{"id":3171,"date":"2021-01-16T15:37:09","date_gmt":"2021-01-16T18:37:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.camaracg.pb.gov.br\/transparencia\/?page_id=3171"},"modified":"2024-05-16T15:40:26","modified_gmt":"2024-05-16T18:40:26","slug":"perguntas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.camaracg.pb.gov.br\/transparencia\/perguntas-frequentes\/","title":{"rendered":"Perguntas frequentes"},"content":{"rendered":"

Quantos Vereadores comp\u00f5em a C\u00e2mara Municipal de Campina Grande?<\/strong>
\nA C\u00e2mara Municipal de Campina Grande \u00e9 composta por 23 (vinte e tr\u00eas) vereadores.<\/p>\n

Quais as principais fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo?<\/strong>
\nLegislativa, Fiscalizadora e Administrativa.<\/p>\n

Quantos anos dura o mandato de um Vereador?<\/strong>
\nQuatro anos.<\/p>\n

O que \u00e9 uma Legislatura? E quando ela se inicia?<\/strong>
\nLegislatura \u00e9 o nome dado ao per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do mandato do Vereador, ou seja, de quatro anos. A Legislatura se inicia em 1\u00ba de janeiro do ano seguinte ao da elei\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n

Quantos votos s\u00e3o necess\u00e1rios para se eleger Vereador?<\/strong>
\nEssa quantidade varia de acordo com o chamado quociente eleitoral de cada munic\u00edpio. Esse n\u00famero \u00e9 obtido dividindo-se o n\u00famero de votos v\u00e1lidos (exclu\u00eddos os brancos e nulos), sejam eles nominais ou na legenda, pelo de lugares a serem preenchidos na C\u00e2mara Municipal. Por exemplo, em uma cidade h\u00e1 nove vagas para vereador, e concorrem a elas tr\u00eas partidos (A,B e C) e a coliga\u00e7\u00e3o D. A legenda A obteve 1.900 votos, a B, 1.350, a C, 550, e a coliga\u00e7\u00e3o D, 2.250. Os votos v\u00e1lidos na cidade somam 6.050. Dividindo-se os votos pelas vagas, obt\u00eam-se um quociente eleitoral de 672. Assim, apenas as legendas A e B e a coliga\u00e7\u00e3o D conseguiram votos suficientes para atingir o quociente eleitoral e ter\u00e3o direito a preencher as vagas dispon\u00edveis. Fonte:(http:\/\/www.tse.jus.br\/eleitor\/glossario\/termos\/quociente-eleitoral<\/a>)<\/p>\n

Como se escolhe o Presidente e a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal?<\/strong>
\nS\u00e3o formadas chapas com candidatos \u00e0 Presid\u00eancia. Por vota\u00e7\u00e3o aberta e maioria simples de votos, os membros da Casa elegem o Presidente, Vice-presidente, al\u00e9m de 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba Secret\u00e1rios.<\/p>\n

O que \u00e9 o Recesso Parlamentar?<\/strong>
\nNo primeiro ano de cada Legislatura, entre os dias 16 de janeiro a 14 de fevereiro h\u00e1 uma interrup\u00e7\u00e3o nos trabalhos legislativos, isto \u00e9, as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias deixam de acontecer, nos outros 3 anos que comp\u00f5em a Legislatura, o recesso ocorre entre os dias 1\u00ba a 31 de janeiro. Neste per\u00edodo poder\u00e3o ocorrer as Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias.<\/p>\n

Como \u00e9 elaborada a Ordem do Dia?<\/strong>
\nA Ordem do Dia \u00e9 elaborada pela Presid\u00eancia e pelos L\u00edderes de Bancada, observando-se os prazos para delibera\u00e7\u00e3o, anterioridade e urg\u00eancia dos projetos.<\/p>\n

Quando acontecem as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara?<\/strong>
\nAs Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias acontecem as ter\u00e7as, quartas e quintas, \u00e0s 9h30, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Campina Grande (Casa de F\u00e9lix Ara\u00fajo).<\/p>\n

As Sess\u00f5es da C\u00e2mara s\u00e3o p\u00fablicas?<\/strong>
\nSim, s\u00e3o p\u00fablicas e toda a popula\u00e7\u00e3o pode participar.<\/p>\n

Qual \u00e9 o hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal e como posso entrar em contato?<\/strong>
\nO hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 das 08h \u00e0s 12h e 14h \u00e0s 17h, de segunda a quinta, na sexta das 08h \u00e0s 13h. Voc\u00ea poder\u00e1 entrar em contato atrav\u00e9s dos emails (imprensacmcg@campinagrande.pb.leg.br\u00a0 \/ <\/a>divisaoimprensacmcg@gmail.com<\/a>) ou acessar nosso site \u00a0\u00e9 www.camaracg.pb.gov.br<\/a>, clicando no menu \u2013 CONTATO.<\/p>\n

Qual o endere\u00e7o da C\u00e2mara Municipal na Internet?<\/strong>
\nNosso endere\u00e7o na web \u00e9 www.camaracg.pb.gov.br<\/a><\/p>\n

Qual o endere\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de Campina Grande?<\/strong>
\nEstamos localizados na Rua Santa Clara, s\/n \u2013 S\u00e3o Jos\u00e9 – CEP 58400-540 Campina Grande\/PB<\/p>\n

Qual o telefone da C\u00e2mara Municipal de Campina Grande?<\/strong>
\nNosso telefone \u00e9 83 3315.6300<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 o Portal da Transpar\u00eancia ? E qual o endere\u00e7o na internet?<\/strong>
\n\u00c9 o canal de comunica\u00e7\u00e3o direta entre a sociedade e a C\u00e2mara de Vereadores, uma porta aberta para a cidadania. \u00c9 o espa\u00e7o que permite ao cidad\u00e3o com sugest\u00f5es e coment\u00e1rios colaborar com a qualidade dos servi\u00e7os prestados. O nosso endere\u00e7o \u00e9 www.camaracg.pb.gov.br\/transparencia<\/a><\/p>\n

O que \u00e9 o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o?<\/strong>
\n\u00c9 um servi\u00e7o oferecido ao cidad\u00e3o para que este possa se manifestar, fazendo den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es , pedindo informa\u00e7\u00f5es, oferecendo sugest\u00f5es de aprimoramento ou mesmo elogiando o desempenho da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n

Apresenta-se como um instrumento aut\u00eantico da democracia participativa na medida em que transporta o cidad\u00e3o comum para o \u00e2mbito do Poder Legislativo que ganha voz atrav\u00e9s do ouvidor, uma vez que suas manifesta\u00e7\u00f5es\/demandas s\u00e3o recebidas, analisadas e respondidas.<\/p>\n

Onde localizo os projetos e proposituras dos Vereadores?<\/strong>
\nBasta acessar o endere\u00e7o: www.sapl.campinagrande.pb.leg.br\/<\/a> e fazer sua pesquisa<\/p>\n

Onde localizo o formul\u00e1rio de Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nBasta acessar o endere\u00e7o: www.camaracg.pb.gov.br\/e-sic<\/a> e enviar sua solicita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Onde localizo o formul\u00e1rio de Ouvidoria?<\/strong>
\nBasta acessar o endere\u00e7o: www.camaracg.pb.gov.br\/ouvidoria<\/a>\u00a0e enviar sua solicita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Que tipos de manifesta\u00e7\u00e3o posso encaminhar para a C\u00e2mara?<\/strong><\/p>\n

Den\u00fancia<\/strong>\u00a0\u2013 Comunica\u00e7\u00e3o verbal ou escrita que indica irregularidade\/ ilegalidade na administra\u00e7\u00e3o ou no atendimento do Poder Legislativo.<\/p>\n

Elogio<\/strong>\u00a0\u2013 Demonstra\u00e7\u00e3o de apre\u00e7o, reconhecimento ou satisfa\u00e7\u00e3o por servi\u00e7o prestado ou atendimento recebido pela C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o\/Solicita\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 Solicita\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o relacionado \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

Reclama\u00e7\u00e3o\/Cr\u00edtica<\/strong> \u2013 Manifesta\u00e7\u00e3o de insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados pelo Poder Legislativo Municipal.<\/p>\n

Sugest\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 Ideia ou proposta para o aprimoramento dos processos de trabalho da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quantos Vereadores comp\u00f5em a C\u00e2mara Municipal de Campina Grande? A C\u00e2mara Municipal de Campina Grande \u00e9 composta por 23 (vinte e tr\u00eas) vereadores. Quais as principais fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo? Legislativa, Fiscalizadora e Administrativa. Quantos anos dura o mandato de … leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3171","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.camaracg.pb.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.camaracg.pb.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.camaracg.pb.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.camaracg.pb.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.camaracg.pb.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3171"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.camaracg.pb.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3172,"href":"https:\/\/www.camaracg.pb.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3171\/revisions\/3172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.camaracg.pb.gov.br\/transparencia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}