o vírus e se solidariza com Janduy e Fabiana.

Rubens Nascimento lembra ao vereador Anderson que a regulação de leitos em Campina é feita pelo Governo do Estado.

Alexandre Pereira (PSD) em sua fala diz que é solidário a Janduy, a Nelson Gomes e lamenta o equívoco do resultado do exame de Dona Fátima e afirma que, “ouvir a fala o líder de oposição sobre a falta de transparência do Hospital Pedro I e o Estado não trata com transparência as suas ações. O Pedro I é referência e o Estado comanda as regulações, acho que a fala do colega não foi bem colocada”.

O presidente da CASA leu todos os requerimentos que foram aprovados por unanimidade. Encerrou a sessão convidando os vereadores para a sessão da próxima terça-feira, 1º de junho, no formato remoto, com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

DIVICOM/CMCG

Senhoras vereadoras, senhores vereadores

Dentro das medidas emergenciais de controle da pandemia, particularmente em relação ao aumento dos casos envolvendo vereadores e servidores desta Casa, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande informa que, a partir desta quinta-feira, 27, quando se inicia novo período de realização de sessões exclusivamente pela via remota, não será possível a utilização dos gabinetes pelos vereadores para sua participação nas sessões.

Naturalmente, esta Mesa Diretora lamenta profundamente ter que adotar a presente medida, assim como ocorre em relação à necessidade de limitar os trabalhos ao modelo remoto, mas o recrudescimento da crise da pandemia exige medidas drásticas, severas e efetivas, com sacrifício para todos.

Nesse sentido, manter a possibilidade de ocupação dos gabinetes para participação nas sessões remotas tornaria a primeira medida, ou seja, a suspensão das participações presenciais possíveis no modelo híbrido, totalmente ineficaz, tendo em vista que o objetivo das restrições é reduzir expressivamente o trânsito de pessoas nas dependências da Câmara.

De tal sorte, solicitamos a compreensão e cooperação de todos os vereadores, de modo a dar cumprimento às medidas informadas, inclusive orientando nestes termos a todos os colaboradores dos seus gabinetes.

É com tristeza e espírito contrariado que tais restrições são impostas, estejam certos.

No entanto, a imposição maior, que se sobressai, é aquela decorrente da responsabilidade de todos nós e desta Casa enquanto sede de um poder para com as vidas de todos, vereadores, colaboradores e frequentadores, bem como de seus familiares, tendo em vista que uma pessoa que eventualmente seja contaminada dentro do prédio da Câmara acabaria se tornando um agente propagador da doença.

Precisamos ser agentes a serviço da contenção deste vírus, jamais de sua disseminação.

Por fim, sabemos que, mesmo com algumas limitações, é possível manter um ritmo eficiente de trabalho, de produção legislativa e de plena resposta às preocupações e demandas da nossa cidade. Fato este que restou comprovado ser possível de forma remota.

Temos fé que essa quadra difícil será superada, principalmente com a colaboração e a consciência de todos, para que o mais breve possível retornemos às atividades presenciais, mas, enquanto isso, fica mantido nosso total compromisso e operoso trabalho por Campina Grande e seu povo.

Campina Grande, 26 de maio de 2021

Mesa Diretora CMCG

O presidente da Câmara Municipal, Marinado Cardoso (Republicanos), na manhã desta quarta-feira (26), abriu a Audiência Pública em formato híbrido para debater o Maio Amarelo, uma propositura do vereador Luciano Breno (PP).

A audiência contou com a participação do superintendente de Trânsito e Transportes Público, Dunga Júnior, do vice-prefeito Lucas Ribeiro, da equipe técnica da STTP e de representantes do trânsito.

O vereador Luciano Breno saudou a mesa através de Dunga Júnior e agradeceu a participação de todos na audiência e que o momento atual é atípico e diferenciado e que em breve tudo isso vai passar. Destacou a importância da STTP e reconheceu o trabalho realizado para a melhoria do trânsito na cidade.

Marinaldo Cardoso falou da importância da audiência e parabenizou o autor da propositura, e fez o registro do destaque do Maio Amarelo em Campina Grande, e passou a presidência dos trabalhos ao vereador Luciano Breno.

O superintendente Dunga Júnior cumprimentou a todos os presentes e os que estavam online. Prestou uma homenagem a Félix Neto que deu o pontapé inicial ao Maio Amarelo, a campanha internacional tem este ano o tema Respeito e responsabilidade – pratique no trânsito. Apresentou um vídeo institucional do Maio Amarelo.

Ele relata que mais de 50 milhões morrem vítimas de acidentes no trânsito por ano, o que é uma pandemia, além da pandemia do coronavírus. A STTP utiliza a tecnologia para palestras educativas, capacitação de condutores de veículos e motos. Neste mês de Maio já foram treinados 500 pilotos.

Dunga Júnior mostrou um vídeo de um acidente no cruzamento do Luiza Mota, do desrespeito à sinalização. Lembrou que o trânsito não dorme e que a partir de junho será lançado o projeto ‘Trânsito 24 horas’ em Campina Grande. Também falou do plantão da Feira da Prata, do Previna-se, a ampliação das ciclovias, o Jogo Caça Códigos e Colorir Educa.

Todas as ações desenvolvidas pela STTP foram apresentadas pelo superintendente Dunga, como as ações na Alça Sudoeste com a participação do inspetor Vitor da PRF; curso de pilotagem para motociclistas e empresas; o trabalho nos canteiros de obras; e em breve a fiscalização por drone.

A STTP é parte integrante da brigada na luta contra o coronavírus, no trabalho de higienização e distribuição de máscaras nos campos de pelada. Falou ainda dos bolsões de motos em Campina Grande e agradeceu a Deus e ao prefeito Bruno e vice-prefeito Lucas pelo apoio ao trabalho da STTP.

Idalécio Nogueira, representante dos agentes da STTP falou de a gratidão em poder prestar conta do trabalho e agradeceu a Dunga pelas oportunidades que nos sãos dadas.

O vice-prefeito Lucas Ribeiro cumprimentou a mesa, e falou do histórico Maio Amarelo com Félix Neto, e que a propositura da sua primeira audiência como vereador foi em 2017 e sobre Maio Amarelo. Fez ainda alusão às campanhas e ações da STTP e agradeceu o convite para participar da Audiência Pública.

Rostand Paraíba (PP) destacou o trabalho da STTP, e fez a sugestão da construção de estacionamentos em prédios que deveriam ser feitos pela iniciativa privada, parabenizou a todos e disse que é preciso educar o povo.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou o pastor Luciano pela audiência, falou da campanha Previna-se, da higienização das motos dos mototaxistas, e utilização dos capacetes.

Joana Santos, da STTP, agradeceu ao prefeito Bruno, a Carlos Dunga que comprou a ideia do Maio Amarelo, agradeceu a Divisão de Educação do Trânsito de forma abrangente. Destacou que a redução de acidentes de motos, e o que um faz reflete na vida do outro e todos fazem parte do trânsito.

Jô Oliveira (PC do B) em sua fala, destacou que a CASA tem feito debates importantes e que seja um compromisso coletivo e agradeceu o convite feito para visitar a STTP, e que estará visitando nesta sexta-feira.

Dunga Júnior agradeceu a gratidão de todos da Câmara e que ainda tem oito dias para o final da campanha Maio Amarelo.

O vereador Luciano Breno informou que vai dar voto de aplausos à STTP pelo Maio Amarelo e todos são responsáveis pelo trânsito. Agradeceu a participação dos convidados e vereadores. Encerrou a audiência pública convidando os vereadores para a sessão da quinta-feira (27), 100% no formato remoto, com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

DIVICOM/CMCG

Na Tribuna Livre da Câmara Municipal realizada nesta quinta-feira (26), atendendo uma solicitação da vereadora Jô Oliveira (PC do B), a cientista, obstetra e consultora da OMS – Organização Mundial da Saúde, Melânia Amorim falou da redução da mortalidade das gestantes por Covid-19, esta apresentação foi baseada na que apresentou em Brasília.

Melânia falou que no início da pandemia muitas eram as dúvidas, quais os efeitos para as gestantes, com a evolução da doença, os riscos aumentam, e são 17 vezes maiores em gestantes e puérperas. E informou que os riscos são maiores nos países de média e baixa renda. Os dados são de recente pesquisa feita nos Estados Unidos.

Entre os riscos para a gestante são abortos, morte na barriga, descolamento de placenta e hemorragia pós-parto. Em abril de 2020, publiquei um artigo com o registro de 20 mortes no Brasil, depois ,124. De cada 10 mortes de grávidas, oito são no Brasil.

Como médica na linha de frente do ISEA, a Dra. Melânia fala do impacto do agravamento da doença em mulheres negras que eram duas vezes maiores em relação às brancas, gestantes e puérperas.

Os dados de hoje são: 22,2% de mortes por semana; três mortes por dia e 59% não apresentavam comorbidade. Casos fatais em 2020, 7%, em 2021 16%. No Brasil são mais de mil mortes e nos Estados Unidos 101 mortes maternas.

Dados da Paraíba em 2020 – João Pessoa, 7 mortes; Campina Grande, 3 óbitos. Este ano, João Pessoa teve 11 vítimas fatais; em Campina, 7 mortes. De acordo com a cientistas, estas mortes podem ser evitadas em 92%, com o distanciamento social e vacinas.

Ela lamentou o posicionamento do Ministério da Saúde ao suspender a vacinação por conta da morte de uma gestante após ser vacinada com a AstraZeneca, quando se tem a CoronaVac e a vacina da Pfizer.

Melânia reivindica a vacinação de todas as gestantes e pede o apoio da Câmara Municipal, “a gente quer regra e não exceção”.

Valéria Aragão (PTB) parabenizou a obstetra pelo trabalho em Campina Grande, na Paraíba e no Brasil e falou da felicidade da presença na Câmara.

Olímpio Oliveira (PSL) agradeceu a médica pelo trabalho de pesquisa e que CMCG é solidária a sua luta, e informou que fez um requerimento solicitando a inclusão de gestante e puérpera como grupo prioritário para vacinação, e que a CASA estará sempre aberta para este debate.

Rubens Nascimento (DEM) concorda com a cientista, considerando um momento de pandemia que não existe regra para o vírus. “Aqui estamos tratando de duas pessoas e que o plano de vacinação é apontado pelo Ministério da Saúde”.

Melânia esclareceu que vários municípios e estado definiram as suas prioridades e que a Nota Técnica do MS não é Lei. – O ISEA está superlotado e tem gestantes morrendo no Hospital Pedro I, é preciso ver essas normas de vacinação.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) que solicitou a Tribuna Livre agradeceu a participação de Melânia e o apoio dos seus pares e fez um encaminhamento para a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de se criar estratégias para salvar vidas.

A médica informou ainda que a rede pública de saúde acompanha 3.800 gestantes, mas também as gestantes acompanhadas pelo setor privado da saúde também devem participar do grupo de prioridade. Agradeceu a atenção de todos e pela acolhida da CASA.

O presidente da Câmara agradeceu a participação de Melânia Amorim e encerrou a sessão ordinária convocando os vereadores para participarem da Audiência Pública sobre Maio Amarelo.

DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu nesta quarta-feira (26), a última sessão em formato híbrido, já que a partir de amanhã, dia 27 os trabalhos legislativos voltam a ser 100% de forma remota e por tempo indeterminado. A sessão contou com a participação de 17 vereadores, que aprovaram requerimentos e debateram assuntos relacionados à saúde.

Após a leitura do expediente pela secretária Jô Oliveira (PC do B), o pequeno expediente foi aberto pelo vereador Waldeny Santana (DEM) prestando contas das suas ações parlamentares, como a visita que fez ao bairro do Itararé na companhia do prefeito Bruno Cunha Lima e a sua disposição para complementar os serviços de complementação da pavimentação da Rua Engenheiro Saturnino de Brito, nas imediações do Estádio Amigão.

Waldeny também registrou e agradeceu ao deputado federal Efraim Filho pelas emendas destinadas a Campina Grande, R$ 100 mil para a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer e R$ 200 mil para o Hospital da FAP.

Rostand Paraíba (PP), em sua fala destaca o pedido feito através de requerimento para a realização de testes de forma itinerante na cidade, o que é muito importante neste momento de pandemia.

Rubens Nascimento (DEM), único participante do grande expediente, iniciou a sua fala homenageando o superintendente de Trânsito e Transportes Públicos, Dunga Júnior e agradecendo publicamente a todos os atores que participaram da Audiência Pública de ontem. ‘Meus agradecimentos ao juiz Perilo Lucena, ao deputado estadual Tovar Correia Lima, ao deputado federal Pedro Cunha Lima, a senadora Nilda Gondim, aos representantes do Conselhos Tutelares, das Casas de Acolhimento e aos vereadores em nome do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos)’, concluiu.

REQUERIMENTOS

Foi feita a leitura de requerimentos de Voto de Pesar para a família de Maria das Neves Ramos Pereira, Carleane Gomes (autoria de Alexandre Pereira – PSD), Márcio de Almeida Gomes (Carol Gomes – PROS) e o Padre Rachid (Marinado Cardoso (Republicanos).

Os vereadores Janduy Ferreira (PSD), Valéria Aragão (PTB), Dona Fátima (PODE), Rostand Paraíba (PP), Carol Gomes (PROS) e Rubens Nascimento (DEM), falaram das perdas e do convívio com o saudoso padre Rachid Ilo.

Votos de Aplausos ao NUTES – Núcleo de Tecnologia Estratégicas em Saúde; de autoria da vereadora Carol Gomes;

Marinado Cardoso, pelo aniversário neste dia 26, a Ivandro Cunha Lima; e ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma;

Dona Fátima, aplaude o programa Prato Cheio do Governo do Estado.

Valéria Aragão se acostou com Carol pelo voto de aplausos ao NUTES. Anderson Almeida (PODE) se acostou ao requerimento de Dona Fátima e mais uma vez responsabilizou a gestão de Romero Rodrigues pelo fechamento dos restaurantes e cozinhas populares.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) destacou que a ajuda do Governo é importante, mas esclareceu que um senador que deveria estar em Brasília, lutando pelo interesse do seu Estado, grava vídeos colocando a culpa em mim e em Romero pelo fechamento das cozinhas e restaurantes. Ele lembra que os equipamentos foram fechados em 2012, por conta de desvios de recursos, e declara que Romero quando assumiu a Prefeitura em 2013, tudo já estava fechado.

Waldeny Santana (DEM) solicita mais uma vez a parceria do Estado com os restaurantes da cidade, a volta da Vaca Mecânica e a reativação do programa pão e leite. Destaca ainda o aniversário de Ivandro Cunha Lima e que o prefeito Bruno tem dado um exemplo de gestor, numa situação tão adversa como a atual.

Rubens Nascimento parabenizou Eva Gouveia e Ivandro Cunha Lima, e lembrou as vitórias de Romero e Bruno no primeiro turno. No que diz respeito à segurança alimentar, o tema deve ser debatido numa próxima oportunidade. E condena a postura de um senador da República.

Alexandre Pereira (PSD) parabenizou Eva Gouveia e Ivandro Cunha Lima, um homem de bem.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) fala da sua felicidade de parabenizar Eva Gouveia e Ivandro Cunha Lima e pede a Deus que aumente os seus dias de vida. Parabeniza Carol Gomes pelo voto de aplausos ao NUTES e destaca que as máscaras e álcool utilizados na Câmara são produzidos pelo NUTES.

Olímpio Oliveira (PSL) destacou o seu apreço a Ivandro Cunha Lima. Ele fazia uma política diferenciada, tinha zelo público e lembrou um fato da sua carreira policial que teve a intervenção direta de Ivandro.

DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional de Adoção, uma propositura do vereador Rubens Nascimento (DEM), convidando o juiz da Vara da Infância e Juventude, Perilo Lucena, Betânia Brito, do Conselho Tutelar Sul, Lana Menezes, também do Conselho Tutelar, Vanessa Tavares, e Juliana Pereira.

O Dia Nacional da Adoção é celebrado no 25 de maio, sendo implantado em nosso país por uma lei decretada em 2002. A adoção é o ato de aceitar uma criança ou adolescente em sua família, transformando-o em seu filho. A adoção cumpre propósitos de garantir o direito ao afeto de uma família a todas as crianças e jovens.

Atualmente, quase 10 mil crianças estão na fila para adoção, sendo que a maior parte delas possui idade superior a cinco anos. Os interessados em adotar uma criança ou adolescente precisam atender uma série de requisitos estabelecidos como forma de garantir ao adotado que ele tenha acesso a tudo que precisa.

Marinaldo parabenizou Rubens pela iniciativa de trazer à Câmara um tema tão importante e que é preciso melhorar o Fundo de Infância e Adolescência. E como sempre acontece, passou a direção dos trabalhos ao autor da propositura.

O vereador Rubens Nascimento agradeceu ao presidente da CASA e passou a palavra ao Juiz Perilo Lucena, que pediu a proteção de Deus e parabenizou a presidência da Câmara pelos cuidados de prevenção em tempo de pandemia. Neste 25 de maio, Dia da Adoção, é um dia de celebração. E para esta celebração, leu o Cordel da Adoção, da pedagoga Kesia Braga. Falou ainda que adoção é amor, é vida é futuro e pediu o apoio e a colaboração de todos.

O deputado estadual, Tovar Correia Lima em um vídeo destacou a importância do tema em que o amor extravasa e que a adoção é um momento ímpar.

Lana Menezes, do Conselho Tutelar, agradeceu a ocupação de um espaço tão importante como o da Câmara e ao vereador Rubens Nascimento por trazer temas da infância, e que em nome das crianças agradecia.

Também parabenizou a Vara da Infância pelo cuidado com a adoção responsável. “Falar em adoção é um ato de amor, trabalhamos com o sonho de uma criança e de uma mãe e para isso temos que ter todo cuidado”, destacou.

Vanessa Tavares, da Casa de Acolhimento 2, registrou o agradecimento de crianças e adolescentes à CMCG pelo tratamento prioritário e também agradeceu os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Jussara Pereira, integrante da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, conta que sua luta pela criança começou com o voluntariado no Ministério do Farol, hoje faz parte de uma Rede exitosa em nível de Paraíba e de Brasil.

Falar de adoção é falar de promoção. No ato da adoção tem que se ver a questão da criança, da mãe e a questão da situação econômica.

Ela fala que é preciso buscar meios para criança e a família, de se pensar na mãe e que é comum demonizar a mãe que entrega um filho para adoção, quando se deve garantir a proteção da criança.

Jussara destaca que a Rede de Campina Grande é diferenciada, os encontros são realizados mensalmente e lembra aos vereadores que devem prestar atenção a estas pautas, votar por causas que tragam a promoção de vida e que a pandemia aumentou o número de crianças em situação de abandono. “Adoção é amor e podemos viabilizar a proteção à criança”, finalizou.

O vereador Rostand Paraíba (PP) parabenizou Rubens pela audiência e destacou que a adoção transforma a vida de uma criança e de uma mãe.

O deputado federal Pedro Cunha Lima, através de um vídeo, agradeceu o convite para participar da audiência e disse da sua paixão pela primeira infância, pela defesa e o cuidado. Destaca a importância da adoção e que o atraso ainda é muito grande para a construção de um futuro melhor. “Contem comigo nesta causa”, afirmou.

A senadora Nilda Gondim parabenizou Rubens pela propositura e destacou a importância do Dia da Adoção, adotar é um ato de amor. Ela lembrou que quando deputada foi autora da Lei para agilizar o processo de adoção de crianças com necessidades especiais.

A conselheira Tutelar Betânia Brito, destaca que amor requer proteção, a entrega legal é importante para que a criança tenha um lar. Rubens está de parabéns pelas pautas ligadas à criança e adolescentes.

Jô Oliveira (PC do B) parabeniza Rubens por trazer debates importantes, e que esta pauta também é minha. A adoção é uma questão preocupante quando se faz um perfil do adotado. A sociedade julga quando a mulher abre mão do filho ou filha. Ela perguntou ao juiz Perilo e a Vara da Infância, se tem dados a respeito da adoção e no que diz respeito à adoção de casais homoafetivos.

Valéria Aragão (PTB) vê esta abordagem necessária e que a adoção é um caso de amor e de complexidade. Que a burocracia é grande e também essencial. “Acho que não é amor escolher aparências e idades dos adotados. Parabenizo a todos que abraçam esta causa”.

O juiz Perilo respondeu a vereadora Jô que ficou feliz com o compromisso da Câmara com essa pauta e que de 2020 a 2021 houve o recuo da situação sócio econômica. Nas casas de acolhimento antes da pandemia tínhamos de duas a três crianças, hoje são mais de 20. No que diz respeito à adoção a casais homoafetivos, as regras são as mesmas, não havendo critérios específicos, todos são acolhidos.

Rubens Nascimento (DEM) agradeceu a todos os presentes e encerrou os trabalhos convidando a todos para a sessão ordinária da quarta-feira, 26, de maneira híbrida com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta terça-feira (25), o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu mais uma sessão realizada em formato híbrido, que contou com a presença de 21 vereadores.

Após a leitura dos expedientes, os vereadores inscritos nos pequeno e grande expedientes declinaram da fala por conta da realização da Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, de autoria do vereador Rubens Nascimento (DEM).

Como acontece em quase todas as sessões da Câmara, os vereadores pedem 1 minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19. A vereadora Ivonete Ludgério lembrou a morte do padre Rachid; Jô Oliveira (PC do B), prestou sua homenagem à professora Cíntia Luzia; Anderson Almeida (PODE) se acostou às vereadoras e lembrou as mais de 450 mil vítimas da covid-19.

ORDEM DO DIA

Foi aberta com a votação do requerimento nº 2080 de 2021 que requer que sejam considerados de Urgência Especial o Projeto de Lei Nº 320/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, delimitação e ajustamento de bairros do Município de Campina Grande, em detrimento aos seus novos limites, o do Projeto de Resolução Nº 016/2021, que altera dispositivos do Regimento Interno da CASA, e dá outras providências. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

O projeto do Executivo que dispõe sobre a criação, delimitação e ajustamento dos bairros, em detrimento aos seus novos limites foi aprovado pela maioria.

Já o Projeto de Resolução nº 16 de 2021, de autoria de Marinaldo Cardoso (Republicanos), que altera dispositivos do Regimento Interno da Casa foi rejeitado por maioria.

O projeto alterava o período de mandato dos integrantes da Mesa Diretora de dois anos para apenas um, sendo assim instituído o chamado anuênio.

Debateram o projeto de autoria do presidente, Ivonete Ludgério (PSD), Anderson Almeida (PODE), Olímpio Oliveira (PSL), Rubens Nascimento (DEM), Waldeny Santana (DEM), Alexandre Pereira (PSD) se absteve de votar, e o pastor Luciano Breno (PP) parabenizou a postura de Marinaldo Cardoso.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) comunicou aos vereadores que a partir da próxima quinta-feira (27), 100% dos trabalhos legislativos voltam a ser desenvolvidos de forma remota.

A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora da CASA, após o recebimento do resultado dos testes realizados pela equipe da Secretaria de Saúde nos servidores e vereadores da Câmara na última semana. Marinaldo Cardoso informou que oito pessoas testaram positivo para covid-19, entre elas, o vereador Renan e o funcionário Maésio.

Depois da sessão, o presidente disse que ia ao Hospital Pedro I. O resultado do seu teste foi negativo, no entanto ele teve contato com o vereador Renan que testou positivo.

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A vereadora Valéria Aragão (PTB) presidiu a sessão da CMCG nesta quinta-feira (20), de formato híbrido, que contou com a participação de 20 parlamentares que aprovaram requerimentos com votos de aplausos.

Após a leitura do expediente pela secretária Jô Oliveira (PC do B), foi iniciado o grande expediente com a prestação de contas do vereador Waldeny Santana (DEM), a respeito do Circuito das Feiras, que segundo ele, os obstáculos estão sendo superados. Ontem, esteve na Secretaria de Serviços Urbanos, acompanhando a realização das demandas que foram encaminhadas à Secretaria.

Anderson Almeida (PODE) complementando o tema trazido à tribuna pelo vereador Waldeny, informou que já trabalhou na CEASA/EMPASA e que é gratificante ter as mínimas condições de trabalho. Com feiras organizadas e higienizadas, aumenta a satisfação do trabalho e a procura da população pelas feiras.

Rubens Nascimento (DEM) trouxe uma reflexão sobre as Escrituras citando a profissão do apóstolo Lucas, que era médico, conhecedor da ciência, convocado por Cristo para estar com ele e aprender a perspectiva de alimentar a fé e crer em Deus. E que dentro dessa perspectiva, falou sobre o uso da máscara, do álcool gel e do processo da vacinação, que são habilidades científicas dadas por Deus.

Demonstrou a sua preocupação em relação às alergias medicamentosas que possui, e que tem feito estudos em relação às vacinas e que apesar disso busca instruir além de desejar e esperar que todo esse processo de vacinação seja acelerado, para que inclusive ele seja contemplado.

Concluiu informando que não há uma dissonância entre ciência e fé, apesar das discordâncias, pois “a benção de Deus pode vir administrada por um medicamento, de uma imunização por vacina, e pela cura que sempre virá dele através do seu filho Jesus” – finalizou.

Alexandre Pereira (PSD), se desculpou pela forma como foi interpretado na sessão do dia de ontem. Se retratou sobre a sua fala “quem quiser passar na frente para tomar a vacina”, informando que tratou do assunto de forma irônica. Também destacou o trabalho que vem realizando, acompanhando as ações da Secretaria da Saúde. E relembrou a visita que fez ao pastor vitimado por covid-19, na unidade hospitalar Pedro I, usando todos os equipamentos de proteção individual e complementou dizendo que “quem é negativista, negacionista, não vai usar trajes de proteção e que quem nega a covid-19 não fala sobre o tema”. Finalizou dizendo que a vacinação é a solução, este é o caminho para solucionar a pandemia e quando chegar a sua vez vai tomar a vacina.

Dona Fátima (PODE) tratou sobre o projeto de indicação 51/2021, uma matéria aprovada na Câmara de Vereadores, que indica a confecção de cartilha baseada na obra “O que é o forró?”, para distribuição na rede de ensino do município, buscando contar a nossa história de cultura e valor na educação base, com o intuito de enaltecer a cultura local e o forró, ritmo nordestino que está defasado na terra do maior São João do Mundo e que considera ser obrigação da CASA fazer com que as crianças conheçam a nossa cultura no ambiente escolar. E que além disso, trouxe para o dia de hoje, por meio de sua propositura, uma Tribuna Livre para discutir sobre o tema, com os músicos e produtores: Sandrinho do Pan e o Sanfoneiro Sandro.

Anderson Almeida (PODE) parabenizou a cartilha de propositura de Dona Fátima, pois considera que esse projeto incentiva as crianças e a juventude a conhecer o São João e a cultura local, sendo um papel importante na educação da população e de valorização da cultura local a partir das escolas municipais.

Janduy Ferreira (PSD) disse que Dona Fátima está de parabéns pelo projeto e considera o conteúdo e cultura chegando à escola, sendo esse lugar onde tudo começa e a cultura chega como forma de aprendizado. Destacou também a importância de as crianças conhecerem as raízes locais, ainda mais pelo fato de Campina Grande ter um destaque no mundo com a cultura nordestina.

Olímpio Oliveira (PSL) falou sobre o estado de Pernambuco e da maneira como eles resguardam e valorizam a cultura local, e que o tema trazido por Dona Fátima é importante, já que Campina Grande tem o seu turismo de evento, o produto mais forte é o forró, e que é preciso cuidar mais, do que é da nossa terra.

TRIBUNA LIVRE

A Tribuna Livre desta quinta-feira foi solicitada por Dona Fátima e contou com a participação de Alessandro dos Santos, conhecido como Sandrinho do Pan, e do sanfoneiro Sandro Moreno.

Sandrinho do Pan é músico, produtor e pesquisador, funcionário do museu dos 3 Pandeiros, e responsável pelas curadorias da música do local e um dos autores da Cartilha “O que é o forró”?

Ele agradeceu a oportunidade de participar desse debate e trouxe também o amigo Sandro que é sanfoneiro e que considera que esse profissional é o que mais representa a cultura do forró.

Explicou sobre como e porque a cartilha foi escrita, informando que a ideia surgiu a partir de uma oficina que foi ministrada sobre ritmos nordestinos na Europa, junto com o seu amigo Ivan, e que pelo fato de existir muitas coisas sobre o forró, porém sem a contextualização devida, os dois tiveram essa necessidade de formulação de uma cartilha explicativa sobre o tema.

A Cartilha apresenta as origens dos ritmos que compõem o forró, como também explica as origens do nome Forró. Ele considera que não é só um livro para ser colocado em sala de aula, mas um conceito que pode ser utilizado para até mesmo estudar a nossa história, como por exemplo, estudar a abolição dos escravos pela obra de Jackson do Pandeiro (música 13 de maio). Trazer essas pontes invisíveis para dentro da sala de aula.

Tem como propositura também a criação de material audiovisual e audiobook, para crianças, adolescentes e até mesmo para adultos, a partir da cartilha. Além disso, informou que realizou um questionário com crianças e que foi percebido que elas não tinham acesso às músicas da nossa cultura. Citou Juliette como exemplo, que por meio do conhecimento da sua identidade e das suas raízes nordestinas, alcançou o sucesso. Também fez crítica a algumas músicas modernas pela vulgarização, banalização das mulheres e do sexo.

Citou a gestão municipal que são sensíveis a arte e a cultura popular, acredita ser possível fazer encaminhamentos nesse tema, e demonstrou estar disposto a contribuir com o seu material e disposto a discutir ideias, “pois a arte precisa, e os artistas locais precisam de valorização”, finalizou.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) considera que não deveria ser preciso bater na porta do Poder Público para que existisse essa valorização dos músicos e cultura local, pois a Gestão deveria ser responsável por fazer uma busca ativa do que acontece na cidade, sobretudo dessa iniciativa. Citou a Orquestra Sanfônica que acabou e a cidade não se deu conta. Também destacou a culinária local e a venda de cordéis que estão sendo perdidos. Além disso, considera que quando aparece a oportunidade de resgatar essa cultura, muitas vezes o Poder Público não dá a devida atenção.

Jô Oliveira (PC do B), nascida e criada na feira central de Campina Grande, relembrou a memória afetiva que tem da sua cultura e considera que “se temos a oportunidade de levar para sala de aula, precisamos estimular essa proposta”. Destacou a fala de Olímpio Oliveira, em relação a Recife e a valorização da cultura local, e considera que é possível fazer o mesmo pelo estado da Paraíba a partir dessa iniciativa com o apoio de todos os vereadores e vereadoras da CASA, levando essa cartilha até as escolas, a partir da realidade local.

Dona Fátima (PODE) disse que nasceu e foi criada no sítio, em uma família com fortes raízes no forró, destacou mais uma vez a importância da Cartilha e da participação de Sandrinho do Pan e de Sandro Sanfoneiro, além do apoio dos vereadores e vereadoras.

Anderson Almeida (PODE), oriundo do bairro de Santa Rosa, destacou a expectativa da chegada do mês de junho e que na sua juventude escutava o disco de ‘’Assiszão e Capilé’’ numa radiola ao lado do avô, para dançar forró a noite inteira.

Ressaltou que não tem nada contra os outros ritmos, mas que não se pode abandonar a cultura local uma vez que os turistas vêm até o São João de Campina Grande em busca ‘’da sandália de couro, do arrastado de chinelo, do forró local, das barracas, das palhoças de forró pé de serra”. Além disso, citou a necessidade de um movimento dos trios de forró que precisam fazer parte majoritariamente do São João de Campina Grande.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou o palestrante e destacou a oportunidade de aprender sobre a cultura local, e que como representante da comunidade cristã evangélica, ressalta que sempre há muito preconceito, mas que o que ele tem como compreensão é que o combate deve ser em relação as drogas, as bebidas, a prostituição, mas não a cultura.

Citou a atuação dos missionários que quando precisam fazer suas missões são orientados a respeitarem as músicas, as vestimentas, a cultura local dos outros países, mas pontua que em suas próprias regiões, não existe essa mesma perspectiva.

Destacou que a Cartilha é uma forma atrativa de defender o que é nosso e que fará o que for possível para fortalecer o projeto até chegar aos alunos do município. Informou que já existe forró gospel, com letras evangelizadoras e resgate da cultura local e fez uma crítica ao “forró plastificado” que se faz atualmente. Por fim, parabenizou a propositura de Dona Fátima.

Janduy Ferreira (PSD) destacou que a cultura é importante de ser vivenciada, e apesar desse ano não poder ser vivenciada, tem que ser lembrada. Parabenizou Dona Fátima pelo tema discutido e destacou que a Câmara Municipal tem espaço para a cultura, seja nas escolas ou no Parque do povo, além disso, considera que é preciso valorizar o São João e levar para juventude esse conhecimento.

Rostand Paraíba (PP) ressaltou que os governantes precisam olhar com carinho para os músicos, pois a pandemia está afetando a vida de todos, principalmente devido aos decretos governamentais.

Falou da importância da cartilha nas escolas, mas relembra que estão fechadas e que é necessário vacinar os professores para retomada das atividades escolares.

Após a leitura de requerimentos, a vereadora Valéria Aragão (PTB) encerrou a sessão convidando a todos para a sessão ordinária da próxima terça-feira, 25, de maneira híbrida com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta quinta-feira (19), uma Sessão Especial para lembrar o Dia Nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma propositura da vereadora Eva Gouveia (PSD).

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a sessão  convocando as autoridades para a formação da mesa, o juiz Hugo Gomes Zaher, da Vara da Infância de Campina Grande, o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, também da Vara da Infância, Renata Andrade, coordenadora Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Lana Menezes, dos Conselhos Tutelares, Izolda Fragoso, Fábio César, do projeto SOS Brasil, Magliane Leite, da Coordenação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente e o vice-prefeito Lucas Ribeiro. O promotor Raulino Maracajá, a promotora Elaine Cristina Alencar, a senadora Daniela Ribeiro e o deputado federal Pedro Cunha Lima participaram online da sessão.

A vereadora Eva Gouveia justificou a sua propositura, dizendo que o dia 18 de maio não é para comemorar, é um dia para lembrar. Nesta pandemia, os indicadores mostram que as crianças estão mais expostas. Também lembrou a sua passagem na SEMAS, do trabalho que foi executado durante o Maior São João do Mundo. Após apresentar a justificativa, o presidente Marinaldo Cardoso convidou a vereadora para presidir a sessão.

Magliana Leite, da Rede de Proteção, em sua fala diz que o 18 de maio é para lembrar e fortalecer a proteção da criança e do adolescente.  Campina Grande é referência em serviços e programas, mas, precisa chamar a atenção da sociedade para que seja parceira na denúncia dos abusos, que o olhar seja diferenciado para que se possa avançar.

Lana Menezes, do Conselho Tutelar, parabenizou a vereadora Eva Gouveia por trazer ao debate um tema tão importante, falar do trabalho que se faz no Conselho Tutelar. Ela informou que os Conselhos eram denominados por regiões Norte, Sul, Leste e Oeste, hoje a denominação é feita pelos números 1,2,3 e 4. Os telefones são 3310.6278 e 33106005.

A palestrante apresentou dados a respeito da violência sexual. De 2020 a 2021 foram registrados 94 casos, sendo 82 do sexo feminino e 12 do sexo masculino; 23 casos de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos; 28 casos de 7 a 11 anos; e 43 adolescentes.

Lana esclarece que o agressor é sempre alguém próximo, que convive com a criança, na maioria o pai, seguido do padrasto, primos, namorado de um familiar e por último vizinho. Sempre ocorre dentro da casa da vítima e a família é quem mais busca o Conselho.

A denúncia de abuso pode ser feita pelo disque 100 e 123. Aqui temos como apoio a Rede Municipal da Saúde, e os Programas e serviços da Assistência Social. “A criança ou adolescente se sente culpada e ameaçada, quando deveria ser acolhida e protegida”, destacou.

Ela falou também do caminho que é percorrido: Serviço de saúde, ISEA ou Hospital da Criança; Segurança Pública; Acompanhamento do exame sexológico; CREAS; e acompanhamento psicológico. A garantia dos direitos fundamentais da criança deve ser preservada.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou a vereadora Eva Gouveia pela propositura da sessão e por seu trabalho realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social. E fez uma analogia da campanha “Parecia ser carinho”. Parecia ser carinho presentear com guloseimas, pais, vizinhos, padres, pastores. Parecia ser carinho haver um plantão policial 190, que diz isso é coisa de menor; parecia que havia Conselho Tutelar, quando o atendente diz deixe para amanhã; parecia que havia Delegacia; parecia que havia perito humanizado. Ele indaga a respeito do papel de cada um nessa grande rede, qual o papel dos gestores e a participação da Igreja no cuidado das crianças e adolescentes.

O Juiz da Vara da Infância, Perilo Rodrigues de Lucena falou da sua alegria, satisfação e honra de participar desta sessão. Há um ano está em Campina Grande, trabalhando na pandemia agradecendo a Deus e a tecnologia para a realização de uma trajetória de sucesso. E agradeceu o voto de aplausos que recebeu da CMCG. Fez o registro de ter conhecido o saudoso Rômulo Gouveia e destacou o trabalho da Prefeitura desde a gestão de Romero Rodrigues, no cuidado com a criança e as parcerias com a SEMAS, Seduc e Secretaria de Saúde e disse que o juiz não faz nada sozinho e tem que ter apoio da Rede, dos CAPS, CREAS, CRAS e de advogados.

Ele anunciou que em Campina Grande 95% dos processos eram físicos e que a partir de junho 100% serão digitalizados. Também lembrou a luta do grupo de adoção Laços de Afeto, e que é um dever de todos denunciar. Também parabenizou a live feita pela Prefeitura-SEMAS.

Hugo Gomes Zaher, juiz da Vara da Infância e Juventude parabenizou pela sessão e destacou a importância da live de ontem. Ele afirmou que os dados de Campina Grande são consonantes com os nacionais e que se deveria trabalhar o Plano Municipal da Primeira Infância. “Aqui é muito organizado, estou há quatro anos e podemos evitar a violência institucional e para isso é preciso capacitar quem escuta, para saber ouvir, garantir um espaço humanizado para isso”, concluiu dizendo que estava emocionado por estar nesta CASA.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) saudou Eva Gouveia pelo debate de um tema tão importante e relevante e que desde 2018 esse debate vem sendo realizado na Câmara. “Estamos aqui para fazer uma reflexão, precisamos avançar e encontrar saídas para reduzir esses números apresentados. “Defendo que a Assistência Social tenha um percentual de recursos para trabalhar, defendo também as campanhas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e que precisamos da Frente Parlamentar”.

A Drª Elaine Cristina do Ministério Público disse que há muito do que se falar e parabenizou a todos da Rede de referência em nível nacional e falou do desafio de trabalhar nessa pandemia. Destacou que é essencial a participação da Câmara nesta luta. “Eva eu conheço a sua trajetória, a caminhada não é fácil, muito já fizemos, mas, precisamos avançar”, finalizou.

O Dr. Raulino Maracajá, do Ministério Público do Trabalho homenageou todos os presentes na sessão e disse que o MPT replica as boas práticas de Campina Grande. E lembrou que o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é em memória à morte da menina Araceli Cabrera Crespo. No dia 18 de maio de 1973, aos 8 anos, ela foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo. E que o crime praticado por jovens da classe média está impune até hoje.

O promotor lamentou os dados que são estarrecedores e que os traumas são para toda a vida. E que esses números não são reais, informações são perdidas por falta de denúncia. Falou também que a PRF mapeou 3.600 pontos nas BRs de vulnerabilidade e exploração sexual. Destacou ainda que a ausência de alunos nas escolas por conta da pandemia é um problema muito sério e traz graves consequências e diz que a Rede de Proteção à Criança deve ser fortalecida cada vez mais.

O vice-prefeito Lucas Ribeiro cumprimentou a todos em nome do juiz Perilo e falou das sessões especiais para debater assuntos tão importantes e parabenizou a CMCG que está sempre ativa.

Ele apresentou dados sobre abuso do Disque 100; a cada dois dias uma criança é abusada e que 74% do sexo feminino. E que os pontos de exploração sexual nas estradas são em postos, bares e restaurantes. Apela para que as pessoas denunciem os abusos através do Disque 100 e do 190.

Fábio César do Aplicativo SOS Criança agradeceu o convite e relembrou o saudoso Rômulo Gouveia que era amigo do seu pai Eraldo César. Ele relatou que há um ano falou do aplicativo SOS Mulher Brasil em Brasília e que a ministra Damares o parabenizou, e pediu para que ele criasse o SOS Brasil Criança, que tem nove formas de denúncia, são 24 horas por dia e qualquer pessoa pode denunciar. Fábio anunciou para breve um projeto mais abrangente ‘Nós salvamos vidas’ com o SOS Cães e Gatos e SOS Amazônia.

Izolda Fragoso, representante das Entidades não governamentais, disse que a plenária deveria estar cheia de crianças para serem escutadas. A situação é triste e a porta de entrada são os Conselhos Tutelares, falou das políticas de atendimento e que o Estatuto da Criança e do Adolescente que vai completar 21 anos, seja efetivado em todo o Brasil.

A sessão especial foi encerrada com a vereadora Eva Gouveia, convidando a todos para a sessão ordinária da quinta-feira, 20, de maneira híbrida com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

DIVICOM/CMCG