A 31ª Sessão Ordinária da CMCG realizada de forma remota nesta quarta-feira, 21, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e contou com a presença de 17 vereadores, com participação no pequeno e no grande expediente, além de apreciação de voto de pesar, votação e aprovação de votos de aplausos e de 51 requerimentos.

Dando início ao pequeno expediente, Rostand Paraíba (PP) informou sobre o diálogo que vem mantendo com Antônio de Souza, proprietário da empresa ‘’H Motos’’, que em breve chegará a Campina Grande, gerando mais de 1.000 empregos diretos. O vereador fez a sugestão ao empresário, da criação de um Centro de Treinamento (escolinha de futebol) no Aluízio Campos. Também parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima, pois a limpeza no asfalto da rua Joana D’arc, na região da Zona Leste, já foi iniciada.

Alexandre do Sindicato (PSD) utilizou sua fala no pequeno expediente para repudiar a ocupação ocorrida no Restaurante Popular no Bairro do Jeremias, que aconteceu sem nenhum ato de contado com a Gestão Municipal, para que fosse solicitado o espaço por meio do diálogo e dessa forma realizasse a distribuição de quentinhas para a população em situação de vulnerabilidade na cidade.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) trouxe para o debate a informação sobre a ação da distribuição de quentinhas, o projeto chamado ‘’Prato Cheio’’, promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Humano junto com o Instituto São José. Destacou que antes da pandemia no restaurante popular eram servidas 1.000 refeições diárias, sendo agora 1.500 refeições/dia, e somando-se com o projeto ‘’Prato Cheio’’ serão 2.500 refeições/dia.

Com relação à ocupação, ela informa que os movimentos sociais ocuparam de maneira autônoma, sem necessidade de orientações políticas e que em conjunto com o vereador Anderson Almeida (PODE), Valéria Aragão (PDT) e Hilmar Falcão visitaram o local, no bairro do Jeremias.

Antes do início do grande expediente, o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) informou que todos os pagamentos da Câmara estão regularizados e todos os recibos já foram repassados ao TCE -Tribunal de Contas do Estado.

– Nós tivemos problemas com a senha digital por conta da pandemia, e o Tribunal não considerou a nossa dificuldade, hoje não existe débito junto ao INSS, IPSEM e Receita Federal, tudo já foi pago e estamos no caminho certo – concluiu

GRANDE EXPEDIENTE

Sargento Neto (PSD) parabenizou o presidente Marinaldo por sua fala e lamentou as informações distorcidas. Ele informou ainda que hoje foi realizada uma manifestação popular dos comerciantes da Empasa, solicitando melhorias estruturais, de segurança e sanitárias. O vereador solicitou que os Deputados Estaduais possam intervir junto ao Governo do Estado, para realizar urgentemente melhorias para o local que é gerador de emprego e renda no município de Campina Grande.

Olímpio Oliveira (PSL) destacou que, “hoje 21 de abril é um dia muito triste para mim e também muito especial, há dois anos perdi meu pai. É especial por ser o Dia do Policial Civil e Militar, mas não é um dia para comemorar e sim para exigir melhorias para essa classe trabalhadora que sofre com o descaso e desvalorização da profissão”. Citou inclusive o momento da pandemia, onde os policiais são considerados essenciais de acordo com todos os decretos, mas que os seus direitos continuam sendo negligenciados, bem como o de seus familiares. Por fim, parabenizou a todos os policiais civis e militares, “que dedicam as suas vidas para proteger a vida de todos nós”, concluiu.

Waldeny Santana (DEM), mais uma vez, falou da principal pauta do seu mandato, que é a geração de emprego renda, e citou a proposta em relação a indicação de um planejamento que permita a ocupação de quiosques e lanches em algumas áreas da cidade, para que se possa desenvolver e fomentar o empreendedorismo. Destacou que é necessário ocupar espaços públicos com a implantação da atividade comercial. Além disso, solicitou que a obra que está sendo realizada ao redor do Estádio Amigão, seja concluída e que o espaço seja melhor aproveitado.

Leitura dos Requerimentos

Foram apresentados três requerimentos de indicação de autoria de Waldeny Santana (DEM) e de Carol Gomes (PSD), que indica que seja firmada uma parceria do Governo do Estado da Paraíba com restaurantes locais para a produção de refeições para as pessoas em vulnerabilidade no nosso município, indica ao Governo do Estado da Paraíba que seja feita a complementação e melhoria da obra no entorno do estádio Governador Ernani Sátiro e a indicação de Carol Gomes que, sugere ao prefeito do Bruno Cunha Lima que envie projeto de lei de sua exclusiva iniciativa para instituir a política municipal para educação especial e inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas.

Em discussão do requerimento de nº 47 de autoria de Waldeny Santana, o vereador acrescentou que se posiciona totalmente favorável às ações de distribuição de quentinhas para pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo diante do momento que estamos vivendo e que realizou essa propositura com o intuito de estimular os setores que estão mais prejudicados pelo lockdown, realizando essa parceria com os restaurantes da cidade de Campina Grande.

Anderson Almeida (PODE) protocolou requerimentos relacionados ao Bairro de Santa Rosa, e direcionados a Secretaria de Obras do Município (SECOB), a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a Superintendência de trânsito (STTP), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), Secretaria de Juventude Esporte e Lazer (SEJEL), e Secretaria de Educação (SEDUC).

Além disso, requer à Secretaria de Saúde de Campina Grande estudo de viabilidade da implantação de uma brinquedoteca no prédio do C.E.R. – Centro Especializado em Reabilitação, localizado no Bairro do Bodocongó.

Olímpio Oliveira (PSL) destacou a importância do Projeto de Lei do Senado Federal que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira e protocolou um requerimento que ‘’requer que seja consignada, na ata dos trabalhos legislativos, moção de apoio ao Projeto de Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e que o resultado seja imediatamente comunicado à bancada da Paraíba no Congresso Nacional’’.

Carol Gomes (PSD) requer ao Prefeito do Município e ao Secretário de Esporte, Saúde e Lazer a viabilização de um local de treino para os praticantes de AirSoft do município.

Saulo Noronha (SD) protocolou diversos requerimentos direcionados a SESUMA, solicitando calçamento de diversas ruas nos bairros das Malvinas, Três Irmãs, e Presidente Médici.

Requerimentos de Dona Fátima (PODE) direcionados a Secretaria de Obras solicita a Manutenção da Estrutura e Instalações da Feira da Prata e das muretas de proteção do Canal de Bodocongó.  Além disso, também requer da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente a limpeza nas imediações do Canal do Bairro do Severino Cabral; a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, a instalação de redutores de velocidade na Rua Vereador Arrojado Lisboa e requer da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA a realização da rede de esgoto da Rua José Muniz Filho, no Bairro da Vila Cabral de Santa Terezinha. Em discussão, Dona Fátima destaca a urgência na manutenção da Feira da Prata, pois o local, sobretudo no período chuvoso.

Também foram, lidos os requerimentos dos vereadores Rui da Ceasa (PROS), Waldeny Santana (DEM), Alexandre Almeida (PSD) e Marinaldo Cardoso (Republicanos), destinados a SECOB e a STTP, beneficiando os bairros da Liberdade, das Malvinas e a Avenida das Nações, próximo à Vila Forró. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

As sessões da CMCG continuam de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e aos decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão pública está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu mais uma sessão remota, nesta terça-feira (20), quando foram aprovadas 13 Atas que foram lidas e 91 requerimentos.

O vereador Rostand Paraíba (PP), abriu o pequeno expediente da Câmara fazendo um registro da visita do ministro da Saúde a Campina Grande, no último sábado e agradeceu o convite que recebeu do Gabinete do Prefeito, e que acredita que até o final do ano todos estejam vacinados. Ele também destacou o trabalho que está sendo realizado no Complexo Habitacional Aluízio Campos para a instalação da montadora de automóveis que vai gerar empregos diretos e indiretos na cidade. Rostand termina falando da sua felicidade e agradece a Deus por ser vereador desta cidade e poder ajudar a população.

Como acontece em quase todas as sessões da Câmara, os vereadores registram homenagens póstumas com um minuto de silêncio. O presidente Marinaldo registrou a morte do senhor Manoel Frutuoso e a sua solidariedade aos familiares; a vereadora Ivonete Ludgério falou da morte do senhor João Belo, do Distrito de São José da Mata, por conta da idade;

Janduy Ferreira (PSD), se acostou a Marinaldo; o vereador Aldo Cabral (PSD) lembrou que Marilene Cabral Pereira, de Gado Bravo foi mais uma vítima da Covid-19; e o Sargento Neto (PSD), prestou sua homenagem ao Sargento Albuquerque, do 2º Batalhão de Bombeiro Militar, também vítima da covid.

Dando continuidade ao pequeno expediente, o vereador Waldeny Santana (DEM) fez uma pequena prestação de contas do trabalho que vem realizando, da sua visita ao Estádio Amigão, e da solicitação ao Governo do Estado para concluir a pavimentação iniciada na Rua Saturnino de Brito. – A obra está abandonada, a área deve ser utilizada para a prática esportiva e também comercial. Vamos continuar o nosso trabalho de fiscalização e consequentemente de encaminhamentos a quem de direito para solucionar os problemas – concluiu.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) relatou a sua visita a SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social para acompanhar as ações sociais, e continua na luta para conseguir as placas de identificação de ruas, informando que vai à Secretaria de Obras pedir atenção para o caso.

Ele também continua preocupado com a causa animal, e na pandemia aumentou o número de animais abandonados por seus cuidadores. E informou ainda que vai solicitar ao secretário de Saúde, Felipe Reul a utilização do Carro Fumacê no combate ao mosquito da Dengue.

Olímpio Oliveira (PSL) fez o registro do seu respeito aos profissionais de enfermagem, que são pessoas extremamente dedicadas, os técnicos de enfermagem que trabalham muito e recebem tão pouco, precisando de mais de um emprego para sobreviver.

– Hoje trabalhar nessa área é muito arriscado, muitos já morreram infectados pelo coronavírus, é preciso fazer mais, então vamos apoiar o Projeto do Piso Nacional para o enfermeiro, técnico de enfermagem e parteiras. Esses profissionais necessitam de um piso salarial digno. O respeito do vereador e o apreço do cidadão Olímpio Oliveira – concluiu.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) aprovou a decisão da Mesa Diretora da retomada das atividades da CMCG de forma híbrida, respeitando todas as normas pré-estabelecidas.

O grande expediente foi aberto pelo Sargento Neto (PSD), que destacou a alegria por conta das 19 altas hospitalares nas últimas 24h, sendo 10 pessoas de Campina Grande. E parabeniza a decisão da Mesa Diretora pela volta das sessões híbridas a partir do dia 4 de maio.

Alexandre Pereira (PSD) se acostou às palavras do vereador Rubens Nascimento e dá graças a Deus pelas vagas na UTI do Pedro I. Falou da visita do ministro da Saúde e das garantias que ele deu para a saúde de Campina Grande. A gente continua trabalhando no caso dos transplantados da cidade.

REQUERIMENTOS

Os requerimentos de Indicativo do vereador Waldeny Santana (DEM) e vereadora Fabiana Gomes (PSD) trataram sobre a solicitação de um estudo de viabilidade técnica, no sentido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (SITRANS), para instalação de ponto de atendimento do ValeBus Card no terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo (autoria de Waldeny Santana – DEM) e indicação ao Poder Executivo que seja enviado à Câmara de Vereadores a adoção de medidas no sentido de colocar placas indicativas e de sinalização, quanto à existência de radares e outros sensores, com limite máximo de velocidade e que seja enviado à esta casa legislativa a apresentação de proposta normativa que institua os ‘’jogos da terceira idade’’ no âmbito do município e de seus distritos (autoria de Fabiana Gomes – PSD).

O vereador Rui da Ceasa (PROS) solicitou da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solução para falta de água no Bairro do Alto Branco, nas imediações da Rádio Panorâmica. O vereador Saulo Noronha (SD) apresentou requerimentos direcionados a SESUMA, a Secretaria de Obras e a STTP, como o serviço de complemento de Cobertura do Canal da Feirinha do Jeremias e do Bairro das Malvinas, calçamento no Bairro do Cruzeiro, limpeza das galerias do bairro das Malvinas e sinalização da Rua José Moisés de Medeiros Neto. Janduy Ferreira (PSD) solicitou subscrição no requerimento do vereador Saulo Noronha (SD) relacionado às coberturas dos canais, e informou que já protocolou requerimentos em relação a essa demanda, considerando tais solicitações de extrema importância.

O vereador Anderson Almeida (PODE), protocolou requerimentos à Secretaria de Obras (SECOB), Secretaria de Educação (SEDUC), Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL) e a Secretaria de Planejamento (SEPLAN).

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) protocolou requerimentos direcionados ao Governo do Estado da PB, através do Comando da Polícia Militar, serviço de intensificação de ronda policial nos bairros: Jeremias, Jardim Tavares, Jardim Continental, Jardim Menezes, Cuités, Alto Branco, Araxá, Bairro das Nações, Bairro da Conceição e Bairro do Santo Antônio e requerimentos destinados à Secretaria Municipal de Obras (SECOB), onde requer o serviço de complemento de pavimentação em paralelepípedo e recuperação asfáltica, nos bairros: São Januário, Bela Vista, Distrito Industrial, Ligeiro, Alto Branco, Liberdade e Jardim Paulistano.

Finalizando a leitura e apreciação de requerimentos, houve também a leitura e votação do requerimento do vereador Alexandre Pereira (PSD) que requer à Secretaria de Desenvolvimento a inclusão de decoração natalina no prédio da Igreja Congregacional do Calvário, às margens do Açude Velho e do vereador Waldeny Santana (DEM) que requer a revitalização e pavimentação asfáltica no trecho da rotatória da avenida Dep. Eduardo Magalhães e Avenida Floriano Peixoto até a Alça Sudoeste no bairro das Malvinas, e requer a implantação da iluminação em Led, no trecho da Avenida Floriano Peixoto com a Avenida Dep. Eduardo Magalhães até o Hospital de Trauma de Campina Grande, também no bairro das Malvinas.

Nesta quarta-feira (21) não haverá interrupção de sessão por conta do feriado, em cumprimento ao Ato 003/2021 que antecipou o feriado de 21 de abril. A transmissão pública está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG

Em reunião da mesa diretora da CMCG, que contou com a presença da Presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social, vereadora Carol Gomes (PROS), nesta  segunda-feira (19), para discutirem o retorno das sessões presenciais e a implantação de protocolos sanitários mais eficazes na Casa de Félix Araújo.

A reunião foi iniciada com as explicações do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), sobre a vontade do retorno das atividades presenciais por parte de um grupo de parlamentares. “no entanto, é preciso ter bom senso, responsabilidade e respeitar os protocolos sanitários, os decretos do estado e município, neste momento tão delicado. Estamos os debruçando em estratégias para garantir uma volta segura, longe de riscos, para todos e para tanto convidamos a equipe técnica para riscos biológicos do SESI Campina Grande, por recomendação da Comissão de Saúde da CASA, que tem como presidente a vereadora Carol Gomes”.

Inicialmente, em comum acordo da Mesa Diretora; Marinaldo Cardoso, Eva Gouveia, Saulo Germano, Saulo Noronha, Jô Oliveira, Waldeny Santana e Valéria Aragão, ficou decidido, entre os parlamentares que os Atos da Mesa Diretora segue o seu cumprimento até  o próximo dia 30 de abril, realizando as sessões de forma remota e com transmissão pelos canais da CASA.

Também estiveram presentes na reunião o gerente do SESI João Rique Ferreira, Edson Carneiro, e o engenheiro de segurança e higienista ocupacional, Félix Gustavo, que atentaram para os riscos biológicos presentes no ambiente, e a importância da implantação desse protocolo técnico exitoso.

Em sua fala Félix Gustavo disse que “pudemos expor aos vereadores o protocolo de atividades seguras em tempo de pandemia da COVID-19, relatando aos partícipes da importância da implantação do protocolo na Câmara Municipal de Campina Grande, na qual faz-se necessária por se tratar de um ambiente de muita movimentação de pessoas”, ressaltou o higienista ocupacional.

Para a vereadora Carol Gomes, todas as iniciativas que estamos tomando são com o objetivo de garantir a saúde e o bem estar dos parlamentares, assessores, demais servidores, e população no geral. Estamos falando de mudanças de rotinas, e, acima de tudo, conscientização da parte de cada um de nós”, expressou a presidente da CSBES.

Ao término da reunião os especialistas do SESI visitaram todas as dependências da CASA e voltarão à Câmara para uma visita técnica minuciosa, onde, a partir disso, darão um parecer sobre o que será preciso para a implantação do protocolo de contingenciamento do coronavírus. Algumas questões contratuais estão sendo finalizadas para firmar a parceria.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande, representada pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), e pelos vereadores Carol Gomes (PROS), Alexandre Pereira (PSD), Waldeny Santana e Aldo Cabral (PSD) acompanhou a visita do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga a Campina Grande na manhã deste sábado (17).

O ministro foi recepcionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, vice-prefeito Lucas Ribeiro, pela equipe técnica da Secretaria de Saúde e pelos vereadores da Casa de Félix Araújo, no Aeroporto.

Numa rápida conversa com o Ministro, o presidente da CMCG, pode assegurar que Campina Grande está cumprindo os protocolos sanitários, a prefeitura e sua equipa de saúde trabalhando diuturnamente e a grande maioria da população tem feito sua parte, o que mostra os números da Pandemia no município, destacou.

Ele visitou o Complexo Municipal Hospitalar Pedro I e a maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), além do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (NUTES), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Marcelo Queiroga ficou impressionado com a estrutura das unidades hospitalares e com a qualidade dos serviços prestados aos pacientes.

A unidade tem 150 leitos, sendo 90 de enfermaria e 60 de UTI, e essa estrutura chamou a atenção do Ministro, que é paraibano. “Aqui está um exemplo de um hospital no interior do estado, que é referência em atendimento e que foi montado de forma tempestiva para o tratamento dos pacientes”, disse o Ministro.

Em sua visita na enfermaria, o ministro Marcelo Queiroga ouviu relatos dos pacientes sobre o atendimento no hospital. Um dos depoimentos foi do senhor Aristides Magno, de 60 anos de idade, que se emocionou ao conversar com o Ministro. “Todos aqui estão de parabéns. O senhor precisa ver como essa equipe trata bem os seus pacientes. Eles têm deixado suas famílias em casa para cuidar de nós e têm salvado muitas vidas aqui”, disse o paciente.

O ministro recebeu ainda pleitos do prefeito Bruno Cunha Lima para o município, como a ampliação do número de trabalhadores em saúde contemplados com a vacinação, o aumento da verba de procedimentos de oncologia para a cidade e o reforço na dispensação de medicamentos.

DIVICOM/CMCG

O Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), Marinaldo Cardoso (Republicanos), esteve na tarde desta quinta-feira (15) na FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, acompanhado da vereadora e presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social, Carol Gomes (Pros).

Em uma reunião com representantes da entidade, os parlamentares iniciaram o diálogo para uma parceria, visando a implantação dos programas de saúde e segurança do trabalhador, e o plano de contingenciamento em relação à pandemia de Covid-19 na Casa de Félix Araújo. “Ciente dos resultados exitosos que os protocolos de contingenciamento do SESI [entidade que compõe o sistema Fiep] vêm apresentando em órgãos públicos e privados, estivemos reunidos com a equipe técnica de saúde e segurança do trabalho do Sistema Indústria, onde estudamos uma possível implantação desses protocolos na Câmara Municipal.

Precisamos e queremos retomar às sessões presenciais ou de forma híbrida, mas quando isso acontecer necessitamos que seja feito de forma segura”, disse Marinaldo.
Grinete Melo, gerente executiva de saúde e segurança na indústria, parabenizou o interesse dos vereadores e destacou a importância de tais medidas em um momento difícil ocasionado pela pandemia.

“O SESI tem um reconhecimento nacional como fornecedora de serviço de excelência de saúde e segurança no trabalho e a Câmara, por se preocupar com o seu colaborador e ser a casa do povo, torna-se um espaço de grande divulgação da importância do cuidado.

O nosso protocolo vai desde a adequação do ambiente de trabalho até as partes de saúde, rotinas administrativas, pesquisa, inovação e desenvolvimento. Tratam-se de estratégias para conviver com a pandemia protegendo a saúde em primeiro lugar, mas também a economia”, ressaltou a gerente.

Para a vereadora Carol Gomes, presidente da Comissão da Saúde e profissional da área, há urgência na implantação desses protocolos mais rigorosos na Câmara para garantir a segurança de todos os vereadores, servidores e sociedade campinense. “Nosso intuito é, baseado em parâmetros de biossegurança, retomar as atividades presenciais de uma forma que os riscos de contaminação pelo coronavírus sejam diminuídos consideravelmente. Não estamos medindo esforços para que isso aconteça”, pontuou.

Nos próximos dias, o vereador-presidente junto da Mesa Diretora tomará decisões relacionadas à adoção dos protocolos, enquanto isso, as sessões seguem de forma remota com transmissão pela internet.

DIVICOM/CMCG

Nesta quinta-feira (15), foi realizada de forma remota uma Audiência Pública transmitida pelas mídias sociais da Câmara Municipal de Campina Grande, solicitada pela vereadora Carol Gomes (PROS), com o objetivo de discutir assuntos relacionados à pandemia da Covid-19, que contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Felipe Reul, do Diretor de Vigilância em Saúde, Miguel Dantas e da Coordenadora de Imunização do Município, Miralva Cruz.

A autora da propositura da Audiência Pública, Carol Gomes deu as boas-vindas aos convidados e agradeceu aos vereadores pela aprovação da audiência e informou que em fevereiro esteve no gabinete do secretário Felipe Reul, juntamente com a vereadoras, Fabiana Gomes e Dona Fátima, enquanto Comissão Permanente de Saúde e Bem Estar Social da CMCG, e durante o diálogo foi entendido que existe uma necessidade da população ser mais informada sobre o combate à pandemia da covid-19 e da imunização de Campina Grande, com o intuito de explanar as ações que estão sendo realizadas para conduzir a pandemia e sanar os danos causados.

Destacou a importância do louvável trabalho iniciado pelo o ex-prefeito Romero Rodrigues e a continuidade desse trabalho eficaz pelo prefeito Bruno Cunha Lima, que evitou que o município não entre em colapso. Parabenizou ainda as pessoas que estão nos bastidores e que dessa maneira iremos superar juntos a situação deste momento tão difícil.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso parabenizou a vereadora Carol pela propositura da terceira Audiência Pública que a Casa de Félix Araújo realizou e passou a palavra ao secretário de Saúde Felipe Reul.

O secretário destacou a importância das ações que os vereadores de Campina Grande vêm propondo para otimizar a condução da pandemia e fez uma explanação das ações que já foram realizadas e que vêm sendo desenvolvidas para o combate à covid-19 bem como os planos de imunização.

No ano passado estive na Câmara, e em março de 2020 quando começou os primeiros casos da doença, procuramos o prefeito Romero e foi criado um Comitê de Acompanhamento, um “Gabinete de Crise” para que pudesse desenvolver um trabalho de forma conjunta com as demais secretarias do município, estruturando uma rede de ações. Em contato com a Saúde do Estado, a gente deveria montar quatro leitos para o atendimento ao Covid-19.

O secretário acrescenta que, a doença se espalhou sem precedente, e o gabinete da Secretaria de Saúde foi transferido para o complexo do Hospital Pedro I, que começou a realizar o tratamento da Covid-19 para pacientes de Campina Grande e de outros 69 municípios, com a implantação de novos leitos de enfermaria e UTI.

A UPA do Alto Branco foi direcionada para tratar exclusivamente pacientes com covid-19 com o intuito de diminuir os índices de transmissão da doença, uma sugestão do Dar Rodolfo Dantas que foi colocada em prática.

Abrimos um Hospital de Campanha, ao lado do Pedro I, sendo esse espaço uma grande UTI que continua funcionando para atendimento desses pacientes com covid-19.

A Secretaria realizou campanhas educativas com distribuição de máscaras nas ruas centrais, cerca de meio milhão de máscaras distribuídas. O Hospital Universitário Alcides Carneiro também foi suporte na primeira onda e o Hospital de Clínicas que foi implantado posteriormente também vem sendo um suporte para o município.

Felipe Reul destacou que em Campina Grande nunca houve o risco de colapsar sendo esse fruto de muito trabalho e organização, onde todos os pacientes que necessitaram de leitos foram atendidos, sendo eles de qualquer macro região da Paraíba;

Protocolo de tratamento que foi implantado tem surtido efeito positivo, com um manejo realizado no Hospital Municipal Pedro I e que tem se expandido para tratamentos na Rede Estadual.

De outubro a dezembro começou a se cogitar a probabilidade da chegada de vacinas contra a covid-19, o município iniciou a preparação do Plano para Vacinação, sendo Campina Grande a primeira cidade do país a entregar ao Ministério Público o plano de preparação para realização da vacinação, inclusive com a aquisição de seringas e agulhas com antecedência.

A vacinação foi iniciada em janeiro de 2021 como o esperado, com os profissionais de saúde e os idosos.

A falta de insumos em todo o país para produção de vacina em larga escala é o fator que impede de avançar de uma maneira mais efetiva, no entanto, Campina Grande apresenta capacidade instalada e profissionais capacitados, que são responsáveis hoje pela aplicação de 4 a 5 mil doses, e que só não apresenta números maiores porque não tem maiores doses de vacinas.

A 13ª remessa de vacinas está prevista para o final de semana, quando será retomada a vacinação. O trabalho está sendo realizado em conjunto com o Comitê de Imunização do município, Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, CRM, COREN, e demais instituições e comissões.

No último dia 12, teve início a vacinação contra a Influenza de acordo com o Plano Federal – priorizando gestantes, puérperas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos e trabalhadores da saúde – recebendo essas doses de forma parcelada do Governo Federal.

O secretário destacou ainda a grande vitória dessa semana, onde foi possível alterar o quantitativo do número de trabalhadores de saúde de Campina Grande de 11 mil para 21 mil, para que seja possível a destinação de mais doses para o município pelo Governo Federal, tanto em relação às doses da vacina contra a Covid-19, quanto às vacinas contra a Influenza.

O Diretor de Vigilância em Saúde, Miguel Dantas, complementou a fala de Felipe Reul, destacando que não haveria como ter feito e desenvolvido de uma forma antecipada a estratégia de combate a covid-19, sem que tivesse se antecipado aos fatos. “Uma equipe não faz nada se não tiver excelência de liderança’’, disse Miguel Dantas, se referindo ao ex Prefeito Romero Rodrigues e ao secretário.

Informou que em 2020 a cidade de Campina Grande apresentava 0,98% no índice de transmissão da covid-19, onde o índice de 1% se atribui a uma cidade com pandemia controlada e que em 2021, na 2ª onda no início do ano, o número subiu para 0,99%, nunca ultrapassando 1% na média da taxa de transmissibilidade;

Destacou os protocolos desenvolvidos no ambiente hospitalar, onde o Dr Rodolfo Dantas, é responsável pela condução dos picos em maio e junho. De 120 pessoas que eram atendidas incluindo crianças, só 12 eram de Campina

Com a ampliação do número de testagem com três centros e o laboratório do Pedro I, os bairros das Malvinas, Catolé, Bodocongó e Liberdade, possuem números elevados de pessoas com testagem positiva e que não necessariamente se relaciona com aumento de casos.

Informou que os 6 mil primeiros pacientes foram acompanhados pela equipe médica de Campina Grande por telefone com monitoramento de alguns pacientes, tornando-se inviável dar continuidade dessa medida após a quantidade de pessoas que estavam contaminadas, mas que agora já existe a atualização diária do censo.

Foram realizadas diversas medidas de mitigação, com diversos protocolos até o fechamento parcial de segmentos, acontecendo sempre em comunicação com os segmentos e com os vereadores de Campina Grande;

Miralva Cruz – Coordenadora de Imunização do Município, fez uma a explanação sobre a vacinação em Campina Grande, destacando o Pré Projeto do Plano Municipal de Imunização preparado com antecedência, para a chegada das primeiras doses das vacinas contra Covid-19 em Janeiro de 2021, seguindo o Plano de Imunização do Governo Federal, de acordo com as normas técnicas.

Informou que a estimativa populacional que o Plano Nacional de Imunização está defasada e tem como base o Censo realizado há 11 anos, a realidade é outra, mas, todas as vacinas estão sendo aplicadas de acordo com o plano e orientações das normas técnicas. 

Contribuição e questionamento dos vereadores:

Eva Gouveia (PSD) –  parabenizou a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores pela iniciativa e a equipe da Secretaria de Saúde, desde a gestão de Romero Rodrigues e da continuidade dos trabalhos pelo prefeito Bruno Cunha Lima. Parabenizou a todos que estavam presentes pelo trabalho e pela competência das ações. Também informou que acompanhou de perto a aplicação das vacinas e mais uma vez enalteceu a gestão municipal por ter recebido inclusive pacientes do estado de Manaus vítimas da covid-19, cujo tratamento foi eficaz e todos voltaram para suas casas.

Rostand Paraíba (PP) – Disse que “está de parabéns a vereadora Carol Gomes pela iniciativa e perguntou aos profissionais da Secretaria de Saúde sobre ‘como o vírus da covid-19 chegou ao mundo e de onde vem a matéria prima das vacinas” Também abordou questões a respeito da saúde mental na pandemia e solicitou um centro de testagem na Zona Leste de Campina Grande.

Dona Fátima (PODE) parabenizou à toda a equipe da Secretaria da Saúde e destacou que os profissionais do Hospital de Emergência e Trauma e do Hospital Antônio Margino ainda estão sem receber a imunização contra a covid-19. Solicitou um posicionamento para realizar explicação aos profissionais.

Janduy Ferreira (PSD) – Disse que todos os integrantes da Secretaria de Saúde estão de parabéns e questionou qual plano municipal está sendo realizado para que as pessoas se dirijam aos locais de vacinação para receber a segunda dose da vacina e sugeriu que nesse contexto, é necessária uma campanha de conscientização, para que as pessoas compreendam a importância de tomar a segunda dose e não haja atraso na aplicação das vacinas.

Rubens Nascimento (DEM)  – Destacou a postura do Prefeito de Campina Grande, que se difere das posturas estadualizadas e que no próximo sábado o Ministro da Saúde estará conhecendo pessoalmente os equipamentos de saúde da cidade.

Também questionou sobre as vacinas de diferentes laboratórios em relação a possíveis reações na população e para quem possui alergias graves e qual o indicativo de pessoas que tiveram alguma reação pela diferença das fórmulas dos diversos laboratórios.

Fabiana Gomes (PSD) – Perguntou sobre quando os estudantes internos da classe odontológica, de fisioterapia e de medicina serão vacinados.

Jô Oliveira (PCdoB) – Em sua fala, a vereadora Jô Oliveira se solidarizou com todos os gestores públicos, que precisam conduzir as ações, sobretudo as de saúde, durante esse momento de pandemia, além de destacar que a Paraíba está em terceiro lugar como Estado que mais vacinou pessoas, e de citar a disponibilidade do secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, em dialogar, receber os parlamentares e ouvir as demandas.

Jô ainda destacou as dificuldades para o cadastro da vacinação por Drive Thru, e também a possibilidade de aglomerações que podem acontecer em postos de saúde e outros locais de vacinação, para que, de forma conjunta, a Prefeitura, o Legislativo e a população, pudessem buscar alternativas para solucionar isso.

Além disso, externou sua preocupação com o número de pessoas que não voltaram para tomar a segunda dose da vacina, o que mostra a necessidade de se fazer uma campanha educativa que possa esclarecer a importância disso, bem como informar sobre o plano de imunização de uma forma geral, além de falar sobre a previsão de vacinação de algumas categorias profissionais.

Jô também afirma que recebe muitas demandas e perguntas da população, que busca tirar dúvidas e obter informação, e que uma campanha educativa, em diversos meios de comunicação, poderia ajudar a sanar essas questões.

Finalizando sua fala, a vereadora cita a falta de dados específicos sobre a pandemia aqui em Campina Grande, a exemplo do que é feito em site criado pelo Governo do Estado. Dessa forma, seria possível verificar o perfil das pessoas contaminadas, os bairros onde há mais índice de contaminações e óbitos, e outras informações que possam ajudar a orientar as ações e as políticas públicas.

Esclarecimentos dos profissionais da Secretaria da Saúde

Miguel Dantas – Diretor de Vigilância em Saúde esclareceu que segundo informações o vírus surgiu em Wuhan (China), onde por ser um centro comercial muito grande e ativo com o restante do mundo, causou a disseminação do vírus de uma maneira rápida, se proliferando na Europa e em seguida no Brasil. Também informou que a vacina é o próprio vírus enfraquecido ao ponto que sendo colocado no corpo humano permite que as defesas do organismo se desenvolvam e quando chegar o vírus de fato a pessoa não seja contaminada.

Felipe Reul – Secretário de Saúde informou que está sendo realizado investimentos na área da Saúde Mental com a abertura do Programa Superar, para pacientes pós contaminados pela covid-19, com atendimento psicológico e demais atendimentos necessários para tratamento das sequelas e que também foi realizado a ampliação do ambulatório de Saúde Mental no bairro do Catolé.

Além disso, informou que pretende instalar um centro de testagem da covid-19 na Zona Leste e que a chegada do Ministro da Saúde em Campina Grande será uma oportunidade de dialogar sobre essa proposta.

Sobre a quantidade de vacinas para o município,  informou que todos os municípios da Paraíba tiveram suspensão no mês de fevereiro, o que atrapalhou o cronograma da imunização, além disso, já houve a alteração do número da quantidade de trabalhadores da saúde, onde eram apenas pouco mais de 11 mil profissionais registrados junto ao Ministério da Saúde, e agora são 21 mil profissionais, o que possibilitará a criação desse complemento de vacinas para os trabalhadores de saúde que vai desde o porteiro de uma unidade à um médico que atua na UTI.

Em relação à atenção básica, as vacinas estão sendo enviadas de acordo com a quantidade de pessoas cadastradas mais o acréscimo de um percentual para qualquer demanda que possa surgir. Se colocou à disposição para melhora da comunicação da secretaria no que diz respeito a vacinação, pois considera fundamental que a população receba a informação correta e constante para que seja minimizado as problemáticas no plano de vacinação;

Para o plano de aplicação da 2ª dose se pretende melhorar a comunicação com a população. Mas deixou registrado que a população campinense tem procurado no prazo correto aos locais de vacinação para tomar a segunda dose, apesar de alguns se atrapalharem com o prazo, pois o prazo das vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil – Corona Vacu e AstraZeneca – são diferentes. Também tranquilizou toda a população, pois apesar de não saber a data da próxima etapa devido a chegada de vacinas no município ainda não ter ocorrido, haverá continuidade da vacinação e a aplicação da segunda dose será priorizada.

Está disponível o link no site para que qualquer pessoa possa relatar qualquer reação adversa após o recebimento da vacina contra a covid-19 e que até o momento a maioria das reações registradas são dores de cabeça leve e dor de corpo, de maneira momentânea e que essas reações são comunicadas de imediato ao sistema do Ministério da Saúde Federal.

A vereadora Carol Gomes agradeceu a participação de todos e fez agradecimento especial ao prefeito Bruno Cunha Lima, bem como a toda a equipe da gestão municipal. Destacando que apesar de não se esperar que o vírus se ampliasse da maneira como se ampliou, todas as medidas foram tomadas com antecedência.

Agradeceu também a Atenção Básica na pessoa de Samira, das assistências, que teve participação especial das Upas, do Samu, do Hospital Pedro I, na pessoa de Dr. Tito, toda a equipe da linha de frente, Miralva Cruz, Daniel Dantas e Felipe Reul.

O presidente Marinado Cardoso, finalizou a Audiência Pública afirmando que a Câmara sempre teve uma boa comunicação com a Secretaria de Saúde, onde essa se mantém sempre à disposição para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores e da população. Considerando a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima, uma gestão aberta e transparente, tornando Campina Grande uma referência no Brasil na condução do combate a pandemia da covid-19.

DIVICOM/CMCG

A sessão remota da Câmara Municipal de Campina Grande, desta quinta-feira (15), foi iniciada com a leitura de duas atas pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos). A ata da 13ª Sessão Legislativa Ordinária, em 3 de março de 2021, e a ata da 25ª Sessão Legislativa Ordinária, em 7 de abril de 2021, foram votadas e aprovadas pelos vereadores.

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente lembrando mais uma vez, da necessidade de geração de empregos na cidade, já que o emprego traz dignidade para o cidadão. Ele acrescentou que existe muito espaço público ocioso e precisa ser utilizado com quiosque, e que a AMDE – Agência Municipal de Desenvolvimento trabalha esse assunto.

Rostand Paraíba (PP), parabeniza o prefeito Bruno Cunha Lima pela gestão da Saúde em Campina Grande, acompanhei sua live e aprovei as suas colocações de um homem maduro. Aproveito para parabenizar a participação feminina na Casa de Félix Araújo, que deu mais força ao Parlamento.

Já o vereador Janduy Ferreira (PSD) fez um comentário a respeito da saúde animal na cidade. Falou das dificuldades enfrentadas atualmente pelos Protetores de Animais para alimentar os cães e gatos abandonados.

– Quem cria animais domésticos não deve abandoná-los nas ruas. O Centro de Zoonoses não suporta mais. Aproveito o espaço para apelar ao prefeito que agilize a doação de um terreno para a construção de Hospital Veterinário para cuidar da saúde animal, no que diz respeito às castrações e vamos lutar para conseguir emendas com os nossos deputados federais – concluiu.

Por conta da realização da Audiência Pública para discutir assuntos relacionados à Pandemia da Covid-19, não houve o Grande Expediente e o presidente da CMCG encerrou a sessão.

As sessões da CMCG estão acontecendo de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e aos decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão pública está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG

A CMCG realizou nesta quarta-feira (14), mais uma sessão remota presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidente da Casa. As atividades foram iniciadas com a leitura da Ordem do Dia e encerradas com a aprovação de 92 requerimentos.

A Câmara recebeu da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande, em 13/4/2021, o Ofício nº 001/2021 referente à solicitação de uso da Tribuna Livre; o presidente informou que está agendado para o dia 27 de abril.

– Recebemos – da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer – em 12/4/2021, o Relatório de 100 dias de Governo – SEJEL.

O pequeno expediente foi aberto pelo vereador Rostand Paraíba (PP), que agradeceu o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Geraldo Nobre, pela resolução rápida do problema de coleta de lixo na cidade e que hoje pela manhã a Zona Leste da cidade estava limpa.

Janduy Ferreira (PSD) falou das ações que estão sendo realizadas na cidade e solicitou que o setor de iluminação pública veja a situação do bairro de Santa Cruz, por conta da escuridão vem sendo registrados muitos assaltos. A população apela para a solução do problema, para que a academia popular da praça volte a ser utilizada no período da noite.

Waldeny Santana (DEM) em sua fala destacou a necessidade de geração de novos empregos nessa pandemia e que está acompanhando de perto a ansiedade pela vacina e pela oportunidade de trabalho. Ele fez um relato de uma visita ao terminal rodoviário Argemiro Figueiredo e da situação lamentável e que vai trabalhar para a abertura de um posto do Sitrans e entrar em contato com a Caixa Econômica para ver a possibilidade de abertura de uma Casa Lotérica. – Estamos apontando alternativas para o Terminal Rodoviária – destacou.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) destaca que Campina Grande é conhecida por sua pujança e concorda que o terminal rodoviário precisa de uma melhor ocupação ou entrar em extinção. Acrescenta que, “é um espaço muito importante e que está ocioso, o município tem que fazer a indução da ocupação. Aproveito para fazer um apelo ao prefeito em nome dos mototaxistas que estão passando dificuldades. Por conta das medidas sanitárias, eles estão praticamente excluídos. Solicito ao prefeito Bruno a inclusão do pessoal necessitado no programa de ajuda”.

Valéria Aragão (PTB) em sua fala pede que a SEDUC – Secretaria Municipal de Educação participe do programa “Integra Educação “, do Governo do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE

Na abertura do grande expediente, o vereador Anderson Almeida-Pila (Podemos) falou a respeito das funções desenvolvidas pelo secretário executivo de Saúde do Município, Dr. Gilney Porto.

Alexandre Pereira (PSD) lamentou que se queira criar um fato novo que não existe e lembrou ao vereador que deveria saber que o médico saiu da empresa T&G em janeiro e que a gestão Bruno Cunha Lima é transparente e que tem aprovação de 84% da população campinense.

O vereador destacou ainda que, o grande fato é que tiraram o direito de quase 4.900 pessoas serem vacinadas. As vacinas foram subtraídas de nossa cidade, e queremos saber quando serão restituídas.

Rubens Nascimento (DEM) iniciou a sua fala agradecendo a Deus pela alta hospitalar do deputado Manoel Ludgério e estimando melhoras para que em breve volte às suas atividades normais.

– O vereador Anderson que faz o papel de Oposição traz essas questões e aponta como denúncia, a mesma pauta foi trazida em outubro do ano passado, geralmente a receita é essa, ataca-se reputações, a denúncia do ano passado foi contra o Dr. Tito. Muitas vezes as pautas trazidas são fogo de palha e encaminha a notícia requentada ao Ministério Público, – lamentou.

Rubens esclareceu ainda que, “na visita que fez ao Hospital de Clínicas de Campina Grande no dia 25 de março, observou que algo estava errado no que dizia respeito a ocupação de UTIs, procurei o órgão competentes e as vagas apareceram e mudaram o protocolo, esse é um trabalho responsável, estou trazendo uma informação que foi a uniformização de protocolo. Anderson Pila traga a resposta do fato que preocupa a cidade, as 4.900 doses de vacinas tiradas de Campina Grande, isso precisa ficar esclarecido, o líquido mais precioso em tempo de pandemia desapareceu’, concluiu.

 A vereadora Ivonete Ludgério (PSD) agradeceu de público ao prefeito Bruno Cunha Lima e a equipe do Hospital Pedro I os cuidados com as pessoas que necessitam de atendimento. “Não é porque Manoel é deputado, ele tem plano de saúde, mas preferiu o hospital que é referência em Covid-19, Peço a Deus pela saúde de Dr. Tito e de todos os profissionais de saúde que estão diariamente no combate ao coronavírus”.

Ela pediu um minuto de silêncio em memória de Marcelo Muniz de Albuquerque, vítima da Covid-19 e Joelcio Moraes, vítima de infarto.

Com o encerramento do grande expediente, o presidente da CMCG iniciou a leitura de requerimentos dos vereadores Rubens Nascimento, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Alexandre Pereira, Waldeny Santana, Sargento Neto, Anderson Pila, Valéria Aragão e Rui da Ceasa, totalizando 92 que foram aprovados por unanimidade.

Nesta quinta-feira,15, a Câmara Municipal de Campina Grande realizará uma Audiência Pública para discutir assuntos relacionados à Pandemia da Covid-19, bem como ações de imunização da população campinense, a partir das 10 horas, de forma remota com transmissão AO VIVO pelas redes sociais @camaracgoficial. A propositura da audiência é da vereadora Carol Gomes (PROS).

DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a sessão remota desta terça-feira (13), com a leitura da pauta da 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 – 2024), que aprovou quatro atas e 14 requerimentos.

A Câmara recebeu da Procuradoria-Geral do Município, no dia 12 de abril de 2021, o Ofício nº 015/2021 referentes às Leis aprovadas e sancionadas pelo Poder Executivo.

Foram 50 projetos de Leis Ordinárias, de autoria de vereadores e do Poder Executivo votados na Casa, agora transformados em Leis e na Lei Complementar 151. O presidente leu ainda as matérias do expediente como Atas da Sessão Ordinária e Projetos de Lei.

O pequeno expediente foi aberto pelo vereador Waldeny Santana (DEM), pedindo um minuto de silêncio em memória póstuma de dona Maria Helena de Vasconcelos, o presidente Casa se acostou incluindo a senhora Maria Bernadete da Silva, mãe do jornalista Vanildo Silva.

O vereador parabenizou o prefeito Bruno pelos 100 dias de governo, pela continuidade do programa de mobilidade urbana na cidade, pela execução do plano de vacinação, por sua gestão na pandemia. – O meu reconhecimento pelo programa SuperAção, mesmo que limitado a quatro mil pessoas vai ajudá-las nesse período tão difícil. Destaco a sua atitude, gesto e sensibilidade. Registro o seu diálogo democrático na discussão dos decretos relacionados a Covid-19 e o cuidado com saúde e com a economia – frisou. Waldeny repudiou a ideia abominável do Conselho Estadual de Saúde, para criar um ‘passaporte saúde’.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), falou da sua felicidade em ter o seu projeto de lei “Entrega protegida de recém-nascidos para fins de doação”, ser sancionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima. – A partir de agora vamos acompanhar o cumprimento dessa Lei de relevância social para a proteção à criança, e que mães não deixem os filhos nas portas de terceiros – destacou.

Rostand Paraíba (PP), parabenizou o presidente da Câmara pelos primeiros 100 dias de gestão. A vereadora Eva Gouveia (PSD) falou do acompanhamento da vacinação realizada no Meninão e parabenizou o prefeito Bruno e o secretário de Saúde, Felipe Reul pela ação na área da saúde e os 100 dias da gestão de Marinaldo à frente da CMCG.

O Presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez uma explanação do desempenho e do avanço dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Campina Grande, onde neste último sábado (10) completou os 100 primeiros dias de administração do seu mandato, destacando que mesmo durante o período da pandemia onde as sessões foram presenciais, híbridas e remotas, o trabalho está sendo realizado na Câmara e nas comunidades, com proposituras de diversos requerimentos e participação ativa nas comissões. Também citou que todo o trabalho é fruto da mesa diretora em conjunto com os vereadores e vereadoras da Casa Félix de Araújo.

O trabalho tem sido realizado com transparência, visando a melhoria dos espaços da Câmara, a melhoria do sistema do SAPL, o comprometimento com os servidores da Casa, a atualização das folhas e pagamentos dos tributos em dia. Fez um destaque especial a bancada feminina, que pela primeira vez tem o número de sete mulheres, correspondendo a um terço do colegiado e realizando um ótimo trabalho.

O presidente parabenizou a Comissão de Saúde da Câmara formada pelas vereadoras Carol Gomes (PROS), Fabiana Gomes (PSD) e Dona Fátima (Podemos). A Comissão vai se reunir na FIEP para conhecer as medidas de protocolos para esta Casa, para a volta das sessões presenciais ou de forma híbrida e com segurança. “Se erramos trago para mim, se acertamos divido com todos”, concluiu.

O Sargento Neto (PSD) abriu o grande expediente parabenizando a gestão do presidente Marinaldo Cardoso e falou da visita que fez a ‘feira de trocas’ da Prata, da conversa com os feirantes e solicita ao prefeito Bruno a relocação desse pessoal para melhorar a mobilidade urbana das avenidas em torno da Feira da Prata.

Valéria Aragão (PTB): Fez uma abordagem sobre as ações do Governo do Estado que estão sendo realizadas em Campina Grande e citou algumas obras.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) parabenizou o presidente Marinaldo Cardoso pelos 100 dias de gestão, e lamentou com tristeza o fechamento da agência do Banco do Brasil da Avenida Assis Chateaubriand. “O ministro Paulo Guedes tem prazer em fazer o mal, é o tipo de gente que destrói vidas, que provoca desemprego e desesperança. Campina Grande não tem uma obra do Governo Federal para o bem do povo. O banco dava todo suporte à Indústria, só temos que lamentar e repudiar a ação”. Marinaldo Cardoso e Janduy se acostaram à fala de Olímpio.

Fabiana Gomes (PSD) registrou os parabéns ao presidente da Casa e ao prefeito Bruno, foram 100 dias árduos e difíceis, no entanto o trabalho continua. Ela acrescenta que, “nesse período apresentamos 212 requerimentos, 81 projetos de lei e um projeto de resolução. Um trabalho feito em conjunto e a minha gratidão aos meus assessores e agradeço a todos pelo aprendizado”, finalizou.

As sessões da CMCG estão acontecendo de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão pública está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG

O Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) Marinaldo Cardoso (Republicanos), utilizou o grande expediente nesta terça-feira (13) e fez um balanço dos 100 dias de administração – completados no sábado 10/4 – à frente do Legislativo campinense.

Marinaldo fez um balanço das principais ações desenvolvidas pela Mesa Diretora da Câmara em sua 18ª legislatura. Segundo o presidente, a determinação dos membros da mesa é de uma gestão administrativa que contém transparência, melhorias físicas e facilitação no desempenho do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, tanto para os operadores, quanto para a população em seu acesso, além do comprometimento dos servidores e dos próprios vereadores.

“Temos um privilegiado espaço que por conta da pandemia nos obriga a readaptar setores, principalmente plenário, gabinetes e segurança de escoamento em casos necessários. Somos a melhor casa legislativa da Paraíba, precisamos adequá-la à realidade atual oferecendo um espaço agradável e seguro a todos.

Iniciamos o ano com um desafio histórico, as pendências salariais e com austeridade na gestão da “Casa de Félix Araújo”, nos três primeiros meses já conseguimos pagar mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) entre folhas atrasadas e encargos sociais de outras gestões. Avançamos também, com o corte de 15% no número de comissionados; suspendemos as linhas de telefonia móvel para vereadores e secretários; suspendemos as viagens administrativas com os veículos da CASA, como forma de contenção e, mesmo com uma dispensa de R$ 17.442,00, o que durante o mês de março foram utilizados R$ 2.671,03 em combustíveis nos seus dois automóveis e uma motocicleta que atende os serviços de office Boy.

Os olhares mais atentos do município já perceberam as alterações do dia a dia da Casa, fruto de uma dedicada equipe que ignora cumprimentos de horários, permanecendo trabalhando para dar um novo rumo administrativo, fato normal em qualquer administração pública que se renova. Nossos próprios colaboradores já perceberam essa mudança e aos poucos vão entendendo e aderindo às nossas propostas”, enfatizou. 

Transparência 

Um dos pontos mais importantes de interação que esta nova legislatura tem como prioritária, vereadores/população, está no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), nele buscamos as proposições, transformamos em matérias legislativas e após todo o processo de tramitação, no caso específico das Leis, disponibilizamos em Normas Jurídica.  O SAPL, mesmo sendo uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo sem custos financeiros para a casa necessita se adaptar a realizada da LOA – Lei Orgânica do Município e RI – Regimento Interno da CMCG, e está sob a responsabilidade da SAP – Secretaria de Apoio Parlamentar a sua alimentação diária, com suporte da equipe de Tecnologia da Informação – TI, da Casa.

Atualmente, as matérias legislativas apreciadas pela Casa são disponibilizadas para consulta dos servidores e do público externo. A CASA, na atual legislatura implantou o protocolo que facilita e garante a ordem de chegada das proposições e uma tramitação rápida e transparente.  O quadro de funcionários da Câmara está sendo treinado para uma total tramitação eletrônica, inclusive com assinatura digital, o que irá gerar uma diminuição no consumo de papel, com fotocópias e com impressões.

Na comunicação, somos pioneiros nas transmissões ao vivo via web, com Rádio e TV CâmaraCG – pelo www.camaracg.pb.gov.br e nos canais Facebook e Youtube. O setor de imprensa oferece, antes da sessão, aos profissionais da comunicação o expediente, as matérias da ordem do dia e a pauta da sessão ordinária. Além disso, o nosso portal fica atento ao recebimento das assessorias dos vereadores e vereadoras para a constante atualização de notícias.

No período de Pandemia, estamos respeitando o Protocolo Sanitário e os Decretos Estadual e Municipal, para isso, publicamos em consonância Atos que regulamentam nossos trabalhos. Uma das atividades tem sido o equilíbrio e a produção legislativa mesmo remota conforme abaixo:

Durante os 100 primeiros dias desta legislatura já foram protocolados 1.313 requerimentos e aprovados 393. As matérias que dizem respeito a nomes de ruas e praças da cidade só podem ser aprovadas após seis meses do falecimento do homenageado.

No que diz respeito aos Projetos de Lei, a CMCG recebeu um total de  264 , advindos do Poder Executivo e dos vereadores, sendo aprovados 44, alguns em regime de urgência para não se perder prazos.

A Casa aprovou o projeto do Executivo que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do município de Campina Grande e autoriza a Prefeitura a destinar recursos ordinários para atender despesas com o Auxílio Emergencial, por conta da pandemia do Coronavírus.

A CMCG aprovou ainda o PL, que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo dos servidores públicos do município de Campina Grande, para o exercício de 2021. O que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na Forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

E ainda o PL dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos ordinários para subvencionar passagens aos usuários do Sistema de Transporte Coletivo de Campina Grande, por intermédio da Prefeitura Municipal.

Todos os projetos de cunho social receberam aprovação por unanimidade dos vereadores presentes na sessão da Casa Legislativa.

Prestando contas 

Dia 10 de abril marcou os 100 primeiros dias de mandato dos 23 vereadores eleitos em Campina Grande para a 18ª legislatura. A maioria ocupou os gabinetes da Câmara pela primeira vez, outros reeleitos, a grande novidade está na bancada feminina, pela primeira vez no parlamento mirim campinense sete mulheres foram eleitas, o que corresponde a aproximadamente 1/3 do colegiado.

Nesses primeiros 100 dias, mesmo com as restrições de trabalho em plenário, vereadores e vereadoras propuseram leis, fizeram indicações, requerimentos e participaram de comissões e discutiram diversos temas em sessões no plenário e de forma remota.

No total foram 1.313 Requerimentos; 264 Projetos de Lei; 41 Indicações; 14 Emendas; 9 Projetos de Resolução; 3 Atos da Mesa Diretora; 2 Projetos de Lei Complementar; 1 Pedido de Informação em 26 Sessões Ordinárias; 3 Sessões Extraordinárias; 2 Audiências Públicas e mais de trezentas horas de sessões remotas.

Só estamos começando a 18ª Legislatura da CMCG, satisfeito pelas realizações dos 100 dias, mas a responsabilidade de trabalhar mais e melhor só aumenta. Esperamos sempre contar com o apoio dos meus companheiros vereadores e vereadoras para cumprir nossas obrigações enquanto vereador e administrador deste Poder, concluiu.

DIVICOM