Pimentel Filho critica cobrança de ICMS na conta de energia

Pimentel Filho critica cobrança de ICMS na conta de energia

Pimentel Filho critica cobrança de ICMS na conta de energia

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Antonio Alves Pimentel Filho (PSD), ocupou a tribuna da Casa de Félix Araújo, nesta quarta-feira, para denunciar o valor do percentual de 27% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre a conta de energia elétrica, estipulada pelo Governo do Estado. O parlamentar classificou de extorsivo e abusivo, “pois existem estados brasileiros que cobram na conta de energia elétrica ICMS entre 6 e 10%”, disse.

O presidente do parlamento campinense, ainda considerou que os 27% cobrados pelo Governo do Estado, ultrapassa até mesmo as extorsivas cobranças praticadas ilegalmente por “agiotas”, bem como, a famosa e histórica cobrança do imposto de 20% (ou a quinta parte) do peso do ouro, cobrado no século 18, na época do Brasil-Colônia, intitulado como “Quinto dos Infernos”.

O parlamentar também lembrou que recentemente, apesar da redução de 18% na tarifa residencial de energia elétrica, anunciada pela presidente Dilma Rousseff, na Paraíba o Governo do Estado aumentou de 17% para 27% o ICMS. “Na pratica, o imposto subiu de 17% para 25% no que diz respeito ao consumo residencial entre 50 e 100 quilowatts/hora e de 17% para 27% no consumo de 100 a 300 quilowatts/hora”.

Ainda na Tribuna, Pimentel Filho considerou que a medida atropela a estratégia da presidente, afastada, Dilma, em tentar conter a inflação através do reajuste, que também reduziu a alíquota para a indústria, agricultura, comércio e serviços em até 32%.

Disse que, “enquanto houve queda na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em todo o país e em diversos seguimentos, no nosso Estado, o Governador Ricardo Coutinho autorizou a Energisa Paraíba e  Borborema subir as os valores dos impostos”, concluiu.

Dirp./CMCG




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