Vereador propõe funcionário obrigatório no setor público e privado para combater exclusão digital
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira (23), a 51ª Sessão Ordinária do ano legislativo, presidida pelo vereador Saulo Germano, com secretariado do vereador Saulo Noronha. A sessão teve participação de vereadores no pequeno e no grande expediente, com temas envolvendo contratações de prestadores de serviço, exclusão digital, mudanças nas escalas de profissionais da saúde e fiscalização em escolas e creches municipais.
O vereador Alexandre do Sindicato comentou informações do Tribunal de Contas do Estado, de acesso aberto ao público, sobre a contratação de prestadores de serviços. De acordo com gráfico do órgão, a Secretaria Estadual de Saúde tem 3.416 servidores efetivos contra 16.118 contratados por excepcional interesse público. “Não há nada de errado em o governo do Estado ou as prefeituras municipais contratarem”, disse o vereador, destacando, porém, que essa diferença é “algo impressionante”. Nesse sentido, o vereador disse que quem quiser discutir as contratações realizadas, deve também observar esses números.
Em seguida, o vereador comentou sobre o evento do qual participou ontem, com a presença do senador Efraim e do ex-ministro Marcelo Queiroga, além de colegas pré-candidatos a deputado federal e estadual. Alexandre deixou seu reconhecimento ao deputado Sargento Neto e a todo o diretório pelo trabalho na inauguração do diretório do Partido Liberal – PL.
O vereador Olimpio Oliveira deu visibilidade ao problema da exclusão digital na cidade. “De repente, no país se entende que todo mundo tem que ter um smartphone, computador em casa, e todos os serviços estão sendo transferidos para essas máquinas”, afirmou. Segundo ele, essa é uma barreira intransponível para muitas pessoas, que nem precisam estar na fase idosa.
Como exemplo, citou o agendamento de consultas na Prefeitura de Campina Grande, que exige processo digital, o que considera uma afronta ao Estatuto da Pessoa Idosa. “A essência do atendimento à pessoa idosa é presencial”, disse. Por isso, informou que está apresentando um projeto para que empresas e órgãos públicos que migrarem para o atendimento digital mantenham um funcionário disponível para atendimento presencial, não apenas para idosos, mas também para pessoas sem escolaridade ou com outras dificuldades de acesso.
A vereadora Jô Oliveira tratou de problemas que afetam as equipes de serviço social, fisioterapia, nutrição e psicologia em hospitais como o Hospital da Criança e o Dr. Edgley, em razão de mudanças nas escalas desses profissionais. Segundo ela, a nova escala passou a ser de 12×36, com funcionamento apenas de segunda a sexta-feira, retirando a presença desses profissionais nos finais de semana.
A vereadora criticou o que classificou como escalonamento dos profissionais “como se fosse um comércio”, apontou falta de planejamento na política de saúde do município e questionou a quem as pessoas vão recorrer nos finais de semana quando precisarem desse atendimento, além de como funcionarão os protocolos de atendimento multidisciplinar diante da demanda diária. Por fim, registrou que a decisão foi tomada sem diálogo com os órgãos e entidades responsáveis.
O vereador Sargento Wellington Cobra retomou o tema do dia anterior sobre denúncias envolvendo a alimentação e a infraestrutura de escolas e creches do município, apresentando imagens sobre as informações já levantadas e relatando produtos que estavam em falta nos equipamentos.
O vereador Luciano Breno parabenizou o trabalho do colega e informou que, segundo o secretário de Educação, alimentos perecíveis chegam às escolas toda segunda-feira e pontuou ainda o aumento na qualidade da alimentação oferecida. Ele ainda apresentou imagens de escolas, destacando novas construções e melhorias na estrutura da rede municipal.
Pediu ainda que, ao identificar falta de produtos nas escolas, os vereadores entrem em contato diretamente com o secretário, já que existem recursos destinados aos próprios gestores escolares para realizar essas compras.
Em seguida, convidou os colegas a elaborar um relatório sobre todas as escolas municipais, verificando o que já evoluiu e os pontos que ainda precisam de melhoria. “Eu tenho certeza que vamos chegar à conclusão que a maioria dos aparelhos públicos da educação do município estão caminhando muito bem, sobretudo com professores muito qualificados”, disse.
O vereador Rostand PB acrescentou que o trabalho de fiscalização é muito importante, já que, quando há fiscalização, o poder público se movimenta para solucionar ou identificar as causas das dificuldades enfrentadas. Parabenizou o vereador Cobra e concordou em realizar as visitas às escolas e creches do município.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG