Fotos: Josenildo Costa/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira, a 100ª Sessão Ordinária do ano legislativo, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. A sessão contou com o pequeno e grande expediente, seguidos da ordem do dia, que incluiu a votação do Projeto de Lei nº 1.135/2025, de autoria do Poder Executivo.

O principal tema debatido na tribuna foi o Projeto de Lei nº 1.135/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, até o limite de R$ 95.742.000,00 (Noventa e cinco milhões, setecentos e quarenta e dois mil reais), para o exercício de 2025.

No início da votação do projeto, o vereador Saulo Noronha, relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizou à leitura do parecer, destacando que o projeto não cria nova despesa nem altera o montante global do orçamento, tratando-se apenas de uma realocação de recursos orçamentários. Ressaltou ainda que a proposta visa adequar o orçamento municipal dentro dos limites constitucionais e que sua aprovação requer maioria absoluta de votos. Em seu parecer, o relator afirmou não encontrar óbice que macule o projeto de vício, opinando, portanto, por sua regular tramitação.

Em seguida, Saulo Noronha fez a leitura da emenda, protocolada por vereadores da bancada de oposição, que altera os artigos I e II do PL 1.135/2025. A emenda propõe reduzir o valor do crédito adicional suplementar de R$ 95.742.000,00 para R$ 54.070.000,00, com o objetivo de redistribuir os recursos de forma mais equilibrada e responsável, priorizando áreas essenciais e evitando o desfinanciamento de setores estratégicos, como Educação, Infraestrutura e Assistência. A redação direciona os recursos, sobretudo, para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem e quitação de salários atrasados, considerados demandas urgentes e legalmente amparadas.

Durante a discussão da emenda ao Projeto de Lei nº 1.135/2025, o vereador Anderson Pila, líder da oposição, justificou seu voto favorável destacando que a emenda prevê a destinação de R$ 54 milhões e setenta mil reais para o pagamento dos servidores municipais, apontando essa como a principal crise enfrentada atualmente pelo município. O vereador Pimentel Filho acrescentou que, segundo informações dos técnicos da Prefeitura, as obras previstas não poderiam ser concluídas até o final do ano, e que o objetivo da emenda seria manter os recursos voltados à folha de pessoal.

O vereador Wellington Cobra observou que a votação do orçamento não garante, por si só, os pagamentos, pois essa é uma responsabilidade do Poder Executivo. Ainda assim, manifestou apoio à proposta, considerando adequado que os recursos orçamentários sejam prioritariamente direcionados ao pagamento dos servidores, caso haja disponibilidade financeira. As vereadoras Jô Oliveira e Waléria Assunção também se posicionaram favoravelmente à emenda, ressaltando que ela permitiria maior flexibilidade e ampliação dos recursos destinados ao pagamento de servidores, abrangendo tanto pessoa física quanto pessoa jurídica.

Em votação, a emenda recebeu sete votos favoráveis, dos vereadores Anderson Pila (PSB), Aninha Cardoso (Republicanos), Jô Oliveira (PCdoB), Pimentel Filho (PSB), Tertuliano Maracajá (Republicanos), Valéria Aragão (Republicanos) e Waléria Assunção (PSB). Por não alcançar a quantidade de votos necessários para sua aprovação, a emenda foi rejeitada.

Na discussão da votação do Projeto de Lei nº 1.135/2025, de autoria do Poder Executivo, a vereadora Jô Oliveira fez uma exposição explicando o que é uma suplementação orçamentária, detalhando quais recursos estão sendo realocados, a forma correta de conduzir esse tipo de votação e a importância do Poder Legislativo na análise e fiscalização das alterações no orçamento municipal. A parlamentar destacou, de forma crítica, que esta é a oitava suplementação apreciada neste ano, além dos 30% do orçamento que o Executivo já pode movimentar sem necessidade de autorização legislativa.

O vereador Alexandre Pereira defendeu que a suplementação é uma prática comum na execução orçamentária, uma vez que o orçamento é uma previsão e pode ser ajustado conforme a necessidade.

Já o vereador Pimentel Filho criticou a falta de planejamento orçamentário do município, afirmando que as decisões têm sido tomadas sem os estudos técnicos necessários. Em relação à emenda rejeitada, destacou que o problema não está em pagar os servidores, mas na falta de estruturação e previsibilidade da gestão financeira.

O vereador Anderson Pila reforçou a importância de uma construção coletiva no planejamento orçamentário, defendendo a necessidade de organização prévia para garantir o pagamento de servidores, compra de insumos e medicamentos, e manutenção das unidades básicas de saúde, além de cobrar o repasse a hospitais e fornecedores vinculados a recursos federais.

Em votação, o Projeto de Lei nº 1.135/2025 foi aprovado por maioria absoluta, com votos contrários da vereadora Aninha Cardoso e do vereador Tertuliano Maracajá.

LICENÇA MATERNIDADE
No pequeno expediente, a vereadora Pâmela Vital do Rêgo também utilizou a tribuna para realizar sua fala de despedida temporária, em virtude do início de sua licença-maternidade. Em tom de gratidão e prestação de contas, destacou o trabalho desenvolvido ao longo do mandato e de sua equipe, mencionando importantes ações e projetos que marcaram sua atuação, como o “Disque Ruanda”, iniciativa de combate à mendicância e ao trabalho infantil — já aprovada e sancionada — que se estende não apenas aos órgãos públicos, mas também ao setor privado.

A parlamentar relembrou ainda outros projetos de sua autoria, alguns já sancionados e outros em tramitação, que abrangem áreas como proteção à infância, atenção às pessoas idosas e em situação de rua, segurança das mulheres, geração de emprego e renda e acessibilidade para pessoas com deficiência. Ao longo de seu mandato, apresentou mais de 95 projetos de lei e 249 requerimentos, além de presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Pâmela encerrou sua fala agradecendo a Deus, à cidade de Campina Grande e ao apoio incondicional da família, reafirmando o compromisso com um mandato pautado pelo respeito, dedicação e diálogo com todos os vereadores.

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Fotos: Josenildo Costa/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã de hoje (29), audiência pública para debater o tema Segurança Viária e Prevenção de Sinistros de Trânsito em Campina Grande, atendendo à propositura de autoria do vereador Dinho Papaléguas, aprovada por unanimidade.

O autor da audiência pública, o vereador Dinho Papaléguas, ressaltou que a Câmara Municipal abriu espaço para um tema urgente: segurança viária e prevenção de sinistros de trânsito. Ele lembrou que o trânsito permanece entre as principais causas de mortes e lesões graves no país e que, por trás de cada estatística, há vidas interrompidas e famílias impactadas. Ao destacar a parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), enfatizou o caráter de escuta, conscientização e construção coletiva de soluções, com a participação integrada do poder público, órgãos de segurança, educadores, motoristas e cidadãos.

O parlamentar defendeu a responsabilidade compartilhada na promoção de um trânsito seguro com políticas eficazes, investimentos em sinalização, infraestrutura e educação, e a prudência e o respeito às leis, por parte dos condutores. Reconheceu avanços em Campina Grande, mas ponderou que é necessário aprofundar ações para reduzir sinistros e salvar vidas, fortalecendo campanhas educativas e incentivando comportamentos seguros. Dinho Papaléguas agradeceu à PRF e a todos que somam esforços por um trânsito mais seguro e humano.

Para compor a mesa dos trabalhos, estiveram presentes, Pedro Ivo, superintendente da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba; Jocênio Braga, chefe da Delegacia da PRF em Campina Grande; Maria Betânia, analista de infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Capitão Gláucio, representando o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN) da Polícia Militar; Subtenente Eduardo Gomes, também representando o BPTRAN; Major Tavares Neto, comandante do 2º Batalhão de Bombeiros Militar de Campina Grande e Vitor Ribeiro, Superintendente da STTP.

Na tribuna, o Superintendente da PRF-PB, o senhor Pedro Ivo, destacou a importância da audiência pública e ressaltou a necessidade de se pensar a segurança viária como uma pauta social, política e coletiva, e não apenas técnica. Ele iniciou reconhecendo o esforço dos órgãos de segurança presentes — PRF, BPTran, Corpo de Bombeiros, STTP e Guarda Municipal — e afirmou que, apesar dos esforços isolados, o Brasil ainda não trata o tema com a seriedade necessária, sendo o terceiro país do mundo com o maior número de mortes no trânsito.

Pedro Ivo observou que, embora o país seja signatário de acordos internacionais para reduzir os índices de sinistros, a ausência de coordenação nacional e de políticas integradas compromete os resultados. Para ele, é indispensável que União, estados e municípios atuem de forma articulada, fortalecendo os órgãos de trânsito e investindo em educação, infraestrutura e tecnologia.

Entre os pontos mais enfatizados, destacou a mobilidade urbana segura e eficiente como um direito de todos os cidadãos, a necessidade de devolver as cidades às pessoas, com espaços públicos, ciclovias e transporte coletivo de qualidade, a importância de repensar o incentivo econômico à motocicleta, considerada o veículo mais envolvido em acidentes fatais, a urgência de atuar sobre o problema dos mototaxistas e entregadores por aplicativo, cuja realidade laboral precária os expõe a riscos diários, a relação direta entre o trânsito e a sobrecarga nos hospitais de trauma, evidenciando o impacto social e econômico da falta de prevenção e a responsabilidade compartilhada entre o poder público, o setor privado e a sociedade civil na construção de soluções efetivas.

Fabiano Lacerda, Agente da PRF, apresentou índices de sinistros e as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o município e a região metropolitana. Fabiano explicou que a segurança viária é um sistema dinâmico e interconectado, em que qualquer mudança — seja econômica, estrutural ou legal — impacta diretamente no trânsito. Ele ressaltou que decisões políticas e de planejamento urbano influenciam tanto quanto as ações de fiscalização, e defendeu maior integração entre governo, municípios e sociedade.

Durante sua exposição, apresentou dados e análises realizadas pela PRF, destacando o aumento dos sinistros nas BRs 104 e 412, especialmente nos trechos entre Campina Grande, Lagoa Seca e Queimadas, o crescimento dos acidentes por colisão traseira e transversal, principalmente nas áreas de acesso irregular e com alto fluxo de motocicletas, a necessidade de intensificar o uso de radares e câmeras para controle de velocidade, o predomínio das motocicletas nos registros de acidentes fatais e graves, a duplicação da Alça Sudoeste como medida essencial para redução de sinistros, embora ainda faltem ajustes de engenharia e sinalização e a importância da redução de velocidade e do desenho correto das vias, capazes de minimizar o erro humano e evitar colisões.

Além do diagnóstico técnico, Fabiano fez um apelo por decisões políticas urgentes e eficazes, afirmando que o sistema viário está sob pressão e que, sem intervenções estruturais e sociais, os números de mortos e feridos graves continuarão crescendo.

O superintendente da STTP, Vitor Ribeiro, destacou a importância da integração entre os órgãos de segurança no enfrentamento ao aumento dos sinistros de trânsito em Campina Grande e na região. Ele ressaltou que o foco deve estar na preservação de vidas, deixando de lado barreiras políticas, e citou a atuação conjunta com a CPTran e a Polícia Militar em operações e campanhas educativas. Vitor chamou atenção para o crescimento do número de motocicletas e de condutores sem habilitação, apontando o custo elevado da CNH como um dos fatores que levam à irregularidade, além de defender a ampliação de políticas públicas que garantam acessibilidade à habilitação e melhores condições de mobilidade urbana.

O gestor também mencionou pontos críticos de acidentes, como os acessos a Aluízio Campos, Queimadas e Lagoa Seca, e destacou a importância da duplicação da Alça Sudoeste e da implantação de binários em vias urbanas como medidas eficazes para reduzir os índices de sinistros. Ele reforçou que a fiscalização não deve ser vista como punitiva, mas como uma ferramenta de proteção à vida, e anunciou a realização de uma campanha educativa sobre pontos cegos em ônibus e caminhões. Por fim, defendeu que o debate sobre segurança viária seja contínuo e colaborativo, com ações conjuntas entre os órgãos de trânsito, instituições públicas e sociedade civil.

O capitão Gláucio, representante do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba (BPTran), apresentou dados do Anuário de Sinistros e Letalidades de Trânsito de 2024, elaborado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social. Ele destacou que o estado registrou 859 sinistros letais e, apenas na região de Campina Grande e municípios vizinhos, 259 ocorrências, com predominância de vítimas motociclistas. O oficial explicou que a mudança do termo “acidente” para “sinistro” reflete uma nova compreensão: esses eventos são evitáveis e resultam, em grande parte, de falhas humanas, desatenção e desconhecimento da legislação de trânsito. Alertou, ainda, que a falta de uso de equipamentos de segurança, como o capacete, é recorrente em cidades menores e representa risco constante à vida.

Gláucio ressaltou que o BPTran tem intensificado ações de educação e fiscalização em parceria com a STTP, PRF, Detran e DER, incluindo operações Lei Seca, campanhas educativas e blitz em rodovias estaduais, com foco especial em motociclistas e condutores embriagados. Mencionou ainda o crescimento da frota de motos em Campina Grande e o avanço da categoria de entregadores por aplicativo, que tem se tornado um público vulnerável pela pressa e pelo excesso de velocidade. O capitão destacou, ainda, ações específicas como as operações “Randandan” (veículos com escapamento adulterado) e “Sinais” (recuperação de veículos roubados), reafirmando o compromisso da corporação em reduzir os sinistros, proteger vidas e manter o trânsito mais seguro na região.

A representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Maria Betânia, apresentou um panorama sobre as obras e projetos em andamento na região, destacando as intervenções na BR-104, tanto no sentido norte quanto sul, incluindo projetos de duplicação e readequação de trechos urbanos. Ela explicou que o trecho entre Lagoa Seca e Campina Grande deixou de ter características de rodovia federal, passando a ser uma área urbana com grande adensamento populacional e ocupação da faixa de domínio, o que exige apoio das prefeituras e da Câmara Municipal para o reassentamento de famílias e liberação das áreas necessárias às obras. Concluindo, ela agradeceu o empenho dos vereadores e deputados que têm colaborado na destinação de recursos e sugeriu a realização de um novo evento com o DNIT para detalhar os avanços e desafios das obras de infraestrutura na região.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quarta-feira, a 99ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. Durante a sessão, foi aprovado o requerimento de urgência, porém o Projeto de Lei que trata da abertura de crédito para suplementação orçamentária da Prefeitura Municipal foi retirado de pauta, após pedido dos parlamentares para análise mais detalhada do conteúdo.

De acordo com o vereador Pimentel Filho, o projeto apresenta diversos códigos e classificações orçamentárias, o que demanda um exame criterioso sobre a destinação de cada recurso. O vereador Anderson Pila, acompanhado das vereadoras Jô Oliveira e Valéria Aragão e dos vereadores Wellington Cobra e Márcio Guedes, também considerou necessária a realização de um estudo mais aprofundado antes da votação, prevista para ocorrer na próxima sessão.

O vereador Pr. Luciano Breno acrescentou que a peça orçamentária é formada por previsões e que o gestor tem a prerrogativa de realizar remanejamentos quando necessário. Segundo o parlamentar, a informação é de que o projeto prevê a destinação de recursos para o pagamento dos servidores, reforçando que esse é o papel do Legislativo — autorizar suplementações, algo comum nas esferas municipal, estadual e federal.

PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, a vereadora Jô Oliveira abordou a situação dos salários dos servidores da saúde de Campina Grande e o acompanhamento dos pagamentos realizados pela gestão municipal. Em seguida, relatou visita à Unidade Básica de Saúde do bairro Francisco Pinto, que, segundo ela, passou recentemente por reforma, mas já apresenta necessidades de reparos, além de falta de medicamentos e insumos.

A parlamentar mencionou ainda o recebimento de um projeto de abertura de crédito para suplementação, que prevê a alocação de recursos para o pagamento do piso da enfermagem. No entanto, Jô destacou que mais de quatro milhões de reais já foram repassados ao Fundo Municipal de Saúde pelo Governo Federal para esse fim e cobrou esclarecimentos sobre a necessidade de uma complementação de mais dois milhões de reais.

Durante a sessão, também foi lida a licença maternidade da vereadora Pâmela Vital do Rêgo, conforme o regimento interno da Casa, com início previsto para o dia 1º de novembro de 2025.

MINUTO DE SILÊNCIO
O vereador Alexandre Pereira solicitou a realização de um Minuto de Silêncio em memória dos policiais Cleiton Serafim Gonçalves, Everton Carvalho, Marcos Vinicius Cardoso e Rodrigo Veloso Cabral, que perderam a vida em operações realizadas no Rio de Janeiro durante ações de combate ao crime organizado.

Em sua fala, o parlamentar lamentou as mortes e criticou a ausência de apoio do Exército e do Governo Federal nas ações de enfrentamento ao crime, destacando a necessidade de maior integração e suporte às forças de segurança que atuam na linha de frente.

A vereadora Jô Oliveira acrescentou à homenagem o nome da senhora Maria do Socorro Bonfim.

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Fotos: Josenildo Costa/CMCG

A vereadora Carol Gomes (União Brasil) segue empenhada na defesa da saúde das mulheres, e durante a campanha Outubro Rosa não foi diferente. Desde o seu primeiro mandato a parlamentar dá espaço para proposituras com esse teor e reforça a necessidade de ampliar as discussões sobre o tema.

Na campanha deste ano, a vereadora esteve presente em ações e eventos que reforçam a conscientização e defesa da causa, a exemplo do momento promovido pelo Ministério Público do Trabalho, e também de ações no Hospital de Amor. “São momentos de reflexão e conscientização sobre essa temática. Oportunidades de muito aprendizado, trazendo para o debate esse tema tão necessário”, falou a vereadora.

Além disso, Carol esteve no município de Cuité conhecendo de perto a sede da ONG Mulheres de Peito que atua na prevenção e no tratamento do câncer de mama em Campina Grande e em várias cidades da Paraíba.

“A ONG Mulheres de Peito desenvolve um trabalho extraordinário que merece cada vez mais ser conhecido e valorizado. A Doutora Cristiane Araújo desenvolve um trabalho extremamente necessário que conscientiza e salva vidas. Reforço a importância do autocuidado de outubro a outubro, bem como do diagnóstico precoce. Além disso, cada um de nós precisa fazer nossa parte para que essa mensagem alcance cada vez mais mulheres”, concluiu.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

Fotos: Josenildo Costa/CMCG

Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (União) que propõe a criação do Centro de Apoio Psicológico para Pacientes com Doenças Graves e Crônicas e seus Cuidadores Diretos. A iniciativa busca oferecer acompanhamento psicológico e suporte emocional a pessoas que convivem com enfermidades de longa duração, além de atender os cuidadores que enfrentam sobrecarga física e emocional.

O vereador explica que a proposta “tem como fundamento a necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde mental no município, garantindo acolhimento humanizado, suporte emocional e acompanhamento psicológico a pessoas que convivem com doenças graves e crônicas, bem como aos seus cuidadores diretos”.

Segundo o texto, o centro funcionará vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e contará com equipe interdisciplinar composta por profissionais de psicologia, serviço social, psiquiatria, terapia ocupacional, enfermagem e educação física. O acesso será gratuito e garantido a todos os pacientes diagnosticados e seus cuidadores devidamente cadastrados junto à secretaria.

Alexandre do Sindicato destaca ainda que a criação do centro está alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e à Política Nacional de Humanização, “que preconizam o acolhimento, a escuta qualificada e o suporte emocional como parte essencial da atenção à saúde”. O vereador defende que a medida “trará benefícios concretos e duradouros para a população campinense”.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

A vereadora Carol Gomes (União Brasil), participou, na última terça-feira (21), do segundo ciclo de formação do Selo UNICEF. A iniciativa reuniu representantes de diversos municípios paraibanos com o objetivo de aprimorar as estratégias de cuidado integral à juventude.

“Durante o encontro, discutimos temas fundamentais como os direitos das crianças e dos adolescentes, imunização, nutrição e saúde, além da atenção integral e integrada à saúde desse público tão essencial para o futuro”, disse Carol.

“Foi um espaço rico de troca de experiências e fortalecimento do nosso compromisso com políticas públicas que garantam dignidade, cuidado e oportunidades para nossas crianças e adolescentes. O meu mandato continua sendo voz dessa pauta tão importante”, falou a parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação