O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão, que faleceu na noite desta segunda (08), aos 87 anos, por complicações da covid-19.

José Targino Maranhão estava internado desde novembro de 2020, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Maranhão nasceu no dia 6 de setembro de 1933 e era formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele era casado com a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, e deixa três filhos (Maria Alice, Leônidas e Letícia) e dois netos (José Neto e Maria de Fátima).

O parlamentar foi eleito para o segundo mandato no Senado em 2014. Ele já havia sido senador, governador da Paraíba por três vezes, vice-governador, deputado Constituinte, deputado federal e deputado estadual.

O senador teve os direitos políticos cassados pelo regime militar, mas voltou à atividade parlamentar com a redemocratização do Brasil.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de José Targino Maranhão e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

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Na manhã desta sexta-feira, 5, o vereador Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), entregou pessoalmente ao procurador Geral do Município, Aécio de Souza Melo Filho, o autografo nº 001/2021 do Projeto de Lei 054/2021 que desafeta da condição de bem público inalienável, e autoriza a doação mediante contrapartida social e econômica para fins de construção de uma montadora nacional de automóveis, a CAB – Indústria Automobilística Ltda., no município de Campina Grande, localizado no Complexo Aluízio Campos, na área industrial.

Segundo Marinaldo, “dado à importância da matéria, com expectativa de gerar mais de mil empregos diretos e indiretos na cidade, e a sensibilidade do Poder Legislativo em aprovar em regime de urgência, resolvemos agilizar, esta etapa, cabendo agora a sansão do prefeito Bruno Cunha Lima, para iniciar com rapidez as obras e implantação da montadora no município”.

Após debates e discussões em torno do Projeto de Lei n.º 054/2021, os líderes das duas bancadas oposição e situação na CMCG, orientaram seus colegas pela aprovação da matéria, que foi aprovada por maioria, com os votos da bancada de oposição.

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Os vereadores campinenses debateram e aprovaram, em sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (4), um total de dois projetos de lei, cinco indicações e 26 requerimentos, com destaque para os requerimentos n.º 96/2021, de autoria da vereadora, Jô Oliveira (PSB), que requer pedido de informação ao secretário municipal de Saúde, Felipe Reul, acerca do panorama de saúde pública e sobre o plano de vacinação da Covid-19; e o de n.º 009/2021, de autoria da vereadora Fabiana Gomes (PSD) que indica um estudo sobre a viabilidade da criação do fundo municipal de proteção animal.

O Projeto de Lei 054/2021 que desafeta da condição de bem público inalienável, e autoriza a doação mediante contrapartida social e econômica para fins de construção de uma montadora nacional de automóveis, a CAB – Indústria Automobilística Ltda., no município de Campina Grande, localizado no Complexo Aluízio Campos, na área industrial, irá gerar mais de mil empregos diretos e indiretos na cidade, foi aprovado por maioria, com os votos da oposição.

O líder da bancada de situação, na Casa Félix Araújo, vereador Alexandre Pereira (PSD) se utilizou da Tribuna e fez um breve parecer sobre o PL 054/2021. “O Projeto de Lei enviado para a CMCG por sua excelência, o prefeito Bruno Cunha Lima é, por assim dizer, memorável para esta nova legislatura, porque estamos tendo a oportunidade de apreciar uma matéria que vai gerar mais de mil empregos na nossa cidade. É um projeto de altíssima relevância e os anos irão mostrar o que fizemos por Campina Grande, na pessoa do prefeito Bruno que já mostra a que veio, mostra disposição para retomar a economia da nossa cidade e desenvolvê-la ainda mais”, destacou.

Seguiram a mesma linha de raciocínio do líder da bancada de situação, os vereadores, Pastor Luciano Breno (PP), Waldeny Santana (DEM) e Rubens Nascimento (DEM). No bloco da oposição, os vereadores Olímpio Oliveira (PSL) e Anderson Almeida (Podemos) contestaram a ausência de anexos ao Projeto de Lei, a exemplo do valor orçamentário do imóvel para doação e também o overlay com o detalhamento técnico da área a ser ocupada. No entanto, a presidente da Amde, Dra. Alana Carvalho apresentou toda a documentação solicitada pelos edis.

Após mais de três horas de debates e discussões em torno do Projeto de Lei n.º 054/2021, os líderes das duas bancadas oposição e situação na CMCG, orientaram seus colegas pela aprovação da matéria.

Pela oposição, ficou o registro do acompanhamento do processo da instalação da montadora na cidade. “Não vamos ser contra um projeto que pretende gerar empregos, jamais, mas Estaremos atentos e fiscalizando toda a tramitação desde sua instalação até a geração de emprego e renda, como garante o projeto de lei”, ponderou o líder.

Nova creche em Campina terá o nome da Professora Gitana Figueiredo

Também foi aprovado o Projeto de Lei n.º 038/2021, de autoria do vereador presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso que denomina de Professora Gitana Maria Figueiredo Lira uma das creches de Campina Grande. Esta matéria também foi aprovada por maioria em plenário com votos do bloco da oposição.

Em sua justificativa, o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), lembrou das ações sociais feitas pela professora Gitana Figueiredo, nas comunidades carentes e de sua dedicação ao ensino público em nossa cidade. O Projeto de Lei entrou na pauta de emergência em razão da necessidade de concluir os dados exigidos pelo MEC para a liberação de mais uma creche para Campina Grande.

Em sua 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso, o legislativo campinense mostrou ações produtivas e discussões técnicas e um bom debate, neste início de legislatura da “Casa de Felix Araújo”.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Campina
Grande (CMCG) realizou, na manhã desta quinta-feira (4), a primeira reunião
deliberativa. Na ocasião, foram apreciados alguns projetos de lei, em especial
os de n.º 054/2021 e n.º 038/2021 que tiveram parecer favorável da Comissão
e seguiram para votação em plenário.

O PL 54/2021, de autoria do Executivo, que trata da desafetação de imóvel,
localizado no Complexo Aluízio Campos, na área industrial, para a construção
da montadora nacional de automóveis, a CAB Indústria Automobilística Ltda. e
o PL n.º 038/2021 que denomina de Professora Gitana Maria Figueiredo Lira
uma das creches de Campina Grande, ambos foram aprovados por maioria.

O presidente da CCJ da CMCG, vereador Saulo Noronha (Solidariedade)
informou que fará reunião com seus pares semanalmente para evitar que
projetos de Lei se acumulem e não sigam para votação. “Faremos reuniões
semanais com o intuito de ter tempo hábil para discutir os projetos e que após
nosso parecer, sigam para votação em plenário. Nossa intenção é não
acumular essas matérias”, destacou Saulo.

O parlamentar informou que as reuniões da CCJ ocorrerão sempre as
segundas ou sextas-feiras, no Salão Azul ou no gabinete do presidente da
Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos), sempre no período da manhã,
quando não há sessões ordinárias na Casa Félix Araújo.

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Em sua segunda sessão ordinária, relativa ao 1º período legislativo de 2021, da 18ª Legislatura, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) definiu na manhã desta quarta-feira (3), os parlamentares que irão compor as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal, inclusive presidente, secretário e membro, de cada comissão.

A sessão teve início às 9h30 e foi suspensa para aguardar que os vereadores, reunidos na sala da presidência, definissem os membros que farão parte das Comissões Permanentes, além da definição dos líderes das bancadas de situação e oposição. A sessão foi retomada às 13h45 e foi presidida pelo presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso.

Oficialmente foram comunicadas, pelas duas bancadas de situação e oposição os vereadores líderes e vice-líderes de cada. O vereador Alexandre Pereira (PSD) e Waldeny Santana (DEM), foram anunciados como líder e vice-líder da situação, enquanto que o bloco de oposição escolheu o vereador Anderson Almeida (Podemos) e Jô Oliveira (PCdoB), líder e vice-líder.

Na escolha das 13 comissões permanentes e conforme determinado na resolução 005/2021, a Casa de Félix Araújo definiu os seguintes membros para compor as comissões permanentes do Poder Legislativo. Para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi escolhido como presidente, o vereador Saulo Noronha, secretário, Rubens Nascimento e como membro, a vereadora Valéria Aragão.

Para a Comissão de Finanças, o vereador Waldeny Santana ficou como presidente, Jô Oliveira como secretária e Carol Gomes como membro. Na Comissão de Educação, a vereadora Eva Gouveia será a presidente e o vereador Rostand Paraíba como secretário e como membro, o vereador Hilmar Falcão.

Na Comissão de Saúde, a vereadora Carol Gomes irá presidir e a vereadora, Fabiana Gomes será a secretária, tendo como membro, a vereadora, Dona Fátima. Para a Comissão de Obras, foi nomeado como presidente o vereador, Janduy Ferreira, o vereador Pastor Luciano Breno ficou como secretário e o vereador Aldo Cabral como membro.

Na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o vereador Anderson Almeida será o Presidente, enquanto o vereador Rubens Nascimento será o secretário e Waldeny Santana como membro. Já a Comissão de Meio ambiente, será presidida pelo vereador Sargento Neto que terá como secretário o vereador, Aldo Cabral e como membro, o vereador Hilmar Falcão.

Na Comissão de Direito da mulher e do idoso, a vereadora Jô Oliveira será a presidente e a vereadora, Eva Gouveia será a secretária e terá como membro, o vereador Rubens Nascimento. Para a Comissão de Segurança Pública, o vereador Sargento Neto foi o escolhido como Presidente e o vereador, Anderson Almeida para secretário e como membro, o vereador Janduy Ferreira.

Para a Comissão de Transporte e mobilidade, o vereador Luciano Breno será o presidente, o vereador Renan Maracajá será o secretário e Jô Oliveira membro.

Na Comissão de Desenvolvimento econômico, o vereador Waldeny Santana foi o escolhido para presidir, o vereador Janduy Ferreira como secretário e a vereadora, Valéria Aragão como membro. Para a Comissão de Ciência e tecnologia, o presidente será o vereador Luciano Breno, o secretário é o vereador Anderson Almeida e o vereador Saulo Noronha será membro.

Comissões Permanentes

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Grande são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores e vereadoras, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa.

A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno da Casa.

Transmissão online

A sessão aconteceu de forma híbrida – presencial e remota, com transmissão ao vivo através da TV e Rádio CâmaraCG (https://www.camaracg.pb.gov.br), Youtube e Facebook.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta terça-feira, 2, a primeira Sessão Ordinária para abertura do 1º Período Legislativo de 2021, da 18ª Legislatura. A solenidade teve início as 09h30min e foi suspensa para aguardar a chegada do Prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) que estava abrindo o início das atividades pedagógicas da rede municipal do município.

A sessão foi presidida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Marinaldo Cardoso (REP) e contou com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), do Vice-prefeito, Lucas Ribeiro, da primeira-dama, Juliana Figueiredo Cunha Lima e de todos os 23 vereadores e vereadoras da CASA.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), optou por quebrar o protocolo, o chefe do Executivo fez um discurso de improviso e defendeu a união em torno dos interesses maiores da cidade.

Em seu discurso, Bruno Cunha Lima destacou que jamais se dirigiria ao Legislativo para pedir uniformidade, mas diante das dificuldades enfrentadas no atual momento, faz-se necessário a união de forças em prol do desenvolvimento e crescimento econômico da cidade.

“Jamais pediria a uniformidade de pensamento e opinião, mas não existe receita pronta para os problemas que estamos enfrentando. Portanto, proponho a união, o diálogo e a compreensão para juntos buscarmos solução para esses problemas. Precisamos deixar as diferenças pessoais de lado em benefício dos mais de 400 mil habitantes de Campina Grande”, explicou.

O prefeito assegurou que manterá uma parceria saudável com a Câmara Municipal de Campina Grande, mas salientou que se faz necessário ter responsabilidade e maturidade para entender o momento complexo porque atravessa a cidade. “Diante disso, colocamos o governo à disposição da Câmara e dos membros da Casa Félix Araújo”, disse Bruno.

Para o presidente do Legislativo campinense, vereador Marinaldo Cardoso (REP), o momento atual é complexo e não há como se administrar uma crise ou dificuldades sem contrariar interesses. “Nossa meta é trabalhar mais com menos e focarmos em oferecer o nosso melhor para a CASA e principalmente para o povo campinense”, destacou.

Marinaldo Cardoso garantiu que andará em concordância com o Poder Executivo desde que este esteja em harmonia com os anseios da população. “Neste momento difícil que estamos vivendo, como bem frisou o prefeito Bruno Cunha Lima, precisamos nos unir para buscar soluções que facilitem a vida daqueles que mais precisam e estaremos focados no bem-estar da população”, ponderou Marinaldo Cardoso.

No final da sessão o presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso (REP) agradeceu a presença dos secretários, autoridades e demais convidados que se fizeram presente.

Nesta quarta-feira (03), a segunda sessão ordinária do Poder Legislativo, será dedicada à formação das Comissões Permanentes, em número de 13 comissões. A sessão acontecerá de forma remota, com transmissão ao vivo através da TV e Rádio CâmaraCG (https://www.camaracg.pb.gov.br), Youtube e Facebook.

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Em uma sessão híbrida – presencial e remota -, a CMCG iniciará seus trabalhos legislativos da 18ª Legislatura, nesta terça-feira (02) às 9h30min, com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima. Nesta primeira sessão, espera-se a mensagem do prefeito eleito, incluindo suas metas e ações executivas para o primeiro ano.

Na quarta-feira (03), a segunda sessão ordinária do Poder Legislativo, será dedicada à formação e agrupamento dos vereadores nas Comissões Permanentes, em número de 13 comissões. Após a decisão e votação de cada membro das comissões, os trabalhos seguem sua rotina nas sessões ordinárias, como o pequeno e grande expediente, discussões e votações de requerimentos e Projetos para o interesse da cidade.

O legislativo campinense tem 23 vereadores que representam de forma plural os interesses da população de Campina Grande. A CASA neste primeiro biênio tem como presidente o vereador Marinaldo Cardoso (REPUBLICANOS). A mesa diretora, ainda está composta pela vereadora Eva Gouveia (PSD) – Primeira Vice-Presidente, Saulo Germano (PSC) Segundo-Vice Presidente, Valéria Aragão (PTB) Terceira Vice-Presidente, Saulo Noronha (SDD) Primeiro Secretário, Jô Oliveira (PCdoB) Segunda Secretária e do vereador Waldeny Santana (DEM) Terceiro Secretário.

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Nesta quinta-feira (28), a Câmara de Vereadores de Campina Grande, abriu a Ordem do Dia da sessão extraordinária deliberativa com dois Projetos de Resolução em pauta. O primeiro item a ser votado foi a Resolução 003/2021 que pedia alteração no Regimento Interno para possibilitar a criação da Comissão Provisória de Assuntos Relevantes para o Acompanhamento do Plano de Imunização contra a COVID-19, que constava no segundo Projeto de Resolução, 004/2021, a ser apreciado.

O Requerimento que permitiu o andamento das matérias obteve a assinatura exigida e assim o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), solicitou ao vereador Rubens Nascimento (DEM) o parecer verbal na condição de relator especial, já que a CASA só irá definir suas Comissões Permanentes na sessão que ocorrerá na próxima quarta-feira (03).

Em seu parecer, Rubens se mostrou preocupado quanto ao uso de palanque politico das vitimas do Covid-19, da proximidade de escolha das comissões permanentes e ainda alguns confrontos da Lei no Regimento Interno, comparando aos protocolos criando pelos órgãos de saúde sobre a Pandemia e das Comissões Permanentes do Poder Legislativo.

O autor das proposituras, vereador Anderson Pila (Podemos), dizia em sua justificativa que a importância do projeto de resolução, aprovado, seria para um maior controle na imunização e dar uma resposta a sociedade, enquanto parlamentar, das denuncias e evitar futuros abusos ou quebra na fila da vacina.

Nas discussões da matéria vários vereadores se pronunciaram, como o vereador Sgto. Neto (PSD) dizendo este mais preocupado com a quantidade proporcional de vacinas que Campina Grande vem recebendo, comparado com João Pessoa; Olímpio Oliveira (PSL), além de se posicionar favorável a criação da comissão, pontuou sobre a legalidade da material, no que consta em seu Regimento Interno; a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), também favorável à criação da comissão, se mostrou preocupada no que vem das ruas e registrou o recebimento de informações sobre o assunto junto a Secretaria de Saúde do município; já o vereador Saulo Noronha (Solidariedade), Primeiro Secretário, exaltou os trabalhos da promotoria da saúde do município e concordou pela não criação da comissão; a Vereadora Ivonete Ludgério (PSD), contraria a criação da comissão pediu a atenção a Resolução 003/2021, que mudaria o Regimento Interno e falou da importância das pessoas denunciarem abusos e do papel fiscalizador do vereador; Alexandre Pereira (PSD) alertou sobre os outros mecanismos fiscalizadores, como o próprio cidadão denunciar a esta CASA através dos canais da comunicação; Carol Gomes (PROS), também registrou o vigilante trabalho que o Ministério Público vem fazendo sobre o assunto em pauta, através da Dra. Adriana Amorim e do cuidado em seguir o Plano Nacional de Imunização, o que poderia confundir dentro da comissão aquilo que foi determinado pelas esferas superiores e, o vereador Waldeny Santana (DEM) alertou pelo não oportunismo e em defesa das obrigações das Comissões Permanentes do Legislativo.

Ao final o Presidente Marinaldo Cardoso, abriu as votações das duas matérias em pauta e após consulta nominal de votação ficou assim definido: O Projeto de Resolução 003/2021, rejeitado (12×5) e o Projeto de Resolução 004/2021, rejeitado (11×5).

A sessão aconteceu de forma remota, com transmissão ao vivo através da TV e Rádio CâmaraCG (https://www.camaracg.pb.gov.br), Youtube e Facebook.

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), abre oficialmente os trabalhos legislativos de 2021 durante Sessão Solene que ocorrerá nesta terça-feira (2), a partir das 9h30min, do plenário da CASA. A solenidade marca o início do primeiro período da 18ª Legislatura.

A ocasião contará com presença do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), que apresentará sua mensagem e seus projetos prioritários, como novo mandatário do Poder Executivo para seu primeiro ano.

O Presidente do Legislativo salientou que, apesar das restrições impostas pela pandemia, espera um ritmo intenso de produção legislativa e de debates importantes para Campina Grande, que contenha Sessões, Audiências Públicas com assuntos de interesse da população e matérias relevantes em discussão, para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Segundo o Marinaldo Cardoso, a sessão será hibrida, presencial e remota, dentro do que estabelece os protocolos sanitários e o Decreto da Mesa Diretora, que dispõe sobre as medidas de precaução e prevenção ao contágio da covid-19 no âmbito do parlamento municipal.

A Secretaria de Apoio Parlamentar – SAP, é a responsável pelo cumprimento do Decreto Legislativo e Protocolo Sanitário da sessão de abertura, bem como do controle de acesso ao plenário das autoridades, vereadoras e vereadores. Caberá ao setor de imprensa da CASA o acesso de até 15 (quinze) “IMPRENSA EM SERVIÇO”.

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A Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande se reunirá em sessão extraordinária nesta quinta-feira (28). Na pauta consta dois Projetos de Resolução nº 003 e 004/2021, propostos pelo vereador Anderson Pila (Podemos), que Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para o acompanhamento do plano de imunização contra a COVID-19 no Município de Campina Grande-PB.

Em sua justificativa o vereador Anderson, diz que a Resolução terá como “finalidade auxiliar, monitorar, fiscalizar, realizar estudos e apoiar ações, praticas e programas de contingenciamento para imunizaçãoda população contra a COVID-19 no município”.

Na proposta da Resolução, a Comissão será composta por 9 (nove) membros e o prazo de duração dos trabalhos desta Comissão é de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período,sendo necessário.

Para sua aprovação é necessário à mudança no Regimento Interno da Casa, de acordo com o que propõe a Resolução 003/2021.

Segundo o presidente Marinaldo Cardoso, a sessão será remota e atende os protocolos sanitários e o Decreto da Mesa Diretora que dispõe sobre as medidas de precaução e prevenção ao contágio da covid-19 no âmbito do parlamento municipal.

O horário atende ao Regimento Interno da CASA, 09h30min, com transmissão ao vivo pela TVeRádioCâmaraCG (www.camaracg.gov.br), e canais oficias no Facebook e Youtube.

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