Parlamentares debatem valorização da educação, obras públicas e a saúde municipal

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quarta-feira (15), a 93ª Sessão Ordinária, presidida inicialmente pelo vereador Wellington Cobra e, em seguida, pelo presidente Saulo Germano. Secretariada por Severino da Prestação, a sessão contou com pronunciamentos no pequeno e grande expediente, abordando temas ligados à valorização dos professores, infraestrutura urbana, investimentos públicos, gestão da saúde municipal e proposições legislativas em tramitação.

No pequeno expediente, o vereador Wellington Cobra parabenizou os professores pela passagem do Dia do Professor, destacando a relevância da profissão para a formação da sociedade. O parlamentar ressaltou a necessidade de respeito e valorização dos educadores, mencionando casos recentes de violência física contra professores em João Pessoa e o crescente desrespeito à autoridade em sala de aula. Segundo ele, situações como a judicialização de conflitos entre alunos e docentes evidenciam uma crise de valores. Cobra afirmou que o papel do professor vai além da transmissão de conhecimento, abrangendo também a formação moral e social dos estudantes, e atribuiu parte desse cenário à falta de limites e à má criação dentro de casa, agravada pelo avanço da criminalidade e pela atuação de facções que têm ameaçado e intimidado profissionais da educação.

Em seguida, o vereador Severino da Prestação convidou os moradores das regiões da Catingueira e do Catolé de Zé Ferreira para a inauguração da ponte que interliga as duas localidades. Ele destacou que a obra representa a realização de um sonho antigo da população, trazendo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida, e atribuiu a concretização do projeto à gestão do prefeito Bruno Cunha Lima. Após o registro, o parlamentar prestou homenagem com a entrega de Votos de Aplauso aos músicos Cícero Romão e Nando César, presidente da ASCAROM e Arte Educar, em reconhecimento ao trabalho cultural que desenvolvem em Campina Grande. Cícero Romão foi lembrado, ainda, por sua autoria em jingles políticos que marcaram época na cidade.

O vereador Alexandre do Sindicato registrou em sua fala um levantamento sobre o ranking dos estados brasileiros que não conseguem se auto sustentar financeiramente, destacando a situação da Paraíba. Segundo o parlamentar, embora o Governo do Estado tenha afirmado possuir em caixa cerca de R$ 7 bilhões para investimentos, 174 municípios paraibanos não conseguem se manter com recursos próprios, ficando atrás apenas do Piauí e do Maranhão nesse índice. Ele criticou a falta de cumprimento de promessas de desenvolvimento econômico, citando anúncios anteriores sobre a instalação de fábricas de ar-condicionado, montadoras e outros empreendimentos industriais que até o momento não se concretizaram. Alexandre observou que tais investimentos seriam fundamentais para gerar emprego e renda, reduzindo a dependência da população de programas sociais. O vereador também mencionou a aprovação de um empréstimo de grande porte na Assembleia Legislativa, que, segundo ele, não recebeu a devida divulgação na mídia, e concluiu sua fala afirmando que, após 16 anos sob o comando de gestões de esquerda, o Estado ainda convive com promessas não cumpridas e falta de avanços estruturais.

Encerrando o pequeno expediente, o vereador Frank Alves parabenizou todos os professores das redes municipal, estadual, federal e particular, ressaltando que são profissionais fundamentais para o desenvolvimento da sociedade, pois é através deles que todas as outras formações se tornam possíveis. O parlamentar destacou a necessidade de reconhecimento e valorização da categoria, tanto salarial quanto em outras áreas, afirmando que continuará lutando por melhores condições para os educadores. Frank Alves também prestou homenagem aos fisioterapeutas, que comemoraram seu dia na data anterior, e reforçou a importância da aprovação do piso salarial da categoria. Por fim, parabenizou os profissionais da Instituição Aurineth Alves, reconhecendo o trabalho realizado por fisioterapeutas que têm abençoado e transformado a vida de inúmeros pacientes oncológicos em Campina Grande.

No grande expediente, o vereador Olimpio Oliveira fez uso da tribuna para rebater críticas apresentadas anteriormente pelo vereador Alexandre do Sindicato, destacando as ações recentes do Governo do Estado em Campina Grande. Ele ressaltou que, durante visita do governador João Azevêdo à cidade, foram entregues importantes obras, entre elas a reconstrução do CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança), a pista de atletismo e requalificação do “Gigantão da Prata”, a reforma da Escola Estadual de Bodocongó, a ampliação do Hospital de Trauma, a implantação do setor de quimioterapia no Hospital de Clínicas e a requalificação do Cine São José. Olímpio também mencionou a entrega de unidades habitacionais a 288 famílias, com subsídios de R$ 23 mil por beneficiário, enfatizando que tais ações não podem ser reduzidas a entregas pontuais de equipamentos agrícolas, que inclusive estão sendo extremamente necessários e essenciais.

Em seguida, o vereador Olimpio Oliveira celebrou os novos acordos de paz firmados em Israel, destacando a importância do diálogo e da reconciliação entre os povos. Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou ainda o Dia dos Professores, comemorado nesta data, e reafirmou sua defesa pela valorização da categoria. Informou que está apresentando projeto de lei que garante o pagamento do 14º salário às escolas municipais que atingirem as metas do IDEB, argumentando que a medida busca corrigir desigualdades e premiar o mérito dos profissionais da educação.

Concluiu, Olimpio mencionou o arquivamento de seu Projeto de Lei nº 244/2024, que assegura às gestantes o direito de escolher a modalidade de parto. Segundo ele, o projeto foi arquivado por suposta duplicidade com outra propositura de teor semelhante apresentada posteriormente. Ele considerou a decisão injusta e anunciou que recorrerá, alegando que seu projeto foi protocolado antes, devendo, portanto, prevalecer.

Waléria Assunção relatou ter recebido, de pacientes e familiares, informações sobre o Hospital da Criança e do Adolescente de Campina Grande. Segundo os relatos, a unidade não estaria admitindo casos graves que demandam UTI ou cuidados intensivos, orientando o encaminhamento desses pacientes para outros serviços. A vereadora afirmou não se tratar de denúncia formal, por ainda carecer de apuração, mas cobrou esclarecimentos da direção do hospital e da Secretaria Municipal de Saúde quanto às razões da medida, ressaltando que o hospital é porta aberta e deve garantir atendimento, sobretudo em situações de maior gravidade.

Em panorama mais amplo, lembrou problemas reiterados da rede municipal: ameaças de paralisação por atraso de repasses; termos de ajustamento de conduta para sanar questões crônicas no ISEA e no Hospital Pedro I; questionamentos sobre a destinação de recursos do Fundo Municipal de Saúde; e as frequentes queixas da população por dificuldades de marcação de consultas e exames, demora nos resultados e suspensão de cirurgias. Ressaltou que, apesar de suplementação recente aprovada pela Câmara, persistem atrasos salariais, e que a Casa não tem recebido os balancetes atualizados da Secretaria para análise. Recordou, ainda, que a convocação do secretário de Saúde, já aprovada, não foi efetivada. Diante desse quadro, defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para dar transparência à aplicação dos recursos, às suplementações, às emendas e à execução do Fundo Municipal de Saúde.

Pimentel Filho iniciou sua intervenção respondendo às cobranças feitas pelo vereador Alexandre do Sindicato acerca de promessas de investimentos. Defendeu que a fiscalização deve alcançar igualmente anúncios de diferentes esferas de governo, lembrando promessas vinculadas ao Município. Para o parlamentar, a cobrança deve ser conjunta, por situação e oposição, sem bandeiras partidárias, em favor de Campina Grande.

Ao avaliar as comemorações pelos 161 anos do município, afirmou que a Prefeitura não apresentou entregas ou anúncios estruturantes e que, não fosse a presença do Governo do Estado, não haveria o que celebrar de forma institucional. Elencou ações estaduais recentes: avanço da regularização fundiária rural; licitação para pavimentação do distrito industrial; ordens de serviço de infraestrutura em regiões vizinhas; e sucessivas entregas de unidades habitacionais no conjunto Harmony I e II.

No campo da saúde, destacou que o Governo do Estado viabilizou o programa Opera Paraíba, o convênio com o Hospital Help e a construção, em Campina Grande, do Hospital da Mulher, com a maior maternidade de alta complexidade do Estado. Mencionou ainda investimentos adicionais: reforma autorizada do Hospital de Trauma, dois tomógrafos para o Hospital das Clínicas e a abertura do setor de oncologia. No eixo de desenvolvimento urbano, registrou a licitação da estrada do distrito de Galante e criticou a ausência de convênios municipais com o Estado em áreas como construção de creches. Ao concluir, Pimentel Filho agradeceu ao Governo do Estado, pelos investimentos em infraestrutura, cultura, habitação e saúde em Campina Grande.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG