Olímpio Oliveira (UNIÃO) abriu o grande expediente através de chamada remota, diretamente do shopping Edson Diniz (shopping popular), com o objetivo de trazer a Câmara mais perto do cidadão. Ele informou que esteve presente no local para apresentar uma demanda dos trabalhadores e empreendedores e expôs a escada rolante que existe desde a inauguração, mas que infelizmente está sem funcionar há mais de 10 anos.

O vereador ressaltou a questão da acessibilidade e que o ideal seria colocar um elevador, visto que existem mais 2 pavimentos acima do térreo e que apenas com escada, as pessoas com deficiência não conseguem chegar até os outros pavimentos.

A 74ª Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (24) na Câmara Municipal de Campina Grande em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Waldeny Santana (UNIÃO) e secretariada por Moysés Morays (PODEMOS), contou com a participação de 16 parlamentares.

PEQUENO EXPEDIENTE

O Dr. Valdé (PODEMOS) abriu o pequeno expediente informando que esteve no dia de ontem (23) com o secretário de Saúde Dr. Gilney Porto, sobre a saúde do município de Campina Grande.  Na oportunidade apresentou suas demandas e sugestões no âmbito da saúde bucal do município. O Dr. Valdé agradeceu publicamente pelo bom atendimento que recebeu na Secretaria e se colocou à disposição no que diz respeito a soluções para a saúde bucal.

Janduy Ferreira (PSDB) agradeceu inicialmente pela capinagem do Canal da Ramadinha, sendo essa uma demanda trazida pelo vereador e apresentada ao prefeito Bruno.

O vereador também mencionou sobre a iluminação que está sendo colocada em várias ruas do bairro Santa Cruz e disse que está acompanhando as obras do Parque Linear Dinamérica, uma obra essencial no que diz respeito aos benefícios na saúde e lazer da população. “A obra está ficando muito bonita e tem a presença viva do ex-prefeito Romero Rodrigues”, destacou.

Moysés Morays (PODEMOS) fez o registro do aniversário do seu amigo de parlamento, Dr. Valdé Silveira, ressaltando o orgulho que tem em poder dividir o parlamento com o vereador. Em seguida, agradeceu mais uma vez ao secretário de Educação, Asfora Neto, por ter atendido a pauta da Escola Municipal Gustavo Adolfo, incluindo a limpeza, com troca de portas de sala de aula e uma dedetização.

Pimentel Filho (PSD) resgatou a sua fala na manhã de ontem, no que diz respeito ao cartão do Programa Saúde de Verdade, segundo o vereador, o valor pago ao cartão é de 13 milhões de reais ao ano, sendo que já existe o próprio cartão do SUS e o SISREG que faz o serviço gratuitamente e funciona.

Além de deixar registrado a sua preocupação, ele também solicitou que os seus colegas subscrevessem o requerimento de sua autoria, que faz o pedido ao prefeito, para que seja colocado uma previsão orçamentária para 2022, do pagamento do Piso Nacional aos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiros.

Alexandre Pereira (UNIÃO) informou que no dia de ontem (23), esteve visitando a EMPASA de Campina Grande, e pode constatar o abandono do governo do Estado e que além do descaso com a higienização, o ambiente é desprovido de segurança pública, mesmo com uma alta circulação de dinheiro e mesmo já tendo sido palco de assassinatos. Ele ainda falou sobre as altas taxas de impostos coletadas pelo Governo, informando que um comerciante que pagava 10 mil reais a empresa Energisa, fez o investimento de 150 mil em energia solar, passando a pagar 5 mil, no entanto, o Estado ainda recolhe 3 mil reais de impostos todos os meses.

Tratando também sobre o tema da saúde, o vereador apresentou através de fotos, encaminhamento de cirurgia e laudos médicos de uma paciente, que deve ser submetida a uma angioplastia desde o mês de março.

Alexandre disse que a senhora está peregrinando entre a Secretaria de Saúde e o Hospital João XXIII e que a Secretaria já fez encaminhamento para cirurgia, mas que o hospital não realizou até o momento. O vereador ainda esclareceu que a Secretaria já retirou algumas responsabilidades deste hospital para que eles pudessem atender à população.

Waldeny Santana (UNIÃO) encerrou o grande expediente, falando sobre a sua propositura de Projeto de Lei, que foi aprovada no dia de ontem, aprovado pela maioria do colegiado, destina o nome de rua para o senhor Zito Buarque.

Segundo o vereador, a sua propositura tem o objetivo de reconhecer os serviços prestados pelo senhor Zito Buarque, que foi ex-presidente do Campinense Clube, médico e ex-proprietário da Casa de Show do Spazzio. ‘’ Os relevantes serviços que ele tem na cidade são indiscutíveis’’ – frisou Waldeny.

Neste sentido, ele fez um repúdio a ‘este nível de política’ e deixou a sua indignação com algumas publicações, pois o homenageado por ele, teve o seu caso conhecido pela Justiça, sendo inocentado em júri da acusação.

O vereador ainda solicitou respeito pela família do homenageado e solicitou que se faça política com respeito, de maneira decente. Ele ainda disse que nunca subiu à Tribuna para dizer que o líder maior do partido dos trabalhadores foi o responsável pelo assassinato de Celso Daniel ou que Dilma assaltava bancos e deu um tiro no soldado Mário Cozeu Filho, pois não faz este nível de debate. “Tenho minhas divergências ideológicas, mas nunca falaria algum comentário ao líder maior do PT, acusando dele ter matado Celso Daniel’’ – encerrou.

O vereador Moysés Morays encerrou a sessão convidando os parlamentares para a Sessão Especial desta tarde, a partir das 14h, em comemoração aos 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, de autoria do vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), e para a sessão ordinária da quinta-feira (25), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado da Paraíba (APAME) está se mobilizando para tratar das recentes decisões envolvendo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação. Embora o governador João Azevedo tenha sancionado o PCCR, ele vetou uma emenda crucial redigida pela APAME e apresentada pelo Deputado Estadual João Bosco Carneiro Jr. Além disso, a APAME destaca outros prejuízos que afetam a categoria.

Diante dessa situação, os membros da APAME sentiram-se obrigados a tomar uma posição firme. A criação da APAME, de acordo com seus membros, foi motivada por um forte desejo de protestar contra uma ação considerada delituosa por parte do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP). A associação esclarece que não possui nada contra o SINTEP como um todo, mas expressa descontentamento com a atual direção, que, segundo eles, está no poder há 40 anos sem defender adequadamente os interesses da categoria.

A APAME reafirma seu compromisso em lutar pelos direitos dos professores aposentados e promete continuar sua campanha até que suas demandas sejam atendidas.

TRIBUNA LIVRE
Gerson Meira Filho – professor da rede estadual de ensino, falou sobre a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos profissionais da educação, sancionado pelo governador João Azevedo, mas com o veto à emenda redigida pela APAME e apresentada pelo Deputado Estadual João Bosco Carneiro Jr.

Inicialmente destacou a dificuldade enfrentada por todos os profissionais da educação, que cumprem o seu papel de transformação no país. Aqui na Paraíba, disse que se sentiram obrigados a tomar uma posição, criando a APAME (Associação dos Professores Aposentados do Estado da Paraíba), principalmente para protestar uma ação delituosa que foi realizada pelo SINTEP. Disse ainda que não tem nada contra o SINTEP, mas contra a direção que está há 40 anos, sem defender a categoria.

Em justificativa, disse que desde 2011 estão lutando para trazer ao contracheque do aposentado, a gratificação da bolsa desempenho. Em 2022, o governador do estado disse que iria instalar a gratificação, mas não aconteceu. Em 2023, disse que o governador, lançou um projeto para instalar a bolsa desempenho no prazo de 5 anos, ou seja, a cada ano seria depositado 20% do valor. No entanto, diante da lei de paridade, disse que o SINTEP colocou uma banca de advogados para receber honorários, que correspondia a 16 parcelas de 230 reais (do total de 18 mil professores), totalizando mais de 50 milhões de reais. “Esse não é um caso político, é um caso de polícia federal’’ – ressaltou.

Com relação à emenda que foi apresentada pelo Deputado João Bosco Carneiro JR, disse que ele fez a defesa dos aposentados para que eles também recebessem a bolsa desempenho, porém o governador vetou a emenda. Além disso, informou que o projeto retornará à Assembleia e que precisam de mais três votos para serem maioria. O professor aposentado ainda disse que o projeto foi votado sem a devida análise, mas que caso consigam esse apoio de mais três parlamentares, poderão aprovar a emenda.

O professor Sizenando Leal Cruz, também participou da tribuna e disse que o processo de incorporação da bolsa foi uma promessa do governador João Azevedo, que segundo ele, se tornou oportunidade para ‘meia dúzia de espertos’ ganharem dinheiro. Disse ainda que o que houve foi chantagem e pressão, com a busca de arrecadar milhões em honorários.

Ele também falou sobre a promessa do governador do estado, que não foi implementada e disse que em dezembro de 2022, uma juíza sentenciou que todos os professores deveriam ter a bolsa incorporada no contracheque.

Com relação a paridade, disse que esta foi quebrada, pois colocou a incorporação para o vencimento. Ainda pontuou que as pessoas não queriam receber a bolsa desempenho no vencimento e que não precisavam assinar o um acordo, pois já era uma promessa do governo.

Por fim, pediu que fosse encaminhada uma solicitação ao governo do estado para receber a direção da APAME e discutir sobre a votação da proposta legislativa que foi votada. Para os deputados estaduais, solicitou que apresente o projeto de lei que foi redigido pela APAME que garante a bolsa desempenho para os professores que assinaram e que não assinaram o acordo. Eles também solicitaram aos vereadores de Campina Grande, que encaminhe ao presidente da Assembleia Legislativa a informação relativa a fraude na votação do projeto.

USO DA TRIBUNA
Olimpio Oliveira (Podemos), na tribuna, denunciou que os taxistas, que estão se sentindo prejudicados no contexto da festa do Maior São João do Mundo. A categoria reclama sobre o tratamento destinado a eles, no que se refere a proibição da ocupação de um espaço em que no ano anterior, eles podiam ocupar e aguardar os passageiros.

Após solicitação da categoria, foram liberadas cinco vagas de parada ao lado do Hospital da Clipsi, a partir da meia noite até às cinco horas da manhã. O vereador fez um apelo ao prefeito Bruno Cunha Lima e a STTP, para que reconsidere essa decisão pelo menos na reta final dos festejos, diante do prejuízo para os profissionais e para que eles também possam lucrar com o evento.

Napoleão Maracajá (PT) tratou inicialmente sobre o recesso nas escolas e creches do município de Campina Grande, e em nome dos profissionais do apoio, disse que eles sempre tiveram direito ao recesso, mas que nesta administração eles não receberam este direito. O vereador disse que já dialogou com o secretário de Educação, pois os profissionais pagam deslocamento para não realizar nenhuma tarefa no local de trabalho, já que as escolas estão em período de recesso.

Napoleão também falou dos educadores sociais que fazem parte dos profissionais voluntários, categoria criada nesta administração, que trabalha meio expediente para receber R$ 700, sem o dia certo de trabalho, sem vínculo empregatício, sem direito a férias, além de pagar o INSS por fora. Disse que esses profissionais cuidam de 6 a 7 crianças especiais, destacando a importância da profissão, mas que foram reduzidos a quase nada, sem nenhum direito estabelecido. ‘Isso não é fazer educação’, frisou.

Ele falou ainda em nome dos garis e citou a precariedade do café da manhã que é oferecido, se referindo à alimentação, assim como ao local em que eles fazem as refeições.

Alexandre Pereira (UNIÃO) colaborou com a fala do vereador Napoleão, parabenizando inicialmente por uma entrevista, em que ele traz uma fala relativa à Câmara Municipal, de forma equilibrada e coerente com a realidade que vivemos no município de Campina Grande.

Alexandre informou que apresentou um projeto autorizativo de valorização dos prestadores de serviços e relembrou que na gestão anterior, recebia queixas dos profissionais que ficavam durante o recesso (dezembro, janeiro e fevereiro) sem os seus vencimentos, aguardando o retorno dos trabalhos. Disse ainda que seu projeto está aberto para colaboração de outros vereadores e que caso o Prefeito sancione ou a Câmara homologue, os trabalhadores serão beneficiados.

Em seguida, fez denúncias o Arco Metropolitano e segundo as imagens apresentadas, a estrutura que faz a sustentação do aterro, está desmoronando. Ele disse que foi até o local com a Defesa Civil e fez imagens que registram a situação. Alexandre falou da sua preocupação e dos altos custos da obra, fazendo um apelo para que ela seja reparada antes que aconteça um desastre, apesar de ter sido entregue há menos de 4 meses. Concluindo, disse que ao passar no local no dia de ontem, não se tem nenhum serviço de reparo sendo realizado e pediu que os vereadores de oposição também possam buscar uma solução.

RESPOSTA
Pimentel Filho (PSB), se acostou à fala do vereador Alexandre, dizendo da sua preocupação e informando que dialogou com secretário de Infraestrutura e com o governador, que já estão tomando as providências.

Pimentel ainda solicitou que a prefeitura de Campina Grande realize o isolamento de um prédio histórico abandonado, localizado na Avenida Floriano Peixoto, no centro da cidade e com alta circulação da população. Ele também falou do receio pela vida do vigilante que fica no local, pedindo que uma medida seja tomada.

Minuto de silêncio
O vereador Renan Maracajá (Republicanos) pediu um minuto de silêncio em memória póstuma a senhora Maria Martins de Oliveira Costa, sogra do presidente Marinaldo Cardoso. A solicitação foi acatada pelo vereador Alexandre Pereira.

A 53ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (18), foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Renan Maracajá (Republicanos)

O vereador Alexandre Pereira encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (19), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG