Na manhã desta quarta-feira (28), a Câmara Municipal de Campina Grande sediou uma audiência pública com o objetivo de debater os crimes de trânsito no município. A iniciativa, proposta pelo vereador Anderson Almeida (PSB), contou com a parceria da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) e reuniu autoridades de diversas áreas ligadas à segurança, saúde e mobilidade urbana.

Compuseram a mesa de debates: Eduardo Gomes, sargento da Polícia Militar representando o Coronel Halisson da CPTRAN; Bertran Asfora Filho, representante da STTP; Primeiro Tenente Alessandro Silva Pedro, representando o Tenente Coronel Neto do 2º Batalhão de Bombeiros Militar; Ricardo Wagner, conselheiro da OAB; Pedro II, diretor do Hospital de Trauma de Campina Grande; e Natália Alves, presidente da ABRACRIM/PB.

Durante o evento, o vereador Anderson Almeida destacou o papel essencial dos advogados criminalistas e a importância do debate sobre crimes de trânsito. “Essa casa também é assim, como advogado, ela defende os direitos humanos, ela defende a cidade, ela defende o povo, e isso acrescenta para a nossa profissão. Tenho muito orgulho de ser advogado e de estar aqui, como vereador”, declarou. Ele também reforçou que o diálogo sobre o tema deve ir além do plenário e alcançar escolas, com foco na educação desde a infância.

Representando a STTP, Bertran Asfora afirmou que a instituição tem como um de seus pilares a promoção de um trânsito mais seguro, humano e eficiente. Ele ressaltou a importância da educação desde cedo: “Devemos focar inicialmente, sobretudo na educação no início, nas crianças.” Compartilhou, inclusive, um exemplo pessoal sobre o uso do celular ao dirigir, alertando para a influência que os pais exercem na formação dos filhos.

O diretor do Hospital de Trauma, Pedro II, fez um alerta contundente sobre os números alarmantes de vítimas de acidentes de trânsito na cidade. Em 2024, a unidade registrou 8.815 atendimentos de acidentes com motocicletas, sendo que cerca de 15% das vítimas vieram a óbito. “Nós estamos falando de uma pandemia pior que a COVID”, afirmou. Ele defendeu ainda a necessidade de repensar a mobilidade urbana e implementar políticas públicas mais eficazes.

Segundo Pedro II, os acidentes de trânsito representam uma “problemática sistêmica” que exige soluções para além da criação de leis ou ampliação de hospitais. “É fundamental implementar políticas públicas que tragam resultados mais eficientes”, declarou. Ele também sugeriu o incentivo ao uso de transportes públicos e alternativos como forma de conter os índices alarmantes.

A presidente da ABRACRIM/PB, Natália Alves, relatou um caso em que o cliente estava com depressão por ter se envolvido em um acidente de trânsito e ter ocasionado a morte de uma pessoa que pilotava uma moto em via pública com o farol quebrado. Informou que é comum, em municípios pequenos, o desrespeito às regras de trânsito, devido à falta de fiscalização. “É comum as pessoas não usarem capacete ao pilotarem as motos; não usarem os faróis para não chamar a atenção, ou porque o farol quebrou e, mesmo assim, entram nas rodovias ou estradas estaduais” Ela destacou que a responsabilidade vai do condutor ao pedestre e que é preciso uma educação preventiva no trânsito. “É uma pauta de educação! Educação na hora de se locomover no seu veículo, educação na hora de passar na faixa de pedestre para que a gente não tenha esses óbitos que ocorrem nos sinistros de trânsito”. Finalizou.

Encerrando os debates, o presidente nacional da ABRACRIM, Sheyner Yàsbeck Asfóra, avaliou que a audiência pública cumpriu seu objetivo. “Essa audiência pública cumpriu a sua missão que foi exatamente trazer reflexões para que não fiquemos só no maio amarelo, mas que possa ser algo perene”, afirmou. Ele defendeu a inversão da lógica atual, com mais investimentos em prevenção e campanhas educativas, em vez de concentrar recursos apenas na recuperação de vítimas.

A audiência pública evidenciou que o enfrentamento dos crimes de trânsito em Campina Grande exige ações integradas entre o poder público, entidades da sociedade civil e a população. A valorização da vida, o fortalecimento da legislação e a promoção da educação no trânsito foram apontados como caminhos indispensáveis para mudar essa realidade.

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DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quarta-feira (28), foi realizada a 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande. Presidida pelo vereador Dinho Papa-léguas (PSDB) e secretariada pelo vereador Rafafá (União Brasil), a sessão contou com a presença de 18 parlamentares e abordou temas como mobilidade urbana, saúde pública e os investimentos para o Maior São João do Mundo.

Durante o pequeno expediente, a vereadora Carol Gomes (União Brasil) compartilhou sua participação na Marcha dos Municípios, em Brasília. Segundo ela, foram debatidas pautas importantes para Campina Grande, especialmente sobre a saúde e políticas para a primeira infância. Carol relatou que esteve com a deputada federal Iza Arruda, relatora do projeto do piso salarial dos fisioterapeutas, e ressaltou que também defende a causa. Ela destacou que esteve em reunião com representantes do Congresso Nacional, onde levou pautas importantes para o município: “Fica aqui o registro de nossa viagem e tenho certeza que teremos bons frutos sobre as pautas que levamos”.

O vereador Wellington Cobra (PSB) apresentou seu projeto de lei que propõe permitir o uso da faixa exclusiva de ônibus por motoristas de aplicativo, incluindo motos, para melhorar a mobilidade urbana e reduzir o valor das corridas. “Isso vai melhorar e muito o fluxo dos veículos a capacidade de deslocamento dos carros e motos (…) Esse é um dos nossos objetivos, trazer segurança e mobilidade urbana”, afirmou. Ele também sugeriu a criação de um aplicativo de transporte municipal para aumentar a arrecadação e beneficiar os trabalhadores do setor.

A proposta de Wellington recebeu apoio da vereadora Aninha Cardoso (Republicanos), que destacou: “Eu concordo com você nessa dificuldade que eles têm com relação à faixa exclusiva. Eles são bastante multados”. Já o vereador Olimpio Oliveira (Podemos) lembrou que já existe uma lei de sua autoria permitindo embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativo em 15 pontos no centro da cidade.

O presidente da sessão, Dinho Papa-léguas, parabenizou a Delegacia de Repressão a Entorpecentes pela apreensão de quase 100 kg de maconha, que, segundo ele, seriam destinados ao Maior São João do Mundo. Ele também solicitou ao governo estadual a implantação de um ponto de descanso para policiais no entorno do Parque do Povo. “Espero que esse pleito seja atendido. Não é um pleito de um vereador de oposição ao governo do estado, é um pleito de um vereador representante do povo e por ser um Policial Militar Reformado”, declarou.

No grande expediente, o vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) comentou sobre às críticas feitas por Mario Covas, presidente da FAEPA, a gestão do governado da Paraíba e fez criticas à fiscalização sanitária da carne no estado. “Nós não sabemos de onde vem à carne que nos é oferecida nos mercados públicos”, disse Alexandre, cobrando mais transparência.

Em contraponto, o vereador Anderson Almeida (PSB) defendeu a qualidade da carne paraibana, destacando: “A Paraíba vai receber no dia 29 de maio em Paris um certificado de área livre de aftosa sem vacinação. Isso implica dizer que a nossa carne é de qualidade!”. Já Rostand Paraíba (PP) garantiu que o abatedouro municipal no Cafundó passa por vistorias constantes da Vigilância Sanitária.

O vereador Olimpio Oliveira (Podemos) subiu a tribuna para apresentar alguns dados sobre investimentos no Maior São João do Mundo. Mostrou que o governo estadual irá investir mais de 54 milhões no São João em 2025. Outro dado mostrou que o Senador Veneziano articula 7,8 milhões em patrocínios para o maior São João do Mundo e a prefeitura irá aplicar 2,5 milhões e meio em ornamentação para o São João. Somados, totalizam 64 milhões. O parlamentar criticou os gastos, considerando-os desproporcionais diante das necessidades da cidade: “Com 64 milhões a gente tem dinheiro para concluir o Hospital da Criança, o Hospital Público Veterinário e começar a obra de uma nova maternidade (…) A gente precisa pensar quais são as prioridades de Campina Grande”. Finalizou.

O vereador Rafafá rebateu as críticas, explicando que os 54 milhões não são exclusivos de Campina Grande, mas para todo o estado, sendo cerca de 12 milhões destinados ao município. Ele destacou que esses recursos são voltados ao aumento do efetivo policial, ao Empreender Paraíba e ao Salão do Artesanato. Destacou que os recursos articulados pelo senador Veneziano são do Ministério do Turismo e devem ser investidos em festas.  Frisou que o evento do Maior São João do Mundo trás um retorno para o município, em um total de 700 milhões de reais que circulam na cidade. “São cerca de 700 milhões de reais que circulam na cidade, que fomentam o comercio, que gera renda e emprego” Finalizou Rafafá.

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DIVICOM/CMCG

Fotos: Josenildo Costa

Fotos: Josenildo Costa

A Câmara Municipal de Campina Grande deu início, nesta terça-feira (27), ao ciclo de audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2026. A iniciativa é conduzida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, presidida pelo vereador Pastor Luciano Breno (Avante), tendo como secretário o vereador Rafafá (União Brasil) e como membro a vereadora Ana Cardoso (Republicanos).

Ao falar da importância das Audiências Públicas sobre a LDO, o Vereador pastor Luciano Breno destacou:

“A LDO traça metas da administração pública e as audiências públicas, realizadas aqui na Câmara Municipal de Campina Grande, trazem exatamente e juntamente com o Orçamento Participativo as sugestões, definições daquilo que as pessoas mais conhecem, que são as dificuldades dos bairros” Disse. O parlamentar destacou que nas audiências públicas sobre a LDO são trazidos os secretários e também os líderes das comunidades para discutirem sobre as propostas que irão ser implementadas no município. “Nós temos a oportunidade de trazer os secretários para a CMCG para discussão, explanação, tirar dúvidas, para prestar informações. Como também os líderes das comunidades, que são, de fato, as pessoas que mais conhecem as dificuldades que passam em cada bairro. Todas as demandas que as pessoas necessitam, através dessas audiências públicas, a gente tem conhecimento e leva ao poder executivo”. Afirmou.

O vereador frisou que através das audiências públicas sobre a LDO realizadas no ano anterior e discutidas com os vários segmentos da sociedade, hoje podemos ver resultados concretos realizados pelo poder executivo. Ele também destacou a importância da Casa de Félix Araújo nessas discussões. “Então, a Câmara parte na frente nessa discussão e, com certeza, trazendo benefícios para quem mais precisa” Finalizou Luciano Breno.

As audiências têm como objetivo estabelecer as metas e prioridades da administração municipal para o próximo ano, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O processo é uma etapa fundamental do planejamento orçamentário, permitindo o diálogo entre o Legislativo, o Executivo e a sociedade civil.

Para a discussão inicial da LDO, foram convidados representantes de diversas secretarias e fundos municipais, cujas atividades impactam diretamente as políticas públicas da cidade. Foram apresentadas demandas específicas de cada pasta, bem como as previsões de receitas e despesas para 2026.

Entre os órgãos convidados para esta primeira rodada de debates, estão a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), a Secretaria Municipal de Administração (SEADM) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). Esses setores são fundamentais para a definição dos parâmetros legais e financeiros do orçamento.

Também foram convidados as áreas sociais e de saúde, como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Secretaria de Assistência Social (SEMAS), o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), o Fundo Municipal da Infância e Adolescência e o Fundo Municipal do Trabalho, evidenciando a importância das políticas voltadas para o bem-estar da população.

O setor de desenvolvimento rural e meio ambiente também estará representado nas discussões, com a presença da Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambientes (SESUMA) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. A Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) também foi convidada para expor suas propostas.

A Controladoria Geral do Município completa a lista de convidados, sendo responsável por apresentar medidas de controle interno e mecanismos de fiscalização que visam garantir o uso responsável dos recursos públicos.

A audiência segue amanhã, quarta-feira (28), a partir das 14h na Casa de Félix Araújo. A participação popular sempre será incentivada pela Casa de Félix Araújo, uma vez que o debate sobre a LDO representa uma oportunidade de influenciar diretamente as prioridades da gestão pública para o próximo ano.

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A vereadora Fabiana Gomes já está em Brasília participando da segunda caravana nacional em defesa do piso salarial dos médicos e cirurgiões dentistas. A mobilização reúne representantes de todo o país em busca da valorização desses profissionais essenciais para a saúde pública.

Mas, além dessa pauta, Fabiana leva na bagagem muito mais do que representatividade. Ela chega à capital federal determinada a dialogar com deputados e senadores sobre outras demandas importantes para Campina Grande e toda a população.

Entre os temas que serão apresentados estão políticas públicas voltadas para mulheres no período da menopausa, um assunto urgente que merece atenção e cuidado, além de outras demandas que impactam diretamente a qualidade de vida dos campinenses.

Em sua agenda, a vereadora já confirmou visitas aos gabinetes do deputado federal Romero Rodrigues, da senadora Daniella Ribeiro e do senador Veneziano Vital do Rêgo, buscando apoio e encaminhamentos que resultem em avanços concretos para a cidade.

“A mala vai cheia de demandas, mas volto com o coração cheio de esperança, na certeza de que vamos colher bons frutos dessa missão. Brasília me recebe mais uma vez, e levo comigo o compromisso de sempre lutar por Campina e pelo nosso povo. Que Deus abençoe nossa caminhada e que eu volte cheia de novidades e boas notícias para nossa cidade”, destacou Fabiana.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

Na manhã desta terça-feira (27), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma sessão especial em alusão ao Maio Amarelo, campanha de conscientização no trânsito. A propositura foi do vereador Saulo Noronha (MDB).  A solenidade reuniu representantes de órgãos de trânsito, segurança e saúde, além de parlamentares e convidados da sociedade civil.

Na composição da mesa estavam presentes: Vitor Ribeiro, superintendente da STTP; Joana Santos, chefe da Divisão de Educação para o Trânsito da STTP; Eduardo Gomes, agente da Polícia Militar representando o coronel Halisson da CPTRAN; Alexandre Guedes, coordenador do SAMU; e Arioberto Fialho Guimarães, superintendente do Exército e representante do comandante tenente-coronel Campos do 31º quartel do Exército, entre outros convidados.

Durante sua fala, o vereador Saulo Noronha destacou: “Hoje esta casa legislativa se reveste de amarelo para chamar a atenção para uma causa urgente e nobre, a preservação da vida no trânsito. O Maio Amarelo é mais do que uma campanha, é um convite à reflexão, a empatia e a mudança de comportamento.” Ele ainda ressaltou ações educativas desenvolvidas pela STTP, como os cursos de direção defensiva, o projeto Trânsitolândia e campanhas de doação de sangue.

Vitor Ribeiro também discursou, frisando a importância da campanha: “A gente marca hoje o encerramento da campanha Maio Amarelo, e aí o tema foi extremamente importante para a gente pensar um pouquinho sobre o desacelerar. A campanha não é apenas sobre comportamento, é sobre empatia, escolhas e, acima de tudo, sobre o valor da vida humana.” O superintendente destacou ainda as ações educativas promovidas pela STTP durante o mês e agradeceu o apoio dos vereadores, servidores e demais órgãos à causa.

SESSÃO ORDINÁRIA
A Sessão Ordinária foi Presidida pelo vereador Saulo Germano (Podemos) e Secretariada pelo vereador Saulo Noronha (MDB)

O vereador Rostand Paraíba (PP) cobrou do Executivo a implantação do Projeto de Lei Nº 152/2023, que prevê a construção de campos de futebol amador com infraestrutura adequada para a realização de competições no município. Ele parabenizou o time São Paulo da 24 de Maio pela vitória na final do campeonato amador e elogiou o governo estadual por ceder o Estádio Amigão para a partida.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) usou a tribuna para tratar sobre a saúde do município. Destacou que participou da reunião no Conselho Municipal de Saúde para tratar sobre as regulações. Destacou os problemas relacionados às marcações de exames e consultas, como também o uso do aplicativo e outros meios de comunicação que não estão sendo efetivos para a população. Jô sugeriu realocação de recursos da comunicação para sanar o problema.  Ela frisou que em outra reunião tratou sobre auditoria e pediu transparência e destacou que recebeu vária denuncias sobre o desabastecimento nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Jó também cobrou o envio, do Poder Executivo, do projeto sobre a data base dos servidores públicos municipais.

O vereador Severino da Prestação (MDB) defendeu seus dois projetos de lei, protocolados na casa, voltados para os cidadãos colostomizados e ileostomizados: um prevê passe livre nos transportes públicos, e o outro a criação de uma carteira de identificação. “Esses dois projetos demonstram o zelo e o cuidado que nós sempre buscamos nesta casa, principalmente com as pessoas mais necessitadas e vulneráveis”, afirmou o parlamentar.

Já o vereador Anderson Almeida (PSB) anunciou que, em acordo com os demais vereadores e a direção do SINDRAS, será realizada uma Tribuna Livre na próxima quinta-feira (29) para debater as reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. Ele Destacou que os parlamentares da casa tiveram participação no apoio para a aprovação do piso dos ACS; o incentivo anual conquistado e aprovado pela casa e a proposta apresentada pelo SINDRAS, e pelo gabinete do vereador, com relação ao IFA. “É consenso desta casa, pelas conversas que tivemos com os vereadores das duas bancadas, que a luta pela paridade é uma luta correta, justa!” Finalizou.

O vereador Pimentel Filho (PSB) também declarou apoio à pauta do SINDRAS e destacou investimentos do governo estadual na ordem de quase 20 milhões. Frisando que cerca de 70% desse investimento será na Cidade.  “Esse é um investimento que o governo do estado faz para todo o estado da Paraíba para ajudar os municípios nas festas juninas que é um dos vieses econômicos do nosso estado. Campina Grande, nem precisa dizer que esta festa trás grandes recursos e economia para o nosso município” Disse Pimentel. O vereador também falou da importância do Centro de Convenções para o município e o investimento do estado na segurança pública para garantir a segurança nos festejos juninos no município.

O presidente Saulo Germano se mostrou também favorável a reinvindicação do SINDRAS, destacando: “Ao amigo Giovanni Freire e a todos que estão presentes, contem com essa casa, contem com essa presidência. O que a gente puder fazer para ajuda-los, nós vamos trabalhar para isso” Afirmou.

O vereador Pastor Luciano Breno (Avante) reforçou a união da Casa em defesa dos Agentes de Saúde e de Endemias e elogiou a atuação do presidente do SINDRAS, Giovanni Freire. “Essa Casa é denominada a casa do povo e nós temos 23 vereadores que estarão à disposição, como outras demandas que foram discutidas aqui e a categoria teve o nosso apoio. Dessa vez não será diferente (…) Fica mais fácil efetivar um direito que já é garantido!”, afirmou.

Durante o Grande Expediente, o vereador Alexandre Pereira solicitou ao governo estadual a pavimentação da estrada do Massapê, do distrito do Ligeiro até Galante. Ele também parabenizou o governo municipal pela efetivação de servidores e a concessão de gratificação a 156 professores.  Alexandre fez duras críticas ao Hospital das Clínicas, após complicações em cirurgias do mutirão oftalmológico do programa Opera Paraíba, que teriam causado até perda de visão em pacientes. As vereadoras Carol Gomes (União Brasil) e Ana Cardoso (Republicanos) também se manifestaram sobre o tema e pediram providências. O presidente Saulo Germano sugeriu a formação de uma comitiva de vereadores para visitar o hospital em busca de esclarecimentos.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG

A vereadora Carol Gomes (União Brasil), cumpriu agenda administrativa em Brasília na última semana. Entre outros objetivos, a parlamentar participou da 26° edição da Marcha a Brasília em defesa dos municípios, já são cinco anos tendo a chance de participar do evento que oferece uma ampla oportunidade de capacitação e serve de vitrine para exposição de soluções visando a melhoria dos serviços públicos.

No evento, entre outras pautas, participou do painel que tratou de questões voltadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, do Movimento Mulheres Municipalistas, e também do Fórum de Vereadores, uma oportunidade para debater sobre o panorama do poder legislativo nos municípios brasileiros fortalecendo pautas municipalistas.

Carol também esteve dialogando com a bancada paraibana tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal, podendo passar algumas demandas defendidas pelo seu mandato e também solicitar emendas para causas que enfatiza, a exemplo das políticas públicas para a primeira infância.

Já no Ministério da Saúde, se reuniu com Felipe Proenço, Secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, tratando, entre outros temas, sobre educação permanente nessa área. Ainda no Ministério, a vereadora pôde se reunir com técnicos do setor a respeito de demandas essenciais para a saúde de Campina Grande.

A vereadora também esteve reunida com a Deputada Federal pernambucana Iza Arruda (MDB) – que assim como Carol é fisioterapeuta – que assumiu a relatoria do Projeto de Lei do Piso Salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A pauta em comum foi debatida e o compromisso de ambas com a causa foi reafirmado. Carol há tempos vem empenhada, juntamente com os órgãos regionais e federais de fisioterapia, em busca da efetivação do piso salarial da área.

Carol também acompanhou André Gomes, Secretário de Cultura de Campina Grande, no Ministério da Cultura, onde puderam oficializar o convite à ministra Margareth Menezes para participar da edição 2025 do Maior São João do Mundo.

Concluindo sua agenda na Capital Federal, Carol esteve no Senado participando da Sessão Especial em homenagem aos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, personalidade que honra a Paraíba e o Brasil com sua trajetória de superação, serviço público e compromisso com os valores republicanos.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

Fotos: Josenildo Costa