Fotos: Josenildo Costa/CMCG

Na 83ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Luciano Breno e secretariada pelos vereadores Rafafá e Jô Oliveira, os parlamentares e discutiram temas que envolvem questões estruturais do município até demandas ligadas à saúde e ao comércio local. Em destaque, a Tribuna Livre trouxe como pauta principal a defesa da educação pública, com apelos pela valorização dos profissionais do magistério e pela consolidação de políticas que assegurem melhores condições para o ensino no município.

Abrindo o pequeno expediente, o vereador Wellington Cobra, anunciou que estará protocolando um requerimento propondo a realização de um mutirão para fechar os buracos no asfaltamento da cidade. Ele fez críticas à atual situação de Campina Grande e apelou para que o problema seja resolvido, destacando a relevância da cidade para o país. Em seguida, tratou também da saúde pública municipal, citando a ação do Ministério Público contra a Prefeitura de Campina Grande.

O vereador Frank Alves, abordou o tema discutido em audiência pública sobre o esvaziamento do centro da cidade. Defendeu que o assunto precisa continuar sendo tratado até que haja solução, ressaltando a importância do centro como gerador de renda. Segundo ele, a questão não se resume apenas ao fechamento de prédios ou à estrutura física, mas principalmente à falta de incentivos fiscais por parte do Governo do Estado. Para o vereador, a alta carga tributária estadual encarece as mercadorias, afastando consumidores, que muitas vezes optam por comprar pela internet. Frank Alves também criticou o valor dos estacionamentos privados, defendendo que as tarifas sejam proporcionais ao tempo de uso, e destacou ainda a necessidade de reforço na segurança, diante dos casos de furtos de veículos.

Alexandre Pereira, dando continuidade ao tema do esvaziamento do comércio no centro, responsabilizou tanto as taxações federais quanto estaduais. Com relação ao estado da Paraíba, disse que ainda tem a particularidade de possuir uma das maiores cargas tributárias do país e é um dos poucos estados que praticam o imposto antecipado. Lembrou que, no passado, consumidores de outros municípios e estados vinham a Campina Grande realizar compras, mas esse cenário se modificou devido ao peso dos tributos. O vereador criticou a postura de entidades que, segundo ele, têm se mantido em silêncio diante dos altos impostos do Governo do Estado. Também destacou que a modernidade digital já impacta o consumo e que a tributação elevada apenas agrava esse quadro. Por fim, registrou a sanção de várias leis do município, publicada no Semanário Oficial.

A vereadora Aninha Cardoso utilizou seu tempo para tratar do Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental. Destacou que mais de 70% da população enfrenta crises de ansiedade e que, apesar das campanhas, falta o fornecimento regular de medicamentos nos postos de saúde e o atendimento psicológico adequado à população. Ainda durante sua fala, a vereadora fez a leitura de um desabafo escrito por uma funcionária da Prefeitura de Campina Grande. A servidora relatava sua indignação e tristeza diante da demissão em que ela interpretou como perseguição política.

Aninha Cardoso reforçou o teor da mensagem, afirmando que a situação expõe a injustiça de demissões motivadas por disputas políticas, em vez da avaliação da atuação profissional e dos resultados alcançados na instituição. Ressaltou que, segundo informações repassadas à funcionária, a justificativa para a demissão seria o suposto repasse de informações da creche para a vereadora. Em resposta, Aninha deixou claro que não recebe informações de funcionários, mas que os convites para visitar as creches são feitos pelas famílias das crianças atendidas.

Encerrando as participações na tribuna, a vereadora Waléria Assunção destacou que mais dois projetos de sua autoria foram sancionados pelo Executivo Municipal. Entre eles, a lei que trata da causa animal, estabelecendo a obrigatoriedade de petshops, clínicas e hospitais veterinários denunciarem aos órgãos de segurança pública qualquer sinal de maus-tratos contra animais atendidos nos estabelecimentos, medida que reforça a proteção e a segurança dos animais em Campina Grande. Outro projeto sancionado inclui no calendário oficial do município a campanha de conscientização sobre a saúde, dignidade e envelhecimento saudável dos idosos, prevendo a realização de atividades voltadas para esse público.

Na sequência, a parlamentar fez um apelo à Secretaria de Meio Ambiente (SESUMA), relatando demanda recebida da ONG A4. De acordo com a presidente da entidade, o servidor público cedido pela Prefeitura para auxiliar na limpeza e manutenção do espaço foi retirado. A vereadora ressaltou que, como a instituição não recebe suporte financeiro nem subvenções, dispõe atualmente de apenas um funcionário para cuidar de cerca de 100 animais, além de toda a manutenção da área. Diante da dificuldade, pediu à gestão municipal que reveja a situação e restabeleça o apoio necessário para garantir a continuidade do trabalho da ONG.

TRIBUNA LIVRE
Maria Penha Silva Anselmo – Presidente do Sindicato do Magistério de Campina Grande (SINTEM), iniciou sua fala ressaltando que a educação é a base que sustenta toda a sociedade e que não existe futuro promissor sem o fortalecimento da escola pública e o devido reconhecimento aos profissionais que atuam nesses espaços.

Ela ainda fez um apelo para que a educação em Campina Grande possa se consolidar de maneira efetiva, criticando a falta de valorização dos trabalhadores da área. Reforçou a convocação para que a Câmara Municipal una forças em defesa da educação pública, especialmente diante dos problemas enfrentados na implementação do percentual estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) e da ausência de concursos públicos.

Anísio Melo – Professor e Coordenador da Frente Norte e Nordestina pela Educação, destacou que o primeiro congresso da Frente foi realizado em Campina Grande e que atualmente o primeiro sindicato da região está em processo de consolidação. Pediu o apoio dos parlamentares para garantir que os recursos destinados à educação cheguem de forma adequada e sejam também subvinculados aos profissionais do magistério.

Em sua fala, mencionou que as regiões Norte e Nordeste do Brasil têm como potencial fonte de recursos as riquezas do petróleo e do gás, que ultrapassam trilhões de reais, e que parte desses valores deve ser direcionada para a educação, a saúde e outras áreas sociais. Criticou o fato de o Congresso Nacional ter entregue a uma empresa estrangeira a exploração de um dos maiores poços do pré-sal, lembrando que tais recursos deveriam servir prioritariamente às políticas públicas do país.

Anísio defendeu a regulamentação dos recursos já existentes provenientes do petróleo, de modo que uma porcentagem seja vinculada obrigatoriamente à saúde e à educação. Também destacou a importância de incluir esses recursos no novo FUNDEB, que será revisado em 2026, consolidando a complementação obrigatória de 23% da União. Segundo ele, a participação dos educadores nesse processo é fundamental para potencializar o fundo. Finalizou defendendo a união dos parlamentos, movimentos sociais e profissionais da educação em prol dessa causa.

A Tribuna Livre também contou com participação dos parlamentares, dando contribuições para as falas apresentadas na tribuna e refirmando o apoio a e a defesa do fortalecimento da educação pública e da valorização da categoria. Luciano Breno, presidindo a sessão, defendeu ainda a realização de audiência pública para conhecimento do legislativo no que diz respeito as informações que envolvem captação de recursos para a educação.

MINUTO DE SILÊNCIO
Minuto de silêncio para Maria Jaqueline a pedido do vereador Rafafá, a senhora Judite do bairro dos Cuités a pedido da vereadora Aninha Cardoso e o senhor Severino da Costa Barros a pedido do vereador Frank Alves.

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Na noite desta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma Sessão Solene para conceder o Título de Cidadania Campinense ao engenheiro Israel Iarley Liberato da Costa. A honraria foi proposta pela vereadora Jô Oliveira, em reconhecimento à significativa contribuição do homenageado para o desenvolvimento da cidade. A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Alcindor Vilarim Filho, secretários executivos, representantes do Orçamento Democrático Estadual, vereadores, familiares e amigos do homenageado.

Natural da cidade de Cajazeiras, Israel Iarley iniciou sua trajetória acadêmica em Campina Grande ainda no antigo segundo grau, estudando no Colégio Pré-Universitário Campinense (CPUC). Em 1989, prestou vestibular para o curso de Engenharia Civil na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), ingressando no ano seguinte e concluindo sua graduação em 1995. Desde então, construiu uma carreira sólida no setor da construção civil e gestão pública.

Durante quase 14 anos, Israel atuou na empresa Coteminas, onde passou de estagiário a gerente de Suprimento e Obras Civis. Em 2010, desligou-se da empresa e, no ano seguinte, concluiu um MBA em Planejamento, Controle e Execução de Estruturas de Concreto e Fundações pelo IPOG. Pouco tempo depois, fundou, junto a dois colegas engenheiros, a L2C Construção e Montagem, empresa especializada em construção civil e montagem industrial, com destaque para sua atuação na implantação da Borborema Energética S.A.

Em 2014, Israel rescindiu a sociedade empresarial e foi convidado a integrar a equipe da Secretaria de Educação de Campina Grande (SEDUC), atuando na área de engenharia. Lá, coordenou obras importantes. A título de exemplo,  podemos citar os ginásios padrão FNDE das escolas Luzia Dantas e Santo Afonso. Em 2017, assumiu nova responsabilidade ao ser convidado pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (SUPLAN) para gerenciar a terceira região do órgão, com sede em Campina Grande.

Pela SUPLAN, esteve envolvido na gestão de grandes obras públicas, entre elas a implantação do Parque Bodocongó (etapas I e II), a Escola Técnica Estadual Prof. Bráulio Maia, o Eixo das Nações, a abertura da Avenida João Suassuna até o Hospital da FAP, além da reconstrução da Escola Cidadã Integral Álvaro Gaudêncio e obras de infraestrutura no Conjunto Mutirão do Serrotão.

Em sua fala na tribuna, a vereadora Jô Oliveira destacou a importância do reconhecimento: “O nosso mandato tem tido o compromisso de fazer o reconhecimento daquelas pessoas que contribuem para o crescimento de Campina Grande. O hino de nossa cidade fala dessa Canaã de leais forasteiros, que é Campina Grande por acolher tantas pessoas (…). Hoje nós estamos aqui para reconhecer esse cidadão de Cajazeiras que, agora, também é um cidadão campinense”. Ela ainda completou: “Um currículo vasto! Não só pelas obras que ele acompanhou; das entregas que foram feitas, mas pelo ser humano que Israel é, pela disponibilidade que sempre teve para contribuir, seja no Orçamento Democrático, seja em projetos sociais.”

“A gente fica muito grata pela possibilidade de homenagear pessoas que escolhem Campina Grande para contribuir da forma que Israel contrubui (…) Parabéns! Israel, obrigada por aceitar essa propositura. Obrigada a cada um de voces que aqui estão para que a gente garanta esse reconhecimento ao mais novo cidadão de Campina Grande Israel Iarley” finalizou agradecendo a presença dos familiares e convidados do homenageado

O vice-prefeito Alcindor Vilarim também usou a tribuna para parabenizar o homenageado. “A unanimidade reconheceu o trabalho, o talento e a dedicação de você (Israel) por Campina Grande (…). Hoje é uma noite que estou muito alegre por poder participar desse momento, na condição de vice-prefeito, representando a prefeitura, o prefeito Bruno Cunha Lima, e de fato te dar as boas-vindas como filho natural de Campina Grande”, afirmou.

O homenageado, Israel Iarley, agradeceu a vereadora pela homenagem, aos amigos e familiares pela presença, e fez um relato pessoal sobre sua relação com a cidade. “Campina Grande é uma cidade que abracei e fui abraçado, muito carinhosamente abraçado. Sou muito bem acolhido por essa cidade que amo, venero, que tenho muito carinho, grandes amigos e foi aqui que constituí minha família. Mas não perco a minha origem, não perco de onde vim, porque aquilo é a base, e a base nos permite construir o maior arranha-céu, que é a edificação de nossa vida. Muito obrigado a todos!”, finalizou.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta terça-feira (23), uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. A iniciativa foi proposta pela vereadora Jô Oliveira e reuniu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Campina Grande, além de vereadores, acadêmicos, procuradores e demais profissionais da área jurídica.

O Dia do Advogado é uma data de grande relevância para o Brasil, por homenagear os profissionais que atuam na defesa dos direitos, das liberdades e das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal. A data também marca a criação dos primeiros cursos de Direito no país, em 1827, um marco decisivo para o fortalecimento do Estado de Direito e da cidadania.

Em sua fala, a vereadora Jô Oliveira destacou a satisfação em propor a sessão. “Foi uma alegria trazer essa solicitação ao plenário desta Casa e ver a aprovação unânime. Esta é uma oportunidade de reconhecer e celebrar o trabalho de cada advogado e advogada que exerce sua função com compromisso e dedicação”, afirmou.

A parlamentar também ressaltou o papel da Ordem dos Advogados do Brasil em Campina Grande. “É uma satisfação ter a possibilidade de estarmos aqui, nesta noite, pois sabemos o compromisso político (inclusivo, social e profissional) que a OAB tem com os cidadãos e cidadãs de Campina Grande”, acrescentou.

O presidente da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge, agradeceu a homenagem prestada pela Câmara: “Só Deus sabe, e essas quatro pessoas que aqui estão, da importância do dia de hoje. De estar como presidente, reeleito, da OAB de Campina Grande, falando em agradecimento por um reconhecimento desta casa a essa profissão que é um sacerdócio. Uma profissão que escolhi há 23 anos, dedicados de forma ininterrupta”, declarou.

Ele também enfatizou que a data simboliza mais do que uma comemoração. “É com imensa honra que participo desta sessão especial alusiva ao Dia do Advogado. Uma data que simboliza, não apenas a celebração da nossa profissão, mas também a reafirmação do compromisso da advocacia com a democracia, a cidadania e a justiça (…). A advocacia, desde os seus primórdios, sempre foi identificada como a voz dos que necessitam de proteção”, destacou.

A Sessão Especial reafirmou o reconhecimento da Câmara Municipal ao papel essencial da advocacia para a consolidação da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa, destacando o trabalho diário dos profissionais que atuam em defesa da legalidade e da cidadania.

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Na manhã desta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou Sessão Especial em comemoração ao primeiro Dia Municipal da Consultoria de Beleza, data instituída no calendário oficial do município através de lei de autoria do vereador Pimentel Filho, aprovada por unanimidade na CASA.

Estiveram presentes na composição da mesa, a senhora Ana Helena – Gerente de negócios da Natura e Avon, Zenilda Freire – Consultora da Natura e Influencer, Andreia Flávia Araújo Portella – Líderes de negócios da Natura e Avon, Tâmela Fama – Secretária de Desenvolvimento Econômico do município e Gabriela Fernandes – Coordenadora da Secretaria de Desenvolvimento Econômica, Gabriele Ferreira – Líder de negócios da Natura e Avon, João Vitor Ferreira – Consultor da Natura, Ágatha Gomes – Gerente vendas da Natura e a senhora Madalena Gomes – Gerente de negócios da Natura e Avon.

Como justificativa da propositura da sessão, o autor Pimentel Filho, destacou que busca reconhecer e valorizar a profissão de consultor e consultora de beleza, ressaltando ainda que esses profissionais não apenas atuam como empreendedores e geradores de emprego, mas também como promotores do bem-estar, da autoestima e da confiança da população. Pimentel enfatizou que as mulheres empreendedoras, além de gerarem renda para si, também criam oportunidades de trabalho, impulsionando a economia local e o desenvolvimento de Campina Grande.

Para o vereador, celebrar o Dia Municipal da Consultoria de Beleza é uma forma de valorizar essas contribuições, incentivar a excelência nas práticas e inspirar novas pessoas a seguirem carreira no setor de estética e beleza.

A consultora Madalena Gomes, afirmou que esse é “um daqueles momentos que eternizam a trajetória”, agradecendo de forma especial ao vereador Pimentel Filho por abraçar a causa da beleza como ferramenta de transformação social. Segundo Madalena, a atitude representa “um eco de esperança” para milhares de profissionais da consultoria de beleza e que esta é uma profissão capaz de inspirar, transformar vidas e abrir portas para a realização de sonhos.

Com mais de 32 anos de experiência como gerente de negócios, destacou que a atividade não se resume a uma função econômica, mas envolve dignidade, independência financeira, autoestima e oportunidade. Em Campina Grande, são mais de 5 mil consultoras de beleza, em especial das marcas Natura e Avon, que têm nessa ocupação sua principal, e muitas vezes única, fonte de renda. Ela definiu o dia 22 de setembro como um tributo àqueles que fazem da beleza um caminho de liberdade, defendendo que a data seja reconhecida em âmbito nacional.

A secretária Tâmela Fama parabenizou Madalena pela sua trajetória, destacando-a como inspiração para todos, lembrando que acompanha seu trabalho desde os 15 anos de idade. Ela também parabenizou a Câmara Municipal pela propositura, ressaltando a relevância de fortalecer o empreendimento da beleza, setor que movimenta mais de R$ 150 bilhões por ano na economia nacional. Em sua fala, Tâmela fez uma lembrança afetiva de sua avó, que dedicou anos de sua vida como consultora da Natura, e ressaltou o grande potencial empreendedor da cidade de Campina Grande, evidenciado pelo número expressivo de mais de 5 mil consultoras de beleza em atividade. Por fim, deixou um convite para que essas mulheres possam se unir ao Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, do qual participa como conselheira estadual.

A coordenadora do Orçamento Participativo, Crizany Xavier, também se pronunciou durante a sessão e destacou sentir-se honrada com o convite e com a propositura da lei, afirmando que a iniciativa representa “muita honra e respeito a essas consultoras de beleza da cidade”. Ela ressaltou que essas profissionais, além de representarem Campina Grande, simbolizam a força da mulher empreendedora. Crizany ainda relembrou sua experiência pessoal, relatando que já foi revendedora das marcas Natura e Avon, reconhecendo, assim, a importância da função de levar beleza e alegria para outras mulheres, fortalecendo a autoestima e a confiança.

A gerente de negócios da Natura e Avon, Ana Helena, classificou a data como um momento especial para celebrar e reconhecer todos os consultores e consultoras de beleza. Em sua fala, ela descreveu essas profissionais como “heroínas da beleza, da casa, da vida e de tantas outras coisas”, destacando que, com dedicação e paixão, ajudam a transformar vidas, promovendo autoestima e confiança. Ana Helena ressaltou que os consultores de beleza são empreendedores e líderes que fazem a diferença na economia local, contribuindo para mudar a história da cidade de Campina Grande.

A gerente de vendas da Natura, Ágatha Gomes, ressaltou que a celebração da data vai além de uma comemoração de atividade comercial, celebrando as pessoas que transformam a vida de outras, através de um encontro, de um abraço, de uma relação interessada e de um olhar cuidadoso. Ela destacou que pertence a uma rede que inspira e transforma relações e compartilhou sua trajetória pessoal, lembrando que há 15 anos se tornou consultora de beleza, experiência que mudou sua vida e a conduziu ao cargo de gerente de negócios e vendas no estado da Paraíba. Ágatha finalizou agradecendo ao vereador Pimentel Filho pela autoria da propositura e celebrou todos os profissionais que, com seu trabalho, movimentam a economia de Campina Grande e do país.

O consultor de beleza, João Vitor, ressaltou a importância da data que passa a integrar o calendário oficial da cidade, manifestando o desejo de que, em breve, seja reconhecida nacionalmente. Em sua fala, lembrou que sua mãe e sua avó também foram consultoras de beleza, e destacou a satisfação de estar presente enaltecendo essas mulheres, afirmando que hoje perpetua essa profissão. João Vitor acrescentou que o trabalho vai além da simples venda de produtos, representando uma rede de apoio e uma porta de entrada para o empreendedorismo.

Presentes no plenário, o consultor da Natura e Avon, Silas Renato, afirmou que a atividade representa a principal fonte de renda de sua família e destacou que, junto com sua esposa Simone, sempre esteve unido no empreendedorismo. Reconheceu as dificuldades enfrentadas no setor e defendeu a necessidade de uma carga tributária menor para possibilitar maior expansão, solicitando apoio dos parlamentares. A consultora Patrícia Monteiro agradeceu a todos pela homenagem e enfatizou os desafios do empreendedorismo, ressaltando, contudo, que a cada dia se sente fortalecida e capacitada por Deus para continuar sua caminhada profissional.

Já Nilma de Oliveira, consultora, mãe, esposa e fisioterapeuta, compartilhou sua experiência pessoal ao afirmar que, além de produtos, as consultoras vendem cuidados, autoestima e saúde física e mental. Relatou o testemunho marcante de uma paciente terminal de câncer que, em determinado atendimento revelou não ter mais expectativas de vida, mas que através desse atendimento e dos cuidados pessoais, declarou sentir-se renovada. Ao concluir, destacou que a consultoria de beleza não se limita à venda de produtos, mas representa experiências que impactam vidas.

As vereadoras Waléria Assunção e Jô Oliveira também participaram da tribuna durante a sessão. Waléria destacou que a instituição do Dia Municipal da Consultoria de Beleza representa um momento de reconhecimento da profissão, ressaltando que “por trás da beleza como símbolo maior, existem famílias e mães de famílias que fazem dessa atividade o seu sustento”. A parlamentar reconheceu ainda os desafios e barreiras enfrentados no empreendedorismo, mas enalteceu a persistência das profissionais que seguem levando autoestima à população e garantindo geração de renda.

Na sequência, a vereadora Jô Oliveira afirmou que a consultoria de beleza vai além da comercialização de produtos, sendo também uma relação de afeto construída com quem consome esses serviços. Para ela, além da relevância econômica, há um impacto social direto nas famílias, especialmente quando as mulheres contribuem de forma decisiva para a renda familiar. Jô também falou da importância do reconhecimento da Câmara Municipal, reforçando que a cidade deve celebrar a data e o impacto positivo da atividade.

O vereador Frank Alves também fez uso da palavra e prestou uma homenagem à sua mãe, já falecida, que foi consultora de vendas da Avon. Ele relatou que guarda até hoje na memória a lembrança da fragrância do perfume preferido dela, afirmando que nunca deixou de comprá-lo justamente por remeter ao seu cheiro. Em sua fala, parabenizou todas as consultoras pelo excelente trabalho que realizam, destacando a importância da atividade para incentivar e transformar o dia a dia dos clientes. “Esse é um verdadeiro encanto que acrescenta sentido à vida das pessoas, acometidas por enfermidades ou não” – enfatizou.

Encerrando a sessão, o vereador Pimentel Filho enfatizou que a primeira comemoração do Dia da Consultoria de Beleza deve servir como um incentivo para impulsionar o empreendedorismo no setor, sendo um exemplo para toda a cidade e também para o país.

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Fotos: Josenildo Costa/CMCG

Aconteceu na manhã de hoje (18), audiência pública que trata sobre o esvaziamento do centro comercial da cidade de Campina Grande. De autoria do vereador Olimpio Oliveira, a sessão teve como objetivo discutir o esvaziamento do centro de Campina Grande, bem como as ações para mitigar este cenário. O autor da propositura fez um relato dos equipamentos públicos que foram fechados e outras situações que podem estar causando o esvaziamento do centro comercial, como a falta de estacionamento, a cracolândia na Praça Clementino Procópio, multas de trânsito, além do desafio para enfrentar o comércio eletrônico.

Estiveram presentes na mesa a senhora Rosália Lucas – Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, Tâmela Fama – Secretária de Desenvolvimento Econômico do Município, Vitor Ribeiro – Superintendente da STTP, Eliezio Bezerra, Presidente da CDL, Jurandir Eufrazino – Diretor Jurídico e representante da Associação Comercial de Campina Grande (ACI), Divaldo Jr. – Presidente do SINDICAMPINA, Helena Medeiros –Auditora e Presidente do SINDIFISCO PB,  Carlos Ronaldo – Diretor de Relações Públicas da Associação dos Contabilistas de Campina Grande, João de Deus – Representante do SINDUSCOM e Gildemberg da Silva – Diretor do Shopping Edson Diniz.

Iniciando as falas com os representantes das entidades de classes que atuam na área central de Campina Grande, o senhor Eliezio Bezerra – Presidente da CDL, mencionou a importância da audiência e falou sobre a saída da Secretaria da Fazenda – SEFAZ do centro da cidade, o que gerou preocupação e uma busca para rever essa decisão. Ele também citou outras necessidades, como a urgência de um estacionamento rotativo e pontuou a dificuldade crescente em empreender. A senhora Helena Medeiros, que é auditora e Presidente do SINDIFISCO da Paraíba, também tratou sobre a retirada da SEFAZ do local atual, destacando a importância do centro da cidade e o retrocesso dessa decisão. Concluindo, pediu apoio dos parlamentares e demais presentes para que o espaço seja mantido, preservando a história do povo de Campina Grande. Carlos Ronaldo, Diretor de Relações Públicas da Associação dos Contabilistas de Campina Grande, enfatizou a importância do equipamento no centro da cidade, sendo de fundamental importância sua permanência no local atual.

Já o senhor Jurandir Eufrazino – Diretor Jurídico e representante da Associação Comercial de Campina Grande (ACI), pontuou a falta de estacionamento e os novos hábitos de consumo digital, mas enfatizou que os estoques estão se esvaziando, sobretudo devido as tributações do governo (cobrança de ICMS), impedindo a compra de produtos para seus estoques. Ainda representando as entidades de classes, o senhor Divaldo Jr., Presidente do SINDICAMPINA, disse que essa problemática passa por diversos fatores, desde o desafio entre o comércio físico e virtual até o incentivo fiscal, reformas urbanísticas do centro e promoção do adensamento urbano.

O representante do SINDUSCOM, João de Deus, também ressaltou a necessidade de ampliar a movimentação e fluxo do público no centro, ao invés do fechamento dos equipamentos. Citou a instalação de um edifício garagem, uma vez que após o alargamento das calçadas, essas vagas foram reduzidas. Concluindo as falas dos representantes, Gildemberg da Silva, Diretor do Shopping Edson Diniz

Na representação do Governo do Estado, Rosália Lucas, fez menção a contribuições do Governo do Estado com o centro da cidade de Campina Grande, como a inauguração da nova Casa da Cidadania. Com relação a SEFAZ, disse que teve acesso a números que apresentam a redução da movimentação e fluxo no local, diante dos avanços digitais, mas que as demandas que precisavam ser realizadas presencialmente, serão supridas na Casa da Cidadania. No que diz respeito ao prédio, disse que foi apresentado um projeto para instalação de uma loja de artesanato permanente, promovendo a movimentação no centro e a economia criativa da cidade. Rosália informou que estão na fase de arquitetura do projeto e que o prédio, que é histórico, está sendo cuidado e requalificado.

Tâmela Fama, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Município, falou sobre os fomentos por parte da prefeitura, tanto nas ações realizadas pelas entidades do comércio da cidade, como através da “Tarifa Zero” em que no primeiro sábado de cada mês, as catracas do transporte público são liberadas, com o intuito de estimular a ida das pessoas para o centro da cidade. Pontuando as ações que estão por vir, falou sobre a reforma do Cine Capitólio, a revitalização da Feira Central, da Praça Clementino Procópio e também a requalificação do prédio da prefeitura.

Túlio Duda, representando o governo municipal por meio da secretaria de planejamento, complementou a fala da secretária e citou o novo plano diretor da cidade. O documento prevê justamente o incentivo da reocupação do centro da cidade, por meio de diversas ações, como a construção de novas moradias e incentivos no comércio. Sobre o andamento das obras do Cine Capitólio, disse que já estão com 50% do cronograma de obras executada, com previsão de entrega em meados de março ou abril do próximo ano.

O Superintendente da STTP, Vitor Ribeiro, ressaltou inicialmente a importância do “Tarifa Zero” e do aumento do fluxo de pessoas no centro. Outras ações realizadas para melhorar esse fluxo são a liberação do acesso de veículos dentro da rodoviária velha e embarque e desembarque para aplicativos na Floriano Peixoto e em mais 20 pontos do centro. Em planejamento e caso aconteça a concessão, será a utilização de um terreno próximo ao DETRAN, com o intuito de reordenamento dos carros de alternativos, incentivando mais pessoas frequentem o comércio da cidade.

Também houveram participações dos vereadores. O vereador Pimentel Filho pontuou a necessidade de dialogar sobre incentivos fiscais e com relação a retirada da recebedoria de renda disse que é um grande problema, assim como a retirada de outros equipamentos do local. Concluindo, sinalizou a necessidade de formar um fórum para discutir sobre todas as demandas e desafios do centro da cidade, com o intuito de buscar soluções.

O vereador Frank Alves, apresentou problemáticas referentes ao tema, destacando os impostos aplicados a comerciantes e consequentemente aumento de preços de mercadorias que fazem com que o consumidor dê preferência à compra online. Ele defendeu incentivos fiscais para redução de impostos, maior segurança pública e redução dos preços de estacionamento. “O pior mal é o alto imposto dos empresários e o preço da mercadoria para o consumidor” – frisou.

O vereador Olimpio Oliveira encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos os participantes e destacando a complexidade do tema. Em seguida, informou que será formalizado um fórum para continuidade das discussões e para que institucionalmente possam recorrer as autoridades em busca das soluções. O vereador acrescentou que entrará em contato com todos que participaram para que possam compor as discussões.

SESSÃO ORDINÁRIA
Hoje também foi realizada a 82ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e secretariada por Frank Alves, com participações no pequeno e grande expediente.

O vereador Dinho Papa-Léguas abriu o pequeno expediente trazendo à tribuna o caso dos policiais que foram recolhidos pela Justiça após operação no município do Conde, ocasião em que entraram em confronto com criminosos. O vereador destacou que a decisão judicial determinou a liberdade dos profissionais e transmitiu a fala de um dos policiais, que agradeceu à Justiça Paraibana e à população que se solidarizou com a situação. O policial enfatizou que estavam a serviço da sociedade, colocando em risco a própria vida. Ao concluir, Dinho afirmou que aquele pronunciamento representa o sentimento de toda a corporação da Polícia Militar, parabenizando os agentes pela atuação.

Wellington Cobra complementou a fala, ressaltando a importância do trabalho das forças de segurança e alertando para o aumento dos problemas de saúde mental entre policiais, resultado da pressão cotidiana em que, além do risco de não voltar vivo para casa, ainda enfrentam a preocupação de serem processados por sua atuação.

No grande expediente, o vereador Alexandre Pereira retomou o tema abordado no dia anterior sobre a votação da PEC que, segundo ele, assegura as prerrogativas dos deputados federais em seus pronunciamentos na tribuna. O parlamentar criticou a narrativa da imprensa, que tem denominado a matéria de “PEC da impunidade”, e classificou a interpretação como uma farsa. Alexandre acrescentou ainda que o Congresso aprovou a urgência da PEC da Anistia, citando os sete deputados que votaram favoravelmente, o que de acordo com o vereador, representa um gesto de cuidado com pessoas que se encontram presas injustamente.

Anderson Pila, em resposta a fala, fez críticas a aprovação da PEC que ele denomina como blindagem, uma vez que impede investigações de deputados que cometerem crimes, até mesmo contra o erário público. Além disso, o vereador citou também a tentativa de aprovar uma anistia e o quanto isso significa o incentivo da criminalidade e o desrespeito às forças de segurança pública.

Severino da Prestação encerrou as participações na tribuna, parabenizando as equipes de futebol da cidade, que realizaram no último domingo, no bairro do Ressurreição o 3º Torneio da independência. O vereador ressaltou a importância de manter a cultura da prática do futebol aos finais de semana. “Nosso esporte de final de semana, nosso futebol, só agradece” – frisou. Em seguida, falou do seu projeto que prevê a obrigatoriedade das concessionárias que fornecem água e luz de oferecerem opção de pagamentos antes da suspensão de fornecimento do serviço e pediu apoio dos colegas parlamentares. Severino disse que a população tem sido surpreendida com a suspensão de forma imediata sem aviso ou opção e que, se aprovado, o consumidor poderá realizar a quitação no momento, evitando-se o corte e a necessidade de pagamento da taxa de religação.

Para acompanhar as sessões completas, acesse nosso Canal Oficial no youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG

Fotos: Josenildo Costa/CMCG

Na manhã de hoje (17), foi realizada audiência pública para tratar do quadro atual da Zona Azul do município, de autoria do vereador Alexandre Pereira. A sessão foi presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e contou com a participação na composição da mesa de Vitor Ribeiro – Superintendente da STTP, Tâmela Fama – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ana Claudia Carneiro – Secretaria Executiva do PROCON, Zilda Valéria – Presidente da UCES e Jean Araújo Gomes – Presidente da Cooperativa dos Deficientes da Zona Azul. Outros representantes das entidades sociais e os vereadores também estiveram presentes no plenário.

A Zona Azul de Campina Grande foi instituída pela Lei Municipal nº 5.290/2013, que disciplina o sistema de estacionamento rotativo pago no município, sob gestão da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Atualmente, conta com agentes responsáveis por registrar a entrada dos veículos, garantir um tempo de tolerância e efetuar a cobrança, cuja arrecadação é gerida por projetos sociais. Apesar da relevância do serviço, o sistema enfrenta críticas relacionadas ao número limitado de vagas, ao custo para os usuários e à necessidade de maior fiscalização e transparência envolvendo os recursos. Diante desses desafios, a Prefeitura já promoveu audiências para discutir a modernização do modelo, facilitando e melhorando a sua operação.

O autor da propositura, Alexandre Pereira, ressaltou que a discussão do quadro atual da zona azul tem como objetivo o funcionamento a favor da cidade, com rotatividade e transparência. Ele destacou ainda que diante de toda a tecnologia, é preciso uma reforma do modelo que já existe há quase 30 anos. O vereador acrescentou que a população busca ter acesso às informações que envolvem as operações e prestação de contas do sistema, assim como a destinação dos recursos e repasse social. Por fim, o vereador também ressaltou a necessidade de garantia dos direitos dos trabalhadores que exercem a função da zona azul.

Nas participações da tribuna e plenário, o superintendente da STTP, Vitor Ribeiro, informou que já existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público, do ano de 2019 (gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues), que trata de mudanças no quadro da zona azul. Ao longo desse tempo, o superintendente informou que foram feitas mudanças e reuniões para propor transformações e atualmente está em processo de planejamento da modernização do sistema. Já a senhora Tâmela Fama, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, falou da relevância da audiência, acrescentando que os cases de sucesso em outras cidades que realizaram essa modernização, tiveram bons resultados a partir da implementação de uma política pública de transição do quadro. Pedro Farias, representando o PROCON, ressaltou que acredita nas instituições que propõe melhorias na Zona Azul, se colocando a disposição para contribuir de forma jurídica e técnica com as discussões.

Entre os representantes das entidades que fazem parte da Zona Azul, Glaucia Maria Gonçalves, representando a rede de pessoas vivendo com HIV e AIDS, disse que são 16 operadores e 02 fiscais compondo o quadro e que os recursos que recebem para a Casa de Apoio são apenas da zona azul. Ela informou que essa é uma instituição que tem como objetivo prestar assistência para pessoas de Campina Grande e de cidades vizinhas, portadoras de HIV e AIDS, que necessitam realizar o seu tratamento na cidade.

O presidente da Cooperativa dos Deficientes da Zona Azul, Jean Araújo, também enfatizou a importância dos recursos para a cooperativa. No entanto, ele disse que a cada ano enfrentam maiores dificuldades financeiras, sobretudo pela redução das ruas e consequentemente redução dos recursos. Com relação à modernização, disse que é favorável, mas pede que possam continuar realizando esse trabalho.

A senhora Zilda Valéria, Presidente da UCES, falou sobre a importância do trabalho que é realizado pelos trabalhadores que estão na Zona Azul, sendo 36 operadores da UCES. Com relação à prestação de contas, disse que é enviada mensalmente para a STTP e é apresentada também na Assembleia Geral aberta a comunidade. O diretor da UCES, o senhor João Batista, complementou que os recursos são destinados principalmente para pagamento dos salários dos operadores, além do fundo de reserva, auxílios para as SAB’s e outros custos, que podem ser repassados para todos.

Entre os questionamentos dos vereadores, Saulo Noronha disse que recebe indagações da população sobre a destinação dos recursos da Zona Azul, assim como o seu funcionamento. Como exemplo, perguntou o que ocorre em caso de não pagamento do cartão da zona azul e em caso de furtos, quem seria o responsável. O vereador Olimpio Oliveira perguntou quantas vagas são disponibilizadas no sistema e com relação à transparência e prestação de contas, perguntou qual a média mensal de arrecadação. Além disso, falou sobre o sistema clandestino que também o preocupa, pontuando que em todos os eventos da cidade as ruas são tomadas por indivíduos com boletos de cobranças.

Severino da Prestação também falou sobre o serviço clandestino, que realiza a cobrança sem o tabelamento de valores. Ele comparou os valores, uma vez que na zona azul a cobrança é de apenas R$ 02 reais por 2h de utilização, enfatizando a importância dessa prestação de serviço. Sobre as entidades que fazem a gestão dos recursos, falou das dificuldades enfrentadas e da possibilidade de elevar a cobrança das tarifas para melhorias nas condições de trabalho e da efetivação do serviço.

Na primeira rodada de esclarecimentos, o senhor João Batista (UCES), disse que cada instituição é responsável por uma parte da gestão dos recursos, assim como pelo contrato dos seus operadores. Sobre remuneração dos diretores, informou que é um serviço voluntário e que não recebem salários. Aproveitando a oportunidade, pediu que os vereadores pudessem ajudá-los no reajuste da tarifa e reforçou ser favorável a digitalização do serviço. Já em resposta ao questionamento de Saulo Noronha, disse que em caso de furtos o operador não pode se responsabilizar, ficando com a possibilidade de notificar a polícia caso presencie a situação. Sobre o pagamento via PIX, disse que é realizado diretamente no PIX da empresa que opera na localidade que o carro estiver estacionado. O superintendente do STTP, Vitor Ribeiro, também repassou informações com relação à arrecadação da zona azul e disse que a STTP recebe um relatório mensal com o valor bruto. Já com relação às vagas disse que são em torno de 500 vagas por dia.

Os vereadores expuseram novos questionamentos e pontuações, entre eles, o vereador Alexandre Pereira, que disse acreditar nas problemáticas de arrecadação, mas com relação ao período do Maior São João do Mundo, questionou se esse momento não cobre as deficiências que a zona azul enfrenta. Sobre os valores de arrecadação, disse que os talões que são confeccionados pela própria STTP possuem um número de série, havendo a possibilidade de pela quantidade de talões, saber a quantidade que foi utilizada.

Pimentel Filho, sobre digitalização da zona azul, disse que estão aguardando informações sobre como fazer essa transição. Com relação à fala do superintendente da STTP, disse que a digitalização poderá fornecer todas essas informações e sanar dúvidas, assim como o fornecimento dos números de ruas que fazem parte da zona azul. Em seguida, Pimentel também falou sobre os estacionamentos privados e a necessidade de maior fiscalização.

Frank Alves parabenizou a prestação dos serviços por parte dos operadores da zona azul e pediu apoio a guarda municipal na segurança desses trabalhadores. Com relação ao período junino, pediu ampliação da zona azul nas áreas da cidade. Já sobre o aumento das taxas, considerou que são justas, mas disse que também é preciso fiscalização nas taxas abusivas dos estacionamentos privados, assim como nas suas contribuições sociais.

O vereador Anderson Pila fez a sugestão de que a prestação de contas mensal, além de ser entregue à STTP, também pudesse ser entregue à Câmara Municipal. Além disso, falou que é preciso saber a quantidade dos funcionários dentro de cada instituição que compõem a administração, os impostos que devem ser pagos (municipais, estaduais e federais) e quais são os direitos dos trabalhadores que prestam esses serviços. Anderson também ressaltou a importância de saber sobre as arrecadações que ocorrem nos eventos extras e sazonais, sobretudo para ter a compreensão das operações.

Em resposta, o senhor João Batista (UCES), disse que são 15 ruas operadas pela instituição e que os eventos são responsáveis pelo aumento da arrecadação. Ele informou os valores de arrecadação, destacando superávit no mês de agosto, justamente devido ao evento do Torresmo Fest. Glaucia Maria, representando a rede de pessoas vivendo com HIV e AIDS e Jean Araújo, Presidente da Cooperativa dos Deficientes da Zona Azul, também fizeram as exposições dos valores de arrecadação e custos que envolvem as operações. Sobre o procedimento licitatório, Vitor Ribeiro explicou como acontecerá o processo e no que diz respeito aos estacionamentos privados, informou que é necessária uma atualização das leis para que sejam possíveis as fiscalizações.

Encerrando as falas, o vereador Alexandre Pereira, destacou a importância da sessão, enfatizando que é preciso a ampliação do serviço, mas com a devida transparência. Disse ainda que já recebeu a minuta do projeto que esta sendo desenvolvido pelo poder executivo, que trata sobre a implementação da nova zona azul. O vereador disse que o projeto receberá emendas e defende que a zona azul aconteça com a participação dos trabalhadores, das entidades e em prol dos consumidores que precisam do espaço.

Para acompanhar a sessão completa, acesse nosso Canal Oficial no youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG