Foi realizada na noite desta segunda-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, Casa de Félix Araújo, uma Sessão Solene de entrega das Medalhas do Mérito das Artes e Ativismo Cultural. A solenidade foi uma propositura do ex-vereador Napoleão Maracajá e teve a realização solicitada pela vereadora Jô Oliveira, que presidiu os trabalhos.

A mesa foi composta por importantes nomes ligados à cultura e à educação. Entre eles, o próprio Napoleão Maracajá; a professora e ativista cultural Eneida Ágra Maracajá; o pró-reitor de Cultura da UEPB, José Cristóvão Andrade; o coordenador de comunicação da UEPB, Hipólito Lucena; o diretor do Núcleo de Pesquisa e Experimento Teatral da UEPB, Chico Oliveira; e Frank Amaral da Silva, presidente da FACULT e coordenador do Fórum do Forró Raiz/PB.

Durante a sessão, estiveram presentes vereadores, ativistas culturais, profissionais da cultura e membros da sociedade civil. Em sua fala, a vereadora Jô Oliveira agradeceu ao ex-vereador Napoleão Maracajá pela confiança em seu mandato para realizar a homenagem. “Quero de forma pública agradecer ao sempre vereador Napoleão Maracajá que confiou essa sessão ao nosso mandato, uma vez que essa atividade faz parte da propositura dele enquanto vereador”.

Jô Oliveira também ressaltou a importância de reconhecer os agentes culturais de Campina Grande e reforçou seu compromisso com a pauta. “Claro que a pauta da cultura certamente sempre esteve e estará nessa parte que compõe um elo fundamental com o nosso mandato (…) A cultura tem um papel, enquanto política pública, tão importante quanto saúde, educação e assistência social. Então, é uma satisfação poder receber tantas pessoas que fazem a diferença na cidade de Campina Grande, no estado da Paraíba e no país”, finalizou.

A cultura, como foi destacado em diversas falas ao longo da solenidade, representa um instrumento essencial de transformação social. Além de expressar identidades e valores coletivos, ela é também uma forma de resistência e de construção de cidadania. Quando tratada como política pública, a cultura contribui para o desenvolvimento humano, promove inclusão e fortalece o senso de pertencimento das comunidades.

Napoleão Maracajá, idealizador da homenagem, agradeceu à legislatura anterior pela aprovação da criação das medalhas: Mérito das Artes e Ativismo Cultural, Medalha Dom Hélder Câmara (direitos humanos) e Medalha Paulo Freire (educação). Em tom crítico e combativo, ele declarou: “Cultura é resistência, é transformação, é revolução! Em um país que investe pouco mais de 3% do seu PIB em cultura. É, de fato, tratar a cultura à margem! Se gasta muito mais com agrotóxico do que em cultura no Brasil”.

O ex-vereador também destacou o papel dos mandatos populares na valorização da cultura e encerrou sua fala com um chamamento à resistência: “O nosso mandato, assim como o mandato de Jô, foi também o mandato dos excluídos. Mas, a cultura é resistência, por isso que vocês estão aqui. Viva a cultura, viva o Brasil, viva o Nordeste, viva a resistência! A luta sempre! a vitória sempre!”

Após os pronunciamentos, foram entregues as Medalhas do Mérito das Artes e Ativismo Cultural aos homenageados da noite. Eneida Maracajá foi uma das homenageadas e também discursou, destacando os 50 anos do Festival de Inverno de Campina Grande e o papel da cultura como pilar do desenvolvimento social. “Inicialmente, eu peço permissão para fazer uma saudação em memória do poeta (se referindo ao patrono da casa), porque hoje está casa virou um oratório da cultura. Cheiro da cultura”, disse, agradecendo ao plenário.

Eneida encerrou sua participação com uma reflexão sobre o papel da cidade e da cultura no cenário nacional. “Então, eu só quero em poucas palavras dizer a esta casa que Campina Grande ela tem muito do que se orgulhar. Ela não é apenas a capital do trabalho (…) Ela é um polo de ciência, de tecnologia. Pode se orgulhar de suas universidades (…) uma potência como a UNIFACISA que fez uma composição completa da cultura, porque juntou com a educação, a saúde, as comunicações, as artes e o esporte. Então, sintam-se todos convidados para essa celebração de 50 anos. Os partidos se partem. Quem não se parte é a cultura que sustenta o edifício social, onde se encontra, onde está assentada a educação”, finalizou.

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DIVICOM/CMCG

Na manhã desta sexta-feira (16), a Câmara Municipal de Campina Grande sediou uma audiência pública para discutir o projeto de duplicação da Avenida Francisco Lopes de Almeida. A iniciativa foi proposta pelo vereador Anderson Pila (PSB) e reuniu autoridades municipais, representantes do Ministério Público, comerciantes e membros da sociedade civil.

A mesa foi composta pelo prefeito Bruno Cunha Lima; pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente e representante do Ministério Público, Hamilton de Souza Neves Filho; Joab Machado, secretário de Obras; Marcos Nogueira, Secretário de Planejamento; Vítor Matheus Ribeiro Félix, Superintendente da STTP; Denise Almeida de Oliveira, representante dos comerciantes da avenida. Estiveram presentes também: vereadores, comerciantes da região e demais membros da sociedade campinense.

Durante seu pronunciamento, o vereador Anderson Pila destacou a necessidade de conciliar o crescimento urbano com a preservação das atividades econômicas. “A cidade cresce, mas quem vive nela são as pessoas. E aqui é em nome delas que a gente quer debater e vai levantar a bandeira para isso. Aquelas pessoas que ali estão precisam também da mão do poder público”, afirmou. Para ele, é fundamental que os comerciantes tenham seu direito à subsistência preservado: “Essas pessoas têm suas vidas honestamente, trabalhando, dia a dia, com responsabilidade, gerando emprego naquela região”.

O prefeito Bruno Cunha Lima também utilizou a tribuna para defender a duplicação da avenida, destacando os benefícios para a mobilidade urbana e a segurança no trânsito. “É a Avenida mais letal de Campina Grande, quando observados os dados do Núcleo de Estudos de Acidentes de Trânsito da STTP. Então, se nós sabemos disso, nós temos que procurar a solução. E a solução definitiva é a duplicação para as pessoas que vivem, que moram, que transitam ali. Tanto as de Campina, quanto as que acessam a avenida vindas do Cariri”. disse. Segundo dados trazidos, a via tem um fluxo médio diário de 21.000 veículos, e a duplicação visa reduzir acidentes e facilitar o tráfego.

Joab Machado, Secretário de Obras, apresentou os detalhes técnicos do projeto: “Então a avenida se conecta junto a BR230, junto ao canal de Bodocongó e também tem as conexões com as artérias principais do município que são: a avenida Floriano Peixoto, a avenida Almirante Barroso e a avenida Dinamérica. Então, todas essas artérias vão se comunicar e vão se conectar junto à avenida Francisco Lopes de Almeida (…) São dois quilômetros de via duplicada, são 17 mil quilômetros de calçadas novas”. Pontuou

O secretário destacou que serão feitos novos abrigos de ônibus, locais para estacionamento, 120 vagas. No canteiro serão colocados retornos para os veículos, implementação de mobiliários urbanos, haverá áreas para caminhada, ciclovias e calçadas acessíveis, terá acessibilidade, e no canteiro serão inseridos o paisagismo com melhorias na vegetação, 80 arvores novas, e do ecossistema do local, 92 arvores preservadas. Além de iluminação pública em LED, dentre outros. Segundo Joab, o aumento da população e das construções na Zona Oeste justificam a intervenção: “A avenida Francisco Lopes tende a ser uma das principais do município nos próximos anos”, declarou.

O promotor Hamilton Neves foi enfático ao tratar da ocupação do canteiro: “Cabe ao Ministério Público chamar a atenção de todos os atores envolvidos. Primeiro nós estamos diante de invasões e ocupações de áreas públicas (…) para sanar essa situação, não há outra saída ao município de Campina Grande se não cumprir e devolver a via pública a todos os munícipes”

Hamilton explicou que, por lei, a regularização fundiária só se aplica a habitações: “A legislação municipal, em conjunto com a federal, ela prevê a possibilidade de regularização fundiária para interesse social, em caso de moradia. Não é o caso de pontos comerciais. Pode, entretanto, com a autorização legislativa, que inserido no processo, nesse processo administrativo interno de regularização fundiária no município, a prefeitura relocar, com a autorização, repito, com parceria do Legislativo, com a legislação própria, relocar os comerciantes para uma área que o município possua”.  Destacou

A representante dos comerciantes, Denise Almeida de Oliveira, falou em nome dos trabalhadores afetados. “A duplicação da avenida, sem dúvidas, é uma obra que traz promessa de progresso, mas não deve ser a custo da destruição de futuro de quem sempre esteve ali e fez tudo pela nossa cidade também. Será que Campina não é grande para acolher todos nós? Será que não tem lugar para todo mundo trabalhar? para a gente que gera empregos, que movimenta a economia da cidade? Finalizou

A duplicação da Avenida Francisco Lopes de Almeida é considerada uma obra estratégica para o futuro de Campina Grande e que irá melhorar a mobilidade urbana e diminuir o número de acidentes para quem precisa trafegar naquela localidade, mas demanda atenção do poder público municipal para minimizar os impactos negativos na vida das pessoas que serão afetadas com o progresso naquela localidade.

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Fotos: Josenildo Costa

A 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande foi presidida pelo vereador Luciano Breno e secretariada pelo vereador Saulo Noronha e pela vereadora Jô Oliveira. Na pauta legislativa, foram aprovados 203 requerimentos, com destaque para temas relacionados à segurança pública, saúde, educação e outros pedidos. A vereadora Jô Oliveira também registrou a passagem do Dia do Assistente Social, celebrado neste 15 de maio. A parlamentar, que é assistente social de formação, destacou a importância da categoria, cuja atuação é essencial em áreas como saúde, educação e assistência social. O vereador Frank Alves, por sua vez, registrou o Dia do Agente de Limpeza, comemorado amanhã, 16 de maio.

No pequeno expediente, o vereador Olimpio Oliveira falou sobre uma demanda das mães de crianças com microcefalia que necessitam de um leite específico, chamado Fortini. Elas denunciam que as crianças estavam há 03 meses sem leite, apesar de ser a única possibilidade de alimento para elas. O vereador pontuou que deveria haver planejamento do poder público para que se tenha quantidade suficiente e estoque para essa distribuição. Rostand PB apresentou uma denúncia da comunidade da Zona Leste, com relação à STTP e a aplicação de multas para quem transita em algumas ruas dentro da comunidade, especialmente na Avenida Ministro José Américo de Almeida. O vereador disse que já dialogou com o superintendente e também já protocolou um requerimento, mas que a situação ainda não foi solucionada.

No grande expediente Alexandre Pereira registrou uma matéria jornalística que acompanhou no Bom Dia Paraíba, que de acordo com o vereador, envolve a fala do Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. O vereador disse que a fala aconteceu após decisão contrária da Conselheira do Tribunal de Contas, que é familiar do presidente, ressaltando que a situação não pode ser normalizada. Alexandre fez críticas à sua fala e atuação política.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados 203 requerimentos com diversos temas na área da saúde, educação, segurança pública, cultura, comunicação e valorização profissional, com moções direcionadas a escritores, artistas, líderes religiosos, profissionais de diversas categorias e empreendedores locais.

Os votos de aplausos também foram destinados às instituições, como a Embrapa Algodão (50 anos), o Conselho Municipal de Saúde (35 anos), o Museu de Arte e Ciência, e a Diocese de Campina Grande (76 anos). Também foram homenageados projetos e trabalhos da área da saúde, com destaque para equipes classificadas na Mostra “Paraíba Aqui Tem SUS”, com iniciativas nas áreas de amamentação, imunização, saúde mental e vigilância sanitária. Também foram aprovadas duas audiências públicas para debater o Projeto de Lei Federal que institui o piso salarial nacional dos garis e o Plano Municipal de Saneamento Básico.

No campo da segurança pública, diversos policiais militares foram reconhecidos por ações de destaque, como apreensões de drogas, prevenção à violência e serviços prestados à população. A pauta comunitária também teve destaque, com moções de aplausos a lideranças comunitárias de dezenas de bairros de Campina Grande. A maioria dos requerimentos foi de autoria do vereador Severino da Prestação, que destacou o reconhecimento dos trabalhos sociais desenvolvidos em suas regiões

O vereador Pimentel solicitou destaque ao requerimento de pedido de informação com relação à efetividade do PROBEM, de autoria de Alexandre Pereira, ressaltando ainda o período em que o Poder Executivo tem para cumpri-lo. Pimentel falou sobre o programa, que isenta as universidades públicas de pagamento de ISS, diante das ofertas de bolsas universitárias para estudantes da rede pública, mas que falta transparência na quantidade de pessoas que foram beneficiadas.  Alexandre Pereira acrescentou que este é um pedido alinhado com a gestão municipal e destacou a transparência que o requerimento solicita.

O segundo pedido de destaque do vereador Pimentel foi com relação ao requerimento de sua autoria, que trata da construção do estádio do futebol do Distrito de São José da Mata. Pimentel disse que já fez emendas e já vieram recursos do Governo Federal, mas que ainda não foi construído. Além disso, falou sobre a importância dos requerimentos que tratam de estradas e sinais no Distrito de São José da Mata e Galante.

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DIVICOM/CMCG

O vereador Dinho Papaleguas protocolou na Câmara Municipal de Campina Grande uma moção de aplausos em homenagem à Polícia Militar da Paraíba, pela conclusão do 3º Curso de Operações de Choque (III COC), promovido pelo Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque).

O curso teve início no dia 25 de novembro de 2024 e foi encerrado no dia 28 de janeiro de 2025, com duração total de 65 dias. Ao todo, mais de 130 policiais se inscreveram, mas apenas 30 concluíram todas as etapas do rigoroso treinamento, que exige preparo físico, técnico e psicológico.

A moção reconhece o esforço dos concluintes e o comprometimento da Polícia Militar com a formação de agentes altamente capacitados para atuar em situações de controle de distúrbios civis e missões de alto risco.

“Essa é uma justa homenagem a quem se dedica à segurança pública com coragem, disciplina e espírito de sacrifício”, afirmou o vereador Dinho.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

Fotos: Josenildo Costa

Na manhã desta quarta-feira (14), a 37ª Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelo vereador Rafafá. Diante dos debates que foram realizados sobre o combate à fome e a segurança alimentar, foi aprovado por unanimidade o requerimento que convida a secretária estadual de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Pollyanna Dutra, para se fazer presente na CASA e tratar sobre as políticas públicas estaduais voltadas à segurança alimentar. Em seguida, foi realizada a Sessão Especial em alusão ao Dia das Mães, de autoria do vereador presidente Saulo Germano.

37ª SESSÃO ORDINÁRIA – TRIBUNA
Durante o Grande Expediente, o vereador Alexandre Pereira repercutiu uma fala do deputado estadual João Gonçalves na Assembleia Legislativa da Paraíba, que denunciou supostos privilégios e uso político da máquina pública por parte de uma secretaria estadual, cuja titular se lançará como candidata a deputada federal. Nesse contexto, o vereador questionou quando Campina Grande voltará a ser contemplada com os programas sociais do Governo do Estado, especialmente os que garantem alimentação para a população mais carente, a exemplo da distribuição diária de refeições.

Em aparte, o vereador Anderson Almeida informou que o programa “Tá na Mesa” do Governo do Estado será implementado em cinco comunidades de Campina Grande, somando-se ao restaurante popular já existente, o que resultará em aproximadamente cinco mil refeições servidas por dia. Anderson também apresentou requerimento verbal solicitando que seja encaminhado um convite à secretária estadual de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que ela compareça à Câmara e apresente o plano de ação do Governo do Estado para o combate à fome no município. A vereadora Jô Oliveira acrescentou que a presença da secretária estadual poderá contribuir para a compreensão das ações já executadas pelo governo estadual e para avaliar possibilidades de integração com as políticas federais voltadas à segurança alimentar.

O vereador Rostand Paraíba, por sua vez, retomou a defesa da implantação do programa “Areninhas”, de sua autoria, aprovado na legislatura passada. O parlamentar exibiu imagens de espaços utilizados pela comunidade para atividades esportivas e destacou a necessidade de implantação imediata da primeira unidade. Também defendeu a aprovação de um projeto de sua autoria que cria um espaço específico e regulamentado para a prática do “grau” — manobra realizada por motociclistas —, de forma a garantir segurança nas vias públicas. Outro projeto apresentado por Rostand trata do reconhecimento da Pedra do Morcego como ponto turístico da zona leste do município, localizada no Parque Estadual do Poeta Repentista Juvenal de Oliveira. Por fim, Rostand elogiou o andamento das obras do Centro de Convenções de Campina Grande, anunciando que 80% da estrutura será inaugurada no próximo dia 21.

A sessão concluiu com apresentação de requerimento que convida a secretária estadual de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Pollyanna Dutra, para se fazer presente na Câmara Municipal de Campina Grande e tratar sobre as políticas públicas estaduais voltadas à segurança alimentar. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

SESSÃO ESPECIAL – DIA DAS MÃES
Na abertura da solenidade, o autor da propositura, vereador presidente Saulo Germano, destacou a importância da celebração, ressaltando que a ocasião é mais do que justa por homenagear aquelas que movem a vida com seu amor e dedicação. Saulo Germano reforçou que ser mãe vai além do vínculo sanguíneo, sendo uma experiência marcada pela presença, pelo cuidado, pelo amor incondicional e pela capacidade de transformar vidas com afeto.

Em sua fala, fez uma homenagem especial à sua mãe, falecida quando ele tinha apenas sete anos de idade, estendendo as felicitações a todas as mães presentes, incluindo servidoras, vereadoras, assessoras, esposas e mães de parlamentares. A homenagem também foi dedicada, de forma afetiva, à sua esposa, irmã, sogra e filhas, que estavam presentes na solenidade. Crizane Xavier, esposa de Saulo, dedicou homenagens à sua mãe que estava presente na sessão e agradeceu também a cunhada, Solange, responsável pela criação dele após o falecimento da sua mãe Terezinha Garcia Ribeiro.

Na composição da mesa, estiveram presentes as vereadoras Carol Gomes, Aninha Cardoso, Waléria Assunção, Valéria Aragão, Ivonete Ludgério, Pâmela Vital, Fabiana Gomes e Jô Oliveira, além da Senadora Nilda Gondim. A sessão teve ainda a exibição de um vídeo com imagens das mães dos parlamentares e uma apresentação musical do cantor Aylton Lenny.

Na tribuna, os filhos e filhas das parlamentares e das esposas dos parlamentares prestaram suas homenagens e agradecimentos. A filha do vereador Saulo Germano, Sara Ribeiro, falou sobre a importância de honrar as mães e o quanto a maternidade foi transformadora em sua vida. A filha da vereadora Fabiana Gomes, Maria Luiza, falou sobre o orgulho que tem da sua mãe, que além de ser chefe de família, representante do povo, sempre foi uma amiga e um colo que acolhe. Arthur, filho da vereadora Aninha Cardoso, ressaltou o quanto ela merece todas as homenagens. Já Bernardo Pimentel destacou a importância de sua mãe, Selda, esposa do vereador Pimentel, destacando a importância dela e da sua avó em sua formação.

As vereadoras mencionaram as suas mães e histórias que emocionaram a todos, compartilhando o quanto foram fundamentais nas suas jornadas, para que hoje também possam estar nas posições que ocupam. Ivonete Ludgério destacou que além de ser mãe, é avó e também cuida da sua mãe. ‘’O papel que Deus me deu mais abençoado é o de ser mãe’’ – ressaltou. Waléria Assunção contou sua experiência ao sair da casa da mãe, deixando-a no interior do Ceará e relembrou o quanto ela sofreu para deixar que ela viajasse para Campina Grande, para construir a sua carreira profissional. Jô Oliveira falou sobre o medo que sempre sentiu na infância de perder sua mãe, pois foi a grande e única responsável pelos seus cuidados, dedicação e amor.

Valéria Aragão ressaltou o quanto a sua mãe é um exemplo de coragem e jovialidade, em que mesmo aos 81 anos, corre 12km todos os dias. Pâmela Vital parabenizou a sua mãe e também a sua avó Nilda Gondim, que estava presente na sessão e disse que a maternidade tem sido uma experiência incrível. ‘’Eu não sabia o tamanho do amor que cabe no coração de mãe’’ – frisou. Fabiana Gomes fez menção a força da sua mãe, que enfrentou a violência doméstica, e que mesmo diante de todas as suas imperfeições foi a grande responsável por ensiná-la a ser mãe. Carol Gomes contou que participou da jornada de trabalho da sua mãe, sendo um grande exemplo de fortaleza e responsável por inúmeros ensinamentos.

Os vereadores prestaram homenagem às suas mães e esposas, destacando o quanto são importantes em suas jornadas profissionais e de vida. Pimentel Filho falou sobre os 48 anos de convivência com a sua esposa Selda Pimentel, destacando o seu papel na maternidade. Disse também que teve a graça de ter duas mães, a biológica e a mãe da sua esposa, sendo muito feliz por ter tido dois exemplos de maternidade. Rafafá destacou a felicidade da sessão e a oportunidade de falar sobre as mães que cuidaram dele. Saulo Noronha parabenizou a todas as mães presentes, ressaltando tanto as qualidades da sua mãe, como também da sua esposa, mãe dos seus filhos.

tanto as qualidades da sua mãe, como também da sua esposa, mãe dos seus filhos.

Também tiveram depoimentos de parlamentares que perderam as suas mães, mas que deixaram suas mensagens de agradecimento. Aninha Cardoso, registrou que hoje completa 11 meses que perdeu a sua mãe, sendo o primeiro Dia das Mães sem a sua presença, destacando que foi uma mulher que sempre a amou e aconselhou. O vereador Márcio Eletropolo falou sobre a perda da sua mãe, mas também a felicidade de honrar a sua esposa, agradecendo por todo o papel que desempenha.

Frank Alves compartilhou a difícil jornada que a sua mãe enfrentou, diante do câncer que a acometeu, mas que hoje ele tem um propósito e uma missão de representar verdadeiramente os portadores de câncer, através da instituição Aurineth Alves, que carrega o nome da sua mãe. Severino da Prestação disse que teve a presença da sua mãe até os 50 anos de idade e tem muito a agradecer pelos ensinamentos que recebeu. Olimpio Oliveira falou que a sua mãe o cuidou com muita dedicação e também falou sobre a sua esposa, Geisa, que se encaixa em qualquer poesia e texto sobre as mães. O vereador aproveitou a oportunidade para homenagear todas as mães solos, adotivas e as mães atípicas.

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DIVICOM/CMCG

Fotos: Josenildo Costa

Audiência Pública reforça combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
A 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Saulo Germano, foi marcada por debates de grande relevância social. Os vereadores destacaram temas como a transparência na gestão de programas municipais, com foco especial no PROBEM; a precariedade da assistência animal na cidade; e o avanço de ações inclusivas, como a criação de ala especializada para crianças autistas. Em seguida, foi realizada uma audiência pública proposta pela vereadora Jô Oliveira, tendo como tema central o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, reforçando o compromisso do legislativo com a promoção dos direitos humanos e a justiça social.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
A vereadora Jô Oliveira justificou sua propositura refletindo sobre o significado do 13 de maio, enfatizando que a data não deve ser encarada como um momento de celebração. Para a parlamentar, ainda é necessário superar os efeitos da escravização, considerando que a abolição da escravatura não assegurou a reparação histórica devida ao povo negro.

Jô destacou que é alarmante ainda ser necessário discutir situações de trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Relatou que pouco tempo após assumir seu mandato, uma mulher negra foi resgatada em condições de trabalho análogo à escravidão nas imediações da própria Câmara Municipal, o que evidencia a persistência dessa realidade no país e na cidade de Campina Grande. Para ela, é fundamental reconhecer essas violações como resultado de uma estrutura social desigual e agir coletivamente, por meio dos órgãos competentes e entidades comprometidas, para combater essa realidade.

Na participação da tribuna, o senhor George Falcão, Juiz do TRT -13 e Co- Gestor do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de pessoas e Proteção ao Trabalho do Imigrante, falou sobre uma publicação nas redes sociais do tribunal que apresenta a linha do tempo desde a abolição da escravatura até os dias de hoje, onde aponta que só com a Constituição Federal de 1988 o Brasil começou a tratar o tema esse com seriedade, depois em 1995 com a criação dos grupos móveis de combate ao trabalho escravo e só em 2023 houve uma repaginação do crime que era previsto no Código Penal Brasileiro com um maior detalhamento. Apresentando como aspectos positivos, falou sobre ações mais recentes como a criação do programa de enfrentamento e a elaboração de um protocolo de ação de julgamento para juízes, procuradores e advogados de trabalho que estabelece que seja praticada uma justiça adaptada à pessoa escravizada.

Dra Ivonildes da Silva Fonseca, Vice-Reitora da UEPB, falou sobre o contentamento no dia de hoje diante da força da organização das pessoas que realizam esse enfrentamento e acrescentou que a data 13 de maio foi ressignificada, se tornando o Dia da Denúncia Nacional contra o Racismo. Ela também reforçou que tratando desse tema, se encontram as facetas do racismo. Marcela Asfora, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, apresentando dados da Paraíba informou que de 1995 a 2025, 761 paraibanos foram resgatados em situação de trabalho escravo. Do total, 190 foram resgatados entre 2023 e 2025 e apenas 05 foram resgatados fora da Paraíba. De acordo com Marcela, pedreiras e construção civil são os que mais têm afetado esses trabalhadores.

O senhor Liberalino Ferreira de Lucena, Presidente da FETAG-PB, organização que representa os trabalhadores rurais, enfatizou a Reforma Agrária e a situação em que muitos assentados vivem, diante do descumprimento do que a lei garante no que se refere à oferta de condições básicas. Janaina Andrade de Souza, Procuradora da República, acrescentou que considerando o recorte racial e de gênero, são as mulheres negras que mais sofrem com o tráfico de pessoas, seja para exploração sexual ou trabalho doméstico. Ela concluiu solicitando que todos se envolvam no enfrentamento dessa causa.

Glória Rejane Santos, Presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas (PB) e Diretora da FENATRAD, como sindicalista e atendendo essas mulheres, falou sobre o massacre que ainda enfrentam, sofrendo humilhações de um pensamento ainda escravocrata. Emanuella Melo, Defensora Pública Federal da DPU, ressaltou que é um dia de memória, resgate e de luta, tanto de pessoas que foram vítimas, como também de olhar para frente, traçando cenários para que situações como as que foram relatadas não se repitam. Ela também reforçou que a voz precisa ser ecoada por meio das instituições e entidades e que sejam realizadas as denúncias das situações para que a defensoria possa fazer o seu papel.

Vanubia Martins da Comissão Pastoral da Terra, falou sobre o papel da comissão, que há 30 anos acompanha, denúncia e registra os trabalhadores escravizados e informou que em 2024 foram resgatados 30 pessoas em situação de escravidão na mineração e 36 pessoas na construção civil. Ela também falou que se antes éramos exportadores de mão de obra escrava, agora com o aumento de investimentos e vagas de postos de trabalho na Paraíba, as pessoas estão sendo escravizadas aqui.

Thiago Cavalcanti, Procurador do Ministério Público do Trabalho, disse que embora aproximadamente 50 mil pessoas tenham sido resgatadas nos últimos 30 anos, dados da ONG Free World Foundation indicam que, atualmente, cerca de 400 mil pessoas vivem em condições análogas à escravidão no país — um crescimento significativo em relação aos 150 mil casos registrados em 2012. Ele reforçou que a prevenção deve estar atrelada ao combate à desigualdade social, à redistribuição de riqueza, à garantia plena de direitos trabalhistas e sociais, além do enfrentamento ao autoritarismo nas relações de trabalho. Para o procurador, esses são elementos essenciais para consolidar uma sociedade verdadeiramente democrática e justa.

Renato Gama, representando OAB (subseção Campina Grande), destacou que a assinatura da Lei Áurea, embora tenha formalizado o fim da escravidão no Brasil, deixou milhares de pessoas sem qualquer estrutura social. Ele ressaltou que o pagamento de salários não deve ser visto como o único fator de dignidade, mas sim como parte de um conjunto maior de garantias previstas na Constituição Federal. Renato também defendeu uma atuação firme do Poder Judiciário e o aprimoramento constante da legislação trabalhista, para que esta seja cada vez mais rigorosa e eficiente na preservação da dignidade humana.

O vereador Alexandre Pereira destacou a importância da apresentação de uma proposta legislativa de sua autoria que autoriza a equiparação dos direitos dos prestadores de serviço da Prefeitura de Campina Grande, no que diz respeito à licença-maternidade. Ele ressaltou a disparidade existente, em que mães servidoras efetivas têm direito a seis meses de licença, enquanto as prestadoras contam apenas com quatro meses. Ao final, parabenizou a vereadora autora da proposta pela iniciativa.

Também houveram outras participações na tribuna de vereadores e de pessoas presentes no plenário, representando diversos órgãos, entidades e instituições que fazem o enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. A vereadora Jô Oliveira encerrou a sessão, ressaltando que a mobilização em defesa dos direitos humanos e da classe trabalhadora deve continuar nos mais diversos âmbitos.

36ª SESSÃO ORDINÁRIA – TRIBUNA
No pequeno expediente, o vereador Frank Alves inicialmente parabenizou a todas as mães pelo seu dia comemorado no último domingo e registrou também a Corrida do Bem, que ocorreu no sábado, em que a instituição Aurineth Alves, gerida pela sua família, foi uma das patrocinadoras. O vereador também falou sobre a inauguração da ala de cuidados de crianças autistas na instituição, com recursos próprios, sendo um dia marcante para essas crianças que poderão receber esse acompanhamento. Frank informou que o local já atendia mais de 150 crianças e agora poderá atender de forma exclusiva, com psicólogos, psicanalistas, fonoaudiólogos e outros profissionais. Na ocasião também aconteceu a doação de um fiat uno para que os pacientes acamados possam receber fisioterapia a domicílio.

Severino da Prestação agradeceu a todos os parceiros e colaboradores que participaram na última sexta-feira de uma ação social na SAB do Jardim Borborema, oferecendo diversos serviços para a comunidade. Entre as ações, citou a parceria com a Secretaria de Saúde com a oferta de vacinação para as pessoas, assim como vacinação e cadastro para castração de cães e gatos, além do encaminhamento de diversas pessoas para vagas de empregos por meio do SINE. O vereador enfatizou que as ações irão ser promovidas em outros locais.

No grande expediente, o vereador Alexandre Pereira trouxe à tribuna a preocupação com a transparência e a continuidade do Programa de Bolsas de Estudo Municipal (PROBEM), criado para oferecer incentivo fiscal às instituições de ensino superior privado em Campina Grande, mediante a concessão de bolsas de estudo a estudantes oriundos da rede pública. O parlamentar relembrou que o projeto, aprovado pela Câmara e amplamente divulgado, foi implementado com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino superior, por meio da isenção do ISS para as instituições participantes.

Segundo Alexandre, em janeiro deste ano ele encaminhou um ofício à Procuradoria do Município e à Secretaria de Finanças solicitando informações detalhadas sobre a atual execução do programa, incluindo dados sobre a quantidade de estudantes beneficiados, instituições participantes, cursos ofertados e os últimos alunos contemplados. Contudo, até o momento, não obteve resposta. O vereador mencionou ainda que apurou e soube que
possivelmente o PROBEM pode estar sob investigação do Ministério Público. Alexandre conclui informando que seu objetivo não é gerar embate político, mas garantir que as leis aprovadas sejam devidamente implementadas.

Pimentel Filho concordou que a prefeitura estaria realizando um benefício com o programa, uma vez que quando as empresas estão isentas do ISS, os cofres públicos é que estão arcando com esses custos. Dessa forma, considera totalmente legal que se façam as devidas fiscalizações da implementação da lei e prestou apoio à ação.

Encerrando o expediente, a vereadora Waléria Assunção compartilhou os desdobramentos de sua primeira viagem oficial a Brasília, realizada por ocasião da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A parlamentar destacou a importância do evento, ressaltando que os impactos ambientais não afetam apenas os seres humanos, mas também a vida animal, que frequentemente é negligenciada em situações de desastres. Em sua agenda na capital federal, a vereadora visitou gabinetes de deputados e senadores e entre os ofícios apresentados, solicitou emendas parlamentares para viabilizar a construção do Hospital Municipal Veterinário de Campina Grande, aquisição de uma ambulância PET, ampliação do programa estadual de castrações (Paraíba PET), e recursos para compra de ração destinadas a ONGs e protetores independentes. Waléria também denunciou a precariedade atual da assistência animal na cidade, limitada a um centro de zoonoses sucateado, superlotado e sem estrutura adequada. Por fim, destacou a reunião que teve com Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente, que a convidou para se tornar embaixadora do programa federal Pró Patinhas, que inclui a criação de um sistema nacional de identificação animal (RG Pet) e pretende subsidiar políticas públicas voltadas à causa.

MINUTO DE SILÊNCIO
Alexandre Pereira solicitou um minuto de silêncio em memória do Professor Gilson Cruz Nunes, que de forma trágica e violenta teve a sua vida interrompida. Ele registrou que o professor esteve presente diversas vezes na CASA, sempre o recebendo de maneira respeitosa e que ele foi um baluarte na defesa dos direitos dos trabalhadores do serviço público. Olimpio Oliveira falou sobre o crime bárbaro e premeditado e que, felizmente, a Polícia Civil, através do Dr. Ramires, conseguiu identificar o que realmente aconteceu. ‘’Estaremos vigilantes e cobrando uma punição severa para o assassino’’ – disse. Rafafá falou sobre a dedicação do professor na sua trajetória profissional e parabenizou a Polícia Civil que esclareceu o caso, lamentando que as pessoas não tenham amor ao próximo e agem de maneira brutal.

Aninha Cardoso se acostou às falas dos vereadores, ressaltando a pessoa que era o professor, pedindo também um minuto de silêncio para o Pastor Rodolfo da Assembleia de Deus. Pimentel Filho falou sobre a presença do professor na CASA, para tratar sobre os temas que envolvem os trabalhadores do serviço público e ressaltou que a resposta seja dada à sociedade com a prisão e punição do acusado. Ivonete Ludgério fez menção a convivência que teve com o professor, sendo uma pessoa que lutava pela categoria de servidores e um companheiro em busca de melhorias e defesa da causa. Saulo Noronha se acostou às falas e também fez o pedido de minuto de silêncio pelo falecimento do Pastor Rodolfo. O Presidente Saulo Germano se acostou aos pedidos dos colegas vereadores.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG

Fotos: Josenildo Costa