Sessão Ordinária 07/08/2025
Fotos: Josenildo Costa
Fotos: Josenildo Costa
Aconteceu na última sexta-feira (1), no auditório do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – ISEA, a abertura oficial da Campanha Agosto Dourado – Mês de incentivo ao aleitamento materno, onde a vereadora Carol Gomes (União Brasil) se fez presente.
“Foi dada a largada para um movimento que é sinônimo de amor e de vida. Tivemos a honra de iniciar essa importante jornada na Maternidade ISEA, em parceria com o Banco de Leite, Rede Alyne, Sociedade Paraibana de Pediatria, e os hospitais Clipsi, FAP e Help. A presença da gestão municipal e profissionais da rede de saúde demonstra nosso comprometimento em fortalecer a política de amamentação em Campina Grande”, disse Carol.
A vereadora, desde o seu primeiro mandato, vem sendo ativista da pauta de apoio à amamentação, sendo autora de proposituras que defendem a causa, a exemplo da Lei Ordinária nº 8.045/21, que incentiva a coleta de potes de vidro com tampa de plástico para armazenamento desse líquido tão essencial para bebês que se encontram em UTI’s neonatais.
“Além de vereadora e profissional de saúde, defendo essa causa por ser mãe e por entender a importância vital desse gesto. Um agradecimento especial às madrinhas doadoras de leite, que representam tantas outras doadoras e que tornam possível essa rede de apoio. Todos juntos, estamos construindo um futuro mais saudável para nossas crianças, afinal, o aleitamento é um ato de amor. O meu mandato segue sendo espaço para apoiar essa luta que precisa ser contínua”, concluiu.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Durante a 63ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelos vereadores Rafafá, Saulo Germano e Luciano Breno, e secretariada por Saulo Noronha, os parlamentares concentraram os debates em torno das políticas públicas de saúde. Também foi ressaltada a abertura oficial da campanha Agosto Dourado no município, voltada ao incentivo do aleitamento materno. Ainda na pauta da sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 774, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, destinado à Secretaria de Cultura e à realização do Festival de Inverno de Campina Grande.
No pequeno expediente, o vereador Frank Alves utilizou a tribuna para agradecer as felicitações recebidas no seu aniversário e fez menção especial aos vereadores, ao deputado federal Romero Rodrigues e ao secretário Fábio Ramalho, que estiveram presentes à comemoração. Também destacou o trabalho da Instituição Aurineth Alves, que realizou a inauguração da Ótica Popular, com a oferta de exames de vista gratuitos à população em situação de vulnerabilidade e o Salão Popular, que também vai disponibilizar cortes de cabelo gratuitos. A vereadora Valéria Aragão, que esteve presente ao evento, parabenizou a iniciativa e reforçou a importância de os vereadores apoiarem o projeto.
O vereador Rafafá relatou visita recente ao bairro Aluízio Campos, onde acompanhou a assinatura da ordem de serviço para a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), obra que será viabilizada pelo poder executivo. Na oportunidade, também verificou pendências estruturais no bairro como a construção de uma ponte na localidade. Informou ainda que realizará visitas aos bairros Catingueira, Acácio Figueiredo e Liberdade, com o objetivo de ouvir diretamente a população. Por fim, agradeceu ao secretário Dorgival Vilar (SESUMA) pela realização de serviços de limpeza na antiga lavanderia do bairro Pedregal e poda de árvores, bem como ao superintendente da STTP, Victor Ribeiro, pela implantação de lombadas e faixas de pedestres em pontos estratégicos da cidade.
A vereadora Carol Gomes destacou a abertura oficial da campanha Agosto Dourado no município, ocorrida na Maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA). Lembrou que o tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno neste ano é “Aleitamento Materno: base para um futuro sustentável” e ressaltou a importância do trabalho do Banco de Leite Humano da maternidade, especialmente no apoio às mães doadoras e no abastecimento da UTI Neonatal. Carol também parabenizou o ISEA pelos seus 74 anos de existência, celebrados recentemente. Em seguida, mencionou a lei de sua autoria, que institui o projeto Potes de Amor e incentiva a doação de potes de vidro com tampa rosqueada para armazenamento do leite humano que são entregues ao banco do leite do ISEA e convidou os vereadores e vereadoras a contribuírem com doações.
O vereador Rostand Paraíba utilizou a tribuna para fazer críticas ao cenário político nacional e mencionou os impactos das tarifas impostas pelo governo Trump. Com relação a economia do país pós-pandemia, embora haja sinais de recuperação, a instabilidade política causada por um ex-presidente que, segundo ele, desconsiderava o sistema de Justiça, continua prejudicando o país. Criticou a postura de parlamentares que apoiam tais movimentos e manifestou apoio ao posicionamento do ministro Alexandre de Moraes. Para Rostand, o foco deveria estar em fortalecer a economia nacional, uma vez que os mais afetados pelas crises são os mais necessitados. Defendeu, por fim, a união de esforços em prol da recuperação econômica do país.
Por fim, o vereador Olimpio Oliveira retornou à tribuna para dar continuidade ao tema abordado na sessão anterior, no que se refere aos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Apresentou novos registros de casos recentes ocorridos em Campina Grande, muitos com desfechos fatais ou com sequelas permanentes. O vereador reforçou o pedido para que o trabalho de fiscalização por parte da STTP, bem como as ações da Lei Seca, sejam intensificados. De acordo com o parlamentar, é necessário maior rigor e atuação preventiva por parte dos órgãos competentes para conter o avanço dos acidentes e preservar vidas.
O vereador Anderson Pila utilizou o grande expediente para comentar um vídeo publicado nas redes sociais, em que uma jovem denuncia a falta de acesso à saúde em Campina Grande. Ao final da gravação, outra pessoa alega que a jovem seria eleitora do parlamentar, insinuando que a postagem teria cunho político. Pila repudiou a narrativa criada para descredibilizar a denúncia e explicou que a jovem tentou atendimento em diversas unidades de saúde e, diante da ausência de resposta, recorreu às redes sociais para manifestar sua indignação. O vereador destacou ainda que o Governo do Estado tem atuado para amenizar a situação, mas que há uma notável ausência de políticas públicas municipais para resolver as deficiências da rede, sobretudo no que diz respeito à efetivação de serviços como consultas, exames e cirurgias.
A vereadora Jô Oliveira relatou que recebeu informação de que na Policlínica da Bela Vista o equipamento odontológico estaria quebrado e enfatizou que as queixas da população são constantes. Jô defendeu que a Casa Legislativa trate a pauta da saúde com mais prioridade e considerou positivo o convênio estadual com hospitais, mas alertou para a falta de clareza sobre a regulação da fila de atendimentos e o papel de cada ente na gestão da saúde pública. Além disso, a vereadora voltou a criticar a ausência do secretário municipal de saúde em reuniões e discussões relevantes da Casa e enfatizou os programas estaduais em andamento.
Rafafá reforçou que recebe, diariamente, demandas de pessoas aguardando cirurgias por parte do Hospital de Clinicas, da rede estadual. Além disso, apontou ainda a necessidade de políticas mais efetivas no âmbito federal para apoiar os municípios. Rostand PB criticou o sistema de marcação de consultas e exames do município, apontando a longa espera para procedimentos básicos. Chamou atenção para a escassez de especialistas, como no caso da geriatria, com apenas um profissional disponível na rede pública municipal.
Pimentel Filho afirmou que o tema da saúde já se tornou pauta permanente na Casa e reforçou sua esperança nas ações do Governo do Estado, especialmente com a construção do novo hospital materno-infantil em Campina Grande. Luciano Breno argumentou que o problema da saúde é nacional e que Campina Grande se destaca com três hospitais municipais, seis policlínicas e, que na Zona Leste, 100% dos postos foram reformados, além do Hospital Dr. Edgley atendendo na localidade. Breno também mencionou a maternidade do ISEA que atende mais de 170 cidades. O vereador reconheceu que todos os entes têm obrigação com a saúde pública e defendeu que “os palanques devem ser desfeitos após as eleições”.
Alexandre Pereira destacou que a população quer soluções, independentemente da origem dos recursos, mas cobrou transparência quanto às prerrogativas de cada ente federativo. Waléria Assunção informou que o Hospital da FAP recebe R\$ 5 milhões em convênios e defendeu a convocação dos secretários de saúde do município e do estado para que esclareçam a gestão da saúde em Campina Grande.
Carol Gomes destacou que a responsabilidade pela saúde é tripartite e que os recursos são limitados em todas as esferas. Sobre a proposta de dupla gestão, defendeu que seja melhor dialogada, com definições claras de responsabilidades e fluxos de atendimento. Olimpio Oliveira reforçou que o debate se torna estéril diante da ausência de prestação de contas do secretário de saúde, cuja presença seria fundamental para esclarecer os questionamentos da Câmara. Saulo Noronha ressaltou que Campina Grande contribui com a segunda maior parcela de receita estadual e atende pacientes de 182 municípios da Paraíba, além de cidades do Rio Grande do Norte, o que aumenta a sobrecarga sobre o sistema de saúde municipal.
Encerrando o debate, Anderson Pila reiterou a importância da convocação dos secretários de Saúde e de Finanças, aprovada anteriormente pela Casa, para que prestem esclarecimentos sobre o destino e uso dos recursos públicos na área da saúde.
Ainda no grande expediente, o vereador Saulo Noronha apresentou imagens registradas na manhã do mesmo dia, que mostravam a situação precária do Parque de Exposições localizado no distrito do Ligeiro, na zona rural de Campina Grande. De acordo com o vereador, o espaço recebe pecuaristas, agricultores, comerciantes, animais e visitantes de diversas localidades, mas encontra-se em condições inadequadas para a realização das atividades. Saulo destacou que cidadãos, muitas vezes sob chuva, precisam comercializar animais em meio à lama, expondo tanto pessoas quanto os animais a riscos e desconfortos. Diante do cenário, anunciou que convidará o secretário de Agricultura do Estado, bem como a entidade gestora do local, para que possam esclarecer a situação e discutir soluções.
O vereador Olimpio Oliveira reforçou a importância da pauta, reconhecendo que o local demanda atenção por parte da Secretaria de Agricultura do Estado. Ressaltou que a falta de infraestrutura é um problema histórico e que o governo estadual precisa “chamar o feito à ordem” para avaliar e resolver as pendências existentes.
A vereadora Valéria Aragão esclareceu que a administração do Parque de Exposições é realizada pela APACO (Associação de Produtores e Criadores). A informação foi confirmada pelo vereador Pimentel Filho, que sugeriu o convite à entidade para prestar esclarecimentos sobre as dificuldades enfrentadas na gestão do espaço, destacando ainda a possibilidade de diálogo entre os parlamentares e o governo estadual.
Encerrando o grande expediente, o vereador Alexandre do Sindicato utilizou o espaço para prestar uma homenagem a Seu Edmilson, conhecido como Didi da Banca, por ocasião de seu aniversário de 92 anos. Relatou sua gratidão e admiração por Seu Edmilson e destacou que o mesmo foi responsável por sua formação humana e profissional, presenteando-o com uma casa e jamais deixando de atender às necessidades dos seus funcionários. Alexandre classificou a recuperação recente de Seu Edmilson, após um período de internação em UTI, como um milagre, e agradeceu a Deus por sua vida e trajetória.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Na sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 774 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o exercício de 2025, com a finalidade de atender a Secretaria de Cultura e a realização do Festival de Inverno de Campina Grande. O projeto foi aprovado por maioria e contou com votos contrários dos vereadores Tertuliano Maracajá e Aninha Cardoso.
MINUTO DE SILÊNCIO
Minuto de silêncio em memória de José Dias Albuquerque, morador do bairro José Pinheiro e ex-servidor do município, tendo atuado na gestão do prefeito Veneziano Vital do Rêgo. A homenagem póstuma foi solicitada pelos vereadores Rostand Paraíba, Olimpio Oliveira e Rafafá, em sinal de respeito e solidariedade aos familiares e amigos enlutados. A vereadora Ivonete Ludgério também fez o pedido de um minuto de silêncio para os amigos Edson, Maria das Dores e Manuel Figueiredo.
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DIVICOM/CMCG
Fotos: Josenildo Costa
O vereador Alexandre do Sindicato se pronunciou firmemente contra os ataques, acusações e “cancelamentos” que o padre Danilo César, da Paróquia de São José, em Areial, tem sofrido desde um pronunciamento que fez durante a missa do último domingo, 27.
Evangélico, o vereador lembrou que o religioso católico tem o direito, previsto na Constituição Federal, de se expressar dentro do seu local de culto com respeito às tradições e dogmas da sua própria religião. “Como um padre não pode, dentro da sua paróquia, expressar sua doutrina, sua crença?”, questionou Alexandre.
O parlamentar também destacou que o padre, estando em seu local de celebração, dirigiu sua mensagem aos seus fiéis, criticando práticas e dogmas de outras religiões, mas não incentivando qualquer ataque ou ódio a pessoas de qualquer credo.
“É absurdo querer acusar o religioso de discurso de ódio. Ele estava pregando dentro das dependências de um templo religioso católico, falando para católicos, portanto, protegido pela lei e a doutrina jurídica”, complementou o vereador.
Alexandre do Sindicato explicou que, pessoalmente, não concorda com parte dos termos e com a forma como o padre se pronunciou. “Mas, essa tentativa de criminalizar o que ele disse, tentar calar sua manifestação, é totalmente inaceitável”, concluiu.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Após intensa articulação com vários setores da cidade, a presidência da Câmara de Campina Grande definiu a data para o início das sessões itinerantes do legislativo municipal.
O presidente da Câmara, vereador Saulo Germano (Podemos), anunciou nesta sexta-feira (01) que a primeira reunião fora do plenário Rômulo Gouveia acontecerá no próximo dia 28 de agosto, na praça Tobias Di Pace, no bairro do Catolé.
Para realização da sessão itinerante, a Câmara conseguiu formalizar parcerias com outras instituições da cidade, com objetivo serem ofertados serviços à população participante do evento.
Nesta sexta-feira (01), o presidente Saulo Germano, juntamente com o vice-prefeito Alcindor Villarim e a coordenadora do orçamento participativo, Crizane Xavier, esteve reunido com a direção da Uninassau, que será uma das parceiras do projeto Câmara Itinerante. O encontro serviu para alinhar os detalhes da primeira ação.
Além disso, a Prefeitura de Campina Grande e o SEST/SENAT também serão parceiros dos eventos, oferecendo serviços e atendimentos à população das comunidades onde as sessões ocorrerão.
“Estamos em uma grande mobilização para levar a Câmara às comunidades, de forma a permitir que a população participe mais de perto de nosso trabalho, com propostas, sugestões e reivindicações”, afirmou o presidente Saulo Germano.
Ficou definido que durante a reunião itinerante, a Câmara facultará espaço para a comunidade apresentar suas demandas. Esses pleitos serão transformados em requerimentos de urgência, os quais deverão ser e votados na própria sessão.
ASCOM/PRESIDÊNCIA
A vereadora Carol Gomes (União Brasil), na última segunda-feira (28), participou da Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres realizada pela Prefeitura de Campina Grande através da Coordenadoria da Mulher e, na oportunidade, reforçou o compromisso do seu mandato com a causa.
“Foi um momento de construção coletiva visando o fortalecimento de políticas públicas para mulheres. Um espaço para diálogo e escuta em prol dos nossos direitos. Defendo essa causa, sigo na luta para continuar sendo voz de mulheres e buscando a efetivação de políticas públicas para o público feminino”, disse a vereadora.
No seu mandato legislativo, através de suas proposituras, segue empenhada em propostas que enfatizam às políticas públicas para mulheres, sempre utilizando da junção do seu olhar técnico/profissional com a sua sensibilidade feminina.
“Estou aqui para ser mais uma voz feminina, para representar a força de cada uma, e para buscar os nossos direitos na nossa sociedade. É preciso seguirmos juntas nessa luta, nesse movimento plural onde toda voz importa muito”, concluiu.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
A Câmara Municipal de Campina Grande concedeu, na noite da última quinta-feira (31), o Título de Cidadão Campinense ao advogado Diego Rafael Macedo de Oliveira. A homenagem, proposta pelo vereador Pr. Luciano Breno, reuniu autoridades municipais e estaduais, juristas, vereadores, familiares e amigos do homenageado, que celebraram sua trajetória de vida e serviços prestados à cidade ao longo de duas décadas.
Natural de Monteiro (PB), Diego chegou a Campina Grande ainda criança, aos dois anos de idade. Graduado em Direito pela FACISA, em 2010, ele acumula 20 anos de atuação no serviço público municipal, tendo passado por diversas secretarias e atualmente exerce a função de assessor jurídico do Gabinete do Prefeito. Em sua carreira na advocacia, destaca-se em áreas como Direito Cível, de Família, Criminal, Empresarial e Eleitoral.
Durante a solenidade, o vereador Pr. Luciano Breno usou a Tribuna da Casa de Félix Araújo para destacar o merecimento da comenda, ao homenageado, pelo excelente trabalho prestado em Campina Grande. “É uma alegria estar aqui, nesta noite, prestando uma homenagem, mais que merecida, ao meu amigo, Diego Rafael Macedo de Oliveira. Hoje, Campina Grande se torna maior e é ela quem ganha em reconhecer o seu trabalho […] Um legado que vem desde o seu pai que tanto fez e faz por Campina Grande”.
Emocionado, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pai de Diego, relembrou a origem do nome do filho, Diego em homenagem ao herói mascarado Zorro e Rafael em homenagem a sua cidade natal, Monteiro, e refletiu sobre a importância do reconhecimento recebido pelo Poder Legislativo Municipal. “Nós devemos nos orgulhar de nossa cidadania. Ela é um vínculo jurídico que nós recebemos com o nascimento. Mas, quando isso acontece por uma outorga do poder público a um determinado indivíduo por seus valores, pela sua atuação naquela comunidade, a relevância para esta cidadania é muito maior” […] “Cidadania é algo muito sério, meu filho, e é a você que eu me dirijo… Receba esse título, não como uma homenagem, mas como uma forma de que a população campinense está depositando em você por aquilo que você vivenciou, aquilo que você apresentou, até hoje, a condição de cidadão deste município. Honre esse título! E sei que fará!”
Ao subir à Tribuna, Diego Rafael traçou um panorama de sua trajetória pessoal e profissional, mencionando sua defesa da cultura nordestina e da vaquejada, além do trabalho dedicado como servidor público. “Campina Grande nos acolheu e me acolheu como filho, me ensinou meus valores e me inspirou com sua história. Foi aqui que construí a minha história, meus amigos, minha carreira e aqui quero construir a minha família.”
Em seu discurso, ele também destacou a dimensão política do reconhecimento. “Receber um Título de Cidadania representa um reconhecimento significativo do pertencimento a uma comunidade política […] Essa distinção legal confere ao indivíduo um conjunto de direitos e responsabilidades permitindo sua participação integral na esfera social, política e econômica desta comunidade.”
Ao encerrar seu pronunciamento, Diego Rafael exaltou a cidade e declarou com orgulho: “Nesta noite ao receber o Título de Cidadania Campinense, sinto-me humildemente grato. Humilde, pois sei que não sou merecedor de tamanha honraria e grato porque reconheço o valor do gesto dessa casa legislativa […] Para finalizar, recorro aos versos do nosso hino que celebram a essência dessa terra: “Oficina de ilustres varões, Canaã de leais forasteiros, és memória de índios valentes e singelos e alegres tropeiros! que a glória de campina continue a reviver, na imagem dos homens audazes, aguerridos heróis de legendas, que marcaram as tuas fronteiras! Hoje, de fato e de direito, de peito aberto e orgulhoso, digo que sou campina grandense! Obrigado!
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Durante os debates da 62ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelos vereadores Saulo Germano e Dinho Papa-Léguas, e secretariada por Rafafá e Jô Oliveira, o tema de maior destaque foi a segurança no trânsito. Parlamentares se revezaram na tribuna para apresentar preocupações, relatar situações vivenciadas e propor encaminhamentos diante do registro de acidentes na cidade, sobretudo envolvendo motocicletas. Na sessão, também foi realizada a entrega de Moção de Aplausos para o psicólogo Ricard Bezerra, primeiro paraibano a competir na versão amadora do programa MasterChef Brasil.
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE
O vereador Olimpio Oliveira abriu o debate sobre segurança no trânsito ao mencionar três vítimas fatais de atropelamentos por motocicletas em alta velocidade. Ressaltou que, embora sua trajetória parlamentar seja marcada pela defesa das categorias que trabalham com motocicletas — com apresentação de projetos voltados à proteção, melhores condições de trabalho e reconhecimento de utilidade pública —, não poderia se calar diante da situação preocupante. Afirmou que a sensação é de que não há qualquer controle sobre a velocidade das motocicletas em Campina Grande, e questionou se essa inquietação é compartilhada por outros parlamentares e cidadãos campinenses.
Na sequência, o vereador Pimentel Filho defendeu a criação de uma legislação específica para motociclistas, a fim de amenizar o número crescente de acidentes, óbitos e sequelas registrados em decorrência da forma como as motocicletas vêm sendo conduzidas. De acordo com dados do Hospital de Trauma de Campina Grande, Pimentel disse que ocorrem de 80 à 100 acidentes, por final de semana, envolvendo motociclistas. O vereador Dinho Papa-Léguas, reconheceu os motociclistas responsáveis, mas enfatizou que o problema da condução imprudente é generalizado e atinge todo o país, sendo um tema que precisa ser debatido.
O vereador Rafafá, informou que o binário da região da Assis Chateaubriand já está em fase final de execução. Acrescentou ainda que, ao solicitar lombadas ou medidas punitivas, os parlamentares são frequentemente criticados, mas que a aplicação de multas acontece apenas em casos de irresponsabilidade no trânsito. Defendeu a necessidade de uma cultura de educação e prevenção.
O vereador Severino da Prestação se posicionou favoravelmente ao pedido de faixa elevada de pedestres em frente à Catedral, tendo em vista o elevado fluxo de pessoas no local. Defendeu também uma campanha educativa voltada ao comportamento dos pedestres, como forma de promover maior segurança. Informou que protocolou requerimento solicitando a instalação de faixa elevada na frente da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Presidente Médici, justificando que a rua é estreita, o trânsito é caótico e não há garantias para a segurança dos pedestres.
O vereador Rostand PB sugeriu que fosse estudada a possibilidade de implantação de um corredor exclusivo para motocicletas em Campina Grande, com limite de velocidade inferior a 50 km/h. Afirmou que, embora a cidade já conte com lombadas, faixas e semáforos, é necessário realizar um estudo técnico mais aprofundado sobre a viabilidade dessa proposta, considerando experiências já aplicadas em outras regiões.
O vereador Frank Alves ampliou o debate sobre segurança no trânsito ao tratar dos acidentes ocorridos em canais abertos da cidade. Segundo ele, há necessidade de reforçar as barreiras de proteção, especialmente em trechos como o da Zona Leste, nas proximidades do Bradesco, onde existem aberturas que colocam em risco não apenas os motoristas, mas também os pedestres. A vereadora Jô Oliveira afirmou que tem acompanhado com atenção os casos de atropelamentos e que considera essencial trazer essa discussão para o plenário da Câmara. Defendeu que o tema da segurança no trânsito não deve se restringir às regras e penalidades, mas sim envolver uma abordagem integral que promova educação no trânsito.
Waléria Assunção também contribuiu com o debate e mencionou dois trechos localizados na Avenida Floriano Peixoto, o primeiro que envolve um cruzamento e o segundo uma área de travessia intensa de pedestres. Esse segundo local, fica nas proximidades do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), onde há grande circulação de estudantes. Alertou que o local não possui segurança e apresentou uma solicitação de instalação de redutor de velocidade ou sinalização semafórica voltada à travessia de pedestres.
O vereador Wellington Cobra ressaltou que o motorista tem responsabilidades a cumprir, mas que o Poder Executivo também precisa fazer sua parte, garantindo as condições adequadas de circulação, orientação e proteção nas vias públicas. Enfatizou ainda que o próprio Código de Trânsito Brasileiro prevê a realização de semanas educativas, o que, segundo ele, reforça a necessidade de promover campanhas contínuas de conscientização. Defendeu que essas ações devem ser levadas, por exemplo, às escolas, considerando a complexidade da legislação e suas constantes atualizações, que exigem maior preparo e compreensão por parte da população.
Alexandre Pereira também relatou dificuldades vivenciadas no trânsito da cidade, especialmente no que diz respeito ao comportamento de motociclistas na Avenida Assis Chateaubriand, considerada por ele uma das áreas mais críticas. Informou que o superintendente da STTP, Vitor Ribeiro, estava acompanhando a sessão no momento e enviou informações garantindo a colocação de redutores de velocidade no trecho mencionado.
Concluindo sua participação sobre o tema, o vereador Olimpio Oliveira agradeceu ao superintendente da STTP por acompanhar o debate e demonstrar disponibilidade para atuar diante das demandas apresentadas. Lembrou ainda que os acidentes não atingem apenas os motociclistas, mas também pedestres e demais condutores, e destacou que muitas motocicletas continuam circulando mesmo com histórico de múltiplas infrações e multas pendentes. Deixou claro que não se trata de perseguição à categoria, mas de um alerta necessário diante do risco coletivo.
O vereador Rostand PB também utilizou a tribuna para tratar de temas relacionados a requerimentos e projetos de sua autoria. Destacou a solicitação de asfaltamento no bairro Nova Brasília e de revitalização da lavanderia pública do bairro Monte Castelo, equipamento que, segundo ele, mesmo com o passar dos anos, continua sendo uma importante fonte de economia para as lavadeiras da região. Rostand também relatou uma problemática envolvendo o chamado “Fabricão”, cuja estrutura adentrou o campo de pelada do bairro Monte Castelo, comprometendo o espaço que poderia ser destinado ao esporte e ao lazer da comunidade. Na oportunidade, solicitou novamente a construção da arena esportiva do bairro.
Já o vereador Severino da Prestação, abordou outras demandas relacionadas à infraestrutura urbana e informou que levou ao secretário Dorgival Vilar diversos pleitos referentes aos bairros Velame, Centenário, Novo Horizonte e Presidente Médici. Relembrou ainda a situação enfrentada pelos moradores do bairro Santa Cruz, mais precisamente em uma área que faz divisa com o bairro Rocha Cavalcanti. Segundo ele, a passagem que liga os dois bairros se transformou em um ponto de descarte irregular de lixo e entulhos. De acordo com o vereador, o problema tem sido agravado não apenas pelos próprios moradores, mas possivelmente por pessoas que realizam construções nas proximidades e despejam os restos no local. Diante da situação, procurou a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), que atendeu prontamente ao pedido de limpeza. No entanto, menos de dois meses após a ação, a rua voltou à mesma condição de antes, tornando-se intransitável para pedestres e veículos.
Pimentel Filho acrescentou ao debate, informando que já existe legislação municipal sobre o tema, mas que é preciso informação por parte da Prefeitura sobre os locais adequados para o descarte de entulhos. Segundo ele, essa comunicação não tem sido realizada, o que contribui para o descarte irregular. Sugeriu que a gestão defina os pontos adequados e faça ampla divulgação para orientar os cidadãos. Na mesma linha, o vereador Rostand PB citou a Lei Municipal nº 9.774/2025, que estabelece as normas relacionadas ao descarte de resíduos e entulhos e defendeu que é preciso a informação do local permitido para descarte e posterior coleta por parte do poder executivo.
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS
A Câmara Municipal de Campina Grande entregou, nesta terça-feira, uma Moção de Aplausos ao psicólogo Ricard Bezerra, natural da cidade, em reconhecimento à sua participação na 12ª temporada do programa MasterChef Brasil, exibido em rede nacional. A homenagem, de autoria das vereadoras Jô Oliveira e Carol Gomes, foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares.
Ricard Bezerra foi o primeiro paraibano a competir na versão amadora do reality gastronômico e a moção de aplausos representa o reconhecimento institucional de um representante local em um dos maiores programas da TV brasileira. A homenagem foi celebrada por toda a CASA como símbolo de orgulho para a população de Campina Grande.
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DIVICOM/CMCG
Foi realizada na noite desta quarta-feira (30) uma Audiência Pública em alusão ao Julho das Pretas, na Câmara Municipal de Campina Grande. A atividade celebrou o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho, e teve como autora da propositura a vereadora Jô Oliveira. O Julho das Pretas é uma campanha criada em 2013 pelo Odara – Instituto da Mulher Negra, de Salvador (BA), com o objetivo de fortalecer a ação política das mulheres negras e ampliar a visibilidade da luta contra o racismo e o sexismo.
A data de 25 de julho foi instituída em 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana. No Brasil, o marco foi oficializado pela então presidente Dilma Rousseff, reconhecendo também a importância histórica da líder quilombola Tereza de Benguela. Desde então, o mês de julho tem sido um período de mobilização nacional por uma agenda de ações políticas e sociais centradas na realidade das mulheres negras.
A audiência contou com um momento cultural conduzido pelas jovens Stan, Ana e Babina, que declamaram poesias de “Slam” – gênero de poesia falada com forte teor de denúncia social sobre os direitos das mulheres. Uma das performances teve como título “Ela não pede licença”, que dizia: “Ela não pede licença! Ela entra, ocupa, resiste. Não veio para agradar, veio para existir! É mulher preta, é mãe solo, é mina trans, é quebrada, é fogo que dança sem pedir permissão! Carrega nas costas um mundo que insiste em pesar, mas ela voa, mesmo quando tentam ancorar… Ela fala, incomoda, ela cala e duvidam, ela existe e já é protesto no sistema que a mutila…”
Durante sua fala, a vereadora Jô Oliveira destacou a importância da audiência como marco de resistência e valorização da história das mulheres negras. “Foi apresentado um requerimento, aprovado por unanimidade pelos vereadores (as) desta casa, para que nós tivéssemos esta Audiência Pública alusiva a 25 de julho, Julho das Pretas (…). Um grupo de mulheres se reuniu, há quase quatro décadas, e colocaram a importância de nós marcarmos as questões de gênero e raça para pensar na construção de projetos políticos e sociais e marcar a presença efetiva das mulheres negras”, afirmou.
Jô também ressaltou o legado de Tereza de Benguela na luta contra as opressões: “Por conta disso, nós temos a referência de Tereza de Benguela, líder quilombola, como nossa lutadora, que marca essa data de luta para nós, enquanto mulheres, trazendo toda essa ancestralidade (…). Nós estamos sempre nesse processo de resistência para garantir o nosso direito de organização, de reivindicação, mas, acima de tudo, de construção de uma sociedade que também seja justa para nós”.
A coordenadora executiva do Odara, Naiara Leite, defendeu o fortalecimento do movimento negro feminino e a necessidade de ocupar os espaços políticos: “É importante que agora, todas as mulheres negras, de todos os lugares e seguimentos, se organizem para que este ano a gente possa, mais uma vez, marchar (…). É importante que a gente vá lá (em Brasília) denunciar as opressões cotidianas que nós, mulheres negras, vivenciamos, especialmente, nesse território chamado nordeste do Brasil”.
Também participaram do evento lideranças de movimentos sociais e representantes de instituições acadêmicas. Mãe Iara trouxe um depoimento comovente sobre a violência de gênero e o sonho por um futuro mais seguro para as novas gerações: “Talvez eu não veja o mundo no qual a mulher possa andar na rua sem medo, sem se preocupar com a roupa que ela está usando; Se o jeans está muito colado; se o shorts está muito curto; se a blusa esta decotada; de trabalhar sem medo de voltar para casa e ser assediada, morta e espancada (…). Mas, as minhas bisnetas e tataranetas, eu tenho certeza, graças a esta luta que está acontecendo e essa juventude que está vindo com tanta força, vão ver! vão ver!”
A vice-diretora da Universidade Estadual da Paraíba, Ivonildes da Silva Fonseca, relembrou o início da mobilização do Julho das Pretas: “25 de julho foi um grande ato que nós, mulheres negras, construímos (…). Não bastando, foi criado, na Bahia, o Julho das Pretas, que hoje está tomando corpo em todo o Brasil.” Já a assistente social Viviane Lira, do Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula, destacou que “25 de julho não é uma data comum, qualquer. (…) Essa data carrega alguns significados históricos culturais e de luta”. Ela enfatizou a importância e urgência em combater o racismo em todas as suas formas e esferas da sociedade a qual vivemos.
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