Nesta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 116ª Sessão Ordinária, que foi conduzida inicialmente pelo vereador Luciano Breno e, posteriormente, pelo presidente da Casa, Saulo Germano. A sessão foi secretariada pelo vereador Saulo Noronha. Ao longo dos trabalhos, os parlamentares participaram do pequeno e grande expediente, além de aprovarem, por unanimidade, requerimentos e projetos de lei.

Na sessão, também foram entregues duas moções de aplauso pela vereadora Waléria Assunção. A primeira homenagem foi concedida ao enxadrista Fabson Barbosa Palhano, em reconhecimento ao título de Mestre Nacional de Xadrez, conquistado após desempenho de destaque no Campeonato Pan-Americano da modalidade. A vereadora ressaltou que o feito representa não apenas uma vitória pessoal, mas motivo de orgulho para Campina Grande, que agora conta com mais um atleta de projeção nacional e internacional. Waléria destacou ainda que Fabson está à frente da criação da primeira escola de xadrez da cidade.

A segunda moção foi entregue à protetora mirim Lívia Evangelista, de apenas 12 anos de idade. Lívia iniciou aos 8 anos o resgate de animais em situação de rua, oferecendo cuidados, abrigo temporário e encaminhamento para adoção responsável. Parte da renda de seu primeiro livro, escrito aos 11 anos, é destinada à causa animal. Ela criou ainda uma loja online — iniciativa reconhecida pelo Sebrae — e está finalizando seu segundo livro, baseado em histórias reais de resgates. Sua obra As Aventuras de Téo passou a integrar o acervo da Harvard Business School, um feito raro, especialmente para uma autora tão jovem. Lívia também mantém um canal no YouTube com orientações sobre cuidados com animais.

PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE
No pequeno expediente, o vereador Dinho Papa-Léguas retomou a sessão especial realizada no último dia 9, dedicada a reconhecer o trabalho da Polícia Civil da Paraíba. Ele destacou a presença de profissionais da instituição, que apresentaram dados relevantes sobre a atuação investigativa no estado. Dinho também informou que, na sessão desta quinta, foram entregues proposituras de sua autoria homenageando quatro policiais militares — entre eles a Cabo Patrícia e o Sargento C. Alberto, que recentemente impediram duas tentativas de suicídio. O vereador reforçou que seu mandato tem como compromisso permanente valorizar os profissionais da segurança pública.

O vereador Balduino relatou que o Ministério Público havia orientado comerciantes da Rua João Pessoa a não utilizarem tendas de promoção de produtos. Segundo ele, após diálogo com o prefeito, a situação foi resolvida e os comerciantes poderão seguir expondo seus produtos, medida que considera essencial para o fortalecimento do comércio local, sobretudo nas vendas de período natalino.

O vereador Rafafá voltou a defender os trabalhadores terceirizados que prestam serviço à CAGEPA e estão com salários, décimo terceiro e férias em atraso. Ele pediu o apoio dos vereadores que compõem a bancada do Governo do Estado para buscar uma solução imediata. Da mesma forma, solicitou que empresas prestadoras de serviço ao município regularizem os pagamentos devidos, situação que, segundo ele, já está em processo de resolução. Rafafá aproveitou ainda para incentivar a população a colaborar com instituições como o Centro de Zoonoses durante as campanhas de fim de ano.

A vereadora Valéria Aragão esclareceu que, segundo informações obtidas junto à CAGEPA, não há valores em atraso entre a companhia e a empresa terceirizada responsável pelos funcionários. Ela afirmou estar cobrando diretamente a regularização dos pagamentos e que entrará em contato com o proprietário da empresa para auxiliar na solução do problema.

O vereador Severino da Prestação registrou a satisfação em ter entregue, na noite da última terça-feira, uma Medalha de Honra ao Mérito ao senhor José Itamar, destacando sua trajetória de trabalho, dedicação e visão empreendedora. Ele também concedeu moção de aplauso à Associação Casa Nova Redenção, fundada pela família de Itamar e dirigida por seu filho Igor. A entidade atua no tratamento de pessoas com dependência química e inspirou o vereador a apresentar o projeto que institui o Dia de Saúde Mental e Combate às Drogas em Campina Grande, já aprovado e sancionado pelo Executivo.

O vereador Rostand PB relatou sua participação na festa da padroeira e no aniversário da cidade de Pocinhos, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro e dos deputados Adriano e Murilo Galdino. Após parabenizar o município, Rostand agradeceu ao ex-vereador Galego do Leite pelo apoio ao pedido de reabastecimento de água na cisterna do Assentamento Quebra Quilos, que resultou na chegada do abastecimento ao local.

Abrindo o grande expediente, o vereador Wellington Cobra fez referência ao trabalho desenvolvido por dois gestores da rede municipal de saúde, os senhores Fernando, diretor da UPA Dinamérica, e Dr. Pablo, diretor do Hospital da Criança e do Adolescente, parabenizando-os pela atuação. Sobre a pauta dos flanelinhas, discutida na sessão anterior, informou que, após a divulgação do tema, recebeu diversas denúncias de moradores, reforçando o pedido para que a Prefeitura fiscalize a aplicação da lei de autoria do vereador Olimpio Oliveira.

Wellington também relatou que prestadores de serviços da Secretaria de Educação têm registrado descontos frequentes nos contracheques, sem justificativa clara. Segundo ele, muitos trabalhadores têm medo de questionar a gestão por receio de retaliações. O vereador solicitou providências e maior transparência sobre os descontos realizados.

O vereador Olimpio Oliveira voltou a tratar dos recursos do Fundef e Fundeb, citando matéria do jornalista Lenildo Ferreira que repercutiu decisões da Justiça envolvendo o tema. Ele informou que o Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a lei municipal, de sua autoria, que regulamentava o rateio dos precatórios do Fundef. Olimpio reforçou que a lei foi elaborada diante da omissão do Executivo e justificou que diversas prefeituras da Paraíba, inclusive de cidades menores, já realizam o repasse aos profissionais da educação, conforme determinam as leis federais. O vereador criticou a Prefeitura por manter recursos retidos, destacando que 60% dos valores pertencem aos trabalhadores e cobrou posicionamento do prefeito, questionando o que será feito com os recursos.

No grande expediente, o vereador Alexandre do Sindicato criticou a postura do Governo do Estado sobre a CAGEPA, lembrando que, em 2021, o governador afirmava que não privatizaria a companhia. Porém, segundo o Diário Oficial, foi aberto processo para debates e audiências visando uma parceria público-privada. Alexandre declarou ser favorável à privatização, por considerar a empresa deficitária, mas questionou a rapidez da iniciativa em período pré-eleitoral e o silêncio de entidades de esquerda tradicionalmente contrárias a privatizações.

O vereador também criticou a CAGEPA pela falta de recuperação do asfalto após intervenções e citou lei municipal de 2014 que prevê penalidades nesses casos, solicitando a implementação da lei. Ainda sobre a CAGEPA, cobrou solução para o tempo excessivo de espera para abastecimento de água no Distrito de São José da Mata.

Por fim, comentou a votação na Câmara Federal, que prevê redução de pena para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, criticando deputados paraibanos que se ausentaram ou votaram contra, afirmando que “saíram para não votar, nem desagradar e nem agradar”.

Pela liderança, o vereador Anderson Pila comentou o projeto discutido na Câmara Federal, classificando-o como “conturbado”, pois, na tentativa de beneficiar acusados dos atos de 8 de janeiro, acabou ampliando benefícios penais a diversos tipos de condenados. Ele explicou que a mudança obriga juízes a aplicar o concurso formal, reduzindo penas, mesmo em casos de múltiplos crimes cometidos numa mesma ação. Segundo ele, “a nova lei acaba por favorecer criminosos em todo o país”, o que poderá gerar grande volume de revisões de pena.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

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O vereador Alexandre do Sindicato divulgou em suas redes sociais um vídeo no qual o governador João Azevêdo, cerca de quatro anos atrás, afirma categoricamente que a Cagepa não seria privatizada em sua gestão. “Essa possibilidade jamais será cogitada por mim enquanto for o governador da Paraíba”, diz João no vídeo.

A publicação de Alexandre ocorreu no mesmo dia em que o Diário Oficial do Estado trouxe ato do presidente da Cagepa com viso de abertura de uma consulta pública destinada a discutir a modelagem da parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para os setores das microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral.

“Ou seja, o governador, que era contra, conforme vídeo, agora é a favor. Já não se trata mais de especulação. Os atos comprovam que a privatização da Cagepa pelo Estado está em pleno andamento”, comentou Alexandre, que é favorável à parceria público-privada, mas demonstra preocupação com a forma de possível inclusão de Campina Grande no processo.

“Que a nossa cidade discuta amplamente com toda a sociedade qual o modelo melhor para os campinenses, porque o povo de Campina Grande tem que decidir o destino das suas águas, afinal, a Cagepa não tem condições de administrar o abastecimento da nossa cidade”, frisou Alexandre do Sindicato.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

Na semana da Campanha Laço Branco, que traz a conscientização sobre a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, a vereadora Carol Gomes (União Brasil) destaca que trâmita na Câmara Municipal um Projeto de Lei de sua autoria que trata sobre esse tema, o Projeto de Lei 19/2025.

A presente propositura propõe instituir a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco em Campina Grande, com a finalidade de desenvolver ações como promoção de palestras, eventos e atividades educativas, veiculação de campanhas na mídia e disponibilização à população de informações em banners, folders e outros materiais, sobre a prevenção à violência, entre outras, buscando dar mais visibilidade ao tema para que possamos efetivamente diminuir a distância entre a igualdade de direitos.

“Aqui levanto a importância de toda a sociedade se unir para defender as mulheres e buscar dar um basta nos casos de violência. Para que os avanços sejam conquistados é necessário darmos as mãos em busca desses obejtivos”, falou Carol.

A vereadora também aproveitou para destacar os serviços desenvolvidos pela Coordenadoria de Políticas Públicas para mulheres do município, a exemplo da Ronda da Mulher; Cartão Move Mulher; Aplicativo J.U.L.I.A. Juntas livres do Assédio; Sala lilás; Emprega Lilás; Qualifica Mulher; Mapa da Mulher Campinense; Campanha Forró Sim, Assédio Não; além da parceria com Clubes de Mães e com universidades, entre outras ações que acontecem através dos serviços intersetoriais.

“Eu sigo empenhada em ser uma voz ativa nessa causa, fazendo do meu mandato uma espaço que busca a efetivação de políticas públicas, sabendo que quando há proteção, há autonomia e voz para as mulheres”, concluiu a parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta quarta-feira (10), uma Sessão Especial alusiva ao Dia da Bíblia. A solenidade, proposta pelo vereador Pastor Luciano Breno, contou com momentos de louvor e participação de representantes de diversas denominações evangélicas, além de vereadores e fiéis que compareceram a solenidade na Casa de Félix Araújo.

O evento recebeu a presença do Pr. Geraldo Máximo Elias (Presidente do Diretório Estadual da Sociedade Bíblica do Brasil), do Pr. Jailton Barbosa (Presidente da OMEBE), do Pr. Euder Faber (Presidente da VINNAC), além de líderes religiosos, parlamentares e membros da comunidade cristã campinense.

Celebrado anualmente no segundo domingo de dezembro, o Dia da Bíblia destaca a importância das Escrituras Sagradas como fundamento de fé, inspiração espiritual e orientação moral para milhões de cristãos ao redor do mundo. A data convida à reflexão sobre o papel transformador da palavra de Deus e sua influência histórica, cultural e social.

Em sua justificativa, o vereador Pastor Luciano Breno subiu à Tribuna da Câmara Municipal agradecendo a presença dos convidados. Ele afirmou: “Embora essa seja a casa de Félix Araújo, nós queremos fazer dessa Sessão Especial, não apenas uma sessão simbólica, mas um encontro de pessoas que comungam na mesma fé (…). A benção de Deus está sobre esse lugar! O Senhor está em nosso meio.”. Em seguida, destacou: “Nós temos várias razões para justificar essa sessão. Primeiro, pela importância de uma palavra que é transformadora”. O vereador abriu a Bíblia em Salmos 103, versículo 2 — “Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e não te esqueças de nenhum de seus benefícios” — e ressaltou que há 25 anos tomou a melhor decisão de sua vida: servir a Deus.

O parlamentar ainda enfatizou o caráter passageiro da vida pública, declarando: “Estar na condição de vereador é passageiro, momentâneo e todos que estão aqui devem ter essa consciência, mas abraçar o sacerdócio eu levarei por toda a minha vida! Uma coisa é certa, essa palavra transformadora, que um dia me alcançou, muda a vida de um homem”.

Após sua fala, o conjunto Cântico de Ana entoou louvores, emocionando os presentes e reforçando o caráter espiritual da sessão, que reuniu autoridades religiosas e fiéis em um momento de adoração e celebração coletiva.

O Pr. Glaucio Luciano, representante da Sociedade Bíblica do Brasil, também fez uso da tribuna, destacando o motivo pelo qual o Dia da Bíblia é celebrado. Ele afirmou: “O texto de Atos 12.24 nos explica o porquê que nós, até hoje, celebramos o dia da Bíblia. Nós celebramos porque a palavra de Deus nunca parou; nós celebramos o dia da Bíblia porque a palavra venceu perseguições, atravessou séculos, transformou vidas e trabalhou, e ainda trabalha, na vida de cada um de nós”.

Em seguida, o Pr. Jailton Barbosa agradeceu aos pastores e fiéis presentes que deixaram seus cultos para participar da sessão. Ele ressaltou a importância de ouvir e guardar a palavra de Deus, citando: “O Salmos 119, em seu versículo 11 onde o salmista diz: – Eu guardei a tua palavra no meu coração para eu não pecar contra ti”. O pastor reforçou: “Que possamos verdadeiramente, guardar esta palavra, pois ela não foi do Pr. Glaucio, do Pr. Luciano Breno, a palavra é de Deus! E por essa palavra ser de Deus, ela transformou e continua transformando as nossas vidas”.

Encerrando as participações, o Pr. Geraldo Máximo levou uma mensagem de gratidão e sentimento de missão durante seu pronunciamento. Ele declarou: “Para nós é uma alegria muito grande. Eu me sinto muito feliz de estarmos aqui, não simplesmente como Presidente do Diretório Estadual da Sociedade Bíblica do Brasil, mas representando a Bíblia. Um título não tem nenhum valor, o importante é nós estarmos representando essa Bíblia, essa palavra que um dia entrou em nosso coração, como foi testificado e pregado aqui por muitos”.

A Sessão Especial reforçou o significado espiritual e social do Dia da Bíblia, promovendo um encontro marcado por fé, reflexão e reconhecimento do poder transformador das Escrituras Sagradas na vida das pessoas.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 115ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Luciano Breno e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. Ao longo dos trabalhos, os parlamentares aprovaram 271 requerimentos e trataram de demandas envolvendo a infraestrutura, saúde e educação.

Os requerimentos aprovados, de autoria de diversos vereadores, solicitam obras e serviços urbanos como pavimentação asfáltica e em paralelepípedo, saneamento básico, revitalização de canais, praças e áreas de lazer, limpeza urbana, capinação, iluminação pública, implantação de academias populares e melhorias no trânsito. Também foram aprovados requerimentos de fiscalização de serviços, criação de campanhas municipais, pedidos de emendas parlamentares e um grande conjunto de votos de aplausos e moções de pesar.

No Pequeno Expediente, o vereador Rafafá levou à tribuna a situação de profissionais terceirizados que prestam serviço à Cagepa e estariam com pagamentos em atraso pela empresa contratante. Ele pediu que os vereadores que possuem ligação com o Governo do Estado e com a gestão da companhia busquem justificativas e, principalmente, soluções para o problema.

Já o vereador Wellington Cobra, destacou a lei de autoria do vereador Pimentel, que proíbe a cobrança de taxas por parte de flanelinhas em vias públicas. De acordo com ele, a prática configura “uma espécie de extorsão”, já que, se o motorista não paga, corre o risco de ter o veículo danificado.

O parlamentar informou que irá pessoalmente fiscalizar o cumprimento da legislação e que, em situações de descumprimento ou ameaça aos cidadãos, fará o encaminhamento dos casos à delegacia para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Durante o debate, o vereador Balduino reforçou que, conforme legislação federal, é permitido estacionar em locais com meio-fio rebaixado e que é proibida a instalação de correntes, placas ou qualquer tipo de obstrução por particulares em áreas públicas, o que muitas vezes é feito por flanelinhas para “reservar” vagas.

Sargento Wellington também chamou atenção para problemas no distrito de Galante, onde, segundo ele, postos de saúde estariam fechados e motoristas que faziam o transporte de pacientes para Campina Grande teriam sido demitidos. De acordo com o vereador, a situação também afeta pacientes oncológicos que dependem do deslocamento para tratamentos. O vereador informou que encaminhará pedido de solução à Secretaria Municipal de Saúde.

Ainda na tribuna, o parlamentar relatou o caso de uma fornecedora que o procurou pedindo ajuda para receber um pagamento referente à produção de uniformes para a Secretaria de Educação do município. Segundo o relato, o serviço foi prestado, mas o valor não foi quitado pela empresa contratante. O vereador afirmou que acompanhará o caso e cobrará a regularização do pagamento.

No Grande Expediente, o vereador Balduíno Neto criticou a atuação da Energisa, relatando que a empresa tem quebrado calçadas para substituição de postes, mas não estaria recuperando adequadamente o local após as intervenções. Balduíno ressaltou que não é contrário às obras de melhoria da rede elétrica, porém defendeu que os danos causados à cidade precisam ser reparados.

Na mesma linha, o parlamentar mencionou a Cagepa, apontando problemas na recuperação do asfalto após serviços de manutenção e restauração de encanamentos, além de esgotos entupidos e estourados em diversos bairros, o que gera transtornos e riscos à saúde da população.

Sobre a UEPB, Balduíno comentou que, embora a greve tenha sido encerrada, o retorno das aulas estaria acontecendo de forma remota, o que, na avaliação dele, prejudica os estudantes. O vereador fez um apelo à Reitoria e ao sindicato dos professores para que busquem uma solução que garanta o retorno pleno das atividades presenciais. Segundo ele, os alunos precisam estar devidamente preparados para ingressar no mercado de trabalho, e a formação presencial é parte essencial desse processo.

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 Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta terça-feira (09), por volta das 19h, uma Sessão Solene para conceder ao Sr. José Itamar Santos, conhecido como Itamar da Construção, a Medalha de Honra ao Mérito Municipal. A iniciativa da honraria foi do vereador Severino da Prestação e reuniu parlamentares, familiares e amigos do homenageado.

Itamar da Construção é amplamente reconhecido por sua trajetória de dedicação ao trabalho, compromisso social e contribuição ao desenvolvimento urbano de Campina Grande. Atuando como construtor, ele é responsável por diversas obras que colaboram diretamente com o crescimento da cidade.

Além de sua atuação profissional, Itamar se destaca pelo engajamento social. Ele é apoiador direto da Casa Nova Redação, associação voltada à recuperação de dependentes químicos, que oferece acolhimento, reintegração social e novas oportunidades de vida para pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa tem sido reconhecida como um importante instrumento de transformação social.

A atuação solidária de Itamar ultrapassa a construção civil, alcançando famílias que veem nele uma liderança respeitada e exemplo de cidadão comprometido com o bem coletivo. Sua disposição em ajudar e seu espírito humanitário o tornaram uma figura estimada nos diversos setores da sociedade campinense.

Durante a solenidade, o vereador Severino da Prestação fez a justificativa da propositura, cumprimentou os presentes e destacou: “É uma grata alegria entregar essa comenda esta noite ao amigo José Itamar. Quero dizer a você que esta Medalha de Honra ao Mérito Municipal, que nós estamos entregando a você hoje, não é uma mera entrega do vereador Severino da prestação, quem está lhe entregando essa medalha hoje é Campina Grande”. Ele prosseguiu ressaltando a trajetória do homenageado, afirmando: “Eu me orgulho muito em fazer essa entrega, pois a sua história, pelo que conheço, ela se confunde com a minha (…). Em sua história, já trabalhou de servente de pedreiro, mestre de obra e hoje é um dos grandes construtores de nossa cidade”.

O parlamentar também destacou que a homenagem vai além da esfera profissional: “Essa medalha não homenageia apenas o profissional, homenageia um homem de valor que venceu na vida sem esquecer-se de onde veio (…). Por isso, nesta noite, Campina Grande reconhece um filho, um marido, um pai e um cristão que soube honrar a sua história, sua família e sua cidade”.

Ao usar a tribuna, o homenageado agradeceu ao Poder Legislativo Municipal, além de familiares e amigos que participaram da solenidade. Em suas palavras, ressaltou: “Primeiramente, eu agradeço a Deus (…). A família é o centro de tudo, em nossas vidas, pois ela vai encaminhar você a ter uma vida que Deus lhe propôs”.

Itamar também destacou as bênçãos que recebeu ao longo de sua trajetória e afirmou estar com o coração alegre pela homenagem. Ele ressaltou a importância da persistência: “Perseverança! Você tem que insistir. Muitos percorrem o caminho, mas desistem. Nós temos que ser insistentes”. Em seguida, finalizou: “Eu agradeço a Câmara Municipal, aos 23 vereadores, a Campina Grande e a Deus, acima de tudo, por essa homenagem. Muito obrigado!”

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