Termos de Uso

Com a exceção das transmissões diretas do Plenário e das Comissões da Câmara Municipal de Campina Grande, que se sujeitam à licença genérica Creative Commons CC BY 4.0 e são, portanto, de uso amplo e irrestrito, todo conteúdo da TV Câmara disponibilizado neste portal e no canal da Câmara Municipal de Campina Grande no Youtube é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e pode ser usado de acordo com a licença Creative Commons CC BY-NC-ND, que permite sua reprodução, divulgação e distribuição não-comerciais por quaisquer meios de comunicação, em qualquer parte do mundo.

Há apenas duas exigências:

  1. Que seja dado crédito de autoria à TV CâmaraCG, seja por escrito, seja por caracteres aplicados ao vídeo, por vinhetas ou por locução;

  2. O conteúdo disponibilizado ao público na internet pela TV Câmara só pode ser reproduzido e divulgado na íntegra, sem edições ou alterações. É terminantemente proibida qualquer mixagem, reedição, alteração, transformação, corte ou reaproveitamento parcial para criação, uso ou inserção em outros produtos ou produções, salvo sob autorização prévia e expressa da Câmara Municipal de Campina Grande.

A Câmara Municipal de Campina Grande se reserva o direito de tomar todas as providências cabíveis, judiciais e extrajudiciais, contra qualquer um que violar estes termos de uso.

Entre em contato
Se você tiver alguma dúvida sobre este Termo de Uso, entre em contato pelo e-mail: redessociais@campinagrande.pb.leg.br