Presidente do TRE será cidadão honorário de Campina Grande

Presidente do TRE será cidadão  honorário de Campina Grande

Des_Marcos_CavalcantiO presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, apresentou projeto de lei de número 218/2013, que concede o Título de Cidadania Campinense ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Nelson disse que o objetivo é homenagear o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do TRE por seus amplos serviços prestados ao Estado, e, em particular, à Campina Grande, e por sua trajetória profissional.

Além de dirigir o TRE-PB, o desembargador é presidente da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário Estadual e membro da Academia Paraibana de Letras, também é autor de 13 obras publicadas nas áreas de Direito, história e espiritualidade. Natural de Mamanguape, o desembargador Marcos Cavalcanti é formado pela Universidade Federal da Paraíba, iniciou a carreira como advogado, procurador da Arquidiocese da Paraíba. Antes de ingressar na Magistratura, foi promotor de Justiça. Ingressou no Judiciário em 1983, como juiz de Direito na comarca de Belém.

O desembargador já trabalhou nas comarcas de Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa. Além de juiz eleitoral, foi coordenador da propaganda eleitoral nos dois maiores colégios eleitorais do Estado. Na Capital e em Campina Grande foi membro e presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Cível. Juiz Substituto e Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por dois biênios, com início no ano de 2000.

Ele já exerceu o cargo de corregedor regional Eleitoral por três anos consecutivos e o de juiz-diretor do Fórum Cível da Capital. Como juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi convocado por diversas vezes para substituir desembargador no Tribunal de Justiça, integrando as Câmaras Cíveis, a Criminal e o Tribunal Pleno. Promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador, tomou posse no dia 11 de abril de 2007.

 ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Procurador Jurídico da Mitra Arquidiocesana da Paraíba. Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba, concursado. Juiz de Direito e Juiz Eleitoral das Comarcas de Belém, Mamanguape, Campina Grande, e, João Pessoa/PB. Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral, em Campina Grande, nas Eleições Municipais de 1992. Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral, em João Pessoa, nas Eleições Estaduais de 1994. Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral/PB, posse em 05/04/1995. Juiz Eleitoral Titular da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, em 1999. Diretor de Patrimônio da Associação dos Magistrados da Paraíba, no biênio 1998/2000. Conselheiro do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados da Paraíba, no biênio 1998/2000. Membro da Comissão do 2º Concurso para Preenchimento de Cargos nas Serventias Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme Portaria nº 273/98. Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral em 1989. Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral em 1998. Membro do Egrégio Tribunal Pleno e na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, enquanto perdurou o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Plínio Leite Fontes, conforme Portaria nº 266/98. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. Presidente da Comissão encarregada de implantar o Memorial do TRE/PB, conforme Portaria nº 170/2001 – PTRE-SRH-COPES. Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, encarregada de proceder às análises e avaliações do Plano Geral de Classificação e Destinação dos Documentos do TRE/PB, conforme Portaria nº 104/2001 – PTRE-SRH-COPES.

Presidente da Comissão encarregada de desenvolver e implantar o Programa Permanente de treinamento visando a Padronização da Rotina de Trabalho nas Zonas Eleitorais da Paraíba, conforme Portaria nº 318/2001 – PTRE-SRH-COPES. Juiz Presidente da Turma Recursal Cível da Comarca da Capital, anos 1999/2000. Juiz Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba tomou posse em 24/04/2000, reconduzido para o biênio 2002/2004. Juiz Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba, tomou posse em 01/02/2001, reconduzido em 01/02/2002, e, reconduzido em 04/02/2003 para o terceiro anuênio na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB. Vogal do Colégio de Corregedores de Tribunais Eleitorais da Justiça Eleitoral – 2001/2002. Membro da Comissão de Avaliação Documental do Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme ato da Presidência nº 264/2003. Presidente da Comissão de Organização do Memorial do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme ato da Presidência nº 329/2003. Convocado para Substituir o Desembargador Antonio de Pádua Lima Montenegro, no Tribunal Pleno e na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, no segundo semestre do ano de 2004. Convocação para substituir o Desembargador Raphael Carneiro Arnaud, no Tribunal Pleno e na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, no mês de março do ano de 2006. Convocado para substituir o Desembargador José Martinho Lisboa, no Tribunal Pleno e Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, no mês de janeiro e parte de fevereiro do ano de 2007. Convocado para substituir o Desembargador Marcos Antonio Souto Maior, no Tribunal Pleno e 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de fevereiro do ano de 2007, pelo período de seis (6) meses.

Diretor do Fórum Cível da Capital, no final da gestão do Desembargador Plínio Leite Fontes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no biênio 2003/2004. Membro da Comissão Comemorativa do Centenário da Revista do Foro do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, designado por Ato da Presidência nº 18/2007, de 14 de março de 2007. Promovido, por merecimento, ao Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 11 de abril de 2007, tomou posse na mesma data. Membro da Comissão Especial de Organização e Coordenação das Comemorações do Sesquicentenário de Emancipação Política do Município de Mamanguape, criada pelo Decreto Municipal nº 695/2005, de 29.04.2005, do Prefeito Constitucional Dr. Fábio Fernandes Fonseca. 1º Suplente da Comissão de Organização e Divisão judiciárias. Membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, designado por Ato da Presidência nº 47/2007, Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, datado de 28.06.2007, referendado pelo Egrégio Tribunal Pleno na Sessão Administrativa de 04.07.2007. Reconduzido para o Biênio 2011/2012.

Eleito Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em sessão de 8 de janeiro de 2008, para o período de um ano, e empossado na mesma data. Membro da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba no Biênio 2009/2010. Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba no Biênio 2009/2010. Membro da Comissão de Avaliação de Documentos do Poder Judiciário, designado no Biênio 2009/2010. Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos do Poder Judiciário, designado para o Biênio 2011/2012. Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, pela 2ª vez, eleito e empossado em 12.01.2010, para o período de um ano. Presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência no Biênio 2011/2012. Presidente da Comissão Comemorativa dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sessão do Tribunal Pleno no dia 18.01.2012, para Integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria de Desembargador Titular, para o biênio 2012/2014. Posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria de Desembargador, em 01 de março de 2012, em sessão. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral a partir de 01 de março de 2012, tomando posse no dia 01 de março de 2012. Professor: Instituto Solon de Lucena – João Pessoa. Disciplinas: Organização Social e Política do Brasil (OSPB), Educação Moral e Cívica (EMC) e Sociologia. Ano de 1977. Magistério Superior: Professor concursado da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Disciplina: Prática Forense e Organização Judiciária, na parte de Direito Processual Penal. Ano de 1991 a 1993. Disciplina: Direito Comercial e Tributário no Curso de Arquivologia, a partir do ano de 2008.




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