A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira, a 110ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. A sessão foi marcada por debates sobre a fiscalização de serviços públicos, especialmente após a tentativa de inspeção no reservatório R9 da CAGEPA. Os parlamentares também apresentaram relatos e cobranças, solicitando posicionamentos da gestão municipal sobre questões envolvendo infraestrutura e saúde pública.
No pequeno expediente, o vereador Balduino relatou a tentativa de visitar o reservatório R9 da CAGEPA, no bairro Santa Rosa, cuja entrada não foi autorizada. Disse que, mesmo sem acesso, drones identificaram rupturas, aberturas no telhado e presença de aves dentro da estrutura. Segundo o vereador, moradores temem o risco de ruptura e alguns já buscam outras casas para morar. Além disso, defendeu que a Câmara realize uma visita formal e cobre respostas da companhia.
A vereadora Waléria Assunção defendeu o direito institucional dos vereadores de fiscalizar, mas destacou que o R9 é uma área técnica e que visitas precisam ser acompanhadas de ofício e de especialistas. Waléria colocou-se à disposição para participar de uma visita técnica. Em seguida, a vereadora também denunciou problemas no município, como falta de medicamentos, insumos nas unidades de saúde e redução de merendas em algumas escolas, que estariam economizando para cumprir calendário, mas sem seguir o preconizado pelo MEC.
Pimentel Filho informou que o diretor da CAGEPA, Dr. Lucílio, já entrou em contato com a Presidência da Casa para marcar oficialmente a visita ao reservatório. O vereador também cobrou esclarecimentos da gestão sobre pagamentos dos servidores, abastecimento de insumos nos hospitais e a entrega dos fardamentos escolares.
Jô Oliveira, reforçou que a fiscalização é prerrogativa dos vereadores, mas deve seguir protocolos, com ofícios e respeito às normas técnicas de cada espaço. Além disso, a vereadora pediu coerência e o mesmo rigor fiscalizatório em casos anteriores, como o óbito de mãe e bebê na maternidade ISEA.
O vereador Olimpio Oliveira relembrou que, em visita conjunta ao ISEA, também houve áreas com acesso restrito, como salas de parto, e que a oposição respeitou os protocolos. Disse que entende a necessidade de autorização para algumas dependências e reforçou que a Câmara deve priorizar votações de projetos e requerimentos importantes para a população.
Anderson Pila destacou a importância social da CAGEPA para Campina Grande e região, e criticou tentativas de usar o tema para desviar o foco de problemas da gestão municipal. Citou ainda a situação do antigo prédio da Secretaria de Administração, cuja estrutura estaria se deteriorando e pontuou que a população convive com falta de abastecimento nas unidades de saúde, atrasos em pagamentos e outras dificuldades. Finalizando, afirmou que a população solicita a instalação da CPI da saúde.
O vereador Frank Alves, no Dia Mundial de Combate ao Câncer, relatou demandas de pacientes oncológicos que aguardam por tratamentos e consultas, incluindo um caso de câncer de esôfago cuja avaliação só foi marcada para janeiro. Ele defendeu que o atendimento seja rápido para esses pacientes, diante da gravidade da enfermidade. Sobre fiscalização em órgãos públicos, defendeu que deve ocorrer sem aviso prévio, citando que vistorias em hospitais são feitas de surpresa e que o mesmo critério deve valer para outras áreas públicas.
A vereadora Aninha Cardoso relembrou que, na visita ao ISEA, vereadores da situação e da oposição estiveram juntos e só puderam acessar ambientes autorizados pela direção da maternidade. Relatou ainda que tenta, há dois dias, contato com a gestão municipal para tratar sobre uma escola cujo telhado caiu, mas sem retorno. A vereadora cobrou ainda manutenção urgente em espaços públicos, como o CERAST e alertou para diversos casos que precisam de resposta da gestão.
Severino da Prestação, agradeceu à STTP pela sinalização no contorno da Juscelino Kubitschek e relatou preocupação com possíveis falhas no Hemocentro, após receber relatos de doadores sendo orientados a adiar a coleta por falta de material, sugerindo que a Câmara verifique a situação. Sobre a CAGEPA, defendeu que os vereadores têm total prerrogativa para fiscalizar o reservatório, por se tratar de concessão municipal, argumentando que fiscalizações não devem ser previamente agendadas para garantir transparência. Reconheceu que a tentativa de visita já surtiu efeito, pois deve acelerar correções estruturais no reservatório, mesmo que a inspeção oficial seja marcada apenas para a próxima semana.
Plinio Gomes, sobre a visita realizada à CAGEPA, registrou repúdio ao impedimento de entrada da comitiva de vereadores, afirmando que o subgerente da unidade não permitiu o acesso e não ofereceu acolhimento institucional. O vereador ressaltou que o abastecimento de água é competência municipal delegada à CAGEPA por concessão, o que reforça a prerrogativa dos parlamentares de fiscalizar o serviço, especialmente após o episódio do rompimento da cisterna. O vereador finalizou pedindo respeito ao trabalho parlamentar e esperança de que, na próxima visita, os vereadores sejam recebidos adequadamente para cumprir seu papel de fiscalização.
No grande expediente, o vereador Alexandre Pereira retomou o tema que envolve a visita dos parlamentares ao reservatório da CAGEPA no Santa Rosa, afirmando que os vereadores da Casa foram impedidos de cumprir seu papel constitucional de fiscalização. Ele citou cláusula contratual da concessão firmada entre a Prefeitura de Campina Grande e a CAGEPA, destacando que o serviço de abastecimento de água é de competência municipal e foi repassado à companhia estadual, o que, segundo ele, garante a legitimidade da Câmara para fiscalizar as instalações e a prestação do serviço.
O vereador Alexandre exibiu ainda imagens do reservatório R9, no Santa Rosa, apontando ferragens expostas, rachaduras e trechos do telhado quebrado, além de relatos de moradores que enfrentam medos diante de um possível rompimento. Por fim, reforçou que os vereadores continuarão buscando acesso às unidades da CAGEPA, defendendo que a fiscalização é dever legal da Câmara de direito da população.
Concluindo o grande expediente, o vereador Rafafá ressaltou que a visita dos vereadores à CAGEPA está amparada pela prerrogativa legal de fiscalização e lamentou o impedimento de entrada na unidade, bem como críticas de setores da imprensa que, segundo ele, desinformam a população ao afirmar que os parlamentares não possuem competência para o ato. Nesse sentido, disse que tornará pública as suas fiscalizações para evitar distorções sobre o trabalho da Câmara, ressaltando que a fiscalização, tanto da situação quanto da oposição, beneficia a população.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
