A 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelos vereadores Saulo Germano e Dinho Papa-Léguas, e secretariada por Alexandre Pereira, foi marcada por debates sobre temas de relevância nacional, como o escândalo recente de desvios no INSS. Durante o grande expediente, os parlamentares também destacaram o trabalho desenvolvido pela Casa ao longo do primeiro semestre, abordaram a abertura do 40º Salão do Artesanato — evento inserido na programação do Maior São João do Mundo —, cobraram esclarecimentos sobre os serviços de saúde do município e repercutiram a colocação da Paraíba como o 26º estado no ranking de miserabilidade do país.
O vereador Olimpio Oliveira, no pequeno expediente, iniciou sua fala com críticas ao cenário político nacional, questionando a atuação dos três poderes da República diante do recente escândalo envolvendo o desvio de quase R$ 7 bilhões do INSS. Para ele, além dos poderes Executivo e Legislativo, o Judiciário também parece agir em alinhamento com o poder central, contribuindo para encobrir o caso. O parlamentar destacou que o Supremo Tribunal Federal e o Senado têm pautado audiências, utilizando de apelo informal e descontraído, com o intuito de atrair atenção pública, ocupando o espaço da grande mídia e das redes sociais. Ele disse acusa as ações de intencionais para desviar o foco da fraude do INSS e criticou duramente a ausência de medidas efetivas para ressarcimento dos valores desviados. Olimpio também denunciou que organizações envolvidas no esquema, algumas ligadas a pessoas com grau de parentesco com o presidente da República, ainda não sofreram qualquer penalidade financeira.
No grande expediente, o vereador Alexandre Pereira também abordou o escândalo envolvendo o INSS, denunciando o desconto indevido de aposentados e pensionistas, dos quais aproximadamente R$ 1,4 bilhão teriam sido diretamente lesados por um esquema criminoso. O parlamentar destacou que há indícios de envolvimento do irmão do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em tom crítico, afirmou que o país caminha para um desastre político e econômico de proporções inimagináveis.
O vereador ainda apontou um dado sobre a Paraíba, que figura como o 26º estado em índice de miserabilidade, superando apenas o Piauí. Alexandre criticou o discurso do governador do estado, que afirma que a Paraíba vive seu melhor momento. Para ele, a realidade é bem diferente e se reflete nas páginas policiais. Com relação ao “Opera Paraíba”, disse que o programa estadual recebe recursos do Ministério da Saúde, mas não faz o devido reconhecimento à origem dos investimentos.
Na segunda parte de sua fala, o vereador destacou o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Campina Grande nos primeiros seis meses do ano, classificando-o como produtivo e relevante para a cidade. Parabenizou os colegas parlamentares na pessoa do presidente da Casa, vereador Saulo Germano, e os servidores que atuam nos bastidores. Defendeu a realização de um levantamento oficial para divulgação das ações da Casa neste primeiro semestre e reforçou a importância de manter a credibilidade conquistada. Para o próximo semestre, Alexandre adiantou temas que deverão receber atenção, como a atuação da Energisa e a instalação da Comissão das Leis Caducas.
Destacando a importância da abertura do 40º Salão do Artesanato, realizado dentro da programação do Maior São João do Mundo, com apoio do Governo do Estado, o vereador Anderson Almeida disse que o espaço representa um equipamento fundamental para os artesãos paraibanos, promovendo a cultura local e incentivando o empreendedorismo. Mais de 500 artesãos participam da edição atual, com expectativa de um volume recorde de vendas. O parlamentar enfatizou que o sucesso do evento depende de ampla articulação entre diversos parceiros e secretarias estaduais.
Em seguida, fez críticas à gestão municipal no âmbito da saúde, citando como exemplo o impasse em torno dos exames preparatórios e investigativos para cirurgias eletivas — que são responsabilidade do município — e que, de forma irregular, estão sendo direcionados ao Hospital de Trauma, cuja prerrogativa não inclui esse tipo de atendimento. Em contrapartida, citou ações do Governo do Estado no município, como a construção do Hospital da Mulher, que será o maior hospital do SUS na região, com 340 leitos, além do Centro de Convenções, que fortalecerá o turismo de eventos na cidade.
Complementando a fala de Alexandre Pereira sobre a produção da Casa Legislativa no primeiro semestre, ressaltou que várias conquistas relevantes foram fruto da atuação parlamentar, como a luta pela duplicação da BR-230, a obtenção de recursos para atendimento cardíaco com uso de marca-passo, a fiscalização de leitos vagos durante a pandemia e a substituição de gestores que negavam acesso a vagas hospitalares. O vereador aproveitou a oportunidade para pedir apoio à emenda à Lei Orgânica do Município, de sua autoria, que se aprovada passará a garantir o direito à gratuidade no transporte público para pessoas com 60 anos.
O vereador Pimentel Filho encerrou o grande expediente, cobrando o cumprimento das convocações feitas pela Câmara Municipal aos secretários da gestão municipal, incluindo o empresário Dalton Gadelha, responsável pelo Hospital HELP. Segundo o parlamentar, é necessário que o gestor compareça para esclarecer as denúncias veiculadas na imprensa sobre a ausência dos repasses do município à instituição. Pimentel destacou a existência de informações contraditórias entre o que afirma o empresário e o que é divulgado pela Prefeitura e o secretário da pasta.
Em seguida, o vereador também destacou a importância do Salão do Artesanato, promovido pelo Governo do Estado durante o Maior São João do Mundo. Para ele, o evento é um presente à economia de Campina Grande, com expectativa de reunir mais de 80 mil visitantes ao longo de seus 30 dias de programação e gerado uma movimentação de aproximadamente R$ 3 milhões em vendas.
Ao abordar o funcionamento do Parque do Povo, o vereador trouxe à tona uma reclamação recorrente dos barraqueiros e donos de restaurantes, que estariam sendo obrigados a adquirir bebidas de uma única empresa fornecedora, o que ele classificou como prática abusiva e questionou a ausência de fiscalização por parte do PROCON durante o evento junino.
Na parte final de sua intervenção, o vereador fez um balanço do semestre, destacando ações da Casa que, segundo ele, têm gerado impactos positivos e concretos na vida da população. Entre os exemplos, também citou a luta pela duplicação da BR-230; a resolução do problema da falta de marca-passo, que beneficiou não apenas Campina Grande, mas também pacientes de outras localidades; e a futura abertura da maternidade no novo Hospital das Clínicas (HC), como resposta a uma antiga demanda da cidade. Pimentel reiterou que a atuação da Câmara tem sido decisiva para a viabilização dessas conquistas.
Encerrando a sessão, foi feito o registro, a pedido do vereador Alexandre Pereira, da presença de Mário Lucas e sua esposa, representantes do projeto “Aprender e Capacitar”, que estiveram acompanhando os trabalhos legislativos na Casa.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
