Saúde, esporte e políticas públicas marcam os discursos na sessão da CMCG
A 95ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande foi presidida pelo vereador Pr. Luciano Breno e secretariada por Saulo Noronha. Durante a sessão, foi aprovado Voto de Aplausos ao Instituto dos Cegos de Campina Grande, de autoria da vereadora Jô Oliveira, em reconhecimento aos 73 anos de funcionamento da instituição no município. A sessão também contou com Tribuna Livre, que recebeu a participação de Érika Matias Souza Dias, presidente do Instituto Papel Marchê.
A abertura do pequeno expediente reuniu pronunciamentos sobre esporte, saúde e organização de eventos na cidade. Rostand PB voltou a defender a estruturação do esporte amador, cobrando do Executivo a construção de arenas públicas para treinos, finais de campeonatos e categorias de base. Ele relatou a final realizada no Estádio Amigão, viabilizada pelo vice-governador Lucas Ribeiro, e criticou a ausência de espaços adequados no município, além de mencionar projetos e requerimentos seus que aguardam sanção. Segundo o vereador, além do papel social, o amadorismo movimenta a economia local e reduz a pressão sobre o gramado do estádio profissional.
Em seguida, Wellington Cobra saudou a presença do Instituto Papel Marchê na Tribuna Livre e lamentou a situação dos prestadores de serviço da Prefeitura que, segundo o vereador, ainda não haviam recebido seus salários. Mencionou o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios e classificou o cenário como reflexo de falhas de gestão. Além disso, o vereador relatou visitas às unidades Ana Amélia Vila Cantalice, Dr. Edgley e ao Hospital Pedro I, apontando falta de insumos e de espaço e reforçou o pedido para que a UBS Malvinas volte a funcionar no próprio bairro, a fim de reduzir a sobrecarga na policlínica do Rocha Cavalcante e melhorar o acesso dos moradores.
Alexandre do Sindicato tratou das corridas de rua e de seus impactos na rotina da cidade, citando queixas de moradores sobre poluição sonora e grandes interdições viárias. Defendeu a votação de projeto de lei, já apreciado na Comissão de Constituição e Justiça, para regulamentar horários, rotas e contrapartidas dos organizadores, incluindo a obrigatoriedade de ambulâncias ao longo do percurso e a responsabilidade pela limpeza urbana. Ao lembrar que muitas provas têm inscrições elevadas, afirmou ser razoável exigir contrapartida social e regras claras para minimizar transtornos.
Encerrando o bloco, Frank Alves criticou a chegada do “caminhão da saúde” por considerá-lo insuficiente diante da demanda reprimida de cirurgias e exames na rede hospitalar. Para o vereador, a prioridade deveria ser fortalecer hospitais com equipamentos, equipes e remuneração adequada e reduzir filas, em vez de ações pontuais com repercussão midiática. Ele também manifestou apoio ao Instituto Papel Marchê e cobrou políticas efetivas e contínuas para a saúde pública municipal.
No grande expediente, Jô Oliveira relatou sua participação, em Brasília, no Encontro de Parlamentares Negros e Negras e em agendas ligadas à PEC 27 (reparações econômicas), informando também sua eleição para a direção nacional de seu partido. Em seguida, concentrou-se na situação da saúde municipal, criticando o atraso salarial de prestadores de serviço e voltou a cobrar abertura da CPI. Jô registrou ainda que protocolou denúncia no Ministério Público para fazer cumprir a norma do Ministério da Saúde que obriga a presença do secretário na Câmara e pontuou ainda que o bloqueio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) decorre, entre outros fatores, de falhas na prestação de contas em saúde. A vereadora também manifestou pesar pela morte da professora Gabriela Alves Rodrigues dos Santos.
Na sequência, Anderson Pila afirmou que o prefeito perdeu a oportunidade de, no aniversário da cidade, renunciar ao cargo, alegando incapacidade de gestão. Citou o bloqueio do FPM e sustentou que, embora tenham ingressado recursos federais, os repasses não vêm sendo efetivados pelo Fundo Municipal de Saúde. Anderson mencionou paralisações e atrasos que afetaram serviços e instituições conveniadas e criticou declaração do secretário de Finanças. Diante do quadro, defendeu novamente a instalação de uma CPI para garantir acesso às informações e responsabilizações, além de elencar outras irregularidades a verificar.
Encerrando, Pimentel Filho lamentou a falta de respostas do Executivo e a inédita desobediência à convocação aprovada pela Câmara. Reforçou que o bloqueio do FPM e as ações judiciais de hospitais expõem a gravidade da crise. Pimentel ainda criticou a ausência de celebrações e anúncios no aniversário da cidade, voltou a questionar os empréstimos e concluiu cobrando que a Casa faça cumprir as convocações. Com relação à CPI, pediu que a CASA avalie sua abertura, sobretudo por considerar inadmissível a continuidade do silêncio institucional.
TRIBUNA LIVRE
A Tribuna Livre contou com a participação de Érika Matias Souza Dias, presidente do Instituto Papel Marchê, organização sem fins lucrativos sediada em Campina Grande que atua na promoção da saúde e inclusão social de crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos do neurodesenvolvimento.
Durante sua fala, Érika apresentou a situação atual da instituição, que atende 210 famílias e possui mais de 500 pessoas na lista de espera, destacando as dificuldades enfrentadas em razão do atraso no repasse das subvenções sociais por parte da Prefeitura Municipal desde março de 2025. A presidente relatou que, diante da falta de recursos, foi necessário suspender os atendimentos após o Dia das Crianças, além de informar que o acesso ao sistema SISREG foi interrompido em junho, sem aviso prévio, comprometendo o acompanhamento dos pacientes.
Em seguida, o assessor jurídico do Instituto, Gabriel Toledo de Farias, esclareceu que há inadimplências pendentes do mês de agosto de 2024, somadas ao atraso nos repasses de 2025. Informou ainda que, embora a renovação de um novo contrato seja possível, a Prefeitura não deu andamento ao processo, mesmo após diversos protocolos abertos no sistema 1Doc, sem resposta.
Encerrando sua fala, Gabriel Toledo solicitou o apoio dos vereadores para interceder junto ao Executivo Municipal, com o objetivo de regularizar a situação e garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Instituto Papel Marchê às famílias atendidas.
Concluindo as participações na Tribuna Livre, Nilson Medeiros, pai de criança atendida pelo Instituto Papel Marchê, representou famílias de usuários da instituição. Ele ressaltou as barreiras burocráticas e a carência de atendimentos, reforçando que as terapias semanais não podem ser interrompidas sob pena de prejuízos ao desenvolvimento social e à autonomia de crianças e adolescentes, que têm plenas condições de se tornarem adultos produtivos e participar ativamente da vida pública.
Em nome das famílias, fez um apelo aos vereadores para que intervenham na imediata regularização e consolidação do convênio com o município, assegurando recursos para a continuidade do trabalho dos profissionais e a manutenção dos serviços, inclusive para crianças com diferentes comorbidades. Encerrando, agradeceu à Casa pela oportunidade e pediu que o pleito seja acolhido com celeridade e sensibilidade.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG