Em sua segunda sessão ordinária, relativa ao 1º período legislativo de 2021, da 18ª Legislatura, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) definiu na manhã desta quarta-feira (3), os parlamentares que irão compor as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal, inclusive presidente, secretário e membro, de cada comissão.

A sessão teve início às 9h30 e foi suspensa para aguardar que os vereadores, reunidos na sala da presidência, definissem os membros que farão parte das Comissões Permanentes, além da definição dos líderes das bancadas de situação e oposição. A sessão foi retomada às 13h45 e foi presidida pelo presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso.

Oficialmente foram comunicadas, pelas duas bancadas de situação e oposição os vereadores líderes e vice-líderes de cada. O vereador Alexandre Pereira (PSD) e Waldeny Santana (DEM), foram anunciados como líder e vice-líder da situação, enquanto que o bloco de oposição escolheu o vereador Anderson Almeida (Podemos) e Jô Oliveira (PCdoB), líder e vice-líder.

Na escolha das 13 comissões permanentes e conforme determinado na resolução 005/2021, a Casa de Félix Araújo definiu os seguintes membros para compor as comissões permanentes do Poder Legislativo. Para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi escolhido como presidente, o vereador Saulo Noronha, secretário, Rubens Nascimento e como membro, a vereadora Valéria Aragão.

Para a Comissão de Finanças, o vereador Waldeny Santana ficou como presidente, Jô Oliveira como secretária e Carol Gomes como membro. Na Comissão de Educação, a vereadora Eva Gouveia será a presidente e o vereador Rostand Paraíba como secretário e como membro, o vereador Hilmar Falcão.

Na Comissão de Saúde, a vereadora Carol Gomes irá presidir e a vereadora, Fabiana Gomes será a secretária, tendo como membro, a vereadora, Dona Fátima. Para a Comissão de Obras, foi nomeado como presidente o vereador, Janduy Ferreira, o vereador Pastor Luciano Breno ficou como secretário e o vereador Aldo Cabral como membro.

Na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o vereador Anderson Almeida será o Presidente, enquanto o vereador Rubens Nascimento será o secretário e Waldeny Santana como membro. Já a Comissão de Meio ambiente, será presidida pelo vereador Sargento Neto que terá como secretário o vereador, Aldo Cabral e como membro, o vereador Hilmar Falcão.

Na Comissão de Direito da mulher e do idoso, a vereadora Jô Oliveira será a presidente e a vereadora, Eva Gouveia será a secretária e terá como membro, o vereador Rubens Nascimento. Para a Comissão de Segurança Pública, o vereador Sargento Neto foi o escolhido como Presidente e o vereador, Anderson Almeida para secretário e como membro, o vereador Janduy Ferreira.

Para a Comissão de Transporte e mobilidade, o vereador Luciano Breno será o presidente, o vereador Renan Maracajá será o secretário e Jô Oliveira membro.

Na Comissão de Desenvolvimento econômico, o vereador Waldeny Santana foi o escolhido para presidir, o vereador Janduy Ferreira como secretário e a vereadora, Valéria Aragão como membro. Para a Comissão de Ciência e tecnologia, o presidente será o vereador Luciano Breno, o secretário é o vereador Anderson Almeida e o vereador Saulo Noronha será membro.

Comissões Permanentes

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Grande são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores e vereadoras, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa.

A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno da Casa.

Transmissão online

A sessão aconteceu de forma híbrida – presencial e remota, com transmissão ao vivo através da TV e Rádio CâmaraCG (https://www.camaracg.pb.gov.br), Youtube e Facebook.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta terça-feira, 2, a primeira Sessão Ordinária para abertura do 1º Período Legislativo de 2021, da 18ª Legislatura. A solenidade teve início as 09h30min e foi suspensa para aguardar a chegada do Prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) que estava abrindo o início das atividades pedagógicas da rede municipal do município.

A sessão foi presidida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Marinaldo Cardoso (REP) e contou com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), do Vice-prefeito, Lucas Ribeiro, da primeira-dama, Juliana Figueiredo Cunha Lima e de todos os 23 vereadores e vereadoras da CASA.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), optou por quebrar o protocolo, o chefe do Executivo fez um discurso de improviso e defendeu a união em torno dos interesses maiores da cidade.

Em seu discurso, Bruno Cunha Lima destacou que jamais se dirigiria ao Legislativo para pedir uniformidade, mas diante das dificuldades enfrentadas no atual momento, faz-se necessário a união de forças em prol do desenvolvimento e crescimento econômico da cidade.

“Jamais pediria a uniformidade de pensamento e opinião, mas não existe receita pronta para os problemas que estamos enfrentando. Portanto, proponho a união, o diálogo e a compreensão para juntos buscarmos solução para esses problemas. Precisamos deixar as diferenças pessoais de lado em benefício dos mais de 400 mil habitantes de Campina Grande”, explicou.

O prefeito assegurou que manterá uma parceria saudável com a Câmara Municipal de Campina Grande, mas salientou que se faz necessário ter responsabilidade e maturidade para entender o momento complexo porque atravessa a cidade. “Diante disso, colocamos o governo à disposição da Câmara e dos membros da Casa Félix Araújo”, disse Bruno.

Para o presidente do Legislativo campinense, vereador Marinaldo Cardoso (REP), o momento atual é complexo e não há como se administrar uma crise ou dificuldades sem contrariar interesses. “Nossa meta é trabalhar mais com menos e focarmos em oferecer o nosso melhor para a CASA e principalmente para o povo campinense”, destacou.

Marinaldo Cardoso garantiu que andará em concordância com o Poder Executivo desde que este esteja em harmonia com os anseios da população. “Neste momento difícil que estamos vivendo, como bem frisou o prefeito Bruno Cunha Lima, precisamos nos unir para buscar soluções que facilitem a vida daqueles que mais precisam e estaremos focados no bem-estar da população”, ponderou Marinaldo Cardoso.

No final da sessão o presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso (REP) agradeceu a presença dos secretários, autoridades e demais convidados que se fizeram presente.

Nesta quarta-feira (03), a segunda sessão ordinária do Poder Legislativo, será dedicada à formação das Comissões Permanentes, em número de 13 comissões. A sessão acontecerá de forma remota, com transmissão ao vivo através da TV e Rádio CâmaraCG (https://www.camaracg.pb.gov.br), Youtube e Facebook.

DIVICOM/CMCG

Em uma sessão híbrida – presencial e remota -, a CMCG iniciará seus trabalhos legislativos da 18ª Legislatura, nesta terça-feira (02) às 9h30min, com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima. Nesta primeira sessão, espera-se a mensagem do prefeito eleito, incluindo suas metas e ações executivas para o primeiro ano.

Na quarta-feira (03), a segunda sessão ordinária do Poder Legislativo, será dedicada à formação e agrupamento dos vereadores nas Comissões Permanentes, em número de 13 comissões. Após a decisão e votação de cada membro das comissões, os trabalhos seguem sua rotina nas sessões ordinárias, como o pequeno e grande expediente, discussões e votações de requerimentos e Projetos para o interesse da cidade.

O legislativo campinense tem 23 vereadores que representam de forma plural os interesses da população de Campina Grande. A CASA neste primeiro biênio tem como presidente o vereador Marinaldo Cardoso (REPUBLICANOS). A mesa diretora, ainda está composta pela vereadora Eva Gouveia (PSD) – Primeira Vice-Presidente, Saulo Germano (PSC) Segundo-Vice Presidente, Valéria Aragão (PTB) Terceira Vice-Presidente, Saulo Noronha (SDD) Primeiro Secretário, Jô Oliveira (PCdoB) Segunda Secretária e do vereador Waldeny Santana (DEM) Terceiro Secretário.

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Nesta quinta-feira (28), a Câmara de Vereadores de Campina Grande, abriu a Ordem do Dia da sessão extraordinária deliberativa com dois Projetos de Resolução em pauta. O primeiro item a ser votado foi a Resolução 003/2021 que pedia alteração no Regimento Interno para possibilitar a criação da Comissão Provisória de Assuntos Relevantes para o Acompanhamento do Plano de Imunização contra a COVID-19, que constava no segundo Projeto de Resolução, 004/2021, a ser apreciado.

O Requerimento que permitiu o andamento das matérias obteve a assinatura exigida e assim o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), solicitou ao vereador Rubens Nascimento (DEM) o parecer verbal na condição de relator especial, já que a CASA só irá definir suas Comissões Permanentes na sessão que ocorrerá na próxima quarta-feira (03).

Em seu parecer, Rubens se mostrou preocupado quanto ao uso de palanque politico das vitimas do Covid-19, da proximidade de escolha das comissões permanentes e ainda alguns confrontos da Lei no Regimento Interno, comparando aos protocolos criando pelos órgãos de saúde sobre a Pandemia e das Comissões Permanentes do Poder Legislativo.

O autor das proposituras, vereador Anderson Pila (Podemos), dizia em sua justificativa que a importância do projeto de resolução, aprovado, seria para um maior controle na imunização e dar uma resposta a sociedade, enquanto parlamentar, das denuncias e evitar futuros abusos ou quebra na fila da vacina.

Nas discussões da matéria vários vereadores se pronunciaram, como o vereador Sgto. Neto (PSD) dizendo este mais preocupado com a quantidade proporcional de vacinas que Campina Grande vem recebendo, comparado com João Pessoa; Olímpio Oliveira (PSL), além de se posicionar favorável a criação da comissão, pontuou sobre a legalidade da material, no que consta em seu Regimento Interno; a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), também favorável à criação da comissão, se mostrou preocupada no que vem das ruas e registrou o recebimento de informações sobre o assunto junto a Secretaria de Saúde do município; já o vereador Saulo Noronha (Solidariedade), Primeiro Secretário, exaltou os trabalhos da promotoria da saúde do município e concordou pela não criação da comissão; a Vereadora Ivonete Ludgério (PSD), contraria a criação da comissão pediu a atenção a Resolução 003/2021, que mudaria o Regimento Interno e falou da importância das pessoas denunciarem abusos e do papel fiscalizador do vereador; Alexandre Pereira (PSD) alertou sobre os outros mecanismos fiscalizadores, como o próprio cidadão denunciar a esta CASA através dos canais da comunicação; Carol Gomes (PROS), também registrou o vigilante trabalho que o Ministério Público vem fazendo sobre o assunto em pauta, através da Dra. Adriana Amorim e do cuidado em seguir o Plano Nacional de Imunização, o que poderia confundir dentro da comissão aquilo que foi determinado pelas esferas superiores e, o vereador Waldeny Santana (DEM) alertou pelo não oportunismo e em defesa das obrigações das Comissões Permanentes do Legislativo.

Ao final o Presidente Marinaldo Cardoso, abriu as votações das duas matérias em pauta e após consulta nominal de votação ficou assim definido: O Projeto de Resolução 003/2021, rejeitado (12×5) e o Projeto de Resolução 004/2021, rejeitado (11×5).

A sessão aconteceu de forma remota, com transmissão ao vivo através da TV e Rádio CâmaraCG (https://www.camaracg.pb.gov.br), Youtube e Facebook.

DICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), abre oficialmente os trabalhos legislativos de 2021 durante Sessão Solene que ocorrerá nesta terça-feira (2), a partir das 9h30min, do plenário da CASA. A solenidade marca o início do primeiro período da 18ª Legislatura.

A ocasião contará com presença do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), que apresentará sua mensagem e seus projetos prioritários, como novo mandatário do Poder Executivo para seu primeiro ano.

O Presidente do Legislativo salientou que, apesar das restrições impostas pela pandemia, espera um ritmo intenso de produção legislativa e de debates importantes para Campina Grande, que contenha Sessões, Audiências Públicas com assuntos de interesse da população e matérias relevantes em discussão, para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Segundo o Marinaldo Cardoso, a sessão será hibrida, presencial e remota, dentro do que estabelece os protocolos sanitários e o Decreto da Mesa Diretora, que dispõe sobre as medidas de precaução e prevenção ao contágio da covid-19 no âmbito do parlamento municipal.

A Secretaria de Apoio Parlamentar – SAP, é a responsável pelo cumprimento do Decreto Legislativo e Protocolo Sanitário da sessão de abertura, bem como do controle de acesso ao plenário das autoridades, vereadoras e vereadores. Caberá ao setor de imprensa da CASA o acesso de até 15 (quinze) “IMPRENSA EM SERVIÇO”.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande se reunirá em sessão extraordinária nesta quinta-feira (28). Na pauta consta dois Projetos de Resolução nº 003 e 004/2021, propostos pelo vereador Anderson Pila (Podemos), que Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para o acompanhamento do plano de imunização contra a COVID-19 no Município de Campina Grande-PB.

Em sua justificativa o vereador Anderson, diz que a Resolução terá como “finalidade auxiliar, monitorar, fiscalizar, realizar estudos e apoiar ações, praticas e programas de contingenciamento para imunizaçãoda população contra a COVID-19 no município”.

Na proposta da Resolução, a Comissão será composta por 9 (nove) membros e o prazo de duração dos trabalhos desta Comissão é de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período,sendo necessário.

Para sua aprovação é necessário à mudança no Regimento Interno da Casa, de acordo com o que propõe a Resolução 003/2021.

Segundo o presidente Marinaldo Cardoso, a sessão será remota e atende os protocolos sanitários e o Decreto da Mesa Diretora que dispõe sobre as medidas de precaução e prevenção ao contágio da covid-19 no âmbito do parlamento municipal.

O horário atende ao Regimento Interno da CASA, 09h30min, com transmissão ao vivo pela TVeRádioCâmaraCG (www.camaracg.gov.br), e canais oficias no Facebook e Youtube.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do médico e ex-prefeito de Patos, Ivanes Lacerda, que faleceu na tarde desta segunda (25), aos 65 anos, por complicações da covid-19.

Antônio Ivanes Lacerda estava internado desde o início do ano, precisou fazer uma traqueostomia (orifício artificial criado cirurgicamente através de costa ou de frente de seu pescoço e em sua traquéia, geralmente feito após intensa dificuldade na respiração por vias aéreas e nas incubações prolongadas).

O ex-prefeito de Patos, Ivanes Lacerda, chegou a condição de prefeito em 20 de agosto de 2019, durante o seu 5º mandato de vereador na capital do Sertão. Eleito pela primeira vez, no ano de 2000, disputou cinco eleições por três partidos diferentes.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Ivanes Lacerda e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

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O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, esteve em Campina Grande neste sábado (23). Acompanhado da Superintendente Regional da Caixa, Maria Aline Paes, da senadora Daniella Ribeiro, pelo prefeito, Bruno Cunha Lima, pelo vice-prefeito, Lucas Ribeiro, o presidente da Câmara de vereadores, Marinaldo Cardoso, dos vereadores Luciano Breno e Rostand Paraíba, além de outras autoridades políticas e empresários local.

A comitiva visitou a Feira Central e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Na APAE, conheceram a atual situação e os trabalhos desenvolvidos na instituição. A visita terminou na Vila Sitio São João ao som de forró em uma apresentação do projeto Caixa Junina, incentivo cultural às quadrilhas juninas que foi viabilizado com a força política da senadora Daniella Ribeiro, em 2019.

Na oportunidade, Marinaldo Cardoso, solicitou a possibilidade de abertura de linha de crédito para a construção, com recursos do duodécimo da Câmara, de um anexo do Poder Legislativo, que irá contemplar um mini auditório para reuniões das comissões permanentes e o espaço definitivo para receber a TV Câmara de Campina Grande, que necessita das salas de edições e estúdio.

A TV Câmara de Campina Grande já é uma realidade desde o momento em que foi liberado a sua Autorização de Rádio Frequência. A Tv Câmara CG, em funcionamento, irá oferecer uma programação local em parceria com outros poderes oferecendo informações e conhecimentos educativos e culturais do município e de várias cidades da região, além desta parceria a TV Câmara terá na sua grade de programação, uma troca de matérias jornalísticas e conhecimentos culturais de outras regiões do Brasil, através da Rede Legislativa.

Um outro ponto de extensão necessária, segundo o vice-prefeito, Lucas Ribeiro e a senadora Daniella Ribeiro, está o espaço da Escola do Legislativo Campinense na Câmara Municipal de Vereadores. São cursos a distância e presencial, totalmente gratuitos, com parceria do Interlegis e ILB – Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a Caixa sempre está à disposição para ações de transformações de melhorias que visa o bem da sociedade. A senadora Daniella Ribeiro, o vice-prefeito Lucas Ribeiro e o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso, se comprometeram em levantar as demandas e levar ao prefeito Bruno Cunha Lima, o projeto de construção do anexo, já que o Poder Legislativo Campinense está instalado em um prédio que pertence a Prefeitura.

DICOM/CMCG

Está no ar o novo portal da Câmara Municipal de Campina Grande. A mudança vai além do visual. Entre as melhorias está o layout, que foi projetado para facilitar a navegação dos usuários que buscam informações sobre os atos do Poder Legislativo.

As modernas tecnologias garantem a agilidade no carregamento de conteúdos, que se adequam a vários dispositivos, como computadores, notebooks, tablets e smartphones. Desta forma, a Câmara Municipal está ampliando e facilitando o acesso dos cidadãos às informações de interesse público.

O novo site da Câmara está mais responsivo, ou seja, projetado para ser adaptado a qualquer tipo de resolução, sem distorções, em uma variedade de dispositivos (como desktops, celulares e tablets) e tamanhos de janelas ou telas.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso disse que assim, o Poder Legislativo Municipal cumpre a Legislação vigente no Brasil que determina o amplo acesso da cidadania as ações dos vereadores e servidores da Casa de Félix Araújo: “Estamos atendendo e se adequando as questões previstas em lei e com essas novas ferramentas, buscamos dá o primeiro passo rumo aos anseios da população”, frisou.

Acessibilidade

Além dessa nova ferramenta, o site está mais acessível, seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG e E-GOV) e os princípios preconizados pela Lei Federal de Acessibilidade (Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000), que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Como exemplo de ferramenta acessível, o conteúdo do portal da Câmara Municipal de Campina Grande agora pode ser traduzido para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) através do site VLibras, plataforma do Governo Federal que torna computadores e celulares acessíveis para pessoas surdas. Também estão disponíveis outras ferramentas, como teclas de acesso, contraste e tamanho de fontes (para pessoas portadoras de deficiência visual).

SAPL

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, é uma realidade na Casa de Félix Araújo, pois através dessa ferramenta é possível automatizar boa parte atividades relacionadas aos tramites legislativos, e de quebra, traz uma economia significativa de papel. É possível acessar a ferramenta na página inicial, através de um formulário dinâmico e intuitivo ou pelo link: sapl.campinagrande.pb.leg.br

Gabinete Virtual

Os vereadores são os representantes diretos da população dentro do poder público. Entre as funções deles, está a de defender os interesses dos moradores, fiscalizar o governo municipal, além de criar leis. Para que essas atribuições sejam plenamente realizadas, os cidadãos devem manter contato direto com os vereadores. Para isso, a Câmara Municipal reservou um espaço denominado “Gabinete Virtual” para aproximar ainda mais o cidadão do seu representante. Acesse a ferramenta através do link: camaracg.pb.gov.br/gabinetevirtual

A Câmara promoveu a mudança tomando todos os cuidados para que nenhuma informação fosse perdida. Assim, todo conteúdo divulgado anteriormente já foi migrado e está disponível para ser acessado no mesmo endereço: https://www.camaracg.pb.gov.br

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do jornalista Fernando Soares, que faleceu na tarde desta quinta (14), aos 54 anos, por complicações da covid-19.

Fernando Soares era jornalista e radialista. Mas, foi atuando em assessoria de imprensa onde ele dedicou a maior parte do seu tempo profissional, atuando na Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande. Paralelamente, desenvolveu trabalhos jornalísticos para o SITRANS de Campina Grande, CTMU, Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba, Federação das CDLs da Paraíba e Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campina Grande. Foi vice-presidente da API – Associação Paraibana de Imprensa e presidente por quatro gestões da ACI – Associação Campinense de Imprensa.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Fernando Soares e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DICOM/CMCG