Vereador solicita criação de pontos de apoio a entregadores de delivery

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou mais uma Sessão Ordinária, presidida pelo vereador presidente Saulo Germano e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. O encontro reuniu parlamentares na tribuna para o debate de questões relevantes para a população campinense, pautando temas como a descentralização do São João, a valorização dos entregadores de delivery, a mobilidade urbana, a segurança no trânsito e o acesso aos serviços de saúde do município. A sessão também contou com a votação de projetos de lei.

No pequeno expediente, o vereador Rostand tratou sobre a realização do São João nos Bairros, projeto de lei de sua autoria, de 2023, que foi sancionado pelo prefeito. O parlamentar destacou a necessidade de descentralizar as festividades juninas, uma vez que a festa cresceu significativamente no Parque do Povo. Em relação ao Governo do Estado, informou que o governo está investindo em torno de R$ 2,5 milhões para o São João, e pediu que esses recursos cheguem às comunidades para a realização de quadrilhas e outros eventos. Rostand mencionou também que, no dia 27, em parceria com o produtor Daniel Dias, será realizado o “Quadrilhandre” na Zona Leste da cidade e disse que encaminhou ofício ao Governo do Estado e à Secretaria de Cultura da Paraíba, aguardando êxito para a obtenção de recursos para o evento.

O vereador Olimpio Oliveira reafirmou sua atuação em defesa das categorias de taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e entregadores de delivery e disse que apresentou recentemente um projeto de lei que dispensa os entregadores da obrigação de levar refeições até a porta dos apartamentos em unidades residenciais, medida que acredita que será aprovada pela Casa.

Atendendo um novo pedido da categoria, informou que protocolou requerimento para a criação de pontos de apoio para entregadores. Para embasar sua proposta, o vereador disse que visitou pessoalmente estruturas semelhantes em Brasília, onde os trabalhadores têm acesso a geladeira, água gelada, pontos para carregamento de celular e espaço para descanso.

O parlamentar destacou que a Prefeitura pode conseguir recursos através do Ministério do Trabalho, em parceria com a Fundação do Banco do Brasil, que oferece financiamento para a construção desses equipamentos. Olímpio alertou que, caso o prefeito não apresente a proposta à presidente do Banco do Brasil, Dra. Tarciana Medeiros, ele irá apresentar.

O vereador Severino trouxe à tribuna a situação no bairro Acácio Figueiredo que após o fechamento da Rua Três Irmãs, na alça sudoeste, ficou sendo necessário realização do desvio do tráfego para a Rua Maria da Penha Castro da Silva, passando a absorver todo o fluxo de veículos. O vereador acrescentou que a via, que recebeu calçamento do Governo do Estado sem a devida drenagem, está se tornando intransitável, mas que já acionou a Prefeitura Municipal para a pavimentação asfáltica.

O vereador Wellington Cobra subiu à tribuna para informar que grupos de quadrilhas juninas estão buscando atendimento, mas não obtêm resposta do poder público, ficando sem recursos para a realização de seus projetos no período junino. O parlamentar também reivindicou a volta do programa Tarifa Zero ou pediu que se faça a retirada da placa do Terminal de Integração, uma vez que o projeto encontra-se inativo.

Em resposta, o vereador Rafafá informou que já aconteceu a reunião entre o presidente da ASQUAJU-CG e as secretarias de Cultura e de Desenvolvimento, para tratar dos recursos que serão encaminhados por meio de convênio e disponibilizados para as quadrilhas. Rafafá ressaltou ainda que a atual gestão é a que mais aumentou o aporte financeiro destinado a essa categoria.

O vereador Frank Alves utilizou a tribuna para criticar a falta de retorno dos secretários municipais aos requerimentos protocolados pelos parlamentares. Ele ressaltou que os vereadores são eleitos pelo povo e buscam melhorias para a população, não sendo justo que as demandas sejam ignoradas, seja pelo poder municipal ou estadual. Como exemplo, citou um pedido protocolado em 12 de agosto de 2025 para a STTP, solicitando a instalação de guard-rails em determinado local, que até o momento não foi atendido, mesmo com o envio de emendas parlamentares.

A vereadora Waléria Assunção trouxe o relato de um cidadão que enfrenta dificuldades para acessar o sistema de saúde pública de Campina Grande. O caso envolve um paciente que possui exames solicitados pelo médico, já realizados, mas que não consegue retorno para a apresentação dos resultados. A parlamentar alertou que essa situação se repete com muitos moradores da cidade após a implementação do sistema eletrônico. Waléria também abordou o fechamento das farmácias populares e o novo planejamento para distribuição de medicamentos a população, comprometendo-se a trazer informações mais detalhadas após atualizações.

VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
A sessão também contou com a votação de projetos de lei. O Projeto de Lei nº 312/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2026, no valor de R$ 9.643.416,28 (nove milhões, seiscentos e quarenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), destinados a ações da Secretaria de Educação, foi aprovado. Os recursos são oriundos do FUNDEB (VAAR e ETI), de aplicação exclusiva na manutenção e desenvolvimento da educação básica.

Também foram aprovados em primeira e segunda votação o PL nº 1120, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, que concede o Título de Cidadania Campinense ao Dr. Manoel Clementino de Freitas, e o PL nº 1232, de autoria do vereador Pimentel Filho, que concede o Título de Cidadão Campinense ao comerciante Alcides Porciano Coelho, o popular Alcides do Alicate.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG