Em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento, o presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso (Republicanos), concedeu o Título de Cidadania Campinense ao advogado...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande finalizou as discussões sobre o calendário da Lei de Diretrizes...
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira (12), é uma oportunidade para refletir sobre os direitos fundamentais das crianças: uma infância...
O Poder Executivo Municipal divulgou uma nota informando que aguarda a publicação de um acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba, referente à decisão...
O Código Tributário Nacional é uma lei brasileira que institui as normas gerais de direito tributário exigidas pelo art. 146, inciso III da constituição...
