Projeto prevê multa para dono de imóvel onde for encontrado foco do “mosquito da dengue”

dengue2O vereador Olimpio Oliveira apresentou na manhã desta quarta-feira o Projeto de Lei nº 257/2013, que estabelece multa para o proprietário ou responsável pelo imóvel onde for localizado foco com larvas do mosquito “Aedes Aegypti. Para cada larva do mosquito encontrada no imóvel será imposta a multa no valor correspondente de 02 (duas) UFCG’s, algo em torno de R$ 80,00 (oitenta reais) a preço de hoje, cujo valor será majorado no caso de reincidência.

Segundo Olimpio, o Projeto surge num momento em que Campina Grande enfrenta mais um surto de Dengue. Na verdade, centenas de casos já foram notificados só neste ano, sem falar das subnotificações. “Esse quadro demonstra que todo o esforço do governo com o desenvolvimento de campanhas de informação e mobilização social, na intenção de se criar o envolvimento da sociedade na manutenção do ambiente doméstico livre de potenciais criadouros do vetor, por si só, não vem surtindo o efeito esperado. O que impõe medidas mais enérgicas a bem da saúde e da vida de todos, ou seja, é chegada a hora de cobrar o preço da negligência e da omissão dos que ainda não se sensibilizaram com tais campanhas”, justificou o autor da matéria.

Pelo Projeto, o Agente de Combate às Endemias ao localizar o foco com larva do mosquito “Aedes Aegypti” acionará os fiscais da Gerência da Vigilância Sanitária para que o Auto de Infração seja lavrado.




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