Projeto de Lei de João Dantas criará o Calendário Oficial de eventos de Campina Grande

Projeto de Lei de João Dantas criará o Calendário Oficial de eventos de Campina Grande

O vereador João Dantas (PSD) apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campina Grande, criando o Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Município. O PL 431/2017 agregará todos os eventos e datas comemorativas da cidade que já estão instituídas por legislação municipal.

Dantas explica que atualmente, o município não possui um calendário oficial e o objetivo deste projeto é regulamentar o registro e a divulgação de eventos públicos, além de ter por finalidade, reunir todas as comemorações e datas importantes ligadas à cidade e ao cotidiano de seus cidadãos, proporcionando a divulgação de eventos de diversas naturezas culturais, momentos históricos, festas tradicionais, culturais e populares, festivais ou mostras de arte, atividades que estimulem práticas esportivas e de lazer, atividades de natureza educativa, movimentos de preservação de direitos humanos, atividades religiosas, étnicas e feiras tradicionais. “A inclusão do Calendário Oficial possibilita a promoção do turismo local, bem como, a oferta de subsídios de origem pública que possam estar relacionadas a estes eventos, como, por exemplo, auxílio do poder público por meio de dotação orçamentária própria”. Justifica.

De acordo com o Projeto de Lei, consideram-se, para efeito do calendário oficial, as datas comemorativas no Município de Campina Grande, já instituídas por legislação municipal, muitas delas oriundas da própria Câmara Municipal. A definição de novas datas para figurarem no calendário oficial deverá ser realizada através de projeto de Lei. Constará no Calendário Oficial, o numero da Lei, descrição do evento e data ou período de realização.

“Com a instituição do Calendário Oficial, os cidadãos do município e de outras regiões terão oportunidade de conhecer, apreciar e participar destes eventos, haja vista que muitas datas não são comemoradas e alguns eventos não têm muita participação dos munícipes devido a falta de divulgação” Concluiu Dantas.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria




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