Professor Vaninho é favorável à emancipação de Galante e São José da Mata

Professor Vaninho é favorável à emancipação de Galante e São José da Mata

vaninho_aragaoO vereador professor Vaninho Aragão disse que é favorável a criação dos Municípios de Galante e São José da Mata, em Campina Grande, caso seja ratificada a matéria pelo Congresso Nacional. A aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei (PLP) 416/08 estabelece normas e permite a criação de novos municípios em todo o país, está sendo comemorada nos distritos. O projeto ainda deve ser aprovado no Senado Federal para entrar em vigor.

O professor Vaninho Aragão com assento na Câmara Municipal de Campina Grande, falou que é favorável à iniciativa, que poderá levar novos benefícios para as populações dessas duas localidades, gerando novas fontes de recursos para todos os habitantes. A população de Galante é de cerca de 14 mil habitantes e São José da Mata 18 mil moradores.

Dentre os principais pré-requisitos para a emancipação do distrito está o número de habitantes, que deve se equiparar a um número mínimo regional. O cálculo é feito considerando-se a média de 25% dos municípios brasileiros menos populosos. Dentre várias outras obrigações, também se exige que os distritos possuam condições próprias de arrecadação (considerando apenas agentes econômicos já instalados), e um pedido de criação do município protocolado na Assembleia Legislativa e assinado por, pelo menos, 20% dos eleitores do distrito.

Entre os principais benefícios das emancipações, para o parlamentar está o desenvolvimento de toda a região das novas cidades e o atendimento mais próximo da população, gerando um benefício maior do que os gastos da estrutura de gerenciamento das cidades.

Os defensores da proposta acreditam que a população também fica mais próxima dos seus gestores. Destaca-se que muitos distritos estão impossibilitados de se desenvolver tanto social como economicamente por não contar com recursos próprios. A descentralização do poder e a geração de vínculo entre os representantes públicos e a população é o principal ganho das emancipações.

A lei vai ser aprovada e que terá no máximo algumas alterações no texto, devendo ser aprovada em até 60 dias.




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