A mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande publicou nesta quarta-feira, 13/01, ato que dispõe sobre as medidas de precaução e prevenção ao contágio da covid-19 no âmbito do parlamento municipal, segundo as normas e orientações das autoridades sanitárias, com efeito imediato.

De acordo com a determinação, o regime de trabalho dos servidores se dará por meio de escala de revezamento até 31 de março. No caso dos gabinetes dos vereadores, será limitado o acesso a, no máximo, o parlamentar e até dois assessores de maneira concomitante.

Servidores efetivos, prestadores de serviço e à disposição da CMCG terão a escala estabelecida pelas Secretarias de Administração e de Apoio Parlamentar, considerando a permanência de até três servidores por diretoria/gerência/coordenação. Já os servidores comissionados terão sua escala fixada pelo Gabinete da Presidência.

O ato da mesa estabelece que os servidores efetivos, comissionados, prestadores de serviço e/ou à disposição da CMCG que fizerem parte do grupo de risco e vulnerabilidade definido pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde devem permanecer em casa, em regime de trabalho remoto.

É o caso daqueles com mais de 60 anos, gestantes e lactantes, diabéticos, hipertensos, com insuficiência renal crônica ou com doenças respiratórias crônicas. Para ter direito ao regime, o servidor precisará apresentar laudo ou atestado médico atualizado comprovando a condição de risco.

Situações não definidas pelo ato da mesa diretora deverão ser tratadas com a presidência. As medidas já estão em vigor e, portanto, devem ser desde já observadas por todos os que integram a rotina da Câmara Municipal, mantendo-se ainda as regras essenciais do protocolo sanitário, como uso obrigatório da máscara, a higienização das mãos e que se minimize os contatos físicos.

Confira aqui o ATO na íntegra!

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do deputado estadual João Henrique, que faleceu na tarde desta terça (12), aos 77 anos, por complicações da covid-19.

João Henrique estava internado desde o dia 7 de dezembro no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, e já estava recuperado da Covid-19, mas, devido ao quadro de diabetes, a saúde se agravou e após mais de um mês em tratamento, ele não resistiu.

Oficial reformado da Polícia Militar, João Henrique é natural do município de Monteiro, no Cariri da Paraíba. Formado em Direito, o deputado já atuou como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Na política, sempre defendeu ações de desenvolvimento para a sua região. Na Assembleia, João Henrique foi eleito em 2018 para o seu quarto mandato.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de João Henrique e se solidariza com toda a família  nesse momento de dor e tristeza.

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Em sua primeira agenda institucional, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande Marinaldo Cardoso (Republicanos), foi recebido na manhã desta quinta-feira,7, pela superintendente regional da CEF em Campina Grande, Maria Aline Paiva.

A pauta principal tratou dos investimentos da Caixa em Campina Grande. Em um segundo momento o presidente conheceu os serviços que a Caixa está prestando a população no período de Pandemia.

Marinaldo ainda recebeu da CEF as informações administrativas dos serviços que a CMCG tem junto a Caixa. “A visita marca o início da minha caminhada na busca de ações e investimentos que possam melhor a vida do povo campinense, enquanto presidente da Câmara”, disse.

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do cantor e compositor Genival Lacerda, que faleceu na manhã desta quinta-feira (07), vítima da Covid-19.

A cultura campinense está de luto por essa irreparável perda. Genival Lacerda foi um importante representante do autêntico forró nordestino. Conhecido pelos versos de duplo sentido, foi autor de sucessos como “Radinho de pilha”, “Mate o véio” e “De quem é esse jegue”, que consolidaram o estilo bem humorado do “seu Vavá”, como também era conhecido.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Genival Lacerda e se solidariza com toda a família  nesse momento de dor e tristeza.

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Na Câmara Municipal de Campina Grande, nesta quarta-feira (06), o primeiro suplente foi empossado, Rubens Nascimento (DEM). Passará a ocupar a vaga do vereador Dinho do Papaléguas (DEM), que deixou o cargo temporariamente para atender a convocação do Prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) e assumir a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer.

Esta é a primeira substituição de vaga no Legislativo. O recém-chegado vereador Rubens Nascimento agradeceu aos vereadores, ex-vereadores, imprensa e familiares que prestigiaram sua posse, “aqui eu cheguei, mesmo sendo filho natural de Campina depois de 12 anos de tentativas, venho de uma família humilde, sem padrinhos nem grandes apoios, conheço a pobreza, vivo na pobreza, mais nunca me aproveitei dela, espero poder cumprir o meu papel com respeito aos eleitores que confiaram o seu voto. Acredito que farei um mandato produtivo”, afirmou.

A solenidade de posse aconteceu no plenário da Câmara de vereadores, foi presidida pelo Vereador/presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariado pelo vereador Saulo Noronha (solidariedade), primeiro secretário.

O vereador Cledson Rodrigues (Dinho Papaléguas), 42 anos, casado, Policial Militar, Desportista, Incentivador do esporte amador e ativista há mais de 20 anos.

O suplente Rubens Nascimento, (Rubens Lopes do Nascimento de Melo Ferreira), 41 anos, advogado, primeiro suplente do Democratas, obteve 1.233 votos. Rubens já ocupou vários cargos no município, entre eles o de Coordenador do Cadastro Único/CG.

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Nesta sexta-feira, às 9h, os 23 vereadores eleitos na Rainha da Borborema tomam posse na Câmara Municipal de Campina Grande para a 18ª Legislatura. A solenidade ocorrerá no Plenário da Casa de Félix Araújo.

Com o objetivo de prevenir e conter a propagação do coronavírus (Covid-19), a atual Mesa Diretora estabeleceu procedimentos e regras para a realização do evento de posse. Para esta solenidade, foi reservado 100 lugares, restrito à vereadores, familiares, assessores, servidores e profissionais da imprensa. Todos os participantes terão a temperatura corporal aferida antes de ter acesso às dependências do local, sendo vedado o ingresso e a permanência daqueles que apresentem temperatura igual ou superior a 37,5ºC, ou que se recusem a se submeter à referida aferição; o ingresso à Câmara fica condicionado ao uso de máscara facial de proteção pessoal.

Conforme determina o Regimento Interno da Casa, a Sessão Solene será presidida pelo vereador com maior número de mandatos entre os presentes. Neste caso, o presidente será o vereador Olimpio Oliveira (PSL), que iniciará seu 5º mandato.

Para o parlamentar que não for empossado em 1° de janeiro, o regulamento do Legislativo Campinense permite que o vereador tome posse no prazo de 10 dias, desde que o motivo seja considerado justo e aceito pela Câmara.

Mesa Diretora

Logo após a solenidade de posse, ainda com o vereador com maior número de mandatos na presidência da Sessão Solene, os parlamentares elegem os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande, que administrará o Legislativo campinense em 2021. Compõem o colegiado o presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 3° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e 3° secretário.

Transmissão

Há uma página especial para a cobertura da Sessão que pode ser acessada no link: https://www.camaracg.pb.gov.br/posse2021

A solenidade poderá ser acompanhada em tempo real, no canal oficial do Legislativo campinense no YouTube, pelo site https://www.camaracg.pb.gov.br e pelas Redes Sociais da Câmara.

Parlamentares da 18ª Legislatura

Confira a relação dos 23 parlamentares eleitos para a 18ª Legislatura da Casa de Félix Aráujo.

Eva Gouveia (PSD) – Eleita como vereadora com 4.223 votos
Ivonete Ludgério (PSD) – Reeleita com 3.893 votos
Fabiana Gomes (PSD) – Eleita com 3.715 votos
Alexandre do Sindicato (PSD) – Reeleito com 3.198 votos
Aldo Cabral (PSD) – Reeleito com 3.059 votos
Jô Oliveira (PC do B) – Eleita com 3.050 votos
Rui da Ceasa (PROS) – Reeleito com 3.008 votos
Valéria Aragão (PTB) – Eleita com 2.854 votos
Marinaldo Cardoso (Republicanos) – Reeleito com 2.793 votos
Dinho Papaléguas (DEM) – Eleito com 2.776 votos
Saulo Germano (PSC) – Reeleito com 2.748 votos
Janduy Ferreira (PSC) – Reeleito com 2.653 votos
Sargento Neto (PSD) – Reeleito com 2.610 votos
Renan Maracajá (Republicanos) – Reeleito com 2.608 votos
Carol Gomes (PROS) – Eleita com 2.392 votos
Pastor Luciano Breno (PP) – Reeleito com 2.321 votos
Saulo Noronha (Solidariedade) – Reeleito com 2.293 votos
Anderson Almeida (Podemos) – Eleito com 2.122 votos
Dona Fátima (Podemos) – Eleita com 1.917 votos
Dr. Olimpio (PSL) – Reeleito com 1.494 votos
Waldeny Santana (DEM) – Eleito com 1.442 votos
Rostand Paraíba (PP) – Eleito com 1.295 votos
Hilmar Falcão (DC) – Eleito com 1.093 votos

Serviço:

Pauta: Sessão Solene – Posse dos vereadores e eleição da Mesa Diretora
Data: 1/1/2021
Horário: 09 horas
Local: Plenário da Casa de Félix Araújo

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